8. INTRODUÇÃO
# Egito, Mesopotâmia e Hebreus
# Documentos escritos mais antigos
# Da oralidade à escrita
# Nascimento das primeiras cidades
# Política e economia mais complexas
# Religião e direito mais complexos
9. INTRODUÇÃO
# Egito = 1ª civilização individualista
# Mesopotâmia = 1º código +- abstrato
# Hebreus = Códigos junto com a Bíblia
# Legado no direito mulçumano
# Legado no direito canônico
11. DIVISÕES
# Monarca faraó de origem divina
# Ministros com carreira e salário
# Divisão em regiões dos chefes de polícia
# Classe sacerdotal = Judiciário
# Religião/Política/Direito: Tudo junto!
12. PROCESSO
# Acusação pelas testemunhas
# Polícia repressiva
# Polícia auxiliar das testemunhas
# Instrução pública, parcialmente escrita
# Julgamento secreto
# Decisão simbólica/oracular
13. INSTITUTOS
# Direito extremamente evoluído
# Direito público centralizador
# Direito privado individualista/alienações
# Igualdade na família e emancipação
# Liberdade testamentária
# Sem penas “muito” crueis
14. EGITO x MESOPOTÂMIA
# Nilo estável X Tigre Eufrates instáveis
# Monarquia centralizada X Descentralizada
# Independência comercial X Dependência
16. CARACTERÍSTICAS
# Mais antigos documentos escritos!
# Código Ur-Nammu: TaliãoXPecuniária
# Código Esnunna: Família e
responsabilidade civil
# Código Hammurabi: Inspirado por
Samas, deus da justiça
17. INSTITUTOS
# Criadores de vários contratos
# Família monogâmica e patriarcal
# Avanços para a mulher
# Adoção e sucessão
# Penas severas
# Desigualdade social na aplicação da lei