A caixa d'-água que a burocracia enche

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO

SÉRIE 3 ANO V Nº037

de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 20 de fevereiro de 2013.
Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves
PREGOEIRO

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AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM SESA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20130046
OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições
de medicamentos, visando atender a necessidade de abastecimento
das Unidades da Secretaria da Saúde, conforme especificações contidas
no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, até o dia 08/03/2013
às 8:30h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No
endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de fevereiro
de 2013.
Marcos Henrique Cabral Bezerra
PREGOEIRO

*** *** ***
ORIGEM SESA
OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de
medicamentos, visando atender a necessidade de abastecimento das
Unidades da Secretaria da Saúde, conforme especificações contidas no Edital
e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No
endereço www.comprasnet.gov.br, até o dia 08/03/2013 às 8:30h (Horário
de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima
ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,
em Fortaleza, 20 de fevereiro de 2013.
José Célio Bastos de Lima
PREGOEIRO

*** *** ***
ORIGEM SESA
OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de
Material Médico Hospitalar (curativos), conforme especificações
contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, até o dia 08.MAR.2013
às 10h 30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No
endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de fevereiro
de 2013.
Maria Alenir Bezerra de França
PREGOEIRA

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ORIGEM SESA
IG Nº771168000
OBJETO: Aquisição com instalação de Equipamentos Médicohospitalares - Eletromédicos Emergência (desfibrilador) para o
Hospital Regional Norte, que integra o Programa de Expansão e Melhoria
da Assistência Especializada à Saúde do Estado do Ceará, o mesmo está
localizado no município de Sobral - Ce, conforme especificações contidas
no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS:
No endereço www.comprasnet.gov.br, até o dia 07/03/2013 às 8:30h (Horário
de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima
Edital da www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,
ou no site
Licitação da19 de fevereiro de 2013.
em Fortaleza,
José Edson Bezerra
caixa-d'água
PREGOEIRO

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ORIGEM CAGECE
TOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO 20130002
OBJETO: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS TÉCNICOS DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DO

FORTALEZA, 25 DE FEVEREIRO DE 2013

35

RESERVATÓRIO ELEVADO DE PARACURU (UNBCL), COM
FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS. Realização:
às 10h30 do dia 14 de março de 2013, no Centro Administrativo Bárbara
de Alencar, Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 Edson Queiroz, CEP:
60811-520 - Fortaleza – Ceará. Fornecimento do Edital: no endereço
acima, ou na Internet no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 21 de fevereiro de 2013.
Iara Maria de Oliveira Mesquita
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 02

