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A Intervenção e o Desenho
Urbano no Planejamento das
Cidades Brasileiras
Referências para definições de ZEIS
Apresentação de Proposta de
Plano de Pesquisa
Edital 83/2010
Arquiteta Dra. Mônica Kofler Freitas
1. Introdução
 CENÁRIO MUNDIAL DE URBANIZAÇÃO (UN-HABITAT II).
 CENÁRIO NO BRASIL
 O PROCESSO DE URBANIZAÇÃO
 O MOVIMENTO DA REFORMA URBANA
 A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
 O ESTATUTO DA CIDADE DE 2001
 Garantir a Função Social da propriedade.
 Garantir o direito à moradia digna e a cidades sustentáveis;
 Gestão democrática PARTICIPATIVA da população da cidade nos
bairros;
 Regularização fundiária (Lei n° 11.977/2009).
 Promoção de padrões de desenvolvimento sócio-espacial e Mobilidade Urbana
mais equilibrada.
 recuperação e preservação do meio natural e construído;
 Saneamento;
 Equipamentos e serviços urbanos;
 Melhor distribuição dos benefícios e ônus decorrentes do processo
de urbanização.
 Integração e complementaridade entre as atividades urbanas e
rurais;
2. Instrumentos Urbanísticos do Estatuto
da Cidade
I. Valor Economico:
a) Parcelamento, edificação ou utilização compulsórios;
b) IPTU progressivo no tempo;
c) Direito de preempção;
d) Outorga onerosa do direito de construir;
e) Operações urbanas consorciadas;
f) Transferencia do direito de construir;
II. Valor de Uso:
a) Usucapião especial de imóvel urbano;
b) Estudo de Impacto de vizinhança - EIV;
c) ZEIS:
 determinam normas especiais de uso, ocupação, parcelamento
do solo e edificação em vazios urbanos ou áreas já ocupadas
por assentamentos informais.
I. Gestão Democrática:
 Participação da comunidade;
 Obrigatória vinculação entre Plano Diretor e o Orçamento Participativo;
3. Hipótese da Pesquisa
A. ESTRATÉGIAS MUNICIPAIS DE IMPLEMENTAÇÃO DE
HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL?
B. INSTRUMENTOS URBANÍSTICOS MAIS ADEQUADOS QUE
PODERIAM SER APLICADOS EM ZEIS?
C. COMO GARANTIR A Q.A.? QUAIS SÃO OS INDICADORES QUE O
MUNICÍPIO PODERIA ADOTAR PARA Q.A.?
Q.A.
Mobilidade UrbanaMobilidade Urbana
Áreas verdes (lazer,
preservação e
prevenção)
Áreas verdes (lazer,
preservação e
prevenção)
Prevenção de
Risco
Prevenção de
Risco
Infraestrutura e
saneamento
básico
Infraestrutura e
saneamento
básico
Serviços e
equipamentos
urbanos
Serviços e
equipamentos
urbanos
Controle Social
e instrumentos do
estatuto da Cidade
4. Motivação e Relevância do Projeto
 As Cidades médias brasileiras:
 Dinâmica econômica elevada
 Crescimento demográfico elevado
 Núcleo Estratégico da Rede Urbana do Brasil
 A centralidade;
 Relações internacionais;
 A escala da urbanização;
 A complexidade e diversidade da economia;
 A diversificação do setor terciário e funcionalidade;
 Potencialidades e Fragilidades:
 Escala Regional
 Programas de Politicas Integradas do Governo Federal
 Plano de Desenvolvimento Regional
 Planos Integrados e Setoriais de Desenvolvimento Municipal;
 Programa de Fortalecimento da Gestão Urbana
 Escala Urbana:
 vazios urbanos;
 áreas subutilizadas, degradadas;
 ausência de estudos específicos de indicadores como referencial
de Planos Estratégicos;
Constribuição para desenvolvimento de
pesquisas cientificas:
 Desenvolver análises espaciais, em diferentes escalas,
compreendendo os INSTRUMENTOS DO ESTATUTO DA
CIDADE e PLANO DIRETOR para políticas de habitação de
interesse social e projetos de intervenções urbanísticas em
cidades brasileiras, considerando:
 Zoneamento ambiental;
 Disciplina de parcelamento, do uso e da ocupação do solo;
 ZEIS;
 Regularização fundiária;
 Desenvolver análises e simulações considerando:
 A morfologia e arranjos tipológicos de conjuntos habitacionais de
interesse social;
 Mobilidade urbana;
 Drenagem urbana;
 Áreas verdes;
 Indicadores regionais e urbanos;
5. Estudo de Caso: A Cidade de Ribeirão Preto
 População: 563.107 (IBGE, 2009); área 651km2
 Taxa de crescimento Regional 1,6% e do Município 1,8% (IBGE, 2002) – grande fluxo
migratório elevado
 Densidade Demográfica: 117 hab/km2
– esparramamento
 Problemas Urbanos ATUAIS:
 Vazios urbanos – 1/3 da área urbana concetrado em
poucos proprietários;
 Áreas que necessitam de saneamento básico – déficit
de aproximadamente de 10%;
 Redes de transportes públicos ineficientes – ausencia
de Plano de Mobilidade urbana;
 Ocupações irregulares e favelas – 26 núcleos de favela;
 Destruição e degradação de cobertura vegetal – área
urbana 4m2
/hab. E área rural 3,4% vegetação nativa;
 Déficit de áreas verdes;
 Déficit de HIS - 32 mil moradias (5% da população);
ELOS ENTRE ESPAÇOS URBANOS E
REGIONAL
RA: 25 municipios
6. Objetivos
 GERAL
 Desenvolver uma Base Referencial de Estudos de ZEIS e
Diretrizes que possam balizar o PD e Planos de Intervenções
no processo de desenvolvimento de cidades médias.
