Brasil
Portugal Cabo Verde
Timor Leste
Moçambique Guiné Bissau
RESPOSTAS AO QUESTIONÁRIO
TRANSPORTE MARÍTIMO NA CPLP
A.3 - Subcontratações
A – CABOTAGEM NACIONAL (*)
A.1 – Escalas actuais
Resp: Cabo Verde e S. Tomé e Príncipe
A.2 – Identif...
A.3 - Subcontratações
A – CABOTAGEM NACIONAL (cont.)
A.6 – Tipologia de navios adequados ao serviço de cabotagem
Resp: Cab...
A.3 - Subcontratações
B – LIGAÇÕES ENTRE OS PORTOS CPLP (*)
B.1 – Identificação das linhas existentes, porto anterior, por...
A.3 - Subcontratações
C – ARMADORES QUE ESCALAM PORTOS CPLP (*)
C.1 – Identificação de armadores nacionais e/ou CPLP e tip...
A.3 - Subcontratações
O TRANSPORTE MARÍTIMO DE CURTA DISTÂNCIA (TMCD) NOS PORTOS DA APLOP
(ideias-chave para reflexão)
I –...
A.3 - Subcontratações
O TRANSPORTE MARÍTIMO DE CURTA DISTÂNCIA (TMCD) NOS PORTOS DA APLOP
(ideias-chave para reflexão)
 O...
A.3 - Subcontratações
II - Medidas de simplificação e de cooperação no seio da APLOP
 Os portos não são líderes naturais ...
A.3 - Subcontratações
 O objetivo da certificação terá sempre como pressuposto a adopção de medidas de simplificação,
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III - Serviço público de cariz governamental / política interna de cada Estado
 Pode ainda ser entendimento de um país e ...
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Transporte Marítimo de Curta Distância (TMCD) nos Portos da APLOP

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Powerpoint de suporte à apresentação “Transporte Marítimo de Curta Distância (TMCD) nos Portos da APLOP”, da responsabilidade do Grupo de Trabalho constituído no âmbito da APLOP sobre o “Desenvolvimento do Transporte Marítimo no Espaço Lusófono”.
Apresentação da autoria de Seixas da Fonseca (APSS – Portos de Setúbal e de Sesimbra), no Encontro Intercalar da APLOP, realizado na cidade cabo-verdiana do Mindelo a 26 e 27 de Novembro de 2015.

A adesão de Timor-Leste como membro efectivo da Associação de Portos de Língua Oficial Portuguesa, a formalização da adesão dos Portos da Guiné Equatorial e a dos Portos de Marrocos como membro observador, foram os pontos mais marcantes deste encontro intercalar. De sublinhar o facto destas novas adesões terem obtido aprovação por unanimidade.
Foi ainda analisada e votada favoravelmente uma proposta de parceria apresentada pela Conferência das Nações Unidas sobre o Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD) para a colaboração com a APLOP em programas de formação de portos e comércio marítimo e internacional na Língua Portuguesa.
A análise e discussão das actividades desenvolvidas desde a última reunião magna, no Maputo, e a preparação do próximo congresso foram outros pontos da sobrecarregada agenda de trabalhos deste encontro.
O IX Congresso da APLOP deverá realizar-se em Abril de 2016, no Porto de Itajaí, Estado de Santa Catarina, Brasil.
As duas sessões plenárias do primeiro dia do encontro destinaram-se a tomar conhecimento e discutir os documentos apresentados pelos Grupos de Trabalho APLOP referentes à “Facilitação de Procedimentos nos Portos da CPLP” e ao “Desenvolvimento do Transporte Marítimo no Espaço Lusófono”.
O programa incluiu ainda uma apresentação dos Portos de Cabo Verde e uma visita ao Porto do Mindelo.


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Transporte Marítimo de Curta Distância (TMCD) nos Portos da APLOP

