Este documento contém vários contratos assinados pela Fundação Cultural de Ilhéus, incluindo contratos com artistas e grupos para apresentações culturais e eventos, assim como contratos de serviços de assessoria.

1. 4 Bahia • Quinta-feira • 28 de Janeiro de 2010 • Ano II • No
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e demais documentos constantes do Processo Licitatório. Essa
prorrogação dar-se em função da existência de saldo financeiro
nocontratomencionado,devidoadiminuiçãonoritmodetrabalho
por escassez de recurso financeiro ocasionado pelos bloqueios
judiciais e a diminuição das receitas de repasse público.
Data de Ass: 22.01.2010.
Extrato do Primeiro TermoAditivo de Prazo do Contrato
nº 023/2009.
• Contratante: Município de Ilhéus.
• Contratado (a): Academia de Letras de Ilhéus.
Objeto: É objeto desta Cláusula a prorrogação do prazo
de vigência do Convênio nº. 023/09, que a partir da assinatura
deste termo se estenderá até o dia 31/06/2010.
O acréscimo de prazo a que se refere esse item, faz-se
necessário para que haja a efetivação por parte da convenente
do repasse dos valores conforme estabelecidos no Plano de
Trabalho de nº. 023-A/2009 e posteriormente disposto na
Clausula Segunda do Termo de Convênio de nº. 023/2009.
Justifica-se tal expediente, em virtude do atraso no repasse
de parcelas, provocado pelo contingenciamento de recursos
vinculados ao tesouro municipal, em decorrência da diminui-
ção de receitas provocadas pela crise financeira.
“Entende-se entretanto que o cumprimento integral de
obrigação contratada através de Termo de Convênio devera
ser passível de transferência a entidade beneficiaria desde
quando haja a devida prestação de conta da parcela anterior,
e onde a execução física do objeto tenha sido efetivamente
cumprida quer sendo em parcela intermediaria ou final”.
Data de Ass: 04.01.2010.
RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.
O Presidente da FUNDACI de ILHÉUS, no uso de suas
atribuições legais, ratifica, homologa e adjudica o processo
de Inexigibilidade de licitação de nº 01/2010, objetivando a
contratação da Empresa ST CONSULTORIALTDA., de notória
especialização para prestar serviços de Locação e manuten-
ção dos Programas de Contabilidade e Controle Interno, a
Fundação Cultural de Ilhéus - Fundaci. A homologação foi no
valor de R$ 2.200,00 (Dois mil e duzentos reais), em serviços
mensais e de acordo com a necessidade da Administração
Municipal, conforme relação anexa ao Presente Processo de
Licitação, de acordo com o art. 25, inciso II, da Lei 8.666/93.
Ilhéus, Bahia, 04 de janeiro de 2010.
Mauricio Corso
Presidente
RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.
O Presidente da FUNDACI de ILHÉUS, no uso de suas
atribuições legais, ratifica, homologa e adjudica o processo de
Inexigibilidade de licitação de nº 02/2010, objetivando a contra-
tação da Empresa SJASSESSORIAMUNICIPALCONTÁBILE
INFORMATICALTDA., de notória especialização para prestar
serviços de Assessoria e Consultoria Contábil, a Prefeitura
Municipal de ILHÉUS. A homologação foi no valor de R$
1.500,00 (hum mil e quinhentos reais), em serviços mensais
e de acordo com a necessidade da Administração Municipal,
conforme relação anexa ao Presente Processo de Licitação,
de acordo com o art. 25, inciso I, da Lei 8.666/93.
Ilhéus, Bahia, 04 de janeiro de 2010.
Mauricio Corso
Presidente
RESUMO DE CONTRATO
Contrato nº. 1682009 – Dispensa de Licitação.
Contratante: FUNDACI – Contratado: FLAVIA ELISABETE
SPRENGER WESCHENFELDER CPF: 297534810-04 Obje-
to: ATENDER DESPESAS COM CACHÊ ARTÍSTICO PELA
FORMAÇÃO DE OFICINA COM O CORAL DO PROJETO
FASCINARTE, NO PERÍODO DE 01.11.09A31.12.09 (SEMA-
NALMENTEAS QUINTAS-FEIRAS), EM PREPARAÇÃOAOS
FESTEJOS NATALINOS PROMOVIDOS POR ESTAFUNDA-
ÇÃO. Valor R$ 1.430,00. Ilhéus - BA. 01/11/2009. Mauricio
Corso – Presidente da Fundação Cultural de Ilhéus.
