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  1. 1. Diário Oficial Teresina(PI) - Segunda-feira, 26 de novembro de 2012 • No 220 3LEIS E DECRETOS Of. 1074
  2. 2. Diário Oficial4 Teresina(PI) - Segunda-feira, 26 de novembro de 2012 • No 220
  3. 3. Diário OficialTeresina(PI) - Segunda-feira, 26 de novembro de 2012 • No 220 5
  4. 4. Diário Oficial6 Teresina(PI) - Segunda-feira, 26 de novembro de 2012 • No 220
  5. 5. Diário OficialTeresina(PI) - Segunda-feira, 26 de novembro de 2012 • No 220 7
  6. 6. Diário Oficial8 Teresina(PI) - Segunda-feira, 26 de novembro de 2012 • No 220 Of. 1075
  7. 7. Diário OficialTeresina(PI) - Segunda-feira, 26 de novembro de 2012 • No 220 9 Of. 1076
  8. 8. Diário Oficial 10 Teresina(PI) - Segunda-feira, 26 de novembro de 2012 • No 220ATOS DO PODER EXECUTIVO Técnico Especializado em Planejamento Turístico, Matrícula nº 024212-8, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa de GestãoPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUÍ de Recursos do Piauí – EMGERPI à disposição Secretaria doDECRETOS DE 26 DE NOVEMBRO DE 2012 Turismo - SETUR, a partir de 13 de agosto de 2012 até 31 de dezembro de 2012, com ônus para o órgão de origem.O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuiçõesque lhe confere o inciso XXI, do art. 102, da Constituição Estadual, e O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuiçõesconsiderando o contido no Ofício n° 543/2012-GCG, de 17 de agosto de que lhe confere o inciso V, art. 102, da Constituição Estadual, e2012, do Comandante Geral da Polícia Militar do Piauí, tendo em vista o que consta no Ofício nº 1078/2012-GAB/PRE, de 14 de setembro de 2012, da Empresa de Gestão de Recursos doR E S O L V E agregar, de conformidade com o disposto no art. 75, § Estado do Piauí - EMGERPI,1°, alínea “c”, incisos I e III, § 4°, e art. 77, da Lei n° 3.808/81 (Estatutodos Policiais Militares do Estado do Piauí) os policiais militares da R E S O L V E de conformidade com o disposto no art. 100, da LeiPolícia Militar do Piauí, abaixo nominados: Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994, e alterações posteriores, colocar o servidor CLAUDIO EMANUEL DA SILVACOELHO,Auxiliar DATA DO ATO DE Técnico A, Matrícula nº 082356-2, pertencente ao quadro de pessoal N° GRAD. RGPM NOME AGREGAÇÃO da Empresa de Gestão de Recursos do Estado do Piauí – EMGERPI à 3º Sgt disposição da Secretaria da Fazenda - SEFAZ, a partir de 14 de agosto 01 10.7015 JOÃO ROSA LIRA FILHO 15-06-2012 PM de 2012 até 31 de dezembro de 2012, com ônus para o órgão de origem. FRANCISCO DE SOUSA 02 Sd PM 10.11866 17-09-2011 O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições ARAÚJO NETO que lhe confere o inciso V, art. 102, da Constituição Estadual, e o 03 Sd PM 10.9539-91 EDVALDO NERES DE SENA 24-11-2011 contido no Ofício nº 915/2012-GAB-PRE, de 08 de agosto de 2012, da Empresa de Gestão de Recursos do Estado do Piauí-EMGERPI,O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuiçõesque lhe confere o inciso XXI, do art. 102, da Constituição Estadual, e R E S O L V E cessar os efeitos, a partir de 23 de julho de 2012, daconsiderando o contido no Ofício n° 723/2012-GCG, de 31 de outubro disposição da servidora MARIA IVONEIDE VERÇOSA DEde 2012, do Comandante Geral da Polícia Militar do Piauí, MACEDO, Assistente Administrativo, Matrícula nº 025442-8, doAP.010.1.005127/12-87 quadro de pessoal da Empresa de Gestão de Recursos do Piauí - EMGERPI, para o Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN,R E S O L V E agregar, de conformidade com o disposto no art. 75, § constante do decreto datado de 16 de março de 2012, publicado no1°, alínea “c”, incisos I e III, § 4°, e art. 77, da Lei n° 3.808/81 (Estatuto Diário Oficial do Estado nº 54, de 20 de março de 2012.dos Policiais Militares do Estado do Piauí) o policial militar da PolíciaMilitar do Piauí, abaixo nominado: O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V, art. 102, da Constituição Estadual, e o DATA DO ATO DE N° GRAD. RGPM NOME contido no Ofício nº 916/2012-GAB-PRE, de 08 de agosto de 2012, AGREGAÇÃO da Empresa de Gestão de Recursos do Estado do Piauí-EMGERPI, 10.7300- 01 SD PM GELDEMIR ALVES MENDES 07-10-2012 85 R E S O L V E cessar os efeitos, a partir de 19 de abril de 2012, daEMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO PIAUÍ – EMGERPI disposição da servidora MARIA ANGELICA LEARTH CUNHADECRETOS DE 26 DE NOVEMBRO DE 2012 MENESES , Técnico de Turismo, Matrícula nº 024152-X, do quadro de pessoal da Empresa de Gestão de Recursos do Piauí - EMGERPI,O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições para a Secretaria do Turismo - SETUR, constante do decreto datadoque lhe confere o inciso V, art. 102, da Constituição Estadual, e o de 16 de março de 2012, publicado no Diário Oficial do Estado nº 54,contido no Ofício nº 917/2012-GAB/PRE, de 13 de agosto de 2012, de 20 de março de 2012.da Empresa de Gestão de Recursos do Piauí – EMGERPI, O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuiçõesR E S O L V E de conformidade com o disposto no art. 100, da Lei que lhe confere o inciso V, art. 102, da Constituição Estadual, e oComplementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994, e alterações contido no Ofício nº 1003/2012-GAB-PRE, de 28 de agosto de 2012,posteriores, colocar o servidor EDSON ANDRADE CORREIA, da Empresa de Gestão de Recursos do Estado do Piauí-EMGERPI,
  9. 9. Diário Oficial Teresina(PI) - Segunda-feira, 26 de novembro de 2012 • No 220 11R E S O L V E cessar os efeitos, a partir de 20 de agosto de 2012,da disposição do servidor FRANCISCO HIPOLITO DE SOUSA, SERVIDORES DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TECNOLÓGICOMotorista, Matrícula nº 025207-7, do quadro de pessoal da Empresa - SEDET À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOVde Gestão de Recursos do Piauí - EMGERPI, para a Secretaria deAssistência Social e Cidadania - SASC, constante do decreto datado NOME MATRÍCULA CARGOde 16 de março de 2012, publicado no Diário Oficial do Estado nº 54, MANOEL MÁRIO DA SILVA 006579-0 AGENTE ADMINISTRATIVOde 20 de março de 2012. MÁRIO OLIVEIRA DA SILVA 024367-1 AUXILIAR ADMINISTRATIVOO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuiçõesque lhe confere o inciso V, art. 102, da Constituição Estadual, e o SECRETARIA DO TRABALHO E EMPREENDEDORISMOcontido no Ofício nº 1150/2012-GAB-PRE, de 01 de outubro de 2012, DECRETO DE 26 DE NOVEMBRO DE 2012da Empresa de Gestão de Recursos do Estado do Piauí-EMGERPI,AP.010.1.004864/12-01, O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V, art. 102, da Constituição Estadual,R E S O L V E cessar os efeitos, a partir de 01 de outubro de 2012,da disposição da servidora MARIA DE JESUS SOUSA COSTA, R E S O L V E de conformidade com o disposto no art. 100, da LeiAssistente Administrativo II, Matrícula nº 025446-X, do quadro de Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994, e alteraçõespessoal da Empresa de Gestão de Recursos do Piauí - EMGERPI, posteriores, colocar o servidor, JOSÉ WELLINGTON BATISTApara a Defensoria Pública do Estado, constante do decreto datado RODRIGUES DE ARAÚJO, Técnico Auxiliar, Matrícula nº 008653-de 16 de março de 2012, publicado no Diário Oficial do Estado nº 54, 3, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria do Trabalho ede 20 de março de 2012. Empreendedorismo - SETRE à disposição da Secretaria de Governo - SEGOV, a partir de 01 de janeiro de 2012 até 31 de dezembro deO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições 2012, com ônus para o órgão requisitante.que lhe confere o inciso V, art. 102, da Constituição Estadual, e ocontido no Ofício nº 1150/2012-GAB-PRE, de 01 de outubro de 2012, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DECRETO DE 26 DE NOVEMBRO DE 2012da Empresa de Gestão de Recursos do Estado do Piauí-EMGERPI,AP.010.1.004864/12-01, O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V, art. 102, da Constituição Estadual, e oR E S O L V E de conformidade com o disposto no art. 100, da Lei contido no Ofício nº 467/2012-GS, de 30 de maio de 2012, da SecretariaComplementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994, e alterações da Infraestrutura,posteriores, colocar a servidora MARIA DE JESUS SOUSA COSTA,Assistente Administrativo II, Matrícula nº 025446-X, pertencente R E S O L V E de conformidade com o disposto no art. 100, da Leiao quadro de pessoal da Empresa de Gestão de Recursos do Piauí Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994, e alterações– EMGERPI à disposição da Secretaria dos Transportes - posteriores, colocar a servidora LUZENIR CARVALHO DE SOUSA,SETRANS, a partir de 01 de outubro de 2012 até 31 de dezembro de Matrícula nº 092944-1, do quadro de pessoal da Secretaria de2012, com ônus para o órgão de origem. Infraestrutura - SEINFRA à disposição da Secretaria de Transportes - SETRANS, a partir de 30 de maio de 2012 até 31 de dezembro deSECRETARIA DO TRABALHO DESENVOLVIMENT O 2012, com ônus para o órgão requisitante.ECONÔMICO E TECNOLÓGICODECRETO DE 26 DE NOVEMBRO DE 2012 SECRETARIA DE FAZENDA DECRETO DE 26 DE NOVEMBRO DE 2012O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuiçõesque lhe confere o inciso V, art. 102, da Constituição Estadual, O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V, art. 102, da Constituição Estadual,R E S O L V E de conformidade com o disposto no art. 100, da LeiComplementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994, e alterações R E S O L V E cessar os efeitos, a partir de 11 de abril de 2012, doposteriores, colocar os servidores pertencentes ao quadro de decreto datado de 10 de agosto de 2012, publicado no Diário Oficialpessoal da Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Tecnológico do Estado nº 151, de 10 de agosto de 2012, que coloca o servidor– SEDET, abaixo relacionados, à disposição da Secretaria de MAURO GILBERTO DELMONDES, Técnico da Fazenda Estadual,Governo - SEGOV, a partir de 01 de janeiro de 2012 até 31 de Matrícula nº 043835-9, do quadro de pessoal da Secretaria dadezembro de 2012, com ônus para o órgão requisitante: Fazenda - SEFAZ, à disposição Secretaria de Governo - SEGOV.
