1. A dissertação analisa as causas do insucesso escolar e processos para a sua erradicação através de estudos de caso em duas escolas portuguesas.
2. Foram aplicados questionários a alunos, professores, pais e membros de conselhos para identificar fatores sociais, metodológicos e pedagógicos associados ao insucesso, assim como a falta de comunicação entre as partes interessadas.
3. Os resultados sugerem que o excesso de presença da administração na escola e falta de apoio
02. Informática - Windows 10 apostila completa.pdf
O insucesso escolar suas causas e processos para a sua desejável erradicação estudos de caso _ correia cardoso, zita (2009)
1. UNIVERSIDADE CATÓLICA PORTUGUESA
Faculdade de Educação e Psicologia
“O INSUCESSO ESCOLAR
– SUAS CAUSAS E PROCESSOS PARA A SUA DESEJÁVEL ERRADICAÇÃO:
Estudos de Caso”
Dissertação apresentada à Universidade Católica Portuguesa para
obtenção do grau de Mestre em Ciências da Educação
- Especialização em Administração e Organização Escolar
Zita Maria Pereira Pestana Correia Cardoso
Lisboa, Julho de 2009
2. UNIVERSIDADE CATÓLICA PORTUGUESA
Faculdade de Educação e Psicologia
“O INSUCESSO ESCOLAR
– SUAS CAUSAS E PROCESSOS PARA A SUA DESEJÁVEL ERRADICAÇÃO:
Estudos de Caso”
Dissertação apresentada à Universidade Católica Portuguesa para
obtenção do grau de Mestre em Ciências da Educação
- Especialização em Administração e Organização Escolar
Zita Maria Pereira Pestana Correia Cardoso
Trabalho efectuado sob a orientação do
Professor Doutor Cassiano Maria Reimão
Lisboa, Julho de 2009
3. O INSUCESSO ESCOLAR – SUAS CAUSAS E PROCESSOS PARA A SUA DESEJÁVEL ERRADICAÇÃO: Estudos de Caso”
À memória do meu pai,
a quem devo a minha vida, a honra, o carácter, a dignidade
e a persistência no conhecimento.
Ao António, meu marido,
constante e exigente mestre,
pela sua dedicação, sabedoria e conselhos avisados constantes
de encorajamento à necessidade do conhecimento e profissionalismo
para a consolidação da Sociedade Científica
e da Sociedade Global.
i
4. O INSUCESSO ESCOLAR – SUAS CAUSAS E PROCESSOS PARA A SUA DESEJÁVEL ERRADICAÇÃO: Estudos de Caso”
Agradecimentos
Tanto como os actos, as palavras terão sempre uma força de expressão e serão
um meio de comunicar o nosso reconhecimento a todos aqueles que, pela sua
inteligência e conhecimento, influenciaram o curso e o sucesso das nossas vidas. Por
isso é meu dever e obrigação agradecer a todos os que, pela sua especificidade fizeram,
alterando os meus comportamentos e atitudes, guindando-me a lugares de consolidação
no conhecimento.
O meu agradecimento especial terei que o dirigir ao Professor Doutor Cassiano
Reimão pela dignidade e paciência que colocou na orientação deste meu trabalho, sem
esquecer a sua leccionação na área curricular de Ética das Organizações, que me levou a
uma nova visão de procedimentos na e para com a Sociedade da qual sou parte.
Ao Professor Doutor Manuel Leite Monteiro pela oportunidade dada para a
minha compreensão das Ciências Matemáticas e do valor do “capital humano” saído das
escolas, necessário ao desenvolvimento e enriquecimento da Humanidade.
Aos Professores Doutores Sousa Fernandes, Teresa Sarmento e Fernando Ilídio
pela implementação da visão sociológica do ensino que me ofertaram.
Ao Professor Doutor Jorge Adelino Costa pela sua “crítica sem imagem” que
levou a que reforçasse a minha competência e o meu conhecimento.
Ao Coordenador do Curso, Professor Doutor José Afonso Baptista que, pelas
suas Áreas Curriculares específicas, pela sua intervenção e seus “conselhos”, me levou a
reforçar o meu estudo e a sair do labirinto “secreto” em que, por vezes, se torna a
sociedade.
