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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO - 05/07/2013

A 14a Feira Nacional de Negócios do Artesanato (Fenearte) foi aberta pelo governador Eduardo Campos no Centro de Convenções de Pernambuco. Este ano, a feira homenageia as mulheres rendeiras e conta com mais de 5 mil expositores durante 11 dias de evento, um dia a mais do que nas edições anteriores. O governador destacou o apoio do estado para qualificar e comercializar o artesanato local.

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Diário OficialEstado de Pernambuco Poder Executivo Recife, sexta-feira, 5 de julho de 2013Ano XC • N0 125 Eduardo abre a 14a Fenearte, que ganha um dia a mais de exposição MULHER RENDEIRA TT otalizando 11 dias de exposição - um a mais que as edições anteriores, a feira, que este ano traz as Mulheres Rendeiras como as grandes homenageadas, reúne mais de cinco mil expositores. Nos 11 dias, estima-se que os mais de 300 mil visitantes injetem cerca de R$ 40 milhões na economia local. “Estamos com uma expectativa muito positiva. Essa é a maior versão da Fenearte”, disse Eduardo. Artesanato, gastronomia, decoração, moda, música e arte estão divididos em 29 mil metros quadrados. Com investimento de R$ 4,8 milhões, a Fenearte é, segundo Edu- ardo “uma grande oportunidade para mostrar a diversidade cultural do Estado, do Brasil e de outros 35 países”. O governador destacou a política de Estado de apoio à qualificação e divulgação dos trabalhos, bem como da aber- tura dos canais de comercialização direta. “A nossa intenção é dar todo o apoio e reduz o número de atravessadores para que o artesa- nato gere renda e seja um instrumento de de- senvolvimento econômico e social”, afirmou Eduardo lembrando que “no ano passado o artesanato ganhou, no Centro do Recife, uma central, onde os artesãos vendem seus pro- dutos o ano inteiro”. O ministro Afif defendeu tratamento diferenciado aos artesãos. “O artesanato vai receber uma atenção especial na esfera federal. Queremos contar com a experiência e a colaboração do governador Eduardo Campos na elaboração de uma diretriz de trabalho para o desenvolvimento do setor”, disse. Além do ministro, também estiveram presentes os prefeitos do Recife, Geraldo Julio, e de Olinda, Renildo Calheiros, e vários secretários de Estado. Do município de Carpina, o artesão Miro do Boneco e a sua criação, a boneca Maria Grande, participaram de todas as edições da Fenearte. A expectativa do artista é vender 20% a mais que no ano passado. “O maior incentivo que eu poderia receber é mostrar o meu trabalho numa feira dessa, o que só é possível porque aqui eu não pago aluguel de estande, hospedagem nem alimentação”, disse, referindo-se à ajuda de custo dada pelo Governo do Estado. O governador Eduardo Campos, acompanhado da primeira-dama Renata Campos e do ministro de Micro e Pequenas Empresas, Guilherme Afif, abriu ontem, no Centro de Convenções, a 14a Feira Nacional de Negócios do Artesanato – Fenearte, a maior feira de artesanato da América Latina. O governador Eduardo Campos determinou ao Consórcio Metropolitano de Transportes que exija das empresas operadoras do transporte coletivo da RMR a imediata regularização do serviço, sob pena de sofrer as penalidades previstas. “Antes da greve acontecer, nossos secretários tentaram, de todas as formas, ajudar para que a negociação entre empresários e representan- tes dos trabalhadores tivesse um entendimento. A Justiça do Trabalho chegou a fazer uma reunião de mais de 12 horas, onde se desenhava um acordo, mas não foi possível, por causa de uma briga na base sindical. Aí houve o julgamento do dis- sídio e essa decisão nos dá a condição de exigir das em- presas que cumpram o con- trato que têm com o Estado e ofereçam ônibus, nem que para isso tenham que con- tratar pessoas para colocá- los em funcionamento”, dis- se o governador. Eduardo avisou ainda que as empresas podem pedir re- forço policial para a opera- ção e que esse apoio será as- segurado. “O Estado não é dono de ônibus e a Justiça é quem julga a legalidade das greves. Nós temos a respon- sabilidade de garantir a or- dem pública, e isso nós fare- mos”, frisou. O governador acrescentou que a participa- ção do Estado não terá como consequência qualquer au- mento de tarifa, que foi re- centemente reduzida. “Este é um assunto encerrado e jogo combinado de empresas com sindicato não vai nos obrigar a aumentar tarifa”, disse A FEIRA este ano traz as Mulheres Rendeiras como as grandes homenageadas FOTO: EDUARDO BRAGA/SEI Eletrônico CERTIFICAÇÃO DIGITAL Diário Oficial CORREIOS DEVOLUÇÃO GARANTIDA Impresso Especial 146500250-1/2005-DR/PE CEPE CORREIOS Governador exige volta dos ônibus e garante segurança Acompanha esta edição o suplemento cultural Pernambuco 05/07/2013 07:47:39 89352196495433 COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO CNPJ: 10921252000107 Documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil por: Certificado ICP-Brasil - AC Certisign RFB G3: COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO N° de Série do Certificado: 30491706850534949524199340308648175272 Hora Legal Brasileira: 05/07/2013 07:47 Autoridade de Carimbo do Tempo (ACT): Comprova.com O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe oferece o art. 62 da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei: Art 1º - Fica instituída a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil, para garantir a autenticidade, a integridade e a validade jurídica de documentos em forma eletrônica, das aplicações de suporte e das aplicações habilitadas que utilizem certificados digitais, bem como a realização de transações eletrônicas seguras.
2 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 5 de julho de 2013 Hospital da Restauração tem esquema especial durante obras PROCON-PE COMPARA PREÇO DA CESTA BÁSICA 10 SEMESTRE O Procon-PE, órgão vin- culado à Secretaria Executiva de Justiça e Direitos Huma- nos, da Secretaria de Desen- volvimento Social e Direitos Humanos, comparou o valor da cesta básica de janeiro a junho de 2013. O órgão constatou aumento de 7,46% na RMR, 4,37% em Caruaru, 4,60% em Vitória e 2,38% no Cabo de Santo Agostinho. O preço médio da cesta básica na RMR em janeiro foi de R$ 274,24 e em junho de R$ 294,70. Em Caruaru foi de R$ 267,68 em janeiro e de R$ 279,37 em junho. Em Vitória, foi de R$ 268,25 em janeiro e de R$ 280,60 em junho e no Cabo, R$ 272,67 em janeiro e R$ 279,16. O impacto do valor da cesta básica de junho no sa- lário mínimo foi de 43,47% na RMR, 41,21% em Ca- ruaru, 41,39% em Vitória e de 41,17% no Cabo de San- to Agostinho. Os produtos que mais influenciaram esse aumento da cesta básica foram os itens de alimentação, como feijão mulatinho, açúcar, fa- rinha de mandioca, batata in- glesa, cebola e macarrão, e os de higiene pessoal, como papel higiênico e absorvente. PESQUISA - O objetivo da pesquisa da cesta básica rea- lizada pelo Procon -PE é ofe- recer ao consumidor pernam- bucano um instrumento auxi- liar para a determinação de compras mais racionais do ponto de vista do preço, per- mitindo uma visão mais clara da incidência de cada produ- to sobre seu orçamento do- méstico. A pesquisa toma co- mo base a cesta básica men- sal para uma família compos- ta por quatro pessoas, sendo dois adultos e duas crianças. A análise dos preços é feita nos 27 itens de maior participação na variação do valor médio da cesta básica, entre alimentação, limpeza doméstica e higiene pessoal. O diferencial da pesquisa do Procon-PE em relação as que são realizadas por outros institutos, é que neste levantamento, é possível identificar o preço de cada item por estabelecimento, fornecendo assim ao consu- midor, os locais e endereços onde o produto encontra-se mais acessível. AA partir de hoje a Se- cretaria Estadual de Saúde - SES dá iní- cio a uma grande reforma da estrutura do Hospital da Restauração - HR, maior emergência do Norte-Nor- deste. As obras abrangem a readequação das emergên- cias adulta e pediátrica, a melhoria no acesso das equipes de resgate e a implantação de um com- pleto Centro de Diagnósti- co. Nos 10 meses de obra, foi preparado um esquema especial para manter o aten- dimento aos pacientes, transferência para leitos conveniados e acesso por parte dos veículos do Samu, Corpo de Bombeiros e ambulâncias em geral. “Nós montamos uma estrutura para que não haja nenhum tipo de prejuízo no atendimento à popula- ção. Faremos um remane- jamento de pacientes den- tro da estrutura atual, para que eles não precisem sair do HR. Ao final da obra, teremos uma Restauração mais moderna, bem equi- pada, confortável, com melhor acesso por parte de veículos e maior organiza- ção do fluxo interno”, diz o secretário Antonio Car- los Figueira. No período da reforma, o acesso dos veículos de res- gate às duas emergências da unidade será unificado, com a entrada e saída sendo fei- ta, exclusivamente, pela Rua Joaquim Nabuco. Ao fim dos serviços, as ambu- lâncias passarão a sair pela Av. Agamenon Magalhães. “Essa mudança, com a unificação do fluxo, vai acelerar o atendimento. Desde já, as equipes de res- gate dos Bombeiros e do Samu 192 já foram notifica- das sobre as mudanças e a indicação é que todos os resgates e transferências se- jam realizados através da Central de Regulação de Leitos”, ressalta o diretor do HR, Miguel Arcanjo. Além do acesso, as Emergências Adulto e Pe- diátrica passarão a contar com salas sinalizadas de acordo com a gravidade dos casos, facilitando a classifi- cação de risco. Nas salas vermelhas, os pacientes gra- ves terão o primeiro atendi- mento de forma mais ágil, com a possibilidade, inclu- sive, de realização de cirur- gias de emergência. Como o atendimento da unidade não pode ser parali- sado, a Emergência Pediá- trica será transferida para o 40 andar do HR, sem ne- nhum prejuízo no acolhi- mento aos pacientes. Já para atender a demanda da Emergência Adulto, a Se- cretaria Estadual de Saúde - SES promoveu uma reade- quação de espaços, ocupan- do outras áreas, como a da Emergência pediátrica, to- talizando 50 leitos. Também foi montada uma estrutura climatizada, na área exter- na, com outros 40 leitos. No total, 90 leitos estão sendo disponibilizados para o aten- dimento de emergência, 10 a mais que os atuais 80. Além disso, o Hospital Geral de Areias vai atuar como retaguarda para o HR, com oito leitos volta- dos para os casos de trau- ma buco-maxilo-facial. Na área de Traumanto-Orto- pedia, a SES contratou, junto ao Hospital Geral de Jaboatão, 40 leitos de su- porte ao HR. Já os pacien- tes que derem entrada na unidade com diagnóstico de aneurismas, hemorra- gias subaracnóideas, he- matomas subdurais crô- nicos, além de necessidade de cirurgia de coluna, se- rão encaminhados para o Hospital Pelópidas Silvei- ra, no Curado, que é refe- rência na área de Neu- rocirurgia e Neurologia. Com as obras, o HR também vai ganhar um completo Centro de Diag- nóstico, equipado com dois tomógrafos, exames de En- doscopia, Angiografia e Ressonância Magnética. Essa nova estrutura vai pro- porcionar o tratamento do AVC com o uso de Trom- bólise, o que contribui para a redução das sequelas pro- vocadas pela doença. Além disso, o novo serviço vai possibilitar o diagnóstico e tratamento precoce das le- sões vasculares periféricas, neurológicas e músculo-es- queléticas. Ao todo, serão investidos cerca de R$ 20 milhões no projeto de reade- quação do HR, que deve ser entregue em maio de 2014. INVESTIMENTOS – Pela sua importância para a rede estadual de saúde, o Hos- pital da Restauração tem re- cebido atenção especial da Gestão. As ações de melho- ria da unidade tiveram iní- cio pela implantação da UTI de trauma, com 16 leitos, no ano de 2008. Já em 2010, o HR implantou a unidade de suporte avançado e neuroci- rurgia, com 10 leitos. Ainda em 2010, ganhou uma nova emergência clínica com classificação de risco, aco- lhimento humanizado e re- forma do ambulatório. Em 2011, o hospital passou por obras de ampliação, ga- nhando 48 novos leitos e, no ano passado, foram implan- tados 45 leitos de enferma- ria e a aquisição de um novo tomógrafo. Com esses in- vestimentos e a implantação de um modelo de gestão clínica, o HR deixou de ter pacientes nos corredores, cena impensável até bem pouco tempo atrás. UMA ESTRUTURA especial foi montada no HR para que não haja nenhum tipo de prejuízo no atendimento à população FOTO: BANCO DE IMAGENS/SEI M E L H O R I A S
Recife, 5 de julho de 2013 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 3 Governo do Estado Governador: Eduardo Henrique Accioly Campos DECRETO Nº 39.563, DE 4 DE JULHO DE 2013. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2013, crédito suplementar no valor de R$ 4.048.108,45 em favor da Secretaria de Administração. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do artigo 10 da Lei nº 14.898, de 20 de dezembro de 2012, e considerando a necessidade de reforçar dotações orçamentárias insuficientes para atender despesas operacionais da Secretaria de Administração, não implicando acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotações disponíveis, DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2013, em favor da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, crédito suplementar no valor de R$ 4.048.108,45 (quatro milhões, quarenta e oito mil, cento e oito reais e quarenta e cinco centavos), destinado ao reforço das dotações orçamentárias especificadas no Anexo I. Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes da anulação, em igual importância, das dotações especificadas no Anexo II. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 4 de julho do ano de 2013, 197º da Revolução Republicana Constitucionalista e 191º da Independência do Brasil. EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS Governador do Estado DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA FREDERICO DA COSTA AMÂNCIO DECRETO Nº 39.564, DE 4 DE JULHO DE 2013. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2013, crédito suplementar no valor de R$ 125.700,00 em favor da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco - CONDEPE/FIDEM. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do artigo 10 da Lei nº 14.898, de 20 de dezembro de 2012, e considerando a necessidade de reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender despesas com produção de estudos e pesquisas, não implicando acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotação disponível, GOVERNADOR Eduardo Henrique Accioly Campos VICE-GOVERNADOR João Lyra Neto SECRET˘RIOS DE ESTADO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO Décio José Padilha da Cruz SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA José Aldo dos Santos SECRETÁRIO DE ARTICULAÇÃO SOCIAL E REGIONAL José Aluísio Lessa da Silva Filho SECRETÁRIO DE ASSESSORIA DO GOVERNADOR Ariano Vilar Suassuna SECRETÁRIO DA CASA CIVIL Francisco Tadeu Barbosa de Alencar SECRETÁRIO DA CASA MILITAR Mário Cavalcanti de Albuquerque SECRETÁRIO DAS CIDADES Danilo Jorge de Barros Cabral SECRETÁRIO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA Marcelino Granja de Menezes SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO Djalmo de Oliveira Leão SECRETÁRIO DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE Pedro Eurico de Barros e Silva SECRETÁRIO DE CULTURA Fernando Duarte da Fonseca SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL Wilson Salles Damazio SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Márcio Stefanni Monteiro Morais SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Laura Mota Gomes SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO José Ricardo Wanderley Dantas de Oliveira SECRETÁRIA DOS ESPORTES Ana Cristina Valadão Cavalcanti Ferreira SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DA COPA 2014 Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão SECRETÁRIO DA FAZENDA Paulo Henrique Saraiva Câmara SECRETÁRIO DO GOVERNO Milton Coelho da Silva Neto SECRETÁRIO DE IMPRENSA José Evaldo Costa SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE Sérgio Luís de Carvalho Xavier SECRETÁRIA DA MULHER Cristina Maria Buarque SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO Frederico da Costa Amâncio SECRETÁRIO DE RECURSOS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS José Almir Cirilo SECRETÁRIO DE SAÚDE Antônio Carlos dos Santos Figueira SECRETÁRIO DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO Antônio Carlos Maranhão de Aguiar SECRETÁRIO DE TRANSPORTES Isaltino José do Nascimento Filho SECRETÁRIO DE TURISMO Alberto Jorge do Nascimento Feitosa PROCURADOR-GERAL DO ESTADO Thiago Arraes de Alencar Norões COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO CNPJ 10.921.252/0001-07 - Insc. Est. 18.1.001.0022408-7 Rua Coelho Leite, 530 – Santo Amaro – Recife-PE – CEP. 50.100-140 Telefone: (81) 3183-2700 (Busca Automática) Fax: (81) 3183-2747 - cepecom@cepe.com.br Ouvidoria - Fone: 3183-2736 - ouvidoria@cepe.com.br DIRETOR PRESIDENTE - Interino Bráulio Mendonça Meneses DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO Bráulio Mendonça Meneses DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO Edson Ricardo Teixeira de Melo GERENTE DE PRODUÇÃO DE CONTEÚDOS Isa Dias TEXTO Secretaria de Imprensa EDIÇÃO Isa Dias / Fernando Buarque DIAGRAMAÇÃO Inaldo Souza / Silvio Mafra EDIÇÃO DE IMAGEM Higor Vidal PUBLICAÇ›ES: Coluna de 6,2 cm ...........................R$ 103,00 Quaisquer reclamações sobre matérias publicadas deverão ser efetuadas no prazo máximo de 10 dias. ASSINATURAS: Anual/Balcão .................................R$ 572,00 Anual/Domiciliar.............................R$ 869,00 Semestral/Balcão...........................R$ 285,00 Semestral/Domiciliar.......................R$ 434,00 Preço Unitário..................................R$ 2,00 ESTADO DE PERNAMBUCO DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
4 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 5 de julho de 2013 Nº 3292 - Nomear, em caráter precário, o candidato abaixo relacionado, classificado no concurso público para o cargo de Aspirante-a- Oficial Médico da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, tendo em vista a homologação do referido certame através da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 11, de 08 de fevereiro de 2012, em cumprimento à decisão proferida nos autos do Mandato de Segurança nº 0005309.03.2013.8.17.0000: Classificação.................................................................... Nome 34º ........................................................................... LEONARDO FREIRE MONTEIRO Nº 3293 - Designar DIANA DE MELO COSTA LIMA, Procuradora do Estado, matrícula nº 240.504-0, para responder pelo expediente da Coordenadoria de Procuradoria do Núcleo de Convênios e Parcerias, da Procuradoria Geral do Estado, no período de 08 de junho a 17 de julho de 2013, durante a ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares. Nº 3294 – Autorizar o afastamento do Estado do Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, JOSÉ ALDO DOS SANTOS, para, em Salvador - BA, no dia 04 de julho de 2013, participar do Lançamento do Plano Safra Seminário 2013/2014. Nº 3295 - Autorizar o afastamento do Estado do Secretário de Saúde, ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA, para, em Brasília - DF, no periodo de 25 a 27 de junho de 2013, participar da Reunião da Comissão Nacional de Residência Médica – CNRM. Nº 3296 - Autorizar o afastamento do Estado, de ANTONIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA, Secretário de Saúde, para, em Brasília – DF e São Paulo - SP, no período de 03 a 05 de julho de 2013, participar da Reunião da Hemobrás e da Comissão Permanente de Defesa da Saúde – COPEDS, designando ANA PAULA MENEZES SÓTER, Secretária Executiva de Coordenação Geral, para responder pelo expediente da sobredita Secretaria. Nº 3297 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de DANIELLE DA MOTA BASTOS, da referida Secretaria, para, em Genebra - Suíça, no período de 12 a 19 de julho de 2013, participar do 4º Encontro Internacional do Interacionismo Sociodiscursivo, sem ônus para o Estado de Pernambuco. Nº 3298 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Recursos Hídricos e Energéticos, de MARCELO CAUÁS ASFORA, Diretor Presidente da Agência Pernambucana de Águas e Clima - APAC, para, em Fortaleza - CE, nos dias 03 e 04 de julho de 2013, participar de reunião preparação para a seca e resiliência à mudança climática no Brasil. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições, proferiu o seguinte despacho: Em 04 de julho de 2013. Considerando os termos da Decisão do Secretário de Defesa Social, proferida no Processo (SIGEPE) nº 4013935-7/2012, publicada no DOE nº 185, de 28 de setembro de 2012, o Encaminhamento nº 077, de 17 de abril de 2013, da Gerência Geral de Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Defesa Social, e o Encaminhamento nº 0326, de 21 de junho de 2013, da Procuradoria Consultiva, da Procuradoria Geral do Estado, cujas razões adoto como fundamento, INDEFIRO o Recurso Administrativo interposto pela empresa INTER LOCAÇÕES S/A, CNPJ nº 01.354.321/0001-57, nos autos do citado processo. Secretarias de Estado ADMINISTRAÇ‹O Secretário: Décio José Padilha da Cruz PORTARIAS SAD DO DIA 04-07-2013 PORTARIA SAD Nº 927 DE 04 DE 07 DE 2013. O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 2º, inciso II, alínea “k”, do Decreto nº 39.117, de 08 de fevereiro de 2013, publicado em 09 de fevereiro de 2013, e pelo item 1.8 do artigo 1º, inciso I, alínea “b”, da Portaria SAD nº 300/2013, que alterou a Portaria SAD nº 763/2012 e, tendo em vista o contido no Parecer nº 0322/2012 da Procuradoria Consultiva da Procuradoria Geral do Estado, RESOLVE: I. Conceder pensão especial mensal aos dependentes de MARCOS ANTONIO COUTO DE CARVALHO, ex-Cabo da Polícia Militar, matrícula nº 24144-0, promovido “post mortem” à graduação de 3º Sargento da Polícia Militar, a contar de 22 de janeiro de 2011, data do óbito, com valores atualizados, conforme previsto no art. 100, § 9º da Constituição do Estado de Pernambuco, no art. 134 da Lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974, c/c o art. 111, e seu parágrafo único, da Lei nº 10.426, de 27 de abril de 1990. II. São beneficiários da pensão concedida pelo item anterior: ANA CÉLIA SALES DE CARVALHO, viúva, DANILO SALES DE CARVALHO, filho, nascido em 17/04/1995, DANIELE SALES DE CARVALHO, filha, nascida em 14/10/1997, DAVI SILVA DE CARVALHO, filho, nascido em 21/11/2000, e MARCOS HENRIQUE CORREIA DE CARVALHO, filho, nascido em 28/05/2010. III. A pensão especial de que trata esta Portaria terá os seus valores automaticamente reajustados na mesma época e nos mesmos índices da remuneração dos servidores militares em atividade. IV. A pensão especial a que fazem jus os dependentes do Militar falecido observará, no que couber, os arts. 27 e 51, da Lei Complementar nº 028/2000 e alterações posteriores. BRUNO FERRAZ FERREIRA Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais PORTARIA SAD Nº 928 DE 04 /07 /2013 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria SAD nº 763, de 10 de maio de 2012 e alterações posteriores, com amparo legal no art. 7º, da Lei nº 12.001, de 28/05/2001, bem como no Parecer nº 258/2013 - GEJUR/SAD, RESOLVE: Atribuir a gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade de atendimento ao público, ao servidor Wilson Bezerra da Silva, matrícula nº 179.954-1, do IITB, com efeito retroativo a 02 de maio de 2013. Bruno Ferraz Ferreira Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PERNAMBUCO DESPACHO HOMOLOGATÓRIO Homologo o inteiro teor do relatório final da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, instituída pela Portaria SAD nº 197, de 1º de fevereiro de 2013, para estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data desta publicação, para que o servidor João Teotônio Filho, matrículas nº. 144481-6 e nº. 50399, com fundamento no caput do artigo 192, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, regularize sua situação funcional ou interponha recurso voluntário, nos termos do art. 12 do Decreto nº 38.190 de 18 de maio de 2012, sob pena de instauração de novo inquérito administrativo com indícios de má-fé. Recife, 02 de julho de 2013. Bruno Ferraz Ferreira Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais AGRICULTURA E REFORMA AGR˘RIA Secretário: José Aldo dos Santos PORTARIA SARA Nº 42 /2013 DE 04 DE JULHO DE 2013. O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista a solicitação da Unidade Técnica de Gestão do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural- PRORURAL- para atender à situação de excepcional interesse público da UNITEC PRORURAL, de acordo com Decreto nº 35.132 de 10.06.2010, e o Edital da Seleção Simplificada regido pela Portaria Conjunta SAD/SEDAR nº 064, de 14.06. 2010. DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2013, em favor daAgência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco - CONDEPE/FIDEM, crédito suplementar no valor de R$ 125.700,00 (cento e vinte e cinco mil e setecentos reais), destinado ao reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I. Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da dotação orçamentária especificada no Anexo II. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 1º de junho de 2013. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 4 de julho do ano de 2013, 197º da Revolução Republicana Constitucionalista e 191º da Independência do Brasil. EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS Governador do Estado FREDERICO DA COSTA AMÂNCIO FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA ATOS DO DIA 4 DE JULHO DE 2013. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE: Nº 3275 - Nomear TIAGO DOS SANTOS para exercer o cargo, em comissão, de Assessor Especial do Vice-Governador, símbolo DAS-4, do Gabinete do Vice-Governador, com efeito retroativo a 01 de julho de 2013. Nº 3276 - Exonerar, a pedido, INÊS EUGÊNIA RIBEIRO DA COSTA do cargo, em comissão, de Diretora Geral de Gestão Regional, símbolo DAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de julho de 2013. Nº 3277 - Exonerar, a pedido, KARINA MARIA FARIAS TENÓRIO do cargo, em comissão, de Superintendente de Informações Estratégicas, símbolo DAS-3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de julho de 2013. Nº 3278 - Exonerar, a pedido, LIDIANE RODRIGUES GONZAGA do cargo, em comissão, de Gerente de Ciência da Saúde, símbolo DAS-4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de julho de 2013. Nº 3279 - Exonerar, a pedido, PETRA OLIVEIRA DUARTE do cargo, em comissão, de Gestora Técnica de Suporte Regional, símbolo DAS-5, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de julho de 2013. Nº 3280 - Exonerar, a pedido, MARIA DULCINEIDE GUILHERME DA ROCHA do cargo, em comissão, de Coordenadora de Vigilância em Saúde, símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de julho de 2013. Nº 3281 - Nomear INÊS EUGÊNIA RIBEIRO DA COSTA para exercer o cargo, em comissão, de Diretora Geral de Informações Estratégicas, símbolo DAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de julho de 2013. Nº 3282 - Nomear KARINA MARIA FARIAS TENÓRIO para exercer o cargo, em comissão, de Diretora Geral de Gestão Regional, símbolo DAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de julho de 2013. Nº 3283 - Nomear PETRA OLIVEIRA DUARTE para exercer o cargo, em comissão, de Superintendente de Informações Estratégicas, símbolo DAS-3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de julho de 2013. Nº 3284 - Nomear DULCINEIDE GONÇALO DE OLIVEIRA para exercer o cargo, em comissão, de Gerente de Ciência da Saúde, símbolo DAS-4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de julho de 2013. Nº 3285 - Nomear LIDIANE RODRIGUES GONZAGA para exercer o cargo, em comissão, de Gestora Técnica de Suporte Regional, símbolo DAS-5, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de julho de 2013. Nº 3286 - Nomear REGINALDO DOS SANTOS para exercer o cargo, em comissão, de Coordenador de Vigilância em Saúde, símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de julho de 2013. Nº 3287 - Nomear ROBERTA GOMES MENEZES DE LIMA para exercer o cargo, em comissão, de Coordenadora Estadual da Programação Pactuada Integrada, símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de julho de 2013. Nº 3288 - Exonerar , a pedido, MARIA LUIZA PEREIRA do cargo, em comissão, de Assessora Técnica, símbolo CAS-2, da Secretaria da Criança e da Juventude, com efeito retroativo a 01 de julho de 2013. Nº 3289 - Nomear IONÁ MARIANO BARBOSA DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de Coordenadora das Unidades de Acolhimento Institucional, símbolo CAS-1, da Secretaria da Criança e da Juventude, com efeito retroativo a 01 de julho de 2013. Nº 3290 - Nomear JULIANA RIBEIRO MOURA para exercer o cargo, em comissão, de Assessora Técnica, símbolo CAS-2, da Secretaria da Criança e da Juventude, com efeito retroativo a 01 de julho de 2013. Nº 3291 - Nomear ALEXANDRE FRANÇA VILAR DE SANT’ ANNA para exercer o cargo, em comissão, de Assistente de Tecnologia da Informação, símbolo CAS-3, da Secretaria de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo, com efeito retroativo a 01 de julho de 2013.
Recife, 5 de julho de 2013 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 5 de 2013, participar da Reunião Conjunta dos Comitês IFAS (Ingredientes Farmacêuticos Ativos) e Especialidades, sem ônus para o Estado de Pernambuco. Nº 1248 -Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Coordenação Geral, da Secretaria de Saúde, de TEREZINHA DE JESUS CARVALHO TABOSA, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 25 a 28 de junho de 2013, participar do Seminário de Inovação Tecnológica em Saúde: Desafios para a Regulação Sanitária, sem ônus para o Estado de Pernambuco. Nº 1249 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Coordenação Geral, da Secretaria de Saúde, de CARLOS ALBERTO LIMA BRAGA, da referida Secretaria, para, em João Pessoa – PB, no período de 01 a 05 de julho de 2013, participar da Capacitação em Coleta de Água em Unidades de Terapia Renal Substitutiva. Nº 1250 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Coordenação Geral, da Secretaria de Saúde, de MARIA DOS ANJOS DOS SANTOS RODRIGUES, da referida Secretaria, para, em João Pessoa - PB, no periodo de 01 a 05 de julho de 2013, participar da Capacitação em Coleta de Água em Unidades de Terapia Renal Substitutiva. Nº 1251 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Coordenação Geral, da Secretaria de Saúde, de DIEGO PESSOA GOMES, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 07 a 10 de julho de 2013, participar do XXIX Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde. Nº 1252 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Diretor Presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco S/A - EMPETUR, de MARIA GARIBALDI PINTO e GERALDO FIGUEIROA CHAGAS JÚNIOR, da referida Empresa, para, no Rio de Janeiro - RJ, no período de 07 a 10 de julho de 2013, participarem de Visitas às Operadora e Agências de Turismo. Nº 1253 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Coordenação Geral, da Secretaria de Saúde, de PATRÍCIA ISMAEL DE CARVALHO, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, nos dias 16 e 17 de julho de 2013, participar da Oficina de Projetos de Multirriscos. Nº 1254 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Imprensa, de MANOEL CARLOS GUIMARÃES BERTINO e ALUISIO MOREIRA FILHO, da referida Secretaria, para, em Salvador - BA, no dia 04 de julho de 2013, cobrir agenda administrativa do Governador. Nº 1255 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Chefe de Gabinete, da Secretaria da Mulher, de MARIA APARECIDA APOLINÁRIO DE OLIVEIRA, da referida Secretaria, para, em Brasília - DF, no período de 01 a 04 de julho de 2013, participar da Conferência Nacional de Mulheres Rurais. FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR Secretário da Casa Civil RESOLVE: Prorrogar, de acordo com a Cláusula Segunda do Contrato por Tempo Determinado, o prazo de vigência dos contratos abaixo relacionados, por um período de doze (12) meses. Publicar, resumidamente dois (2) Termos Aditivos: FUNÇÃO: ENGENHEIRO AGRÔNOMO NOME CONTRATO Nº PERÍIODO DE VIGÊNCIA CARLOS JOSÉ GOMES PEREIRA 035/2010 03/05/2013 a 02/05/2014 FUNÇÃO: SUPERVISORA DE UNIDADE REGIONAL NOME CONTRATO Nº PERÍODO DE VIGÊNCIA MARIA SARAH CORDEIRO VIDAL 084/2011 06/06/2013 a 05/06/2014 JOSÉ ALDO DOS SANTOS Secretário de Agricultura e Reforma Agrária CASA CIVIL Secretário: Francisco Tadeu Barbosa de Alencar PORTARIAS DO DIA 4 DE JULHO DE 2013. O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de 2003, e alterações, RESOLVE: Nº 1245 – Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Coordenação Geral, da Secretaria de Saúde, de PATRÍCIA MARGARETH CÂMARA FERREIRA, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no dia 18 de junho de 2013, participar da Reunião de Alinhamento – SOS Emergência com o Sistema de Informação e Videomonitoramento. Nº 1246 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Coordenação Geral, da Secretaria de Saúde, de ANA MARIA SALUSTIANO CAVALCANTI, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, nos das 20 e 21 de junho de 2013, participar da Reunião de Fortalecimento de Rede Laboratorial para Vigilância de Influenza no Brasil, sem ônus para o Estado de Pernambuco. Nº 1247 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Coordenação Geral, da Secretaria de Saúde, de LÚCIA DE FÁTIMA FRANCELINO DA SILVA, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, nos dias 20 e 21 de junho
6 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 5 de julho de 2013 CIDADES Secretário: Danilo Jorge de Barros Cabral PORTARIA Nº 026 DO DIA 03 DE JULHO 2013. O SECRETÁRIO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições e para atender a Resolução TC nº 20/2012, RESOLVE: Designar a servidora SUELI MARINHO DE ARAUJO, Mat. 218.142-8, para Gerenciar o Sistema de Acompanhamento da Gestão de Recursos da Sociedade – SAGRES no módulo de Pessoal, junto ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Recife, 11 de junho de 2013. DANILO JORGE DE BARROS CABRAL- Secretário das Cidades CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO Secretário: Djalmo de Oliveira Leão PORTARIA SCGE n.º 036, de 04 de julho de 2013 – O SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, de conformidade com o inciso XXVI, art. 1º, da Lei nº 14.264, de 06 de janeiro de 2011, e em cumprimento ao disposto no art. 259, da Lei nº 7.741, de 23.10.1978, e respectivas alterações; Considerando a atribuição legalmente conferida à Secretaria da Controladoria Geral do Estado de exercer o controle interno no âmbito do Poder Executivo Estadual; Considerando a necessidade de assegurar uniformidade nas comunicações oficiais emitidas pelos titulares dos órgãos integrantes da estrutura da Controladoria, bem como, pelos Analistas de Controle Interno, em exercício na Secretaria da Controladoria Geral do Estado – SCGE; RESOLVE: I – Determinar a utilização do Instrumento de Notificação, conforme modelo constante do Anexo I, para dar ciência, aos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, da iminência ou da efetiva ocorrência de impropriedades e irregularidades verificadas no decorrer dos trabalhos de Auditoria, Inspeção ou Monitoramento, e recomendar as ações de correção quando cabíveis. II – Fixar o prazo de 05 (cinco) dias úteis para a resposta à Notificação, que poderá ser prorrogado, mediante justificativa apresentada pelo órgão ou entidade notificados, sendo obrigatória a anuência expressa do Secretário Executivo da Controladoria Geral do Estado. III – A resposta à Notificação deverá ser formalizada por meio de ofício dirigido ao emitente da Notificação e deverá conter as providências adotadas em relação às recomendações propostas ou, em caso de divergência, as justificativas e esclarecimentos necessários, com apresentação da documentação pertinente, devidamente carimbada e rubricada. IV – Determinar a utilização da Folha de Solicitação de Documentos e Informações – FSDI, conforme modelo constante do Anexo II, para solicitar documentos e informações no decorrer dos trabalhos de Auditoria, Inspeção ou Monitoramento. V – Fixar o prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis para a resposta à FSDI, que poderá ser prorrogado, mediante requerimento justificado apresentado pelo órgão ou entidade demandados. VI – Determinar a utilização do Termo de Recomendação, conforme modelo constante do Anexo III, para recomendar a aplicação por parte dos gestores de boas práticas, alterando ou substituindo atos e procedimentos de gestão que embora não configurem irregularidades ou não infrinjam as normas legais ou regulamentares de natureza contábil, financeiro, orçamentário, operacional ou patrimonial, devam ser modificados para obtenção de melhores resultados. VII – Fixar o prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis para a resposta ao Termo de Recomendação, que poderá ser prorrogado, mediante requerimento justificado apresentado pelo órgão ou entidade destinatários da recomendação. VIII – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. IX – Revoga-se a portaria SCGE nº 039, de 03 de agosto de 2011. Djalmo de Oliveira Leão Secretário da Controladoria Geral do Estado ANEXO I NOTIFICAÇÃO Nº /ano DATA: dia/mês/ano EMITENTE: Secretaria da Controladoria Geral do Estado – SCGE Diretoria Rua Santo Elias, 535, andar – Espinheiro – Recife – PE Fone (81) DESTINATÁRIO (A): (Órgão ou entidade) DESCRIÇÃO 1 – Fato Fundamentação Legal Recomendação 2 – Fato Fundamentação Legal Recomendação Observação A resposta à Notificação deverá ser formalizada por meio de ofício dirigido ao emitente da Notificação e deverá conter as providências adotadas em relação às recomendações propostas ou, em caso de divergência, as justificativas e esclarecimentos necessários, com apresentação da documentação pertinente, assinatura e identificação do responsável pela informação. Atenciosamente, ___________________________________ Nome Cargo e número da matrícula De Acordo: _________________________ Secretário PROTOCOLO Recebi a 1ª via desta NOTIFICAÇÃO, que deverá ser atendida no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis. NOME DO RECEBEDOR: ASSINATURA: CARGO/FUNÇÃO: DATA: TELEFONE PARA CONTATO: ANEXO II FOLHA DE SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES – FSDI Nº : /ano DATA: dia/mês/ano EMITENTE: Secretaria da Controladoria Geral do Estado – SCGE Diretoria Rua Santo Elias, nº 535, andar – Espinheiro – Recife-PE. – Fone (81) DESTINATÁRIO(A): (Órgão ou entidade) Com base no inciso III do art. 271 ,da Lei nº 7.741/78 e inciso II do art. 8º, da Lei Complementar nº 119/08, pedimos atenderem às solicitações abaixo discriminadas, com o fito de melhor subsidiar nossas atividades de auditoria nesse órgão/entidade. ITEM DISCRIMINAÇÃO DA SOLICITAÇÃO 01 02 03 04 05 06 Em caso de impossibilidade de atendimento à solicitação, fornecer justificativa por escrito. Atenciosamente, _____________________ ______________________ Nome Nome Analista de Controle Interno Analista de Controle Interno _________________________ Nome do Responsável Cargo do Responsável PROTOCOLO Recebi a 1º via desta FSDI e devo atendê-la nos prazos abaixo: Item Data Item Data Item Data Item Data NOME RECEBEDOR: ASSINATURA: CARGO/FUNÇÃO: DATA: TELEFONE PARA CONTATO: ANEXO III TERMO DE RECOMENDAÇÃO Nº: /ano DATA: dia/mês/ano EMITENTE: SECRETARIA DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO – SCGE Diretoria Rua Santo Elias, nº 535, andar – Espinheiro – Recife - PE. - Fone (81) DESTINATÁRIO(A): (Órgão ou Entidade) Área: Subárea: Gestor responsável pela área: (nome) (cargo) Origem do Trabalho: Objetivo: 1 – Situação encontrada Conclusão Recomendações 2 – Situação encontrada Conclusão Recomendações Observação A resposta ao Termo de Recomendação deverá ser formalizada por meio de ofício dirigido ao emitente da Recomendação e deverá conter as ações a serem adotadas em relação às recomendações propostas, os prazos para cumprimento e o responsável pela realização de tais ações ou, em caso de divergência, as justificativas e esclarecimentos necessários, com apresentação da documentação pertinente, assinatura e identificação do responsável pela informação. Atenciosamente, _________________________ Nome Cargo e número da matrícula PROTOCOLO Recebi a 1ª via desta RECOMENDAÇÃO que deverá ser respondida no prazo máximo de XX(XXXX) dias úteis. NOME DO RECEBEDOR: ASSINATURA: CARGO/FUNÇÃO: DATA: TELEFONE PARA CONTATO: CRIANÇA E DA JUVENTUDE Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva PORTARIA SCJ Nº 90 DO DIA 04 DE JULHO DE 2013 O SECRETÁRIO DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no Ato Governamental nº 4158, de 13 de dezembro de 2012, e o que dispõe a Lei 14.264, de 06 de janeiro de 2011, RESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado, abaixo discriminado, a partir da respectiva data indicada: Nº DO CONTRATO MATRÍCULA NOME CARGO RESCISÃO 101/2012 348.155-7 SÉRGIO RICARDO DE OLIVEIRA MELO EDUCADOR SOCIAL 01/07/2013 PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA SECRETÁRIO DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE PORTARIA SCJ Nº 91 DO DIA 04 DE JULHO DE 2013 O SECRETÁRIO DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no Ato Governamental nº 4158, de 13 de dezembro de 2012, e o que dispõe a Lei 14.264, de 06 de janeiro de 2011, RESOLVE: I - Considerando a Seleção Pública Simplificada, realizada no período de 05/07 a 12/09/2011, aprovada pelo Decreto 36.716, de 29/06/2011; e Portaria Conjunta SAD/SCJ nº 072 de 04 de julho de 2011; II - Considerando a publicação do resultado da referida seleção simplificada em 10 de setembro de 2011, através da Portaria conjunta SAD/SCJ Nº 103/11, datada de 09 de setembro de 2011; bem como da convocação dos aprovados; III - Considerando a necessidade de preenchimento de vagas existentes, decorrentes de rescisões contratuais, bem como a desistência e o não comparecimento de candidatos convocados, conforme item 12.6 do edital; A SECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE, vem CONVOCAR os candidatos por ordem de classificação que constam no Banco de Reserva, abaixo indicados, a comparecerem até o dia 09/07/2013, no horário das 08h às 12h, e das 14h às 16h, na Secretaria da Criança e da Juventude, localizada na Av. Cruz Cabugá, 1211 – Santo Amaro, Recife-PE. SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DA SECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE GARANHUNS EDUCADOR SOCIAL NOME INSCR. IDENTID. Ord.Class. Arg.Class. PAULA FRANCINETT PASTOR BEZERRA 804537 6529241-SSP-PE 63º 27,605 JOSE IVAN BARBOSA DA SILVA 805847 5396737-SSP-PE 64º 27,498 ROBERTA RAFAELA FERREIRA DE MORAES 804013 7693513-SDS-PE 65º 27,498 PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA SECRETÁRIO DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE
Recife, 5 de julho de 2013 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 7 Nº 2625, DE 04/07/2013 – Remover, a pedido, o Agente de Polícia, QPC, CL. I, FS-a, FÁBIO JUNIOR DA SILVA, matrícula nº 350873-0, da Delegacia de Polícia da 8ª Circunscrição – Jordão, da 3ª DESEC/GCOM/DIM, para a 2ª Delegacia de Polícia de Crimes Contra Criança e Adolescente e Atos Infracionais – Jaboatão dos Guararapes, da UNIPRAI/GPCA/GCOE/DIRESP. Nº 2626, DE 04/07/2013 – Remover o Comissário Especial de Polícia, QPC, CL. IV, FS-f, EDNALDO OLIVEIRA DE BARROS, matrícula nº 150102-0, da Delegacia de Polícia da 2ª Circunscrição – Boa Vista, da 1ª DESEC, para a 1ª Equipe de Repressão Qualificada de Crimes Violentos Letais Intencionais – CVLI, em operação no âmbito da 7ª DESEC – Olinda, ambas da GCOM/DIM. Nº 2627, DE 04/07/2013 – Remover o Comissário Especial de Polícia, QPC, CL. IV, FS-a, JOÃO BATISTA DE PAULA, matrícula nº 152466-6, da 1ª Equipe de Repressão Qualificada de Crimes Violentos Letais Intencionais – CVLI, em operação no âmbito da 7ª DESEC – Olinda, para a Delegacia de Polícia da 2ª Circunscrição – Boa Vista, da 1ª DESEC, ambas da GCOM/DIM. Nº 2628, DE 04/07/2013 – Remover o Comissário de Polícia, QPC, CL. III, FS-a, ÁLVARO JORGE DA SILVA PALHANO, matrícula nº 209085-6, da Delegacia de Polícia da 2ª Circunscrição – Boa Vista, da 1ª DESEC, para a Delegacia de Polícia da 5ª Circunscrição – Casa Amarela, da 5ª DESEC, ambas da GCOM/DIM. Nº 2629, DE 04/07/2013 – Remover o Comissário Especial de Polícia, QPC, CL. IV, FS-a, VALDECI DA SILVA, matrícula nº 150607-2, da Delegacia de Polícia da 2ª Circunscrição – Boa Vista, da 1ª DESEC, para a Delegacia de Polícia da 5ª Circunscrição – Casa Amarela, da 5ª DESEC, ambas da GCOM/DIM. Nº 2630, DE 04/07/2013 – Remover o Comissário Especial de Polícia, QPC, CL. IV, FS-a, LINCOLN REGIS DE OLIVEIRA, matrícula nº 152399-6, da Delegacia de Polícia da 5ª Circunscrição – Casa Amarela, da 5ª DESEC, para a Delegacia de Polícia da 2ª Circunscrição – Boa Vista, da 1ª DESEC, ambas da GCOM/DIM. Nº 2631, DE 04/07/2013 – Remover o Comissário de Polícia, QPC, CL. III, FS-a, ARNALDO ALVES SANTOS JUNIOR, matrícula nº 208248-9, da Delegacia de Polícia da 5ª Circunscrição – Casa Amarela, da 5ª DESEC, para a Delegacia de Polícia da 2ª Circunscrição – Boa Vista, da 1ª DESEC, ambas da GCOM/DIM. PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, e considerando a autorização expressa no Ofício nº 338/2013-GG/PE, pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, em virtude do previsto no Art. 5º do Decreto nº 36.849, de 22 de julho de 2011, resolve: Nº 2632, DE 04/07/2013 – Transferir o Soldado PM JEFFERSON THIAGO CIPRIANO DA SILVA, matrícula nº 107970-0, do 21º BPM- Vitória de Santo Antão para o 7º BPM-Ouricuri. POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO PORTARIA DO CG / PMPE nº 594, de 28/06/2013. EMENTA: Transferência para a Reserva O COMANDANTE GERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I - Transferir para a Reserva (não remunerada), a contar de 17 de junho de 2013, com fundamento no Art. 100, § 3º da Constituição do Estado de Pernambuco, a 3º SGT PM Mat 107524-1/3º BPM – JANICLEIDE DIAS DA SILVA, praça de 07/07/2008, filha de Manoel Dias da Silva Neto e de Euridice Alves Dias, por haver sido empossada no cargo público efetivo de Técnico Judiciário - TPJ do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco; II – O Comandante do 3º BPM deverá proceder o recolhimento da Carteira de Identidade Militar, Carteira do SAME e de todos os materiais da Fazenda Pública postos à disposição da militar estadual ora transferida para a reserva não remunerada para o desempenho de suas atribuições policiais militares, conforme dispõe a Portaria do Comando Geral nº 557, publicada no SUNOR nº 021, de 11/06/2002; III – Publicar esta Portaria em Diário Oficial do Estado; JOSÉ CARLOS PEREIRA - COMANDANTE GERAL DA PMPE.POR DELEGAÇÃO: NEY RICARDO DE MEIRELES CEL PM Diretor de Gestão de Pessoas. Portaria do CG/ PMPE n° 758, de 21/06/2013. EMENTA: DESIGNAÇÃO DE OFICIAL O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Incisos I e III do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto nº 17589, de 16 JUN 94. RESOLVE:I – Designar o CAP PM Mat. 940281-0/DGP – ANDRÉ LUIZ GOMES DOS SANTOS para o encargo de Gerenciador do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade – SAGRES, junto à PMPE, conforme previsto no Art. 5º Resolução do Tribunal de Contas Nº 20, de 19 de dezembro de 2012.III – Publicar esta Portaria em Diário Oficial do Estado. JOSÉ CARLOS PEREIRA CEL PM - Comandante Geral da PMPE. PORTARIA DO CG / PMPE nº 595, de 28/06/2013 EMENTA: Transferência para a Reserva O COMANDANTE GERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I - Transferir para a Reserva (não remunerada), a contar de 12 de março de 2013, com fundamento no Art. 100, § 3º da Constituição do Estado de Pernambuco, o Sd PM Mat. 108628-6/9ºBPM – EWERTON LEAL RODRIGUES, praça de 09/03/2009, filho de José Carlos Rodrigues da Silva e de Ivone Leal Rodrigues, por haver sido empossado no cargo público efetivo de Agente de Polícia Civil do Estado de Pernambuco; II - O Comandante do 9ºBPM deverá proceder o recolhimento do fardamento, da Carteira de Identidade Militar, Carteira do SAME e de todos materiais da Fazenda Pública, postos à disposição do Militar do Estado ora transferido para a reserva não remunerada para o desempenho de suas atribuições policiais militares, conforme dispõe a Portaria do Comando Geral n° 557, publicada no SUNOR n° 021, de 11/06/2002; III – Publicar esta Portaria em Diário Oficial do Estado; JOSÉ CARLOS PEREIRA - COMANDANTE GERAL DA PMPE. POR DELEGAÇÃO: NEY RICARDO DE MEIRELES CEL PM - Diretor de Gestão de Pessoas. DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Secretária: Laura Mota Gomes SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO GABINETE PORTARIAS SERES DO DIA 04 DE JULHO DE 2013 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Nº 552/2013 – Dispensar, tendo em vista o Ofício nº 103/2013 – (PDEG), o servidor Jose Francione Bonfim Araujo, matrícula 337.545- 5, da Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA.1, da Penitenciária Dr. Edvaldo Gomes, a partir de 01.07.2013. Nº 553/2013 – Designar, tendo em vista o Ofício nº 102/2013 – (PDEG), o servidor JOSE FRANCIONE BONFIM ARAUJO, mat. 337.545- 5, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS.1, da Penitenciária Dr. Edvaldo Gomes, ficando dispensado da mesma o servidor Stoni Diniz Ferraz Ribeiro, mat. 208.753-7, a partir de 01.07.2013. Nº 554/2013 - Designar, tendo em vista o Ofício nº 103/2013 – (PDEG), o servidor STONI DINIZ FERRAZ RIBEIRO, mat. 208.753-7, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA.1, da Penitenciária Dr. Edvaldo Gomes, a partir de 01.07.2013. Nº 555/2013 – Designar, tendo em vista o Ofício nº 104/2013 – (PDEG), o servidor SIDNEY ERÁCLITO DA SILVA BARROS, mat. 209.022-8, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS.2, da Penitenciária Dr. Edvaldo Gomes, ficando dispensado da mesma o servidor Wilton Wagner Dourado Castro, mat. 212.925-6, a partir de 01.07.2013. Nº 556/2013 – Designar, tendo em vista a C.I. nº 112/2013 – (HCTP) e despachos, o servidor SANDRO JOSÉ COELHO DE SOUZA SANTOS, mat. 179.432-9, para exercer a Função Gratificada deApoio, Símbolo FGA.1, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico, ficando dispensado da mesma o servidor Rogério Amâncio dos Santos, mat. 212.634-6, a partir de 01.07.2013. Nº 557/2013 – Designar, tendo em vista o C.I. nº 113/2013 (HCTP), o servidor ROGÉRIO AMÂNCIO DOS SANTOS, mat. 212.634-6, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS.2, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico, ficando dispensado da mesma o servidor Nailton Pimenta da Franca, mat. 216.383-7, a partir de 01.07.2013. Nº 558/2013 - Designar, tendo em vista a C.I nº 056/2013 – EPPE, o servidor RONALDO JOSÉ NILO DE SOUZA, mat. 209.349-9, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS.2, da Gerência de Apoio Psicossocial, Saúde e Nutrição, a partir de 01.07.2013. Nº 559/2013 – Designar, tendo em vista a CI Nº 097 – PABA/Chefia, o servidor JOABE DA SILVA RIBEIRO, mat. 212.650-8, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA.2, do Presídio Advogado Brito Alves, ficando dispensado da mesma o servidor Flavio Luiz Cruz Barros, mat. 337.391-6, a partir de 01.07.2013. Nº 560/2013 – Designar, tendo em vista a CI Nº 097 – PABA/Chefia, o servidor FLAVIO LUIZ CRUZ BARROS, mat. 337.391-6, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS.3, do Presídio Advogado Brito Alves, ficando dispensado da mesma o servidor Aniery Dirson de Araujo, mat. 208.907-6, a partir de 01.07.2013. Nº 561/2013 – Designar, tendo em vista a CI Nº 097 – PABA/Chefia, o servidor ANIERY DIRSON DE ARAUJO, mat. 208.907-6, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS.2, do Presídio Advogado Brito Alves, ficando dispensado da mesma o servidor Fábio Izidoro de França , mat. 337.332-0, a partir de 01.07.2013. Publique-se. Cumpra-se. Cel. PM Romero José de Melo Ribeiro Secretário Executivo de Ressocialização DEFESA SOCIAL Secretário: Wilson Salles Damazio PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL O Secretário de Defesa Social, no uso das atribuições, resolve: Nº 2597, DE 04/07/2013 – Atribuir ao Soldado PM OZIRES MONTEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 980515-0, a Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Unidade de Apoio ao Gabinete/Chefia de Gabinete/SDS, ficando dispensado da Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, com efeito retroativo ao dia 01/07/2013. PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL O Secretário de Defesa Social, no uso das atribuições, em obediência às disposições contidas no §2º, Art. 5º, do Decreto nº 36.849, de 22 de julho de 2011, resolve: Nº 2598, DE 04/07/2013 – Transferir o Soldado PM EDSON VIEIRA CAVALCANTE JÚNIOR, matrícula nº 114677-7, do 18º BPM, para o 13º BPM e deste para aquele o Soldado PM JOSÉ LÚCIO DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 115718-3. Nº 2599, DE 04/07/2013 – Transferir o Soldado PM WILTON LUIZ DA SILVA, matrícula nº 107683-3, do 5º BPM para a 7ª CIPM e desta para aquele o Soldado PM DANIEL PEREIRA BATISTA¸ matrícula nº 109610-9. Nº 2600, DE 04/07/2013 – Transferir o Soldado PM ALBERÍCIO PESSOA DE SIQUEIRA, matrícula nº 103587-8, do 3º BPM para o 23º BPM e deste para aquele o Soldado PM JOÃO PEREIRA DA SILVA JÚNIOR, matrícula nº 107003-7. Nº 2601, DE 04/07/2013 – Transferir o Soldado PM AÉCIO DE LIMA DORNELAS, matrícula nº 108031-8, do 2º BPM para o 4º BPM e deste para aquele o Soldado PM LUIZ JOSÉ DOS SANTOS JÚNIOR, matrícula nº 108095-4. PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL O Secretário de Defesa Social, no uso das atribuições, em obediência às disposições contidas no §2º, Art. 5º, do Decreto nº 36.849, de 22 de julho de 2011, resolve: Nº 2602, DE 04/07/2013 – Transferir o Soldado PM CRISTIANO TEIXEIRA LOPES CARVALHO, matrícula nº 115596-2, da 4ª CIPM para o 8° BPM e deste para aquela o Soldado PM SAMUEL BARROS VIEIRA, matrícula n° 112826-4. Nº 2603, DE 04/07/2013 – Transferir o 3º Sargento PM CARLOS ANTÔNIO APRIGIO VIEIRA, matrícula nº 21325-0, da 1ª CIPM para o 8º BPM e deste para aquela o Cabo PM ALAÉCIO BEZERRA DA SILVA, matrícula nº 29824-7. Nº 2604, DE 04/07/2013 – Transferir o Soldado PM FILIPE OLIVEIRA DO NASCIMENTO, matrícula nº 115828-7, do 11º BPM para o 18º BPM e deste para aquele o Soldado PM FRANCISCO RUFINO DO NASCIMENTO NETO, matrícula nº 114679-3. Nº 2605, DE 04/07/2013 – Transferir o Soldado PM JOSÉ REINALDO MOREIRA DE CARVALHO, matrícula nº 106325-1, do 6º BPM para o 20º BPM e deste para aquele o Soldado PM PAULO CAVALCANTI MAFRA, matrícula nº 930207-7. Nº 2606, DE 04/07/2013 – Transferir o Soldado PM EDINALDO DA SILVA SANTOS, matrícula nº 111107-8, do 6º BPM para o 20º BPM e deste para aquele o Soldado PM PAULO BRUNO PEREIRA, matrícula nº 109322-3. Nº 2607, DE 04/07/2013 – Transferir o Soldado PM VALDEMIR BELARMINO DA SILVA, matrícula nº 113062-5, do 6º BPM para o 20º BPM e deste para aquele o Soldado PM RÔMULO DO MONTE LIMA, matrícula nº 910788-6. Nº 2608, DE 04/07/2013 – Transferir o Cabo PM JOSÉ ADAILTON DE OLIVEIRA, matrícula nº 28431-9, do 23º BPM para o 8º BPM e deste para aquele o Soldado PM MATOSALÉM VITORIANO DA SILVA FILHO, matrícula nº 113657-7. Nº 2609, DE 04/07/2013 – Transferir o Cabo PM JOSÉ SEVERINO INOJOSA DA SILVA, matrícula nº 31308-4, do 16º BPM para o 6º BPM e deste para aquele o Soldado PM DANIEL SILVA DE ARAÚJO, matrícula nº 113811-1. Nº 2610, DE 04/07/2013 – Transferir o Cabo PM MARCOS BRECKENFELD JOSÉ DE SANTANA, matrícula nº 28151-4, do 22º BPM para o 2º BPM e deste para aquele o Cabo PM JOSÉ INÁCIO DA SILVA NETO, matrícula nº 23667-5. PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, e considerando a autorização expressa no Ofício nº 336/2013-GG/PE, pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, em virtude do previsto no Art. 5º do Decreto nº 36.849, de 22 de julho de 2011, resolve: Nº 2611, DE 04/07/2013 – Remover o Agente de Polícia, QPC, CL. I, FS-d, GILBERTO DAVINO DA SILVA, matrícula nº 296846-0, da 1ª Equipe de Repressão Qualificada de Crimes Violentos Letais Intencionais – CVLI, em operação no âmbito da 7ª DESEC – Olinda, para a 1ª Equipe de Repressão Qualificada de Crimes Violentos Letais Intencionais – CVLI, em operação no âmbito da 8ª DESEC – Paulista, ambas da GCOM/DIM. Nº 2612, DE 04/07/2013 – Remover o Comissário Especial de Polícia, QPC, CL. IV, FS-a, EDSON ANTÔNIO DIONÍSIO DA SILVA, matrícula nº 130353-8, da Delegacia de Polícia da 121ª Circunscrição – Orobó, da 16ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, para a Delegacia de Polícia da 25ª Circunscrição – Peixinhos, da 7ª DESEC/CGOM/DIM. Nº 2613, DE 04/07/2013 – Remover o Escrivão de Polícia, QPC, CL. IV, FS-a, FREDERICO MARQUES DE LUCENA, matrícula nº 179789-1, da Delegacia de Polícia da 9ª Circunscrição – Ipsep, da 3ª DESEC, para a Delegacia de Polícia da 19ª Circunscrição – Prazeres, da 6ª DESEC, ambas da GCOM/DIM. Nº 2614, DE 04/07/2013 – Remover o Comissário Especial de Polícia, QPC, CL. IV, FS-a, JOSÉ CARLOS DA SILVA, matrícula nº 143101-3, da Delegacia de Polícia da 21ª Circunscrição – Moreno, da 6ª DESEC, para a Delegacia de Polícia da 28ª Circunscrição – Paulista, da 8ª DESEC, ambas da GCOM/DIM. Nº 2615, DE 04/07/2013 – Remover o Comissário Especial de Polícia, QPC, CL. IV, FS-f, GILSON JOSÉ PEREIRA DE SOUZA, matrícula nº 152366-0, da Delegacia de Polícia da 28ª Circunscrição – Paulista, da 8ª DESEC, para a Delegacia de Polícia da 21ª Circunscrição – Moreno, da 6ª DESEC, ambas da GCOM/DIM. Nº 2616, DE 04/07/2013 – Remover o Comissário Especial de Polícia, QPC, CL. IV,FS-a, JESSÉ FRANCISCO DOS SANTOS, matrícula nº 153020-8, da 4ª Delegacia de Polícia de Homicídios, do DHPP, para a 3ª Delegacia de Polícia da Mulher – Petrolina, do DPMUL, ambas da GCOE/DIRESP. Nº 2617, DE 04/07/2013 – Remover, a pedido, o Agente de Polícia, QPC, CL. I, FS-a, ADELFO GOMES DA SILVA NETO, matrícula nº 350823-4, da 3ª Delegacia de Polícia da Mulher – Petrolina para a 4ª Delegacia de Polícia de Homicídios, do DHPP do DPMUL, ambas da GCOE/DIRESP. Nº 2618, DE 04/07/2013 – Remover o Agente de Polícia, QPC, CL. I, FS-a, RODRIGO CHAVES DE BARROS LEAL, matrícula nº 350646-0, da Delegacia de Polícia de Roubos e Furtos, do DEPATRI/GCOE/DIRESP, para a Delegacia de Polícia da 14ª Circunscrição – Várzea, da 4ª DESEC/GCOM/DIM. PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, e considerando a autorização expressa no Ofício nº 337/2013-GG/PE, pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, em virtude do previsto no Art. 5º do Decreto nº 36.849, de 22 de julho de 2011, resolve: Nº 2619, DE 04/07/2013 – Remover o Agente de Polícia, QPC, CL. I, FS-d, JOSÉ ESPERIDIÃO FELIZARDO FILHO, matrícula nº 221142-4, da 4ª Equipe de Plantão da Delegacia de Polícia da 24ª Circunscrição – Varadouro, da 7ª DESEC, para a Delegacia de Polícia da 33ª Circunscrição – Cruz de Rebouças, da 8ª DESEC, ambas da GCOM/DIM. Nº 2620, DE 04/07/2013 – Remover o Agente de Polícia, QPC, CL. II, FS-a, ABDIAS DE ARAÚJO BEZERRA NETO, matrícula nº 221184- 0, da 16ª Delegacia Seccional de Polícia - Limoeiro, para a 11ª Delegacia Seccional de Polícia - Goiana, ambas da GCOI-1/DINTER-1. Nº 2621, DE 04/07/2013 – Remover a Comissário Especial de Polícia, QPC, CL. IV, FS-a, MARIA HELENA BESERRA DA SILVA, matrícula nº 127722-7, da Delegacia de Polícia da 157ª Circunscrição – Buíque, da 19ª DESEC, para a Delegacia de Polícia da 210ª Circunscrição – Santa Maria da Boa Vista, da 25ª DESEC, ambas da GCOI-2/DINTER-2. Nº 2622, DE 04/07/2013 – Remover o Agente de Polícia, QPC, CL. II, FS-a, PAULINO BERNARDO NETO, matrícula nº 236605-3, da Delegacia de Polícia da 215ª Circunscrição – Lagoa Grande, da 25ª DESEC/GCOI-2/DINTER-2, para a Diretoria Integrada do Interior 2. Nº 2623, DE 04/07/2013 – Remover, a pedido, o Comissário Especial de Polícia, QPC, CL. IV, FS-a, FRANCISCO CEZAR LEMOS PEREIRA, matrícula nº 152720-7, da Delegacia de Polícia da 139ª Circunscrição – Canhotinho, da 18ª DESEC/GCOI-1/DINTER 1, para a Delegacia de Polícia da 161ª Circunscrição – Ibimirim, da 19ª DESEC/GCOI-2/DINTER-2, e desta para aquela, o Agente de Polícia, QPC, CL. I, FS-d, RIVELINO JOSÉ DOS ANJOS CANHA, matrícula nº 273461-3. Nº 2624, DE 04/07/2013 – Remover o Agente de Polícia, QPC, CL. I, FS-a, JOSÉ LUCIANO DO NASCIMENTO, matrícula nº 350573-1, da Delegacia de Polícia de Crimes Contra Criança e Adolescente, da UNIPRECA/GPCA/GCOE/DIRESP, para a Delegacia de Polícia da 8ª Circunscrição – Jordão, da 3ª DESEC/GCOM/DIM.
