O documento fornece uma visão abrangente sobre a União Europeia, destacando seus 28 estados-membros e a importância da cooperação econômica e política desde sua fundação. Apresenta dados sobre a demografia, economia e legislações da UE, bem como as instituições que asseguram sua legislação e governança. Além disso, menciona os desafios contemporâneos, como a política de migração e a luta contra as mudanças climáticas.

1. A União Europeia: 500 milhões de pessoas, 28 países
Estados-Membros da União
Europeia
Países candidatos e
potenciais candidatos

3. Konrad Adenauer
Robert Schuman
Winston Churchill
Alcide De Gasperi
Jean Monnet
Novas ideias para uma paz e prosperidade duradouras...
Fundadores

4. Fundadores

5. Os símbolos da UE
Bandeira europeia
Hino europeu
O euro Dia da Europa, 9 de Maio
O lema: «Unida na
diversidade»

6. 24 línguas oficiais
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7. Alargamento: de seis para 28 países

8. Países candidatos e potenciais candidatos
País
Área
(x 1000 km²)
População
(milhões)
Riqueza
(produto interno bruto por
pessoa)
Bósnia-Herzegovina 51 3,8 7 800
Montenegro 14 0,6 10 600
Kosovo no âmbito da
Resolução 1244 do
Conselho de Segurança da
ONU
11 1,8 :
Antiga República
jugoslava da
Macedónia
25 2,1 10 000
Albânia 28 2,9 7 800
Sérvia 77 7,2 9 600
Turquia 783 77,7 14 400
Os 28 países da UE 4 272 508,2 27 400

9. População da UE em comparação com o resto do mundo
População em milhões (2015)

10. Superfície da UE em comparação com o resto do mundo
Superfície em 1000 km²

11. Riqueza da UE comparada como resto do mundo
Dimensão da economia:
produto interno bruto de
2014 em biliões de euros
Riqueza por pessoa:
Produto Interno Bruto por
habitante em paridades de
poder de compra (2014)

12. A UE – uma grande potência comercial
% de exportações globais
bens
(2014)
% de exportações globais
serviços
(2014)

13. Superfície dos países da UE
Superfície em 1000 km²

14. Quantas pessoas vivem na UE?
População em milhões (2015)
508 milhões no total

15. RNB por habitante: a propagação da riqueza
RNB por habitante (2015)
Índice onde a média dos 28 países da UE é de 100

16. Como nasceu a União Europeia?

17. Os tratados, a base de uma cooperação democrática
assente no direito
A Comunidade Europeia do Carvão e do
Aço
Tratados de Roma:
• Comunidade Económica Europeia
• Comunidade Europeia da Energia Atómica
(EURATOM)
Acto Único Europeu: o mercado único
Tratado da União Europeia - Maastricht
Tratado de Amesterdão
1952
1958
1987
1993
1999
2003 Tratado de Nice
2009 Tratado de Lisboa

18. A Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia
Vinculativa para todas a atividades da UE
54 artigos em 6 títulos:
Liberdades Igualdade
Solidariedade Direitos dos cidadãos Justiça
Dignidade

19. Dez prioridades para a Europa
A Comissão Europeia presidida por Jean-Claude
Juncker foca-se no seguinte:
O plano de investimento: um
novo incentivo ao emprego,
crescimento e investimento
Um acordo de comércio livre
com os Estados Unidos razoável
e equilibrado
Um mercado único digital ligado
Uma política energética
resiliente, com foco nas
alterações climáticas futuras
Um mercado interno mais
aprofundado e mais justo, com
indústrias mais fortes
Uma união económica e monetária
mais aprofundada e mais justa
Uma União Europeia de viragem
democrática
Uma área de justiça e direitos
fundamentais baseada na
confiança mútua
Uma nova política de migração
A Europa como um ator global
mais forte

20. Como gasta a UE o seu dinheiro?
Orçamento da UE para 2017: 157,9 mil milhões de euros
= 1,05 % do Rendimento Nacional Bruto

21. Mercado único: a liberdade de escolha
O mercado único permitiu:
• significantes reduções no preço de inúmeros
produtos e serviços, incluindo bilhetes de
avião e chamadas telefónicas;
• mais escolha para os consumidores;
• a criação de 2,8 milhões de novos empregos
Quatro liberdades de circulação:
• bens
• serviços
• pessoas
• capitais