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AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
ORIGEM SEDES
MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº20120014/CEL 04/
SCIDADES/CE
SERVIÇOS DE CONSULTORIA - PESSOA JURÍDICA – 1. O Governo
do Estado do Ceará, através da Secretaria das Cidades, recebeu recursos
do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento – BIRD
(Banco Mundial), por meio do Acordo de Empréstimo NºIBRD 76540BR para financiar o Projeto de Desenvolvimento Econômico Regional
do Ceará: Cidades do Ceará – Cariri Central, e pretende aplicar parte
desses recursos em serviço de consultoria. 2. Os serviços compreendem:
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA (PESSOA
JURÍDICA) PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE NEGÓCIOS
DO GEOPARK ARARIPE, abrangendo em sua estrutura as estratégias
de marketing e o seu modelo de gestão. O objetivo dessa contratação é
conceber uma estratégia de desenvolvimento e de atuação, com a
caracterização do negócio, dos produtos e/ou serviços, e do mercado, de
forma que integre o Geopark Araripe aos demais atrativos turísticos e
negócios da região. O Plano de Negócios deverá estabelecer, ainda, (i) a
estrutura de gestão e de funcionamento do empreendimento e (ii) a
estratégia de marketing indicando as ações necessárias para posicionar o
Geopark Araripe como destino turístico nos mercados regional, nacional
e internacional. 3. A Comissão Especial de Licitação 04 – CEL 04, em
nome da Secretaria das Cidades, convida as empresas de consultoria
habilitadas a manifestarem interesse em relação à prestação dos serviços
solicitados. As empresas/instituições de consultoria deverão além de
apresentarem suas informações cadastrais, fornecer informações que
demonstrem suas qualificações para executar os serviços (brochuras,
descrição de serviços similares realizados, experiência em condições
semelhantes, disponibilidade de conhecimento necessário entre sua equipe
técnica, etc.). As empresas/instituições de consultoria poderão se associar
a fim de melhorarem suas qualificações. 4. A Manifestação de Interesse
não pressupõe qualquer compromisso de contratação. A empresa/
instituição de consultoria será selecionada de acordo com os
procedimentos previstos nas Diretrizes para Seleção e Contratação de
Consultores Financiados pelo Banco Internacional para Reconstrução e
Desenvolvimento – BIRD (Banco Mundial), disponibilizadas no site:
www.worldbank.org/procurement. 5. Este Aviso e os Termos de Referência
dos Serviços encontram-se disponíveis no endereço eletrônico:
www.seplag.ce.gov.br. As empresas de consultoria interessadas poderão
obter informações adicionais na Comissão Especial de Licitação 04 –
CEL 04, das 8h às 12h e das 14h às 18h, de segunda a sexta-feira, por
meio do telefone 55 (85) 3459.6379 ou pelo email: cel04@pge.ce.gov.br.
6. As Manifestações de Interesse poderão ser entregues pessoalmente,
enviadas por Correio/Sedex para o endereço adiante indicado ou por
meio eletrônico, nos formatos odt, pdf, doc, xls, dwg ou jpg, até às
16:00 (dezesseis) horas do dia 11 de março de 2013. Endereço:
MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº20120014/CEL 04/SCIDADES/
CE. CENTRAL DE LICITAÇÕES DO ESTADO DO CEARÁ.
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 04 - CEL 04. Av. Dr. José
Martins Rodrigues, 150 - Bairro Edson Queiroz. CEP Nº60811-520 Fortaleza - Ceará - Brasil. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,
em Fortaleza, 18 de fevereiro de 2013.
Fernando Antonio Peroba Grangeiro
PRESIDENTE DA CEL 04

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AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO
ORIGEM EMATERCE
IG Nº767472000
A EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL
DO CEARÁ – EMATERCE, por intermédio da Pregoeira e de membros
da equipe de apoio designados, conforme o caso, pelos Decretos Estaduais
nº29.171/2008, nº29.266/2008, nº29.330/2008, nº29.554/2008,
nº29.641/2009, nº29.756/2009, nº29.985/2009, nº30.455/2011,
nº30.605/2011, nº30.691/2011, nº30.789/2011, nº30.960/2012 e



Centavos); Item 31 a empresa CENTER SPONCHIADO LTDA-EPP,
com o valor de R$32,38 (Trinta e Dois Reais e Trinta e Oito Centavos).
Os Itens 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 21, 22, 26, 27, 28, 29, 30, 32, 33,
34, 35, 36, 37, 38, 39 e 40, restaram fracassados. O Certame foi adjudicado
em 14/03/2013, às 12:46:00 horas e homologado em 14/03/2013, às
17:04:00 horas. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza,
21 de março de 2013.
José Edson Bezerra
PREGOEIRO

FORTALEZA, 27 DE MARÇO DE 2013

9

de R$2.521,20 (Dois mil, quinhentos e vinte e um reais e vinte centavos);
MATEUS GUERRA DE FARIAS-ME, LOTE 04, com o valor de
R$6.225,00 (Seis mil duzentos e vinte e cinco reais), LOTE 05, com o
valor de R$2.432,40 (Dois mil quatrocentos e trinta e dois reais e
quarenta centavos), adjudicado em 15/03/2013 às 15:46 horas e
homologado em 15/03/2013 às 17:43 horas. PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO, em Fortaleza, 21 de março de 2013.
José Edson Bezerra
PREGOEIRO