  10. 10. Diário Oficial 12 Teresina(PI) - Segunda-feira, 26 de novembro de 2012 • No 220INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOPIAUÍ – IAPEP DECRETO DE 26 DE NOVEMBRO DE 2012DECRETO DE 26 DE NOVEMBRO DE 2012 O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuiçõesO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V, art. 102, da Constituição Estadual, e oque lhe confere o inciso V, art. 102, da Constituição Estadual, e o contido no Ofício nº 12.000/467/GS, de 11 de julho de 2012, dacontido no Ofício nº 871/2012/GDG, de 27 de agosto de 2012, do Secretaria de Segurança Pública,Instituto de Assistência e Previdência do Estado do Piauí – IAPEP,AP.010.1.004462/12-24, R E S O L V E de conformidade com o disposto no art. 100, da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994, e alteraçõesR E S O L V E de conformidade com o disposto no art. 100, da Lei posteriores, colocar a servidora LOANES AVELINO FONTENELEComplementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994, e alterações DOS SANTOS, Matrícula nº 16470-4, pertencente ao quadro deposteriores, colocar a servidora ALDENORA RÊGO pessoal do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN àPERLINGEIRO, Técnico Executivo, Matrícula nº 179364-X, disposição Secretaria de Segurança Pública, a partir de 11 de julhopertencente ao quadro de pessoal do Instituto de Assistência e de 2012 até 31 de dezembro de 2012, com ônus para o órgãoPrevidência do Estado do Piauí - IAPEP à disposição da Vice- requisitante.Governadoria, a partir de 27 de agosto de 2012 até 31 de dezembrode 2012, com ônus para o órgão requisitante. DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PAIUÍ –FUNDAÇÃO CENTRO DE PESQUISAS ECONÔMICAS E DER/PISOCIAIS DO PIAUÍ – CEPRO DECRETO DE 26 DE NOVEMBRO DE 2012DECRETO DE 26 DE NOVEMBRO DE 2012 O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuiçõesO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e V, do art. 102, da Constituiçãoque lhe confere o inciso V, art. 102, da Constituição Estadual, e no Estadual, e o contido no Ofício nº 427/2012-DGE, de 13 de novembroOfício CEPRO Nº 290/2012, de 27 de agosto de 2012, da Fundação de 2012, do Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí,Centro de Pesquisas Econômicas e Sociais do Piauí, AP.010.1.005251/12-13.AP.010.1.004464/12-40, R E S O L V E conceder autorização para que o Diretor Geral doR E S O L V E de conformidade com o disposto no art. 100, da Lei Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí – DER/PI, SEVEROComplementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994, e alterações MARIA EULÁLIO FILHO, possa ausentar-se do País em viagemposteriores, colocar o servidor MIGUEL JOSÉ CARDOSO, Técnico particular a Paris - França, no período de 16 de novembro de 2012 aAuxiliar, Matrícula nº 008790-4, do quadro de pessoal da Fundação 26 de novembro de 2012.Centro de Pesquisas Econômicas e Sociais do Piauí - CEPRO àdisposição da Secretaria de Governo - SEGOV, a partir de 17de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ – UESPIagosto de 2012 até 31 de dezembro de 2012, com ônus para o órgão DECRETO DE 26 DE NOVEMBRO DE 2012requisitante. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuiçõesSECRETARIA DE PLANEJAMENTO que lhe conferem os incisos I e V, do art. 102, da ConstituiçãoDECRETO DE 26 DE NOVEMBRO DE 2012 Estadual, e tendo em vista o que consta no Ofício nº 0605/2012- GAB/Reitoria, datado de 21 de agosto de 2012, da UniversidadeO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições Estadual do Piauí – UESPI,que lhe confere o inciso V, art. 102, da Constituição Estadual,R E S O L V E de conformidade com o disposto no art. 100, da Lei R E S O L V E conceder autorização para que HERMES MANOELComplementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994, e alterações GALVÃO CASTELO BRANCO, Matrícula nº 268857-3, Professorposteriores, colocar o servidor, JOÃO VICENTE ARAÚJO E SILVA, Assistente com Dedicação Exclusiva, da Universidade Estadual doAssistente Técnico, Matrícula nº 005703-7, pertencente ao quadro Piauí, possa ausentar-se do País, no período de 02 a 06 de setembrode pessoal da Secretaria do Planejamento - SEPLAN à disposição de 2012, com o objetivo de apresentar trabalho em evento científico,da Secretaria de Governo - SEGOV, a partir de 01 de janeiro de 2012 que será realizado em Montevidéu - Uruguai.até 31 de dezembro de 2012, com ônus para o órgão requisitante. Of. 1077 a 1088
  11. 11. Diário Oficial Teresina(PI) - Segunda-feira, 26 de novembro de 2012 • No 220 13 c. Gerência Orçamentária, Financeira e Contábil PORTARIAS E RESOLUÇÕES • CoordenaçãodeFinanças–SupervisãodeExecuçãoFinanceira • Cláudia Cassiano de Sene – Matrícula nº 036515-7 GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ • Teresa Cristina Nogueira B. Medeiros – Matrícula nº 003512-2 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE GABINETE DO SECRETÁRIO • Coordenação de Contabilidade – Supervisão Contábil • Benedita Rodrigues Soares – Matrícula nº 168377-2PORTARIA SESAPI/GAB. Nº 000604/2012. • Michelle Demes da Silva – Matrícula nº 242470-3 TERESINA(PI), 22 DE NOVEMBRO DE 2012. II – RESPONSÁVEIS PELO GABINETE DO SECRETÁRIO a. Núcleo de Controle de Gestão – NGC O SECRETÁRIO DE ESTADO DA • Miraneide Deusa Veras da Silva – Matrícula nº 004241-2 SAÚDE DO PIAUÍ, nos uso de suas • Aline Sávia Nascimento Silva Lima – Matrícula nº 220206-9 atribuições legais, Dispõe sobre a nomeação dos servidores efetivos da III - RESPONSÁVEIS PELA DIRETORIA DE UNIDADE DE Secretaria de Estado da Saúde - SESAPI ADMINISTRAÇÃO – DUAD cadastrados para operacionalização e a. Gerência Administrativa – Coordenação de Compras alimentação permanente do Sistema de • Francisco José de Sousa Cardoso – Matrícula nº 161971-3 Gestão de Convênios e Contratos de • Marcos Vinícius Viana Alencar – Matrícula nº 207931-3 repasse - SICONV no âmbito da SESAPI e dá outras providências. b. Comissão Permanente de Licitação - CPL • Maria das Graças Rufino – Matrícula nº 36713-3 CONSIDERANDO os preceitos legais e normativos constantes • Eliane Cardoso de Araújo – Matrícula nº 213567-1dos artigos da Portaria Interministerial nº 507, de 24/11/2011, quedisciplinam sobre o Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Art. 3º - Os serviços técnico-operacionais específicos paraRepasse - SICONV, aberto à consulta pública, por meio do Portal dos alimentação do SICONV, que são de responsabilidade dos ServidoresConvênios, e tendo em vista o disposto no art. 18 do Decreto Federal Públicos designados no art. 2º desta Portaria, ficarão sob anº 6.170, de 25 de julho de 2007, alterado pelos Decretos nº 7.568, de Coordenação Superior de uma Equipe Especial de Trabalho da SESAPI,16/09/2011, e nº 7.641, de 12/12/2011; que será composta pelos seguintes membros: CONSIDERANDO que é indispensável à adoção de I – SUPERINTENDÊNCIA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – SUPASmecanismos técnicos, jurídicos e administrativos, através de normas a.Assessor Técnico da SUPASespecíficas, objetivando cumprir e fazer com que os Servidores daSESAPI cadastrados no SICONV, de forma obrigatória, contínua e II-SUPERINTENDÊNCIADEGESTÃODAADMINISTRAÇÃO–SUGADurgente, venham cumprir a legislação específica vigente aplicável ao a. Gerente de