8 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 5 de julho de 2013 designar ODINEIDE MARIA DINIZ, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 156.347-5, para a função de Diretor Adjunto da Escola Nossa Senhora de Fátima, no bairro de Afogados, na GRE Recife Sul, atribuindo-lhe a gratificação referente Escola de Pequeno Porte, e remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais enquanto permanecer na função, a partir de 13.11.12. SIGEPE nº 0403081-7/13. PORTARIA SE Nº 4742 DE 04 DE 07 DE 2013. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.11, com base Lei nº 10.335, de 16.10.89, considerando o Artigo 1º da Lei Complementar nº 154, de 26.03.10 resolve remover VALMI GONÇALVES RIBEIRO, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 257.879-4, na função de Educador de Apoio da Escola Carlos Pena Filho para a Escola Maurina Rodrigues dos Santos, ambas no município de Salgueiro, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais, a partir de 01.02.13. SIGEPE nº 0421007-5/13. PORTARIA SE Nº 4743 DE 04 DE 07 DE 2013. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.11, com base na Lei nº 10.782, de 30.06.92, considerando o Artigo 2º, item II da Lei nº 12.944, de 16.12.05, e Portaria SE nº 1613 de 10.03.10., resolve designar MARIA DO CARMO DE LIMA SILVA, Professor LP, Classe I, FS-A, matrícula nº 264.802-4, para a função de Chefe de Secretaria da Escola Jornalista Manuel Amaral, no município de Lajedo, atribuindo-lhe a gratificação referente a Escola de Médio Porte, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais, a partir de 01.02.13. SIGEPE nº 0435521-2/13. PORTARIA SE Nº 4744 DE 04 DE 07 DE 2013. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 10.929 de 15.07.93, considerando o Artigo 2º, item I da Lei nº 12.944 de 16.12.05, e Portaria SE nº 053 de 03.01.06, resolve designar ADRIANA DE ANDRADE TRAPP, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 251.512-1, para a função de Diretor Adjunto da Escola Delmiro Gouveia, no bairro de Boa Viagem, na GRE Recife Sul, atribuindo-lhe a gratificação referente Escola de Pequeno Porte, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais, a partir de 01.02.13. SIGEPE nº 0463550-5/13. PORTARIA SE Nº 4745 DE 04 DE 07 DE 2013. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, resolve dispensar EGIDIO ANDRADE, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 154.162-5, da função de Chefe de Secretaria da Escola São Miguel, no bairro de Casa Amarela, na GRE Recife Norte, a partir de 02.03.13. SIGEPE nº 0454304-2/13. PORTARIA SE Nº 4746 DE 04 DE 07 DE 2013. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.11, com base na Lei nº 10.782, de 30.06.92, considerando o Artigo 2º, item I da Lei nº 12.944, de 16.12.05, e Portaria SE nº 054 de 03.01.06, resolve designar CARLOS ALBERTO DE MENDONÇA NASCIMENTO, Assistente Administrativo Educacional, Classe IV, FS-A, matrícula nº 303.480-1, para a função de Chefe de Secretaria da Escola São Miguel, no bairro de Casa Amarela, na GRE Recife Norte, atribuindo-lhe a gratificação referente a Escola de Pequeno Porte, a partir de 21.05.13. SIGEPE nº 0472580-8/13. PORTARIA SE Nº 4747 DE 04 DE 07 DE 2013. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve localizar FLAVIA PEREIRA DE ARAUJO, Professor LPM, Classe I, FS-A, matrícula nº 257.642-2, na Escola Professora Odete Antunes, no município de Jaboatão dos Guararapes, com 200 horas aulas mensais, a partir de 01.04.13. SIGEPE nº 0439880-5/13. PORTARIA SE Nº 4748 DE 04 DE 07 DE 2013. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 10.929 de 15.07.93, considerando o Artigo 2º, item II da Lei nº 12.944 de 16.12.05, e Portaria SE nº 055 de 03.01.06, resolve designar FLAVIA PEREIRA DE ARAUJO, Professor LPM, Classe I, FS-A, matrícula nº 257.642-2, para a função de Diretor Adjunto da Escola Professora Odete Antunes, no município de Jaboatão dos Guararapes, atribuindo-lhe a gratificação referente Escola de Médio Porte, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais, a partir de 01.04.13. SIGEPE nº 0439880-5/13. PORTARIA SE Nº 4749 DE 04 DE 07 DE 2013. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, resolve dispensar JORGE LUIZ DE FRANÇA SILVA, Professor LPE, Classe II, FS-A, matrícula nº 175.378-9, da função de Diretor Adjunto da Escola Professora Generosa Gil Perez, no município do Paulista, localizando-o, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, na Escola Sagrado Coração de Jesus, no município de Olinda, com 200 horas aulas mensais, na disciplina de Geografia, em regência de classe, a partir de 15.05.13. SIGEPE nº 0461334-3/13. PORTARIA SE Nº 4750 DE 04 DE 07 DE 2013. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve localizar MONICA LUCY MARQUES SILVA VALENÇA, Professor LP, Classe III, FS-A, matrícula nº 144.657-6, na Escola Amélia Gueiros Leite, no município de Canhotinho, com 200 horas aulas mensais, a partir de 01.01.13. SIGEPE nº 0455720-5/13. PORTARIA SE Nº 4751 DE 04 DE 07 DE 2013. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.11, com base na Lei nº 10.782, de 30.06.92, considerando o Artigo 2º, item I da Lei nº 12.944, de 16.12.05, e Portaria SE nº 058 de 03.01.06, resolve designar MONICA LUCY MARQUES SILVA VALENÇA, Professor LP, Classe III, FS-A, matrícula nº 144.657-6, para a função de Chefe de Secretaria da Escola Amélia Gueiros Leite, no município de Canhotinho, atribuindo-lhe a gratificação referente a Escola de Pequeno Porte, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais, a partir de 14.02.13. SIGEPE nº 0455720-5/13. PORTARIA SE Nº 4752 DE 04 DE 07 DE 2013. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve localizar ARNALDO LUIZ DA SILVA JUNIOR, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 249.693-3, na Escola Poeta Manuel Bandeira, no bairro da Boa Vista, na GRE Recife Norte, com 200 horas aulas mensais, a partir de 18.05.13. SIGEPE nº 0464121-0/13 PORTARIA SE Nº 4753 DE 04 DE 07 DE 2013. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 10.929 de 15.07.93, considerando o Artigo 2º, item I da Lei nº 12.944 de 16.12.05, e Portaria SE nº 054 de 03.01.06, resolve designar ARNALDO LUIZ DA SILVA JUNIOR, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 249.693-3, para a função de Diretor Adjunto da Escola Poeta Manuel Bandeira, no bairro da Boa Vista, na GRE Recife Norte, atribuindo-lhe a gratificação referente Escola de Pequeno Porte, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais, a partir de 28.05.13. SIGEPE nº 0464121-0/13. PORTARIA SE Nº 4754 DE 04 DE 07 DE 2013. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve localizar MARIA DAS GRAÇAS FARIAS CANDIDO RIBEIRO, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 257.828-0, na Célula Administrativa Financeira, na GRE Sertão Central, com 150 horas aulas mensais, a partir de 01.02.13. SIGEPE nº 0413569-1/13. PORTARIA SE Nº 4755 DE 04 DE 07 DE 2013. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.11, tendo em vista o disposto no Artigo 1º, da Lei nº 10.335 de 16.10.89, resolve reduzir a carga horária mensal dos Professores abaixo relacionados, de 200 para 150 horas aulas mensais, em regência de classe, nas seguintes Unidades de Ensino: ELIZETE GONÇALVES DE SOUZA, Professor LPE, Classe II, FS-A, matrícula nº 176.541-8, localizada na Escola Djalma Farias, no município de Jaboatão dos Guararapes, em Disciplinas Pedagógicas, a partir de 01.05.13. SIGEPE nº 0464084-8/13. ALINE TARCISIA DA SILVA, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 300.465-1, localizada na Escola Estadual Rural Manoel Gomes de Sá, no município de Jaboatão dos Guararapes, nas disciplinas de Português e Inglês, a partir de 02.05.13. SIGEPE nº 0468889-7/13. FABIO MARQUES BEZERRA, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 244.836-0, localizado na Escola Doutor F. Pessoa de Queiroz, no bairro de Dois Unidos, na GRE Recife Norte, na disciplina de História, a partir de 23.05.13. SIGEPE nº 0461139-6/13. SILVANIA MARIA DE MELO SILVA PEREIRA, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 270.220-7, localizada na Escola Doutor Joaquim Correia, no município de Vicência, na disciplina de Português, a partir de 24.04.13. SIGEPE nº 0455232-3/13. SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO GABINETE PORTARIAS SERES DO DIA 04 DE JULHO DE 2013 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Nº 564/2013 – Designar, tendo em vista a CI. Nº 112/2013 – SA (CPFR), a servidora ADRIANA CÉLIA HELIODORO DO NASCIMENTO, mat. 345.447-9, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA.2, da Colônia Penal Feminina do Recife, ficando dispensada da mesma a servidora Silvane Andrade de Oliveira, mat. 345.344-8, a partir de 01.07.2013. Nº 565/2013 – Designar, tendo em vista a CI. nº 131/2013. – GER (PAMFA), a servidora MARCELA SIMONE DA SILVA, mat. 337.367- 3, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA.2, do Presídio ASP Marcelo Francisco de Araújo, ficando dispensado da mesma o servidor Renato Magalhães Martins, mat. 337.017-8, a partir de 01.07.2013. Nº 566/2013 – Designar, tendo em vista a CI. nº 139/2013. – GER (PAMFA), o servidor TIAGO TEMISTOCLES DE LUNA, mat. 337.053- 4, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA.2, do Presídio ASP Marcelo Francisco de Araújo, ficando dispensado da mesma o servidor Wagner Valentim Almeida da Silva, mat. 341.921-5, a partir de 01.07.2013. Nº 567/2013 – Designar, tendo em vista a CI. nº 139/2013. – GER (PAMFA) e despachos, o servidor WAGNER VALENTIM ALMEIDA DA SILVA, mat. 341.921-5, para no período de 06 meses, a partir de 01.07.2013, exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2, do Presídio ASP Marcelo Francisco de Araújo, cumulativamente com o titular da função, o servidor Edimar Melo dos Santos, mat. 179.314-4, que se encontra em gozo de licença prêmio. Nº 568/2013 – Designar, tendo em vista o Ofício 029/2013 – ADM (PAISJ), o servidor THIAGO ROGÉRIO DE LIRA BRAYNER, mat. 341.938-0, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA.2, da Penitenciária Agro Industrial São João, ficando dispensado da mesma o servidor Luiz Henrique Carvalho Pessoa, mat. 208.757-0, a partir de 01.07.2013. Publique-se. Cumpra-se. Cel. PM Romero José de Melo Ribeiro Secretário Executivo de Ressocialização SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO GABINETE PORTARIAS SERES DO DIA 04 DE JULHO DE 2013 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Nº 569/2013 – Designar, tendo em vista a C.I. nº 128/2013 (GGAF), para exercer o encargo de Ordenadora de Despesa da Colônia Penal Feminina do Recife, a servidora CHARISMA CRISTINA ALVES TOMÉ BELO, matrícula nº 212.485-8, a contar de 14.07.2013, ficando dispensada do referido encargo a servidora Allana Lígia Couto Assunção, matrícula nº 212.482-3. Publique-se e Cumpra-se. Cel. PM Romero José de Melo Ribeiro Secretário Executivo de Ressocialização EDUCAÇ‹O Secretário: José Ricardo Wanderley Dantas de Oliveira PORTARIA SE Nº 4732 DE 04 DE 07 DE 2013. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.11, tendo em vista o disposto no Artigo 1º, da Lei nº 10.335, de 16.10.89.89, resolve elevar a carga horária mensal de JANI ADENILDE DE ARAUJO, Professor LP, Classe III, FS-A, matrícula nº 161.167-4, Readaptado Definitivo, de 150 para 200 horas aulas mensais, na Escola São Luis, no município de Jaboatão dos Guararapes, a partir de 01.08.12. SIGEPE nº 04757714/12. PORTARIA SE Nº 4733 DE 04 DE 07 DE 2013. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.11, com base na Lei nº 6123, de 20.08.68, e Lei Complementar nº 078, de 18.11.05, resolve localizar AURIDETE GONÇALVES DE SOUZA CONSERVA, Técnico Educacional, Classe I, FS-A, matrícula nº 303.645-6, na Escola Carlos Pena Filho, no município de Salgueiro, a partir de 01.03.13. SIGEPE nº 0424951-7/13. PORTARIA SE Nº 4734 DE 04 DE 07 DE 2013. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 6123, de 20.08.68, resolve localizar FERNANDA ANTONIA DA SILVA GARCIA, Assistente Administrativo Educacional, Classe IV, FS-A, matrícula nº 147.606-8, na Escola Compositor Antônio Maria, no município de Olinda, com 40 horas semanais, a partir de 29.03.12. SIGEPE nº 0443231-8/12. PORTARIA SE Nº 4736 DE 04 DE 07 DE 2013. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 6123 de 20.08.68, resolve remover MARIA BETANIA DE SOUZA, Assistente Administrativo Educacional, Classe III, FS-A, matrícula nº 137.475-3, da Escola Coronel Othon, na GRE Recife Norte, com 40 horas semanais, para a Escola de Referência em Ensino Médio Maestro Nelson Ferreira, no município de Paulista, a partir de 26.02.12. SIGEPE nº 0496446-6/12. PORTARIA SE Nº 4737 DE 04 DE 07 DE 2013. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 6123, de 20.08.68, resolve localizar LUIZ CARLOS FERREIRA, Assistente Administrativo Educacional, Classe I, FS-A, matrícula nº 302.818-6, na Escola Cristhiano Barbosa e Silva, no município de Barreiros, com 40 horas semanais, a partir de 04.02.12. SIGEPE nº 0448748-8/13. PORTARIA SE Nº 4738 DE 04 DE 07 DE 2013. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.11, com base na Lei nº 10.782, de 30.06.92, considerando o Artigo 2º, item I da Lei nº 12.944, de 16.12.05, e Portaria SE nº 2726 de 08.04.09, resolve designar LUIZ CARLOS FERREIRA, Assistente Administrativo Educacional, Classe I, FS-A, matrícula nº 302.818- 6, para a função de Chefe de Secretaria da Escola Cristhiano Barbosa e Silva, no município de Barreiros, atribuindo-lhe a gratificação referente a Escola de Pequeno Porte, a partir de 04.02.13. SIGEPE nº 0448748-8/13. PORTARIA SE Nº 4739 DE 04 DE 07 DE 2013. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, resolve dispensar ODINEIDE MARIA DINIZ, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 156.347-5, da função de Diretor Adjunto da Escola Nossa Senhora de Lourdes, no município de Olinda, a partir de 13.11.12. SIGEPE nº 0403081-7/13. PORTARIA SE Nº 4740 DE 04 DE 07 DE 2013. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve localizar ODINEIDE MARIA DINIZ, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 156.347-5, na Escola Nossa Senhora de Fátima, no bairro de Afogados, na GRE Recife Sul, com 150 horas aulas mensais, a partir de 13.11.12. SIGEPE nº 0403081-7/13. PORTARIA SE Nº 4741 DE 04 DE 07 DE 2013. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 10.929 de 15.07.93, considerando oArtigo 2º, item I da Lei nº 12.944 de 16.12.05, e Portaria SE nº 2106 de 24.03.11, resolve
Recife, 5 de julho de 2013 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 9 III. O candidato mais idoso. 5.5. Nada obstante ao disposto no subitem imediatamente acima transcrito, fica assegurado aos (às) candidatos(as) que tiverem idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, nos termos do art. 27, da Lei Federal nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), a idade mais avançada como primeiro critério para desempate, sucedido dos outros previstos no item 5.4. 5.6. O resultado final será divulgado no site da Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco: www.educacao.pe.gov.br e publicado no Diário Oficial do Estado. 6. DOS RECURSOS 6.1. O candidato poderá interpor recurso, ao resultado da 1ª Etapa, de forma presencial, no local, período e horário estabelecidos nos Anexos VII – A e VIII, utilizando modelo constante do Anexo VII, exclusivamente no primeiro e segundo dias úteis subsequentes à divulgação do resultado da etapa correspondente no site da Secretaria de Educação de Pernambuco. 6.2. O recurso deverá ser protocolado à Comissão Técnica de Busca da Secretaria Executiva de Desenvolvimento da Educação. Caberá a Coordenação do Processo Seletivo proceder à sua análise e julgamento. 6.3. Não serão analisados os recursos interpostos fora dos prazos estipulados neste Edital e dos padrões estabelecidos no item 6.1 acima. 6.4. Não serão apreciados os recursos interpostos contra avaliação, nota ou resultado de outro(s) candidato(s). 6.5. Não será aceito nenhum documento quando da interposição do recurso, sendo recebido apenas o formulário próprio definido no Anexo VII constante deste edital, devidamente preenchido e assinado pelo candidato. 7. DA CONVOCAÇÃO 7.1. Os candidatos classificados serão convocados para ocupação das vagas, pela Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas, através da Gerência de Desenvolvimento de Pessoas, conforme necessidade de cada Gerência Regional de Educação/CASEs e CENIPs, de acordo com a ordem de classificação obtida. A convocação se dará através de telegrama e/ou e-mail para os endereços residenciais e/ou eletrônicos informados na Ficha de Inscrição do candidato. 7.2. O candidato deverá manter atualizado seus endereços e telefone junto a Gerência de Desenvolvimento de Pessoas, enquanto estiver participando deste processo, sendo de sua responsabilidade os prejuízos decorrentes da não atualização. 7.3. Os candidatos classificados ao serem convocados para assumir o exercício de suas funções terão o prazo de 05 (cinco) dias para comparecimento. 7.4. O não comparecimento do candidato convocado, no prazo previsto no item 7.3, implicará na desistência do candidato, tornando nulo o pleno direito advindo da seleção. 7.5. Caso não venham a ser preenchidas as vagas ofertadas neste edital, por falta de candidatos aprovados, e/ou, por desistência, assim como no caso de alteração na demanda, fica a Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco- SEE autorizada a promover o remanejamento de vagas e/ou de candidatos, preferencialmente, entre os municípios da mesma GRE ou até mesmo entre as GREs, considerando a proximidade geográfica. 8. DA LOCALIZAÇÃO 8.1. Os servidores selecionados terão lotação funcional mediante Portaria SEE, nas unidades escolares dos CASEs ou CENIPs de acordo com a necessidade da SEE, com carga horária de 40 ( quarenta ) horas semanais. 8.1.1. Os professores selecionados poderão ser removidos de acordo com a demanda de cada Gerência Regional de Educação entre os municípios que as compõem ou entre as GREs, conforme as necessidades apresentadas. 8.2. Os servidores selecionados e localizados nas Unidades acima referidas perceberão Gratificação de Exercício em Unidade Socioeducativa, no valor de R$ 2.032,00 (dois mil e trinta e dois reais), conforme estabelecido na Lei Nº 14.874 de 11 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial do Estado em 12 de dezembro de 2012, enquanto permanecerem no exercício de suas funções nestas Unidades. 8.3. Os professores localizados nos CASEs ou CENIPs, terão suas atividades acompanhadas e avaliadas sistematicamente, e uma vez identificada inadequação ao perfil e desempenho esperados, poderão ser removidos ou devolvidos à GRE de origem para nova Localização. 8.4. Fica vedada a localização de servidor que tenha sofrido penalidades nos últimos 05 anos. 9. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 9.1. A presente seleção terá vigência de 12 (doze) meses prorrogável por igual período, a contar da data de publicação dos resultados no Diário Oficial. 9.2. Nenhum candidato poderá alegar o desconhecimento do presente Edital ou de qualquer outra Norma e/ou Comunicado posterior regularmente divulgados no site: www.educacao.pe.gov.br e/ou Diário Oficial do Estado de PE, vinculados ao certame, ou utilizar-se de artifícios, de forma a prejudicar o Processo Seletivo Simplificado. 9.3. Todos os horários previstos neste Edital correspondem ao horário Oficial do Estado de Pernambuco. 9.4. São de responsabilidade exclusiva dos candidatos as despesas necessárias à sua participação na presente seleção, inclusive as decorrentes de deslocamento e hospedagem. 9.5. Não será fornecido ao candidato documento comprobatório de classificação ou aprovação no presente Processo Seletivo Simplificado, valendo para este fim, a homologação do seu Resultado Final, publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco. 9.6. O candidato aprovado na presente seleção quando convocado para assumir o exercício assinará Termo de Compromisso. 9.7. As disposições contidas no presente Edital poderão sofrer alterações, atualizações ou acréscimos, enquanto não consumada a providência ou a etapa que lhe disser respeito. 9.8. É de responsabilidade do candidato acompanhar a divulgação de todos os avisos, comunicados e outras informações pertinentes ao processo seletivo, os quais serão sempre divulgados no local especificado neste edital. 9.9 Dispositivos legais e normativos com entrada em vigor após a data da publicação deste Edital, não serão objeto de avaliação para esta seleção. 9.10. O foro para dirimir quaisquer questões relacionadas à realização do processo seletivo de que trata este Edital será o da cidade de Recife/PE. 9.11. Os casos omissos serão resolvidos pelas Secretaria Executiva de Desenvolvimento da Educação e Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas. 9.12. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. José Ricardo Wanderley Dantas de Oliveira Secretário de Educação ANEXO I QUADRO DE VAGAS GRE MUNICÍPIO FUNÇÃO - PROESSOR / DISCIPLINA CASE CENIP LINGUAPORTUGUÊSA MATEMÁTICA HISTÓRIA GEOGRAFIA BIOLOGIA PEDAGOGIA EDUCAÇÃOFÍSICA PEDAGOGIA AGRESTE MERIDIONAL GARANHUNS 1 1 1 1 1 1 SERTÃO DO MOXOTÓ IPANEMA ARCOVERDE 1 1 1 MATA CENTRO – CASE PACAS VITÓRIA 1 1 1 1 1 2 1 TOTAL 2 3 2 1 1 4 2 2 ANEXO II RESUMO DAS ATRIBUIÇÕES DO PROFESSOR 1. Planejar e ministrar aulas dentro das abordagens teórico-metodológicas: Projeto Travessia Ensino Fundamental e Ensino Médio, Programa Paulo Freire, Eixos Temáticos e Ciclos de Leitura e/ou outras vivências pedagógicas pertinentes à formação do socioeducando contemplados na proposta pedagógica para os CASEs e CENIPs; 2. Acompanhar a vida escolar do socioeducando no que se refere aos processos de avaliação, recuperação, aprovação e evasão; 3. Participar da elaboração e avaliação de propostas curriculares; 4. Participar na escolha do livro didático; 5. Participar de estudos e pesquisas da sua área de conhecimento; 6. Participar da promoção e coordenação de reuniões, encontros, seminários, cursos, eventos da área educacional e correlata; 7. Participar da elaboração e gestão da proposta pedagógica da escola em uma ação coletiva com os demais segmentos; 8. Produção e publicação de textos pedagógicos; 9. Participar da avaliação institucional do Sistema Educacional do Estado; 10. Desenvolver estratégias didáticas para oferecer aos estudantes novas oportunidades de aprendizagem. 11. Estabelecer uma parceria com a direção da escola, dos CASEs, CENIPs/FUNASE, corpo docente e discente, que favoreça o desenvolvimento de comportamentos, atitudes e postura ética, que valorize o respeito, a solidariedade, e que através da prática humanista viabilize o trabalho pedagógico; 12. Desenvolver projetos pedagógicos de acordo com as necessidades educacionais observadas em cada CASEs e CENIPs; 13. Observar se os estudantes estão devidamente matriculados, e no término do ano letivo verificar se o histórico escolar está preenchido corretamente com as respectivas notas; 14. Executar outras atividades correlatas. LUIZ SERGIO ALMEIDA CASTELO BRANCO, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 301.718-4, localizado na Escola Professor Sebastião F. Rabelo Sobrinho, no município de São José do Egito, nas disciplinas de Geografia, História e Sociologia, a partir de 06.02.12. SIGEPE nº 0471998-2/13. RETIFICAÇÃO Na Portaria nº 4702 de 03.07.13, referente a REINALDO OLIVEIRA DE SALES, matrícula nº 300.986-6. Onde se lê: matrícula nº 303.986-6. Leia-se: matrícula nº 300.986-6. PORTARIA SE-Nº 4735 DE 04 DE 07 DE 2013. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.11, conforme artigo 2º, da Lei Complementar nº 179, de 11.07.11, alterado pela Lei Complementar nº 207, de 31.08.12, resolve alterar a carga horária semanal de 30 para 40 horas, passando da nomenclatura NME/EM1/I/A, para NM4/EM1/I/A de UBIRATAN LUCENA GOMES DA SILVA, Assistente Administrativo Educacional, matrícula nº 303.153-5, na Escola Estadual Gregório Bezerra, no município de Panelas, GRE do Agreste Centro Norte, a partir de 01/07/2013, SIGEPE nº 0425202-6/2012. PORTARIA SEE Nº 4756 DE 04 DE JULHO DE 2013. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO, através da SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, considerando a Lei Nº 14.874 de 11 de dezembro de 2012 torna público, que realizará Processo Seletivo Simplificado Interno de Professores para atuarem nas Escolas visando garantir a educação básica aos adolescentes em privação de liberdade atendidos nos CASEs - Centros de Atendimento Sócio Educativos e nos CENIPs – Centros de Internação Provisória. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES: 1.1. A organização e execução da seleção ficarão sob a responsabilidade da Secretaria Executiva de Desenvolvimento da Educação e da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão, através da Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas. NOME CARGO ÓRGÃO Marta Virgínia Santos de Lima Gerente de Políticas Educacionais, Direitos Humanos, Diversidade e Cidadania SE Vera Lúcia Braga de Moura Coordenadora das Unidades Escolares de Medidas Sócio Educativas SE Ana Paula Pires Carneiro da Cunha Muhlert Superintendente de Desenvolvimento de Pessoas SE Valkíria Falcão da Rocha Malta Chefe da Unidade de Desenvolvimento de Pessoas SE 1.2. O quantitativo de vagas por GRE, município e disciplina, está fixado no Anexo I. 1.3. O Processo Seletivo Simplificado Interno será regido por este Edital e sua realização dar-se-á em duas etapas, denominadas Avaliação da Experiência Profissional e de Títulos e Entrevista. 1.4. O presente Edital estará disponível para consulta no site: www.educacao.pe.gov.br 2. DOS REQUISITOS: 2.1. Poderão candidatar-se ao Processo Seletivo Simplificado Interno, os professores da Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco, efetivos em atividade, que possuam os requisitos de formação e experiência conforme estabelecido nos Anexos III e IV, que tenham disponibilidade de trabalho em horário integral. 3. DAS INSCRIÇÕES: 3.1. As inscrições para o presente Processo Seletivo Simplificado serão gratuitas e realizadas, exclusivamente, de forma presencial, nos endereços, período e horário constantes dos Anexos VII – A e VIII. 3.2. São procedimentos para Inscrição: Preencher completamente o Formulário de Inscrição – Anexo V, sem omissões, e entregar no prazo estabelecido no Anexo VIII, acompanhado de cópia de Identidade, CPF, Carteira Profissional, Contracheque, Comprovante de Residência e dos documentos de comprovação da formação e Experiência Profissional, de acordo com o estabelecido na Tabela de Pontuação – Anexo IV. Toda a documentação deverá ser acondicionada em envelope, cuja capa será o Anexo V – A, devidamente preenchido pelo candidato. 3.3. Não serão aceitos envelopes que não estejam lacrados e capeados com o formulário do anexo V – A. 3.4. Será permitida Inscrição por Procuração Pública ou Particular. 3.5. O candidato inscrito assume total responsabilidade pelas informações prestadas, no ato da inscrição, inclusive por aquelas prestadas por seu Procurador (a), arcando com as consequências de eventuais erros no preenchimento do Formulário de Inscrição, podendo ser excluído do processo seletivo, caso a inscrição não esteja de acordo com o estabelecido neste Edital. 3.6. No ato da Inscrição o candidato deverá receber o Comprovante de Inscrição – Anexo VI e conferi-lo, certificando-se de que foi devidamente preenchido. 3.7. Não serão aceitas inscrições por outra via não prevista neste Edital, condicional ou extemporânea. 3.8. O candidato deverá entregar a documentação necessária para uma única inscrição. 3.9. No ato da Inscrição o candidato deverá optar por apenas uma função e obrigatoriamente, indicar na ficha de inscrição, Anexo V, a opção por GRE, município, CASE ou CENIP e disciplina. 3.10. Efetivada a inscrição, não será admitida, em qualquer hipótese, a alteração da inscrição ou acréscimo de documentos. 3.11. As inscrições que não atenderem a todos os requisitos estabelecidos neste Edital serão tornadas sem efeito. 3.12. A inscrição implicará na aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, não podendo o candidato alegar desconhecimento das regras. 4. DA SELEÇÃO 4.1. O processo de seleção constará de duas etapas de caráter classificatório e eliminatório: 1ª Etapa: Avaliação de Experiência Profissional e de Títulos e a 2ª etapa: Entrevista. 4.2. A Entrevista será aplicada junto aos candidatos classificados na 1ª Etapa - Avaliação da Experiência Profissional e de Títulos, em número correspondente a 04 (quatro) vezes o total de vagas, por função e localidade para a qual concorrem. 4.2.1. Ocorrendo empate no resultado da 1ª Etapa, serão adotados sucessivamente, os seguintes critérios de desempate: I - O candidato com maior pontuação na experiência profissional; II - O candidato com maior pontuação na análise de títulos; III - O candidato mais idoso. 4.2.2. Nada obstante ao disposto no subitem imediatamente acima transcrito, fica assegurado aos(às) candidatos(as) que tiverem idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, nos termos do art. 27, da Lei Federal nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), a idade mais avançada como primeiro critério para desempate, sucedido dos outros previstos no item 4.2.1 4.3. O processo de seleção dos candidatos será realizado por uma Comissão Técnica de Busca designada para este fim, pela Secretaria Executiva de Desenvolvimento da Educação. 4.4. 1ª ETAPA - AVALIAÇÃO DE EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL E DE TÍTULOS 4.4.1 A avaliação de Experiência Profissional e de Títulos de caráter classificatório e eliminatório, se dará através da análise da documentação comprobatória apresentada pelo candidato, valerá de 0 (zero) a 100 (cem) pontos e obedecerá aos critérios contidos no Anexo IV. 4.4.2. Para a comprovação da Experiência Profissional e Títulos deverão ser anexados os documentos especificados no Anexo IV. 4.4.3. Os comprovantes de cursos e experiências realizados fora do Brasil devem ser traduzidos e reconhecidos pela autoridade competente ou por ela oficialmente delegada. 4.4.4. Só serão pontuados os Cursos e Experiências Profissionais que tiverem correlação com a função para a qual o candidato se inscreveu. 4.4.5. Não serão aceitos protocolos para fins de comprovação de Documentos Pessoais, de Titulação e de Experiência Profissional. 4.4.6. Cada item de avaliação será contado apenas uma vez. 4.4.7. A contagem do tempo de Experiência Profissional será comprovada através da apresentação dos documentos a seguir especificados, constantes do Anexo IV deste Edital: a) Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS, contendo as páginas de identificação, função , o início e o término do contrato se forem o caso ou; b) Último contracheque com data de admissão ou; c) Certidão de Tempo de Serviço; 4.5. 2ª ETAPA - ENTREVISTA 4.5.1. A Entrevista, de caráter classificatório e eliminatório, valerá de 0 (zero) a 100 (cem) pontos e será composta de perguntas para avaliar a adequação do perfil do candidato para desenvolver trabalho pedagógico com adolescentes e jovens privados de liberdade, além de conhecimentos baseados no programa definido no Anexo IX. 4.5.2. Será eliminado o candidato convocado que não comparecer na data, local e horário estabelecidos para realização da entrevista. 4.5.3. O candidato deverá acompanhar, no site: www.educacao.pe.gov.br, a convocação para a etapa citada no item anterior. 4.5.4. A Entrevista será realizada em data, local e horário informados na convocação, através do site da SEE. 5. DOS RESULTADOS 5.1. A Comissão Técnica de Busca consolidará o resultado da seleção e indicará os candidatos selecionados por ordem de classificação por GRE, município e disciplina, conforme as suas inscrições. 5.2. O Resultado Final da seleção será a média aritmética da pontuação obtida pelo candidato na 1ª etapa e na 2ª etapa. 5.3. Os candidatos serão classificados de acordo com a pontuação obtida, por ordem decrescente de pontos. 5.4. Ocorrendo empate no resultado final, serão adotados, sucessivamente, os seguintes critérios de desempate: I. O candidato com maior pontuação na 1ª Etapa – Avaliação de Experiência Profissional e de Títulos; II. O candidato com maior pontuação na 2ª Etapa- Entrevista;
10 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 5 de julho de 2013 ANEXO V - A CAPA DO CADERNO DE APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS INSCRIÇÃO Nº ____________________ NOME: _____________________________________________________________ FUNÇÃO: PROFESSOR GRE: ______________________________________ REQUERIMENTO À Comissão, Na condição de candidato à Seleção Simplificada Interna para Secretaria Executiva de Desenvolvimento da Educação/CASEs/CENIPs, solicito análise da documentação anexa, apresentada na seguinte ordem: Seqüência de apresentação Especificação dos Documentos Quantidade de Folhas 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 TOTAL DE FOLHAS QUE COMPÕEM O CADERNO Declaro ter conhecimento de que a avaliação será realizada mediante análise dos documentos acima descritos e apresentados em anexo. Recife, ____de _________________de 2013. _____________________________________ Assinatura ANEXO VI COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO N.º ________________ Nome do Candidato: ___________________________________________________________________________________________ Identidade: ____________________________ Órgão Expedidor: ____________________________ FUNÇÃO: PROFESSOR GRE: _______________________________________________________________________________________________________ Município: __________________________ Disciplina: ___________________________________ CASE: ( ) CENIP: ( ) Declaro concordar com as condições da seleção estabelecidas no Edital, Anexo único da Portaria SEE n.º _______ de _______ de _________ de 2013, de que são verdadeiras as informações declaradas na inscrição. Recife, _______ de _____________ de 2013. ___________________________________________________________________________________________________________ Assinatura do Candidato Protocolo da Secretaria Executiva ANEXO VII MODELO DE FORMULÁRIO PARA RECURSO Nome do Candidato: À Comissão Executora: Como candidato ao Processo Seletivo Simplificado Interno para a função de _____________________________ GRE____________ ______________________________________, solicito a revisão de minha pontuação na Avaliação de Experiência Profissional e de Títulos sob os seguintes argumentos: ____________________________________________________________________________ _______________________________ ___________________________________________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________________________________________ Recife, ___ de __________ de 2013 _______________________________________________ Assinatura do Candidato Atenção: 1 Preencher o recurso com letra legível. 2. Apresentar argumentações claras e concisas. 3. Preencher o recurso em 02 (duas) vias, das quais 01 (uma) será retida e outra permanecerá com o candidato, sendo atestada a entrega. ANEXO VII - A ENDEREÇOS PARA INSCRIÇÕES E ENTREGA DE RECURSOS GRE ENDEREÇO Agreste Meridional - Garanhuns Praça Tavares Correia, 52 – Heliópolis – Garanhuns – CEP: 55.297-040 - Fone: (87) 37618389 Sertão Do Moxotó Ipanema - Arcoverde Rua Castro Alves, S/N - São Cristóvão - Arcoverde CEP: 56.500-000, Fone: (87) 38218417 / 38218416 Mata Centro – Vitória de Santo Antão Rua Dom José Augusto, S/N - Vitória de Sto. Antão, CEP: 55.612-510, Fone: 3526-8932 ANEXO VIII CALENDÁRIO EVENTO DATA/PERÍODO/HORÁRIO LOCAL Inscrição e Apresentação da Documentação 05/07 a 17/07/2013 (exceto sábados e domingos) Horário das 09h às 16h Nos endereços constantes do Anexo VII – A. Divulgação do Resultado Preliminar da 1ª Etapa Até 24/07/2013 Site: www.educacao.pe.gov.br ANEXO III REQUISITO DE FORMAÇÃO E JORNADA DE TRABALHO FUNÇÃO DISCIPLINA REQUISITO DE FORMAÇÃO CH PROFESSOR Língua Portuguesa Licenciatura Plena em Letras com Habilitação em Português 40 horas semanais Matemática Licenciatura Plena em Matemática, Licenciatura Plena em Ciências com Habilitação de Matemática História Licenciatura Plena em História, Licenciatura Plena em Ciências Sociais, Licenciatura Plena em Estudos Sociais Geografia Licenciatura Plena em Geografia, Licenciatura Plena em Ciências Sociais, Licenciatura Plena em Estudos Sociais Biologia Licenciatura Plena em Biologia, Licenciatura Plena em Ciências Biológicas, Licenciatura Plena em Ciências com Habilitação em Biologia Pedagogia Licenciatura Plena em Pedagogia Educação Física Licenciatura Plena em Educação Física ANEXO IV ANÁLISE DA EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL E DE TÍTULOS (PROFESSOR) NOME: ______________________________________________________________________________________________________ DISCIPLINA:__________________________________________________________________________________________________ Especificações Pontuação Pontuação Máxima Documentos Comprobatórios Total de Pontos Atribuídos 1º Avaliador 2° Avaliador Experiência em Docência De 06 meses até 5 anos – 20 pontos 50 Se servidor público:- Último contracheque com data de admissão ou Certidão de tempo de serviço. De 5anos e 1 dia até 10 anos – 40 pontos Se empregado pela rede privada: - Carteira de trabalho (páginas da identificação e do registro do contrato de trabalho da instituição de ensino). Acima de 10 anos – 50 pontos Não cumulativo. Avaliação de Tìtulos Graduação na área para a qual concorre – 05 pontos 50 Diploma, Histórico Escolar ou Certidão de Conclusão de Curso expedido por IES reconhecida pelo MEC ou Conselho Estadual de Educação. Curso de Pós-Graduação (lato sensu) na área de Educação - 15 pontos Diploma, Certidão ou Declaração de Conclusão de Curso emitido por instituição reconhecida pelo MEC, correlato com a função para o qual concorre com, no mínimo, 360 horas. Curso de Pós-Graduação (stricto sensu) na área de Educação - 15 pontos Diploma, Histórico Escolar ou Certidão de Conclusão de Curso expedido por IES reconhecida pelo MEC ou Conselho Estadual de Educação. Cursos na área para a qual concorre com CH igual ou superior a 40 horas (até 03 cursos) - 5 pontos por curso Certificado ou Declaração emitida por pessoa jurídica de direito público ou privado habilitada, com a informação da Carga Horária. PONTUAÇÃO MÁXIMA 100 1° Avaliador: __________________________________________________________________________________________________ 2° Avaliador: __________________________________________________________________________________________________ ANEXO V FICHA DE INSCRIÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PONTUAÇÃO NA SELEÇÃO SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO / GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS FICHA DE INSCRIÇÃO FUNÇÃO: PROFESSOR DISCIPLINA: GRE: CASE ( ) CENIP ( ) Município Pretendido: Nome do Candidato: Sexo: M ( ) F ( ) Estado Civil: Data Nascimento: / / Naturalidade: Nacionalidade: RG: Órgão Emissor: Data de Emissão: / / CPF: PIS/PASEP: Ano do 1º Emprego: Títulos de Eleitor: Zona: Secção: Cart. Profissional Nº.: Série: UF: Data Expedição: / / Cert. Reservista Nº.: Endereço: Nº.: Complemento: Bairro: Cidade: UF: CEP: Telefones: e-mail: Nome do Pai: Nome da Mãe: Grau de Instrução: Formação (Curso): Pós-Graduação: Outro Vínculo Empregatício: Sim ( ) Não ( ) Local: Função: Tempo de Serviço: Horário Disponível: Manhã ( ) Tarde ( ) Noite ( ) Assinatura do(a) Candidato(a): Local e data:
Recife, 5 de julho de 2013 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 11 EDITAL DE JUSTIFICATIVA SUBSTITUIÇÃO DAS – 017/2013 Diretoria Geral de Antecipação e Sistemas Tributários - DAS, nos termos que dispõe a Portaria SF N° 073/2003 e Portaria SF Nº 190/2011, informa que os contribuintes poderão transmitir, através da internet a partir do dia 05/07/2013 até o dia 31/08/2013, os arquivos SEF substitutos referentes às justificativas de substituição de arquivos deferidas. Foram analisadas as justificativas cadastradas no sistema do número 25280/2013 até o número 26791/2013. Os contribuintes poderão verificar o deferimento ou indeferimento da justificativa de substituição, acessando o e-mail ou a ARE VIRTUAL (na Internet no endereço: http://efisco.sefaz.pe.gov.br), por meio da opção Administração de Documento Econômico-Fiscais (DEF), selecionando o link Justificativas (Certificado Digital de Contador/Contabilista) ou Justificativas (Certificado Digital de Sócio/Contribuinte) conforme o caso, e depois selecionar Consultar Justificativas de Substituição. Recife, 04/07/2013. WILLAMS DA ROCHA SILVA Diretor Geral de Antecipação e Sistemas Tributários EDITAL DBF Nº 090/2013 CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, nos termos do que dispõem as normas contidas na Lei nº 13.942, de 04/12/2009 e no Decreto nº 34.560, de 05/02/2010, e alterações, que tratam do credenciamento de contribuintes com a finalidade de estimular a ampliação do volume das operações de importação, e de acordo com o despacho autorizativo para importação nº 254/2013, de 04/07/2013, resolve credenciar o contribuinte SADI IMPORTAÇÃO & EXPORTAÇÃO LTDA EPP, CACEPE nº 0203170-18, processo Nº 2013.000004992695-19, tendo seus efeitos a partir de 05/07/2013. Recife, 04 de julho de 2013. Abílio Xavier de Almeida Neto Diretor DIRETORIA GERAL DA RECEITA – III RF EDITAL DE INTIMAÇÃO N.º 31/2013 Ficam intimados, por determinação do Art. 19, Alínea b, Inciso II da Lei n° 10.654/91, os contribuintes das respectivas Ordens de Serviço abaixo. Devendo comparecerem à Sede da Diretoria Geral da Receita da III Região Fiscal, localizada na Avenida Cardoso de Sá, n.° 05, Atrás da Banca, Petrolina – PE, CEP 56308-155 ou na Agência da Receita Estadual do seu domicílio fiscal, para tomar ciência dos seus termos, no prazo de 05 (cinco) dias, a partir da publicação do presente Edital. RAZÃO SOCIAL – CACEPE – ENDEREÇO – ORDEM DE SERVIÇO – JEFFERSON KELLY BORGES NETO ME – 0441235-40 – Rua Castelo Branco, nº 1002, Centro, Lagoa Grande-PE - O.S. nº 2013.000004610818-22; – OCIVAN BORGES DA SILVA – 0476258-48 – Avenida Fernando Bezerra, nº 1236, Centro, Ouricuri-PE - O.S. nº 2013.000004610827-13; – IVAN GOMES DA SILVA ALIMENTOS ME – 0376173-89 – Rua Joaquim Sol Porto, nº 345, Cohab Massangano, Petrolina-PE - O.S. nº 2013.000004610703-83. Petrolina – PE, 04 de Julho de 2013. Ricardo Milano Galdino de Oliveira Diretor Geral. DIRETORIA GERAL DA RECEITA – III RF EDITAL DE INTIMAÇÃO N.º 32/ 2013 Ficam intimados, nos termos da Alínea b, Inciso II, Art. 19 da Lei n° 10.654/91, os seguintes contribuintes, a recolherem no prazo de 30 (trinta) dias, contados desta publicação, os Créditos Tributários apurados nos Autos de Infração indicados ou a apresentar Defesa, sob pena do Débito ser inscrito em Dívida Ativa, devendo se dirigir à Sede da Diretoria Geral da Receita da III Região Fiscal, localizada na Avenida Cardoso de Sá, n.º 05, Atrás da Banca, Petrolina – PE, CEP 56308-155 ou à Agência da Receita Estadual do seu domicílio fiscal. RAZÃO SOCIAL – CACEPE – ENDEREÇO – REGISTRO DO AUTO  OCIVAN BORGES DA SILVA – 0476258-48 – Avenida Fernando Bezerra, nº 1236, Centro, Ouricuri-PE. Processo nº 2013.000005179301-71;  OCIVAN BORGES DA SILVA – 0476258-48 – Avenida Fernando Bezerra, nº 1236, Centro, Ouricuri-PE. Processo nº 2013.000005179133-21;  WB OURO PRETO LTDA ME – 0430994-40 – Avenida Sete de Setembro, nº 296, Ouro Preto, Petrolina-PE. Processo nº 2013.000005195767-21. Petrolina – PE, 04 de Julho de 2013. Ricardo Milano Galdino de Oliveira Diretor Geral. GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO - TATE CORREGEDORIA RELATÓRIO SEMESTRAL 1º SEMESTRE – 2013 Em cumprimento ao disposto no artigo 13, inciso IV da Lei Estadual n.º 11.904, de 22 de dezembro de 2000 , faço publicar Relatório Semestral circunstanciado dos trabalhos desenvolvidos pelo Tribunal Administrativo Tributário do Estado -TATE - relativo ao primeiro semestre do exercício de 2013. Compõem-se ele de duas partes. Na primeira se analisa o desempenho do Tribunal durante o semestre. Para isto se tem o número de feitos distribuídos e julgados de forma individualizada e discriminando, ainda, a natureza dos processos (quadro I). Na segunda, o estoque de processos existentes no último dia do semestre, identificados por natureza e instância em que se encontram(quadro II). I - LEVANTAMENTO DOS PROCESSOS DISTRIBUÍDOS E JULGADOS DURANTE O PRIMEIRO SEMESTRE DE 2013 TURMAS JULGADORAS PROCESSOS DISTRIBUÍDOS PROCESSOS JULGADOS JULGADORES TRIBUTÁRIOS A A AI/MR REST ICD OUTROS TOTAL AA AI/MR REST ICD OUTROS TOTAL 01 – M. HELENA V. B. CAMPELLO 01 30 01 32 01 23 01 25 02 - CADEIRA VAGA 03 - ANGELA C. M. CYSNEIROS 02 54 01 57 01 36 01 38 04 – CADEIRA VAGA 05 – IRACEMA DE S. ANTUNES 36 01 37 13 13 06 - TEREZINHA M. ª FONSECA 01 60 02 63 2 27 01 30 07 – MARCOS A G. DA SILVA 02 55 02 59 17 01 18 08 – CADEIRA VAGA 09 - NORMANDO S. BEZERRA 03 64 01 01 69 01 49 01 51 11 - SONIA M. C. B. DE MATOS 02 62 04 68 02 34 01 37 12 - MARCONI DE Q. CAMPOS 02 49 02 53 45 01 46 13 - FLÁVIO DE C. FERREIRA 03 49 01 02 55 10 01 11 15 – CADEIRA VAGA TOTAL 16 459 02 16 493 07 254 01 07 269 PLENO PROCESSOS DISTRIBUÍDOS PROCESSOS JULGADOS JULGADORES TRIBUTÁRIOS AA AI /MR REST ICD CONS OUTROS TOTAL AA AI /MR REST ICD CONS OUTROS TOTAL 01 - M. HELENA V. B. CAMPELLO 09 02 01 03 15 10 03 01 14 02- CADEIRA VAGA 03- ANGELA C. M. CYSNEIROS 09 03 03 15 08 02 03 13 04 – CADEIRA VAGA 05 - IRACEMA DE S. ANTUNES 10 02 01 01 14 07 01 01 09 06- TEREZINHA M. A. FONSECA 01 15 05 04 25 14 05 05 24 07 - MARCOS A G. DA SILVA 10 02 05 17 04 01 05 10 08 – CADEIRA VAGA 09- NORMANDO S. BEZERRA 09 02 03 14 04 04 04 12 11- SONIA M. C. B. DE MATOS 10 03 02 04 01 20 05 01 04 10 12- MARCONI DE Q. CAMPOS 05 02 03 10 04 02 01 01 08 13- FLÁVIO DE C. FERREIRA 08 02 03 13 04 02 03 09 15- CADEIRA VAGA TOTAL 01 85 23 03 29 02 143 60 16 02 29 02 109 Recurso ao Resultado Preliminar - 1ª Etapa 1º e 2º dias úteis após a divulgação do Resultado Preliminar Nos endereços constantes do Anexo VII – A. Divulgação do Resultado Final – 1ª. Etapa e convocação dos candidatos para a 2ª Etapa – Entrevista Até 31/07/2013 Site: www.educacao.pe.gov.br Realização das Entrevistas 02/08 e 05/08/2013 De acordo com o informado na convocação para cada candidato. Divulgação do Resultado Final Até 08/08/2013 Site: www.educacao.pe.gov.br Diário Oficial do Estado de Pernambuco ANEXO IX PROGRAMA PARA ENTREVISTA 1- Importância do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – SINASE para a operacionalização do CASEs e CENIPs. 2- Estatuto da Criança e do Adolescente e suas relações com o atendimento ao adolescente e jovem privado de liberdade; 3- Conhecimento das modalidades de ensino inseridas na Proposta Pedagógica para os CASEs e CENIPs da Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco; 4- LDB - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. 5- Motivação para o trabalho. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS Lei n° 12.594 de 18 de janeiro de 2012. Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo SINASE. Disponível em: http://www. planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2. Acesso em: 22 jan.2013. Lei n° 8069 de 13 de julho de 1990. Estatuto da Criança e do Adolescente. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/ L8069.htm. Acesso em 22 jan.2013. Lei n° 9.394 de 20 de dezembro de 1996 com alterações Lei n° 10.639/03. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/ l9.394;http://www.slideshare.net/observatórionegro/implementação-da -lei-10.639. Acesso em: 22 jan. 2013. Proposta Pedagógica - Centros de Atendimento Socioeducativos-CASEs-PE. Disponível em :< HTTP://www.educacoo.pe.gov.br/. Acesso em: 22. Jan.2013. O GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS: GRE SERTÃO DO MOXOTÓ/IPANEMA – ARCOVERDE – 04/07/2013. Nº SERVIDOR MATRICULA MESES PERÍODO DECÊNIO 1 GENILDO BARBOSA DA SILVA 114.274-7 2 6/5/2013 3º 2 EDIGLÊDE GOMES SOARES ALVES 174.970-6 1 28/5/2013 1º 3 SILVANEIDE BEZERRA 113.631-3 2 6/5/2013 3º 4 MARIA DO SOCORRO DE MELO CAVALCANTI 110.373-3 2 5/6/2013 3º 5 MARIA APARECIDA MELO RODRIGUES 112.132-4 2 7/6/2013 2º 6 MARIA TEREZA PAULINO DE MELO 164.779-2 1 13/5/2013 1º 7 SELMA MARIA BEZERRA GALINDO 141.240-0 1 29/5/2013 2º 8 MARGARIDA SENA DA SILVA 74.733-5 1 29/5/2013 2º 9 DENIZE INÁCIO SANTOS ALMEIDA 111.975-3 2 6/5/2013 3º 10 MARIA DOLORES DE OLIVEIRA MIRO 87.421-3 2 3/6/2013 3º 11 MARIA CELY DE ARAÚJO 165.169-2 1 17/5/2013 2º 12 VALQUIRIA MARIA BRANDÃO SILVA 97.052-2 1 10/6/2013 3º FAZENDA Secretário: Paulo Henrique Saraiva Câmara TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO PAUTA DE JULGAMENTO DA 5ª TURMA JULGADORA. REUNIÃO NA QUINTA-FEIRA DIA 11/07/2013 ÀS 9h RELATORA: JULGADORA ÂNGELA CAROLINA M. C. DE OLIVEIRA. 01. AI SF 2011.000003230288-80 TATE Nº 00.353/12-4. AUTUADO: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. CACEPE: 0224946-42. ADVOGADOS: ALEXANDRE GOIS DE VICTOR, OAB/PE: 16.379; ANTÔNIO CABRAL JUNIOR, OAB/PE: 21.020; PEDRO ARAÚJO CHIMELLI, OAB/PE: 9.144-E. 02. AI SF 2012.000002538199-34 TATE Nº 00.049/13-1. AUTUADO: TIM NORDESTE S/A CACEPE: 0243582-90. ADVOGADO: FERNANDO J. RIBEIRO LINS, OAB/PE: 16.788. 03. AI SF 2012.000000402641-88 TATE Nº 00.446/13-0. AUTUADO: SUATA SERVIÇO UNIFICADO DE ARMAZENAGEM E TERMINAL ALFANDEGADO. CACEPE: 0272809-50. ADVOGADOS: PRISCILLA VICCINO CAMPEZZI, OAB/SP: 185.528; BRUNO CAVARGE JESUINO DOS SANTOS, OAB/SP: 242.278. RELATORA: JULGADORA TEREZINHA M A FONSECA 04.AI SF 2011.000002810235-76 TATE Nº 00.960/12-8. AUTUADO: TERPHANE LTDA. CACEPE: 0241870-38. ADVOGADO: ANTENORI TREVISAN NETO, OAB/SP: 172.675 E OUTROS. (PEDIDO DE VISTA DO JULGADOR NORMANDO SANTIAGO BEZERRA). RELATOR: JULGADOR NORMANDO SANTIAGO BEZERRA 05. AA SF 2008.000003743780-16 TATE Nº 00.166/09-0. CONTRIBUINTE: ND COMÉRCIO LTDA. CACEPE: 0283024-86. ADVOGADO: ESTÁCIO LOBO DA SILVA GUIMARÃES NETO, OAB/PE 17.539. 06. AI SF 2008.000000300683-26 TATE Nº 00.213/11-0. CONTRIBUINTE: A PRESIDENTTE AUTO PEÇAS LTDA. CACEPE:18.1.001.0316397-6. ADVOGADO: SEVERINA B. RUCH CASAGRANDE, OAB/PR: 34.935 E OUTROS. 07.AI SF’s Nºs 2011.000001176383-50; 2011.000001174390-72; 2011.00000117594-21; 2011.000001174754-61; 2011.000001175977- 35; 2011.000001176196-41; TATE Nº 00.466/13-1. CONTRIBUINTE: JOSÉ LUIZ DE FREITAS COUTINHO. CACEPE: 0111942-78. TATE, 04 de julho de 2013. Marco Antonio Mazzoni Presidente do TATE TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO PAUTA TRIBUNAL PLENO – REUNIÃO DIA 10.07.2013 RELATOR JULGADOR MARCONI DE QUEIROZ CAMPOS. 01. RECURSO ORDINÁRIO REFERENTE AO ACÓRDÃO 5ª TJ Nº 0023/2012(05). AUTO DE INFRAÇÃO SF Nº2011.000002236765- 03. TATE 00.659/11-8 AUTUADA: VIA MIX DISTRIBUIDORA LTDA. CACEPE: 0292701-20. ADVOGADO: ALEXANDRE DE ARAÚJO ALBUQUERQUE, OAB/PE Nº 25.108 E OUTROS. (REV. NORMANDO SANTIAGO BEZERRA). 02. RECURSO ORDINÁRIO REFERENTE AO ACÓRDÃO 1ª TJ Nº0028/2012(11). AUTO DE INFRAÇÃO SF Nº2011.000003494348- 19 TATE 00.311/12-0 AUTUADA: MASTER ALIMENTOS NORDESTE LTDA. CACEPE: 0261607-65. ADVOGADO: AUDAS DINIZ DE CARVALHO BARROS, OAB/PE Nº12.460. (REV.IRACEMA DE SOUZA ANTUNES). RELATOR JULGADOR NORMANDO SANTIAGO BEZERRA. 03. RECURSO ORDINÁRIO REFERENTE AO ACÓRDÃO 2ª TJ Nº0022/2013(11) AUTO DE INFRAÇÃO SF Nº2012.000003113829- 98. TATE 01.383/12-4 AUTUADO: MDI MASTER DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA LTDA. CACEPE: 0348926-48. ADVOGADO: RODRIGO DE MORAES PINHEIRO CHAVES, OAB/PE Nº24.156. (REV. IRACEMA DE SOUZA ANTUNES). (PEDIDO DE VISTA DO JULGADOR WILTON RIBEIRO). RELATORA JULGADORA IRACEMA DE SOUZA ANTUNES. 04. RECURSO ORDINÁRIO DA PROCURADORIA REFERENTE AO ACÓRDÃO 5ª TJ Nº0040/2013(06). AUTO DE INFRAÇÃO SF Nº 2012.000002561002-13. TATE 01.292/12-9 AUTUADA: PELLEGRINO DISTRIBUIDORA DE AUTOPEÇAS LTDA. CACEPE: 0015667-17. ADVOGADO: JOÃO BACELAR DE ARAÚJO, OAB/PE 19.632 E OUTROS. (REV. FLÁVIO DE CARVALHO FERREIRA). RELATORA JULGADORA TEREZINHA FONSECA. 05. RECURSO ORDINÁRIO REFERENTE AO ACÓRDÃO 2ª TJ Nº 0036/2013(11) AUTO DE INFRAÇÃO SF 2009.000001836874-84 TATE 00.339/09-1. AUTUADO: MOBÍLIA LTDA. CACEPE: 0301782-66. ADVOGADA: CARLA RIO LIMA MORAES DE MELO, OAB/PE 13.458 e OUTROS. (REV. NORMANDO SANTIAGO BEZERRA). Recife, 04 de julho de 2013. Marco Antonio Mazzoni Presidente do TATE
12 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 5 de julho de 2013 00157/13-9 2012.000003645077-01 PETROLEO BRASILEIRO S.A. 09 06 00140/13-9 2012.000003212060-17 PETROLEO BRASILEIRO S.A. 11 09 00155/13-6 2012.000003637537-17 PETROLEO BRASILEIRO S.A. 11 09 00148/13-0 2012.000003212958-77 PETROLEO BRASILEIRO S.A. 13 01 00156/13-2 2012.000003645034-71 PETROLEO BRASILEIRO S.A. 13 01 TOTAL DA NATUREZA: 13 TOTAL DA INSTANCIA: 39 REL = RELATOR REV = REVISOR RECIFE 04 DE JULHO DE 2013 WILTON LUIZ CABRAL RIBEIRO CORREGEDOR DO TATE SAÐDE Secretário: Antônio Carlos dos Santos Figueira EM, 04/07/2013 COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 2328 DE 02 DE JULHO DE 2013 Aprova Ad Referendum as Propostas de Emenda Parlamentar de Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o município de Camaragibe do Estado de Pernambuco. O Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e considerando, I- Os pressupostos constantes da Portaria Nº. 699/GM de 30 de março de 2006, que regulamenta as Diretrizes Operacionais do Pacto pela Vida e de Gestão; II- A Portaria GM/MS Nº 204, de 29 de janeiro de 2007 e Portaria nº 837/GM de 23 de abril de 2009, que regulamenta o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e serviços de saúde, na forma de blocos de financiamento, com respectivo monitoramento e controle; III- A Portaria GM Nº. 2.198, de 17 de setembro de 2009, que institui Política Nacional de Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Atenção Básica de Saúde e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar especializada; IV- O Decreto Nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência a saúde e a articulação Interfederativa, e dão outras providencias; V- O Ofício Nº0253/2013, de 01 de julho de 2013, da Secretaria Municipal de Saúde de Camaragibe/PE, que solicita aprovação das Propostas: Nº 41230.0380001/13-008 no valor de R$ 100.000,00; Nº 412300380001/13-012 no valor de R$ 1.000.000,00; Nº 08260.6630001/13-001 no valor de R$500.000,00, de Emenda Parlamentar para aquisição de Equipamentos e Material Permanente. RESOLVEM: Art. 1º – Aprovar Ad Referendum as Propostas de Emenda Parlamentar para aquisição de Equipamentos e Material Permanente no município de Camaragibe do Estado de Pernambuco, conforme quadro abaixo: Nº DA PROPOSTA VALOR (R$) ESTABELECIMENTO DE SAÚDE 41230.0380001/13-008 100.000,00 Centro de Diagnóstico e Imagem / Cemec Centro 412300380001/13-012 1.000.000,00 USF’s do município 08260.6630001/13-001 500.000,00 USF’s do município Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado. Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário. Recife, 02 de julho de 2013. ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB/PE ANA CLAUDIA CALLOU MATOS Presidente do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde COSEMS/PE PORTARIA Nº. 450 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo ATO GOVERNAMENTAL nº. 188/11, publicado no Diário Oficial do Estado D.O.E. de 19/01/2011, com fulcro no que dispõe o Processo CPLME/SES 063/2012 referente ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 041/2012, em que a empresa UTI MEDICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS HOSPITALARES LTDA. sagrando-se vencedora do item 5, BERÇO PARA RECÉM NASCIDO); CONSIDERANDO o descumprimento de obrigação assumida, pela EMPRESA CONTRATADA, quando deixou de entregar o equipamento contratado; CONSIDERANDO que à empresa UTI MEDICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS HOSPITALARES LTDA., foi concedido o amplo direito de defesa; CONSIDERANDO que a UTI MEDICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS HOSPITALARES LTDA. não apresentou suas razões de defesa, quedando-se inerte, RESOLVE: Art. 1º - Aplicar à empresa UTI MEDICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 00.740.719/0001-69, com sede à A. Altino Tomé, anexo QD 85-A anexo lotes 01/18/19/20, Aparecida de Goiânia, CEP 79.905-790, a PENALIDADE de MULTA NO VALOR DE 5% DO CONTRATO, em conformidade com o disposto no Artigo 87, inciso I, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, face ao INADIMPLEMENTO das obrigações constantes Processo CPLME/SES 063/2012 referente ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 041/2012; Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA Secretário Estadual de Saúde A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE EM EXERCÍCIO, com base na delegação outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou as seguintes Portarias: N° 453 - Determinar o exercício da servidora DJANE PRAXEDES DANIEL, Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 224.696-1/SES na Gerência de Administração de Pessoas/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais a 09/09/2011. N° 454 - Determinar o exercício do servidor JOSÉ RENATO DE AQUINO, Auxiliar em Saúde/Motorista, matrícula nº 226.486-2/SES na Superintendência de Apoio Logístico/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais a 01/03/2013. N° 455 - Determinar o exercício da servidora PATRICIA DE MORAES SOARES SANTANA, Médica Pediatra, matrícula nº 209.445-2/ SES no Hospital Professor Agamenon Magalhães/XI GERES/Serra Talhada, retroagindo seus efeitos legais a 17/06/2013. N° 456 - Determinar o exercício da servidora ROSANA MESQUITA MONTEIRO DIAS, Médica do Trabalho, matrícula nº 232.812-7/SES na Gerência de Atenção a Saúde do Trabalhador/Nível Central, a fim de regularização funcional. N° 457 - Determinar o exercício do servidor ADEMIR ALVES FAGUNDES, Auxiliar em Saúde/Auxiliar de Serviços Administrativos, matrícula nº 131.037-2/SES na Superintendência de Apoio Logístico/Nível Central, a partir de 01/06/2013. N°. 458 – Determinar o exercício, por força do convênio SUS, do servidor CARLOS ANTONIO DOS SANTOS, Auxiliar em Saúde/ Auxiliar de Serviço, matricula n° 228.801-0/SES na Secretaria Municipal de Saúde do Recife, a fim de regularização funcional. N°. 459 – Remanejar, a pedido, por força do convênio SUS, com a concordância das Unidades envolvidas, a servidora JANINE MARIA DA SILVA, Analista em Saúde/Enfermeira, matricula n° 256.739-3/SES do Hospital Regional Dr. Silvio Magalhães/Palmares para a Secretaria Municipal de Saúde de Maraial. RITA MARIA SPÓSITO ANTONINO TENÓRIO Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde em Exercicio II - ESTOQUE, EM 30 DE JUNHO DE 2013, DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS, POR ÓRGÃOS E POR NATUREZA: NATUREZA TURMA PLENO TOTAL Siglas/abreviaturas: AUTO DE APREENSÃO 45 04 49 AA – Autos de Apreensão AUTO DE INFRAÇÃO/MR 1257 105 1362 AI/MR – Autos de Infração/Multa Regulamentar CONSULTA - 32 32 REST – Pedidos de Restituição PEDIDO DE RESTITUIÇÃO 01 22 23 CONS. – Consultas ICD 14 04 18 OUTROS – Pedidos de Prorrogação/Reabertura de OUTROS 25 02 27 prazo/Exclusão do Simples Nacional TOTAL 1342 169 1511 Recife, 04 de julho de 2013 Wilton Luiz Cabral Ribeiro Julgador Corregedor GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO DO ESTADO - TATE CORREGEDORIA EMITIDO EM 04/07/2013 ATA DA AUDIENCIA REALIZADA NO DIA 04/07/2013 ‘’NA DISTRIBUICAO REALIZADA EM 04/07/2013, OS PROCEDIMENTOS FISCAIS DE OFICIO E VOLUNTARIOS FORAM DISTRIBUIDOS POR SORTEIO, NA FORMA A SEGUIR’’. TURMAS JULGADORAS 1A.TURMA JULGADORA AUTO DE INFRACAO REL 00514/13-6 2012.000003853770-92 JOSAPAR JOAQUIM OLIVEIRA SA PARTICIPACOES 05 00496/13-8 2012.000003452451-36 DIAMANTE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA ME 05 00491/13-6 2012.000004650736-85 EMPRECON - EMPRESA DE PRE-FABRICADOS E CONC 12 00492/13-2 2012.000004678706-98 EMPRECON - EMPRESA DE PRE-FABRICADOS E CONC 12 00493/13-9 2012.000004656835-99 EMPRECON - EMPRESA DE PRE-FABRICADOS E CONC 12 TOTAL DA NATUREZA: 5 TOTAL DA TURMA: 5 2A.TURMA JULGADORA AUTO DE INFRACAO REL 00505/13-7 2013.000003676900-39 HIPER MARES SUPERMERCADO LTDA 01 00512/13-3 2012.000000927014-73 TEMPERO GOURMET EMPRESA DE ALIMENTACAO LTDA 01 00499/13-7 2013.000000719081-71 LINS COUROS E ARTEFATOS LTDA 11 00110/13-2 2012.000003492870-38 3M DO BRASIL LTDA 11 00517/13-5 2013.000004718564-44 EVER ELETRIC APPLIANCES IND COM VEICULOS LT 11 TOTAL DA NATUREZA: 5 SIMPLES NACIONAL REL 00498/13-0 2013.000005071233-11 J. B. T. MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME 01 TOTAL DA NATUREZA: 1 TOTAL DA TURMA: 6 4A.TURMA JULGADORA AUTO DE INFRACAO REL 00503/13-4 2012.000004625016-27 LOJAO DAS PORTAS E CONSTRUCAO LTDA EPP 13 00494/13-5 2012.000004615344-24 FRINEZA - FRIGORIFICOS DO NORDESTE VENEZA L 13 00487/13-9 2012.000004625103-75 LOJAO DAS PORTAS E CONSTRUCAO LTDA EPP 13 00653/12-8 2011.000002481841-24 BRASILCO-BRASILEIRA DE COUROS LTDA 13 TOTAL DA NATUREZA: 4 TOTAL DA TURMA: 4 5A.TURMA JULGADORA AUTO DE INFRACAO REL 00513/13-0 2013.000003719891-32 VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A 03 00488/13-5 2011.000001939339-53 FERRAMENTAS GERAIS COMERCIO E IMPORTACAO S/ 03 00504/13-0 2013.000002583450-12 SODIPE SOCIEDADE DISTRIBUIDORA DE PECAS LTD 06 00497/13-4 2013.000000535820-63 SIKA S A 06 00489/13-1 2011.000001976683-32 IMPACTO PROTENSAO RECIFE LTDA 09 00495/13-1 2012.000004267116-33 MORAIS DE CASTRO COMERCIO E IMPORTACAO DE P 09 TOTAL DA NATUREZA: 6 AUTO DE INFRACAO(MULTA REG.) REL 00510/13-0 2012.000000898299-28 CICERA BEZERRA DA SILVA -ME 03 TOTAL DA NATUREZA: 1 SIMPLES NACIONAL REL 00500/13-5 2013.000004890854-23 MFA MELO 09 TOTAL DA NATUREZA: 1 ICD IMPUGNACAO REL 00507/13-0 2013.000005324558-00 TELMA SELMA DE OLIVEIRA BENEVIDES 06 TOTAL DA NATUREZA: 1 TOTAL DA TURMA: 9 TOTAL DA INSTANCIA: 24 TRIBUNAL PLENO AUTO DE INFRACAO REL REV 00344/13-3 2012.000004205338-91 COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS AMBEV 01 12 00204/13-7 2012.000003005203-16 DELLAROMA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA 03 09 00418/12-9 2011.000003729685-14 BRPLAST EMBALAGENS FLEXIVEIS LTDA 09 05 00364/11-8 2011.000000680526-61 ARCOR DO BRASIL LTDA 11 13 00365/11-4 2011.000000704681-44 ARCOR DO BRASIL LTDA 11 13 00371/11-4 2011.000000680404-93 ARCOR DO BRASIL LTDA 11 13 00019/13-5 2012.000002442772-88 BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA 13 01 00020/13-3 2012.000002360286-06 BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA 13 01 00329/10-0 2010.000000806330-04 PEPSICO DO BRASIL LTDA 13 05 TOTAL DA NATUREZA: 9 PEDIDO DE RESTITUICAO REL REV 00521/13-2 2013.000004944587-20 GD BURTI S.A 01 05 00519/13-8 2013.000004932546-17 MEXICHEM BRASIL INDUSTRIA DE TRANSFORMA 03 06 00520/13-6 2013.000004940066-68 FIPEL FRIGORIFICO INDUSTRIAL PERNAMBUCA 06 01 00518/13-1 2013.000005132644-34 R C CATEL ALIMENTOS 12 13 TOTAL DA NATUREZA: 4 ICD REAVALIACAO REL REV 00511/13-7 2012.000003693979-63 TARCISIO LACERDA MONTENEGRO CHAVES 06 01 TOTAL DA NATUREZA: 1 CONSULTA REL REV 00515/13-2 2013.000005132154-92 CONSORCIO PERNAMBUCO PLACAS 01 11 00527/13-0 2013.000005286940-81 LOG-IN - LOGISTICA INTERMODAL S/A 03 13 00522/13-9 2013.000005329386-07 INDUSTRIA DE BEBIDAS IGARASSU LTDA 05 06 00523/13-5 2013.000005329938-96 BRASIL KIRIN INDUSTRIA DE BEBIDAS S/A 05 06 00524/13-1 2013.000005329532-41 BRASIL KIRIN INDUSTRIA DE BEBIDAS S/A 05 06 00525/13-8 2013.000005329398-40 BRASIL KIRIN INDUSTRIA DE BEBIDAS S/A 05 06 00526/13-4 2013.000005329351-87 BRASIL KIRIN INDUSTRIA DE BEBIDAS S/A 05 06 00516/13-9 2013.000005328641-41 BIG BOI COUROS E PELES LTDA 06 05 00490/13-0 2013.000005214855-76 NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA 09 05 00506/13-3 2013.000005290314-26 MMC AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA 11 09 00509/13-2 2013.000005213814-44 NISSIN-AJINOMOTO ALIMENTOS LTDA 12 01 00508/13-6 2013.000005290312-64 SVB AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA 13 12 TOTAL DA NATUREZA: 12 AUTO DE INFRACAO(MULTA REG.) REL REV 00154/13-0 2012.000003635932-31 PETROLEO BRASILEIRO S.A. 01 05 00145/13-0 2012.000003214529-99 PETROLEO BRASILEIRO S.A. 03 06 00159/13-1 2012.000003651691-76 PETROLEO BRASILEIRO S.A. 03 06 00146/13-7 2012.000003213993-03 PETROLEO BRASILEIRO S.A. 05 03 00152/13-7 2012.000003645132-72 PETROLEO BRASILEIRO S.A. 05 03 00147/13-3 2012.000003214864-61 PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS 06 09 00162/13-2 2012.000003651729-83 PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS 06 09 00150/13-4 2012.000003213430-06 PETROLEO BRASILEIRO S.A. 09 06
Recife, 5 de julho de 2013 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 13 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E CLIMA - APAC EDITAL INSCRIÇÃO PARA O PROCESSO ELEITORAL DE MEMBROS PARA O COMITÊ DO GRUPO DE BACIAS DE PEQUENOS RIOS LITORANEOS I - GLI (Mandato 2013-2015) A Gerente de Apoio aos Organismos de Bacias e a Comissão Provisória Pró-Comitê do Comitê do Grupo de Bacias de Pequenos Rios Litorâneos I – GLI, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Resolução 01/2000, do Conselho Estadual de Recursos Hídricos, e o Regulamento para o processo eleitoral aprovado durante a Reunião no Colégio Prof. Francisco Barros, na cidade Abreu e Lima-PE, realizada no dia 03 de Julho de 2013, convocam os interessados para participar do processo eleitoral para implantar o Comitê do Grupo de Bacia de Pequenos Rios Litorâneos-GLI, (mandato 2013/2015) cuja área de abrangência é composta pelos seguintes municípios: Itamaracá, Itapissuma, Paulista, Abreu e Lima, Araçoiaba, Igarassu, Olinda, Camaragibe, Goiana, Itaquitinga, Paudalho, Recife e Tracunhaém, a se cadastrar na Apac - Agência Pernambucana de Águas e Clima, Av. Cruz Cabugá 1187 - Sala da GAOB - Santo Amaro - CEP 50040-905, Recife PE – Tel. (81)3183-1032/1033, www.apac.pe.gov.br, visando o preenchimento das seguintes vagas: 1. 12 (doze) vagas de titulares para poder público (sendo esses municipais, estaduais e federais) e 12 (doze) suplentes, da mesma instituição; 2. 12 (doze) vagas para Setor de usuários e 12 (doze) suplentes, da mesma instituição; 3. 06 (seis) vagas para entidades da sociedade civil e 06 (seis) suplentes, da mesma instituição. As normas reguladoras do processo eleitoral encontram-se inseridas em regulamento próprio à disposição dos interessados no endereço acima citado. O cronograma de todo processo e a realização da Audiência Pública para eleição dos representantes, encontram-se no Anexo I. ANEXO I CRONOGRAMA DAS ELEIÇÕES DO COMITÊ METROPOLITANO NORTE ATIVIDADE DATA RESPONSÁVEL Cadastramento (inscrição) 04/07 a 05/08/2013 Entidades Interessadas Análise da Documentação 06 a 16/08/2013 Comissão eleitoral Divulgação dos Habilitados 19/08/2013 Comissão Eleitoral e APAC Prazo para Recursos 20 a 23/08/2013 Entidades Interessadas Análises dos Recursos 26 a 30/08/2013 Comissão Eleitoral Divulgação dos Credenciados 02/09/2013 Comissão Eleitoral Realização da Eleição do Comitê e da Diretoria em Audiência Pública 25/09/2013 Comissão Eleitoral e APAC Locais para entrega de documentos para cadastramento (Inscrições): 1. Secretaria de Meio Ambiente – Ilha de Itamaracá, com Adriana Guerra – Av. João Pessoa Guerra – Fone: 3544-4246 2. APAC: Av. Cruz Cabugá, 1387 – Santo Amaro – Fone: 3184-1032 / 1033 – Fernando Lins e João Paulo 3. Secretaria de Planejamento e Patrimônio Histórico de Igarassu, com Adriana Lima – Praça da Bandeira s/n – Fone: 3543-0388 4. Secretária de Meio Ambiente – Abreu e Lima, com Carlos Cardoso 1. ou Fernando Mateus – Av. Duque de Caxias, 924-Centro- Abreu e Lima- F:3542-1061 Ramal 230. Recife, 03 de julho de 2013 Hermelinda Maria Rocha Ferreira Gerente de Apoio aos Organismos de Bacias (F) SUAPE COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS EXTRATO LICENÇA DE INSTALAÇÃO SUAPE COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS, torna público que recebeu da AGENCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE – CPRH, a Licença de Instalação n° 01.12.10.004489-8, com validade até 26/10/2013, para a Implantação da Infraestrutura Viária do acesso à Suape Global. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO SUAPE COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS, torna público que recebeu da AGENCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE – CPRH, a Autorização n° 04.13.03.001113-5, com validade até 20/03/2014, para Dragagem dos Cais 6 e 7 do Porto de SUAPE. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO SUAPE COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS, torna público que recebeu da AGENCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE – CPRH, a Prorrogação da Licença de Instalação n° 08.13.03.001201-7, com validade até 26/03/2014, para recuperação estrutural do Cais de Múltiplos Usos, na área do Porto de SUAPE. RE–PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO SUAPE COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS, torna público que recebeu em 02/05/2012, da AGENCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CPRH, a Autorização n° 04.12.05.001769-1, com validade até 02/05/2013, para execução dos serviços de manutenção e proteção dos Cabeços Norte e Sul, na entrada do canal de acesso ao Porto Interno de SUAPE. CAIO CAVALCANTI RAMOS DIRETOR VICE-PRESIDENTE (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE PORTARIA Nº 204/13 O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, no uso de suas atribuições, em conformidade com Decreto nº 25.644, de 10.07.2003 - Anexo 1.1 proferiu o seguinte despacho: CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO ORDEM NOME MATRÍCULA DECÊNIO A PARTIR DE 01 JOÃO CARLOS DA SILVA 3007-4 2° 01/11/2008 02 LAURICEA RAMOS DE QUEIROZ 2459-7 2° 29/04/2006 03 MARLENE JUSTINO SILVA 1537-7 3° 09/01/2009 04 MARINETE PEREIRA CARNEIRO 1995-0 3° 01/10/2011 05 NILSON LUIZ DA SILVA 1759-0 2° 25/02/2000 06 BELIZETE ROCHA WANDERLEY 248-8 3° 04/10/2001 07 MAURICIO PEIXOTO DE SOUZA OLIVEIRA 2890-8 2° 01/01/2008 08 MARIA ELIANE DA SILVEIRA ANDRADE 2255-1 1° 01/11/1994 09 MARIA ELIANE DA SILVEIRA ANDRADE 2255-1 2° 01/11/2004 10 ROMILDO VICENTE DE OLIVEIRA 2854-1 2° 11/02/2009 11 SILVANA BARBOSA DE FREITAS 2289-6 2° 01/03/2005 AUTORIZAÇÃO DO GOZO DE LICENÇA PRÊMIO REQ. Nº NOME MATRÍCULA QUANT. DIAS INICIO TERMINO 88.187 ANGELA CELIA SOELANIA LOPES 2892-4 30 07/06/2013 06/07/2013 S/N° ANA MARIA PEREIRA DOS SANTOS 2374-4 60 01/07/2013 29/08/2013 88.234 ANTONIA MAURICEIA ASCOLI DE LIMA 120-1 30 01/07/2013 30/07/2013 88.252 AUDINALDO FAUSTINO DA SILVA 2307-8 120 01/07/2013 28/10/2013 88.132 JOÃO CARLOS DA SILVA 3007-4 30 01/07/2013 30/07/2013 S/N° JOSE JOCELINO BARBOSA 2454-6 60 01/07/2013 29/08/2013 88.207 JOSE TADEU OLIVEIRA R. BARROS 1893-7 60 01/07/2013 29/08/2013 S/N° JANA SEIXAS E SILVA 1093-6 30 01/07/2013 30/07/2013 88.218 LAURICEA RAMOS DE QUEIROZ 2459-7 60 01/07/2013 29/08/2013 88.244 MARIA JOSE DA SILVA 2478-3 30 01/07/2013 30/07/2013 88.196 MARLENE JUSTINO SILVA 1537-7 30 01/07/2013 30/07/2013 88.191 MARIA DA CONCEIÇÃO DIAS AZEVEDO 0963-6 30 01/07/2013 30/07/2013 Repartições Estaduais AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCO – ADAGRO PORTARIA N° 040 DE 02 DE JULHO DE 2013 O Gerente Geral da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco – ADAGRO, no uso de suas atribuições legais, com base no artigo 1º - II, III, IV, VII e VIII da Lei Estadual nº 12.506 de 16 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 26.951 de 23 de julho de 2004, Lei nº 12.503 de 16 de dezembro de 2003, e de acordo com a Instrução Normativa nº 55, de 4 de dezembro de 2007, do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento, resolve: Conceder Extensão de Habilitação para o Engenheiro Agrônomo Antonio Carlos Vasconcelos de Mendonça - CREA 047575PE – Habilitação nº 29110020PE, para emissão do Certificado Fitossanitário de Origem (CFO) e Certificado Fitossanitário de Origem Consolidado (CFOC), para atuação no Estado de Pernambuco, para as pragas abaixo: - Mycosphaerella fijiensis Morelet, Ralstonia solanacearum raça 2, Xanthomonas campestris pv. viticola, Ceratits capitata, Anastrepha spp, Bactrocera carambolae, Dactylopius opuntiae, Aleurocanthus woglumi, Guignardia citricarpa, Xanthomonas axonopodis pv. citri e Candidatus Liberibacter spp. ERIVÂNIA CAMELO DE ALMEIDA Gerente Geral da ADAGRO (F) AGENCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCO PORTARIA ADAGRO Nº 041 DE 03 DE JULHO DE 2013. A Gerente Geral da ADAGRO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que preceitua a Lei 12.506/2003 e o art. 26 do Decreto Estadual nº 26.951/2004. RESOLVE: I - Determinar que o servidor RUY JORGE DE OLIVEIRA, Matrícula nº 119.404-6, passe a ter exercício na ULSAV Limoeiro, a partir de 1º de julho de 2013. II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Erivânia Camelo de Almeida Gerente Geral da ADAGRO (F) AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE – CPRH PORTARIA Nº 107/2013 O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25.05.07 e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20.05.08, RESOLVE: 1.Designar o servidor BRENO AUGUSTUS CHARALLO SAVATIN, Matrícula nº 279664.3, para Função Gratificada FGS-1, da Diretoria de Recursos Florestais e Biodiversidade - DRFB. 2.Determinar que a presente Portaria entre em vigor a partir de 01/07/2013. Recife, 01 de julho de 2013. SÉRGIO LUÍS DE CARVALHO XAVIER – Diretor-Presidente. (F) GOVERNO DO ESTADO SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEPLAG AGÊNCIA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO E PESQUISAS DE PERNAMBUCO - CONDEPE/ FIDEM PORTARIA Nº 033/2013 DE 03 DE JULHO DE 2013 O DIRETOR PRESIDENTE – em exercício da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco - CONDEPE/FIDEM, designado através do Ato Governamental nº 3596 de 18/10/2012, no uso de suas atribuições regulamentares e, CONSIDERANDO os termos do Requerimento datado de 28/06/13, Processo nº 0591/13 protocolado em 28/06/13, da servidora Brendaly Pitanga de Sousa, contratada em decorrência de Seleção Pública Simplificada realizada por esta Agência; CONSIDERANDO o que estabelece a Cláusula Terceira, no item 1, do Contrato de Pessoal Temporário nº 02/2013, celebrado entre a requerente e esta Agência, em virtude do Decreto Governamental nº 34.951/2010 e das Portarias Conjuntas SAD/Agência CONDEPE/FIDEM nºs 40/2010 e 075/2010, RESOLVE: 1- Deferir o pedido formulado pela servidora temporária BRENDALY PITANGA DE SOUSA, matrícula nº 389-1, de rescisão do Contrato de Pessoal Temporário nº 02/2013, que mantém com esta Agência. 2- Determinar que esta Portaria passe a vigorar na data de sua publicação, com seus efeitos contados a partir de 01 de julho de 2013. Maurílio Soares de Lima Diretor Presidente - em exercício (F) EM, 27/03/2013 Portaria Nº 156 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato Governamental n.º 188/2011, e com base na Resolução TC n.º 19/2012, que dispõe sobre os prazos e regras técnicas para alimentação do módulo de Licitações e Contratos – LICON do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade – SAGRES. RESOLVE: I - Designar a servidora abaixo qualificada para representar o Laboratório Central de Saúde Pública “Dr. Milton Bezerra Sobral” - LACEN/ PE, na referida operação. SELMA MARIA MARQUES DA SILVA, Presidente/Pregoeira de Comissão Permanente de Licitação, matrícula nº 21.153-2/IRH – CPF nº 400.119.764-20, e-mail: selmamarques@oi.com.br como Gerenciadora de Sistema do Módulo LICON. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. III - Revogam-se as disposições em contrário. ANTONIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA Secretário Estadual de Saúde (REPUBLICADA POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES NO D.O.E. DE 28/03/2013) PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO Procurador: Thiago Arraes de Alencar Norões PORTARIAS DO DIA 04 DE JULHO DE 2013 O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº 38.683, de 27.09.12, RESOLVE: Nº 099 – Dispensar Robson Araújo de Moraes, matrícula nº 271.412-4, da Função Gratificadade Supervisão-1, símbolo FGS-1 a partir de 01.07.13. Nº 100 – Designar Manuela Cavalcanti Freire de Barros, para exercer a Função Gratificada de Supervisão-1, símbolo FGS-1, a partir de 01.07.13. PORTARIA Nº 101, DE 04 DE JULHO DE 2013. O CORREGEDOR GERAL, tendo em vista o disposto no art. 13, inciso II, da Portaria Conjunta nº 193, de 19 dezembro de 2012, RESOLVE: I – Informar que se realizará correição ordinária na Procuradoria do Contencioso a partir de 16 de setembro de 2013, com prazo de conclusão de 30 (trinta) dias. II - Designar a Procuradora do Estado Maria Cláudia Junqueira, (mat. 185.093-8), para auxiliar os trabalhos da correição ordinária. III - A correição ordinária será secretariada pela servidora Juscelina Miguel da Silva (mat.185.793-2). PORTARIA Nº 102, DE 04 DE JULHO DE 2013. O CORREGEDOR GERAL, tendo em vista o disposto no art. 13, inciso II, da Portaria Conjunta nº 193, de 19 dezembro de 2012, RESOLVE: I – Informar que se realizará correição ordinária na Procuradoria do Fazenda a partir de 01 de agosto de 2013, com prazo de conclusão de 30 (trinta) dias. II - Designar a Procuradora do Estado Maria Cláudia Junqueira, (mat. 185.093-8), para auxiliar os trabalhos da correição ordinária. III - A correição ordinária será secretariada pela servidora Juscelina Miguel da Silva (mat.185.793-2).