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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
ORIGEM SDA
A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, por intermédio
do Pregoeiro e membros da equipe de apoio legalmente designados,
comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº20130003, cujo objeto é
aquisição de equipamentos e materiais para o Laboratório de Produção
de Bacillus Thuringiniensis – BIOINSETICIDA (BIOFÁBRICA), DA
SDA, para o controle da lagarta do cartucho do milho, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de
Referência do Edital, cumpridas todas as formalidades legais, as propostas
das licitantes interessadas foram desclassificadas e/ou inabilitadas,
resultando FRACASSADA a licitação. PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO, em Fortaleza, 21 de março de 2013.
Ciríaco Barbosa Damasceno Neto
PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO
ORIGEM DAE
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20130002
OBJETO: OBRA DE REFORMA DOS EQUIPAMENTOS DE LAZER DO
PARQUE DO COCÓ (RAUL BARBOSA), EM FORTALEZA – CE.
SETORES CONTEMPLADOS: PISTA SKATE, CIRCULAÇÃO CENTRAL
(CALÇADÃO), TALUDE DE PROTEÇÃO INTERNO, CAMPO DE
FUTEBOL, QUADRA DE VOLEY, QUADRA DE ESPORTES E
CIRCULAÇÃO (PASSEIO) DA CAGECE ATÉ A BR – 116. A Comissão
Central de Concorrências, em cumprimento ao §1º do artigo 109 da Lei
8.666/93, comunica aos licitantes e demais interessados na referida
Concorrência que após análise dos documentos de habilitação a Comissão
declarou INABILITADAS as EMPRESAS: CHRIS CONSTRUÇÕES LTDA,
CONSTRUTORA CORREIA LIMA LTDA e MONTE HOREBE
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, pelas razões expostas na Ata datada
de 21/03/2013, disponível no site: www.pge.ce.gov.br. e HABILITADAS as
EMPRESAS: BWS CONSTRUÇÕES LTDA, CIPAL-CONSTRUÇ.,
INCORP., PARTIC. E ADMISTRAÇÃO LTDA, CONFAHT
CONSTRUTORA HOLANDA LTDA, CONSTRUTORA CHC LTDA,
CONSTRUTORA MADRYD LTDA, CONSTRUTORA NÁUTICA
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CONSTRUTORA W2 LTDA,
CONSTRUTORA W2 LTDA, DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA, F. C. SERVIÇOS, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, MAV
ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, MPI CONSTRUÇÕES
LTDA, TSR CONSTRUÇÕES LTDA e WS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA. As empresas CONSTRUTORA MADRYD LTDA, CONFAHT
CONSTRUTORA HOLANDA LTDA, DATERRA CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA e MAV ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA
embora sejam EPP, as mesmas assim não se declararam, conforme às exigências
do subitem 5.3 do Edital, portanto concorrem nas mesmas condições das
demais empresas. As empresas F. C. SERVIÇOS, COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES LTDA e TSR CONSTRUÇÕES LTDA apresentaram a
Certidão Conjunta Negativa/Positiva com Efeitos de Negativa de Débitos
relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União fora da validade,
entretanto, as mesmas enquadram-se como EPP, estando amparadas pela Lei
nº123/2006 e o subitem 5.2.2.6.1 do Edital. Fica aberto o prazo recursal
conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em
Fortaleza, 21 de março de 2013.
Maria Betânia Sabioa Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC

*** *** ***
ORIGEM COGERH
A COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS, por
intermédio do Pregoeiro e membros da equipe de apoio legalmente
designados, comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº20130003,
cujo objeto é serviço de recarga e manutenção de extintores de incêndio,
hidrantes, incluindo teste hidrostático e reposição de peças (manômetros,
válvulas, mangueiras, difusor, pinos, molas, vedações, etc.), de acordo
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de
Referência do Edital, tendo como vencedora do LOTE 1 a EMPRESA
EXTINZON - EXTINTORES PINZON LTDA ME, no valor de
R$24.721,00 (Vinte e Quatro Mil Setecentos e Vinte e Um Reais).
Adjudicado em 18/03/2013, às 14h39min e Homologado em 18/03/2013,
às 17h03min. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza,
21 de março de 2013.
Ciríaco Barbosa Damasceno Neto
PREGOEIRO
Habilitação

dos

*** *** *** licitantes

ORIGEM CEGAS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2013 0006
A COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ por intermédio do Pregoeiro e
membros da equipe de apoio legalmente designados comunica o resultado
do Pregão Eletrônico nº2013 0006, cujo objeto é Aquisição de
analisadores portáteis de concentração de odorante para o odorante
com composição química de Tetrahidrotiofeno 70% e TercButilmercaptana 30% B70/30. Cumpridas as formalidades legais, as
propostas das licitantes interessadas foram desclassificadas, resultando
FRACASSADA a licitação. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,
em Fortaleza, 21 de março de 2013.
Murilo Lobo de Queiroz
PREGOEIRO

*** *** ***
ORIGEM SESA
A SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, por intermédio do Pregoeiro e
membros da equipe de apoio, legalmente designados, comunica o resultado
do Pregão Eletrônico nº20130012, cujo objeto é Aquisição de materiais
elétricos diversos (disjuntores, eletrodutos, interruptores e outros) para
o Hospital Geral de Fortaleza-HGF/SESA, tendo como vencedoras as
EMPRESAS: GUIFER & GAAM COMERCIAL LTDA, LOTE 01, com
o valor de R$1.480,00 (Um mil, quatrocentos e oitenta reais), LOTE
02, com o valor de R$3.299,00 (Três mil, duzentos e noventa e nove
reais); ELÉTRICA RIOS COMERCIAL LTDA, LOTE 03, com o valor

*** *** ***
AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO
ORIGEM CAGECE
TOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20130002
Objeto: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS
FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS. A Comissão
Especial de Licitação 02, em cumprimento ao §1º do artigo 109 da Lei
nº8.666/93, comunica aos licitantes e demais interessados na referida
TOMADA DE PREÇOS que após analise dos documentos de
habilitação e embasada no Parecer Técnico da CAGECE, declara
HABILITADAS, pelo cumprimento às exigências do Edital, as
LICITANTES: TEMPO ENGENHARIA LTDA – EPP, NOVEX
CONSTRUÇÕES LTDA.- ME e O&M CONSTRUÇÕES LTDA. e
INABILITADA a empresa F.C. SERVIÇOS, COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES LTDA.- EPP, pelas razões expostas na ata
datada de 22 de março de 2013, digitalizada e disponibilizada no site:
www.pge.ce.gov.br. Fica aberto o prazo recursal e franqueada vista
aos autos do processo. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em
Fortaleza, 22 de março de 2013.

*** *** ***



Nº20130001–DAE que DESCLASSIFICOU a proposta de preços da
empresa JOÃO TORRES FILHO por desatendimento ao subitem 6.3
do Edital e CLASSIFICOU como VENCEDORA do certame licitatório
a empresa VILA NOVA CONSTRUÇÕES LTDA com o valor global de
R$32.301,53; 2º LUGAR-IC PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA
com proposta de preços corrigida com base no subitem 8.6 do Edital no
valor global de R$33.237,56; 3º LUGAR-EG&R CONSTRUÇÕES
TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA com proposta de preços corrigida
com base no subitem 8.7 do Edital no valor global de R$33.616,55; 4º
LUGAR-CONCRECE CONSTRUÇÕES LTDA com proposta de preços
corrigida com base no subitem 8.6 do Edital no valor global de
R$35.800,91; 5º LUGAR-EXPERT CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA com proposta de preços corrigida com base no subitem 8.7 do
Edital no valor global de R$36.775,48; 6º LUGAR-CHRIS
CONSTRUÇÕES LTDA com proposta de preços corrigida com base no
subitem 8.6 do Edital no valor global de R$37.685,47; 7º LUGAR-BVClassificação
BOA VISTA COSTRUÇÕES LTDA com proposta de preços corrigida
com base no subitem 8.6 do Edital no valor global de R$38.965,13; 8º
das
LUGAR-NOVEX CONSTRUÇÕES LTDA com o valor global de
propostas
R$39.035,87; 9º LUGAR-CONSDUCTO ENGENHARIA LTDA com o
valor global de R$39.438,53; 10º LUGAR-BT LOCAÇÃO E LIMPEZA
LTDA com proposta de preços corrigida com base no subitem 8.6 do
Edital no valor global de R$39.878,37. Fica aberto o prazo recursal
conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,
em Fortaleza, 12 de abril de 2013.
Antônio Anésio de Aguiar Moura