 ESPECÍFICOS
 Idenficar possiveis áreas para ZEIS no município;
 Propor avaliação para três indicadores de Q. A. Urbanos:
7. Procedimentos Metodológicos
 Pesquisa bibliográfica envolve Estudos sobre:
 Migração e Mobilidade social no mercado de trabalho;
 Qualidade urbano-ambiental do urbanismo moderno;
 Espaços Livres e verdes; elementos morfológicos,
configuração espacial e estrutura urbana; drenagem e
permeabilidade;
 Levantamento de dados e indicadores:
 IBGE;
 IPEA;
 SECRETARIAS ESTADUAIS, MUNICIPAIS DE RIBEIRÃO PRETO;
SEADE; dentre outros.
 MINISTÉRIO DAS CIDADES e secretarias;
 Estudo e Utilização:
 Plano Diretor da cidade de Ribeirão Preto (Lei Complementar 501,
de 31/10/95 ); Lei Complementar 2.157/2007 (Parcelamento, Uso e
Ocupação do Solo), Lei Complementar 2.158/2007 (Código de
Obras) e Lei 1.616 de 2004 (Código de Meio Ambiente);
 Descrição e Análise dos Dados:
 Identificação de áreas de ZEIS para o município:
 mosaico de imagens orbitais ou aerofotos que a
prefeitura municipal tem disponível para localização e
mapeamento dos vazios urbanos (esc. 1:10.000 e
1:2.000);
 Definir os diferentes graus de risco e preservação
ambiental do município;
 Geoespacialização da Cidade-Região
 Estudo de Áreas de Influencia entre as cidades da
Região Administrativa;
 Mobilidade Migratória para a região e município;
 Indicadores:
 Índice de déficit habitacional da cidade e região;
 Índice de Desenvolvimento Local – IDL;
 Índice de Desenvolvimento Humano – IDH
(educação, saúde e renda);
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 Geoespacialização Intra-urbano
 Vazios Urbanos (caracterização)
 Definição de Vazios-ZEIS
 Gerar simulações através dos três indicadores
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1. Análise de Indicadores do Sistemas Públicos:
 compreende estratégias através das análises de indicadores que
implicam nos princípios: INTEGRAÇÃO, CONEXÕES E
ARTICULAÇÕES do sistema urbano:
 Grau de Conectividade: acessibilidade e equidade no acesso;
 Grau de Integração espacial: mercado imobiliário; renda e
emprego; tipologia da moradia (favelas, cortiços) e loteamentos
irregulares;
 Infraestrutura urbana de saneamento: existencia de redes de
água potável. Esgotamento sanitário e drenagem;
 Grau de Vulnerabilidade social e ambiental e áreas de risco
(desmoronamentos, enchentes);
 Indice de Sistema de áreas de lazer;
 Grau de Culturalização política dos movimentos sociais: fatores
que implicariam na permanência e valorização da moradia e do
lugar;
1. Análise dos Sistemas Edificados:
 Compreende estudo da simulação da INTERRELAÇÃO entre os
elementos morfológicos urbanos:
 Indicadores de permeabilização: áreas permeabilidade e não-
permeável;
 Grau de otimização na infraestrutura: infraestrutura existente
(superutilizada, otimizada ou subutilizada);
1. Análise do Potencial Construtivo:
 Compreende estudo das potencialidades de transformação do local
através da simulação do potencial construtivo (Densidade, TO e CA e
Perfis tipológicos associados à capacidade e compatibilidade de
infraestrutura).
