Este documento contém vários termos aditivos e contratos celebrados pela Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A - Eletronorte com diferentes empresas, alterando cláusulas ou objetos de contratos anteriores. Também contém avisos sobre licitações, alterações em editais, resultados de julgamentos e renovação de licença ambiental.

1. Nº 195, quinta-feira, 9 de outubro de 2014 127ISSN 1677-7069
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Contratante: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A - Eletrobras
Eletronorte, CNPJ: 00.357.038/0072-00 Contratada: OI MÓVEL S/A,
CNPJ: 05.423.963/0001-11. Instrumento Contratual: OAP
4500080410. Objeto: Termo Aditivo nº 02- Alteração de Razão So-
cial, do Processo: PE-OAP-2.2.086. Data de assinatura: 22/09/2014.
Pela Eletrobrás Eletronorte: Marcos da Silva Drago e pela Contratada:
Hider Vinicius Goeking.
Instrumento Contratual: OMT 4500083306. Contratado: ALLE
CONSTRUTORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Contratante:
Centrais Elétricas do Norte do Brasil SA. Objeto: Contratação de
empresa especializada em serviços de engenharia para execução de
obras de terraplanagem, dispositivos de drenagem e recuperação de
mata ciliar com plantio de mudas de espécies nativas, localizadas nas
linhas de transmissão da Eletrobras Eletronorte, Regional de Trans-
missão do Mato Grosso. Modalidade: Tomada de preço. Valor Total:
R$ 497.240,00 (Quatrocentos e noventa e sete mil duzentos e qua-
renta reais). Data da Assinatura: 18/08/2014.
01)Contratada: Alessandro Nunes - ME. CNPJ: 16.970.920/0001-72,
processo licitatório nº PE-011-4-0157, instrumento contratual nº
4500083557 de 08/10/2014. Valor de R$ 17.320,00. Serviços de cha-
veiro incluindo confecção e modelagem de chaves, abertura, conserto
e troca de fechaduras no Ed. Sede da Eletronorte - Brasília - DF.
Prazo de execução : 12 meses. Assinam P/Eletronorte: Clebson An-
tonio Pinheiro Alexandre - Gerente de Aquisição de Material e Ser-
viços Corporativos- P/Contratada: Alessandro G. Nunes.
01)Contratada: RF Comércio e Serviços Especializados Ltda. CNPJ:
14.277.169/0001-06, processo licitatório nº PE-012-4-0108, instru-
mento contratual nº 4500083489 de 26/09/2014. Valor de R$
935.000,00. Serviços de limpeza e recuperação, através de solda,
tornearia e pintura industrial para equipamentos da UHE Coaracy
Nunes, no Município de Ferreira Gomes, localizada no Estado do
Amapá. Prazo de execução : 36 meses. Assinam P/Eletronorte: Ri-
cardo Gonçalves Rios - Diretor de Gestão Corporativa - P/Contratada:
Michael Fabian B. do Nascimento.
Instrumento Contratual: OTP 4500083484.Contratada: Leão Azul Su-
primentos Industriais Ltda-ME.Contratante: Centrais Elétricas do
Norte do Brasil S.A. Objeto:Espaçadores amortecedores 636Mcm.
Modalidade: Pregão Eletrônico. Valor Total: R$ 144.900,00. Data de
assinatura: 30.09.2014. Signatários: pela contratante: Airton Leopoldo
Hass Junior. Pela contratada: Diego Mousinho.
1)Contratada: Escritório Barroso Fontelles, Barcelos, Mendonça &
Associados - Escritório de Advocacia. CNPJ: 39.093.331/0001-59. O
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 4500081604 de 18/08/2014 tem
como objeto, a Alteração das Cláusulas 11ª - Do Prazo e das con-
dições de execução dos serviços, 12ª - Da Vigência e 7ª - Do Valor
estimado e forma de pagamento do contrato base. Assinam p/ Ele-
tronorte: Tito Cardoso de Oliveira Neto / Diretor-Presidente. P/ Con-
tratada: Karin.