14 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 5 de julho de 2013 LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES S/A – LAFEPE PORTARIA LAFEPE Nº 020/2013 de 22/04/2013. EMISSOR: Diretor Presidente, Fls.01. EMENTA: Designar, para atuar junto ao Tribunal de Contas deste Estado, o Gerenciador de Sistema do módulo Registro Contábil - RECON do SAGRES. O Diretor Presidente do Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco Governador Miguel Arraes S/A - LAFEPE, no uso de suas atribuições estatutárias: Considerando a Resolução TC nº 21/2012; RESOLVE: 1- Designar, como Gerenciador do módulo Registro Contábil – RECON do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade - SAGRES, MANOEL DE LIMA BARBOSA, ocupante do Cargo Comissionado de Coordenador de Contabilidade deste LAFEPE, inscrito no CPF sob o nº 880.721.344-34, residente e domiciliado na rua Frei Teófilo de Virgoleta nº 415, apto. 305, Cordeiro, Recife – PE, CEP 50,720-660, e-mail manoel.barbosa@lafepe.pe.gov.br. 2- Esta Portaria produz efeitos a partir da data da sua assinatura. Recife, 22 de abril de 2013. LUCIANO VASQUEZ MENDEZ Diretor Presidente - LAFEPE PORTARIA LAFEPE Nº 026/2013 de 20/06/2013. EMISSOR: Diretor Presidente, Fls.01. EMENTA: Designar, para atuar junto ao Tribunal de Contas deste Estado, o Gerenciador de Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade – SAGRES – Módulo de Pessoal. A Diretoria Executiva do Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco Governador Miguel Arraes S/A - LAFEPE, no uso de suas atribuições estatutárias: Considerando o disposto na Resolução nº 20/2012, do Tribunal de Contas do Estado; RESOLVE: 1- Designar, como Gerenciador de Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade – SAGRES – Módulo de Pessoal, JOSÉ LUIZ ALBUQUERQUE MACHADO, ocupante do Cargo Comissionado de Coordenador de Recursos Humanos deste LAFEPE, inscrito no CPF sob o nº 030.156.614-34, residente e domiciliado na rua Dr. Leopoldo Lins nº 185, apto. 012, Boa Vista, Recife – PE, CEP 50.050-300, e-mail jose.machado@lafepe. pe.gov.br. 2- Estabelecer que esta portaria produz seus efeitos a partir da data de sua assinatura. 3- Revogar a Portaria DPRES nº 047/2011. Recife, 20 de junho de 2013. LUCIANO VASQUEZ MENDEZ Diretor Presidente - LAFEPE PORTARIA LAFEPE Nº 027/2013 de 04/07/2013. EMISSOR: Diretor Presidente, Fls.01. EMENTA: Designar, para atuar junto ao Tribunal de Contas deste Estado, o Gerenciador do Módulo de Licitações e Contratos – LICON, do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade – SAGRES. A Diretoria Executiva do Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco Governador Miguel Arraes S/A - LAFEPE, no uso de suas atribuições estatutárias: Considerando o disposto na Resolução nº 19/2012, do Tribunal de Contas do Estado; RESOLVE: 1- Designar, como Gerenciador do Módulo de Licitações e Contratos – LICON, do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade – SAGRES, PEDRO ROBERTO PONTUAL DE CARVALHO JUNIOR, ocupante do Cargo Comissionado de Superintendente Administrativo e Financeiro deste LAFEPE, inscrito no CPF sob o nº 032.402.764-88, residente e domiciliado na Rua Luiz Guimarães nº 411, apto. 303H, Poço da Panela, Recife – PE, CEP 52.061-160, e-mail pedro.carvalho@lafepe.pe.gov.br. 2- Estabelecer que esta portaria produz seus efeitos a partir da data de sua assinatura. Recife, 04 de julho de 2013. LUCIANO VASQUEZ MENDEZ Diretor Presidente - LAFEPE (F) Licitações e Contratos UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY DE MEDEIROS/CISAM COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGO, nos termos do Art. 4º, inc. XXII da Lei Federal Nº 10.520/2002, o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2013 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2013 – REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL DESCARTÁVEL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, em favor das empresas: COMERCIAL LASER LTDA, para os itens 3 e 16, no valor total de R$4.497,60, CONSERVI COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS LTDA ME, para os itens 5, 6, 7 e 8, no valor total de R$35.005,20, CRISTIANE DIAS DE ARÁUJO-ME, para o item 17, no valor total de R$1.956,00, L.O. SOARES DE MORAES-ME, para o item 1, no valor total de R$62.040,00, RDM SUPRIMENTOS COMERCIAL LTDA, para o item 13 e 14, no valor total de R$10.500,00, perfazendo um valor global de R$113.998,80 (cento e treze mil, novecentos e noventa e oito e oitenta centavos), por terem atendido às exigências do edital e proposto o menor preço por item para o objeto da licitação. Recife, 04 de julho de 2013. Profª. Fátima Maria Campos Maia. Diretora do CISAM/UPE. (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DA CASA CIVIL COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO - CEPE EXTRATOS DISTRATO - CONTRATO DISTRATO AO CONTRATO Nº 019/2010 CONTRATADA: SAFETEC INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Rescisão contratual amigável. AMPARO LEGAL: Art.79, inciso II da Lei Federal Nº 8.666/93. DATA: 30.04.13. CONTRATO Nº 018/2013 CONTRATADA: SAFETEC INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento de solução de serviços em nuvem pública de comunicação unificada e colaboração, para aquisição de licenças de uso, contemplando ferramentas de comunicação. AMPARO LEGAL: Processo Licitatório Nº 012/2013, Pregão Eletrônico Nº 009/2013, Ata de Registro de Preços Nº 006/2013 e Lei Federal Nº 8.666/93. PRAZO: 12 meses. VALOR: R$ 23.520,00 / total. DATA: 02.07.13. BRÁULIO MENDONÇA MENESES Diretor Presidente - Interino GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DAS CIDADES COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB RESUMO DE CONTRATO Processo: Inexibilidade de Licitação Nº 002/2013 - GAJE/DJ Contrato Nº 015/2013; Contratante: CEHAB Contratada: MOURA LINS ENGENHARIA LTDA; Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos por profissionais especializados para realização de ajustes e/ou revisão de projetos executivos de engenharia viária para compatibilização entre o sistema viário do Canal do Jordão e sua conexão com a estrada da batalha entre os municípios do Recife/PE e Jaboatão do Guararapes/ PE; Valor total: R$ 80.984,70 (oitenta mil novecentos e oitenta e quatro e setenta centavos); Prazo: 30 (trinta) dias; Classificação dos recursos: Fontes: 0134000000; Data da assinatura: 19 de junho de 2013; FLAVIO GUIMARAES FIGUEIREDO LIMA-Diretor Presidente. (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DAS CIDADES COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB RESUMO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO Tomada de preço n° 003/2011 – CPL Contratante: CEHAB; Contratada: EMPRESA PERNAMBUCANA TECNICA DE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - EMPERTEC; 3º Termo Aditivo Nº 049/2013, contrato Nº 001/2011; Objeto da alteração: Prorrogação do prazo de execução do contrato ora aditado, por mais 240 (duzentos e quarenta) dias corridos, que vigorará a partir de 17/03/2013 a 11/11/2013; Data da assinatura: 14 de março de 2013; FLAVIO GUIMARAES FIGUEREDO LIMA - Diretor Presidente. Concorrência n° 001/2010 – CEL Contratante: CEHAB; Contratada: CONSORCIO PROJETEC - DIAGONAL; 2º Termo Aditivo Nº 037/2013, contrato Nº 066/2010; Objeto da alteração: Prorrogação do prazo de execução do contrato ora aditado, por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos, que vigorará a partir de 12/05/2013 a 07/11/2013; Data da assinatura: 06 de maio de 2013; FLAVIO GUIMARAES FIGUEREDO LIMA - Diretor Presidente. (F) SECRETARIA DAS CIDADES COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - CPLOSE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Adjudico e Homologo o objeto do Processo Licitatório Nº 010/2013 – Tomada de Preços Nº 004/2013. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de infraestrutura básica de terraplenagem, pavimentação e drenagem no conjunto residencial do loteamento Nova Laje Grande, localizada na cidade de Catende/PE, integrante do Programa FNHIS 2008, Plano de Trabalho Nº 0250.279-33. Empresa vencedora: JCL ENGENHARIA LTDA, com o valor de R$ 151.393,07. Recife, 03 de julho de 2013. WAGNER COSTA DE SOUZA LIMA Diretor de Gestão (F) ÁCOMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS- COPERGÁS CNPJ – 41.025.313/0001-81 AVISO DE LICITAÇÃO REPUBLICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024.13 Objeto: A Companhia Pernambucana de Gás - COPERGÁS, através do seu PREGOEIRO, torna público que fará realizar, de acordo com a Lei Nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e Lei Nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, PREGÃO PRESENCIAL, do tipo Menor Preço Global, sob o regime de Empreitada por Preço Unitário, para fornecimento e instalação de sinalização aérea, tipo tachão, na rede de distribuição de gás, pertencente a Copergás – Companhia Pernambucana de Gás. Valor Máximo: R$ R$ 492.177,80 (quatrocentos e noventa e dois mil, cento e setenta e sete reais e oitenta centavos). Consulta/Retirada do Edital: Através do site www.copergas.com. br, ou de segunda a sexta-feira, em horário de expediente externo (das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h30min), 88.193 MARINETE PEREIRA CARNEIRO 1995-0 180 01/06/2013 27/11/2013 88.197 NILSON LUIZ DA SILVA 1759-0 150 01/06/2013 28/10/2013 88.202 RAQUEL VERONICA LIMA SEVE 1019-7 60 08/07/2013 05/09/2013 S/N° BELIZETE ROCHA WANDERLEY 248-8 180 04/07/2013 30/12/2013 88.176 CONCEIÇÃO DE MARIA GONÇALVES DE SOUZA 2445-7 30 01/07/2013 30/07/2013 S/N° DVONETE MARIA DE LIMA LEMOS 1962-3 60 01/07/2013 29/08/2013 88.145 EDLENE MARIA DOS SANTOS 2593-3 90 01/06/2013 29/08/2013 88.151 LEONIDES NUNES BEZERRA 2679-4 30 01/07/2013 30/07/2013 88.175 LUCIA HELENA DE LIMA SAMPAIO LUCAS 2267-5 30 01/07/2013 30/07/2013 88.155 MARIA CLEIDE MEDEIROS MORAES 2142-3 30 01/07/2013 30/07/2013 88.150 MARLUCE DA SILVA SOUSA 2368-0 30 01/08/2013 30/08/2013 88.129 MARIA DO CARMO ALVES DA SILVA 1178-9 30 01/08/2013 30/08/2013 88.065 MAXIMIANO DOMICIO BATISTA 1615-2 150 01/08/2013 28/12/2013 88.189 MAURICIO PEIXOTO DE SOUZA OLIVEIRA 2890-8 30 01/07/2013 30/07/2013 88.172 MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA 2077-0 30 02/07/2013 31/07/2013 S/N° MARIA ELIANE DA SILVEIRA ANDRADE 2255-1 180 01/07/2013 27/12/2013 88.147 ROMILDO VICENTE DE OLIVEIRA 2854-1 90 03/06/2013 3108/2013 88.148 SILVANA BARBOSA DE FREITAS 2289-6 30 01/07/2013 30/07/2013 S/N° TEREZA CRISTINA NAZARE SANTOS 1550-4 30 01/07/2013 30/07/2013 88.166 TEREZA GORETTI MESQUITA DA SILVA 2867-3 30 01/07/2013 30/07/2013 88.170 TEREZA CRISTINA VERAS CASTRO 1016-2 30 02/07/2013 31/07/2013 88.173 ZARENE ARCELINO DA SILVA 832-0 30 02/07/2013 31/07/2013 Publique-se e cumpra-se Recife, 03 de julho de 2013. EUTACIO BORGES DA SILVA FILHO Diretor Presidente (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE PORTARIA Nº 203/13 O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a necessidade e conveniência do serviço. RESOLVE: I- Dispensar, MARIA MARLENE COSTA C. ALBUQUERQUE, MAT. 942-3, Assistente em Gestão AUT/FUND da Função Gratificada de Supervisão - símbolo FGS-II, vinculada a Diretoria Geral de Política de Atendimento - DGPA, com efeito retroativo a 01/07/2013. II- Dispensar, MARIA ADÉLIA DA SILVA ROCHA, MAT. 619-0, da Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS II, vincula a Diretoria Geral de Política de Atendimento – DGPA, com efeito retroativo a 01/07/2013. Publique-se e Cumpra-se. Recife, 03 de julho de 2013. EUTÁCIO BORGES DA SILVA FILHO Diretor Presidente (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE SAÚDE FUNDAÇÃO HEMOPE O Diretor Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Nº 30. 401, de 03 de maio de 2007. RESOLVE: I - DEFERIR o seguinte Processo de Abono de Permanência: REQUERENTE PROCESSO Nº MAT. MARIA DAS GRAÇAS FONSÊCA DE CARVALHO 403/2013 206-2 II - publique-se e cumpra-se. Recife, 04 de julho de 2013. Dr. Divaldo de Almeida Sampaio Diretor Presidente. (F) GOVERNO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH O Diretor Presidente do Instituo de Recursos Humanos de Pernambuco - IRH, no uso das atribuições conferidas pela Lei Estadual nº. 11.925, de 02/01/2001. RESOLVE: PORT. Nº 099/2013 – Atribuir a servidora Sinara Ribeiro Maranhão, mat. nº 22.259-3, a Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo – FGS-1, retroativo a 02 de julho de 2013. RELAÇÃO DE PROCESSOS DEFERIDOS - ABONO PERMANÊNCIA PORTARIA REQUERENTE MAT. PROCESSO 100/2013 Nara Silvia Alves Mangueira 20418-8 9417177-0/2013 RELAÇÃO DE PROCESSOS DEFERIDOS - LICENÇA-PRÊMIO/CERTIDÃO (CONCESSÃO) PROCESSO NOME MATRÍCULA DECÊNIO PERÍODO AQUISITIVO 9417066-6/2013 Katharine de Almeida Correia 202313-0 3º 2001/2011 RELAÇÃO DE PROCESSOS INDEFERIDOS – INSCRIÇÃO DE DEPENDENTES NO SASSEPE VÍNCULO PROCESSO NOME MATRÍCULA UPE 9420501-3/2013 Islanita Cecília Alcantara de Albuquerque 12132-0 Secretaria de Saúde 9420508-1/2013 (ratificação do Parecer nº 140/2013 - UNSE Arnaldo José de Lima 121827-1 Secretaria de Saúde 9416231-8/2013 Maria Betânia Pedrosa de Almeida 243910-7 Processos Deferidos – 9400179-3/2013 – Miriam de Almeida Soares Veloso / José Edinaldo Veloso da Silva, mat. 243689-2 (Retificação do Parecer nº 111/2013-UNSE na correção dos valores informados na Planilha de Cálculo nº 082/2013 e na forma de pagamento); 9415379-2/2013 – Maria Alves da Rocha, mat. 200981-1 (Retificação da data de preenchimento dos requisitos legais para a concessão do Abono Permanência); 9418127-5/2013; 9420760-1/2013 – Sheila de Souza Ferreira Maia, mat. 201171-9 Recife, 04 de julho de 2013. Francisco Antonio Souza Papaléo Diretor Presidente (F)
Recife, 5 de julho de 2013 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 15 O DETRAN/PE. Licitante vencedora: LOTE 01: BID COM E SERV EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 05.020.356/0001-00, com o valor de R$ 259.750,00 (duzentos e cinqüenta e nove mil setecentos e cinqüenta reais). Diretor Presidente em exercício resolve HOMOLOGAR o processo licitatório em epígrafe. Recife, 04/07/2013. PAULO ANDRÉ DE MORAIS RABÊLO Diretor Presidente em exercício (F) EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2013-PROCESSO Nº 372/2013 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de tratamento em concreto e pintura de paredes e tetos e tratamento em piso do CECON. Recebimento de Proposta: até 17.07.2013 às 09 h. Abertura das Propostas: 17.07.2013, às 09:05 h. Início da Disputa: 17.07.2013 as 10 h. Todas as etapas supracitadas serão operacionalizadas no link da CAIXA ECONOMICA FEDERAL, no endereço eletrônico www. redecompras.pe.gov.br. O edital na integra poderá ser retirado no mesmo endereço eletrônico, a partir da sua publicação. Olinda 04.07.2013. Aldemar Novais - Pregoeiro. (F) EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40. RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2013 – PROCESSO Nº 253/2013 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de cortina com instalação para o Teatro Guararapes do CECON. EMPRESA VENCEDORA: Palácio das Cortinas Industria e Comercio Ltda. Olinda, 04.07.2013. Aldemar Novais - Pregoeiro. (F) FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE Termo de Ajuste Nº 1/2012 ao CT Nº 12/2009; Contratada – OMNI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Reconhecimento e quitação de divida da contratante. Valor: R$ 1.311,50 referente a serviços prestados no período de 1º/6/2012 a 31/7/2012, conforme Empenho Nº 2012NE000313, emitido em 9/11/2012. Data da assinatura – 16/11/2012. DÉBORA MACIEL MAYRINCK MELLO Diretora-Presidente em exercício (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - SES FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE PERNAMBUCO – HEMOPE ANULAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO O Diretor Presidente da FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE PERNAMBUCO - HEMOPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas, com fundamento no inciso VIII, Artigo 7º do Decreto Estadual Nº 32.541, vem ANULAR a Licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2013 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU SEGURADORA DE PLANO PRIVADO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS, HOSPITALARES E COMPLEMENTARES DE DIAGNÓSTICO E TERAPIA PARA OS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO HEMOPE E SEUS DEPENDENTES. Os autos do referido processo, encontram-se a disposição dos interessados na Comissão Especial de Licitação-CEL, sita na Av. Rui Barbosa, 375 – Graças – Recife/PE, no horário das 09h00min às 13h00min, de segunda à sexta-feira. Mais informações pelos fones: (81) 3182-4930 / 3182-4942. Recife, 04 de Julho de 2013. Dr. Divaldo de Almeida Sampaio Diretor Presidente da Fundação Hemope (F) SECRETARIA DE SAÚDE FUNDAÇÃO HEMOPE EXTRATOS DE CONTRATOS E CONVÊNIOS JUNHO/13 – CONT. Nº 9187. CONTRATADA: Biometix Diagnostica Ltda. OBJ.: Aquisição de reagentes, equipamentos e materiais, PEL RP Nº 021/2012 - CPL. DOT. ORÇ.: Ação: (2117); Subação (0000) Natureza (33); Fonte: (0244).Empenho Nº 000854/2012. VRL R$ 58.580,48. ASS.: 06/06/2013. CONT. Nº 9188. CONTRATADA: Biometix Diagnostica Ltda. OBJ.: Aquisição de reagentes, Biologia Molecular, PEL RP Nº 001/2012 - CPL. DOT. ORÇ.: Ação: (2098); Subação (0000) Natureza (33); Fonte: (0244).Empenho Nº 001007. VRL R$ 695.373,02. ASS.: 06/06/2013. CONT. Nº 9189. CONTRATADA: ABBOTT Laboratórios do Brasil Ltda. OBJ.: Aquisição de reagentes para o Laboratório de Imunopatologia, PEL RP Nº 022/2012 - CPL. DOT. ORÇ.: Ação: (2117); Natureza (33.90.30); Fonte: (0241 e 0244). Empenho Nº 000614. VRL R$ 90.380,00. ASS.: 06/06/2013. 4º T.A. Nº 9190 CONT. Nº 8015. CONTRATADA: SAAG – Serviços de Assessoria e Administração Ltda. OBJ.: Prorrogação por mais 12 meses. VIG.: 23/05/13 a 22/05/14. DOT. ORÇ.: Ação: (4362); Elemento (33.90.37); Fonte: (0244). ASS.: 06/06/2013. 5º T.A. Nº 9191 CONT. Nº 6753. CONTRATADA: Santa Maria Serviços de Radiologia Ltda. OBJ.: Prorrogação por mais 12 meses. VIG.: 01/05/13 a 30/04/14. DOT. ORÇ.: Ação: (2117); Elemento (33.90.39); Fonte: (0244). ASS.: 31/05/2013. 8º T.A. Nº 9192 CONT. Nº 6570. CONTRATADA: NTN-Núcleo de Terapia Nutricional Ltda. OBJ.: Prorrogação a partir de 02/03/13 a 01/12/13. DOT. ORÇ.: Ação: (2117); Elemento (33.90.39); Fonte: (0244). ASS.: 05/06/2013. CONV. Nº 9193. CONVENIADO: Hospital Regional Garanhuns Dom Moura. OBJ.: Repasse de Hemocomponentes. VIG.: 05 anos a contar da data da assinatura. ASS.: 07/06/2013. 4º T.A. Nº 9194 CONT. Nº 6440. CONTRATADO: Wellington Luiz Alves. OBJ.: Prorrogação por mais 12 meses a partir de 01/08/13 a 31/07/14. DOT. ORÇ.: Ação: (2100); Natureza (31.90.04); Fonte: (0271). Remuneração R$ 817,70. ASS.: 10/06/2013. 3º T.A. Nº 9195 CONT. Nº 6529. CONTRATADO: Ademir Oliveira de Melo. OBJ.: Prorrogação por mais 24 meses a partir de 08/10/12 a 07/10/14. DOT. ORÇ.: Ativ.: (2100); Elemento (31.90.04); Fonte: (0271). ASS.: 10/06/2013. 3º T.A. Nº 9196 CONT. Nº 6423. CONTRATADA: Silvania Amorim de Andrade. OBJ.: Prorrogação por mais 24 meses a partir de 01/08/12 a 31/07/14. DOT. ORÇ.: Ativ.: (2100); Elemento (31.90.04); Fonte: (0271). ASS.: 10/06/2013. 2º T.A. Nº 9197 CONT. Nº 7412. CONTRATADA: Breno César Andrade de Araújo. OBJ.: Prorrogação por mais 18 meses a partir de 02/07/13 a 01/01/15. DOT. ORÇ.: Ação: (2100); Elemento (31.90.04); Fonte: (0271). Remuneração R$ 1.139,00. ASS.: 10/06/2013. 2º T.A. Nº 9198 CONT. Nº 7449. CONTRATADA: Ericka Martins de Farias. OBJ.: Prorrogação por mais 18 meses a partir de 02/07/13 a 01/01/15. DOT. ORÇ.: Ação: (2100); Elemento (31.90.04); Fonte: (0271). Remuneração R$ 629,00. ASS.: 10/06/2013. 2º T.A. Nº 9199 CONT. Nº 7401. CONTRATADA: Uilma Miguel de Santana. OBJ.: Prorrogação por mais 18 meses a partir de 02/07/13 a 01/01/15. Remuneração R$ 629,00. DOT. ORÇ.: Ação: (2100); Elemento (31.90.04); Fonte: (0271). ASS.: 10/06/2013. 2º T.A. Nº 9200 CONT. Nº 7396. CONTRATADO: Ademar Marcelino da Silva Junior. OBJ.: Prorrogação por mais 18 meses a partir de 02/07/13 a 01/01/15. Remuneração R$ 629,00. DOT. ORÇ.: Ativ.: (2100); Elemento (31.90.04); Fonte: (0271). ASS.: 29/05/2013. 2º T.A. Nº 9201 CONT. Nº 7423. CONTRATADO: Francisco José Ferreira da Silva. OBJ.: Prorrogação por mais 18 meses a partir de 02/07/13 a 01/01/15. Remuneração R$ 817,70. DOT. ORÇ.: Ação: (2100); Elemento (31.90.04); Fonte: (0271). ASS.: 10/06/2013. 2º T.A. Nº 9202 CONT. Nº 7331. CONTRATADO: João Victor Souza e Silva. OBJ.: Prorrogação por mais 18 meses a partir de 02/06/13 a 01/12/14. DOT. ORÇ.: Ativ.: (2100); Elemento (31.90.04); Fonte: (0271). ASS.: 10/06/2013. 2º T.A. Nº 9203 CONT. Nº 7354. CONTRATADO: Valdilson José Joaquim Feitosa. OBJ.: Prorrogação por mais 18 meses a partir de 02/06/13 a 01/12/14. DOT. ORÇ.: Ativ.: (2100); Elemento (31.90.04); Fonte: (0271). ASS.: 10/06/2013. 4º T.A. Nº 9204 CONT. Nº 6464. CONTRATADA: Catarina Maria Soares Souza Lima. OBJ.: Prorrogação por mais 12 meses a partir de 05/09/13 a 04/09/14. Remuneração R$ 5.995,00. DOT. ORÇ.: Ação: (2100); Elemento (31.90.04); Fonte: (0271). ASS.: 10/06/2013. 8º T.A. Nº 9205 CONT. Nº 7491. CONTRATADA: Serquip – Serviços, Construções e Equipamentos Ltda. OBJ.: Substituição de gestor, conforme Portaria Nº 152/2012. ASS.: 10/06/2013. 9º T.A. Nº 9206 CONT. Nº 7491. CONTRATADA: Serquip – Serviços, Construções e Equipamentos Ltda. OBJ.: Alteração da razão social da contratada. ASS.: 10/06/2013. 1º T.A. Nº 9207 CONT. Nº 8641. CONTRATADA: Rem Indústria e Comercio Ltda. OBJ.: Acréscimo de 25% dos quantitativos do contrato principal. Valor R$ 815.000,00.DOT. ORÇ.: Ativ.: (2100); Elemento (33.90.30); Fonte: (0244). ASS.: 14/06/2013. CONV. Nº 9208. CONVENIADO: Centro Hospitalar Santa Maria. OBJ.: Repasse de Hemocomponentes. VIG.: 05 anos a contar da data da assinatura. ASS.: 14/06/2013. 5º T.A. Nº 9209 CONT. Nº 7293. CONTRATADA: RDX Gestão e Higienização Têxtil Ltda. OBJ.: Prorrogação por mais 12 meses a partir de 27//05/13 a 26/05/14. DOT. ORÇ.: Ativ.: (2117); Elemento (33.90.39); Fonte: (0244). ASS.: 17/06/2013. CONT. Nº 9210. CONTRATADA: Air Liquide Brasil Ltda. OBJ.: Prestação de serviços de distribuição e fornecimento contínuo de gás medicinal, PEL Nº 005/2013 - CPL. DOT. ORÇ.: Ação: (2117); Subação (0000);Natureza (33); Fonte: (0244).Empenho Nº 001079. VRL R$ 740.852,76. ASS.: 14/06/2013. CONT. Nº 9211. CONTRATADA: Medical Mercantil de Aparelhagem Médica Ltda. OBJ.: Aquisição de Insumos para o Banco de Sangue de Cordão Umbilical, PEL RP Nº 020/2012 - CPL. DOT. ORÇ.: Ação: (2100); Subação (0000);Natureza (33); Fonte: (0244).Empenho Nº 000998. VRL R$ 4.524,00. ASS.: 14/06/2013. CONT. Nº 9212. CONTRATADA: Fresenius Hemocare Brasil Ltda. OBJ.: Aquisição de Insumos para o Banco de Sangue de Cordão Umbilical, PEL RP Nº 020/2012 - CPL. DOT. ORÇ.: Ação: (2100); Subação (0000);Natureza (33); Fonte: (0244). Empenho Nº 001002. VRL R$ 9.300,00. ASS.: 14/06/2013. CONT. Nº 9213. CONTRATADA: Conceitual Com. de Equipamentos Laboratórios Ltda. OBJ.: Aquisição de Reagentes, equipamentos e materiais para Laboratório de HLA, PEL RP Nº 021/2012 - CPL. DOT. ORÇ.: Ação: (2098); Subação (0000);Natureza (33); Fonte: (0244).Empenho Nº 000852. VRL R$ 5.390,00. ASS.: 14/06/2013. CONT. Nº 9214. CONTRATADA: Acts do Brasil Ltda. OBJ.: Aquisição de insumos para o Banco de Sangue de Cordão Umbilical, PEL RP Nº 020/2012 - CPL. DOT. ORÇ.: Ação: (2100); Subação (0000);Natureza (33); Fonte: (0244).Empenho Nº 001008. VRL R$ 411.438,50. ASS.: 17/06/2013. CONT. Nº 9215. CONTRATADA: Martell Com. de Produtos Hospitalares Ltda. OBJ.: Aquisição de insumos para o Banco de Sangue de Cordão Umbilical, PEL RP Nº 020/2012 - CPL. DOT. ORÇ.: Ação: (2100); Subação (0000);Natureza (33); Fonte: (0244).Empenho Nº 000997. VRL R$ 500,00. ASS.: 17/06/2013. 1º T.A. Nº 9216 CONT. Nº 8666. CONTRATADA: Abbott Laboratórios do Brasil Ltda. OBJ.: Acréscimo de 25% dos quantitativos do contrato principal. Valor R$ 96.750,00. DOT. ORÇ.:Ativ.: (2100); Elemento (33.90.30); Fonte: (0244). ASS.: 17/06/2013. 1º T.A. Nº 9217 CONT. Nº 8667. CONTRATADA: Abbott Laboratórios do Brasil Ltda. OBJ.: Acréscimo de 25% dos quantitativos do contrato principal. Valor R$ 483.885,00. DOT. ORÇ.: Ativ.: (2100); Elemento (33.90.30); Fonte: (0244). ASS.: 17/06/2013. CONV. Nº 9218. CONVENIADO: CEMUB-Centro Médico de Urgência de Boa Viagem (Hospital Boa Viagem). OBJ.: Repasse de Hemocomponentes. VIG.: 05 anos a contar da data da assinatura. ASS.: 17/06/2013. 1º T.A. Nº 9219 CONT. Nº 6530. CONTRATADO: Antonio Sancler Dias Santos. OBJ.: Prorrogação por mais 24 meses com inicio retroativo de 07/04/10 até 04/09/12. DOT. ORÇ.: Ativ.: (2117); Elemento (31.90.04); Fonte: (0271). ASS.: 17/06/2013. 2º T.A. Nº 9220 CONT. Nº 7010. CONTRATADA: Gisélia Batista da Silva. OBJ.: Prorrogação por mais 24 meses a partir 02/10/13 até 01/10/15. DOT. ORÇ.: Ativ.: (2117); Elemento (31.90.04); Fonte: (0271). ASS.: 17/06/2013. 3º T.A. Nº 9221 CONT. Nº 6512. CONTRATADA: Lúcia Helena de Araújo Piron. OBJ.: Prorrogação por mais 24 meses a partir 04/10/12 até 03/10/14. DOT. ORÇ.: Ativ.: (2117); Elemento (31.90.04); Fonte: (0271). ASS.: 17/06/2013. 3º T.A. Nº 9222 CONT. Nº 6481. CONTRATADA: Maria Amélia Batista Neves. OBJ.: Prorrogação por mais 24 meses a partir 07/09/12 até 06/09/14. DOT. ORÇ.: Ativ.: (2117); Elemento (31.90.04); Fonte: (0271). ASS.: 17/06/2013. 3º T.A. Nº 9223 CONT. Nº 6459. CONTRATADA: Maria Ivonisete Sobreira. OBJ.: Prorrogação por a partir do dia 08/07/2013, na sede da COPERGÁS, situada na Av. Marechal Mascarenhas de Morais, Nº 533, no Bairro da Imbiribeira, Recife-PE. Data de Recebimento e Abertura dos envelopes: Dia 22/07/13, às 10h00min, no endereço acima. Taxa para as despesas do Edital: A Retirada do Edital será efetuada gratuitamente pelo site ou mediante a apresentação do comprovante do depósito ou de transferência no valor de R$10,00 (dez reais) na conta bancária da COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS – COPERGÁS, estabelecida na conta 1275-7 agência 1031 do Banco Caixa Econômica Federal Nº 104, quando retirado na sede da Copergás. Recife (PE), 04 de julho de 2013. RENATO MENDES PREGOEIRO DA COPERGÁS (F) ÁCOMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS- COPERGÁS CNPJ – 41.025.313/0001-81 AVISO DE LICITAÇÃO REPETIÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021.13 Objeto: A Companhia Pernambucana de Gás - COPERGÁS, através do seu PREGOEIRO, torna público que fará realizar, de acordo com a Lei Nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e Lei Nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, PREGÃO PRESENCIAL, do tipo Menor Preço Por LOTE, sob a Forma de Fornecimento por Preço Unitário, para a Aquisição de gaveta e HD’s (Hard Disk) para expansão do storage, conforme Termo de Referencia Anexo Q4. Valor Máximo: R$ 165.817,79 (cento e sessenta e cinco mil oitocentos e dezessete reais e setenta e nove centavos). Consulta/Retirada do Edital: Através do site www.copergas.com. br, ou de segunda a sexta-feira, em horário de expediente externo (das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h30min), a partir do dia 08/07/2013, na sede da COPERGÁS, situada na Av. Marechal Mascarenhas de Morais, Nº 533, no Bairro da Imbiribeira, Recife-PE. Data de Recebimento e Abertura dos envelopes: Dia 19/07/13, às 10h00min, no endereço acima. Taxa para as despesas do Edital: A Retirada do Edital será efetuada gratuitamente pelo site ou mediante a apresentação do comprovante do depósito ou de transferência no valor de R$10,00 (dez reais) na conta bancária da COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS – COPERGÁS, estabelecida na conta 1275-7 agência 1031 do Banco Caixa Econômica Federal Nº 104, quando retirado na sede da Copergás. Recife (PE), 04 de julho de 2013. RENATO MENDES PREGOEIRO DA COPERGÁS (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA Aviso de Licitação: Pregão Eletrônico Nº 080/2013 COMPESA/ CPL – LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO, POR LOTE, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS PERIÓDICOS PARA OS EMPREGADOS DA COMPESA NÃO ASSOCIADOS À COMPESAPREV OU COMPESASAÚDE,NOÂMBITODOESTADODEPERNAMBUCO. Abertura das Propostas: 19/07/2013 às 09h00min. Início da Disputa: 19/07/2013 às 15h00min. O edital estará disponível na integra e poderá ser retirado no mesmo endereço eletrônico, a partir do dia 05/07/2013 às 14h00min. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília. Todas as etapas supracitadas, serão operacionalizadas no link do Banco do Brasil, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Silvana Cabral da Silva – Pregoeira. Aviso de Licitação: ETP Nº 011/2013 DRA/CPL – IMPLANTAÇÃO DO EMISSÁRIO FINAL DO SES DO LOTEAMENTO ENGENHO COLOMBO, EM JOAQUIM NABUCO/ PE. Data: 26/07/2013 às 10h00min. O Edital estará disponível na integra e poderá ser retirado a partir do dia 09/07/2013. Edital e Informações: Av. Cruz Cabugá, 1387, Santo Amaro, Recife-PE das 13:30 às 16:00h, fone: 081-3412.9130 ou através do site www. compesa.com.br. Ana Rita de Oliveira – Presidente da CPL. (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS EXTRATOS DE CONTRATO E ADITIVO 6º ADT. CT. Nº 030/2009. CONTRATADA: CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S/A. OBJETO: adequação da planilha contratual sem reflexos financeiros. CT. Nº 032/2013. CONTRATADA: AGEMAR TRANSPORTES E EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: locação de módulos habitáveis modelo contêiner do tipo escritório. VALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 79.600,00. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2013 PRAZO: 12 meses. (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL No 007/2013 OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de lanches (manhã e tarde) e refeições (almoço), por demanda, para atendimento ao Projeto de Pedagogia Ambiental do Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros – SUAPE, a ser processada de acordo com a legislação vigente e as condições estabelecidas no instrumento convocatório. ABERTURA: 18 de Julho de 2013, às 10:00 horas, na sala da Comissão de Pregão de Suape. LOCAL: Km.10, Rodovia PE-60, Engenho Massangana - Ipojuca-PE. Fone: (081) 3527-5025. Fax: (081) 3527-5024. EDITAL à disposição dos interessados no endereço acima citado, 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 16:00 horas, dias úteis, devendo portar CD virgem e carimbo ou cartão com o Nº do CNPJ da empresa, para cópia dos arquivos. Ipojuca (PE), 04 de Julho de 2013 MANOEL CÍCERO RICARTE DE MOURA – Pregoeiro (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DAS CIDADES CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA. – CTM Contrato 03713.032 Referente Processo de Dispensa de Licitação Nº 007/2013-CJU, com observância do parecer Nº 017-CJU e fundamento no art. 24, inciso II, parágrafo primeiro da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações. Objeto: Confecção e impressão de 457 m² de vinil adesivo 440 gramas, da marca 3M ou similar, pelo sistema digital em alta resolução, acabamento em blackout (preto na parte posterior), para sinalização das paradas de ônibus do STPP/RMR. Contratante: Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife Ltda. - CTM Contratada: Cardoso Indústria e Comércio Ltda. Valor Global: R$ 14.852,50 (quatorze mil, oitocentos e cinqüenta e dois reais e cinquenta centavos) Prazo: 12 (doze) meses, contados da emissão da Ordem de Serviço. Assinatura: 03 de julho de 2013 Contrato 03413.034 Referente Processo de Dispensa de Licitação Nº 006/2013-CJU, com observância do parecer Nº 015-CJU e fundamento no art. 24, inciso II, parágrafo primeiro da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações. Objeto: Prestação de serviços de recebimento e destinação de resíduos sólidos, na CLASSE 2 A (Lodo de ETE, oriundos da produção de lixo comum, varrição e não recicláveis), em vala não exclusiva, consistente nas operações de recebimento, medição e aterramento dos citados resíduos. Contratante: Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife Ltda. - CTM Contratada: Central de Tratamento de Resíduos Ltda. Valor Global: R$ 11.520,00 (onze mil, quinhentos e vinte reais) Prazo: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. Assinatura: 04 de julho de 2013 Convênio Nº 01012.017 Objeto: Cooperação técnica e administrativa com vistas a disciplinar o pagamento da remuneração do empregado cedido entre as partes convenentes: - Mônica da Costa Pinto Neves – Mat. 139 Convenente: Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife Ltda. - CTM Convenente: Prefeitura Municipal de Olinda Prazo: De 1º de outubro de 2012 a 31 dezembro de 2012 Data de Assinatura: 30 de abril de 2013 1º Termo Aditivo ao Convênio 01012.017 Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação da cessão da servidora/empregada Mônica da Costa Pinto Neves - Mat. 139, pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir do dia 1º de janeiro de 2013. Convenente: Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife Ltda. - CTM Convenente: Prefeitura Municipal de Olinda Data de Assinatura: 30 de abril de 2013 2º Termo Aditivo ao Contrato 01013.020 Objeto: Constitui objetos do presente instrumento com fundamento no art. 57, § 1º, incisos I a V da Lei Nº 8.666/93, a prorrogação pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias contados de 15 de maio de 2013 até 29/06/2013, e o acréscimo de 7,31 (sete inteiros e trinta e um centésimos por cento), nos termos do art. 65, § 1º da Lei Nº 8.666/93, ficando convalidados todos os atos e efeitos realizados no período de 15 de maio de 2013 até a data de assinatura do presente instrumento Contratante: Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife Ltda. - CTM Contratante: Kallik Construções Eireli – EPP Valor: R$ 10.558,29 (dez mil, quinhentos e cinqüenta e oito reais e vinte nove centavos) Data de Assinatura: 21 de junho de 2013 (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DAS CIDADES DETRAN/PE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 095/2013. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2013. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS DE APARELHOS/SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO DOS TIPOS GELADEIRA, BEBEDOURO E FRIGOBAR PARA O DETRAN/PE. Licitante vencedora: LOTE 01: EJ DA SILVA REPARADORA DE MÁQUINAS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.316.856/0001-10, com o valor de R$ 5.299,98 (cinco mil duzentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos). Diretor Presidente em exercício resolve HOMOLOGAR o processo licitatório em epígrafe. Recife, 04/07/2013. PAULO ANDRÉ DE MORAIS RABÊLO Diretor Presidente em exercício (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DAS CIDADES DETRAN/PE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 103/2013. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2013. OBJETO: AQUISIÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DA SOLUÇÃO DE SEGURANÇA FIREWALL PARA
16 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 5 de julho de 2013 HOSPITAL PSIQUIÁTRICO ULYSSES PERNAMBUCANO Extratos de contrato Contrato Nº 38/12 Contratada comercial Laser ltda. CNPJ/MF Nº 35.525.930/0001- 43, Processo Nº 001546/0184convite Nº 15/2012 Objeto: materiais de informática. Valor total: R$ 7.130,05 Dotação orçamentária: as obrigações financeiras decorrentes deste contrato ficarão por conta da seguinte dotação orçamentária: Fonte: 0244; Nota de empenho – 2012NEE001178 Vigência: 12 (doze) meses a contar da sua assinatura. Data da assinatura: 21/12/2012 Contrato Nº 09/11 Contratada EC FERNANDES, INFORMÁTICA - ME CNPJ/ MF Nº º934.832.104-82, Processo Nº 001546/0146Convite Nº 04/2011 Objeto: serviços de manutenção corretiva e preventiva nos computadores, impressoras, monitores, rede internet e intranet. Valor total: R$ 41.556,00 Dotação orçamentária: as obrigações financeiras decorrentes deste contrato ficarão por conta da seguinte dotação orçamentária: Fonte: 0244; Nota de empenho – 778001 Vigência: 12 (doze) meses a contar da sua assinatura. Data da assinatura: 16/08/2011 Recife, 12/06/2013 Maria Solange Lins Seabra Presidente da CPL (52111) SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE - SES HOSPITAL ULYSSES PERNAMBUCANO COMISSÃO PERMANENTEDE LICITAÇÃO – CPL Termo de ratificação Ratifico em todos os seus termos, o processo Nº 001546/0182/2012 dispensa de licitação Nº 09/2012, cujo objeto consiste na aquisição de medicamentos que não foram cotados no processo de licitação modalidade tomada de preços 01/2012, para o hospital Ulysses pernambucano, através da empresa vencedora Unihospitalar ltda. inscrita no cnpj/mf sob Nº 07.484.373/0001-24º, com sede à rua Alagoas, 253-Ipsep-Recife, no valor total de r$ 49.370,28 (quarenta e nove mil trezentos e setenta reais e vinte e oito centavos), com fundamento no inc. iv do art. 24 da lei Nº 8.666/93. Recife, 03 de julho de 2012. Bemvinda Maria costa Magalhães – hospital Ulysses pernambucano. (52110) SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 005/2013-REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2013 OBJETO:PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR POR UM PERIODO DE 12(DOZE) MESES. PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE EMPRESAS GANHADORAS SEUS RESPECTIVOS ITENS E PREÇOS REGISTRADOS CONSERVI COM E SERV.DE CONSERV.DE BENS IMOVEIS LTDA-ME-ITEM(19-R$ 0,30-LIFE)COTAÇÃO COM.REPR.IMP. LTDA-ITENS(01-R$ 35,60)(02-R$ 42,50-TODOS DA MARCA BIOMEDICAL)CREMER S/A-ITENS(04-R$ 54,00)(10-R$ 0,99) (11-R$ 1,44)(12-R$ 2,12)(16-R$ 4,75-TODOS DA MARCA CREMER)DEPOSITO GERAL DE SUPRIM.HOSPITALARES. LTDA-ITEM(06 R$ 0,29-MEDSONDA)DIET FOOD NUTRIÇÃO LTDA-ME-ITEM(18-R$ 252,43-ECOZIME)EUROPA MEDICO SERV.LTDA-ITEM(03-R$ 131,50-PRINCE MEDICAL)EXCLUSIVE FARMA MEDIC.LTDA-ME-ITEM(07-R$ 0,67-MARDAM) HOSPFAR IND.E COM.DE PROD.HOSP.LTDA-ITEM(08-R$ 0,68-MASTER CARE)LABORATORIO B.BRAUN S/A-ITEM (15- R$ 21,00-B.BRAUN)MAUES LOBATO COM.E REPRES.LTDA- ITEM(14-R$ 195,00-ANIOS)MEDICAL MERC.DE APAR.MEDICA LTDA-ITEM(20-R$ 1,96-EMBRAMED)MEGAMED COM LTDA- ITEM(05-R$ 11,55-LEMGRUBER)(17-R$ 2,75-MISSNER) PROCESSO Nº 033/2013-PREGÃO ELETRONICO Nº 030/2013 OBJETO:PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR(ESCOVAS DENTAIS COM SUGADORES) POR UM PERIODO DE 12(DOZE) MESES. PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE EMPRESAS GANHADORAS SEUS RESPECTIVOS ITENS E PREÇOS REGISTRADOS IIMPACTO PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA-EPP- ITEM(01-R$ 26,75-MARCA POWER CLEAN –IMPACTO MEDICAL) PROCESSO 035/2013 -REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2013 OBJETO:PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR(SONDAS ENDOTRAQUEAL) POR UM PERIODO DE 12(DOZE) MESES. PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE EMPRESAS GANHADORAS SEUS RESPECTIVOS ITENS E PREÇOS REGISTRADOS FERNANDO MELO DE A.FILHO-ME-ITENS(01-R$1,71)(02-R$ 1,69) (03-R$ 2,39)(04-R$ 1,69)(05-R$ 2,38)(07-R$2,38)(08-R$ 1,68)(09- R$2,38)(14-R$ 2,38)(15-R$ 2,39)(16-R$ 2,38)(17-R$ 2,39-TODOS DA MARCA SOLIDOR)SOMER COM.LTDA-EPP-ITENS(06-R$1,71)(10- R$1,71)(11-R$2,39)(12-R$ 2,39)(13-R$ 2,39)(18-R$ 2,39)(19-R$ 2,39) (20-R$ 2,39-TODOS DA MARCA SOLIDOR) CARUARU, 04 DE JULHO DE 2013 ELIEZILDE MUNIZ DE ANDRADE PREGOEIRA/HRA PORT.174/2010 (F) SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO - SDEC INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – IPEM-PE PROCESSO Nº 2130/2013 PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2013 ADJUDICAÇÃO Após análise do Processo Nº 2130/2013 – referente a Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2013 e, estando de acordo com as decisões contidas na Ata, ADJUDICO o objeto da presente Licitação às empresas vencedoras do certame: HOMEOFFICE MÓVEIS LTDA., no lote 1, com o valor total da proposta de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) e à SEDUTE COMÉRCIO DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA., no lote 2, com o valor da proposta de R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais). Encaminhe-se ao Departamento Jurídico para emissão de parecer e posteriormente ao Senhor Diretor Presidente do IPEM/PE para homologação e contratação da empresa vencedora. Recife, 25 de junho de 2013 Otaviano Ribeiro de Araújo Pregoeiro (F) GOVERNO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO- IRH AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 9406340-8/2013-CPL1-PE Nº 042/2013(SRP). Objeto: Registro de preços para aquisição parcelada de material de uso odontológico (adaptador, cureta, pinça, forceps dentre outros listados no Anexo I) visando atender as necessidades da Central de Saúde Bucal e Agências do Interior/IRH/PE, no período de 12 (doze) meses. Entrega das Propostas até: 19/07/2013 às 09h04min; Abertura das Propostas: 19/07/2013 às 09h05min; Início da disputa 19/07/2013 às 09h10min. O edital na íntegra poderá ser acessado no site www.compras.pe.gov.br ou www. licitacoes.pe.gov.br. Maiores informações pelo fone: (81)3183- 4714. Recife, 04/07/2013 – Enrico Wagner Ferreira Lins de Azevêdo-Pregoeiro (F) LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES S/A – LAFEPE CONTRATO Nº 051/2013 - Processo Licitatório Nº 025/2013 – Pregão Eletrônico Nº 017/2013. CONTRATADO: GIMED CONFECÇÕES HOSPITALARES LTDA - EPP. OBJETO: Fornecimento de material de fardamento. Valor global R$ 5.500,00. CONTRATO Nº 052/2013 - Processo Licitatório Nº 036/2013 – Dispensa Nº 006/2013. CONTRATADO: RECIPRINT INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA. OBJETO: Fornecimento de cartucho para blister. Valor global R$ 3.531,00. CONTRATO Nº 055/2013 - Processo Licitatório Nº 031/2013 – Pregão Eletrônico Nº 021/2013. CONTRATADO: M CASSAB COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. OBJETO: Fornecimento de matéria-prima. Valor global R$ 476.259,00. CONTRATO Nº 056/2013 - Processo Licitatório Nº 031/2013 – Pregão Eletrônico Nº 021/2013. CONTRATADO: CAQ CASA DA QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Fornecimento de matéria-prima. Valor global R$ 9.858,75. CONTRATO Nº 057/2013 - Processo Licitatório Nº 013/2013 – Pregão Eletrônico Nº 010/2013. CONTRATADO: YVYTU INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FILTROS LTDA - EPP. OBJETO: Fornecimento de filtros (fino e absoluto) para cabines de pesagem e amostragem da central de pesagem (divisão de almoxarifado do Lafepe). Valor global R$ 16.799,00. TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 002-B/2009. CONVENIADO: MUNICÍPIO DE ARCOVERDE. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 24 meses. TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 044-E/2007. CONVENIADO: VALDEREZ XAVIER DE LIMA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 09 meses e reajuste contratual, passando o valor da locação a ser R$ 505,87. TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 083/2012 - Processo Licitatório Nº 059/2012 – Pregão Eletrônico Nº 043/2012. CONTRATADO: M. CASSAB COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. OBJETO: Extinção do contrato Nº 083/2012, referente ao fornecimento de Sacarina Sódica. Cód. 02112. TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 082/2012 - Processo Licitatório Nº 059/2012 – Pregão Eletrônico Nº 043/2012. CONTRATADO: NOVA REPRESENTAÇÕES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. OBJETO: Extinção do contrato Nº 082/2012, referente ao fornecimento de Ácido Acetilsalicílico. Cód. 02007. (F) POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Chefe de Polícia Civil, cumprindo o disposto no Art. 26 da Lei 8.666/93, modificada pela Lei 8.883/94, ratificou, em 04.07.2013, a inexigibilidade de licitação em favor da empresa CLAVIS BBR CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA - ME, cujo objeto é a participação do servidor Márcio Roberto Cavalcanti da Silva, no curso “Auditoria de Segurança em Aplicações WEB”, valor total de R$ 805,00 (oitocentos e cinco reais), acatando o Processo Licitatório Nº 021/2013, Parecer de Inexigibilidade Nº 008/2013 – CPL. Recife, 04 de julho de 2013. OSVALDO ALMEIDA DE MORAIS JÚNIOR Chefe de Polícia Civil (F) SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO COMANDO GERAL COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Processo Nº 002/2013 - Tomada de Preços Nº 001/2013- CPL/CSO. Objeto: Reforma de edificação para implantação da Companhia do 6º BPM/PMPE (Jaboatão dos Guararapes/PE). Abertura: 25/JUL/2013 às 10h00. OBS: O edital na íntegra, poderá ser retirado na CPL/Central, sita a Praça do Derby s/Nº , Derby – Recife/PE, das 08h00 às 14h00 ou no site www.pm.pe. gov.br. Informações: Fones: (81) 3181.1124 ou 3181 1203. Recife/PE, 04 de Julho de 2013 IVAN JOSÉ DE MELO – Maj PM Presidente da CPL/Central (F) mais 24 meses a partir 01/08/12 até 31/07/14. DOT. ORÇ.: Ativ.: (2117); Elemento (31.90.04); Fonte: (0271). ASS.: 18/06/2013. 4º T.A. Nº 9224 CONT. Nº 6418. CONTRATADA: Divonize Ramos de Melo. OBJ.: Prorrogação por mais 12 meses a partir 01/08/13 até 31/07/14. DOT. ORÇ.: Ativ.: (2117); Elemento (31.90.04); Fonte: (0271). ASS.: 18/06/2013. 4º T.A. Nº 9225 CONT. Nº 6460. CONTRATADA: Elissandra da Silva Rodrigues. OBJ.: Prorrogação por mais 12 meses a partir 01/08/13 até 31/07/14. Remuneração R$ 817,70. DOT. ORÇ.: Ação: (2117); Elemento (31.90.04); Fonte: (0271). ASS.: 18/06/2013. 4º T.A. Nº 9226 CONT. Nº 6432. CONTRATADA: Viviane Silva Lins.OBJ.: Prorrogação por mais 12 meses a partir 03/08/13 até 02/08/14. Remuneração R$ 817,70. DOT. ORÇ.: Ação: (2117); Elemento (31.90.04); Fonte: (0271). ASS.: 18/06/2013. 4º T.A. Nº 9227 CONT. Nº 6421. CONTRATADA: Maria de Fátima Bento da Costa.OBJ.: Prorrogação por mais 12 meses a partir 03/08/13 até 02/08/14. Remuneração R$ 817,70. DOT. ORÇ.: Ação: (2117); Elemento (31.90.04); Fonte: (0271). ASS.: 18/06/2013. CONT. Nº 9228. CONTRATADA: Luciana Izidio Guerreiro. OBJ.: Estágio Curricular.VLR.: R$ 338,65.VIG.: 01/04/13 até 31/03/14. ASS.: 18/06/2013. CONT. Nº 9229. CONTRATADA: Camila Martins da Silva. OBJ.: Estágio Curricular. VLR.: R$ 338,65.VIG.: 01/06/13 até 31/05/14. ASS.: 18/06/2013. CONT. Nº 9230. CONTRATADA: Taysa Karoline Guerra Dantas. OBJ.: Estágio Curricular.VLR.: R$ 338,65.VIG.: 01/06/13 até 31/05/14. ASS.: 18/06/2013. CONT. Nº 9231. CONTRATADA: Maria Anunciada Alves Soares. OBJ.: Estágio Curricular.VLR.: R$ 338,65.VIG.: 01/06/13 até 31/05/14. ASS.: 18/06/2013. 2º T.A. Nº 9236 CONT. Nº 7400. CONTRATADA: Betania Lucena Domingues Hatzlhofer. OBJ.: Prorrogação por mais 24 meses a partir 01/07/13 até 30/06/15. DOT. ORÇ.: Ativ.: (2117); Elemento (31.90.04); Fonte: (0271). ASS.: 25/06/2013. 4º T.A. Nº 9237 CONT. Nº 6516. CONTRATADO: André da Costa Vitor. OBJ.: Prorrogação por mais 24 meses a partir 03/10/13 até 03/10/15. DOT. ORÇ.: Ativ.: (2117); Elemento (31.90.04); Fonte: (0271). ASS.: 25/06/2013. TERMO DE RESCISÃO Nº 9238. CONTRATADO: Valdemir Rocha Wanderley.OBJ.: Rescindir o Contrato CPD Nº 7513 com eficácia ao dia 13/05/13.ASS.: 25/06/2013. CONT. Nº 9239. CONTRATADA: CEI Com.Exp. e Importação de Materiais Médicos Ltda. OBJ.: Aquisição de insumos para o Banco de Sangue de Cordão Umbilical, PEL RP Nº 020/2012 - CPL. DOT. ORÇ.: Ação: (2100); Subação (0000);Natureza (33); Fonte: (0244).Empenho Nº 001000. VRL R$ 152.024,00. ASS.: 25/06/2013. CONT. Nº 9240. CONTRATADA: Life Techonologies Brasil Com.e Ind. de Produtos para Biotecnologia Ltda. OBJ.: Aquisição de reagentes, equipamentos e materiais para Laboratório de HLA, PEL Nº 021/2012- CPL. DOT. ORÇ.: Ação: (2117); Subação (0000);Natureza (33); Fonte: (0244).Empenho Nº 000866. VRL R$ 19.850,00. ASS.: 25/06/2013. CONT. Nº 9241. CONTRATADA: Raissa Matias da Cruz Lacerda. OBJ.: Estágio Curricular.VLR.: R$ 338,65.VIG.: 10/06/13 até 09/06/14. ASS.: 26/06/2013. Termo Aditivo Nº 9242. CONTRATADA: Mônica de Araújo Batista. OBJ.: Prorrogação 12 meses.VIG.: 15/06/13 até 14/06/14. ASS.: 28/06/2013. CONV. Nº 9243. CONVENIADO: NEOH-Núcleo Especializado em Oncologia e Hematologia. OBJ.: Repasse de Hemocomponentes. VIG.: 05 anos a contar da data da assinatura. ASS.: 28/06/2013. (F) FUNDAÇÃO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE AUTORIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 251/2013. Processo Nº 1917/2013. Partes: FUNDARPE e a UNISEIS COMERCIO REPRESENTAÇÃO SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - EPP . Objeto: LOCAÇÃO DE MONTAGEM, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM DO LOTE 3 (ITEM 3.1 - PALCO), visando suprir às necessidades afins no FESTIVAL PERNAMBUCO NAÇÃO CULTURAL NA CIDADE DE CARUARU/PE - 2013. Empenho Nº 2013NE002775. Valor R$ 34.610,00 (trinta e quatro mil seiscentos e dez reais). Recife, 03 de julho de 2013. JORGE SILVA Coordenador de Gabinete - FUNDARPE Delegatário do Diretor Presidente - FUNDARPE (F) FUNDAÇÃO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE AUTORIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 284/2013. Processo Nº 1933/2013. Partes: FUNDARPE e a EMPRESA CORDEIRO, FALCÃO & LOMACHINSKY PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA . Objeto:. elaboração do PROJETO DE ARQUITETURA E TRATAMENTO TERMO-ACÚSTICO E AMBIENTAL DA SEDE DO CLUBE CARNAVALESCO MISTO VASSOURINHAS DE OLINDA, situado no Largo do Amparo, Nº 15, Amparo, Olinda, Pernambuco. Empenho Nº 2013NE003180 . Valor R$ 69.800,23 (sessenta e nove mil, oitocentos reais e vinte e três centavos). Recife, 02 de julho de 2013 JORGE SILVA Coordenador de Gabinete - FUNDARPE Delegatário do Diretor Presidente - FUNDARPE (F) FUNDAÇÃO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE AUTORIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 003/2013 ao Contrato Nº 341/2011. Processo 5737/2011. Partes: FUNDARPE e a LEÔNCIO CONSTRUÇÕES LTDA - EPP . Objeto: Prorrogação de prazo de vigência e execução. Recife, 04 de julho de 2013. JORGE SILVA Coordenador de Gabinete - FUNDARPE Delegatário do Diretor Presidente – FUNDARPE (F) FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO -FUNDARPE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ERRATA Ref. Proc. Financeiro n°. 2916/2013, Parecer Nº 484/2013, onde se lê: “para apresentação na programação do São João 2013, no município de Moreno/PE, no dia 21/06/2013, ao preço total de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).”, leia-se “para 05 (cinco) apresentações na programação do São João 2013, nos municípios de Moreno/PE, no dia 21/06, João Alfredo/PE, no dia 24/06, Cupira/PE, no dia 28/06, Timbaúba/PE, no dia 29/06 e Bezerros/PE, no dia 30/06/2013, ao preço total de R$ 163.000,00 (cento e sessenta e três mil reais)”. Recife, 04 de julho de 2013 BRUNO CÉSAR ABREU DE SIQUEIRA Presidente da CPL/FUNDARPE (F) FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO -FUNDARPE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – FUNDARPE torna público que reconhece a inexigibilidade de licitação para os seguintes processos: Ref. Proc. Financeiro n° 3337/2013 - Parecer CPL n° 669/2013. Contratação da empresa P.M.C. CINEMAS DO BRASIL LTDA – EPP, para realização da 9ª Mostra de Cinema do 23º Festival de Inverno de Garanhuns, localizado no município de Garanhuns, no período de 19/07 a 25/07/2013, no valor total de R$ 32.150,00(trinta e dois mil cento e cinquenta reais). Inexigibilidade de licitação com base art. 25 (caput) e 26, parágrafo único, da Lei Nº 8.666/1993 e alterações posteriores. Recife, 03 de julho de 2013. BRUNO CÉSAR ABREU DE SIQUEIRA Presidente da CPL/FUNDARPE Ref. Proc. Financeiro n° 2320/2013 - Parecer CPL n° 376/2013. Contratação do GRUPO DE AFOXÉ OMIM SABÁ, representado legalmente por meio de Contrato de Exclusividade concedido a empresa ASTROGILDO T S JUNIOR PRODUÇÕES E VENTOS E SERVIÇOS ME, para realização de uma apresentação na 27ª Festa da Lavadeira, no município do Recife/PE, no dia 01/05/2013, ao preço de R$ 8.100,00 (oito mil e cem reais). Inexigibilidade de licitação, com base no artigo 25, inciso III, da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores. Ref. Proc. Financeiro n° 2879/2013 - Parecer CPL n° 380/2013. Contratação do CABOCLINHO 7 FLEXAS, representado legalmente por meio de Contrato de Exclusividade pelo CLUBE CARNAVALESCO MIXTO SEU MALAQUIAS, para realização de uma apresentação na 27ª Festa da Lavadeira, na cidade do Recife/PE, no dia 01/05/2013, ao preço de R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais).Inexigibilidade de licitação, com base no artigo 25, inciso III, da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores. Recife, 30 de abril de 2013. BRUNO CÉSAR ABREU DE SIQUEIRA Presidente da CPL/FUNDARPE Ref. Proc. Financeiro n° 1849/2013 - Parecer CPL n° 369/2013. Contratação do MARACATU RAIZES DE PAI ADÃO, representado legalmente pela própria entidade MARACATU RAIZES DE PAIADÃO, para realização de uma apresentação na 27ª Festa da Lavadeira, na cidade do Recife/PE, no dia 01/05/2013, ao preço de R$ 8.100,00 (oito mil e cem reais). Inexigibilidade de licitação, com base no artigo 25, inciso III, da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores. Recife, 25 de abril de 2013. BRUNO CÉSAR ABREU DE SIQUEIRA Presidente da CPL/FUNDARPE Ref. Proc. Financeiro n° 1854/2013 - Parecer CPL n° 371/2013. Contratação COMBO X, representado legalmente por meio de Contrato de Exclusividade pela CETAP – CENTRO TECNICO DE ASSESSORIA E PLANEJAMENTO COMUNITARIO, para realização de uma apresentação na 27ª Festa da Lavadeira, na cidade do Recife/PE, no dia 01/05/2013, ao preço de R$ 8.300,00 (oito mil e trezentos reais). Inexigibilidade de licitação, com base no artigo 25, inciso III, da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores. Recife, 26 de abril de 2013. BRUNO CÉSAR ABREU DE SIQUEIRA Presidente da CPL/FUNDARPE . Ratifico as inexigibilidades de licitação supracitadas, nos termos dos pareceres da CPL/FUNDARPE, com fundamento na Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores. SEVERINO PESSOA DOS SANTOS Diretor Presidente da FUNDARPE (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GABINETE DO GOVERNADOR EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 20/2013 PROCESSO Nº 19/2013 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2013. EMPRESA: PANIFICADORA FORTE DO ARRAIAL LTDA ME. Objeto: fornecimento de Alimentos – Frutas, Gelo, Peixes e Crustáceos, para o Gabinete do Governador, conforme planilha, anexo I do Termo de Referência. Recife, 02 de julho de 2013. RENATO XAVIER THIEBAUT Chefe de Gabinete do Governador (F)
Recife, 5 de julho de 2013 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 17 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA 6º T.A. Nº 157/2012 ao CT Nº 010/09 OBJETO: Prorrogação Vigência até 31.12.2013 ASSINADO: 27.12.12 (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA GABINETE DO SECRETÁRIO - GS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO HOMOLOGO e RATIFICO o Processo n° 002/2013 – Dispensa de Licitação n° 001/2013, para a empresa VIRTUAL LOCADORA, TRANSPORTE, LOGÍSTICA E CONSTRUÇÃO LTDA, no valor global de R$ 180.000,00, com base no Art. 24, incisos IV e X, todos da Lei Federal Nº 8.666/93, com suas alterações posteriores e, nas justificativas da Comissão Permanente de Licitação e conforme parecer da Coordenaria Jurídica desta Secretaria. Recife, 22 de março de 2013. Ranilson Brandão Ramos Secretário da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DA CASA CIVIL EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 12/2013 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 12/2013, DISPENSA Nº 02/2013. EMPRESA: COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO – CEPE. Objeto: Fornecimento anual de 01 (uma) edição diária do Diário Oficial do Estado – DOE, para atender as necessidades da Secretaria Executiva de Comunicação Governamental da Secretaria da Casa Civil. Recife, 04 de julho de 2013. FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR Secretário da Casa Civil (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DA CASA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2013 PROCESSO Nº 20/2013 OBJETO: Fornecimento Parcelado de Material de Limpeza para atender as necessidades da Gerência Geral de Gestão da Secretaria da Casa Civil. Entrega das propostas até 16/07/2013 às 09:00 horas, início da disputa: 16/07/2013 às 10 horas, horário de Brasília. O Edital na íntegra poderá ser retirado no site www. redecompras.pe.gov.br. Recife, 04 de julho de 2013. Fabíola Claudinelle Meireles da Silva Pregoeira (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DA CASA CIVIL Reconheço e Ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06/2013 – Processo Licitatório Nº 17/2013, tendo como objeto o Fornecimento anual de 02 (duas) edições diárias do Jornal Diário de Pernambuco, para atender as necessidades da Secretaria Executiva de Comunicação Governamental da Secretaria da Casa Civil, tendo como contratada a empresa DP-PAR PARTICIPAÇÃO, INVESTIMENTO E SERVIÇOS S.A., com base no que dispõe o Art. 25, inciso I da Lei Nº 8.666/93, atualizada pelas Leis Nº s. 8.883/94 e 9.648/98. Recife, 25 de junho de 2013. FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR Secretario da Casa Civil (F) ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DA CASA MILITAR GERÊNCIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATO DE CONTRATO ContratoNº026/2013-CAMIL:Contratada:D&LCONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para urbanização da Orla do Rio Una, no Município de Palmares, no Estado de Pernambuco. Prazo de Execução: 210 dias, a contar da Ordem de Serviço. Prazo de Vigência: 300 dias, a contar da assinatura. Valor: 2.378.730,18. NE000407 de 01/06/2013 no valor de R$ 2.378.730,18. Assinatura: 17/06/2013. Recife/PE, 04 de julho de 2013. ANDRÉA REGINA ANDRADE DE ARAÚJO - Gerente de Contratos e Convênios CAMIL. (F) ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DA CASA MILITAR GERÊNCIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATO DE CONTRATO E ADITIVO 6º T.A ao Contrato Nº 001/2010-CAMIL: Contratada: SOLUÇÃO EM TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA LTDA. - ME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 01.01.2013 a 31.12.2013. NE Nº 000091 de 02/01/2013 no valor de R$ 34.800,00. Assinatura: 01/01/2013. Recife/PE, 03 de julho de 2013. ANDRÉA REGINA ANDRADE DE ARAÚJO - Gerente de Contratos e Convênio CAMIL. Contrato Nº 027/2013-CAMIL: Contratada: SOPHIASOLUÇÕES EM PLANEJAMENTO, INFORMAÇÃO E AUTOMAÇÃO LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de levantamento das condições de habitabilidade de imóveis, cadastramento de famílias e na gestão de programas sociais de concessão de benefícios eventuais e de moradia nos municípios do Estado de Pernambuco. Vigência: 12 meses, a contar da assinatura. Valor: 4.761.899,18. NE000406 de 25/06/2013 no valor de R$ 2.777.726,00. Assinatura: 25/06/2013. Recife/PE, 04 de julho de 2013. ANDRÉA REGINA ANDRADE DE ARAÚJO - Gerente de Contratos e Convênios CAMIL. Recife/PE, 04 de julho de 2013. ANDRÉA REGINA ANDRADE DE ARAÚJO -Gerente de Contratos e Convênios CAMIL. (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AVISO DE PREGÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2013 PROCESSO CPL/SECTEC Nº 017/2013 OBJETO: Contratação de empresa especializada em venda de equipamentos e suprimentos de informática para aquisição de 11 (onze) tablets para o Centro de Inteligência Competitiva (CICTEC), cuja construção faz parte da implementação de Fortalecimento do Porto Digital (Pdigital), o qual é parte do projeto “INOVAPE”, Entrega das Propostas até 22/07/2013 às 09:00h. Abertura das Propostas: 22/07/2013 às 09:30h, Início da Disputa: 22/07/2013 às 10:00h. Horário de Brasília. O Edital, na íntegra, poderá ser retirado no site www.redecompras.pe.gov.br. Recife - PE, 04/07/2013. FRANCISCO ROBERTO NOGUEIRA LIMA Pregoeiro Especial da SECTEC (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AVISO DE PREGÃO PROCESSO CPL/SECTEC Nº 018/2013 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2013 OBJETO: Contratação de empresa especializada de venda de equipamentos de informática, para o Centro de Gestão Tecnológica e Administrativa do PARQTEL, cujas construções fazem parte do projeto “INOVAPE”o qual é parte do projeto “INOVAPE”. Entrega das Propostas até 23/07/2013 às 09:00h. Abertura das Propostas: 23/07/2013 às 09:30h, Início da Disputa: 23/07/2013 às 10:00h. Horário de Brasília. O Edital, na íntegra, poderá ser retirado no site www.redecompras.pe.gov.br. Recife - PE, 04/07/2013. FRANCISCO ROBERTO NOGUEIRA LIMA Pregoeiro Especial da SECTEC (F) SECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016.PP.01/2013 PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2013 – OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços na área de alimentação, objetivando a realização da 2ª fase da Formação “Trabalhando com Família”, do Seminário Municipalização: Trabalho com famílias e redes e da reunião de um Grupo de Trabalho, atendendo 280 (duzentos e oitenta) profissionais que atuam na rede de garantia de direitos, DATA DE ABERTURA: 17.07.2013 às 09:00h, O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.scj.pe.gov.br, no Painel de Licitações ou ainda na Av. Cruz Cabugá, 1211, 3º andar, sala 1, mediante a entrega de CD ou pen-drive. Recife, 04 de julho de 2013. Polyana Carina de Almeida Avellar Diniz Pregoeira (F) SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N° 038/2013 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2013-CEL/SDS – OBJETO: Aquisição de equipamentos eletroeletrônicos para o CEMET I. Entrega de Propostas até: 19JUL13 às 15h00min, Abertura das Propostas: 19JUL13 às 15h30min, Início da Disputa: 19JUL13 às 16h00min. Retirada do edital: www.redecompras.pe.gov.br - CEL/SDS - Rua São Geraldo Nº 111, Santo Amaro, Recife-PE, fone: (81) 3183- 5064/5087. Recife, 04 de julho de 2013. Diogo Armando Rego Duarte – Pregoeiro da CEL/SDS. (F) ESTADO DE PERNAMBUCO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO RETIFICAÇÃO A data de ABERTURA da TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2013-CEL – PROCESSO 02/2013 – OBJETO: Serviços de Recuperação e Substituição de Brises da Fachada Frontal e Esquadrias de Ferros do Edifício IPSEP ocorrerá em 17/07/2013, em razão do feriado municipal do dia 16/07/2013. Recife, 04 de julho de 2013. Haniel Silva Sobrinho- Presidente da CEL. (F) ESTADO DE PERNAMBUCO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO P.L. 11/13–P.E. 03/13 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS. Considerando a solicitação de esclarecimento quanto à especificação do item 01, do Lote 02, do Pregão Eletrônico Nº 03/13 – Serviços Gráficos (e-mail anexo); considerando também não comprometer, restringir ou frustrar o caráter competitivo da licitação, bem como da pretensa contratação, fica este pregão suspenso para fins de manifestação da Unidade de Apoio Administrativo da PGE/PE, demandante do objeto, devendo, após o resultado da citada manifestação, ser publicada no Diário Oficial do Estado nova data de abertura. Recife, 04 de julho de 2013. Hélmiton Cunha-Pregoeiro/PGE. (F) GOVERNO DO ESTADO DE PRNAMBUCO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Homologo e adjudico com base no Art.43, inciso VI, da Lei Federal Nº 8.666/93, e suas alterações posteriores, os atos praticados pela Comissão Especial de Licitação – CEL no Processo Licitatório Nº 003/2013, Convite Nº 01/2013 – CEL, referente á contratação de empresa para execução de “Serviços de Reforma do 7º andar do Edifício IPSEP, Sede da Procuradoria Geral do Estado”, tendo como vencedora a empresa CONSERV Engenharia Ltda., pelo preço total de R$ 56.738,73 (sessenta e quatro mil novecentos e vinte reais) e prazo de execução 2 (dois) meses. Recife, 04 de julho de 2013. Thiago Arraes de Alencar Norões – Procurador Geral da Procuradoria Geral do Estado-PE (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA – SARA- PRORURAL EXTRATO DE CONVÊNIOS E ADITIVO Convenio Nº 005/13 Partes: Prorural e Associação Comunitária dos Agricultores Familiares do Sítio Luz Objeto: Terreiros de Secagem Município: Canhotinho Vigência: 6 meses a partir do pagamento Data de assinatura: 30/06/13 Convenio Nº 006/13 Partes: Prorural e Associação Comunitária dos Sítios Lajes dos Pinos e Exu Objeto: Terreiro de Secagem Município: Calçados Vigência: 6 meses a partir do pagamento Data de assinatura: 30/06/13 Convenio Nº 009/13 Partes: Prorural e Associação de Desenvolvimento Comunitário Santo Antônio II Objeto: Abastecimento d’água Município: Afogados da Ingazeira Vigência: 6 meses a partir do pagamento Data de assinatura: 28/06/13 Convenio Nº 034/13 Partes: Prorural e Associação Comunitária dos Sítios Miné, Imbira, Catonho e Volta do Rio. Objeto: Terreiro de Secagem Município: Jupi Vigência: 6 meses a partir do pagamento Data de assinatura: 19/06/13 Convenio Nº 032/13 Partes: Prorural e Associação dos Moradores Quilombolas de Santana Objeto: Construção de um Centro Multiuso para Treinamento em Informática da Comunidade Quilombola de Santana. Município: Salgueiro Vigência: 6 meses a partir do pagamento Data de assinatura: 14/06/13 21º Termo Aditivo ao contrato Nº 016/00 Partes: Prorural e MG – Administração, Assessoria e Imobiliária Ltda Objeto: 02/01/13 a 01/01/14, bem como a mudança de dotação orçamentária. Data de assinatura:02/01/2013. Walmar Isacksson Jucá Gerente Geral (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2013 – PROCESSO Nº 034/2013 Objeto: Aquisição, com exclusividade para Microempresas – ME, Empresas de Pequeno Porte – EPP e Microempreendedor Individual – MEI, de Material para a Gráfica da Secretaria de Administração. Recebimento de Propostas até: 17/07/2013 às 09:30 horas. Início da disputa: 17/07/2013 às 10:00 horas. Todas as etapas supracitadas serão operacionalizadas no endereço eletrônico www.compras.pe.gov.br. O edital na íntegra, poderá ser retirado no mesmo endereço eletrônico, a partir do dia 05/07/2013, às 09:00 horas. Recife, 04 de julho de 2013. Cláudio V. G. de Almeida Pregoeiro – CPL/SAD (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2013 – PROCESSO Nº 035/2013 Objeto: Aquisição, com exclusividade para Microempresas – ME, Empresas de Pequeno Porte – EPP e Microempreendedor Individual – MEI, de Envelopes de Tramitação. Recebimento de Propostas até: 18/07/2013 às 09:30 horas. Início da disputa: 18/07/2013 às 10:00 horas. Todas as etapas supracitadas serão operacionalizadas no endereço eletrônico www.compras.pe.gov. br. O edital na íntegra, poderá ser retirado no mesmo endereço eletrônico, a partir do dia 05/07/2013, às 09:00 horas. Recife, 04 de julho de 2013. CLÁUDIO V. G. DE ALMEIDA Pregoeiro – CPL/SAD (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA GERAL DE COMPRAS, CONTRATOS E LICITAÇÕES - GGCOL COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO ESTADO I - CCPLEI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETÔNICO PROCESSO Nº 115.2013.I.PE.070.SEE Data de abertura: 18.07.2013 as 09:35h OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de mão de obra terceirizada – 3.709 (três mil setecentos e nove) merendeiros(as) e 31 (trinta e um) encarregados(as) de merendeiros (as) – para preparação, porcionamento e entrega de merenda escolar aos estudantes da rede estadual de ensino, além do supervisionamento das atividades, visando atender ao Programa de Alimentação Escolar do Estado de Pernambuco, pelo prazo de 12 (doze) meses.O edital e anexos serão disponibilizados no endereço eletrônico www.compras.pe.gov.br e no www,sad.pe.gov.br, no link referente a Licitações, CCPLE I, ou ainda na Secretaria de Administração, Av. Antonio de Góes, Nº 194, 5º andar, Bairro do Pina, Recife - PE, das 8:00 às 13:00 h, mediante a entrega de um CD ou pen-drive. Recife, 04 de julho de 2013. ERALDO RAMOS DA SILVA Pregoeiro (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA GERAL DE COMPRAS, CONTRATOS E LICITAÇÕES - GGCOL COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO ESTADO III – CCPLE III AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO Nº 102.2013.III.PE.050.SEFAZ OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte de Auditores Fiscais, conforme condições e especificações constantes no termo de referência – Anexo I, do Edital. Entrega das Propostas até 17/07/2013 às 09:00h; Abertura das Propostas:17/07/2013 às 09:05h; Início da Disputa: 17/07/2013 às 09:30h. A cópia do edital na íntegra poderá ser acessada, e processado o “download”, no site http://www.portais. pe.gov.br/web/seadm no link “Sistema de Compras do Governo de Pernambuco”. Outras informações, pelo fone: (0**81) 3183.7758, das 08:00h às 13:00h. Recife, 04 de julho de 2013. Maria Gorete Brandt de Carvalho Pregoeira (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA CT Nº 036/2013 Dispensa VIRTUAL LOCADORA, TRANSPORTE, LOGÍSTICA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 03.887.265/0001-41. OBJETO: Locação de parte do imóvel localizado na àrea “A” do Distrito Industrial Paulo Coelho, município de Petroina/PE. VALOR: 180.000,00 – NE: 2013NE000299 de 22.03.13. VIGÊNCIA: 6 meses a partir da assinatura. ASSINADO: 22.03.1013. 1º Termo Aditivo Nº 155/2012 ao CT Nº 023/12 OBJETO: Prorrogação Vigência até 03.05.2013 ASSINADO: 27.12.12. 6º T.A. Nº 156/2012 ao CT Nº 005/09 OBJETO: Prorrogação Vigência até 31.12.2013 ASSINADO: 27.12.12 (F) Polícia Militar 190
18 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 5 de julho de 2013 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DA FAZENDA EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª Publicação Atas de Registro de Preços nºs 09/2013, 10/2013 e 11/2013, originadas do Pregão Eletrônico nº 21/2013 – PL nº 36/2013, que tem como objeto o Registro de Preços, por item, para eventual aquisição de material de expediente para a Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco - SEFAZ/PE, conforme especificações e condições constantes do Termo de Referência, Anexo I do Edital. Vigência da Ata: 01 (um) ano a contar da data da 1ª publicação do seu Extrato na Imprensa Oficial. Item Unid Fornec. Descrição do material Quant Preço Unit. Regist. R$ Ata de Registro de Preços nº 09/2013 - Empresas: FORMATTO Distribuidora Ltda-ME, CNPJ Nº 06.224.292/0001-22 1 UNID. Marcador de Retroprojetor, corpo em polietileno, ponta de poliéster, fina, cor preta, espessura de 0,10mm. Cod. E-fisco: 323571-8. Marca: SLIM. 700 0,92 2 UNID. Marcador de Retroprojetor, corpo em polietileno, ponta de poliéster, fina, cor vermelha, espessura de 0,10mm. Cod. E-fisco: 323564-5. Marca: SLIM. 700 0,92 4 UNID. Lápis grafite em madeira, formato redondo, n.2, medindo 170,00 mm. Cod. E-fisco: 322930-0. Marca: SLIM. 7.000 0,14 16 UNID. Crachá sem impressão - em plástico, com cordão pequeno, medindo 11cm x 07cm, cor transparente, para servir de identificação. Cod. E-fisco: 172025-2. Marca: ACP. 700 0,47 27 UNID. Extrator de Grampos em aço inox, tipo espátula. Cod. E-fisco: 324276-5. Marca: JAPAN. 150 0,75 PARATIBE Comércio de Papelaria Ltda-EPP, CNPJ Nº 10.386.762/0001-21 11 Unid. Marcador de Quadro Branco, corpo em plástico, ponta de acrílico, porosa, cor preta. Cod. E-fisco: 323532-7. Marca: BRW 100 0,75 12 Unid. Marcador de Quadro Branco, corpo em plástico, ponta de acrílico, porosa, cor vermelha. Cod. E-fisco: 323535-1. Marca: BRW 100 0,75 13 Unid. Apagador p/ quadro branco, de plástico, medindo 15,00x 6,00cm, c/ base de feltro. Cod. E-fisco: 324535-7. Marca: RADEX 150 2,40 KLX Comercio de Artigos de Papelaria e Material de Escritório Ltda-EPP,CNPJ Nº 13.753.287/0001-72 20 UNID. Livro ata medindo 220,00 x 310,00 mm, capa em papel kraft de 80g/m2, c/ 1250g/ m2, cor preta, contendo 200 folhas numeradas, de papel Off-set, 56g/m2. Cod. E-fisco: 323893-8. Marca: Office Dealer. 300 8,75 21 UNID. Livro Protocolo medindo 160,00x 220,00mm, capa em papel Off-set plastificado de 80g/m2, c/ 125g/m2, contendo 104 folhas, de papel Off-set, 56g/m2. Cod. E-fisco: 323757-5. Marca: Megalife. 1.000 3,00 23 UNID. Tesoura uso profissional, em aço inoxidável, c/ 21,00cm, cabo plástico, cor preta, ponta afiada. Cod. E-fisco: 322569-0. Marca: Megalife. 700 2,40 24 UNID. Tesoura - uso profissional, em aço inoxidável, c/ 13,00cm, cabo plástico, cor preta, ponta arredondada. Cod. E-fisco: 322567-4. Marca: Megalife. 300 0,73 25 ROLO C/ 1KG Cordão Fitilho, em nylon. Cod. E-fisco: 324488-1. Marca: Firmeza. 50 4,56 26 SACO C/100G Elástico de borracha, n.18, cor amarela. Cod. E-fisco: 323663-3. Marca: Premier. 1.300 1,68 Ata de Registro de Preços nº 10/2013 - Empresa: Maxim Qualitta Comércio Ltda EPP, CNPJ 05.075.962/0001-23 14 Unid. Bandeja p/ documentos dupla, em acrílico, medindo 35,00 x 25,00cm, cor fume. Cod. E-fisco: 326112-3. Marca: Novacril. 300 15,18 19 CX. C/ 12.000 UNID. Etiqueta adesiva p/ impressora matricial, papel Offset, medindo (102x36,1)mm, 03 carreiras, formulário continuo, 24 etiquetas por folha, branca. Cod. E-fisco: 339722-0. Marca: Polifix. 100 105,50 Ata de Registro de Preços nº 11/2013 - Empresa: V.T.A. Machado de Arruda Eirelli - ME, CNPJ 16.667.433/0001-35 5 CAIXA C/12 UNID. Lápis de Cor em madeira, formato redondo, grande, colorido c/ 12 cores, em conformidade c/ a norma em 71/3. Cod. E-fisco: 323083-0. Marca: Serelepe. 150 1,75 6 UNID. Marcador Permanente, corpo em plástico, ponta de feltro, arredondada, tinta a base de álcool, cor azul, recarregável. Cod. E-fisco: 323510-6. Marca: Japan. 1.000 0,74 7 UNID. Marcador Permanente, corpo em plástico, ponta de feltro, arredondada, tinta a base de álcool, cor preta, recarregável. Cod. E-fisco: 323509-2. Marca: Japan. 700 0,74 8 UNID. Marcador Permanente, corpo em plástico, ponta de feltro, arredondada, tinta a base de álcool, cor verde, recarregável. Cod. E-fisco: 323517-3. Marca: Japan. 300 0,74 9 UNID. Marcador Permanente, corpo em plástico, ponta de feltro, arredondada, tinta a base de álcool, cor vermelha, recarregável. Cod. E-fisco: 323512-2. Marca: Japan. 1.000 0,74 10 UNID. Marcador de Quadro Branco, corpo em plástico, ponta de acrílico, porosa, cor azul. Cod. E-fisco: 323531-9. Marca: Masterprint. 100 0,75 15 UNID. Bandeja p/ documentos simples, em acrílico, medindo 35,00 x 25,00cm, cor fume. Cod. E-fisco: 324798-8. Marca: NOVACRIL 100 7,39 17 UNID. Estilete em plástico, lamina de aço, c/ largura de 9,00mm, medindo 12,00cm. Cod. E-fisco: 324524-1. Marca: Masterprint. 1.000 0,32 18 UNID. Estilete em plástico, lamina de aço, c/ largura de 18,00mm, medindo 15,00cm. Cod. E-fisco: 324527-6. Marca: Masterprint. 500 0,46 22 UNID. Porta Objetos de mesa p/ papel auto-adesivo, em plástico, medindo 39,00x106,00x 103,00 mm, preto e chumbo. Cod. E-fisco: 333903-3. Marca: 3M. 400 13,91 Recife, 04 de julho de 2013. Janaina Cardoso Acioli Cisneiros Superintendente Administrativa e Financeira (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DA FAZENDA EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS – 1ª Publicação Atas de Registro de Preços originada do Pregão Eletrônico nº 31/2013 – PL nº 48/2013, que tem como objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de peças novas e originais a serem usadas em mobiliários da marca Giroflex dos diversos setores da Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco - SEFAZ/PE, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2013 - PE-31/2013 EMPRESA: 2D COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO E SERVIÇOS DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA, CNPJ 17.579.736/0001-69 LOTE O1: ITEM ESPECIFICAÇÃO DO MATERIAL UNID Quant Preço Unit. Registrado - R$ 01 PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MOBILIARIO - ALMOFADA DO ASSENTO 52 LX- CADEIRA GIROFLEX, LINHA REMBUS LUXO Marca: GIROFLEX – Cód. E-Fisco: 370074-7 UNID. 50 51,09 02 PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MOBILIARIO - ALMOFADA DO ENCOSTO 52 LX - CADEIRA GIROFLEX - REMBUS LUXO Marca: GIROFLEX – Cód. E-Fisco: 370076-3 UNID. 50 29,26 03 PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MOBILIARIO - CAPA DE ASSENTO 52 LX - VINIL AZUL - CADEIRA GIROFLEX - REMBUS LUXO BRACO Marca: GIROFLEX – Cód. E-Fisco: 370077-1 UNID. 100 67,13 04 PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MOBILIARIO - CAPA DO ENCOSTO 52 LX - VINIL AZUL - CADEIRA GIROFLEX - LINHA REMBUS LUXO Marca: GIROFLEX – Cód. E-Fisco: 370078-0 UNID. 100 49,93 GOVERNO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO ADJUDICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N° 015/2013 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2013-CEL/SDS – OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de testes para sangue oculto, PSA, drogas em urina e gravidez para a Unidade de Laboratório Criminalístico do IC. Empresas Vencedoras: ALERE S/A - CNPJ 50.248.780/0004-04 – Itens: 01, 03 e 04 – Valor total: R$ 24.022,50 e AC DE CASTRO DIAGNÓSTICO EPP - CNPJ 09.593.438/0001-03 – Item: 02 – Valor total: R$ 44.450,00. Recife, 04 de julho de 2013. Diogo Armando Rego Duarte – Presidente e Pregoeiro da CEL/SDS. (F) ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTEGRADA AVISO DE ANULAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022/2013-CPL/SDS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2013-CPL/SDS – OBJETO: Aquisição de 2500 (duas mil e quinhentas) Baterias TAIT para os Órgãos Operativos da SDS. Fica a referida licitação, ANULADA, com base no Art. 49, da Lei Nº 8.666/93 e alterações. Rua São Geraldo Nº 111, Santo Amaro, Recife-PE, CEP 50040-020, fone: (81) 3183-5058. Recife, 04 de julho de 2013. ALCIOMAR GOERSCH – Secretário Executivo de Gestão Integrada/SDS. (F) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONT. Nº 004/2013-CEL: CONSÓRCIO DIAGONAL - CEPLAN. OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria à implementação de ações de curto prazo de gestão integrada dos territórios dos municípios anfitriões de investimento da cadeia produtiva automotiva e entorno.Prazo:32 meses(trinta e doiss)meses.Valor:R$ 874.122,80(oitocentos e setenta e quatro mil reais, cento e vinte e dois reais e oitenta centavos). (F) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1ºTA –CT–12/12OBJETO: Complementação do prazo de vigência contratual de 12 meses. Contratante: SDEC, Contratada:IRIS TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA LTDA. (F) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS EXTRATO Convênio de Cooperação Nº 043/2013 – SEDSDH/PROCON- PE X PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU. (CNPJ 10.359.560/0001-90). Objeto: Execução da política Nacional de Proteção e Defesa do Consumidor no Estado, com a criação e instalação de unidade do PROCON na cidade de IGARASSU. Vigência: 29.05.2013 a 28.05.2015. (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGO nos termos da Lei 8.666/93, e 10.520/2002, o PROCESSO N° 021/2013 CPL/SERES, Pregão Eletrônico n° 009/2013. OBJETO: Aquisição de materiais para a construção de tela protetora nas Unidades Prisionais do Complexo Prisional do Curado. Empresas Vencedoras: LND Comercio de Material de Construção EIRELE CNPJ 16.692.627/0001-90, Luar Engenharia e Serviços Ltda ý- ýEPP CNPJ 12.339.399/0001-19, Maria de Fátima da Silva Nunes ý- ýME CNPJ 02.151.940/0001-07. Recife, 04 de julho de 2013 Cel PM ROMERO JOSÉ DE MELO RIBEIRO Secretário Executivo de Ressocialização (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico n° 016/2013. PROCESSO N° 031/2013 CPL/ SERES. OBJETO: fornecimento parcelado de medicamentos controlados, para um período de 12 (doze) meses, para as unidades prisionais do estado de pernambuco, sob responsabilidade da seres/sdsdh. Recebimento das propostas até dia 18/07/2013 as 09:00 horas. Disputa do pregão dia 18/07/2013 as 09:30 horas (horário de Brasília). O edital na integra poderá ser retirado no site www.compras.pe.gov.br e no www.licitacoes.pe.gov.br. Recife 04 de julho de 2013 WALDEMIR JOSÉ VASCONCELOS DE ARAÚJO Presidente/Pregoeiro da CPL/SERES (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO GERÊNCIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/BARF/2013. BASE AÉREA DO RECIFE - BARF. CNPJ/MF: 00.394.429/0013- 44. Objeto: Formalização de parceria entre a ABARF e a SEE, para dar início à execução do programa SEGUNDO TEMPO – FORÇAS ARMADAS NO ESPORTE, instituído pelo Ministério dos Esportes, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e Ministério da Defesa. Prazo: 03 de julho de 2013 a 02 de julho de 2015. Data de assinatura: 03 de julho de 2013. (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 074/2013. CONTRATADA: VENEZA CORPORATION LTDA EPP CNPJ/MF: 35.526.540/0001- 98. Objeto: Aquisição de botijão de gás. Empenho: Nº 2013NE005933, de 07/03/2013, no valor de R$ 17.640,00. Data de assinatura: 03 de julho de 2013. (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATOS EXTRATO TERMO DEAJUSTE DE CONTAS. CONTRATADA:ASSOCIAÇÃO AFETO - ASSOCIAÇÃO DE FAMÍLIAS PARA O BEM ESTAR E TRATAMENTO DA PESSOA COM AUTISMO CNPJ/MF: 07.701.875/0001-60. Objeto: Liquidação do débito decorrente da aquisição de 164 inscrições na 16ª Jornada Regional de Autismo e 1ª Jornada Nacional de Autismo, realizada no período de 22/11/2012 a 24/11/2012. Empenho: Nº 2013NE008005, de 03/06/2013, no valor de R$ 24.600,00. Data de assinatura: 03 de julho de 2013. (F) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ARP Nº 008.2013. SEE – 1ª PUBLICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 065/2012-II PE Nº 042.2012-II EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, em face do resultado obtido no PROCESSO Nº 065/2012-II, resolve publicar os preços registrados para aquisição de 1.358 coleção Educacionais Discovery Channel na Escola. Empresa vencedora: PROJETO – EDUCAR COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE LIVROS, CNPJ Nº 04.290.204/0001-65. Item 1. Quantidade: 1.358 unidades. Valor unitário: R$ 2.150,00 (dois mil cento e cinqüenta reais). Valor Total: R$ 2.919.700,00 (dois milhões novecentos e dezenove mil e setecentos reais). Vigência: de 05/07/2013 a 04/07/2014. JOSÉ RICARDO WANDERLEY DANTAS DE OLIVEIRA Secretário de Educação (F) SECRETARIA DOS ESPORTES EXTRATO 1° ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 068/2012 Primeiro Termo Aditivo ao Convênio Nº 068/2012. Concedente: Secretaria dos Esportes. Convenente: Federação Pernambucana de Muay Thai. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Convênio. O prazo de vigência será de 03/07/2013 até 02/08/2013. Recife 02 de julho de 2013. ANA CRISTINA VALADÃO CAVALCANTI FERREIRA – Secretária dos Esportes. (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DOS ESPORTES COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ERRATA - AVISO HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 001/2012 – PROCESSO Nº 012/2012 - ONDE SE LÊ: EMPRESAS INABILITADAS: Construtora Passarelli Ltda e Ponto Forte Construções e Empreendimentos Ltda (Consorciadas) por descumprirem ao Edital nos subitens 10.2.1, letra “a”, 10.2.3.2 e o 10.2.3.2. LEIA-SE: EMPRESAS INABILITADAS: Construtora Passarelli Ltda e Ponto Forte Construções e Empreendimentos Ltda (Consorciadas) por descumprirem ao Edital nos subitens 10.2.1, letra “a”, 10.2.3.1 e o 10.2.3.2. Recife, 02/07/2013. Iraide Cabral Calado - Pregoeira e Presidente - CPL/SESPORTES. (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DA COPA DE 2014 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº : 011/2013. CONTRATANTE: Secretaria Extraordinária da Copa de 2014. CONTRATADA: REPROCENTER LTDA. VIGÊNCIA: 12 meses. OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviços de plotagem. NOTA DE EMPENHO: 2013NE000107. PROCESSO Nº : 003.2013.CPL.SECOPA.CPL. SECOPA. PREGÃO PRESENCIAL Nº : 002.2013. LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO Secretário da Secretaria Extraordinária da Copa de 2014 (F)
Recife, 5 de julho de 2013 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 19 40 PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MOBILIARIO - BRACO LATERAL 52 COMPLETO, DA LINHA REMBUS PARA CADEIRA, MARCA GIROFLEX Marca: GIROFLEX – Cód. E-Fisco: 270070-0 UNID 40 215,20 41 PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MOBILIARIO - ARRUELA LISA 08,DA LINHA REMBUS PARA CADEIRA, MARCA GIROFLEX Marca: GIROFLEX – Cód. E-Fisco: 270071-9 UNID 100 0,16 42 PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MOBILIARIO - ARRUELA DE PRESSAO, DA LINHA REMBUS PARA CADEIRA, MARCA GIROFLEX Marca: GIROFLEX – Cód. E-Fisco: 270072-7 UNID 100 0,12 43 PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MOBILIARIO - BUCHA GUIA 652 POLICETAL DA CADEIRA GIROFLEX Marca: GIROFLEX – Cód. E-Fisco: 175932-9 UNID 200 4,00 44 PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MOBILIARIO - BUCHA CONICA DO PE 52, DA LINHA REMBUS PARA CADEIRA, MARCA GIROFLEX Marca: GIROFLEX – Cód. E-Fisco: 270073-5 UNID 50 4,40 45 PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MOBILIARIO - PINO FIXACAO DO BRACO 84, DA LINHA REMBUS PARA CADEIRA, MARCA GIROFLEX Marca: GIROFLEX – Cód. E-Fisco: 270074-3 UNID 50 6,10 46 PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MOBILIARIO - GRAMPO 0,8 DA CADEIRA GIROFLEX Marca: GIROFLEX – Cód. E-Fisco: 175937-0 UNID 100 0,76 47 PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MOBILIARIO - PISTAO DO BRACO 54, DA LINHA REMBUS PARA CADEIRA, MARCA GIROFLEX Marca: GIROFLEX – Cód. E-Fisco: 270075-1 UNID 100 7,97 48 PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MOBILIARIO - GUIA MOLA DO BRACO 54, DA LINHA REMBUS PARA CADEIRA, MARCA GIROFLEX Marca: GIROFLEX – Cód. E-Fisco: 270076-0 UNID 50 2,20 49 PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MOBILIARIO - TRAVA INFERIOR CARTUCHO - CADEIRA GIROFLEX - REMBUS LUXO COM BRACO Marca: GIROFLEX – Cód. E-Fisco: 370101-8 UNID 50 0,60 50 PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MOBILIARIO - TRAVA SUPERIOR DO CARTUCHO Marca: GIROFLEX – Cód. E-Fisco: 163847-5 UNID 50 0,40 51 PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MOBILIARIO - ROLAMENTO 95 Marca: GIROFLEX – Cód. E-Fisco: 163846-7 UNID 50 2,26 52 PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MOBILIARIO - ANEL DO ROLAMENTO 95 PARA CADEIRA GIROFLEX Marca: GIROFLEX – Cód. E-Fisco: 176129-3 UNID 50 1,06 53 PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MOBILIARIO - BOTAO DE ALAVANCA 52, NA COR GRAFITE, PARA CADEIRA, GIROFLEX, REMBUS. Marca: GIROFLEX – Cód. E-Fisco: 310933-0 UNID 100 5,23 54 PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MOBILIARIO - PE 57 COMPLETO PARA SALA DE ESPERA (GRANDE), DA LINHA REMBUS PARA CADEIRA DA MARCA GIROFLEX Marca: GIROFLEX – Cód. E-Fisco: 270079-4 UNID 20 259,95 55 PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MOBILIARIO - DESLIZADOR PE, DE SALA, PRETO, DA LINHA REMBUS PARA CADEIRA DA MARCA GIROFLEX Marca: GIROFLEX – Cód. E-Fisco: 270080-8 UNID 50 3,08 56 PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MOBILIARIO - BLINDAGEM DE SALA DE ESPERA (GRANDE), DA LINHA REMBUS PARA CADEIRA DA MARCA GIROFLEX Marca: GIROFLEX – Cód. E-Fisco: 270081-6 UNID 50 11,77 57 PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MOBILIARIO - BRACO INTEGRAL S5 - CADEIRA GIROFLEX - REMBUS LUXO Marca: GIROFLEX – Cód. E-Fisco: 370102-6 UNID 20 117,07 58 PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MOBILIARIO - TUBO DO BRACO UNICO - CADEIRA GIROFLEX - REMBUS LUXO Marca: GIROFLEX – Cód. E-Fisco: 370104-2 UNID 10 67,14 59 PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MOBILIARIO - REBITE PE ESPERA PLASTICO 14 X 12 GRAFITE - CADEIRA GIROFLEX - REMBUS LUXO Marca: GIROFLEX – Cód. E-Fisco: 370103-4 UNID 300 0,56 60 PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MOBILIARIO - DESLIZADOR DO PE 52, DA LINHA REMBUS DE CADEIRA, MARCA GIROFLEX Marca: GIROFLEX – Cód. E-Fisco: 270067-0 UNID 100 11,62 61 PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MOBILIARIO - BLINDAGEM DO BRACO UNICO - CADEIRA GIROFLEX - REMBUS LUXO Marca: GIROFLEX – Cód. E-Fisco: 370105-0 UNID 50 6,20 62 PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MOBILIARIO - EIXO DA PRANCHETA BASCULANTE 06, DA LINHA REMBUS, PARA MOVEIS DA MARCA GIROFLEX Marca: GIROFLEX – Cód. E-Fisco: 311160-1 UNID 10 7,86 63 PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MOBILIARIO - CONJUNTO DE DOBRADICA DIANTEIRA PARA PRANCHETA 06, DA LINHA REMBUS PARA CADEIRA MARCA GIROFLEX. Marca: GIROFLEX – Cód. E-Fisco: 311173-3 UNID 10 25,83 64 PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MOBILIARIO - CONJUNTO DE DOBRADICA TRAZEIRA DA PRANCHETA 06, DA LINHA REMBUS PARA CADEIRA MARCA GIROFLEX. Marca: GIROFLEX – Cód. E-Fisco: 311172-5 UNID 10 25,83 65 PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MOBILIARIO - TAMPO AP PARA PRANCHETA 25 LADO DIREITO,NA COR ARGILA, DA MARCA GIROFLEX, LINHA REMBUS. Marca: GIROFLEX – Cód. E-Fisco: 311165-2 UNID 10 275,28 LOTE O2: ITEM ESPECIFICAÇÃO DO MATERIAL UNID Quant Preço Unit. Registrado - R$ 01 PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MOBILIARIO-ALMOFADADO ASSENTO35, DA LINHA POLYTROP PARA CADEIRA DA MARCA GIROFLEX Marca: GIROFLEX – Cód. E-Fisco: 270082-4 UNID 50 106,81 02 PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MOBILIARIO-ALMOFADADO ENCOSTO 35, DA LINHA POLYTROP, PARA CADEIRA DA MARCA GIROFLEX Marca: GIROFLEX – Cód. E-Fisco: 270083-2 UNID 50 96,38 03 PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MOBILIARIO-ALMOFADADO ENCOSTO 37, DA LINHA POLYTROP, PARA CADEIRA DA MARCA GIROFLEX Marca: GIROFLEX – Cód. E-Fisco: 270113-8 UNID 4 146,32 04 PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MOBILIARIO-JOGO DE CAPA PARA ASSENTO E ENCOSTO 35S, VINIL AZUL, DA LINHA POLYTROP, PARA CADEIRA DA MARCA GIROFLEX Marca: GIROFLEX – Cód. E-Fisco: 311174-1 UNID 50 177,27 05 PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MOBILIARIO-JOGO DE CAPA PARA ASSENTO E ENCOSTO 37S, DA LINHA POLYTROP, PARA CADEIRA DA MARCA GIROFLEX Marca: GIROFLEX – Cód. E-Fisco: 270115-4 UNID 8 170,39 06 PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MOBILIARIO-CARTUCHO COMPLETO LIFT654- MEDIO, DA LINHA POLYTROP, PARA CADEIRA DA MARCA GIROFLEX Marca: GIROFLEX – Cód. E-Fisco: 270117-0 UNID 10 120,50 07 PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MOBILIARIO-CAMARA P/CARTUCHO-654, P/ CADEIRA DA MARCA-GIROFLEX Marca: GIROFLEX – Cód. E-Fisco: 177213-9 UNID 30 177,23 08 PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MOBILIARIO-CARTUCHO AGAS50KGF, DA LINHA POLYTROP, PARA CADEIRA DA MARCA GIROFLEX Marca: GIROFLEX – Cód. E-Fisco: 270119-7 UNID 50 177,23 05 PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MOBILIARIO - CARTUCHO COMPLETO LIFT 654 - MEDIO, DA LINHA REMBUS, PARA CADEIRA DA MARCA GIROFLEX Marca: GIROFLEX – Cód. E-Fisco: 311140-7 UNID. 45 119,26 06 PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MOBILIARIO - CAMARA EXTERNA DO CARTUCHO 654 MD, LINHA REMBUS LUXO COM BRACO Marca: GIROFLEX –Cód. E-Fisco: 370079-8 UNID. 20 177,94 07 PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MOBILIARIO - CARTUCHO A GAS CONICO 30KGF - CADEIRA GIROFLEX - LINHA REMBUS FIXA LUXO COM BRACO Marca: GIROFLEX – Cód. E-Fisco: 370081-0 UNID. 50 177,94 08 PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MOBILIARIO - TUBO DE BLINDAGEM-54, DA LINHA REMBUS DA MARCA GIROFLEX Marca: GIROFLEX –Cód. E-Fisco: 270058-1 UNID. 20 5,96 09 PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MOBILIARIO - MECANISMO-54, DA LINHA REMBUS DA MARCA GIROFLEX Marca: GIROFLEX –Cód. E-Fisco: 270059-0 UNID. 10 190,69 10 PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MOBILIARIO - MECANISMO-52, DA LINHA REMBUS, MARCA GIROFLEX Marca: GIROFLEX – Cód. E-Fisco: 270061-1 UNID. 10 323,65 11 PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MOBILIARIO - FRISO PA 52, DA LINHA REMBUS LUXO, MARCA GIROFLEX Marca: GIROFLEX –Cód. E-Fisco: 270062-0 UNID. 500 2,86 12 PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MOBILIARIO - PRE PE 652 - SEM RODIZIO - CADEIRA GIROFLEX - REMBUS LUXO Marca: GIROFLEX – Cód. E-Fisco: 370082-8 UNID 20 179,04 13 PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MOBILIARIO - ALAVANCA DO BRACO 54, DA LINHA REMBUS LUXO COM BRACO, MODELO 16542 Marca: GIROFLEX – Cód. E-Fisco: 370083-6 UNID 100 16,94 14 PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MOBILIARIO - ALAVANCA 52, DE ENCOSTO DE CADEIRA, NA COR GRAFITE, PARA CADEIRA, GIROFLEX, REMBUS Marca: GIROFLEX – Cód. E-Fisco: 310872-4 UNID 50 51,23 15 PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MOBILIARIO - RODIZIO GIRO GRANDE GF DA CADEIRA GIROFLEX Marca: GIROFLEX – Cód. E-Fisco: 175936-1 UNID 500 33,89 16 PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MOBILIARIO - CONJUNTO DE BRACO 52 - CADEIRA GIROFLEX - REMBUS LUXO Marca: GIROFLEX – Cód. E-Fisco: 370085-2 UNID 40 111,89 17 PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MOBILIARIO - APOIO DE BRACO 52 DE CADEIRA, GIROFLEX Marca: GIROFLEX – Cód. E-Fisco: 157408-6 UNID 20 58,52 18 PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MOBILIARIO - AMORTECEDOR 24 - CADEIRA GIROFLEX - LINHA REMBUS FIXA LUXO Marca: GIROFLEX – Cód. E-Fisco: 370086-0 UNID 400 22,39 19 PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MOBILIARIO - SUPORTE DE AMORTECEDOR - CADEIRA GIROFLEX - REMBUS LUXO Marca: GIROFLEX – Cód. E-Fisco: 370087-9 UNID 400 7,42 20 PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MOBILIARIO - PARAFUSO CABECA OVAL M6 X 16, PARA LINHA REMBUS LUXO COM BRACO, MODELO 16542 Marca: GIROFLEX – Cód. E-Fisco: 370090-9 UNID 500 0,30 21 PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MOBILIARIO - MECANISMO-52, DA LINHA REMBUS, MARCA GIROFLEX Marca: GIROFLEX – Cód. E-Fisco: 370091-7 UNID 500 0,30 22 PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MOBILIARIO - PORCA SEXTAVADA M6 - CADEIRA GIROFLEX - LINHA REMBUS FIXA LUXO Marca: GIROFLEX – Cód. E-Fisco: 370092-5 UNID 500 0,08 23 PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MOBILIARIO - PARAFUSO CABECA SEXTAVADA M8 X 40, PARA CADEIRA DA MARCA GIROFLEX Marca: GIROFLEX – Cód. E-Fisco: 270063-8 UNID 100 1,48 24 PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MOBILIARIO - PARAFUSO CABECA SEXTAVADA M6 X 40, PARA CADEIRA DA MARCA GIROFLEX Marca: GIROFLEX – Cód. E-Fisco: 270064-6 UNID 100 0,47 25 PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MOBILIARIO - PORCA COM GARRA M6,EM ACO,ROSCA FINA, PARA FIXACAO DO BRACO DE CADEIRA MODELO GIROFLEX Marca: GIROFLEX – Cód. E-Fisco: 191571-1 UNID 100 0,40 26 PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MOBILIARIO - PORCA M8, PARA CADEIRA DA MARCA GIROFLEX Marca: GIROFLEX – Cód. E-Fisco: 270065-4 UNID 100 0,32 27 PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MOBILIARIO - PROTETOR DO ENCOSTO 52 - CADEIRA GIROFLEX - REMBUS LUXO Marca: GIROFLEX – Cód. E-Fisco: 370093-3 UNID 20 27,54 28 PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MOBILIARIO - BOTAO BRACO LATERAL 52 GRAFITE (PARA CONJUNTO BOTAO) - CADEIRA GIROFLEX - REMBUS LUXO COM BRACO Marca: GIROFLEX – Cód. E-Fisco: 370094-1 UNID 100 1,36 29 PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MOBILIARIO - GUIA EXTERNA BRACO 84 GRAFITE PARA CONJUNTO BOTAO - CADEIRA GIROFLEX - REMBUS LUXO COM BRACO Marca: GIROFLEX – Cód. E-Fisco: 370095-0 UNID 100 3,82 30 PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MOBILIARIO - PINO DE REGULAR DO BRACO 52 PARA CONJUNTO BOTAO - CADEIRA GIROFLEX - REMBUS LUXO COM BRACO Marca: GIROFLEX – Cód. E-Fisco: 370096-8 UNID 100 3,58 31 PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MOBILIARIO - ANEL ELASTICO DO BRACO 27 PARA CONJUNTO BOTAO - CADEIRA GIROFLEX - REMBUS LUXO COM BRACO Marca: GIROFLEX – Cód. E-Fisco: 370097-6 UNID 100 0,16 32 PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MOBILIARIO - REGULAGEM DO BRACO 54 CONJUNTO DA PLACA - CADEIRA GIROFLEX - REMBUS LUXO Marca: GIROFLEX – Cód. E-Fisco: 370098-4 UNID 100 48,21 33 PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MOBILIARIO - BRACO SUPERIOR DO ENCOSTO 54, DA LINHA REMBUS, MARCA GIROFLEX Marca: GIROFLEX – Cód. E-Fisco: 270066-2 UNID 50 43,04 34 PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MOBILIARIO - BRACO INFERIOR DO ENCOSTO-54, PARA CADEIRA MODELO GIROFLEX Marca: GIROFLEX – Cód. E-Fisco: 191730-7 UNID 50 172,16 35 PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MOBILIARIO - DESLIZADOR ARTICULAVEL 35 - GRAFITE - CADEIRA GIROFLEX - REMBUS FIXA LUXO - MODELO 10520 Marca: GIROFLEX – Cód. E-Fisco: 370099-2 UNID 100 4,30 36 PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MOBILIARIO - SUPORTE DO DESLIZADOR ARTICULAVEL, PARA CADEIRA DA MARCA-GIROFLEX, DA LINHA REMBUS Marca: GIROFLEX – Cód. E-Fisco: 291267-8 UNID 100 2,30 37 PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MOBILIARIO - ASSENTO PARA TAPECAR 52, DA LINHA REMBUS DE CADEIRA, MARCA GIROFLEX Marca: GIROFLEX – Cód. E-Fisco: 270068-9 UNID 50 34,44 38 PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MOBILIARIO - ENCOSTO PARA TAPECAR 52 - CADEIRA GIROFLEX - REMBUS LUXO COM BRACO Marca: GIROFLEX – Cód. E-Fisco: 370100-0 UNID 50 15,61 39 PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MOBILIARIO - BRACO LATERAL INTEGRAL 52, DA LINHA REMBUS PARA CADEIRA, MARCA GIROFLEX Marca: GIROFLEX – Cód. E-Fisco: 270069-7 UNID 50 79,83