À Secretaria Regional de Educação e Cultura do Governo da Região Autónoma
da Madeira pelo cumprimento das Normas que conferem aos professores o direito à
formação subsidiada e o apoio para a melhoria da Educação e da Formação necessária
às crianças e aos jovens que procuram o seu desenvolvimento cognitivo e formacional
tão necessário ao seu desempenho profissional e económico futuros.
Uma última palavra de apreço para a Universidade Católica Portuguesa, pela
realização do Curso de Mestrado. Para o Conselho Executivo, Direcção Executiva,
Alunos, Encarregados de Educação, Professores, Conselho da Comunidade Educativa e
Conselho Geral de Escola, da Escola Básica e Secundária da Região Autónoma da
Madeira e Agrupamento de Escolas da área do Município de Coimbra, pela sua
disponibilidade na aplicação dos inquéritos necessários ao presente trabalho científico.
ii
5. O INSUCESSO ESCOLAR – SUAS CAUSAS E PROCESSOS PARA A SUA DESEJÁVEL ERRADICAÇÃO: Estudos de Caso”
Resumo
Recorrendo à investigação por inquérito, dirigido a elementos dos diversos universos
intervenientes no processo educativo, em duas escolas públicas, uma na Região
Autónoma da Madeira e outra da área de intervenção do Município de Coimbra,
procuramos, com recurso à sua caracterização e à análise dos resultados conseguidos
nas amostras, identificar possíveis factos sociais, metodológicos, pedagógicos e de
intervenção ou falta dela, pela Administração, tidos como outros factores originárias
do insucesso escolar. Procurou-se, ainda, analisar a falta de rigor na assunção, na
definição das respostas, para além da distanciação entre todos os intervenientes no
processo, em que os membros dos conselhos, da comunidade educativa e geral de
escola, ainda não saberão bem qual a sua missão em todo o processo, face à falta de
comunicação e de interacção, entre si, e com o órgão de gestão da escola e com a
Administração, o que dificulta a eficiência do processo.
O excesso da presença da Administração na escola e na falta de respostas suas às
necessidades dos alunos, durante e no final dos estudos, a pressão aplicada aos
professores e o seu “afastamento” normativo dos encarregados de educação, parece
também contribuir para o insucesso ou falta de vontade de sucesso por parte dos
alunos.
Palavras-chave: insucesso escolar; sucesso escolar; escola; alunos; pais;
encarregados de educação; professores; soluções.
iii
6. O INSUCESSO ESCOLAR – SUAS CAUSAS E PROCESSOS PARA A SUA DESEJÁVEL ERRADICAÇÃO: Estudos de Caso”
Summary
Using the research investigation directed by the elements of de various universes
involved in education in two schools, one in Madeira and another one of the
intervention area of de city of Coimbra, try, using the characterization and analyses of
results achieved in the samples, identify possible social facts, methodological and
pedagogical intervention or lack thereof by the Administration as they consider other
factors originating school failure. We also sought to examine the lack of accuracy in
taking the definition of responses, in addition to distancing between all stakeholders in
the process, in which members of the councils, community education and general
school, and still not know what their mission throughout the process, given the lack of
communication and interaction between themselves and the governing body of the
school and the Administration, which hampers the efficiency of the process.
The excessive of the presence of management at school and in their lack of response to
the needs of students during and on completion, the pressure applied to teachers and
their remoteness from the legal guardians, also seems to contribute to the failure or
lack the will to succeed by the students.
