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A União Europeia:
497 milhões de pessoas, 27 países
Estados-Membros da União Europeia
Países candidatos à adesão
Os fundadores
Novas ideias para uma paz e prosperidade
duradouras...
Konrad Adenauer
Robert Schuman
Winston Churchill
Alcide De Gasperi
Jean Monnet
Os símbolos da UE
Bandeira europeia
Hino europeu
Dia da Europa: 9 de Maio
O lema: «Unida na diversidade»
23 línguas oficiais
Oito alargamentos
1952 1973 1981 1986
1990 1995 2004 2007
O grande alargamento: o fim da Europa dividida
Queda do muro de Berlim: fim da era
comunista
Início da ajuda económica da UE: programa
Phare
Definição dos critérios para a adesão à UE:
• democracia e Estado de Direito
• economia de mercado
• capacidade para aplicar a legislação da
UE
Início das negociações oficiais com vista ao
alargamento
Cimeira de Copenhaga aprova o alargamento
Dez novos Estados-Membros: Chipre,
Eslováquia, Eslovénia, Estónia, Hungria,
Letónia, Lituânia, Malta, Polónia e
República Checa
41989
41992
41998
42002
42004
42007 Bulgária e Roménia entram na União Europeia
Países candidatos:
Croácia, antiga República jugoslava da Macedónia, Turquia
©
Reuders
Os tratados, a base de uma cooperação
democrática assente no direito
1952
Comunidade Europeia do Carvão e do Aço
1958
Tratados de Roma:
Comunidade Económica Europeia
Comunidade Europeia da Energia Atómica
(EURATOM)
1987
Acto Único Europeu:
o mercado único
1993
Tratado da União Europeia
– Maastricht
1999
Tratado de Amesterdão
2003
Tratado de Nice
2007
Tratado de Lisboa (assinatura)
Tratado de Lisboa:
a Europa rumo ao século XXI
O tratado irá tornar a União Europeia:
Mais eficiente Simplificação dos processos, criação do cargo de
presidente permanente do Conselho, etc.
Mais democrática Reforço do papel do Parlamento Europeu e dos
parlamentos nacionais, «Iniciativa dos Cidadãos»,
Carta dos Direitos Fundamentais, etc.
Mais transparente Clarificação dos papéis, maior acesso do público a
documentos e reuniões, etc.
Mais unida na Alto Representante dos Negócios Estrangeiros, etc.
cena mundial
Mais segura Novas possibilidades de luta contra as alterações
climáticas e o terrorismo, reservas energéticas
seguras, etc.
Assinado em Dezembro de 2007, o tratado entrará em vigor após
ratificação pelos 27 países da UE.
Uma União Europeia transparente
ao serviço dos cidadãos
Sítio Web da União Europeia
europa.eu
Um milhão e meio de documentos à disposição do público
Centro de atendimento Europe Direct
A resposta às suas perguntas sobre a UE:
00 800 6 7 8 9 10 11
Antenas Europe Direct
Mais de 400 centros de informação em toda a UE
Documentos da União Europeia
Acesso aos documentos internos
mediante pedido
Provedor de Justiça Europeu
Analisa as queixas contra a administração da UE
O Provedor de Justiça Europeu, Nikoforos Diamandouros
População da UE no mundo
População em milhões (2007)
497
1322
128 142
301
UE China Japão Rússia EUA
Superfície da UE comparada com
o resto do mundo
Superfície em 1000 km²
UE China Japão Rússia EUA
16 889
9327 9159
4234
365
Riqueza da UE comparada com
o resto do mundo
UE China Japão Rússia EUA UE China Japão Rússia EUA
10 793
1 326
3676
468
10 035
24 700
6 400
27 800
10 000
37 300
Importância da economia: Produto Interno Bruto
em mil milhões de euros (2006)
Riqueza por pessoa: Produto Interno Bruto
por habitante em paridades de poder de compra (2007)
Superfície dos países da UE
Superfície em 1000 km²
Espanha
Suécia
Polónia
Alemanha
França
Estónia
Itália
Lituânia
Bulgária
Letónia
Hungria
Malta
Reino
Unido
Irlanda
Portugal
Luxemburgo
Chipre
Dinamarca
Grécia
Finlândia
Eslovénia
República
Checa
Eslováquia
Roménia
Países
Baixos
Áustria
Bélgica
544,0
506,0
410,3
357,0
304,5
295,1
312,7
243,8
230,0
130,7
111,0
93,0
91,9
82,5
77,3
68,4
62,7
62,3
49,0
43,4
43,1
33,8
30,3
20,1
9,3
2,6
0,3
Quantas pessoas vivem na UE?