Planejamentoreferido Sistema Federal, no sentido de que todos os atos e os b. Diretora Executiva do FUNSAÙDEprocedimentos relativos à formalização, execução, acompanhamento, c. Coordenador de Comprasprestação de contas dos Convênios e Termos de Parceria sejam d. Gerente de Acompanhamento de Prestação de Contasrealizados no Sistema SICONV, inclusive as informações acerca de e. Presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPLtomada de contas especial, quando existir; III – GABINETE DO SECRETÁRIO DA SESAPI CONSIDERANDO a urgente necessidade de reorganizar, a. Chefe do Núcleo de Controle de Gestão – NCGregularizar e legitimar as funções gerenciais dos Servidores Efetivosda SESAPI cadastrados e capacitados, exclusiva e legalmente, voltadas Parágrafo Único: Esta Equipe Especial de Trabalho possuipara a operacionalização do Sistema de Gestão de Convênios e Contrato determinação administrativa para orientar e controlar os trabalhos dede Repasses – SICONV, alimentação do Sistema SICONV, além de acompanhar e fiscalizar a R E S O L V E: execução dos Convênios e Contratos de Repasses, acerca dos aspectos de legalidade, economicidade e eficiência, nos termos dos Arts. 65 e 68 Art. 1º - Nomear os Servidores Públicos cadastrados e da Portaria Interministerial, de forma a garantir a regularidade dos atosresponsáveis pela operacionalização do Sistema de Gestão de e procedimentos praticados e a plena consecução do objeto pactuadoConvênios e Contratos de Repasse – SICONV no âmbito da SESAPI, nos Termos.com a finalidade de proceder a alimentação permanente do SistemaSICONV, concernente a todos os atos e os procedimentos relativos à Art. 4º - Fica estabelecido que, para o desempenho destasformalização, execução, acompanhamento, prestação de contas dos funções, nenhum dos Servidores designados no art. 2º desta PortariaConvênios e Termos de Parceria celebrados e a celebrar com o será remunerado pelo exercício destas funções específicas, sendo seusGoverno Federal, de acordo com a Portaria Interministerial nº 507, de serviços profissionais reconhecidos de interesse público e24/11/2011 e alterações posteriores. considerados de grande relevância para o Estado do Piauí. Art. 2º - Fica determinado que o exercício contínuo das funções Art. 5º - Os Servidores da Secretaria Estadual de Saúde –públicas para proceder a alimentação do Sistema SICONV, nos termos SESAPI designados pelos arts. 2º e 3º desta Portaria que fizerem partedo art. 6º, inciso XVI, da referida Portaria Interministerial, onde a SESAPI do ciclo de transferência de recursos públicos são responsáveis, paracontará com os Servidores Efetivos cadastrados e capacitados por todos os efeitos, pelos atos que praticarem no acompanhamento,Lotação e Função, conforme relação nominal seguinte: controle, execução do convênio e contratos de repasses e suas alimentações no SICONV.I – RESPONSÁVEIS PELA DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDOESTADUAL DE SAÚDE - FUNSAÚDE Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. a. Gerência de Contratos e Convênios – GECON • Carlos Vinícius Santos – Matrícula nº 246927-8 GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO • Maria do Socorro de Moraes Rocha – Matrícula nº 003768-X PIAUÍ, EM TERESINA-PI. • Maria do Socorro Nunes C. Matos – Matrícula nº 004226-9 • Edna Telma Portela – Matrícula nº 004083-5 CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, b GerênciadeAcompanhamentodasPrestaçõesdeContas-GAPCON . CUMPRA-SE. • Rita Coelho Queiroz – Matrícula nº 044228-3 • Alberto da Fonseca Barros – Matrícula nº 003676-5 ERNANI DE PAIVA MAIA • Maria do Socorro Pinheiros Aguiar – Matrícula nº 102616-0 Secretário de Estado da Saúde do Piauí • Teresinha Maria da Rocha – Matrícula nº 246615-5 • Ieda Maria Madeira Martins – Matrícula nº 3596-3 Of. 1837
  12. 12. Diário Oficial 14 Teresina(PI) - Segunda-feira, 26 de novembro de 2012 • No 220 GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE SECRETARIA DA FAZENDA GABINETE DO SECRETÁRIO GABINETE DO SECRETÁRIOPORTARIA SESAPI/GAB. N.º 000605 PORTARIA GSF Nº 531 /2012 TERESINA (PI), 22 de Novembro de 2012. Teresina(PI), 22 de novembro de 2012. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUÍ, no SAÚDE DO PIAUÍ, no uso de suas uso de suas atribuições legais; atribuições legais, RESOLVE: Considerando o disposto no art.173 da Lei Complementar Estadual Nº 13, de 03/ DESIGNAR os servidores THELMA DO NASCIMENTO LIMA 01/94 (Estatuto dos Servidores Públicos FURTADO,Auditora Fiscal da Fazenda Estadual, matrícula funcional nº 002.699- Civis do Estado do Piauí), 9 -Presidente; JEFFERSON DE MORAES MARINHO,Analista do Tesouro Estadual, matrícula funcional nº 002.959-9-Membro; e CÍCERO LOPES DE RESOLVE: SOUSANETO,Auditor Fiscal Auxiliar da Fazenda Estadual, matrícula funcional nº 002.235-7 - Secretário, para comporem COMISSÃO DE SINDICÂNCIA Art. 1º. Prorrogar os efeitos da Portaria SESAPI/GAB nº 409, de 30/ INVESTIGATIVA, com a finalidade de apurar possível conduta irregular09/2012, por mais 60 (sessenta) dias a contar de 20 de novembro de 2012. praticada pela Técnica da Fazenda Estadual ANNE RAKEL AMORIM DA SILVA, matrícula funcional nº 142.877-2 conforme Informação e Despacho da Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, Corregedoria Fazendária no Processo nº 0245.00200036/2012-6revogadas as disposições em contrário. Certifique-se Publique-se Cientifique-se, Cumpra-se Publique-se, Cumpra-se. Antônio Silvano Alencar de Almeida SECRETÁRIO DA FAZENDA Ernani de Paiva Maia Secretário de Estado da Saúde do Piauí Of. 1161 Of. 1831 GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ FUNDAÇÃO CULTURAL DO PIAUÍ - FUNDAC GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DA PRESIDÊNCIA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SEAD GABINETE DO SECRETÁRIO PORTARIA Nº 036/12/GAB Teresina, 21 de novembro de 2012PORTARIA Nº 21.000-101/2012/GAB/SEAD Teresina, 19 de novembro de 2012 A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL DO PIAUÍ no O SECRETÁRIO DAADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO uso de suas atribuições legais,PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Considerando o disposto no art. 164 e seguintes da LeiComplementar Estadual n° 13, de 03/01/94 (Estatuto dos ServidoresPúblicos Civis do Estado do Piauí), que trata da obrigatoriedade de proceder I – Exonerar a servidora MARIA LÚCIA DOS SANTOS VIDAL,à apuração de irregularidade no serviço público, em conformidade com os matrícula nº 007169-2, do exercício da Função Gratificada – DAÍ-7,princípios da supremacia do interesse público e do devido processo legal, Símbolo IV de SUPERVISORA DE CONVÊNIOS, desta Fundação. R E S O L V E: II – A presente portaria entra em vigor a partir desta data. I – Instaurar Processo Administrativo Disciplinar para apurar conduta CIENTIFIQUE-SE e CUMPRA-SEfuncional irregular atribuída ao servidorJURACI PEDREIRA JERICO FILHO,Engenheiro Agrônomo, matrícula 180313-1, lotado na AGESPISA consistente Marlenildes Lima da Silvano fato de que o servidor se afastou do cargo de Engenheiro Agrônomo paratratamento de saúde, mas que se encontrava atuando como Coordenador de (Bid Lima)Campanha Eleitoral, conforme Ofício n° 21.000-2346/2012/GAB-SEAD, PRESIDENTEconstante dos autos do Processo PPGE/2012237067-0; II – Constituir a Comissão de Processo Administrativo PORTARIA Nº 037/12/GAB Teresina, 21 de novembro de 2012Disciplinar composta por ANA CECILIA ELVAS BOHN, Procuradorado Estado, e ARTUR WILLAME VERAS E SILVA, Analista Técnico da A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL DO PIAUÍ noProcuradoria Geral do Estado do Piauí e FÁTIMA MARIA DE FREITAS uso de suas atribuições legais,BARROS, servidora estadual, para, sob a presidência da primeira, darcumprimento ao item antecedente; RESOLVE: III – Designar a Procuradora do Estado, KEILA MARTINS PAZ, paracompor a Comissão, na qualidade de suplente, para substituir os respectivos I – Designar o servidor RAIMUNDO SOARES CAVALCANTE,titulares em caso de impedimento, suspeição, aceita ou ausência justificada, matrícula nº 007383-X, para exercer a Função Gratificada – DAÍ-7,nos termos do § 2°, do art. 170, da Lei Complementar n° 13/94; Símbolo IV de SUPERVISOR TÉCNICO DA OFICINA DE IV – Conceder a esta Comissão o prazo de 60 (sessenta) dias, a RESTAURAÇÃO DE BENS CULTURAIS MÓVEIS, desta Fundação.partir da publicação desta Portaria, para conclusão dos trabalhos; V – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,revogadas as disposições em contrário. II – A presente portaria entra em vigor a partir desta data. CIENTIFIQUE-SE e CUMPRA-SE Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. Marlenildes Lima da Silva PAULO IVAN DA SILVA SANTOS (Bid Lima) Secretário da Administração PRESIDENTE Of. 2708 Of. 063
  13. 13. Diário Oficial Teresina(PI) - Segunda-feira, 26 de novembro de 2012 • No 220 15 ESTADO DO PIAUÍ PORTARIA Nº 683, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012 POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ GABINETE DO COMANDO GERAL Designa Oficial para a função de Tomador de Suprimento de Fundos da 3ªPORTARIA Nº 656, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2012 Companhia do 15º BPM. Designa Oficial para a função de O COMANDANTE GERALDAPOLÍCIAMILITAR DO PIAUÍ, Comandante da 3ª Companhia do 12º BPM no uso das atribuições que lhe confere o nº 1, da letra “b”, do artigo 12, (3ª Cia/12º BPM). do Regulamento de Movimentação para Oficiais e Praças da PMPI, aprovado pelo Decreto nº 4.262/81, e CONSIDERANDO o constante O COMANDANTE GERALDAPOLÍCIAMILITAR DO PIAUÍ, no Oficio nº 056/2012, do Comandante da 3ª CPM/15º BPM, RESOLVE:no uso das atribuições que lhe confere o nº 1, da letra “b”, do artigo 12,do Regulamento de Movimentação para Oficiais e Praças da PMPI, Art. 1º - Designar, para a função de Tomador de Suprimento deaprovado pelo Decreto nº 4.262, de 26 de março de 1981 e Fundos da 3ª Companhia do 15º Batalhão de Polícia Militar (3ªCia/15ºCONSIDERANDO o constante no Ofício nº 2309/12-CPI, RESOLVE: BPM), com sede na cidade de Barras, o 2º Tenente PM 10.7458-85 FRANCISCO PEREIRA LIMA. Art. 1º - Designar, para a função de Comandante da 3ªCompanhia do 12º Batalhão de Polícia Militar (3ª Cia/12º BPM), com Art. 2º - Determinar que esta Portaria entre em vigor na datasede na cidade de Luzilândia, o 2º Tenente PM 10.8691-90 EDSON de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.VIEIRA GONÇALVES. GERARDO REBELO FILHO – Coronel PM Art. 2º - Determinar que esta Portaria entre em vigor na data Comandante-Geral da PMPIde sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Of. 745 GERARDO REBELO FILHO – Coronel PM Comandante-Geral da PMPI ESTADO DO PIAUÍ CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO GABINETE DO CONTROLADORPORTARIA Nº 657, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2012 Designa Oficial para a função de PORTARIA CGE N.º 041/2012 Teresina, 23 de novembro de 2012 Subcomandante da 3ª Companhia do 12º BPM (3ª Cia/12º BPM). O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe o art. 36 da Lei O COMANDANTE GERALDAPOLÍCIAMILITAR DO PIAUÍ, Complementar nº 38, datada de 24 de março de 2004.no uso das atribuições que lhe confere o nº 1, da letra “b”, do artigo 12,do Regulamento de Movimentação para Oficiais e Praças da PMPI, RESOLVE:aprovado pelo Decreto nº 4.262, de 26 de março de 1981 eCONSIDERANDO o constante no Ofício nº 2309/12-CPI, RESOLVE: Art. 1º. Constituir Comissão de Avaliação de Desempenho dos Servidores em Estágio Probatório da Controladoria-Geral do Estado Art. 1º - Designar, para a função de Subcomandante da 3ª do Piauí.Companhia do 12º Batalhão de Polícia Militar (3ª Cia/12º BPM), comsede na cidade de Luzilândia, o 2º Tenente PM 10.8383-89 GILSON Art. 2º. A Comissão de Avaliação de que trata o artigo anteriorPORTELA RABÊLO. será composta pelos membros abaixo listados, sob a presidência do primeiro: Art. 2º - Determinar que esta Portaria entre em vigor na datade sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Teresinha Osório Pitombeira, Matricula 002626-3, Auditor Governamental, Diretora da Unidade de Auditoria; GERARDO REBELO FILHO – Coronel PM Comandante-Geral da PMPI Darcy Siqueira Albuquerque Júnior, Matrícula 167316-5, Auditor Governamental, Gerente de Auditoria;PORTARIA Nº 682, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012 Décio Gomes de Moura, Matricula 127920-3, Auditor Designa Oficial para a função de Tomador Governamental, Gerente de Acompanhamento da Gestão; de Suprimento de Fundos do 13º BPM. Iriana Feitosa de Oliveira, Matrícula 197295-2, Auditor O COMANDANTE GERALDAPOLÍCIAMILITAR DO PIAUÍ, Governamental, Gerente de Convênios;no uso das atribuições que lhe confere o nº 1, da letra “b”, do artigo 12,do Regulamento de Movimentação para Oficiais e Praças da PMPI, Cristiana Oliveira Maia, Matrícula 127925-4, Auditoraprovado pelo Decreto nº 4.262/81, e CONSIDERANDO o constante Governamental, Gerente de Controle Interno.no Oficio nº 430/2012/13º BPM, do Comandante do 13º BPM,RESOLVE: Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 1º - Designar, para a função de Tomador de Suprimento de Cientifique-se,Fundos do 13º Batalhão de Polícia Militar (13º BPM), com sede nesta Publique-se,Capital, o 2º Tenente PM 10.13489-06 DANIEL SOARES FERREIRA Cumpra-se.DA SILVA. Atenciosamente, Art. 2º - Determinar que esta Portaria entre em vigor na datade sua publicação, revogadas as disposições em contrário. ANTONIO LUIZ MEDEIROS DEALMEIDAFILHO Controlador-Geral do Estado GERARDO REBELO FILHO – Coronel PM Comandante-Geral da PMPI Of. 1370