Keywords: academic failure, school success, school, students, parents, guardians,
teachers; solutions.
iv
7. O INSUCESSO ESCOLAR – SUAS CAUSAS E PROCESSOS PARA A SUA DESEJÁVEL ERRADICAÇÃO: Estudos de Caso”
INDICE:
Página
Dedicatória ……………………………………………………………………………. i
Agradecimentos ………………………………………………………………………. ii
Resumo ……………………………………………………………………………….. iii
Summary. ……………………………………………………………………..………. iv
ÍNDICE ……………………………………………………………………………...... v
LISTA DE SIGLAS ………………………………………………………………….. xi
LISTA DE QUADROS ……………………………………………………………... xiii
LISTA DE GRÁFICOS ……………………………………………………………… xv
CAPÍTULO I - INTRODUÇÃO
1.Contexto do estudo. ………………………………………………………………… 1
2. Objectivo da investigação. ………………………………………………………….. 9
3. Questões da investigação. …………………………………………………………. 10
4. Descrição sumária da investigação. ………………………………………………... 15
5. Importância da investigação. ………………………………………………………. 18
6. Limitações da investigação. ……………………………………………………….. 19
7. Conceitos utilizados para a definição de insucesso. ………………………………. 20
CAPÍTULO II – REVISÃO DA LITERATURA
1.Introdução. …………………………………………………………………………. 26
2. Conceitos do insucesso escolar. ……………………………………….…………... 28
3. Identificação de trabalhos empíricos realizados por diversos investigadores. …..… 36
4. Teorias consideradas na definição do (in)sucesso escolar. …….……………..…… 38
5. Teorização bibliográfica para a promoção do sucesso escolar. ………………….… 40
v
8. O INSUCESSO ESCOLAR – SUAS CAUSAS E PROCESSOS PARA A SUA DESEJÁVEL ERRADICAÇÃO: Estudos de Caso”
CAPÍTULO III – MÉTODOS E MATERIAIS UTILIZADOS NA INVESTIGAÇÃO
1.Introdução. ………………………………………………………………………..… 46
2. Descrição do plano de investigação. ……………………………………………….. 47
3. Apresentação do problema. ………………………………………………………... 49
4. Descrição do processo utilizado na amostragem. ………………………….…….… 52
4.1. Localização da aplicação do questionário da investigação. ………….............. 52
4.2. Definição global das amostras. …………………………………………….…. 53
4.2.1. Sujeitos intervenientes nas amostras. ……………………………………..... 58
4.2.1.1. Amostra dos alunos. ……………………………………………………… 59
4.2.1.2. Amostra dos professores. …………………………………………………. 69
4.2.1.3. Amostra dos encarregados de educação. …………………………………. 72
4.2.1.4. Amostra dos membros do CCE / CGE. …………………………………... 76
5. Descrição e justificação dos instrumentos escolhidos em função das hipóteses
formuladas. ………………………………………………………………….……... 79
6. Descrição dos instrumentos utilizados. ……………………………………………. 81
6.1. Nos alunos. ……………………………………………………………………. 82
6.2 . Nos professores. ……………………………………………………….……… 83
6.3. Nos encarregados de educação. ………………………………………………... 86
6.4. Nos membros do CCE / CGE. ………………………………………………… 87
7. Discussão da validade e considerandos sobre a fiabilidade da investigação. ……... 88
CAPÍTULO IV – RESULTADOS DA INVESTIGAÇÃO
1. Descrição dos resultados obtidos. ………………………………………….……… 90
1.1. Nos alunos. …………………………………………………….…………….... 91
1.1.1. Caracterização dos alunos respondentes ao inquérito. .………………...….. 91
1.1.2.Análise dos resultados de interesse empírico / científico,
vi
9. O INSUCESSO ESCOLAR – SUAS CAUSAS E PROCESSOS PARA A SUA DESEJÁVEL ERRADICAÇÃO: Estudos de Caso”
apresentados pelos alunos no inquérito a que foram submetidos. …..….… 100
1.2. Nos professores. ……………………………………………………..……….. 109
1.2.1. Caracterização dos professores submetidos ao inquérito. ……..…………. 109
1.2.2. Análise dos resultados de interesse empírico / científico, apresentados
pelos professores no inquérito a que foram submetidos. …………….…… 116
1.3. Nos encarregados de educação. ….………………………………………….... 133