Contratante: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A - Eletronorte
(Eletrobrás Eletronorte). Contratada: Toshiba Infraestrura América do
Sul. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº: 4500078255 de
30/03/2012. O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da
Cláusula Cláusula 27ª do Título XI - Da Vigência. Signatários: Pela
Eletrobrás Eletronorte: Tito Cardoso de Oliveira Neto - Diretor-Pre-
sidente e Adhemar Palocci - Diretor de Planejamento e Engenharia.
Pela Toshiba Infraestrura América do Sul LTDA - Tomio Taka-
nashi.
Contratada: PA Arquivos Ltda. CNPJ: 34.409.656/0001-84. Segundo
Termo Aditivo ao Contrato nº 4500080077. O presente Termo Aditivo
ao contrato para prestação de Serviços de guarda e armazenagem de
documentos arquivísticos pertencentes ao acervo da Eletronorte tem
por objeto a alteração das Cláusulas: Do Prazo e das Condições de
Execução dos Serviços - Cláusula Décima Primeira e Da Vigência -
Cláusula Décima Segunda. Assinam: P/ Eletronorte: José Humberto
de Araújo Dias e Sinomar Alves Marcelino. P/ PA Arquivos Ltda:
Lucas Britto Pereira e Jayme A.C. Magalhães Filho.
01)Contratada: CPM Braxis S/A. CNPJ: 65.599.953/0004-06. O Ter-
ceiro Termo Aditivo ao Contrato 4500079956 de 29/09/2014 tem
como objeto, a alteração das Cláusulas 6ª - Do valor, 12ª - Do prazo
e das condições de Execução dos serviços e 13ª - Da Vigência do
contrato base. Assinam P/ Eletronorte: Martinho Gonçalves de Souza
Rocha / Superintendente de Tecnologia da Informação. P/ Contratada:
Delfino Natal de Souza.
Contratante: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A - Eletronorte
(Eletrobrás Eletronorte). Contratada: Consórcio WEG/IC SUP-
PLY/INOVA. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº: 4500079874 de
30/10/2012. O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração das
Cláusulas 8ª - DO VALOR, Cláusula 25ª - DOS PRAZOS e da
Cláusula 27ª do Título XI - Da Vigência. Signatários: Pela Eletrobrás
Eletronorte: Tito Cardoso de Oliveira Neto - Diretor-Presidente e
Adhemar Palocci - Diretor de Planejamento e Engenharia. Pela WEG
Equipamentos Elétricos S.A - Alessandro Augusto Hernandez, IC
Supplay Eng. LTDA - Luiz Alberto C. Muller e Pela Inova En-
genharia LTDA - Valter Baltensberger Junior.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO No- 43/2014
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U de 02/10/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- Central de ar condicionado, armário e cadeiras. Total de Itens
Licitados: 00003 Novo Edital: 09/10/2014 das 08h00 às 12h00 e
d14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nações Unidas, No- 3535 Estação
Experintental - RIO BRANCO - AC. Entrega das Propostas: a partir
de 02/10/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 22/10/2014, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br.
JOSE LUIZ LOUREIRO NEVES
Gerente Regional
(SIDEC - 08/10/2014) 925141-00001-2014NE458001
AVISO DE LICENÇA
A Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A - ELETRO-
BRAS ELETRONORTE, torna público que requereu à Secretaria de
Estado do Desenvolvimento Ambiental do Estado de Rondônia -
SEDAM/RO, a renovação da Licença de Operação nº 0115205/COL-
MAM/SEDAM, com validade até 29/11/2014, para geração de ener-
gia hidroelétrica/216 MW da UHE Samuel, na cidade de Candeias do
Jamari-RO.
ANTONIO RAIMUNDO S. R. COIMBRA
Superintendente de Meio Ambiente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No- 42/2014 - UASG 925141
No- Processo: 42 . Objeto: Pregão Eletrônico - Cartuchos para
impressoras e materiais de rede. Total de Itens Licitados: 00009.
