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ASPECTOS AMBIENTAIS E SOCIAISASPECTOS AMBIENTAIS E SOCIAIS
NA CONSTRUÇÃO DA CIDADENA CONSTRUÇÃO DA CIDADE
Objetivos da disciplina: trata de uma reflexão sobre os
problemas ambientais e sociais na produção da cidade. Quais
as principais estratégias no processo de planejamento urbano
que poderão ser adotadas no Plano Diretor, considerando os
principios e instrumentos do Estatuto das Cidade e as
legislações federais, estaduais e municipais.
ASPECTOS AMBIENTAIS DO SISTEMA URBANO
USO DO SOLO URBANO
Favela de Paraisópolis (bairro de São Paulo)
Loteamento Irregular de Heliópolis (bairro de São Paulo)
 ADENSAMENTO CONSTRUTIVO
 OCUPAÇÕES DE ÁREAS DE RISCO(áreas
alagadas, encostas sujeitas a deslizamentos,
proxim.aeroportos,ferrovias, aterro sanitário)
 OCUPAÇÕES EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO
PERMANENTE (encostas, morros, beira de
represas, manancias, áreas de afloramento do
aquífero)
USO DO SOLO
O CRESCIMENTO EXTENSIVO DA PERIFERIA URBANA
 A cidade se expande em várias direções, ocupando as
várzeas e as colinas, englobando antigos núcleos isolados,
adensando loteamentos e áreas já ocupadas, levando a
população para cada vez mais longe do centro.
Espansão na periferia: loteamentos
residenciais – Cidades Médias
Vazios urbanos
Ocupações informais: Favela do
Alemão -RJ
SEGREGAÇÃO E FRAGMENTAÇÃO SÓCIOTERRITORIAL
Centro-Periferia
Texto Leitura: Desenho esquemático do livro de VILLAÇA,
2001, p. 340
A regularização
fundiária irá
incidir sobre o
problema da
segregação
socioterritorial
DESPOVOAMENTO DE REGIÕES CENTRAIS
ASPECTOS AMBIENTAIS – ÁREAS VERDES E DRENAGEM URBANA
 Papel da Vegetação no Meio ambiente
 “A vegetação nativa representa o equilibrio da interação climática com as características do
solo de uma determinada área, pois é o elemento fixador do solo e estabilizador das
condições climáticas e hidrológicas”.
IMPERMEABILIZAÇÃOIMPERMEABILIZAÇÃO
DO SOLODO SOLO
EX:EX:
Vale do AnhangabaúVale do Anhangabaú
19601960
19051905
ASPECTOS AMBIENTAIS – QUALIDADE DO AR E ILHAS DE
CALOR
 POLUIÇÃO VEICULAR
 POLUIÇÃO INDUSTRIAL
 QUEIMADAS URBANAS E RURAIS
Perfil da Ilha de Calor
Urbano
Cidade de São Paulo
15,0
24,0
30,0
11,0
19,0
23,0 22,0
32,033,0
26,0
0,0
5,0
10,0
15,0
20,0
25,0
30,0
35,0
inverno
07:00:00
verão
09:00:00
verão
14:47:00
verão
14:56:00
verão
15:00:00
T(
0
C)
Área Central Periferia da Cidade
• Pesquisas evidenciam as
diferenças de temperatura de
superfície da cidade de São
Paulo - área central para a
periferia e entre os bairros.
Ilha de
Calor na
Região
Metropoli
tana
Satélite
ETM+LAND
SAT
Fonte:
Atlas
Ambienta
l - 1999
ASPECTOS AMBIENTAIS – QUALIDADE DO AR E ILHAS DE
CALOR
ASPECTOS AMBIENTAIS – QUALIDADE DO AR E ILHAS DE
CALOR
Bela Vista – Rua Carlos SampaioConsolação – Avenida Angélica
Bela Vista – Rua Itapeva
Santa Cecília – Alameda Glete
Fotos 2006
Belém – Rua Santa Rita c/Rua Rio Bonito
Bom Retiro – Rua José Paulino
Mooca – Rua da Mooca
ASPECTOS AMBIENTAIS – QUALIDADE DAS ÁGUAS
 ABASTECIMENTO PÚBLICO (captação, tratamento, reservação e
distribuição de água)
 ESGOTAMENTO SANITÁRIO (entorno 60% domicílos sem
esgoto doméstico)
ASPECTOS AMBIENTAIS – RESÍDUOS SÓLIDOS
 LIXO DOMÉSTICO (1kg/hab/dia),lixo à céu aberto, aterro sanitário,
incinerador do lixo; geração energia elétrica)
 RESÍDUO INDUSTRIAL: pneus, eletrônicos, químico, etc.
 ENTULHO DA CONSTRUÇÃO CIVIL (gera 3x mais residuo da
construção civil do que lixo doméstico)
ASPECTOS SOCIAIS
 EXCLUSÃO SOCIAL
 FAVELIZAÇÃO
 DEFICIÊNCIA/AUSÊNCIA DE EQUIPAMENTOS
COMUNITÁRIOS (escola, creche, unidade básica de
saúde)
 MOBILIDADE URBANA
 SAÚDE PÚBLICA (stress, doenças respiratórias, doenças
cardiovasculares, doenças de veiculação hídrica)
 AUSÊNCIA DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL
NECESSIDADE DA REFORMA URBANA
CIDADE REAL X CIDADE IDEAL
A cidade Real passa a ser foco ao invés da cidade Ideal
 Princípios Sanitarista e de Embelezamento no Planejamento
 Modelo utilitário, progressista ou padronizado (funcionalista)
 Modelo de Planejamento Humanista, Orgânico e Politizado –
Utiliza conceitos e metodologias dos modelos anteriores, porém busca
as soluções dos problemas nas diversas dimensões do planejamento, a
partir de problemas estruturantes da cidade real.
 Política urbana adotada pela Constituição Federal de 1988 (Politica
Urbana e Transferências de Recursos artigos 182 e 183).