20 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 5 de julho de 2013 42 PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MOBILIARIO-PARAFUSO CABECA OVAL M6X10, DA LINHA POLYTROP PARA CADEIRA MARCA GIROFLEX Marca: GIROFLEX – Cód. E-Fisco: 270162-6 UNID 20 0,40 43 PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MOBILIARIO-CONJUNTO DE DOBRADICA DIANTEIRA PARA PRANCHETA 06, DA LINHA POLYTROP PARA CADEIRA MARCA GIROFLEX Marca: GIROFLEX – Cód. E-Fisco: 270164-2 UNID 10 25,82 44 PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MOBILIARIO-CONJUNTO DE DOBRADICA TRAZEIRA DA PRANCHETA 06, DA LINHA POLYTROP PARA CADEIRA MARCA GIROFLEX Marca: GIROFLEX – Cód. E-Fisco: 270157-0 UNID 10 25,82 45 PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MOBILIARIO-CONJUNTO DE BANQUETA, DA LINHA POLYTROP PARA CADEIRA MARCA GIROFLEX Marca: GIROFLEX – Cód. E-Fisco: 270165-0 UNID 20 222,00 46 PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MOBILIARIO-BANQUETA 235, DA LINHA POLYTROP PARA CADEIRA MARCA GIROFLEX Marca: GIROFLEX – Cód. E-Fisco: 270166-9 UNID 10 246,10 47 PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MOBILIARIO-JOGO DE CAPA PARA ASSENTO E ENCOSTO P5 EM VINIL AZUL PARA SOFA DIALOGO POLYTROP, GIROFLEX Marca: GIROFLEX – Cód. E-Fisco: 310988-7 UNID 10 271,92 48 PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MOBILIARIO-CAPA DO ENCOSTO, P5 EM VINIL AZUL, PARA SOFA DIALOGO POLYTROP, GIROFLEX Marca: GIROFLEX – Cód. E-Fisco: 310989-5 UNID 10 117,03 49 PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MOBILIARIO-PERCINTA 350E (TELAMONOELASTICA). PARA SOFA DIALOGO POLYTROP, GIROFLEX Marca: GIROFLEX – Cód. E-Fisco: 310992-5 UNID 20 5,24 LOTE 03: ITEM ESPECIFICAÇÃO DO MATERIAL UNID Quant Preço Unit. Registrado - R$ 01 PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MOBILIARIO-TRILHO PLASTICO PARA GAVETEIRO GIROFLEX Marca: GIROFLEX – Cód. E-Fisco: 176095-5 UNID 2000 02 PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MOBILIARIO-CONJUNTO DE REGUA DA TRAVA PARA GAVETEIRO FIXO, DA MARCA GIROFLEX Marca: GIROFLEX – Cód. E-Fisco: 270167-7 UNID 5 6,15 03 PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MOBILIARIO-CONJUNTO DE REGUA DA TRAVA PARA GAVETEIRO VOLANTE, DA MARCA GIROFLEX Marca: GIROFLEX – Cód. E-Fisco: 270169-3 UNID 10 34,44 04 PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MOBILIARIO-FECHADURA COMPLETA PARA GAVETEIRO VOLANTE, DA MARCA GIROFLEX Marca: GIROFLEX – Cód. E-Fisco: 293546-5 UNID 10 43,05 05 PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MOBILIARIO-FECHADURA PARA PORTA DE ARMARIO DE CORRER, DA MARCA GIROFLEX Marca: GIROFLEX – Cód. E-Fisco: 270173-1 UNID 10 36,17 06 PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MOBILIARIO-FECHADURA, ARMARIO(ALTOOUBAIXO), DA MARCA-GIROFLEX Marca: GIROFLEX – Cód. E-Fisco: 293565-1 UNID 30 240,02 07 PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MOBILIARIO-PINO DE ACO PARA PRATELEIRA, DA MARCA GIROFLEX Marca: GIROFLEX – Cód. E-Fisco: 270172-3 UNID 200 24,12 08 PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MOBILIARIO-PUXADOR PARA MOVEIS, COR GRAFITE, GIROFLEX Marca: GIROFLEX – Cód. E-Fisco: 310995-0 UNID 20 0,85 09 PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MOBILIARIO-ROLDANA INFERIOR DE ARMARIO DA MARCA-GIROFLEX Marca: GIROFLEX – Cód. E-Fisco: 293575-9 UNID 20 25,83 10 PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MOBILIARIO-PARAFUSO MITOFIX27MM, PARA MOVEIS DA MARCA GIROFLEX Marca: GIROFLEX – Cód. E-Fisco: 270176-6 UNID 50 5,86 11 PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MOBILIARIO-DISTANCIADOR DE CONCHAS 35 Marca: GIROFLEX – Cód. E-Fisco: 163850-5 UNID 50 2,74 12 PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MOBILIARIO-RODIZIO PARA GAVETEIRO COM TRAVA DA MARCA-GIROFLEX Marca: GIROFLEX – Cód. E-Fisco: 293595-3 UNID 50 1,70 13 PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MOBILIARIO-RODIZIO PARA GAVETEIRO SEM TRAVO, DA MARCA-GIROFLEX Marca: GIROFLEX – Cód. E-Fisco: 293596-1 UNID 50 9,88 14 PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MOBILIARIO-TRINCO PARA ARMARIO, DA MARCA-GIROFLEX Marca: GIROFLEX – Cód. E-Fisco: 293598-8 UNID 10 7,90 15 PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MOBILIARIO-DOBRADICA COM CALCO PARA ARMARIO-BAIXO, DA MARCA GIROFLEX Marca: GIROFLEX – Cód. E-Fisco: 293600-3 UNID 20 9,00 16 PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MOBILIARIO-PARAFUSO PARA PUXADOR DE GAVETEIRO, DA MARCA GIROFLEX Marca: GIROFLEX – Cód. E-Fisco: 293601-1 UNID 50 0,11 17 PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MOBILIARIO-CORPO SUPERIOR DO PASSAFIO, ARGILA-REDONDO, PARA MOBILIARIO DA MARCA GIROFLEX Marca: GIROFLEX – Cód. E-Fisco: 290688-0 UNID 50 4,47 18 PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MOBILIARIO-CORPO INFERIOR DO PASSAFIO, ARGILA-REDONDO, PARA MOBILIARIO DA MARCA GIROFLEX Marca: GIROFLEX – Cód. E-Fisco: 290689-9 UNID 50 4,47 19 PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MOBILIARIO-TAMPADO PASSAFIO, NA COR ARGILA-REDONDO, PARA MOVEIS DA MARCA GIROFLEX Marca: GIROFLEX – Cód. E-Fisco: 292528-1 UNID 50 4,47 20 PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MOBILIARIO-PERFIL DE MESA ARGILA30X1,5M PARA MOBILIARIO DA MARCA GIROFLEX Marca: GIROFLEX – Cód. E-Fisco: 290693-7 UNID 10 3,36 21 PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MOBILIARIO-PE GRANDE LINHA-H, PARA MOVEIS DA MARCA GIROFLEX Marca: GIROFLEX – Cód. E-Fisco: 292533-8 UNID 10 967,10 22 PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MOBILIARIO-PE PEQUENO DA LINHA-H, PARA MOVEIS DA MARCA GIROFLEX Marca: GIROFLEX – Cód. E-Fisco: 292535-4 UNID 100 901,31 23 PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MOBILIARIO-CARTUCHO GAS, PARAARMARIO SUSPENSO-6279SW Marca: GIROFLEX – Cód. E-Fisco: 310998-4 UNID 20 285,95 Recife, 04 de julho de 2013. Janaina Cardoso Acioli Cisneiros Superintendente Administrativa e Financeira (F) 09 PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MOBILIARIO-TUBO INFERIOR DA BLINDAGEM 88, DA LINHA POLYTROP, PARA CADEIRA DA MARCA GIROFLEX Marca: GIROFLEX – Cód. E-Fisco: 270120-0 UNID 10 3,58 10 PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MOBILIARIO-TUBO SUPERIOR DA BLINDAGEM 88, DA LINHA POLYTROP, PARA CADEIRA DA MARCA GIROFLEX Marca: GIROFLEX – Cód. E-Fisco: 270123-5 UNID 10 3,58 11 PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MOBILIARIO-MECANISMO 88, DA LINHA POLYTROP, PARA CADEIRA DA MARCA GIROFLEX Marca: GIROFLEX – Cód. E-Fisco: 270126-0 UNID 5 206,50 12 PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MOBILIARIO-BOTAO DA ALAVANCA88-PRETO FOSCO, PARA POLTRANA DA MARCA GIROFLEX, LINHA POLYTROP Marca: GIROFLEX – Cód. E-Fisco: 293508-2 UNID 10 5,24 13 PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MOBILIARIO-FRISO PA66, DA LINHA POLYTROP, PARA CADEIRA DA MARCA GIROFLEX Marca: GIROFLEX – Cód. E-Fisco: 270128-6 UNID 200 2,48 14 PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MOBILIARIO-PREPA 625, DA LINHA POLYTROP, PARA CADEIRA DA MARCA GIROFLEX Marca: GIROFLEX – Cód. E-Fisco: 270130-8 UNID 10 204,81 15 PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MOBILIARIO-ARRUELA DE PRESSAO 6,4. DA LINHA POLYTROP, PARA CADEIRA DA MARCA GIROFLEX Marca: GIROFLEX – Cód. E-Fisco: 270151-0 UNID 20 0,08 16 PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MOBILIARIO-BLINDAGEM DO MECANISMO 35, DA LINHA POLYTROP, PARA CADEIRA DA MARCA GIROFLEX Marca: GIROFLEX – Cód. E-Fisco: 270132-4 UNID 10 17,17 17 PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MOBILIARIO-BOTAO CONTRAPRESSAO 26, DA LINHA POLYTROP, PARA CADEIRA DA MARCA GIROFLEX Marca: GIROFLEX – Cód. E-Fisco: 270137-5 UNID 10 15,73 18 PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MOBILIARIO-RODIZIO GIRO GRANDE, CORGRAFITE, PARA POLTRONA GIROFLEX, POLYTROP. Marca: GIROFLEX – Cód. E-Fisco: 311196-2 UNID 200 22,70 19 PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MOBILIARIO-PORCA SEXTAVADAM6, PARA CADEIRA DA MARCA-GIROFLEX Marca: GIROFLEX – Cód. E-Fisco: 177205-8 UNID 70 0,08 20 PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MOBILIARIO-PARAFUSO CABECA EXT.M6X20, DA LINHA POLYTROP, PARA CADEIRA DA MARCA GIROFLEX Marca: GIROFLEX – Cód. E-Fisco: 270144-8 UNID 20 0,30 21 PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MOBILIARIO-PARAFUSO CABECA EXT.M6X35, PARA POLTRONA, GIROFLEX, POLYTROP Marca: GIROFLEX – Cód. E-Fisco: 310943-7 UNID 20 0,92 22 PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MOBILIARIO-PARAFUSO M8X60 CAB CILINDRO TIPO ALLEN, PARA POLTRONA, GIROFLEX, POLYTROP. Marca: GIROFLEX – Cód. E-Fisco: 310944-5 UNID 20 1,04 23 PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MOBILIARIO-PARAFUSO PARA PLAST 5X16 CAB PANELA, PARA POLTRONA, GIROFLEX, POLYTROP Marca: GIROFLEX – Cód. E-Fisco: 310945-3 UNID 70 0,28 24 PEÇASDEREPOSIÇÃOPARAMOBILIARIO-ARRUELA LISA 08,DA LINHA POLYTROP PARA CADEIRA, MARCA GIROFLEX Marca: GIROFLEX – Cód. E-Fisco: 311149-0 UNID 20 0,16 25 PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MOBILIARIO-SUPORTE DESLIZADOR ARTICULAVEL, PARA MOVEIS DA MARCA GIROFLEX Marca: GIROFLEX – Cód. E-Fisco: 272252-6 UNID 20 4,30 26 PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MOBILIARIO-DESLIZADOR ARTICULAVEL PARA CADEIRA Marca: GIROFLEX – Cód. E-Fisco: 157404-3 UNID 20 2,30 27 PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MOBILIARIO-DESLIZADOR 282, DA LINHA POLYTROP, PARA CADEIRA DA MARCA GIROFLEX Marca: GIROFLEX – Cód. E-Fisco: 270152-9 UNID 50 1,98 28 PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MOBILIARIO-BRACO INTEGRAL 36 LADO ESQUERDO, PARA MOVEIS DA MARCA GIROFLEX Marca: GIROFLEX – Cód. E-Fisco: 272268-2 UNID 20 335,60 29 PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MOBILIARIO-BRACO INTEGRAL 36 LADO DIREITO, PARA MOVEIS DA MARCA GIROFLEX Marca: GIROFLEX – Cód. E-Fisco: 272266-6 UNID 20 335,60 30 PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MOBILIARIO-BUCHA GUIA-652 POLICETAL, PARA CADEIRA MODELO GIROFLEX Marca: GIROFLEX – Cód. E-Fisco: 192343-9 UNID 10 4,00 31 PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MOBILIARIO-TRAVA INFERIOR DO CARTUCHO, PARA CADEIRA MODELO GIROFLEX Marca: GIROFLEX – Cód. E-Fisco: 192344-7 UNID 10 0,60 32 PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARAMOBILIARIO-TRAVASUPERIOR DO CARTUCHO, PARA MOVEIS LINHA POLYTROP, DA MARCA GIROFLEX Marca: GIROFLEX – Cód. E-Fisco: 273194-0 UNID 10 0,40 33 PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MOBILIARIO-ROLAMENTO 95, DA LINHA POLYTROP, PARA CADEIRA DA MARCA GIROFLEX Marca: GIROFLEX – Cód. E-Fisco: 270153-7 UNID 20 2,26 34 PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MOBILIARIO-ANEL DO ROLAMENTO, PARA POLTRONA GIROFLEX, POLYTROP. Marca: GIROFLEX – Cód. E-Fisco: 311202-0 UNID 20 1,06 35 PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MOBILIARIO-SUPORTE PRANCHETA ESCAMOTIAVEL 36, DA LINHA POLYTROP, PARA CADEIRA DA MARCA GIROFLEX Marca: GIROFLEX – Cód. E-Fisco: 270155-3 UNID 10 132,53 36 PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MOBILIARIO-TAMPA OPRANCHETA ESCAMOTIAVEL 354, DA LINHA POLYTROP PARA CADEIRA MARCA GIROFLEX Marca: GIROFLEX – Cód. E-Fisco: 270156-1 UNID 10 1,76 37 PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MOBILIARIO-EIXO DA PRANCHETA BASCULANTE 06, DA LINHA POLYTROP, PARA MOVEIS DA MARCA GIROFLEX Marca: GIROFLEX – Cód. E-Fisco: 311162-8 UNID 10 7,85 38 PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MOBILIARIO-CONJUNTO DE SUPORTE PARA PRANCHETA ESCAMOTIAVEL 35LD, DA LINHA POLYTROP PARA CADEIRA MARCA GIROFLEX Marca: GIROFLEX – Cód. E-Fisco: 270158-8 UNID 10 58,51 39 PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MOBILIARIO-BRACO INTEGRAL PARA PRANCHETA ESCAMOTIAVEL 354, DA LINHA POLYTROP PARA CADEIRA MARCA GIROFLEX Marca: GIROFLEX – Cód. E-Fisco: 270159-6 UNID 10 304,63 40 PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MOBILIARIO-TAMPO AP PARA PRANCHETA 25 LADO DIREITO, NA COR ARGILA, DA MARCA GIROFLEX, LINHA POLYTROP Marca: GIROFLEX – Cód. E-Fisco: 293517-1 UNID 10 275,21 41 PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MOBILIARIO-PARAFUSO CABECA OVAL M6X12, DA LINHA POLYTROP PARA CADEIRA MARCA GIROFLEX Marca: GIROFLEX – Cód. E-Fisco: 270161-8 UNID 20 0,22
Recife, 5 de julho de 2013 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 21 Secretaria de Saúde de Barra de Guabiraba/PE. Data e hora de abertura: 17/07/2013 às 11:00h. Informações na sala da CPL, sita à Rua Miguel Teixeira, s/n, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e obter os textos integrais dos Editais, no horário das 08:00 às 12:00 horas ou através de solicitação por e-mail: pregaobarra@hotmail.com. Barra de Guabiraba, 04 de julho de 2013. Pregoeiro. (52130) PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2013 A Secretaria Municipal de Saúde através do Fundo Municipal de Saúde comunica a todos os interessados que a Prefeitura Municipal dos Bezerros realizará Credenciamento de pessoas jurídicas objetivando a realização de exames de ultrassonografia complementares para a rede pública de saúde pela Secretaria Municipal de Saúde dos Bezerros – PE. A data limite para apresentação da documentação será o dia 19/07/2013 às 12:00h na sala da CPL. Os interessados em conhecer as condições e obter o edital deverão se dirigir a Sala de reunião da CPL, na Rua do Rosário, 137, Bairro do Rosário, no horário das 08:00 às 12:00h de segunda a sexta-feira. Bezerros, 03 de julho de 2013. ERRATA Referente à publicação de extrato de contratos realizada no dia 22/06/2013; caderno PODER EXECUTIVO, página 21. Onde se lê “DISPENSA Nº 016/2013” leia-se “Convite 001/2013” Bezerros, 03 de julho de 2013. (52115) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BODOCÓ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 004/2013 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BODOCÓ comunica a suspensão da licitação supracitada. Cujo objeto consiste em selecionar propostas de Laboratórios de Análises Clínicas pertinente para executar os serviços solicitados pela secretaria de saúde do município de Bodocó relativos à realização dos diversos exames médicos, com pagamento com base no valor de cada exame realizado, com entrega parcelada pelo período de 12 (doze) meses. Motivo da SUSPENSÃO: Análise do EDITAL E ANEXOS, para possíveis alterações. A nova data da seção pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Outras informações na Avenida Floriano Peixoto, nº 78, centro, Bodocó (PE). Fone/Fax: 0**87-3878- 1156/1191, das 9h às 12h. Bodocó (PE), 03/07/2013, Francisco Edimilson do Nascimento – Pregoeiro. (52135) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023.13 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO - PE, através do seu Pregoeiro, informa que às 9:00horas do dia 18 de Julho de 2013, receberá os envelopes de Propostas de Preços e Documentos de Habilitação do Pregão Presencial nº 023.13 que tem por objeto: Contratação de empresa especializada em Serviços de Acesso a Internet em modalidade dedicada, garantida e provida de no mínimo 06 e no máximo 10 endereços IP (Internet Protocol) válidos. Informação e Edital de segunda a sexta das 8:00 às 12:00h na sala da CPL, localizada à Rua Vidal de Negreiros, 43 – centro Bom Conselho – PE ou através do telefone (87)3771-4705, ou através do site www. bomconselho.pe.gov.br - José Leandro Alves Viana- Pregoeiro. PREGÃO PRESENCIAL Nº 024.13 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO - PE, através do seu Pregoeiro, informa que às 9:00horas do dia 19 de Julho de 2013, receberá os envelopes de Propostas de Preços e Documentos de Habilitação do Pregão Presencial nº 024.13 que tem por objeto: Aquisição parcelada de Água Potável para suprir as necessidades da secretaria municipal de educação, cultura, esporte, lazer, juventude e turismo e da secretaria municipal de agricultura, abastecimento, recursos hídricos e meio ambiente. Informação e Edital de segunda a sexta das 8:00 às 12:00h na sala da CPL, localizada à Rua Vidal de Negreiros, 43 – centro Bom Conselho – PE ou através do telefone (87)3771- 4705, ou através do site www.bomconselho.pe.gov.br - José Leandro Alves Viana- Pregoeiro. (52125) PREFEITURA DE CAETÉS ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/13 Objeto: Aquisição de lubrificantes para manutenção da frota dos veículos da Prefeitura de Caetés/PE. Fica adiada para o dia: 17/07/2013. Horário: 10:00h. Telefones para contato: 87- 3783 - 1160/1126. Caetés, 04 de julho de 2013. Angelica Mirtis dos Santos Neves Oliveira - Pregoeira. (52139) FUNDO MUNICIPAL DE CANHOTINHO/PE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2013 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2013 - Resultado de Licitação O Fundo Municipal de Saúde de Canhotinho-PE, através da sua Pregoeira publica a homologação do Pregão Presencial Nº 010/2013, destinado a Contratação de Empresa para fornecimento de Material Penso, Material Descartável e material de laboratório, para manutenção da Unidade Mista Antônia Alves de Melo, Postos de Saúde e Centro de Sado Município para término do ano de 2013, em favor das Empresas: W. DE S. MORAES, ESTABELECIDA Á RUA FRANCISCO GUEIROS, 275 – HELIÓPOLIS – GARANHUNS – PE – CNPJ Nº 09.455.515/0001- 50 e MEGA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, ESTABELECIDA Á AVENIDA BARÃO DE BONITO, 224 – VARZEA – RECIFE – PE – CNPJ Nº 08.348.650/0001-34. Ao mesmo tempo em que as convocam para assinatura do contrato, dentro do prazo estabelecido no edital. Canhotinho, 04 de Julho de 2013. Elenice Pimentel da Silva – PREGOEIRA (52118) FUNDO MUNICIPAL DE CANHOTINHO/PE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 030/2013 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2013 - Resultado de Licitação O Fundo Municipal de Saúde de Canhotinho-PE, através da sua Pregoeira publica a homologação do Pregão Presencial Nº 011/2013, destinado a Contratação de Empresa para fornecimento de Medicamentos, para manutenção da Unidade Mista Antônia Alves de Melo e Postos de Saúde do Município para término do Ano de 2013, em favor da Empresa: W. DE S. MORAES, ESTABELECIDA Á RUA FRANCISCO GUEIROS, 275 – HELIÓPOLIS – GARANHUNS – PE – CNPJ Nº 09.455.515/0001- 50. Ao mesmo tempo em que as convocam para assinatura do contrato, dentro do prazo estabelecido no edital. Canhotinho, 04 de Julho de 2013. Elenice Pimentel da Silva – PREGOEIRA (52119) PREFEITURA MUNICIPAL DE CASINHAS RESULTADO DE LICITAÇÃO MUNICÍPIO DE CASINHAS, torna público o resultado do Pregão Presencial nº. 007/2013, cujo objeto fora Registro de Preços, com validade e 12 (doze) meses, para a contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Locação e Gerenciamento de veículos de pequeno, médio e grande porte, para atender às necessidades do Município de Casinhas, tendo como fornecedor dos lotes I, II, III e IV a empresa TRANSDISEL LOCAÇÕES LTDA – EPP, CNPJ nº 04.459.575/0001-28, perfazendo um total Geral de R$ 2.205.636,00. Casinhas-PE, 01 de julho de 2013. Fagner Veloso Albuquerque Silva – Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE CASINHAS RATIRATIFICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 012/2013 OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo automotor zero quilômetro (sem uso anterior), adaptado para ambulância de simples remoção, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde deste Município. Na publicação do D.O. do dia 04/07/2013, pag. 23, onde se lê: Data e hora de abertura: 23/07/2013 ás 10:00h, lê-se: Data e hora de abertura: 18/07/2013 ás 10:00h. Casinhas, 04 de junho de 2013. Fagner Veloso A. Silva – Pregoeiro (52136) PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO PE 3º TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO Nº 2.006/2011 Convenentes: Secretaria de Transportes do Estado de Pernambuco, CNPJ 01.171.481/0001-60, com sede a Av. Cruz Cabujá, 1.111, Santo Amaro, Recife/PE e o Município de Cedro PE situado na Rua Sete de Setembro, 68, Centro Cedro PE. OBJETO: Obras de Construção em paralelepípedo granítico no Bairro Cedrolândia. VIGÊNCIA: a partir da data da assinatura produzindo seus efeitos pelo prazo de 180(Cento e Oitenta) dias, podendo vir a ser prorrogado, mediante a celebração de termo aditivo próprio , na forma prevista na Lei Federal da Lei 8.666 de 21 de Junho de 1993 e sua alterações posteriores. Data da assinatura:11/06/2013. Signatários: Flavio Roberto de Queiroz Figueiredo, CPF 528.999.614-68 e Josenildo Leite Soares CPF 410.270.864-20. (52113) PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 044/2013 PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2013 Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Fornecimento Parcelado de Medicamentos Diversos, conforme solicitação do Fundo Municipal de Saúde, tendo vista a necessidade da complementação, no âmbito deste município. Data da Abertura e Realização: 18/07/2013 às 09:00h. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 045/2013 PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2013 Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica na Prestação de Serviço de Administração, Gerenciamento de Manutenção Preventiva e Corretiva da Frota de Veículos, Maquinas, compreendendo todos os Serviços Preventivos e Corretivos necessários, bem como Fornecimento de Peças e Acessórios Multimarcas, incluindo Pneus, Câmaras, Óleos, Filtros etc., através de Cartão Eletrônico, pelo período de 12 (doze) meses, no âmbito deste município. Data da Abertura e Realização: 19/07/2013 às 09:00h. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 046/2013 PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2013 Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição Parcelada de Computador Desktop e Impressoras Laser, no âmbito deste município. Data da Abertura e Realização: 22/07/2013 às 09:00h. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 047/2013 CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2013 Objeto: Contratação de Grupos Formais e Informais deAgricultores Familiares para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data da Abertura e Realização: 24/07/2013 às 09:00h. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 048/2013 PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2013 Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição Parcelada de Material de Expediente, no âmbito deste município. Data da Abertura e Realização: 25/07/2013 às 09:00h. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 049/2013 PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2013 Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição Parcelada de Material de Limpeza Comum e Hospitalar, no âmbito deste município. Data da Abertura e Realização: 26/07/2013 às 09:00h. Os Editais e demais informações encontram-se a disposição dos interessados na sala de Reunião da CPL/PMCG, no horário da 08:00h às 12:00h de Segunda a Sexta, sito à Av. São José, nº 101, Centro, Chã Grande – PE, CEP. 55.636-000. Os interessados deverão comparecer munidos de um CD virgem e com o carimbo de CNPJ. Chã Grande, 05 de Julho de 2013, Gesiel Gomes Tavares de Araújo Presidente CPL e Pregoeiro da PMCG. (52116) PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DO GOITÁ – PE PROCESSO 048/2013 E INEXIGIBILIDADE Nº. 004/2013 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Glória do Goitá/PE, torna pública que, com fundamento no Art. 25, inciso lll e suas alterações reconhece hipótese de Inexigibilidade de Licitação para a contratação de empresa especializada em promoção artística para realização dos serviços profissionais do ramo artístico, preteridos pela administração, visando a realização de shows com bandas e atrações artísticas, destinados a abrilhantar as festividades de emancipação política do Município de Glória do Goitá no período de 6 a 9 de julho, neste município obedecendo à programação definida pela prefeitura, representada por GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DA FAZENDA ERRATA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2013 - PL Nº 56/2013. Na publicação do DOE de 04.07.2013: onde lê-se: concessão de uso de área medindo 459 m2(quatrocentos e cinqüenta e nove metros quadrados) destinada ao escritório administrativo, composta de 130,40m2(cento e trinta vírgula quarenta metros quadrados) de área edificada e 328,60m2(trezentos e vinte e oito virgula sessenta metros quadrados) de área não edificada, no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes-Gilberto Freyre. Leia-se:concessão de uso de área medindo 459 m2(quatrocentos e cinqüenta e nove metros quadrados) destinada ao funcionamento do Terminal Aeroviário da Sefaz (Posto Fiscal), composta de 130,40m2(cento e trinta vírgula quarenta metros quadrados) de área edificada e 328,60m2(trezentos e vinte e oito virgula sessenta metros quadrados) de área não edificada, no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes-Gilberto Freyre. .Recife ,04 de julho 2013.Janaína C. Acioli Cisneiros – Superintendente Administrativa e Financeira. (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DA FAZENDA ATO DE ADJUDICAÇÃO E RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2013 – PL Nº 46/2013 OBJETO: aquisição, de pneus novos, de primeiro uso, com certificado INMETRO para serem utilizados nos veículos frota da II RF - NAPA Caruaru da Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco – SEFAZ, conforme especificações e condições constantes do Termo de Referência, Anexo I deste Edital. Nos termos da Lei Nº 10.520/02 e conforme disposto no inciso I do art. 2º do Decreto Estadual Nº 34.198/09, adjudico o objeto do certame em tela à empresa PNEUS & CIA LTDA, CNPJ Nº 70.174.909/0001-41, com proposta final nos seguintes valores unitários: Item 01: R$ 138,00 (cento e trinta e oito reais), Item 02: R$ 520,00 (quinhentos e vinte reais), e valor total R$ 5.530,00 (cinco mil, quinhentos e trinta reais) para os dois itens licitados. EMPRESAS CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADAS: vide Ata da Sessão Pública e Relatório de Classificação do Pregão Eletrônico, anexos aos autos e disponíveis no site www.compras. pe.gov.br. Demais informações pelo fone (fax): (0**81) 3183.6123. Recife, 04.07.2013. Odacy Wellington da Silva – Pregoeiro. (F) SECRETARIA DE IMPRENSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 03/2010. CONTRATANTE: Secretaria de Imprensa. CONTRATADA: Vladimir Coelho Ferreira ME. OBJETO: Prorrogar o prazo do contrato mater Nº 03/2010 para o período de 19/02/2013 a 18/02/2014. EMPENHOS: Nº s 2013NE 000078 e 2013NE000131. DATA DE ASSINATURA: 28/06/2013. (F) SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE – SEMAS GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS E LOGÍSTICA AVISO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE – SEMAS, torna público a extinção do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado Nº 116/2011, firmado entre o Estado de Pernambuco por intermédio desta Secretaria e TACIANA CLÉCIA LAURIANO BARBOZA, com vigência de 01 de dezembro de 2012 a 01 de junho de 2013, em virtude da falta de interesse em sua prorrogação, cuja data final se estendeu até 20/06/2013, em razão da servidora encontrar-se em gozo de benefício por motivo de doença, conforme comunicação da Previdência Social Nº NIT 19037515234 – Benefício Nº 6009930450 – Espécie 91. Recife, 01 de julho de 2013. Benedito Parente. (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DA MULHER AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 060/2013 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2013, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis, de forma parcelada, pelo prazo de 12 (doze) meses, para atender as Casas Abrigo da SecMulher- PE, localizadas nos municípios de Recife e Petrolina. Entrega das Propostas até 17/07/2013 às 09:00 horas. Início da Disputa 17/07/2013 às 10:00 horas. (horário de Brasília). Todas as etapas supracitadas serão operacionalizadas no link da Caixa Econômica Federal, no endereço eletrônico www.redecompras.pe.gov.br. O edital na íntegra poderá ser retirado no mesmo endereço eletrônico, Recife, 04.07.2013. Núbia Ribeiro, Pregoeira Pública – CPL/SECMULHER. (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DA MULHER EXTRATO CONTRATO Nº 66/2013 - CONTRATANTE – Estado de Pernambuco/ Secretaria da Mulher CNPJ 09.601.781/0001-44. CONTRATADA – FEDERAÇÃO DOS CÍRCULOS OPERÁRIOS DE PERNAMBUCO - FECOPE, CNPJ Nº 08.030.694/0001-11. Objeto: Realização dos Serviços de Formação em gestão pública, gestão organizacional, elaboração de projetos, licitações e contratos para 100 (cem) mulheres; Montagem de um banco de dados com informações sobre grupos e organizações de mulheres em Pernambuco e sobre as entidades que trabalham com a questão de gênero no Estado; e Realização de diagnóstico/estudo de viabilidade sobre o processo de repasse de recurso público para organização da Sociedade Civil. Valor:R$ 146.000,00(centoequarentaeseismilreais).Vigência:dadatadesua assinatura até 31 de dezembro de 2013, em observância aos créditos orçamentários, devendo ser prorrogado no exercício subsequente para complementação do prazo contratual de 07 (sete) meses. Recife, 04 de julho de 2013 – Barbara Kreuzig - Secretária da Mulher em exercício. ERRATA ERRATA: PUBLICAÇÃO NO DOE DIA 04/07/2013 ONDE SE LÊ: 2º Termo Aditivo ao contrato Nº 77/2010, LEIA-SE: 2º Termo de Apostilamento ao Contrato 77/2010. Recife, 04 de julho de 2013 – Barbara Kreuzig - Secretária da Mulher em exercício (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DA MULHER RESULTADO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 038/2013 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2013, OBJETO: Aquisição de Materiais de Cama, Mesa e Banho, para atender as necessidades das Casas-Abrigo da SecMulher de Pernambuco. Empresas Vencedoras: Kreato Distribuidora de Produtos Ltda. - ME, CNPJ Nº 03.330.091/0001- 11, Item 1, no valor total de R$ 4.437,60; L.O.Soares de Moraes ME, CNPJ Nº 08.576.285/0001-15, Item 2, no valor total de R$ 1.350,00; e RD Comércio de Material de Construção e Limpeza Ltda. ME. CNPJ Nº 12.401.177/0001-89, Item 3, no valor total de R$ 2.501,25. Itens Revogados: 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10 e 11.Recife, 04.07.2013. Núbia Ribeiro, Pregoeira Pública – CPL/SECMULHER. (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO RESULTADO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 007/2013 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2013 –-Objeto: Contratação de Instituição Especializada em Ensino Superior com campus e instalações físicas próprias ou locadas no Município de Recife para prestação de serviços educacionais destinados a suprir as necessidades de formação dos Analistas de Planejamento, Orçamento e Gestão da Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado de Pernambuco - SEPLAG, dentro do Programa de Formação Continuada. Empresa vencedora: SER EDUCACIONAL S.A. Recife, 04 de julho de Carmen Moraes/Pregoeira/SEPLAG. (F) SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS - CPLME/SES AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 171/2013 - Proc. n° 308.2013.CPLME.PE.171 - OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS,COMPONENTESDAASSISTÊNCIAFARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS. Entrega das Propostas até: 17.07.13 às 09h00 - Abertura das Propostas: 17.07.13 às 09h05 - Inicio da Disputa: 17.07.13 às 09h10. O edital na integra, poderá ser retirado no site www.redecompras.pe.gov.br. Recife, 04.07.2013. Silvana Maria Silva Vasconcelos/CPLME/SES. (F) SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO IV GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE – IVGERES COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL TERMO DE HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGO nos termos da Lei Nº 10.520/02 o presente Processo Nº 24/2013 - Pregão Eletrônico Nº 24/2013. Objeto: Registro de preço para eventual fornecimento de Equipamentos de Laboratório, para atender as necessidades do Hospital de Caruaru Jesus Nazareno por um período de 12(doze) meses. Empresas vencedoras: Fanem Ltda, no item: 1, no valor R$ 1.000,00; Lucadema Científica Ltda - ME, no item: 4, no valor R$ 3.640,00; Medical – Mercantil de Aparelhagem Médica Ltda, no item: 3, no valor R$ 838,00; TK Service Ltda, no item: 5, no valor R$ 3.998,00; URQ Labor Comercio Ltda, no item: 2, no valor R$ 2.680,00. Djair de Lima Ferreira Junior - Gerente da IVGERES. (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2013- CPL/STQE Pregão Eletrônico Nº 010/2013 Objeto: Aquisição de Açúcar Refinado Cristal e Copo Descartável. Entrega de Propostas até: 22/07/13 às 14h:00; Início da Disputa: 22/07/13 às 14h:30. O Edital, na íntegra poderá ser retirado no site www. redecompras.pe.gov.br a partir de 09/07/13 às 14h:00. Recife, 04 de julho de 2013. Maria de Fátima Vaz – Pregoeira/CPL, em exercício (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE TURISMO PRODETUR NACIONAL/PE COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO HOMOLOGO Processo Licitatório 006/13 – Licitação Pública Nacional (L.P.N.) 001/13. Objeto: Implantação e Pavimentação da Rodovia Vicinal de Acesso às Praias: Sossego, Enseada dos Golfinhos e Pontal, Trecho: Entroncamento da Rodovia PE – 035 até o Acesso às Praias Sossego, Enseada dos Golfinhos e Pontal (Segmento 01), no Município de Itamaracá, e ADJUDICO à empresa vencedora LOQUIPE – Locação de Equipamentos e Mão de Obra LTDA, no valor global de R$ 5.812.055,69 (cinco milhões, oitocentos e doze mil, cinquenta e cinco reais e sessenta e nove reais). Olinda, 01 de julho 2013. Eugênio Manoel do Nascimento Morais – Secretário Executivo PRODETUR/PE. (F) Publicações Municipais PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE GUABIRABA AVISO DE EDITAIS PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2013 - FMS - OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de saúde, classificados como grupo A (BIOLÓGICOS), B (QUÍMICOS) e E (PERFURO CORTANTES), a serem efetuados no município de Barra de Guabiraba/PE. Data e hora de abertura: 17/07/2013 às 09:30h. PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2013 - FMS - REGISTRO DE PREÇOS - OBJETO: Fornecimento parcelado de oxigênio medicinal e locação de cilindros para atender as necessidades da
22 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 5 de julho de 2013 (Dezenove Mil, seiscentos e cinquenta reais); Processo Nº 027/2013 Pregão Nº 012/2013 Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo tipo passeio, conforme descrição do Plano de Trabalho da Secretaria Municipal de Ação Social e Trabalho, deste município. Contratado: Fiori Veicolo LTDA, CNPJ Nº 35.715.234/0001-08, Contrato Nº 029/2013. Valor: R$ 37.394,00 (Trinta e sete mil trezentos e noventa e quatro reais); Processo Nº 028/2013 Convite Nº 004/2013 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de melhoria de diversas escolas municipais com implantação de fôrro e adequação para instalação de pontos para ar- condicionados. Contratada: T R Construtora LTDA - ME, CNPJ nº 13.515.645/0001-09, Contrato Nº 034/2013. Valor: R$ 55.167,76 (Cinquenta e cinco mil, cento e sessenta e sete reais e setenta e seis centavos); Processo Nº 029/2013 Pregão Nº 013/2013 Objeto: Contratação de empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva, assim como a reposição de peças dos veículos que compõem a frota deste Município, durante o exercício financeiro de 2013. Contratada: Maracá Diesel LTDA, CNPJ Nº 13.227.230/0001-30, Contrato Nº 036/2013. Valor: R$ 109.500,00 (Cento e nove mil e quinhentos reais) ;Contratada: Dias Comércio de pneus e peças LTDA, CNPJ Nº 02.334.403/0001- 00, Contrato Nº 037/2013. Valor: R$ 112.500,00 (Cento e dose mil e quinhentos reais); Processo Nº 031/2013 Pregão nº 014/2013 Objeto: Contratação de empresa para prestação de Serviços de locação de Palco, Som, Iluminação, Gerador, Banheiros químicos, Toldos e Barracas, à serem utilizados nas festividades no ano de 2013 no município. Contratada: J. B. Da Silva Eventos (Palco Show), CNPJ Nº 07.441.929/0001-03, Ata De Registro De Preços: Nº004/2013. Valor: R$ 477.476,00 (Quatrocentos e setenta e sete mil, quatrocentos e setenta e seis reais), Contratada: Frederyco Alexandre C. Figueiredo, CNPJ Nº 10.303.149/0001-01, Ata De Registro De Preços: Nº004/2013. Valor: R$ 379.500,00 (Trezentos e setenta e nove mil e quinhentos reais), Contratada: Aguiar Locações LTDA - ME, CNPJ Nº 13.649.459/0001-62, Ata De Registro De Preços: Nº004/2013. Valor: R$ 37.800,00 (Trinta e sete mil e oitocentos reais); Processo Nº 032/2013 Convite Nº 005/2013 Objeto: Contratação de Empresa para elaboração de projetos de engenharia visando pavimentação e sinalização de ruas e avenidas do centro urbano do Município de Nazaré da Mata-PE, inclusive aprovação dos órgãos governamentais, proporcionando uma futura melhoria na infra estrutura urbana do município, onde serão compostos por: levantamentos topográficos, estudos preliminares, estudo de dimensionamento de pavimento e drenagem. Contratada: Construtora Taquaruna LTDA, CNPJ Nº 04.239.220/0001-23, Contrato Nº 035/2013. Valor: R$: 47.774,65 (Quatrocentos e quarenta e sete mil, setecentos e setenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos); Processo Nº 035/2013 Inexigibilidade Nº 001/2013 Objeto: Contratação de empresa de produção artística, que disponibilize atração para se apresentar nas festividades em comemoração a emancipação do município, que será realizada no dia 17 de Maio de 2013, sendo a seguinte atração: Forró da Pegação. Contratada: Forró Da Pegação Edições Musicais LTDA - ME, CNPJ Nº 08958625/0001-72, Contrato Nº 038/2013. Valor: R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais); Processo Licitatório Nº 036/2013 Inexigibilidade Nº 002/2013 Objeto: Contratação de empresa de produção artística, que disponibilize atração para se apresentar nas festividades em comemoração a emancipação do município, que será realizada no dia 17 de Maio de 2013, sendo a seguinte atração: Banda Forró Deixe de brincadeira. Contratada: Forró Deixe De Brincadeira LTDA ME, CNPJ: 14898657/0001-22, Contrato Nº 039/2013. Valor: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais); Processo Licitatório Nº 038/2013 Pregão Nº 015/2013 Objeto: Aquisição parcelada de pães tipos Frances e doce, necessários para atender a merenda escolar do programa nacional de alimentação escolar - PNAE/PNAC, PETI e Programa Mais Educação da Sec. De Educação. Contratado: M. C. B. De Morais – ME, CNPJ: 04.792.592/0001-82, Contrato Nº 040/2013. Valor: R$ 40.600,00 (Quarenta mil e Seiscentos Reais); Processo Licitatório Nº 039/2013 Convite Nº 007/2013 Objeto: Aquisição parcelada de produtos que compõem os 350 kit de enxoval para recém nascidos, que serão distribuídos em 2013, com as gestantes do Projeto “ Nascer Feliz”. Contratada: Comercial Dourado LTDA, CNPJ: 04.574.507/0001-00, Contrato Nº 042/2013. Valor: R$ 56.626,50 (Cinquenta e Seis Mil Seiscentos e Vinte e Seis Reais e Cinquenta Centavos); Processo Licitatório Nº 040/2013 Convite Nº 008/2013 Objeto: Contratação de empresa para pavimentação em paralelepípedos de trecho da Rua Deoclides De Andrade Lima e as margens da Br 408, diversas ruas pertencentes a sede do município de Nazaré Da Mata. Contratada: J.I Construções LTDA, CNPJ: 07.298.380/0001-31, Contrato Nº 019/2013. Valor: R$ 11.000,00 (Onze mil reais); Processo Licitatório Nº 041/2013 Convite Nº 009/2013 Objeto: Aquisição parcelada de água mineral para atender os diversos órgãos e Secretarias Municipais. Contratada: Juraci M de Araujo - ME, CNPJ: 14.181.438/0001-28, Contrato Nº 043/2013. Valor: R$ 31.790,00 (Trinta e um Mil, Setecentos e noventa Reais); Processo Licitatório Nº 043/2013 Inexigibilidade Nº 003/2013 Objeto: Contratação direta de empresa que disponibilize atração artística para se apresentar nas festividades Juninas do município, que será realizada no dia 21 de Junho de 2013, sendo a seguinte atração: Banda Cavaleiros do Forró. Contratada: Grupo Musical Cavaleiros do Forró, CNPJ: 01402019/0001-27, Contrato Nº 044/2013. Valor: R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais); Processo Licitatório Nº 044/2013 Inexigibilidade Nº 004/2013 Objeto: Contratação de empresa de produção artística, que disponibilize atração para se apresentar nas festividades Juninas do município, que será realizada no dia 22 de Junho de 2013, sendo a seguinte atração: Forró da Pegação. Contratada: Forró Da Pegação Edições Musicais LTDA - ME, CNPJ: 08958625/0001-72, Contrato Nº 045/2013. Valor: R$ 65.000,00 (Sessenta e cinco mil reais); Processo Licitatório Nº 045/2013 Inexigibilidade Nº 005/2013 Objeto: Contratação de empresa de produção artística, que disponibilize atração para se apresentar nas festividades Juninas do município, que será realizada no dia 22 de Junho de 2013, sendo a seguinte atração: Cikó Macedo. Contratada: Mário Wagner Coelho De Moura - ME (WM Entretenimentos e Edições Musicais), CNPJ: 08958625/0001-72, Contrato Nº 046/2013. Valor: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais); Processo Licitatório Nº 046/2013 Inexigibilidade Nº 006/2013 Objeto: Contratação de empresa de produção artística, que disponibilize atração para se apresentar nas festividades em comemoração a emancipação do município, que será realizada no dia 23 de junho de 2013, sendo a seguinte atração: Banda Forró Deixe de brincadeira. Contratada: Forró Deixe de brincadeira LTDA ME, CNPJ: 14898657/0001-22, Contrato Nº 047/2013. Valor: R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais); Processo Licitatório Nº 047/2013 Inexigibilidade Nº 007/2013 Objeto: Contratação de empresário exclusivo, que disponibilize atração artística para as festividades juninas deste município, que deverá se apresentar no município de Nazaré da Mata no dia 23 de junho de 2013, a partir das 23:00hs, no palco montado na Praça Pública: Davi Magnata. Contratada: Mário Wagner Coelho De Moura - ME (WM Entretenimentos e Edições Musicais), CNPJ: 08958625/0001-72, Contrato Nº 048/2013. Valor: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais); Processo Licitatório Nº 048/2013 Inexigibilidade Nº 008/2013 Objeto: Contratação de empresário exclusivo, que disponibilize atração artística para as festividades juninas deste município, que deverá se apresentar no município de Nazaré da Mata no dia 24 de junho de 2013, a partir das 22:00 h, no palco montado na Praça Pública: Faringes da Paixão. Contratada: Bruno Pfluger Borges & Cia LTDA - ME, CNPJ: 10.961.416/0001-20, Contrato Nº 049/2013. Valor: R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais). Egrinaldo Floriano Coutinho – Prefeito Municipal. (52137) PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA COPAL OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2013 P.L. N° 025/2013 U.G. - FMS Objeto: LOCAÇÃO DE CILINDROS COM O FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO GASOSO E AR MEDICINAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE OLINDA Abertura: 26/07/2013 às 09:30 horas. Editais e Anexos poderão ser adquiridos gratuitamente, mediante o fornecimento de CD ou PENDRIVE. Maiores informações na sede da COPAL, sita à Av. Santos Dumont, nº 177, Varadouro, Olinda/ PE, das 8:00 às 13:00 horas. Olinda, 04 de julho de 2013. Mônica Maria Batista Pereira Presidente da COPAL/OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA (F) PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA COPAL/OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2013 P.L. N° 80/2013 U.G. – P.M.O Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO E OPERAÇÃO DA REDE DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA DAS VIAS SOB JURISDIÇÃO DO MUNICÍPIO DE OLINDA, ABRANGENDO SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS. Abertura: 01/08/2013 às 08:30 horas. Editais e Anexos poderão ser adquiridos gratuitamente, mediante o fornecimento de CD ou PENDRIVE. Maiores informações na sede da COPAL, sita à Av. Santos Dumont, nº 177, Varadouro, Olinda/PE, das 8:00 às 13:00 horas. Olinda, 04 de julho de 2013. Alexandre da Fonte Pregoeiro da COPAL/OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA (F) PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM Resultado Proc. Licitatório Nº 055/2013 T. P. Nº 004/2013 A Prefeitura M. de Parnamirim(PE), torna Público nos termos da lei o resultado de habilitação e vencedora do certame, Habilitadas: JCS Construções Ltda. Epp. Vencedora: JCS Construções Ltda-EPP, R$ 204.957,69; Objeto: Contratação de Empresa do ramo para Ampliação do Matadouro Publico Municipal na Sede, Recurso do FEM, Data: 03/07/2013. Paulo Itamar Leite Lima – Presidente CPL Homologação Proc. Licitatório Nº 055/2013 T. P. Nº 04/2013 A Prefeitura M. de Parnamirim(PE), torna público Homologação da Tomada de Preços nº 004/2013, Objeto: Contratação de Empresa do ramo para Ampliação do Matadouro Publico Municipal na Sede, Recurso do FEM; Vencedora: JCS Construções Ltda. Epp. R$ 204.957,69. Data: 03/07/2013 Contrato Processo Licitatório Nº 055/2013 T. P. Nº 004/2013 Objeto: Contratação de Empresa, do ramo para Ampliação do Matadouro Público Municipal na Sede, Recurso do FEM. Contratante: Prefeitura M. de Parnamirim(PE). Contratado: JCS Construções Ltda. Epp. CNPJ: 04.786.161/0001-03. Valor da Contratação: R$ 204.957,69. Fundamento Legal: Art. 60 da Lei nº 8.666-93; Data da Assinatura: 03/07/2013. Ferdinando Lima de Carvalho – Prefeito Resultado Processo Licitatório Nº 56/2013 T. P. Nº 05/2013 A Prefeitura M. de Parnamirim torna Público nos termos da lei o Resultado do Certame: DESERTO, não houve interessados; Objeto: Contratação de Empresa para Perfuração e Instalação de 10 poços artesianos na Área Rural do Município, Recurso do FEM, Data: 04/07/2013 - Paulo Itamar Leite Lima–Presidente Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 006/2013. A Prefeitura M. de Parnamirim(PE), torna público para conhecimento que realizará licitação Tomada de Preço. nº 006/2013, menor preço unitário global, Objeto: Contratação de Empresa do ramo para Perfuração e Instalação de 10 poços artesianos na Área Rural do Município, Recurso do FEM, Data 23/07/2013 ás 09h00m, retirada de edital sala da CPL anexo I da Prefeitura - Rua Dr. Miguel, 22, centro em Parnamirim(PE) de 08:00 as 12:00. Paulo Itamar Leite Lima – Presidente CPL (52133) PREFEITURA MUNICIPAL DA PEDRA Decreto nº 019/2013 - Ementa: Considera-se de Utilidade Pública para fins de Desapropriação: Um terreno com área de 2.000 m2 (dois mil metros quadrados), localizado no Distrito do Horizonte Alegre, Zona Rural do Município da Pedra e dá outras providências, Decreta: Art. 1.º - Fica Declarado de Utilidade Pública para fins de Desapropriado um terreno localizado no lugar denominado “LAGES”, da propriedade “PAXINANÔ, do 5º Distrito deste Município (Distrito do Horizonte Alegre), Zona Rural do Município da Pedra/PE, medindo 2.000m2 (dois mil metros quadrados), nos moldes da Planta apresentada, que passa a fazer parte integrante deste Decreto (Anexo I), de propriedade da Sra. Maria Cícera Tenório Cavalcanti (Solteira) – CPF nº 050.420.294-43 e RG nº empresário exclusivo da empresa: JOSÉ SATURNO BARBOSA NETO - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 10.528.779/0001-76, com as seguintes bandas: Bria: O Seresteiro, Pimentas nos Olhos, Valdir Som, Anjos do Forró, Padre Bráulio, Frasão e Ministério Emanuel, Banda Nova Paixão, Gatinha Manhosa, Rodrigo Reis e Alessandro, Gabriel Diniz e Banda Forró na Farra. Maria Manoel de Lima - Presidente da CPL. Ratifico a inexigibilidade de licitação reconhecida pela CPL e homologo o Processo Licitatório nº. 048/2013 e Inexigibilidade 004/2013. Determino a contratação direta da empresa: JOSÉ SATURNO BARBOSA NETO - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 10.528.779/0001-76. No valor global de R$ 105.710,00 (Cem e Cinco Mil Setecentos e Dez reais) Glória do Goitá - PE, 4 de julho de 2013. Zenilto Miranda Vieira – Prefeito. (52141) PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA AVISO DE EDITAL Pregão Presencial – REGISTRO DE PREÇO nº 012/2013- OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de material de construção e reforma, de consumo e permanente (material de construção, elétrico, ferramentas, madeiramento, saneamento, maquinário, hidráulico, pintura e acabamento). Abertura: 17/07/2013 às 08:30 horas. Informações e edital na sala da CPL, sita à Avenida Marechal Deodoro da Fonseca s/n – Centro – Goiana – PE, no horário das 08:00 às 12:00 hs. Goiana,04 de julho de 2013. Nerivaldo de Souza Melo. (52132) PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU – PE TERMO DE ADESÃO A Prefeitura de Igarassu torna pública a Adesão nº. 002/2013, celebrada com o CONSÓRCIO POTIGUAR 2011, composto pelas empresas TELEMAR NORDESTE LEITE S/A, BRASIL TELECOM S/A, TNL PCS S/A, e 14 BRASIL TELECOM CELULAR S/A, ref. à Ata de Registro de Preços n° 001/2011 do Pregão Eletrônico nº. 006/2010, realizado pelo Município de Parnamirim, visando a prestação de serviço telefônico fixo comutado (STFC), nas modalidades de serviço local, serviços de longa distância nacional, serviços de longa distância internacional, serviços de 0800, serviços especiais de utilidade pública, serviço móvel pessoal (SMP), nas modalidades de serviços de e-mail móvel, serviços de acesso internet móvel, serviços de acesso PRS/EDGE/3G e serviços de controle de gastos móveis, serviço de circuito de internet (IP), serviço circuito de comunicação de dados, circuito de acesso a internet e serviço de vídeo monitoramento, ao valor global de R$ 153.849,96. Mário Ricardo Santos de Lima – Prefeito do Município de Igarassu. Igarassu (PE), 03 de Julho de 2013. A Prefeitura de Igarassu torna pública a Adesão nº. 003/2013, celebrada com a WC Locação e Serviços Ltda – ME, ref. à Ata de Registro de Preços n° 001/2013 do Pregão Eletrônico nº. 001/2013, realizado pela Fundação de Cultura Cidade do Recife, tendo em vista à cessão de estruturas de uso temporário, visando à instalação, manutenção e higienização de cabines sanitárias, ao valor global de R$ 27.324,00. Mário Ricardo Santos de Lima – Prefeito do Município de Igarassu. Igarassu (PE), 03 de Julho de 2013. A Prefeitura de Igarassu torna pública a Adesão nº. 004/2013, celebrada com a AGUIAR LOCAÇÕES LTDA-ME, ref. à Ata de Registro de Preços n° 004/2013 do Pregão Presencial nº. 004/2013, realizado pela Prefeitura de Nazaré da Mata, visando à prestação de serviço de locação de palco, som, iluminação, gerador, banheiros químicos, toldos e barracas, a serem utilizados nas festividades no ano de 2013, ao valor global de R$ 23.100,00. Mário Ricardo Santos de Lima – Prefeito do Município de Igarassu. Igarassu (PE), 03 de Julho de 2013. (A/C) PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU – PE TERMO DE RATIFICAÇÃO Processo Nº 185/2013 – Dispensa Nº 115/2013 Objeto: Locação de imóvel onde funcionará um anexo da Escola Cecília Maria para Secretaria de Educação do Município de Igarassu-PE, de Propriedade da Sra. Mirian Maria Carneiro de Souza, localizado na Rua Guianas Francesas, n° 48, Loteamento Agamenom Magalhães, Igarassu-PE. Reconheço e Ratifico a Dispensa de Licitação com base no artigo 24 inciso X da lei 8666/93- Mário Ricardo Santos de Lima – Prefeito de Igarassu. Igarassu (PE), 28 de junho de 2013. (A/C) PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA/PE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO O Município do Ipojuca, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar procedimentos licitatórios: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 122/2013 EDITAL Nº 030/2013 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 016/2013 TIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO; OBJETO: Contratação de Empresa especializada para Aquisição de QUADRICICLO para o serviço de Defesa Civil, Prevenção, Busca e Resgate na orla marítima do Município do Ipojuca e para a Defesa Civil nas ações de prevenção, preparação e resposta a desastres. CREDENCIAMENTO: 17/07/2013 das 09h30min às 09h59min. PROPOSTAS/HABILITAÇÃO: 17/07/2013 às 10h00min. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 135/2013 EDITAL Nº 033/2013 PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇOS Nº. 018/2013 TIPO: “MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM”; OBJETO: Registro de preço para eventual fornecimento de Toner’s e Cartuchos de impressão para diversos tipos e modelos de impressora existentes nos órgãos da Prefeitura Municipal de Ipojuca. CREDENCIAMENTO: 18/07/2013 das 09h30min às 09h59min. PROPOSTAS/HABILITAÇÃO: 18/07/2013 às 10h00min. DISPONIBILIZAÇÃO DE EDITAIS: os editais na íntegra poderão ser adquiridos por solicitação através do email: cplipojuca@gmail. com ou por meio magnético (CD ROM ou PEN DRIVE), na sede da Prefeitura do Ipojuca/PE, sito a Rua CEL. João de Souza Leão, S/N, de segunda a sexta, no horário das 08h00min às 12h00min. Em ambas as formas de solicitação a disponibilização se dará mediante preenchimento de protocolo + CARIMBO C/ CNPJ/ MF. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: Fone: 81. 3551-1156 – Ramal 275. Ipojuca 04 de Julho de 2013. AJAX LINS PEREIRA NETO – Presidente/Pregoeiro. (F) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETIM AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº 00004/2013 Torna público que procedeu com a alteração da regra do Item 8.2.10 do Edital da Tomada de Preços nº 00004/2013, passando a Sessão Pública inicial às 08:00 horas do dia 25 de Julho de 2013. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (087) 3853-1374. Itapetim - PE, 03 de Julho de 2013. ALINE KARINA ALVES DA COSTA - Presidente da Comissão. (52120) PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO OURO - Resultado de Licitação Pregão nº 042/2013 Aquisição de peças e serviços de manutenção destinados a rede de abastecimento d’água do Município. Vencedora: Maria Janeide de Souza Silva - ME. CNPJ - 02.380.363/0001-25. Data do Pregão: 20/06/2013. Pregão n° 043/2013 - Aquisição de tubos de PVC para manutenção do sistema de abastecimento d’água e rede de esgoto deste Município. Vencedor: SESA - Serviços de Engenharia de Soldagem e Automatização Ltda - ME. CNPJ - 13.014.764/0001- 88. Data do Pregão: 27/06/2013. Pregão n° 044/2013 - Aquisição de equipamentos de informática para as secretarias de administração, assistência social e saúde deste Município. Vencedor: Shirlaide Rezende Nóbrega EPP. CNPJ - 12.918.642/0001-53. Data do Pregão: 27/06/2013. (52123) PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADOS AVISO PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2013 – OBJETO: Aquisição de Ar- Condicionado diversos, destinado as escolas do município de Machados - PE. Data e hora de abertura: 16/07/2013 às 09h30min Informações na sala da CPL, sita à Rua Manoel João, 23, Centro – Machados - PE, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital no horário das 08:00 às 12:00 hs. Machados, 02 de Julho de 2013. Fernanda Nogueira de Andrade. Pregoeira. (52124) MUNICÍPIO DE MIRANDIBA (PE) HOMOLOGAÇÃO P. L. Nº 043/13 – Objeto: contratação de serviços impressão gráfica Campanha contra a violência contratada: Pensa Arte Gráfica Ltda. Valor R$ 10.000,00. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/13 – Objeto: Aq. Alimentos e Mat. de limpeza – Programas de Saúde – tipo menor preço por lote. Sessão dia: 17/07/13 – horário 9h00m. Edital disponível Av. José da S Torres Araquãn s/n de 8h30m às 12h00m. Fone 87- 3885.1056. Valor estimado R$ 37.000,00 – prazo 6 meses. João Batista G. Mariano – Pregoeiro. EXTRATO DE ADITIVO 1º Termo Aditivo ao CPS nº 498/13 – Objeto: Serviços de Transporte Escolar – Prazo 60 dias. Empresa – Construtora Souza Cantarelli Ltda Valor R$ 239.014,72. Bartolomeu T. de Carvalho Barros – Prefeito. (52133) PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA - PE EXTRATO DE CONTRATO Processo Nº 021/2013 Pregão Nº 007/2013 Objeto: Compra de 17.000 Kg (Dezessete Mil Quilos) de Peixe Corvina, para distribuir com as Famílias Carentes deste Município, na Semana Santa em 2013, conforme solicitação da Secretaria de Ação Social e Trabalho do Município de Nazaré da Mata - PE. Contratado: DISCAP - DISTRIB. CARPINENSE DE PESCADOS LTDA, CNPJ Nº 05.759.249/0001-07, Contrato Nº 025/2013. Valor: R$ 134.300,00 (Cento e trinta e quatro mil e trezentos reais); Processo Nº 022/2013 Pregão Nº 008/2013 Objeto: Aquisição parcelada de material de limpeza para atender as diversas secretarias municipais. Contratado: Comercial Dourado LTDA ME, CNPJ nº 04.574.507/0001-00, Ata De Registro De Preços: Nº001/2013. Valor: R$ 312.826,61(Trezentos e doze mil, oitocentos e vinte e seis reais e sessenta e um centavos), Contratado: Daysiane Felix Gomes Dos Santos Comercio e Serviços - EPP, CNPJ nº 12.033.729/001-43, Ata De Registro De Preços: Nº001/2013. Valor: R$ 32.460,52 (Trinta e dois mil, quatrocentos e sessenta reais e cinquenta e dois centavos); Processo Nº 023/2013 Pregão Nº 009/2013 Objeto: Eventual aquisição de Materiais de Expediente para atender as diversas Secretarias Municipais. Contratado: Comercial Dourado LTDA ME, CNPJ nº 04.574.507/0001-00, Ata De Registro De Preços: Nº002/2013. Valor: R$ 132.388,42 (Cento e trinta e dois mil, trezentos e oitenta e oito reais e quarenta e dois centavos), Contratado: Comercial Avance LTDA, CNPJ nº 16.434.993/0001-40, Ata De Registro De Preços: Nº002/2013. Valor: R$ 12.533,98 (Doze mil, quinhentos e trinta e três reais e noventa e oito centavos), Contratado: Daysiane Felix Gomes Dos Santos Comercio E Serviços EPP, CNPJ nº 12.033.729/001-43, Ata De Registro De Preços: Nº002/2013. Valor: R$ 26.777,46 (Vinte e seis mil, setecentos e setenta e sete reais e quarenta e seis centavos); Processo Nº 024/2013 Pregão Nº 010/2013, Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de gás liquefeito de botijão de 13kg, cilindro de 45kg e vasilhames de 13kg, para atender as necessidades da secretaria de educação (escolas da zona urbana e rural), secretaria de administração e ação social, deste município no exercício 2013. Contratado: Marcília Teles De Farias-ME, CNPJ nº 05.203.891/0001-05, Ata De Registro De Preços: Nº003/2013. Valor: R$ 20.179,00 (Vinte Mil, cento e setenta e nove reais); Processo Nº. 025/2013 Convite Nº. 003/2013 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de serviços na área de internet (com pontos e velocidades) de acordo com ofício expedido pela Secretaria de Administração deste município, para atender as necessidades dos diversos setores das secretarias municipais, deste município. Contratada: Nazanet Serviços De Comunicação LTDA - ME, CNPJ Nº 11.268.302/0001-61, Contrato Nº 027/2013. Valor: R$ 31.149,10 (Trinta e um mil, cento e quarenta e nove reais e dez centavos); Processo Nº 026/2013 Pregão Nº 011/2013 Objeto: Aquisição de Equipamentos industriais para atendimento ao abatedouro municipal de bovinos. Contratada: Agrotec Tecnologia Em Agronegócio LTDA, CNPJ Nº 06.987.725/0001-00, Contrato Nº 028/2013. Valor: R$ 19.650,00
Recife, 5 de julho de 2013 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 23 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DAS VERTENTES, CNPJ nº 10.261.245/0001-26 – Abertura e julgamento de propostas Tomada de Preços nº 001/2013-FMS: Sessão realizada em 25/06/13, às 10h. Licitante classificada: Proqualyt Engenharia Ltda EPP. Licitantes desclassificadas: Atenas Construções Ltda - ME, NSEG Construções e Incorporações EIRELI. Inexigibilidade Licitatória nº 003/2013-PMV: ratificação da decisão da CPL para contratação de Ferraz & Oliveira Advogados Associados para o ingresso de ação judicial de recuperação de crédito referente ao FUNDEB, com base no art. 25, II da Lei n.º 8.666/93. a) Mariane Nascimento dos Anjos – Presidente da CPL. (52134) PREFEITURA DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO Aviso de Retificação de Edital PLnº 061/2013 – Pregão Presencial nº 038/2013 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de materiais de limpeza e higiene. Por motivo de retificação no edital ficam reabertos os prazos. Data de abertura: 22/07/2013 às 09:00 horas. Edital Retificado a disposição à partir do dia 08/07/2013 no horário de 08:00h às 12:00 horas na sala da CPL localizada na Rua Demócrito Cavalcanti, 144 – 1º Andar – Vitória de Santo Antão. Wiguivaldo Patriota – Pregoeiro. Em 04/07/2013. Decisão de Recurso PL nº 059/2013 – Pregão Presencial nº 037/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia para fornecimento de soluções integradas de monitoramento com fiscalização eletrônica do excesso de velocidade, desrespeito ao sinal vermelho do semáforo e parada sobre a faixa de pedestres. Despacho: Nego provimento ao recurso de impugnação interposto pela empresa Eliseu Kopp & Cia Ltda CNPJ nº 93.315.190/0001-17. Vitória de Santo Antão, 04/07/2013 – Wiguivaldo Patriota – Pregoeiro. Homologo/Ratifico o PL nº 070/2013 - Inexigibilidade nº 003/2013 – Objeto: Curso de capacitação de diretores, responsáveis por escolas, vice-diretores, supervisores escolares, supervisores central e professores das seguintes modalidades de ensino ou série: educação infantil (4 e 5 anos), 1º ao 5º ano, 6º ano a 8ª série do ensino fundamental, EJA, pessoal administrativo e merendeiras. Empresa Favorecida: CECAPE – Centro de Capacitação de Pernambuco, com endereço a Rua Carneiro Vilela, 74 – Espinheiro – Recife/PE CNPJ nº 04.001.758/0001-03. Valor R$ 225.000,00. Vitória de Santo Antão, 04/07/2013. Elias Alves de Lira – Prefeito. (F) Publicações Particulares ARENA PERNAMBUCO NEGÓCIOS E INVESTIMENTOS S.A. CNPJ/MF n. 12.077.949/0001-79 LICENÇA DE OPERAÇÃO – LO A Arena Pernambuco Negócios e Investimentos S.A., inscrita no CNPJ sob n.º 12.077.949/0001-79, torna público que obteve no dia 09 de maio de 2013 da Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH a Licença de Operação n.º 03.13.05.001815-5 para a operação da sua estrutura. Sinval de Araújo Andrade Junior - Diretor Presidente (52112) CONDOMÍNIO DO SHOPPING CENTER RECIFE Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SMAS) a renovação da licença de operação do Sistema Elétrico de Emergência (SEE) – LO nº 263/2013 para funcionamento do Shopping Center Recife, situado à Rua Padre Carapuceiro 777, Boa Viagem – Recife PE CEP: 5102900, com validade até o dia 10/06/2014. CONDOMÍNIO DO SHOPPING CENTER RECIFE Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SMAS) a renovação da licença de operação – LO nº 262/2013 para funcionamento do condomínio predial comercial correspondente às denominações 1ª, 2ª 3ª, 4ª e 5ª Etapas A e B incluindo edifícios-garagens 1 e 2 e área de estacionamento externos do Shopping Center Recife, situado à rua Padre Carapuceiro 777, Boa Viagem – Recife PE CEP: 5102900, com validade até o dia 10/06/2014. (52143) SANTO ANTONIO AGRÍCOLA S/A CNPJ/MF n.º 24.453.136/0001-15 | Capital Fechado Empresa Beneficiária dos Incentivos Fiscais do Nordeste - FINOR Convocação: ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: Ficam convidados os Senhores Acionistas a se reunirem em AGO no dia 09/08/2013 às 10:00 horas na sede social na Av. Cons. Aguiar, 1472, sala 215, Boa Viagem – Recife/PE, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) matéria de que trata o artigo 132 da Lei 6.404/76. Aprovação do balanço patrimonial e contas da administração referente ao exercício 2012; b) outros assuntos de interesse da Sociedade. Avisos aos Acionistas: Acham-se a disposição dos acionistas desta Companhia os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei 6.404/76, referente ao Exercício Social findo em 31/12/2012. Recife/PE, 28 de junho de 2013. Theophilo Serur Neto - Presidente Conselho Administração (52062) SINTEPAV-PE EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplenagem em Geral do Estado de Pernambuco – SINTEPAV-PE, na forma dos Estatutos da Entidade, convoca todos os trabalhadores nas Indústrias da Construção de Estradas, Pavimentações, Obras de Terraplenagens em geral e de Construções de Aeroportos, Barragens, Canais e Engenharia Consultiva, Gasoduto, Pontes, Portos, Obras de Saneamento, Termelétricas, Ferrovias, Hidrelétricas, Metrôs, Montagens Industriais, Eclusas, Eólicas, Obras em Linhas de Transmissões Elétricas, Obras em Estádios de Futebol, Túneis, Adutoras, Viadutos, Consórcios, Concessionárias, Manutenção e Limpeza de Vias, Manutenção de Rodovias, Limpeza e Manutenção de Canais do Estado de Pernambuco, categoria representada por este Sindicato, para participarem de ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a ser realizada no dia 11 de julho de 2013, quinta-feira, em frente ao canteiro de obras da Fábrica de POY-PET, localizado no Complexo Industrial de SUAPE na Rodovia PE-60, km10, Engenho Massangana, Ipojuca-PE, em primeira convocação as 06:30 horas com maioria absoluta, ou em segunda e última convocação, caso não haja quorum, as 07:00 horas com qualquer número de trabalhadores presentes, para deliberação da seguinte ordem do dia: a) Discutir e aprovar pauta de reivindicações da campanha salarial 2013/2014; b) aprovar os termos da campanha salarial 2013/2014; c) Estabelecer negociações com as empresas do segmento e com o sindicato patronal SINICON; d) Outorga de poderes para o presidente do SINTEPAV-PE negociar, acordar, promover Convenção Coletiva de Trabalho, Acordo Coletivo, Autorizar a suscitar Dissídio Coletivo de natureza econômica e/ou jurídica de necessário for, face a data base em 01 de agosto de cada ano, interpor protesto administrativo ou judicial para manutenção desta data; e) Autorizar o Presidente do sindicato a ajuizar além do Dissídio Coletivo de natureza jurídica ou economica, ainda que por meio de ações de cobrança, cominatórias (com obrigação de fazer e não fazer) ações de cumprimento, ações ordinárias cautelares e outras que se fizerem necessárias contra os sindicatos patronais e respectivas empresas, representantes da classe patronal, empresas da categoria econômica e outras medidas judiciais pertinentes; f) Autorizar o presidente do sindicato a firmar convênio com empresas da iniciativa privada ou entes da administração direta e/ou indireta para realização de cursos profissionalizantes, de requalificação e/ou de caráter tecnológico, em benefício dos associados e/ou seus dependentes; g) Afim de autorizarem ou não, os descontos das contribuições confederativa e contribuição assistencial e associativa e seus valores, assegurado o direito de oposição, manifestado perante o sindicato por qualquer meio eficaz de comunicação, que será feito na sede do sindicato, ou em quaisquer das suas sub-sedes, por escrito, pessoalmente, ou por meio de procurador, de forma que permita a sua identificação pessoal e sua manifestação inequívoca de vontade, sendo assegurado ao trabalhador o livre exercício de tal direito, sendo inadmissível qualquer ato que implique em coação ou cerceamento de seu exercício; h) Para que seja decidido pela Assembléia sobre o estado convocação permanente das Assembléias até que encerradas as negociações coletivas propostas neste Edital; i) Dar poderes ao presidente do sindicato para negociar livremente; j) Dar poderes ao presidente do sindicato caso haja frustração nas negociações coletivas para estabelecer estado de greve de advertência e/ou permanente; Recife, 05 de julho de 2013. Aldo Amaral de Araujo – Presidente. (52131) USINA CRUANGI S.A. CNPJ/MF 11.809.134/0001- 74 Nire 26300042622. AGE: 1ª Convocação. Convocamos os Srs. Acionistas, para se reunirem em AGE, a se realizar no dia 24/07/2013, às 10:00 horas, na sede social em Timbaúba/PE, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) deliberar sobre a ratificação dos atos da diretoria praticados no sentido de promover pedido de recuperação judicial em regime de urgência e das medidas complementares necessárias para sua efetivação; b) deliberar sobre a ratificação dos atos da administração das sociedades nas quais esta Companhia possui participação societária, quais sejam, CRUANGI NEEM DO BRASIL LTDA. Em Recuperação Judicial, GOIANA PARTICIPAÇÕES LTDA. Em Recuperação Judicial, SAMASA SANTA MARIA ENERGÉTICA E AGROPECUÁRIA LTDA. Em Recuperação Judicial e PALMA SANTA ADMINISTRAÇÃO S.A. Em Recuperação Judicial, praticados no sentido de promover pedido de recuperação judicial em regime de urgência das sociedades referidas; c) outras matérias de interesse da Sociedade. Timbaúba, 04/07/2013. Daniela Mª. Queiroz Chaves Pessoa; José Cândido Rio Filho; Maria da Conceição Queiroz Rio (52087) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE OLINDA Fórum Lourenço José Ribeiro – 2ª Vara da Fazenda Pública Av. Pan Nordestina, s/nº, km 04, Vila Popular EDITAL INTIMAÇÃO PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS INTERESSADOS PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS Proc. nº 0002578-76.2010.8.17.0990 A Doutora ELIANE FERRAZ GUIMARÃES NOVAES, MM. Juíza de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública desta Comarca de Olinda-PE, na forma da lei, etc.- FAZ SABER que na Ação de Desapropriação, Proc nº 002578-76.2010.8.17.0990, requerida pelo MUNICÍPIO DE OLINDA contra MARIA TEREZA VAREJÃO DE CAVALCANTI, que tem por objeto: área de terreno localizado na AV. Ministro Marcos Freire, S/N, (entre os imóveis 5613 e 5868), Rio Doce, Olinda-PE, com área de 924,15m² (Novecentos e vinte e quatro metros e quinze centímetros quadrados); sendo Frente: para av. Ministro Marcos Freire com 24,75m (vinte e quatro metros e setenta e cinco centímetros); Fundos: para o terreno posterior com 24,15m (vinte e quatro metros e quinze centímetros); Lado Direito: divisa com o lote nº 5868 com 41,00m (quarenta e um metros); Lado Esquerdo: Divisa com o lote 5613 com 41,00 (quarenta e um metros). Perfazendo um terreno, pertencente ao Loteamento Severino Nunes nº 230, de 924,15m² (Novecentos e vinte e quatro metros e quinze centímetros quadrados), conforme descrição do memorial descritivo nº 27/2009 de fls. 10 e da petição inicial de fls. 02/04. FOI DEFERIDA A EXPEDIÇÃO DO PRESENTE EDITAL PARA, NOS TERMOS DO ART 34, DA LEI 3.365/41, INTIMAR PARA DAR CONHECIMENTO A TERCEIROS INTERESSADOS DESCONHECIDOS, PARA QUE, QUERENDO, VENHAM, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, IMPUGNAR O PEDIDO DE LEVANTAMENTO DA IMPORTÂNCIA DEPOSITADA A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO pelo imóvel desapropriado. Será o presente edital afixado e publicado na forma da lei. Tudo conforme o determinado na sentença de fls. 139/142 dos autos do processo supracitado. Olinda-PE, 11 de junho de 2013. Eu, ________ André Silva Araújo, Auxiliar Judiciário, digitei. Eu, _________ Fábio Valença Valdevino Silva, Chefe de Secretaria, conferi e assino. Eliane Ferraz Guimarães Novaes Juíza de Direito (F) 6.654.366-SDS/PE, o qual está registrado no Cartório de Registro de Imóveis no Livro 2-G às fls.65 verso, sob o nº de ordem R-5- 674, em data de 29 de Dezembro de 1998, Matrícula nº 674, cuja área desapropriada (2.000m2 – dois mil metros quadrados) fica desmembrada da totalidade das terras constante do Registro Cartorário ora subscrito. Art. 2.º - O imóvel, ora Declarado de Utilidade Pública, nos termos do artigo 1º deste Decreto, destina-se a construção de uma Quadra Poliesportiva no Distrito do Horizonte Alegre, Zona Rural do Município da Pedra/PE. Art. 3.º - Fica determinado o caráter de urgência da presente desapropriação, tendo em vista a existência de prazo curto e certo para encaminhamento deste ato administrativo para o órgão competente, que viabilizará a liberação dos recursos. Art. 4.º - Fica determinado que o valor justo de mercado de imóvel expropriado é o constante do Laudo Técnico de Avaliação (Anexo II), que concluiu pelo valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Art. 5.º - Este Decreto entra em vigor na data de sua Publicação. Art. 6.º - O levantamento do preço será deferido mediante prova de propriedade, de quitação de dívidas fiscais que recaiam sobre o bem expropriado, e publicação de editais (no caso Publicação do Decreto), com o prazo de 10 dias, para conhecimento de terceiros, nos termos do art. 34, do Decreto-Lei nº 3.365/41. Art. 7.º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito, Pedra, 03 de julho de 2013. José Tenório Vaz. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DA PEDRA Decreto nº 020/2013 - Ementa: Considera-se de Utilidade Pública para fins de Desapropriação: Um terreno com área de 2.000 m2 (dois mil metros quadrados), localizado no Distrito do São Pedro do Cordeiro, Zona Rural do Município da Pedra e dá outras providências, Decreta: Art. 1.º - Fica Declarado de Utilidade Pública para fins de Desapropriado um terreno localizado no lugar denominado “RIACHO DOANGICO”, da propriedade São Pedro do Cordeiro, do 2º Distrito do Município da Pedra/PE (São Pedro do Cordeiro), nos moldes da Planta apresentada, que passa a fazer parte integrante deste Decreto (Anexo I), de propriedade da Sra. Luíza dos Santos Alves Silva – CPF nº 339.084.864-91 e RG nº 3.170.418-SSP/PE, com Escritura Pública de Compra e Venda lavra às fls. 34 e 36, do Livro nº 19, em 10.05.1952, e devidamente registrada às fls. 27, do Livro 3-F, sob o número 2.001,em 19.05.1952 do Registro Geral de Imóveis, cuja área desapropriada (20.000 m2 – vinte mil metros quadrados), fica desmembrada da totalidade das terras constante do Registro Cartorário ora subscrito. Art. 2.º - O imóvel, ora Declarado de Utilidade Pública, nos termos do artigo 1º deste Decreto, destina-se a construção de uma Quadra Poliesportiva no Distrito do São Pedro do Cordeiro, Zona Rural do Município da Pedra/PE. Art. 3.º - Fica determinado o caráter de urgência da presente desapropriação, tendo em vista a existência de prazo curto e certo para encaminhamento deste ato administrativo para o órgão competente, que viabilizará a liberação dos recursos. Art. 4.º - Fica determinado que o valor justo de mercado de imóvel expropriado é o constante do Laudo Técnico de Avaliação (Anexo II), que concluiu pelo valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Art. 5.º - Este Decreto entra em vigor na data de sua Publicação. Art. 6.º - O levantamento do preço será deferido mediante prova de propriedade, de quitação de dívidas fiscais que recaiam sobre o bem expropriado, e publicação de editais (no caso Publicação do Decreto), com o prazo de 10 dias, para conhecimento de terceiros, nos termos do art. 34, do Decreto-Lei nº 3.365/41. Art. 7.º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito, Pedra, 03 de julho de 2013. José Tenório Vaz. Prefeito. (52117) PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA AVISO DE RESULTADO Resultado do PL Nº 139/13 - TP Nº 008/13 - OBJ: Contratação de empresa para prestação de serviços de Engenharia Civil relativos à reforma das Escolas: Capivara - Assentamento José Ramos, Santo Antônio - Ilha do Massangano, Santa Cruz - Poço da Cruz, Guido Alves Cardoso e Escola Municipal de Izacolândia - Izacolândia, no Município de Petrolina-PE-SMEP. Empresa participante: CONSTRUTORA JMT LTDA, após a análise dos documentos de habilitação da participante verificou- se a habilitação da mesma. O representante legal da empresa participante renunciou ao prazo recursal desta fase. Passou a comissão a análise e julgamento da proposta financeira da empresa habilitada. Diante da análise verificou-se a Classificação da Proposta apresentada. Tendo renunciado o prazo recursal desta fase pelo o representante legal da empresa participante, a mesma foi declarada vencedora do referido Processo. Petrolina, 04/07/13. Mario Ferreira Cavalcanti Filho - Presidente da CPL. (52126) PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBOS/PE HOMOLOGAÇÃO DO P.P Nº 019/2013 PROCESSO Nº 043/2013. O Município de Pombos, através de sua Pregoeira, torna publico o resultado da licitação na Modalidade PREGÃO 019/2013, Processo nº 043/2013, OBJETO: Fornecimento parcelado de materiais de limpeza e higiene destinados para Prefeitura, Secretaria de Educação, Fundo Municipal de Saúde e Assistência Social, empresa vencedora no Lote 1: Veiga Pessoa Comercio e Serviços-ME, com o CNPJ/MF nº 16.593.87837/0001-18, com o valor de R$ 338.999,12. Severina Maria da Silva-Pregoeira - Pombos, em 01 de julho de 2013. (52121) PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBOS/PE. EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO nº 002/2013. REPUBLICAÇÃO A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pombos-PE torna público que realizará Chamamento Publico de nº 002/2013, ate o dia 22/07/2013, para cadastramento dos interessados na entrega dos documentos conforme Edital, cujo objeto é aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, em atendimento ao Programa de Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no exercício de 2013, neste Município de Pombos-PE, Inf. Pelo Fone: 3536 1213, no horário das 08 às 12 h, Pombos, 04/07/2013. Severina Maria - Presidente da C P L. (52142) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE/PE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2013 - OBJETO: contratação de empresa para locação de veículos automotores para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Unidades de Saúde e demais departamentos deste Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, no período de abril a dezembro do ano de 2013. O Prefeito do Município de Santa Cruz do Capibaribe, nos termos do art. 49 c.c. art. 109, alínea “c” e seu § 1º, da Lei nº 8.666/93, torna público a anulação da licitação em epígrafe, assegurando aos interessados o contraditório e a ampla defesa. Santa Cruz do Capibaribe-PE, 30 de maio de 2013. Edson de Souza Vieira - Prefeito. (52138) MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA (PE) AVISO DE LICITAÇÃO Tomada de Preços nº 03/2013. Processo Licitatório nº 20/2013. Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada no ramo pertinente para realizar a capacitação dos profissionais da área de educação do Município de Santa Filomena. Recebimento dos Envelopes de Habilitação e de Proposta de Preços no dia 23 de Julho de 2013, às 09:00horas. Edital e informações na Rua Genésio Marinho Falcão, s/n, centro, Santa Filomena (PE). Fone/Fax: (0**87) 3874-7120/7167/7156. Santa Filomena (PE), 04/07/2013, Marielsa Madal de Souza Albuquerque – Presidente da CPL. (52140) PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO UNA AVISO DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO UNA, através de Sua CPL, torna publico que estará realizando no dia: 17 de julho de 2013, às 8h30min, PREGÃO PRESENCIAL nº 017/2013, do Processo Licitatório nº 047/2013. Tendo como objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO E DE EXPEDIENTE. Maiores informações em sua sede; Prédio da Prefeitura Municipal; Praça Historiador Adalberto Paiva nº 01 – Centro – São Bento do Una – PE. Ou pelos fones: (81)3735 -1770, de segunda a sexta no horário de 8h às 12h. São Bento do una 28 de junho de 2013 – Marciano de Oliveira Souza – (Pregoeiro) (52122) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOAQUIM DO MONTE PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2013. OBJETO: “Aquisição Parcelada de materiais de expediente destinados a Unidade Mista Presidente Castelo Branco, Centro de Saúde Frei Damião, Secretária de Saúde e Vigilância Sanitária, CAPS e Atenção Básica para o exercício de 2013. Abertura: 17/07/2013 às 09:00 horas. LOCAL: Sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal. Av. Estácio Coimbra, n°45, Centro. O Edital poderá ser adquirido mediante apresentação de cd-rom junto à Comissão de Licitação. (81) 3753-1156. São Joaquim do Monte, 04 de julho de 2013. RODRIGO DE CARVALHO AVELAR. Pregoeiro. (52114) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE S. JOSÉ DO BELMONTE/PE AVISO DE LICITAÇÃO Pregão presencial nº. 011/2013, abertura no dia 18/07/2013 às 09:30hs– Objeto: a contratação de empresa especializada em prestação de serviços médicos,maiores informações quanto ao referido edital será no Prédio da Prefeitura Municipal, na Sala da CPL ou pelo fone (0xx87) 3884 1156/38841336 ou pelo endereço eletrônico licitacao@sjbelmonte.pe.gov.br Marinalva da Silva Santos - Pregoeira (52127) CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA - PE Edital Publicação Processo 006/2013 Tomada de Preço 001/2013 A Câmara Municipal de São Lourenço da Mata e Lima torna pública a abertura de processo licitatório na modalidade Tomada de Preço - TP, com o objetivo de selecionar empresa para prestação de serviços de telefonia móvel, conforme especificação e quantidades contidas no Termo de Referencia do Edital. A disposição dos interessados para análise na Rua Joaquim Nabuco, 208, Bairro Centro, Município de São Lourenço da Mata/PE, CEP 54.735.790. Abertura: 22/07/2013, às 10hs. Comissão Permanente de Licitação (52129) PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA - ESTADO DE PERNAMBUCO Convênio n.º 2.019/2012, de Cooperação Técnica e Financeira, que entre si celebram o Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Transportes- Setra e o município de Serrita-PE, no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), que tem como objeto a Pavimentação em paralelepípedo nas vilas de Aperta da Hora e de São Francisco do Brígida, situados na zona rural do município de Serrita-PE. FLAVIO ROBERTO DE QUEIROZ FIGUEREDO- Superintendente de gestão; CARLOS EURICO FERREIRA CECILIO – Prefeito. Prefeitura Municipal de Serrita - Estado de Pernambuco Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n.º 2.019/2012, de Cooperação Técnica e Financeira, que entre si celebram o Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Transportes- Setra e o município de Serrita-PE, que tem como objeto a prorrogação da vigência, por um período de 180 (cento e oitenta dias) . Serrita, 17 de Dezembro de 2012. FLAVIO ROBERTO DE QUEIROZ FIGUEREDO- Superintendente de gestão; CARLOS EURICO FERREIRA CECILIO – Prefeito. (52128)
AA região é a sétima do Estado a receber as ações de cida- dania das Semanas de Di- reitos Humanos em 2013. Esse verdadeiro mutirão de serviços, já percorreu o Sertão do Araripe, Agreste Meridional, Sertão Central, Agreste Meridional, Sertão do São Francisco e a Mata Norte. Até então, 184 atividades foram desenvolvidas em 39 municípios, o que beneficiou 17.351 pessoas. O objetivo das Semanas é dar maior visibilidade às ações de direitos hu- manos, através da realização de ofici- nas, seminário, palestras, atendimento a reeducandos, mutirão de penas alternativas, documentação gratuita e outras atividades, que vão percorrer as 12 Regiões de Desenvolvimento. Ao longo da semana acontece o mu- tirão de penas alternativas na comarca de Afogados da Ingazeira, onde serão julgados 100 processos acumulados referentes a Crimes de Menor Po- tencial Ofensivo. ATIVIDADES - A Semana do Sertão do Pajeú segue com a realização do 28o Seminário Regional: Pernambuco Pelos Direitos Humanos, em Serra Talhada. As atividades são voltadas para a so- ciedade civil e redes parceiras. A pro- gramação completa da Semana está dis- ponível no site www.sedsdh.pe.gov.br. As Semanas retornam com o Sertão do Pajeú, até setembro, outras cinco regiões serão contempladas: o Agreste Central, Sertão de Itaparica, Mata Sul, Sertão do Moxotó e, por fim, a Região Metropolitana do Recife. De acordo com o secretário executivo de Justiça e Direitos Humanos, Paulo Moraes, o objetivo das Semanas, que vão per- correr as 12 Regiões de Desenvol- vimento do Estado, é interiorizar as ações da SEJUDH voltadas para a preservação dos direitos humanos e convivência com cidadania. Ao final das Semanas, as propostas recebidas nos seminários regionais serão volta- das a atualização do Plano Estadual de Direitos Humanos 2. SÃO JOÃO E COIPA - No mês de junho passado, as Semanas deram uma parada estratégica, pois a SEJUDH/ SEDSDH esteve presente com ações de garantia, promoção e efetivação dos Direitos Humanos na Copa das Confe- derações. Durante o São João a secreta- ria também atuou. Em mais uma edição o camarote da Acessibilidade foi um sucesso, viabilizando a participação das pessoas com deficiência aos festejos juninos em Gravatá, Paulista e Caruaru. 24 Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo Recife, 5 de julho de 2013 Sertão do Pajeú recebe a Semana de Direitos Humanos M U T I R Ã O Por Pedro Pinheiro BALCÃO DE DIREITOS foi instalado no Quilombo Juazeiro Grande, em Mirandiba, para retirada de documentos. PMs de Petrolina fazem curso de Direitos Humanos e Mediação de Conflitos O Sertão do Pajeú é o próximo destino das Semanas de Direitos Humanos a partir de segunda-feira, dia 8, até a sexta-feira. Desde o mês de março o Programa já passou pelos sertões do Araripe, Central e do São Francisco, além do Agreste Meridional, Setentrional e Mata Norte, com ações de cidadania para a população e formação e sensibilização voltada a rede parceira de atendimento. FOTOS: PEDRO PINHEIRO/SEI

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    Diário OficialEstado dePernambuco Poder Executivo Recife, sexta-feira, 5 de julho de 2013Ano XC • N0 125 Eduardo abre a 14a Fenearte, que ganha um dia a mais de exposição MULHER RENDEIRA TT otalizando 11 dias de exposição - um a mais que as edições anteriores, a feira, que este ano traz as Mulheres Rendeiras como as grandes homenageadas, reúne mais de cinco mil expositores. Nos 11 dias, estima-se que os mais de 300 mil visitantes injetem cerca de R$ 40 milhões na economia local. “Estamos com uma expectativa muito positiva. Essa é a maior versão da Fenearte”, disse Eduardo. Artesanato, gastronomia, decoração, moda, música e arte estão divididos em 29 mil metros quadrados. Com investimento de R$ 4,8 milhões, a Fenearte é, segundo Edu- ardo “uma grande oportunidade para mostrar a diversidade cultural do Estado, do Brasil e de outros 35 países”. O governador destacou a política de Estado de apoio à qualificação e divulgação dos trabalhos, bem como da aber- tura dos canais de comercialização direta. “A nossa intenção é dar todo o apoio e reduz o número de atravessadores para que o artesa- nato gere renda e seja um instrumento de de- senvolvimento econômico e social”, afirmou Eduardo lembrando que “no ano passado o artesanato ganhou, no Centro do Recife, uma central, onde os artesãos vendem seus pro- dutos o ano inteiro”. O ministro Afif defendeu tratamento diferenciado aos artesãos. “O artesanato vai receber uma atenção especial na esfera federal. Queremos contar com a experiência e a colaboração do governador Eduardo Campos na elaboração de uma diretriz de trabalho para o desenvolvimento do setor”, disse. Além do ministro, também estiveram presentes os prefeitos do Recife, Geraldo Julio, e de Olinda, Renildo Calheiros, e vários secretários de Estado. Do município de Carpina, o artesão Miro do Boneco e a sua criação, a boneca Maria Grande, participaram de todas as edições da Fenearte. A expectativa do artista é vender 20% a mais que no ano passado. “O maior incentivo que eu poderia receber é mostrar o meu trabalho numa feira dessa, o que só é possível porque aqui eu não pago aluguel de estande, hospedagem nem alimentação”, disse, referindo-se à ajuda de custo dada pelo Governo do Estado. O governador Eduardo Campos, acompanhado da primeira-dama Renata Campos e do ministro de Micro e Pequenas Empresas, Guilherme Afif, abriu ontem, no Centro de Convenções, a 14a Feira Nacional de Negócios do Artesanato – Fenearte, a maior feira de artesanato da América Latina. O governador Eduardo Campos determinou ao Consórcio Metropolitano de Transportes que exija das empresas operadoras do transporte coletivo da RMR a imediata regularização do serviço, sob pena de sofrer as penalidades previstas. “Antes da greve acontecer, nossos secretários tentaram, de todas as formas, ajudar para que a negociação entre empresários e representan- tes dos trabalhadores tivesse um entendimento. A Justiça do Trabalho chegou a fazer uma reunião de mais de 12 horas, onde se desenhava um acordo, mas não foi possível, por causa de uma briga na base sindical. Aí houve o julgamento do dis- sídio e essa decisão nos dá a condição de exigir das em- presas que cumpram o con- trato que têm com o Estado e ofereçam ônibus, nem que para isso tenham que con- tratar pessoas para colocá- los em funcionamento”, dis- se o governador. Eduardo avisou ainda que as empresas podem pedir re- forço policial para a opera- ção e que esse apoio será as- segurado. “O Estado não é dono de ônibus e a Justiça é quem julga a legalidade das greves. Nós temos a respon- sabilidade de garantir a or- dem pública, e isso nós fare- mos”, frisou. O governador acrescentou que a participa- ção do Estado não terá como consequência qualquer au- mento de tarifa, que foi re- centemente reduzida. “Este é um assunto encerrado e jogo combinado de empresas com sindicato não vai nos obrigar a aumentar tarifa”, disse A FEIRA este ano traz as Mulheres Rendeiras como as grandes homenageadas FOTO: EDUARDO BRAGA/SEI Eletrônico CERTIFICAÇÃO DIGITAL Diário Oficial CORREIOS DEVOLUÇÃO GARANTIDA Impresso Especial 146500250-1/2005-DR/PE CEPE CORREIOS Governador exige volta dos ônibus e garante segurança Acompanha esta edição o suplemento cultural Pernambuco 05/07/2013 07:47:39 89352196495433 COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO CNPJ: 10921252000107 Documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil por: Certificado ICP-Brasil - AC Certisign RFB G3: COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO N° de Série do Certificado: 30491706850534949524199340308648175272 Hora Legal Brasileira: 05/07/2013 07:47 Autoridade de Carimbo do Tempo (ACT): Comprova.com O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe oferece o art. 62 da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei: Art 1º - Fica instituída a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil, para garantir a autenticidade, a integridade e a validade jurídica de documentos em forma eletrônica, das aplicações de suporte e das aplicações habilitadas que utilizem certificados digitais, bem como a realização de transações eletrônicas seguras.