*** *** ***
AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS
COMERCIAIS
ORIGEM CAGECE
TOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20130002
Objeto LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS
FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS. A Comissão
Especial de Licitação 02, em cumprimento ao §1º do artigo 109 da Lei
8.666/93, comunica aos licitantes e demais interessados na referida
TOMADA DE PREÇOS que após analise das propostas comerciais declara
CLASSIFICADAS, pelo cumprimento às exigências do Edital, as
Propostas Comerciais das LICITANTES na seguinte ordem classificatória,
em razão do menor preço ofertado: em 1º lugar, sagrou-se vencedora do
certame, TEMPO ENGENHARIA LTDA – EPP, com o menor preço
global de R$57.754,40; em 2º lugar, O&M CONSTRUÇÕES LTDA.,
com o preço global de R$61.992,14 e em 3º lugar NOVEX
CONSTRUÇÕES LTDA.- ME com o preço global de R$62.432,73.
Fica aberto o prazo recursal e franqueada vista aos autos do processo. A
Ata com o presente resultado está disponível no site www.pge.ce.gov.br.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de abril de
2013.

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ORIGEM SEDUC
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20120039
OBJETO: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA OBRA DE
CONCLUSÃO E OBRAS COMPLEMENTARES DE UMA ESCOLA
PROFISSIONALIZANTE NO BAIRRO ITAPERI, FORTALEZA-CE.
A Comissão Central de Concorrências, em cumprimento ao §1º do artigo
109 da Lei 8.666/93, comunica aos licitantes e demais interessados na
referida Concorrência que após examinadas as propostas comerciais das
empresas habilitadas e considerando o exercício do direito de preferência
disposto na LC nº123/2006, deliberou este Colegiado, à unanimidade de
seus membros, proclamar o novo resultado: Empresa VENCEDORA:
JADE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA VALOR GLOBAL-R$7.397.000,00 - 2º LUGAR: CONSÓRCIO
MORAIS VASCONCELOS & SOL CONSTRUÇÕES (CONSTRUTORA
MORAIS VASCONCELOS LTDA e SOL CONSTRUÇÕES LTDA) VALOR GLOBAL-R$7.397.411,03 - 3º LUGAR: CONSÓRCIO
ACTIVA/MPA/CIMENCOL (ACTIVA CONSTRUÇÕES LTDA, MPA –
CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA e CIMENCOL
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA) - VALOR GLOBALR$7.451.773,46. A empresa JADE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E
CONSTRUÇÕES LTDA. exerceu o direito de preferência disposto na

FORTALEZA, 16 DE ABRIL DE 2013

31

Lei Complementar nº123/2006, ofertando nova proposta comercial, sendo
devidamente analisada e classificada por ter cumprido com as disposições
editalícias. Foram alijadas as empresas AMP ENGENHARIA LTDA.,
CAPELLA CONSTRUÇÕES LTDA., CONSÓLIDA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES S/A, DUPLO M CONSTRUTORA LTDA.,
JCM CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA e LOTIL ENGENHARIA
LTDA., por ausência de manifestação de prorrogação e revalidação de
propostas com base no subitem 6.1.2.3 do edital. Permanecem inalteradas
as demais disposições constantes no Edital de Classificação datado de 18 de
março de 2013. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza,
11 de abril de 2013.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC

*** *** ***
ORIGEM METROFOR
A COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS,
por intermédio do Pregoeiro e membro da equipe de apoio legalmente
designados, comunica o resultado final do Pregão Eletrônico nº20120051,
que tem por objeto a AQUISIÇÃO COM INSTALAÇÃO DE 2 (DUAS)
ESCADAS ROLANTES PARA ESTAÇÃO JOSÉ DE ALENCAR DO
METRÔ DE FORTALEZA, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I - Termo de Referência do Edital., tendo como vencedora
do lote 01 a empresa THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A, no valor de
R$924.324,32 (Novecentos e vinte e quatro mil, trezentos e vinte e quatro
reais e trinta e dois centavos), adjudicado em 08/04/2013 às 09h:28min e
homologado em 08/04/2013 às 15h:16min. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 12 de abril de 2013.
Marcos Alexandrino Alves Gondim
PREGOEIRO

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ORIGEM PGE
A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE, por intermédio do
Pregoeiro e membros da equipe de apoio designados, conforme o caso,
pelos Decretos Estaduais nº29.171/2008, nº29.266/2008, nº29.330/2008,
nº29.641/2009, nº29.985/2009, nº30.789/2011 e nº31.036/2012,
comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº20120054, cujo objeto é
o Serviço de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de
peças das bombas hidráulicas instaladas no Centro Administrativo Bárbara
de Alencar - CABA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no Anexo I – Termo de Referência do Edital, tendo como vencedora do
LOTE 1, a empresa LICITA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no
valor global de R$19.999,92 (Dezenove Mil Novecentos e Noventa e
Nove Reais e Noventa e Dois Centavos), adjudicado em 04/04/2013 às
09h37min. e homologado em 04/04/2013 às 17h55min. PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 12 de abril de 2013.
Marcos Antônio Frota Ribeiro
PREGOEIRO

*** *** ***
ORIGEM SESA
A SECRETARIA DA SAÚDE, por intermédio do Pregoeiro e membros
da equipe de apoio, legalmente designados, comunica o resultado do
Pregão Eletrônico nº20120786, cujo objeto é Aquisição de equipamentos
e ferramentas para realização dos trabalhos que serão executados pelo
Setor de Manutenção do Hospital Infantil Albert Sabin, tendo como
vencedoras as EMPRESAS: DIA COMERCIO DE MAQUINAS E
FERRAMENTAS LTDA – EPP, Itens; 01,02,03,08,11 e 13, no valor
total de R$2.082,64 (dois mil oitnta e dois reais e sessenta e quatro
centavos), FERGAVI COMERCIAL LTDA-EPP, item 09, no valor de
R$3.664,60 (Três mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e sessenta
centavos), CESAR MARCON & CIA LTDA – ME, itens 05 e 06, no
valor de R$1.640,00 (Um mil, seiscentos e quarenta reais), restando
FRACASSADOS os itens 04,07,10 e 12, adjudicado em 05/04/2013 às
17:39 horas e homologado em 08/04/2013 às 15:58 horas.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de abril de
2013.
Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves
PREGOEIRO

*** *** ***



EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº331/2008
I - ESPÉCIE: Nono Termo Aditivo ao Contrato nº331/2008-ProjuCagece; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO
DO CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV CONTRATADA: SOLUÇÃO SERVIÇOS COMÉRCIO E
CONSTRUÇÃO LTDA; V - ENDEREÇO: Eusébio/CE; VI FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.65, inciso II, alínea “d”, da Lei
nº8.666/93 - Processo nº0220.000094/2013-57-Cagece; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: realinhamento do valor mensal do
Contrato nº331/2008-Proju-Cagece, que passa a ser de R$27.126,64
(vinte e sete mil, cento e vinte e seis reais e sessenta e quatro centavos);
IX - VALOR GLOBAL: R$325.519,70 (trezentos e vinte e cinco mil,
quinhentos e dezenove reais e setenta centavos); X - DA VIGÊNCIA:;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas
e condições; XII - DATA: 3 de junho de 2013; XIII - SIGNATÁRIOS:
André Macêdo Facó, Diretor-Presidente da Cagece; José Alberto Alves
de Albuquerque Júnior, Diretor de Gestão Empresarial da Cagece;
Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor Comercial da Cagece e
Geraldo Batista de Freitas, Representante da Contratada.
André Macêdo Facó
DIRETOR-PRESIDENTE

