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Fonte: www1.folha.uol.com.br/mercado/2013/07
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Workshop realizado pela SBDA e SEAPA em 11 de setembro de 2014, em Bento Gonçalves, RS.

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  1. 1. “A IMPORTANCIA DA FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO INTERESTADUAL DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS NA PREVENÇÃO DE DISSEMINAÇÃO DE PRAGAS” Bento Gonçalves - Setembro - 2014
  2. 2. FISCALIZAÇÃO • CFO – CERTIFICAÇÃO FITOSSANITÁRIA DE ORIGEM (iniciativa privada - fiscalizada oficialmente) • PTV – PERMISSÃO DE TRÂNSITO VEGETAL (órgãos fiscalizadores oficiais - OEDSV) • BARREIRAS FITOSSANITÁRIAS FIXAS E MÓVEIS (órgãos fiscalizadores oficiais).
  3. 3. AS BARREIRAS FITOSSANITÁRIAS INTERESTADUAIS NO BRASIL: LOCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO TÉCNICA Ricardo Hilman – Mestrado Profissional em Defesa Sanitária Vegetal – UFV
  4. 4. IMPORTÂNCIA A fiscalização do trânsito interestadual de produtos agropecuários têm o importante papel de diminuir o risco de disseminação de pragas regulamentadas, além de contribuir para o atendimento dos requisitos fitossanitários dos países importadores, sendo parte importante de um sistema de rastreabilidade e de um processo nacional de controle do trânsito de vegetais.
  5. 5. INTRODUÇÃO Acordo de Medidas Sanitárias e Fitossanitárias (SPS) – OMC: • OIE • Codex Alimentarius • Convenção Internacional de Proteção dos Vegetais - CIPV
  6. 6. INTRODUÇÃO Pragas Regulamentadas: • Pragas Não Quarentenárias Regulamentadas (PNQR) • Pragas Quarentenárias Ausentes (A1) • Pragas Quarentenárias Presentes (A2) * IN 41/2008 e suas atualizações
  7. 7. INTRODUÇÃO Histórico de introdução de pragas no Brasil:
  8. 8. INTRODUÇÃO Histórico de introdução de pragas no Brasil:
  9. 9. INTRODUÇÃO Histórico de introdução de pragas no Brasil: •2012 – Helicoverpa armigera; •Rápida dispersão das pragas presentes •Risco de introdução de 122 espécies, segundo SBDA e EMBRAPA.
  10. 10. Fonte: www1.folha.uol.com.br/mercado/2013/07
  11. 11. BARREIRAS FITOSSANITÁRIAS INTERESTADUAIS
  12. 12. BARREIRAS FITOSSANITÁRIAS levantamento geográfico e estrutural das barreiras fitossanitárias interestaduais. Avaliar tecnicamente a estrutura e a quantidade das barreiras interestaduais. Avaliar sob critérios técnicos e econômicos, a estrutura e as ações das barreiras fitossanitárias interestaduais
  13. 13. BARREIRAS FITOSSANITÁRIAS Envio aos OEDSV, através de Ofício do DSV, formulário para preenchimento. Estabeleceu-se valores (pontuação) para alguns critérios selecionados por importância – Resultados 0 a 10 pontos. Comparação da descentralização de recursos em relação as notas alcançadas Visitas técnicas em 22 Barreiras em 4 regiões brasileiras
  14. 14. RESULTADOS 310 Barreiras fixas e barreiras móveis com frequencia indefinida na maioria dos estados. Melhores avaliações: BA, SC, MG, ES e GO* e 3 estados sem barreiras fixas; Repasse total de recursos financeiros aos estados pelo MAPA: R$14.070.413,10 (2009- 2012)
  15. 15. BARREIRAS FITOSSANITÁRIAS UF Barreiras fixas ativas Barreiras móveis AC 5 Sem informações AL 5 Sem informações AP 0 Sem informações AM 5 Sem informações BA 40 23 CE 11 4 DF 2 8 ES 4 4 GO 19 13 MA 13 Sem informações MT 4 Sem informações MS 5 Esporádicas MG 16 30 PA 12 48 PB 5 Sem informações PR 21 Sem informações PE 8 0 PI 17 Sem informações RJ 0 4 RN 6 0 RS 5 2 RO 9 10 RR 2 2 SC 60 20 SP 0 15 SE 6 4 TO 30 18 terrestres e 10 fluviais
  16. 16. BARREIRAS FITOSSANITÁRIAS - CONCLUSÕES Primeiro levantamento nacional de localização e estrutura das barreiras fitossanitárias; Planejamento: Ações conjuntas, barreiras móveis, descentralização de recursos, Rotas de trânsito, número e localização das barreira, etc ; Situação crítica: estrutural, de pessoal, legal , financeira e consequentemente de fiscalização; Ações de fiscalização se limitam a análise documental; Necessidade de atualização periódica e ampliação dos estudos.
  17. 17. PROPOSTAS Elaboração de uma política nacional de defesa sanitária vegetal (legislação atualizada, recursos garantidos, disciplina obrigatória, planejamento, etc) Fiscalização conjunta entre estados limítrofes, racionalizando recursos; Elaboração de rotas de trânsito obrigatórias (nacional) Algumas barreiras fixas com apoio de barreiras móveis.
  18. 18. DESAFIOS Elaboração de uma política nacional de defesa sanitária vegetal (legislação atualizada, recursos garantidos, disciplina obrigatória, planejamento, etc) Fortalecimento da Certificação Fitossanitária de origem; Racionalização do uso de Barreiras interestaduais fitossanitárias fixas e móveis; Fortalecimento dos órgãos fiscalizadores, principalmente os OEDSV (órgãos estaduais de defesa sanitária vegetal.
  19. 19. Obrigado www.agricultura.gov.br facebook.com/MinAgricultura twitter.com/Min_Agricultura youtube.com/MinAgriculturaBrasil ricardo.hilman@agricultura.gov.br

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