Edital: 09/10/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço:
Av. Nações Unidas, No- 3535 Estação Experintental - RIO BRANCO
- AC. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 22/10/2014 às
10h30 site www.comprasnet.gov.br.
JOSE LUIZ LOUREIRO NEVES
Gerente Regional
(SIDEC - 08/10/2014) 925141-00001-2014NE458001
AVISOS DE RETIFICAÇÃO
1) A Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A - Eletronorte, co-
munica que no Aviso de Registro de Preços Pregão Eletrônico 106/2014 pu-
blicado em 08/10/2014 no DOU, seção 3, página 115, onde se lê "Registro de
preços para fornecimento de pneus para os veículos da frota da frota da Re-
gional de Transmissão do Maranhão", leia-se: Registro de Preços visando
futuras aquisições de multímetro, alicate voltímetro/amperímetro/ohmímetro,
miliamperímetro e medidor de resistência de isolamento, para a Regional de
Transmissão do Maranhão. Permanecem inalteradas as demais informações.
SÉRGIO MACEDO DE ABREU
Gerente da Regional de Transmissão do Maranhão
Registro de Preço Pregão Eletrônico No- PE RP 050-4-0089
A Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A, vem através
desta fazer retificações das seguintes publicações no DOU:
No DOU publicado no dia 03/10/2014 Seção 3 página 127 e
no DOU publicado no dia 08/10/2014 Seção 3 página 115, onde se lê:
de acordo com o art. 6º, inciso I, do Decreto 3.931/2001, leia-se: de
acordo com o Art. 14 do Decreto 7.892/2013.
JOSÉ MARTINS DO PRADO
Gerente da Regional de Transmissão do Mato
Grosso-OMT
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRONICO no- 13/2014 ATA 014
A Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A, de acordo com
o art. 6º, inciso I, do Decreto 3.931/2011, torna público o Registro de
Preço 001/2014 Para fornecimento de materiais de uso contínuo e
reposição de estoque, com validade de 12(doze) meses, a partir desta
publicação, conforme Pregão Eletrônico nº PE.060-04.0013. Detentor
do preço registrado: Limparr Indústria e Comércio Ltda - ME. Item
01 - Valor unitário: R$ 15,00; Quant.2500;A ata de registro de preços,
na íntegra, encontra-se disponível no endereço eletrônico www.ele-
tronorte.gov.br
ROBINSON PERCY HOLDER
Gerente da Regional de Transmissão de Rondônia - ORD
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO No- 40/2014
Veiculo pick-up para atender a Regional de Geração e Trans-
missão do Acre; Resultado: adjudicado à firma: T J Nascimento -
ME; item 1; Critério de Julgamento: menor preço; Importando à
contratação em R$ 137.964,00. A partir desta publicidade, os autos
do processo estão com vista franqueada aos interessados.
JOSÉ LUIZ LOUREIRO NEVES
Gerente Regional
(SIDEC - 08/10/2014) 925141-00001-2014NE458001
BOA VISTA ENERGIA S/A
EDITAL DE 8 DE OUTUBRO DE 2014
CONCURSO PÚBLICO
O Diretor de Gestão da Boa Vista Energia S/A, no uso de
suas atribuições legais e em conformidade com o Edital do Concurso
Público nº. 001/2013 comunica o não comparecimento caracterizando
a desistência dos candidatos Nilzemar da Silva Mariano, Stanley
Pereira da Silva e Mateus de Sousa Oliveira, convocados para no-
meação na Boa Vista Energia S/A.
LUIS HIROSHI SAKAMOTO
CENTRO DE PESQUISAS DE ENERGIA ELÉTRICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No- 41/2014
OBJETO: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos de In-
formática, conforme Termo de Referência - ANEXO II, do Edital.