1.3.1. Caracterização dos EE submetidos ao inquérito. …………………………. 133
1.3.2. Análise dos resultados de interesse empírico / científico, apresentados
pelos EE no inquérito a que foram submetidos. …………………….……. 139
1.4. Nos membros dos Conselhos da Comunidade Educativa / Geral
de Escola. ..……………………………………………………………………. 148
1.4.1. Caracterização dos membros dos CCE / CGE submetidos ao
inquérito. ...………………………………………………………………... 148
1.4.2. Análise dos resultados de interesse empírico / científico, apresentados
pelos membros do CCE e do CGE no inquérito a que foram submetidos. .. 154
2. Descrição dos métodos utilizados no tratamento dos dados. …………………….. 160
3. Identificação dos inquéritos utilizados. …………………………………………... 161
4. Expectativas criadas e confirmação das previsões iniciais. …………...………….. 161
CAPÍTULO V – DISCUSSÃO DOS RESULTADOS. …..……............................. 163
1.Considerando as questões adoptadas como origem do insucesso escolar. …………163
CAPÍTULO VI – CONCLUSÕES. ……………….…………................................. 173
1. Introdução. ………………………………………………………………….…….. 173
2. Discussão das implicações dos resultados e seu significado. …………………….. 175
3. Sugestões para aplicação de processos e / ou de acções, que podem concorrer
para o sucesso escolar. ………………………………………………….…...………. 179
vii
10. O INSUCESSO ESCOLAR – SUAS CAUSAS E PROCESSOS PARA A SUA DESEJÁVEL ERRADICAÇÃO: Estudos de Caso”
4. Recomendações para trabalhos futuros. ……………………….…………………. 182
5. Considerações finais. ………………………..………………………….………… 183
BIBLIOGRAFIA. …………………………………………………………………… 187
Legislação consultada. ..................................................................................................196
Sites consultados. ..........................................................................................................196
ANEXOS. …………………………………………………………………………… 197
ANEXO I
Pedido de autorização para inquérito à DREC / ME. ……………………………….. 198
ANEXO II
Pedido de autorização para investigação científica. ………………………………… 199
ANEXO III
Pedido de autorização para submissão do inquérito na “Escola L” da RAM. ……… 200
ANEXO IV
Ofício à CNPD. .…………………………………………………………….............. 201
ANEXO V
CNPD – Resposta a pedido de informação. ….……………………..…………......... 202
ANEXO VI
CNPD – Resposta a pedido de autorização. …..……………………..…………........ 203
ANEXO VII
Pedido de aplicação em meio escolar. ….………………………………………….... 204
ANEXO VIII
Confirmação do registo de monitorização de inquéritos em Meio Escolar. ……….... 205
ANEXO IX
Somatório das quotas de amostragem dos diversos universos existentes na
“Escola L”, da RAM e da “Escola V” da área do Município de Coimbra. ……….… 206
viii
11. O INSUCESSO ESCOLAR – SUAS CAUSAS E PROCESSOS PARA A SUA DESEJÁVEL ERRADICAÇÃO: Estudos de Caso”
ANEXO X
Recomendações a observar nos preenchimentos dos inquéritos. ………………..….. 207
ANEXO XI
Questionário submetido aos professores das Escolas “L” e “V”. ……………...……. 208
ANEXO XII
Questionário submetido aos alunos das Escolas “L” e “V”. ………………..………. 214
ANEXO XIII
Questionário submetido aos encarregados de educação das Escolas “L” e “V”. ….... 220
ANEXO XIV
Questionário submetido aos membros do CCE da Escola “V”. …………..………… 225
ANEXO XV
Questionário submetido aos membros do CGE da Escola “V”. …………….………. 230
ANEXO XVI
Caracterização dos alunos das Escolas “L” da RAM e “V” da área
de intervenção Do Município de Coimbra. …………………….…………………… 235
ANEXO XVII
Análise dos resultados de teor empírico / científico, apresentados pelos
alunos das Escolas “L” e “V”. …………………………………………………….… 237