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    2 Diário Oficialdo Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 5 de julho de 2013 Hospital da Restauração tem esquema especial durante obras PROCON-PE COMPARA PREÇO DA CESTA BÁSICA 10 SEMESTRE O Procon-PE, órgão vin- culado à Secretaria Executiva de Justiça e Direitos Huma- nos, da Secretaria de Desen- volvimento Social e Direitos Humanos, comparou o valor da cesta básica de janeiro a junho de 2013. O órgão constatou aumento de 7,46% na RMR, 4,37% em Caruaru, 4,60% em Vitória e 2,38% no Cabo de Santo Agostinho. O preço médio da cesta básica na RMR em janeiro foi de R$ 274,24 e em junho de R$ 294,70. Em Caruaru foi de R$ 267,68 em janeiro e de R$ 279,37 em junho. Em Vitória, foi de R$ 268,25 em janeiro e de R$ 280,60 em junho e no Cabo, R$ 272,67 em janeiro e R$ 279,16. O impacto do valor da cesta básica de junho no sa- lário mínimo foi de 43,47% na RMR, 41,21% em Ca- ruaru, 41,39% em Vitória e de 41,17% no Cabo de San- to Agostinho. Os produtos que mais influenciaram esse aumento da cesta básica foram os itens de alimentação, como feijão mulatinho, açúcar, fa- rinha de mandioca, batata in- glesa, cebola e macarrão, e os de higiene pessoal, como papel higiênico e absorvente. PESQUISA - O objetivo da pesquisa da cesta básica rea- lizada pelo Procon -PE é ofe- recer ao consumidor pernam- bucano um instrumento auxi- liar para a determinação de compras mais racionais do ponto de vista do preço, per- mitindo uma visão mais clara da incidência de cada produ- to sobre seu orçamento do- méstico. A pesquisa toma co- mo base a cesta básica men- sal para uma família compos- ta por quatro pessoas, sendo dois adultos e duas crianças. A análise dos preços é feita nos 27 itens de maior participação na variação do valor médio da cesta básica, entre alimentação, limpeza doméstica e higiene pessoal. O diferencial da pesquisa do Procon-PE em relação as que são realizadas por outros institutos, é que neste levantamento, é possível identificar o preço de cada item por estabelecimento, fornecendo assim ao consu- midor, os locais e endereços onde o produto encontra-se mais acessível. AA partir de hoje a Se- cretaria Estadual de Saúde - SES dá iní- cio a uma grande reforma da estrutura do Hospital da Restauração - HR, maior emergência do Norte-Nor- deste. As obras abrangem a readequação das emergên- cias adulta e pediátrica, a melhoria no acesso das equipes de resgate e a implantação de um com- pleto Centro de Diagnósti- co. Nos 10 meses de obra, foi preparado um esquema especial para manter o aten- dimento aos pacientes, transferência para leitos conveniados e acesso por parte dos veículos do Samu, Corpo de Bombeiros e ambulâncias em geral. “Nós montamos uma estrutura para que não haja nenhum tipo de prejuízo no atendimento à popula- ção. Faremos um remane- jamento de pacientes den- tro da estrutura atual, para que eles não precisem sair do HR. Ao final da obra, teremos uma Restauração mais moderna, bem equi- pada, confortável, com melhor acesso por parte de veículos e maior organiza- ção do fluxo interno”, diz o secretário Antonio Car- los Figueira. No período da reforma, o acesso dos veículos de res- gate às duas emergências da unidade será unificado, com a entrada e saída sendo fei- ta, exclusivamente, pela Rua Joaquim Nabuco. Ao fim dos serviços, as ambu- lâncias passarão a sair pela Av. Agamenon Magalhães. “Essa mudança, com a unificação do fluxo, vai acelerar o atendimento. Desde já, as equipes de res- gate dos Bombeiros e do Samu 192 já foram notifica- das sobre as mudanças e a indicação é que todos os resgates e transferências se- jam realizados através da Central de Regulação de Leitos”, ressalta o diretor do HR, Miguel Arcanjo. Além do acesso, as Emergências Adulto e Pe- diátrica passarão a contar com salas sinalizadas de acordo com a gravidade dos casos, facilitando a classifi- cação de risco. Nas salas vermelhas, os pacientes gra- ves terão o primeiro atendi- mento de forma mais ágil, com a possibilidade, inclu- sive, de realização de cirur- gias de emergência. Como o atendimento da unidade não pode ser parali- sado, a Emergência Pediá- trica será transferida para o 40 andar do HR, sem ne- nhum prejuízo no acolhi- mento aos pacientes. Já para atender a demanda da Emergência Adulto, a Se- cretaria Estadual de Saúde - SES promoveu uma reade- quação de espaços, ocupan- do outras áreas, como a da Emergência pediátrica, to- talizando 50 leitos. Também foi montada uma estrutura climatizada, na área exter- na, com outros 40 leitos. No total, 90 leitos estão sendo disponibilizados para o aten- dimento de emergência, 10 a mais que os atuais 80. Além disso, o Hospital Geral de Areias vai atuar como retaguarda para o HR, com oito leitos volta- dos para os casos de trau- ma buco-maxilo-facial. Na área de Traumanto-Orto- pedia, a SES contratou, junto ao Hospital Geral de Jaboatão, 40 leitos de su- porte ao HR. Já os pacien- tes que derem entrada na unidade com diagnóstico de aneurismas, hemorra- gias subaracnóideas, he- matomas subdurais crô- nicos, além de necessidade de cirurgia de coluna, se- rão encaminhados para o Hospital Pelópidas Silvei- ra, no Curado, que é refe- rência na área de Neu- rocirurgia e Neurologia. Com as obras, o HR também vai ganhar um completo Centro de Diag- nóstico, equipado com dois tomógrafos, exames de En- doscopia, Angiografia e Ressonância Magnética. Essa nova estrutura vai pro- porcionar o tratamento do AVC com o uso de Trom- bólise, o que contribui para a redução das sequelas pro- vocadas pela doença. Além disso, o novo serviço vai possibilitar o diagnóstico e tratamento precoce das le- sões vasculares periféricas, neurológicas e músculo-es- queléticas. Ao todo, serão investidos cerca de R$ 20 milhões no projeto de reade- quação do HR, que deve ser entregue em maio de 2014. INVESTIMENTOS – Pela sua importância para a rede estadual de saúde, o Hos- pital da Restauração tem re- cebido atenção especial da Gestão. As ações de melho- ria da unidade tiveram iní- cio pela implantação da UTI de trauma, com 16 leitos, no ano de 2008. Já em 2010, o HR implantou a unidade de suporte avançado e neuroci- rurgia, com 10 leitos. Ainda em 2010, ganhou uma nova emergência clínica com classificação de risco, aco- lhimento humanizado e re- forma do ambulatório. Em 2011, o hospital passou por obras de ampliação, ga- nhando 48 novos leitos e, no ano passado, foram implan- tados 45 leitos de enferma- ria e a aquisição de um novo tomógrafo. Com esses in- vestimentos e a implantação de um modelo de gestão clínica, o HR deixou de ter pacientes nos corredores, cena impensável até bem pouco tempo atrás. UMA ESTRUTURA especial foi montada no HR para que não haja nenhum tipo de prejuízo no atendimento à população FOTO: BANCO DE IMAGENS/SEI M E L H O R I A S
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    Recife, 5 dejulho de 2013 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 3 Governo do Estado Governador: Eduardo Henrique Accioly Campos DECRETO Nº 39.563, DE 4 DE JULHO DE 2013. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2013, crédito suplementar no valor de R$ 4.048.108,45 em favor da Secretaria de Administração. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do artigo 10 da Lei nº 14.898, de 20 de dezembro de 2012, e considerando a necessidade de reforçar dotações orçamentárias insuficientes para atender despesas operacionais da Secretaria de Administração, não implicando acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotações disponíveis, DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2013, em favor da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, crédito suplementar no valor de R$ 4.048.108,45 (quatro milhões, quarenta e oito mil, cento e oito reais e quarenta e cinco centavos), destinado ao reforço das dotações orçamentárias especificadas no Anexo I. Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes da anulação, em igual importância, das dotações especificadas no Anexo II. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 4 de julho do ano de 2013, 197º da Revolução Republicana Constitucionalista e 191º da Independência do Brasil. EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS Governador do Estado DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA FREDERICO DA COSTA AMÂNCIO DECRETO Nº 39.564, DE 4 DE JULHO DE 2013. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2013, crédito suplementar no valor de R$ 125.700,00 em favor da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco - CONDEPE/FIDEM. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do artigo 10 da Lei nº 14.898, de 20 de dezembro de 2012, e considerando a necessidade de reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender despesas com produção de estudos e pesquisas, não implicando acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotação disponível, GOVERNADOR Eduardo Henrique Accioly Campos VICE-GOVERNADOR João Lyra Neto SECRET˘RIOS DE ESTADO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO Décio José Padilha da Cruz SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA José Aldo dos Santos SECRETÁRIO DE ARTICULAÇÃO SOCIAL E REGIONAL José Aluísio Lessa da Silva Filho SECRETÁRIO DE ASSESSORIA DO GOVERNADOR Ariano Vilar Suassuna SECRETÁRIO DA CASA CIVIL Francisco Tadeu Barbosa de Alencar SECRETÁRIO DA CASA MILITAR Mário Cavalcanti de Albuquerque SECRETÁRIO DAS CIDADES Danilo Jorge de Barros Cabral SECRETÁRIO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA Marcelino Granja de Menezes SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO Djalmo de Oliveira Leão SECRETÁRIO DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE Pedro Eurico de Barros e Silva SECRETÁRIO DE CULTURA Fernando Duarte da Fonseca SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL Wilson Salles Damazio SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Márcio Stefanni Monteiro Morais SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Laura Mota Gomes SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO José Ricardo Wanderley Dantas de Oliveira SECRETÁRIA DOS ESPORTES Ana Cristina Valadão Cavalcanti Ferreira SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DA COPA 2014 Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão SECRETÁRIO DA FAZENDA Paulo Henrique Saraiva Câmara SECRETÁRIO DO GOVERNO Milton Coelho da Silva Neto SECRETÁRIO DE IMPRENSA José Evaldo Costa SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE Sérgio Luís de Carvalho Xavier SECRETÁRIA DA MULHER Cristina Maria Buarque SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO Frederico da Costa Amâncio SECRETÁRIO DE RECURSOS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS José Almir Cirilo SECRETÁRIO DE SAÚDE Antônio Carlos dos Santos Figueira SECRETÁRIO DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO Antônio Carlos Maranhão de Aguiar SECRETÁRIO DE TRANSPORTES Isaltino José do Nascimento Filho SECRETÁRIO DE TURISMO Alberto Jorge do Nascimento Feitosa PROCURADOR-GERAL DO ESTADO Thiago Arraes de Alencar Norões COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO CNPJ 10.921.252/0001-07 - Insc. Est. 18.1.001.0022408-7 Rua Coelho Leite, 530 – Santo Amaro – Recife-PE – CEP. 50.100-140 Telefone: (81) 3183-2700 (Busca Automática) Fax: (81) 3183-2747 - cepecom@cepe.com.br Ouvidoria - Fone: 3183-2736 - ouvidoria@cepe.com.br DIRETOR PRESIDENTE - Interino Bráulio Mendonça Meneses DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO Bráulio Mendonça Meneses DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO Edson Ricardo Teixeira de Melo GERENTE DE PRODUÇÃO DE CONTEÚDOS Isa Dias TEXTO Secretaria de Imprensa EDIÇÃO Isa Dias / Fernando Buarque DIAGRAMAÇÃO Inaldo Souza / Silvio Mafra EDIÇÃO DE IMAGEM Higor Vidal PUBLICAÇ›ES: Coluna de 6,2 cm ...........................R$ 103,00 Quaisquer reclamações sobre matérias publicadas deverão ser efetuadas no prazo máximo de 10 dias. ASSINATURAS: Anual/Balcão .................................R$ 572,00 Anual/Domiciliar.............................R$ 869,00 Semestral/Balcão...........................R$ 285,00 Semestral/Domiciliar.......................R$ 434,00 Preço Unitário..................................R$ 2,00 ESTADO DE PERNAMBUCO DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
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    4 Diário Oficialdo Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 5 de julho de 2013 Nº 3292 - Nomear, em caráter precário, o candidato abaixo relacionado, classificado no concurso público para o cargo de Aspirante-a- Oficial Médico da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, tendo em vista a homologação do referido certame através da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 11, de 08 de fevereiro de 2012, em cumprimento à decisão proferida nos autos do Mandato de Segurança nº 0005309.03.2013.8.17.0000: Classificação.................................................................... Nome 34º ........................................................................... LEONARDO FREIRE MONTEIRO Nº 3293 - Designar DIANA DE MELO COSTA LIMA, Procuradora do Estado, matrícula nº 240.504-0, para responder pelo expediente da Coordenadoria de Procuradoria do Núcleo de Convênios e Parcerias, da Procuradoria Geral do Estado, no período de 08 de junho a 17 de julho de 2013, durante a ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares. Nº 3294 – Autorizar o afastamento do Estado do Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, JOSÉ ALDO DOS SANTOS, para, em Salvador - BA, no dia 04 de julho de 2013, participar do Lançamento do Plano Safra Seminário 2013/2014. Nº 3295 - Autorizar o afastamento do Estado do Secretário de Saúde, ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA, para, em Brasília - DF, no periodo de 25 a 27 de junho de 2013, participar da Reunião da Comissão Nacional de Residência Médica – CNRM. Nº 3296 - Autorizar o afastamento do Estado, de ANTONIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA, Secretário de Saúde, para, em Brasília – DF e São Paulo - SP, no período de 03 a 05 de julho de 2013, participar da Reunião da Hemobrás e da Comissão Permanente de Defesa da Saúde – COPEDS, designando ANA PAULA MENEZES SÓTER, Secretária Executiva de Coordenação Geral, para responder pelo expediente da sobredita Secretaria. Nº 3297 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de DANIELLE DA MOTA BASTOS, da referida Secretaria, para, em Genebra - Suíça, no período de 12 a 19 de julho de 2013, participar do 4º Encontro Internacional do Interacionismo Sociodiscursivo, sem ônus para o Estado de Pernambuco. Nº 3298 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Recursos Hídricos e Energéticos, de MARCELO CAUÁS ASFORA, Diretor Presidente da Agência Pernambucana de Águas e Clima - APAC, para, em Fortaleza - CE, nos dias 03 e 04 de julho de 2013, participar de reunião preparação para a seca e resiliência à mudança climática no Brasil. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições, proferiu o seguinte despacho: Em 04 de julho de 2013. Considerando os termos da Decisão do Secretário de Defesa Social, proferida no Processo (SIGEPE) nº 4013935-7/2012, publicada no DOE nº 185, de 28 de setembro de 2012, o Encaminhamento nº 077, de 17 de abril de 2013, da Gerência Geral de Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Defesa Social, e o Encaminhamento nº 0326, de 21 de junho de 2013, da Procuradoria Consultiva, da Procuradoria Geral do Estado, cujas razões adoto como fundamento, INDEFIRO o Recurso Administrativo interposto pela empresa INTER LOCAÇÕES S/A, CNPJ nº 01.354.321/0001-57, nos autos do citado processo. Secretarias de Estado ADMINISTRAÇ‹O Secretário: Décio José Padilha da Cruz PORTARIAS SAD DO DIA 04-07-2013 PORTARIA SAD Nº 927 DE 04 DE 07 DE 2013. O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 2º, inciso II, alínea “k”, do Decreto nº 39.117, de 08 de fevereiro de 2013, publicado em 09 de fevereiro de 2013, e pelo item 1.8 do artigo 1º, inciso I, alínea “b”, da Portaria SAD nº 300/2013, que alterou a Portaria SAD nº 763/2012 e, tendo em vista o contido no Parecer nº 0322/2012 da Procuradoria Consultiva da Procuradoria Geral do Estado, RESOLVE: I. Conceder pensão especial mensal aos dependentes de MARCOS ANTONIO COUTO DE CARVALHO, ex-Cabo da Polícia Militar, matrícula nº 24144-0, promovido “post mortem” à graduação de 3º Sargento da Polícia Militar, a contar de 22 de janeiro de 2011, data do óbito, com valores atualizados, conforme previsto no art. 100, § 9º da Constituição do Estado de Pernambuco, no art. 134 da Lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974, c/c o art. 111, e seu parágrafo único, da Lei nº 10.426, de 27 de abril de 1990. II. São beneficiários da pensão concedida pelo item anterior: ANA CÉLIA SALES DE CARVALHO, viúva, DANILO SALES DE CARVALHO, filho, nascido em 17/04/1995, DANIELE SALES DE CARVALHO, filha, nascida em 14/10/1997, DAVI SILVA DE CARVALHO, filho, nascido em 21/11/2000, e MARCOS HENRIQUE CORREIA DE CARVALHO, filho, nascido em 28/05/2010. III. A pensão especial de que trata esta Portaria terá os seus valores automaticamente reajustados na mesma época e nos mesmos índices da remuneração dos servidores militares em atividade. IV. A pensão especial a que fazem jus os dependentes do Militar falecido observará, no que couber, os arts. 27 e 51, da Lei Complementar nº 028/2000 e alterações posteriores. BRUNO FERRAZ FERREIRA Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais PORTARIA SAD Nº 928 DE 04 /07 /2013 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria SAD nº 763, de 10 de maio de 2012 e alterações posteriores, com amparo legal no art. 7º, da Lei nº 12.001, de 28/05/2001, bem como no Parecer nº 258/2013 - GEJUR/SAD, RESOLVE: Atribuir a gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade de atendimento ao público, ao servidor Wilson Bezerra da Silva, matrícula nº 179.954-1, do IITB, com efeito retroativo a 02 de maio de 2013. Bruno Ferraz Ferreira Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PERNAMBUCO DESPACHO HOMOLOGATÓRIO Homologo o inteiro teor do relatório final da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, instituída pela Portaria SAD nº 197, de 1º de fevereiro de 2013, para estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data desta publicação, para que o servidor João Teotônio Filho, matrículas nº. 144481-6 e nº. 50399, com fundamento no caput do artigo 192, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, regularize sua situação funcional ou interponha recurso voluntário, nos termos do art. 12 do Decreto nº 38.190 de 18 de maio de 2012, sob pena de instauração de novo inquérito administrativo com indícios de má-fé. Recife, 02 de julho de 2013. Bruno Ferraz Ferreira Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais AGRICULTURA E REFORMA AGR˘RIA Secretário: José Aldo dos Santos PORTARIA SARA Nº 42 /2013 DE 04 DE JULHO DE 2013. O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista a solicitação da Unidade Técnica de Gestão do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural- PRORURAL- para atender à situação de excepcional interesse público da UNITEC PRORURAL, de acordo com Decreto nº 35.132 de 10.06.2010, e o Edital da Seleção Simplificada regido pela Portaria Conjunta SAD/SEDAR nº 064, de 14.06. 2010. DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2013, em favor daAgência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco - CONDEPE/FIDEM, crédito suplementar no valor de R$ 125.700,00 (cento e vinte e cinco mil e setecentos reais), destinado ao reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I. Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da dotação orçamentária especificada no Anexo II. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 1º de junho de 2013. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 4 de julho do ano de 2013, 197º da Revolução Republicana Constitucionalista e 191º da Independência do Brasil. EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS Governador do Estado FREDERICO DA COSTA AMÂNCIO FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA ATOS DO DIA 4 DE JULHO DE 2013. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE: Nº 3275 - Nomear TIAGO DOS SANTOS para exercer o cargo, em comissão, de Assessor Especial do Vice-Governador, símbolo DAS-4, do Gabinete do Vice-Governador, com efeito retroativo a 01 de julho de 2013. Nº 3276 - Exonerar, a pedido, INÊS EUGÊNIA RIBEIRO DA COSTA do cargo, em comissão, de Diretora Geral de Gestão Regional, símbolo DAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de julho de 2013. Nº 3277 - Exonerar, a pedido, KARINA MARIA FARIAS TENÓRIO do cargo, em comissão, de Superintendente de Informações Estratégicas, símbolo DAS-3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de julho de 2013. Nº 3278 - Exonerar, a pedido, LIDIANE RODRIGUES GONZAGA do cargo, em comissão, de Gerente de Ciência da Saúde, símbolo DAS-4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de julho de 2013. Nº 3279 - Exonerar, a pedido, PETRA OLIVEIRA DUARTE do cargo, em comissão, de Gestora Técnica de Suporte Regional, símbolo DAS-5, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de julho de 2013. Nº 3280 - Exonerar, a pedido, MARIA DULCINEIDE GUILHERME DA ROCHA do cargo, em comissão, de Coordenadora de Vigilância em Saúde, símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de julho de 2013. Nº 3281 - Nomear INÊS EUGÊNIA RIBEIRO DA COSTA para exercer o cargo, em comissão, de Diretora Geral de Informações Estratégicas, símbolo DAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de julho de 2013. Nº 3282 - Nomear KARINA MARIA FARIAS TENÓRIO para exercer o cargo, em comissão, de Diretora Geral de Gestão Regional, símbolo DAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de julho de 2013. Nº 3283 - Nomear PETRA OLIVEIRA DUARTE para exercer o cargo, em comissão, de Superintendente de Informações Estratégicas, símbolo DAS-3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de julho de 2013. Nº 3284 - Nomear DULCINEIDE GONÇALO DE OLIVEIRA para exercer o cargo, em comissão, de Gerente de Ciência da Saúde, símbolo DAS-4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de julho de 2013. Nº 3285 - Nomear LIDIANE RODRIGUES GONZAGA para exercer o cargo, em comissão, de Gestora Técnica de Suporte Regional, símbolo DAS-5, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de julho de 2013. Nº 3286 - Nomear REGINALDO DOS SANTOS para exercer o cargo, em comissão, de Coordenador de Vigilância em Saúde, símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de julho de 2013. Nº 3287 - Nomear ROBERTA GOMES MENEZES DE LIMA para exercer o cargo, em comissão, de Coordenadora Estadual da Programação Pactuada Integrada, símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de julho de 2013. Nº 3288 - Exonerar , a pedido, MARIA LUIZA PEREIRA do cargo, em comissão, de Assessora Técnica, símbolo CAS-2, da Secretaria da Criança e da Juventude, com efeito retroativo a 01 de julho de 2013. Nº 3289 - Nomear IONÁ MARIANO BARBOSA DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de Coordenadora das Unidades de Acolhimento Institucional, símbolo CAS-1, da Secretaria da Criança e da Juventude, com efeito retroativo a 01 de julho de 2013. Nº 3290 - Nomear JULIANA RIBEIRO MOURA para exercer o cargo, em comissão, de Assessora Técnica, símbolo CAS-2, da Secretaria da Criança e da Juventude, com efeito retroativo a 01 de julho de 2013. Nº 3291 - Nomear ALEXANDRE FRANÇA VILAR DE SANT’ ANNA para exercer o cargo, em comissão, de Assistente de Tecnologia da Informação, símbolo CAS-3, da Secretaria de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo, com efeito retroativo a 01 de julho de 2013.
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    Recife, 5 dejulho de 2013 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 5 de 2013, participar da Reunião Conjunta dos Comitês IFAS (Ingredientes Farmacêuticos Ativos) e Especialidades, sem ônus para o Estado de Pernambuco. Nº 1248 -Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Coordenação Geral, da Secretaria de Saúde, de TEREZINHA DE JESUS CARVALHO TABOSA, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 25 a 28 de junho de 2013, participar do Seminário de Inovação Tecnológica em Saúde: Desafios para a Regulação Sanitária, sem ônus para o Estado de Pernambuco. Nº 1249 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Coordenação Geral, da Secretaria de Saúde, de CARLOS ALBERTO LIMA BRAGA, da referida Secretaria, para, em João Pessoa – PB, no período de 01 a 05 de julho de 2013, participar da Capacitação em Coleta de Água em Unidades de Terapia Renal Substitutiva. Nº 1250 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Coordenação Geral, da Secretaria de Saúde, de MARIA DOS ANJOS DOS SANTOS RODRIGUES, da referida Secretaria, para, em João Pessoa - PB, no periodo de 01 a 05 de julho de 2013, participar da Capacitação em Coleta de Água em Unidades de Terapia Renal Substitutiva. Nº 1251 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Coordenação Geral, da Secretaria de Saúde, de DIEGO PESSOA GOMES, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 07 a 10 de julho de 2013, participar do XXIX Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde. Nº 1252 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Diretor Presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco S/A - EMPETUR, de MARIA GARIBALDI PINTO e GERALDO FIGUEIROA CHAGAS JÚNIOR, da referida Empresa, para, no Rio de Janeiro - RJ, no período de 07 a 10 de julho de 2013, participarem de Visitas às Operadora e Agências de Turismo. Nº 1253 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Coordenação Geral, da Secretaria de Saúde, de PATRÍCIA ISMAEL DE CARVALHO, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, nos dias 16 e 17 de julho de 2013, participar da Oficina de Projetos de Multirriscos. Nº 1254 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Imprensa, de MANOEL CARLOS GUIMARÃES BERTINO e ALUISIO MOREIRA FILHO, da referida Secretaria, para, em Salvador - BA, no dia 04 de julho de 2013, cobrir agenda administrativa do Governador. Nº 1255 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Chefe de Gabinete, da Secretaria da Mulher, de MARIA APARECIDA APOLINÁRIO DE OLIVEIRA, da referida Secretaria, para, em Brasília - DF, no período de 01 a 04 de julho de 2013, participar da Conferência Nacional de Mulheres Rurais. FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR Secretário da Casa Civil RESOLVE: Prorrogar, de acordo com a Cláusula Segunda do Contrato por Tempo Determinado, o prazo de vigência dos contratos abaixo relacionados, por um período de doze (12) meses. Publicar, resumidamente dois (2) Termos Aditivos: FUNÇÃO: ENGENHEIRO AGRÔNOMO NOME CONTRATO Nº PERÍIODO DE VIGÊNCIA CARLOS JOSÉ GOMES PEREIRA 035/2010 03/05/2013 a 02/05/2014 FUNÇÃO: SUPERVISORA DE UNIDADE REGIONAL NOME CONTRATO Nº PERÍODO DE VIGÊNCIA MARIA SARAH CORDEIRO VIDAL 084/2011 06/06/2013 a 05/06/2014 JOSÉ ALDO DOS SANTOS Secretário de Agricultura e Reforma Agrária CASA CIVIL Secretário: Francisco Tadeu Barbosa de Alencar PORTARIAS DO DIA 4 DE JULHO DE 2013. O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de 2003, e alterações, RESOLVE: Nº 1245 – Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Coordenação Geral, da Secretaria de Saúde, de PATRÍCIA MARGARETH CÂMARA FERREIRA, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no dia 18 de junho de 2013, participar da Reunião de Alinhamento – SOS Emergência com o Sistema de Informação e Videomonitoramento. Nº 1246 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Coordenação Geral, da Secretaria de Saúde, de ANA MARIA SALUSTIANO CAVALCANTI, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, nos das 20 e 21 de junho de 2013, participar da Reunião de Fortalecimento de Rede Laboratorial para Vigilância de Influenza no Brasil, sem ônus para o Estado de Pernambuco. Nº 1247 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Coordenação Geral, da Secretaria de Saúde, de LÚCIA DE FÁTIMA FRANCELINO DA SILVA, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, nos dias 20 e 21 de junho
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    6 Diário Oficialdo Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 5 de julho de 2013 CIDADES Secretário: Danilo Jorge de Barros Cabral PORTARIA Nº 026 DO DIA 03 DE JULHO 2013. O SECRETÁRIO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições e para atender a Resolução TC nº 20/2012, RESOLVE: Designar a servidora SUELI MARINHO DE ARAUJO, Mat. 218.142-8, para Gerenciar o Sistema de Acompanhamento da Gestão de Recursos da Sociedade – SAGRES no módulo de Pessoal, junto ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Recife, 11 de junho de 2013. DANILO JORGE DE BARROS CABRAL- Secretário das Cidades CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO Secretário: Djalmo de Oliveira Leão PORTARIA SCGE n.º 036, de 04 de julho de 2013 – O SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, de conformidade com o inciso XXVI, art. 1º, da Lei nº 14.264, de 06 de janeiro de 2011, e em cumprimento ao disposto no art. 259, da Lei nº 7.741, de 23.10.1978, e respectivas alterações; Considerando a atribuição legalmente conferida à Secretaria da Controladoria Geral do Estado de exercer o controle interno no âmbito do Poder Executivo Estadual; Considerando a necessidade de assegurar uniformidade nas comunicações oficiais emitidas pelos titulares dos órgãos integrantes da estrutura da Controladoria, bem como, pelos Analistas de Controle Interno, em exercício na Secretaria da Controladoria Geral do Estado – SCGE; RESOLVE: I – Determinar a utilização do Instrumento de Notificação, conforme modelo constante do Anexo I, para dar ciência, aos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, da iminência ou da efetiva ocorrência de impropriedades e irregularidades verificadas no decorrer dos trabalhos de Auditoria, Inspeção ou Monitoramento, e recomendar as ações de correção quando cabíveis. II – Fixar o prazo de 05 (cinco) dias úteis para a resposta à Notificação, que poderá ser prorrogado, mediante justificativa apresentada pelo órgão ou entidade notificados, sendo obrigatória a anuência expressa do Secretário Executivo da Controladoria Geral do Estado. III – A resposta à Notificação deverá ser formalizada por meio de ofício dirigido ao emitente da Notificação e deverá conter as providências adotadas em relação às recomendações propostas ou, em caso de divergência, as justificativas e esclarecimentos necessários, com apresentação da documentação pertinente, devidamente carimbada e rubricada. IV – Determinar a utilização da Folha de Solicitação de Documentos e Informações – FSDI, conforme modelo constante do Anexo II, para solicitar documentos e informações no decorrer dos trabalhos de Auditoria, Inspeção ou Monitoramento. V – Fixar o prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis para a resposta à FSDI, que poderá ser prorrogado, mediante requerimento justificado apresentado pelo órgão ou entidade demandados. VI – Determinar a utilização do Termo de Recomendação, conforme modelo constante do Anexo III, para recomendar a aplicação por parte dos gestores de boas práticas, alterando ou substituindo atos e procedimentos de gestão que embora não configurem irregularidades ou não infrinjam as normas legais ou regulamentares de natureza contábil, financeiro, orçamentário, operacional ou patrimonial, devam ser modificados para obtenção de melhores resultados. VII – Fixar o prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis para a resposta ao Termo de Recomendação, que poderá ser prorrogado, mediante requerimento justificado apresentado pelo órgão ou entidade destinatários da recomendação. VIII – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. IX – Revoga-se a portaria SCGE nº 039, de 03 de agosto de 2011. Djalmo de Oliveira Leão Secretário da Controladoria Geral do Estado ANEXO I NOTIFICAÇÃO Nº /ano DATA: dia/mês/ano EMITENTE: Secretaria da Controladoria Geral do Estado – SCGE Diretoria Rua Santo Elias, 535, andar – Espinheiro – Recife – PE Fone (81) DESTINATÁRIO (A): (Órgão ou entidade) DESCRIÇÃO 1 – Fato Fundamentação Legal Recomendação 2 – Fato Fundamentação Legal Recomendação Observação A resposta à Notificação deverá ser formalizada por meio de ofício dirigido ao emitente da Notificação e deverá conter as providências adotadas em relação às recomendações propostas ou, em caso de divergência, as justificativas e esclarecimentos necessários, com apresentação da documentação pertinente, assinatura e identificação do responsável pela informação. Atenciosamente, ___________________________________ Nome Cargo e número da matrícula De Acordo: _________________________ Secretário PROTOCOLO Recebi a 1ª via desta NOTIFICAÇÃO, que deverá ser atendida no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis. NOME DO RECEBEDOR: ASSINATURA: CARGO/FUNÇÃO: DATA: TELEFONE PARA CONTATO: ANEXO II FOLHA DE SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES – FSDI Nº : /ano DATA: dia/mês/ano EMITENTE: Secretaria da Controladoria Geral do Estado – SCGE Diretoria Rua Santo Elias, nº 535, andar – Espinheiro – Recife-PE. – Fone (81) DESTINATÁRIO(A): (Órgão ou entidade) Com base no inciso III do art. 271 ,da Lei nº 7.741/78 e inciso II do art. 8º, da Lei Complementar nº 119/08, pedimos atenderem às solicitações abaixo discriminadas, com o fito de melhor subsidiar nossas atividades de auditoria nesse órgão/entidade. ITEM DISCRIMINAÇÃO DA SOLICITAÇÃO 01 02 03 04 05 06 Em caso de impossibilidade de atendimento à solicitação, fornecer justificativa por escrito. Atenciosamente, _____________________ ______________________ Nome Nome Analista de Controle Interno Analista de Controle Interno _________________________ Nome do Responsável Cargo do Responsável PROTOCOLO Recebi a 1º via desta FSDI e devo atendê-la nos prazos abaixo: Item Data Item Data Item Data Item Data NOME RECEBEDOR: ASSINATURA: CARGO/FUNÇÃO: DATA: TELEFONE PARA CONTATO: ANEXO III TERMO DE RECOMENDAÇÃO Nº: /ano DATA: dia/mês/ano EMITENTE: SECRETARIA DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO – SCGE Diretoria Rua Santo Elias, nº 535, andar – Espinheiro – Recife - PE. - Fone (81) DESTINATÁRIO(A): (Órgão ou Entidade) Área: Subárea: Gestor responsável pela área: (nome) (cargo) Origem do Trabalho: Objetivo: 1 – Situação encontrada Conclusão Recomendações 2 – Situação encontrada Conclusão Recomendações Observação A resposta ao Termo de Recomendação deverá ser formalizada por meio de ofício dirigido ao emitente da Recomendação e deverá conter as ações a serem adotadas em relação às recomendações propostas, os prazos para cumprimento e o responsável pela realização de tais ações ou, em caso de divergência, as justificativas e esclarecimentos necessários, com apresentação da documentação pertinente, assinatura e identificação do responsável pela informação. Atenciosamente, _________________________ Nome Cargo e número da matrícula PROTOCOLO Recebi a 1ª via desta RECOMENDAÇÃO que deverá ser respondida no prazo máximo de XX(XXXX) dias úteis. NOME DO RECEBEDOR: ASSINATURA: CARGO/FUNÇÃO: DATA: TELEFONE PARA CONTATO: CRIANÇA E DA JUVENTUDE Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva PORTARIA SCJ Nº 90 DO DIA 04 DE JULHO DE 2013 O SECRETÁRIO DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no Ato Governamental nº 4158, de 13 de dezembro de 2012, e o que dispõe a Lei 14.264, de 06 de janeiro de 2011, RESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado, abaixo discriminado, a partir da respectiva data indicada: Nº DO CONTRATO MATRÍCULA NOME CARGO RESCISÃO 101/2012 348.155-7 SÉRGIO RICARDO DE OLIVEIRA MELO EDUCADOR SOCIAL 01/07/2013 PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA SECRETÁRIO DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE PORTARIA SCJ Nº 91 DO DIA 04 DE JULHO DE 2013 O SECRETÁRIO DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no Ato Governamental nº 4158, de 13 de dezembro de 2012, e o que dispõe a Lei 14.264, de 06 de janeiro de 2011, RESOLVE: I - Considerando a Seleção Pública Simplificada, realizada no período de 05/07 a 12/09/2011, aprovada pelo Decreto 36.716, de 29/06/2011; e Portaria Conjunta SAD/SCJ nº 072 de 04 de julho de 2011; II - Considerando a publicação do resultado da referida seleção simplificada em 10 de setembro de 2011, através da Portaria conjunta SAD/SCJ Nº 103/11, datada de 09 de setembro de 2011; bem como da convocação dos aprovados; III - Considerando a necessidade de preenchimento de vagas existentes, decorrentes de rescisões contratuais, bem como a desistência e o não comparecimento de candidatos convocados, conforme item 12.6 do edital; A SECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE, vem CONVOCAR os candidatos por ordem de classificação que constam no Banco de Reserva, abaixo indicados, a comparecerem até o dia 09/07/2013, no horário das 08h às 12h, e das 14h às 16h, na Secretaria da Criança e da Juventude, localizada na Av. Cruz Cabugá, 1211 – Santo Amaro, Recife-PE. SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DA SECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE GARANHUNS EDUCADOR SOCIAL NOME INSCR. IDENTID. Ord.Class. Arg.Class. PAULA FRANCINETT PASTOR BEZERRA 804537 6529241-SSP-PE 63º 27,605 JOSE IVAN BARBOSA DA SILVA 805847 5396737-SSP-PE 64º 27,498 ROBERTA RAFAELA FERREIRA DE MORAES 804013 7693513-SDS-PE 65º 27,498 PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA SECRETÁRIO DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE
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    Recife, 5 dejulho de 2013 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 7 Nº 2625, DE 04/07/2013 – Remover, a pedido, o Agente de Polícia, QPC, CL. I, FS-a, FÁBIO JUNIOR DA SILVA, matrícula nº 350873-0, da Delegacia de Polícia da 8ª Circunscrição – Jordão, da 3ª DESEC/GCOM/DIM, para a 2ª Delegacia de Polícia de Crimes Contra Criança e Adolescente e Atos Infracionais – Jaboatão dos Guararapes, da UNIPRAI/GPCA/GCOE/DIRESP. Nº 2626, DE 04/07/2013 – Remover o Comissário Especial de Polícia, QPC, CL. IV, FS-f, EDNALDO OLIVEIRA DE BARROS, matrícula nº 150102-0, da Delegacia de Polícia da 2ª Circunscrição – Boa Vista, da 1ª DESEC, para a 1ª Equipe de Repressão Qualificada de Crimes Violentos Letais Intencionais – CVLI, em operação no âmbito da 7ª DESEC – Olinda, ambas da GCOM/DIM. Nº 2627, DE 04/07/2013 – Remover o Comissário Especial de Polícia, QPC, CL. IV, FS-a, JOÃO BATISTA DE PAULA, matrícula nº 152466-6, da 1ª Equipe de Repressão Qualificada de Crimes Violentos Letais Intencionais – CVLI, em operação no âmbito da 7ª DESEC – Olinda, para a Delegacia de Polícia da 2ª Circunscrição – Boa Vista, da 1ª DESEC, ambas da GCOM/DIM. Nº 2628, DE 04/07/2013 – Remover o Comissário de Polícia, QPC, CL. III, FS-a, ÁLVARO JORGE DA SILVA PALHANO, matrícula nº 209085-6, da Delegacia de Polícia da 2ª Circunscrição – Boa Vista, da 1ª DESEC, para a Delegacia de Polícia da 5ª Circunscrição – Casa Amarela, da 5ª DESEC, ambas da GCOM/DIM. Nº 2629, DE 04/07/2013 – Remover o Comissário Especial de Polícia, QPC, CL. IV, FS-a, VALDECI DA SILVA, matrícula nº 150607-2, da Delegacia de Polícia da 2ª Circunscrição – Boa Vista, da 1ª DESEC, para a Delegacia de Polícia da 5ª Circunscrição – Casa Amarela, da 5ª DESEC, ambas da GCOM/DIM. Nº 2630, DE 04/07/2013 – Remover o Comissário Especial de Polícia, QPC, CL. IV, FS-a, LINCOLN REGIS DE OLIVEIRA, matrícula nº 152399-6, da Delegacia de Polícia da 5ª Circunscrição – Casa Amarela, da 5ª DESEC, para a Delegacia de Polícia da 2ª Circunscrição – Boa Vista, da 1ª DESEC, ambas da GCOM/DIM. Nº 2631, DE 04/07/2013 – Remover o Comissário de Polícia, QPC, CL. III, FS-a, ARNALDO ALVES SANTOS JUNIOR, matrícula nº 208248-9, da Delegacia de Polícia da 5ª Circunscrição – Casa Amarela, da 5ª DESEC, para a Delegacia de Polícia da 2ª Circunscrição – Boa Vista, da 1ª DESEC, ambas da GCOM/DIM. PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, e considerando a autorização expressa no Ofício nº 338/2013-GG/PE, pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, em virtude do previsto no Art. 5º do Decreto nº 36.849, de 22 de julho de 2011, resolve: Nº 2632, DE 04/07/2013 – Transferir o Soldado PM JEFFERSON THIAGO CIPRIANO DA SILVA, matrícula nº 107970-0, do 21º BPM- Vitória de Santo Antão para o 7º BPM-Ouricuri. POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO PORTARIA DO CG / PMPE nº 594, de 28/06/2013. EMENTA: Transferência para a Reserva O COMANDANTE GERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I - Transferir para a Reserva (não remunerada), a contar de 17 de junho de 2013, com fundamento no Art. 100, § 3º da Constituição do Estado de Pernambuco, a 3º SGT PM Mat 107524-1/3º BPM – JANICLEIDE DIAS DA SILVA, praça de 07/07/2008, filha de Manoel Dias da Silva Neto e de Euridice Alves Dias, por haver sido empossada no cargo público efetivo de Técnico Judiciário - TPJ do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco; II – O Comandante do 3º BPM deverá proceder o recolhimento da Carteira de Identidade Militar, Carteira do SAME e de todos os materiais da Fazenda Pública postos à disposição da militar estadual ora transferida para a reserva não remunerada para o desempenho de suas atribuições policiais militares, conforme dispõe a Portaria do Comando Geral nº 557, publicada no SUNOR nº 021, de 11/06/2002; III – Publicar esta Portaria em Diário Oficial do Estado; JOSÉ CARLOS PEREIRA - COMANDANTE GERAL DA PMPE.POR DELEGAÇÃO: NEY RICARDO DE MEIRELES CEL PM Diretor de Gestão de Pessoas. Portaria do CG/ PMPE n° 758, de 21/06/2013. EMENTA: DESIGNAÇÃO DE OFICIAL O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Incisos I e III do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto nº 17589, de 16 JUN 94. RESOLVE:I – Designar o CAP PM Mat. 940281-0/DGP – ANDRÉ LUIZ GOMES DOS SANTOS para o encargo de Gerenciador do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade – SAGRES, junto à PMPE, conforme previsto no Art. 5º Resolução do Tribunal de Contas Nº 20, de 19 de dezembro de 2012.III – Publicar esta Portaria em Diário Oficial do Estado. JOSÉ CARLOS PEREIRA CEL PM - Comandante Geral da PMPE. PORTARIA DO CG / PMPE nº 595, de 28/06/2013 EMENTA: Transferência para a Reserva O COMANDANTE GERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I - Transferir para a Reserva (não remunerada), a contar de 12 de março de 2013, com fundamento no Art. 100, § 3º da Constituição do Estado de Pernambuco, o Sd PM Mat. 108628-6/9ºBPM – EWERTON LEAL RODRIGUES, praça de 09/03/2009, filho de José Carlos Rodrigues da Silva e de Ivone Leal Rodrigues, por haver sido empossado no cargo público efetivo de Agente de Polícia Civil do Estado de Pernambuco; II - O Comandante do 9ºBPM deverá proceder o recolhimento do fardamento, da Carteira de Identidade Militar, Carteira do SAME e de todos materiais da Fazenda Pública, postos à disposição do Militar do Estado ora transferido para a reserva não remunerada para o desempenho de suas atribuições policiais militares, conforme dispõe a Portaria do Comando Geral n° 557, publicada no SUNOR n° 021, de 11/06/2002; III – Publicar esta Portaria em Diário Oficial do Estado; JOSÉ CARLOS PEREIRA - COMANDANTE GERAL DA PMPE. POR DELEGAÇÃO: NEY RICARDO DE MEIRELES CEL PM - Diretor de Gestão de Pessoas. DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Secretária: Laura Mota Gomes SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO GABINETE PORTARIAS SERES DO DIA 04 DE JULHO DE 2013 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Nº 552/2013 – Dispensar, tendo em vista o Ofício nº 103/2013 – (PDEG), o servidor Jose Francione Bonfim Araujo, matrícula 337.545- 5, da Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA.1, da Penitenciária Dr. Edvaldo Gomes, a partir de 01.07.2013. Nº 553/2013 – Designar, tendo em vista o Ofício nº 102/2013 – (PDEG), o servidor JOSE FRANCIONE BONFIM ARAUJO, mat. 337.545- 5, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS.1, da Penitenciária Dr. Edvaldo Gomes, ficando dispensado da mesma o servidor Stoni Diniz Ferraz Ribeiro, mat. 208.753-7, a partir de 01.07.2013. Nº 554/2013 - Designar, tendo em vista o Ofício nº 103/2013 – (PDEG), o servidor STONI DINIZ FERRAZ RIBEIRO, mat. 208.753-7, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA.1, da Penitenciária Dr. Edvaldo Gomes, a partir de 01.07.2013. Nº 555/2013 – Designar, tendo em vista o Ofício nº 104/2013 – (PDEG), o servidor SIDNEY ERÁCLITO DA SILVA BARROS, mat. 209.022-8, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS.2, da Penitenciária Dr. Edvaldo Gomes, ficando dispensado da mesma o servidor Wilton Wagner Dourado Castro, mat. 212.925-6, a partir de 01.07.2013. Nº 556/2013 – Designar, tendo em vista a C.I. nº 112/2013 – (HCTP) e despachos, o servidor SANDRO JOSÉ COELHO DE SOUZA SANTOS, mat. 179.432-9, para exercer a Função Gratificada deApoio, Símbolo FGA.1, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico, ficando dispensado da mesma o servidor Rogério Amâncio dos Santos, mat. 212.634-6, a partir de 01.07.2013. Nº 557/2013 – Designar, tendo em vista o C.I. nº 113/2013 (HCTP), o servidor ROGÉRIO AMÂNCIO DOS SANTOS, mat. 212.634-6, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS.2, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico, ficando dispensado da mesma o servidor Nailton Pimenta da Franca, mat. 216.383-7, a partir de 01.07.2013. Nº 558/2013 - Designar, tendo em vista a C.I nº 056/2013 – EPPE, o servidor RONALDO JOSÉ NILO DE SOUZA, mat. 209.349-9, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS.2, da Gerência de Apoio Psicossocial, Saúde e Nutrição, a partir de 01.07.2013. Nº 559/2013 – Designar, tendo em vista a CI Nº 097 – PABA/Chefia, o servidor JOABE DA SILVA RIBEIRO, mat. 212.650-8, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA.2, do Presídio Advogado Brito Alves, ficando dispensado da mesma o servidor Flavio Luiz Cruz Barros, mat. 337.391-6, a partir de 01.07.2013. Nº 560/2013 – Designar, tendo em vista a CI Nº 097 – PABA/Chefia, o servidor FLAVIO LUIZ CRUZ BARROS, mat. 337.391-6, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS.3, do Presídio Advogado Brito Alves, ficando dispensado da mesma o servidor Aniery Dirson de Araujo, mat. 208.907-6, a partir de 01.07.2013. Nº 561/2013 – Designar, tendo em vista a CI Nº 097 – PABA/Chefia, o servidor ANIERY DIRSON DE ARAUJO, mat. 208.907-6, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS.2, do Presídio Advogado Brito Alves, ficando dispensado da mesma o servidor Fábio Izidoro de França , mat. 337.332-0, a partir de 01.07.2013. Publique-se. Cumpra-se. Cel. PM Romero José de Melo Ribeiro Secretário Executivo de Ressocialização DEFESA SOCIAL Secretário: Wilson Salles Damazio PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL O Secretário de Defesa Social, no uso das atribuições, resolve: Nº 2597, DE 04/07/2013 – Atribuir ao Soldado PM OZIRES MONTEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 980515-0, a Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Unidade de Apoio ao Gabinete/Chefia de Gabinete/SDS, ficando dispensado da Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, com efeito retroativo ao dia 01/07/2013. PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL O Secretário de Defesa Social, no uso das atribuições, em obediência às disposições contidas no §2º, Art. 5º, do Decreto nº 36.849, de 22 de julho de 2011, resolve: Nº 2598, DE 04/07/2013 – Transferir o Soldado PM EDSON VIEIRA CAVALCANTE JÚNIOR, matrícula nº 114677-7, do 18º BPM, para o 13º BPM e deste para aquele o Soldado PM JOSÉ LÚCIO DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 115718-3. Nº 2599, DE 04/07/2013 – Transferir o Soldado PM WILTON LUIZ DA SILVA, matrícula nº 107683-3, do 5º BPM para a 7ª CIPM e desta para aquele o Soldado PM DANIEL PEREIRA BATISTA¸ matrícula nº 109610-9. Nº 2600, DE 04/07/2013 – Transferir o Soldado PM ALBERÍCIO PESSOA DE SIQUEIRA, matrícula nº 103587-8, do 3º BPM para o 23º BPM e deste para aquele o Soldado PM JOÃO PEREIRA DA SILVA JÚNIOR, matrícula nº 107003-7. Nº 2601, DE 04/07/2013 – Transferir o Soldado PM AÉCIO DE LIMA DORNELAS, matrícula nº 108031-8, do 2º BPM para o 4º BPM e deste para aquele o Soldado PM LUIZ JOSÉ DOS SANTOS JÚNIOR, matrícula nº 108095-4. PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL O Secretário de Defesa Social, no uso das atribuições, em obediência às disposições contidas no §2º, Art. 5º, do Decreto nº 36.849, de 22 de julho de 2011, resolve: Nº 2602, DE 04/07/2013 – Transferir o Soldado PM CRISTIANO TEIXEIRA LOPES CARVALHO, matrícula nº 115596-2, da 4ª CIPM para o 8° BPM e deste para aquela o Soldado PM SAMUEL BARROS VIEIRA, matrícula n° 112826-4. Nº 2603, DE 04/07/2013 – Transferir o 3º Sargento PM CARLOS ANTÔNIO APRIGIO VIEIRA, matrícula nº 21325-0, da 1ª CIPM para o 8º BPM e deste para aquela o Cabo PM ALAÉCIO BEZERRA DA SILVA, matrícula nº 29824-7. Nº 2604, DE 04/07/2013 – Transferir o Soldado PM FILIPE OLIVEIRA DO NASCIMENTO, matrícula nº 115828-7, do 11º BPM para o 18º BPM e deste para aquele o Soldado PM FRANCISCO RUFINO DO NASCIMENTO NETO, matrícula nº 114679-3. Nº 2605, DE 04/07/2013 – Transferir o Soldado PM JOSÉ REINALDO MOREIRA DE CARVALHO, matrícula nº 106325-1, do 6º BPM para o 20º BPM e deste para aquele o Soldado PM PAULO CAVALCANTI MAFRA, matrícula nº 930207-7. Nº 2606, DE 04/07/2013 – Transferir o Soldado PM EDINALDO DA SILVA SANTOS, matrícula nº 111107-8, do 6º BPM para o 20º BPM e deste para aquele o Soldado PM PAULO BRUNO PEREIRA, matrícula nº 109322-3. Nº 2607, DE 04/07/2013 – Transferir o Soldado PM VALDEMIR BELARMINO DA SILVA, matrícula nº 113062-5, do 6º BPM para o 20º BPM e deste para aquele o Soldado PM RÔMULO DO MONTE LIMA, matrícula nº 910788-6. Nº 2608, DE 04/07/2013 – Transferir o Cabo PM JOSÉ ADAILTON DE OLIVEIRA, matrícula nº 28431-9, do 23º BPM para o 8º BPM e deste para aquele o Soldado PM MATOSALÉM VITORIANO DA SILVA FILHO, matrícula nº 113657-7. Nº 2609, DE 04/07/2013 – Transferir o Cabo PM JOSÉ SEVERINO INOJOSA DA SILVA, matrícula nº 31308-4, do 16º BPM para o 6º BPM e deste para aquele o Soldado PM DANIEL SILVA DE ARAÚJO, matrícula nº 113811-1. Nº 2610, DE 04/07/2013 – Transferir o Cabo PM MARCOS BRECKENFELD JOSÉ DE SANTANA, matrícula nº 28151-4, do 22º BPM para o 2º BPM e deste para aquele o Cabo PM JOSÉ INÁCIO DA SILVA NETO, matrícula nº 23667-5. PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, e considerando a autorização expressa no Ofício nº 336/2013-GG/PE, pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, em virtude do previsto no Art. 5º do Decreto nº 36.849, de 22 de julho de 2011, resolve: Nº 2611, DE 04/07/2013 – Remover o Agente de Polícia, QPC, CL. I, FS-d, GILBERTO DAVINO DA SILVA, matrícula nº 296846-0, da 1ª Equipe de Repressão Qualificada de Crimes Violentos Letais Intencionais – CVLI, em operação no âmbito da 7ª DESEC – Olinda, para a 1ª Equipe de Repressão Qualificada de Crimes Violentos Letais Intencionais – CVLI, em operação no âmbito da 8ª DESEC – Paulista, ambas da GCOM/DIM. Nº 2612, DE 04/07/2013 – Remover o Comissário Especial de Polícia, QPC, CL. IV, FS-a, EDSON ANTÔNIO DIONÍSIO DA SILVA, matrícula nº 130353-8, da Delegacia de Polícia da 121ª Circunscrição – Orobó, da 16ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, para a Delegacia de Polícia da 25ª Circunscrição – Peixinhos, da 7ª DESEC/CGOM/DIM. Nº 2613, DE 04/07/2013 – Remover o Escrivão de Polícia, QPC, CL. IV, FS-a, FREDERICO MARQUES DE LUCENA, matrícula nº 179789-1, da Delegacia de Polícia da 9ª Circunscrição – Ipsep, da 3ª DESEC, para a Delegacia de Polícia da 19ª Circunscrição – Prazeres, da 6ª DESEC, ambas da GCOM/DIM. Nº 2614, DE 04/07/2013 – Remover o Comissário Especial de Polícia, QPC, CL. IV, FS-a, JOSÉ CARLOS DA SILVA, matrícula nº 143101-3, da Delegacia de Polícia da 21ª Circunscrição – Moreno, da 6ª DESEC, para a Delegacia de Polícia da 28ª Circunscrição – Paulista, da 8ª DESEC, ambas da GCOM/DIM. Nº 2615, DE 04/07/2013 – Remover o Comissário Especial de Polícia, QPC, CL. IV, FS-f, GILSON JOSÉ PEREIRA DE SOUZA, matrícula nº 152366-0, da Delegacia de Polícia da 28ª Circunscrição – Paulista, da 8ª DESEC, para a Delegacia de Polícia da 21ª Circunscrição – Moreno, da 6ª DESEC, ambas da GCOM/DIM. Nº 2616, DE 04/07/2013 – Remover o Comissário Especial de Polícia, QPC, CL. IV,FS-a, JESSÉ FRANCISCO DOS SANTOS, matrícula nº 153020-8, da 4ª Delegacia de Polícia de Homicídios, do DHPP, para a 3ª Delegacia de Polícia da Mulher – Petrolina, do DPMUL, ambas da GCOE/DIRESP. Nº 2617, DE 04/07/2013 – Remover, a pedido, o Agente de Polícia, QPC, CL. I, FS-a, ADELFO GOMES DA SILVA NETO, matrícula nº 350823-4, da 3ª Delegacia de Polícia da Mulher – Petrolina para a 4ª Delegacia de Polícia de Homicídios, do DHPP do DPMUL, ambas da GCOE/DIRESP. Nº 2618, DE 04/07/2013 – Remover o Agente de Polícia, QPC, CL. I, FS-a, RODRIGO CHAVES DE BARROS LEAL, matrícula nº 350646-0, da Delegacia de Polícia de Roubos e Furtos, do DEPATRI/GCOE/DIRESP, para a Delegacia de Polícia da 14ª Circunscrição – Várzea, da 4ª DESEC/GCOM/DIM. PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, e considerando a autorização expressa no Ofício nº 337/2013-GG/PE, pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, em virtude do previsto no Art. 5º do Decreto nº 36.849, de 22 de julho de 2011, resolve: Nº 2619, DE 04/07/2013 – Remover o Agente de Polícia, QPC, CL. I, FS-d, JOSÉ ESPERIDIÃO FELIZARDO FILHO, matrícula nº 221142-4, da 4ª Equipe de Plantão da Delegacia de Polícia da 24ª Circunscrição – Varadouro, da 7ª DESEC, para a Delegacia de Polícia da 33ª Circunscrição – Cruz de Rebouças, da 8ª DESEC, ambas da GCOM/DIM. Nº 2620, DE 04/07/2013 – Remover o Agente de Polícia, QPC, CL. II, FS-a, ABDIAS DE ARAÚJO BEZERRA NETO, matrícula nº 221184- 0, da 16ª Delegacia Seccional de Polícia - Limoeiro, para a 11ª Delegacia Seccional de Polícia - Goiana, ambas da GCOI-1/DINTER-1. Nº 2621, DE 04/07/2013 – Remover a Comissário Especial de Polícia, QPC, CL. IV, FS-a, MARIA HELENA BESERRA DA SILVA, matrícula nº 127722-7, da Delegacia de Polícia da 157ª Circunscrição – Buíque, da 19ª DESEC, para a Delegacia de Polícia da 210ª Circunscrição – Santa Maria da Boa Vista, da 25ª DESEC, ambas da GCOI-2/DINTER-2. Nº 2622, DE 04/07/2013 – Remover o Agente de Polícia, QPC, CL. II, FS-a, PAULINO BERNARDO NETO, matrícula nº 236605-3, da Delegacia de Polícia da 215ª Circunscrição – Lagoa Grande, da 25ª DESEC/GCOI-2/DINTER-2, para a Diretoria Integrada do Interior 2. Nº 2623, DE 04/07/2013 – Remover, a pedido, o Comissário Especial de Polícia, QPC, CL. IV, FS-a, FRANCISCO CEZAR LEMOS PEREIRA, matrícula nº 152720-7, da Delegacia de Polícia da 139ª Circunscrição – Canhotinho, da 18ª DESEC/GCOI-1/DINTER 1, para a Delegacia de Polícia da 161ª Circunscrição – Ibimirim, da 19ª DESEC/GCOI-2/DINTER-2, e desta para aquela, o Agente de Polícia, QPC, CL. I, FS-d, RIVELINO JOSÉ DOS ANJOS CANHA, matrícula nº 273461-3. Nº 2624, DE 04/07/2013 – Remover o Agente de Polícia, QPC, CL. I, FS-a, JOSÉ LUCIANO DO NASCIMENTO, matrícula nº 350573-1, da Delegacia de Polícia de Crimes Contra Criança e Adolescente, da UNIPRECA/GPCA/GCOE/DIRESP, para a Delegacia de Polícia da 8ª Circunscrição – Jordão, da 3ª DESEC/GCOM/DIM.