 Estatuto da Cidade:
 Conceito de desenvovimento sustentável
Séc. XXI
ESTATUTO da CIDADE (Lei Federal 10.257/01):
 Art. 2º. A política urbana tem por objetivo ordenar o pleno
DESENVOLVIMENTO DAS FUNÇÕES SOCIAIS da cidade e da
propriedade urbana, mediante as seguintes diretrizes gerais:
 I – GARANTIA DO DIREITO A CIDADES SUSTENTÁVEIS,
entendido como o direito à terra urbana, à moradia, ao
saneamento ambiental, à infra-estrutura urbana, ao
transporte e aos serviços públicos, ao trabalho e ao lazer,
para as presentes e futuras gerações;
 II – GESTÃO DEMOCRÁTICA por meio da participação da
população e de associações representativas dos vários
segmentos da comunidade na formulação, execução e
acompanhamento de planos, programas e projetos de
desenvolvimento urbano;
 IV-PLANEJAMENTO DO DESENVOLVIMENTO DAS
CIDADES, da distribuição espacial da população e das
atividades economicas do municipio e do território sob sua
área de influência de modo a evitar e corrigir as
distorções do crescimento urbano e seus efeitos negativos
sobre o meio ambiente.
 ESTRATÉGIAS DE INTEGRAÇÃO SÓCIO-ESPACIAL PARA O PLANEJAMENTO
URBANO – contemplar conflitos e possuir uma função de correção dos
desequilibrios causados pela urbanização.
 Justa Distribuição do benefício e ônus decorrentes do processo de urbanização
(ex: tarifa reduzida de água potável para pop. Baixa rend; imposto IPTU com
planta genérica de valores de caráter social;(justa valorização d)ecorrentes do
processo de urbanização;
 MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE: acesso amplo e democrático do espaço
urbano através da priorização do transporte coletivo e não motorizado (PL 1867-
2007);
 Instrumentos de parcelamento e edificação compulsórios: IPTU progressivo;
Outorga Onerosa do direito de construir; Direito de superfície;
 ZEIS inserida na Politica Habitacional como instrumento estratégico na
consolidação na regularização fundiária e no direito a moradia;
 Revisão das regulações urbanísticas (revisão da 6.766/79; LEI MUNICIPAL; P.D.)
para habitação;
 SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL – solução integrada do
DIREITO ao meio ambiente equilibrado (art. 225 da C.F.) x
DIREITO A MORADIA.
 Critérios relativos a:
 áreas de risco (ocupações em terrenos de altas declividades,
redes de alta tensão, ou nas faixas de domínio de rodovias);
 áreas alagadas (áreas de manguezal ou charco).
 ocupação em APPs - Áreas de Preservação Ambiental (áreas de
mananciais e as margens de rios e canais, mas existem
inúmeras ocupações em serras, restingas, dunas e mangues)
(RESOLUÇÃO CONAMA 369; LEI 11.977);
 POLITICA HABITACIONAL INTEGRADA A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO:
 DIMENSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ASSENTAMENTOS E
PRODUÇÃO HABITACIONAL;
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E URBANIZAÇÃO DE ÁREAS
OCUPADAS POR POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA – (LEI FEDERAL
11.977/2009):
 PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA – Criar mecanismos de incentivo a
produção e aquisição de novas unidades habitacionais para famílias com renda
mensal de até 10 salários mínimos;
 PROGRAMA NACIONAL DE HABITAÇÃO – subsidia a Produção e Aquisição de
imóvel para segmentos populacionais com renda até 6 salários mínimos (novas
unidades habitacionais; requalificação de áreas consolidadas);
 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL;
 Efetivar o direito a moradia para quem vive em condições precárias ;
 Priorizar áreas de vocação para habitação de interesse social: Desenvolvimentos de
Projetos de habitação de interesse social; Planos de Intervenção e Programas de
urbanização de favelas;
POLITICA AMBIENTAL E PROGRAMAS SOCIAIS - ÁREA DE
HABITAÇÃO
 Caracterização das ZEIS no P.D. e regulamentada por LEI:
 instrumentos da LEI 10.257/01 e Medida Provisória 2.220/01
 Aquisição de terrenos em áreas consolidadas para implementação de empreendimentos
vinculados aos programas;
 Desoneração tributária para as construções destinadas a habitação de interesse social;
 Recursos: Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT; Fundo de Garantia do Tempo de Serviço-
FGTS; FNHIS; OGU e FAS;
 Implementação da LEI 11.977/09
 Programa Minha Casa Minha Vida
programa nacional de habitação urbana
programa nacional de habitação rural
autorização para a União transferir recursos ao FAR, FDS, BNDES
mecanismos de incentivos a novas produções habitacionais com renda até 10
salários;
Programa Nacional de Habitação Urbana
produção habitacional com renda até 6 salários;
 Regularização Fundiária de interesse social
Parcela de área urbana com densidade demográfica superior a 50hab/ha e malha
viária implantada que tenha no mínimo:
Drenagem de águas pluviais
Esgotamento sanitário
Abastecimento de água potável
Distribuição de energia elétrica
Limpeza urbana, coleta de lixo e manejo de resíduos sólidos
Instrumentos: usucapião ou concessão de uso especial para fins de moradia; imóveis
situados em ZEIS; áreas da União, Estados, DF e Municípios declarados de interesse
social;
titulação de posse
POLITICA AMBIENTAL E PROGRAMAS SOCIAIS - ÁREA DE
HABITAÇÃO
 É um instrumento que pode ser
utiizado pelo poder público
municipal que obriga o proprietário
de uma área vazia ou subutilizada a
cumprir função social.
 Prazo de 1 ano para que
seja protocolado o projeto;
 Prazo de 2 anos a partir da
aprovação do projeto para
iniciar as obras;
 A Lei municipal pode prever
conclusão em etapas para
empreendimentos grandes;
INSTRUMENTOS DO ESTATUTO DA CIDADE PARA QUALIFICAÇÃO
URBANA
Do parcelamento, edificação ou utilizãção compulsórios – art. 5º e 6º
Parcelamento e edificação
Área sem
função social
Seção I a XII
 É uma medida aplicada ao proprietário que não destinou a sua propriedade uma
função social.
Do IPTU progressivo no tempo – art. 7º
A melhor utilização dos espaços vazios da cidade tem impacto sobre a
qualidade de vida de todos os seus moradores.
