Plano municipal social - Vulnerabilidade e riscos sociais-2012

Rosane Domingues
Rosane DominguesAssistente Social em Rosane Domingues
DENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO GESTOR
Nome do Órgão Gestor: SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL
E-mail: sas@sarandi.pr.gov.br
Data de Preenchimento: 17/04/2012
Resp. pelo Órgão: JANAINA CLAUDIA SANTORO DE PAULA
Escolaridade: SUPERIOR
Formação: FONOAUDIOLOGIA
Preenchido por: RAQUEL ALVES FERREIRA DOS SANTOS
Escolaridade: SUPERIOR
Formação: SERVICO SOCIAL
DIAGNÓSTICO
Questionário
Vulnerabilidade e riscos sociais
Criancas e adolescentes em situacao de violencia, em uso de entorpecentes, em acolhimento institucional, mulher em situacao de violencia
domestica; falta de qualificacao profissional (desemprego), familias em situacao de pobreza, morador de rua, idoso em situacao de maus tratos; Familia
sobrevivendo com renda exclusivamente de beneficios sociais ou de trabalhos exporadicos; Familias em condicao de descumprimento de
condicionalidades de programas sociais Familias residindo em bairros com ausencia ou insuficiencia de infra-estrutura publica Pessoas e familias, idosos
e pessoas com deficiencia em situacao de vulnerabilidade e risco em isolamento no domicilio por abandono, negligencia, maus tratos, abusos e
diferentes formas de violencia; Idosos, deficientes e doentes mentais em situacao de abandono familiar em acolhimento institucionalizado, cujos
vinculos familiares encontram-se fragilizados e/ou rompidos, Familias com Adolescentes em cumprimento ou descumprimento de medidas socio-
educativas Fonte: programas e servicos de Protecao Social Basica e Especial e Cadastro Unico, IBGE, Conselho Tutelar
Potencialidades
Atendimeto a familia, aquisicao de cursos para qualificacao profissional, implantacao do servico de acolhimento institucional municipal, Reducao de
registro de criancas em situacao de trabalho infantil (Fonte: PETI), Criacao da Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer, contratacao da equipe
tecnica dos CRAS e CREAS Implantacao dos servicos de fortalecimento de vinculos; Rede socioassistencialcomplementar
Questionário
Questionário não respondido
DIAGNÓSTICO DE EXECUÇÃO
Identificação Rede Exec.
Equipamentos
Onde o Serviço é
Prestado
Nº Equip
Nº
Acompanhamento
Dificuldade Usuário
Qtd Demanda Sem
Cobertura
SERVIÇO DE PROTEÇÃO E
ATENDIMENTO
ESPECIALIZADO A
FAMÍLIAS INDIVÍDUOS -
PAEFI
Pública
CENTRO DE
REFERÊNCIA
ESPECIALIZADO
DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL -
CREAS
01 20 Falta de adesao da familia. FAMÍLIA
SERVIÇO DE PROTEÇÃO
ESPECIAL PARA PESSOAS
COM DEFICIÊNCIA,
IDOSOS(AS) E SUAS
FAMÍLIAS
Pública
CENTRO DE
REFERÊNCIA
ESPECIALIZADO
DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL -
CREAS
01 20
Numero de tecnicos
insuficientes para executar o
servico. –
IDOSO
SERVIÇO DE PROTEÇÃO
SOCIAL A ADOLESCENTES
EM CUMPRIMENTO DE
MEDIDA SOCIOEDUCATIVA
(LA) E DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO À
Pública
CENTRO DE
REFERÊNCIA
ESPECIALIZADO
DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL -
1 108
Falta do cumprimento integral
das medidas e inexistencia de
decreto/convenio que autorize
as secretarias municipais a
receberem os adolescentes
para o cumprimento das
ADOLESCENTE
COMUNIDADE(PSC) CREAS medidas. Falta de efetivacao
por concurso publico de
membros para compor a
equipe de apoio.
SERVIÇO DE
CONVIVÊNCIA E
FORTALECIMENTO DE
VÍNCULOS PARA
ADOLESCENTES E
JOVENS DE 15 A 17 ANOS
Pública CRAS 02 50
Falta de atrativo para
estabelecer vinculos com esse
publico e morosidade nos
processos burocraticos para
aquisicao de
equipamentos(computadores)
para implantacao da oficina de
informatica educativa e
tambem a baixa adesao dos
participantes nessa faixa
etaria.
ADOLESCENTE DE
15 A 17 ANOS
SERVIÇO DE
CONVIVÊNCIA E
FORTALECIMENTO DE
VÍNCULOS PARA
CRIANÇAS DE ATÉ 6 ANOS
Pública CRAS 02 20
Dificuldade de adesao da
familia. Em razao do bloqueio
para realizacao de chamadas
para aparelhos de celular os
tecnicos de um dos CRAS
responsaveis pelo servico
ficam sem saber as
justificativas da ausencia da
crianca ate o momento da
realizacao de nova visita
domiciliar.
CRIANÇA DE ATÉ 6
ANOS
SERVIÇO DE
CONVIVÊNCIA E
FORTALECIMENTO DE
VÍNCULOS PARA
CRIANÇAS E
ADOLESCENTES DE 6 A 15
ANOS
Pública CRAS 02 20
A maior dificuldade para
atendimento dessa demanda e
a morosidade na aquisicao de
equipamentos, contratacao de
instrutores, visto que para
ampliar as possibilidades de
adesao desse publico, o
municipioatraves da Protecao
Social Basica, estara
investindo na aquisicao de
computadores para
implantacao de oficina de
informatica educativa para
favorecer o interesse dos
participantes como ainda
estara contratando orientador
social que ficara sob a
orientacao e supervisao dos
CRIANÇA E
ADOLESCENTE DE
6 A 15 ANOS
Tecnicos do CRAS para
trabalhar diretamente com
essa faixa etaria visando a
prevencao dos riscos sociais e
pessoais.
SERVIÇO DE
CONVIVÊNCIA E
FORTALECIMENTO DE
VÍNCULOS PARA IDOSOS
Pública CRAS 02 50
Falta de profissional no orgao
gestor que seja destinado
exclusivamente para a
elaboracao de editais de
licitacao visando a contratacao
de oficineiros e aquisicao dos
materiais necessarios para a
implementacao dos grupos.
Falta de entendimento de
alguns profissionais que
atividades de lazer, cultura e
esporte
naosaoservicos/atividades
ofertados pela assistencia
social e sim pela Secretaria de
cultura, esporte e lazer.
IDOSO
SERVIÇO DE PROTEÇÃO E
ATENDIMENTO INTEGRAL
À FAMÍLIA - PAIF
Pública CRAS 2 300 FAMÍLIA 50
SERVIÇO DE
ACOLHIMENTO
INSTITUCIONAL
Pública
OUTROS -
PROTEÇÃO
SOCIAL
ESPECIAL
01 20
Dificuldades na transicao de
passagem de Organizacaonao
governamental para servico
publico municipal.
CRIANÇA E
ADOLESCENTE
SERVIÇO ESPECIALIZADO
PARA PESSOAS EM
SITUAÇÃO DE RUA
Pública
OUTROS -
PROTEÇÃO
SOCIAL
ESPECIAL
01 20
Numero de Tecnicos
insuficientes para atendimento
da demanda.
