1. RumoRumo àà Cidade SustentCidade Sustentáável: promovendovel: promovendo
a sustentabilidade urbana e a qualidadea sustentabilidade urbana e a qualidade
de vida na produde vida na produçção da Habitaão da Habitaçção deão de
Interesse Social.Interesse Social.
Júnia Santa Rosa
Secretaria Nacional de Habitação
Ministério das Cidades
Oficina Comunidades Sustentáveis e Cidades do Futuro – Workshop
Sustentabilidade do Ambiente Construído - Março 2013

2. A visão de desenvolvimento sustentA visão de desenvolvimento sustentáável nacional estvel nacional estáá igualmenteigualmente
ancorada em pilares ambientais, sociais e econômicos.ancorada em pilares ambientais, sociais e econômicos.
Envolve crescimento econômico capaz de gerar empregos formaisEnvolve crescimento econômico capaz de gerar empregos formais
e redistribuir riqueza, com desenvolvimento regional e usoe redistribuir riqueza, com desenvolvimento regional e uso
equilibrado dos recursos naturais.equilibrado dos recursos naturais.
PREMISSAPREMISSA

3. Agenda da sustentabilidade nas cidades brasileiras pressupõe:
• enfrentamento dos enormes passivos socioambientais acumulados
• enfrentamento das demandas do crescimento econômico
• necessidade de soluções integradas e intersetoriais
• necessidade de revisão de padrões e de busca por soluções próprias,
não importadas
SUSTENTABILIDADE URBANASUSTENTABILIDADE URBANA

4. O equacionamento das necessidades
habitacionais no Brasil demanda programas
de larga escala, que devem aliar:
• Sustentabilidade econômica (custo)
• Sustentabilidade social (rede de proteção
social, acesso a equipamentos públicos e
comunitários, ações de geração de emprego
e renda)
• Sustentabilidade ambiental (redução de
resíduos, de extração de matéria prima, de
emissão de CO² na cadeia produtiva, de
impacto no ciclo hidrológico e de consumo
de energia nos edifícios)
• Sustentabilidade urbana
SUSTENTABILIDADE URBANASUSTENTABILIDADE URBANA

5. Sustentabilidade urbana, para os moradores e para aSustentabilidade urbana, para os moradores e para a
cidade, pressupõe a qualidade:cidade, pressupõe a qualidade:
da unidade habitacionalda unidade habitacional -- projetos arquitetônicos que,projetos arquitetônicos que,
garantam conforto fgarantam conforto fíísico e sua durabilidade;sico e sua durabilidade;
do empreendimentodo empreendimento –– permitir diferentes usos (permitir diferentes usos (mix de usomix de uso),),
atender a diferentes faixas de renda (atender a diferentes faixas de renda (mix de rendamix de renda), integrar), integrar
ááreas verdes;reas verdes;
na relana relaçção do empreendimento com a cidadeão do empreendimento com a cidade –– integraintegraççãoão
com o tecido da cidade, acesso a servicom o tecido da cidade, acesso a serviçços e equipamentosos e equipamentos
sociais,sociais, baixa necessidade de mobilidade;baixa necessidade de mobilidade;
SUSTENTABILIDADE URBANASUSTENTABILIDADE URBANA

6. Deve ter o foco na diminuiDeve ter o foco na diminuiçção da desigualdade socialão da desigualdade social
SUSTENTABILIDADE URBANASUSTENTABILIDADE URBANA
Pacto socialPacto social para a construpara a construçção de uma agendaão de uma agenda
de Justide Justiççaa SSóócioambientalcioambiental
Melhoria da oferta de serviMelhoria da oferta de serviçços, de empregos,os, de empregos,
da mobilidade e bens culturaisda mobilidade e bens culturais

7. PACTO SOCIALPACTO SOCIAL
ESTADO
MERCADO SOCIEDADE
CIVIL
Estado:Estado:
Parâmetros e regulação
Direcionamento dos investimentos
Congregar os diversos atores em
torno da agenda urbana
Mercado:Mercado:
Desenvolvimento tecnológico da
cadeia produtiva
Responsabilidade Social
Ampliação do repertório de ofertas
Sociedade Civil:Sociedade Civil:
Reflexão sobre os padrões
de consumo
Mudança de paradigma do
modelo de cidade desejado
SUSTENTABILIDADESUSTENTABILIDADE

