federal reserve

1. tííií N51133
1151 6 SEÇÃO 3
DIÁRIO OFICIAL
CÓDIGO DA UG: 440001; CÓDIGO DA GESTA,: 00001
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Programa de Trabalho 04077048723690001
NOTA(S) DE EMPENHO(5): 940E00456 de 01/06/94
VALOR TOTAL DO CONVÊNIO: CR$ 23 .500.000,00 a conta dos recursos do HMA.
VIGÊNC/A: A partir da data da publicação até 30 de setembro de 1994
DATA DA ASSINATURA: 01.06.94 - Henrique Brandão Cavalcanti, Ministro de
Estado do Meio Ambiente e da Amazónia Legai, CPF 000.544.531-00; Amoldo
Derkembrock, Presidente da Associação dos Pequenos Produtores do Projeto
PECA, CPF 311.452.649-72.
(Of. 09 252/94)
MINISTÉRIO DA CULTURA
Fundação Casa de Rui Barbosa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPECIE: Termo Aditivo no 001/94 à Carta-Contrato FCRB no 002/93,
firmado entre a Fundação Casa de Rui Barbosa-FCRB e a MicroteR Serviços
Técnicos e Representações Ltda. Dossiõ FCRB no 033.16-Equipamento deMicrofilmagem/93. OBJETO: Adequação da referida Carta- Contrato ao que
determina o Decreto 1.110, de 13.04.94. DA RATIFICAÇÁO: Ficam
ratificados os itens quatro e cinco, e todas as demais condições da
Carta-Contrato 00 .002/93 que, expressa ou implicitamente, não conf/item
com as disposições deste Termo Aditivo, VIGÊNCIA: O presente Termo
Aditivo terá vigência a partir de /o de maio de 1994. DATA E
ASSINATURA: Rio de Je eiro, 16 de maio Ue 1994. Augusto Moreno Meia,
Diretor Executivo Substituto da FCRB, Amália Tavares o Anjo e Antonio
Simaes Chuva o Anjo, pela Contratada.
(Of. n9 224/94)
Fundação Cultural Palmares
N? 116 TERÇA-FEIRA, 21 JUN 1 994
aos recursos Interpostos pelas empresas Checom Choques Compras Ltda,
Ticket Serviços Comércio e Adm. Ltda e Cupom Adm. Serviços e Alimenta
ção Ltda. Comunica, ainda, que foi negado provimento ao recurso inter
posto pela empresa Alimentick Refeleão Convõnio Ltda.
Fica designado o dia 23 de junho de 1994 is 10:00 horas, no
mesmo local indicado no Edital, para abertura das propostas relativas à
Tomada de Preços no 05/94, processo 08112.000322/94-20, Para a9migieSgde Piquetes Refeleão/Alimentação.
JULIANA MARIA BUTTERS SERENO
Presidente da Comissão de Licitação
Procuradoria da hepuniica na Paraíba
EXTRATO CO I. TERMO ADITIVO AO TERMO:Du uREDENCIAMENTO 09 5/93
CREDENCIASTES: UNIÃO FEDERAL, por intermédio do ministério públicoFederal - procuradoria da República no Estado da paraíba e o Hospital
Antônio Targino Ltda. OBJETO: Alterar o preâmbulo e a cláusula Décima
do instrumento Original. DATA DA ASSINATURA: 16/06/94. Assinam: AN-
TÔNIO CARLOS PESSOA LINS, Procurador-Chefe Substituto da credenciaste eJOSÉ TôRGIBO DA SILVA, responsável pelo credenciado.
EXTRATO CO IP TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO 09 7/94
CREDENCIASTES: UNIÃO FEDERAL, por intermédio do m inistério PúblicoFederal - procuradoria da República no Estddo da paraíba e o centro de
Ecodiagnóstico s/c Ltda. - INsIDE. OBJETO: Alterar o preámbulo e a
Cláusula Décima do instrumento original. DATA DA ASSINATURA: 16/06/94.