População em milhões (2007)
497 milhões de habitantes
82,4
63,4
60,9
59,1
44,5
38,2
21,6
16,3
11,2
10,6
10,5
10,3
10,1
9,0
8,3
7,7
5,4
5,4
5,3
4,3
3,4
2,3
2,0
1,3
0,8
0,5
0,4
França
Suécia
Espanha
Polónia
Estónia
Itália
Eslovénia
Países
Baixos
Letónia
Hungria
Malta
Reino
Unido
Irlanda
Portugal
Luxemburgo
Chipre
Dinamarca
Bélgica
Finlândia
Bulgária
República
Checa
Grécia
Áustria
Roménia
Lituânia
Eslováquia
Alemanha
Repartição da riqueza: PIB por habitante
PIB por habitante em paridades de poder de compra (2007)
Média dos 27 países da UE = 100
280
144
131 129 127 123 121 118 117 113 113
104 102 100
94 89 87
79 77 75
67 66 63
58 56 53
38 37
Dinamarca
Irlanda
Reino
Unido
Eslováquia
Eslovénia
Grécia
Suécia
Países
Baixos
Polónia
Lituânia
Finlândia
Bélgica
França
Bulgária
UE-27
Chipre
Itália
República
Checa
Malta
Portugal
Estónia
Hungria
Luxemburgo
Alemanha
Espanha
Áustria
Letónia
Roménia
Como é gasto o dinheiro da UE?
Orçamento total da UE para 2008:
129 100 milhões de euros
= 1,03% do Rendimento Nacional Bruto
Cidadãos, liberdade
segurança e justiça
1%
Outras despesas, administração
6%
Crescimento sustentável:
novos postos trabalho, coesão,
investigação
45%
Acção da UE na cena mundial:
incluindo a ajuda ao desenvolvimento
6%
Recursos naturais:
agricultura,
ambiente
43%
Alterações climáticas, um desafio mundial
Para lutar contra o aquecimento do planeta,
em 2007, os dirigentes da UE decidiram:
4 reduzir as emissões de gases com efeito de estufa
em 20% até 2020 (30% se os outros países
desenvolvidos fizerem o mesmo)
4 melhorar a eficiência energética em 20%
até 2020
4 aumentar a parte das energias renováveis
em 20% até 2020 (eólica, solar, hídrica,
biomassa)
Fontes de energia num mundo em evolução
Tipos de combustíveis utilizados
para produzir energia nos
27 países da UE (2005)
Dependência das importações: parte dos combustíveis
importados do exterior da UE (2005)
Petróleo
37%
Gás
35%
Nuclear
14%
Carvão
18%
Energias renováveis
7%
39%
82%
57%
100%
50%
Petróleo
Carvão Gás Nuclear
(urânio)
0%
Energias
renováveis
Todos os
combustíveis
Emprego e crescimento
Desafios:
4Demografia: os europeus vivem mais tempo e têm menos filhos
4Globalização: a economia europeia tem de competir com outras partes do mundo
4Alterações climáticas: é necessário reduzir as emissões de gases com efeito de
estufa
Soluções:
Os dirigentes europeus aprovaram uma estratégia conjunta com vista a:
4Reforçar a investigação e a inovação
4Dinamizar o enquadramento empresarial
4Investir nas pessoas
4Tornar a economia mais ecológica
Investigação: investir na
sociedade do conhecimento
Despesa com a investigação e o desenvolvimento
em percentagem do Produto Interno Bruto (2006)
1,8%
3,0%
1,3%
2,6%
3,3%
UE Objectivo da UE
para 2010
China Japão EUA
A solidariedade em acção:
a política de coesão da UE
2007-2013: 347 mil milhões de euros investidos
em infraestruturas, empresas, ambiente e formação de trabalhadores
em benefício das regiões e cidadãos menos favorecidos
4Fundo Regional
4Fundo Social
4Fundo de Coesão
Objectivo «Convergência»: regiões
com um PIB per capita inferior a 75%
da média europeia; 81,5% dos fundos
são gastos com este objectivo
Objectivo «Competitividade Regional
e Emprego»
O euro, uma moeda única para os europeus
Países da UE que utilizam o euro
Países da UE que não utilizam o euro
Pode ser utilizado em toda a zona euro
4Moedas: uma face com símbolos
nacionais, a outra comum a todos os países
4Notas: não têm lado nacional
0%
2%
4%
6%
8%
10%
12%
14%
16%
18%
Vencer a inflação
União Económica e Monetária Europeia: preços estáveis
