Procedimentos legais no transito interestadual de vegetais citros

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Procedimento para trânsito de vegetais, levantamentos de pragas na região, uso de cfo e ptv.

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Procedimentos legais no transito interestadual de vegetais citros

  1. 1. UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA PROCEDIMENTOS LEGAIS NO TRÂNSITO INTERESTADUAL DE VEGETAIS (CITROS) RAIMUNDO ALESSANDRO DA SILVA CUNHA VIÇOSA-MG 2014
  2. 2. RAIMUNDO ALESSANDRO DA SILVA CUNHA PROCEDIMENTOS LEGAIS NO TRÂNSITO INTERESTADUAL DE VEGETAIS (CITROS) Monografia apresentada à Universidade Federal de Viçosa como pré-requisito para a obtenção do título de pós-graduação latu senso em Proteção de Plantas. Orientador: Dr. Laércio Zambolim VIÇOSA-MG 2014
  3. 3. Dedicatória Dedico este trabalho a minha amada esposa Eliana Oliveira Silva Cunha e a minha querida filha Raiana Silva Cunha.
  4. 4. Agradecimento Agradeço a Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará por disponibilizar os recursos necessários para elaboração desta monografia. Agradeço aos diretores Sálvio C. F. da Silva, Ivaldo S. Santana e ao gerente Gerson Chaves Penner e o Tutor Miler Machado pela grande ajuda nesta monografia.
  5. 5. RESUMO Objetivou-se neste trabalho correlacionar os procedimentos que devem ser tomados para transitar com produtos de origem vegetal que sejam hospedeiros de Pragas Quarentenárias A2, mosca negra dos citros (Aleurocanthus woglumi) e mosca da carambola (Bactrocera carambolae). Foram feitos levantamentos fitossanitários (inspeção de campo e monitoramento da mosca da carambola) nas propriedades localizadas no município de Capitão Poço que é o principal polo citrícola do estado do Pará. Além dos levantamentos fitossanitários foi feito uma analise nas Permissões de Trânsito Vegetal – PTV identificando o destinado da produção dos frutos produzidos no estado do Pará. Palavras chaves: mosca; citros; fitossanitário; monitoramento
  6. 6. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO..........................................................................................1 2 OBJETIVO................................................................................................2 3 IMPONTÂNCIA.........................................................................................2 4 HIPÓTESE................................................................................................2 5 METODOLOGIA.......................................................................................2 5.1 LEVANTAMENTO FITOSSANITÁRIO..................................................3 5.1.1 INSPEÇÃO DE CAMPO.....................................................................3 5.1.2 MONITORAMENTO DA MOSCA DA CAMBOLA..............................3 5.2 PERMISSÃO DE TRÂNSITO VEGETAL – PTV...................................3 6 RESULTADO E DISCUSSÃO...................................................................4 6.1 ISNPEÇÃO DE CAMPO........................................................................4 6.2 MONITORAMENTO DA MOSCA DA CARABOLA..............................5 6.3 PERMISSÃO DE TRÂNSITO VEGETAL – PTV...................................6 7 CONCLUSÃO...........................................................................................8 REFERÊNCIA BIBLIOGRAFICA................................................................9
  7. 7. 1 INTRODUÇÃO O Brasil está entre os maiores produtores mundiais de frutas, sendo a fruticultura uma importante atividade econômica para o país. Atualmente para se transportar algum produto de origem vegetal é necessário os padrões estaduais e federais de transporte, por exemplo, ter em mãos os seguintes documentos: Permissão de Transito Vegetal (PTV), Nota Fiscal, Termo de Conformidade. Mas, para os órgãos estaduais que atuam na defesa vegetal, o principal documento é a PTV. Somente de posse deste é que se pode transitar entre os estados de forma apropriada. Porém, para obter esse documento que se baseará em um Certificado Fitossanitário de Origem (CFO) o