1. LICENÇA ANIVERSÁRIO/ LICENÇA DOAÇÃO DE SENAGUE/ TRE
LICENÇA ANIVERSÁRIO
Comunicar previamente à Chefia Imediata.
Não é admitida a compensação em período de férias regulamentares/ férias
prêmio ou de qualquer outro tipo de afastamento.
Não há formulário próprio. Basta a comunicação à cheia imediata.
LICENÇA DOAÇÃO DE SANGUE
Ao servidor que doar sangue será concedido abono, nos termos do disposto na
Lei Estadual nº 11.105, de 4 de junho de 1993.
O benefício deverá ser requerido em formulário padronizado, contendo a ciência
da Chefia Imediata do servidor e instruído da comprovação da doação.
Intranet >> Serviços >> Formulários >> Requerimento para Horários Especiais,
Abonos e Banco de Horas (cod. 10.25.092-1) >> Abono Doação de Sangue
LICENÇA TRE – COMPENSAÇÃO
For convocado para trabalhar pelo TRE, nos termos do art. 98, da Lei n º 9.504,
de 30 de setembro de 1997.
Os dias trabalhados na Justiça Eleitoral são lançados em dobro para
compensação futura.
O requerimento deverá ser instruído de declaração do TRE e anuência da Chefia
Imediata.