  14. 14. Diário Oficial 16 Teresina(PI) - Segunda-feira, 26 de novembro de 2012 • No 220 Agência de Desenvolvimento Habitacional LICITAÇÕES E CONTRATOSPORTARIA Nº 025/2012 ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIAESTADUALDE EDUCAÇÃO E CULTURA O Diretor Geral da AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTOHABITACIONAL DO PIAUÍ – ADH/PI, no uso de suas atribuições ESPÉCIE: Extrato do Termo Aditivo nº 003/2012 ao Convênio nº 0334/legais, e em conformidade com os termos do art. 7º, inciso V do Decreto 2009, celebrado entre a SEDUC/PI (CNPJ 06.554.729/0005-10) e anº 12.666, de 27 de junho de 2007, que regulamenta a Lei nº 5.644, de 12 Fundação Universidade Estadual do Piauí – FUESPI (CNPJ nºde abril de 2007, 07.471.758/0001-57). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0044814/2012. RESOLVE: OBJETIVO: O presente Termo Aditivo tem por objetos: a) prorrogar a vigência do Convênio nº 344/2009, cujo objeto é a oferta do curso de 1º) Constituir uma comissão composta pelo engenheiro Pós-Graduação Lato Sensu, Especialização em Literatura e HistóriaGALDINO COELHO FEITOSA FILHO, pela arquiteta MARIA LÚCIA Afro-Brasileira e Africana, para a qualificação de 50 (cinqüenta)DE BASTOS FONTES e pelo técnico em edificações PEDRO professores da rede pública estadual, de 03.11.2012 até 31.03.2013,PEREIRA SILVA para, sob a presidência do primeiro, procederem o em conformidade com a CLÁUSULA QUARTA do mencionadorecebimento provisório das Obras e Serviços do equipamento Convênio; b) incluir na classificação orçamentária original do Convêniocomunitário “Escola Fundamental” – P1, com 17 salas e 345 unidades a Fonte de Recursos 00. DATA DA ASSINATURA: 03 de novembro de 2012.habitacionais – lote VIII, localizadas no Residencial Jacinta Andrade. SIGNATÁRIOS: Átila Freitas Lira – Secretário da Educação; Carlos Alberto Pereira da Silva – Presidente da FUESPI/UESPI. 2º) Publique-se. Cumpra-se. Of. 419 Teresina(PI), 21 de novembro de 2012 GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ GILBERTO GOMES DE MEDEIROS SECRETARIA DE TURISMO DO ESTADO DO PIAUÍ - SETUR Diretor Geral COMISSÃO DE LICITAÇÃO Of. 1048 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2011 TOMADA DE PREÇOS: nº 008/2011 PROCESSO: nº 022/2011 CONTRATANTE: Secretaria do Turismo do Estado do Piauí – SETUR. CONTRATADA: ETEC – EmpresaTécnica de Construções e Serviços LTDA. ESTADO DO PIAUÍ FUNDAMENTO LEGAL:8.666/93 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a alteração quantitativa por necessidade comprovada em razão do acréscimo do GABINETE DO PROCURADOR GERALADJUNTO PARA seu objeto no valor do Contrato Nº 017/2011. ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS VALOR ADITADO: R$ 82.787,78 (Oitenta e dois mil e setecentos e oitenta e sete reais e setenta e oito centavos)EXTRATO DA PORTARIA Nº388, 394, 395 e 40008 DE NOVEMBRO ASSINATURAS: Marco Bona (Secretário), pela Secretaria do TurismoDE2012 DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ do Estado do Piauí e Regino Rodrigues Lima, pela ETEC – Empresa Técnica de Construções e Serviços – LTDA.O PROCURADOR GERAL ADJUNTO PARA ASSUNTOSADMINISTRATIVOS, RESOLVE: Carlos Augusto do Vale Lopes Comissão de Licitação • Portaria nº388 de 08 de novembro de 2012- Designar, o Presidente Procurador do Estado,PAULO ANDRÉ ALBUQUERQUE Of. 1200 BEZERRA, para substituir o procurador, CELSO BARROS COELHO NETO,pelo período de 30(trinta)dias de férias deste, a saber: de 09-11-12 a 08-12-12. GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL • Portaria nº 394 de 14 de novembro de 2012- Designar a servidora, MARIA DE LOURDES BATISTA DOS SANTOS para substituir a titular do cargo em comissão DAS-1, MARIA DAS EXTRATO DO CONTRATO EMERGENCIAL N° 290/2012 DORES NEIVA MONTEIRO, relativo ao período de férias OBJETO: Prestação de serviços relativos à operacionalização do Cartão desta, a saber:03-12-12 a 1º 01-13. de Pagamento de Defesa Civil-CPDC, para quitação de despesas no âmbito das ações de socorro, assistência às vítimas e restabelecimento • Portaria nº 395 de 14 de novembro de 2012- Designar a servidora, de serviços essenciais, com recursos oriundos do Ministério da NADIA MARIA MARQUES TEIXEIRA CORTEZ, para substituir a titular do cargo em comissão DAS-2, MAIZA Integração Nacional. REBÊLO TORQUATO,relativo ao período de férias desta, a CONTRATANTE: Secretaria de Defesa Civil do Estado do Piauí saber: 07-01-13 a 05-02-13. CONTRATADA: Banco do Brasil S.A FUNDAMENTO LEGAL: Leis n°s 8.666/93 e 12.340/2010, Decretos • Portaria nº 400 de 20 de novembro de 2012- Designar o Procurador do Estado, ANTONIO LINCOLN A. n°s. 7.257/2010 e 7.505/2011, Portarias n°s 607/2011 e 637/2012, do NOGUEIRA,para substituir o Procurador do Estado, TARSO Ministério da Integração Nacional. RODRIGUES PROENÇA, pelo período de 15 (quinze) dias VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, contados a partir de sua assinatura de férias deste a saber: 28-11-12 a 12-12-12. (19/11/2012) SIGNATÁRIOS: Luiz Ubiraci de Carvalho -Secretário de Defesa Civil JOÃO BATISTA DE FREITAS JÚNIOR Procurador geral adjunto Para do Estado do Piauí e Francisco Valdir Alves Magalhães- Representante Assuntos Administrativos do Banco do Brasil S.A. Of. 948 Of. 518
  15. 15. Diário Oficial Teresina(PI) - Segunda-feira, 26 de novembro de 2012 • No 220 17 GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ Convênio: Nº 29/10 Processo: Nº 16.148/2010 SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA Concedente: Estado do Piauí através da Secretaria da Infraestrutura Convenente: Município de São Francisco do Piauí – PI. Objeto do Convênio: Execução de Pavimentação Poliédrica de ruas na AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO sede do município de São Francisco do Piauí - PI TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2012 – CPL Objeto do Aditamento: Prorrogação do prazo de vigência por mais 180 (cento e oitenta) dias, por ato administrativo.A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria da Infraestrutura Data da Assinatura: 22.11.12do Estado do Piauí – SEINFRA, designada pela Portaria nº. 16.05/2012- Assina: José Dias de Castro Neto – Secretário da Infraestrutura doGS de 09/03/12, através de sua presidente, torna público para Estado do Piauí.conhecimento dos interessados que em sessão realizada em 22/11/2012, às 11:00 (onze) horas após análise da documentação de habilitação Convênio: Nº 31/10 Processo: Nº 16.500/2010apresentada pela licitante participante do certame, foi proferido o Concedente: Estado do Piauí através da Secretaria da Infraestruturajulgamento, cujo resultado segue: Licitantes Habilitada: ACLA CENTER Convenente: Município de Belém – PI.COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, por satisfazerem no todo as exigências Objeto do Convênio: Construção de uma Passagem Molhada sobre odo Edital. Fica assegurado o prazo para cumprimento da Lei nº 8.666/ Rio Boa Esperança, Zona Rural, no município de Belém – PI.93, a contar da publicação deste aviso. Objeto do Aditamento: Prorrogação do prazo de vigência por mais 90 (noventa) dias, por ato administrativo. Teresina (PI), 23 de novembro de 2012. Data da Assinatura: 22.11.12 Assina: José Dias de Castro Neto – Secretário da Infraestrutura do Irene Ferreira da Silva Estado do Piauí. Presidente da Comissão Especial de Licitação Convênio: Nº 32/10 Processo: Nº 16.455/2010 Of. 935 Concedente: Estado do Piauí através da Secretaria da Infraestrutura Convenente: Município de Belém– PI. Objeto do Convênio: Execução de pavimentação de 5.031,95m² em Extratos de prorrogação de prazo – 2012 paralelepípedo das ruas Pastor Pacífico: 2.904,03m²; Martim Bueiro: 450,00m²; Projetada 01: 931,92m²; e Projetada 02: 60,00m² no município de Belém – PI.Convênio: Nº 18/10 Processo: Nº 16.625/2010 Objeto do Aditamento: Prorrogação do prazo de vigência por mais 150Concedente: Estado do Piauí através da Secretaria da Infraestrutura (cento e cinquenta) dias, por ato administrativo.Convenente: Município de Morro do Chapéu – PI. Data da Assinatura: 22.11.12Objeto do Convênio: Urbanização com implantação de ciclovia e Assina: José Dias de Castro Neto – Secretário da Infraestrutura dopasseios na avenida Manoel Lages Rebelo, com Extensão de 1.600 m², Estado do Piauí.em Morro do Chapeu - PIObjeto