Inflação média anual nos 15 países da UE que utilizam o euro em 2008
Mercado interno: a liberdade de escolha
Desde 1993:
4 criação de 2,5 milhões
de novos postos de
trabalho
4 redução para metade
dos preços das chamadas
telefónicas e dos bilhetes
de avião
Quatro liberdades de circulação:
4bens
4serviços
4pessoas
4capitais
©
Getty
Images
Liberdade de circulação
«Schengen»:
4 Supressão dos controlos policiais e aduaneiros entre a
maioria dos países da UE
4 Reforço dos controlos nas fronteiras externas da UE
4 Intensificação da cooperação entre as polícias dos
vários países da UE
4 Possibilidade de comprar e trazer para casa quaisquer
bens para uso pessoal quando se viaja na UE
©
Corbis
Estudar no estrangeiro
Mais de dois milhões de jovens estudaram ou
completaram a sua formação noutros países
europeus com o apoio de programas da UE:
4 Comenius: ensino básico e secundário
4 Erasmus: ensino superior
4 Leonardo da Vinci: formação profissional
4 Grundtvig: educação de adultos
4 Juventude em Acção: trabalho voluntário e
educação não formal
©
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Melhorar a saúde e o ambiente
A poluição não tem fronteiras. É necessário agir em conjunto.
A acção da UE trouxe-nos:
4 Águas balneares mais limpas
4 Muito menos chuvas ácidas
4 Gasolina sem chumbo
4 Eliminação gratuita e segura dos equipamentos electrónicos
4 Normas mais rigorosas para garantir a segurança dos produtos alimentares da
exploração agrícola até à mesa
4 Mais agricultura biológica e de qualidade
4 Avisos mais eficazes sobre os efeitos para a saúde nos cigarros
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©
Van
Parys
Media
Um espaço de liberdade, segurança e justiça
4 Carta dos Direitos Fundamentais
4 Luta conjunta contra o terrorismo
4 Cooperação entre as polícias e as
autoridades judiciais de vários países
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de imigração
4 Cooperação em matéria de direito
civil
©
European
Union
Police
Mission
A União Europeia,
um factor de paz e prosperidade
4 Regras do comércio mundial
4 Política Externa e de Segurança
Comum
4 Assistência ao desenvolvimento e
ajuda humanitária
A UE leva a cabo operações de manutenção da paz
e contribui para a reconstrução da sociedade em países
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A União Europeia,
uma grande potência comercial
Parte no
comércio mundial
de bens (2006)
Parte no
comércio mundial
de serviços (2005)
Outros
50,5%
UE
17,1%
EUA
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Japão
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Outros
44,9%
UE
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6,9%
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A União Europeia,
o maior doador de ajuda ao desenvolvimento
Ajuda pública ao desenvolvimento por cidadão (2007)
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44 €
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UE Japão EUA
A UE fornece 60% do total da ajuda ao desenvolvimento
Três instituições principais
O Parlamento Europeu,
a voz dos cidadãos
Hans-Gert Pöttering,
Presidente do Parlamento Europeu
O Conselho de Ministros,
a voz dos Estados-Membros
Javier Solana, Secretário-Geral do Conselho
da União Europeia e Alto Representante
da Política Externa e de Segurança Comum
A Comissão Europeia,
o interesse comum
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Presidente da Comissão Europeia
Três pilares
União Europeia
Tratados
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Europeia
(maioria das
políticas
comuns)
Política
Externa e de
