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Fls. 02                         Sempre agradecendo e nunca desprezando osdoadores de 20% (vinte por cento) desta maravilho...
02                        SENHOR PRESIDENTE;                        SENHORES VEREADORES.                        REQUERIMEN...
03                         SENHOR PRESIDENTE;                         SENHORES VEREADORES.                         REQUERI...
SENHOR PRESIDENTE;                          SENHORES VEREADORES.                          REQUERIMENTO N.º /08            ...
SENHOR PRESIDENTE;                        SENHORES VEREADORES.                        REQUERIMENTO N.º /08                ...
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Requerimentos do Vereador Rezende no Ano de 2008.

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Vereador Rezende - Requerimentos 08

  1. 1. 01 SENHOR PRESIDENTE; SENHORES VEREADORES. REQUERIMENTO N.º /08 Todo mundo sabe das dificuldades que a maioriados municípios da nossa região encontram no setor da saúde. São diversas dificuldades, em diversos setores e,normalmente os recursos financeiros são sempre insuficientes para umademanda tão exigente como é o da manutenção dos nossos hospitais. Nosso município, que está fazendo um esforçofantástico para organizar e planejar um futuro melhor para nossa saúde,principalmente com a adequação do nosso futuro HOSPITAL IRMÃDULCE, que com o gerenciamento da UNIFESP, irá sem dúvida, melhorartodos os setores, ou seja, USAFAS, MULTICLÍNICAS, PRONTO-SOCORROS, CEMAS, etc. que encontrarão, a partir da inauguração donovo hospital, uma retaguarda necessária, tanto na parte física do prédio,que está sendo reformado com todos os cuidados possíveis para um bomdesenvolvimento da nossa demanda na área da saúde, como também de umgerenciamento profissional, que só uma universidade como a UNIFESPpode oferecer, com todo o seu conhecimento e corpo clínico, que já éconhecido e reconhecido como excelência em saúde no nosso país. Tudo isso depende de um grande esforço e derecursos, tanto do Governo Federal, Estadual e principalmente Municipale, mesmo assim, com todos estes esforços e união de recursos nas trêsesferas governamentais, ainda existem dificuldades e, é ai que entra o bomsenso dos empresários da nossa região que, através de atitudes sérias eresponsáveis, utilizam um direito que a lei os oferece para destinar partedos recursos do seu imposto de renda para ajudar com doações destinadasaos fundos municipais. Com este tipo de doação, que teve a participaçãode empresas e pessoas físicas da nossa região, foi possível a aquisição deaparelhos de última geração para equipar a Unidade de Terapia Intensiva(UTI) Neonatal e Infantil do futuro HOSPITAL IRMÃ DULCE, quetotalizaram o montante de R$ 433.450,00 (quatrocentos e trinta e três milquatrocentos e cinqüenta reais). Segue fls. 02
  2. 2. Fls. 02 Sempre agradecendo e nunca desprezando osdoadores de 20% (vinte por cento) desta maravilhosa verba, que já foi usadacom muita sabedoria e responsabilidade pela nossa Administração Municipal. Não posso deixar de destacar a atitude daCOSIPA - Companhia Siderúrgica Paulista, que, com muita consciência,teve o cuidado de favorecer a diversos municípios da nossa região com asua declaração de imposto de renda, sendo a responsável por 80% (oitentapor cento) desta verba acima mencionada, só para o nosso município. Que esta atitude sirva de exemplo para outrosempresários! A COSIPA marcou um “GOL DE PLACA” com mais de 20quilômetros de distancia, que separam sua sede em Cubatão do nossomunicípio e proporcionou, com estes recursos, diversas cirurgias e,pasmem, “NEM DOEU!” Diante do exposto, REQUEIRO a Mesa, ouvido o Colendo Plenário,satisfeitas as formalidades regimentais, seja enviado Voto de Congratulaçõese profundo agradecimento a COSIPA - Companhia Siderúrgica Paulista,não só em nome desta Casa de Leis, mas também da população de PraiaGrande, por esta fantástica e valiosa colaboração para um melhoratendimento hospitalar em geral, no nosso novo hospital. REQUEIRO ainda, seja encaminhada cópia desterequerimento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTOPEREIRA MOURÃO e também ao Ilustríssimo Senhor Dr. EDUARDODALL´ ACQUA, Mui Digno Secretário Municipal de Saúde. Sala Marechal Castelo Branco, 12 de março de 2008. ANTONIO CARLOS REZENDE Vereador