PESSOAS EM
SITUAÇÃO DE RUA
CENTRO DE
ATENDIMENTO A CRIANÇA
E AO ADOLESCENTE
VITIMA DE VIOLENCIA
Pública
OUTROS -
PROTEÇÃO
SOCIAL
ESPECIAL
01 25
Embora o Programa em seu
Projeto menciona o
atendimento mensal de 25
criancas e adolescentes,
atualmente se atende um
publico entre 34 a 40 criancas
e adolescentes.
CRIANÇA E
ADOLESCENTE
CENTRO DE REFERENCIA Pública OUTROS - 01 20 Necessidade de MULHERES
ESPECIALIZADA DA
MULHER
PROTEÇÃO
SOCIAL
ESPECIAL
Capacitacaocontinuada para a
Equipe Tecnica do
PROGRAMA DE
ERRADICAÇÃO DO
TRABALHO INFANTIL -
PETI
Pública
OUTROS -
PROTEÇÃO
SOCIAL
ESPECIAL
01 94
Falta de Equipe de
Trabalho:Pedagogo,
Psicologo, Assistente Social e
Educadores.
CRIANÇA E
ADOLESCENTE DE
6 A 15 ANOS
ABRINDO HORIZONTES Privada
OUTROS -
PROTEÇÃO
SOCIAL BASICA
01 80
Embora a (APMI) entidade nao
governamental que
desenvolve tal projeto tenha
sido aprovado para celebracao
de convenio/subvencao, nao
houve a visita in loco por parte
do CMAS para analise da
tipificacao do servico.
ADOLESCENTE 10
CRIANDO E
CONSTRUINDO/PROJETOS
E OFICINAS
Privada
OUTROS -
PROTEÇÃO
SOCIAL BASICA
01 120
Embora a entidade Lar Nossa
Senhora da Esperanca ter tido
seu projeto "Criando e
Construindo" aprovado pelo
CMAS e celebrado
convenio/subvencao financeira
para financiamento do referido
projeto, nao houve por parte
do CMAS visita in loco para
analise da tipificacao.
CRIANÇA E
ADOLESCENTE DE
6 A 15 ANOS
INOVAÇÃO - ACESA Privada
OUTROS -
PROTEÇÃO
SOCIAL BASICA
01 15
Embora a entidade ACESA
responsavel pelo projeto
INOVACAO com o objetivo de
atender pessoas com
deficiencia visual tenha tido
seu projeto aprovado pelo
CMAS e celebrado
convenio/subvencao
financeira, nao houve por
parte do CMAS visita in loco
para analise da tipificacao.
PESSOAS COM
DEFICIÊNCIA
QUEBRANDO BARREIRAS -
APAE
Privada
OUTROS -
PROTEÇÃO
SOCIAL BASICA
01 140
A entidade APAE que
desenvolve o projeto
Quebrando Barreiras teve seu
projeto aprovado pelo CMAS
com celebracao de
PESSOAS COM
DEFICIÊNCIA
convenio/subvencao
financeira, nao houve por
parte do CMAS visita in loco
para analise da tipificacao.
ATENDIMENTO SOCIAL
PARA INDIVÍDUOS
Pública
SEDE DO
ÓRGÃO
GESTOR
01 300
Tal servico ofertado e
realizado na sede do orgao
gestor, anexado as
dependencias do Cadastro
Unico. Apenas um profissional
de Servico Social realiza os
atendimentos em razao de que
sua localidade facilita o
atendimento a bairros
proximos. O ideal seria que
um CRAS fosse implantado, o
que acontecera ainda neste
ano, visto que o municipio foi
contemplado com uma Praca
dos Esportes e da Cultura cuja
edificacao contempla a
construcao de um CRAS.
INDIVÍDUO
BENEFÍCIO DE
PRESTAÇÃO
CONTINUADA(BPC)
Pública CRAS 02
Embora seja a equipe dos
CRAS que realizam os
encaminhamentos e
agendamentos junto ao
sistema 135 e INSS, nao ha
mensurado o numero de
pessoas que estao recebendo
o Beneficio como tambemnao
ha uma central de atendimento
para acompanhamento dos
casos que foram
encaminhados e nao foram
concedidos.
Outros servicos como CAPS II
e DST/AIDS(servicos de
saude) que apresentam
assistente social no quadro de
funcionariostambem realizam
agendamento e
encaminhamento para BPC,
portanto como nao ha uma
central ou nucleo de
atendimento/acompanhamento
PESSOAS COM
DEFICIÊNCIA E
IDOSO
para BPC nao ha um controle
sistematizado sobre tal
beneficio.
BENEFÍCIOS EVENTUAIS Pública CRAS 02 340
Em razaoda equipe ter sido
efetivada somente em meados
de marco de 2012, ate o
momento, nao foi possivel
realizar o levantamento da
demanda que precisa do
beneficio eventual da cesta
basica e do gas de cozinha e
que nao conseguem acesso.
Os demais beneficios como
passagem, auxilio funeral,
auxilio natalidade estaoestao
sendo informados nos grupos
socioeducativos, portanto
ainda nao ha um protocolo de
atendimento aprovado pelo
CMAS, visto que a Lei foi
aprovada somente no 2o
trimestre deste ano.
FAMÍLIA
BENEFÍCIOS EVENTUAIS Pública
SEDE DO
ÓRGÃO
GESTOR
01 170
Esse atendimento recebe
mensalmente o numero de
170 cestas basicas e 07 cotas
para gas de cozinha, o que
segundo o profissional que
realiza o atendimento refere e
que o numero de concessao
ainda e insuficiente para
atender a demanda, portanto,
nao ha mensurado o numero
exato sobre a demanda
reprimida. Os demais
beneficios eventuais como
auxilio natalidade e auxilio
funeral ainda estao
timidamente sendo
implantados, visto que o
CMAS ainda nao aprovou os
formularios quanto ao
protocolo de atendimento e
concessao.
INDIVÍDUO
ESTRUTURA NÃO SE APLICA falta de equipamentos:
ADMINISTRATIVA Computadores, impressoras,
fax, veiculos; falta de estrutura
fisica: ausencia de salas
individuais para tecnicos; falta
de atualizacao de
organograma da Secretaria
Municipal de Assistencia
Social; Funcionamento da
central de cadastro unico
anexo a sede do orgao gestor
e ao atendimento social.
GESTÃO DA
INFORMAÇÃO,
MONITORAMENTO E
AVALIAÇÃO
NÃO SE APLICA
Nao foi implantado o servi]co
de monitoramento e avaliacao,
pois ainda nao existe no
organograma da Secretaria
Municipal de Assistencia
Social.
GESTÃO DA QUALIDADE NÃO SE APLICA
Nao e realizado o servico por
falta de profissional.
GESTÃO DE MATERIAIS E
DO PATRIMÔNIO
NÃO SE APLICA
Nao a dificuldade na
realizacao na gestao de
materiais e do patrimonio.
GESTÃO DO TRABALHO NÃO SE APLICA
falta de comprometimento de
alguns servidores; falta de
politica de recursos humanos.
GESTÃO FINANCEIRA NÃO SE APLICA
Nao ha dificuldades na relacao
entre contador e Secretaria
Municipal de Assistencia
Social e existe facilidade e
participacao na elaboracao da
LDO, LOA e PPA.
PROCESSO DE
PLANEJAMENTO
NÃO SE APLICA
Ausencia do plano municipal;
Equipe tecnica reduzida; Falta
de reunioes sistematizadas
entre a gestao e os servicos.