Segurança
Comum
Cooperação
policial e
judiciária
em matéria
penal
Parlamento Europeu
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de Justiça
Tribunal
de Contas
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debatem, são consultados
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Comissão e Tribunal de Justiça: controlam a execução
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Reino Unido
O Parlamento Europeu, a voz dos cidadãos
13
24
78
78
14
Itália
Irlanda
24
Hungria
Grécia
99
Alemanha
França
Finlândia
6
Estónia
14
Dinamarca
24
República Checa
6
Chipre
18
Bulgária
24
Bélgica
18
Áustria
4 Aprova, em conjunto com o Conselho de Ministros, a legislação e o
orçamento da UE
4 Faz a supervisão democrática de todo o trabalho da UE
Total 785
78
19
Suécia
54
Espanha
7
Eslovénia
14
Eslováquia
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24
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Polónia
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Países Baixos
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Malta
6
Luxemburgo
13
Lituânia
9
Letónia
Número de deputados eleitos por país
Os partidos políticos europeus
Número de lugares no Parlamento Europeu
por grupo político (Março de 2008)
Esquerda Unitária
Europeia - Esquerda Nórdica Verde
41
Grupo Socialista
215
Verdes/Aliança
Livre Europeia
43
Grupo Independência/
Democracia
24
Grupo da Aliança dos Democratas e
dos Liberais pela Europa
101 Partido Popular Europeu
(Democratas-Cristãos)
e dos Democratas Europeus
288
União para a Europa
das Nações
44
Deputados não-inscritos e
lugares temporariamente vagos
29
Total: 785
O Conselho de Ministros,
a voz dos Estados-Membros
4 Um ministro por cada país da UE
4 Presidência semestral rotativa
4 Decide a legislação e o orçamento da UE em
conjunto com o Parlamento
4Gere a Política Externa e de Segurança Comum
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345
Total:
3
Malta
4
Estónia, Chipre, Letónia, Luxemburgo e Eslovénia
7
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10
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Bélgica, República Checa, Grécia, Hungria e Portugal
13
Países Baixos
14
Roménia
27
Espanha e Polónia
29
Alemanha, França, Itália e Reino Unido
Para muitas decisões é necessária uma maioria qualificada:
255 votos e uma maioria dos Estados-Membros
Cimeira do Conselho Europeu
Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo de
todos os países da UE
4Realiza-se pelo menos três vezes por ano
4Define as orientações gerais das políticas da UE
A Comissão Europeia:
promover o interesse comum
27 Comissários independentes,
um de cada país da UE
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O Tribunal de Justiça:
garantir o cumprimento da lei
27 juízes independentes,
um de cada país da UE
4Decide sobre a interpretação da
legislação da UE
4Garante a aplicação uniforme da
legislação em todos os Estados-Membros
O Tribunal de Contas:
olhar pelo dinheiro dos cidadãos
27 membros independentes
4Verifica se os fundos da UE são utilizados
correctamente
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ou organização com responsabilidades na
gestão ou aplicação dos fundos da UE
4Assegura a estabilidade dos preços
4Controla as reservas monetárias e decide as taxas
de juro
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O Banco Central Europeu: gerir o euro
Jean-Claude Trichet
Presidente do Banco Central
O Comité Económico e Social Europeu,
a voz da sociedade civil
344 membros
4Representa sindicatos, patrões,
agricultores, consumidores, etc.