Assinam: ANTÔNIO CARLOS PESSOA LINS, Procurador-chefe substituto da ore
denciante e ROSÂNGELA FIGUEIREDO NUREGA, MARIA PIARTA DE LIMA CABRAL,
responsáveis pelo credenciado.
(Of. 09 1.307/94)
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AV/S0 DE ANULAÇÂO
A FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, comunica a anulação da Dispesa 001, retaranta ao Processo n . 01420.000528/94 relativo ao Convite 002/94-Li=
citação para contratação de estabelecimento hoteleiro para prestação'
de serviço de hospedagem de terceiros e/ou pessoas que se deslogue
de outros Estados em objeto de serviço de interesse desta Fundaçao,
' com base no Despacho ASSUMI n . 003/94 da Assessoria Juridica, funda-
mentado no Artigo 49 da Lei 8.666 e, Artigo 45 da Lei 8.162/91, alto
'rade pelo Artigo 19 da Lei 8.216/91 e tornar sem efeito a ratifica,'"
são da Dispensa publicada no D.O.U. de 10.05.94 pag. 6909 Se?ão I.
Brasilia-DF, 17 de maio de 1994
JOEL RUF/NO DOS SANTOS
Presidente(Of. n9 15/94)
MINISTÉRIO PUBLICO DA (IN iÃO
Ministério Público Federal
Procuradoria da República na Bahia
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÂO
'
Contratante.: União Federa/ por intermédio da Prt. uradoria da República
no Eatado da Bahia e OFFICE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA. Ob j eto:fornecimento de-móvels de escritório. Fundamento: com tece no art. 24,,
inciso V da Lei n. 8.666/93. Ratificação: - Zélia Oliveira Gomes -Procuradora-Chefe da PR/BA.
•
Contratante.: União Federa/ por intermédio da Procuradoria de República
no Estado da Bahia e CORP - COMERCIAL IMPORTADORA PERMET LTDA., DELTA
PAPELARIA LTDA., ESCRITA EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA., EXECUTIVA
COMÉRCIO bs MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA. e DIRETI2A
COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA ESCRITÓRIO LTDA. Objeto: fornecimento de
material de expediente e de infórmatica. Fundamento: com base no art.
24, inciso V da Lei se 0.666/93. Ratificação: - 2é/ia Oliveira Gomes -Procuradora-Chefe de PR/BA.
Contratante.: União Federal por Intermédio da Procuradoria da República
no Estado da Bailia, e TRANSVAS TRANSPORTES LTDA. Objeto: gerviços demão-de-obra, embalagem, trarapporte e desmontagem de móveis em geral.
Fundamento: com base no art. 24, inciso V da Lei n. 8.666/93.
RatIficacão: - Zélia Oliveira Gomes - Proouradora-Chefe da PR/BA.
:Of. 09 1.305794)
Procuradoria da República no Ceniú
EXTRATO .DE INEilOICIDEDE DE LICITACAO
Contratante: União Federal, por intermédio do Ministério Público Fede
ral - Procuradoria da República no Estado do Ceará e o Sindicato das Em
presas de Transportes e Passageiros no Estado do Ceará. Objeto: Forneci
mento de Valeo-Transporte. Fundamento: Art. 25, Caput da Lei n g 8.666,de 21.06.93. Ratificação: Autoridade Superior - Art. 26 da Lei 5 1 8.666.de 21.06.93, Portaria SE na 100, de 02.03.93. FRANCISCO DE ARAOJO MACE
DO FILHO - Procurador-Chefe da PR/CE.
(Of. n9 1.312/94)
Procuradoria da República em Minas Gerais
COMUNICADO
TOMADA DE PREÇOS 59 5/94
A Comissão Permanente de Licitação da Procuradoria da Repúbli
ca em-Minas Gerais, comunica aos interessados que foi dado provimenIU
. .. . _ .