Principal Ferramenta de Análise:
 Uso do Sistema de Informação
Geográfica - ArcGis versão 9.1
armazenar,
 organizar, recuperar e modificar informações
sobre a distribuição espacial de recursos
naturais, dados geo-demográficos, redes de
utilidade pública (índices de autocorrelação
espacial e conectividade);
 Análise espacial com base nos indicadores
propostos;
 Geração de mapas temáticos;
 Banco de dados e planilhas em excell
8. Discussão dos Resultados Finais
 Com análise dos resultados será possivel:
 Especular quais os cenários estratégicos possiveis para um PLANO
DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL com base nas
informações de Indicadores e estudos ainda não utilizados até o
momento.
 Especular quais as atuações e instrumentos que buscam a melhor
integração dos PLANOS HABITACIONAIS DOS MUNICÍPIOS aos
PLANOS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL.
 Traçar um Plano de Diretrizes para Politicas e Programas de HIS
preferencialmente para as cidades médias brasileiras do Estado de
São Paulo.
9. Bibliografia de Referencia
 ALFONSIN, E. e FERNANDES, E. Direito Urbanistico: Estudos
Brasileiros e Internacionais. Belo Horizonte: Del Rey, 2006.
 BUENO, LMM e CYMBALISTA, R. Planos Diretores Municipais:
Novos Conceitos de Planejamento Territorial. São Paulo:
Annablume, 2007.
 BREMAEKER,F.E.J. O papel do Município na Politica
Habitacional. IBAM/APMC/NAPI/IBAMCO, 2001.
 ESTATUTO DA CIDADE: Guia para Implementação pelos
Muncípios e Cidadãos. Brasília: Camara dos Deputados,
coord.de publicação, 2001.
 KEINERT, T. e KARRUZ,A.P. Qualidade de Vida: Observatório,
Experiencias e Metodologias. São Paulo: Annablume,
FAPESP,2002.
 MINISTÉRIO DAS CIDADES: Secretaria Nacional de
Programas Urbanos. PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO.
Coord. Rolnik, R. et alli. Brasília: Ministério das Cidades, 2005.
Área de
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Projeto de Pesquisa: Intervenção e o Desenho Urbano no Planejamento das Cidades

  • 1. A Intervenção e o Desenho Urbano no Planejamento das Cidades Brasileiras Referências para definições de ZEIS Apresentação de Proposta de Plano de Pesquisa Edital 83/2010 Arquiteta Dra. Mônica Kofler Freitas
  • 2. 1. Introdução  CENÁRIO MUNDIAL DE URBANIZAÇÃO (UN-HABITAT II).  CENÁRIO NO BRASIL  O PROCESSO DE URBANIZAÇÃO  O MOVIMENTO DA REFORMA URBANA  A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988  O ESTATUTO DA CIDADE DE 2001  Garantir a Função Social da propriedade.  Garantir o direito à moradia digna e a cidades sustentáveis;  Gestão democrática PARTICIPATIVA da população da cidade nos bairros;  Regularização fundiária (Lei n° 11.977/2009).  Promoção de padrões de desenvolvimento sócio-espacial e Mobilidade Urbana mais equilibrada.  recuperação e preservação do meio natural e construído;  Saneamento;  Equipamentos e serviços urbanos;  Melhor distribuição dos benefícios e ônus decorrentes do processo de urbanização.  Integração e complementaridade entre as atividades urbanas e rurais;
  • 3. 2. Instrumentos Urbanísticos do Estatuto da Cidade I. Valor Economico: a) Parcelamento, edificação ou utilização compulsórios; b) IPTU progressivo no tempo; c) Direito de preempção; d) Outorga onerosa do direito de construir; e) Operações urbanas consorciadas; f) Transferencia do direito de construir; II. Valor de Uso: a) Usucapião especial de imóvel urbano; b) Estudo de Impacto de vizinhança - EIV; c) ZEIS:  determinam normas especiais de uso, ocupação, parcelamento do solo e edificação em vazios urbanos ou áreas já ocupadas por assentamentos informais. I. Gestão Democrática:  Participação da comunidade;  Obrigatória vinculação entre Plano Diretor e o Orçamento Participativo;