4Aconselha sobre a nova legislação e
políticas da UE
4Promove a participação da
sociedade civil nas questões da UE
O Comité das Regiões,
a voz do poder local e regional
344 membros
4Representa as cidades e regiões
4Aconselha sobre a nova legislação e
políticas da UE
4Promove a participação do poder
local nas questões da UE
A função pública da UE
Comissão: cerca de 24 000 funcionários
Outras instituições da UE: cerca de 10 000 funcionários
4Funcionários públicos permanentes
4Seleccionados por concurso público
4Originários de todos os países da UE
4Salários estabelecidos por lei
4Custo da administração da UE: 15 euros por ano e por cidadão

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UE: 497 milhões de pessoas em 27 países

  • 1. A União Europeia: 497 milhões de pessoas, 27 países Estados-Membros da União Europeia Países candidatos à adesão
  • 2. Os fundadores Novas ideias para uma paz e prosperidade duradouras... Konrad Adenauer Robert Schuman Winston Churchill Alcide De Gasperi Jean Monnet
  • 3. Os símbolos da UE Bandeira europeia Hino europeu Dia da Europa: 9 de Maio O lema: «Unida na diversidade»
  • 5. Oito alargamentos 1952 1973 1981 1986 1990 1995 2004 2007
  • 6. O grande alargamento: o fim da Europa dividida Queda do muro de Berlim: fim da era comunista Início da ajuda económica da UE: programa Phare Definição dos critérios para a adesão à UE: • democracia e Estado de Direito • economia de mercado • capacidade para aplicar a legislação da UE Início das negociações oficiais com vista ao alargamento Cimeira de Copenhaga aprova o alargamento Dez novos Estados-Membros: Chipre, Eslováquia, Eslovénia, Estónia, Hungria, Letónia, Lituânia, Malta, Polónia e República Checa 41989 41992 41998 42002 42004 42007 Bulgária e Roménia entram na União Europeia Países candidatos: Croácia, antiga República jugoslava da Macedónia, Turquia © Reuders
  • 7. Os tratados, a base de uma cooperação democrática assente no direito 1952 Comunidade Europeia do Carvão e do Aço 1958 Tratados de Roma: Comunidade Económica Europeia Comunidade Europeia da Energia Atómica (EURATOM) 1987 Acto Único Europeu: o mercado único 1993 Tratado da União Europeia – Maastricht 1999 Tratado de Amesterdão 2003 Tratado de Nice 2007 Tratado de Lisboa (assinatura)
  • 8. Tratado de Lisboa: a Europa rumo ao século XXI O tratado irá tornar a União Europeia: Mais eficiente Simplificação dos processos, criação do cargo de presidente permanente do Conselho, etc. Mais democrática Reforço do papel do Parlamento Europeu e dos parlamentos nacionais, «Iniciativa dos Cidadãos», Carta dos Direitos Fundamentais, etc. Mais transparente Clarificação dos papéis, maior acesso do público a documentos e reuniões, etc. Mais unida na Alto Representante dos Negócios Estrangeiros, etc. cena mundial Mais segura Novas possibilidades de luta contra as alterações climáticas e o terrorismo, reservas energéticas seguras, etc. Assinado em Dezembro de 2007, o tratado entrará em vigor após ratificação pelos 27 países da UE.
  • 9. Uma União Europeia transparente ao serviço dos cidadãos Sítio Web da União Europeia europa.eu Um milhão e meio de documentos à disposição do público Centro de atendimento Europe Direct A resposta às suas perguntas sobre a UE: 00 800 6 7 8 9 10 11 Antenas Europe Direct Mais de 400 centros de informação em toda a UE Documentos da União Europeia Acesso aos documentos internos mediante pedido Provedor de Justiça Europeu Analisa as queixas contra a administração da UE O Provedor de Justiça Europeu, Nikoforos Diamandouros
  • 10. População da UE no mundo População em milhões (2007) 497 1322 128 142 301 UE China Japão Rússia EUA
  • 11. Superfície da UE comparada com o resto do mundo Superfície em 1000 km² UE China Japão Rússia EUA 16 889 9327 9159 4234 365
  • 12. Riqueza da UE comparada com o resto do mundo UE China Japão Rússia EUA UE China Japão Rússia EUA 10 793 1 326 3676 468 10 035 24 700 6 400 27 800 10 000 37 300 Importância da economia: Produto Interno Bruto em mil milhões de euros (2006) Riqueza por pessoa: Produto Interno Bruto por habitante em paridades de poder de compra (2007)
