Revolução democrática portuguesa

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Revolução democrática portuguesa

  1. 1. 1 Escola Secundária de Santa Maria da Feira História Revolução democrática portuguesa Ana Sofia Dias Gomes Nº 5 9ºD 30 De Maio de 2014 Manuel Luís de Lima e Silva
  2. 2. 2 Introdução  Neste trabalho vou explicar os acontecimentos e as motivações que levaram ao Golpe Militar de 25 de Abril de 1974, mencionar os sucessivos acontecimentos, descrever o processo revolucionário (salientando-se as divergências dos projectos políticos em confronto), mencionar as consequências do processo de descolonização dos antigos territórios não autónomos, caracterizar a organização da sociedade democrática a partir da Constituição de 1976 e ainda, identificar as principais transformações e problemas económicos e sociais até 1986.
  3. 3. 3 Índice Introdução..................................................................................................................................... 2 Antecedentes................................................................................................................................. 4 RECUSA DA DEMOCRACIA E OPOSIÇÃO DEMOCRÁTICA........................................................... 5 Guerra Colonial.......................................................................................................................... 6 O Marcelismo-A Liberalização fracassada ................................................................................ 7 25 de Abril de 1974........................................................................................................................ 8 Descolonização.............................................................................................................................. 8 A Constituição de 1976 e o restabelecimento da democracia .................................................... 12 PODER CENTRAL...................................................................................................................... 12 PODER LOCAL .......................................................................................................................... 13 PODER REGIONAL.................................................................................................................... 13 Problemas de desenvolvimento económico após o 25 de Abril: ................................................. 14 Medidas da EU ........................................................................................................................ 14 Conclusão .................................................................................................................................... 15 Web grafia e bibliografia ............................................................................................................ 16
  4. 4. 4 Antecedentes  Após a Segunda Guerra Mundial, Portugal manteve a mesma feição autoritária, ignorando a “onda” democrática que se espalhava na Europa.  Economicamente, Portugal passava por um período conturbado, um atraso evidente. Não acompanhava o crescimento económico do resto da Europa, estava estagnada pelo mundo rural e pela migração, ocorreu um considerável surto industrial e urbano e as colónias tornaram-se alvo das preocupações.  A agricultura era o sector dominante, mas pouco desenvolvida e com baixos índices de produtividade.  Existia dois tipos de estruturas agrárias: no Norte predominava o minifúndio (pequena propriedade) e no Sul estendiam-se propriedades imensas (latifúndios), que se encontravam subaproveitadas.  Como outros países, Portugal aplicou um modelo de desenvolvimento “por planos”: o I Plano (1953-1958) - Indústria química e metalúrgica; o II Plano (1959-1964) Plano hidroeléctrico nacional. o III Plano (1968-1973) -> nova política económica  A produção industrial estava orientada para a exportação, Portugal tinha como prioridade à industrialização em relação à agricultura e estimulou-se a concentração industrial.  Durante a década de 30 e 40, as emigrações eram reduzidas, mas na década de 60, as emigrações portuguesas aumentaram, tendo contribuído para esse surto migratório, o êxodo rural, a mão-de-obra para os países europeus, os salários superiores e a fuga à Guerra Colonial.  O surto industrial traduziu-se no crescimento do sector terciário e na progressiva urbanização do país. Deu-se o crescimento das cidades e a concentração populacional. Em Lisboa e Porto propagaram-se os subúrbios. A expansão urbana não foi acompanhada da construção das infra-estruturas necessárias, aumentando as construções clandestinas: proliferando os bairros de lata, degradaram-se as condições de vida (incremento da criminalidade, da prostituição…).
  5. 5. 5 RECUSA DA DEMOCRACIA E OPOSIÇÃO DEMOCRÁTICA  Em 1945, após a vitória da democracia sobre os fascismos, Salazar encenou uma viragem política a fim de preservar o poder antecipando a revisão constitucional, dissolvendo a Assembleia Nacional, convocando eleições antecipadas (“tão livres como na livre Inglaterra”). A oposição democrática concentrou-se em torno do MUD (Movimento de Unidade Democrática), cujo objectivo principal era concorrer às eleições para combater o regime Salazarista. O impacto deste movimento, deu início à chamada oposição democrática.  Em 1949, a oposição democrática apoiou Norton de Matos nas eleições presidenciais, concorreu contra o candidato do regime, Óscar Carmona. Era a primeira vez que um candidato da oposição concorrera à Presidência da República e a campanha voltou a entusiasmar o País.  Porém, face a uma severa repressão, Norton de Matos apresentou a sua desistência pouco antes das eleições e Óscar Carmona venceu as eleições.  Em 1958, ocorreu novas eleições presidenciais, a vez de Humberto Delgado. Criticou a ditadura, foi apelidado de “general sem medo” e anunciou a intenção de demitir Salazar caso viesse a ser eleito. Houve uma grande mobilização popular e o governo procurou limitar-lhe os movimentos, acusando-o de provocar “agitação social, desordem e intranquilidade pública”.´  Saiu vencedor das eleições o candidato do regime, Américo Tomás. Porém a credibilidade do Governo ficou profundamente abalada. Salazar alterou a forma de eleição do Presidente que passou a ser eleito por colégio eleitoral. Humberto Delgado vai para o exílio e é assassinado pela PIDE em 1965.