  • 4. 3. Hipótese da Pesquisa A. ESTRATÉGIAS MUNICIPAIS DE IMPLEMENTAÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL? B. INSTRUMENTOS URBANÍSTICOS MAIS ADEQUADOS QUE PODERIAM SER APLICADOS EM ZEIS? C. COMO GARANTIR A Q.A.? QUAIS SÃO OS INDICADORES QUE O MUNICÍPIO PODERIA ADOTAR PARA Q.A.? Q.A. Mobilidade UrbanaMobilidade Urbana Áreas verdes (lazer, preservação e prevenção) Áreas verdes (lazer, preservação e prevenção) Prevenção de Risco Prevenção de Risco Infraestrutura e saneamento básico Infraestrutura e saneamento básico Serviços e equipamentos urbanos Serviços e equipamentos urbanos Controle Social e instrumentos do estatuto da Cidade
  • 5. 4. Motivação e Relevância do Projeto  As Cidades médias brasileiras:  Dinâmica econômica elevada  Crescimento demográfico elevado  Núcleo Estratégico da Rede Urbana do Brasil  A centralidade;  Relações internacionais;  A escala da urbanização;  A complexidade e diversidade da economia;  A diversificação do setor terciário e funcionalidade;  Potencialidades e Fragilidades:  Escala Regional  Programas de Politicas Integradas do Governo Federal  Plano de Desenvolvimento Regional  Planos Integrados e Setoriais de Desenvolvimento Municipal;  Programa de Fortalecimento da Gestão Urbana  Escala Urbana:  vazios urbanos;  áreas subutilizadas, degradadas;  ausência de estudos específicos de indicadores como referencial de Planos Estratégicos;
  • 6. Constribuição para desenvolvimento de pesquisas cientificas:  Desenvolver análises espaciais, em diferentes escalas, compreendendo os INSTRUMENTOS DO ESTATUTO DA CIDADE e PLANO DIRETOR para políticas de habitação de interesse social e projetos de intervenções urbanísticas em cidades brasileiras, considerando:  Zoneamento ambiental;  Disciplina de parcelamento, do uso e da ocupação do solo;  ZEIS;  Regularização fundiária;  Desenvolver análises e simulações considerando:  A morfologia e arranjos tipológicos de conjuntos habitacionais de interesse social;  Mobilidade urbana;  Drenagem urbana;  Áreas verdes;  Indicadores regionais e urbanos;
  • 7. 5. Estudo de Caso: A Cidade de Ribeirão Preto  População: 563.107 (IBGE, 2009); área 651km2  Taxa de crescimento Regional 1,6% e do Município 1,8% (IBGE, 2002) – grande fluxo migratório elevado  Densidade Demográfica: 117 hab/km2 – esparramamento  Problemas Urbanos ATUAIS:  Vazios urbanos – 1/3 da área urbana concetrado em poucos proprietários;  Áreas que necessitam de saneamento básico – déficit de aproximadamente de 10%;  Redes de transportes públicos ineficientes – ausencia de Plano de Mobilidade urbana;  Ocupações irregulares e favelas – 26 núcleos de favela;  Destruição e degradação de cobertura vegetal – área urbana 4m2 /hab. E área rural 3,4% vegetação nativa;  Déficit de áreas verdes;  Déficit de HIS - 32 mil moradias (5% da população); ELOS ENTRE ESPAÇOS URBANOS E REGIONAL RA: 25 municipios
  • 8. 6. Objetivos  GERAL  Desenvolver uma Base Referencial de Estudos de ZEIS e Diretrizes que possam balizar o PD e Planos de Intervenções no processo de desenvolvimento de cidades médias.  ESPECÍFICOS  Idenficar possiveis áreas para ZEIS no município;  Propor avaliação para três indicadores de Q. A. Urbanos:
  • 9. 7. Procedimentos Metodológicos  Pesquisa bibliográfica envolve Estudos sobre:  Migração e Mobilidade social no mercado de trabalho;  Qualidade urbano-ambiental do urbanismo moderno;  Espaços Livres e verdes; elementos morfológicos, configuração espacial e estrutura urbana; drenagem e permeabilidade;  Levantamento de dados e indicadores:  IBGE;  IPEA;  SECRETARIAS ESTADUAIS, MUNICIPAIS DE RIBEIRÃO PRETO; SEADE; dentre outros.  MINISTÉRIO DAS CIDADES e secretarias;  Estudo e Utilização:  Plano Diretor da cidade de Ribeirão Preto (Lei Complementar 501, de 31/10/95 ); Lei Complementar 2.157/2007 (Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo), Lei Complementar 2.158/2007 (Código de Obras) e Lei 1.616 de 2004 (Código de Meio Ambiente);  Descrição e Análise dos Dados:  Identificação de áreas de ZEIS para o município:  mosaico de imagens orbitais ou aerofotos que a prefeitura municipal tem disponível para localização e mapeamento dos vazios urbanos (esc. 1:10.000 e 1:2.000);  Definir os diferentes graus de risco e preservação ambiental do município;
