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CURSO 1
Introdução para o Provimento dos
Serviços e Benefícios Socioassistenciais do
SUAS e Implementação de Ações no Plano
Brasil Sem Miséria
Valéria Alves Escudeiro Giovannetti
MINI CURRÍCULO
Assistente Social graduada pela PUC/SP – 1979
Mestre em Serviço Social – PUC/SP – 1995
Doutorado incompleto – qualificação – 2001
Professora universitária desde 1992
Diretora da Faculdade de Serviço Social da UNISA
(Universidade de Santo Amaro/SP) de 1998 a 2007
Professora dos Cursos de Pós Graduação Latu Senso em
Serviço Social da UniFMU/SP desde 2011
Assistente Social aposentada da PMSP/SMADS desde
2012
Consultora em Gestão de Políticas Públicas para
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governamentais
Introdução p o provimento dos serviços e benefícios socioassistenciais do suas e implementação de ações no plano brasil sem miséria
DE QUE TERRITÓRIO ESTAMOS FALANDO...
MATO GROSSO DO SUL
População estimada (2013) – 2.587.269
79 municípios
128 CRAS
62 CREAS
01 CREAS POP
POPULAÇÃO:
Indígena
Quilombola
Ribeirinha
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DE QUE TERRITÓRIO ESTAMOS FALANDO...
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Introdução p o provimento dos serviços e benefícios socioassistenciais do suas e implementação de ações no plano brasil sem miséria
SEGURIDAD
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SOCIAL
Art. 194
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Social
MARCO LEGAL
Constituição
Federal de 1988 Artigos
203 e 204
Lei Orgânica da
Assistência Social – LOAS
– Lei 8742 de 7 / 12 / 1993
Política Nacional de
Assistência Social – PNAS
– dezembro de 2004 SUAS
julho de 2005
Norma Operacional
Básica – NOB/SUAS
julho de 2005
NOB – Recursos
Humanos (NOB/RH/SUAS)
dezembro de 2006
MARCO LEGAL
Resolução CNAS nº 33/2011 define a Promoção da
Integração ao Mercado de Trabalho no campo da
Assistência Social.
Resolução nº 34/2011 define a Habilitação e
Reabilitação da pessoa com deficiência.
Resolução CNAS nº 01/2013 que dispõe sobre o
reordenamento do Serviço de Convivência e
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SUAS - LEI 12.435 de 6
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Dez. de 2012
POLÍTICA NACIONAL DE
EDUCAÇÃO PERMANENTE
DO SUAS/ 2013
MARCO/ 2014 – RESOLUÇÃO
INCLUINDO A FAIXA ETÁRIA
DE 18 A 59 ANOS - SCFV
Organiza a oferta da assistência social em
todo o Brasil, promovendo proteção social
a famílias, crianças, adolescentes e jovens,
pessoas com deficiência, idosos – enfim, a
todos que dela necessitarem.
Integração e definição dos 3 entes
federativos
Sistema descentralizado e participativo
Regulação e normatiza os conteúdos e
definições da Política de Assistência Social
Sistema Único de Assistência
Social - SUAS
Art. 2o A assistência social tem por objetivos:
I - a proteção social, que visa à garantia da vida, à redução de danos e à
prevenção da
incidência de riscos, especialmente:
a) a proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à
velhice;
b) o amparo às crianças e aos adolescentes carentes;
c) a promoção da integração ao mercado de trabalho;
d) a habilitação e reabilitação das pessoas com deficiência e a promoção
de sua integração à vida comunitária; e
e) a garantia de 1 (um) salário-mínimo de benefício mensal à pessoa com
deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover a
própria manutenção ou de tê-la
provida por sua família;
II - a vigilância socioassistencial, que visa a analisar territorialmente a
capacidade protetiva das famílias e nela a ocorrência de vulnerabilidades,
de ameaças, de vitimizações e
danos;
III - a defesa de direitos, que visa a garantir o pleno acesso aos direitos no
conjunto das provisões socioassistenciais.