1-regular o preço dos imóveis, combatendo a especulação imobiliária;
2-preservar áreas ambientalmente frágeis de ocupação;
3-aproveitar o terreno para a construção de habitação de interesse social.
INSTRUMENTOS DO ESTATUTO DA CIDADE COMO QUALIFICAÇÃO
URBANA
Exemplos da aplicação dos instrumentos estabelecidos no Estatuto da Cidade
Republica
Projeto Nova Luz
desapropriação
de 225 hectares
Recuperação para habitação
de interesse social - HIS
Proposta de Construção HIS
Mediante licitação (LEI 8.987/95)
Requalificação de calçadas, recuperação de
prédios históricos, etc.
Santa Cecília
Bom Retiro
Área
delimitada por
ZEIS
 40% HIS de até 5
salários;
 Imóveis para
famílias de até 16
salários;
 20% restante de
uso livre;
INSTRUMENTOS DO ESTATUTO DA CIDADE COMO QUALIFICAÇÃO
URBANA
POSSIBILIDADE DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS
LEI FEDERAL 11.977/2009 – REGULALIZAÇÃO FUNDIÁRIA
RESOLUÇÃO DO CONAMA N. 369/06, REDUÇÃO DA FAIXA DE APP
Em Áreas de Preservação Permanente - APP
J. Primavera - RJ
V. Carumbé - RJFubá Campinho - RJ
 ESTRATÉGIAS INTEGRAÇÃO SÓCIO-CULTURAL PARA O PLANEJAMENTO
URBANO – valorização de identidades do lugar (patrimonio histórico e
paisagistico) e relações entre sociabilidades e culturas locais e regionais.
 Afirmação de Direitos Coletivos através dos Movimentos Sociais e
organizaçãoes;
 Criação de Mecanismos de Envolvimento e Responsabilidades dos Atores
Envolvidos nos processos;
 Aplicação de recursos associado à projeção dos valores sociais e culturais e
paisagisticos da região a fim de que os espaços públicos seja de uso coletivo para
esse fim, reafirmando a dimensão do lugar como elemento de identidades e de
sociabilidades.
 Processo de articulação entre temas IDENTIDADE E CULTURA x INCLUSÃO
SOCIAL (incentivo a Projetos de Economia Criativa);
“A Cultura passou a ser uma
ferramenta estratégica para o
desenvolvimento sócio-
economico de um País”.
Livro: AMARAL JR.
Inclusão Social, identidade e
Diferença: Perspectivas Pós-
Estruturalistas de análise social,
2006.
“A Cultura passou a ser uma
ferramenta estratégica para o
desenvolvimento sócio-
economico de um País”.
Livro: AMARAL JR.
Inclusão Social, identidade e
Diferença: Perspectivas Pós-
Estruturalistas de análise social,
2006.
Texto:
ESTRATÉGIAS SÓCIO-ECONÔMICAS NO PLANEJAMENTO URBANO - eficiência
através da capacidade de usar e articular recursos locais para gerar
oportunidades de emprego e fontes de renda.
 Criação de centros abertos de recursos para os Planos e Programas;
 PPA (Plano Plurianual) e OP – participação democrática e gerenciamento
mais eficientes dos recursos financeiro para investimentos de bens ou
serviços na comunidade.
 adequação dos instrumentos de política econômica, tributária e financeira e
dos gastos públicos aos objetivos do desenvolvimento urbano sustentável.
 Recuperação da valorização imobiliária decorrentes de investimentos
públicos em infra-estrutura social e física
OP
 ESTRATÉGIAS POLITICO-INSTITUCIONAL NO PLANEJAMENTO URBANO –
compartilhar as responsabilidades do poder público com a sociedade
organizada.
 Desenvolvimento Institucional: ação de apoio a modernização
institucional do Estado, D.F. e Município
 Participação comunitária: inserção de espaços públicos institucionais;
 Promoção de apoio a criação de fundos e planos – mobilização de
recursos.
 Criação de Parcerias entre o setor público-privado;
 Cooperação sistemática entre agencias públicas;
 Ação de consultores comunitários e acadêmicos nos programas locais;
 Sistema de Informação, avaliação e monitoramento:
 Apoio as Politicas Públicas;
 Sistemas Cadastrais acessíveis;
 Remoção dos obstáculos cartorários;
 Identificação da propriedade;
 Avaliação fundiária regular;
PLANOS INTEGRADOS E SETORIAIS
Escalas de intervenções e Atores
envolvidos
 Planejamento Setorial: a escala abrange um
setor da cidade, ex: região Sul ou bairros. A
análise estrutura-se de forma detalhada: uso e
ocupação, tipologias, circulação, fluxos e
articulações.
 Planejamento Urbano: a escala engloba o
limite do município. A análise estrutura-se nas
articulações e fluxos, conexões entre setores e
regiões, forma de crescimento.
 Planejamento Regional – abrange os
municípios que integram a R.A. – Região
Administrativa.
 Planejamento Territorial – a escala inclui a
Região Administrativa de municípios (engloba
análise intra-regional e inter-regional).
TEMAS:
PLANO DE SANEAMENTO
INTEGRADO
PLANO DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL;
PLANO
INTERMUNICIPAIS DE
CIRCULAÇÃO E TRANSPORTE;
PLANO DIRETOR
PLANO DE REGULARIZAÇÃO
FUNDIÁRIA;
PLANO LOCAL DE HABITAÇÃO DE
INTERESSE SOCIAL;
PLANO DE MOBILIDADE URBANA
(PlanMob);
PLANO DE TRANSPORTE
COLETIVO;
PLANO DE MANEJO DE BACIAS
HIDROGRÁFICAS;
PLANO DE RECUPERAÇÃO DE
ÁREAS DE PRESERVAÇÃO
PERMANENTE - APP
PLANO DE REDUÇÃO DE
RISCO
QUAIS SÃO OS ATORES ENVOLVIDOS NO PROCESSO DE PLANEJAMENTO
 Conselhos Estaduais, D.F. e MunicipaisConselhos Estaduais, D.F. e Municipais
 NNos conselhos municipais participa:
 Conselho da cidade ou conselho
municipal de urbanismo;
 Conselho de meio ambiente;
 Conselho de saúde;
 Conselho de educação;
 Conselho de segurança;
 Conselho de pessoas portadoras de
deficiencia;
 Outros conselhos;
 Associações da Sociedade Civil:
 Sindicato de trabalhadores, sindicatos
patronais;
 movimentos populares;
 Individuos ou grupos de individuos;
 Associações representativas dos vários
segmentos das comunidades
(cooperativas, ONGs, etc.);
 Nas audiências públicas
 Fóruns
 Equipe tecnica do poder público nos
diversos setores;
 Câmara de Vereadores;
 Outros órgãos do poder público
Estadual e Federal presentes no
município e Região;
 Poder Judiciário;
 Associações representativas dos
vários segmentos das comunidades
(associações de bairros, sindicatos,
ONGs);
 Setores Técnicos, Entidades de
Classe, Instituições de Ensino, Centros
de Pesquisa, Organizações não
governamentais, igrejas, etc;
 Setores Empresariais.