do Aditamento: Prorrogação do prazo de vigência por mais 150 Convênio: Nº 34/10 Processo: Nº 16.375/2009(cento e cinquenta) dias, por ato administrativo. Concedente: Estado do Piauí através da Secretaria da InfraestruturaData da Assinatura: 22.11.12 Convenente: Município de Santa Luz – PI.Assina: José Dias de Castro Neto – Secretário da Infraestrutura do Objeto do Convênio: Pavimentação de 140,00 m² em Paralelepípedo na Ladeira do Alagoado, Zona Rural.Estado do Piauí. Objeto do Aditamento: Prorrogação do prazo de vigência por mais 90 (noventa) dias, por ato administrativo.Convênio: Nº 19/10 Processo: Nº 16.170/2010 Data da Assinatura: 22.11.12Concedente: Estado do Piauí através da Secretaria da Infraestrutura Assina: José Dias de Castro Neto – Secretário da Infraestrutura doConvenente: Município de Canavieira – PI. Estado do Piauí.Objeto do Convênio: Implantação de Sistema de Abastecimento deÁgua nas localidades Quilombo (Caiçara), Campo Grande (Aldeia), Convênio: Nº 36/10 Processo: Nº 16.1043/2009Gado Velhaco, Jenipapo, Pombas e Ampliação as Redes de Distribuição Concedente: Estado do Piauí através da Secretaria da Infraestruturada Comunidade Lavandeira, no município de Canavieira – PI. Convenente: Município de Santa Luz – PI.Objeto do Aditamento: Prorrogação do prazo de vigência por mais 180 Objeto do Convênio: Substituição de Poste de Madeira por Poste de(cento e oitenta) dias, por ato administrativo. Concreto na Rede de Distribuição Urbana de Baixa Tensão, no PovoadoData da Assinatura: 22.11.12 Ovelha, na Zona Rural, no município de Santa Luz – PI.Assina: José Dias de Castro Neto – Secretário da Infraestrutura do Objeto do Aditamento: Prorrogação do prazo de vigência por mais 90Estado do Piauí. (noventa) dias, por ato administrativo. Data da Assinatura: 22.11.12Convênio: Nº 26/10 Processo: Nº 16.1092/2009 Assina: José Dias de Castro Neto – Secretário da Infraestrutura doConcedente: Estado do Piauí através da Secretaria da Infraestrutura Estado do Piauí.Convenente: Município de Lagoa Alegre – PI.Objeto do Convênio: Pavimentação de 5.000,00m² de vias na zona Of. 936urbana do município de Lagoa Alegre – PI: Rua 01; área 1.674,00m², GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍRua Guimarães área 1.722,00m², Rua Dirceu Arcoverde área 1.604,00m². SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDEObjeto do Aditamento: Prorrogação do prazo de vigência por mais 180 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO(cento e oitenta) dias, por ato administrativo.Data da Assinatura: 22.11.12Assina: José Dias de Castro Neto – Secretário da Infraestrutura do ERRATAEstado do Piauí. EXTRATO DE JUSTIFICATIVA/ RETIFICAÇÃO Processo administrativo nº AA.900.1.034523/11-49Convênio: Nº 27/10 Processo: Nº 16.827/2009 CPL/SESAPIConcedente: Estado do Piauí através da Secretaria da Infraestrutura Referente à Publicação D.O.E nº 216 do dia 20 de novembro de 2012: noConvenente: Município de Alagoinha do Piauí – PI. contrato nº 273/12, após a quantidade leia-se: valor total de R$Objeto do Convênio: Construção de 5.000,00m² de pavimentação em 1.140.900,00 (hum milhão cento e quarenta mil e novecentos reais).paralelepípedo na Sede do município compreendendo as seguintesvias: Rua São Francisco: 372,00m²; Rua Gabriel Brito: 384,00m²; Rua ERRATAArmínio Fialho: 2.786,00m²; Rua dos Três Poderes: 720,00m²; Rua JoséClementino: 372,00m²; e Rua Professora Cezinha Sá: 366,00m²; Rua São EXTRATO DE JUSTIFICATIVA/ RETIFICAÇÃOJosé: 360,00m². Processo administrativo nº AA.900.1.007723/1250Objeto do Aditamento: Prorrogação do prazo de vigência por mais 150 CPL/SESAPI(cento e cinquenta) dias, por ato administrativo. Referente à Publicação D.O.E nº 216 do dia 20 de novembro de 2012, noData da Assinatura: 22.11.12 contrato de nº 267/12 onde se lê,: unidade orçamentária: UG170101 – SESAPI, leia: unidade orçamentária: UG170101 – FUNSAUDE.Assina: José Dias de Castro Neto – Secretário da Infraestrutura doEstado do Piauí. Of. 1832
  16. 16. Diário Oficial 18 Teresina(PI) - Segunda-feira, 26 de novembro de 2012 • No 220 GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ HOSPITAL INFANTIL LUCÍDIO PORTELLA HOSPITAL REGIONAL TIBÉRIO NUNES - FLORIANO-PI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOO Hospital Regional Tibério Nunes vem ratificar as publicações AVISO DE LICITAÇÃOabaixo: CARTA CONVITE Nº 16/12Dispensa de licitação nº 421/2012 – Processo nº 434/2012Empresa: Gastroclinica Objeto: Exames de Endoscopias OBJETO: Fornecimento de material de expedienteValor: 2.050,00. Fundamentação: Art.24, inc. IV da Lei 8.666/93. e suprimento de informática. RECEBIMENTO: Documentação e Propostas: Dia 10/12/12 às 09:00h.Dispensa de licitação nº 422/2012 – Processo nº 435/2012 Licitação Tipo: menor preço, Adjudicação itemEmpresa: Cardioclinica Objeto: Exames de eletro c/ dopller EDITAL E INFORMAÇÕESValor: 1.100,00. Fundamentação: Art.24, inc. IV da Lei 8.666/93. Hospital Infantil Lucídio Portella Rua Gov. Rdo. Arthur de Vasconcelos, 220-Sala-CPLDispensa de licitação nº 424/2012 – Processo nº 437/2012 De 08 às 12 e de 14 às 17 horasEmpresa: Hospital dos Olhos Objeto: Consulta oftalmológicaValor: 390,00. Fundamentação: Art.24, inc. IV da Lei 8.666/93. Teresina, 22 de novembro de 2012Inexigibilidade de licitação nº 429/2012 – Processo nº 444/2012 Luciana Spindola Monteiro ToussaintEmpresa: Unibral Objeto: Manut. Bomba de Infusão. Presidente da CPLValor: 1.595,50. Fundamentação: Art.25, caput II da Lei 8.666/93. AVISO DE LICITAÇÃODispensa de licitação nº 430/2012 – Processo nº 445/2012Empresa: Conegundes Gonçalves Objeto: Peças p/Gerador . CARTA CONVITE Nº 17/12Valor:2.250,00.Fundamentação: Art.24, inc. IV da Lei 8.666/93 OBJETO: Aquisição de BebedouroInexigibilidade de licitação nº 431/2012 – Processo nº 446/2012 RECEBIMENTO: Documentação e Propostas:Empresa: Renato Miranda Objeto: Manut. Cond. de ar. Dia 12/12/12 às 09:00h.Valor: 3.740,00. Fundamentação: Art.25, caput II da Lei 8.666/93. Licitação Tipo: menor preço, Adjudicação item EDITAL E INFORMAÇÕES Hospital Infantil Lucídio PortellaDispensa de licitação nº 435/2012 – Processo nº 450/2012 Rua Gov. Rdo. Arthur de Vasconcelos, 220-Sala-CPLEmpresa: Clinica Max Imagem Objeto: Exames de Ultrassom. De 08 às 12 e de 14 às 17 horasValor: 1.220,00. Fundamentação: Art.24, inc. IV da Lei 8.666/93 Teresina, 22 de novembro de 2012Dispensa de licitação nº 442/2012 – Processo nº 457/2012Empresa: Med Farma Objeto: Medicamentos Manipulados. Luciana Spindola Monteiro ToussaintValor: 66,00. Fundamentação: Art.24, inc. IV da Lei 8.666/93. Presidente da CPLInexigibilidade de licitação nº 438/2012 – Processo nº 453/2012 Of. 045Empresa: Milton de S. Silva Objeto: Manut. Aparelho de raio X. *29(512 2 (67$2 2 3,$8ÌValor: 3.650,00. Fundamentação: Art.25, caput II da Lei 8.666/93. 6(&5(7$5,$ $ )$=(1$ &20,66$2 (63(&,$/ ( /,&,7$&$2 6()$= Of. 041 +RPH 3DJH ZZZVHID]SLJRYEU GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ HOSPITAL GETÚLIO VARGAS EXTRATO DE AVISO DE SELEÇÃO DE CONSULTOR INDIVIDUAL AVISO DE ADIAMENTO CONSULTORIA INDIVIDUAL N° 002/2012 – SEFAZ/PI PREGÃO PRESENCIAL No 17/2012PROC. ADM. Nº 4800/2012 BRASILO Estado do Piauí, através do Hospital Getúlio Vargas por intermédio PROJETO: PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO Eda Pregoeira designada pela Portaria no 073/2012, de 30/10/12 torna APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO FISCAL/PRODAF-PI. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO: 2308/OC-BRpublico aos interessados que a licitação na modalidade PREGÃO SELEÇÃO DE CONSULTOR INDIVIDUAL PARA ELABORAÇÃOPRESENCIAL Nº 17/2012, do TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, para DE MATERIAL DIDÁTICO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO“AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES”, CONVÊNIO FISCAL.Nº 3009/2007/MS/SESAPI/HGV, com data prevista para o dia 27 de MODALIDADE: SELEÇÃO DE CONSULTOR INDIVIDUAL/BIDnovembro de 2012, FICA ADIADO o mencionado Pregão por tempo TIPO: PREÇO GLOBALindeterminado considerando pedido de esclarecimento apresentado A ENTREGA DOS ENVELOPES DEVERÁ SER REALIZADA ATÉ ÀSpela empresa KHRYS LAB COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA e 10:00 DO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2012.necessidade de analise técnico gerando alterações no Anexo I do Edital. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUÍ/COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO. Sala da Comissão Especial de Licitação.Tão logo seja feitas as alterações necessárias, será marcada nova data Escola Fazendária. Av. Pedro Freitas s/nº, Bairro São Pedro, Centrode ABERTURA. Maiores informações CPL/HGV na Avenida Frei Administrativo. CEP: 64.018/200.Teresina/PI/BRASIL. Telefone:Serafim, ne— 2352 Centro, em Teresina (PI) das 7:30h às 12:00h e das (+55)86-3216-9668, Ramal: 230114:00h às 17:00h, Fone 3221-3040 ramal 241/Fone/Fax (86) 3226-2408, e- INFORMAÇÕES ADICIONAIS: No endereço acima ou pelo portalmail: cpl_hgv@hotmail.com e site: www.hgv.pi.gov.br eletrônico : www.sefaz.pi.gov.br/ E-mail: cel@sefaz.pi.gov.brTeresina, 23 de novembro de 2012 Teresina (Pi), 22 de novembro de 2012.Dr. Carlos Iglezias Brandão de Oliveira Dalva Leal Soares Tourinho Presidente CEL/SEFAZDiretor Geral/HGV Visto:Deusanira Alves de Rabelo Antônio Silvano Alencar de AlmeidaPregoeira/HGV Secretário da Fazenda Of. 1061 Of. 235
  17. 17. Diário Oficial Teresina(PI) - Segunda-feira, 26 de novembro de 2012 • No 220 19 GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DO TRABALHO E EMPREENDEDORISMO - SETRE GABINETE DA SECRETÁRIA Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí EXTRATO DE JUSTIFICATIV DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A AVISO DE RESULTADOProcesso Administrativo: AA.151.1.001103/12-24 TOMADA DE PREÇOS Nº 060 /2012Contratante: Secretaria do Trabalho e Empreendedorismo do Estadodo Piauí – SETREContratada: Marko Informática O Presidente da Comissão Permanente de Licitação doObjeto: Material de processamento de dados Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Piauí DER/PI,Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93, Art. 24, inciso II torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado finalValor: 6.974,50 da Tomada de Preços supra epigrafada, cujo resultado é o seguinte: 1º.Fonte de Recurso: Décimo Quarto Termo Aditivo ao Convênio MTE/ lugar: ENGETEC ENGENHARIA TECNOLOGIA E COMÉRCIO LTDA,SPPE/CODEFAT N° 035/2006 – SETRE-PI valor da proposta: R$ 1.435.207,83 (um milhão, quatrocentos e trinta eAssinatura: Larissa Mendes Martins Maia – Secretária do Trabalhoe Empreendedorismo do Estado do Piauí cinco mil, duzentos e sete reais e oitenta e três centavos). A Ata final pertinente ao certame em tela encontra-se à disposição dos EXTRATO DE JUSTIFICATIV DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A interessados para consulta e cópias.Processo Administrativo: AA.151.1.000359/12-85 Teresina, 23 de novembro de 2012.Contratante: Secretaria do Trabalho e Empreendedorismo do Estadodo Piauí – SETRE Adv. Marcos Carvalho Portela SantosContratada: CRH – Centro de Recursos HumanosObjeto: Treinamento de Atendentes Presidente da Comissão Permanente de Licitação/DER/PIFundamentação Legal: Lei nº 8.666/93, Art. 24, inciso IIValor: 6.000,00 Visto :Fonte de Recurso: Décimo Quarto Termo Aditivo ao Convênio MTE/SPPE/CODEFAT N° 035/2006 – SETRE-PI Engº Marcos Venícius Medeiros CostaAssinatura: Larissa Mendes Martins Maia – Secretária do Trabalho Diretor Geral Substituto do DER/PIe Empreendedorismo do Estado do Piauí Of. 184 Of. 509 GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE RECEPÇÃO SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E CONVALIDAÇÃO DO CONTRATO PJU/ 66/2010 PROCESSO ADMINISTRATIVO: No 2089/2012 a ser anexado ao dePREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/SSP-PI/2012 nº 0358/2012.PROCESSO Nº AA.027.1.002423/12-13 OBJETO: Prorrogação, por mais 180 ( cento e oitenta) dias, do prazoOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA contratual, referente a Execução dos Serviços de Engenharia naPRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIV A Conservação da Pavimentação com “tapa buracos” e Aplicação deE CORRETIVA, A SER REALIZADA EM EQUIPAMENTOS DE AR lama asfáltica trecho: Simplício Mendes (BR – 020) a Bela Vista doCONDICIONADO DO TIPO SPLIT, DE JANELAE CÂMARAS PARA Piauí, com 12,060 Km de extensão, neste Estado,REFRIGERAÇÃO DE CADÁVERES EXISTENTES NA SEDE DA SSP/PI E NAS DIVERSAS UNIDADES DO SISTEMA DE SEGURANÇAA CONTRATADA: CONSTRUTORA CASSI LTDA,ELAVINCULADOS, LOCALIZADOS NA CAPITALTERESINA(PI). FUNDAMENTO LEGAL: Termo de Cooperação Técnica Nº 001/2011, celebrado entre o IDEPI e o DER-PIO pregoeiro da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí, DATA: 26 de outubro 2012Antonio Francisco Gomes Cortez, torna público a decisão de Assinaturas: Engº Severo Maria Eulálio Filho Diretor Geral/ – DER/PI ecancelamento da licitação em epígrafe, pelas razões abaixo Engº Carlos César Fernandes Diniz Rep. Legal/Construtora Cassi Ltda.especificadas: Of. 204Com o encerramento da disputa eletrônica e o recebimento via e-mailda proposta de preço reformulada com o lance vencedor, verificou-se,após negociação com o arrematante, que este apresentou sua proposta EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE RECEPÇÃOcom entendimento equivocado quanto à periodicidade dos serviços, E CONVALIDAÇÃO DO CONTRATO PJU/ 64/2010fato confirmado pela gritante diferença entre o lance vencedor e a PROCESSO ADMINISTRATIVO: No 2090/2012 a ser anexado ao deaceitação da contraproposta ofertada pelo pregoeiro. Considerando nº 0359/2012.que os demais lances ofertados durante a sessão virtual estavam OBJETO: Prorrogação, por mais 180 ( cento e oitenta) dias, do prazopróximos do valor arrematado, decidiu-se pelo cancelamento docertame, vez que há fundados indícios de que os outros licitantes contratual referente Execução dos Serviços de Engenharia napossam ter tido o mesmo entendimento, o que prejudicou, certamente, Conservação da Pavimentação em lama asfáltica e Melhoramento daa formulação de propostas próximas ao valor de referência. Deliberou- Implantação e Pavimentação Asfáltica em Tratamento Superficialse ao final pela realização de novo certame, após promoção dos Simples (TSS) com banho diluído, da Rodovia PI – 111 e ramal dedestaques necessários no Termo de Referência, de modo que seja acesso à Barragem de Piracuruca / Sete Cidades (Piauí), com 17,280 Kmafastada qualquer dúvida para formulação das propostas. e 4,325 Km de extensão, neste Estado, Teresina, 01 de novembro de 2012. CONTRATADA: CONSTRUTORA CASSI LTDA, FUNDAMENTO LEGAL: Termo de Cooperação Técnica Nº 001/2011, Antonio Francisco Gomes Cortez celebrado entre o IDEPI e o DER-PI Pregoeiro da SSP/PI DATA: 01 novembro 2012 Assinaturas: Engº Severo Maria Eulálio Filho Diretor Geral/ – Visto: DER/PI e Engº Carlos César Fernandes Diniz Rep. Legal/ Francisco das Chagas Ribeiro Magalhães Junior Autoridade competente Construtora Cassi Ltda. Of. 237 Of. 205