8. Temos o desafio de produzir,Temos o desafio de produzir, com sustentabilidadecom sustentabilidade, milhões de, milhões de
unidades habitacionais, quebrando paradigmas e construindounidades habitacionais, quebrando paradigmas e construindo
cidades.cidades.
SUSTENTABILIDADE URBANASUSTENTABILIDADE URBANA

9. A produA produçção de Habitaão de Habitaçção de Interesse Socialão de Interesse Social
deve :deve :
Atender a demanda habitacionalAtender a demanda habitacional
++
Promover a qualidade de vida e aPromover a qualidade de vida e a
sustentabilidade urbanasustentabilidade urbana
SUSTENTABILIDADE URBANASUSTENTABILIDADE URBANA

10. Entretanto, parte do padrão reproduzido nas demais faixas de renEntretanto, parte do padrão reproduzido nas demais faixas de rendada
nãonão éé sustentsustentáávelvel –– ááreasreas monofuncionaismonofuncionais, excessiva verticaliza, excessiva verticalizaçção,ão,
pouco planejamento...pouco planejamento...
SUSTENTABILIDADE URBANASUSTENTABILIDADE URBANA

11. ...um modelo de ocupa...um modelo de ocupaçção onde a proximidade fão onde a proximidade fíísica não significa,sica não significa,
necessariamente, integranecessariamente, integraçção social e ao tecido urbano.ão social e ao tecido urbano.
SUSTENTABILIDADE URBANASUSTENTABILIDADE URBANA

12. Objetivo final da oferta de habitaObjetivo final da oferta de habitaçção de interesse socialão de interesse social
éé garantia do direito a moradia...garantia do direito a moradia...
...mas a produ...mas a produçção da habitaão da habitaçção de interesse socialão de interesse social éé
tambtambéém um instrumento para a promom um instrumento para a promoçção daão da
sustentabilidade urbana e diminuisustentabilidade urbana e diminuiçção da desigualdade.ão da desigualdade.
O Programa Minha Casa, Minha VidaO Programa Minha Casa, Minha Vida éé um instrumentoum instrumento
que permite ao municque permite ao municíípio incorporar o tema dapio incorporar o tema da
sustentabilidade no planejamento urbanosustentabilidade no planejamento urbano
PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDAPROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA

13. Uma gestão estratégica do território, permite que o município
utilize-se do programa para o desenvolvimento social,
econômico e ambiental do município;
concilie os investimentos em habitação, com os
investimentos em educação, saúde e transporte;
garanta a sustentabilidade dos empreendimentos;
seja indutor no processo de ocupação e desenvolvimento
do território.
PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDAPROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA

14. Inovação e qualificação dos parâmetros de projetos de
empreendimentos e unidades habitacionais:
Apoio da Embaixada Britânica para a realização de
workshops para subsidiar a revisão dos parâmetros de
sustentabilidade e de qualidade arquitetônica e urbanística
do PMCMV.
Incentivo à inovação no setor da construção civil:
Realização de Painéis Temáticos em parceria com a
FINEP para definição de ações estratégicas para
aperfeiçoamento e qualificação do PMCMV;
Edital FINEP – R$ 15 milhões para Subvenção
Econômica à Inovação na área de construção sustentável.
AGENDAAGENDA

15. Apoio ao aumento da infraestrutura laboratorial para
padronização e certificação de materiais e sistemas
construtivos inovadores:
Termo de Cooperação com o INMETRO;
Ampliação da agenda de formação, pesquisa e extensão
universitária relacionada à Habitação de Interesse Social:
Edital CNPQ – financiamento à pesquisas de
monitoramento e avaliação do PMCMV e PAC;
Proposta de Edital FINEP:
– Financiamento para estruturação de laboratórios de
pesquisa em HIS de universidades brasileiras;
– Apoio à formação de uma Rede de Laboratórios para apoio
às políticas de habitação.
AGENDAAGENDA

16. Aprimoramento dos parâmetros de sustentabilidade no
PMCMV:
Parceria com a Caixa Selo Casa Azul e GIZ – estudo de
parâmetros de eficiência energética.
Aprimoramento dos indicadores e dos mecanismos de
monitoramento e avaliação dos programas habitacionais:
Parceria com o IPEA para realização de pesquisa para
avaliação do PMCMV;
Contratação de consultores para desenvolvimento e
apuração de indicadores de impacto do PMCMV.
Qualificar o repertório de ação e fortalecer capacidades
institucionais para realização do Trabalho Social nos
empreendimentos habitacionais.
AGENDAAGENDA

17. 17
snh@cidades.gov.br
www.cidades.gov.br