ANEXO XVIII
Caracterização dos alunos da Escola “L” da RAM. ………………………………… 238
ANEXO XIX
Análise dos resultados de teor empírico / científico, fornecidos pelos alunos da
Escola “L” da RAM nas respostas ao inquérito a que foram submetidos. ………….. 240
ANEXO XX
Caracterização dos alunos da Escola “V” da área do Município de Coimbra
ix
12. O INSUCESSO ESCOLAR – SUAS CAUSAS E PROCESSOS PARA A SUA DESEJÁVEL ERRADICAÇÃO: Estudos de Caso”
conforme dados colhidos nas respostas ao inquérito a que foram submetidos. …….. 241
ANEXO XXI
Análise dos resultados de interesse empírico / científico, apresentados pelos alunos
da Escola “V” da área de intervenção do Município de Coimbra nas respostas
ao inquérito a que foram submetidos. ……………………………………………….. 243
ANEXO XXII
Caracterização da totalidade dos professores. ………………………………………. 244
ANEXO XXIII
Análise dos resultados com interesse empírico / científico, apresentados pelos
professores das Escolas “L” e “V”, no inquérito a que foram submetidos. ………… 245
ANEXO XXIV
Caracterização dos encarregados de educação das Escolas “L” da RAM
e “V” da área de intervenção do Município de Coimbra. ……..………………….…. 247
ANEXO XXV
Análise dos dados com interesse empírico / científico, apresentados EE
das Escolas “L” e “V” no inquérito a que foram submetidos. ………………….…… 248
ANEXO XXVI
Caracterização dos membros dos CCE / CGE das Escolas “L” da RAM
e “V” da Área de intervenção do Município de Coimbra. ……………………….….. 249
ANEXO XXVII
Análise dos dados com interesse empírico / científico, apresentados pelos membros
do CCE / CGE, como resposta aos inquéritos a que foram submetidos. ……………. 250
Indicação das “Siglas” consideradas. ………………………………………….….…. xi
Listagem dos diversos “Quadros” inscritos no trabalho. ……………………….…… xiii
Listagem dos “Gráficos” inscritos no trabalho. ………………...….…………..…….. xvi
x
13. O INSUCESSO ESCOLAR – SUAS CAUSAS E PROCESSOS PARA A SUA DESEJÁVEL ERRADICAÇÃO: Estudos de Caso”
SIGLAS
AC Actividades Curriculares
ASE Acção Social Escolar
AV Algumas Vezes
BV Bastantes Vezes
CCE Conselho da Comunidade Educativa
CEB Ciclo do Ensino Básico
CGE Conselho Geral de Escola
CNPD Comissão Nacional de Protecção de Dados
CRP Constituição da República Portuguesa
CST Contrato de Serviço a Termo
DGIDC Direcção Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular
DT Director de Turma
DUDH Declaração Universal dos Direitos do Homem
EB Ensino básico
EDA Estatuto Disciplinar do Aluno
EE Encarregado de Educação
EL Escola L
EO Escolaridade obrigatória
EP Ensino profissional
EPE Ensino Pré-Escolar
ES Ensino Secundário
EU Ensino universitário
EV Escola V
FA Frequência Absoluta
xi
14. O INSUCESSO ESCOLAR – SUAS CAUSAS E PROCESSOS PARA A SUA DESEJÁVEL ERRADICAÇÃO: Estudos de Caso”
FIP Formação Inicial de Professores
FR Frequência relativa
IA Inquérito aos alunos
IP Inquérito aos professores
IEE Inquérito aos EE
ICCE/CGE Inquérito aos membros do CCE / CGE
MED Medidas educativas disciplinares
NEE Necessidades Educativas Especiais
NN Nunca
NR/NS Não respondeu / Não sabe
OCDE Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico
ONU Organização das Nações Unidas
p. Página
pp. Páginas
QND Quadro de nomeação definitiva
QNP Quadro de nomeação provisória
QZP Quadro de zona pedagógica
RAM Região Autónoma da Madeira
RR Raramente
SP Sempre
TCO Trabalhador por conta outrem
TCP Trabalhador por conta própria
xii
15. O INSUCESSO ESCOLAR – SUAS CAUSAS E PROCESSOS PARA A SUA DESEJÁVEL ERRADICAÇÃO: Estudos de Caso”
LISTA DE QUADROS
Página
Quadro 1 – Indicadores e valores considerados para a escala tipo Lickert. ……….…. 54