produto de origem vegetal deverá sair de uma Unidade de Produção (UP) livre de Pragas Quarentenárias A2 na qual deve estar cadastrada nos Órgãos de Defesa Sanitária Vegetal (ODSV) do seu estado de origem. O produtor para ter um produto livre de pragas e de boa qualidade deverá investir na sua propriedade e seguir todas as normas que as legislações estabelecem como ter um engenheiro agrônomo que será seu Responsável Técnico (RT) e este deve ser habilitado e cadastrado pelo ODSV. Além disso, a propriedade será frequentemente inspecionada pela ODSV. No estado do Pará o órgão que atua na defesa vegetal (inspeção, fiscalização, cadastros de propriedades e educação sanitária) e a Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará – ADEPARA. A agência tem como objetivo “Promover a saúde animal e vegetal através da defesa e educação sanitária, fortalecendo o desenvolvimento do agronegócio paraense.” E é justamente na saúde vegetal que os Fiscais Estaduais Agropecuários (FEA)- Eng. Agrônomo atua. O Estado do Pará mais precisamente o nordeste paraense concentra-se a citricultura, cujo principal produtor é o município de Capitão Poço, o município tem atualmente cadastrado 120 unidades de produção de citros (laranja, limão e tangerina) com uma área planta de 5294,53ha e produção estimada em 105.891,6 toneladas (ADEPARA, 2013) no município são realizados frequentemente inspeções nas propriedades para fazer o
  8. 8. levantamento das pragas que ocorrem na região. O foco de desenvolvimento deste estudo foi as Pragas Quarentenárias A2 presentes no município. 2 OBJETIVO O objetivo deste estudo foi observar a relação das Pragas Quarentenárias A2 presentes na localidade com o trânsito dos produtos de origem vegetal para outras localidades que possuem as essas pragas e que por obrigação só podem transitar com a permissão de trânsito vegetal – PTV. pragas 3 IMPONTÂNCIA Para transitar com produtos de origem vegetal de forma segura é muito importante seguir as normas recomendas pelos órgãos de defesa fitossanitária como: ter um Eng. Agrônomo como Responsável Técnico (RT) pela Unidade Produtora (UP), cadastrar essa propriedade na ODSV e ser feita inspeções de campo de forma continua para detecção de algum foco de pragas quarentenárias que possa prejudicar a economia da região ou do estado. Estando esta propriedade livre ou que esteja realizando a mitigação desta praga é que poderá transitar entre os estados sem impendimentos das barreiras fitossanitárias. 4 HIPÓTESE Considera-se à obrigação desses documentos de transito interestadual devido a ocorrências de pragas e doenças nesta região, no qual ficam obrigados pela legislação vigente a tomarem as devidas providencias para solucionar essas ocorrências para poderem transitar sem problemas para as demais regiões do país. 5 METODOLOGIA A realização deste trabalho teve como base as emissões de PTV emitidas na Unidade Local de Sanidade Agropecuária – ULSA da cidade de Capitão Poço-PA e nos levantamento fitossanitários realizados nesta região. 2
  9. 9. 5.1 LEVANTAMENTO FITOSSANITÁRIO 5.1.1 INSPEÇÃO DE CAMPO No município de Capitão Poço estão atualmente cadastradas 120 propriedades, destas foram realizados levantamentos fitossanitários em 12 propriedades. Os plantios foram divididos em talhões, nos quais foram inspecionados 10 % da área plantada. O método utilizado para inspecionar a área foi em ziguezague observando cada parte da árvore (folhas, galhos, frutos e caule). 5.1.2 MONITORAMENTO DA MOSCA DA CARAMBOLA Outro método utilizado que é especifico para monitorar a praga mos- ca da carambola Bactrocera carambola. Consiste na utilização de armadinhas do tipo Jackson e Mcphail. Na armadilha Jackson a técnica baseia-se na atra- ção que os machos de B.carambolae têm pelo paraferomônio metil-eugenol. A substância, misturada com inseticida malation, é usada para embeber blocos de aglomerado, que são dispostos em plantas potencialmente hospedeiras. Ar- madilha Mcphail é usada a torula que é um produto a base de proteína que atrai tanto machos e fêmeas. As armadinhas foram distribuídas e instaladas nos hospedeiros primários e secundários distribuídas da seguinte forma: 08 Jackson em área urbana e 08 em área rural; 01 Mcphail em área urbana e 01 Mcphail em área rural. Estes monitoramentos foram baseados de acordo com as recomendações do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA que consiste num monitoramento quinzenal. 