Vereador Rezende - Requerimentos 09

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Requerimentos do Vereador Rezende no Ano de 2009.

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Vereador Rezende - Requerimentos 09

  1. 1. SENHOR PRESIDENTE; SENHORES VEREADORES. REQUERIMENTO N.º /09 Sabendo que a maior fonte de trabalho em nossacidade vem do comércio e principalmente do turismo, o número deambulantes e pessoas que trabalham com comercio informal cresce a cadadia e sabemos que é muito difícil conseguir uma licença permanente paratrabalhar. Nossa SECRETARIA DA PROMOÇÃO SOCIALdesempenha um serviço fundamental para pessoas com poucas condiçõesfinanceiras que querem trabalhar dentro da legalidade, fornecendo comcritérios rigorosos, licenças sociais para diversos comerciantes que muitasvezes já estão trabalhando neste ramo e querem legalizar sua situação. Esse serviço é importantíssimo para quem estácomeçando ou quem está com dificuldades financeiras, mas uma grandeparte desses comerciantes que já se estabilizou financeiramente gostariade crescer profissionalmente e se sentem em condições de oficializar seunegócio com uma licença permanente, arcando com os ônus e obrigaçõesque lhe serão devidas. Diante do exposto, REQUEIRO à Mesa na forma Regimental, sejaenviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ROBERTOFRANCISCO DOS SANTOS, para que seja estudado pelas secretariascompetentes a possibilidade de transferir as licenças sociais dessescomerciantes que já se estabilizaram para licenças permanentes, dandocondições de fornecer novas licenças sociais e aumentando a arrecadaçãomunicipal com essas licenças permanentes. Sala Marechal Castelo Branco, 16 de fevereiro de 2009. ANTONIO CARLOS REZENDE Vereador
  2. 2. SENHOR PRESIDENTE; SENHORES VEREADORES. REQUERIMENTO N.º /09 A educação é um dos fatores mais importantes nodesenvolvimento de um país, pois através da educação, um país atingemelhores desempenhos, tanto em áreas como saúde, tecnologia etc etambém em relação a melhorias no nível de renda, emprego e qualidade devida para a população. Nesse contexto, a leitura é fator preponderante,fonte de riqueza cultural e crescimento intelectual, que tem que serincentivada e para aumentar esse costume, se faz necessário oferecer maisespaços específicos para essa prática, ou seja, a construção de maisbibliotecas municipais para a população. Hoje, Praia Grande que cresceu muito em diversasáreas, tanto na esportiva, com ginásios de nível de seleção, como na cultural,com o teatro com capacidade de receber grandes peças, conta apenas comuma biblioteca municipal, o que é muito pouco para uma população deaproximadamente 250.000 (duzentos e cinqüenta mil) habitantes. Diante do exposto, REQUEIRO à Mesa na forma Regimental, sejaenviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ROBERTOFRANCISCO DOS SANTOS, para que seja estudado pelas secretariascompetentes o seguinte: 1. Seria possível a construção de pelo menos mais uma bibliotecamunicipal em nosso município em algum bairro próximo a Vila Caiçara,uma vez que a única biblioteca está instalada no bairro Boqueirão e essanova instalação atenderia a população dos moradores e estudantes desde obairro de Cidade Ocian até o Jardim Solemar, bem como os do Jardim doTrevo, que é muito populoso até o Jardim Alice, divisa com Mongaguá? Sala Marechal Castelo Branco, 25 de março de 2009. ANTONIO CARLOS REZENDE Vereador
  3. 3. SENHOR PRESIDENTE; SENHORES VEREADORES. REQUERIMENTO N.