  6. 6. 6 Guerra Colonial  Durante a década de 50, a União Indiana pretendia a integração das cidades de Goa, Damão e Diu no seu território. Portugal recusou-se a discutir o tema e Surgiram os primeiros movimentos independentistas.  Na década de 60 o Dezembro de 1961 – A União Indiana invade as cidades de Goa, Damão e Diu; o 1961 – Ataques às fazendas do norte de Angola e às prisões de Luanda; o 1963 – Alastramento das insurreições a Guiné-Bissau; o 1964 – Alastramento das insurreições a Moçambique. o A guerra só terminará em 1974 com a revolução de 25 de Abril.
  7. 7. 7 O Marcelismo-A Liberalização fracassada  Em 1968, Salazar sofreu um acidente e ficou incapacitado para dirigir o governo. É substituído por Marcello Caetano.  Pôs em prática uma política: Primavera Marcelista – uma política no sentido de uma maior liberdade e democratização, marcada por grandes hesitações e contradições, recusou discutir a questão da Guerra Colonial e governou segundo o princípio da continuidade.  Acção governativa: o Área politica – Maquilhagem das instituições  PIDE DGS (Direção Geral de Segurança)  Censura Exame prévio  União Nacional Acção Nacional Popular  Autorização do regresso dos exilados políticos como Mário Soares´ o Área Social - Maquilhagem das instituições  Criação da ASDE (Assistência na Doença dos Servidores do Estado)  Instituição do subsídio de Férias e de Natal  Atribuição de pensões aos trabalhadores rurais e de profissões mais modestas  Criação de nova legislação sindical o Área Educativa  Maior acesso ao ensino  Renovação dos conteúdos  Escolaridade obrigatória  Nas Eleições Legislativas de 1969, participou a oposição nas eleições após 44 anos, demonstrou-se a abertura política, porém, as eleições marcadas por limitações à liberdade de voto aumentou a contestação nos meios universitários, fabris e militares.
  8. 8. 8 25 de Abril de 1974  Em Abril de 1973, reuniu-se o 3º Congresso da Oposição Democrática, passando a defender-se os 3 D’s: Descolonização, Desenvolvimento e Democrática.  Em Fevereiro de 1974, o General Spínola publicou o livro Portugal e o Futuro, defendia uma solução política para resolver a Guerra Colonial e a liberalização do país.  Causas: o Insistência na Guerra Colonial; o Equiparação dos oficiais milicianos aos oficiais do quadro; o Falta de liberdade; o Dificuldades económicas.  Estas causas para a Revolta Militar levaram à criação do MFA (Movimento das Forças Armadas).  Capitães mensageiros recebem de Otelo Saraiva de Carvalho cartas com as instruções para as acções a levar a cabo na noite de 24 para 25. Recebem ainda um exemplar do jornal a Época, como identificação, destinada às unidades participantes.  Na manhã de 24 saiu uma notícia discreta no jornal da República chamando a atenção dos seus leitores para a emissão do pograma Limite dessa noite, na Rádio Renascença.  É transmitida pela rádio a canção “E depois do Adeus”, interpretada por Paulo de Carvalho. Esta canção marca o início das operações militares.  Na manhã de 25, o pograma Limite da Rádio Renascença transmite a canção Grândola Vila Morena de José Afonso. Esta canção é a senha que indica ao MFA que as operações militares começaram e são irreversíveis.  O MFA ocupa pontos estratégicos fundamentais: RTP, Emissora Nacional, Rádio Clube Português, Aeroporto de Lisboa, Quartel General, Estado Maior do Exército, Ministério do Exército, Banco de Portugal e Marconi.  Marcelo Caetano anuncia que está disposto a render-se e pede a comparência no Quartel do Carmo de um oficial do MFA de patente não inferior a coronel.  O General Spínola, mandato pelo MFA, negoceia com Marcelo Caetano a rendição do Governo, no Quartel do Carmo.  Marcelo Caetano rende-se. Ele e os ministros que o acompanhavam são transportados pela chaimite BULA para o Posto de Comando do Movimento no Quartel da Pontinha.  Na rua António Maria Cardoso, onde ficava a sede da PIDE/DGS, morrem 4 pessoas e 45 ficam feridas, vítimas dos disparos dessa policia sobre os manifestantes.  No dia 26 de Abril, a PIDE/DGS rende-se, a Junta de Salvação Nacional apresenta-se ao país, através da RTP. O MFA envia para a Madeira Marcelo Caetano, Américo Tomás, César Moreira Baptista e outros elementos afectos ao antigo regime. O General Spínola é designado residente da República e os presos políticos de Caxias e do Peniche são libertados.  Entre os dias 27 a 30 de Abril, o MFA apresentou o seu pograma, Mário Soares tornou- se líder do Partido Socialista e Álvaro Cunhal, líder do Partido Comunista.
