25de abril de 1974

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25 de abril de 1974

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25de abril de 1974

  1. 1. História e Geografia de Portugal O 25 de Abril de 1974 e o regime democrático
  2. 2. Na década de 70 o descontentamento da população era cada vez maior, devido:  à censura e à falta de liberdade;  à guerra colonial;  à proibição do aparecimento de novos partidos políticos;  às condições de vida difíceis que leva- ram à emigração de muitos portugueses.
  3. 3. Em 1974, o Movimento das Forças Armadas (MFA), constituído por um grupo de militares, decidiu pôr fim à ditadura através de um golpe militar, planeado secretamente durante meses… Foi em pouco mais de doze horas que os militares passaram a domi- nar os pontos estratégicos do país. Os populares juntaram-se aos militares, aplaudiram e distribuí- ram cravos vermelhos Refugiados no Quartel do Carmo, Marcelo Caetano e o governo acaba- ram por se render ao capitão Sal- gueiro Maia
  4. 4. Registos áudio e vídeo do dia 25 de abril E depois do adeus Paulo de Carvalho Senha 22.55h Grândola vila morena Zeca Afonso Senha 00.20h Imagens do Quartel do Carmo Noticiários na RTP
  5. 5. Regresso das liberdades Os oficiais do MFA entregaram o poder a uma Junta de Salvação Nacional presidida pelo general Spínola com a missão de go- vernar o país até à formação de um governo provisório.
  6. 6. Medidas tomadas pelo MFA  Extinção imediata da DGS (Direção Geral de Segurança, nome dado à PIDE após Marcelo Caetano ter assumido o poder);  Abolição da censura;  Libertação de todos os presos políticos;  Discussão do problema da guerra colonial;  Extinção da Legião e da Mocidade Portuguesas. Prisão de membros da PIDE
  7. 7. A reconquista da liberdade permitiu:  O regresso dos exilados;  A libertação dos presos políticos;  Comemoração do 1º de Maio (dia internacional do trabalhador) Comemoração do 1º de Maio
  8. 8. A descolonização:  Logo em Julho de 1974, o Presidente da República reco- nheceu o direito à indepen- dência dos povos africanos.  Assim, nasceram em África cinco novos países: - Guiné - Moçambique - Cabo-Verde - S. Tomé e Príncipe - Angola
  9. 9. Macau  Voltou a ser território chinês em Dezembro de 1999 conforme um acordo estabelecido entre Portugal e a China.
  10. 10. Timor-Leste  Timor-Leste foi invadi- do e anexado pela Indo- nésia em Dezembro de 1975. Após muitos anos de lutas e devido à influência de órgãos in- ternacionais, a Indoné- sia reconheceu o direito à sua independência em 2002.
  11. 11. Os retornados  A descolonização dos territórios portugueses em África fez regressar a Portugal 500 000 cha- mados retornados. Ape- sar das dificuldades ini- ciais, atualmente en- contram-se integrados na sociedade portugue- sa
  12. 12. Constituição de 1976  A 25 de Abril de 1975 realizou-se eleições para a Assembleia Constituinte. A missão dos deputados desta Assembleia era elabo- rar a aprovar uma constitui- ção que substituísse a do Estado Novo.
  13. 13.  Nessas eleições tiveram direito de voto todos os cidadãos recensea- dos, incluindo as mulheres, com dezoito anos.  Vários partidos puderam concor- rer às eleições e fiscalizar o acto eleitoral.
  14. 14.  Liberdade de expressão, opinião, reunião e associação;  Liberdade sindical;  Direito ao trabalho;  Direito à educação e à saúde. Direitos e deveres restituídos na Constituição de 1976
  15. 15. Órgãos do poder político PODER CENTRAL É o poder político que toma decisões que se destinam a todo o território e a toda a população portuguesa. ÓRGÃOS DE SOBERANIA DO PODER CENTRAL PRESIDENTE DA REPÚBLICA GOVERNO ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA TRIBUNAIS
  16. 16. As regiões autónomas AÇORES MADEIRA Os arquipélagos dos Açores e da Madeira dependem do Poder Central. Mas, devido à sua situação geográfica, são considerados REGIÕES AUTÓNOMAS. Têm, por isso, órgãos de governos próprios: - Assembleia Regional; - Governo Regional.
  17. 17. Órgãos do poder político PODER LOCAL É exercido pelas Autarquias locais que são os municípios e as freguesias. ÓRGÃOS DE SOBERANIA DO PODER LOCAL ASSEMBLEIA MUNICIPAL CÂMARA MUNICIPAL ASSEMBLEIA DE FREGUESIA JUNTA DE FREGUESIA MUNICÍPIO FREGUESIA

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