  • 13. Superfície dos países da UE Superfície em 1000 km² Espanha Suécia Polónia Alemanha França Estónia Itália Lituânia Bulgária Letónia Hungria Malta Reino Unido Irlanda Portugal Luxemburgo Chipre Dinamarca Grécia Finlândia Eslovénia República Checa Eslováquia Roménia Países Baixos Áustria Bélgica 544,0 506,0 410,3 357,0 304,5 295,1 312,7 243,8 230,0 130,7 111,0 93,0 91,9 82,5 77,3 68,4 62,7 62,3 49,0 43,4 43,1 33,8 30,3 20,1 9,3 2,6 0,3
  • 14. Quantas pessoas vivem na UE? População em milhões (2007) 497 milhões de habitantes 82,4 63,4 60,9 59,1 44,5 38,2 21,6 16,3 11,2 10,6 10,5 10,3 10,1 9,0 8,3 7,7 5,4 5,4 5,3 4,3 3,4 2,3 2,0 1,3 0,8 0,5 0,4 França Suécia Espanha Polónia Estónia Itália Eslovénia Países Baixos Letónia Hungria Malta Reino Unido Irlanda Portugal Luxemburgo Chipre Dinamarca Bélgica Finlândia Bulgária República Checa Grécia Áustria Roménia Lituânia Eslováquia Alemanha
  • 15. Repartição da riqueza: PIB por habitante PIB por habitante em paridades de poder de compra (2007) Média dos 27 países da UE = 100 280 144 131 129 127 123 121 118 117 113 113 104 102 100 94 89 87 79 77 75 67 66 63 58 56 53 38 37 Dinamarca Irlanda Reino Unido Eslováquia Eslovénia Grécia Suécia Países Baixos Polónia Lituânia Finlândia Bélgica França Bulgária UE-27 Chipre Itália República Checa Malta Portugal Estónia Hungria Luxemburgo Alemanha Espanha Áustria Letónia Roménia
  • 16. Como é gasto o dinheiro da UE? Orçamento total da UE para 2008: 129 100 milhões de euros = 1,03% do Rendimento Nacional Bruto Cidadãos, liberdade segurança e justiça 1% Outras despesas, administração 6% Crescimento sustentável: novos postos trabalho, coesão, investigação 45% Acção da UE na cena mundial: incluindo a ajuda ao desenvolvimento 6% Recursos naturais: agricultura, ambiente 43%
  • 17. Alterações climáticas, um desafio mundial Para lutar contra o aquecimento do planeta, em 2007, os dirigentes da UE decidiram: 4 reduzir as emissões de gases com efeito de estufa em 20% até 2020 (30% se os outros países desenvolvidos fizerem o mesmo) 4 melhorar a eficiência energética em 20% até 2020 4 aumentar a parte das energias renováveis em 20% até 2020 (eólica, solar, hídrica, biomassa)
  • 18. Fontes de energia num mundo em evolução Tipos de combustíveis utilizados para produzir energia nos 27 países da UE (2005) Dependência das importações: parte dos combustíveis importados do exterior da UE (2005) Petróleo 37% Gás 35% Nuclear 14% Carvão 18% Energias renováveis 7% 39% 82% 57% 100% 50% Petróleo Carvão Gás Nuclear (urânio) 0% Energias renováveis Todos os combustíveis
  • 19. Emprego e crescimento Desafios: 4Demografia: os europeus vivem mais tempo e têm menos filhos 4Globalização: a economia europeia tem de competir com outras partes do mundo 4Alterações climáticas: é necessário reduzir as emissões de gases com efeito de estufa Soluções: Os dirigentes europeus aprovaram uma estratégia conjunta com vista a: 4Reforçar a investigação e a inovação 4Dinamizar o enquadramento empresarial 4Investir nas pessoas 4Tornar a economia mais ecológica
  • 20. Investigação: investir na sociedade do conhecimento Despesa com a investigação e o desenvolvimento em percentagem do Produto Interno Bruto (2006) 1,8% 3,0% 1,3% 2,6% 3,3% UE Objectivo da UE para 2010 China Japão EUA
  • 21. A solidariedade em acção: a política de coesão da UE 2007-2013: 347 mil milhões de euros investidos em infraestruturas, empresas, ambiente e formação de trabalhadores em benefício das regiões e cidadãos menos favorecidos 4Fundo Regional 4Fundo Social 4Fundo de Coesão Objectivo «Convergência»: regiões com um PIB per capita inferior a 75% da média europeia; 81,5% dos fundos são gastos com este objectivo Objectivo «Competitividade Regional e Emprego»