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  10. 10. 10 Descolonização  Com a Ditadura que já tanto tinha atrasado Portugal face aos países da Europa, o principal objectivo era implantar uma Democracia de modo a livrar o nosso país da tensão vivida até ao 25 de Abril de 1974.  Com a Democracia, a população poderia exprimir as suas opiniões que tinham sido guardadas com rancor naqueles longos anos da Ditadura. A população poderia vir a saber as verdadeiras notícias do dia até agora censuradas pelo Estado Novo. Ou seja, com a democratização a liberdade estava alcançada.  As colónias portuguesas queriam a independência, mas Salazar não queria de todo diminuir o seu Império.  Após a Revolução dos Cravos o M.F.A negociou a independência das colónias, que além dos problemas causados, era uma despesa extra para Portugal.  Foi em 1973 que se iniciou a descolonização de África, dando a independência das colónias portuguesas.  Foi com a declaração unilateral da República da Guiné-Bissau que a comunidade internacional reconheceu a sua independência.  As restantes colónias de Portugal conseguiram a independência em 1975, excepto Macau e Timor.  Quando se deu a descolonização mais de 800 mil indivíduos regressaram a Portugal.  Como sabemos Portugal tinha problemas económicos, e a chegada de tanta gente ao país agravou ainda mais o seu estado, sobretudo a nível de desemprego.  Por outro lado a integração desta população na sociedade Portuguesa não foi fácil devido à diferença de culturas, aos problemas humanos, provocados pela separação de familiares, ao abandono de regiões onde viviam, trabalhavam e onde tinham os seus bens, causando marcas que nunca mais se apagariam.  Mas há sempre quem consiga dar a volta à situação e muitos deles recomeçaram as suas vidas, com novas profissões contribuindo para dinamizar alguns sectores da indústria portuguesa.  Nos territórios independentes a evolução política não foi fácil devido à existência de guerras civis, destruição de aldeias e cidades, morte e a desorganização económica levaram a que alguns destes países vivessem uma longa crise económica e social, em que muitas destas crises ainda se mantêm.
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  12. 12. 12 A Constituição de 1976 e o restabelecimento da democracia  Um ano depois da Revolução, em 25 de Abril de 1975, foi eleita a Assembleia Constituinte, que teria a missão de elaborar e aprovar uma Constituição democrática.  As eleições para a Assembleia Constituinte foram as primeiras eleições livres. Vários partidos políticos puderam concorrer e todos os cidadãos com mais de 18 anos, agora também incluindo as mulheres, exerceram o seu direito de voto.  A Constituição foi aprovada em 1976 e consagrava os princípios democráticos: o Direito à educação o Liberdade de expressão o Liberdade sindical e direito à greve o Direito de reunião e associação o Direito e dever de votar  Também estabeleceu a nova organização política do país, diferenciando as funções ou competências dos vários órgãos de poder.  O poder político está organizado em: o PODER CENTRAL o PODER LOCAL o PODER REGIONAL PODER CENTRAL o Presidente da República – É eleito por cinco anos como o representante da República Portuguesa. Compete-lhe a aprovação das leis, a nomeação e demissão do Primeiro-Ministro e a marcação da data das eleições. o Governo – É constituído pelo Primeiro-Ministro e por um conjunto de Ministros e Secretários de Estado. O governo administra o país e faz cumprir as leis. o Assembleia da República – É constituída por deputados, pertencentes a vários partidos políticos e eleitos por quatro anos. Os deputados fazem as leis, discutem e aprovam o programa do governo e fiscalizam as acções do governo. o Tribunais – Nos tribunais aplica-se a justiça, julgando-se aqueles que não cumprem as leis