  1. 1. Brasil Portugal Cabo Verde Timor Leste Moçambique Guiné Bissau RESPOSTAS AO QUESTIONÁRIO TRANSPORTE MARÍTIMO NA CPLP
  2. 2. A.3 - Subcontratações A – CABOTAGEM NACIONAL (*) A.1 – Escalas actuais Resp: Cabo Verde e S. Tomé e Príncipe A.2 – Identificação de armadores nacionais Resp: Brasil, Cabo Verde e S. Tomé e Príncipe A.3 – Identificação de armadores mistos (sem respostas) A.4 – Identificação da origem e tipo de carga Resp: Brasil, Cabo Verde e S. Tomé e Príncipe A.5 – Identificação das condições Resp: Cabo Verde e S. Tomé e Príncipe RESPOSTAS AO QUESTIONÁRIO - CABOTAGEM
  3. 3. A.3 - Subcontratações A – CABOTAGEM NACIONAL (cont.) A.6 – Tipologia de navios adequados ao serviço de cabotagem Resp: Cabo Verde e S. Tomé e Príncipe) A.7 – Disponibilidade para novos armadores Resp: Cabo Verde e S. Tomé e Príncipe A.8 – Condições para novas escalas ou linhas Resp: Cabo Verde e S. Tomé e Príncipe A.9 – Divulgação/promoção do transporte marítimo de cabotagem Resp: Cabo Verde e S. Tomé e Príncipe RESPOSTAS AO QUESTIONÁRIO - CABOTAGEM
  4. 4. A.3 - Subcontratações B – LIGAÇÕES ENTRE OS PORTOS CPLP (*) B.1 – Identificação das linhas existentes, porto anterior, porto seguinte e periocidade Resp: Brasil, Cabo Verde e S. Tomé e Príncipe B.2 – Identificação da carga Resp: Cabo Verde e S. Tomé e Príncipe B.3 – Condições para novas escalas ou linhas Resp: S. Tomé e Príncipe RESPOSTAS AO QUESTIONÁRIO - CABOTAGEM
  5. 5. A.3 - Subcontratações C – ARMADORES QUE ESCALAM PORTOS CPLP (*) C.1 – Identificação de armadores nacionais e/ou CPLP e tipos de navios Resp: Brasil, Cabo Verde e S. Tomé e Príncipe C.2 – Outros (sem respostas) D – RECRUTAMENTO DE TRIPULAÇÕES (*) D.1 – Existência de entidades formadoras para acesso à profissão Resp: Cabo Verde e S. Tomé e Príncipe D.2 – Existência de formação com certificação internacional Resp: Cabo Verde e S. Tomé e Príncipe (*) o que foi possível perceptionar na resposta apresentada - Brasil RESPOSTAS AO QUESTIONÁRIO - CABOTAGEM
  6. 6. A.3 - Subcontratações O TRANSPORTE MARÍTIMO DE CURTA DISTÂNCIA (TMCD) NOS PORTOS DA APLOP (ideias-chave para reflexão) I – A viabilidade económica em linhas de TMCD (incluiu a Cabotagem)  O tráfego de mercadorias em linhas TMCD, só terá interesse de privados do sector (ex. operador de transporte marítimo) se for economicamente viável | “Transport for Business - Transporte as a Business”  Uma das principais dificuldades no TMCD, reside na dificuldade de garantir um razoável índice de utilização/ocupação do meio de transporte – Navio em ambas as viagens (ida/volta), por forma a rentabilizar os custos incorridos  A geografia de cada país (extensão da sua costa marítima) e o desenvolvimento das suas infraestruturas portuárias e não portuárias (ex: rodovias e ferrovias), influenciam em cada país a opção pelo modo de transporte - TMCD (no momento da tomada de decisão de entre as alternativas possíveis)
  7. 7. A.3 - Subcontratações O TRANSPORTE MARÍTIMO DE CURTA DISTÂNCIA (TMCD) NOS PORTOS DA APLOP (ideias-chave para reflexão)  Outros fatores que concorrem para a decisão criação linhas TMCD, são os custos operacionais, a fiabilidade (alterações ao inicialmente acordado, a um custo mínimo) e a regularidade (cumprimento da frequência e tempo previstos) Notas: TMCD – transporte marítimo que não implique travessia oceânica Cabotagem – transporte marítimo entre portos de um mesmo país Ao tráfego comercial entre países da APLOP, com localizações em diferentes continentes, não se pode designar por TMCD, nem por Cabotagem
  8. 8. A.3 - Subcontratações II - Medidas de simplificação e de cooperação no seio da APLOP  Os portos não são líderes naturais deste processo, pois terá sempre de existir um interessado económico que decida investir num serviço desta natureza  Sendo o TMCD, um tema autónomo da questão da Certificação prevista noutro Grupo de Trabalho, não lhe é imune. Isto é, o facto de existir a simplificação subjacente à certificação e por conseguinte uma melhor cooperação/articulação entre portos e seus actores, é um factor positivo/facilitador para um potencial investidor decidir criar o serviço de transporte, pois, no limite, terá implicação ao nível dos seus custos internos O TRANSPORTE MARÍTIMO DE CURTA DISTÂNCIA (TMCD) NOS PORTOS DA APLOP (ideias-chave para reflexão)
  9. 9. A.3 - Subcontratações  O objetivo da certificação terá sempre como pressuposto a adopção de medidas de simplificação, traduzindo-se por isso num driver para o processo, influenciando o incremento do tráfego, a celeridade no processo e uma redução na oneração da operação  Todavia, no seio da APLOP, em resultado de parcerias entre os seus portos, existem dados e informação de interesse sobre a carga movimentada, que poderá suportar a realização de estudos de viabilidade económica relevantes que ajudem os agentes económicos privados, na tomada de decisão com vista à concepção | incremento de linhas de transporte de mercadorias – TMCD  Por isso, os portos podem ter um papel de facilitadores, lideres e de assessoria à decisão política, para que ocorram as mudanças indispensáveis à facilitação O TRANSPORTE MARÍTIMO DE CURTA DISTÂNCIA (TMCD) NOS PORTOS DA APLOP (ideias-chave para reflexão)
  10. 10. III - Serviço público de cariz governamental / política interna de cada Estado  Pode ainda ser entendimento de um país e da sua política nacional de transportes, o asseguramento de um serviço público em linhas de TMCD, em que o estado garante o seu funcionamento e o seu investimento, sem recurso a investidores privados  Trata-se sempre de uma decisão unilateral do país em questão, que poderá coexistir com um eventual processo de Certificação, de adesão voluntária O TRANSPORTE MARÍTIMO DE CURTA DISTÂNCIA (TMCD) NOS PORTOS DA APLOP (ideias-chave para reflexão)

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