VIGILÂNCIA SOCIAL NÃO SE APLICA
Nao foi implantado o servico
de vigilancia social, pelo fato
que nao consta no
organograma da Secretaria
Municipal de Assistencia
Social.
ESTRUTURA
ADMNISTRATIVA
NÃO SE APLICA
Necessidade de tecnico com
atividades e dedicacao
exclusivas ao CMAS; Falta de
dotacaoorcamentariapropria;
INFRA-ESTRUTURA NÃO SE APLICA
Ausencia de sede propria para
o desenvolvimento dos
trabalhos do CMAS; falta de
equipamentos e insumos; falta
de veiculo exclusivo para uso
do CMAS na utilizacao de
funcoes como fiscalizacao de
entidades, participacao em
capacitacao em localides
regionais;
INSCRIÇÃO DE
ENTIDADES
NÃO SE APLICA
Dificuldade de adequacao e
compreensao das entidades
quanto a Tipificacao Nacional
dos Servicos
Socioassistenciais; Falta de
organizacao de um trabalho
sistematizado da comissao de
fiscalizacao e inscricao das
entidades; Pouca
compreensao da maioria dos
conselheiros sobre a politica
de assistencia social;
Ausencia de grupos de
trabalho/estudo compartilhada
com as entidades/orgao gestor
/ outras politicas publicas;
ORGANIZAÇÃO DO
TRABALHO
NÃO SE APLICA
Atualmente nao ha
dificuldades para a
organizacao do trabalho do
CMAS, visto que foi colocado
a disposicao do CMAS um
profissional tecnico para
realizar os trabalhos da
Secretaria Executiva. Portanto
ainda ha a necessidade de
profissional exclusivo para
esta funcao; Falta de apoio
logistico para a distribuicao
das convocacoes, informacoes
e expedientes desenvolvidos
nos trabalhos da plenaria;
Ausencia de uma aproximacao
direta dos usuarios dos
servicos, projetos, programas
e beneficios, podendo ser
superada a partir de uma
participacao efetiva dos
mesmos atraves de conselhos
locais (de assistencia social)
nos CRAS e CREAS e
usuarios do Programa Bolsa
Familia, o que proporcionaria
propostas dos usuarios a ser
discutida em grupos socio-
educativos e apresentadas em
pauta nas discussoes do
CMAS.
PROCESSO DE
ACOMPANHAMENTO
NÃO SE APLICA
Nao ha um plano
sistematizado de
acompanhamento dos
servicos das entidades nao-
governamentais como tambem
dos servicos executados pelo
poder publico; Ausencia de
protocolo ou modelo de
relatorios para
acompanhamento da rede
socioassistencial e
complementar.
PROCESSO DE
DELIBERAÇÃO E
REGULAÇÃO
NÃO SE APLICA
Atualmente nao ha dificuldade
quanto aregulacao e as
deliberacoes do CMAS,
portanto ainda percebe-se o
desconhecimento das
atribuicoes legais por parte de
alguns conselheiros o que
torna o trabalho moroso;
Pouca capacitacoes no
decorrer do mandato;
PROCESSO DE
FISCALIZAÇÃO
NÃO SE APLICA
Falta de conhecimento da
maioria dos conselheiros
sobre a politica de assistencia
social e da Tipificacao dos
Servicos, mesmo com o inicio
do processo de capacitacao a
estes membros ja realizada no
primeiro trimestre de 2012;
Ausencia de grupos de
trabalhos/estudo pelo CMAS;
Ausencia de termos de
parcerias junto ainstituicoes de
ensino da regiao metropolitana
de Maringa quanto ao suporte,
apoio e assessoria as
necessidades do CMAS.
ABRIGO
INSTITUCIONAL
Esta funcionando em sede
alugada, com equipe de
trabalho quase completa.
CENTRO DE
REFERÊNCIA
ESPECIALIZADO
DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL -
CREAS
O CREAS nao tem
equipamento proprio.
CRAS
O CRAS da regiao norte
(CRAS Independencia) esta
funcionando em predio
alugado e naoesta
obrigatoriamente localizado
em territorio de maior
vulnerabilidade social, pois
outros bairros ao redor
encontram-se mais
vulneraveis, portanto, os
imoveis dos demais bairros
nao proporcionariam estrutura
fisica que oferecacondicoes de
atendimento aos usuarios da
assistencia social, alem de
nao haver imoveldisponivel
para aluguel, os que
estaodisponiveissao
inapropriados. Alem disso,
existem bairros, que em razao
da distancia do CRAS
Independenciaja comportariam
um outro equipamento publico
mais proximo daquela regiao.
Tambemnao possui um
veiculo proprio para uso
exclusivo do CRAS.
CRAS
O CRAS da regiao sul (CRAS
ESperanca) esta localizado
em regiao considerada
vulneravel em razao do trafico
de drogas e da pobreza
identificada no territorio de
abrangencia do CRAS.
Portanto, ainda esta em imovel
alugado, sendo que em razao
de uma mudanca recente de
predio, este esta sendo aos
poucos adequado para o
atendimento da populacao e a
implantacao de alguns grupos
socioeducativos. O CRAS nao
tem veiculo proprio, tendo que
a agenda do veiculo ser
dividida com outros dois
servicos que atendem aos
usuarios da assistencia social,
o que dificulta a implantacao
da busca ativa, a implantacao
sistematizada de visita
domiciliar e institucional, o que
torna dificil a articulacao com a
rede de servicos. O CRAS
tambemnao realiza a gestao
de beneficios.
SEDE DO
ÓRGÃO
GESTOR
Poucos tecnicos para atuar
diretamente na gestao. Nao ha
a implantacao do
monitoramento e avaliacao,
vigilancia social e tambemnao
ha um tecnicoresponsavel
exclusivamente para atuar na
gestao da informacao. A
Central de Cadastro Unico e
uma estrutura anexa ao orgao
gestor e conta apenas com
uma funcionaria efetiva, sendo
os demais funcionarios
ocupantes de cargo em
comissao e estagiarios de
ensino medio. Tambem existe
o atendimento social anexo a
Central de Cadastro Unico que
conta com uma assistente
social (servidora efetiva) que
realiza atendimento pontual a
individuos que residem
distante das duas unidades
CRAS.
PLANEJAMENTO
Identificação
Equip/Unidade
Executora
Ação Meta 2012 Meta 2013
Custo da
Ação 2012
Custo da
Ação 2013
Data Inicial da
Implantação
Data Final da
Implantaão
SERVIÇO DE
PROTEÇÃO E
ATENDIMENTO
INTEGRAL À
FAMÍLIA - PAIF
CRAS
Implementacao de
acoes referenciadas
ao PAIF, como
oficina de informatica
para adolescentes
entre 12 e 17 anos
que estejam em
acompanhamento
pelo servico de
fortalecimento de
vinculos e em
descumprimento das
condicionalidades do
Programa Bolsa
Familia
48 96 5.160,00 10.320,00 01/06/2012 31/12/2013
SERVIÇO DE
CONVIVÊNCIA E
FORTALECIMENTO
DE VÍNCULOS PARA
CRIANÇAS DE ATÉ
6ANOS
CRAS
Implementacao de
atividades no Servico
de Fortalecimento de
Vinculos como
Teatro de fantoches,
elaboracao de
40 80 5.000,00 10.000,00 01/05/2012 31/05/2013
cantigas de rodas
com gravacao de CD
e elaboracao de
Revista
Personalizada sobre
o respectivo Servico
PROGRAMA BOLSA
FAMÍLIA - PBF
3833 384.436,00 0,00
PROGRAMA DE
ERRADICAÇÃO DO
TRABALHO
INFANTIL - PETI
19 1.080,00 0,00
BENEFÍCIO DE
PRESTAÇÃO
CONTINUADA(BPC)
Aquisicao de um
veiculo para iniciar a
busca ativa no
territorio de
referencia do CRAS
50 100 30.000,00 0,00 01/05/2012 31/12/2013
GESTÃO DA
INFORMAÇÃO,
MONITORAMENTO E
AVALIAÇÃO
Implantacao do
servico de gestao da
informacao,
monitoramento e
avaliacao.