  18. 18. Diário Oficial 20 Teresina(PI) - Segunda-feira, 26 de novembro de 2012 • No 220 VIGÊNCIA E EFICÁCIA: O presente termo Contratual terá por termo inicial a data de sua assinatura e por termo final o dia 31 de dezembro de 2012, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, da Lei Federal nº 8.666/93, com eficácia legal após a publicação do seu Extrato no PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ Diário Oficial do Estado. GABINETE DO PROCURADOR GERAL SIGNATÁRIOS: Cel. PM Gerardo Rebelo Filho, Cmt Geral da PMPI e o Sr.Bruno Alois Nowak – Engenheiro Representante/Contratada;Extrato de publicação - Justificativa de Dispensabilidade INFORMAÇÕES: QCG/PMPI, Avenida Higino Cunha, 1750/sul - BairroDispensa de licitação nº 19/2012 - Ref. Proc. nº PGE/2012132320-0 Ilhotas, CEP 64.014-220 - Fone: (0xx86) 8819-3691, no horário deObjeto:manutenção corretiva e preventiva dos condicionadores de ar expediente: 08:00 às 12:30h.e dos splits para atender as necessidades desta ProcuradoriaFundamentação legal: Art. 24, II da Lei 8.666/93 Of. 289Valor: R$ 5.840,00 (cinco mil oitocentos e quarenta reais) GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍData da assinatura: 21/11/2012 – Vigência: condicionada à garantia do serviço. EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUÍ S/AFonte de recursos: Dotação Orçamentária da PGE EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Of. 954 CONTRATO Nº 06/2012Extrato de publicação - Justificativa de Dispensabilidade CONTRATO Nº 06/2012Dispensa de licitação nº 20/2012 - Ref. Proc. nº PGE/2012096576-0 CONTRATANTE: EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DOObjeto: Contratação de seguro de acidentes pessoais para os ESTADO DO PIAUÍ - EMGERPI CONTRATADA: SECREL SISTEMAS E TERCEIRIZAÇÕES LTDAestagiários da Procuradoria Geral do Estado. DA PRORROGAÇÃO: Fica, pelo presente termo, prorrogado o prazoPartes: Procuradoria Geral do Estado e ACM Corretora de Seguros Ltda de vigência do Contrato nº. 06/2012, por mais 180 (cento e oitenta)Fundamentação legal: Art. 24, II da Lei 8.666/93 dias, podendo ser realizada a rescisão contratual antecipada pelaValor: R$ 1.369,44 (um mil trezentos e sessenta e nove reais e quarenta Administração Pública, em havendo a conclusão do procedimentoe quatro centavos) licitatório antes de findo esse prazo.Data da assinatura: 21/11/2012 – Vigência: 01 ano nos termos da Apólice DO ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS: O acréscimo de serviços ao Contratode Seguro nº. 06/2012 será no percentual de 24,67% (vinte e quatro vírgulaFonte de recursos: Dotação Orçamentária da PGE sessenta e sete por cento) do valor contratual, importando a quantia de R$ 28.350,00 (vinte e oito mil trezentos e cinqüenta reais), nos termos Of. 959 do art.65, inciso I, alínea ‘b’, §1º, da Lei nº 8.666/93, sendo R$ 9.000,00 (nove mil reais), referente ao custo total dos serviços de aluguel com ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S/A manutenção no período de 03 (seis) meses (janeiro, fevereiro e março de 2013) para a carteira do GOVERNO DO ESTADO PI/BEP; R$ 4.350,00 (quatro mil trezentos e cinqüenta reais), referente ao custo total dos EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2012-CEL serviços de Integração do Sistema DarWeb com o WinGM, com PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2278-12 pagamento único ; e R$15.000,00 (quinze mil reais), referente ao custo total dos serviços de Restauração da Base de Dados do BEP – Período 30/11/2011 a 31/12/2012, com pagamento único.Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Construção do Extravazor FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93da Rede Coletora de Esgoto Sanitário do Bairro São João em Teresina-PI. COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária:Fundamento Legal: Art.24, Inciso IV da Lei nº 8.666/93 e, suas alterações 210205.04122902.165; Fonte de Recurso: 00; Elemento de Despesa: 339039posteriores, bem como à Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2007. DATA: 01 de outubro de 2012.Justificativa:Parecer nº 244/2012-GEAJU/ASCOG de 19 de setembro de 2012 ASSINATURAS: Gilberto Antonio Neves Pereira da Silva (DiretorRatificação: 20 de novembro de 2012 Presidente) e Antonio de Pádua Correia Miranda (DiretorValor a Contratar: R$ 29.983,07 (vinte e nove mil, novecentos e oitenta Administrativo, Financeiro e de Gestão de Pessoas), pela EMGERPI, ee três reais e sete centavos) FRANCISCO WAGNER CAMINHA DE VASCONCELOS, pela EmpresaEmpresa Contratada: CONSTRUTORA PANORAMA LTDA(CNPJ: SECREL SISTEMAS E TERCEIRIZAÇÕES LTDA02.203.661/0001-40) Of. 1347 Teresina, 22 de novembro de 2012 GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ FUNDAÇÃO CULTURAL DO PIAUÍ - FUNDAC Econ. Firmino Osório Pitombeira ASSESSORIA JURÍDICA Presidente da Comissão Especial de Licitação-CEL Manoel de Castro Dias EXTRATO DE CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA Diretor-Presidente em Exercício Contrato N.º 153/12 Of. 1093 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL DO PIAUÍ – FUNDAC; POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ CONTRATADO: ADRIANO CÉZAR DE ABREU COSTA; OBJETO: QUARTEL DO COMANDO GERAL Apresentação artística dentro do PROJETO PELOTÃO MIRIM DO RONE; COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES VALOR: R$ 1.000,00 (Hum mil reais), que deverá ser pago em parcela única, com depósito em conta corrente já indicada no processo; Dotação Orçamentária: EXTRATO DO CONTRATO Nº. 053/2012 - PMPI 237.356,00; ProjetoAtividade: 2014; Fonte de Recurso: 00; Elemento de Despesa: 339036; DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 14/11/2012;Processo Adm. Nº. 882641/12 - PMPI. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 24, Inciso II, da Lei 8.666/93.OBJETO: Serviços Especializados de Manutenção Preventiva e ALAIN SANSÃO SOUSACorretiva para o Sistema de Radiocomunicação Digital MOTOROLA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAC(Padrão Aberto APCO25) e de seus Subsistemas, utilizados emOperação pela PMPI. EXTRATO DE CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVACONTRATADA: Policia Militar do Piauí.AMPARO LEGAL: Art. 15, inciso I c/c art. 13, inciso III e IV, § 1º, ou Contrato N.º 154/12mesmo no caput desse artigo, da Lei Federal nº. 8.666/93 – Adesão aAta de SRP nº. 031/2012-PGJ-CE. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL DO PIAUÍ – FUNDAC;VALOR DO CONTRATO: R$ 479.208,00 (Quatrocentos e setenta e CONTRATADO: GISLENE DANIELLE DE CARVALHO; OBJETO:nove mil duzentos e oito reais). Apresentação musical dentro da programação do evento PRIMAVERAORIGEM DOS RECURSOS: Fonte 00 (Recursos Ordinários). DOS MUSEUS; VALOR: R$ 500,00 (Quinhentos reais), que deverá ser

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