CONSELHOS GESTORES DO P.D. E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
NO CONTROLE POPULAR DAS POLÍTICAS PÚBLICAS (RESOLUÇÃO 02/2006-FNHIS)
• Decidir e temáticos, para geapoiar a formação de
grupos de trabalho para LEITURAS COMUNITÁRIAS de
temas de interesse para o Plano Diretor;
• Promover a participação dos grupos representados no
processo de elaboração do Plano Diretor, contribuindo
para a EDUCAÇÃO COMUNITÁRIA e prática democrática;
• Atuar como difusor de informação sobre os eventos,
reuniões e ações relacionadas ao Plano Diretor;
• Colaborar na condução das reuniões públicas e nas
leituras comunitárias;
• Colaborar na redação do Projeto de Lei do Plano
Diretor;
Grupo Gestor multidisciplinar
Questões para
discutir:
TORNAR EFETIVO O USO DE
MECANISMOS DE PARTICIPAÇÃO COMO:
Audiência pública - 2010
LEITURA:
Movimentos
Sociais no Brasil
Contemporâneo.
Souza, C.M. e
Machado, A.C.
Edições Loyola,
1997.
LEITURAS COMUNITÁRIAS: ASPECTOS SOCIAIS E AMBIENTAIS
Questões para
discutir: em
classe
Livros de Referencias para discussão nasLivros de Referencias para discussão nas
aulas sobre a valorização do papel deaulas sobre a valorização do papel de
diferentes atores e suas práticas nodiferentes atores e suas práticas no
espaço urbanoespaço urbano
 Raquel Rolnik – “Raquel Rolnik – “A Cidade e a LeiA Cidade e a Lei”, 1997.”, 1997.
 Ermínia Maricato – “Ermínia Maricato – “Brasil, CidadesBrasil, Cidades
Alternativas para a Crise UrbanaAlternativas para a Crise Urbana”, 2001.”, 2001.
 Jane Jacobs – “Jane Jacobs – “Morte e Vida das CidadesMorte e Vida das Cidades
AmericanasAmericanas”, 2000.”, 2000.
 Manuel Castells – “Manuel Castells – “A questão UrbanaA questão Urbana”,”,
1983.1983.
“reduzir os níveis de
injustiça
social no meio urbano
e promover maior
democratização do
planejamento e da
gestão das
cidades”
novo ideário
AS CRÍTICAS DO PLANEJAMENTO URBANO
Simulaçã
o 1
• Situação Atual CA = 1,42
• Vegetação arbórea atual =
0,27%
• Altura das edificações: 18
pav.
Diretrizes urbanísticas para HIS em
vazios urbanos
PDE
CA = 2,5
Índice
A.verdes ?
Simulação 1
e 2
Exemplo de verticalização em ZEIS com qualidade ambiental e social
REFERENCIAS PARA OS ESTUDOS
 CASTELLS, Manuel. The Informatinal City: Information Technology, Rconomic
Restruturing and the urban-Regional Process. 2ª.Edition, Bleckwell Publishers
Ltd: Oxford,UK, 1991.
 CASTELLS, Manuel. The Castells Reader on Cities Social Theory. Edited by
Susser, 2002.
 FREITAG, Barbara. Teoria da Cidade. Campinas, SP: Papirus, 2006.
 HALL, P. Urban and Regional Planning. 4º. Edition, Routledge Reprinted, 2002.
 HALL, P. Cities of Tomorrow. 3ª. Ed., blackwell, 2002.
 HOWARD,E. Cidades-Jardins de Amanhã: Introdução de Dacio A.B.Ohoni. 2ª.
Edition, Hucitec, 2002.
 PLANO DIRETORES MUNICIPAIS:INTEGRAÇÃO REGIONAL ESTRATÉGICA:Roteiro
Metodológico. (coord.) ///carlos Geraldo Luz de Freitas. Porto Alegre: ANTAC
(Coleção Habitare), 2007.
 RIBEIRO, Luiz Cesar de Queiroz. Dos Cortiços aos Condomínios Fechados: as
formas de produção da moradia na cidade do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro:
Civilização Brasileira: IPPUR, UFRJ:FASE, 1997.
REFERENCIAS PARA OS ESTUDOS
 CULLINGWORTH, J. Barry; NADIN, Vincent. Town & country planning in the UK.
12th. ed. London: Routledge, 1997.
 DEL RIO, V. Introdução ao Desenho Urbano no Processo de Planejamento. Editora
Pini, 1991.
 HERNANDEZ G. , J. Arquitetura, Participación Habitát Popular. Bogotá: Editorial
Pontificia Universidad Javeriana, 2008.
 HOPKINS, Lewis. Urban development: the logic of making plans. Washington –
DC: Island Press, 2001.
 KAISER, Edward J.; GODSCHALK, David R.; CHAPIN, F Stuart. Urban land use
planning. Urbana: University of Illinois Press, 1995.
 MUMFORD, L. Technic and Civilization. Harcourt, Brace and company, 1963.
 PLANO TERRITORIAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL. Guia para o
Planejamento DOCUMENTO DE APOIO Nº 02. Publicado pela SDT/MDA 02/2005.