Contrato nº. 1722009 – Dispensa de Licitação. Con-
tratante: FUNDACI – Contratado: JUTAHY FARIAS GUIMA-
RÃES CPF: 268339725-91 Objeto: ATENDER DESPESAS
COM SERVIÇOS PRESTADOS DE DIVERSAS CORRIDAS
DE TAXI A DISPOSIÇÃO DESTA FUNDAÇÃO DURANTE A
REALIZAÇÃO DA III CONFERENCIA ESTADUAL DE CUL-
TURA DA BAHIA COM APOIO DESTA FUNDAÇÃO. Valor R$
828,00. Ilhéus - BA. 03/11/2009. Mauricio Corso – Presidente
da Fundação Cultural de Ilhéus.
Contrato nº. 1732009 – Dispensa de Licitação. Contra-
tante: FUNDACI – Contratado: SOCIEDADE FILARMONICA
CAPITANIAS DOS ILHÉOS CNPJ: 05.634.325/0001-40 Obje-
to:ATENDER DESPESAS COM SERVIÇOS PRESTADOS DE
CACHÊARTÍSTICO PELASAPRESENTAÇÕESARTÍSTICAS
POR OCASIÃO DA REALIZAÇÃO DA III CONFERENCIA
ESTADUAL DE CULTURA DA BAHIA NO PERÍODO DE 26 A
29.11.09 COMAPOIO DESTAFUNDAÇÃO. Valor R$ 7.000,00.
Ilhéus - BA. 03/11/2009. Mauricio Corso – Presidente da Fun-
dação Cultural de Ilhéus.
Contrato nº. 1742009 – Dispensa de Licitação. Contra-
tante: FUNDACI – Contratado:AURITAFREITAS CARVALHO
SANTOS CPF: 174364355-15 Objeto:ATENDER DESPESAS
COM SERVIÇOS PRESTADOS DE CACHÊ ARTÍSTICO
PELA APRESENTAÇÃO CARACTERIZADA DE BAIANA NA
RECEPÇÃO DA CASA DE CULTURA JORGE AMADO DU-
RANTE A VISITAÇÃO PUBLICA DE TURISTAS EM EVENTO
PROMOVIDO POR ESTA FUNDAÇÃO. Valor R$ 1.200,00.
Ilhéus - BA. 01/12/2009. Mauricio Corso – Presidente da
Fundação Cultural de Ilhéus.
Contrato nº. 1752009 – Dispensa de Licitação. Contra-
tante: FUNDACI – Contratado: VERALUCIADE MENDONÇA
PESSOA CPF: 093.995.005-78 Objeto: ATENDER DESPE-
SAS COM SERVIÇOS PRESTADOS DE APOIO CULTURAL
NO CURSO DE CAPACITAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS
NO PERÍODO DE 09 A 11.12.09 COM APOIO DESTA FUN-
DAÇÃO. Valor R$ 360,00. Ilhéus - BA. 01/12/2009. Mauricio
Corso – Presidente da Fundação Cultural de Ilhéus.
Contrato nº. 1762009 – Dispensa de Licitação. Contra-
tante: FUNDACI – Contratado: FELIPE MOREIRA CASTRO
CPF: 038.445.715-07 Objeto: ATENDER DESPESAS COM
SERVIÇOS PRESTADOS DE CACHÊ ARTÍSTICO PELA
PARTICIPAÇÃO DE RECEPTIVO CARACTERIZADO DO
ESCRITOR JORGEAMADO NACASADE CULTURAJORGE
AMADO NO PERÍODO DE 01 A 18.12.09 EM EVENTO PRO-
MOVIDO POR ESTA FUNDAÇÃO. Valor R$ 360,00. Ilhéus
- BA. 01/12/2009. Mauricio Corso – Presidente da Fundação
Cultural de Ilhéus.