(df. n9 1.313/94)
Procuradoria da República no Rio Grande do Sul
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratantes: Ministério Público Federal, por intermédio da Procurado-
ria da República no Rio Grande do Sul, e a Indústrias Villares S/A. Ob
jato: serviço de manutenção técnica de um elevador. Licitação: Tomada
de Preços no 02/94. Programa de Trabalho: 02004005420080005. Elemento
de Despesa: 3.4.9.0.39. Empenho Estimativo 94NE00130. Valor total:2.407,92 (Duas mil quatrocentas e sete virgula noventa e duas) URVs.
Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Data e assinatura: 08/06/94; Eni
de Oliveira Pelisoii, pela Contratante e Affonso Remi Kroetz, pela Coo
tratada. Processo n o 08119.001339/94-25.
Contratantes: Ministério Público Federal, por intermédio da Procurado-
ria da República no Rio Grande do Sul, e a Xerox do Brasil S/A. Obje-
to: locação e manutenção de 02 (duas) máquinas fotocopiadoras para a
Capital e 04 (quatro) para o interior do Estado. Licitação: Tomada de
Preços n g 03/94. Programa 02004001420080005. Elemento de Despesa 3490,
39, Empenho Estimativo 94NE00133. Valor total aproximado: 19.290,48(De
renove mil duzentas e noventa vírgula quarenta e oito) URVs. Prazo d
vigência: 12 (doze) meses. Data e assinatura: 10/06/94; foi de Olivei-
ra Pelisoli, pela Contratante e Lulz Fernando Soares do Cante,pela Coo
tratada. Processo n 2 08119.001384/94-80.
(Of. n9 1.308/94)
Procuradoria da República em Rondónia
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: União Federal, por intermédia do Ministerio Público Fede
rui - Procuradoria da República no Estado da Rondônia e a ' firma
Check's Nutrição Serviços Administração e Refeição Convênios S/C Ltda.
OBJETO: Prestação de Serviços de Fornecimento de Vales-Alimentação. VA
LER TOTAL ESTIMATIVO: CR$ 7.047.050,00 (Sete milhões, quarenta e sete
mil cruzoiros reais). NOTA DE EMPENHO: 94NE00057, NATUREZA DA DESPESA:3490.39.00, Atividade: 150 7804864.089.0004. VIGENCIA: 09/06/94 A09/06/95, MODALIDADE: Carta Convite n. 003/94. DATA DA ASSINATURA:
09/06/94, ASSINAM: EDIVALDO MOURA SENA, Coordenador de Administração
da PR/RO e EDSON DA FqpicEsA BRITO, Representante da f Irma . Check's Nu-
trição Serviços Administração e Refeição ConvOnics 0/1 Ltda.
(Of. n9 1.310/94)
EXTRATOS DE CONVEN/OS
CONVENENTES: Ministério Público Federal, atráás.da Procuradoria da Re
pública no Estado de Rondônia e a Faculdade de Ciências Humanas e Le-
tras de Rondônia - FARO. OBJETO: Estágio Curricular co MPF. VALOR: Não
envolve recurso.. VIGÊNCIA: 09/06/94 à 09/06/95. ASSINAM: OSNIR SELO
CE, Procurador-Chefe da Procuradoria da República em Rondônia e MAIS
BARBOSA MALTEZ, Diretora da Faculdade de Cl/Inalas Humanes e Letras de
Rondônia - FARO.
CONVENENTES: Ministério Público Federal, através da P rocuradoria daRepública no Estado de Rondónia e a Universidade Federal de Rondônia
- UNIR. OBJETO: Estágio Curricular no MPF. VALOR: Não envolve recur-
sos. VIGENCIA: 09/06/94 à 09/06/95. ASSINAM: OSNIR SEL/CE, Procu rador-Chefe da Procuradoria da República em Rondônia e FRANCISCO APARECIDO
Raitor Pró-Tempore da Universidade Federa/ de Rondônia.
nes e 1.31C/941