*** *** ***
CONSTRUÇÃO LTDA; V - ENDEREÇO: Eusébio/CE; VI FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.65, inciso II, alínea “d”, da Lei
nº8.666/93 - Processo nº0220.000092/2013-21-Cagece; VII- FORO:
(vinte e sete mil, cento e vinte e cinco reais e dezenove centavos); IX VALOR GLOBAL: R$325.502,33 (trezentos e vinte e cinco mil,
quinhentos e dois reais e trinta e três centavos); X - DA VIGÊNCIA:; XI DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e
condições; XII - DATA: 3 de junho de 2013; XIII - SIGNATÁRIOS:
de Albuquerque Júnior, Diretor de Gestão Empresarial da Cagece;
Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor Comercial da Cagece e
Geraldo Batista de Freitas, Representante da Contratada.
DIRETOR-PRESIDENTE

*** *** ***
CONSTRUÇÃO LTDA; V - ENDEREÇO: Eusébio/CE; VI FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.65, inciso II, alínea “d”, e seu §5º, da
Lei nº8.666/93 - Processo nº0220.000076/2013-75-Cagece; VII- FORO:
(seiscentos e doze mil, quinhentos e cinqüenta e um reais e noventa
centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$7.350.622,80 (sete milhões,
Contratação e cinqüenta mil, seiscentos e vinte e dois reais e oitenta
trezentos
centavos); X - DA VIGÊNCIA:; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo
dos
demais cláusulas
- DATA: 31 de maio de
serviçosinalteradas as SIGNATÁRIOS: e condições; XIIFacó, Diretor-Presidente
2013; XIII André Macêdo
da Cagece; José Alberto Alves de Albuquerque Júnior, Diretor de Gestão
Empresarial da Cagece e Geraldo Batista de Freitas, Representante da
Contratada.
DIRETOR-PRESIDENTE

*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 60/2013
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ –
CAGECE CONTRATADA: TEMPO ENGENHARIA LTDA. OBJETO:
Contratação de Empresa de Engenharia para Execução dos
Serviços Técnicos de Recuperação Estrutural do Reservatório
Elevado de Paracuru (UNBCL), com Fornecimento de Materiais
e Equipamentos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Tomada de Preços
nº20130002-Cagece - Processo nº0187.000180/2012-88-Cagece -

FORTALEZA, 21 DE JUNHO DE 2013

13

Contrato nº60/2013-Proju-Cagece FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 8
meses. VALOR GLOBAL: R$57.754,40 (cinqüenta e sete mil, setecentos
e cinqüenta e quatro reais e quarenta centavos) pagos em serviços
efetivamente executados DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos
Próprios. DATA DA ASSINATURA: 10 de maio de 2013 SIGNATÁRIOS:
de Albuquerque Júnior, Diretor de Gestão Empresarial da Cagece; Francisco
Josineto Souza Araújo, Diretor de Operações da Cagece e José Rocivan
Barbosa Oliveira, Representante da Contratada.
DIRETOR-PRESIDENTE