13.800,00 27.600,00 01/07/2012 31/12/2013
VIGILÂNCIA SOCIAL
Implantacao do
Servico de Vigilancia
Social
0,00 27.600,00 01/01/2013 31/12/2013
ESTRUTURA
ADMNISTRATIVA
Consolidar o projeto
de governo que visa
a implantacao da
casa dos conselhos
0,00 1.000,00 10/01/2013 10/01/2013
INFRA-ESTRUTURA
Adquirir
equipamentos,
insumos, e todos os
materiais de
expediente
necessarios ao
funcionamento do
CMAS
2.000,00 2.500,00 01/06/2012 31/12/2013
PROCESSO DE Iniciar processo 0,00 0,00 01/06/2012 31/12/2013
FISCALIZAÇÃO sistematizado de
capacitacao
continuada para o
CMAS
PROCESSO DE
FISCALIZAÇÃO
Implantar grupos de
trabalho ou estudo
0,00 0,00 01/06/2012 31/12/2013
PROCESSO DE
FISCALIZAÇÃO
Instituir termo de
parceria com
institucoes de ensino
superior
0,00 0,00 01/06/2012 31/12/2013
PROCESSO DE
DELIBERAÇÃO E
REGULAÇÃO
Garantir a publicacao
das deliberacoes do
mandato do CMAS
2012/2013
1.000,00 1.500,00 01/06/2012 31/12/2013
PROCESSO DE
ACOMPANHAMENTO
Elaborar um plano
sistematizado de
acompanhamento
dos servicos das
entidades nao-
governamentais
como tambem dos
servicos executados
pelo poder publico;
Elaborar protocolo ou
modelo de relatorios
para
acompanhamento da
rede
socioassistencial e
complementar.
0,00 0,00 01/06/2012 31/12/2013
INSCRIÇÃO DE
ENTIDADES
Implantacao de
grupos de
trabalho/estudo
quanto as
necessidades do
CMAS
0,00 0,00 01/06/2012 31/12/2013
INSCRIÇÃO DE
ENTIDADES
Implementacao da
Resolucao 016/2010
do CNAS
0,00 0,00 01/03/2012 31/12/2013
INSCRIÇÃO DE
ENTIDADES
Realizacao de
Capacitacao para
suprir duvidas
levantadas pelo
CMAS
2.565,00 1.000,00 01/03/2012 31/12/2013
INSCRIÇÃO DE
ENTIDADES
Garantir capacitacao
ao CMAS quando
este julgar
necessario
2.565,00 0,00 01/03/2012 31/12/2013
INSCRIÇÃO DE
ENTIDADES
Garantir apoio
tecnico as comissoes
0,00 0,00 01/03/2012 31/12/2013
CONFERÊNCIA
Realizacao da
Conferencia
Municipal de
Assistencia Social
0,00 3.000,00 01/01/2013 31/12/2013
CONFERÊNCIA
Realizacao de pre-
conferencias
descentralizadas
0,00 0,00 01/01/2013 31/12/2013
ABRIGO
INSTITUCIONAL
construcao de sede
propria
300.000,00 0,00 01/06/2012 20/12/2012
CENTRO DE
REFERÊNCIA
ESPECIALIZADO
DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL - CREAS
ELABORACAO DE
PROJETO PARA
AQUISICAO DE
IMOVEL PROPRIO
OU CONSTRUCAO
DE SEDE PROPRIA
0,00 350.000,00 05/01/2013 20/12/2013
FINANCIAMENTO
Identificação
Municipal
2012
Estadual
2012
Federal
2012
Privado
2012
Total 2012
Municipal
2013
Estadual
2013
Federal
2013
Privado
2013
Total 2013
PROTEÇÃO
SOCIAL
BÁSICA
873.100,00 0,00 865.574,12 0,00 1.738.674,12 920.000,00 0,00 450.000,00 0,00 1.370.000,00
PROTEÇÃO
SOCIAL
ESPECIAL
710.870,00 0,00 607.475,23 0,00 1.318.345,23 750.000,00 0,00 310.000,00 0,00 1.060.000,00
TEMÁTICAS -
CONTROLE
SOCIAL
0,00 0,00 8.391,00 0,00 8.391,00 0,00 0,00 9.000,00 0,00 9.000,00
TEMÁTICAS -
GESTÃO
SUAS
2.506.659,96 0,00 0,00 0,00 2.506.659,96 2.631.992,96 0,00 0,00 0,00 2.631.992,96
MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
Tipo Identificação Objeto Instrumentos Periodicidade Responsável
NÃO SE
APLICA
CONFERÊNCIA
Avaliar a efetivacao das
propostas elencadas na
ultima conferencia
Atraves do levantamento
de servicos atualmente
desenvolvidos com as
propostas expostas na
ultima conferencia
ANUALMENTE CMAS
NÃO SE
APLICA
ESTRUTURA
ADMINISTRATIVA
O funcionamento
adequado de todos os
setores internos da
Secretaria Municipal de
Assistencia Social
Atraves de questionarios
aplicados junto aos
funcionarios
SEMESTRALMENTE
GESTOR DA
POLITICA DE
ASSISTENCIA
SOCIAL
NÃO SE
APLICA
ESTRUTURA
ADMNISTRATIVA
Dificuldades enfrentadas
pelo CMAS na efetivacao
de suas atribuicoes e
responsabilidades legais
Atraves das solicitacoes
feitas pelo CMAS ao orgao
gestor
MENSALMENTE
SECRETARIA
EXECUTIVA
NÃO SE
APLICA
GESTÃO DO TRABALHO
Avaliar o comprimento das
atribuicoesespecificas do
trabalho de cada
funcionario.
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satisfacao dos funcionarios
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RESPONSAVEL
PELO
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solicitacoesfeitas pelo
TRIMESTRALMENTE CMAS
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entidades nao
governamentais estao
adequados a Tipificacao
Nacional dos Servicos
Socioassistenciais
Atraves de visita
institucional; Atraves da
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atividades da comissao de
inscricao e
fiscalizacaoAtraves de
grupos de trabalho/estudo
do CMAS
TRIMESTRALMENTE
CONSELHO DE
ASSISTENCIA
SOCIAL E
SECRETARIA
EXECUTIVA
NÃO SE
APLICA
ORGANIZAÇÃO DO
TRABALHO
A efetividade das
acoes/atividades do CMAS
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documentos do CMAS
como atas, resolucoes,
convocacao e lista de
presenca.