Disponível: http://sistemas.mda.gov.br/sdt/arquivos/0749311385.pdf
 ROMERO, G. et ali. La Participación en el Deseño Urbano y arquitectônico el la
Produccuión Social del Habitát. Red XIV F. “Tecnologias sociales y produccion
social del habitat: HABITED, Editora UNAM.
 SÁNCHEZ, F. Políticas urbanas em renovação: uma leitura crítica dos modelos
emergentes. Porto Alegre, Anpur, 1999.

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Aspectos Ambientais e Sociais na Construção da Cidade

  • 1. ASPECTOS AMBIENTAIS E SOCIAISASPECTOS AMBIENTAIS E SOCIAIS NA CONSTRUÇÃO DA CIDADENA CONSTRUÇÃO DA CIDADE Objetivos da disciplina: trata de uma reflexão sobre os problemas ambientais e sociais na produção da cidade. Quais as principais estratégias no processo de planejamento urbano que poderão ser adotadas no Plano Diretor, considerando os principios e instrumentos do Estatuto das Cidade e as legislações federais, estaduais e municipais.
  • 2. ASPECTOS AMBIENTAIS DO SISTEMA URBANO USO DO SOLO URBANO Favela de Paraisópolis (bairro de São Paulo) Loteamento Irregular de Heliópolis (bairro de São Paulo)  ADENSAMENTO CONSTRUTIVO  OCUPAÇÕES DE ÁREAS DE RISCO(áreas alagadas, encostas sujeitas a deslizamentos, proxim.aeroportos,ferrovias, aterro sanitário)  OCUPAÇÕES EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (encostas, morros, beira de represas, manancias, áreas de afloramento do aquífero)
  • 3. USO DO SOLO O CRESCIMENTO EXTENSIVO DA PERIFERIA URBANA  A cidade se expande em várias direções, ocupando as várzeas e as colinas, englobando antigos núcleos isolados, adensando loteamentos e áreas já ocupadas, levando a população para cada vez mais longe do centro. Espansão na periferia: loteamentos residenciais – Cidades Médias Vazios urbanos Ocupações informais: Favela do Alemão -RJ
  • 4. SEGREGAÇÃO E FRAGMENTAÇÃO SÓCIOTERRITORIAL Centro-Periferia Texto Leitura: Desenho esquemático do livro de VILLAÇA, 2001, p. 340 A regularização fundiária irá incidir sobre o problema da segregação socioterritorial DESPOVOAMENTO DE REGIÕES CENTRAIS
  • 5. ASPECTOS AMBIENTAIS – ÁREAS VERDES E DRENAGEM URBANA  Papel da Vegetação no Meio ambiente  “A vegetação nativa representa o equilibrio da interação climática com as características do solo de uma determinada área, pois é o elemento fixador do solo e estabilizador das condições climáticas e hidrológicas”. IMPERMEABILIZAÇÃOIMPERMEABILIZAÇÃO DO SOLODO SOLO EX:EX: Vale do AnhangabaúVale do Anhangabaú 19601960 19051905
  • 6. ASPECTOS AMBIENTAIS – QUALIDADE DO AR E ILHAS DE CALOR  POLUIÇÃO VEICULAR  POLUIÇÃO INDUSTRIAL  QUEIMADAS URBANAS E RURAIS
  • 7. Perfil da Ilha de Calor Urbano Cidade de São Paulo 15,0 24,0 30,0 11,0 19,0 23,0 22,0 32,033,0 26,0 0,0 5,0 10,0 15,0 20,0 25,0 30,0 35,0 inverno 07:00:00 verão 09:00:00 verão 14:47:00 verão 14:56:00 verão 15:00:00 T( 0 C) Área Central Periferia da Cidade • Pesquisas evidenciam as diferenças de temperatura de superfície da cidade de São Paulo - área central para a periferia e entre os bairros. Ilha de Calor na Região Metropoli tana Satélite ETM+LAND SAT Fonte: Atlas Ambienta l - 1999 ASPECTOS AMBIENTAIS – QUALIDADE DO AR E ILHAS DE CALOR
  • 8. ASPECTOS AMBIENTAIS – QUALIDADE DO AR E ILHAS DE CALOR
  • 9. Bela Vista – Rua Carlos SampaioConsolação – Avenida Angélica Bela Vista – Rua Itapeva Santa Cecília – Alameda Glete Fotos 2006
  • 10. Belém – Rua Santa Rita c/Rua Rio Bonito Bom Retiro – Rua José Paulino Mooca – Rua da Mooca
  • 11. ASPECTOS AMBIENTAIS – QUALIDADE DAS ÁGUAS  ABASTECIMENTO PÚBLICO (captação, tratamento, reservação e distribuição de água)  ESGOTAMENTO SANITÁRIO (entorno 60% domicílos sem esgoto doméstico)
  • 12. ASPECTOS AMBIENTAIS – RESÍDUOS SÓLIDOS  LIXO DOMÉSTICO (1kg/hab/dia),lixo à céu aberto, aterro sanitário, incinerador do lixo; geração energia elétrica)  RESÍDUO INDUSTRIAL: pneus, eletrônicos, químico, etc.  ENTULHO DA CONSTRUÇÃO CIVIL (gera 3x mais residuo da construção civil do que lixo doméstico)
  • 13. ASPECTOS SOCIAIS  EXCLUSÃO SOCIAL  FAVELIZAÇÃO  DEFICIÊNCIA/AUSÊNCIA DE EQUIPAMENTOS COMUNITÁRIOS (escola, creche, unidade básica de saúde)  MOBILIDADE URBANA  SAÚDE PÚBLICA (stress, doenças respiratórias, doenças cardiovasculares, doenças de veiculação hídrica)  AUSÊNCIA DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL
  • 14. NECESSIDADE DA REFORMA URBANA CIDADE REAL X CIDADE IDEAL A cidade Real passa a ser foco ao invés da cidade Ideal  Princípios Sanitarista e de Embelezamento no Planejamento  Modelo utilitário, progressista ou padronizado (funcionalista)  Modelo de Planejamento Humanista, Orgânico e Politizado – Utiliza conceitos e metodologias dos modelos anteriores, porém busca as soluções dos problemas nas diversas dimensões do planejamento, a partir de problemas estruturantes da cidade real.  Política urbana adotada pela Constituição Federal de 1988 (Politica Urbana e Transferências de Recursos artigos 182 e 183).  Estatuto da Cidade:  Conceito de desenvovimento sustentável Séc. XXI
  • 15. ESTATUTO da CIDADE (Lei Federal 10.257/01):  Art. 2º. A política urbana tem por objetivo ordenar o pleno DESENVOLVIMENTO DAS FUNÇÕES SOCIAIS da cidade e da propriedade urbana, mediante as seguintes diretrizes gerais:  I – GARANTIA DO DIREITO A CIDADES SUSTENTÁVEIS, entendido como o direito à terra urbana, à moradia, ao saneamento ambiental, à infra-estrutura urbana, ao transporte e aos serviços públicos, ao trabalho e ao lazer, para as presentes e futuras gerações;  II – GESTÃO DEMOCRÁTICA por meio da participação da população e de associações representativas dos vários segmentos da comunidade na formulação, execução e acompanhamento de planos, programas e projetos de desenvolvimento urbano;  IV-PLANEJAMENTO DO DESENVOLVIMENTO DAS CIDADES, da distribuição espacial da população e das atividades economicas do municipio e do território sob sua área de influência de modo a evitar e corrigir as distorções do crescimento urbano e seus efeitos negativos sobre o meio ambiente.