22. O euro, uma moeda única para os europeus
Países da UE que utilizam o euro
Países da UE que não utilizam o euro
Porquê o euro?
• Sem riscos de flutuação ou custos cambiais
• Mais escolha e preços estáveis para os
consumidores
• Mais estreita cooperação económica entre
os países da UE
Can be used everywhere in
the euro area
• Moedas: uma face com símbolos
nacionais, a outra comum a todos os
países
• Notas: não têm lado nacional

23. A solidariedade em acção: a política de coesão da UE
• Fundo Regional
• Fundo Social
• Fundo de Coesão
Regiões menos desenvolvidas: PIB
per capita inferior a 75 % da média
da UE
Regiões de transição: PIB per capita
entre 75 % e 90 % da média da UE
Regiões mais desenvolvidas: PIB
per capita superior a 90 % da
média da UE
2014-2020: 352 mil milhões de euros investidos em infraestrutura,
empresas, ambiente e formação de trabalhadores, em benefício dos
cidadãos e das regiões mais desfavorecidos

24. Alterações climáticas, um desafio mundial
• reduzir as emissões de gases com efeito
de estufa em 40 % até 2030, em
comparação com 1990
• aumentar a parte das energias renováveis
em 27 % até 2030 (eólica, solar, hídrica,
biomassa)
• aumentar a eficiência energética em 27 %
até 2030
Para lutar contra o aquecimento do planeta, em 2014, os
dirigentes da UE decidiram:

25. Fontes de energia num mundo em evolução
Combustível utilizado
na UE (2014)
Parte dos combustíveis importados
do exterior da UE (2014)

26. Investigação: investir na sociedade do conhecimento
Despesa com a investigação e o desenvolvimento em 2015 (% do PIB)

27. Liberdade de circulação
«Schengen»
• Supressão dos controlos policiais e
aduaneiros entre a maioria dos países da UE
• Reforço dos controlos nas fronteiras
externas da UE
• Intensificação da cooperação entre as
polícias dos vários países da UE
• Comprar e trazer bens para uso pessoal ao
viajar entre países da UE

28. Estudar no estrangeiro
Erasmus+
A cada ano, mais de 400 000
jovens estudam ou prosseguem o
seu desenvolvimento pessoal
noutros países europeus com o
apoio do programa comunitário
Erasmus+ para a educação,
formação, juventude e desporto.

29. Melhorar a saúde e o ambiente
A ação da UE contribuiu para:
• águas balneares mais limpas
• muito menos ácidas
• gasolina sem chumchuvas bo
• descarte fácil e seguro de equipamentos
eletrônicos antigos
• normas mais rigorosas para garantir a
segurança dos produtos alimentares da
exploração agrícola até à mesa
• mais agricultura biológica e de qualidade
avisos mais eficazes sobre os efeitos para
a saúde nos cigarros
• um sistema de registo e controlo de todos
os produtos químicos (REACH)
A poluição não tem fronteiras. É necessário agir em conjunto.

30. Um espaço de liberdade, segurança e justiça
• A Carta dos Direitos Fundamentais
da União Europeia
• Luta conjunta contra o terrorismo
• A cooperação entre polícias e
agentes da lei em diferentes países
da UE
• Coordenação das políticas de asilo e
de imigração
• Cooperação em matéria de direito
civil

31. A União Europeia, um factor de paz e prosperidade
• Regras do comércio mundial
• Política Externa e de Segurança
Comum
• Assistência ao desenvolvimento e
ajuda humanitária

32. A União Europeia, o maior doador de ajuda ao
desenvolvimento
A UE disponibiliza mais de metade de toda o apoio ao desenvolvimento
Ajuda oficial ao desenvolvimento, em mil milhões de euros (2015)

33. Proteção dos direitos dos consumidores
• Rótulos mais claros
• Normas de saúde e segurança
• Proibição de práticas desleais em contratos
• Direitos dos passageiros, tais como compensações por grandes
atrasos
• Ajudar a resolver problemas
Enquanto consumidor, está protegido por leis básicas em
toda a UE, mesmo quando viaja ou faz compras na Internet

34. Portugal na União Europeia

35. Três instituições principais
O Parlamento Europeu,
a voz dos cidadãos
Antonio Tajani, Presidente do Parlamento Europeu
O Conselho Europeu e o Conselho,
a voz dos Estados-Membros
Donald Tusk, Presidente do Conselho Europeu
A Comissão Europeia,
o interesse comum
Jean-Claude Juncker, Presidente da Comissão Europeia