  • 10.  Geoespacialização da Cidade-Região  Estudo de Áreas de Influencia entre as cidades da Região Administrativa;  Mobilidade Migratória para a região e município;  Indicadores:  Índice de déficit habitacional da cidade e região;  Índice de Desenvolvimento Local – IDL;  Índice de Desenvolvimento Humano – IDH (educação, saúde e renda);  Índice Paulista de Vulnerabilidade Social (IPVS) e pobreza e desigualdade;  Geoespacialização Intra-urbano  Vazios Urbanos (caracterização)  Definição de Vazios-ZEIS  Gerar simulações através dos três indicadores propostos considerando:  1-sistemas públicos  2-sistemas edificados  3–potencial construtivo
  • 11. 1. Análise de Indicadores do Sistemas Públicos:  compreende estratégias através das análises de indicadores que implicam nos princípios: INTEGRAÇÃO, CONEXÕES E ARTICULAÇÕES do sistema urbano:  Grau de Conectividade: acessibilidade e equidade no acesso;  Grau de Integração espacial: mercado imobiliário; renda e emprego; tipologia da moradia (favelas, cortiços) e loteamentos irregulares;  Infraestrutura urbana de saneamento: existencia de redes de água potável. Esgotamento sanitário e drenagem;  Grau de Vulnerabilidade social e ambiental e áreas de risco (desmoronamentos, enchentes);  Indice de Sistema de áreas de lazer;  Grau de Culturalização política dos movimentos sociais: fatores que implicariam na permanência e valorização da moradia e do lugar; 1. Análise dos Sistemas Edificados:  Compreende estudo da simulação da INTERRELAÇÃO entre os elementos morfológicos urbanos:  Indicadores de permeabilização: áreas permeabilidade e não- permeável;  Grau de otimização na infraestrutura: infraestrutura existente (superutilizada, otimizada ou subutilizada); 1. Análise do Potencial Construtivo:  Compreende estudo das potencialidades de transformação do local através da simulação do potencial construtivo (Densidade, TO e CA e Perfis tipológicos associados à capacidade e compatibilidade de infraestrutura).
  • 12. Principal Ferramenta de Análise:  Uso do Sistema de Informação Geográfica - ArcGis versão 9.1 armazenar,  organizar, recuperar e modificar informações sobre a distribuição espacial de recursos naturais, dados geo-demográficos, redes de utilidade pública (índices de autocorrelação espacial e conectividade);  Análise espacial com base nos indicadores propostos;  Geração de mapas temáticos;  Banco de dados e planilhas em excell
  • 13. 8. Discussão dos Resultados Finais  Com análise dos resultados será possivel:  Especular quais os cenários estratégicos possiveis para um PLANO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL com base nas informações de Indicadores e estudos ainda não utilizados até o momento.  Especular quais as atuações e instrumentos que buscam a melhor integração dos PLANOS HABITACIONAIS DOS MUNICÍPIOS aos PLANOS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL.  Traçar um Plano de Diretrizes para Politicas e Programas de HIS preferencialmente para as cidades médias brasileiras do Estado de São Paulo.
  • 14. 9. Bibliografia de Referencia  ALFONSIN, E. e FERNANDES, E. Direito Urbanistico: Estudos Brasileiros e Internacionais. Belo Horizonte: Del Rey, 2006.  BUENO, LMM e CYMBALISTA, R. Planos Diretores Municipais: Novos Conceitos de Planejamento Territorial. São Paulo: Annablume, 2007.  BREMAEKER,F.E.J. O papel do Município na Politica Habitacional. IBAM/APMC/NAPI/IBAMCO, 2001.  ESTATUTO DA CIDADE: Guia para Implementação pelos Muncípios e Cidadãos. Brasília: Camara dos Deputados, coord.de publicação, 2001.  KEINERT, T. e KARRUZ,A.P. Qualidade de Vida: Observatório, Experiencias e Metodologias. São Paulo: Annablume, FAPESP,2002.  MINISTÉRIO DAS CIDADES: Secretaria Nacional de Programas Urbanos. PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO. Coord. Rolnik, R. et alli. Brasília: Ministério das Cidades, 2005.
  • 15. Área de expansão REGIÃO OESTE REGIÃO NORTE REGIÃO LESTE REGIÃO SUL