  • 16.  ESTRATÉGIAS DE INTEGRAÇÃO SÓCIO-ESPACIAL PARA O PLANEJAMENTO URBANO – contemplar conflitos e possuir uma função de correção dos desequilibrios causados pela urbanização.  Justa Distribuição do benefício e ônus decorrentes do processo de urbanização (ex: tarifa reduzida de água potável para pop. Baixa rend; imposto IPTU com planta genérica de valores de caráter social;(justa valorização d)ecorrentes do processo de urbanização;  MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE: acesso amplo e democrático do espaço urbano através da priorização do transporte coletivo e não motorizado (PL 1867- 2007);  Instrumentos de parcelamento e edificação compulsórios: IPTU progressivo; Outorga Onerosa do direito de construir; Direito de superfície;  ZEIS inserida na Politica Habitacional como instrumento estratégico na consolidação na regularização fundiária e no direito a moradia;  Revisão das regulações urbanísticas (revisão da 6.766/79; LEI MUNICIPAL; P.D.) para habitação;  SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL – solução integrada do DIREITO ao meio ambiente equilibrado (art. 225 da C.F.) x DIREITO A MORADIA.  Critérios relativos a:  áreas de risco (ocupações em terrenos de altas declividades, redes de alta tensão, ou nas faixas de domínio de rodovias);  áreas alagadas (áreas de manguezal ou charco).  ocupação em APPs - Áreas de Preservação Ambiental (áreas de mananciais e as margens de rios e canais, mas existem inúmeras ocupações em serras, restingas, dunas e mangues) (RESOLUÇÃO CONAMA 369; LEI 11.977);  POLITICA HABITACIONAL INTEGRADA A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO:  DIMENSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ASSENTAMENTOS E PRODUÇÃO HABITACIONAL;
  • 17. REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E URBANIZAÇÃO DE ÁREAS OCUPADAS POR POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA – (LEI FEDERAL 11.977/2009):  PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA – Criar mecanismos de incentivo a produção e aquisição de novas unidades habitacionais para famílias com renda mensal de até 10 salários mínimos;  PROGRAMA NACIONAL DE HABITAÇÃO – subsidia a Produção e Aquisição de imóvel para segmentos populacionais com renda até 6 salários mínimos (novas unidades habitacionais; requalificação de áreas consolidadas);  REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL;  Efetivar o direito a moradia para quem vive em condições precárias ;  Priorizar áreas de vocação para habitação de interesse social: Desenvolvimentos de Projetos de habitação de interesse social; Planos de Intervenção e Programas de urbanização de favelas; POLITICA AMBIENTAL E PROGRAMAS SOCIAIS - ÁREA DE HABITAÇÃO
  • 18.  Caracterização das ZEIS no P.D. e regulamentada por LEI:  instrumentos da LEI 10.257/01 e Medida Provisória 2.220/01  Aquisição de terrenos em áreas consolidadas para implementação de empreendimentos vinculados aos programas;  Desoneração tributária para as construções destinadas a habitação de interesse social;  Recursos: Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT; Fundo de Garantia do Tempo de Serviço- FGTS; FNHIS; OGU e FAS;  Implementação da LEI 11.977/09  Programa Minha Casa Minha Vida programa nacional de habitação urbana programa nacional de habitação rural autorização para a União transferir recursos ao FAR, FDS, BNDES mecanismos de incentivos a novas produções habitacionais com renda até 10 salários; Programa Nacional de Habitação Urbana produção habitacional com renda até 6 salários;  Regularização Fundiária de interesse social Parcela de área urbana com densidade demográfica superior a 50hab/ha e malha viária implantada que tenha no mínimo: Drenagem de águas pluviais Esgotamento sanitário Abastecimento de água potável Distribuição de energia elétrica Limpeza urbana, coleta de lixo e manejo de resíduos sólidos Instrumentos: usucapião ou concessão de uso especial para fins de moradia; imóveis situados em ZEIS; áreas da União, Estados, DF e Municípios declarados de interesse social; titulação de posse POLITICA AMBIENTAL E PROGRAMAS SOCIAIS - ÁREA DE HABITAÇÃO
  • 19.  É um instrumento que pode ser utiizado pelo poder público municipal que obriga o proprietário de uma área vazia ou subutilizada a cumprir função social.  Prazo de 1 ano para que seja protocolado o projeto;  Prazo de 2 anos a partir da aprovação do projeto para iniciar as obras;  A Lei municipal pode prever conclusão em etapas para empreendimentos grandes; INSTRUMENTOS DO ESTATUTO DA CIDADE PARA QUALIFICAÇÃO URBANA Do parcelamento, edificação ou utilizãção compulsórios – art. 5º e 6º Parcelamento e edificação Área sem função social Seção I a XII
  • 20.  É uma medida aplicada ao proprietário que não destinou a sua propriedade uma função social. Do IPTU progressivo no tempo – art. 7º A melhor utilização dos espaços vazios da cidade tem impacto sobre a qualidade de vida de todos os seus moradores. 1-regular o preço dos imóveis, combatendo a especulação imobiliária; 2-preservar áreas ambientalmente frágeis de ocupação; 3-aproveitar o terreno para a construção de habitação de interesse social. INSTRUMENTOS DO ESTATUTO DA CIDADE COMO QUALIFICAÇÃO URBANA
  • 21. Exemplos da aplicação dos instrumentos estabelecidos no Estatuto da Cidade Republica Projeto Nova Luz desapropriação de 225 hectares Recuperação para habitação de interesse social - HIS Proposta de Construção HIS Mediante licitação (LEI 8.987/95) Requalificação de calçadas, recuperação de prédios históricos, etc. Santa Cecília Bom Retiro Área delimitada por ZEIS  40% HIS de até 5 salários;  Imóveis para famílias de até 16 salários;  20% restante de uso livre; INSTRUMENTOS DO ESTATUTO DA CIDADE COMO QUALIFICAÇÃO URBANA