Quadro 2.1 - Somatório das quotas de amostragem dos diversos universos
existentes na “Escola L” da RAM e na “Escola V” da área do Município de Coimbra. 55
Quadro 2.2 – Frequências relativas e absolutas de sujeitos (actores educativos)
intervenientes nas amostras da investigação. ……………………………..…………. 56
Quadro 3.1 - Variáveis de caracterização e resultados dos dados pessoais e
situação perante a escola dos alunos respondentes ao inquérito. ……………….… 60/91
Quadro 3.2 - Variáveis de caracterização e resultados sobre características
do agregado familiar dos alunos respondentes ao inquérito. …………….……..… 64/94
Quadro 3.3 - Variáveis de caracterização e resultados sobre características
do agregado familiar dos alunos respondentes ao inquérito. ……………………… 66/96
Quadro 3.4 - Variáveis de caracterização utilizadas no inquérito dos alunos
e resultados conseguidos. ……………………………………………………….… 67/98
Quadro 3.5. – Amostra dos resultados dos alunos às questões de interesse
empírico / científico. ………………………………………………..………………. 101
Quadro n.º 4.1: Questão n.º 1 correspondente à variável “Idade” dos
professores apresentantes do inquérito. ………………………..…………...…… 69/109
Quadro n.º 4.2: Questão n.º 2 correspondente à variável “género (“Sexo”)”
dos professores apresentantes do inquérito. …………………………………….. 70/111
Quadro n.º 4.3: Questão n.º 3 correspondente à variável
“Habilitações Académicas” dos professores apresentantes do inquérito. ……..…70/112
Quadro n.º 4.4: Questão n.º 4 correspondente à variável “Situação
Profissional” dos professores apresentantes do inquérito. ………………….… 71/113
xiii
16. O INSUCESSO ESCOLAR – SUAS CAUSAS E PROCESSOS PARA A SUA DESEJÁVEL ERRADICAÇÃO: Estudos de Caso”
Quadro n.º 4.5: Questão n.º 5 correspondente à variável “Nível” que os
professores ensinam. ……………………………………………………..….…… 71/114
Quadro n.º 4.6: Questão n.º 6 correspondente à variável “Anos de Serviço”
que o professor detém. …………………………………………………………… 72/115
Quadro 4.7. Amostra dos resultados de interesse empírico / científico,
apresentados pelos professores. …………………………………………………….. 117
Quadro 5.1 – Caracterização da variável “Idade” da totalidade dos
encarregados de educação. ……………………………………………………… 73/133
Quadro 5.2 – Caracterização da variável “Género (sexo) da totalidade dos
encarregados de educação. ……………………………………………………… 73/134
Quadro 5.3 – Caracterização da amostra das “Habilitações Académicas”
dos encarregados de educação. …………………………………………..……… 74/135
Quadro 5.4 – Caracterização da amostra “Habitação” da totalidade dos
encarregados de educação. ………………………………………………………. 74/137
Quadro 5.5 – Caracterização da amostra “Situação Profissional” da totalidade
dos encarregados de educação. ………………………………………………….. 75/138
Quadro 5.6. – Dados apresentados pelos EE às questões de interesse
empírico / científico. ……………………………...…………………..………….….. 139
Quadro 6.1 – Caracterização da variável “Idade” da totalidade dos membros do
CCE / CGE respondentes ao inquérito. …………………………………….……. 76/149
Quadro 6.2 – Caracterização da variável “género (sexo) da totalidade dos membros
do CCE / CGE respondentes ao inquérito. ………………………………………. 77/150
Quadro 6.3 – Caracterização da variável “Habilitações Académicas” da totalidade
dos membros do CCE / CGE respondentes ao inquérito. …………………….….. 77/151
Quadro 6.4 – Caracterização da variável “Situação profissional” da totalidade
xiv
17. O INSUCESSO ESCOLAR – SUAS CAUSAS E PROCESSOS PARA A SUA DESEJÁVEL ERRADICAÇÃO: Estudos de Caso”
dos membros do CCE / CGE respondentes ao inquérito. …………………………78/152