TRIMESTRALMENTE
COMISSAO MISTA
DO CMAS
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ACOMPANHAMENTO
Relatorios de visitas as
entidades nao
governamentais e aos
servicos executados pelo
poder publico
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relatorios das atividades
da comissao de inscricao e
fiscalizacao
BIMESTRALMENTE CMAS
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DELIBERAÇÃO E
REGULAÇÃO
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deliberacoes feitas quanto
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CMAS
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atas e confericao da
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EXECUTIVA
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Avaliar as acoes do CMAS
quanto as suas
responsabilidades legais
no processo de
fiscalizacao dos servicos,
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social
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Plano municipal social - Vulnerabilidade e riscos sociais-2012

  • 1. DENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO GESTOR Nome do Órgão Gestor: SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL E-mail: sas@sarandi.pr.gov.br Data de Preenchimento: 17/04/2012 Resp. pelo Órgão: JANAINA CLAUDIA SANTORO DE PAULA Escolaridade: SUPERIOR Formação: FONOAUDIOLOGIA Preenchido por: RAQUEL ALVES FERREIRA DOS SANTOS Escolaridade: SUPERIOR Formação: SERVICO SOCIAL DIAGNÓSTICO Questionário Vulnerabilidade e riscos sociais Criancas e adolescentes em situacao de violencia, em uso de entorpecentes, em acolhimento institucional, mulher em situacao de violencia domestica; falta de qualificacao profissional (desemprego), familias em situacao de pobreza, morador de rua, idoso em situacao de maus tratos; Familia sobrevivendo com renda exclusivamente de beneficios sociais ou de trabalhos exporadicos; Familias em condicao de descumprimento de condicionalidades de programas sociais Familias residindo em bairros com ausencia ou insuficiencia de infra-estrutura publica Pessoas e familias, idosos e pessoas com deficiencia em situacao de vulnerabilidade e risco em isolamento no domicilio por abandono, negligencia, maus tratos, abusos e diferentes formas de violencia; Idosos, deficientes e doentes mentais em situacao de abandono familiar em acolhimento institucionalizado, cujos
  • 2. vinculos familiares encontram-se fragilizados e/ou rompidos, Familias com Adolescentes em cumprimento ou descumprimento de medidas socio- educativas Fonte: programas e servicos de Protecao Social Basica e Especial e Cadastro Unico, IBGE, Conselho Tutelar Potencialidades Atendimeto a familia, aquisicao de cursos para qualificacao profissional, implantacao do servico de acolhimento institucional municipal, Reducao de registro de criancas em situacao de trabalho infantil (Fonte: PETI), Criacao da Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer, contratacao da equipe tecnica dos CRAS e CREAS Implantacao dos servicos de fortalecimento de vinculos; Rede socioassistencialcomplementar Questionário Questionário não respondido DIAGNÓSTICO DE EXECUÇÃO Identificação Rede Exec. Equipamentos Onde o Serviço é Prestado Nº Equip Nº Acompanhamento Dificuldade Usuário Qtd Demanda Sem Cobertura SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A FAMÍLIAS INDIVÍDUOS - PAEFI Pública CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS 01 20 Falta de adesao da familia. FAMÍLIA SERVIÇO DE PROTEÇÃO ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, IDOSOS(AS) E SUAS FAMÍLIAS Pública CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS 01 20 Numero de tecnicos insuficientes para executar o servico. – IDOSO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL A ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA (LA) E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO À Pública CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - 1 108 Falta do cumprimento integral das medidas e inexistencia de decreto/convenio que autorize as secretarias municipais a receberem os adolescentes para o cumprimento das ADOLESCENTE
  • 3. COMUNIDADE(PSC) CREAS medidas. Falta de efetivacao por concurso publico de membros para compor a equipe de apoio. SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA ADOLESCENTES E JOVENS DE 15 A 17 ANOS Pública CRAS 02 50 Falta de atrativo para estabelecer vinculos com esse publico e morosidade nos processos burocraticos para aquisicao de equipamentos(computadores) para implantacao da oficina de informatica educativa e tambem a baixa adesao dos participantes nessa faixa etaria. ADOLESCENTE DE 15 A 17 ANOS SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA CRIANÇAS DE ATÉ 6 ANOS Pública CRAS 02 20 Dificuldade de adesao da familia. Em razao do bloqueio para realizacao de chamadas para aparelhos de celular os tecnicos de um dos CRAS responsaveis pelo servico ficam sem saber as justificativas da ausencia da crianca ate o momento da realizacao de nova visita domiciliar. CRIANÇA DE ATÉ 6 ANOS SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE 6 A 15 ANOS Pública CRAS 02 20 A maior dificuldade para atendimento dessa demanda e a morosidade na aquisicao de equipamentos, contratacao de instrutores, visto que para ampliar as possibilidades de adesao desse publico, o municipioatraves da Protecao Social Basica, estara investindo na aquisicao de computadores para implantacao de oficina de informatica educativa para favorecer o interesse dos participantes como ainda estara contratando orientador social que ficara sob a orientacao e supervisao dos CRIANÇA E ADOLESCENTE DE 6 A 15 ANOS
  • 4. Tecnicos do CRAS para trabalhar diretamente com essa faixa etaria visando a prevencao dos riscos sociais e pessoais. SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA IDOSOS Pública CRAS 02 50 Falta de profissional no orgao gestor que seja destinado exclusivamente para a elaboracao de editais de licitacao visando a contratacao de oficineiros e aquisicao dos materiais necessarios para a implementacao dos grupos. Falta de entendimento de alguns profissionais que atividades de lazer, cultura e esporte naosaoservicos/atividades ofertados pela assistencia social e sim pela Secretaria de cultura, esporte e lazer. IDOSO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF Pública CRAS 2 300 FAMÍLIA 50 SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL Pública OUTROS - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 01 20 Dificuldades na transicao de passagem de Organizacaonao governamental para servico publico municipal. CRIANÇA E ADOLESCENTE SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA Pública OUTROS - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 01 20 Numero de Tecnicos insuficientes para atendimento da demanda. PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA CENTRO DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE VITIMA DE VIOLENCIA Pública OUTROS - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 01 25 Embora o Programa em seu Projeto menciona o atendimento mensal de 25 criancas e adolescentes, atualmente se atende um publico entre 34 a 40 criancas e adolescentes. CRIANÇA E ADOLESCENTE CENTRO DE REFERENCIA Pública OUTROS - 01 20 Necessidade de MULHERES