º /09 Todos nós sabemos dos inúmeros problemas queum país, um estado e principalmente um município tem que administrardiariamente. Quando digo „principalmente um município‟, é por serexatamente nos municípios que estes tipos de problemas são sentidosdiariamente. São problemas com a saúde, com a segurança, com aeducação, etc... Mas existem alguns problemas que não dependem única eexclusivamente da administração, muito pelo contrário, a participação dapopulação local é fator preponderante para a sua solução. Estou me referindo a falta de consciência dealguns munícipes, no aspecto da limpeza pública, principalmente nas áreaspúblicas municipais próximas de regiões com muitas residências. No meu ponto de vista, a coleta de lixo em nossomunicípio nunca esteve tão regular. Em alguns bairros, o caminhão dacoleta de lixo passa religiosamente as segundas, quartas e sextas-feiras, eem outros bairros, passa as terças, quintas, sábados e domingos. Portanto,o lixo domiciliar não tem ocasionado problemas, salvo aqueles em que omal munícipe não faz a sua parte e só coloca o lixo na sua calcada após apassagem do caminhão, o que acarreta um problema de mau cheiro,invasão de ratos e outros animais como cachorros e gatos, que terão umperíodo de até quase 48 horas para fazerem verdadeiras lambanças comeste lixo ali armazenado incorretamente. Mas o que mais me preocupa são as áreas públicasmunicipais, como praças, canais e suas bordas, terrenos municipais ainda nãoedificados, etc..., que recebem diariamente lixo de todo tipo, principalmenteentulho, fazendo com que estas áreas fiquem com um aspecto horrível. É lógico que é um dever da AdministraçãoMunicipal fazer limpezas periódicas nestas áreas, pois como o próprionome já diz, são áreas públicas municipais, mas não é possível de se fazertodos os dias este tipo de limpeza nos mesmos lugares. Segue fls. 02
  4. 4. Fls. 02 É muito comum, e eu mesmo já presenciei diversasvezes, e vou citar só como um dos exemplos, a área do Canal do JardimSamambaia ser limpa numa segunda-feira e na terça-feira já encontrarmosgrande quantidade de lixo e entulho no local, tornando assim sem efeito todo otrabalho do dia anterior realizado pelas equipes das nossas regionais. Esse tipo de ação não civilizada por parte dealguns maus munícipes, é o que me fez elaborar este requerimento. Diante do exposto, REQUEIRO à Mesa na forma Regimental, sejaenviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ROBERTOFRANCISCO DOS SANTOS, para que seja estudado pelas secretariascompetentes o seguinte: 1. Seria possível confeccionar placas com o número da Lei 657 de1989 (que é a Lei que proíbe este tipo de vandalismo), que conste tambéma multa que pode ser aplicada ao infrator e, por fim, o número de telefone(Disk Denúncia) em que o bom cidadão, que normalmente é o grandeprejudicado por estes atos, possa reclamar e apontar o verdadeiro culpado? 2. Seria possível também, a confecção, pela AdministraçãoMunicipal ou pela firma que faz a coleta de lixo em nosso município, decatálogos ou cartilhas orientando a todos os moradores, os dias e horáriosem que os caminhões passam e principalmente orientar aos munícipes queem caso de perda do horário do caminhão de coleta, que o mesmoacondicione o lixo em lugar seguro dentro de sua residência e só o coloquena calçada no horário previsto da próxima coleta? 3. Na questão anterior eu citei dois casos, que foram os que meparecem mais importantes, mas tenho certeza que a empresa pode incluirnesta cartilha outras informações importantes que eu não tenha tido apercepção, como por exemplo: como armazenar melhor o lixo, comosepará-lo, orientar os catadores de lixo reciclável para não deixar espalhadoo lixo que não serve para eles, etc...? REQUEIRO ainda, que cópia deste documentoseja enviada a empresa prestadora do serviço. Sala Marechal Castelo Branco, 25 de março de 2009. ANTONIO CARLOS REZENDE Vereador
  5. 5. SENHOR PRESIDENTE; SENHORES VEREADORES. REQUERIMENTO N.º /09 É comprovado que a prática de esportes éfundamental em todas as idades, mas principalmente na formação dascrianças, que, com a prática de diversas modalidades, servem de alicerce,tanto na parte física, quanto no desenvolvimento social de novos cidadãos. Digo no social, por que com a prática de esportes,as crianças fazem novos amigos, aprendem a competir de forma sadia comseus adversários, além de terem uma ocupação e deixarem a ociosidade, quemuitas vezes gera vários tipos de problemas. A natação é uma das modalidades mais completasdo esporte, por trabalhar praticamente todos os músculos do corpo, e hoje,Praia Grande conta com uma piscina pública que tem uma procura muitogrande para a prática dessa modalidade, com profissionais competentes querealizam um trabalho exemplar em nossa cidade, só que a demanda ficoumuito grande e a única piscina não consegue atender a todos que procuramesse excelente serviço. Diante do exposto, REQUEIRO à Mesa na forma Regimental, sejaenviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ROBERTOFRANCISCO DOS SANTOS, para que seja estudado pelas secretariascompetentes o seguinte: 1. Seria possível a construção de pelo menos mais uma piscinamunicipal para prática de natação em nossa cidade atendendo assim a todosque procuram essa excelente modalidade esportiva? 