Introdução p o Provimento dos Serviços e Benefícios Socioassistenciais do SUAS e Implementação de Ações no Plano Brasil Sem Miséria Estante virtual - Rosane Domingues Assistente Social Tema para leitura online

1. CURSO 1
Introdução para o Provimento dos
Serviços e Benefícios Socioassistenciais do
SUAS e Implementação de Ações no Plano
Brasil Sem Miséria
Valéria Alves Escudeiro Giovannetti

2. MINI CURRÍCULO
Assistente Social graduada pela PUC/SP – 1979
Mestre em Serviço Social – PUC/SP – 1995
Doutorado incompleto – qualificação – 2001
Professora universitária desde 1992
Diretora da Faculdade de Serviço Social da UNISA
(Universidade de Santo Amaro/SP) de 1998 a 2007
Professora dos Cursos de Pós Graduação Latu Senso em
Serviço Social da UniFMU/SP desde 2011
Assistente Social aposentada da PMSP/SMADS desde
2012
Consultora em Gestão de Políticas Públicas para
prefeituras municipais e organizações não
governamentais

4. DE QUE TERRITÓRIO ESTAMOS FALANDO...
MATO GROSSO DO SUL
População estimada (2013) – 2.587.269
79 municípios
128 CRAS
62 CREAS
01 CREAS POP

5. POPULAÇÃO:
Indígena
Quilombola
Ribeirinha
Fronteiriça
Acampados
Assentados
DE QUE TERRITÓRIO ESTAMOS FALANDO...
ECONOMIA:
Soja
Cana de Açúcar
GEOGRÁFICO:
Grandes
distâncias
entre cidades

7. SEGURIDAD
E
SOCIAL
Art. 194
Previdênci
a
Social
Saúde
Assistênci
a
Social

8. MARCO LEGAL
Constituição
Federal de 1988 Artigos
203 e 204
Lei Orgânica da
Assistência Social – LOAS
– Lei 8742 de 7 / 12 / 1993
Política Nacional de
Assistência Social – PNAS
– dezembro de 2004 SUAS
julho de 2005
Norma Operacional
Básica – NOB/SUAS
julho de 2005
NOB – Recursos
Humanos (NOB/RH/SUAS)
dezembro de 2006

9. MARCO LEGAL
Resolução CNAS nº 33/2011 define a Promoção da
Integração ao Mercado de Trabalho no campo da
Assistência Social.
Resolução nº 34/2011 define a Habilitação e
Reabilitação da pessoa com deficiência.
Resolução CNAS nº 01/2013 que dispõe sobre o
reordenamento do Serviço de Convivência e
Fortalecimento de Vínculo – SCFV.
SUAS - LEI 12.435 de 6
de julho de 2011 Norma Operacional
Básica – NOB/SUAS
Dez. de 2012
POLÍTICA NACIONAL DE
EDUCAÇÃO PERMANENTE
DO SUAS/ 2013
MARCO/ 2014 – RESOLUÇÃO
INCLUINDO A FAIXA ETÁRIA
DE 18 A 59 ANOS - SCFV

10. Organiza a oferta da assistência social em
todo o Brasil, promovendo proteção social
a famílias, crianças, adolescentes e jovens,
pessoas com deficiência, idosos – enfim, a
todos que dela necessitarem.
Integração e definição dos 3 entes
federativos
Sistema descentralizado e participativo
Regulação e normatiza os conteúdos e
definições da Política de Assistência Social
Sistema Único de Assistência
Social - SUAS

11. Art. 2o A assistência social tem por objetivos:
I - a proteção social, que visa à garantia da vida, à redução de danos e à
prevenção da
incidência de riscos, especialmente:
a) a proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à
velhice;
b) o amparo às crianças e aos adolescentes carentes;
c) a promoção da integração ao mercado de trabalho;
d) a habilitação e reabilitação das pessoas com deficiência e a promoção
de sua integração à vida comunitária; e
e) a garantia de 1 (um) salário-mínimo de benefício mensal à pessoa com
deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover a
própria manutenção ou de tê-la
provida por sua família;
II - a vigilância socioassistencial, que visa a analisar territorialmente a
capacidade protetiva das famílias e nela a ocorrência de vulnerabilidades,
de ameaças, de vitimizações e
danos;
III - a defesa de direitos, que visa a garantir o pleno acesso aos direitos no
conjunto das provisões socioassistenciais.

13. ACOLHIDA RENDA
CONVÍVIO, OU VIVÊNCIA
FAMILIAR,
COMUNITÁRIA E SOCIAL
DESENVOLVIMENTO
DE AUTONOMIA
APOIO E
AUXÍLIO
BENS
CULTURAIS
E SABERES
SEGURANÇAS AFIANÇADAS PELO SUAS

14. • GESTÃO
• REDE SOCIOASSISTENCIAL
• COFINANCIAMENTO
COFINANCIAMENTO
• CONTROLE SOCIAL

15. INSTRUMENTOS DE GESTÃO
Plano dePlano de
Assistência
Social
Avaliação

16. • ORGANIZAÇÃO
INCIPIENTE
• ORGANIZAÇÃO
INCIPIENTE
INICIAL
• OFERTA
DESCENTRALI-
ZADA
• OFERTA
DESCENTRALI-
ZADA
BÁSICA
• TODA
ORGANIZAÇÃO
DO SUAS
• TODA
ORGANIZAÇÃO
DO SUAS
PLENA
NOB/SUAS/2005
CRAS
Equipe de
referencia
Estrutura física
Atividades
desenvolvidas
Horário de
funcionamento
FINANCIAMEN
TO
Executar os
recursos do
FMAS = ou
maior a 70%
NOB/SUAS/2012
PACTO DE APRIMORAMENTO

18. • Financiamento regulamentado através
do Decreto nº 7788/2012

19. PSB PAIFPAIF
Serv. de Conv.e
Fort. de Vínculo
Serv.de PB no
Domicílio
Serv. de Conv.e
Fort. de Vínculo
Serv.de PB no
Domicílio
PSE Média
Complexidade
Média
Complexidade
Alta
Complexidade
Alta
Complexidade
GESTÃO
IGD
SUAS
IGD
SUAS
IGD
BF
IGD
BF
BLOCOS DE FINANCIAMENTO

20. EIXOS ESTRUTURANTES DO SUAS
Descentralização político
administrativa
Participação e Controle Social
Centralidade na Família
Território como base de
organização dos serviços
Rede Socioassistencial
Vigilância socioassistencial e
intersetorialidade

21. UNIÃO
ESTADOS
MUNICÍPIOS
DESCENTRALIZAÇÃO POLÍTICO
ADMINISTRATIVA

22. CONTROLE
SOCIAL
CONSELHOS CONFERÊNCIAS
AUDIÊNCIAS
PUBLICAS

23. De que família estamos
falando?
MATRICIALIDADE
SOCIOFAMILIAR

25. TERRITÓRIO COMO
BASE DE
ORGANIZAÇÃO DOS
SERVIÇOS

26. Serviço de
de vínculo
Serviço de
Convivência e
Fortalecimento
de vínculo
PAEFI
Serviço de Proteção e
Atendimento
Especializado a Famílias
e Indivíduos
Integral a Família
PAIF
Proteção e
Atendimento
Integral a Família
Serviços de
Proteção Social de
Média
Complexidade
ARTICULAÇÃO e
INTEGRAÇÃO
REDE
SOCIOASSISTENCIAL

27. PODER
PÚBLICO
ATENTO
VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL

28. VIGILÂNCIA
SOCIAL
PADRÕES e
SERVIÇOS
RISCOS e
VULNERABILIDADES