O documento fornece um resumo abrangente da União Europeia, incluindo sua história, membros, instituições, políticas e desafios. É composta por 27 países e 497 milhões de pessoas, com três instituições principais - o Parlamento Europeu, o Conselho da União Europeia e a Comissão Europeia. A UE promove a paz, prosperidade e solidariedade entre seus membros por meio de políticas como o mercado único, o euro e a assistência à coesão regional.
7. Os tratados, a base de uma cooperação
democrática assente no direito
1952
Comunidade Europeia do Carvão e do Aço
1958
Tratados de Roma:
Comunidade Económica Europeia
Comunidade Europeia da Energia Atómica
(EURATOM)
1987
Acto Único Europeu:
o mercado único
1993
Tratado da União Europeia
– Maastricht
1999
Tratado de Amesterdão
2003
Tratado de Nice
2007
Tratado de Lisboa (assinatura)
8. Tratado de Lisboa:
a Europa rumo ao século XXI
O tratado irá tornar a União Europeia:
Mais eficiente Simplificação dos processos, criação do cargo de
presidente permanente do Conselho, etc.
Mais democrática Reforço do papel do Parlamento Europeu e dos
parlamentos nacionais, «Iniciativa dos Cidadãos»,
Carta dos Direitos Fundamentais, etc.
Mais transparente Clarificação dos papéis, maior acesso do público a
documentos e reuniões, etc.
Mais unida na Alto Representante dos Negócios Estrangeiros, etc.
cena mundial
Mais segura Novas possibilidades de luta contra as alterações
climáticas e o terrorismo, reservas energéticas
seguras, etc.
Assinado em Dezembro de 2007, o tratado entrará em vigor após
ratificação pelos 27 países da UE.
9. Uma União Europeia transparente
ao serviço dos cidadãos
Sítio Web da União Europeia
europa.eu
Um milhão e meio de documentos à disposição do público
Centro de atendimento Europe Direct
A resposta às suas perguntas sobre a UE:
00 800 6 7 8 9 10 11
Antenas Europe Direct
Mais de 400 centros de informação em toda a UE
Documentos da União Europeia
Acesso aos documentos internos
mediante pedido
Provedor de Justiça Europeu
Analisa as queixas contra a administração da UE
O Provedor de Justiça Europeu, Nikoforos Diamandouros
10. População da UE no mundo
População em milhões (2007)
497
1322
128 142
301
UE China Japão Rússia EUA
11. Superfície da UE comparada com
o resto do mundo
Superfície em 1000 km²
UE China Japão Rússia EUA
16 889
9327 9159
4234
365
12. Riqueza da UE comparada com
o resto do mundo
UE China Japão Rússia EUA UE China Japão Rússia EUA
10 793
1 326
3676
468
10 035
24 700
6 400
27 800
10 000
37 300
Importância da economia: Produto Interno Bruto
em mil milhões de euros (2006)
Riqueza por pessoa: Produto Interno Bruto
por habitante em paridades de poder de compra (2007)
13. Superfície dos países da UE
Superfície em 1000 km²
Espanha
Suécia
Polónia
Alemanha
França
Estónia
Itália
Lituânia
Bulgária
Letónia
Hungria
Malta
Reino
Unido
Irlanda
Portugal
Luxemburgo
Chipre
Dinamarca
Grécia
Finlândia
Eslovénia
República
Checa
Eslováquia
Roménia
Países
Baixos
Áustria
Bélgica
544,0
506,0
410,3
357,0
304,5
295,1
312,7
243,8
230,0
130,7
111,0
93,0
91,9
82,5
77,3
68,4
62,7
62,3
49,0
43,4
43,1
33,8
30,3
20,1
9,3
2,6
0,3
14. Quantas pessoas vivem na UE?
População em milhões (2007)
497 milhões de habitantes
82,4
63,4
60,9
59,1
44,5
38,2
21,6
16,3
11,2
10,6
10,5
10,3
10,1
9,0
8,3
7,7
5,4
5,4
5,3
4,3
3,4
2,3
2,0
1,3
0,8
0,5
0,4
França
Suécia
Espanha
Polónia
Estónia
Itália
Eslovénia
Países
Baixos
Letónia
Hungria
Malta
Reino
Unido
Irlanda
Portugal
Luxemburgo
Chipre
Dinamarca
Bélgica
Finlândia
Bulgária
República
Checa
Grécia
Áustria
Roménia
Lituânia
Eslováquia
Alemanha
15. Repartição da riqueza: PIB por habitante
PIB por habitante em paridades de poder de compra (2007)