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    8 Diário Oficialdo Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 5 de julho de 2013 designar ODINEIDE MARIA DINIZ, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 156.347-5, para a função de Diretor Adjunto da Escola Nossa Senhora de Fátima, no bairro de Afogados, na GRE Recife Sul, atribuindo-lhe a gratificação referente Escola de Pequeno Porte, e remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais enquanto permanecer na função, a partir de 13.11.12. SIGEPE nº 0403081-7/13. PORTARIA SE Nº 4742 DE 04 DE 07 DE 2013. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.11, com base Lei nº 10.335, de 16.10.89, considerando o Artigo 1º da Lei Complementar nº 154, de 26.03.10 resolve remover VALMI GONÇALVES RIBEIRO, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 257.879-4, na função de Educador de Apoio da Escola Carlos Pena Filho para a Escola Maurina Rodrigues dos Santos, ambas no município de Salgueiro, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais, a partir de 01.02.13. SIGEPE nº 0421007-5/13. PORTARIA SE Nº 4743 DE 04 DE 07 DE 2013. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.11, com base na Lei nº 10.782, de 30.06.92, considerando o Artigo 2º, item II da Lei nº 12.944, de 16.12.05, e Portaria SE nº 1613 de 10.03.10., resolve designar MARIA DO CARMO DE LIMA SILVA, Professor LP, Classe I, FS-A, matrícula nº 264.802-4, para a função de Chefe de Secretaria da Escola Jornalista Manuel Amaral, no município de Lajedo, atribuindo-lhe a gratificação referente a Escola de Médio Porte, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais, a partir de 01.02.13. SIGEPE nº 0435521-2/13. PORTARIA SE Nº 4744 DE 04 DE 07 DE 2013. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 10.929 de 15.07.93, considerando o Artigo 2º, item I da Lei nº 12.944 de 16.12.05, e Portaria SE nº 053 de 03.01.06, resolve designar ADRIANA DE ANDRADE TRAPP, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 251.512-1, para a função de Diretor Adjunto da Escola Delmiro Gouveia, no bairro de Boa Viagem, na GRE Recife Sul, atribuindo-lhe a gratificação referente Escola de Pequeno Porte, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais, a partir de 01.02.13. SIGEPE nº 0463550-5/13. PORTARIA SE Nº 4745 DE 04 DE 07 DE 2013. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, resolve dispensar EGIDIO ANDRADE, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 154.162-5, da função de Chefe de Secretaria da Escola São Miguel, no bairro de Casa Amarela, na GRE Recife Norte, a partir de 02.03.13. SIGEPE nº 0454304-2/13. PORTARIA SE Nº 4746 DE 04 DE 07 DE 2013. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.11, com base na Lei nº 10.782, de 30.06.92, considerando o Artigo 2º, item I da Lei nº 12.944, de 16.12.05, e Portaria SE nº 054 de 03.01.06, resolve designar CARLOS ALBERTO DE MENDONÇA NASCIMENTO, Assistente Administrativo Educacional, Classe IV, FS-A, matrícula nº 303.480-1, para a função de Chefe de Secretaria da Escola São Miguel, no bairro de Casa Amarela, na GRE Recife Norte, atribuindo-lhe a gratificação referente a Escola de Pequeno Porte, a partir de 21.05.13. SIGEPE nº 0472580-8/13. PORTARIA SE Nº 4747 DE 04 DE 07 DE 2013. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve localizar FLAVIA PEREIRA DE ARAUJO, Professor LPM, Classe I, FS-A, matrícula nº 257.642-2, na Escola Professora Odete Antunes, no município de Jaboatão dos Guararapes, com 200 horas aulas mensais, a partir de 01.04.13. SIGEPE nº 0439880-5/13. PORTARIA SE Nº 4748 DE 04 DE 07 DE 2013. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 10.929 de 15.07.93, considerando o Artigo 2º, item II da Lei nº 12.944 de 16.12.05, e Portaria SE nº 055 de 03.01.06, resolve designar FLAVIA PEREIRA DE ARAUJO, Professor LPM, Classe I, FS-A, matrícula nº 257.642-2, para a função de Diretor Adjunto da Escola Professora Odete Antunes, no município de Jaboatão dos Guararapes, atribuindo-lhe a gratificação referente Escola de Médio Porte, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais, a partir de 01.04.13. SIGEPE nº 0439880-5/13. PORTARIA SE Nº 4749 DE 04 DE 07 DE 2013. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, resolve dispensar JORGE LUIZ DE FRANÇA SILVA, Professor LPE, Classe II, FS-A, matrícula nº 175.378-9, da função de Diretor Adjunto da Escola Professora Generosa Gil Perez, no município do Paulista, localizando-o, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, na Escola Sagrado Coração de Jesus, no município de Olinda, com 200 horas aulas mensais, na disciplina de Geografia, em regência de classe, a partir de 15.05.13. SIGEPE nº 0461334-3/13. PORTARIA SE Nº 4750 DE 04 DE 07 DE 2013. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve localizar MONICA LUCY MARQUES SILVA VALENÇA, Professor LP, Classe III, FS-A, matrícula nº 144.657-6, na Escola Amélia Gueiros Leite, no município de Canhotinho, com 200 horas aulas mensais, a partir de 01.01.13. SIGEPE nº 0455720-5/13. PORTARIA SE Nº 4751 DE 04 DE 07 DE 2013. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.11, com base na Lei nº 10.782, de 30.06.92, considerando o Artigo 2º, item I da Lei nº 12.944, de 16.12.05, e Portaria SE nº 058 de 03.01.06, resolve designar MONICA LUCY MARQUES SILVA VALENÇA, Professor LP, Classe III, FS-A, matrícula nº 144.657-6, para a função de Chefe de Secretaria da Escola Amélia Gueiros Leite, no município de Canhotinho, atribuindo-lhe a gratificação referente a Escola de Pequeno Porte, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais, a partir de 14.02.13. SIGEPE nº 0455720-5/13. PORTARIA SE Nº 4752 DE 04 DE 07 DE 2013. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve localizar ARNALDO LUIZ DA SILVA JUNIOR, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 249.693-3, na Escola Poeta Manuel Bandeira, no bairro da Boa Vista, na GRE Recife Norte, com 200 horas aulas mensais, a partir de 18.05.13. SIGEPE nº 0464121-0/13 PORTARIA SE Nº 4753 DE 04 DE 07 DE 2013. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 10.929 de 15.07.93, considerando o Artigo 2º, item I da Lei nº 12.944 de 16.12.05, e Portaria SE nº 054 de 03.01.06, resolve designar ARNALDO LUIZ DA SILVA JUNIOR, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 249.693-3, para a função de Diretor Adjunto da Escola Poeta Manuel Bandeira, no bairro da Boa Vista, na GRE Recife Norte, atribuindo-lhe a gratificação referente Escola de Pequeno Porte, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais, a partir de 28.05.13. SIGEPE nº 0464121-0/13. PORTARIA SE Nº 4754 DE 04 DE 07 DE 2013. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve localizar MARIA DAS GRAÇAS FARIAS CANDIDO RIBEIRO, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 257.828-0, na Célula Administrativa Financeira, na GRE Sertão Central, com 150 horas aulas mensais, a partir de 01.02.13. SIGEPE nº 0413569-1/13. PORTARIA SE Nº 4755 DE 04 DE 07 DE 2013. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.11, tendo em vista o disposto no Artigo 1º, da Lei nº 10.335 de 16.10.89, resolve reduzir a carga horária mensal dos Professores abaixo relacionados, de 200 para 150 horas aulas mensais, em regência de classe, nas seguintes Unidades de Ensino: ELIZETE GONÇALVES DE SOUZA, Professor LPE, Classe II, FS-A, matrícula nº 176.541-8, localizada na Escola Djalma Farias, no município de Jaboatão dos Guararapes, em Disciplinas Pedagógicas, a partir de 01.05.13. SIGEPE nº 0464084-8/13. ALINE TARCISIA DA SILVA, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 300.465-1, localizada na Escola Estadual Rural Manoel Gomes de Sá, no município de Jaboatão dos Guararapes, nas disciplinas de Português e Inglês, a partir de 02.05.13. SIGEPE nº 0468889-7/13. FABIO MARQUES BEZERRA, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 244.836-0, localizado na Escola Doutor F. Pessoa de Queiroz, no bairro de Dois Unidos, na GRE Recife Norte, na disciplina de História, a partir de 23.05.13. SIGEPE nº 0461139-6/13. SILVANIA MARIA DE MELO SILVA PEREIRA, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 270.220-7, localizada na Escola Doutor Joaquim Correia, no município de Vicência, na disciplina de Português, a partir de 24.04.13. SIGEPE nº 0455232-3/13. SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO GABINETE PORTARIAS SERES DO DIA 04 DE JULHO DE 2013 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Nº 564/2013 – Designar, tendo em vista a CI. Nº 112/2013 – SA (CPFR), a servidora ADRIANA CÉLIA HELIODORO DO NASCIMENTO, mat. 345.447-9, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA.2, da Colônia Penal Feminina do Recife, ficando dispensada da mesma a servidora Silvane Andrade de Oliveira, mat. 345.344-8, a partir de 01.07.2013. Nº 565/2013 – Designar, tendo em vista a CI. nº 131/2013. – GER (PAMFA), a servidora MARCELA SIMONE DA SILVA, mat. 337.367- 3, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA.2, do Presídio ASP Marcelo Francisco de Araújo, ficando dispensado da mesma o servidor Renato Magalhães Martins, mat. 337.017-8, a partir de 01.07.2013. Nº 566/2013 – Designar, tendo em vista a CI. nº 139/2013. – GER (PAMFA), o servidor TIAGO TEMISTOCLES DE LUNA, mat. 337.053- 4, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA.2, do Presídio ASP Marcelo Francisco de Araújo, ficando dispensado da mesma o servidor Wagner Valentim Almeida da Silva, mat. 341.921-5, a partir de 01.07.2013. Nº 567/2013 – Designar, tendo em vista a CI. nº 139/2013. – GER (PAMFA) e despachos, o servidor WAGNER VALENTIM ALMEIDA DA SILVA, mat. 341.921-5, para no período de 06 meses, a partir de 01.07.2013, exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2, do Presídio ASP Marcelo Francisco de Araújo, cumulativamente com o titular da função, o servidor Edimar Melo dos Santos, mat. 179.314-4, que se encontra em gozo de licença prêmio. Nº 568/2013 – Designar, tendo em vista o Ofício 029/2013 – ADM (PAISJ), o servidor THIAGO ROGÉRIO DE LIRA BRAYNER, mat. 341.938-0, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA.2, da Penitenciária Agro Industrial São João, ficando dispensado da mesma o servidor Luiz Henrique Carvalho Pessoa, mat. 208.757-0, a partir de 01.07.2013. Publique-se. Cumpra-se. Cel. PM Romero José de Melo Ribeiro Secretário Executivo de Ressocialização SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO GABINETE PORTARIAS SERES DO DIA 04 DE JULHO DE 2013 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Nº 569/2013 – Designar, tendo em vista a C.I. nº 128/2013 (GGAF), para exercer o encargo de Ordenadora de Despesa da Colônia Penal Feminina do Recife, a servidora CHARISMA CRISTINA ALVES TOMÉ BELO, matrícula nº 212.485-8, a contar de 14.07.2013, ficando dispensada do referido encargo a servidora Allana Lígia Couto Assunção, matrícula nº 212.482-3. Publique-se e Cumpra-se. Cel. PM Romero José de Melo Ribeiro Secretário Executivo de Ressocialização EDUCAÇ‹O Secretário: José Ricardo Wanderley Dantas de Oliveira PORTARIA SE Nº 4732 DE 04 DE 07 DE 2013. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.11, tendo em vista o disposto no Artigo 1º, da Lei nº 10.335, de 16.10.89.89, resolve elevar a carga horária mensal de JANI ADENILDE DE ARAUJO, Professor LP, Classe III, FS-A, matrícula nº 161.167-4, Readaptado Definitivo, de 150 para 200 horas aulas mensais, na Escola São Luis, no município de Jaboatão dos Guararapes, a partir de 01.08.12. SIGEPE nº 04757714/12. PORTARIA SE Nº 4733 DE 04 DE 07 DE 2013. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.11, com base na Lei nº 6123, de 20.08.68, e Lei Complementar nº 078, de 18.11.05, resolve localizar AURIDETE GONÇALVES DE SOUZA CONSERVA, Técnico Educacional, Classe I, FS-A, matrícula nº 303.645-6, na Escola Carlos Pena Filho, no município de Salgueiro, a partir de 01.03.13. SIGEPE nº 0424951-7/13. PORTARIA SE Nº 4734 DE 04 DE 07 DE 2013. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 6123, de 20.08.68, resolve localizar FERNANDA ANTONIA DA SILVA GARCIA, Assistente Administrativo Educacional, Classe IV, FS-A, matrícula nº 147.606-8, na Escola Compositor Antônio Maria, no município de Olinda, com 40 horas semanais, a partir de 29.03.12. SIGEPE nº 0443231-8/12. PORTARIA SE Nº 4736 DE 04 DE 07 DE 2013. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 6123 de 20.08.68, resolve remover MARIA BETANIA DE SOUZA, Assistente Administrativo Educacional, Classe III, FS-A, matrícula nº 137.475-3, da Escola Coronel Othon, na GRE Recife Norte, com 40 horas semanais, para a Escola de Referência em Ensino Médio Maestro Nelson Ferreira, no município de Paulista, a partir de 26.02.12. SIGEPE nº 0496446-6/12. PORTARIA SE Nº 4737 DE 04 DE 07 DE 2013. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 6123, de 20.08.68, resolve localizar LUIZ CARLOS FERREIRA, Assistente Administrativo Educacional, Classe I, FS-A, matrícula nº 302.818-6, na Escola Cristhiano Barbosa e Silva, no município de Barreiros, com 40 horas semanais, a partir de 04.02.12. SIGEPE nº 0448748-8/13. PORTARIA SE Nº 4738 DE 04 DE 07 DE 2013. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.11, com base na Lei nº 10.782, de 30.06.92, considerando o Artigo 2º, item I da Lei nº 12.944, de 16.12.05, e Portaria SE nº 2726 de 08.04.09, resolve designar LUIZ CARLOS FERREIRA, Assistente Administrativo Educacional, Classe I, FS-A, matrícula nº 302.818- 6, para a função de Chefe de Secretaria da Escola Cristhiano Barbosa e Silva, no município de Barreiros, atribuindo-lhe a gratificação referente a Escola de Pequeno Porte, a partir de 04.02.13. SIGEPE nº 0448748-8/13. PORTARIA SE Nº 4739 DE 04 DE 07 DE 2013. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, resolve dispensar ODINEIDE MARIA DINIZ, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 156.347-5, da função de Diretor Adjunto da Escola Nossa Senhora de Lourdes, no município de Olinda, a partir de 13.11.12. SIGEPE nº 0403081-7/13. PORTARIA SE Nº 4740 DE 04 DE 07 DE 2013. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve localizar ODINEIDE MARIA DINIZ, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 156.347-5, na Escola Nossa Senhora de Fátima, no bairro de Afogados, na GRE Recife Sul, com 150 horas aulas mensais, a partir de 13.11.12. SIGEPE nº 0403081-7/13. PORTARIA SE Nº 4741 DE 04 DE 07 DE 2013. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 10.929 de 15.07.93, considerando oArtigo 2º, item I da Lei nº 12.944 de 16.12.05, e Portaria SE nº 2106 de 24.03.11, resolve
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    Recife, 5 dejulho de 2013 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 9 III. O candidato mais idoso. 5.5. Nada obstante ao disposto no subitem imediatamente acima transcrito, fica assegurado aos (às) candidatos(as) que tiverem idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, nos termos do art. 27, da Lei Federal nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), a idade mais avançada como primeiro critério para desempate, sucedido dos outros previstos no item 5.4. 5.6. O resultado final será divulgado no site da Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco: www.educacao.pe.gov.br e publicado no Diário Oficial do Estado. 6. DOS RECURSOS 6.1. O candidato poderá interpor recurso, ao resultado da 1ª Etapa, de forma presencial, no local, período e horário estabelecidos nos Anexos VII – A e VIII, utilizando modelo constante do Anexo VII, exclusivamente no primeiro e segundo dias úteis subsequentes à divulgação do resultado da etapa correspondente no site da Secretaria de Educação de Pernambuco. 6.2. O recurso deverá ser protocolado à Comissão Técnica de Busca da Secretaria Executiva de Desenvolvimento da Educação. Caberá a Coordenação do Processo Seletivo proceder à sua análise e julgamento. 6.3. Não serão analisados os recursos interpostos fora dos prazos estipulados neste Edital e dos padrões estabelecidos no item 6.1 acima. 6.4. Não serão apreciados os recursos interpostos contra avaliação, nota ou resultado de outro(s) candidato(s). 6.5. Não será aceito nenhum documento quando da interposição do recurso, sendo recebido apenas o formulário próprio definido no Anexo VII constante deste edital, devidamente preenchido e assinado pelo candidato. 7. DA CONVOCAÇÃO 7.1. Os candidatos classificados serão convocados para ocupação das vagas, pela Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas, através da Gerência de Desenvolvimento de Pessoas, conforme necessidade de cada Gerência Regional de Educação/CASEs e CENIPs, de acordo com a ordem de classificação obtida. A convocação se dará através de telegrama e/ou e-mail para os endereços residenciais e/ou eletrônicos informados na Ficha de Inscrição do candidato. 7.2. O candidato deverá manter atualizado seus endereços e telefone junto a Gerência de Desenvolvimento de Pessoas, enquanto estiver participando deste processo, sendo de sua responsabilidade os prejuízos decorrentes da não atualização. 7.3. Os candidatos classificados ao serem convocados para assumir o exercício de suas funções terão o prazo de 05 (cinco) dias para comparecimento. 7.4. O não comparecimento do candidato convocado, no prazo previsto no item 7.3, implicará na desistência do candidato, tornando nulo o pleno direito advindo da seleção. 7.5. Caso não venham a ser preenchidas as vagas ofertadas neste edital, por falta de candidatos aprovados, e/ou, por desistência, assim como no caso de alteração na demanda, fica a Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco- SEE autorizada a promover o remanejamento de vagas e/ou de candidatos, preferencialmente, entre os municípios da mesma GRE ou até mesmo entre as GREs, considerando a proximidade geográfica. 8. DA LOCALIZAÇÃO 8.1. Os servidores selecionados terão lotação funcional mediante Portaria SEE, nas unidades escolares dos CASEs ou CENIPs de acordo com a necessidade da SEE, com carga horária de 40 ( quarenta ) horas semanais. 8.1.1. Os professores selecionados poderão ser removidos de acordo com a demanda de cada Gerência Regional de Educação entre os municípios que as compõem ou entre as GREs, conforme as necessidades apresentadas. 8.2. Os servidores selecionados e localizados nas Unidades acima referidas perceberão Gratificação de Exercício em Unidade Socioeducativa, no valor de R$ 2.032,00 (dois mil e trinta e dois reais), conforme estabelecido na Lei Nº 14.874 de 11 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial do Estado em 12 de dezembro de 2012, enquanto permanecerem no exercício de suas funções nestas Unidades. 8.3. Os professores localizados nos CASEs ou CENIPs, terão suas atividades acompanhadas e avaliadas sistematicamente, e uma vez identificada inadequação ao perfil e desempenho esperados, poderão ser removidos ou devolvidos à GRE de origem para nova Localização. 8.4. Fica vedada a localização de servidor que tenha sofrido penalidades nos últimos 05 anos. 9. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 9.1. A presente seleção terá vigência de 12 (doze) meses prorrogável por igual período, a contar da data de publicação dos resultados no Diário Oficial. 9.2. Nenhum candidato poderá alegar o desconhecimento do presente Edital ou de qualquer outra Norma e/ou Comunicado posterior regularmente divulgados no site: www.educacao.pe.gov.br e/ou Diário Oficial do Estado de PE, vinculados ao certame, ou utilizar-se de artifícios, de forma a prejudicar o Processo Seletivo Simplificado. 9.3. Todos os horários previstos neste Edital correspondem ao horário Oficial do Estado de Pernambuco. 9.4. São de responsabilidade exclusiva dos candidatos as despesas necessárias à sua participação na presente seleção, inclusive as decorrentes de deslocamento e hospedagem. 9.5. Não será fornecido ao candidato documento comprobatório de classificação ou aprovação no presente Processo Seletivo Simplificado, valendo para este fim, a homologação do seu Resultado Final, publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco. 9.6. O candidato aprovado na presente seleção quando convocado para assumir o exercício assinará Termo de Compromisso. 9.7. As disposições contidas no presente Edital poderão sofrer alterações, atualizações ou acréscimos, enquanto não consumada a providência ou a etapa que lhe disser respeito. 9.8. É de responsabilidade do candidato acompanhar a divulgação de todos os avisos, comunicados e outras informações pertinentes ao processo seletivo, os quais serão sempre divulgados no local especificado neste edital. 9.9 Dispositivos legais e normativos com entrada em vigor após a data da publicação deste Edital, não serão objeto de avaliação para esta seleção. 9.10. O foro para dirimir quaisquer questões relacionadas à realização do processo seletivo de que trata este Edital será o da cidade de Recife/PE. 9.11. Os casos omissos serão resolvidos pelas Secretaria Executiva de Desenvolvimento da Educação e Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas. 9.12. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. José Ricardo Wanderley Dantas de Oliveira Secretário de Educação ANEXO I QUADRO DE VAGAS GRE MUNICÍPIO FUNÇÃO - PROESSOR / DISCIPLINA CASE CENIP LINGUAPORTUGUÊSA MATEMÁTICA HISTÓRIA GEOGRAFIA BIOLOGIA PEDAGOGIA EDUCAÇÃOFÍSICA PEDAGOGIA AGRESTE MERIDIONAL GARANHUNS 1 1 1 1 1 1 SERTÃO DO MOXOTÓ IPANEMA ARCOVERDE 1 1 1 MATA CENTRO – CASE PACAS VITÓRIA 1 1 1 1 1 2 1 TOTAL 2 3 2 1 1 4 2 2 ANEXO II RESUMO DAS ATRIBUIÇÕES DO PROFESSOR 1. Planejar e ministrar aulas dentro das abordagens teórico-metodológicas: Projeto Travessia Ensino Fundamental e Ensino Médio, Programa Paulo Freire, Eixos Temáticos e Ciclos de Leitura e/ou outras vivências pedagógicas pertinentes à formação do socioeducando contemplados na proposta pedagógica para os CASEs e CENIPs; 2. Acompanhar a vida escolar do socioeducando no que se refere aos processos de avaliação, recuperação, aprovação e evasão; 3. Participar da elaboração e avaliação de propostas curriculares; 4. Participar na escolha do livro didático; 5. Participar de estudos e pesquisas da sua área de conhecimento; 6. Participar da promoção e coordenação de reuniões, encontros, seminários, cursos, eventos da área educacional e correlata; 7. Participar da elaboração e gestão da proposta pedagógica da escola em uma ação coletiva com os demais segmentos; 8. Produção e publicação de textos pedagógicos; 9. Participar da avaliação institucional do Sistema Educacional do Estado; 10. Desenvolver estratégias didáticas para oferecer aos estudantes novas oportunidades de aprendizagem. 11. Estabelecer uma parceria com a direção da escola, dos CASEs, CENIPs/FUNASE, corpo docente e discente, que favoreça o desenvolvimento de comportamentos, atitudes e postura ética, que valorize o respeito, a solidariedade, e que através da prática humanista viabilize o trabalho pedagógico; 12. Desenvolver projetos pedagógicos de acordo com as necessidades educacionais observadas em cada CASEs e CENIPs; 13. Observar se os estudantes estão devidamente matriculados, e no término do ano letivo verificar se o histórico escolar está preenchido corretamente com as respectivas notas; 14. Executar outras atividades correlatas. LUIZ SERGIO ALMEIDA CASTELO BRANCO, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 301.718-4, localizado na Escola Professor Sebastião F. Rabelo Sobrinho, no município de São José do Egito, nas disciplinas de Geografia, História e Sociologia, a partir de 06.02.12. SIGEPE nº 0471998-2/13. RETIFICAÇÃO Na Portaria nº 4702 de 03.07.13, referente a REINALDO OLIVEIRA DE SALES, matrícula nº 300.986-6. Onde se lê: matrícula nº 303.986-6. Leia-se: matrícula nº 300.986-6. PORTARIA SE-Nº 4735 DE 04 DE 07 DE 2013. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.11, conforme artigo 2º, da Lei Complementar nº 179, de 11.07.11, alterado pela Lei Complementar nº 207, de 31.08.12, resolve alterar a carga horária semanal de 30 para 40 horas, passando da nomenclatura NME/EM1/I/A, para NM4/EM1/I/A de UBIRATAN LUCENA GOMES DA SILVA, Assistente Administrativo Educacional, matrícula nº 303.153-5, na Escola Estadual Gregório Bezerra, no município de Panelas, GRE do Agreste Centro Norte, a partir de 01/07/2013, SIGEPE nº 0425202-6/2012. PORTARIA SEE Nº 4756 DE 04 DE JULHO DE 2013. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO, através da SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, considerando a Lei Nº 14.874 de 11 de dezembro de 2012 torna público, que realizará Processo Seletivo Simplificado Interno de Professores para atuarem nas Escolas visando garantir a educação básica aos adolescentes em privação de liberdade atendidos nos CASEs - Centros de Atendimento Sócio Educativos e nos CENIPs – Centros de Internação Provisória. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES: 1.1. A organização e execução da seleção ficarão sob a responsabilidade da Secretaria Executiva de Desenvolvimento da Educação e da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão, através da Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas. NOME CARGO ÓRGÃO Marta Virgínia Santos de Lima Gerente de Políticas Educacionais, Direitos Humanos, Diversidade e Cidadania SE Vera Lúcia Braga de Moura Coordenadora das Unidades Escolares de Medidas Sócio Educativas SE Ana Paula Pires Carneiro da Cunha Muhlert Superintendente de Desenvolvimento de Pessoas SE Valkíria Falcão da Rocha Malta Chefe da Unidade de Desenvolvimento de Pessoas SE 1.2. O quantitativo de vagas por GRE, município e disciplina, está fixado no Anexo I. 1.3. O Processo Seletivo Simplificado Interno será regido por este Edital e sua realização dar-se-á em duas etapas, denominadas Avaliação da Experiência Profissional e de Títulos e Entrevista. 1.4. O presente Edital estará disponível para consulta no site: www.educacao.pe.gov.br 2. DOS REQUISITOS: 2.1. Poderão candidatar-se ao Processo Seletivo Simplificado Interno, os professores da Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco, efetivos em atividade, que possuam os requisitos de formação e experiência conforme estabelecido nos Anexos III e IV, que tenham disponibilidade de trabalho em horário integral. 3. DAS INSCRIÇÕES: 3.1. As inscrições para o presente Processo Seletivo Simplificado serão gratuitas e realizadas, exclusivamente, de forma presencial, nos endereços, período e horário constantes dos Anexos VII – A e VIII. 3.2. São procedimentos para Inscrição: Preencher completamente o Formulário de Inscrição – Anexo V, sem omissões, e entregar no prazo estabelecido no Anexo VIII, acompanhado de cópia de Identidade, CPF, Carteira Profissional, Contracheque, Comprovante de Residência e dos documentos de comprovação da formação e Experiência Profissional, de acordo com o estabelecido na Tabela de Pontuação – Anexo IV. Toda a documentação deverá ser acondicionada em envelope, cuja capa será o Anexo V – A, devidamente preenchido pelo candidato. 3.3. Não serão aceitos envelopes que não estejam lacrados e capeados com o formulário do anexo V – A. 3.4. Será permitida Inscrição por Procuração Pública ou Particular. 3.5. O candidato inscrito assume total responsabilidade pelas informações prestadas, no ato da inscrição, inclusive por aquelas prestadas por seu Procurador (a), arcando com as consequências de eventuais erros no preenchimento do Formulário de Inscrição, podendo ser excluído do processo seletivo, caso a inscrição não esteja de acordo com o estabelecido neste Edital. 3.6. No ato da Inscrição o candidato deverá receber o Comprovante de Inscrição – Anexo VI e conferi-lo, certificando-se de que foi devidamente preenchido. 3.7. Não serão aceitas inscrições por outra via não prevista neste Edital, condicional ou extemporânea. 3.8. O candidato deverá entregar a documentação necessária para uma única inscrição. 3.9. No ato da Inscrição o candidato deverá optar por apenas uma função e obrigatoriamente, indicar na ficha de inscrição, Anexo V, a opção por GRE, município, CASE ou CENIP e disciplina. 3.10. Efetivada a inscrição, não será admitida, em qualquer hipótese, a alteração da inscrição ou acréscimo de documentos. 3.11. As inscrições que não atenderem a todos os requisitos estabelecidos neste Edital serão tornadas sem efeito. 3.12. A inscrição implicará na aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, não podendo o candidato alegar desconhecimento das regras. 4. DA SELEÇÃO 4.1. O processo de seleção constará de duas etapas de caráter classificatório e eliminatório: 1ª Etapa: Avaliação de Experiência Profissional e de Títulos e a 2ª etapa: Entrevista. 4.2. A Entrevista será aplicada junto aos candidatos classificados na 1ª Etapa - Avaliação da Experiência Profissional e de Títulos, em número correspondente a 04 (quatro) vezes o total de vagas, por função e localidade para a qual concorrem. 4.2.1. Ocorrendo empate no resultado da 1ª Etapa, serão adotados sucessivamente, os seguintes critérios de desempate: I - O candidato com maior pontuação na experiência profissional; II - O candidato com maior pontuação na análise de títulos; III - O candidato mais idoso. 4.2.2. Nada obstante ao disposto no subitem imediatamente acima transcrito, fica assegurado aos(às) candidatos(as) que tiverem idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, nos termos do art. 27, da Lei Federal nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), a idade mais avançada como primeiro critério para desempate, sucedido dos outros previstos no item 4.2.1 4.3. O processo de seleção dos candidatos será realizado por uma Comissão Técnica de Busca designada para este fim, pela Secretaria Executiva de Desenvolvimento da Educação. 4.4. 1ª ETAPA - AVALIAÇÃO DE EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL E DE TÍTULOS 4.4.1 A avaliação de Experiência Profissional e de Títulos de caráter classificatório e eliminatório, se dará através da análise da documentação comprobatória apresentada pelo candidato, valerá de 0 (zero) a 100 (cem) pontos e obedecerá aos critérios contidos no Anexo IV. 4.4.2. Para a comprovação da Experiência Profissional e Títulos deverão ser anexados os documentos especificados no Anexo IV. 4.4.3. Os comprovantes de cursos e experiências realizados fora do Brasil devem ser traduzidos e reconhecidos pela autoridade competente ou por ela oficialmente delegada. 4.4.4. Só serão pontuados os Cursos e Experiências Profissionais que tiverem correlação com a função para a qual o candidato se inscreveu. 4.4.5. Não serão aceitos protocolos para fins de comprovação de Documentos Pessoais, de Titulação e de Experiência Profissional. 4.4.6. Cada item de avaliação será contado apenas uma vez. 4.4.7. A contagem do tempo de Experiência Profissional será comprovada através da apresentação dos documentos a seguir especificados, constantes do Anexo IV deste Edital: a) Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS, contendo as páginas de identificação, função , o início e o término do contrato se forem o caso ou; b) Último contracheque com data de admissão ou; c) Certidão de Tempo de Serviço; 4.5. 2ª ETAPA - ENTREVISTA 4.5.1. A Entrevista, de caráter classificatório e eliminatório, valerá de 0 (zero) a 100 (cem) pontos e será composta de perguntas para avaliar a adequação do perfil do candidato para desenvolver trabalho pedagógico com adolescentes e jovens privados de liberdade, além de conhecimentos baseados no programa definido no Anexo IX. 4.5.2. Será eliminado o candidato convocado que não comparecer na data, local e horário estabelecidos para realização da entrevista. 4.5.3. O candidato deverá acompanhar, no site: www.educacao.pe.gov.br, a convocação para a etapa citada no item anterior. 4.5.4. A Entrevista será realizada em data, local e horário informados na convocação, através do site da SEE. 5. DOS RESULTADOS 5.1. A Comissão Técnica de Busca consolidará o resultado da seleção e indicará os candidatos selecionados por ordem de classificação por GRE, município e disciplina, conforme as suas inscrições. 5.2. O Resultado Final da seleção será a média aritmética da pontuação obtida pelo candidato na 1ª etapa e na 2ª etapa. 5.3. Os candidatos serão classificados de acordo com a pontuação obtida, por ordem decrescente de pontos. 5.4. Ocorrendo empate no resultado final, serão adotados, sucessivamente, os seguintes critérios de desempate: I. O candidato com maior pontuação na 1ª Etapa – Avaliação de Experiência Profissional e de Títulos; II. O candidato com maior pontuação na 2ª Etapa- Entrevista;
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    10 Diário Oficialdo Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 5 de julho de 2013 ANEXO V - A CAPA DO CADERNO DE APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS INSCRIÇÃO Nº ____________________ NOME: _____________________________________________________________ FUNÇÃO: PROFESSOR GRE: ______________________________________ REQUERIMENTO À Comissão, Na condição de candidato à Seleção Simplificada Interna para Secretaria Executiva de Desenvolvimento da Educação/CASEs/CENIPs, solicito análise da documentação anexa, apresentada na seguinte ordem: Seqüência de apresentação Especificação dos Documentos Quantidade de Folhas 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 TOTAL DE FOLHAS QUE COMPÕEM O CADERNO Declaro ter conhecimento de que a avaliação será realizada mediante análise dos documentos acima descritos e apresentados em anexo. Recife, ____de _________________de 2013. _____________________________________ Assinatura ANEXO VI COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO N.º ________________ Nome do Candidato: ___________________________________________________________________________________________ Identidade: ____________________________ Órgão Expedidor: ____________________________ FUNÇÃO: PROFESSOR GRE: _______________________________________________________________________________________________________ Município: __________________________ Disciplina: ___________________________________ CASE: ( ) CENIP: ( ) Declaro concordar com as condições da seleção estabelecidas no Edital, Anexo único da Portaria SEE n.º _______ de _______ de _________ de 2013, de que são verdadeiras as informações declaradas na inscrição. Recife, _______ de _____________ de 2013. ___________________________________________________________________________________________________________ Assinatura do Candidato Protocolo da Secretaria Executiva ANEXO VII MODELO DE FORMULÁRIO PARA RECURSO Nome do Candidato: À Comissão Executora: Como candidato ao Processo Seletivo Simplificado Interno para a função de _____________________________ GRE____________ ______________________________________, solicito a revisão de minha pontuação na Avaliação de Experiência Profissional e de Títulos sob os seguintes argumentos: ____________________________________________________________________________ _______________________________ ___________________________________________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________________________________________ Recife, ___ de __________ de 2013 _______________________________________________ Assinatura do Candidato Atenção: 1 Preencher o recurso com letra legível. 2. Apresentar argumentações claras e concisas. 3. Preencher o recurso em 02 (duas) vias, das quais 01 (uma) será retida e outra permanecerá com o candidato, sendo atestada a entrega. ANEXO VII - A ENDEREÇOS PARA INSCRIÇÕES E ENTREGA DE RECURSOS GRE ENDEREÇO Agreste Meridional - Garanhuns Praça Tavares Correia, 52 – Heliópolis – Garanhuns – CEP: 55.297-040 - Fone: (87) 37618389 Sertão Do Moxotó Ipanema - Arcoverde Rua Castro Alves, S/N - São Cristóvão - Arcoverde CEP: 56.500-000, Fone: (87) 38218417 / 38218416 Mata Centro – Vitória de Santo Antão Rua Dom José Augusto, S/N - Vitória de Sto. Antão, CEP: 55.612-510, Fone: 3526-8932 ANEXO VIII CALENDÁRIO EVENTO DATA/PERÍODO/HORÁRIO LOCAL Inscrição e Apresentação da Documentação 05/07 a 17/07/2013 (exceto sábados e domingos) Horário das 09h às 16h Nos endereços constantes do Anexo VII – A. Divulgação do Resultado Preliminar da 1ª Etapa Até 24/07/2013 Site: www.educacao.pe.gov.br ANEXO III REQUISITO DE FORMAÇÃO E JORNADA DE TRABALHO FUNÇÃO DISCIPLINA REQUISITO DE FORMAÇÃO CH PROFESSOR Língua Portuguesa Licenciatura Plena em Letras com Habilitação em Português 40 horas semanais Matemática Licenciatura Plena em Matemática, Licenciatura Plena em Ciências com Habilitação de Matemática História Licenciatura Plena em História, Licenciatura Plena em Ciências Sociais, Licenciatura Plena em Estudos Sociais Geografia Licenciatura Plena em Geografia, Licenciatura Plena em Ciências Sociais, Licenciatura Plena em Estudos Sociais Biologia Licenciatura Plena em Biologia, Licenciatura Plena em Ciências Biológicas, Licenciatura Plena em Ciências com Habilitação em Biologia Pedagogia Licenciatura Plena em Pedagogia Educação Física Licenciatura Plena em Educação Física ANEXO IV ANÁLISE DA EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL E DE TÍTULOS (PROFESSOR) NOME: ______________________________________________________________________________________________________ DISCIPLINA:__________________________________________________________________________________________________ Especificações Pontuação Pontuação Máxima Documentos Comprobatórios Total de Pontos Atribuídos 1º Avaliador 2° Avaliador Experiência em Docência De 06 meses até 5 anos – 20 pontos 50 Se servidor público:- Último contracheque com data de admissão ou Certidão de tempo de serviço. De 5anos e 1 dia até 10 anos – 40 pontos Se empregado pela rede privada: - Carteira de trabalho (páginas da identificação e do registro do contrato de trabalho da instituição de ensino). Acima de 10 anos – 50 pontos Não cumulativo. Avaliação de Tìtulos Graduação na área para a qual concorre – 05 pontos 50 Diploma, Histórico Escolar ou Certidão de Conclusão de Curso expedido por IES reconhecida pelo MEC ou Conselho Estadual de Educação. Curso de Pós-Graduação (lato sensu) na área de Educação - 15 pontos Diploma, Certidão ou Declaração de Conclusão de Curso emitido por instituição reconhecida pelo MEC, correlato com a função para o qual concorre com, no mínimo, 360 horas. Curso de Pós-Graduação (stricto sensu) na área de Educação - 15 pontos Diploma, Histórico Escolar ou Certidão de Conclusão de Curso expedido por IES reconhecida pelo MEC ou Conselho Estadual de Educação. Cursos na área para a qual concorre com CH igual ou superior a 40 horas (até 03 cursos) - 5 pontos por curso Certificado ou Declaração emitida por pessoa jurídica de direito público ou privado habilitada, com a informação da Carga Horária. PONTUAÇÃO MÁXIMA 100 1° Avaliador: __________________________________________________________________________________________________ 2° Avaliador: __________________________________________________________________________________________________ ANEXO V FICHA DE INSCRIÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PONTUAÇÃO NA SELEÇÃO SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO / GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS FICHA DE INSCRIÇÃO FUNÇÃO: PROFESSOR DISCIPLINA: GRE: CASE ( ) CENIP ( ) Município Pretendido: Nome do Candidato: Sexo: M ( ) F ( ) Estado Civil: Data Nascimento: / / Naturalidade: Nacionalidade: RG: Órgão Emissor: Data de Emissão: / / CPF: PIS/PASEP: Ano do 1º Emprego: Títulos de Eleitor: Zona: Secção: Cart. Profissional Nº.: Série: UF: Data Expedição: / / Cert. Reservista Nº.: Endereço: Nº.: Complemento: Bairro: Cidade: UF: CEP: Telefones: e-mail: Nome do Pai: Nome da Mãe: Grau de Instrução: Formação (Curso): Pós-Graduação: Outro Vínculo Empregatício: Sim ( ) Não ( ) Local: Função: Tempo de Serviço: Horário Disponível: Manhã ( ) Tarde ( ) Noite ( ) Assinatura do(a) Candidato(a): Local e data:
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    Recife, 5 dejulho de 2013 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 11 EDITAL DE JUSTIFICATIVA SUBSTITUIÇÃO DAS – 017/2013 Diretoria Geral de Antecipação e Sistemas Tributários - DAS, nos termos que dispõe a Portaria SF N° 073/2003 e Portaria SF Nº 190/2011, informa que os contribuintes poderão transmitir, através da internet a partir do dia 05/07/2013 até o dia 31/08/2013, os arquivos SEF substitutos referentes às justificativas de substituição de arquivos deferidas. Foram analisadas as justificativas cadastradas no sistema do número 25280/2013 até o número 26791/2013. Os contribuintes poderão verificar o deferimento ou indeferimento da justificativa de substituição, acessando o e-mail ou a ARE VIRTUAL (na Internet no endereço: http://efisco.sefaz.pe.gov.br), por meio da opção Administração de Documento Econômico-Fiscais (DEF), selecionando o link Justificativas (Certificado Digital de Contador/Contabilista) ou Justificativas (Certificado Digital de Sócio/Contribuinte) conforme o caso, e depois selecionar Consultar Justificativas de Substituição. Recife, 04/07/2013. WILLAMS DA ROCHA SILVA Diretor Geral de Antecipação e Sistemas Tributários EDITAL DBF Nº 090/2013 CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, nos termos do que dispõem as normas contidas na Lei nº 13.942, de 04/12/2009 e no Decreto nº 34.560, de 05/02/2010, e alterações, que tratam do credenciamento de contribuintes com a finalidade de estimular a ampliação do volume das operações de importação, e de acordo com o despacho autorizativo para importação nº 254/2013, de 04/07/2013, resolve credenciar o contribuinte SADI IMPORTAÇÃO & EXPORTAÇÃO LTDA EPP, CACEPE nº 0203170-18, processo Nº 2013.000004992695-19, tendo seus efeitos a partir de 05/07/2013. Recife, 04 de julho de 2013. Abílio Xavier de Almeida Neto Diretor DIRETORIA GERAL DA RECEITA – III RF EDITAL DE INTIMAÇÃO N.º 31/2013 Ficam intimados, por determinação do Art. 19, Alínea b, Inciso II da Lei n° 10.654/91, os contribuintes das respectivas Ordens de Serviço abaixo. Devendo comparecerem à Sede da Diretoria Geral da Receita da III Região Fiscal, localizada na Avenida Cardoso de Sá, n.° 05, Atrás da Banca, Petrolina – PE, CEP 56308-155 ou na Agência da Receita Estadual do seu domicílio fiscal, para tomar ciência dos seus termos, no prazo de 05 (cinco) dias, a partir da publicação do presente Edital. RAZÃO SOCIAL – CACEPE – ENDEREÇO – ORDEM DE SERVIÇO – JEFFERSON KELLY BORGES NETO ME – 0441235-40 – Rua Castelo Branco, nº 1002, Centro, Lagoa Grande-PE - O.S. nº 2013.000004610818-22; – OCIVAN BORGES DA SILVA – 0476258-48 – Avenida Fernando Bezerra, nº 1236, Centro, Ouricuri-PE - O.S. nº 2013.000004610827-13; – IVAN GOMES DA SILVA ALIMENTOS ME – 0376173-89 – Rua Joaquim Sol Porto, nº 345, Cohab Massangano, Petrolina-PE - O.S. nº 2013.000004610703-83. Petrolina – PE, 04 de Julho de 2013. Ricardo Milano Galdino de Oliveira Diretor Geral. DIRETORIA GERAL DA RECEITA – III RF EDITAL DE INTIMAÇÃO N.º 32/ 2013 Ficam intimados, nos termos da Alínea b, Inciso II, Art. 19 da Lei n° 10.654/91, os seguintes contribuintes, a recolherem no prazo de 30 (trinta) dias, contados desta publicação, os Créditos Tributários apurados nos Autos de Infração indicados ou a apresentar Defesa, sob pena do Débito ser inscrito em Dívida Ativa, devendo se dirigir à Sede da Diretoria Geral da Receita da III Região Fiscal, localizada na Avenida Cardoso de Sá, n.º 05, Atrás da Banca, Petrolina – PE, CEP 56308-155 ou à Agência da Receita Estadual do seu domicílio fiscal. RAZÃO SOCIAL – CACEPE – ENDEREÇO – REGISTRO DO AUTO  OCIVAN BORGES DA SILVA – 0476258-48 – Avenida Fernando Bezerra, nº 1236, Centro, Ouricuri-PE. Processo nº 2013.000005179301-71;  OCIVAN BORGES DA SILVA – 0476258-48 – Avenida Fernando Bezerra, nº 1236, Centro, Ouricuri-PE. Processo nº 2013.000005179133-21;  WB OURO PRETO LTDA ME – 0430994-40 – Avenida Sete de Setembro, nº 296, Ouro Preto, Petrolina-PE. Processo nº 2013.000005195767-21. Petrolina – PE, 04 de Julho de 2013. Ricardo Milano Galdino de Oliveira Diretor Geral. GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO - TATE CORREGEDORIA RELATÓRIO SEMESTRAL 1º SEMESTRE – 2013 Em cumprimento ao disposto no artigo 13, inciso IV da Lei Estadual n.º 11.904, de 22 de dezembro de 2000 , faço publicar Relatório Semestral circunstanciado dos trabalhos desenvolvidos pelo Tribunal Administrativo Tributário do Estado -TATE - relativo ao primeiro semestre do exercício de 2013. Compõem-se ele de duas partes. Na primeira se analisa o desempenho do Tribunal durante o semestre. Para isto se tem o número de feitos distribuídos e julgados de forma individualizada e discriminando, ainda, a natureza dos processos (quadro I). Na segunda, o estoque de processos existentes no último dia do semestre, identificados por natureza e instância em que se encontram(quadro II). I - LEVANTAMENTO DOS PROCESSOS DISTRIBUÍDOS E JULGADOS DURANTE O PRIMEIRO SEMESTRE DE 2013 TURMAS JULGADORAS PROCESSOS DISTRIBUÍDOS PROCESSOS JULGADOS JULGADORES TRIBUTÁRIOS A A AI/MR REST ICD OUTROS TOTAL AA AI/MR REST ICD OUTROS TOTAL 01 – M. HELENA V. B. CAMPELLO 01 30 01 32 01 23 01 25 02 - CADEIRA VAGA 03 - ANGELA C. M. CYSNEIROS 02 54 01 57 01 36 01 38 04 – CADEIRA VAGA 05 – IRACEMA DE S. ANTUNES 36 01 37 13 13 06 - TEREZINHA M. ª FONSECA 01 60 02 63 2 27 01 30 07 – MARCOS A G. DA SILVA 02 55 02 59 17 01 18 08 – CADEIRA VAGA 09 - NORMANDO S. BEZERRA 03 64 01 01 69 01 49 01 51 11 - SONIA M. C. B. DE MATOS 02 62 04 68 02 34 01 37 12 - MARCONI DE Q. CAMPOS 02 49 02 53 45 01 46 13 - FLÁVIO DE C. FERREIRA 03 49 01 02 55 10 01 11 15 – CADEIRA VAGA TOTAL 16 459 02 16 493 07 254 01 07 269 PLENO PROCESSOS DISTRIBUÍDOS PROCESSOS JULGADOS JULGADORES TRIBUTÁRIOS AA AI /MR REST ICD CONS OUTROS TOTAL AA AI /MR REST ICD CONS OUTROS TOTAL 01 - M. HELENA V. B. CAMPELLO 09 02 01 03 15 10 03 01 14 02- CADEIRA VAGA 03- ANGELA C. M. CYSNEIROS 09 03 03 15 08 02 03 13 04 – CADEIRA VAGA 05 - IRACEMA DE S. ANTUNES 10 02 01 01 14 07 01 01 09 06- TEREZINHA M. A. FONSECA 01 15 05 04 25 14 05 05 24 07 - MARCOS A G. DA SILVA 10 02 05 17 04 01 05 10 08 – CADEIRA VAGA 09- NORMANDO S. BEZERRA 09 02 03 14 04 04 04 12 11- SONIA M. C. B. DE MATOS 10 03 02 04 01 20 05 01 04 10 12- MARCONI DE Q. CAMPOS 05 02 03 10 04 02 01 01 08 13- FLÁVIO DE C. FERREIRA 08 02 03 13 04 02 03 09 15- CADEIRA VAGA TOTAL 01 85 23 03 29 02 143 60 16 02 29 02 109 Recurso ao Resultado Preliminar - 1ª Etapa 1º e 2º dias úteis após a divulgação do Resultado Preliminar Nos endereços constantes do Anexo VII – A. Divulgação do Resultado Final – 1ª. Etapa e convocação dos candidatos para a 2ª Etapa – Entrevista Até 31/07/2013 Site: www.educacao.pe.gov.br Realização das Entrevistas 02/08 e 05/08/2013 De acordo com o informado na convocação para cada candidato. Divulgação do Resultado Final Até 08/08/2013 Site: www.educacao.pe.gov.br Diário Oficial do Estado de Pernambuco ANEXO IX PROGRAMA PARA ENTREVISTA 1- Importância do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – SINASE para a operacionalização do CASEs e CENIPs. 2- Estatuto da Criança e do Adolescente e suas relações com o atendimento ao adolescente e jovem privado de liberdade; 3- Conhecimento das modalidades de ensino inseridas na Proposta Pedagógica para os CASEs e CENIPs da Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco; 4- LDB - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. 5- Motivação para o trabalho. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS Lei n° 12.594 de 18 de janeiro de 2012. Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo SINASE. Disponível em: http://www. planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2. Acesso em: 22 jan.2013. Lei n° 8069 de 13 de julho de 1990. Estatuto da Criança e do Adolescente. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/ L8069.htm. Acesso em 22 jan.2013. Lei n° 9.394 de 20 de dezembro de 1996 com alterações Lei n° 10.639/03. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/ l9.394;http://www.slideshare.net/observatórionegro/implementação-da -lei-10.639. Acesso em: 22 jan. 2013. Proposta Pedagógica - Centros de Atendimento Socioeducativos-CASEs-PE. Disponível em :< HTTP://www.educacoo.pe.gov.br/. Acesso em: 22. Jan.2013. O GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS: GRE SERTÃO DO MOXOTÓ/IPANEMA – ARCOVERDE – 04/07/2013. Nº SERVIDOR MATRICULA MESES PERÍODO DECÊNIO 1 GENILDO BARBOSA DA SILVA 114.274-7 2 6/5/2013 3º 2 EDIGLÊDE GOMES SOARES ALVES 174.970-6 1 28/5/2013 1º 3 SILVANEIDE BEZERRA 113.631-3 2 6/5/2013 3º 4 MARIA DO SOCORRO DE MELO CAVALCANTI 110.373-3 2 5/6/2013 3º 5 MARIA APARECIDA MELO RODRIGUES 112.132-4 2 7/6/2013 2º 6 MARIA TEREZA PAULINO DE MELO 164.779-2 1 13/5/2013 1º 7 SELMA MARIA BEZERRA GALINDO 141.240-0 1 29/5/2013 2º 8 MARGARIDA SENA DA SILVA 74.733-5 1 29/5/2013 2º 9 DENIZE INÁCIO SANTOS ALMEIDA 111.975-3 2 6/5/2013 3º 10 MARIA DOLORES DE OLIVEIRA MIRO 87.421-3 2 3/6/2013 3º 11 MARIA CELY DE ARAÚJO 165.169-2 1 17/5/2013 2º 12 VALQUIRIA MARIA BRANDÃO SILVA 97.052-2 1 10/6/2013 3º FAZENDA Secretário: Paulo Henrique Saraiva Câmara TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO PAUTA DE JULGAMENTO DA 5ª TURMA JULGADORA. REUNIÃO NA QUINTA-FEIRA DIA 11/07/2013 ÀS 9h RELATORA: JULGADORA ÂNGELA CAROLINA M. C. DE OLIVEIRA. 01. AI SF 2011.000003230288-80 TATE Nº 00.353/12-4. AUTUADO: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. CACEPE: 0224946-42. ADVOGADOS: ALEXANDRE GOIS DE VICTOR, OAB/PE: 16.379; ANTÔNIO CABRAL JUNIOR, OAB/PE: 21.020; PEDRO ARAÚJO CHIMELLI, OAB/PE: 9.144-E. 02. AI SF 2012.000002538199-34 TATE Nº 00.049/13-1. AUTUADO: TIM NORDESTE S/A CACEPE: 0243582-90. ADVOGADO: FERNANDO J. RIBEIRO LINS, OAB/PE: 16.788. 03. AI SF 2012.000000402641-88 TATE Nº 00.446/13-0. AUTUADO: SUATA SERVIÇO UNIFICADO DE ARMAZENAGEM E TERMINAL ALFANDEGADO. CACEPE: 0272809-50. ADVOGADOS: PRISCILLA VICCINO CAMPEZZI, OAB/SP: 185.528; BRUNO CAVARGE JESUINO DOS SANTOS, OAB/SP: 242.278. RELATORA: JULGADORA TEREZINHA M A FONSECA 04.AI SF 2011.000002810235-76 TATE Nº 00.960/12-8. AUTUADO: TERPHANE LTDA. CACEPE: 0241870-38. ADVOGADO: ANTENORI TREVISAN NETO, OAB/SP: 172.675 E OUTROS. (PEDIDO DE VISTA DO JULGADOR NORMANDO SANTIAGO BEZERRA). RELATOR: JULGADOR NORMANDO SANTIAGO BEZERRA 05. AA SF 2008.000003743780-16 TATE Nº 00.166/09-0. CONTRIBUINTE: ND COMÉRCIO LTDA. CACEPE: 0283024-86. ADVOGADO: ESTÁCIO LOBO DA SILVA GUIMARÃES NETO, OAB/PE 17.539. 06. AI SF 2008.000000300683-26 TATE Nº 00.213/11-0. CONTRIBUINTE: A PRESIDENTTE AUTO PEÇAS LTDA. CACEPE:18.1.001.0316397-6. ADVOGADO: SEVERINA B. RUCH CASAGRANDE, OAB/PR: 34.935 E OUTROS. 07.AI SF’s Nºs 2011.000001176383-50; 2011.000001174390-72; 2011.00000117594-21; 2011.000001174754-61; 2011.000001175977- 35; 2011.000001176196-41; TATE Nº 00.466/13-1. CONTRIBUINTE: JOSÉ LUIZ DE FREITAS COUTINHO. CACEPE: 0111942-78. TATE, 04 de julho de 2013. Marco Antonio Mazzoni Presidente do TATE TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO PAUTA TRIBUNAL PLENO – REUNIÃO DIA 10.07.2013 RELATOR JULGADOR MARCONI DE QUEIROZ CAMPOS. 01. RECURSO ORDINÁRIO REFERENTE AO ACÓRDÃO 5ª TJ Nº 0023/2012(05). AUTO DE INFRAÇÃO SF Nº2011.000002236765- 03. TATE 00.659/11-8 AUTUADA: VIA MIX DISTRIBUIDORA LTDA. CACEPE: 0292701-20. ADVOGADO: ALEXANDRE DE ARAÚJO ALBUQUERQUE, OAB/PE Nº 25.108 E OUTROS. (REV. NORMANDO SANTIAGO BEZERRA). 02. RECURSO ORDINÁRIO REFERENTE AO ACÓRDÃO 1ª TJ Nº0028/2012(11). AUTO DE INFRAÇÃO SF Nº2011.000003494348- 19 TATE 00.311/12-0 AUTUADA: MASTER ALIMENTOS NORDESTE LTDA. CACEPE: 0261607-65. ADVOGADO: AUDAS DINIZ DE CARVALHO BARROS, OAB/PE Nº12.460. (REV.IRACEMA DE SOUZA ANTUNES). RELATOR JULGADOR NORMANDO SANTIAGO BEZERRA. 03. RECURSO ORDINÁRIO REFERENTE AO ACÓRDÃO 2ª TJ Nº0022/2013(11) AUTO DE INFRAÇÃO SF Nº2012.000003113829- 98. TATE 01.383/12-4 AUTUADO: MDI MASTER DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA LTDA. CACEPE: 0348926-48. ADVOGADO: RODRIGO DE MORAES PINHEIRO CHAVES, OAB/PE Nº24.156. (REV. IRACEMA DE SOUZA ANTUNES). (PEDIDO DE VISTA DO JULGADOR WILTON RIBEIRO). RELATORA JULGADORA IRACEMA DE SOUZA ANTUNES. 04. RECURSO ORDINÁRIO DA PROCURADORIA REFERENTE AO ACÓRDÃO 5ª TJ Nº0040/2013(06). AUTO DE INFRAÇÃO SF Nº 2012.000002561002-13. TATE 01.292/12-9 AUTUADA: PELLEGRINO DISTRIBUIDORA DE AUTOPEÇAS LTDA. CACEPE: 0015667-17. ADVOGADO: JOÃO BACELAR DE ARAÚJO, OAB/PE 19.632 E OUTROS. (REV. FLÁVIO DE CARVALHO FERREIRA). RELATORA JULGADORA TEREZINHA FONSECA. 05. RECURSO ORDINÁRIO REFERENTE AO ACÓRDÃO 2ª TJ Nº 0036/2013(11) AUTO DE INFRAÇÃO SF 2009.000001836874-84 TATE 00.339/09-1. AUTUADO: MOBÍLIA LTDA. CACEPE: 0301782-66. ADVOGADA: CARLA RIO LIMA MORAES DE MELO, OAB/PE 13.458 e OUTROS. (REV. NORMANDO SANTIAGO BEZERRA). Recife, 04 de julho de 2013. Marco Antonio Mazzoni Presidente do TATE
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    12 Diário Oficialdo Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 5 de julho de 2013 00157/13-9 2012.000003645077-01 PETROLEO BRASILEIRO S.A. 09 06 00140/13-9 2012.000003212060-17 PETROLEO BRASILEIRO S.A. 11 09 00155/13-6 2012.000003637537-17 PETROLEO BRASILEIRO S.A. 11 09 00148/13-0 2012.000003212958-77 PETROLEO BRASILEIRO S.A. 13 01 00156/13-2 2012.000003645034-71 PETROLEO BRASILEIRO S.A. 13 01 TOTAL DA NATUREZA: 13 TOTAL DA INSTANCIA: 39 REL = RELATOR REV = REVISOR RECIFE 04 DE JULHO DE 2013 WILTON LUIZ CABRAL RIBEIRO CORREGEDOR DO TATE SAÐDE Secretário: Antônio Carlos dos Santos Figueira EM, 04/07/2013 COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 2328 DE 02 DE JULHO DE 2013 Aprova Ad Referendum as Propostas de Emenda Parlamentar de Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o município de Camaragibe do Estado de Pernambuco. O Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e considerando, I- Os pressupostos constantes da Portaria Nº. 699/GM de 30 de março de 2006, que regulamenta as Diretrizes Operacionais do Pacto pela Vida e de Gestão; II- A Portaria GM/MS Nº 204, de 29 de janeiro de 2007 e Portaria nº 837/GM de 23 de abril de 2009, que regulamenta o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e serviços de saúde, na forma de blocos de financiamento, com respectivo monitoramento e controle; III- A Portaria GM Nº. 2.198, de 17 de setembro de 2009, que institui Política Nacional de Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Atenção Básica de Saúde e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar especializada; IV- O Decreto Nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência a saúde e a articulação Interfederativa, e dão outras providencias; V- O Ofício Nº0253/2013, de 01 de julho de 2013, da Secretaria Municipal de Saúde de Camaragibe/PE, que solicita aprovação das Propostas: Nº 41230.0380001/13-008 no valor de R$ 100.000,00; Nº 412300380001/13-012 no valor de R$ 1.000.000,00; Nº 08260.6630001/13-001 no valor de R$500.000,00, de Emenda Parlamentar para aquisição de Equipamentos e Material Permanente. RESOLVEM: Art. 1º – Aprovar Ad Referendum as Propostas de Emenda Parlamentar para aquisição de Equipamentos e Material Permanente no município de Camaragibe do Estado de Pernambuco, conforme quadro abaixo: Nº DA PROPOSTA VALOR (R$) ESTABELECIMENTO DE SAÚDE 41230.0380001/13-008 100.000,00 Centro de Diagnóstico e Imagem / Cemec Centro 412300380001/13-012 1.000.000,00 USF’s do município 08260.6630001/13-001 500.000,00 USF’s do município Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado. Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário. Recife, 02 de julho de 2013. ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB/PE ANA CLAUDIA CALLOU MATOS Presidente do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde COSEMS/PE PORTARIA Nº. 450 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo ATO GOVERNAMENTAL nº. 188/11, publicado no Diário Oficial do Estado D.O.E. de 19/01/2011, com fulcro no que dispõe o Processo CPLME/SES 063/2012 referente ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 041/2012, em que a empresa UTI MEDICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS HOSPITALARES LTDA. sagrando-se vencedora do item 5, BERÇO PARA RECÉM NASCIDO); CONSIDERANDO o descumprimento de obrigação assumida, pela EMPRESA CONTRATADA, quando deixou de entregar o equipamento contratado; CONSIDERANDO que à empresa UTI MEDICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS HOSPITALARES LTDA., foi concedido o amplo direito de defesa; CONSIDERANDO que a UTI MEDICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS HOSPITALARES LTDA. não apresentou suas razões de defesa, quedando-se inerte, RESOLVE: Art. 1º - Aplicar à empresa UTI MEDICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 00.740.719/0001-69, com sede à A. Altino Tomé, anexo QD 85-A anexo lotes 01/18/19/20, Aparecida de Goiânia, CEP 79.905-790, a PENALIDADE de MULTA NO VALOR DE 5% DO CONTRATO, em conformidade com o disposto no Artigo 87, inciso I, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, face ao INADIMPLEMENTO das obrigações constantes Processo CPLME/SES 063/2012 referente ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 041/2012; Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA Secretário Estadual de Saúde A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE EM EXERCÍCIO, com base na delegação outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou as seguintes Portarias: N° 453 - Determinar o exercício da servidora DJANE PRAXEDES DANIEL, Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 224.696-1/SES na Gerência de Administração de Pessoas/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais a 09/09/2011. N° 454 - Determinar o exercício do servidor JOSÉ RENATO DE AQUINO, Auxiliar em Saúde/Motorista, matrícula nº 226.486-2/SES na Superintendência de Apoio Logístico/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais a 01/03/2013. N° 455 - Determinar o exercício da servidora PATRICIA DE MORAES SOARES SANTANA, Médica Pediatra, matrícula nº 209.445-2/ SES no Hospital Professor Agamenon Magalhães/XI GERES/Serra Talhada, retroagindo seus efeitos legais a 17/06/2013. N° 456 - Determinar o exercício da servidora ROSANA MESQUITA MONTEIRO DIAS, Médica do Trabalho, matrícula nº 232.812-7/SES na Gerência de Atenção a Saúde do Trabalhador/Nível Central, a fim de regularização funcional. N° 457 - Determinar o exercício do servidor ADEMIR ALVES FAGUNDES, Auxiliar em Saúde/Auxiliar de Serviços Administrativos, matrícula nº 131.037-2/SES na Superintendência de Apoio Logístico/Nível Central, a partir de 01/06/2013. N°. 458 – Determinar o exercício, por força do convênio SUS, do servidor CARLOS ANTONIO DOS SANTOS, Auxiliar em Saúde/ Auxiliar de Serviço, matricula n° 228.801-0/SES na Secretaria Municipal de Saúde do Recife, a fim de regularização funcional. N°. 459 – Remanejar, a pedido, por força do convênio SUS, com a concordância das Unidades envolvidas, a servidora JANINE MARIA DA SILVA, Analista em Saúde/Enfermeira, matricula n° 256.739-3/SES do Hospital Regional Dr. Silvio Magalhães/Palmares para a Secretaria Municipal de Saúde de Maraial. RITA MARIA SPÓSITO ANTONINO TENÓRIO Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde em Exercicio II - ESTOQUE, EM 30 DE JUNHO DE 2013, DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS, POR ÓRGÃOS E POR NATUREZA: NATUREZA TURMA PLENO TOTAL Siglas/abreviaturas: AUTO DE APREENSÃO 45 04 49 AA – Autos de Apreensão AUTO DE INFRAÇÃO/MR 1257 105 1362 AI/MR – Autos de Infração/Multa Regulamentar CONSULTA - 32 32 REST – Pedidos de Restituição PEDIDO DE RESTITUIÇÃO 01 22 23 CONS. – Consultas ICD 14 04 18 OUTROS – Pedidos de Prorrogação/Reabertura de OUTROS 25 02 27 prazo/Exclusão do Simples Nacional TOTAL 1342 169 1511 Recife, 04 de julho de 2013 Wilton Luiz Cabral Ribeiro Julgador Corregedor GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO DO ESTADO - TATE CORREGEDORIA EMITIDO EM 04/07/2013 ATA DA AUDIENCIA REALIZADA NO DIA 04/07/2013 ‘’NA DISTRIBUICAO REALIZADA EM 04/07/2013, OS PROCEDIMENTOS FISCAIS DE OFICIO E VOLUNTARIOS FORAM DISTRIBUIDOS POR SORTEIO, NA FORMA A SEGUIR’’. TURMAS JULGADORAS 1A.TURMA JULGADORA AUTO DE INFRACAO REL 00514/13-6 2012.000003853770-92 JOSAPAR JOAQUIM OLIVEIRA SA PARTICIPACOES 05 00496/13-8 2012.000003452451-36 DIAMANTE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA ME 05 00491/13-6 2012.000004650736-85 EMPRECON - EMPRESA DE PRE-FABRICADOS E CONC 12 00492/13-2 2012.000004678706-98 EMPRECON - EMPRESA DE PRE-FABRICADOS E CONC 12 00493/13-9 2012.000004656835-99 EMPRECON - EMPRESA DE PRE-FABRICADOS E CONC 12 TOTAL DA NATUREZA: 5 TOTAL DA TURMA: 5 2A.TURMA JULGADORA AUTO DE INFRACAO REL 00505/13-7 2013.000003676900-39 HIPER MARES SUPERMERCADO LTDA 01 00512/13-3 2012.000000927014-73 TEMPERO GOURMET EMPRESA DE ALIMENTACAO LTDA 01 00499/13-7 2013.000000719081-71 LINS COUROS E ARTEFATOS LTDA 11 00110/13-2 2012.000003492870-38 3M DO BRASIL LTDA 11 00517/13-5 2013.000004718564-44 EVER ELETRIC APPLIANCES IND COM VEICULOS LT 11 TOTAL DA NATUREZA: 5 SIMPLES NACIONAL REL 00498/13-0 2013.000005071233-11 J. B. T. MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME 01 TOTAL DA NATUREZA: 1 TOTAL DA TURMA: 6 4A.TURMA JULGADORA AUTO DE INFRACAO REL 00503/13-4 2012.000004625016-27 LOJAO DAS PORTAS E CONSTRUCAO LTDA EPP 13 00494/13-5 2012.000004615344-24 FRINEZA - FRIGORIFICOS DO NORDESTE VENEZA L 13 00487/13-9 2012.000004625103-75 LOJAO DAS PORTAS E CONSTRUCAO LTDA EPP 13 00653/12-8 2011.000002481841-24 BRASILCO-BRASILEIRA DE COUROS LTDA 13 TOTAL DA NATUREZA: 4 TOTAL DA TURMA: 4 5A.TURMA JULGADORA AUTO DE INFRACAO REL 00513/13-0 2013.000003719891-32 VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A 03 00488/13-5 2011.000001939339-53 FERRAMENTAS GERAIS COMERCIO E IMPORTACAO S/ 03 00504/13-0 2013.000002583450-12 SODIPE SOCIEDADE DISTRIBUIDORA DE PECAS LTD 06 00497/13-4 2013.000000535820-63 SIKA S A 06 00489/13-1 2011.000001976683-32 IMPACTO PROTENSAO RECIFE LTDA 09 00495/13-1 2012.000004267116-33 MORAIS DE CASTRO COMERCIO E IMPORTACAO DE P 09 TOTAL DA NATUREZA: 6 AUTO DE INFRACAO(MULTA REG.) REL 00510/13-0 2012.000000898299-28 CICERA BEZERRA DA SILVA -ME 03 TOTAL DA NATUREZA: 1 SIMPLES NACIONAL REL 00500/13-5 2013.000004890854-23 MFA MELO 09 TOTAL DA NATUREZA: 1 ICD IMPUGNACAO REL 00507/13-0 2013.000005324558-00 TELMA SELMA DE OLIVEIRA BENEVIDES 06 TOTAL DA NATUREZA: 1 TOTAL DA TURMA: 9 TOTAL DA INSTANCIA: 24 TRIBUNAL PLENO AUTO DE INFRACAO REL REV 00344/13-3 2012.000004205338-91 COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS AMBEV 01 12 00204/13-7 2012.000003005203-16 DELLAROMA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA 03 09 00418/12-9 2011.000003729685-14 BRPLAST EMBALAGENS FLEXIVEIS LTDA 09 05 00364/11-8 2011.000000680526-61 ARCOR DO BRASIL LTDA 11 13 00365/11-4 2011.000000704681-44 ARCOR DO BRASIL LTDA 11 13 00371/11-4 2011.000000680404-93 ARCOR DO BRASIL LTDA 11 13 00019/13-5 2012.000002442772-88 BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA 13 01 00020/13-3 2012.000002360286-06 BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA 13 01 00329/10-0 2010.000000806330-04 PEPSICO DO BRASIL LTDA 13 05 TOTAL DA NATUREZA: 9 PEDIDO DE RESTITUICAO REL REV 00521/13-2 2013.000004944587-20 GD BURTI S.A 01 05 00519/13-8 2013.000004932546-17 MEXICHEM BRASIL INDUSTRIA DE TRANSFORMA 03 06 00520/13-6 2013.000004940066-68 FIPEL FRIGORIFICO INDUSTRIAL PERNAMBUCA 06 01 00518/13-1 2013.000005132644-34 R C CATEL ALIMENTOS 12 13 TOTAL DA NATUREZA: 4 ICD REAVALIACAO REL REV 00511/13-7 2012.000003693979-63 TARCISIO LACERDA MONTENEGRO CHAVES 06 01 TOTAL DA NATUREZA: 1 CONSULTA REL REV 00515/13-2 2013.000005132154-92 CONSORCIO PERNAMBUCO PLACAS 01 11 00527/13-0 2013.000005286940-81 LOG-IN - LOGISTICA INTERMODAL S/A 03 13 00522/13-9 2013.000005329386-07 INDUSTRIA DE BEBIDAS IGARASSU LTDA 05 06 00523/13-5 2013.000005329938-96 BRASIL KIRIN INDUSTRIA DE BEBIDAS S/A 05 06 00524/13-1 2013.000005329532-41 BRASIL KIRIN INDUSTRIA DE BEBIDAS S/A 05 06 00525/13-8 2013.000005329398-40 BRASIL KIRIN INDUSTRIA DE BEBIDAS S/A 05 06 00526/13-4 2013.000005329351-87 BRASIL KIRIN INDUSTRIA DE BEBIDAS S/A 05 06 00516/13-9 2013.000005328641-41 BIG BOI COUROS E PELES LTDA 06 05 00490/13-0 2013.000005214855-76 NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA 09 05 00506/13-3 2013.000005290314-26 MMC AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA 11 09 00509/13-2 2013.000005213814-44 NISSIN-AJINOMOTO ALIMENTOS LTDA 12 01 00508/13-6 2013.000005290312-64 SVB AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA 13 12 TOTAL DA NATUREZA: 12 AUTO DE INFRACAO(MULTA REG.) REL REV 00154/13-0 2012.000003635932-31 PETROLEO BRASILEIRO S.A. 01 05 00145/13-0 2012.000003214529-99 PETROLEO BRASILEIRO S.A. 03 06 00159/13-1 2012.000003651691-76 PETROLEO BRASILEIRO S.A. 03 06 00146/13-7 2012.000003213993-03 PETROLEO BRASILEIRO S.A. 05 03 00152/13-7 2012.000003645132-72 PETROLEO BRASILEIRO S.A. 05 03 00147/13-3 2012.000003214864-61 PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS 06 09 00162/13-2 2012.000003651729-83 PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS 06 09 00150/13-4 2012.000003213430-06 PETROLEO BRASILEIRO S.A. 09 06
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    Recife, 5 dejulho de 2013 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 13 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E CLIMA - APAC EDITAL INSCRIÇÃO PARA O PROCESSO ELEITORAL DE MEMBROS PARA O COMITÊ DO GRUPO DE BACIAS DE PEQUENOS RIOS LITORANEOS I - GLI (Mandato 2013-2015) A Gerente de Apoio aos Organismos de Bacias e a Comissão Provisória Pró-Comitê do Comitê do Grupo de Bacias de Pequenos Rios Litorâneos I – GLI, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Resolução 01/2000, do Conselho Estadual de Recursos Hídricos, e o Regulamento para o processo eleitoral aprovado durante a Reunião no Colégio Prof. Francisco Barros, na cidade Abreu e Lima-PE, realizada no dia 03 de Julho de 2013, convocam os interessados para participar do processo eleitoral para implantar o Comitê do Grupo de Bacia de Pequenos Rios Litorâneos-GLI, (mandato 2013/2015) cuja área de abrangência é composta pelos seguintes municípios: Itamaracá, Itapissuma, Paulista, Abreu e Lima, Araçoiaba, Igarassu, Olinda, Camaragibe, Goiana, Itaquitinga, Paudalho, Recife e Tracunhaém, a se cadastrar na Apac - Agência Pernambucana de Águas e Clima, Av. Cruz Cabugá 1187 - Sala da GAOB - Santo Amaro - CEP 50040-905, Recife PE – Tel. (81)3183-1032/1033, www.apac.pe.gov.br, visando o preenchimento das seguintes vagas: 1. 12 (doze) vagas de titulares para poder público (sendo esses municipais, estaduais e federais) e 12 (doze) suplentes, da mesma instituição; 2. 12 (doze) vagas para Setor de usuários e 12 (doze) suplentes, da mesma instituição; 3. 06 (seis) vagas para entidades da sociedade civil e 06 (seis) suplentes, da mesma instituição. As normas reguladoras do processo eleitoral encontram-se inseridas em regulamento próprio à disposição dos interessados no endereço acima citado. O cronograma de todo processo e a realização da Audiência Pública para eleição dos representantes, encontram-se no Anexo I. ANEXO I CRONOGRAMA DAS ELEIÇÕES DO COMITÊ METROPOLITANO NORTE ATIVIDADE DATA RESPONSÁVEL Cadastramento (inscrição) 04/07 a 05/08/2013 Entidades Interessadas Análise da Documentação 06 a 16/08/2013 Comissão eleitoral Divulgação dos Habilitados 19/08/2013 Comissão Eleitoral e APAC Prazo para Recursos 20 a 23/08/2013 Entidades Interessadas Análises dos Recursos 26 a 30/08/2013 Comissão Eleitoral Divulgação dos Credenciados 02/09/2013 Comissão Eleitoral Realização da Eleição do Comitê e da Diretoria em Audiência Pública 25/09/2013 Comissão Eleitoral e APAC Locais para entrega de documentos para cadastramento (Inscrições): 1. Secretaria de Meio Ambiente – Ilha de Itamaracá, com Adriana Guerra – Av. João Pessoa Guerra – Fone: 3544-4246 2. APAC: Av. Cruz Cabugá, 1387 – Santo Amaro – Fone: 3184-1032 / 1033 – Fernando Lins e João Paulo 3. Secretaria de Planejamento e Patrimônio Histórico de Igarassu, com Adriana Lima – Praça da Bandeira s/n – Fone: 3543-0388 4. Secretária de Meio Ambiente – Abreu e Lima, com Carlos Cardoso 1. ou Fernando Mateus – Av. Duque de Caxias, 924-Centro- Abreu e Lima- F:3542-1061 Ramal 230. Recife, 03 de julho de 2013 Hermelinda Maria Rocha Ferreira Gerente de Apoio aos Organismos de Bacias (F) SUAPE COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS EXTRATO LICENÇA DE INSTALAÇÃO SUAPE COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS, torna público que recebeu da AGENCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE – CPRH, a Licença de Instalação n° 01.12.10.004489-8, com validade até 26/10/2013, para a Implantação da Infraestrutura Viária do acesso à Suape Global. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO SUAPE COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS, torna público que recebeu da AGENCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE – CPRH, a Autorização n° 04.13.03.001113-5, com validade até 20/03/2014, para Dragagem dos Cais 6 e 7 do Porto de SUAPE. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO SUAPE COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS, torna público que recebeu da AGENCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE – CPRH, a Prorrogação da Licença de Instalação n° 08.13.03.001201-7, com validade até 26/03/2014, para recuperação estrutural do Cais de Múltiplos Usos, na área do Porto de SUAPE. RE–PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO SUAPE COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS, torna público que recebeu em 02/05/2012, da AGENCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CPRH, a Autorização n° 04.12.05.001769-1, com validade até 02/05/2013, para execução dos serviços de manutenção e proteção dos Cabeços Norte e Sul, na entrada do canal de acesso ao Porto Interno de SUAPE. CAIO CAVALCANTI RAMOS DIRETOR VICE-PRESIDENTE (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE PORTARIA Nº 204/13 O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, no uso de suas atribuições, em conformidade com Decreto nº 25.644, de 10.07.2003 - Anexo 1.1 proferiu o seguinte despacho: CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO ORDEM NOME MATRÍCULA DECÊNIO A PARTIR DE 01 JOÃO CARLOS DA SILVA 3007-4 2° 01/11/2008 02 LAURICEA RAMOS DE QUEIROZ 2459-7 2° 29/04/2006 03 MARLENE JUSTINO SILVA 1537-7 3° 09/01/2009 04 MARINETE PEREIRA CARNEIRO 1995-0 3° 01/10/2011 05 NILSON LUIZ DA SILVA 1759-0 2° 25/02/2000 06 BELIZETE ROCHA WANDERLEY 248-8 3° 04/10/2001 07 MAURICIO PEIXOTO DE SOUZA OLIVEIRA 2890-8 2° 01/01/2008 08 MARIA ELIANE DA SILVEIRA ANDRADE 2255-1 1° 01/11/1994 09 MARIA ELIANE DA SILVEIRA ANDRADE 2255-1 2° 01/11/2004 10 ROMILDO VICENTE DE OLIVEIRA 2854-1 2° 11/02/2009 11 SILVANA BARBOSA DE FREITAS 2289-6 2° 01/03/2005 AUTORIZAÇÃO DO GOZO DE LICENÇA PRÊMIO REQ. Nº NOME MATRÍCULA QUANT. DIAS INICIO TERMINO 88.187 ANGELA CELIA SOELANIA LOPES 2892-4 30 07/06/2013 06/07/2013 S/N° ANA MARIA PEREIRA DOS SANTOS 2374-4 60 01/07/2013 29/08/2013 88.234 ANTONIA MAURICEIA ASCOLI DE LIMA 120-1 30 01/07/2013 30/07/2013 88.252 AUDINALDO FAUSTINO DA SILVA 2307-8 120 01/07/2013 28/10/2013 88.132 JOÃO CARLOS DA SILVA 3007-4 30 01/07/2013 30/07/2013 S/N° JOSE JOCELINO BARBOSA 2454-6 60 01/07/2013 29/08/2013 88.207 JOSE TADEU OLIVEIRA R. BARROS 1893-7 60 01/07/2013 29/08/2013 S/N° JANA SEIXAS E SILVA 1093-6 30 01/07/2013 30/07/2013 88.218 LAURICEA RAMOS DE QUEIROZ 2459-7 60 01/07/2013 29/08/2013 88.244 MARIA JOSE DA SILVA 2478-3 30 01/07/2013 30/07/2013 88.196 MARLENE JUSTINO SILVA 1537-7 30 01/07/2013 30/07/2013 88.191 MARIA DA CONCEIÇÃO DIAS AZEVEDO 0963-6 30 01/07/2013 30/07/2013 Repartições Estaduais AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCO – ADAGRO PORTARIA N° 040 DE 02 DE JULHO DE 2013 O Gerente Geral da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco – ADAGRO, no uso de suas atribuições legais, com base no artigo 1º - II, III, IV, VII e VIII da Lei Estadual nº 12.506 de 16 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 26.951 de 23 de julho de 2004, Lei nº 12.503 de 16 de dezembro de 2003, e de acordo com a Instrução Normativa nº 55, de 4 de dezembro de 2007, do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento, resolve: Conceder Extensão de Habilitação para o Engenheiro Agrônomo Antonio Carlos Vasconcelos de Mendonça - CREA 047575PE – Habilitação nº 29110020PE, para emissão do Certificado Fitossanitário de Origem (CFO) e Certificado Fitossanitário de Origem Consolidado (CFOC), para atuação no Estado de Pernambuco, para as pragas abaixo: - Mycosphaerella fijiensis Morelet, Ralstonia solanacearum raça 2, Xanthomonas campestris pv. viticola, Ceratits capitata, Anastrepha spp, Bactrocera carambolae, Dactylopius opuntiae, Aleurocanthus woglumi, Guignardia citricarpa, Xanthomonas axonopodis pv. citri e Candidatus Liberibacter spp. ERIVÂNIA CAMELO DE ALMEIDA Gerente Geral da ADAGRO (F) AGENCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCO PORTARIA ADAGRO Nº 041 DE 03 DE JULHO DE 2013. A Gerente Geral da ADAGRO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que preceitua a Lei 12.506/2003 e o art. 26 do Decreto Estadual nº 26.951/2004. RESOLVE: I - Determinar que o servidor RUY JORGE DE OLIVEIRA, Matrícula nº 119.404-6, passe a ter exercício na ULSAV Limoeiro, a partir de 1º de julho de 2013. II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Erivânia Camelo de Almeida Gerente Geral da ADAGRO (F) AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE – CPRH PORTARIA Nº 107/2013 O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25.05.07 e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20.05.08, RESOLVE: 1.Designar o servidor BRENO AUGUSTUS CHARALLO SAVATIN, Matrícula nº 279664.3, para Função Gratificada FGS-1, da Diretoria de Recursos Florestais e Biodiversidade - DRFB. 2.Determinar que a presente Portaria entre em vigor a partir de 01/07/2013. Recife, 01 de julho de 2013. SÉRGIO LUÍS DE CARVALHO XAVIER – Diretor-Presidente. (F) GOVERNO DO ESTADO SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEPLAG AGÊNCIA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO E PESQUISAS DE PERNAMBUCO - CONDEPE/ FIDEM PORTARIA Nº 033/2013 DE 03 DE JULHO DE 2013 O DIRETOR PRESIDENTE – em exercício da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco - CONDEPE/FIDEM, designado através do Ato Governamental nº 3596 de 18/10/2012, no uso de suas atribuições regulamentares e, CONSIDERANDO os termos do Requerimento datado de 28/06/13, Processo nº 0591/13 protocolado em 28/06/13, da servidora Brendaly Pitanga de Sousa, contratada em decorrência de Seleção Pública Simplificada realizada por esta Agência; CONSIDERANDO o que estabelece a Cláusula Terceira, no item 1, do Contrato de Pessoal Temporário nº 02/2013, celebrado entre a requerente e esta Agência, em virtude do Decreto Governamental nº 34.951/2010 e das Portarias Conjuntas SAD/Agência CONDEPE/FIDEM nºs 40/2010 e 075/2010, RESOLVE: 1- Deferir o pedido formulado pela servidora temporária BRENDALY PITANGA DE SOUSA, matrícula nº 389-1, de rescisão do Contrato de Pessoal Temporário nº 02/2013, que mantém com esta Agência. 2- Determinar que esta Portaria passe a vigorar na data de sua publicação, com seus efeitos contados a partir de 01 de julho de 2013. Maurílio Soares de Lima Diretor Presidente - em exercício (F) EM, 27/03/2013 Portaria Nº 156 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato Governamental n.º 188/2011, e com base na Resolução TC n.º 19/2012, que dispõe sobre os prazos e regras técnicas para alimentação do módulo de Licitações e Contratos – LICON do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade – SAGRES. RESOLVE: I - Designar a servidora abaixo qualificada para representar o Laboratório Central de Saúde Pública “Dr. Milton Bezerra Sobral” - LACEN/ PE, na referida operação. SELMA MARIA MARQUES DA SILVA, Presidente/Pregoeira de Comissão Permanente de Licitação, matrícula nº 21.153-2/IRH – CPF nº 400.119.764-20, e-mail: selmamarques@oi.com.br como Gerenciadora de Sistema do Módulo LICON. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. III - Revogam-se as disposições em contrário. ANTONIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA Secretário Estadual de Saúde (REPUBLICADA POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES NO D.O.E. DE 28/03/2013) PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO Procurador: Thiago Arraes de Alencar Norões PORTARIAS DO DIA 04 DE JULHO DE 2013 O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº 38.683, de 27.09.12, RESOLVE: Nº 099 – Dispensar Robson Araújo de Moraes, matrícula nº 271.412-4, da Função Gratificadade Supervisão-1, símbolo FGS-1 a partir de 01.07.13. Nº 100 – Designar Manuela Cavalcanti Freire de Barros, para exercer a Função Gratificada de Supervisão-1, símbolo FGS-1, a partir de 01.07.13. PORTARIA Nº 101, DE 04 DE JULHO DE 2013. O CORREGEDOR GERAL, tendo em vista o disposto no art. 13, inciso II, da Portaria Conjunta nº 193, de 19 dezembro de 2012, RESOLVE: I – Informar que se realizará correição ordinária na Procuradoria do Contencioso a partir de 16 de setembro de 2013, com prazo de conclusão de 30 (trinta) dias. II - Designar a Procuradora do Estado Maria Cláudia Junqueira, (mat. 185.093-8), para auxiliar os trabalhos da correição ordinária. III - A correição ordinária será secretariada pela servidora Juscelina Miguel da Silva (mat.185.793-2). PORTARIA Nº 102, DE 04 DE JULHO DE 2013. O CORREGEDOR GERAL, tendo em vista o disposto no art. 13, inciso II, da Portaria Conjunta nº 193, de 19 dezembro de 2012, RESOLVE: I – Informar que se realizará correição ordinária na Procuradoria do Fazenda a partir de 01 de agosto de 2013, com prazo de conclusão de 30 (trinta) dias. II - Designar a Procuradora do Estado Maria Cláudia Junqueira, (mat. 185.093-8), para auxiliar os trabalhos da correição ordinária. III - A correição ordinária será secretariada pela servidora Juscelina Miguel da Silva (mat.185.793-2).
  • 14.