  • 22. POSSIBILIDADE DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS LEI FEDERAL 11.977/2009 – REGULALIZAÇÃO FUNDIÁRIA RESOLUÇÃO DO CONAMA N. 369/06, REDUÇÃO DA FAIXA DE APP Em Áreas de Preservação Permanente - APP J. Primavera - RJ V. Carumbé - RJFubá Campinho - RJ
  • 23.  ESTRATÉGIAS INTEGRAÇÃO SÓCIO-CULTURAL PARA O PLANEJAMENTO URBANO – valorização de identidades do lugar (patrimonio histórico e paisagistico) e relações entre sociabilidades e culturas locais e regionais.  Afirmação de Direitos Coletivos através dos Movimentos Sociais e organizaçãoes;  Criação de Mecanismos de Envolvimento e Responsabilidades dos Atores Envolvidos nos processos;  Aplicação de recursos associado à projeção dos valores sociais e culturais e paisagisticos da região a fim de que os espaços públicos seja de uso coletivo para esse fim, reafirmando a dimensão do lugar como elemento de identidades e de sociabilidades.  Processo de articulação entre temas IDENTIDADE E CULTURA x INCLUSÃO SOCIAL (incentivo a Projetos de Economia Criativa); “A Cultura passou a ser uma ferramenta estratégica para o desenvolvimento sócio- economico de um País”. Livro: AMARAL JR. Inclusão Social, identidade e Diferença: Perspectivas Pós- Estruturalistas de análise social, 2006. “A Cultura passou a ser uma ferramenta estratégica para o desenvolvimento sócio- economico de um País”. Livro: AMARAL JR. Inclusão Social, identidade e Diferença: Perspectivas Pós- Estruturalistas de análise social, 2006. Texto:
  • 24. ESTRATÉGIAS SÓCIO-ECONÔMICAS NO PLANEJAMENTO URBANO - eficiência através da capacidade de usar e articular recursos locais para gerar oportunidades de emprego e fontes de renda.  Criação de centros abertos de recursos para os Planos e Programas;  PPA (Plano Plurianual) e OP – participação democrática e gerenciamento mais eficientes dos recursos financeiro para investimentos de bens ou serviços na comunidade.  adequação dos instrumentos de política econômica, tributária e financeira e dos gastos públicos aos objetivos do desenvolvimento urbano sustentável.  Recuperação da valorização imobiliária decorrentes de investimentos públicos em infra-estrutura social e física OP
  • 25.  ESTRATÉGIAS POLITICO-INSTITUCIONAL NO PLANEJAMENTO URBANO – compartilhar as responsabilidades do poder público com a sociedade organizada.  Desenvolvimento Institucional: ação de apoio a modernização institucional do Estado, D.F. e Município  Participação comunitária: inserção de espaços públicos institucionais;  Promoção de apoio a criação de fundos e planos – mobilização de recursos.  Criação de Parcerias entre o setor público-privado;  Cooperação sistemática entre agencias públicas;  Ação de consultores comunitários e acadêmicos nos programas locais;  Sistema de Informação, avaliação e monitoramento:  Apoio as Politicas Públicas;  Sistemas Cadastrais acessíveis;  Remoção dos obstáculos cartorários;  Identificação da propriedade;  Avaliação fundiária regular;
  • 26. PLANOS INTEGRADOS E SETORIAIS Escalas de intervenções e Atores envolvidos  Planejamento Setorial: a escala abrange um setor da cidade, ex: região Sul ou bairros. A análise estrutura-se de forma detalhada: uso e ocupação, tipologias, circulação, fluxos e articulações.  Planejamento Urbano: a escala engloba o limite do município. A análise estrutura-se nas articulações e fluxos, conexões entre setores e regiões, forma de crescimento.  Planejamento Regional – abrange os municípios que integram a R.A. – Região Administrativa.  Planejamento Territorial – a escala inclui a Região Administrativa de municípios (engloba análise intra-regional e inter-regional). TEMAS: PLANO DE SANEAMENTO INTEGRADO PLANO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL; PLANO INTERMUNICIPAIS DE CIRCULAÇÃO E TRANSPORTE; PLANO DIRETOR PLANO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA; PLANO LOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL; PLANO DE MOBILIDADE URBANA (PlanMob); PLANO DE TRANSPORTE COLETIVO; PLANO DE MANEJO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS; PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - APP PLANO DE REDUÇÃO DE RISCO
  • 27. QUAIS SÃO OS ATORES ENVOLVIDOS NO PROCESSO DE PLANEJAMENTO  Conselhos Estaduais, D.F. e MunicipaisConselhos Estaduais, D.F. e Municipais  NNos conselhos municipais participa:  Conselho da cidade ou conselho municipal de urbanismo;  Conselho de meio ambiente;  Conselho de saúde;  Conselho de educação;  Conselho de segurança;  Conselho de pessoas portadoras de deficiencia;  Outros conselhos;  Associações da Sociedade Civil:  Sindicato de trabalhadores, sindicatos patronais;  movimentos populares;  Individuos ou grupos de individuos;  Associações representativas dos vários segmentos das comunidades (cooperativas, ONGs, etc.);  Nas audiências públicas  Fóruns  Equipe tecnica do poder público nos diversos setores;  Câmara de Vereadores;  Outros órgãos do poder público Estadual e Federal presentes no município e Região;  Poder Judiciário;  Associações representativas dos vários segmentos das comunidades (associações de bairros, sindicatos, ONGs);  Setores Técnicos, Entidades de Classe, Instituições de Ensino, Centros de Pesquisa, Organizações não governamentais, igrejas, etc;  Setores Empresariais.