  • 5. ESPECIALIZADA DA MULHER PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL Capacitacaocontinuada para a Equipe Tecnica do PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - PETI Pública OUTROS - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 01 94 Falta de Equipe de Trabalho:Pedagogo, Psicologo, Assistente Social e Educadores. CRIANÇA E ADOLESCENTE DE 6 A 15 ANOS ABRINDO HORIZONTES Privada OUTROS - PROTEÇÃO SOCIAL BASICA 01 80 Embora a (APMI) entidade nao governamental que desenvolve tal projeto tenha sido aprovado para celebracao de convenio/subvencao, nao houve a visita in loco por parte do CMAS para analise da tipificacao do servico. ADOLESCENTE 10 CRIANDO E CONSTRUINDO/PROJETOS E OFICINAS Privada OUTROS - PROTEÇÃO SOCIAL BASICA 01 120 Embora a entidade Lar Nossa Senhora da Esperanca ter tido seu projeto "Criando e Construindo" aprovado pelo CMAS e celebrado convenio/subvencao financeira para financiamento do referido projeto, nao houve por parte do CMAS visita in loco para analise da tipificacao. CRIANÇA E ADOLESCENTE DE 6 A 15 ANOS INOVAÇÃO - ACESA Privada OUTROS - PROTEÇÃO SOCIAL BASICA 01 15 Embora a entidade ACESA responsavel pelo projeto INOVACAO com o objetivo de atender pessoas com deficiencia visual tenha tido seu projeto aprovado pelo CMAS e celebrado convenio/subvencao financeira, nao houve por parte do CMAS visita in loco para analise da tipificacao. PESSOAS COM DEFICIÊNCIA QUEBRANDO BARREIRAS - APAE Privada OUTROS - PROTEÇÃO SOCIAL BASICA 01 140 A entidade APAE que desenvolve o projeto Quebrando Barreiras teve seu projeto aprovado pelo CMAS com celebracao de PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
  • 6. convenio/subvencao financeira, nao houve por parte do CMAS visita in loco para analise da tipificacao. ATENDIMENTO SOCIAL PARA INDIVÍDUOS Pública SEDE DO ÓRGÃO GESTOR 01 300 Tal servico ofertado e realizado na sede do orgao gestor, anexado as dependencias do Cadastro Unico. Apenas um profissional de Servico Social realiza os atendimentos em razao de que sua localidade facilita o atendimento a bairros proximos. O ideal seria que um CRAS fosse implantado, o que acontecera ainda neste ano, visto que o municipio foi contemplado com uma Praca dos Esportes e da Cultura cuja edificacao contempla a construcao de um CRAS. INDIVÍDUO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA(BPC) Pública CRAS 02 Embora seja a equipe dos CRAS que realizam os encaminhamentos e agendamentos junto ao sistema 135 e INSS, nao ha mensurado o numero de pessoas que estao recebendo o Beneficio como tambemnao ha uma central de atendimento para acompanhamento dos casos que foram encaminhados e nao foram concedidos. Outros servicos como CAPS II e DST/AIDS(servicos de saude) que apresentam assistente social no quadro de funcionariostambem realizam agendamento e encaminhamento para BPC, portanto como nao ha uma central ou nucleo de atendimento/acompanhamento PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSO
  • 7. para BPC nao ha um controle sistematizado sobre tal beneficio. BENEFÍCIOS EVENTUAIS Pública CRAS 02 340 Em razaoda equipe ter sido efetivada somente em meados de marco de 2012, ate o momento, nao foi possivel realizar o levantamento da demanda que precisa do beneficio eventual da cesta basica e do gas de cozinha e que nao conseguem acesso. Os demais beneficios como passagem, auxilio funeral, auxilio natalidade estaoestao sendo informados nos grupos socioeducativos, portanto ainda nao ha um protocolo de atendimento aprovado pelo CMAS, visto que a Lei foi aprovada somente no 2o trimestre deste ano. FAMÍLIA BENEFÍCIOS EVENTUAIS Pública SEDE DO ÓRGÃO GESTOR 01 170 Esse atendimento recebe mensalmente o numero de 170 cestas basicas e 07 cotas para gas de cozinha, o que segundo o profissional que realiza o atendimento refere e que o numero de concessao ainda e insuficiente para atender a demanda, portanto, nao ha mensurado o numero exato sobre a demanda reprimida. Os demais beneficios eventuais como auxilio natalidade e auxilio funeral ainda estao timidamente sendo implantados, visto que o CMAS ainda nao aprovou os formularios quanto ao protocolo de atendimento e concessao. INDIVÍDUO ESTRUTURA NÃO SE APLICA falta de equipamentos:
  • 8. ADMINISTRATIVA Computadores, impressoras, fax, veiculos; falta de estrutura fisica: ausencia de salas individuais para tecnicos; falta de atualizacao de organograma da Secretaria Municipal de Assistencia Social; Funcionamento da central de cadastro unico anexo a sede do orgao gestor e ao atendimento social. GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO NÃO SE APLICA Nao foi implantado o servi]co de monitoramento e avaliacao, pois ainda nao existe no organograma da Secretaria Municipal de Assistencia Social. GESTÃO DA QUALIDADE NÃO SE APLICA Nao e realizado o servico por falta de profissional. GESTÃO DE MATERIAIS E DO PATRIMÔNIO NÃO SE APLICA Nao a dificuldade na realizacao na gestao de materiais e do patrimonio. GESTÃO DO TRABALHO NÃO SE APLICA falta de comprometimento de alguns servidores; falta de politica de recursos humanos. GESTÃO FINANCEIRA NÃO SE APLICA Nao ha dificuldades na relacao entre contador e Secretaria Municipal de Assistencia Social e existe facilidade e participacao na elaboracao da LDO, LOA e PPA. PROCESSO DE PLANEJAMENTO NÃO SE APLICA Ausencia do plano municipal; Equipe tecnica reduzida; Falta de reunioes sistematizadas entre a gestao e os servicos. VIGILÂNCIA SOCIAL NÃO SE APLICA Nao foi implantado o servico de vigilancia social, pelo fato que nao consta no organograma da Secretaria
  • 9. Municipal de Assistencia Social. ESTRUTURA ADMNISTRATIVA NÃO SE APLICA Necessidade de tecnico com atividades e dedicacao exclusivas ao CMAS; Falta de dotacaoorcamentariapropria; INFRA-ESTRUTURA NÃO SE APLICA Ausencia de sede propria para o desenvolvimento dos trabalhos do CMAS; falta de equipamentos e insumos; falta de veiculo exclusivo para uso do CMAS na utilizacao de funcoes como fiscalizacao de entidades, participacao em capacitacao em localides regionais; INSCRIÇÃO DE ENTIDADES NÃO SE APLICA Dificuldade de adequacao e compreensao das entidades quanto a Tipificacao Nacional dos Servicos Socioassistenciais; Falta de organizacao de um trabalho sistematizado da comissao de fiscalizacao e inscricao das entidades; Pouca compreensao da maioria dos conselheiros sobre a politica de assistencia social; Ausencia de grupos de trabalho/estudo compartilhada com as entidades/orgao gestor / outras politicas publicas; ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO NÃO SE APLICA Atualmente nao ha dificuldades para a organizacao do trabalho do CMAS, visto que foi colocado a disposicao do CMAS um profissional tecnico para realizar os trabalhos da Secretaria Executiva. Portanto ainda ha a necessidade de profissional exclusivo para esta funcao; Falta de apoio
