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A União Europeia: 28 países e 500 milhões de pessoas
- 1. A União Europeia: 500 milhões de pessoas, 28 países Estados-Membros da União Europeia Países candidatos e potenciais candidatos
- 2. Konrad Adenauer Robert Schuman Winston Churchill Alcide De Gasperi Jean Monnet Novas ideias para uma paz e prosperidade duradouras... Fundadores
- 3. Os símbolos da UE Bandeira europeia Hino europeu O euro Dia da Europa, 9 de Maio O lema: «Unida na diversidade»
- 4. 24 línguas oficiais Български Čeština dansk Deutsch eesti keel Ελληνικά English español français Gaeilge hrvatski Italiano latviešu valoda lietuvių kalba magyar Malti Nederlands polski português Română slovenčina slovenščina suomi svenska
- 5. Alargamento: de seis para 28 países
- 6. O grande alargamento: unir o Leste ao Oeste Queda do muro de Berlim: fim da era comunista Início da ajuda económica da UE: programa Phare Definição dos critérios para a adesão à UE: • democracia e Estado de Direito • economia de mercado • capacidade para aplicar a legislação da UE Início das negociações oficiais com vista ao alargamento Na cimeira de Copenhaga ficou acordado um grande alargamento a 10 países Dez novos membros da UE: Chipre, Eslováquia, Eslovénia, Estónia, Hungria, Letónia, Lituânia, Malta, Polónia, República Checa 1989 1992 1998 2002 2004 2007 Bulgaria and Romania join the EU 2013 A Croácia adere a 1 de julho
- 7. Países candidatos e potenciais candidatos País Área (x 1000 km²) População (milhões) Riqueza (produto interno bruto por pessoa) Bósnia-Herzegovina 51 3,8 7 800 Montenegro 14 0,6 10 600 Kosovo no âmbito da Resolução 1244 do Conselho de Segurança da ONU 11 1,8 : Antiga República jugoslava da Macedónia 25 2,1 10 000 Albânia 28 2,9 7 800 Sérvia 77 7,2 9 600 Turquia 783 77,7 14 400 Os 28 países da UE 4 272 508,2 27 400
- 8. Os tratados, a base de uma cooperação democrática assente no direito A Comunidade Europeia do Carvão e do Aço Tratados de Roma: • Comunidade Económica Europeia • Comunidade Europeia da Energia Atómica (EURATOM) Acto Único Europeu: o mercado único Tratado da União Europeia - Maastricht Tratado de Amesterdão 1952 1958 1987 1993 1999 2003 Tratado de Nice 2009 Tratado de Lisboa
- 9. A Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia Vinculativa para todas a atividades da UE 54 artigos em 6 títulos: Liberdades Igualdade Solidariedade Direitos dos cidadãos Justiça Dignidade
- 10. População da UE em comparação com o resto do mundo População em milhões (2015)
- 11. Superfície da UE em comparação com o resto do mundo Superfície em 1000 km²
- 12. Superfície dos países da UE Superfície em 1000 km²
- 13. Quantas pessoas vivem na UE? População em milhões (2015) 508 milhões no total
- 14. A economia europeia: juntos somos mais fortes 2008: A crise financeira mundial começa nos Estados Unidos. Resposta coordenada dos líderes europeus: • Compromisso para com o euro e a estabilidade financeira • Novas ferramentas de gestão de crise e reforma de normas: Mecanismo Europeu de Estabilidade: criado para ajudar os países que atravessam dificuldades económicas extraordinárias Novas leis para a estabilidade dos bancos União Bancária: Supervisão dos bancos em toda a UE e um instrumento de encerramento de bancos falidos • Melhor governação económica: Semestre Europeu: procedimento anual de coordenação de orçamentos públicos Pacto Euro+, "Tratado Fiscal Europeu": compromissos mútuos para finanças públicas sólidas
- 15. Dez prioridades para a Europa A Comissão Europeia presidida por Jean-Claude Juncker foca-se no seguinte: O plano de investimento: um novo incentivo ao emprego, crescimento e investimento Um acordo de comércio livre com os Estados Unidos razoável e equilibrado Um mercado único digital ligado Uma política energética resiliente, com foco nas alterações climáticas futuras Um mercado interno mais aprofundado e mais justo, com indústrias mais fortes Uma união económica e monetária mais aprofundada e mais justa Uma União Europeia de viragem democrática Uma área de justiça e direitos fundamentais baseada na confiança mútua Uma nova política de migração A Europa como um ator global mais forte
- 16. Um plano de investimento para a Europa O Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos • 2015: A economia europeia começa a recuperar da crise, mas o nível de investimento permanece baixo. Os investidores têm dinheiro, mas têm pouca confiança • Novo fundo da UE a lançar em meados de 2015 • O fundo arrancará com 21 mil milhões de euros provenientes de fontes da UE • Os investimentos são efetuados em projetos empresariais viáveis, por exemplo, em infraestruturas digitais e energéticas, nos transportes, em pequenas empresas, em projetos ecológicos e na inovação • Efeito de multiplicação: o investimento público atrairá os investidores privados, até 315 mil milhões de euros • Tem potencial para criar 1,3 milhões de novos empregos nos próximos três anos
- 17. União Bancária: bancos seguros e fiáveis A resposta da UE à crise financeira: • Regulamento: Novas leis para garantir que os bancos têm o capital adequado e um melhor controlo do risco • Supervisão: O Banco Central Europeu supervisiona aproximadamente 130 dos bancos mais importantes As autoridades nacionais de supervisão bancária trabalham em estreita cooperação • Resolução: Um Conselho Único de Resolução para toda a Europa pode decidir liquidar um banco falido Isto é apoiado por um fundo financiado pelos próprios bancos, por forma a garantir que não sejam os contribuintes a pagar a fatura.