  • 28. CONSELHOS GESTORES DO P.D. E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NO CONTROLE POPULAR DAS POLÍTICAS PÚBLICAS (RESOLUÇÃO 02/2006-FNHIS) • Decidir e temáticos, para geapoiar a formação de grupos de trabalho para LEITURAS COMUNITÁRIAS de temas de interesse para o Plano Diretor; • Promover a participação dos grupos representados no processo de elaboração do Plano Diretor, contribuindo para a EDUCAÇÃO COMUNITÁRIA e prática democrática; • Atuar como difusor de informação sobre os eventos, reuniões e ações relacionadas ao Plano Diretor; • Colaborar na condução das reuniões públicas e nas leituras comunitárias; • Colaborar na redação do Projeto de Lei do Plano Diretor; Grupo Gestor multidisciplinar Questões para discutir: TORNAR EFETIVO O USO DE MECANISMOS DE PARTICIPAÇÃO COMO: Audiência pública - 2010 LEITURA: Movimentos Sociais no Brasil Contemporâneo. Souza, C.M. e Machado, A.C. Edições Loyola, 1997.
  • 29. LEITURAS COMUNITÁRIAS: ASPECTOS SOCIAIS E AMBIENTAIS Questões para discutir: em classe
  • 30. Livros de Referencias para discussão nasLivros de Referencias para discussão nas aulas sobre a valorização do papel deaulas sobre a valorização do papel de diferentes atores e suas práticas nodiferentes atores e suas práticas no espaço urbanoespaço urbano  Raquel Rolnik – “Raquel Rolnik – “A Cidade e a LeiA Cidade e a Lei”, 1997.”, 1997.  Ermínia Maricato – “Ermínia Maricato – “Brasil, CidadesBrasil, Cidades Alternativas para a Crise UrbanaAlternativas para a Crise Urbana”, 2001.”, 2001.  Jane Jacobs – “Jane Jacobs – “Morte e Vida das CidadesMorte e Vida das Cidades AmericanasAmericanas”, 2000.”, 2000.  Manuel Castells – “Manuel Castells – “A questão UrbanaA questão Urbana”,”, 1983.1983. “reduzir os níveis de injustiça social no meio urbano e promover maior democratização do planejamento e da gestão das cidades” novo ideário AS CRÍTICAS DO PLANEJAMENTO URBANO
  • 31. Simulaçã o 1 • Situação Atual CA = 1,42 • Vegetação arbórea atual = 0,27% • Altura das edificações: 18 pav. Diretrizes urbanísticas para HIS em vazios urbanos PDE CA = 2,5 Índice A.verdes ? Simulação 1 e 2
  • 32. Exemplo de verticalização em ZEIS com qualidade ambiental e social
  • 33. REFERENCIAS PARA OS ESTUDOS  CASTELLS, Manuel. The Informatinal City: Information Technology, Rconomic Restruturing and the urban-Regional Process. 2ª.Edition, Bleckwell Publishers Ltd: Oxford,UK, 1991.  CASTELLS, Manuel. The Castells Reader on Cities Social Theory. Edited by Susser, 2002.  FREITAG, Barbara. Teoria da Cidade. Campinas, SP: Papirus, 2006.  HALL, P. Urban and Regional Planning. 4º. Edition, Routledge Reprinted, 2002.  HALL, P. Cities of Tomorrow. 3ª. Ed., blackwell, 2002.  HOWARD,E. Cidades-Jardins de Amanhã: Introdução de Dacio A.B.Ohoni. 2ª. Edition, Hucitec, 2002.  PLANO DIRETORES MUNICIPAIS:INTEGRAÇÃO REGIONAL ESTRATÉGICA:Roteiro Metodológico. (coord.) ///carlos Geraldo Luz de Freitas. Porto Alegre: ANTAC (Coleção Habitare), 2007.  RIBEIRO, Luiz Cesar de Queiroz. Dos Cortiços aos Condomínios Fechados: as formas de produção da moradia na cidade do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira: IPPUR, UFRJ:FASE, 1997.
  • 34. REFERENCIAS PARA OS ESTUDOS  CULLINGWORTH, J. Barry; NADIN, Vincent. Town & country planning in the UK. 12th. ed. London: Routledge, 1997.  DEL RIO, V. Introdução ao Desenho Urbano no Processo de Planejamento. Editora Pini, 1991.  HERNANDEZ G. , J. Arquitetura, Participación Habitát Popular. Bogotá: Editorial Pontificia Universidad Javeriana, 2008.  HOPKINS, Lewis. Urban development: the logic of making plans. Washington – DC: Island Press, 2001.  KAISER, Edward J.; GODSCHALK, David R.; CHAPIN, F Stuart. Urban land use planning. Urbana: University of Illinois Press, 1995.  MUMFORD, L. Technic and Civilization. Harcourt, Brace and company, 1963.  PLANO TERRITORIAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL. Guia para o Planejamento DOCUMENTO DE APOIO Nº 02. Publicado pela SDT/MDA 02/2005. Disponível: http://sistemas.mda.gov.br/sdt/arquivos/0749311385.pdf  ROMERO, G. et ali. La Participación en el Deseño Urbano y arquitectônico el la Produccuión Social del Habitát. Red XIV F. “Tecnologias sociales y produccion social del habitat: HABITED, Editora UNAM.  SÁNCHEZ, F. Políticas urbanas em renovação: uma leitura crítica dos modelos emergentes. Porto Alegre, Anpur, 1999.