    14 Diário Oficialdo Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 5 de julho de 2013 LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES S/A – LAFEPE PORTARIA LAFEPE Nº 020/2013 de 22/04/2013. EMISSOR: Diretor Presidente, Fls.01. EMENTA: Designar, para atuar junto ao Tribunal de Contas deste Estado, o Gerenciador de Sistema do módulo Registro Contábil - RECON do SAGRES. O Diretor Presidente do Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco Governador Miguel Arraes S/A - LAFEPE, no uso de suas atribuições estatutárias: Considerando a Resolução TC nº 21/2012; RESOLVE: 1- Designar, como Gerenciador do módulo Registro Contábil – RECON do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade - SAGRES, MANOEL DE LIMA BARBOSA, ocupante do Cargo Comissionado de Coordenador de Contabilidade deste LAFEPE, inscrito no CPF sob o nº 880.721.344-34, residente e domiciliado na rua Frei Teófilo de Virgoleta nº 415, apto. 305, Cordeiro, Recife – PE, CEP 50,720-660, e-mail manoel.barbosa@lafepe.pe.gov.br. 2- Esta Portaria produz efeitos a partir da data da sua assinatura. Recife, 22 de abril de 2013. LUCIANO VASQUEZ MENDEZ Diretor Presidente - LAFEPE PORTARIA LAFEPE Nº 026/2013 de 20/06/2013. EMISSOR: Diretor Presidente, Fls.01. EMENTA: Designar, para atuar junto ao Tribunal de Contas deste Estado, o Gerenciador de Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade – SAGRES – Módulo de Pessoal. A Diretoria Executiva do Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco Governador Miguel Arraes S/A - LAFEPE, no uso de suas atribuições estatutárias: Considerando o disposto na Resolução nº 20/2012, do Tribunal de Contas do Estado; RESOLVE: 1- Designar, como Gerenciador de Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade – SAGRES – Módulo de Pessoal, JOSÉ LUIZ ALBUQUERQUE MACHADO, ocupante do Cargo Comissionado de Coordenador de Recursos Humanos deste LAFEPE, inscrito no CPF sob o nº 030.156.614-34, residente e domiciliado na rua Dr. Leopoldo Lins nº 185, apto. 012, Boa Vista, Recife – PE, CEP 50.050-300, e-mail jose.machado@lafepe. pe.gov.br. 2- Estabelecer que esta portaria produz seus efeitos a partir da data de sua assinatura. 3- Revogar a Portaria DPRES nº 047/2011. Recife, 20 de junho de 2013. LUCIANO VASQUEZ MENDEZ Diretor Presidente - LAFEPE PORTARIA LAFEPE Nº 027/2013 de 04/07/2013. EMISSOR: Diretor Presidente, Fls.01. EMENTA: Designar, para atuar junto ao Tribunal de Contas deste Estado, o Gerenciador do Módulo de Licitações e Contratos – LICON, do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade – SAGRES. A Diretoria Executiva do Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco Governador Miguel Arraes S/A - LAFEPE, no uso de suas atribuições estatutárias: Considerando o disposto na Resolução nº 19/2012, do Tribunal de Contas do Estado; RESOLVE: 1- Designar, como Gerenciador do Módulo de Licitações e Contratos – LICON, do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade – SAGRES, PEDRO ROBERTO PONTUAL DE CARVALHO JUNIOR, ocupante do Cargo Comissionado de Superintendente Administrativo e Financeiro deste LAFEPE, inscrito no CPF sob o nº 032.402.764-88, residente e domiciliado na Rua Luiz Guimarães nº 411, apto. 303H, Poço da Panela, Recife – PE, CEP 52.061-160, e-mail pedro.carvalho@lafepe.pe.gov.br. 2- Estabelecer que esta portaria produz seus efeitos a partir da data de sua assinatura. Recife, 04 de julho de 2013. LUCIANO VASQUEZ MENDEZ Diretor Presidente - LAFEPE (F) Licitações e Contratos UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY DE MEDEIROS/CISAM COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGO, nos termos do Art. 4º, inc. XXII da Lei Federal Nº 10.520/2002, o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2013 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2013 – REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL DESCARTÁVEL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, em favor das empresas: COMERCIAL LASER LTDA, para os itens 3 e 16, no valor total de R$4.497,60, CONSERVI COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS LTDA ME, para os itens 5, 6, 7 e 8, no valor total de R$35.005,20, CRISTIANE DIAS DE ARÁUJO-ME, para o item 17, no valor total de R$1.956,00, L.O. SOARES DE MORAES-ME, para o item 1, no valor total de R$62.040,00, RDM SUPRIMENTOS COMERCIAL LTDA, para o item 13 e 14, no valor total de R$10.500,00, perfazendo um valor global de R$113.998,80 (cento e treze mil, novecentos e noventa e oito e oitenta centavos), por terem atendido às exigências do edital e proposto o menor preço por item para o objeto da licitação. Recife, 04 de julho de 2013. Profª. Fátima Maria Campos Maia. Diretora do CISAM/UPE. (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DA CASA CIVIL COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO - CEPE EXTRATOS DISTRATO - CONTRATO DISTRATO AO CONTRATO Nº 019/2010 CONTRATADA: SAFETEC INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Rescisão contratual amigável. AMPARO LEGAL: Art.79, inciso II da Lei Federal Nº 8.666/93. DATA: 30.04.13. CONTRATO Nº 018/2013 CONTRATADA: SAFETEC INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento de solução de serviços em nuvem pública de comunicação unificada e colaboração, para aquisição de licenças de uso, contemplando ferramentas de comunicação. AMPARO LEGAL: Processo Licitatório Nº 012/2013, Pregão Eletrônico Nº 009/2013, Ata de Registro de Preços Nº 006/2013 e Lei Federal Nº 8.666/93. PRAZO: 12 meses. VALOR: R$ 23.520,00 / total. DATA: 02.07.13. BRÁULIO MENDONÇA MENESES Diretor Presidente - Interino GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DAS CIDADES COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB RESUMO DE CONTRATO Processo: Inexibilidade de Licitação Nº 002/2013 - GAJE/DJ Contrato Nº 015/2013; Contratante: CEHAB Contratada: MOURA LINS ENGENHARIA LTDA; Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos por profissionais especializados para realização de ajustes e/ou revisão de projetos executivos de engenharia viária para compatibilização entre o sistema viário do Canal do Jordão e sua conexão com a estrada da batalha entre os municípios do Recife/PE e Jaboatão do Guararapes/ PE; Valor total: R$ 80.984,70 (oitenta mil novecentos e oitenta e quatro e setenta centavos); Prazo: 30 (trinta) dias; Classificação dos recursos: Fontes: 0134000000; Data da assinatura: 19 de junho de 2013; FLAVIO GUIMARAES FIGUEIREDO LIMA-Diretor Presidente. (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DAS CIDADES COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB RESUMO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO Tomada de preço n° 003/2011 – CPL Contratante: CEHAB; Contratada: EMPRESA PERNAMBUCANA TECNICA DE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - EMPERTEC; 3º Termo Aditivo Nº 049/2013, contrato Nº 001/2011; Objeto da alteração: Prorrogação do prazo de execução do contrato ora aditado, por mais 240 (duzentos e quarenta) dias corridos, que vigorará a partir de 17/03/2013 a 11/11/2013; Data da assinatura: 14 de março de 2013; FLAVIO GUIMARAES FIGUEREDO LIMA - Diretor Presidente. Concorrência n° 001/2010 – CEL Contratante: CEHAB; Contratada: CONSORCIO PROJETEC - DIAGONAL; 2º Termo Aditivo Nº 037/2013, contrato Nº 066/2010; Objeto da alteração: Prorrogação do prazo de execução do contrato ora aditado, por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos, que vigorará a partir de 12/05/2013 a 07/11/2013; Data da assinatura: 06 de maio de 2013; FLAVIO GUIMARAES FIGUEREDO LIMA - Diretor Presidente. (F) SECRETARIA DAS CIDADES COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - CPLOSE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Adjudico e Homologo o objeto do Processo Licitatório Nº 010/2013 – Tomada de Preços Nº 004/2013. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de infraestrutura básica de terraplenagem, pavimentação e drenagem no conjunto residencial do loteamento Nova Laje Grande, localizada na cidade de Catende/PE, integrante do Programa FNHIS 2008, Plano de Trabalho Nº 0250.279-33. Empresa vencedora: JCL ENGENHARIA LTDA, com o valor de R$ 151.393,07. Recife, 03 de julho de 2013. WAGNER COSTA DE SOUZA LIMA Diretor de Gestão (F) ÁCOMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS- COPERGÁS CNPJ – 41.025.313/0001-81 AVISO DE LICITAÇÃO REPUBLICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024.13 Objeto: A Companhia Pernambucana de Gás - COPERGÁS, através do seu PREGOEIRO, torna público que fará realizar, de acordo com a Lei Nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e Lei Nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, PREGÃO PRESENCIAL, do tipo Menor Preço Global, sob o regime de Empreitada por Preço Unitário, para fornecimento e instalação de sinalização aérea, tipo tachão, na rede de distribuição de gás, pertencente a Copergás – Companhia Pernambucana de Gás. Valor Máximo: R$ R$ 492.177,80 (quatrocentos e noventa e dois mil, cento e setenta e sete reais e oitenta centavos). Consulta/Retirada do Edital: Através do site www.copergas.com. br, ou de segunda a sexta-feira, em horário de expediente externo (das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h30min), 88.193 MARINETE PEREIRA CARNEIRO 1995-0 180 01/06/2013 27/11/2013 88.197 NILSON LUIZ DA SILVA 1759-0 150 01/06/2013 28/10/2013 88.202 RAQUEL VERONICA LIMA SEVE 1019-7 60 08/07/2013 05/09/2013 S/N° BELIZETE ROCHA WANDERLEY 248-8 180 04/07/2013 30/12/2013 88.176 CONCEIÇÃO DE MARIA GONÇALVES DE SOUZA 2445-7 30 01/07/2013 30/07/2013 S/N° DVONETE MARIA DE LIMA LEMOS 1962-3 60 01/07/2013 29/08/2013 88.145 EDLENE MARIA DOS SANTOS 2593-3 90 01/06/2013 29/08/2013 88.151 LEONIDES NUNES BEZERRA 2679-4 30 01/07/2013 30/07/2013 88.175 LUCIA HELENA DE LIMA SAMPAIO LUCAS 2267-5 30 01/07/2013 30/07/2013 88.155 MARIA CLEIDE MEDEIROS MORAES 2142-3 30 01/07/2013 30/07/2013 88.150 MARLUCE DA SILVA SOUSA 2368-0 30 01/08/2013 30/08/2013 88.129 MARIA DO CARMO ALVES DA SILVA 1178-9 30 01/08/2013 30/08/2013 88.065 MAXIMIANO DOMICIO BATISTA 1615-2 150 01/08/2013 28/12/2013 88.189 MAURICIO PEIXOTO DE SOUZA OLIVEIRA 2890-8 30 01/07/2013 30/07/2013 88.172 MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA 2077-0 30 02/07/2013 31/07/2013 S/N° MARIA ELIANE DA SILVEIRA ANDRADE 2255-1 180 01/07/2013 27/12/2013 88.147 ROMILDO VICENTE DE OLIVEIRA 2854-1 90 03/06/2013 3108/2013 88.148 SILVANA BARBOSA DE FREITAS 2289-6 30 01/07/2013 30/07/2013 S/N° TEREZA CRISTINA NAZARE SANTOS 1550-4 30 01/07/2013 30/07/2013 88.166 TEREZA GORETTI MESQUITA DA SILVA 2867-3 30 01/07/2013 30/07/2013 88.170 TEREZA CRISTINA VERAS CASTRO 1016-2 30 02/07/2013 31/07/2013 88.173 ZARENE ARCELINO DA SILVA 832-0 30 02/07/2013 31/07/2013 Publique-se e cumpra-se Recife, 03 de julho de 2013. EUTACIO BORGES DA SILVA FILHO Diretor Presidente (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE PORTARIA Nº 203/13 O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a necessidade e conveniência do serviço. RESOLVE: I- Dispensar, MARIA MARLENE COSTA C. ALBUQUERQUE, MAT. 942-3, Assistente em Gestão AUT/FUND da Função Gratificada de Supervisão - símbolo FGS-II, vinculada a Diretoria Geral de Política de Atendimento - DGPA, com efeito retroativo a 01/07/2013. II- Dispensar, MARIA ADÉLIA DA SILVA ROCHA, MAT. 619-0, da Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS II, vincula a Diretoria Geral de Política de Atendimento – DGPA, com efeito retroativo a 01/07/2013. Publique-se e Cumpra-se. Recife, 03 de julho de 2013. EUTÁCIO BORGES DA SILVA FILHO Diretor Presidente (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE SAÚDE FUNDAÇÃO HEMOPE O Diretor Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Nº 30. 401, de 03 de maio de 2007. RESOLVE: I - DEFERIR o seguinte Processo de Abono de Permanência: REQUERENTE PROCESSO Nº MAT. MARIA DAS GRAÇAS FONSÊCA DE CARVALHO 403/2013 206-2 II - publique-se e cumpra-se. Recife, 04 de julho de 2013. Dr. Divaldo de Almeida Sampaio Diretor Presidente. (F) GOVERNO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH O Diretor Presidente do Instituo de Recursos Humanos de Pernambuco - IRH, no uso das atribuições conferidas pela Lei Estadual nº. 11.925, de 02/01/2001. RESOLVE: PORT. Nº 099/2013 – Atribuir a servidora Sinara Ribeiro Maranhão, mat. nº 22.259-3, a Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo – FGS-1, retroativo a 02 de julho de 2013. RELAÇÃO DE PROCESSOS DEFERIDOS - ABONO PERMANÊNCIA PORTARIA REQUERENTE MAT. PROCESSO 100/2013 Nara Silvia Alves Mangueira 20418-8 9417177-0/2013 RELAÇÃO DE PROCESSOS DEFERIDOS - LICENÇA-PRÊMIO/CERTIDÃO (CONCESSÃO) PROCESSO NOME MATRÍCULA DECÊNIO PERÍODO AQUISITIVO 9417066-6/2013 Katharine de Almeida Correia 202313-0 3º 2001/2011 RELAÇÃO DE PROCESSOS INDEFERIDOS – INSCRIÇÃO DE DEPENDENTES NO SASSEPE VÍNCULO PROCESSO NOME MATRÍCULA UPE 9420501-3/2013 Islanita Cecília Alcantara de Albuquerque 12132-0 Secretaria de Saúde 9420508-1/2013 (ratificação do Parecer nº 140/2013 - UNSE Arnaldo José de Lima 121827-1 Secretaria de Saúde 9416231-8/2013 Maria Betânia Pedrosa de Almeida 243910-7 Processos Deferidos – 9400179-3/2013 – Miriam de Almeida Soares Veloso / José Edinaldo Veloso da Silva, mat. 243689-2 (Retificação do Parecer nº 111/2013-UNSE na correção dos valores informados na Planilha de Cálculo nº 082/2013 e na forma de pagamento); 9415379-2/2013 – Maria Alves da Rocha, mat. 200981-1 (Retificação da data de preenchimento dos requisitos legais para a concessão do Abono Permanência); 9418127-5/2013; 9420760-1/2013 – Sheila de Souza Ferreira Maia, mat. 201171-9 Recife, 04 de julho de 2013. Francisco Antonio Souza Papaléo Diretor Presidente (F)
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    Recife, 5 dejulho de 2013 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 15 O DETRAN/PE. Licitante vencedora: LOTE 01: BID COM E SERV EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 05.020.356/0001-00, com o valor de R$ 259.750,00 (duzentos e cinqüenta e nove mil setecentos e cinqüenta reais). Diretor Presidente em exercício resolve HOMOLOGAR o processo licitatório em epígrafe. Recife, 04/07/2013. PAULO ANDRÉ DE MORAIS RABÊLO Diretor Presidente em exercício (F) EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2013-PROCESSO Nº 372/2013 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de tratamento em concreto e pintura de paredes e tetos e tratamento em piso do CECON. Recebimento de Proposta: até 17.07.2013 às 09 h. Abertura das Propostas: 17.07.2013, às 09:05 h. Início da Disputa: 17.07.2013 as 10 h. Todas as etapas supracitadas serão operacionalizadas no link da CAIXA ECONOMICA FEDERAL, no endereço eletrônico www. redecompras.pe.gov.br. O edital na integra poderá ser retirado no mesmo endereço eletrônico, a partir da sua publicação. Olinda 04.07.2013. Aldemar Novais - Pregoeiro. (F) EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40. RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2013 – PROCESSO Nº 253/2013 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de cortina com instalação para o Teatro Guararapes do CECON. EMPRESA VENCEDORA: Palácio das Cortinas Industria e Comercio Ltda. Olinda, 04.07.2013. Aldemar Novais - Pregoeiro. (F) FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE Termo de Ajuste Nº 1/2012 ao CT Nº 12/2009; Contratada – OMNI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Reconhecimento e quitação de divida da contratante. Valor: R$ 1.311,50 referente a serviços prestados no período de 1º/6/2012 a 31/7/2012, conforme Empenho Nº 2012NE000313, emitido em 9/11/2012. Data da assinatura – 16/11/2012. DÉBORA MACIEL MAYRINCK MELLO Diretora-Presidente em exercício (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - SES FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE PERNAMBUCO – HEMOPE ANULAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO O Diretor Presidente da FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE PERNAMBUCO - HEMOPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas, com fundamento no inciso VIII, Artigo 7º do Decreto Estadual Nº 32.541, vem ANULAR a Licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2013 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU SEGURADORA DE PLANO PRIVADO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS, HOSPITALARES E COMPLEMENTARES DE DIAGNÓSTICO E TERAPIA PARA OS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO HEMOPE E SEUS DEPENDENTES. Os autos do referido processo, encontram-se a disposição dos interessados na Comissão Especial de Licitação-CEL, sita na Av. Rui Barbosa, 375 – Graças – Recife/PE, no horário das 09h00min às 13h00min, de segunda à sexta-feira. Mais informações pelos fones: (81) 3182-4930 / 3182-4942. Recife, 04 de Julho de 2013. Dr. Divaldo de Almeida Sampaio Diretor Presidente da Fundação Hemope (F) SECRETARIA DE SAÚDE FUNDAÇÃO HEMOPE EXTRATOS DE CONTRATOS E CONVÊNIOS JUNHO/13 – CONT. Nº 9187. CONTRATADA: Biometix Diagnostica Ltda. OBJ.: Aquisição de reagentes, equipamentos e materiais, PEL RP Nº 021/2012 - CPL. DOT. ORÇ.: Ação: (2117); Subação (0000) Natureza (33); Fonte: (0244).Empenho Nº 000854/2012. VRL R$ 58.580,48. ASS.: 06/06/2013. CONT. Nº 9188. CONTRATADA: Biometix Diagnostica Ltda. OBJ.: Aquisição de reagentes, Biologia Molecular, PEL RP Nº 001/2012 - CPL. DOT. ORÇ.: Ação: (2098); Subação (0000) Natureza (33); Fonte: (0244).Empenho Nº 001007. VRL R$ 695.373,02. ASS.: 06/06/2013. CONT. Nº 9189. CONTRATADA: ABBOTT Laboratórios do Brasil Ltda. OBJ.: Aquisição de reagentes para o Laboratório de Imunopatologia, PEL RP Nº 022/2012 - CPL. DOT. ORÇ.: Ação: (2117); Natureza (33.90.30); Fonte: (0241 e 0244). Empenho Nº 000614. VRL R$ 90.380,00. ASS.: 06/06/2013. 4º T.A. Nº 9190 CONT. Nº 8015. CONTRATADA: SAAG – Serviços de Assessoria e Administração Ltda. OBJ.: Prorrogação por mais 12 meses. VIG.: 23/05/13 a 22/05/14. DOT. ORÇ.: Ação: (4362); Elemento (33.90.37); Fonte: (0244). ASS.: 06/06/2013. 5º T.A. Nº 9191 CONT. Nº 6753. CONTRATADA: Santa Maria Serviços de Radiologia Ltda. OBJ.: Prorrogação por mais 12 meses. VIG.: 01/05/13 a 30/04/14. DOT. ORÇ.: Ação: (2117); Elemento (33.90.39); Fonte: (0244). ASS.: 31/05/2013. 8º T.A. Nº 9192 CONT. Nº 6570. CONTRATADA: NTN-Núcleo de Terapia Nutricional Ltda. OBJ.: Prorrogação a partir de 02/03/13 a 01/12/13. DOT. ORÇ.: Ação: (2117); Elemento (33.90.39); Fonte: (0244). ASS.: 05/06/2013. CONV. Nº 9193. CONVENIADO: Hospital Regional Garanhuns Dom Moura. OBJ.: Repasse de Hemocomponentes. VIG.: 05 anos a contar da data da assinatura. ASS.: 07/06/2013. 4º T.A. Nº 9194 CONT. Nº 6440. CONTRATADO: Wellington Luiz Alves. OBJ.: Prorrogação por mais 12 meses a partir de 01/08/13 a 31/07/14. DOT. ORÇ.: Ação: (2100); Natureza (31.90.04); Fonte: (0271). Remuneração R$ 817,70. ASS.: 10/06/2013. 3º T.A. Nº 9195 CONT. Nº 6529. CONTRATADO: Ademir Oliveira de Melo. OBJ.: Prorrogação por mais 24 meses a partir de 08/10/12 a 07/10/14. DOT. ORÇ.: Ativ.: (2100); Elemento (31.90.04); Fonte: (0271). ASS.: 10/06/2013. 3º T.A. Nº 9196 CONT. Nº 6423. CONTRATADA: Silvania Amorim de Andrade. OBJ.: Prorrogação por mais 24 meses a partir de 01/08/12 a 31/07/14. DOT. ORÇ.: Ativ.: (2100); Elemento (31.90.04); Fonte: (0271). ASS.: 10/06/2013. 2º T.A. Nº 9197 CONT. Nº 7412. CONTRATADA: Breno César Andrade de Araújo. OBJ.: Prorrogação por mais 18 meses a partir de 02/07/13 a 01/01/15. DOT. ORÇ.: Ação: (2100); Elemento (31.90.04); Fonte: (0271). Remuneração R$ 1.139,00. ASS.: 10/06/2013. 2º T.A. Nº 9198 CONT. Nº 7449. CONTRATADA: Ericka Martins de Farias. OBJ.: Prorrogação por mais 18 meses a partir de 02/07/13 a 01/01/15. DOT. ORÇ.: Ação: (2100); Elemento (31.90.04); Fonte: (0271). Remuneração R$ 629,00. ASS.: 10/06/2013. 2º T.A. Nº 9199 CONT. Nº 7401. CONTRATADA: Uilma Miguel de Santana. OBJ.: Prorrogação por mais 18 meses a partir de 02/07/13 a 01/01/15. Remuneração R$ 629,00. DOT. ORÇ.: Ação: (2100); Elemento (31.90.04); Fonte: (0271). ASS.: 10/06/2013. 2º T.A. Nº 9200 CONT. Nº 7396. CONTRATADO: Ademar Marcelino da Silva Junior. OBJ.: Prorrogação por mais 18 meses a partir de 02/07/13 a 01/01/15. Remuneração R$ 629,00. DOT. ORÇ.: Ativ.: (2100); Elemento (31.90.04); Fonte: (0271). ASS.: 29/05/2013. 2º T.A. Nº 9201 CONT. Nº 7423. CONTRATADO: Francisco José Ferreira da Silva. OBJ.: Prorrogação por mais 18 meses a partir de 02/07/13 a 01/01/15. Remuneração R$ 817,70. DOT. ORÇ.: Ação: (2100); Elemento (31.90.04); Fonte: (0271). ASS.: 10/06/2013. 2º T.A. Nº 9202 CONT. Nº 7331. CONTRATADO: João Victor Souza e Silva. OBJ.: Prorrogação por mais 18 meses a partir de 02/06/13 a 01/12/14. DOT. ORÇ.: Ativ.: (2100); Elemento (31.90.04); Fonte: (0271). ASS.: 10/06/2013. 2º T.A. Nº 9203 CONT. Nº 7354. CONTRATADO: Valdilson José Joaquim Feitosa. OBJ.: Prorrogação por mais 18 meses a partir de 02/06/13 a 01/12/14. DOT. ORÇ.: Ativ.: (2100); Elemento (31.90.04); Fonte: (0271). ASS.: 10/06/2013. 4º T.A. Nº 9204 CONT. Nº 6464. CONTRATADA: Catarina Maria Soares Souza Lima. OBJ.: Prorrogação por mais 12 meses a partir de 05/09/13 a 04/09/14. Remuneração R$ 5.995,00. DOT. ORÇ.: Ação: (2100); Elemento (31.90.04); Fonte: (0271). ASS.: 10/06/2013. 8º T.A. Nº 9205 CONT. Nº 7491. CONTRATADA: Serquip – Serviços, Construções e Equipamentos Ltda. OBJ.: Substituição de gestor, conforme Portaria Nº 152/2012. ASS.: 10/06/2013. 9º T.A. Nº 9206 CONT. Nº 7491. CONTRATADA: Serquip – Serviços, Construções e Equipamentos Ltda. OBJ.: Alteração da razão social da contratada. ASS.: 10/06/2013. 1º T.A. Nº 9207 CONT. Nº 8641. CONTRATADA: Rem Indústria e Comercio Ltda. OBJ.: Acréscimo de 25% dos quantitativos do contrato principal. Valor R$ 815.000,00.DOT. ORÇ.: Ativ.: (2100); Elemento (33.90.30); Fonte: (0244). ASS.: 14/06/2013. CONV. Nº 9208. CONVENIADO: Centro Hospitalar Santa Maria. OBJ.: Repasse de Hemocomponentes. VIG.: 05 anos a contar da data da assinatura. ASS.: 14/06/2013. 5º T.A. Nº 9209 CONT. Nº 7293. CONTRATADA: RDX Gestão e Higienização Têxtil Ltda. OBJ.: Prorrogação por mais 12 meses a partir de 27//05/13 a 26/05/14. DOT. ORÇ.: Ativ.: (2117); Elemento (33.90.39); Fonte: (0244). ASS.: 17/06/2013. CONT. Nº 9210. CONTRATADA: Air Liquide Brasil Ltda. OBJ.: Prestação de serviços de distribuição e fornecimento contínuo de gás medicinal, PEL Nº 005/2013 - CPL. DOT. ORÇ.: Ação: (2117); Subação (0000);Natureza (33); Fonte: (0244).Empenho Nº 001079. VRL R$ 740.852,76. ASS.: 14/06/2013. CONT. Nº 9211. CONTRATADA: Medical Mercantil de Aparelhagem Médica Ltda. OBJ.: Aquisição de Insumos para o Banco de Sangue de Cordão Umbilical, PEL RP Nº 020/2012 - CPL. DOT. ORÇ.: Ação: (2100); Subação (0000);Natureza (33); Fonte: (0244).Empenho Nº 000998. VRL R$ 4.524,00. ASS.: 14/06/2013. CONT. Nº 9212. CONTRATADA: Fresenius Hemocare Brasil Ltda. OBJ.: Aquisição de Insumos para o Banco de Sangue de Cordão Umbilical, PEL RP Nº 020/2012 - CPL. DOT. ORÇ.: Ação: (2100); Subação (0000);Natureza (33); Fonte: (0244). Empenho Nº 001002. VRL R$ 9.300,00. ASS.: 14/06/2013. CONT. Nº 9213. CONTRATADA: Conceitual Com. de Equipamentos Laboratórios Ltda. OBJ.: Aquisição de Reagentes, equipamentos e materiais para Laboratório de HLA, PEL RP Nº 021/2012 - CPL. DOT. ORÇ.: Ação: (2098); Subação (0000);Natureza (33); Fonte: (0244).Empenho Nº 000852. VRL R$ 5.390,00. ASS.: 14/06/2013. CONT. Nº 9214. CONTRATADA: Acts do Brasil Ltda. OBJ.: Aquisição de insumos para o Banco de Sangue de Cordão Umbilical, PEL RP Nº 020/2012 - CPL. DOT. ORÇ.: Ação: (2100); Subação (0000);Natureza (33); Fonte: (0244).Empenho Nº 001008. VRL R$ 411.438,50. ASS.: 17/06/2013. CONT. Nº 9215. CONTRATADA: Martell Com. de Produtos Hospitalares Ltda. OBJ.: Aquisição de insumos para o Banco de Sangue de Cordão Umbilical, PEL RP Nº 020/2012 - CPL. DOT. ORÇ.: Ação: (2100); Subação (0000);Natureza (33); Fonte: (0244).Empenho Nº 000997. VRL R$ 500,00. ASS.: 17/06/2013. 1º T.A. Nº 9216 CONT. Nº 8666. CONTRATADA: Abbott Laboratórios do Brasil Ltda. OBJ.: Acréscimo de 25% dos quantitativos do contrato principal. Valor R$ 96.750,00. DOT. ORÇ.:Ativ.: (2100); Elemento (33.90.30); Fonte: (0244). ASS.: 17/06/2013. 1º T.A. Nº 9217 CONT. Nº 8667. CONTRATADA: Abbott Laboratórios do Brasil Ltda. OBJ.: Acréscimo de 25% dos quantitativos do contrato principal. Valor R$ 483.885,00. DOT. ORÇ.: Ativ.: (2100); Elemento (33.90.30); Fonte: (0244). ASS.: 17/06/2013. CONV. Nº 9218. CONVENIADO: CEMUB-Centro Médico de Urgência de Boa Viagem (Hospital Boa Viagem). OBJ.: Repasse de Hemocomponentes. VIG.: 05 anos a contar da data da assinatura. ASS.: 17/06/2013. 1º T.A. Nº 9219 CONT. Nº 6530. CONTRATADO: Antonio Sancler Dias Santos. OBJ.: Prorrogação por mais 24 meses com inicio retroativo de 07/04/10 até 04/09/12. DOT. ORÇ.: Ativ.: (2117); Elemento (31.90.04); Fonte: (0271). ASS.: 17/06/2013. 2º T.A. Nº 9220 CONT. Nº 7010. CONTRATADA: Gisélia Batista da Silva. OBJ.: Prorrogação por mais 24 meses a partir 02/10/13 até 01/10/15. DOT. ORÇ.: Ativ.: (2117); Elemento (31.90.04); Fonte: (0271). ASS.: 17/06/2013. 3º T.A. Nº 9221 CONT. Nº 6512. CONTRATADA: Lúcia Helena de Araújo Piron. OBJ.: Prorrogação por mais 24 meses a partir 04/10/12 até 03/10/14. DOT. ORÇ.: Ativ.: (2117); Elemento (31.90.04); Fonte: (0271). ASS.: 17/06/2013. 3º T.A. Nº 9222 CONT. Nº 6481. CONTRATADA: Maria Amélia Batista Neves. OBJ.: Prorrogação por mais 24 meses a partir 07/09/12 até 06/09/14. DOT. ORÇ.: Ativ.: (2117); Elemento (31.90.04); Fonte: (0271). ASS.: 17/06/2013. 3º T.A. Nº 9223 CONT. Nº 6459. CONTRATADA: Maria Ivonisete Sobreira. OBJ.: Prorrogação por a partir do dia 08/07/2013, na sede da COPERGÁS, situada na Av. Marechal Mascarenhas de Morais, Nº 533, no Bairro da Imbiribeira, Recife-PE. Data de Recebimento e Abertura dos envelopes: Dia 22/07/13, às 10h00min, no endereço acima. Taxa para as despesas do Edital: A Retirada do Edital será efetuada gratuitamente pelo site ou mediante a apresentação do comprovante do depósito ou de transferência no valor de R$10,00 (dez reais) na conta bancária da COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS – COPERGÁS, estabelecida na conta 1275-7 agência 1031 do Banco Caixa Econômica Federal Nº 104, quando retirado na sede da Copergás. Recife (PE), 04 de julho de 2013. RENATO MENDES PREGOEIRO DA COPERGÁS (F) ÁCOMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS- COPERGÁS CNPJ – 41.025.313/0001-81 AVISO DE LICITAÇÃO REPETIÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021.13 Objeto: A Companhia Pernambucana de Gás - COPERGÁS, através do seu PREGOEIRO, torna público que fará realizar, de acordo com a Lei Nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e Lei Nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, PREGÃO PRESENCIAL, do tipo Menor Preço Por LOTE, sob a Forma de Fornecimento por Preço Unitário, para a Aquisição de gaveta e HD’s (Hard Disk) para expansão do storage, conforme Termo de Referencia Anexo Q4. Valor Máximo: R$ 165.817,79 (cento e sessenta e cinco mil oitocentos e dezessete reais e setenta e nove centavos). Consulta/Retirada do Edital: Através do site www.copergas.com. br, ou de segunda a sexta-feira, em horário de expediente externo (das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h30min), a partir do dia 08/07/2013, na sede da COPERGÁS, situada na Av. Marechal Mascarenhas de Morais, Nº 533, no Bairro da Imbiribeira, Recife-PE. Data de Recebimento e Abertura dos envelopes: Dia 19/07/13, às 10h00min, no endereço acima. Taxa para as despesas do Edital: A Retirada do Edital será efetuada gratuitamente pelo site ou mediante a apresentação do comprovante do depósito ou de transferência no valor de R$10,00 (dez reais) na conta bancária da COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS – COPERGÁS, estabelecida na conta 1275-7 agência 1031 do Banco Caixa Econômica Federal Nº 104, quando retirado na sede da Copergás. Recife (PE), 04 de julho de 2013. RENATO MENDES PREGOEIRO DA COPERGÁS (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA Aviso de Licitação: Pregão Eletrônico Nº 080/2013 COMPESA/ CPL – LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO, POR LOTE, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS PERIÓDICOS PARA OS EMPREGADOS DA COMPESA NÃO ASSOCIADOS À COMPESAPREV OU COMPESASAÚDE,NOÂMBITODOESTADODEPERNAMBUCO. Abertura das Propostas: 19/07/2013 às 09h00min. Início da Disputa: 19/07/2013 às 15h00min. O edital estará disponível na integra e poderá ser retirado no mesmo endereço eletrônico, a partir do dia 05/07/2013 às 14h00min. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília. Todas as etapas supracitadas, serão operacionalizadas no link do Banco do Brasil, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Silvana Cabral da Silva – Pregoeira. Aviso de Licitação: ETP Nº 011/2013 DRA/CPL – IMPLANTAÇÃO DO EMISSÁRIO FINAL DO SES DO LOTEAMENTO ENGENHO COLOMBO, EM JOAQUIM NABUCO/ PE. Data: 26/07/2013 às 10h00min. O Edital estará disponível na integra e poderá ser retirado a partir do dia 09/07/2013. Edital e Informações: Av. Cruz Cabugá, 1387, Santo Amaro, Recife-PE das 13:30 às 16:00h, fone: 081-3412.9130 ou através do site www. compesa.com.br. Ana Rita de Oliveira – Presidente da CPL. (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS EXTRATOS DE CONTRATO E ADITIVO 6º ADT. CT. Nº 030/2009. CONTRATADA: CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S/A. OBJETO: adequação da planilha contratual sem reflexos financeiros. CT. Nº 032/2013. CONTRATADA: AGEMAR TRANSPORTES E EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: locação de módulos habitáveis modelo contêiner do tipo escritório. VALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 79.600,00. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2013 PRAZO: 12 meses. (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL No 007/2013 OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de lanches (manhã e tarde) e refeições (almoço), por demanda, para atendimento ao Projeto de Pedagogia Ambiental do Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros – SUAPE, a ser processada de acordo com a legislação vigente e as condições estabelecidas no instrumento convocatório. ABERTURA: 18 de Julho de 2013, às 10:00 horas, na sala da Comissão de Pregão de Suape. LOCAL: Km.10, Rodovia PE-60, Engenho Massangana - Ipojuca-PE. Fone: (081) 3527-5025. Fax: (081) 3527-5024. EDITAL à disposição dos interessados no endereço acima citado, 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 16:00 horas, dias úteis, devendo portar CD virgem e carimbo ou cartão com o Nº do CNPJ da empresa, para cópia dos arquivos. Ipojuca (PE), 04 de Julho de 2013 MANOEL CÍCERO RICARTE DE MOURA – Pregoeiro (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DAS CIDADES CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA. – CTM Contrato 03713.032 Referente Processo de Dispensa de Licitação Nº 007/2013-CJU, com observância do parecer Nº 017-CJU e fundamento no art. 24, inciso II, parágrafo primeiro da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações. Objeto: Confecção e impressão de 457 m² de vinil adesivo 440 gramas, da marca 3M ou similar, pelo sistema digital em alta resolução, acabamento em blackout (preto na parte posterior), para sinalização das paradas de ônibus do STPP/RMR. Contratante: Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife Ltda. - CTM Contratada: Cardoso Indústria e Comércio Ltda. Valor Global: R$ 14.852,50 (quatorze mil, oitocentos e cinqüenta e dois reais e cinquenta centavos) Prazo: 12 (doze) meses, contados da emissão da Ordem de Serviço. Assinatura: 03 de julho de 2013 Contrato 03413.034 Referente Processo de Dispensa de Licitação Nº 006/2013-CJU, com observância do parecer Nº 015-CJU e fundamento no art. 24, inciso II, parágrafo primeiro da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações. Objeto: Prestação de serviços de recebimento e destinação de resíduos sólidos, na CLASSE 2 A (Lodo de ETE, oriundos da produção de lixo comum, varrição e não recicláveis), em vala não exclusiva, consistente nas operações de recebimento, medição e aterramento dos citados resíduos. Contratante: Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife Ltda. - CTM Contratada: Central de Tratamento de Resíduos Ltda. Valor Global: R$ 11.520,00 (onze mil, quinhentos e vinte reais) Prazo: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. Assinatura: 04 de julho de 2013 Convênio Nº 01012.017 Objeto: Cooperação técnica e administrativa com vistas a disciplinar o pagamento da remuneração do empregado cedido entre as partes convenentes: - Mônica da Costa Pinto Neves – Mat. 139 Convenente: Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife Ltda. - CTM Convenente: Prefeitura Municipal de Olinda Prazo: De 1º de outubro de 2012 a 31 dezembro de 2012 Data de Assinatura: 30 de abril de 2013 1º Termo Aditivo ao Convênio 01012.017 Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação da cessão da servidora/empregada Mônica da Costa Pinto Neves - Mat. 139, pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir do dia 1º de janeiro de 2013. Convenente: Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife Ltda. - CTM Convenente: Prefeitura Municipal de Olinda Data de Assinatura: 30 de abril de 2013 2º Termo Aditivo ao Contrato 01013.020 Objeto: Constitui objetos do presente instrumento com fundamento no art. 57, § 1º, incisos I a V da Lei Nº 8.666/93, a prorrogação pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias contados de 15 de maio de 2013 até 29/06/2013, e o acréscimo de 7,31 (sete inteiros e trinta e um centésimos por cento), nos termos do art. 65, § 1º da Lei Nº 8.666/93, ficando convalidados todos os atos e efeitos realizados no período de 15 de maio de 2013 até a data de assinatura do presente instrumento Contratante: Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife Ltda. - CTM Contratante: Kallik Construções Eireli – EPP Valor: R$ 10.558,29 (dez mil, quinhentos e cinqüenta e oito reais e vinte nove centavos) Data de Assinatura: 21 de junho de 2013 (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DAS CIDADES DETRAN/PE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 095/2013. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2013. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS DE APARELHOS/SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO DOS TIPOS GELADEIRA, BEBEDOURO E FRIGOBAR PARA O DETRAN/PE. Licitante vencedora: LOTE 01: EJ DA SILVA REPARADORA DE MÁQUINAS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.316.856/0001-10, com o valor de R$ 5.299,98 (cinco mil duzentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos). Diretor Presidente em exercício resolve HOMOLOGAR o processo licitatório em epígrafe. Recife, 04/07/2013. PAULO ANDRÉ DE MORAIS RABÊLO Diretor Presidente em exercício (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DAS CIDADES DETRAN/PE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 103/2013. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2013. OBJETO: AQUISIÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DA SOLUÇÃO DE SEGURANÇA FIREWALL PARA
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    16 Diário Oficialdo Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 5 de julho de 2013 HOSPITAL PSIQUIÁTRICO ULYSSES PERNAMBUCANO Extratos de contrato Contrato Nº 38/12 Contratada comercial Laser ltda. CNPJ/MF Nº 35.525.930/0001- 43, Processo Nº 001546/0184convite Nº 15/2012 Objeto: materiais de informática. Valor total: R$ 7.130,05 Dotação orçamentária: as obrigações financeiras decorrentes deste contrato ficarão por conta da seguinte dotação orçamentária: Fonte: 0244; Nota de empenho – 2012NEE001178 Vigência: 12 (doze) meses a contar da sua assinatura. Data da assinatura: 21/12/2012 Contrato Nº 09/11 Contratada EC FERNANDES, INFORMÁTICA - ME CNPJ/ MF Nº º934.832.104-82, Processo Nº 001546/0146Convite Nº 04/2011 Objeto: serviços de manutenção corretiva e preventiva nos computadores, impressoras, monitores, rede internet e intranet. Valor total: R$ 41.556,00 Dotação orçamentária: as obrigações financeiras decorrentes deste contrato ficarão por conta da seguinte dotação orçamentária: Fonte: 0244; Nota de empenho – 778001 Vigência: 12 (doze) meses a contar da sua assinatura. Data da assinatura: 16/08/2011 Recife, 12/06/2013 Maria Solange Lins Seabra Presidente da CPL (52111) SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE - SES HOSPITAL ULYSSES PERNAMBUCANO COMISSÃO PERMANENTEDE LICITAÇÃO – CPL Termo de ratificação Ratifico em todos os seus termos, o processo Nº 001546/0182/2012 dispensa de licitação Nº 09/2012, cujo objeto consiste na aquisição de medicamentos que não foram cotados no processo de licitação modalidade tomada de preços 01/2012, para o hospital Ulysses pernambucano, através da empresa vencedora Unihospitalar ltda. inscrita no cnpj/mf sob Nº 07.484.373/0001-24º, com sede à rua Alagoas, 253-Ipsep-Recife, no valor total de r$ 49.370,28 (quarenta e nove mil trezentos e setenta reais e vinte e oito centavos), com fundamento no inc. iv do art. 24 da lei Nº 8.666/93. Recife, 03 de julho de 2012. Bemvinda Maria costa Magalhães – hospital Ulysses pernambucano. (52110) SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 005/2013-REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2013 OBJETO:PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR POR UM PERIODO DE 12(DOZE) MESES. PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE EMPRESAS GANHADORAS SEUS RESPECTIVOS ITENS E PREÇOS REGISTRADOS CONSERVI COM E SERV.DE CONSERV.DE BENS IMOVEIS LTDA-ME-ITEM(19-R$ 0,30-LIFE)COTAÇÃO COM.REPR.IMP. LTDA-ITENS(01-R$ 35,60)(02-R$ 42,50-TODOS DA MARCA BIOMEDICAL)CREMER S/A-ITENS(04-R$ 54,00)(10-R$ 0,99) (11-R$ 1,44)(12-R$ 2,12)(16-R$ 4,75-TODOS DA MARCA CREMER)DEPOSITO GERAL DE SUPRIM.HOSPITALARES. LTDA-ITEM(06 R$ 0,29-MEDSONDA)DIET FOOD NUTRIÇÃO LTDA-ME-ITEM(18-R$ 252,43-ECOZIME)EUROPA MEDICO SERV.LTDA-ITEM(03-R$ 131,50-PRINCE MEDICAL)EXCLUSIVE FARMA MEDIC.LTDA-ME-ITEM(07-R$ 0,67-MARDAM) HOSPFAR IND.E COM.DE PROD.HOSP.LTDA-ITEM(08-R$ 0,68-MASTER CARE)LABORATORIO B.BRAUN S/A-ITEM (15- R$ 21,00-B.BRAUN)MAUES LOBATO COM.E REPRES.LTDA- ITEM(14-R$ 195,00-ANIOS)MEDICAL MERC.DE APAR.MEDICA LTDA-ITEM(20-R$ 1,96-EMBRAMED)MEGAMED COM LTDA- ITEM(05-R$ 11,55-LEMGRUBER)(17-R$ 2,75-MISSNER) PROCESSO Nº 033/2013-PREGÃO ELETRONICO Nº 030/2013 OBJETO:PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR(ESCOVAS DENTAIS COM SUGADORES) POR UM PERIODO DE 12(DOZE) MESES. PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE EMPRESAS GANHADORAS SEUS RESPECTIVOS ITENS E PREÇOS REGISTRADOS IIMPACTO PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA-EPP- ITEM(01-R$ 26,75-MARCA POWER CLEAN –IMPACTO MEDICAL) PROCESSO 035/2013 -REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2013 OBJETO:PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR(SONDAS ENDOTRAQUEAL) POR UM PERIODO DE 12(DOZE) MESES. PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE EMPRESAS GANHADORAS SEUS RESPECTIVOS ITENS E PREÇOS REGISTRADOS FERNANDO MELO DE A.FILHO-ME-ITENS(01-R$1,71)(02-R$ 1,69) (03-R$ 2,39)(04-R$ 1,69)(05-R$ 2,38)(07-R$2,38)(08-R$ 1,68)(09- R$2,38)(14-R$ 2,38)(15-R$ 2,39)(16-R$ 2,38)(17-R$ 2,39-TODOS DA MARCA SOLIDOR)SOMER COM.LTDA-EPP-ITENS(06-R$1,71)(10- R$1,71)(11-R$2,39)(12-R$ 2,39)(13-R$ 2,39)(18-R$ 2,39)(19-R$ 2,39) (20-R$ 2,39-TODOS DA MARCA SOLIDOR) CARUARU, 04 DE JULHO DE 2013 ELIEZILDE MUNIZ DE ANDRADE PREGOEIRA/HRA PORT.174/2010 (F) SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO - SDEC INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – IPEM-PE PROCESSO Nº 2130/2013 PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2013 ADJUDICAÇÃO Após análise do Processo Nº 2130/2013 – referente a Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2013 e, estando de acordo com as decisões contidas na Ata, ADJUDICO o objeto da presente Licitação às empresas vencedoras do certame: HOMEOFFICE MÓVEIS LTDA., no lote 1, com o valor total da proposta de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) e à SEDUTE COMÉRCIO DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA., no lote 2, com o valor da proposta de R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais). Encaminhe-se ao Departamento Jurídico para emissão de parecer e posteriormente ao Senhor Diretor Presidente do IPEM/PE para homologação e contratação da empresa vencedora. Recife, 25 de junho de 2013 Otaviano Ribeiro de Araújo Pregoeiro (F) GOVERNO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO- IRH AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 9406340-8/2013-CPL1-PE Nº 042/2013(SRP). Objeto: Registro de preços para aquisição parcelada de material de uso odontológico (adaptador, cureta, pinça, forceps dentre outros listados no Anexo I) visando atender as necessidades da Central de Saúde Bucal e Agências do Interior/IRH/PE, no período de 12 (doze) meses. Entrega das Propostas até: 19/07/2013 às 09h04min; Abertura das Propostas: 19/07/2013 às 09h05min; Início da disputa 19/07/2013 às 09h10min. O edital na íntegra poderá ser acessado no site www.compras.pe.gov.br ou www. licitacoes.pe.gov.br. Maiores informações pelo fone: (81)3183- 4714. Recife, 04/07/2013 – Enrico Wagner Ferreira Lins de Azevêdo-Pregoeiro (F) LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES S/A – LAFEPE CONTRATO Nº 051/2013 - Processo Licitatório Nº 025/2013 – Pregão Eletrônico Nº 017/2013. CONTRATADO: GIMED CONFECÇÕES HOSPITALARES LTDA - EPP. OBJETO: Fornecimento de material de fardamento. Valor global R$ 5.500,00. CONTRATO Nº 052/2013 - Processo Licitatório Nº 036/2013 – Dispensa Nº 006/2013. CONTRATADO: RECIPRINT INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA. OBJETO: Fornecimento de cartucho para blister. Valor global R$ 3.531,00. CONTRATO Nº 055/2013 - Processo Licitatório Nº 031/2013 – Pregão Eletrônico Nº 021/2013. CONTRATADO: M CASSAB COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. OBJETO: Fornecimento de matéria-prima. Valor global R$ 476.259,00. CONTRATO Nº 056/2013 - Processo Licitatório Nº 031/2013 – Pregão Eletrônico Nº 021/2013. CONTRATADO: CAQ CASA DA QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Fornecimento de matéria-prima. Valor global R$ 9.858,75. CONTRATO Nº 057/2013 - Processo Licitatório Nº 013/2013 – Pregão Eletrônico Nº 010/2013. CONTRATADO: YVYTU INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FILTROS LTDA - EPP. OBJETO: Fornecimento de filtros (fino e absoluto) para cabines de pesagem e amostragem da central de pesagem (divisão de almoxarifado do Lafepe). Valor global R$ 16.799,00. TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 002-B/2009. CONVENIADO: MUNICÍPIO DE ARCOVERDE. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 24 meses. TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 044-E/2007. CONVENIADO: VALDEREZ XAVIER DE LIMA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 09 meses e reajuste contratual, passando o valor da locação a ser R$ 505,87. TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 083/2012 - Processo Licitatório Nº 059/2012 – Pregão Eletrônico Nº 043/2012. CONTRATADO: M. CASSAB COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. OBJETO: Extinção do contrato Nº 083/2012, referente ao fornecimento de Sacarina Sódica. Cód. 02112. TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 082/2012 - Processo Licitatório Nº 059/2012 – Pregão Eletrônico Nº 043/2012. CONTRATADO: NOVA REPRESENTAÇÕES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. OBJETO: Extinção do contrato Nº 082/2012, referente ao fornecimento de Ácido Acetilsalicílico. Cód. 02007. (F) POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Chefe de Polícia Civil, cumprindo o disposto no Art. 26 da Lei 8.666/93, modificada pela Lei 8.883/94, ratificou, em 04.07.2013, a inexigibilidade de licitação em favor da empresa CLAVIS BBR CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA - ME, cujo objeto é a participação do servidor Márcio Roberto Cavalcanti da Silva, no curso “Auditoria de Segurança em Aplicações WEB”, valor total de R$ 805,00 (oitocentos e cinco reais), acatando o Processo Licitatório Nº 021/2013, Parecer de Inexigibilidade Nº 008/2013 – CPL. Recife, 04 de julho de 2013. OSVALDO ALMEIDA DE MORAIS JÚNIOR Chefe de Polícia Civil (F) SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO COMANDO GERAL COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Processo Nº 002/2013 - Tomada de Preços Nº 001/2013- CPL/CSO. Objeto: Reforma de edificação para implantação da Companhia do 6º BPM/PMPE (Jaboatão dos Guararapes/PE). Abertura: 25/JUL/2013 às 10h00. OBS: O edital na íntegra, poderá ser retirado na CPL/Central, sita a Praça do Derby s/Nº , Derby – Recife/PE, das 08h00 às 14h00 ou no site www.pm.pe. gov.br. Informações: Fones: (81) 3181.1124 ou 3181 1203. Recife/PE, 04 de Julho de 2013 IVAN JOSÉ DE MELO – Maj PM Presidente da CPL/Central (F) mais 24 meses a partir 01/08/12 até 31/07/14. DOT. ORÇ.: Ativ.: (2117); Elemento (31.90.04); Fonte: (0271). ASS.: 18/06/2013. 4º T.A. Nº 9224 CONT. Nº 6418. CONTRATADA: Divonize Ramos de Melo. OBJ.: Prorrogação por mais 12 meses a partir 01/08/13 até 31/07/14. DOT. ORÇ.: Ativ.: (2117); Elemento (31.90.04); Fonte: (0271). ASS.: 18/06/2013. 4º T.A. Nº 9225 CONT. Nº 6460. CONTRATADA: Elissandra da Silva Rodrigues. OBJ.: Prorrogação por mais 12 meses a partir 01/08/13 até 31/07/14. Remuneração R$ 817,70. DOT. ORÇ.: Ação: (2117); Elemento (31.90.04); Fonte: (0271). ASS.: 18/06/2013. 4º T.A. Nº 9226 CONT. Nº 6432. CONTRATADA: Viviane Silva Lins.OBJ.: Prorrogação por mais 12 meses a partir 03/08/13 até 02/08/14. Remuneração R$ 817,70. DOT. ORÇ.: Ação: (2117); Elemento (31.90.04); Fonte: (0271). ASS.: 18/06/2013. 4º T.A. Nº 9227 CONT. Nº 6421. CONTRATADA: Maria de Fátima Bento da Costa.OBJ.: Prorrogação por mais 12 meses a partir 03/08/13 até 02/08/14. Remuneração R$ 817,70. DOT. ORÇ.: Ação: (2117); Elemento (31.90.04); Fonte: (0271). ASS.: 18/06/2013. CONT. Nº 9228. CONTRATADA: Luciana Izidio Guerreiro. OBJ.: Estágio Curricular.VLR.: R$ 338,65.VIG.: 01/04/13 até 31/03/14. ASS.: 18/06/2013. CONT. Nº 9229. CONTRATADA: Camila Martins da Silva. OBJ.: Estágio Curricular. VLR.: R$ 338,65.VIG.: 01/06/13 até 31/05/14. ASS.: 18/06/2013. CONT. Nº 9230. CONTRATADA: Taysa Karoline Guerra Dantas. OBJ.: Estágio Curricular.VLR.: R$ 338,65.VIG.: 01/06/13 até 31/05/14. ASS.: 18/06/2013. CONT. Nº 9231. CONTRATADA: Maria Anunciada Alves Soares. OBJ.: Estágio Curricular.VLR.: R$ 338,65.VIG.: 01/06/13 até 31/05/14. ASS.: 18/06/2013. 2º T.A. Nº 9236 CONT. Nº 7400. CONTRATADA: Betania Lucena Domingues Hatzlhofer. OBJ.: Prorrogação por mais 24 meses a partir 01/07/13 até 30/06/15. DOT. ORÇ.: Ativ.: (2117); Elemento (31.90.04); Fonte: (0271). ASS.: 25/06/2013. 4º T.A. Nº 9237 CONT. Nº 6516. CONTRATADO: André da Costa Vitor. OBJ.: Prorrogação por mais 24 meses a partir 03/10/13 até 03/10/15. DOT. ORÇ.: Ativ.: (2117); Elemento (31.90.04); Fonte: (0271). ASS.: 25/06/2013. TERMO DE RESCISÃO Nº 9238. CONTRATADO: Valdemir Rocha Wanderley.OBJ.: Rescindir o Contrato CPD Nº 7513 com eficácia ao dia 13/05/13.ASS.: 25/06/2013. CONT. Nº 9239. CONTRATADA: CEI Com.Exp. e Importação de Materiais Médicos Ltda. OBJ.: Aquisição de insumos para o Banco de Sangue de Cordão Umbilical, PEL RP Nº 020/2012 - CPL. DOT. ORÇ.: Ação: (2100); Subação (0000);Natureza (33); Fonte: (0244).Empenho Nº 001000. VRL R$ 152.024,00. ASS.: 25/06/2013. CONT. Nº 9240. CONTRATADA: Life Techonologies Brasil Com.e Ind. de Produtos para Biotecnologia Ltda. OBJ.: Aquisição de reagentes, equipamentos e materiais para Laboratório de HLA, PEL Nº 021/2012- CPL. DOT. ORÇ.: Ação: (2117); Subação (0000);Natureza (33); Fonte: (0244).Empenho Nº 000866. VRL R$ 19.850,00. ASS.: 25/06/2013. CONT. Nº 9241. CONTRATADA: Raissa Matias da Cruz Lacerda. OBJ.: Estágio Curricular.VLR.: R$ 338,65.VIG.: 10/06/13 até 09/06/14. ASS.: 26/06/2013. Termo Aditivo Nº 9242. CONTRATADA: Mônica de Araújo Batista. OBJ.: Prorrogação 12 meses.VIG.: 15/06/13 até 14/06/14. ASS.: 28/06/2013. CONV. Nº 9243. CONVENIADO: NEOH-Núcleo Especializado em Oncologia e Hematologia. OBJ.: Repasse de Hemocomponentes. VIG.: 05 anos a contar da data da assinatura. ASS.: 28/06/2013. (F) FUNDAÇÃO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE AUTORIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 251/2013. Processo Nº 1917/2013. Partes: FUNDARPE e a UNISEIS COMERCIO REPRESENTAÇÃO SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - EPP . Objeto: LOCAÇÃO DE MONTAGEM, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM DO LOTE 3 (ITEM 3.1 - PALCO), visando suprir às necessidades afins no FESTIVAL PERNAMBUCO NAÇÃO CULTURAL NA CIDADE DE CARUARU/PE - 2013. Empenho Nº 2013NE002775. Valor R$ 34.610,00 (trinta e quatro mil seiscentos e dez reais). Recife, 03 de julho de 2013. JORGE SILVA Coordenador de Gabinete - FUNDARPE Delegatário do Diretor Presidente - FUNDARPE (F) FUNDAÇÃO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE AUTORIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 284/2013. Processo Nº 1933/2013. Partes: FUNDARPE e a EMPRESA CORDEIRO, FALCÃO & LOMACHINSKY PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA . Objeto:. elaboração do PROJETO DE ARQUITETURA E TRATAMENTO TERMO-ACÚSTICO E AMBIENTAL DA SEDE DO CLUBE CARNAVALESCO MISTO VASSOURINHAS DE OLINDA, situado no Largo do Amparo, Nº 15, Amparo, Olinda, Pernambuco. Empenho Nº 2013NE003180 . Valor R$ 69.800,23 (sessenta e nove mil, oitocentos reais e vinte e três centavos). Recife, 02 de julho de 2013 JORGE SILVA Coordenador de Gabinete - FUNDARPE Delegatário do Diretor Presidente - FUNDARPE (F) FUNDAÇÃO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE AUTORIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 003/2013 ao Contrato Nº 341/2011. Processo 5737/2011. Partes: FUNDARPE e a LEÔNCIO CONSTRUÇÕES LTDA - EPP . Objeto: Prorrogação de prazo de vigência e execução. Recife, 04 de julho de 2013. JORGE SILVA Coordenador de Gabinete - FUNDARPE Delegatário do Diretor Presidente – FUNDARPE (F) FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO -FUNDARPE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ERRATA Ref. Proc. Financeiro n°. 2916/2013, Parecer Nº 484/2013, onde se lê: “para apresentação na programação do São João 2013, no município de Moreno/PE, no dia 21/06/2013, ao preço total de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).”, leia-se “para 05 (cinco) apresentações na programação do São João 2013, nos municípios de Moreno/PE, no dia 21/06, João Alfredo/PE, no dia 24/06, Cupira/PE, no dia 28/06, Timbaúba/PE, no dia 29/06 e Bezerros/PE, no dia 30/06/2013, ao preço total de R$ 163.000,00 (cento e sessenta e três mil reais)”. Recife, 04 de julho de 2013 BRUNO CÉSAR ABREU DE SIQUEIRA Presidente da CPL/FUNDARPE (F) FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO -FUNDARPE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – FUNDARPE torna público que reconhece a inexigibilidade de licitação para os seguintes processos: Ref. Proc. Financeiro n° 3337/2013 - Parecer CPL n° 669/2013. Contratação da empresa P.M.C. CINEMAS DO BRASIL LTDA – EPP, para realização da 9ª Mostra de Cinema do 23º Festival de Inverno de Garanhuns, localizado no município de Garanhuns, no período de 19/07 a 25/07/2013, no valor total de R$ 32.150,00(trinta e dois mil cento e cinquenta reais). Inexigibilidade de licitação com base art. 25 (caput) e 26, parágrafo único, da Lei Nº 8.666/1993 e alterações posteriores. Recife, 03 de julho de 2013. BRUNO CÉSAR ABREU DE SIQUEIRA Presidente da CPL/FUNDARPE Ref. Proc. Financeiro n° 2320/2013 - Parecer CPL n° 376/2013. Contratação do GRUPO DE AFOXÉ OMIM SABÁ, representado legalmente por meio de Contrato de Exclusividade concedido a empresa ASTROGILDO T S JUNIOR PRODUÇÕES E VENTOS E SERVIÇOS ME, para realização de uma apresentação na 27ª Festa da Lavadeira, no município do Recife/PE, no dia 01/05/2013, ao preço de R$ 8.100,00 (oito mil e cem reais). Inexigibilidade de licitação, com base no artigo 25, inciso III, da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores. Ref. Proc. Financeiro n° 2879/2013 - Parecer CPL n° 380/2013. Contratação do CABOCLINHO 7 FLEXAS, representado legalmente por meio de Contrato de Exclusividade pelo CLUBE CARNAVALESCO MIXTO SEU MALAQUIAS, para realização de uma apresentação na 27ª Festa da Lavadeira, na cidade do Recife/PE, no dia 01/05/2013, ao preço de R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais).Inexigibilidade de licitação, com base no artigo 25, inciso III, da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores. Recife, 30 de abril de 2013. BRUNO CÉSAR ABREU DE SIQUEIRA Presidente da CPL/FUNDARPE Ref. Proc. Financeiro n° 1849/2013 - Parecer CPL n° 369/2013. Contratação do MARACATU RAIZES DE PAI ADÃO, representado legalmente pela própria entidade MARACATU RAIZES DE PAIADÃO, para realização de uma apresentação na 27ª Festa da Lavadeira, na cidade do Recife/PE, no dia 01/05/2013, ao preço de R$ 8.100,00 (oito mil e cem reais). Inexigibilidade de licitação, com base no artigo 25, inciso III, da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores. Recife, 25 de abril de 2013. BRUNO CÉSAR ABREU DE SIQUEIRA Presidente da CPL/FUNDARPE Ref. Proc. Financeiro n° 1854/2013 - Parecer CPL n° 371/2013. Contratação COMBO X, representado legalmente por meio de Contrato de Exclusividade pela CETAP – CENTRO TECNICO DE ASSESSORIA E PLANEJAMENTO COMUNITARIO, para realização de uma apresentação na 27ª Festa da Lavadeira, na cidade do Recife/PE, no dia 01/05/2013, ao preço de R$ 8.300,00 (oito mil e trezentos reais). Inexigibilidade de licitação, com base no artigo 25, inciso III, da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores. Recife, 26 de abril de 2013. BRUNO CÉSAR ABREU DE SIQUEIRA Presidente da CPL/FUNDARPE . Ratifico as inexigibilidades de licitação supracitadas, nos termos dos pareceres da CPL/FUNDARPE, com fundamento na Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores. SEVERINO PESSOA DOS SANTOS Diretor Presidente da FUNDARPE (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GABINETE DO GOVERNADOR EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 20/2013 PROCESSO Nº 19/2013 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2013. EMPRESA: PANIFICADORA FORTE DO ARRAIAL LTDA ME. Objeto: fornecimento de Alimentos – Frutas, Gelo, Peixes e Crustáceos, para o Gabinete do Governador, conforme planilha, anexo I do Termo de Referência. Recife, 02 de julho de 2013. RENATO XAVIER THIEBAUT Chefe de Gabinete do Governador (F)
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    Recife, 5 dejulho de 2013 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 17 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA 6º T.A. Nº 157/2012 ao CT Nº 010/09 OBJETO: Prorrogação Vigência até 31.12.2013 ASSINADO: 27.12.12 (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA GABINETE DO SECRETÁRIO - GS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO HOMOLOGO e RATIFICO o Processo n° 002/2013 – Dispensa de Licitação n° 001/2013, para a empresa VIRTUAL LOCADORA, TRANSPORTE, LOGÍSTICA E CONSTRUÇÃO LTDA, no valor global de R$ 180.000,00, com base no Art. 24, incisos IV e X, todos da Lei Federal Nº 8.666/93, com suas alterações posteriores e, nas justificativas da Comissão Permanente de Licitação e conforme parecer da Coordenaria Jurídica desta Secretaria. Recife, 22 de março de 2013. Ranilson Brandão Ramos Secretário da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DA CASA CIVIL EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 12/2013 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 12/2013, DISPENSA Nº 02/2013. EMPRESA: COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO – CEPE. Objeto: Fornecimento anual de 01 (uma) edição diária do Diário Oficial do Estado – DOE, para atender as necessidades da Secretaria Executiva de Comunicação Governamental da Secretaria da Casa Civil. Recife, 04 de julho de 2013. FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR Secretário da Casa Civil (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DA CASA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2013 PROCESSO Nº 20/2013 OBJETO: Fornecimento Parcelado de Material de Limpeza para atender as necessidades da Gerência Geral de Gestão da Secretaria da Casa Civil. Entrega das propostas até 16/07/2013 às 09:00 horas, início da disputa: 16/07/2013 às 10 horas, horário de Brasília. O Edital na íntegra poderá ser retirado no site www. redecompras.pe.gov.br. Recife, 04 de julho de 2013. Fabíola Claudinelle Meireles da Silva Pregoeira (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DA CASA CIVIL Reconheço e Ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06/2013 – Processo Licitatório Nº 17/2013, tendo como objeto o Fornecimento anual de 02 (duas) edições diárias do Jornal Diário de Pernambuco, para atender as necessidades da Secretaria Executiva de Comunicação Governamental da Secretaria da Casa Civil, tendo como contratada a empresa DP-PAR PARTICIPAÇÃO, INVESTIMENTO E SERVIÇOS S.A., com base no que dispõe o Art. 25, inciso I da Lei Nº 8.666/93, atualizada pelas Leis Nº s. 8.883/94 e 9.648/98. Recife, 25 de junho de 2013. FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR Secretario da Casa Civil (F) ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DA CASA MILITAR GERÊNCIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATO DE CONTRATO ContratoNº026/2013-CAMIL:Contratada:D&LCONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para urbanização da Orla do Rio Una, no Município de Palmares, no Estado de Pernambuco. Prazo de Execução: 210 dias, a contar da Ordem de Serviço. Prazo de Vigência: 300 dias, a contar da assinatura. Valor: 2.378.730,18. NE000407 de 01/06/2013 no valor de R$ 2.378.730,18. Assinatura: 17/06/2013. Recife/PE, 04 de julho de 2013. ANDRÉA REGINA ANDRADE DE ARAÚJO - Gerente de Contratos e Convênios CAMIL. (F) ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DA CASA MILITAR GERÊNCIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATO DE CONTRATO E ADITIVO 6º T.A ao Contrato Nº 001/2010-CAMIL: Contratada: SOLUÇÃO EM TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA LTDA. - ME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 01.01.2013 a 31.12.2013. NE Nº 000091 de 02/01/2013 no valor de R$ 34.800,00. Assinatura: 01/01/2013. Recife/PE, 03 de julho de 2013. ANDRÉA REGINA ANDRADE DE ARAÚJO - Gerente de Contratos e Convênio CAMIL. Contrato Nº 027/2013-CAMIL: Contratada: SOPHIASOLUÇÕES EM PLANEJAMENTO, INFORMAÇÃO E AUTOMAÇÃO LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de levantamento das condições de habitabilidade de imóveis, cadastramento de famílias e na gestão de programas sociais de concessão de benefícios eventuais e de moradia nos municípios do Estado de Pernambuco. Vigência: 12 meses, a contar da assinatura. Valor: 4.761.899,18. NE000406 de 25/06/2013 no valor de R$ 2.777.726,00. Assinatura: 25/06/2013. Recife/PE, 04 de julho de 2013. ANDRÉA REGINA ANDRADE DE ARAÚJO - Gerente de Contratos e Convênios CAMIL. Recife/PE, 04 de julho de 2013. ANDRÉA REGINA ANDRADE DE ARAÚJO -Gerente de Contratos e Convênios CAMIL. (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AVISO DE PREGÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2013 PROCESSO CPL/SECTEC Nº 017/2013 OBJETO: Contratação de empresa especializada em venda de equipamentos e suprimentos de informática para aquisição de 11 (onze) tablets para o Centro de Inteligência Competitiva (CICTEC), cuja construção faz parte da implementação de Fortalecimento do Porto Digital (Pdigital), o qual é parte do projeto “INOVAPE”, Entrega das Propostas até 22/07/2013 às 09:00h. Abertura das Propostas: 22/07/2013 às 09:30h, Início da Disputa: 22/07/2013 às 10:00h. Horário de Brasília. O Edital, na íntegra, poderá ser retirado no site www.redecompras.pe.gov.br. Recife - PE, 04/07/2013. FRANCISCO ROBERTO NOGUEIRA LIMA Pregoeiro Especial da SECTEC (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AVISO DE PREGÃO PROCESSO CPL/SECTEC Nº 018/2013 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2013 OBJETO: Contratação de empresa especializada de venda de equipamentos de informática, para o Centro de Gestão Tecnológica e Administrativa do PARQTEL, cujas construções fazem parte do projeto “INOVAPE”o qual é parte do projeto “INOVAPE”. Entrega das Propostas até 23/07/2013 às 09:00h. Abertura das Propostas: 23/07/2013 às 09:30h, Início da Disputa: 23/07/2013 às 10:00h. Horário de Brasília. O Edital, na íntegra, poderá ser retirado no site www.redecompras.pe.gov.br. Recife - PE, 04/07/2013. FRANCISCO ROBERTO NOGUEIRA LIMA Pregoeiro Especial da SECTEC (F) SECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016.PP.01/2013 PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2013 – OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços na área de alimentação, objetivando a realização da 2ª fase da Formação “Trabalhando com Família”, do Seminário Municipalização: Trabalho com famílias e redes e da reunião de um Grupo de Trabalho, atendendo 280 (duzentos e oitenta) profissionais que atuam na rede de garantia de direitos, DATA DE ABERTURA: 17.07.2013 às 09:00h, O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.scj.pe.gov.br, no Painel de Licitações ou ainda na Av. Cruz Cabugá, 1211, 3º andar, sala 1, mediante a entrega de CD ou pen-drive. Recife, 04 de julho de 2013. Polyana Carina de Almeida Avellar Diniz Pregoeira (F) SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N° 038/2013 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2013-CEL/SDS – OBJETO: Aquisição de equipamentos eletroeletrônicos para o CEMET I. Entrega de Propostas até: 19JUL13 às 15h00min, Abertura das Propostas: 19JUL13 às 15h30min, Início da Disputa: 19JUL13 às 16h00min. Retirada do edital: www.redecompras.pe.gov.br - CEL/SDS - Rua São Geraldo Nº 111, Santo Amaro, Recife-PE, fone: (81) 3183- 5064/5087. Recife, 04 de julho de 2013. Diogo Armando Rego Duarte – Pregoeiro da CEL/SDS. (F) ESTADO DE PERNAMBUCO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO RETIFICAÇÃO A data de ABERTURA da TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2013-CEL – PROCESSO 02/2013 – OBJETO: Serviços de Recuperação e Substituição de Brises da Fachada Frontal e Esquadrias de Ferros do Edifício IPSEP ocorrerá em 17/07/2013, em razão do feriado municipal do dia 16/07/2013. Recife, 04 de julho de 2013. Haniel Silva Sobrinho- Presidente da CEL. (F) ESTADO DE PERNAMBUCO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO P.L. 11/13–P.E. 03/13 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS. Considerando a solicitação de esclarecimento quanto à especificação do item 01, do Lote 02, do Pregão Eletrônico Nº 03/13 – Serviços Gráficos (e-mail anexo); considerando também não comprometer, restringir ou frustrar o caráter competitivo da licitação, bem como da pretensa contratação, fica este pregão suspenso para fins de manifestação da Unidade de Apoio Administrativo da PGE/PE, demandante do objeto, devendo, após o resultado da citada manifestação, ser publicada no Diário Oficial do Estado nova data de abertura. Recife, 04 de julho de 2013. Hélmiton Cunha-Pregoeiro/PGE. (F) GOVERNO DO ESTADO DE PRNAMBUCO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Homologo e adjudico com base no Art.43, inciso VI, da Lei Federal Nº 8.666/93, e suas alterações posteriores, os atos praticados pela Comissão Especial de Licitação – CEL no Processo Licitatório Nº 003/2013, Convite Nº 01/2013 – CEL, referente á contratação de empresa para execução de “Serviços de Reforma do 7º andar do Edifício IPSEP, Sede da Procuradoria Geral do Estado”, tendo como vencedora a empresa CONSERV Engenharia Ltda., pelo preço total de R$ 56.738,73 (sessenta e quatro mil novecentos e vinte reais) e prazo de execução 2 (dois) meses. Recife, 04 de julho de 2013. Thiago Arraes de Alencar Norões – Procurador Geral da Procuradoria Geral do Estado-PE (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA – SARA- PRORURAL EXTRATO DE CONVÊNIOS E ADITIVO Convenio Nº 005/13 Partes: Prorural e Associação Comunitária dos Agricultores Familiares do Sítio Luz Objeto: Terreiros de Secagem Município: Canhotinho Vigência: 6 meses a partir do pagamento Data de assinatura: 30/06/13 Convenio Nº 006/13 Partes: Prorural e Associação Comunitária dos Sítios Lajes dos Pinos e Exu Objeto: Terreiro de Secagem Município: Calçados Vigência: 6 meses a partir do pagamento Data de assinatura: 30/06/13 Convenio Nº 009/13 Partes: Prorural e Associação de Desenvolvimento Comunitário Santo Antônio II Objeto: Abastecimento d’água Município: Afogados da Ingazeira Vigência: 6 meses a partir do pagamento Data de assinatura: 28/06/13 Convenio Nº 034/13 Partes: Prorural e Associação Comunitária dos Sítios Miné, Imbira, Catonho e Volta do Rio. Objeto: Terreiro de Secagem Município: Jupi Vigência: 6 meses a partir do pagamento Data de assinatura: 19/06/13 Convenio Nº 032/13 Partes: Prorural e Associação dos Moradores Quilombolas de Santana Objeto: Construção de um Centro Multiuso para Treinamento em Informática da Comunidade Quilombola de Santana. Município: Salgueiro Vigência: 6 meses a partir do pagamento Data de assinatura: 14/06/13 21º Termo Aditivo ao contrato Nº 016/00 Partes: Prorural e MG – Administração, Assessoria e Imobiliária Ltda Objeto: 02/01/13 a 01/01/14, bem como a mudança de dotação orçamentária. Data de assinatura:02/01/2013. Walmar Isacksson Jucá Gerente Geral (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2013 – PROCESSO Nº 034/2013 Objeto: Aquisição, com exclusividade para Microempresas – ME, Empresas de Pequeno Porte – EPP e Microempreendedor Individual – MEI, de Material para a Gráfica da Secretaria de Administração. Recebimento de Propostas até: 17/07/2013 às 09:30 horas. Início da disputa: 17/07/2013 às 10:00 horas. Todas as etapas supracitadas serão operacionalizadas no endereço eletrônico www.compras.pe.gov.br. O edital na íntegra, poderá ser retirado no mesmo endereço eletrônico, a partir do dia 05/07/2013, às 09:00 horas. Recife, 04 de julho de 2013. Cláudio V. G. de Almeida Pregoeiro – CPL/SAD (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2013 – PROCESSO Nº 035/2013 Objeto: Aquisição, com exclusividade para Microempresas – ME, Empresas de Pequeno Porte – EPP e Microempreendedor Individual – MEI, de Envelopes de Tramitação. Recebimento de Propostas até: 18/07/2013 às 09:30 horas. Início da disputa: 18/07/2013 às 10:00 horas. Todas as etapas supracitadas serão operacionalizadas no endereço eletrônico www.compras.pe.gov. br. O edital na íntegra, poderá ser retirado no mesmo endereço eletrônico, a partir do dia 05/07/2013, às 09:00 horas. Recife, 04 de julho de 2013. CLÁUDIO V. G. DE ALMEIDA Pregoeiro – CPL/SAD (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA GERAL DE COMPRAS, CONTRATOS E LICITAÇÕES - GGCOL COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO ESTADO I - CCPLEI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETÔNICO PROCESSO Nº 115.2013.I.PE.070.SEE Data de abertura: 18.07.2013 as 09:35h OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de mão de obra terceirizada – 3.709 (três mil setecentos e nove) merendeiros(as) e 31 (trinta e um) encarregados(as) de merendeiros (as) – para preparação, porcionamento e entrega de merenda escolar aos estudantes da rede estadual de ensino, além do supervisionamento das atividades, visando atender ao Programa de Alimentação Escolar do Estado de Pernambuco, pelo prazo de 12 (doze) meses.O edital e anexos serão disponibilizados no endereço eletrônico www.compras.pe.gov.br e no www,sad.pe.gov.br, no link referente a Licitações, CCPLE I, ou ainda na Secretaria de Administração, Av. Antonio de Góes, Nº 194, 5º andar, Bairro do Pina, Recife - PE, das 8:00 às 13:00 h, mediante a entrega de um CD ou pen-drive. Recife, 04 de julho de 2013. ERALDO RAMOS DA SILVA Pregoeiro (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA GERAL DE COMPRAS, CONTRATOS E LICITAÇÕES - GGCOL COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO ESTADO III – CCPLE III AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO Nº 102.2013.III.PE.050.SEFAZ OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte de Auditores Fiscais, conforme condições e especificações constantes no termo de referência – Anexo I, do Edital. Entrega das Propostas até 17/07/2013 às 09:00h; Abertura das Propostas:17/07/2013 às 09:05h; Início da Disputa: 17/07/2013 às 09:30h. A cópia do edital na íntegra poderá ser acessada, e processado o “download”, no site http://www.portais. pe.gov.br/web/seadm no link “Sistema de Compras do Governo de Pernambuco”. Outras informações, pelo fone: (0**81) 3183.7758, das 08:00h às 13:00h. Recife, 04 de julho de 2013. Maria Gorete Brandt de Carvalho Pregoeira (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA CT Nº 036/2013 Dispensa VIRTUAL LOCADORA, TRANSPORTE, LOGÍSTICA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 03.887.265/0001-41. OBJETO: Locação de parte do imóvel localizado na àrea “A” do Distrito Industrial Paulo Coelho, município de Petroina/PE. VALOR: 180.000,00 – NE: 2013NE000299 de 22.03.13. VIGÊNCIA: 6 meses a partir da assinatura. ASSINADO: 22.03.1013. 1º Termo Aditivo Nº 155/2012 ao CT Nº 023/12 OBJETO: Prorrogação Vigência até 03.05.2013 ASSINADO: 27.12.12. 6º T.A. Nº 156/2012 ao CT Nº 005/09 OBJETO: Prorrogação Vigência até 31.12.2013 ASSINADO: 27.12.12 (F) Polícia Militar 190
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    18 Diário Oficialdo Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 5 de julho de 2013 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DA FAZENDA EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª Publicação Atas de Registro de Preços nºs 09/2013, 10/2013 e 11/2013, originadas do Pregão Eletrônico nº 21/2013 – PL nº 36/2013, que tem como objeto o Registro de Preços, por item, para eventual aquisição de material de expediente para a Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco - SEFAZ/PE, conforme especificações e condições constantes do Termo de Referência, Anexo I do Edital. Vigência da Ata: 01 (um) ano a contar da data da 1ª publicação do seu Extrato na Imprensa Oficial. Item Unid Fornec. Descrição do material Quant Preço Unit. Regist. R$ Ata de Registro de Preços nº 09/2013 - Empresas: FORMATTO Distribuidora Ltda-ME, CNPJ Nº 06.224.292/0001-22 1 UNID. Marcador de Retroprojetor, corpo em polietileno, ponta de poliéster, fina, cor preta, espessura de 0,10mm. Cod. E-fisco: 323571-8. Marca: SLIM. 700 0,92 2 UNID. Marcador de Retroprojetor, corpo em polietileno, ponta de poliéster, fina, cor vermelha, espessura de 0,10mm. Cod. E-fisco: 323564-5. Marca: SLIM. 700 0,92 4 UNID. Lápis grafite em madeira, formato redondo, n.2, medindo 170,00 mm. Cod. E-fisco: 322930-0. Marca: SLIM. 7.000 0,14 16 UNID. Crachá sem impressão - em plástico, com cordão pequeno, medindo 11cm x 07cm, cor transparente, para servir de identificação. Cod. E-fisco: 172025-2. Marca: ACP. 700 0,47 27 UNID. Extrator de Grampos em aço inox, tipo espátula. Cod. E-fisco: 324276-5. Marca: JAPAN. 150 0,75 PARATIBE Comércio de Papelaria Ltda-EPP, CNPJ Nº 10.386.762/0001-21 11 Unid. Marcador de Quadro Branco, corpo em plástico, ponta de acrílico, porosa, cor preta. Cod. E-fisco: 323532-7. Marca: BRW 100 0,75 12 Unid. Marcador de Quadro Branco, corpo em plástico, ponta de acrílico, porosa, cor vermelha. Cod. E-fisco: 323535-1. Marca: BRW 100 0,75 13 Unid. Apagador p/ quadro branco, de plástico, medindo 15,00x 6,00cm, c/ base de feltro. Cod. E-fisco: 324535-7. Marca: RADEX 150 2,40 KLX Comercio de Artigos de Papelaria e Material de Escritório Ltda-EPP,CNPJ Nº 13.753.287/0001-72 20 UNID. Livro ata medindo 220,00 x 310,00 mm, capa em papel kraft de 80g/m2, c/ 1250g/ m2, cor preta, contendo 200 folhas numeradas, de papel Off-set, 56g/m2. Cod. E-fisco: 323893-8. Marca: Office Dealer. 300 8,75 21 UNID. Livro Protocolo medindo 160,00x 220,00mm, capa em papel Off-set plastificado de 80g/m2, c/ 125g/m2, contendo 104 folhas, de papel Off-set, 56g/m2. Cod. E-fisco: 323757-5. Marca: Megalife. 1.000 3,00 23 UNID. Tesoura uso profissional, em aço inoxidável, c/ 21,00cm, cabo plástico, cor preta, ponta afiada. Cod. E-fisco: 322569-0. Marca: Megalife. 700 2,40 24 UNID. Tesoura - uso profissional, em aço inoxidável, c/ 13,00cm, cabo plástico, cor preta, ponta arredondada. Cod. E-fisco: 322567-4. Marca: Megalife. 300 0,73 25 ROLO C/ 1KG Cordão Fitilho, em nylon. Cod. E-fisco: 324488-1. Marca: Firmeza. 50 4,56 26 SACO C/100G Elástico de borracha, n.18, cor amarela. Cod. E-fisco: 323663-3. Marca: Premier. 1.300 1,68 Ata de Registro de Preços nº 10/2013 - Empresa: Maxim Qualitta Comércio Ltda EPP, CNPJ 05.075.962/0001-23 14 Unid. Bandeja p/ documentos dupla, em acrílico, medindo 35,00 x 25,00cm, cor fume. Cod. E-fisco: 326112-3. Marca: Novacril. 300 15,18 19 CX. C/ 12.000 UNID. Etiqueta adesiva p/ impressora matricial, papel Offset, medindo (102x36,1)mm, 03 carreiras, formulário continuo, 24 etiquetas por folha, branca. Cod. E-fisco: 339722-0. Marca: Polifix. 100 105,50 Ata de Registro de Preços nº 11/2013 - Empresa: V.T.A. Machado de Arruda Eirelli - ME, CNPJ 16.667.433/0001-35 5 CAIXA C/12 UNID. Lápis de Cor em madeira, formato redondo, grande, colorido c/ 12 cores, em conformidade c/ a norma em 71/3. Cod. E-fisco: 323083-0. Marca: Serelepe. 150 1,75 6 UNID. Marcador Permanente, corpo em plástico, ponta de feltro, arredondada, tinta a base de álcool, cor azul, recarregável. Cod. E-fisco: 323510-6. Marca: Japan. 1.000 0,74 7 UNID. Marcador Permanente, corpo em plástico, ponta de feltro, arredondada, tinta a base de álcool, cor preta, recarregável. Cod. E-fisco: 323509-2. Marca: Japan. 700 0,74 8 UNID. Marcador Permanente, corpo em plástico, ponta de feltro, arredondada, tinta a base de álcool, cor verde, recarregável. Cod. E-fisco: 323517-3. Marca: Japan. 300 0,74 9 UNID. Marcador Permanente, corpo em plástico, ponta de feltro, arredondada, tinta a base de álcool, cor vermelha, recarregável. Cod. E-fisco: 323512-2. Marca: Japan. 1.000 0,74 10 UNID. Marcador de Quadro Branco, corpo em plástico, ponta de acrílico, porosa, cor azul. Cod. E-fisco: 323531-9. Marca: Masterprint. 100 0,75 15 UNID. Bandeja p/ documentos simples, em acrílico, medindo 35,00 x 25,00cm, cor fume. Cod. E-fisco: 324798-8. Marca: NOVACRIL 100 7,39 17 UNID. Estilete em plástico, lamina de aço, c/ largura de 9,00mm, medindo 12,00cm. Cod. E-fisco: 324524-1. Marca: Masterprint. 1.000 0,32 18 UNID. Estilete em plástico, lamina de aço, c/ largura de 18,00mm, medindo 15,00cm. Cod. E-fisco: 324527-6. Marca: Masterprint. 500 0,46 22 UNID. Porta Objetos de mesa p/ papel auto-adesivo, em plástico, medindo 39,00x106,00x 103,00 mm, preto e chumbo. Cod. E-fisco: 333903-3. Marca: 3M. 400 13,91 Recife, 04 de julho de 2013. Janaina Cardoso Acioli Cisneiros Superintendente Administrativa e Financeira (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DA FAZENDA EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS – 1ª Publicação Atas de Registro de Preços originada do Pregão Eletrônico nº 31/2013 – PL nº 48/2013, que tem como objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de peças novas e originais a serem usadas em mobiliários da marca Giroflex dos diversos setores da Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco - SEFAZ/PE, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2013 - PE-31/2013 EMPRESA: 2D COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO E SERVIÇOS DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA, CNPJ 17.579.736/0001-69 LOTE O1: ITEM ESPECIFICAÇÃO DO MATERIAL UNID Quant Preço Unit. Registrado - R$ 01 PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MOBILIARIO - ALMOFADA DO ASSENTO 52 LX- CADEIRA GIROFLEX, LINHA REMBUS LUXO Marca: GIROFLEX – Cód. E-Fisco: 370074-7 UNID. 50 51,09 02 PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MOBILIARIO - ALMOFADA DO ENCOSTO 52 LX - CADEIRA GIROFLEX - REMBUS LUXO Marca: GIROFLEX – Cód. E-Fisco: 370076-3 UNID. 50 29,26 03 PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MOBILIARIO - CAPA DE ASSENTO 52 LX - VINIL AZUL - CADEIRA GIROFLEX - REMBUS LUXO BRACO Marca: GIROFLEX – Cód. E-Fisco: 370077-1 UNID. 100 67,13 04 PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MOBILIARIO - CAPA DO ENCOSTO 52 LX - VINIL AZUL - CADEIRA GIROFLEX - LINHA REMBUS LUXO Marca: GIROFLEX – Cód. E-Fisco: 370078-0 UNID. 100 49,93 GOVERNO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO ADJUDICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N° 015/2013 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2013-CEL/SDS – OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de testes para sangue oculto, PSA, drogas em urina e gravidez para a Unidade de Laboratório Criminalístico do IC. Empresas Vencedoras: ALERE S/A - CNPJ 50.248.780/0004-04 – Itens: 01, 03 e 04 – Valor total: R$ 24.022,50 e AC DE CASTRO DIAGNÓSTICO EPP - CNPJ 09.593.438/0001-03 – Item: 02 – Valor total: R$ 44.450,00. Recife, 04 de julho de 2013. Diogo Armando Rego Duarte – Presidente e Pregoeiro da CEL/SDS. (F) ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTEGRADA AVISO DE ANULAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022/2013-CPL/SDS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2013-CPL/SDS – OBJETO: Aquisição de 2500 (duas mil e quinhentas) Baterias TAIT para os Órgãos Operativos da SDS. Fica a referida licitação, ANULADA, com base no Art. 49, da Lei Nº 8.666/93 e alterações. Rua São Geraldo Nº 111, Santo Amaro, Recife-PE, CEP 50040-020, fone: (81) 3183-5058. Recife, 04 de julho de 2013. ALCIOMAR GOERSCH – Secretário Executivo de Gestão Integrada/SDS. (F) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONT. Nº 004/2013-CEL: CONSÓRCIO DIAGONAL - CEPLAN. OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria à implementação de ações de curto prazo de gestão integrada dos territórios dos municípios anfitriões de investimento da cadeia produtiva automotiva e entorno.Prazo:32 meses(trinta e doiss)meses.Valor:R$ 874.122,80(oitocentos e setenta e quatro mil reais, cento e vinte e dois reais e oitenta centavos). (F) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1ºTA –CT–12/12OBJETO: Complementação do prazo de vigência contratual de 12 meses. Contratante: SDEC, Contratada:IRIS TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA LTDA. (F) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS EXTRATO Convênio de Cooperação Nº 043/2013 – SEDSDH/PROCON- PE X PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU. (CNPJ 10.359.560/0001-90). Objeto: Execução da política Nacional de Proteção e Defesa do Consumidor no Estado, com a criação e instalação de unidade do PROCON na cidade de IGARASSU. Vigência: 29.05.2013 a 28.05.2015. (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGO nos termos da Lei 8.666/93, e 10.520/2002, o PROCESSO N° 021/2013 CPL/SERES, Pregão Eletrônico n° 009/2013. OBJETO: Aquisição de materiais para a construção de tela protetora nas Unidades Prisionais do Complexo Prisional do Curado. Empresas Vencedoras: LND Comercio de Material de Construção EIRELE CNPJ 16.692.627/0001-90, Luar Engenharia e Serviços Ltda ý- ýEPP CNPJ 12.339.399/0001-19, Maria de Fátima da Silva Nunes ý- ýME CNPJ 02.151.940/0001-07. Recife, 04 de julho de 2013 Cel PM ROMERO JOSÉ DE MELO RIBEIRO Secretário Executivo de Ressocialização (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico n° 016/2013. PROCESSO N° 031/2013 CPL/ SERES. OBJETO: fornecimento parcelado de medicamentos controlados, para um período de 12 (doze) meses, para as unidades prisionais do estado de pernambuco, sob responsabilidade da seres/sdsdh. Recebimento das propostas até dia 18/07/2013 as 09:00 horas. Disputa do pregão dia 18/07/2013 as 09:30 horas (horário de Brasília). O edital na integra poderá ser retirado no site www.compras.pe.gov.br e no www.licitacoes.pe.gov.br. Recife 04 de julho de 2013 WALDEMIR JOSÉ VASCONCELOS DE ARAÚJO Presidente/Pregoeiro da CPL/SERES (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO GERÊNCIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/BARF/2013. BASE AÉREA DO RECIFE - BARF. CNPJ/MF: 00.394.429/0013- 44. Objeto: Formalização de parceria entre a ABARF e a SEE, para dar início à execução do programa SEGUNDO TEMPO – FORÇAS ARMADAS NO ESPORTE, instituído pelo Ministério dos Esportes, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e Ministério da Defesa. Prazo: 03 de julho de 2013 a 02 de julho de 2015. Data de assinatura: 03 de julho de 2013. (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 074/2013. CONTRATADA: VENEZA CORPORATION LTDA EPP CNPJ/MF: 35.526.540/0001- 98. Objeto: Aquisição de botijão de gás. Empenho: Nº 2013NE005933, de 07/03/2013, no valor de R$ 17.640,00. Data de assinatura: 03 de julho de 2013. (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATOS EXTRATO TERMO DEAJUSTE DE CONTAS. CONTRATADA:ASSOCIAÇÃO AFETO - ASSOCIAÇÃO DE FAMÍLIAS PARA O BEM ESTAR E TRATAMENTO DA PESSOA COM AUTISMO CNPJ/MF: 07.701.875/0001-60. Objeto: Liquidação do débito decorrente da aquisição de 164 inscrições na 16ª Jornada Regional de Autismo e 1ª Jornada Nacional de Autismo, realizada no período de 22/11/2012 a 24/11/2012. Empenho: Nº 2013NE008005, de 03/06/2013, no valor de R$ 24.600,00. Data de assinatura: 03 de julho de 2013. (F) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ARP Nº 008.2013. SEE – 1ª PUBLICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 065/2012-II PE Nº 042.2012-II EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, em face do resultado obtido no PROCESSO Nº 065/2012-II, resolve publicar os preços registrados para aquisição de 1.358 coleção Educacionais Discovery Channel na Escola. Empresa vencedora: PROJETO – EDUCAR COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE LIVROS, CNPJ Nº 04.290.204/0001-65. Item 1. Quantidade: 1.358 unidades. Valor unitário: R$ 2.150,00 (dois mil cento e cinqüenta reais). Valor Total: R$ 2.919.700,00 (dois milhões novecentos e dezenove mil e setecentos reais). Vigência: de 05/07/2013 a 04/07/2014. JOSÉ RICARDO WANDERLEY DANTAS DE OLIVEIRA Secretário de Educação (F) SECRETARIA DOS ESPORTES EXTRATO 1° ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 068/2012 Primeiro Termo Aditivo ao Convênio Nº 068/2012. Concedente: Secretaria dos Esportes. Convenente: Federação Pernambucana de Muay Thai. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Convênio. O prazo de vigência será de 03/07/2013 até 02/08/2013. Recife 02 de julho de 2013. ANA CRISTINA VALADÃO CAVALCANTI FERREIRA – Secretária dos Esportes. (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DOS ESPORTES COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ERRATA - AVISO HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 001/2012 – PROCESSO Nº 012/2012 - ONDE SE LÊ: EMPRESAS INABILITADAS: Construtora Passarelli Ltda e Ponto Forte Construções e Empreendimentos Ltda (Consorciadas) por descumprirem ao Edital nos subitens 10.2.1, letra “a”, 10.2.3.2 e o 10.2.3.2. LEIA-SE: EMPRESAS INABILITADAS: Construtora Passarelli Ltda e Ponto Forte Construções e Empreendimentos Ltda (Consorciadas) por descumprirem ao Edital nos subitens 10.2.1, letra “a”, 10.2.3.1 e o 10.2.3.2. Recife, 02/07/2013. Iraide Cabral Calado - Pregoeira e Presidente - CPL/SESPORTES. (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DA COPA DE 2014 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº : 011/2013. CONTRATANTE: Secretaria Extraordinária da Copa de 2014. CONTRATADA: REPROCENTER LTDA. VIGÊNCIA: 12 meses. OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviços de plotagem. NOTA DE EMPENHO: 2013NE000107. PROCESSO Nº : 003.2013.CPL.SECOPA.CPL. SECOPA. PREGÃO PRESENCIAL Nº : 002.2013. LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO Secretário da Secretaria Extraordinária da Copa de 2014 (F)
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    Recife, 5 dejulho de 2013 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 19 40 PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MOBILIARIO - BRACO LATERAL 52 COMPLETO, DA LINHA REMBUS PARA CADEIRA, MARCA GIROFLEX Marca: GIROFLEX – Cód. E-Fisco: 270070-0 UNID 40 215,20 41 PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MOBILIARIO - ARRUELA LISA 08,DA LINHA REMBUS PARA CADEIRA, MARCA GIROFLEX Marca: GIROFLEX – Cód. E-Fisco: 270071-9 UNID 100 0,16 42 PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MOBILIARIO - ARRUELA DE PRESSAO, DA LINHA REMBUS PARA CADEIRA, MARCA GIROFLEX Marca: GIROFLEX – Cód. E-Fisco: 270072-7 UNID 100 0,12 43 PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MOBILIARIO - BUCHA GUIA 652 POLICETAL DA CADEIRA GIROFLEX Marca: GIROFLEX – Cód. E-Fisco: 175932-9 UNID 200 4,00 44 PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MOBILIARIO - BUCHA CONICA DO PE 52, DA LINHA REMBUS PARA CADEIRA, MARCA GIROFLEX Marca: GIROFLEX – Cód. E-Fisco: 270073-5 UNID 50 4,40 45 PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MOBILIARIO - PINO FIXACAO DO BRACO 84, DA LINHA REMBUS PARA CADEIRA, MARCA GIROFLEX Marca: GIROFLEX – Cód. E-Fisco: 270074-3 UNID 50 6,10 46 PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MOBILIARIO - GRAMPO 0,8 DA CADEIRA GIROFLEX Marca: GIROFLEX – Cód. E-Fisco: 175937-0 UNID 100 0,76 47 PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MOBILIARIO - PISTAO DO BRACO 54, DA LINHA REMBUS PARA CADEIRA, MARCA GIROFLEX Marca: GIROFLEX – Cód. E-Fisco: 270075-1 UNID 100 7,97 48 PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MOBILIARIO - GUIA MOLA DO BRACO 54, DA LINHA REMBUS PARA CADEIRA, MARCA GIROFLEX Marca: GIROFLEX – Cód. E-Fisco: 270076-0 UNID 50 2,20 49 PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MOBILIARIO - TRAVA INFERIOR CARTUCHO - CADEIRA GIROFLEX - REMBUS LUXO COM BRACO Marca: GIROFLEX – Cód. E-Fisco: 370101-8 UNID 50 0,60 50 PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MOBILIARIO - TRAVA SUPERIOR DO CARTUCHO Marca: GIROFLEX – Cód. E-Fisco: 163847-5 UNID 50 0,40 51 PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MOBILIARIO - ROLAMENTO 95 Marca: GIROFLEX – Cód. E-Fisco: 163846-7 UNID 50 2,26 52 PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MOBILIARIO - ANEL DO ROLAMENTO 95 PARA CADEIRA GIROFLEX Marca: GIROFLEX – Cód. E-Fisco: 176129-3 UNID 50 1,06 53 PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MOBILIARIO - BOTAO DE ALAVANCA 52, NA COR GRAFITE, PARA CADEIRA, GIROFLEX, REMBUS. Marca: GIROFLEX – Cód. E-Fisco: 310933-0 UNID 100 5,23 54 PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MOBILIARIO - PE 57 COMPLETO PARA SALA DE ESPERA (GRANDE), DA LINHA REMBUS PARA CADEIRA DA MARCA GIROFLEX Marca: GIROFLEX – Cód. E-Fisco: 270079-4 UNID 20 259,95 55 PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MOBILIARIO - DESLIZADOR PE, DE SALA, PRETO, DA LINHA REMBUS PARA CADEIRA DA MARCA GIROFLEX Marca: GIROFLEX – Cód. E-Fisco: 270080-8 UNID 50 3,08 56 PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MOBILIARIO - BLINDAGEM DE SALA DE ESPERA (GRANDE), DA LINHA REMBUS PARA CADEIRA DA MARCA GIROFLEX Marca: GIROFLEX – Cód. E-Fisco: 270081-6 UNID 50 11,77 57 PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MOBILIARIO - BRACO INTEGRAL S5 - CADEIRA GIROFLEX - REMBUS LUXO Marca: GIROFLEX – Cód. E-Fisco: 370102-6 UNID 20 117,07 58 PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MOBILIARIO - TUBO DO BRACO UNICO - CADEIRA GIROFLEX - REMBUS LUXO Marca: GIROFLEX – Cód. E-Fisco: 370104-2 UNID 10 67,14 59 PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MOBILIARIO - REBITE PE ESPERA PLASTICO 14 X 12 GRAFITE - CADEIRA GIROFLEX - REMBUS LUXO Marca: GIROFLEX – Cód. E-Fisco: 370103-4 UNID 300 0,56 60 PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MOBILIARIO - DESLIZADOR DO PE 52, DA LINHA REMBUS DE CADEIRA, MARCA GIROFLEX Marca: GIROFLEX – Cód. E-Fisco: 270067-0 UNID 100 11,62 61 PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MOBILIARIO - BLINDAGEM DO BRACO UNICO - CADEIRA GIROFLEX - REMBUS LUXO Marca: GIROFLEX – Cód. E-Fisco: 370105-0 UNID 50 6,20 62 PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MOBILIARIO - EIXO DA PRANCHETA BASCULANTE 06, DA LINHA REMBUS, PARA MOVEIS DA MARCA GIROFLEX Marca: GIROFLEX – Cód. E-Fisco: 311160-1 UNID 10 7,86 63 PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MOBILIARIO - CONJUNTO DE DOBRADICA DIANTEIRA PARA PRANCHETA 06, DA LINHA REMBUS PARA CADEIRA MARCA GIROFLEX. Marca: GIROFLEX – Cód. E-Fisco: 311173-3 UNID 10 25,83 64 PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MOBILIARIO - CONJUNTO DE DOBRADICA TRAZEIRA DA PRANCHETA 06, DA LINHA REMBUS PARA CADEIRA MARCA GIROFLEX. Marca: GIROFLEX – Cód. E-Fisco: 311172-5 UNID 10 25,83 65 PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MOBILIARIO - TAMPO AP PARA PRANCHETA 25 LADO DIREITO,NA COR ARGILA, DA MARCA GIROFLEX, LINHA REMBUS. Marca: GIROFLEX – Cód. E-Fisco: 311165-2 UNID 10 275,28 LOTE O2: ITEM ESPECIFICAÇÃO DO MATERIAL UNID Quant Preço Unit. Registrado - R$ 01 PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MOBILIARIO-ALMOFADADO ASSENTO35, DA LINHA POLYTROP PARA CADEIRA DA MARCA GIROFLEX Marca: GIROFLEX – Cód. E-Fisco: 270082-4 UNID 50 106,81 02 PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MOBILIARIO-ALMOFADADO ENCOSTO 35, DA LINHA POLYTROP, PARA CADEIRA DA MARCA GIROFLEX Marca: GIROFLEX – Cód. E-Fisco: 270083-2 UNID 50 96,38 03 PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MOBILIARIO-ALMOFADADO ENCOSTO 37, DA LINHA POLYTROP, PARA CADEIRA DA MARCA GIROFLEX Marca: GIROFLEX – Cód. E-Fisco: 270113-8 UNID 4 146,32 04 PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MOBILIARIO-JOGO DE CAPA PARA ASSENTO E ENCOSTO 35S, VINIL AZUL, DA LINHA POLYTROP, PARA CADEIRA DA MARCA GIROFLEX Marca: GIROFLEX – Cód. E-Fisco: 311174-1 UNID 50 177,27 05 PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MOBILIARIO-JOGO DE CAPA PARA ASSENTO E ENCOSTO 37S, DA LINHA POLYTROP, PARA CADEIRA DA MARCA GIROFLEX Marca: GIROFLEX – Cód. E-Fisco: 270115-4 UNID 8 170,39 06 PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MOBILIARIO-CARTUCHO COMPLETO LIFT654- MEDIO, DA LINHA POLYTROP, PARA CADEIRA DA MARCA GIROFLEX Marca: GIROFLEX – Cód. E-Fisco: 270117-0 UNID 10 120,50 07 PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MOBILIARIO-CAMARA P/CARTUCHO-654, P/ CADEIRA DA MARCA-GIROFLEX Marca: GIROFLEX – Cód. E-Fisco: 177213-9 UNID 30 177,23 08 PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MOBILIARIO-CARTUCHO AGAS50KGF, DA LINHA POLYTROP, PARA CADEIRA DA MARCA GIROFLEX Marca: GIROFLEX – Cód. E-Fisco: 270119-7 UNID 50 177,23 05 PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MOBILIARIO - CARTUCHO COMPLETO LIFT 654 - MEDIO, DA LINHA REMBUS, PARA CADEIRA DA MARCA GIROFLEX Marca: GIROFLEX – Cód. E-Fisco: 311140-7 UNID. 45 119,26 06 PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MOBILIARIO - CAMARA EXTERNA DO CARTUCHO 654 MD, LINHA REMBUS LUXO COM BRACO Marca: GIROFLEX –Cód. E-Fisco: 370079-8 UNID. 20 177,94 07 PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MOBILIARIO - CARTUCHO A GAS CONICO 30KGF - CADEIRA GIROFLEX - LINHA REMBUS FIXA LUXO COM BRACO Marca: GIROFLEX – Cód. E-Fisco: 370081-0 UNID. 50 177,94 08 PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MOBILIARIO - TUBO DE BLINDAGEM-54, DA LINHA REMBUS DA MARCA GIROFLEX Marca: GIROFLEX –Cód. E-Fisco: 270058-1 UNID. 20 5,96 09 PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MOBILIARIO - MECANISMO-54, DA LINHA REMBUS DA MARCA GIROFLEX Marca: GIROFLEX –Cód. E-Fisco: 270059-0 UNID. 10 190,69 10 PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MOBILIARIO - MECANISMO-52, DA LINHA REMBUS, MARCA GIROFLEX Marca: GIROFLEX – Cód. E-Fisco: 270061-1 UNID. 10 323,65 11 PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MOBILIARIO - FRISO PA 52, DA LINHA REMBUS LUXO, MARCA GIROFLEX Marca: GIROFLEX –Cód. E-Fisco: 270062-0 UNID. 500 2,86 12 PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MOBILIARIO - PRE PE 652 - SEM RODIZIO - CADEIRA GIROFLEX - REMBUS LUXO Marca: GIROFLEX – Cód. E-Fisco: 370082-8 UNID 20 179,04 13 PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MOBILIARIO - ALAVANCA DO BRACO 54, DA LINHA REMBUS LUXO COM BRACO, MODELO 16542 Marca: GIROFLEX – Cód. E-Fisco: 370083-6 UNID 100 16,94 14 PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MOBILIARIO - ALAVANCA 52, DE ENCOSTO DE CADEIRA, NA COR GRAFITE, PARA CADEIRA, GIROFLEX, REMBUS Marca: GIROFLEX – Cód. E-Fisco: 310872-4 UNID 50 51,23 15 PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MOBILIARIO - RODIZIO GIRO GRANDE GF DA CADEIRA GIROFLEX Marca: GIROFLEX – Cód. E-Fisco: 175936-1 UNID 500 33,89 16 PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MOBILIARIO - CONJUNTO DE BRACO 52 - CADEIRA GIROFLEX - REMBUS LUXO Marca: GIROFLEX – Cód. E-Fisco: 370085-2 UNID 40 111,89 17 PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MOBILIARIO - APOIO DE BRACO 52 DE CADEIRA, GIROFLEX Marca: GIROFLEX – Cód. E-Fisco: 157408-6 UNID 20 58,52 18 PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MOBILIARIO - AMORTECEDOR 24 - CADEIRA GIROFLEX - LINHA REMBUS FIXA LUXO Marca: GIROFLEX – Cód. E-Fisco: 370086-0 UNID 400 22,39 19 PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MOBILIARIO - SUPORTE DE AMORTECEDOR - CADEIRA GIROFLEX - REMBUS LUXO Marca: GIROFLEX – Cód. E-Fisco: 370087-9 UNID 400 7,42 20 PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MOBILIARIO - PARAFUSO CABECA OVAL M6 X 16, PARA LINHA REMBUS LUXO COM BRACO, MODELO 16542 Marca: GIROFLEX – Cód. E-Fisco: 370090-9 UNID 500 0,30 21 PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MOBILIARIO - MECANISMO-52, DA LINHA REMBUS, MARCA GIROFLEX Marca: GIROFLEX – Cód. E-Fisco: 370091-7 UNID 500 0,30 22 PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MOBILIARIO - PORCA SEXTAVADA M6 - CADEIRA GIROFLEX - LINHA REMBUS FIXA LUXO Marca: GIROFLEX – Cód. E-Fisco: 370092-5 UNID 500 0,08 23 PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MOBILIARIO - PARAFUSO CABECA SEXTAVADA M8 X 40, PARA CADEIRA DA MARCA GIROFLEX Marca: GIROFLEX – Cód. E-Fisco: 270063-8 UNID 100 1,48 24 PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MOBILIARIO - PARAFUSO CABECA SEXTAVADA M6 X 40, PARA CADEIRA DA MARCA GIROFLEX Marca: GIROFLEX – Cód. E-Fisco: 270064-6 UNID 100 0,47 25 PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MOBILIARIO - PORCA COM GARRA M6,EM ACO,ROSCA FINA, PARA FIXACAO DO BRACO DE CADEIRA MODELO GIROFLEX Marca: GIROFLEX – Cód. E-Fisco: 191571-1 UNID 100 0,40 26 PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MOBILIARIO - PORCA M8, PARA CADEIRA DA MARCA GIROFLEX Marca: GIROFLEX – Cód. E-Fisco: 270065-4 UNID 100 0,32 27 PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MOBILIARIO - PROTETOR DO ENCOSTO 52 - CADEIRA GIROFLEX - REMBUS LUXO Marca: GIROFLEX – Cód. E-Fisco: 370093-3 UNID 20 27,54 28 PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MOBILIARIO - BOTAO BRACO LATERAL 52 GRAFITE (PARA CONJUNTO BOTAO) - CADEIRA GIROFLEX - REMBUS LUXO COM BRACO Marca: GIROFLEX – Cód. E-Fisco: 370094-1 UNID 100 1,36 29 PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MOBILIARIO - GUIA EXTERNA BRACO 84 GRAFITE PARA CONJUNTO BOTAO - CADEIRA GIROFLEX - REMBUS LUXO COM BRACO Marca: GIROFLEX – Cód. E-Fisco: 370095-0 UNID 100 3,82 30 PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MOBILIARIO - PINO DE REGULAR DO BRACO 52 PARA CONJUNTO BOTAO - CADEIRA GIROFLEX - REMBUS LUXO COM BRACO Marca: GIROFLEX – Cód. E-Fisco: 370096-8 UNID 100 3,58 31 PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MOBILIARIO - ANEL ELASTICO DO BRACO 27 PARA CONJUNTO BOTAO - CADEIRA GIROFLEX - REMBUS LUXO COM BRACO Marca: GIROFLEX – Cód. E-Fisco: 370097-6 UNID 100 0,16 32 PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MOBILIARIO - REGULAGEM DO BRACO 54 CONJUNTO DA PLACA - CADEIRA GIROFLEX - REMBUS LUXO Marca: GIROFLEX – Cód. E-Fisco: 370098-4 UNID 100 48,21 33 PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MOBILIARIO - BRACO SUPERIOR DO ENCOSTO 54, DA LINHA REMBUS, MARCA GIROFLEX Marca: GIROFLEX – Cód. E-Fisco: 270066-2 UNID 50 43,04 34 PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MOBILIARIO - BRACO INFERIOR DO ENCOSTO-54, PARA CADEIRA MODELO GIROFLEX Marca: GIROFLEX – Cód. E-Fisco: 191730-7 UNID 50 172,16 35 PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MOBILIARIO - DESLIZADOR ARTICULAVEL 35 - GRAFITE - CADEIRA GIROFLEX - REMBUS FIXA LUXO - MODELO 10520 Marca: GIROFLEX – Cód. E-Fisco: 370099-2 UNID 100 4,30 36 PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MOBILIARIO - SUPORTE DO DESLIZADOR ARTICULAVEL, PARA CADEIRA DA MARCA-GIROFLEX, DA LINHA REMBUS Marca: GIROFLEX – Cód. E-Fisco: 291267-8 UNID 100 2,30 37 PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MOBILIARIO - ASSENTO PARA TAPECAR 52, DA LINHA REMBUS DE CADEIRA, MARCA GIROFLEX Marca: GIROFLEX – Cód. E-Fisco: 270068-9 UNID 50 34,44 38 PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MOBILIARIO - ENCOSTO PARA TAPECAR 52 - CADEIRA GIROFLEX - REMBUS LUXO COM BRACO Marca: GIROFLEX – Cód. E-Fisco: 370100-0 UNID 50 15,61 39 PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MOBILIARIO - BRACO LATERAL INTEGRAL 52, DA LINHA REMBUS PARA CADEIRA, MARCA GIROFLEX Marca: GIROFLEX – Cód. E-Fisco: 270069-7 UNID 50 79,83