- 18. Como gasta a UE o seu dinheiro? Orçamento da UE para 2017: 157,9 mil milhões de euros = 1,05 % do Rendimento Nacional Bruto
- 19. Alterações climáticas, um desafio mundial • reduzir as emissões de gases com efeito de estufa em 40 % até 2030, em comparação com 1990 • aumentar a parte das energias renováveis em 27 % até 2030 (eólica, solar, hídrica, biomassa) • aumentar a eficiência energética em 27 % até 2030 Para lutar contra o aquecimento do planeta, em 2014, os dirigentes da UE decidiram:
- 20. A solidariedade em acção: a política de coesão da UE • Fundo Regional • Fundo Social • Fundo de Coesão Regiões menos desenvolvidas: PIB per capita inferior a 75 % da média da UE Regiões de transição: PIB per capita entre 75 % e 90 % da média da UE Regiões mais desenvolvidas: PIB per capita superior a 90 % da média da UE 2014-2020: 352 mil milhões de euros investidos em infraestrutura, empresas, ambiente e formação de trabalhadores, em benefício dos cidadãos e das regiões mais desfavorecidos
- 21. O euro, uma moeda única para os europeus Países da UE que utilizam o euro Países da UE que não utilizam o euro Porquê o euro? • Sem riscos de flutuação ou custos cambiais • Mais escolha e preços estáveis para os consumidores • Mais estreita cooperação económica entre os países da UE Can be used everywhere in the euro area • Moedas: uma face com símbolos nacionais, a outra comum a todos os países • Notas: não têm lado nacional
- 22. Mercado único: a liberdade de escolha O mercado único permitiu: • significantes reduções no preço de inúmeros produtos e serviços, incluindo bilhetes de avião e chamadas telefónicas; • mais escolha para os consumidores; • a criação de 2,8 milhões de novos empregos Quatro liberdades de circulação: • bens • serviços • pessoas • capitais
- 23. Liberdade de circulação «Schengen» • Supressão dos controlos policiais e aduaneiros entre a maioria dos países da UE • Reforço dos controlos nas fronteiras externas da UE • Intensificação da cooperação entre as polícias dos vários países da UE • Comprar e trazer bens para uso pessoal ao viajar entre países da UE
- 24. Estudar no estrangeiro Erasmus+ A cada ano, mais de 400 000 jovens estudam ou prosseguem o seu desenvolvimento pessoal noutros países europeus com o apoio do programa comunitário Erasmus+ para a educação, formação, juventude e desporto.
- 25. Melhorar a saúde e o ambiente A ação da UE contribuiu para: • águas balneares mais limpas • muito menos ácidas • gasolina sem chumchuvas bo • descarte fácil e seguro de equipamentos eletrônicos antigos • normas mais rigorosas para garantir a segurança dos produtos alimentares da exploração agrícola até à mesa • mais agricultura biológica e de qualidade avisos mais eficazes sobre os efeitos para a saúde nos cigarros • um sistema de registo e controlo de todos os produtos químicos (REACH) A poluição não tem fronteiras. É necessário agir em conjunto.