Média dos 27 países da UE = 100
280
144
131 129 127 123 121 118 117 113 113
104 102 100
94 89 87
79 77 75
67 66 63
58 56 53
38 37
Dinamarca
Irlanda
Reino
Unido
Eslováquia
Eslovénia
Grécia
Suécia
Países
Baixos
Polónia
Lituânia
Finlândia
Bélgica
França
Bulgária
UE-27
Chipre
Itália
República
Checa
Malta
Portugal
Estónia
Hungria
Luxemburgo
Alemanha
Espanha
Áustria
Letónia
Roménia
16. Como é gasto o dinheiro da UE?
Orçamento total da UE para 2008:
129 100 milhões de euros
= 1,03% do Rendimento Nacional Bruto
Cidadãos, liberdade
segurança e justiça
1%
Outras despesas, administração
6%
Crescimento sustentável:
novos postos trabalho, coesão,
investigação
45%
Acção da UE na cena mundial:
incluindo a ajuda ao desenvolvimento
6%
Recursos naturais:
agricultura,
ambiente
43%
17. Alterações climáticas, um desafio mundial
Para lutar contra o aquecimento do planeta,
em 2007, os dirigentes da UE decidiram:
4 reduzir as emissões de gases com efeito de estufa
em 20% até 2020 (30% se os outros países
desenvolvidos fizerem o mesmo)
4 melhorar a eficiência energética em 20%
até 2020
4 aumentar a parte das energias renováveis
em 20% até 2020 (eólica, solar, hídrica,
biomassa)
18. Fontes de energia num mundo em evolução
Tipos de combustíveis utilizados
para produzir energia nos
27 países da UE (2005)
Dependência das importações: parte dos combustíveis
importados do exterior da UE (2005)
Petróleo
37%
Gás
35%
Nuclear
14%
Carvão
18%
Energias renováveis
7%
39%
82%
57%
100%
50%
Petróleo
Carvão Gás Nuclear
(urânio)
0%
Energias
renováveis
Todos os
combustíveis
19. Emprego e crescimento
Desafios:
4Demografia: os europeus vivem mais tempo e têm menos filhos
4Globalização: a economia europeia tem de competir com outras partes do mundo
4Alterações climáticas: é necessário reduzir as emissões de gases com efeito de
estufa
Soluções:
Os dirigentes europeus aprovaram uma estratégia conjunta com vista a:
4Reforçar a investigação e a inovação
4Dinamizar o enquadramento empresarial
4Investir nas pessoas
4Tornar a economia mais ecológica
20. Investigação: investir na
sociedade do conhecimento
Despesa com a investigação e o desenvolvimento
em percentagem do Produto Interno Bruto (2006)
1,8%
3,0%
1,3%
2,6%
3,3%
UE Objectivo da UE
para 2010
China Japão EUA
21. A solidariedade em acção:
a política de coesão da UE
2007-2013: 347 mil milhões de euros investidos
em infraestruturas, empresas, ambiente e formação de trabalhadores
em benefício das regiões e cidadãos menos favorecidos
4Fundo Regional
4Fundo Social
4Fundo de Coesão
Objectivo «Convergência»: regiões
com um PIB per capita inferior a 75%
da média europeia; 81,5% dos fundos
são gastos com este objectivo
Objectivo «Competitividade Regional
e Emprego»
22. O euro, uma moeda única para os europeus
Países da UE que utilizam o euro
Países da UE que não utilizam o euro
Pode ser utilizado em toda a zona euro
4Moedas: uma face com símbolos
nacionais, a outra comum a todos os países
4Notas: não têm lado nacional
29. A União Europeia,
um factor de paz e prosperidade
4 Regras do comércio mundial
4 Política Externa e de Segurança
Comum
4 Assistência ao desenvolvimento e
ajuda humanitária
A UE leva a cabo operações de manutenção da paz
e contribui para a reconstrução da sociedade em países
destruídos pela guerra, como a Bósnia e Herzegovina.