Introdução p o provimento dos serviços e benefícios socioassistenciais do suas e implementação de ações no plano brasil sem miséria
ACOLHIDA RENDA
CONVÍVIO, OU VIVÊNCIA
FAMILIAR,
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• GESTÃO
• REDE SOCIOASSISTENCIAL
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• ORGANIZAÇÃO
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FINANCIAMEN
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Introdução p o provimento dos serviços e benefícios socioassistenciais do suas e implementação de ações no plano brasil sem miséria

  • 1. CURSO 1 Introdução para o Provimento dos Serviços e Benefícios Socioassistenciais do SUAS e Implementação de Ações no Plano Brasil Sem Miséria Valéria Alves Escudeiro Giovannetti
  • 2. MINI CURRÍCULO Assistente Social graduada pela PUC/SP – 1979 Mestre em Serviço Social – PUC/SP – 1995 Doutorado incompleto – qualificação – 2001 Professora universitária desde 1992 Diretora da Faculdade de Serviço Social da UNISA (Universidade de Santo Amaro/SP) de 1998 a 2007 Professora dos Cursos de Pós Graduação Latu Senso em Serviço Social da UniFMU/SP desde 2011 Assistente Social aposentada da PMSP/SMADS desde 2012 Consultora em Gestão de Políticas Públicas para prefeituras municipais e organizações não governamentais
  • 4. DE QUE TERRITÓRIO ESTAMOS FALANDO... MATO GROSSO DO SUL População estimada (2013) – 2.587.269 79 municípios 128 CRAS 62 CREAS 01 CREAS POP
  • 5. POPULAÇÃO: Indígena Quilombola Ribeirinha Fronteiriça Acampados Assentados DE QUE TERRITÓRIO ESTAMOS FALANDO... ECONOMIA: Soja Cana de Açúcar GEOGRÁFICO: Grandes distâncias entre cidades
  • 8. MARCO LEGAL Constituição Federal de 1988 Artigos 203 e 204 Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS – Lei 8742 de 7 / 12 / 1993 Política Nacional de Assistência Social – PNAS – dezembro de 2004 SUAS julho de 2005 Norma Operacional Básica – NOB/SUAS julho de 2005 NOB – Recursos Humanos (NOB/RH/SUAS) dezembro de 2006
  • 9. MARCO LEGAL Resolução CNAS nº 33/2011 define a Promoção da Integração ao Mercado de Trabalho no campo da Assistência Social. Resolução nº 34/2011 define a Habilitação e Reabilitação da pessoa com deficiência. Resolução CNAS nº 01/2013 que dispõe sobre o reordenamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo – SCFV. SUAS - LEI 12.435 de 6 de julho de 2011 Norma Operacional Básica – NOB/SUAS Dez. de 2012 POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE DO SUAS/ 2013 MARCO/ 2014 – RESOLUÇÃO INCLUINDO A FAIXA ETÁRIA DE 18 A 59 ANOS - SCFV
  • 10. Organiza a oferta da assistência social em todo o Brasil, promovendo proteção social a famílias, crianças, adolescentes e jovens, pessoas com deficiência, idosos – enfim, a todos que dela necessitarem. Integração e definição dos 3 entes federativos Sistema descentralizado e participativo Regulação e normatiza os conteúdos e definições da Política de Assistência Social Sistema Único de Assistência Social - SUAS
  • 11. Art. 2o A assistência social tem por objetivos: I - a proteção social, que visa à garantia da vida, à redução de danos e à prevenção da incidência de riscos, especialmente: a) a proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice; b) o amparo às crianças e aos adolescentes carentes; c) a promoção da integração ao mercado de trabalho; d) a habilitação e reabilitação das pessoas com deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária; e e) a garantia de 1 (um) salário-mínimo de benefício mensal à pessoa com deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção ou de tê-la provida por sua família; II - a vigilância socioassistencial, que visa a analisar territorialmente a capacidade protetiva das famílias e nela a ocorrência de vulnerabilidades, de ameaças, de vitimizações e danos; III - a defesa de direitos, que visa a garantir o pleno acesso aos direitos no conjunto das provisões socioassistenciais.
  • 13. ACOLHIDA RENDA CONVÍVIO, OU VIVÊNCIA FAMILIAR, COMUNITÁRIA E SOCIAL DESENVOLVIMENTO DE AUTONOMIA APOIO E AUXÍLIO BENS CULTURAIS E SABERES SEGURANÇAS AFIANÇADAS PELO SUAS
  • 14. • GESTÃO • REDE SOCIOASSISTENCIAL • COFINANCIAMENTO COFINANCIAMENTO • CONTROLE SOCIAL
  • 15. INSTRUMENTOS DE GESTÃO Plano dePlano de Assistência Social Avaliação
  • 16. • ORGANIZAÇÃO INCIPIENTE • ORGANIZAÇÃO INCIPIENTE INICIAL • OFERTA DESCENTRALI- ZADA • OFERTA DESCENTRALI- ZADA BÁSICA • TODA ORGANIZAÇÃO DO SUAS • TODA ORGANIZAÇÃO DO SUAS PLENA NOB/SUAS/2005 CRAS Equipe de referencia Estrutura física Atividades desenvolvidas Horário de funcionamento FINANCIAMEN TO Executar os recursos do FMAS = ou maior a 70% NOB/SUAS/2012 PACTO DE APRIMORAMENTO
  • 18. • Financiamento regulamentado através do Decreto nº 7788/2012
  • 19. PSB PAIFPAIF Serv. de Conv.e Fort. de Vínculo Serv.de PB no Domicílio Serv. de Conv.e Fort. de Vínculo Serv.de PB no Domicílio PSE Média Complexidade Média Complexidade Alta Complexidade Alta Complexidade GESTÃO IGD SUAS IGD SUAS IGD BF IGD BF BLOCOS DE FINANCIAMENTO
  • 20. EIXOS ESTRUTURANTES DO SUAS Descentralização político administrativa Participação e Controle Social Centralidade na Família Território como base de organização dos serviços Rede Socioassistencial Vigilância socioassistencial e intersetorialidade
  • 23. De que família estamos falando? MATRICIALIDADE SOCIOFAMILIAR
  • 26. Serviço de de vínculo Serviço de Convivência e Fortalecimento de vínculo PAEFI Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos Integral a Família PAIF Proteção e Atendimento Integral a Família Serviços de Proteção Social de Média Complexidade ARTICULAÇÃO e INTEGRAÇÃO REDE SOCIOASSISTENCIAL