- 26. Um espaço de liberdade, segurança e justiça • A Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia • Luta conjunta contra o terrorismo • A cooperação entre polícias e agentes da lei em diferentes países da UE • Coordenação das políticas de asilo e de imigração • Cooperação em matéria de direito civil
- 27. A União Europeia, um factor de paz e prosperidade • Regras do comércio mundial • Política Externa e de Segurança Comum • Assistência ao desenvolvimento e ajuda humanitária
- 28. Proteção dos direitos dos consumidores • Rótulos mais claros • Normas de saúde e segurança • Proibição de práticas desleais em contratos • Direitos dos passageiros, tais como compensações por grandes atrasos • Ajudar a resolver problemas Enquanto consumidor, está protegido por leis básicas em toda a UE, mesmo quando viaja ou faz compras na Internet
- 29. Trzy główne instytucje Parlament Europejski - głos obywateli Antonio Tajani, przewodniczący Parlamentu Europejskiego Rada Europejska i Rada - głos państw członkowskich Donald Tusk, przewodniczący Rady Europejskiej Komisja Europejska - działa na rzecz wspólnego interesu Jean-Claude Juncker, przewodniczący Komisji Europejskiej
- 30. As instituições da UE Parlamento Europeu Tribunal de Justiça Tribunal de Contas Comité Económico e Social Comité das Regiões Conselho de Ministros (Conselho) Comissão Europeia Banco Europeu de Investimento Banco Central Europeu Agências Conselho Europeu (cimeira)
- 31. Como é feita a legislação da UE Cidadãos, grupos de interesse, peritos: debatem, são consultados Comissão: apresenta propostas formais Parlamento e Conselho de Ministros: decidem conjuntamente Autoridades regionais ou locais: executam Comissão e Tribunal de Justiça: controlam a execução
- 32. O Parlamento Europeu, a voz dos cidadãos Número de deputados eleitos por país Decide as leis e o orçamento da UE em conjunto com o Conselho de Ministros Faz a supervisão democrática de todo o trabalho da UE Alemanha - 96 Áustria - 18 Bélgica - 21 Bulgária - 17 Croácia - 11 Chipre - 6 Dinamarca - 13 Eslováquia - 13 Eslovénia - 8 Espanha - 54 Estónia - 6 Finlândia - 13 França - 74 Grécia - 21 Hungria - 21 Irlanda - 11 Itália - 73 Letónia - 8 Lituânia - 11 Total - 751 Luxemburgo - 6 Malta - 6 Países Baixos - 26 Polónia - 51 Portugal - 21 Roménia - 32 Suécia - 20 Reino Unido - 73 República Checa - 21
- 33. Os partidos políticos europeus Número de lugares no Parlamento Europeu por grupo político (Dezembro 2016) Total: 751
- 34. Conselho de Ministro, a voz dos Estados-Membros • Um ministro por cada país da UE • Presidência semestral rotativa • Decide a legislação e o orçamento da UE em conjunto com o Parlamento • Gere a Política Externa e de Segurança Comum
- 35. Conselho de Ministros – como funciona a votação A maioria das decisões no Conselho são tomadas por "dupla maioria". Uma decisão necessita do apoio de, pelo menos: • 55 % dos Estados-Membros (16 países) • Estados-Membros que representam 65 % da população da UE
- 36. Cimeira do Conselho Europeu • Realiza-se pelo menos 4 vezes por ano • Define as orientações gerais das políticas da UE • Presidente: Donald Tusk Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo de todos os países da UE
- 37. Um Alto Representante para Os Negócios Estrangeiros e a Segurança • Duplo papel: – preside às reuniões do Conselho de Negócios Estrangeiros – Vice-presidente da Comissão Europeia • Gere a Política Externa e de Segurança Comum • Chefe do Serviço Europeu para a Acção Externa Federica Mogherini
- 38. A Comissão Europeia: promover o interesse comum 28 Comissários independentes, um de cada país da UE • Propõe nova legislação • Órgão executivo • Guardiã dos Tratados • Representa a UE a nível internacional
- 39. O Tribunal de Justiça: garantir o cumprimento da lei 28 juízes independentes, um de cada país da UE • Decide sobre a interpretação da legislação da UE • Garante a aplicação uniforme da legislação em todos os Estados-Membros
- 40. A Provedora de Justiça Europeia Emily O’Reilly A Provedora de Justiça Europeia • Investiga queixas sobre administração insuficiente ou deficiente das instituições da UE • Por exemplo: injustiça, discriminação, abuso de poder, atrasos desnecessários, falta de resposta ou procedimentos incorretos • Qualquer pessoa na UE pode apresentar uma queixa
- 41. O Tribunal de Contas: olhar pelo dinheiro dos cidadãos 28 membros independentes • Verifica se os fundos da UE são utilizados correctamente • Pode fazer uma auditoria a qualquer pessoa ou organização com responsabilidades na gestão ou aplicação dos fundos da UE
- 42. • Assegura a estabilidade dos preços • Controla as reservas monetárias e decide as taxas de juro • Supervisiona a segurança dos bancos • É independente dos governos O Banco Central Europeu: gerir o euro Mario Draghi Presidente do Banco Central
- 43. O Comité Económico e Social Europeu, a voz da sociedade civil • Representa sindicatos, empregadores, agricultores, consumidores, etc. • Aconselha sobre a nova legislação e políticas da UE • Promove a participação da sociedade civil nas questões da UE 353 membros
- 44. O Comité das Regiões, a voz do poder local e regional • Representa cidades e regiões • Aconselha sobre a nova legislação e políticas da UE • Promove a participação do poder local nas questões da UE 353 membros
- 45. Contactar a UE Tem perguntas sobre a UE? O serviço Europe Direct pode ajudar • Por telefone, correio eletrónico ou webchat • Mais de 500 centros regionais de informação europa.eu/europedirect