2. Seria possível utilizar a piscina desativada que se encontra noEspaço Conviver Caiçara e nesse mesmo espaço colocá-la emfuncionamento, dando oportunidade para os moradores da região, bemcomo para os frequentadores do local? Sala Marechal Castelo Branco, 15 de abril de 2009. ANTONIO CARLOS REZENDE Vereador
  6. 6. SENHOR PRESIDENTE; SENHORES VEREADORES. REQUERIMENTO N.º /09 REQUEIRO á Mesa, ouvido o Colendo Plenário,a formação de uma Comissão Especial De Vereadores - CEV, com oobjetivo de analisar toda a documentação existente acerca doprocedimento de financiamento de recursos contratados pela PrefeituraMunicipal da Estância Balneária de Praia Grande junto ao BNDES para arealização de obras públicas na cidade, bem como dos procedimentoslicitatórios efetivados com tais recursos, sugerindo e propondo a adoçãode medidas que entender pertinentes. PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS 120 DIAS. Sala Marechal Castelo Branco, 30 de Abril de 2008. ANTONIO CARLOS REZENDE Vereador
  7. 7. SENHOR PRESIDENTE; SENHORES VEREADORES. REQUERIMENTO N.º /09 Todos nós sabemos dos inúmeros atropelamentosde animais que acontecem na Via Expressa Sul. Esses atropelamentos, que normalmente são decães, ocasionam, além da perda do animal, outros problemas graves, comopor exemplo: perigo de morte aos motoristas e passageiros, que natentativa do não atropelamento dos animais, desviam ou freiam os seusveículos bruscamente, ocasionando grande risco de colisão ou de sedesgovernar e cair nos canais que margeiam esta importante via de tráfegorápido. Outro fator a se destacar é quando ocorre o atropelamento e amorte do animal e este, quase sempre, permanece no local, o que tambémpode ocasionar outros acidentes com os veículos que tentam desviar eacabam colocando em risco a vida de seus ocupantes. Fora estes fatores,há o problema da sujeira de sangue e as vezes, pedaços desses animais queficam espalhados na pista, que necessita do trabalho da secretariacompetente para retirá-los e realizar os devidos serviços de limpeza. Este Vereador foi procurado, no início deste ano,por instituições que protegem os animais, que solicitaram um trabalho deproteção nas margens desta importante via para impedir que os animais aatravessem e, na ocasião, após muita avaliação, reconheci que seriainviável, pois tal proteção seria facilmente quebrada por munícipes queainda insistem em se arriscar e não utilizam as passagens apropriadaspara travessia e tal proteção também atrapalhariam as máquinas etrabalhadores que aparam a grama das laterais da referida via. Segue fls. 02
  8. 8. Fls. 02 Porém, como está sendo realizado o serviço deimplantação de “guard rail´s” em toda extensão da Via Expressa Sul,acho que agora sim é possível e viável este trabalho. Diante do exposto, REQUEIRO à Mesa na forma Regimental, sejaenviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ROBERTOFRANCISCO DOS SANTOS, para que seja estudado pelas secretariascompetentes o seguinte: 1. Seria possível colocar uma REDE PROTETORA junto aos “guardrail´s” da Via Expressa Sul, para que impedissem a travessia de animaisevitando com isso todos os problemas relacionados nesta propositura? Sala Marechal Castelo Branco, 13 de maio de 2009. ANTONIO CARLOS REZENDE Vereador