36. As instituições da UE
Parlamento Europeu
Tribunal
de Justiça
Tribunal
de Contas Comité Económico e Social Comité das Regiões
Conselho de Ministros
(Conselho) Comissão Europeia
Banco Europeu de
Investimento
Banco Central EuropeuAgências
Conselho Europeu
(cimeira)

37. O Parlamento Europeu, a voz dos cidadãos
Número de deputados eleitos por país
Decide as leis e o orçamento da UE em conjunto com o Conselho
de Ministros
Faz a supervisão democrática de todo o trabalho da UE
Alemanha - 96
Áustria - 18
Bélgica - 21
Bulgária - 17
Croácia - 11
Chipre - 6
Dinamarca - 13
Eslováquia - 13
Eslovénia - 8
Espanha - 54
Estónia - 6
Finlândia - 13
França - 74
Grécia - 21
Hungria - 21
Irlanda - 11
Itália - 73
Letónia - 8
Lituânia - 11
Total - 751
Luxemburgo - 6
Malta - 6
Países Baixos - 26
Polónia - 51
Portugal - 21
Roménia - 32
Suécia - 20
Reino Unido - 73
República Checa - 21

38. Os partidos políticos europeus
Número de lugares no Parlamento Europeu
por grupo político (Dezembro 2016)
Total: 751

39. Conselho de Ministro, a voz dos Estados-Membros
• Um ministro por cada país da UE
• Presidência semestral rotativa
• Decide a legislação e o orçamento da UE em conjunto com o
Parlamento
• Gere a Política Externa e de Segurança Comum

40. Conselho de Ministros – como funciona a votação
A maioria das decisões no Conselho são tomadas por "dupla
maioria".
Uma decisão necessita do apoio de, pelo menos:
• 55 % dos Estados-Membros (16 países)
• Estados-Membros que representam 65 % da população da UE

41. Cimeira do Conselho Europeu
• Realiza-se pelo menos 4 vezes por ano
• Define as orientações gerais das políticas da UE
• Presidente: Donald Tusk
Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo de
todos os países da UE

42. Um Alto Representante para Os Negócios Estrangeiros e a
Segurança
• Duplo papel:
– preside às reuniões do Conselho de
Negócios Estrangeiros
– Vice-presidente da Comissão
Europeia
• Gere a Política Externa e de Segurança
Comum
• Chefe do Serviço Europeu para a Acção
Externa
Federica Mogherini

43. A Comissão Europeia: promover o interesse comum
28 Comissários independentes, um de cada país da UE
• Propõe nova legislação
• Órgão executivo
• Guardiã dos Tratados
• Representa a UE a nível internacional

44. O Tribunal de Justiça: garantir o cumprimento da lei
28 juízes independentes, um de cada país da UE
• Decide sobre a interpretação da legislação da UE
• Garante a aplicação uniforme da legislação em todos os
Estados-Membros

45. A Provedora de Justiça Europeia
Emily O’Reilly
A Provedora de Justiça Europeia
• Investiga queixas sobre administração
insuficiente ou deficiente das instituições
da UE
• Por exemplo: injustiça, discriminação,
abuso de poder, atrasos desnecessários,
falta de resposta ou procedimentos
incorretos
• Qualquer pessoa na UE pode apresentar
uma queixa

46. O Tribunal de Contas: olhar pelo dinheiro dos cidadãos
28 membros independentes
• Verifica se os fundos da UE são utilizados correctamente
• Pode fazer uma auditoria a qualquer pessoa ou organização
com responsabilidades na gestão ou aplicação dos fundos
da UE

47. • Assegura a estabilidade dos preços
• Controla as reservas monetárias e
decide as taxas de juro
• Supervisiona a segurança dos bancos
• É independente dos governos
O Banco Central Europeu: gerir o euro
Mario Draghi
Presidente do Banco Central

48. O Comité Económico e Social Europeu, a voz da
sociedade civil
• Representa sindicatos, empregadores, agricultores,
consumidores, etc.
• Aconselha sobre a nova legislação e políticas da UE
• Promove a participação da sociedade civil nas questões
da UE
353 membros

49. O Comité das Regiões, a voz do poder local e regional
• Representa cidades e regiões
• Aconselha sobre a nova legislação e políticas da UE
• Promove a participação do poder local nas questões
da UE
353 membros