Contrato nº. 1772009 – Dispensa de Licitação. Contra-
tante: FUNDACI – Contratado: MARIAMARGARETE SANTOS
LACERDA CPF: 390802345-91 Objeto: ATENDER DESPE-
SAS COM SERVIÇOS PRESTADOS DE CACHÊARTÍSTICO
DE RECEPTIVO DURANTEAREALIZAÇÃO DO CURSO DE
CAPACITAÇÃO EM PROJETOS CULTURAIS NO PERÍODO

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DE 01A18.12.09 COMAPOIO DESTAFUNDAÇÃO. Valor R$
600,00. Ilhéus - BA. 01/12/2009. Mauricio Corso – Presidente
da Fundação Cultural de Ilhéus.
Contrato nº. 1782009 – Dispensa de Licitação. Con-
tratante: FUNDACI – Contratado: GIL OLIVEIRA LUCAS
CPF: 158930905-78 Objeto: ATENDER DESPESAS COM
SERVIÇOS PRESTADOS DE LOCAÇÃO DE 01 SONORIZA-
ÇÃO PROFISSIONAL NO PERÍODO DE 14 A 18.12.09 NO
LARGO CULTURAL DO TEATRO MUNICIPAL DE ILHÉUS
POR OCASIÃO DOS FESTEJOS NATALINOS PROMO-
VIDOS POR ESTA FUNDAÇÃO. Valor R$ 1.500,00. Ilhéus
- BA. 01/12/2009. Mauricio Corso – Presidente da Fundação
Cultural de Ilhéus.
Contrato nº. 1792009 – Dispensa de Licitação. Con-
tratante: FUNDACI – Contratado:ANTONIASANTOS COSTA
CPF: 448.755.175-72 Objeto: ATENDER DESPESAS COM
SERVIÇOS PRESTADOS DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA
DURANTE OS FESTEJOS NATALINOS NO LARGO CULTU-
RAL DO TEATRO MUNICIPAL DE ILHÉUS NO PERÍODO DE
14 A 18.12.09 EM EVENTO PROMOVIDO POR ESTA FUN-
DAÇÃO. Valor R$ 420,00. Ilhéus - BA. 01/12/2009. Mauricio
Corso – Presidente da Fundação Cultural de Ilhéus.
Contrato nº. 1802009 – Dispensa de Licitação. Contra-
tante: FUNDACI – Contratado: MARCOS ANTONIO CRAVO
MAGALHÃES CPF: 227.335.958-65 Objeto: ATENDER DES-
PESAS COM CACHÊ ARTÍSTICO PELA APRESENTAÇÃO
FOLCLÓRICA NO CENTRO CULTURAL DE OLIVENÇA NO
PERÍODO DE 01A15.12.09 EM EVENTO PROMOVIDO POR
ESTA FUNDAÇÃO. Valor R$ 560,00. Ilhéus - BA. 01/12/2009.
Mauricio Corso – Presidente da Fundação Cultural de Ilhéus.
Contrato nº. 1812009 – Dispensa de Licitação. Contra-
tante: FUNDACI – Contratado: VILFREDO NASCIMENTO NU-
NES DOS SANTOS CPF: 124.770.015-15 Objeto: ATENDER
DESPESAS COM SERVIÇOS PRESTADOS DE ASSESSO-
RIA NO SETOR DE RECURSOS HUMANOS DESTA FUN-
DAÇÃO. Valor R$ 500,00. Ilhéus - BA. 01/12/2009. Mauricio
Corso – Presidente da Fundação Cultural de Ilhéus.
Contrato nº. 1822009 – Dispensa de Licitação.
Contratante: FUNDACI – Contratado: ASSOCIAÇÃO DOS
MACHADORES DE OLIVENÇA CNPJ: 08.687.601/0001-26
Objeto: ATENDER DESPESAS COM SERVIÇOS PRESTA-
DOS DE CACHÊ ARTÍSTICO PELA APRESENTAÇÃO FOL-
CLÓRICA NA PUXADA DO MASTRO DE SÃO SEBASTIÃO
DIA 14/12/2009 COM APOIO DESTA FUNDAÇÃO. Valor R$
476,00. Ilhéus - BA. 01/12/2009. Mauricio Corso – Presidente
da Fundação Cultural de Ilhéus.