  9. 9. SENHOR PRESIDENTE; SENHORES VEREADORES. REQUERIMENTO N.º /09 “O TRABALHO ENOBRECE O HOMEM”. Este ditado popular é conhecido por muita gente.Qualquer pessoa sabe que esta frase é um importante ensinamento moralque deve ser transmitido de geração a geração, pois apenas o legítimotrabalho é capaz de solidificar o caráter do homem agregando ao seu espíritoo orgulho de conquistar seus bens e ideais através do esforço honesto. Mas o trabalho não existe por si só. Ele é fruto deum movimento diário daquele que persiste em labutar e alcançarresultados cada vez melhores para servir ao outro, afinal de contas, otrabalho jamais é egoísta, pois é uma das ações humanas que exigem umdispêndio grande de energia para satisfazer a necessidade do outro. A partir desta concepção é que se diferencia obom profissional daqueles que displicentemente toleram o serviço paragarantir o salário no final do mês. A pessoa que vou mencionar é um exemplo dobom profissional. Apelidado carinhosamente por seus colegas de trabalhocomo “Mestre”, talvez seja a maior explicação do que representa estapessoa para o serviço público. Por que “Mestre”? Simplesmente porque há 32 (trinta e dois) anos elevem ensinando o que é trabalhar com eficiência e dedicação, e ainda, o melhor,ensinando respeito, compreensão e colaboração com seus colegas de trabalho. Receber a designação de Mestre não é paraqualquer um. Somente para aquele que realmente faz a diferença. “Mestre”, porque desenvolve o nobre serviçopúblico desde quando a cidade de Praia Grande era um vilarejo balneário,com suas ruas de areia, com sua amistosa população local, com asnecessidades simples de uma cidade pequena. “Mestre”, porque participou e contribuiuativamente no progresso da cidade, acompanhando cada fase do seudesenvolvimento e, junto com ela, evoluindo o conhecimento, o trabalho, aexperiência como servidor público municipal. “Mestre”, porque durante todos estes anosmanteve firme seu caráter e jamais criou inimizade com quem quer que fosse,ao contrário, todos que o conhecem apenas nutrem admiração e respeito. Segue fls. 02
  10. 10. Fls. 02 “Mestre”, porque nunca teve medo de repartirsua sabedoria e conhecimento, aliás, sempre teve a coragem de auxiliarquem precisasse, sendo que sua opinião e ajuda certamente foi decisiva paraa ascensão de muitos funcionários que hoje ocupam cargos de destaque. “Mestre”, porque quando o desenvolvimento dotrabalho torna-se difícil ele sempre tem a palavra ou solução certa paradesembaraçar e fazer fluir tranqüilamente o serviço. “Mestre”, porque transitou entre a máquina deescrever, folhas carbonadas e fichários escritos a mão, ao computador eseus atuais programas de informática; sempre com a mesma energia,disposição e competência. “Mestre”, porque apesar do seu jeito tranqüilo,reservado, guarda em sua alma um homem ativo, decidido, que demonstrasua grandeza muito mais em ações concretas do que em palavras. Mas, como qualquer pessoa nesta vida, os mestrestambém têm o direito de se ausentar para descansar. Em breve, este “Mestre” desfrutará da suamerecida aposentadoria, deixando saudade em todos aqueles quecontinuarão o labor público. Entretanto, mesmo com sua ausência, seusensinamentos e a lembrança da sua pessoa jamais se apagarão, pois o queé sólido nunca é destruído. Se o trabalho enobrece o homem, certamente esteé um homem extremamente nobre. Parabéns! Este trabalho poderia ter sido feito por mim, quetambém observo e admiro este trabalhador, porém, ele é muito maisimportante, porque este trabalho partiu de todos os colegas da suarepartição que o admiram e reconhecem que em 32 (trinta e dois) anos detrabalho (o que não é para qualquer um), conquistou o carinho e orespeito e, servir de exemplo para os jovens que estão começando agora, ésó para mestres mesmo. Diante do exposto, REQUEIRO a Mesa, ouvido o Colendo Plenário,satisfeitas as formalidades regimentais, seja enviado Voto deCongratulações ao servidor público municipal que honra a profissão,considerado mestre por seus companheiros, o Senhor OLIVALDO IZIDROADRIANO, a quem eu peço, com muito orgulho uma salva de palmas. Sala Marechal Castelo Branco, 13 de maio de 2009. ANTONIO CARLOS REZENDE Vereador