5.2 PERMISSÃO DE TRÂNSITO VEGETAL – PTV Foram analisadas as PTV’s emitidas pela ULSA de Capitão Poço – PA nos seguintes anos: 2011; 2012; e 2013. Para analisar a correlação das Pragas Quarentenárias A2 encontradas no município de origem com o fluxo de saída destes produtos de origem vegetal para as demais regiões do país. 3
  10. 10. 6 RESULTADO E DISCUSSÃO 6.1 INSPEÇÃO DE CAMPO A única praga que se enquadra na relação de Pragas Quarentenárias A2 (presentes) é a mosca negra do citros Aleurocanthus woglumi Ashby, que esta disseminada em todas as propriedades (Tabela 1). Tabela 1. Levantamento fitossanitário de pragas nas propriedades de Capitão Poço-PA PRAGAS PROP 1 PROP 2 PROP 3 PROP 4 PROP 5 PROP 6 PROP 7 PROP 8 PRO P9 PROP 10 PROP 11 PROP 12 TOTAL M. negra 114 61 15 308 226 200 204 296 240 190 445 286 2585 Gomose 90 7 0 0 45 132 0 175 90 76 285 0 900 L.minadora 680 152 225 1320 495 306 240 369 300 495 642 457 5681 Orexia 30 63 30 83 332 225 180 239 45 152 514 57 1950 Podridão floral 38 52 23 0 181 0 0 280 180 114 400 229 1497 Nº de plantas 680 152 225 1320 520 310 240 370 300 571 857 857 6402 Total de planta 6800 1770 748 26400 5200 3050 800 3700 1000 5712 8568 8572 72320 Área (ha) 20 7 1,8 84 15,6 9,2 1,28 5,38 1,6 14,28 21,42 21,43 203,06 “A mosca-negra-do-citros, (Aleurocanthus woglumi Ashby), está presente em sete estados brasileiros: Pará, Amapá, Amazonas, Maranhão, Tocantins, Goiás e São Paulo (BRASIL, 1999; SÁ & TORDIN, 2008).” A mosca-negra apresenta 20 hospedeiros registrados: citrus (Citrus spp), abacate (Persea americana), caju (Anacardium occidentale), figo (Ficus carica), maçã (Malus sp.), bananeira (Musa spp.), café (Coffea arabica), gengibre (Zingiber officinale), uva (Vitis vinifera), goiaba (Psidium guajava), manga (Mangifera indica), mamão (Carica papaya), pêra (Pyrus spp)., romã (Punica granatum), marmelo (Cydonia oblonga), rosa (Rosa spp)., lichia (Litchi chinensis), mangostão (Garcinia mangostana), grumixama (Eugenia brasiliensis) e ginja (Prunus lusitanica). 4
  11. 11. 6.2 MONITORAMENTO DA MOSCA DA CARABOLA O Brasil como sendo um dos maiores produtores mundiais de fruto ele deve cumprir certas exigências como afirma Carvalho1 (2000). Com essas exigências é feita constantemente monitoramento quin- zenas no município de Capitão Poço que é o principal produtor de citros do es- tado do Pará. Após os monitoramentos realizados foram obtidos os resultados para a mosca da carambola B. Carambolae. Observa-se que não há a ocorrên- cia da praga na região de Capitão Poço com isso o produto poderá transitar pe- los estados até o seu destino final (Tabela 2). Tabela 2. Monitoramento de Mosca da Carambola Armadilha Jackson Nº Armadilha Mcphail Nº Localização Hospedeiro Estado Vegetativo Jackson Mcphail M M F J1 Rural Caramboleira Frutificando 0 0 0 J2 Urbana Caramboleira Frutificando 0 0 0 J3 Urbana Jaqueira Frutificando 0 0 0 J4 Urbana Mangueira Frutificando 0 0 0 J5 Rural Laranjeira Frutificando 0 0 0 J6 Urbana Caramboleira Frutificando 0 0 0 J7 Rural Caramboleira Frutificando 0 0 0 J8 Urbana Mangueira Frutificando 0 0 0 J9 Urbana Caramboleira Frutificando 0 0 0 J10 Urbana Mangueira Frutificando 0 0 0 J11 Rural Laranjeira Frutificando 0 0 0 J12 Rural Laranjeira Frutificando 0 0 0 J13 Rural Laranjeira Frutificando 0 0 0 J14 Rural Laranjeira Frutificando 0 0 0 J15 Rural Laranjeira Frutificando 0 0 0 J16 Urbana Caramboleira Frutificando 0 0 0 M1 Urbana Caramboleira Frutificando 0 0 0 M2 Rural Laranjeira Frutificando 0 0 0 1 ”As exigências de países importadores de frutos in natura têm sido crescentes na qualidade do produto, especialmente com re- lação à presença de resíduos de agrotóxicos. Além disso, muitos paí- ses importadores impõem barreiras quarentenárias, visando impedir a introdução de espécies exóticas de moscas das frutas em seus terri- tórios, obrigando os países exportadores a aprimorar suas técnicas de controle das pragas (Carvalho et al., 2000; Carvalho, 2003).” 5