*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
CAGECE CONTRATADA: ABES – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA
DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL. OBJETO: ministrar
“Curso Gestão Classe Mundial – PNQS – Nível Básico e I”, com
participação de 25 empregados da Cagece, sendo: 1) Hamilton Claudino
Sales; 2) Dalmo Vasconcelos Barreto; 3) Maria Lúcia Barros de Lima; 4)
Luiz Alberto Siqueira Campos; 5) Baldoedno dos Santos Inácio; 6) José
Wilson de Sousa Mariano; 7) Vicente Leite de Araújo; 8) Francisco Célio
Vital Pereira; 9) Klein Gaus dos Santos Ribeiro; 10) Christian Joseph
Mendes Quezado; 11) Fabiola Costa Cunha; 12) Maires Alves Cordeiro;
13) Delano Sampaio Cidrak; 14) Marcelo Gutierres Wuerzius; 15)
Francisco Hélder Andrade, 16) Alirye Leite de Oliveira Ribeiro. 17) Jane
Kelly de Oliveira Matos; 18) Raimundo Irismar de Azevedo Filho; 19)
Ana Flávia F. de Queiroz; 20) Maria Socorro dos Santos Sousa; 21)
Joelma Ferreira Colares Alves, 22) Antônio Andrade de Sousa; 23)
Francisco Sérgio de Melo Ponte; 24) Andréa Nogueira Barroso e 25)
Akácia Ramos do Nascimento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.25,
inciso II, §1º, c/c art.13, inciso VI, da Lei nº8.666/93 e suas alterações Processo nº0077.000026/2013-80-Cagece - Contrato nº61/2013-ProjuCagece FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias. VALOR
GLOBAL: R$14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais) pagos em
serviços efetivamente executados DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Recursos Próprios da Cagece. DATA DA ASSINATURA: 13 de maio de
2013 SIGNATÁRIOS: André Macêdo Facó, Diretor-Presidente da Cagece;
José Alberto Alves de Albuquerque Júnior, Diretor de Gestão Empresarial
da Cagece e Maria Isabel Capistrano do Amaral Pulcherio, Representante
da Contratada.
DIRETOR-PRESIDENTE

*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
CAGECE CONTRATADA: ABES – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA
DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL. OBJETO: ministrar
“Curso Gestão Classe Mundial - PNQS - Nível II e III”, com
participação de 25 empregados da Cagece, sendo: 1) Aline Martins Brito;
2) Etienne Unias Vasconcelos; 3) Marcelo Henrique Alves Mendes; 4)
Carlos Alberto Albuquerque de Sousa; 5) Maria Rejane Queiroz de Souza;
6) Expedito Galba Batista; 7) Antonio Firmino Rodrigues; 8) Francisco
Gilberto Maximo B. Júnior; 9) Cyntia Pereira Nunes; 10) Renato de Souza
Silva, 11) Manuel Batista de Aquino; 12) Vânia Maria Viana V Palmeira;
13) Ana Cristina Bonfim e Silva; 14) Júlio César Viana Ribeiro; 15)
Tarcísio Henrique Chagas Machado; 16) Tancredo Wilson A de S Júnior;
17) Malcon Rodrigo de S Oliveira; 18) Neyla Cristina de Oliveira Lima;
19) João Adriano da Silva; 20) Renato Régis de Melo; 21) Fred Seixas de
Carvalho; 22) Maria Gorete Oliveira de Almeida; 23) Suely Lima Alexandre;
24) Nelson Arruda Filgueira e 25) Sandra Nazaré Souza Almeida.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.25, inciso II, §1º, c/c art.13, inciso
VI, da Lei nº8.666/93 e suas alterações - Processo nº0077.000022/201329-Cagece - Contrato nº64/2013-Proju-Cagece FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias. VALOR GLOBAL: R$14.500,00 (quatorze
mil e quinhentos reais) pagos em serviços efetivamente executados
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos Próprios da Cagece. DATA
DA ASSINATURA: 16 de maio de 2013 SIGNATÁRIOS: André Macêdo
Facó, Diretor-Presidente da Cagece; José Alberto Alves de Albuquerque
Júnior, Diretor de Gestão Empresarial da Cagece e Maria Isabel Capistrano
do Amaral Pulcherio, Representante da Contratada.
DIRETOR-PRESIDENTE

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