  • 22. O euro, uma moeda única para os europeus Países da UE que utilizam o euro Países da UE que não utilizam o euro Pode ser utilizado em toda a zona euro 4Moedas: uma face com símbolos nacionais, a outra comum a todos os países 4Notas: não têm lado nacional
  • 23. 0% 2% 4% 6% 8% 10% 12% 14% 16% 18% Vencer a inflação União Económica e Monetária Europeia: preços estáveis Inflação média anual nos 15 países da UE que utilizam o euro em 2008
  • 24. Mercado interno: a liberdade de escolha Desde 1993: 4 criação de 2,5 milhões de novos postos de trabalho 4 redução para metade dos preços das chamadas telefónicas e dos bilhetes de avião Quatro liberdades de circulação: 4bens 4serviços 4pessoas 4capitais © Getty Images
  • 25. Liberdade de circulação «Schengen»: 4 Supressão dos controlos policiais e aduaneiros entre a maioria dos países da UE 4 Reforço dos controlos nas fronteiras externas da UE 4 Intensificação da cooperação entre as polícias dos vários países da UE 4 Possibilidade de comprar e trazer para casa quaisquer bens para uso pessoal quando se viaja na UE © Corbis
  • 26. Estudar no estrangeiro Mais de dois milhões de jovens estudaram ou completaram a sua formação noutros países europeus com o apoio de programas da UE: 4 Comenius: ensino básico e secundário 4 Erasmus: ensino superior 4 Leonardo da Vinci: formação profissional 4 Grundtvig: educação de adultos 4 Juventude em Acção: trabalho voluntário e educação não formal © Getty Images
  • 27. Melhorar a saúde e o ambiente A poluição não tem fronteiras. É necessário agir em conjunto. A acção da UE trouxe-nos: 4 Águas balneares mais limpas 4 Muito menos chuvas ácidas 4 Gasolina sem chumbo 4 Eliminação gratuita e segura dos equipamentos electrónicos 4 Normas mais rigorosas para garantir a segurança dos produtos alimentares da exploração agrícola até à mesa 4 Mais agricultura biológica e de qualidade 4 Avisos mais eficazes sobre os efeitos para a saúde nos cigarros 4 Um sistema de registo e controlo de todos os produtos químicos (REACH) © Van Parys Media
  • 28. Um espaço de liberdade, segurança e justiça 4 Carta dos Direitos Fundamentais 4 Luta conjunta contra o terrorismo 4 Cooperação entre as polícias e as autoridades judiciais de vários países 4 Coordenação das políticas de asilo e de imigração 4 Cooperação em matéria de direito civil © European Union Police Mission
  • 29. A União Europeia, um factor de paz e prosperidade 4 Regras do comércio mundial 4 Política Externa e de Segurança Comum 4 Assistência ao desenvolvimento e ajuda humanitária A UE leva a cabo operações de manutenção da paz e contribui para a reconstrução da sociedade em países destruídos pela guerra, como a Bósnia e Herzegovina.
  • 30. A União Europeia, uma grande potência comercial Parte no comércio mundial de bens (2006) Parte no comércio mundial de serviços (2005) Outros 50,5% UE 17,1% EUA 16% Japão 6,6% China 9,6% Outros 44,9% UE 26% EUA 18,4% Japão 6,9% China 3,8%
  • 31. A União Europeia, o maior doador de ajuda ao desenvolvimento Ajuda pública ao desenvolvimento por cidadão (2007) 93 € 44 € 53 € UE Japão EUA A UE fornece 60% do total da ajuda ao desenvolvimento
  • 32. Três instituições principais O Parlamento Europeu, a voz dos cidadãos Hans-Gert Pöttering, Presidente do Parlamento Europeu O Conselho de Ministros, a voz dos Estados-Membros Javier Solana, Secretário-Geral do Conselho da União Europeia e Alto Representante da Política Externa e de Segurança Comum A Comissão Europeia, o interesse comum José Manuel Durão Barroso, Presidente da Comissão Europeia
  • 33. Três pilares União Europeia Tratados Comunidade Europeia (maioria das políticas comuns) Política Externa e de Segurança Comum Cooperação policial e judiciária em matéria penal
  • 34. Parlamento Europeu As instituições da UE Tribunal de Justiça Tribunal de Contas Comité Económico e Social Comité das Regiões Conselho de Ministros (Conselho da UE) Comissão Europeia Banco Europeu de Investimento Banco Central Europeu Agências Conselho Europeu (cimeira)