  11. 11. SENHOR PRESIDENTE; SENHORES VEREADORES. REQUERIMENTO N.º /09 Alguns problemas nas cidades são relativamentede fácil solução, como os necessários serviços de limpeza e corte de matos,mas que se transformam em onerosos, por se tratarem de problemas quenecessitam de manutenção periódica. Quero citar um, que nesses meus quase 13 anoscomo Vereador, solicitei inúmeras vezes os serviços de limpeza das lateraise corte dos matos do canal localizado no Jardim Samambaia, que ficapróximo a Área de Lazer daquele bairro, que se encontrava em mal estadode conservação, além de servir de esconderijo para marginais, deixando olocal extremamente perigoso no período noturno, e abrigando animaispeçonhentos e insetos nocivos, que colocam em risco a saúde de todos osque transitam e residem naquela região, e quero também ressaltar queesses serviços sempre foram realizados com presteza, mas que após algumtempo já se encontrava com os mesmos problemas novamente, exigindo daAdministração Municipal, um trabalho constante e sem fim. Diante do exposto, REQUEIRO à Mesa na forma Regimental, sejaenviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ROBERTOFRANCISCO DOS SANTOS, para que seja estudado pelas secretariascompetentes o seguinte: 1. Seria possível viabilizar os serviços de pavimentação oucalçamento para o referido canal, melhorando com isso o aspecto daquelaárea, inibindo assim os maus cidadãos que colocam lixo no local, eprincipalmente, eliminando os constantes serviços de limpeza e corte dosmatos, que tem de ser realizados de forma freqüente, trabalhosa e onerosapara o Executivo Municipal? Sala Marechal Castelo Branco, 05 de agosto de 2009. ANTONIO CARLOS REZENDE Vereador
  12. 12. SENHOR PRESIDENTE; SENHORES VEREADORES. REQUERIMENTO N.º /09 Considerando a visível melhora, em todos osaspectos, da criação das “feiras confinadas” em nosso município, queroparabenizar a Administração Municipal por esta iniciativa pioneira emtoda a nossa região. Várias são as melhorias já amplamente destacadasnesta tribuna através de diversos trabalhos deste Vereador. Porém, diversos munícipes nos procuraram paraquestionar sobre a utilização do espaço onde é realizada a feira confinadade Vila Caiçara, mais precisamente na esquina da Av. Dr. Roberto deAlmeida Vinhas com a Rua Euflauzina Oliveira Rosa. Diante do exposto, REQUEIRO à Mesa na forma Regimental, sejaenviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ROBERTOFRANCISCO DOS SANTOS, para que seja estudado pelas secretariascompetentes o seguinte: 1. Seria possível viabilizar os serviços de pintura e marcação dequadras poli-esportivas no espaço em questão para a prática de diversasmodalidades esportivas pelos munícipes utilizarem nos dias em que nãoocorrem a feira livre no local? Sala Marechal Castelo Branco, 05 de agosto de 2009. ANTONIO CARLOS REZENDE Vereador
  13. 13. SENHOR PRESIDENTE; SENHORES VEREADORES. REQUERIMENTO N.º /09 REQUEIRO à Mesa, ouvido o Colendo Plenário,satisfeitas as formalidades regimentais, seja enviado ofício ao IlustríssimoSenhor JOÃO FRANCISCO CARVALHAES, Mui Digno Superintendenteda Região Sudeste da Telefônica, para que viabilize a instalação de umTelefone Público Comunitário (orelhão) na Av. Guadalajara, nasproximidades do número 3797 da via pública localizada na Vila Tupi,atendendo assim diversos comerciantes e familiares que residem nasproximidades do referido local. Sala Marechal Castelo Branco, 09 de setembro de 2009. ANTONIO CARLOS REZENDE Vereador
  14. 14. SENHOR PRESIDENTE; SENHORES VEREADORES. REQUERIMENTO N.º /09 REQUEIRO à Mesa, ouvido o Colendo Plenário,satisfeitas as formalidades regimentais, seja enviado ofício ao IlustríssimoSenhor JOÃO FRANCISCO CARVALHAES, Mui Digno Superintendenteda Região Sudeste da Telefônica, para que viabilize a instalação de umTelefone Público Comunitário (orelhão) na Av. 31 de Março, número1258, onde funciona o BAR DO SOCRATES, mais precisamente nasproximidades do viaduto de Vila Mirim, atendendo assim diversoscomerciantes e familiares que residem nas proximidades do referido local. Sala Marechal Castelo Branco, 09 de setembro de 2009. ANTONIO CARLOS REZENDE Vereador

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