Disponibilidade do Edital: 08/10/2014, de 09 horas às 11 horas e de
14 horas às 16 horas. - ENDEREÇO: Av. Horácio Macedo, 354 -
Cidade Universitária - Ilha do Fundão - Rio de Janeiro - RJ. Prazo
Final para acolhimento/abertura das propostas: 20/10/2014, às 09
horas no site www.licitacoes-e.com.br. Início da Disputa: 20/10/2014,
às 10 horas no site www.licitacoes-e.com.br
Rio de Janeiro, 8 de outubro de 2014.
JUAREZ MARCELO DE SOUZA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
NCB 001/2014
Processo: 0134/2014-n
A Comissão Especial de Licitação torna público que a li-
citação em epígrafe foi declarada FRACASSADA, conforme resul-
tado constante do Relatório de Avaliação das Propostas, que se en-
contra disponível nos autos do respectivo processo. Informo ainda,
que a partir desta data fluirá prazo recursal nos termos do Edital.
Rio de Janeiro, 8 de outubro de 2014.
JUAREZ MARCELO DE SOUZA
Presidente da Comissão
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ACRE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Instrumento: Contrato de prestação de serviços nº 137/2014. Objeto:
contratação de serviços de suporte técnico, manutenção e atualização
tecnológica do Sistema de Gestão da Distribuição (SGD), incluindo
apoio operacional, suporte técnico remoto, banco de horas para de-
senvolvimento de alterações, customizações, extração de dados e rea-
lização de treinamentos. Contratada: INDRA BRASIL SOLUÇÕES E
SERVIÇOS TECNOLÓGICOS S/A. Valor contratado: R$
745.663,84. Data de assinatura: 03/09/2014. Vigência: 24 (vinte e
quatro) meses. Inexigibilidade nº 003/2014. Processo nº
089/DGS/2014.
Instrumento: Contrato de aquisição de material nº 162/2014. Objeto:
Aquisição de material copa/cozinha (açúcar, café, chá e copo des-
cartável). Contratada: E. C. M. L. A. SANTA BÁRBARA-ME. Valor
contratado: R$ 55.481,30. Data de assinatura: 08/10/2014. Vigência:
12 (doze) meses. PRE No- 024/2014. Processo nº 099/DGS/2014.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Primeiro Termo Aditivo ao contrato de prestação de
serviços nº 098/2013. Contratada: ETENGE - EMPRESA DE EN-
GENHARIA EM ELETRICIDADE E COMÉRCIO LTDA. a) As
partes resolvem promover o acréscimo de 25% ao quantitativo de
Unidade de Serviço (US); b) Para os efeitos legais, importa o Valor
Global do Termo Aditivo em R$ 133.539,17. Pregão Eletrônico n.º
011/2013. Processo nº 064/PRS/2013.
COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ S/A
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Instrumento: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 101/2012. Contratada:
Premoldados Teresina Ltda. - Pretel. CNPJ 03.155.725/0001-47. Ob-
jeto: prorrogação do prazo de execução por 03 meses, a contar de
27/09/2014 a 26/12/2014. Suporte legal: Art. 57, § 1º, inciso VI, da
Lei nº 8.666/93. Assinatura: 27/09/2014. Gerente e Assistente CE-
PISA: Carlos Eduardo Soares de Almeida e Luiz Carlos Coelho.
Contratada: Edinaldo Barbosa da Costa.
Instrumento: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 141/2013. Contratada:
Fundação Comitê de Gestão Empresarial - Funcoge. CNPJ
02.911.903/0001-50. Objeto: prorrogação dos prazos de execução, por
08 meses a contar de 30/09/2014 a 29/05/2015 e de vigência, por 08
meses a contar de 29/11/2014 a 28/07/2015. Suporte legal: Art. 57, §
1º, inciso III, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 30/09/2014. Gerentes
CEPISA: Carlos Eduardo Soares de Almeida e Izabelita de Jesus
Carneiro Machado. Contratada: Luciano Pinho Nilo e Júlio Cezar de
Cacio.