  • 10. logistico para a distribuicao das convocacoes, informacoes e expedientes desenvolvidos nos trabalhos da plenaria; Ausencia de uma aproximacao direta dos usuarios dos servicos, projetos, programas e beneficios, podendo ser superada a partir de uma participacao efetiva dos mesmos atraves de conselhos locais (de assistencia social) nos CRAS e CREAS e usuarios do Programa Bolsa Familia, o que proporcionaria propostas dos usuarios a ser discutida em grupos socio- educativos e apresentadas em pauta nas discussoes do CMAS. PROCESSO DE ACOMPANHAMENTO NÃO SE APLICA Nao ha um plano sistematizado de acompanhamento dos servicos das entidades nao- governamentais como tambem dos servicos executados pelo poder publico; Ausencia de protocolo ou modelo de relatorios para acompanhamento da rede socioassistencial e complementar. PROCESSO DE DELIBERAÇÃO E REGULAÇÃO NÃO SE APLICA Atualmente nao ha dificuldade quanto aregulacao e as deliberacoes do CMAS, portanto ainda percebe-se o desconhecimento das atribuicoes legais por parte de alguns conselheiros o que torna o trabalho moroso; Pouca capacitacoes no decorrer do mandato; PROCESSO DE FISCALIZAÇÃO NÃO SE APLICA Falta de conhecimento da maioria dos conselheiros
  • 11. sobre a politica de assistencia social e da Tipificacao dos Servicos, mesmo com o inicio do processo de capacitacao a estes membros ja realizada no primeiro trimestre de 2012; Ausencia de grupos de trabalhos/estudo pelo CMAS; Ausencia de termos de parcerias junto ainstituicoes de ensino da regiao metropolitana de Maringa quanto ao suporte, apoio e assessoria as necessidades do CMAS. ABRIGO INSTITUCIONAL Esta funcionando em sede alugada, com equipe de trabalho quase completa. CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS O CREAS nao tem equipamento proprio. CRAS O CRAS da regiao norte (CRAS Independencia) esta funcionando em predio alugado e naoesta obrigatoriamente localizado em territorio de maior vulnerabilidade social, pois outros bairros ao redor encontram-se mais vulneraveis, portanto, os imoveis dos demais bairros nao proporcionariam estrutura fisica que oferecacondicoes de atendimento aos usuarios da assistencia social, alem de nao haver imoveldisponivel para aluguel, os que estaodisponiveissao inapropriados. Alem disso, existem bairros, que em razao
  • 12. da distancia do CRAS Independenciaja comportariam um outro equipamento publico mais proximo daquela regiao. Tambemnao possui um veiculo proprio para uso exclusivo do CRAS. CRAS O CRAS da regiao sul (CRAS ESperanca) esta localizado em regiao considerada vulneravel em razao do trafico de drogas e da pobreza identificada no territorio de abrangencia do CRAS. Portanto, ainda esta em imovel alugado, sendo que em razao de uma mudanca recente de predio, este esta sendo aos poucos adequado para o atendimento da populacao e a implantacao de alguns grupos socioeducativos. O CRAS nao tem veiculo proprio, tendo que a agenda do veiculo ser dividida com outros dois servicos que atendem aos usuarios da assistencia social, o que dificulta a implantacao da busca ativa, a implantacao sistematizada de visita domiciliar e institucional, o que torna dificil a articulacao com a rede de servicos. O CRAS tambemnao realiza a gestao de beneficios. SEDE DO ÓRGÃO GESTOR Poucos tecnicos para atuar diretamente na gestao. Nao ha a implantacao do monitoramento e avaliacao, vigilancia social e tambemnao ha um tecnicoresponsavel exclusivamente para atuar na gestao da informacao. A Central de Cadastro Unico e uma estrutura anexa ao orgao
  • 13. gestor e conta apenas com uma funcionaria efetiva, sendo os demais funcionarios ocupantes de cargo em comissao e estagiarios de ensino medio. Tambem existe o atendimento social anexo a Central de Cadastro Unico que conta com uma assistente social (servidora efetiva) que realiza atendimento pontual a individuos que residem distante das duas unidades CRAS. PLANEJAMENTO Identificação Equip/Unidade Executora Ação Meta 2012 Meta 2013 Custo da Ação 2012 Custo da Ação 2013 Data Inicial da Implantação Data Final da Implantaão SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF CRAS Implementacao de acoes referenciadas ao PAIF, como oficina de informatica para adolescentes entre 12 e 17 anos que estejam em acompanhamento pelo servico de fortalecimento de vinculos e em descumprimento das condicionalidades do Programa Bolsa Familia 48 96 5.160,00 10.320,00 01/06/2012 31/12/2013 SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA CRIANÇAS DE ATÉ 6ANOS CRAS Implementacao de atividades no Servico de Fortalecimento de Vinculos como Teatro de fantoches, elaboracao de 40 80 5.000,00 10.000,00 01/05/2012 31/05/2013
  • 14. cantigas de rodas com gravacao de CD e elaboracao de Revista Personalizada sobre o respectivo Servico PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - PBF 3833 384.436,00 0,00 PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - PETI 19 1.080,00 0,00 BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA(BPC) Aquisicao de um veiculo para iniciar a busca ativa no territorio de referencia do CRAS 50 100 30.000,00 0,00 01/05/2012 31/12/2013 GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO Implantacao do servico de gestao da informacao, monitoramento e avaliacao. 13.800,00 27.600,00 01/07/2012 31/12/2013 VIGILÂNCIA SOCIAL Implantacao do Servico de Vigilancia Social 0,00 27.600,00 01/01/2013 31/12/2013 ESTRUTURA ADMNISTRATIVA Consolidar o projeto de governo que visa a implantacao da casa dos conselhos 0,00 1.000,00 10/01/2013 10/01/2013 INFRA-ESTRUTURA Adquirir equipamentos, insumos, e todos os materiais de expediente necessarios ao funcionamento do CMAS 2.000,00 2.500,00 01/06/2012 31/12/2013 PROCESSO DE Iniciar processo 0,00 0,00 01/06/2012 31/12/2013
  • 15. FISCALIZAÇÃO sistematizado de capacitacao continuada para o CMAS PROCESSO DE FISCALIZAÇÃO Implantar grupos de trabalho ou estudo 0,00 0,00 01/06/2012 31/12/2013 PROCESSO DE FISCALIZAÇÃO Instituir termo de parceria com institucoes de ensino superior 0,00 0,00 01/06/2012 31/12/2013 PROCESSO DE DELIBERAÇÃO E REGULAÇÃO Garantir a publicacao das deliberacoes do mandato do CMAS 2012/2013 1.000,00 1.500,00 01/06/2012 31/12/2013 PROCESSO DE ACOMPANHAMENTO Elaborar um plano sistematizado de acompanhamento dos servicos das entidades nao- governamentais como tambem dos servicos executados pelo poder publico; Elaborar protocolo ou modelo de relatorios para acompanhamento da rede socioassistencial e complementar. 0,00 0,00 01/06/2012 31/12/2013 INSCRIÇÃO DE ENTIDADES Implantacao de grupos de trabalho/estudo quanto as necessidades do CMAS 0,00 0,00 01/06/2012 31/12/2013 INSCRIÇÃO DE ENTIDADES Implementacao da Resolucao 016/2010 do CNAS 0,00 0,00 01/03/2012 31/12/2013
  • 16. INSCRIÇÃO DE ENTIDADES Realizacao de Capacitacao para suprir duvidas levantadas pelo CMAS 2.565,00 1.000,00 01/03/2012 31/12/2013 INSCRIÇÃO DE ENTIDADES Garantir capacitacao ao CMAS quando este julgar necessario 2.565,00 0,00 01/03/2012 31/12/2013 INSCRIÇÃO DE ENTIDADES Garantir apoio tecnico as comissoes 0,00 0,00 01/03/2012 31/12/2013 CONFERÊNCIA Realizacao da Conferencia Municipal de Assistencia Social 0,00 3.000,00 01/01/2013 31/12/2013 CONFERÊNCIA Realizacao de pre- conferencias descentralizadas 0,00 0,00 01/01/2013 31/12/2013 ABRIGO INSTITUCIONAL construcao de sede propria 300.000,00 0,00 01/06/2012 20/12/2012 CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS ELABORACAO DE PROJETO PARA AQUISICAO DE IMOVEL PROPRIO OU CONSTRUCAO DE SEDE PROPRIA 0,00 350.000,00 05/01/2013 20/12/2013 FINANCIAMENTO Identificação Municipal 2012 Estadual 2012 Federal 2012 Privado 2012 Total 2012 Municipal 2013 Estadual 2013 Federal 2013 Privado 2013 Total 2013 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 873.100,00 0,00 865.574,12 0,00 1.738.674,12 920.000,00 0,00 450.000,00 0,00 1.370.000,00