30. A União Europeia,
uma grande potência comercial
Parte no
comércio mundial
de bens (2006)
Parte no
comércio mundial
de serviços (2005)
Outros
50,5%
UE
17,1%
EUA
16%
Japão
6,6%
China
9,6%
Outros
44,9%
UE
26%
EUA
18,4%
Japão
6,9%
China
3,8%
31. A União Europeia,
o maior doador de ajuda ao desenvolvimento
Ajuda pública ao desenvolvimento por cidadão (2007)
93 €
44 €
53 €
UE Japão EUA
A UE fornece 60% do total da ajuda ao desenvolvimento
32. Três instituições principais
O Parlamento Europeu,
a voz dos cidadãos
Hans-Gert Pöttering,
Presidente do Parlamento Europeu
O Conselho de Ministros,
a voz dos Estados-Membros
Javier Solana, Secretário-Geral do Conselho
da União Europeia e Alto Representante
da Política Externa e de Segurança Comum
A Comissão Europeia,
o interesse comum
José Manuel Durão Barroso,
Presidente da Comissão Europeia
34. Parlamento Europeu
As instituições da UE
Tribunal
de Justiça
Tribunal
de Contas
Comité Económico e Social Comité das Regiões
Conselho de Ministros
(Conselho da UE) Comissão Europeia
Banco Europeu de
Investimento
Banco Central Europeu
Agências
Conselho Europeu (cimeira)
35. Como é feita a legislação da UE
Cidadãos, grupos de interesse, peritos:
debatem, são consultados
Comissão: apresenta propostas formais
Parlamento e Conselho de Ministros: decidem conjuntamente
Comissão e Tribunal de Justiça: controlam a execução
Autoridades regionais ou locais: executam
36. Reino Unido
O Parlamento Europeu, a voz dos cidadãos
13
24
78
78
14
Itália
Irlanda
24
Hungria
Grécia
99
Alemanha
França
Finlândia
6
Estónia
14
Dinamarca
24
República Checa
6
Chipre
18
Bulgária
24
Bélgica
18
Áustria
4 Aprova, em conjunto com o Conselho de Ministros, a legislação e o
orçamento da UE
4 Faz a supervisão democrática de todo o trabalho da UE
Total 785
78
19
Suécia
54
Espanha
7
Eslovénia
14
Eslováquia
35
Roménia
24
Portugal
54
Polónia
27
Países Baixos
5
Malta
6
Luxemburgo
13
Lituânia
9
Letónia
Número de deputados eleitos por país
37. Os partidos políticos europeus
Número de lugares no Parlamento Europeu
por grupo político (Março de 2008)
Esquerda Unitária
Europeia - Esquerda Nórdica Verde
41
Grupo Socialista
215
Verdes/Aliança
Livre Europeia
43
Grupo Independência/
Democracia
24
Grupo da Aliança dos Democratas e
dos Liberais pela Europa
101 Partido Popular Europeu
(Democratas-Cristãos)
e dos Democratas Europeus
288
União para a Europa
das Nações
44
Deputados não-inscritos e
lugares temporariamente vagos
29
Total: 785
38. O Conselho de Ministros,
a voz dos Estados-Membros
4 Um ministro por cada país da UE
4 Presidência semestral rotativa
4 Decide a legislação e o orçamento da UE em
conjunto com o Parlamento
4Gere a Política Externa e de Segurança Comum
39. Conselho de Ministros: número de votos por país
345
Total:
3
Malta
4
Estónia, Chipre, Letónia, Luxemburgo e Eslovénia
7
Dinamarca, Irlanda, Lituânia, Eslováquia e Finlândia
10
Áustria, Bulgária e Suécia
12
Bélgica, República Checa, Grécia, Hungria e Portugal
13
Países Baixos
14
Roménia
27
Espanha e Polónia
29
Alemanha, França, Itália e Reino Unido
Para muitas decisões é necessária uma maioria qualificada:
255 votos e uma maioria dos Estados-Membros
40. Cimeira do Conselho Europeu
Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo de
todos os países da UE
4Realiza-se pelo menos três vezes por ano
4Define as orientações gerais das políticas da UE
41. A Comissão Europeia:
promover o interesse comum
27 Comissários independentes,
um de cada país da UE
4Propõe nova legislação
4Órgão executivo
4Guardiã dos Tratados
4Representa a UE a nível internacional
42. O Tribunal de Justiça:
garantir o cumprimento da lei
27 juízes independentes,
um de cada país da UE
4Decide sobre a interpretação da
legislação da UE
4Garante a aplicação uniforme da
legislação em todos os Estados-Membros
43. O Tribunal de Contas:
olhar pelo dinheiro dos cidadãos
27 membros independentes
4Verifica se os fundos da UE são utilizados
correctamente
4Pode fazer uma auditoria a qualquer pessoa
ou organização com responsabilidades na
gestão ou aplicação dos fundos da UE
44. 4Assegura a estabilidade dos preços
4Controla as reservas monetárias e decide as taxas
de juro
4É independente dos governos
O Banco Central Europeu: gerir o euro
Jean-Claude Trichet
Presidente do Banco Central
45. O Comité Económico e Social Europeu,
a voz da sociedade civil
344 membros
4Representa sindicatos, patrões,
agricultores, consumidores, etc.
4Aconselha sobre a nova legislação e
políticas da UE
4Promove a participação da
sociedade civil nas questões da UE
46. O Comité das Regiões,
a voz do poder local e regional
344 membros
4Representa as cidades e regiões
4Aconselha sobre a nova legislação e
políticas da UE
4Promove a participação do poder
local nas questões da UE
47. A função pública da UE
Comissão: cerca de 24 000 funcionários
Outras instituições da UE: cerca de 10 000 funcionários
4Funcionários públicos permanentes
4Seleccionados por concurso público
4Originários de todos os países da UE
4Salários estabelecidos por lei
4Custo da administração da UE: 15 euros por ano e por cidadão