  13. 13. 13 PODER LOCAL o Assembleia Municipal – Constituída pelos deputados municipais, nesta assembleia discutem-se e apresentam-se propostas para resolver os problemas do município (constituído por várias freguesias). o Câmara Municipal – Formada pelo Presidente, Vice-Presidente e vereadores. Manda executar as decisões aprovadas na Assembleia, tais como a construção de escolas primárias, instalações desportivas e estradas, recolha de lixo, instalação de saneamento e água. o Assembleia de Freguesia – Constituída pelos deputados da freguesia. o Junta de Freguesia – Formada pelo Presidente e vogais. A Junta de Freguesia confere comprovativos de residência, informa e solicita obras à Câmara Municipal e zela pelos bens públicos da freguesia, tais como os jardins, os cemitérios, feiras e mercados ao ar livre, etc. PODER REGIONAL o A Constituição de 1976 criou as regiões autónomas dos Açores e da Madeira, devido ao seu afastamento relativamente ao continente e ao desejo dos seus habitantes. As regiões autónomas têm órgãos de governo próprios:  Assembleia Regional - faz as leis da região autónoma e fiscaliza as actividades do Governo.  Governo Regional - faz executar as leis de cada região autónoma.  Estes órgãos do poder regional são eleitos por 4 anos, pelos cidadãos de cada arquipélago. No entanto, as regiões autónomas também estão dependentes do Poder Central, como qualquer outra região de Portugal.
  14. 14. 14 Problemas de desenvolvimento económico após o 25 de Abril:  Baixa produtividade da agricultura e o atraso técnico da indústria foram agravadas por outros problemas;  Instabilidade política no período pós 25 de Abril;  Independência das colónias;  Perda de grande parte dos mercados coloniais;  Crise petrolífera internacional da década de 1970.  Esta situação foi ligeiramente alterada pela assinatura do “Acordo de Comércio Livre” ente a CEE e Portugal. Porém, só foi alterada completamente com a adesão de Portugal à CEE.  Em 28 de Marco de 1977, Portugal pediu a sua adesão à CEE.  Objetivos da adesão: o Portugal pretendia integrar-se:  Num bloco político e económico forte.  Numa comunidade cujas ideias são a democracia, a liberdade, a cooperação e a solidariedade.  Como perdeu as colónias e os seus mercados, virou-se para a Europa para conseguir recuperar da crise.  Portugal teve que aplicar uma série de reformas para melhorar a agricultura, a indústria, as vias de comunicação, a educação, formação profissional, etc.  Portugal conseguiu melhorar as suas condições socioeconómicas dos portugueses e houve um reforço do papel do nosso país na comunidade internacional.  A 12 de Junho de 1985, no jardim do claustro do Mosteiro dos Jerónimos, Portugal assinou o tratado de adesão à CEE e, a partir de 1 de janeiro de 1986, Portugal passou a fazer parte da CEE. Iniciou-se, então, uma nova fase no processo de desenvolvimento do país Medidas da EU  Em 1992, através da assinatura do Tratado de Maastricht, a CEE passou a ter a designação de EU (União Europeia). Tomou também uma série de novas medidas: o Maior participação do cidadão na vida comunitária; o Cidadania europeia paralela à cidadania nacional; o Maior solidariedade entre os estados membros o Maior número de meios para garantir a segurança e a paz  Adaptação das instituições da República Portuguesa aos compromissos europeus.
  15. 15. 15 Conclusão  Essa revolução instaurou a democracia e devolveu a esperança ao país. Sua filosofia principal se baseava em um programa de três D: democratizar, descolonizar e desenvolver. A data passou a ser conhecida como o Dia da Liberdade.  Aqui está um vídeo relativamente aos poucos minutos da ditadura e o início da democracia: o https://www.youtube.com/watch?v=ti8AsJZdbDU#t=23
  16. 16. 16 Web grafia e bibliografia  http://www.slideshare.net/  https://www.google.com/search?q=25+de+abril+de+1974&source=lnms&tbm=isc h&sa=X&ei=LtOGU73NIIzP0AXkhYHgAQ&sqi=2&ved=0CAYQ_AUoAQ&biw=1600& bih=1039  http://www.ribatejo.com/hp/  http://ensina.rtp.pt/artigo/a-revolucao-de-25-de-abril-de-1974/  http://www.escolovar.org/abril_oquefoi.htm  Manual de História de 9º ano

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