  3. 3. 02 SENHOR PRESIDENTE; SENHORES VEREADORES. REQUERIMENTO N.º /08 Sabendo que a maior fonte de trabalho em nossacidade vem do comércio e principalmente do turismo, o número deambulantes e pessoas que trabalham com comercio informal cresce a cadadia e sabemos que é muito difícil conseguir uma licença permanente paratrabalhar. Nossa SECRETARIA DA PROMOÇÃO SOCIALdesempenha um serviço fundamental para pessoas com poucas condiçõesfinanceiras que querem trabalhar dentro da legalidade, fornecendo comcritérios rigorosos, licenças sociais para diversos comerciantes que muitasvezes já estão trabalhando neste ramo e querem legalizar sua situação. Esse serviço é importantíssimo para quem estácomeçando ou quem está com dificuldades financeiras, mas uma grandeparte desses comerciantes que já se estabilizou financeiramente gostariade crescer profissionalmente e se sentem em condições de oficializar seunegócio com uma licença permanente, arcando com os ônus e obrigaçõesque lhe serão devidas. Diante do exposto, REQUEIRO à Mesa na forma Regimental, sejaenviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR.ALBERTO PEREIRA MOURÃO, para que seja estudado pelassecretarias competentes a possibilidade de transferir as licenças sociaisdesses comerciantes que já se estabilizaram para licenças permanentes,dando condições de fornecer novas licenças sociais e aumentando aarrecadação municipal com essas licenças permanentes. Sala Marechal Castelo Branco, 16 de abril de 2008. ANTONIO CARLOS REZENDE Vereador
  4. 4. 03 SENHOR PRESIDENTE; SENHORES VEREADORES. REQUERIMENTO N.º /08 A passarela do Jardim Samambaia, que tem umgrande fluxo diário de usuários, munícipes e turistas, principalmente porser um ponto de ligação de vários bairros cortados pela Rodovia PadreManoel da Nóbrega, se encontra em um estado lastimável de conservação,com diversos buracos, rachaduras e principalmente com os gradis lateraisdanificados, com toda a ferragem exposta e com grandes riscos dedesabamento, colocando em risco tanto os usuários transitam sobre elaquanto os veículos que trafegam na referida rodovia. Diante do exposto, REQUEIRO a mesa ouvido o Colendo plenário,satisfeitas as formalidades regimentais, seja enviado ofício ao IlustríssimoSenhor Engenheiro SÉRGIO ARRUDA SAMPAIO, Mui DignoSuperintendente do DER - Departamento de Estradas de Rodagem,solicitando respeitosamente, agilizar ações sobre a necessária e urgenteinspeção e manutenção preventiva da referida passarela, prevenindo assimprováveis acidentes futuros. SENHOR PRESIDENTE E SENHORES VEREADORES, REQUEIRO ainda, que cópia deste documentoseja enviada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTOPEREIRA MOURÃO, para que o mesmo tome ciência da situação. Sala Marechal Castelo Branco, 30 de abril de 2008. ANTONIO CARLOS REZENDE Vereador
  5. 5. SENHOR PRESIDENTE; SENHORES VEREADORES. REQUERIMENTO N.º /08 Fomos procurados por diversos moradores doBalneário Esmeralda, através de abaixo assinado (que segue anexo), paraquestionar sobre as obras de urbanização da Rua Ana Pereira de Françalocalizada no referido bairro. Segundo esses moradores, a via púbicamencionada recebeu recentemente os serviços de pavimentação, e teve asmedidas mantidas no seu início, o que não ocorreu na parte final, onde foiestreitada de maneira muito acentuada. Diante do exposto, REQUEIRO à mesa, ouvido o Colendo Plenário,satisfeitas as formalidades regimentais seja oficiado ao ExcelentíssimoSenhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO,argüindo-o respeitosamente sobre o seguinte: 1. Qual o motivo deste estreitamento? 2. Há previsão de alguma outra obra para ser realizada no referido local? Sala Marechal Castelo Branco, 13 de agosto de 2008. ANTONIO CARLOS REZENDE Vereador
  6. 6. SENHOR PRESIDENTE; SENHORES VEREADORES. REQUERIMENTO N.º /08 Em decorrência dos elevados índices de acidentesocorridos principalmente com motociclistas, que já deixaram gravesseqüelas, bem como ocasionaram várias vítimas fatais, mesmo com leisregulamentares, vários esforços e campanhas de prevenção contra o uso de“cerol” nas linhas de pipas, para tentar diminuir tantos acidentesdesnecessários, devido a negligencia de alguns irresponsáveis que aindainsistem em usar este tipo de artifício em uma brincadeira que deveria serinfantil e inocente. Diante do exposto, Visando um futuro trabalho a ser apresentado poreste Vereador nesta Casa de Leis, REQUEIRO à Mesa, ouvido o ColendoPlenário, satisfeitas as formalidades regimentais, seja enviado ofício aoIlustríssimo CAPITÃO ANTONIO CARLOS BIAZOTTO, Mui DignoComandante da 2ª Cia do 1º Batalhão da Polícia Rodoviária, argüindo-orespeitosamente sobre o seguinte: 1. Qual o número de ocorrências ocasionadas pelo cerol aosmotociclistas no período compreendido nos anos de 2007 e 2008? 2. Dessas ocorrências, quantas foram fatais? Sala Marechal Castelo Branco, 19 de outubro de 2008. ANTONIO CARLOS REZENDE Vereador

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