  12. 12. 6.3 PERMISSÃO DE TRÂNSITO VEGETAL – PTV A PTV tem como função comprovar que o produto foi produzido em um local livre de praga ou quando ocorre se faz o Manejo de integrado de Pragas (MIP). A PTV será emitida de uma região que ocorre a Praga Quarentenária A2 para outra região que ocorra esta mesma praga. De acordo com a Instrução Normativa Nº 20, de 21 de fevereiro de 2002, os frutos oriundo de plantios com ocorrência da praga Alerocanthus woglumi em seu Art. 1º..§ 2º diz: os frutos devem ser transportado em caminhões lonados ou caminhões tipo baú. E no § 3º diz que os frutos sejam submetidos a processos de lavagem pós colheita. O fluxo da distribuição dos citros em toneladas que saem do estado do Pará para os demais estados. Nota-se que ocorre a emissão de PTV para os seguintes Estados: Amazonas-AM; Goiás-GO; Maranhão-MA; Pará-PA; São Paulo-SP; Tocantins-TO sabe-se que estes estados ocorrem à mesma Praga Quarentenária A2 que é mosca negra dos citros Aleurocanthus woglumi. A emissão de PTV ocorre para estado de SP, devido que a praga só ocorre em algumas regiões do estado. Para que se emita a PTV de regiões que ocorra a mosca dos citros a PTV deve ter a seguinte Declaração Adicional: “Os frutos foram submetidos a processo de seleção para retirada das folhas e partes dos ramos e a partida encontra-se livre de Aleurocanthus woglumi” (Tabela 3). Para os demais estados a emissão de PTV passou a ser obrigatória devido a um foco de mosca da carambola que ocorre em 2011 no município de Almeirim e de acordo a Portaria Nº 119, de 12 de setembro de 2011 Art. 1º proibiu a saída de frutas frescas de espécies hospedeiras da mosca da carambola e no Art. 2º estabeleceu a área tampão dos municípios que podem transitar para os outros estado com PTV desde que ela tenha a seguinte Declaração Adicional: “Os frutos foram produzidos em locais sem ocorrência da praga Bactrocera carambolae” (Figura 1). Tabela 3. Fluxo de citros em tonelada para os Estados ANO AM BA CE DF GO MA PA PE PI RN RS SE SP TO TOTAL 2011 1162 3143 19 0 33 14577 478 0 495 0 0 73 2121 489 22590 2012 1130 2437 1582 30 15 20328 5038 30 3052 75 60 0 31 2158 35966 2013 464 6609 1265 65 205 24121 540 407 6283 6283 0 0 199 1681 48122 Fonte ADEPARA 6
  13. 13. Figura 1. Área Tampão Fonte ADEPARA 7
  14. 14. 7 CONCLUSÃO Analisando os dados observados, nota-se o quão é importante a realização de levantamentos fitossanitários para a identificação de pragas em uma determinada área de plantio, pois é com estas inspeções de campo que é o procedimento inicial que se dar ao trânsito de produtos de origem vegetal, sem estas inspeções a propriedade da origem do produto não poderia comercializar nem transportar seu produtos. Sem esse procedimento seria impossível algum produtor sair de estado para outro ou ate mesmo outro país, pois é processo que comprova que o produto está livre de alguma praga quarentenária, propiciando assim o seu livre transito. 8
  15. 15. REFERÊNCIA BIBLIOGRAFICA EMBRAPA-Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária. Circular Técnica 31- Mosca-da-carambola: Uma Ameaça à Fruticultura Brasileira. Macapá, AP. Novembro, 2004 EMBRAPA-Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária. Circular Técnica 75 - Metodologia para Monitoramento Populacional de Moscas-das-Frutas em Pomares Comerciais. Cruz das Almas, BA. Dezembro, 2005 MAPA – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Portaria Nº 119, de 12 de setembro de 2011. MAPA – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Instrução Nor- mativa Nº 23, de 29 de abril de 2008. MAPA – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Instrução Nor- mativa Nº 20, De 21 De Fevereiro De 2002 htt://pt.slideshare.net/arquitetura/monografia-como-fazer 16/12/2013 http://www.adepara.pa.gov.br/?q=node/114 05/12/2013 http://www.adepara.pa.gov.br/sites/default/files/MOSCA%20NEGRA%20DOS %20CITROS.pdf 05/12/2013 9

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