  • 35. Como é feita a legislação da UE Cidadãos, grupos de interesse, peritos: debatem, são consultados Comissão: apresenta propostas formais Parlamento e Conselho de Ministros: decidem conjuntamente Comissão e Tribunal de Justiça: controlam a execução Autoridades regionais ou locais: executam
  • 36. Reino Unido O Parlamento Europeu, a voz dos cidadãos 13 24 78 78 14 Itália Irlanda 24 Hungria Grécia 99 Alemanha França Finlândia 6 Estónia 14 Dinamarca 24 República Checa 6 Chipre 18 Bulgária 24 Bélgica 18 Áustria 4 Aprova, em conjunto com o Conselho de Ministros, a legislação e o orçamento da UE 4 Faz a supervisão democrática de todo o trabalho da UE Total 785 78 19 Suécia 54 Espanha 7 Eslovénia 14 Eslováquia 35 Roménia 24 Portugal 54 Polónia 27 Países Baixos 5 Malta 6 Luxemburgo 13 Lituânia 9 Letónia Número de deputados eleitos por país
  • 37. Os partidos políticos europeus Número de lugares no Parlamento Europeu por grupo político (Março de 2008) Esquerda Unitária Europeia - Esquerda Nórdica Verde 41 Grupo Socialista 215 Verdes/Aliança Livre Europeia 43 Grupo Independência/ Democracia 24 Grupo da Aliança dos Democratas e dos Liberais pela Europa 101 Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos) e dos Democratas Europeus 288 União para a Europa das Nações 44 Deputados não-inscritos e lugares temporariamente vagos 29 Total: 785
  • 38. O Conselho de Ministros, a voz dos Estados-Membros 4 Um ministro por cada país da UE 4 Presidência semestral rotativa 4 Decide a legislação e o orçamento da UE em conjunto com o Parlamento 4Gere a Política Externa e de Segurança Comum
  • 39. Conselho de Ministros: número de votos por país 345 Total: 3 Malta 4 Estónia, Chipre, Letónia, Luxemburgo e Eslovénia 7 Dinamarca, Irlanda, Lituânia, Eslováquia e Finlândia 10 Áustria, Bulgária e Suécia 12 Bélgica, República Checa, Grécia, Hungria e Portugal 13 Países Baixos 14 Roménia 27 Espanha e Polónia 29 Alemanha, França, Itália e Reino Unido Para muitas decisões é necessária uma maioria qualificada: 255 votos e uma maioria dos Estados-Membros
  • 40. Cimeira do Conselho Europeu Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo de todos os países da UE 4Realiza-se pelo menos três vezes por ano 4Define as orientações gerais das políticas da UE
  • 41. A Comissão Europeia: promover o interesse comum 27 Comissários independentes, um de cada país da UE 4Propõe nova legislação 4Órgão executivo 4Guardiã dos Tratados 4Representa a UE a nível internacional
  • 42. O Tribunal de Justiça: garantir o cumprimento da lei 27 juízes independentes, um de cada país da UE 4Decide sobre a interpretação da legislação da UE 4Garante a aplicação uniforme da legislação em todos os Estados-Membros
  • 43. O Tribunal de Contas: olhar pelo dinheiro dos cidadãos 27 membros independentes 4Verifica se os fundos da UE são utilizados correctamente 4Pode fazer uma auditoria a qualquer pessoa ou organização com responsabilidades na gestão ou aplicação dos fundos da UE
  • 44. 4Assegura a estabilidade dos preços 4Controla as reservas monetárias e decide as taxas de juro 4É independente dos governos O Banco Central Europeu: gerir o euro Jean-Claude Trichet Presidente do Banco Central
  • 45. O Comité Económico e Social Europeu, a voz da sociedade civil 344 membros 4Representa sindicatos, patrões, agricultores, consumidores, etc. 4Aconselha sobre a nova legislação e políticas da UE 4Promove a participação da sociedade civil nas questões da UE
  • 46. O Comité das Regiões, a voz do poder local e regional 344 membros 4Representa as cidades e regiões 4Aconselha sobre a nova legislação e políticas da UE 4Promove a participação do poder local nas questões da UE
  • 47. A função pública da UE Comissão: cerca de 24 000 funcionários Outras instituições da UE: cerca de 10 000 funcionários 4Funcionários públicos permanentes 4Seleccionados por concurso público 4Originários de todos os países da UE 4Salários estabelecidos por lei 4Custo da administração da UE: 15 euros por ano e por cidadão