  • 17. PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 710.870,00 0,00 607.475,23 0,00 1.318.345,23 750.000,00 0,00 310.000,00 0,00 1.060.000,00 TEMÁTICAS - CONTROLE SOCIAL 0,00 0,00 8.391,00 0,00 8.391,00 0,00 0,00 9.000,00 0,00 9.000,00 TEMÁTICAS - GESTÃO SUAS 2.506.659,96 0,00 0,00 0,00 2.506.659,96 2.631.992,96 0,00 0,00 0,00 2.631.992,96 MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO Tipo Identificação Objeto Instrumentos Periodicidade Responsável NÃO SE APLICA CONFERÊNCIA Avaliar a efetivacao das propostas elencadas na ultima conferencia Atraves do levantamento de servicos atualmente desenvolvidos com as propostas expostas na ultima conferencia ANUALMENTE CMAS NÃO SE APLICA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA O funcionamento adequado de todos os setores internos da Secretaria Municipal de Assistencia Social Atraves de questionarios aplicados junto aos funcionarios SEMESTRALMENTE GESTOR DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL NÃO SE APLICA ESTRUTURA ADMNISTRATIVA Dificuldades enfrentadas pelo CMAS na efetivacao de suas atribuicoes e responsabilidades legais Atraves das solicitacoes feitas pelo CMAS ao orgao gestor MENSALMENTE SECRETARIA EXECUTIVA NÃO SE APLICA GESTÃO DO TRABALHO Avaliar o comprimento das atribuicoesespecificas do trabalho de cada funcionario. Atraves da analise de documentos: - Livro ponto - Quantidade de atestado - Aplicandoquestionario para avaliar o nivel de satisfacao dos funcionarios MENSALMENTE RESPONSAVEL PELO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS NÃO SE APLICA INFRA-ESTRUTURA Condicoes de funcionamento do CMAS Atraves das solicitacoesfeitas pelo TRIMESTRALMENTE CMAS
  • 18. CMAS ao orgao gestor. NÃO SE APLICA INSCRIÇÃO DE ENTIDADES Avaliar se os Servicos das entidades nao governamentais estao adequados a Tipificacao Nacional dos Servicos Socioassistenciais Atraves de visita institucional; Atraves da analise de relatorios de atividades da comissao de inscricao e fiscalizacaoAtraves de grupos de trabalho/estudo do CMAS TRIMESTRALMENTE CONSELHO DE ASSISTENCIA SOCIAL E SECRETARIA EXECUTIVA NÃO SE APLICA ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO A efetividade das acoes/atividades do CMAS Atraves da analise de documentos do CMAS como atas, resolucoes, convocacao e lista de presenca. TRIMESTRALMENTE COMISSAO MISTA DO CMAS NÃO SE APLICA PROCESSO DE ACOMPANHAMENTO Relatorios de visitas as entidades nao governamentais e aos servicos executados pelo poder publico Atraves da analise dos relatorios das atividades da comissao de inscricao e fiscalizacao BIMESTRALMENTE CMAS NÃO SE APLICA PROCESSO DE DELIBERAÇÃO E REGULAÇÃO Avaliar as publicacoes das deliberacoes feitas quanto as pautas discutidas pelo CMAS Atraves da analise das atas e confericao da publicacao das resolucoes BIMESTRALMENTE SECRETARIA EXECUTIVA NÃO SE APLICA PROCESSO DE FISCALIZAÇÃO Avaliar as acoes do CMAS quanto as suas responsabilidades legais no processo de fiscalizacao dos servicos, projetos, programas e beneficios da politica de assistenciaSocial Atraves da analise documental propria e da observancia das resolucoes correspondentes do CNAS, CEAS, CIB e CIT BIMESTRALMENTE SECRETARIA EXECUTIVA NÃO SE APLICA PROCESSO DE PLANEJAMENTO Avaliar a efetizacao das acoes planejadas dentro da politica de assistencia social atraves de relatorio de tarefa executada SEMESTRALMENTE GESTOR DE POLITICA ASSISTENCIA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA(BPC) Utilizacao correta do beneficio favorecendo o atendimento das necessidades do beneficiario visita domiciliar BIMESTRALMENTE ASSISTENTE SOCIAL DO CRAS
  • 19. PROTEÇÃO SOCIAL BASICA BENEFÍCIOS EVENTUAIS Condicao de vulnerabilidade social da familia Analise da efetivacao do Plano de Acompanhamento Familiar BIMESTRALMENTE ASSISTENTE SOCIAL DO CRAS PROTEÇÃO SOCIAL BASICA SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA ADOLESCENTES E JOVENS DE 15 A 17 ANOS Mudanca na relacao do adolescente com seus familiares e com os demais participantes do servico Atraves de relatorio elaborado pelo profissional responsavel pela execucao do servico BIMESTRALMENTE COORDENADOR(A) DO CRAS PROTEÇÃO SOCIAL BASICA SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA CRIANÇAS DE ATÉ 6 ANOS Mudanca quanto ao fortalecimento na relacao familiar Atraves da analise dos relatorios emitido pelo profissional que desenvolve o servico de fortalecimento de viculos para este publico TRIMESTRALMENTE COORDENADOR(A) DO CRAS PROTEÇÃO SOCIAL BASICA SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE 6 A 15 ANOS Melhora na relacao familiar Atraves de relatorios elaborados pelo profissional que desenvolve o servico para este publico TRIMESTRALMENTE COORDENADOR(A) DO CRAS PROTEÇÃO SOCIAL BASICA SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF Mudanca nas condicoes de vida das familias acompanhadas pelo PAIF. Atraves da analise dos relatorios de acompanhamento do PAF - Plano de Acompanhamento Familiar. TRIMESTRALMENTE COORDENADOR(A) DO CRAS PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL CACAVV CENTRO DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE VITIMA DE VIOLÊNCIA A superacao da situacao de violencia sofrida Analise da sintese dos relatorios objetivos elaborados pelo profissional que atende diretamente a referida demanda BIMESTRALMENTE COORDENADOR(A) DO CREAS PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL CENTRO DE REFERENCIA DE ATENDIMENTO A MULHER superacao da situacao de violencia Avaliar as acoes desenvolvidas no Plano de Atendimento Familiar para oferecer condicoes objetivas concretas para a superacao de violencia BIMESTRALMENTE COORDENADOR(A) DO CREAS
  • 20. PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - PETI Superacao da condicao de exposicao ao trabalho infantil e da situacao de risco pessoal Atraves da analise da frequencia escolar e da participacao efetiva nas oficinas desenvolvidas pelo Programa PETI BIMESTRALMENTE Equipe Tecnica PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL Superacao da situacao de ameaca e violacao de direitos. Atraves da analise da efetivacao do Plano Individual de Atendimento - (PIA) BIMESTRAL EQUIPE TECNICA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A FAMÍLIAS INDIVÍDUOS - PAEFI Superacao da situacao de ameaca ou violacao de direitos. Atraves dos relatorios de acompanhamento familiar elaborado por profissional responsavel pela execucao do servico. BIMESTRAL COORDENADOR DO CREAS PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL A ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA (LA) E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO À COMUNIDADE(PSC) Cumprimento das Medidas Socioeducativa La e PSC. Atraves de relatorios de acompanhamento elaborados pelos Educadores Sociais quanto aaplicacao das medidas e lista de presenca dos adolescentes. MENSAL EQUIPE TECNICA DO PROGRAMA. CONSIDERAÇÕES FINAIS