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    20 Diário Oficialdo Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 5 de julho de 2013 42 PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MOBILIARIO-PARAFUSO CABECA OVAL M6X10, DA LINHA POLYTROP PARA CADEIRA MARCA GIROFLEX Marca: GIROFLEX – Cód. E-Fisco: 270162-6 UNID 20 0,40 43 PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MOBILIARIO-CONJUNTO DE DOBRADICA DIANTEIRA PARA PRANCHETA 06, DA LINHA POLYTROP PARA CADEIRA MARCA GIROFLEX Marca: GIROFLEX – Cód. E-Fisco: 270164-2 UNID 10 25,82 44 PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MOBILIARIO-CONJUNTO DE DOBRADICA TRAZEIRA DA PRANCHETA 06, DA LINHA POLYTROP PARA CADEIRA MARCA GIROFLEX Marca: GIROFLEX – Cód. E-Fisco: 270157-0 UNID 10 25,82 45 PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MOBILIARIO-CONJUNTO DE BANQUETA, DA LINHA POLYTROP PARA CADEIRA MARCA GIROFLEX Marca: GIROFLEX – Cód. E-Fisco: 270165-0 UNID 20 222,00 46 PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MOBILIARIO-BANQUETA 235, DA LINHA POLYTROP PARA CADEIRA MARCA GIROFLEX Marca: GIROFLEX – Cód. E-Fisco: 270166-9 UNID 10 246,10 47 PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MOBILIARIO-JOGO DE CAPA PARA ASSENTO E ENCOSTO P5 EM VINIL AZUL PARA SOFA DIALOGO POLYTROP, GIROFLEX Marca: GIROFLEX – Cód. E-Fisco: 310988-7 UNID 10 271,92 48 PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MOBILIARIO-CAPA DO ENCOSTO, P5 EM VINIL AZUL, PARA SOFA DIALOGO POLYTROP, GIROFLEX Marca: GIROFLEX – Cód. E-Fisco: 310989-5 UNID 10 117,03 49 PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MOBILIARIO-PERCINTA 350E (TELAMONOELASTICA). PARA SOFA DIALOGO POLYTROP, GIROFLEX Marca: GIROFLEX – Cód. E-Fisco: 310992-5 UNID 20 5,24 LOTE 03: ITEM ESPECIFICAÇÃO DO MATERIAL UNID Quant Preço Unit. Registrado - R$ 01 PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MOBILIARIO-TRILHO PLASTICO PARA GAVETEIRO GIROFLEX Marca: GIROFLEX – Cód. E-Fisco: 176095-5 UNID 2000 02 PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MOBILIARIO-CONJUNTO DE REGUA DA TRAVA PARA GAVETEIRO FIXO, DA MARCA GIROFLEX Marca: GIROFLEX – Cód. E-Fisco: 270167-7 UNID 5 6,15 03 PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MOBILIARIO-CONJUNTO DE REGUA DA TRAVA PARA GAVETEIRO VOLANTE, DA MARCA GIROFLEX Marca: GIROFLEX – Cód. E-Fisco: 270169-3 UNID 10 34,44 04 PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MOBILIARIO-FECHADURA COMPLETA PARA GAVETEIRO VOLANTE, DA MARCA GIROFLEX Marca: GIROFLEX – Cód. E-Fisco: 293546-5 UNID 10 43,05 05 PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MOBILIARIO-FECHADURA PARA PORTA DE ARMARIO DE CORRER, DA MARCA GIROFLEX Marca: GIROFLEX – Cód. E-Fisco: 270173-1 UNID 10 36,17 06 PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MOBILIARIO-FECHADURA, ARMARIO(ALTOOUBAIXO), DA MARCA-GIROFLEX Marca: GIROFLEX – Cód. E-Fisco: 293565-1 UNID 30 240,02 07 PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MOBILIARIO-PINO DE ACO PARA PRATELEIRA, DA MARCA GIROFLEX Marca: GIROFLEX – Cód. E-Fisco: 270172-3 UNID 200 24,12 08 PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MOBILIARIO-PUXADOR PARA MOVEIS, COR GRAFITE, GIROFLEX Marca: GIROFLEX – Cód. E-Fisco: 310995-0 UNID 20 0,85 09 PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MOBILIARIO-ROLDANA INFERIOR DE ARMARIO DA MARCA-GIROFLEX Marca: GIROFLEX – Cód. E-Fisco: 293575-9 UNID 20 25,83 10 PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MOBILIARIO-PARAFUSO MITOFIX27MM, PARA MOVEIS DA MARCA GIROFLEX Marca: GIROFLEX – Cód. E-Fisco: 270176-6 UNID 50 5,86 11 PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MOBILIARIO-DISTANCIADOR DE CONCHAS 35 Marca: GIROFLEX – Cód. E-Fisco: 163850-5 UNID 50 2,74 12 PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MOBILIARIO-RODIZIO PARA GAVETEIRO COM TRAVA DA MARCA-GIROFLEX Marca: GIROFLEX – Cód. E-Fisco: 293595-3 UNID 50 1,70 13 PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MOBILIARIO-RODIZIO PARA GAVETEIRO SEM TRAVO, DA MARCA-GIROFLEX Marca: GIROFLEX – Cód. E-Fisco: 293596-1 UNID 50 9,88 14 PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MOBILIARIO-TRINCO PARA ARMARIO, DA MARCA-GIROFLEX Marca: GIROFLEX – Cód. E-Fisco: 293598-8 UNID 10 7,90 15 PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MOBILIARIO-DOBRADICA COM CALCO PARA ARMARIO-BAIXO, DA MARCA GIROFLEX Marca: GIROFLEX – Cód. E-Fisco: 293600-3 UNID 20 9,00 16 PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MOBILIARIO-PARAFUSO PARA PUXADOR DE GAVETEIRO, DA MARCA GIROFLEX Marca: GIROFLEX – Cód. E-Fisco: 293601-1 UNID 50 0,11 17 PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MOBILIARIO-CORPO SUPERIOR DO PASSAFIO, ARGILA-REDONDO, PARA MOBILIARIO DA MARCA GIROFLEX Marca: GIROFLEX – Cód. E-Fisco: 290688-0 UNID 50 4,47 18 PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MOBILIARIO-CORPO INFERIOR DO PASSAFIO, ARGILA-REDONDO, PARA MOBILIARIO DA MARCA GIROFLEX Marca: GIROFLEX – Cód. E-Fisco: 290689-9 UNID 50 4,47 19 PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MOBILIARIO-TAMPADO PASSAFIO, NA COR ARGILA-REDONDO, PARA MOVEIS DA MARCA GIROFLEX Marca: GIROFLEX – Cód. E-Fisco: 292528-1 UNID 50 4,47 20 PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MOBILIARIO-PERFIL DE MESA ARGILA30X1,5M PARA MOBILIARIO DA MARCA GIROFLEX Marca: GIROFLEX – Cód. E-Fisco: 290693-7 UNID 10 3,36 21 PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MOBILIARIO-PE GRANDE LINHA-H, PARA MOVEIS DA MARCA GIROFLEX Marca: GIROFLEX – Cód. E-Fisco: 292533-8 UNID 10 967,10 22 PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MOBILIARIO-PE PEQUENO DA LINHA-H, PARA MOVEIS DA MARCA GIROFLEX Marca: GIROFLEX – Cód. E-Fisco: 292535-4 UNID 100 901,31 23 PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MOBILIARIO-CARTUCHO GAS, PARAARMARIO SUSPENSO-6279SW Marca: GIROFLEX – Cód. E-Fisco: 310998-4 UNID 20 285,95 Recife, 04 de julho de 2013. Janaina Cardoso Acioli Cisneiros Superintendente Administrativa e Financeira (F) 09 PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MOBILIARIO-TUBO INFERIOR DA BLINDAGEM 88, DA LINHA POLYTROP, PARA CADEIRA DA MARCA GIROFLEX Marca: GIROFLEX – Cód. E-Fisco: 270120-0 UNID 10 3,58 10 PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MOBILIARIO-TUBO SUPERIOR DA BLINDAGEM 88, DA LINHA POLYTROP, PARA CADEIRA DA MARCA GIROFLEX Marca: GIROFLEX – Cód. E-Fisco: 270123-5 UNID 10 3,58 11 PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MOBILIARIO-MECANISMO 88, DA LINHA POLYTROP, PARA CADEIRA DA MARCA GIROFLEX Marca: GIROFLEX – Cód. E-Fisco: 270126-0 UNID 5 206,50 12 PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MOBILIARIO-BOTAO DA ALAVANCA88-PRETO FOSCO, PARA POLTRANA DA MARCA GIROFLEX, LINHA POLYTROP Marca: GIROFLEX – Cód. E-Fisco: 293508-2 UNID 10 5,24 13 PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MOBILIARIO-FRISO PA66, DA LINHA POLYTROP, PARA CADEIRA DA MARCA GIROFLEX Marca: GIROFLEX – Cód. E-Fisco: 270128-6 UNID 200 2,48 14 PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MOBILIARIO-PREPA 625, DA LINHA POLYTROP, PARA CADEIRA DA MARCA GIROFLEX Marca: GIROFLEX – Cód. E-Fisco: 270130-8 UNID 10 204,81 15 PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MOBILIARIO-ARRUELA DE PRESSAO 6,4. DA LINHA POLYTROP, PARA CADEIRA DA MARCA GIROFLEX Marca: GIROFLEX – Cód. E-Fisco: 270151-0 UNID 20 0,08 16 PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MOBILIARIO-BLINDAGEM DO MECANISMO 35, DA LINHA POLYTROP, PARA CADEIRA DA MARCA GIROFLEX Marca: GIROFLEX – Cód. E-Fisco: 270132-4 UNID 10 17,17 17 PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MOBILIARIO-BOTAO CONTRAPRESSAO 26, DA LINHA POLYTROP, PARA CADEIRA DA MARCA GIROFLEX Marca: GIROFLEX – Cód. E-Fisco: 270137-5 UNID 10 15,73 18 PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MOBILIARIO-RODIZIO GIRO GRANDE, CORGRAFITE, PARA POLTRONA GIROFLEX, POLYTROP. Marca: GIROFLEX – Cód. E-Fisco: 311196-2 UNID 200 22,70 19 PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MOBILIARIO-PORCA SEXTAVADAM6, PARA CADEIRA DA MARCA-GIROFLEX Marca: GIROFLEX – Cód. E-Fisco: 177205-8 UNID 70 0,08 20 PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MOBILIARIO-PARAFUSO CABECA EXT.M6X20, DA LINHA POLYTROP, PARA CADEIRA DA MARCA GIROFLEX Marca: GIROFLEX – Cód. E-Fisco: 270144-8 UNID 20 0,30 21 PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MOBILIARIO-PARAFUSO CABECA EXT.M6X35, PARA POLTRONA, GIROFLEX, POLYTROP Marca: GIROFLEX – Cód. E-Fisco: 310943-7 UNID 20 0,92 22 PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MOBILIARIO-PARAFUSO M8X60 CAB CILINDRO TIPO ALLEN, PARA POLTRONA, GIROFLEX, POLYTROP. Marca: GIROFLEX – Cód. E-Fisco: 310944-5 UNID 20 1,04 23 PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MOBILIARIO-PARAFUSO PARA PLAST 5X16 CAB PANELA, PARA POLTRONA, GIROFLEX, POLYTROP Marca: GIROFLEX – Cód. E-Fisco: 310945-3 UNID 70 0,28 24 PEÇASDEREPOSIÇÃOPARAMOBILIARIO-ARRUELA LISA 08,DA LINHA POLYTROP PARA CADEIRA, MARCA GIROFLEX Marca: GIROFLEX – Cód. E-Fisco: 311149-0 UNID 20 0,16 25 PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MOBILIARIO-SUPORTE DESLIZADOR ARTICULAVEL, PARA MOVEIS DA MARCA GIROFLEX Marca: GIROFLEX – Cód. E-Fisco: 272252-6 UNID 20 4,30 26 PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MOBILIARIO-DESLIZADOR ARTICULAVEL PARA CADEIRA Marca: GIROFLEX – Cód. E-Fisco: 157404-3 UNID 20 2,30 27 PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MOBILIARIO-DESLIZADOR 282, DA LINHA POLYTROP, PARA CADEIRA DA MARCA GIROFLEX Marca: GIROFLEX – Cód. E-Fisco: 270152-9 UNID 50 1,98 28 PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MOBILIARIO-BRACO INTEGRAL 36 LADO ESQUERDO, PARA MOVEIS DA MARCA GIROFLEX Marca: GIROFLEX – Cód. E-Fisco: 272268-2 UNID 20 335,60 29 PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MOBILIARIO-BRACO INTEGRAL 36 LADO DIREITO, PARA MOVEIS DA MARCA GIROFLEX Marca: GIROFLEX – Cód. E-Fisco: 272266-6 UNID 20 335,60 30 PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MOBILIARIO-BUCHA GUIA-652 POLICETAL, PARA CADEIRA MODELO GIROFLEX Marca: GIROFLEX – Cód. E-Fisco: 192343-9 UNID 10 4,00 31 PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MOBILIARIO-TRAVA INFERIOR DO CARTUCHO, PARA CADEIRA MODELO GIROFLEX Marca: GIROFLEX – Cód. E-Fisco: 192344-7 UNID 10 0,60 32 PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARAMOBILIARIO-TRAVASUPERIOR DO CARTUCHO, PARA MOVEIS LINHA POLYTROP, DA MARCA GIROFLEX Marca: GIROFLEX – Cód. E-Fisco: 273194-0 UNID 10 0,40 33 PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MOBILIARIO-ROLAMENTO 95, DA LINHA POLYTROP, PARA CADEIRA DA MARCA GIROFLEX Marca: GIROFLEX – Cód. E-Fisco: 270153-7 UNID 20 2,26 34 PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MOBILIARIO-ANEL DO ROLAMENTO, PARA POLTRONA GIROFLEX, POLYTROP. Marca: GIROFLEX – Cód. E-Fisco: 311202-0 UNID 20 1,06 35 PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MOBILIARIO-SUPORTE PRANCHETA ESCAMOTIAVEL 36, DA LINHA POLYTROP, PARA CADEIRA DA MARCA GIROFLEX Marca: GIROFLEX – Cód. E-Fisco: 270155-3 UNID 10 132,53 36 PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MOBILIARIO-TAMPA OPRANCHETA ESCAMOTIAVEL 354, DA LINHA POLYTROP PARA CADEIRA MARCA GIROFLEX Marca: GIROFLEX – Cód. E-Fisco: 270156-1 UNID 10 1,76 37 PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MOBILIARIO-EIXO DA PRANCHETA BASCULANTE 06, DA LINHA POLYTROP, PARA MOVEIS DA MARCA GIROFLEX Marca: GIROFLEX – Cód. E-Fisco: 311162-8 UNID 10 7,85 38 PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MOBILIARIO-CONJUNTO DE SUPORTE PARA PRANCHETA ESCAMOTIAVEL 35LD, DA LINHA POLYTROP PARA CADEIRA MARCA GIROFLEX Marca: GIROFLEX – Cód. E-Fisco: 270158-8 UNID 10 58,51 39 PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MOBILIARIO-BRACO INTEGRAL PARA PRANCHETA ESCAMOTIAVEL 354, DA LINHA POLYTROP PARA CADEIRA MARCA GIROFLEX Marca: GIROFLEX – Cód. E-Fisco: 270159-6 UNID 10 304,63 40 PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MOBILIARIO-TAMPO AP PARA PRANCHETA 25 LADO DIREITO, NA COR ARGILA, DA MARCA GIROFLEX, LINHA POLYTROP Marca: GIROFLEX – Cód. E-Fisco: 293517-1 UNID 10 275,21 41 PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MOBILIARIO-PARAFUSO CABECA OVAL M6X12, DA LINHA POLYTROP PARA CADEIRA MARCA GIROFLEX Marca: GIROFLEX – Cód. E-Fisco: 270161-8 UNID 20 0,22
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    Recife, 5 dejulho de 2013 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 21 Secretaria de Saúde de Barra de Guabiraba/PE. Data e hora de abertura: 17/07/2013 às 11:00h. Informações na sala da CPL, sita à Rua Miguel Teixeira, s/n, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e obter os textos integrais dos Editais, no horário das 08:00 às 12:00 horas ou através de solicitação por e-mail: pregaobarra@hotmail.com. Barra de Guabiraba, 04 de julho de 2013. Pregoeiro. (52130) PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2013 A Secretaria Municipal de Saúde através do Fundo Municipal de Saúde comunica a todos os interessados que a Prefeitura Municipal dos Bezerros realizará Credenciamento de pessoas jurídicas objetivando a realização de exames de ultrassonografia complementares para a rede pública de saúde pela Secretaria Municipal de Saúde dos Bezerros – PE. A data limite para apresentação da documentação será o dia 19/07/2013 às 12:00h na sala da CPL. Os interessados em conhecer as condições e obter o edital deverão se dirigir a Sala de reunião da CPL, na Rua do Rosário, 137, Bairro do Rosário, no horário das 08:00 às 12:00h de segunda a sexta-feira. Bezerros, 03 de julho de 2013. ERRATA Referente à publicação de extrato de contratos realizada no dia 22/06/2013; caderno PODER EXECUTIVO, página 21. Onde se lê “DISPENSA Nº 016/2013” leia-se “Convite 001/2013” Bezerros, 03 de julho de 2013. (52115) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BODOCÓ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 004/2013 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BODOCÓ comunica a suspensão da licitação supracitada. Cujo objeto consiste em selecionar propostas de Laboratórios de Análises Clínicas pertinente para executar os serviços solicitados pela secretaria de saúde do município de Bodocó relativos à realização dos diversos exames médicos, com pagamento com base no valor de cada exame realizado, com entrega parcelada pelo período de 12 (doze) meses. Motivo da SUSPENSÃO: Análise do EDITAL E ANEXOS, para possíveis alterações. A nova data da seção pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Outras informações na Avenida Floriano Peixoto, nº 78, centro, Bodocó (PE). Fone/Fax: 0**87-3878- 1156/1191, das 9h às 12h. Bodocó (PE), 03/07/2013, Francisco Edimilson do Nascimento – Pregoeiro. (52135) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023.13 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO - PE, através do seu Pregoeiro, informa que às 9:00horas do dia 18 de Julho de 2013, receberá os envelopes de Propostas de Preços e Documentos de Habilitação do Pregão Presencial nº 023.13 que tem por objeto: Contratação de empresa especializada em Serviços de Acesso a Internet em modalidade dedicada, garantida e provida de no mínimo 06 e no máximo 10 endereços IP (Internet Protocol) válidos. Informação e Edital de segunda a sexta das 8:00 às 12:00h na sala da CPL, localizada à Rua Vidal de Negreiros, 43 – centro Bom Conselho – PE ou através do telefone (87)3771-4705, ou através do site www. bomconselho.pe.gov.br - José Leandro Alves Viana- Pregoeiro. PREGÃO PRESENCIAL Nº 024.13 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO - PE, através do seu Pregoeiro, informa que às 9:00horas do dia 19 de Julho de 2013, receberá os envelopes de Propostas de Preços e Documentos de Habilitação do Pregão Presencial nº 024.13 que tem por objeto: Aquisição parcelada de Água Potável para suprir as necessidades da secretaria municipal de educação, cultura, esporte, lazer, juventude e turismo e da secretaria municipal de agricultura, abastecimento, recursos hídricos e meio ambiente. Informação e Edital de segunda a sexta das 8:00 às 12:00h na sala da CPL, localizada à Rua Vidal de Negreiros, 43 – centro Bom Conselho – PE ou através do telefone (87)3771- 4705, ou através do site www.bomconselho.pe.gov.br - José Leandro Alves Viana- Pregoeiro. (52125) PREFEITURA DE CAETÉS ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/13 Objeto: Aquisição de lubrificantes para manutenção da frota dos veículos da Prefeitura de Caetés/PE. Fica adiada para o dia: 17/07/2013. Horário: 10:00h. Telefones para contato: 87- 3783 - 1160/1126. Caetés, 04 de julho de 2013. Angelica Mirtis dos Santos Neves Oliveira - Pregoeira. (52139) FUNDO MUNICIPAL DE CANHOTINHO/PE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2013 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2013 - Resultado de Licitação O Fundo Municipal de Saúde de Canhotinho-PE, através da sua Pregoeira publica a homologação do Pregão Presencial Nº 010/2013, destinado a Contratação de Empresa para fornecimento de Material Penso, Material Descartável e material de laboratório, para manutenção da Unidade Mista Antônia Alves de Melo, Postos de Saúde e Centro de Sado Município para término do ano de 2013, em favor das Empresas: W. DE S. MORAES, ESTABELECIDA Á RUA FRANCISCO GUEIROS, 275 – HELIÓPOLIS – GARANHUNS – PE – CNPJ Nº 09.455.515/0001- 50 e MEGA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, ESTABELECIDA Á AVENIDA BARÃO DE BONITO, 224 – VARZEA – RECIFE – PE – CNPJ Nº 08.348.650/0001-34. Ao mesmo tempo em que as convocam para assinatura do contrato, dentro do prazo estabelecido no edital. Canhotinho, 04 de Julho de 2013. Elenice Pimentel da Silva – PREGOEIRA (52118) FUNDO MUNICIPAL DE CANHOTINHO/PE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 030/2013 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2013 - Resultado de Licitação O Fundo Municipal de Saúde de Canhotinho-PE, através da sua Pregoeira publica a homologação do Pregão Presencial Nº 011/2013, destinado a Contratação de Empresa para fornecimento de Medicamentos, para manutenção da Unidade Mista Antônia Alves de Melo e Postos de Saúde do Município para término do Ano de 2013, em favor da Empresa: W. DE S. MORAES, ESTABELECIDA Á RUA FRANCISCO GUEIROS, 275 – HELIÓPOLIS – GARANHUNS – PE – CNPJ Nº 09.455.515/0001- 50. Ao mesmo tempo em que as convocam para assinatura do contrato, dentro do prazo estabelecido no edital. Canhotinho, 04 de Julho de 2013. Elenice Pimentel da Silva – PREGOEIRA (52119) PREFEITURA MUNICIPAL DE CASINHAS RESULTADO DE LICITAÇÃO MUNICÍPIO DE CASINHAS, torna público o resultado do Pregão Presencial nº. 007/2013, cujo objeto fora Registro de Preços, com validade e 12 (doze) meses, para a contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Locação e Gerenciamento de veículos de pequeno, médio e grande porte, para atender às necessidades do Município de Casinhas, tendo como fornecedor dos lotes I, II, III e IV a empresa TRANSDISEL LOCAÇÕES LTDA – EPP, CNPJ nº 04.459.575/0001-28, perfazendo um total Geral de R$ 2.205.636,00. Casinhas-PE, 01 de julho de 2013. Fagner Veloso Albuquerque Silva – Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE CASINHAS RATIRATIFICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 012/2013 OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo automotor zero quilômetro (sem uso anterior), adaptado para ambulância de simples remoção, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde deste Município. Na publicação do D.O. do dia 04/07/2013, pag. 23, onde se lê: Data e hora de abertura: 23/07/2013 ás 10:00h, lê-se: Data e hora de abertura: 18/07/2013 ás 10:00h. Casinhas, 04 de junho de 2013. Fagner Veloso A. Silva – Pregoeiro (52136) PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO PE 3º TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO Nº 2.006/2011 Convenentes: Secretaria de Transportes do Estado de Pernambuco, CNPJ 01.171.481/0001-60, com sede a Av. Cruz Cabujá, 1.111, Santo Amaro, Recife/PE e o Município de Cedro PE situado na Rua Sete de Setembro, 68, Centro Cedro PE. OBJETO: Obras de Construção em paralelepípedo granítico no Bairro Cedrolândia. VIGÊNCIA: a partir da data da assinatura produzindo seus efeitos pelo prazo de 180(Cento e Oitenta) dias, podendo vir a ser prorrogado, mediante a celebração de termo aditivo próprio , na forma prevista na Lei Federal da Lei 8.666 de 21 de Junho de 1993 e sua alterações posteriores. Data da assinatura:11/06/2013. Signatários: Flavio Roberto de Queiroz Figueiredo, CPF 528.999.614-68 e Josenildo Leite Soares CPF 410.270.864-20. (52113) PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 044/2013 PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2013 Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Fornecimento Parcelado de Medicamentos Diversos, conforme solicitação do Fundo Municipal de Saúde, tendo vista a necessidade da complementação, no âmbito deste município. Data da Abertura e Realização: 18/07/2013 às 09:00h. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 045/2013 PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2013 Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica na Prestação de Serviço de Administração, Gerenciamento de Manutenção Preventiva e Corretiva da Frota de Veículos, Maquinas, compreendendo todos os Serviços Preventivos e Corretivos necessários, bem como Fornecimento de Peças e Acessórios Multimarcas, incluindo Pneus, Câmaras, Óleos, Filtros etc., através de Cartão Eletrônico, pelo período de 12 (doze) meses, no âmbito deste município. Data da Abertura e Realização: 19/07/2013 às 09:00h. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 046/2013 PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2013 Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição Parcelada de Computador Desktop e Impressoras Laser, no âmbito deste município. Data da Abertura e Realização: 22/07/2013 às 09:00h. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 047/2013 CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2013 Objeto: Contratação de Grupos Formais e Informais deAgricultores Familiares para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data da Abertura e Realização: 24/07/2013 às 09:00h. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 048/2013 PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2013 Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição Parcelada de Material de Expediente, no âmbito deste município. Data da Abertura e Realização: 25/07/2013 às 09:00h. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 049/2013 PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2013 Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição Parcelada de Material de Limpeza Comum e Hospitalar, no âmbito deste município. Data da Abertura e Realização: 26/07/2013 às 09:00h. Os Editais e demais informações encontram-se a disposição dos interessados na sala de Reunião da CPL/PMCG, no horário da 08:00h às 12:00h de Segunda a Sexta, sito à Av. São José, nº 101, Centro, Chã Grande – PE, CEP. 55.636-000. Os interessados deverão comparecer munidos de um CD virgem e com o carimbo de CNPJ. Chã Grande, 05 de Julho de 2013, Gesiel Gomes Tavares de Araújo Presidente CPL e Pregoeiro da PMCG. (52116) PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DO GOITÁ – PE PROCESSO 048/2013 E INEXIGIBILIDADE Nº. 004/2013 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Glória do Goitá/PE, torna pública que, com fundamento no Art. 25, inciso lll e suas alterações reconhece hipótese de Inexigibilidade de Licitação para a contratação de empresa especializada em promoção artística para realização dos serviços profissionais do ramo artístico, preteridos pela administração, visando a realização de shows com bandas e atrações artísticas, destinados a abrilhantar as festividades de emancipação política do Município de Glória do Goitá no período de 6 a 9 de julho, neste município obedecendo à programação definida pela prefeitura, representada por GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DA FAZENDA ERRATA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2013 - PL Nº 56/2013. Na publicação do DOE de 04.07.2013: onde lê-se: concessão de uso de área medindo 459 m2(quatrocentos e cinqüenta e nove metros quadrados) destinada ao escritório administrativo, composta de 130,40m2(cento e trinta vírgula quarenta metros quadrados) de área edificada e 328,60m2(trezentos e vinte e oito virgula sessenta metros quadrados) de área não edificada, no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes-Gilberto Freyre. Leia-se:concessão de uso de área medindo 459 m2(quatrocentos e cinqüenta e nove metros quadrados) destinada ao funcionamento do Terminal Aeroviário da Sefaz (Posto Fiscal), composta de 130,40m2(cento e trinta vírgula quarenta metros quadrados) de área edificada e 328,60m2(trezentos e vinte e oito virgula sessenta metros quadrados) de área não edificada, no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes-Gilberto Freyre. .Recife ,04 de julho 2013.Janaína C. Acioli Cisneiros – Superintendente Administrativa e Financeira. (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DA FAZENDA ATO DE ADJUDICAÇÃO E RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2013 – PL Nº 46/2013 OBJETO: aquisição, de pneus novos, de primeiro uso, com certificado INMETRO para serem utilizados nos veículos frota da II RF - NAPA Caruaru da Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco – SEFAZ, conforme especificações e condições constantes do Termo de Referência, Anexo I deste Edital. Nos termos da Lei Nº 10.520/02 e conforme disposto no inciso I do art. 2º do Decreto Estadual Nº 34.198/09, adjudico o objeto do certame em tela à empresa PNEUS & CIA LTDA, CNPJ Nº 70.174.909/0001-41, com proposta final nos seguintes valores unitários: Item 01: R$ 138,00 (cento e trinta e oito reais), Item 02: R$ 520,00 (quinhentos e vinte reais), e valor total R$ 5.530,00 (cinco mil, quinhentos e trinta reais) para os dois itens licitados. EMPRESAS CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADAS: vide Ata da Sessão Pública e Relatório de Classificação do Pregão Eletrônico, anexos aos autos e disponíveis no site www.compras. pe.gov.br. Demais informações pelo fone (fax): (0**81) 3183.6123. Recife, 04.07.2013. Odacy Wellington da Silva – Pregoeiro. (F) SECRETARIA DE IMPRENSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 03/2010. CONTRATANTE: Secretaria de Imprensa. CONTRATADA: Vladimir Coelho Ferreira ME. OBJETO: Prorrogar o prazo do contrato mater Nº 03/2010 para o período de 19/02/2013 a 18/02/2014. EMPENHOS: Nº s 2013NE 000078 e 2013NE000131. DATA DE ASSINATURA: 28/06/2013. (F) SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE – SEMAS GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS E LOGÍSTICA AVISO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE – SEMAS, torna público a extinção do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado Nº 116/2011, firmado entre o Estado de Pernambuco por intermédio desta Secretaria e TACIANA CLÉCIA LAURIANO BARBOZA, com vigência de 01 de dezembro de 2012 a 01 de junho de 2013, em virtude da falta de interesse em sua prorrogação, cuja data final se estendeu até 20/06/2013, em razão da servidora encontrar-se em gozo de benefício por motivo de doença, conforme comunicação da Previdência Social Nº NIT 19037515234 – Benefício Nº 6009930450 – Espécie 91. Recife, 01 de julho de 2013. Benedito Parente. (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DA MULHER AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 060/2013 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2013, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis, de forma parcelada, pelo prazo de 12 (doze) meses, para atender as Casas Abrigo da SecMulher- PE, localizadas nos municípios de Recife e Petrolina. Entrega das Propostas até 17/07/2013 às 09:00 horas. Início da Disputa 17/07/2013 às 10:00 horas. (horário de Brasília). Todas as etapas supracitadas serão operacionalizadas no link da Caixa Econômica Federal, no endereço eletrônico www.redecompras.pe.gov.br. O edital na íntegra poderá ser retirado no mesmo endereço eletrônico, Recife, 04.07.2013. Núbia Ribeiro, Pregoeira Pública – CPL/SECMULHER. (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DA MULHER EXTRATO CONTRATO Nº 66/2013 - CONTRATANTE – Estado de Pernambuco/ Secretaria da Mulher CNPJ 09.601.781/0001-44. CONTRATADA – FEDERAÇÃO DOS CÍRCULOS OPERÁRIOS DE PERNAMBUCO - FECOPE, CNPJ Nº 08.030.694/0001-11. Objeto: Realização dos Serviços de Formação em gestão pública, gestão organizacional, elaboração de projetos, licitações e contratos para 100 (cem) mulheres; Montagem de um banco de dados com informações sobre grupos e organizações de mulheres em Pernambuco e sobre as entidades que trabalham com a questão de gênero no Estado; e Realização de diagnóstico/estudo de viabilidade sobre o processo de repasse de recurso público para organização da Sociedade Civil. Valor:R$ 146.000,00(centoequarentaeseismilreais).Vigência:dadatadesua assinatura até 31 de dezembro de 2013, em observância aos créditos orçamentários, devendo ser prorrogado no exercício subsequente para complementação do prazo contratual de 07 (sete) meses. Recife, 04 de julho de 2013 – Barbara Kreuzig - Secretária da Mulher em exercício. ERRATA ERRATA: PUBLICAÇÃO NO DOE DIA 04/07/2013 ONDE SE LÊ: 2º Termo Aditivo ao contrato Nº 77/2010, LEIA-SE: 2º Termo de Apostilamento ao Contrato 77/2010. Recife, 04 de julho de 2013 – Barbara Kreuzig - Secretária da Mulher em exercício (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DA MULHER RESULTADO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 038/2013 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2013, OBJETO: Aquisição de Materiais de Cama, Mesa e Banho, para atender as necessidades das Casas-Abrigo da SecMulher de Pernambuco. Empresas Vencedoras: Kreato Distribuidora de Produtos Ltda. - ME, CNPJ Nº 03.330.091/0001- 11, Item 1, no valor total de R$ 4.437,60; L.O.Soares de Moraes ME, CNPJ Nº 08.576.285/0001-15, Item 2, no valor total de R$ 1.350,00; e RD Comércio de Material de Construção e Limpeza Ltda. ME. CNPJ Nº 12.401.177/0001-89, Item 3, no valor total de R$ 2.501,25. Itens Revogados: 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10 e 11.Recife, 04.07.2013. Núbia Ribeiro, Pregoeira Pública – CPL/SECMULHER. (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO RESULTADO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 007/2013 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2013 –-Objeto: Contratação de Instituição Especializada em Ensino Superior com campus e instalações físicas próprias ou locadas no Município de Recife para prestação de serviços educacionais destinados a suprir as necessidades de formação dos Analistas de Planejamento, Orçamento e Gestão da Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado de Pernambuco - SEPLAG, dentro do Programa de Formação Continuada. Empresa vencedora: SER EDUCACIONAL S.A. Recife, 04 de julho de Carmen Moraes/Pregoeira/SEPLAG. (F) SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS - CPLME/SES AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 171/2013 - Proc. n° 308.2013.CPLME.PE.171 - OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS,COMPONENTESDAASSISTÊNCIAFARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS. Entrega das Propostas até: 17.07.13 às 09h00 - Abertura das Propostas: 17.07.13 às 09h05 - Inicio da Disputa: 17.07.13 às 09h10. O edital na integra, poderá ser retirado no site www.redecompras.pe.gov.br. Recife, 04.07.2013. Silvana Maria Silva Vasconcelos/CPLME/SES. (F) SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO IV GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE – IVGERES COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL TERMO DE HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGO nos termos da Lei Nº 10.520/02 o presente Processo Nº 24/2013 - Pregão Eletrônico Nº 24/2013. Objeto: Registro de preço para eventual fornecimento de Equipamentos de Laboratório, para atender as necessidades do Hospital de Caruaru Jesus Nazareno por um período de 12(doze) meses. Empresas vencedoras: Fanem Ltda, no item: 1, no valor R$ 1.000,00; Lucadema Científica Ltda - ME, no item: 4, no valor R$ 3.640,00; Medical – Mercantil de Aparelhagem Médica Ltda, no item: 3, no valor R$ 838,00; TK Service Ltda, no item: 5, no valor R$ 3.998,00; URQ Labor Comercio Ltda, no item: 2, no valor R$ 2.680,00. Djair de Lima Ferreira Junior - Gerente da IVGERES. (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2013- CPL/STQE Pregão Eletrônico Nº 010/2013 Objeto: Aquisição de Açúcar Refinado Cristal e Copo Descartável. Entrega de Propostas até: 22/07/13 às 14h:00; Início da Disputa: 22/07/13 às 14h:30. O Edital, na íntegra poderá ser retirado no site www. redecompras.pe.gov.br a partir de 09/07/13 às 14h:00. Recife, 04 de julho de 2013. Maria de Fátima Vaz – Pregoeira/CPL, em exercício (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE TURISMO PRODETUR NACIONAL/PE COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO HOMOLOGO Processo Licitatório 006/13 – Licitação Pública Nacional (L.P.N.) 001/13. Objeto: Implantação e Pavimentação da Rodovia Vicinal de Acesso às Praias: Sossego, Enseada dos Golfinhos e Pontal, Trecho: Entroncamento da Rodovia PE – 035 até o Acesso às Praias Sossego, Enseada dos Golfinhos e Pontal (Segmento 01), no Município de Itamaracá, e ADJUDICO à empresa vencedora LOQUIPE – Locação de Equipamentos e Mão de Obra LTDA, no valor global de R$ 5.812.055,69 (cinco milhões, oitocentos e doze mil, cinquenta e cinco reais e sessenta e nove reais). Olinda, 01 de julho 2013. Eugênio Manoel do Nascimento Morais – Secretário Executivo PRODETUR/PE. (F) Publicações Municipais PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE GUABIRABA AVISO DE EDITAIS PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2013 - FMS - OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de saúde, classificados como grupo A (BIOLÓGICOS), B (QUÍMICOS) e E (PERFURO CORTANTES), a serem efetuados no município de Barra de Guabiraba/PE. Data e hora de abertura: 17/07/2013 às 09:30h. PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2013 - FMS - REGISTRO DE PREÇOS - OBJETO: Fornecimento parcelado de oxigênio medicinal e locação de cilindros para atender as necessidades da
  • 22.
    22 Diário Oficialdo Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 5 de julho de 2013 (Dezenove Mil, seiscentos e cinquenta reais); Processo Nº 027/2013 Pregão Nº 012/2013 Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo tipo passeio, conforme descrição do Plano de Trabalho da Secretaria Municipal de Ação Social e Trabalho, deste município. Contratado: Fiori Veicolo LTDA, CNPJ Nº 35.715.234/0001-08, Contrato Nº 029/2013. Valor: R$ 37.394,00 (Trinta e sete mil trezentos e noventa e quatro reais); Processo Nº 028/2013 Convite Nº 004/2013 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de melhoria de diversas escolas municipais com implantação de fôrro e adequação para instalação de pontos para ar- condicionados. Contratada: T R Construtora LTDA - ME, CNPJ nº 13.515.645/0001-09, Contrato Nº 034/2013. Valor: R$ 55.167,76 (Cinquenta e cinco mil, cento e sessenta e sete reais e setenta e seis centavos); Processo Nº 029/2013 Pregão Nº 013/2013 Objeto: Contratação de empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva, assim como a reposição de peças dos veículos que compõem a frota deste Município, durante o exercício financeiro de 2013. Contratada: Maracá Diesel LTDA, CNPJ Nº 13.227.230/0001-30, Contrato Nº 036/2013. Valor: R$ 109.500,00 (Cento e nove mil e quinhentos reais) ;Contratada: Dias Comércio de pneus e peças LTDA, CNPJ Nº 02.334.403/0001- 00, Contrato Nº 037/2013. Valor: R$ 112.500,00 (Cento e dose mil e quinhentos reais); Processo Nº 031/2013 Pregão nº 014/2013 Objeto: Contratação de empresa para prestação de Serviços de locação de Palco, Som, Iluminação, Gerador, Banheiros químicos, Toldos e Barracas, à serem utilizados nas festividades no ano de 2013 no município. Contratada: J. B. Da Silva Eventos (Palco Show), CNPJ Nº 07.441.929/0001-03, Ata De Registro De Preços: Nº004/2013. Valor: R$ 477.476,00 (Quatrocentos e setenta e sete mil, quatrocentos e setenta e seis reais), Contratada: Frederyco Alexandre C. Figueiredo, CNPJ Nº 10.303.149/0001-01, Ata De Registro De Preços: Nº004/2013. Valor: R$ 379.500,00 (Trezentos e setenta e nove mil e quinhentos reais), Contratada: Aguiar Locações LTDA - ME, CNPJ Nº 13.649.459/0001-62, Ata De Registro De Preços: Nº004/2013. Valor: R$ 37.800,00 (Trinta e sete mil e oitocentos reais); Processo Nº 032/2013 Convite Nº 005/2013 Objeto: Contratação de Empresa para elaboração de projetos de engenharia visando pavimentação e sinalização de ruas e avenidas do centro urbano do Município de Nazaré da Mata-PE, inclusive aprovação dos órgãos governamentais, proporcionando uma futura melhoria na infra estrutura urbana do município, onde serão compostos por: levantamentos topográficos, estudos preliminares, estudo de dimensionamento de pavimento e drenagem. Contratada: Construtora Taquaruna LTDA, CNPJ Nº 04.239.220/0001-23, Contrato Nº 035/2013. Valor: R$: 47.774,65 (Quatrocentos e quarenta e sete mil, setecentos e setenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos); Processo Nº 035/2013 Inexigibilidade Nº 001/2013 Objeto: Contratação de empresa de produção artística, que disponibilize atração para se apresentar nas festividades em comemoração a emancipação do município, que será realizada no dia 17 de Maio de 2013, sendo a seguinte atração: Forró da Pegação. Contratada: Forró Da Pegação Edições Musicais LTDA - ME, CNPJ Nº 08958625/0001-72, Contrato Nº 038/2013. Valor: R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais); Processo Licitatório Nº 036/2013 Inexigibilidade Nº 002/2013 Objeto: Contratação de empresa de produção artística, que disponibilize atração para se apresentar nas festividades em comemoração a emancipação do município, que será realizada no dia 17 de Maio de 2013, sendo a seguinte atração: Banda Forró Deixe de brincadeira. Contratada: Forró Deixe De Brincadeira LTDA ME, CNPJ: 14898657/0001-22, Contrato Nº 039/2013. Valor: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais); Processo Licitatório Nº 038/2013 Pregão Nº 015/2013 Objeto: Aquisição parcelada de pães tipos Frances e doce, necessários para atender a merenda escolar do programa nacional de alimentação escolar - PNAE/PNAC, PETI e Programa Mais Educação da Sec. De Educação. Contratado: M. C. B. De Morais – ME, CNPJ: 04.792.592/0001-82, Contrato Nº 040/2013. Valor: R$ 40.600,00 (Quarenta mil e Seiscentos Reais); Processo Licitatório Nº 039/2013 Convite Nº 007/2013 Objeto: Aquisição parcelada de produtos que compõem os 350 kit de enxoval para recém nascidos, que serão distribuídos em 2013, com as gestantes do Projeto “ Nascer Feliz”. Contratada: Comercial Dourado LTDA, CNPJ: 04.574.507/0001-00, Contrato Nº 042/2013. Valor: R$ 56.626,50 (Cinquenta e Seis Mil Seiscentos e Vinte e Seis Reais e Cinquenta Centavos); Processo Licitatório Nº 040/2013 Convite Nº 008/2013 Objeto: Contratação de empresa para pavimentação em paralelepípedos de trecho da Rua Deoclides De Andrade Lima e as margens da Br 408, diversas ruas pertencentes a sede do município de Nazaré Da Mata. Contratada: J.I Construções LTDA, CNPJ: 07.298.380/0001-31, Contrato Nº 019/2013. Valor: R$ 11.000,00 (Onze mil reais); Processo Licitatório Nº 041/2013 Convite Nº 009/2013 Objeto: Aquisição parcelada de água mineral para atender os diversos órgãos e Secretarias Municipais. Contratada: Juraci M de Araujo - ME, CNPJ: 14.181.438/0001-28, Contrato Nº 043/2013. Valor: R$ 31.790,00 (Trinta e um Mil, Setecentos e noventa Reais); Processo Licitatório Nº 043/2013 Inexigibilidade Nº 003/2013 Objeto: Contratação direta de empresa que disponibilize atração artística para se apresentar nas festividades Juninas do município, que será realizada no dia 21 de Junho de 2013, sendo a seguinte atração: Banda Cavaleiros do Forró. Contratada: Grupo Musical Cavaleiros do Forró, CNPJ: 01402019/0001-27, Contrato Nº 044/2013. Valor: R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais); Processo Licitatório Nº 044/2013 Inexigibilidade Nº 004/2013 Objeto: Contratação de empresa de produção artística, que disponibilize atração para se apresentar nas festividades Juninas do município, que será realizada no dia 22 de Junho de 2013, sendo a seguinte atração: Forró da Pegação. Contratada: Forró Da Pegação Edições Musicais LTDA - ME, CNPJ: 08958625/0001-72, Contrato Nº 045/2013. Valor: R$ 65.000,00 (Sessenta e cinco mil reais); Processo Licitatório Nº 045/2013 Inexigibilidade Nº 005/2013 Objeto: Contratação de empresa de produção artística, que disponibilize atração para se apresentar nas festividades Juninas do município, que será realizada no dia 22 de Junho de 2013, sendo a seguinte atração: Cikó Macedo. Contratada: Mário Wagner Coelho De Moura - ME (WM Entretenimentos e Edições Musicais), CNPJ: 08958625/0001-72, Contrato Nº 046/2013. Valor: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais); Processo Licitatório Nº 046/2013 Inexigibilidade Nº 006/2013 Objeto: Contratação de empresa de produção artística, que disponibilize atração para se apresentar nas festividades em comemoração a emancipação do município, que será realizada no dia 23 de junho de 2013, sendo a seguinte atração: Banda Forró Deixe de brincadeira. Contratada: Forró Deixe de brincadeira LTDA ME, CNPJ: 14898657/0001-22, Contrato Nº 047/2013. Valor: R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais); Processo Licitatório Nº 047/2013 Inexigibilidade Nº 007/2013 Objeto: Contratação de empresário exclusivo, que disponibilize atração artística para as festividades juninas deste município, que deverá se apresentar no município de Nazaré da Mata no dia 23 de junho de 2013, a partir das 23:00hs, no palco montado na Praça Pública: Davi Magnata. Contratada: Mário Wagner Coelho De Moura - ME (WM Entretenimentos e Edições Musicais), CNPJ: 08958625/0001-72, Contrato Nº 048/2013. Valor: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais); Processo Licitatório Nº 048/2013 Inexigibilidade Nº 008/2013 Objeto: Contratação de empresário exclusivo, que disponibilize atração artística para as festividades juninas deste município, que deverá se apresentar no município de Nazaré da Mata no dia 24 de junho de 2013, a partir das 22:00 h, no palco montado na Praça Pública: Faringes da Paixão. Contratada: Bruno Pfluger Borges & Cia LTDA - ME, CNPJ: 10.961.416/0001-20, Contrato Nº 049/2013. Valor: R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais). Egrinaldo Floriano Coutinho – Prefeito Municipal. (52137) PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA COPAL OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2013 P.L. N° 025/2013 U.G. - FMS Objeto: LOCAÇÃO DE CILINDROS COM O FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO GASOSO E AR MEDICINAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE OLINDA Abertura: 26/07/2013 às 09:30 horas. Editais e Anexos poderão ser adquiridos gratuitamente, mediante o fornecimento de CD ou PENDRIVE. Maiores informações na sede da COPAL, sita à Av. Santos Dumont, nº 177, Varadouro, Olinda/ PE, das 8:00 às 13:00 horas. Olinda, 04 de julho de 2013. Mônica Maria Batista Pereira Presidente da COPAL/OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA (F) PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA COPAL/OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2013 P.L. N° 80/2013 U.G. – P.M.O Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO E OPERAÇÃO DA REDE DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA DAS VIAS SOB JURISDIÇÃO DO MUNICÍPIO DE OLINDA, ABRANGENDO SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS. Abertura: 01/08/2013 às 08:30 horas. Editais e Anexos poderão ser adquiridos gratuitamente, mediante o fornecimento de CD ou PENDRIVE. Maiores informações na sede da COPAL, sita à Av. Santos Dumont, nº 177, Varadouro, Olinda/PE, das 8:00 às 13:00 horas. Olinda, 04 de julho de 2013. Alexandre da Fonte Pregoeiro da COPAL/OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA (F) PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM Resultado Proc. Licitatório Nº 055/2013 T. P. Nº 004/2013 A Prefeitura M. de Parnamirim(PE), torna Público nos termos da lei o resultado de habilitação e vencedora do certame, Habilitadas: JCS Construções Ltda. Epp. Vencedora: JCS Construções Ltda-EPP, R$ 204.957,69; Objeto: Contratação de Empresa do ramo para Ampliação do Matadouro Publico Municipal na Sede, Recurso do FEM, Data: 03/07/2013. Paulo Itamar Leite Lima – Presidente CPL Homologação Proc. Licitatório Nº 055/2013 T. P. Nº 04/2013 A Prefeitura M. de Parnamirim(PE), torna público Homologação da Tomada de Preços nº 004/2013, Objeto: Contratação de Empresa do ramo para Ampliação do Matadouro Publico Municipal na Sede, Recurso do FEM; Vencedora: JCS Construções Ltda. Epp. R$ 204.957,69. Data: 03/07/2013 Contrato Processo Licitatório Nº 055/2013 T. P. Nº 004/2013 Objeto: Contratação de Empresa, do ramo para Ampliação do Matadouro Público Municipal na Sede, Recurso do FEM. Contratante: Prefeitura M. de Parnamirim(PE). Contratado: JCS Construções Ltda. Epp. CNPJ: 04.786.161/0001-03. Valor da Contratação: R$ 204.957,69. Fundamento Legal: Art. 60 da Lei nº 8.666-93; Data da Assinatura: 03/07/2013. Ferdinando Lima de Carvalho – Prefeito Resultado Processo Licitatório Nº 56/2013 T. P. Nº 05/2013 A Prefeitura M. de Parnamirim torna Público nos termos da lei o Resultado do Certame: DESERTO, não houve interessados; Objeto: Contratação de Empresa para Perfuração e Instalação de 10 poços artesianos na Área Rural do Município, Recurso do FEM, Data: 04/07/2013 - Paulo Itamar Leite Lima–Presidente Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 006/2013. A Prefeitura M. de Parnamirim(PE), torna público para conhecimento que realizará licitação Tomada de Preço. nº 006/2013, menor preço unitário global, Objeto: Contratação de Empresa do ramo para Perfuração e Instalação de 10 poços artesianos na Área Rural do Município, Recurso do FEM, Data 23/07/2013 ás 09h00m, retirada de edital sala da CPL anexo I da Prefeitura - Rua Dr. Miguel, 22, centro em Parnamirim(PE) de 08:00 as 12:00. Paulo Itamar Leite Lima – Presidente CPL (52133) PREFEITURA MUNICIPAL DA PEDRA Decreto nº 019/2013 - Ementa: Considera-se de Utilidade Pública para fins de Desapropriação: Um terreno com área de 2.000 m2 (dois mil metros quadrados), localizado no Distrito do Horizonte Alegre, Zona Rural do Município da Pedra e dá outras providências, Decreta: Art. 1.º - Fica Declarado de Utilidade Pública para fins de Desapropriado um terreno localizado no lugar denominado “LAGES”, da propriedade “PAXINANÔ, do 5º Distrito deste Município (Distrito do Horizonte Alegre), Zona Rural do Município da Pedra/PE, medindo 2.000m2 (dois mil metros quadrados), nos moldes da Planta apresentada, que passa a fazer parte integrante deste Decreto (Anexo I), de propriedade da Sra. Maria Cícera Tenório Cavalcanti (Solteira) – CPF nº 050.420.294-43 e RG nº empresário exclusivo da empresa: JOSÉ SATURNO BARBOSA NETO - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 10.528.779/0001-76, com as seguintes bandas: Bria: O Seresteiro, Pimentas nos Olhos, Valdir Som, Anjos do Forró, Padre Bráulio, Frasão e Ministério Emanuel, Banda Nova Paixão, Gatinha Manhosa, Rodrigo Reis e Alessandro, Gabriel Diniz e Banda Forró na Farra. Maria Manoel de Lima - Presidente da CPL. Ratifico a inexigibilidade de licitação reconhecida pela CPL e homologo o Processo Licitatório nº. 048/2013 e Inexigibilidade 004/2013. Determino a contratação direta da empresa: JOSÉ SATURNO BARBOSA NETO - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 10.528.779/0001-76. No valor global de R$ 105.710,00 (Cem e Cinco Mil Setecentos e Dez reais) Glória do Goitá - PE, 4 de julho de 2013. Zenilto Miranda Vieira – Prefeito. (52141) PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA AVISO DE EDITAL Pregão Presencial – REGISTRO DE PREÇO nº 012/2013- OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de material de construção e reforma, de consumo e permanente (material de construção, elétrico, ferramentas, madeiramento, saneamento, maquinário, hidráulico, pintura e acabamento). Abertura: 17/07/2013 às 08:30 horas. Informações e edital na sala da CPL, sita à Avenida Marechal Deodoro da Fonseca s/n – Centro – Goiana – PE, no horário das 08:00 às 12:00 hs. Goiana,04 de julho de 2013. Nerivaldo de Souza Melo. (52132) PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU – PE TERMO DE ADESÃO A Prefeitura de Igarassu torna pública a Adesão nº. 002/2013, celebrada com o CONSÓRCIO POTIGUAR 2011, composto pelas empresas TELEMAR NORDESTE LEITE S/A, BRASIL TELECOM S/A, TNL PCS S/A, e 14 BRASIL TELECOM CELULAR S/A, ref. à Ata de Registro de Preços n° 001/2011 do Pregão Eletrônico nº. 006/2010, realizado pelo Município de Parnamirim, visando a prestação de serviço telefônico fixo comutado (STFC), nas modalidades de serviço local, serviços de longa distância nacional, serviços de longa distância internacional, serviços de 0800, serviços especiais de utilidade pública, serviço móvel pessoal (SMP), nas modalidades de serviços de e-mail móvel, serviços de acesso internet móvel, serviços de acesso PRS/EDGE/3G e serviços de controle de gastos móveis, serviço de circuito de internet (IP), serviço circuito de comunicação de dados, circuito de acesso a internet e serviço de vídeo monitoramento, ao valor global de R$ 153.849,96. Mário Ricardo Santos de Lima – Prefeito do Município de Igarassu. Igarassu (PE), 03 de Julho de 2013. A Prefeitura de Igarassu torna pública a Adesão nº. 003/2013, celebrada com a WC Locação e Serviços Ltda – ME, ref. à Ata de Registro de Preços n° 001/2013 do Pregão Eletrônico nº. 001/2013, realizado pela Fundação de Cultura Cidade do Recife, tendo em vista à cessão de estruturas de uso temporário, visando à instalação, manutenção e higienização de cabines sanitárias, ao valor global de R$ 27.324,00. Mário Ricardo Santos de Lima – Prefeito do Município de Igarassu. Igarassu (PE), 03 de Julho de 2013. A Prefeitura de Igarassu torna pública a Adesão nº. 004/2013, celebrada com a AGUIAR LOCAÇÕES LTDA-ME, ref. à Ata de Registro de Preços n° 004/2013 do Pregão Presencial nº. 004/2013, realizado pela Prefeitura de Nazaré da Mata, visando à prestação de serviço de locação de palco, som, iluminação, gerador, banheiros químicos, toldos e barracas, a serem utilizados nas festividades no ano de 2013, ao valor global de R$ 23.100,00. Mário Ricardo Santos de Lima – Prefeito do Município de Igarassu. Igarassu (PE), 03 de Julho de 2013. (A/C) PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU – PE TERMO DE RATIFICAÇÃO Processo Nº 185/2013 – Dispensa Nº 115/2013 Objeto: Locação de imóvel onde funcionará um anexo da Escola Cecília Maria para Secretaria de Educação do Município de Igarassu-PE, de Propriedade da Sra. Mirian Maria Carneiro de Souza, localizado na Rua Guianas Francesas, n° 48, Loteamento Agamenom Magalhães, Igarassu-PE. Reconheço e Ratifico a Dispensa de Licitação com base no artigo 24 inciso X da lei 8666/93- Mário Ricardo Santos de Lima – Prefeito de Igarassu. Igarassu (PE), 28 de junho de 2013. (A/C) PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA/PE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO O Município do Ipojuca, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar procedimentos licitatórios: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 122/2013 EDITAL Nº 030/2013 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 016/2013 TIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO; OBJETO: Contratação de Empresa especializada para Aquisição de QUADRICICLO para o serviço de Defesa Civil, Prevenção, Busca e Resgate na orla marítima do Município do Ipojuca e para a Defesa Civil nas ações de prevenção, preparação e resposta a desastres. CREDENCIAMENTO: 17/07/2013 das 09h30min às 09h59min. PROPOSTAS/HABILITAÇÃO: 17/07/2013 às 10h00min. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 135/2013 EDITAL Nº 033/2013 PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇOS Nº. 018/2013 TIPO: “MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM”; OBJETO: Registro de preço para eventual fornecimento de Toner’s e Cartuchos de impressão para diversos tipos e modelos de impressora existentes nos órgãos da Prefeitura Municipal de Ipojuca. CREDENCIAMENTO: 18/07/2013 das 09h30min às 09h59min. PROPOSTAS/HABILITAÇÃO: 18/07/2013 às 10h00min. DISPONIBILIZAÇÃO DE EDITAIS: os editais na íntegra poderão ser adquiridos por solicitação através do email: cplipojuca@gmail. com ou por meio magnético (CD ROM ou PEN DRIVE), na sede da Prefeitura do Ipojuca/PE, sito a Rua CEL. João de Souza Leão, S/N, de segunda a sexta, no horário das 08h00min às 12h00min. Em ambas as formas de solicitação a disponibilização se dará mediante preenchimento de protocolo + CARIMBO C/ CNPJ/ MF. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: Fone: 81. 3551-1156 – Ramal 275. Ipojuca 04 de Julho de 2013. AJAX LINS PEREIRA NETO – Presidente/Pregoeiro. (F) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETIM AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº 00004/2013 Torna público que procedeu com a alteração da regra do Item 8.2.10 do Edital da Tomada de Preços nº 00004/2013, passando a Sessão Pública inicial às 08:00 horas do dia 25 de Julho de 2013. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (087) 3853-1374. Itapetim - PE, 03 de Julho de 2013. ALINE KARINA ALVES DA COSTA - Presidente da Comissão. (52120) PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO OURO - Resultado de Licitação Pregão nº 042/2013 Aquisição de peças e serviços de manutenção destinados a rede de abastecimento d’água do Município. Vencedora: Maria Janeide de Souza Silva - ME. CNPJ - 02.380.363/0001-25. Data do Pregão: 20/06/2013. Pregão n° 043/2013 - Aquisição de tubos de PVC para manutenção do sistema de abastecimento d’água e rede de esgoto deste Município. Vencedor: SESA - Serviços de Engenharia de Soldagem e Automatização Ltda - ME. CNPJ - 13.014.764/0001- 88. Data do Pregão: 27/06/2013. Pregão n° 044/2013 - Aquisição de equipamentos de informática para as secretarias de administração, assistência social e saúde deste Município. Vencedor: Shirlaide Rezende Nóbrega EPP. CNPJ - 12.918.642/0001-53. Data do Pregão: 27/06/2013. (52123) PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADOS AVISO PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2013 – OBJETO: Aquisição de Ar- Condicionado diversos, destinado as escolas do município de Machados - PE. Data e hora de abertura: 16/07/2013 às 09h30min Informações na sala da CPL, sita à Rua Manoel João, 23, Centro – Machados - PE, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital no horário das 08:00 às 12:00 hs. Machados, 02 de Julho de 2013. Fernanda Nogueira de Andrade. Pregoeira. (52124) MUNICÍPIO DE MIRANDIBA (PE) HOMOLOGAÇÃO P. L. Nº 043/13 – Objeto: contratação de serviços impressão gráfica Campanha contra a violência contratada: Pensa Arte Gráfica Ltda. Valor R$ 10.000,00. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/13 – Objeto: Aq. Alimentos e Mat. de limpeza – Programas de Saúde – tipo menor preço por lote. Sessão dia: 17/07/13 – horário 9h00m. Edital disponível Av. José da S Torres Araquãn s/n de 8h30m às 12h00m. Fone 87- 3885.1056. Valor estimado R$ 37.000,00 – prazo 6 meses. João Batista G. Mariano – Pregoeiro. EXTRATO DE ADITIVO 1º Termo Aditivo ao CPS nº 498/13 – Objeto: Serviços de Transporte Escolar – Prazo 60 dias. Empresa – Construtora Souza Cantarelli Ltda Valor R$ 239.014,72. Bartolomeu T. de Carvalho Barros – Prefeito. (52133) PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA - PE EXTRATO DE CONTRATO Processo Nº 021/2013 Pregão Nº 007/2013 Objeto: Compra de 17.000 Kg (Dezessete Mil Quilos) de Peixe Corvina, para distribuir com as Famílias Carentes deste Município, na Semana Santa em 2013, conforme solicitação da Secretaria de Ação Social e Trabalho do Município de Nazaré da Mata - PE. Contratado: DISCAP - DISTRIB. CARPINENSE DE PESCADOS LTDA, CNPJ Nº 05.759.249/0001-07, Contrato Nº 025/2013. Valor: R$ 134.300,00 (Cento e trinta e quatro mil e trezentos reais); Processo Nº 022/2013 Pregão Nº 008/2013 Objeto: Aquisição parcelada de material de limpeza para atender as diversas secretarias municipais. Contratado: Comercial Dourado LTDA ME, CNPJ nº 04.574.507/0001-00, Ata De Registro De Preços: Nº001/2013. Valor: R$ 312.826,61(Trezentos e doze mil, oitocentos e vinte e seis reais e sessenta e um centavos), Contratado: Daysiane Felix Gomes Dos Santos Comercio e Serviços - EPP, CNPJ nº 12.033.729/001-43, Ata De Registro De Preços: Nº001/2013. Valor: R$ 32.460,52 (Trinta e dois mil, quatrocentos e sessenta reais e cinquenta e dois centavos); Processo Nº 023/2013 Pregão Nº 009/2013 Objeto: Eventual aquisição de Materiais de Expediente para atender as diversas Secretarias Municipais. Contratado: Comercial Dourado LTDA ME, CNPJ nº 04.574.507/0001-00, Ata De Registro De Preços: Nº002/2013. Valor: R$ 132.388,42 (Cento e trinta e dois mil, trezentos e oitenta e oito reais e quarenta e dois centavos), Contratado: Comercial Avance LTDA, CNPJ nº 16.434.993/0001-40, Ata De Registro De Preços: Nº002/2013. Valor: R$ 12.533,98 (Doze mil, quinhentos e trinta e três reais e noventa e oito centavos), Contratado: Daysiane Felix Gomes Dos Santos Comercio E Serviços EPP, CNPJ nº 12.033.729/001-43, Ata De Registro De Preços: Nº002/2013. Valor: R$ 26.777,46 (Vinte e seis mil, setecentos e setenta e sete reais e quarenta e seis centavos); Processo Nº 024/2013 Pregão Nº 010/2013, Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de gás liquefeito de botijão de 13kg, cilindro de 45kg e vasilhames de 13kg, para atender as necessidades da secretaria de educação (escolas da zona urbana e rural), secretaria de administração e ação social, deste município no exercício 2013. Contratado: Marcília Teles De Farias-ME, CNPJ nº 05.203.891/0001-05, Ata De Registro De Preços: Nº003/2013. Valor: R$ 20.179,00 (Vinte Mil, cento e setenta e nove reais); Processo Nº. 025/2013 Convite Nº. 003/2013 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de serviços na área de internet (com pontos e velocidades) de acordo com ofício expedido pela Secretaria de Administração deste município, para atender as necessidades dos diversos setores das secretarias municipais, deste município. Contratada: Nazanet Serviços De Comunicação LTDA - ME, CNPJ Nº 11.268.302/0001-61, Contrato Nº 027/2013. Valor: R$ 31.149,10 (Trinta e um mil, cento e quarenta e nove reais e dez centavos); Processo Nº 026/2013 Pregão Nº 011/2013 Objeto: Aquisição de Equipamentos industriais para atendimento ao abatedouro municipal de bovinos. Contratada: Agrotec Tecnologia Em Agronegócio LTDA, CNPJ Nº 06.987.725/0001-00, Contrato Nº 028/2013. Valor: R$ 19.650,00
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    Recife, 5 dejulho de 2013 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 23 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DAS VERTENTES, CNPJ nº 10.261.245/0001-26 – Abertura e julgamento de propostas Tomada de Preços nº 001/2013-FMS: Sessão realizada em 25/06/13, às 10h. Licitante classificada: Proqualyt Engenharia Ltda EPP. Licitantes desclassificadas: Atenas Construções Ltda - ME, NSEG Construções e Incorporações EIRELI. Inexigibilidade Licitatória nº 003/2013-PMV: ratificação da decisão da CPL para contratação de Ferraz & Oliveira Advogados Associados para o ingresso de ação judicial de recuperação de crédito referente ao FUNDEB, com base no art. 25, II da Lei n.º 8.666/93. a) Mariane Nascimento dos Anjos – Presidente da CPL. (52134) PREFEITURA DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO Aviso de Retificação de Edital PLnº 061/2013 – Pregão Presencial nº 038/2013 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de materiais de limpeza e higiene. Por motivo de retificação no edital ficam reabertos os prazos. Data de abertura: 22/07/2013 às 09:00 horas. Edital Retificado a disposição à partir do dia 08/07/2013 no horário de 08:00h às 12:00 horas na sala da CPL localizada na Rua Demócrito Cavalcanti, 144 – 1º Andar – Vitória de Santo Antão. Wiguivaldo Patriota – Pregoeiro. Em 04/07/2013. Decisão de Recurso PL nº 059/2013 – Pregão Presencial nº 037/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia para fornecimento de soluções integradas de monitoramento com fiscalização eletrônica do excesso de velocidade, desrespeito ao sinal vermelho do semáforo e parada sobre a faixa de pedestres. Despacho: Nego provimento ao recurso de impugnação interposto pela empresa Eliseu Kopp & Cia Ltda CNPJ nº 93.315.190/0001-17. Vitória de Santo Antão, 04/07/2013 – Wiguivaldo Patriota – Pregoeiro. Homologo/Ratifico o PL nº 070/2013 - Inexigibilidade nº 003/2013 – Objeto: Curso de capacitação de diretores, responsáveis por escolas, vice-diretores, supervisores escolares, supervisores central e professores das seguintes modalidades de ensino ou série: educação infantil (4 e 5 anos), 1º ao 5º ano, 6º ano a 8ª série do ensino fundamental, EJA, pessoal administrativo e merendeiras. Empresa Favorecida: CECAPE – Centro de Capacitação de Pernambuco, com endereço a Rua Carneiro Vilela, 74 – Espinheiro – Recife/PE CNPJ nº 04.001.758/0001-03. Valor R$ 225.000,00. Vitória de Santo Antão, 04/07/2013. Elias Alves de Lira – Prefeito. (F) Publicações Particulares ARENA PERNAMBUCO NEGÓCIOS E INVESTIMENTOS S.A. CNPJ/MF n. 12.077.949/0001-79 LICENÇA DE OPERAÇÃO – LO A Arena Pernambuco Negócios e Investimentos S.A., inscrita no CNPJ sob n.º 12.077.949/0001-79, torna público que obteve no dia 09 de maio de 2013 da Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH a Licença de Operação n.º 03.13.05.001815-5 para a operação da sua estrutura. Sinval de Araújo Andrade Junior - Diretor Presidente (52112) CONDOMÍNIO DO SHOPPING CENTER RECIFE Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SMAS) a renovação da licença de operação do Sistema Elétrico de Emergência (SEE) – LO nº 263/2013 para funcionamento do Shopping Center Recife, situado à Rua Padre Carapuceiro 777, Boa Viagem – Recife PE CEP: 5102900, com validade até o dia 10/06/2014. CONDOMÍNIO DO SHOPPING CENTER RECIFE Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SMAS) a renovação da licença de operação – LO nº 262/2013 para funcionamento do condomínio predial comercial correspondente às denominações 1ª, 2ª 3ª, 4ª e 5ª Etapas A e B incluindo edifícios-garagens 1 e 2 e área de estacionamento externos do Shopping Center Recife, situado à rua Padre Carapuceiro 777, Boa Viagem – Recife PE CEP: 5102900, com validade até o dia 10/06/2014. (52143) SANTO ANTONIO AGRÍCOLA S/A CNPJ/MF n.º 24.453.136/0001-15 | Capital Fechado Empresa Beneficiária dos Incentivos Fiscais do Nordeste - FINOR Convocação: ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: Ficam convidados os Senhores Acionistas a se reunirem em AGO no dia 09/08/2013 às 10:00 horas na sede social na Av. Cons. Aguiar, 1472, sala 215, Boa Viagem – Recife/PE, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) matéria de que trata o artigo 132 da Lei 6.404/76. Aprovação do balanço patrimonial e contas da administração referente ao exercício 2012; b) outros assuntos de interesse da Sociedade. Avisos aos Acionistas: Acham-se a disposição dos acionistas desta Companhia os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei 6.404/76, referente ao Exercício Social findo em 31/12/2012. Recife/PE, 28 de junho de 2013. Theophilo Serur Neto - Presidente Conselho Administração (52062) SINTEPAV-PE EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplenagem em Geral do Estado de Pernambuco – SINTEPAV-PE, na forma dos Estatutos da Entidade, convoca todos os trabalhadores nas Indústrias da Construção de Estradas, Pavimentações, Obras de Terraplenagens em geral e de Construções de Aeroportos, Barragens, Canais e Engenharia Consultiva, Gasoduto, Pontes, Portos, Obras de Saneamento, Termelétricas, Ferrovias, Hidrelétricas, Metrôs, Montagens Industriais, Eclusas, Eólicas, Obras em Linhas de Transmissões Elétricas, Obras em Estádios de Futebol, Túneis, Adutoras, Viadutos, Consórcios, Concessionárias, Manutenção e Limpeza de Vias, Manutenção de Rodovias, Limpeza e Manutenção de Canais do Estado de Pernambuco, categoria representada por este Sindicato, para participarem de ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a ser realizada no dia 11 de julho de 2013, quinta-feira, em frente ao canteiro de obras da Fábrica de POY-PET, localizado no Complexo Industrial de SUAPE na Rodovia PE-60, km10, Engenho Massangana, Ipojuca-PE, em primeira convocação as 06:30 horas com maioria absoluta, ou em segunda e última convocação, caso não haja quorum, as 07:00 horas com qualquer número de trabalhadores presentes, para deliberação da seguinte ordem do dia: a) Discutir e aprovar pauta de reivindicações da campanha salarial 2013/2014; b) aprovar os termos da campanha salarial 2013/2014; c) Estabelecer negociações com as empresas do segmento e com o sindicato patronal SINICON; d) Outorga de poderes para o presidente do SINTEPAV-PE negociar, acordar, promover Convenção Coletiva de Trabalho, Acordo Coletivo, Autorizar a suscitar Dissídio Coletivo de natureza econômica e/ou jurídica de necessário for, face a data base em 01 de agosto de cada ano, interpor protesto administrativo ou judicial para manutenção desta data; e) Autorizar o Presidente do sindicato a ajuizar além do Dissídio Coletivo de natureza jurídica ou economica, ainda que por meio de ações de cobrança, cominatórias (com obrigação de fazer e não fazer) ações de cumprimento, ações ordinárias cautelares e outras que se fizerem necessárias contra os sindicatos patronais e respectivas empresas, representantes da classe patronal, empresas da categoria econômica e outras medidas judiciais pertinentes; f) Autorizar o presidente do sindicato a firmar convênio com empresas da iniciativa privada ou entes da administração direta e/ou indireta para realização de cursos profissionalizantes, de requalificação e/ou de caráter tecnológico, em benefício dos associados e/ou seus dependentes; g) Afim de autorizarem ou não, os descontos das contribuições confederativa e contribuição assistencial e associativa e seus valores, assegurado o direito de oposição, manifestado perante o sindicato por qualquer meio eficaz de comunicação, que será feito na sede do sindicato, ou em quaisquer das suas sub-sedes, por escrito, pessoalmente, ou por meio de procurador, de forma que permita a sua identificação pessoal e sua manifestação inequívoca de vontade, sendo assegurado ao trabalhador o livre exercício de tal direito, sendo inadmissível qualquer ato que implique em coação ou cerceamento de seu exercício; h) Para que seja decidido pela Assembléia sobre o estado convocação permanente das Assembléias até que encerradas as negociações coletivas propostas neste Edital; i) Dar poderes ao presidente do sindicato para negociar livremente; j) Dar poderes ao presidente do sindicato caso haja frustração nas negociações coletivas para estabelecer estado de greve de advertência e/ou permanente; Recife, 05 de julho de 2013. Aldo Amaral de Araujo – Presidente. (52131) USINA CRUANGI S.A. CNPJ/MF 11.809.134/0001- 74 Nire 26300042622. AGE: 1ª Convocação. Convocamos os Srs. Acionistas, para se reunirem em AGE, a se realizar no dia 24/07/2013, às 10:00 horas, na sede social em Timbaúba/PE, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) deliberar sobre a ratificação dos atos da diretoria praticados no sentido de promover pedido de recuperação judicial em regime de urgência e das medidas complementares necessárias para sua efetivação; b) deliberar sobre a ratificação dos atos da administração das sociedades nas quais esta Companhia possui participação societária, quais sejam, CRUANGI NEEM DO BRASIL LTDA. Em Recuperação Judicial, GOIANA PARTICIPAÇÕES LTDA. Em Recuperação Judicial, SAMASA SANTA MARIA ENERGÉTICA E AGROPECUÁRIA LTDA. Em Recuperação Judicial e PALMA SANTA ADMINISTRAÇÃO S.A. Em Recuperação Judicial, praticados no sentido de promover pedido de recuperação judicial em regime de urgência das sociedades referidas; c) outras matérias de interesse da Sociedade. Timbaúba, 04/07/2013. Daniela Mª. Queiroz Chaves Pessoa; José Cândido Rio Filho; Maria da Conceição Queiroz Rio (52087) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE OLINDA Fórum Lourenço José Ribeiro – 2ª Vara da Fazenda Pública Av. Pan Nordestina, s/nº, km 04, Vila Popular EDITAL INTIMAÇÃO PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS INTERESSADOS PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS Proc. nº 0002578-76.2010.8.17.0990 A Doutora ELIANE FERRAZ GUIMARÃES NOVAES, MM. Juíza de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública desta Comarca de Olinda-PE, na forma da lei, etc.- FAZ SABER que na Ação de Desapropriação, Proc nº 002578-76.2010.8.17.0990, requerida pelo MUNICÍPIO DE OLINDA contra MARIA TEREZA VAREJÃO DE CAVALCANTI, que tem por objeto: área de terreno localizado na AV. Ministro Marcos Freire, S/N, (entre os imóveis 5613 e 5868), Rio Doce, Olinda-PE, com área de 924,15m² (Novecentos e vinte e quatro metros e quinze centímetros quadrados); sendo Frente: para av. Ministro Marcos Freire com 24,75m (vinte e quatro metros e setenta e cinco centímetros); Fundos: para o terreno posterior com 24,15m (vinte e quatro metros e quinze centímetros); Lado Direito: divisa com o lote nº 5868 com 41,00m (quarenta e um metros); Lado Esquerdo: Divisa com o lote 5613 com 41,00 (quarenta e um metros). Perfazendo um terreno, pertencente ao Loteamento Severino Nunes nº 230, de 924,15m² (Novecentos e vinte e quatro metros e quinze centímetros quadrados), conforme descrição do memorial descritivo nº 27/2009 de fls. 10 e da petição inicial de fls. 02/04. FOI DEFERIDA A EXPEDIÇÃO DO PRESENTE EDITAL PARA, NOS TERMOS DO ART 34, DA LEI 3.365/41, INTIMAR PARA DAR CONHECIMENTO A TERCEIROS INTERESSADOS DESCONHECIDOS, PARA QUE, QUERENDO, VENHAM, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, IMPUGNAR O PEDIDO DE LEVANTAMENTO DA IMPORTÂNCIA DEPOSITADA A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO pelo imóvel desapropriado. Será o presente edital afixado e publicado na forma da lei. Tudo conforme o determinado na sentença de fls. 139/142 dos autos do processo supracitado. Olinda-PE, 11 de junho de 2013. Eu, ________ André Silva Araújo, Auxiliar Judiciário, digitei. Eu, _________ Fábio Valença Valdevino Silva, Chefe de Secretaria, conferi e assino. Eliane Ferraz Guimarães Novaes Juíza de Direito (F) 6.654.366-SDS/PE, o qual está registrado no Cartório de Registro de Imóveis no Livro 2-G às fls.65 verso, sob o nº de ordem R-5- 674, em data de 29 de Dezembro de 1998, Matrícula nº 674, cuja área desapropriada (2.000m2 – dois mil metros quadrados) fica desmembrada da totalidade das terras constante do Registro Cartorário ora subscrito. Art. 2.º - O imóvel, ora Declarado de Utilidade Pública, nos termos do artigo 1º deste Decreto, destina-se a construção de uma Quadra Poliesportiva no Distrito do Horizonte Alegre, Zona Rural do Município da Pedra/PE. Art. 3.º - Fica determinado o caráter de urgência da presente desapropriação, tendo em vista a existência de prazo curto e certo para encaminhamento deste ato administrativo para o órgão competente, que viabilizará a liberação dos recursos. Art. 4.º - Fica determinado que o valor justo de mercado de imóvel expropriado é o constante do Laudo Técnico de Avaliação (Anexo II), que concluiu pelo valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Art. 5.º - Este Decreto entra em vigor na data de sua Publicação. Art. 6.º - O levantamento do preço será deferido mediante prova de propriedade, de quitação de dívidas fiscais que recaiam sobre o bem expropriado, e publicação de editais (no caso Publicação do Decreto), com o prazo de 10 dias, para conhecimento de terceiros, nos termos do art. 34, do Decreto-Lei nº 3.365/41. Art. 7.º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito, Pedra, 03 de julho de 2013. José Tenório Vaz. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DA PEDRA Decreto nº 020/2013 - Ementa: Considera-se de Utilidade Pública para fins de Desapropriação: Um terreno com área de 2.000 m2 (dois mil metros quadrados), localizado no Distrito do São Pedro do Cordeiro, Zona Rural do Município da Pedra e dá outras providências, Decreta: Art. 1.º - Fica Declarado de Utilidade Pública para fins de Desapropriado um terreno localizado no lugar denominado “RIACHO DOANGICO”, da propriedade São Pedro do Cordeiro, do 2º Distrito do Município da Pedra/PE (São Pedro do Cordeiro), nos moldes da Planta apresentada, que passa a fazer parte integrante deste Decreto (Anexo I), de propriedade da Sra. Luíza dos Santos Alves Silva – CPF nº 339.084.864-91 e RG nº 3.170.418-SSP/PE, com Escritura Pública de Compra e Venda lavra às fls. 34 e 36, do Livro nº 19, em 10.05.1952, e devidamente registrada às fls. 27, do Livro 3-F, sob o número 2.001,em 19.05.1952 do Registro Geral de Imóveis, cuja área desapropriada (20.000 m2 – vinte mil metros quadrados), fica desmembrada da totalidade das terras constante do Registro Cartorário ora subscrito. Art. 2.º - O imóvel, ora Declarado de Utilidade Pública, nos termos do artigo 1º deste Decreto, destina-se a construção de uma Quadra Poliesportiva no Distrito do São Pedro do Cordeiro, Zona Rural do Município da Pedra/PE. Art. 3.º - Fica determinado o caráter de urgência da presente desapropriação, tendo em vista a existência de prazo curto e certo para encaminhamento deste ato administrativo para o órgão competente, que viabilizará a liberação dos recursos. Art. 4.º - Fica determinado que o valor justo de mercado de imóvel expropriado é o constante do Laudo Técnico de Avaliação (Anexo II), que concluiu pelo valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Art. 5.º - Este Decreto entra em vigor na data de sua Publicação. Art. 6.º - O levantamento do preço será deferido mediante prova de propriedade, de quitação de dívidas fiscais que recaiam sobre o bem expropriado, e publicação de editais (no caso Publicação do Decreto), com o prazo de 10 dias, para conhecimento de terceiros, nos termos do art. 34, do Decreto-Lei nº 3.365/41. Art. 7.º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito, Pedra, 03 de julho de 2013. José Tenório Vaz. Prefeito. (52117) PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA AVISO DE RESULTADO Resultado do PL Nº 139/13 - TP Nº 008/13 - OBJ: Contratação de empresa para prestação de serviços de Engenharia Civil relativos à reforma das Escolas: Capivara - Assentamento José Ramos, Santo Antônio - Ilha do Massangano, Santa Cruz - Poço da Cruz, Guido Alves Cardoso e Escola Municipal de Izacolândia - Izacolândia, no Município de Petrolina-PE-SMEP. Empresa participante: CONSTRUTORA JMT LTDA, após a análise dos documentos de habilitação da participante verificou- se a habilitação da mesma. O representante legal da empresa participante renunciou ao prazo recursal desta fase. Passou a comissão a análise e julgamento da proposta financeira da empresa habilitada. Diante da análise verificou-se a Classificação da Proposta apresentada. Tendo renunciado o prazo recursal desta fase pelo o representante legal da empresa participante, a mesma foi declarada vencedora do referido Processo. Petrolina, 04/07/13. Mario Ferreira Cavalcanti Filho - Presidente da CPL. (52126) PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBOS/PE HOMOLOGAÇÃO DO P.P Nº 019/2013 PROCESSO Nº 043/2013. O Município de Pombos, através de sua Pregoeira, torna publico o resultado da licitação na Modalidade PREGÃO 019/2013, Processo nº 043/2013, OBJETO: Fornecimento parcelado de materiais de limpeza e higiene destinados para Prefeitura, Secretaria de Educação, Fundo Municipal de Saúde e Assistência Social, empresa vencedora no Lote 1: Veiga Pessoa Comercio e Serviços-ME, com o CNPJ/MF nº 16.593.87837/0001-18, com o valor de R$ 338.999,12. Severina Maria da Silva-Pregoeira - Pombos, em 01 de julho de 2013. (52121) PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBOS/PE. EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO nº 002/2013. REPUBLICAÇÃO A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pombos-PE torna público que realizará Chamamento Publico de nº 002/2013, ate o dia 22/07/2013, para cadastramento dos interessados na entrega dos documentos conforme Edital, cujo objeto é aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, em atendimento ao Programa de Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no exercício de 2013, neste Município de Pombos-PE, Inf. Pelo Fone: 3536 1213, no horário das 08 às 12 h, Pombos, 04/07/2013. Severina Maria - Presidente da C P L. (52142) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE/PE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2013 - OBJETO: contratação de empresa para locação de veículos automotores para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Unidades de Saúde e demais departamentos deste Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, no período de abril a dezembro do ano de 2013. O Prefeito do Município de Santa Cruz do Capibaribe, nos termos do art. 49 c.c. art. 109, alínea “c” e seu § 1º, da Lei nº 8.666/93, torna público a anulação da licitação em epígrafe, assegurando aos interessados o contraditório e a ampla defesa. Santa Cruz do Capibaribe-PE, 30 de maio de 2013. Edson de Souza Vieira - Prefeito. (52138) MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA (PE) AVISO DE LICITAÇÃO Tomada de Preços nº 03/2013. Processo Licitatório nº 20/2013. Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada no ramo pertinente para realizar a capacitação dos profissionais da área de educação do Município de Santa Filomena. Recebimento dos Envelopes de Habilitação e de Proposta de Preços no dia 23 de Julho de 2013, às 09:00horas. Edital e informações na Rua Genésio Marinho Falcão, s/n, centro, Santa Filomena (PE). Fone/Fax: (0**87) 3874-7120/7167/7156. Santa Filomena (PE), 04/07/2013, Marielsa Madal de Souza Albuquerque – Presidente da CPL. (52140) PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO UNA AVISO DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO UNA, através de Sua CPL, torna publico que estará realizando no dia: 17 de julho de 2013, às 8h30min, PREGÃO PRESENCIAL nº 017/2013, do Processo Licitatório nº 047/2013. Tendo como objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO E DE EXPEDIENTE. Maiores informações em sua sede; Prédio da Prefeitura Municipal; Praça Historiador Adalberto Paiva nº 01 – Centro – São Bento do Una – PE. Ou pelos fones: (81)3735 -1770, de segunda a sexta no horário de 8h às 12h. São Bento do una 28 de junho de 2013 – Marciano de Oliveira Souza – (Pregoeiro) (52122) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOAQUIM DO MONTE PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2013. OBJETO: “Aquisição Parcelada de materiais de expediente destinados a Unidade Mista Presidente Castelo Branco, Centro de Saúde Frei Damião, Secretária de Saúde e Vigilância Sanitária, CAPS e Atenção Básica para o exercício de 2013. Abertura: 17/07/2013 às 09:00 horas. LOCAL: Sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal. Av. Estácio Coimbra, n°45, Centro. O Edital poderá ser adquirido mediante apresentação de cd-rom junto à Comissão de Licitação. (81) 3753-1156. São Joaquim do Monte, 04 de julho de 2013. RODRIGO DE CARVALHO AVELAR. Pregoeiro. (52114) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE S. JOSÉ DO BELMONTE/PE AVISO DE LICITAÇÃO Pregão presencial nº. 011/2013, abertura no dia 18/07/2013 às 09:30hs– Objeto: a contratação de empresa especializada em prestação de serviços médicos,maiores informações quanto ao referido edital será no Prédio da Prefeitura Municipal, na Sala da CPL ou pelo fone (0xx87) 3884 1156/38841336 ou pelo endereço eletrônico licitacao@sjbelmonte.pe.gov.br Marinalva da Silva Santos - Pregoeira (52127) CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA - PE Edital Publicação Processo 006/2013 Tomada de Preço 001/2013 A Câmara Municipal de São Lourenço da Mata e Lima torna pública a abertura de processo licitatório na modalidade Tomada de Preço - TP, com o objetivo de selecionar empresa para prestação de serviços de telefonia móvel, conforme especificação e quantidades contidas no Termo de Referencia do Edital. A disposição dos interessados para análise na Rua Joaquim Nabuco, 208, Bairro Centro, Município de São Lourenço da Mata/PE, CEP 54.735.790. Abertura: 22/07/2013, às 10hs. Comissão Permanente de Licitação (52129) PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA - ESTADO DE PERNAMBUCO Convênio n.º 2.019/2012, de Cooperação Técnica e Financeira, que entre si celebram o Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Transportes- Setra e o município de Serrita-PE, no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), que tem como objeto a Pavimentação em paralelepípedo nas vilas de Aperta da Hora e de São Francisco do Brígida, situados na zona rural do município de Serrita-PE. FLAVIO ROBERTO DE QUEIROZ FIGUEREDO- Superintendente de gestão; CARLOS EURICO FERREIRA CECILIO – Prefeito. Prefeitura Municipal de Serrita - Estado de Pernambuco Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n.º 2.019/2012, de Cooperação Técnica e Financeira, que entre si celebram o Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Transportes- Setra e o município de Serrita-PE, que tem como objeto a prorrogação da vigência, por um período de 180 (cento e oitenta dias) . Serrita, 17 de Dezembro de 2012. FLAVIO ROBERTO DE QUEIROZ FIGUEREDO- Superintendente de gestão; CARLOS EURICO FERREIRA CECILIO – Prefeito. (52128)
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    AA região é asétima do Estado a receber as ações de cida- dania das Semanas de Di- reitos Humanos em 2013. Esse verdadeiro mutirão de serviços, já percorreu o Sertão do Araripe, Agreste Meridional, Sertão Central, Agreste Meridional, Sertão do São Francisco e a Mata Norte. Até então, 184 atividades foram desenvolvidas em 39 municípios, o que beneficiou 17.351 pessoas. O objetivo das Semanas é dar maior visibilidade às ações de direitos hu- manos, através da realização de ofici- nas, seminário, palestras, atendimento a reeducandos, mutirão de penas alternativas, documentação gratuita e outras atividades, que vão percorrer as 12 Regiões de Desenvolvimento. Ao longo da semana acontece o mu- tirão de penas alternativas na comarca de Afogados da Ingazeira, onde serão julgados 100 processos acumulados referentes a Crimes de Menor Po- tencial Ofensivo. ATIVIDADES - A Semana do Sertão do Pajeú segue com a realização do 28o Seminário Regional: Pernambuco Pelos Direitos Humanos, em Serra Talhada. As atividades são voltadas para a so- ciedade civil e redes parceiras. A pro- gramação completa da Semana está dis- ponível no site www.sedsdh.pe.gov.br. As Semanas retornam com o Sertão do Pajeú, até setembro, outras cinco regiões serão contempladas: o Agreste Central, Sertão de Itaparica, Mata Sul, Sertão do Moxotó e, por fim, a Região Metropolitana do Recife. De acordo com o secretário executivo de Justiça e Direitos Humanos, Paulo Moraes, o objetivo das Semanas, que vão per- correr as 12 Regiões de Desenvol- vimento do Estado, é interiorizar as ações da SEJUDH voltadas para a preservação dos direitos humanos e convivência com cidadania. Ao final das Semanas, as propostas recebidas nos seminários regionais serão volta- das a atualização do Plano Estadual de Direitos Humanos 2. SÃO JOÃO E COIPA - No mês de junho passado, as Semanas deram uma parada estratégica, pois a SEJUDH/ SEDSDH esteve presente com ações de garantia, promoção e efetivação dos Direitos Humanos na Copa das Confe- derações. Durante o São João a secreta- ria também atuou. Em mais uma edição o camarote da Acessibilidade foi um sucesso, viabilizando a participação das pessoas com deficiência aos festejos juninos em Gravatá, Paulista e Caruaru. 24 Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo Recife, 5 de julho de 2013 Sertão do Pajeú recebe a Semana de Direitos Humanos M U T I R Ã O Por Pedro Pinheiro BALCÃO DE DIREITOS foi instalado no Quilombo Juazeiro Grande, em Mirandiba, para retirada de documentos. PMs de Petrolina fazem curso de Direitos Humanos e Mediação de Conflitos O Sertão do Pajeú é o próximo destino das Semanas de Direitos Humanos a partir de segunda-feira, dia 8, até a sexta-feira. Desde o mês de março o Programa já passou pelos sertões do Araripe, Central e do São Francisco, além do Agreste Meridional, Setentrional e Mata Norte, com ações de cidadania para a população e formação e sensibilização voltada a rede parceira de atendimento. FOTOS: PEDRO PINHEIRO/SEI