Quadro 6.5 – Caracterização da variável “Modo de Nomeação” da totalidade
dos membros do CCE / CGE respondentes ao inquérito. ………………………... 79/153
Quadro 6.6 - Amostra dos resultados de interesse empírico/científico, apresentados
pelos membros dos CCE / CGE. …………………………………………….......….. 154
xv
18. O INSUCESSO ESCOLAR – SUAS CAUSAS E PROCESSOS PARA A SUA DESEJÁVEL ERRADICAÇÃO: Estudos de Caso”
LISTA DOS GRÁFICOS
Gráfico 1.1 – Frequências relativas e absolutas dos universos de sujeitos
(actores educativos) intervenientes nas amostras da investigação. …………….…….. 56
Gráfico 1.2 – Frequências relativas e absolutas, por escola, dos alunos intervenientes
na amostra da investigação. …………………………………………………………... 57
Gráfico n.º 2.1: Distribuição da variável “Idade” dos professores apresentantes
do inquérito. …………………………………………………………………….…… 110
Gráfico n.º 2.2: Distribuição da variável “género (Sexo)” dos professores
apresentantes do inquérito. ………………………………………………………….. 111
Gráfico n.º 2.3: Distribuição da variável “Habilitações Académicas” dos
professores apresentantes do inquérito. …………………………………….……..… 112
Gráfico n.º 2.4: Distribuição da variável “Situação Profissional” dos
professores apresentantes do inquérito. ……………………………………….…..… 113
Gráfico n.º 2.5: Distribuição da variável “Nível” que os professores ensinam. .……. 114
Gráfico n.º 2.6: Distribuição da variável “Anos de Serviço” que os professores
detêm. ……………………………………………………………………………….. 115
Gráfico 3.1 – Distribuição da variável “Idade” do universo EE. …………………… 134
Gráfico 3.2 – Distribuição por género (“Sexo”) do universo EE. …………………... 135
Gráfico 3.3 – Distribuição da variável “Habilitações Académicas do universo EE. .. 136
Gráfico 3.4 – Distribuição da variável “Habitação” do universo EE. ………………. 137
Gráfico 3.5 – Distribuição da variável “Situação Profissional” do universo EE. …... 138
Gráfico 4.1 – Distribuição da variável “Idade” do universo membros CCE / CGE. .. 149
Gráfico 4.2 – Distribuição da variável “género (sexo)” do universo membros CCE
/ CGE. ……………………………………………………………………………….. 150
Gráfico 4.3 – Distribuição da variável “Habilitações Académicas” do universo
xvi
19. O INSUCESSO ESCOLAR – SUAS CAUSAS E PROCESSOS PARA A SUA DESEJÁVEL ERRADICAÇÃO: Estudos de Caso”
membros CCE / CGE. ……………………………………………………………… 151
Gráfico 4.4 – Distribuição da variável “Situação Profissional” do universo
membros CCE / CGE. ……………………………………………………………… 152
Gráfico 4.5 – Distribuição da variável “Modo de Nomeação” do universo
membros CCE / CGE. ……………………………………………………………… 153
xvii
20. O INSUCESSO ESCOLAR – SUAS CAUSAS E PROCESSOS PARA A SUA DESEJÁVEL ERRADICAÇÃO: Estudos de Caso”
CAPÍTULO I – INTRODUÇÃO
O presente “CAPÍTULO” é composto por sete pontos. O primeiro aborda o
“Contexto do estudo” e apresenta alguns conceitos sobre a definição e composição do
fenómeno do insucesso escolar; o segundo ponto refere-se ao “Objectivo da
investigação”; o terceiro refere-se a “Questões da investigação”; o quarto ponto inclui a
“Descrição sumária da investigação”; o quinto ponto refere-se à “Importância da
investigação”; o sexto ponto aponta as “Limitações da investigação” e o sétimo ponto
procede à identificação de “Conceitos utilizados para a definição de insucesso”.
1.Contexto do estudo
O tema do insucesso escolar tem-se arrastado no tempo, vindo já desde antes da
massificação e generalização da necessidade de aprender, o que tem constituído, entre
outras consequências, o abandono precoce da escola, a qual aparece como segregativa e
comprometedora definitiva do futuro dos jovens.
No caso português, assistimos à evolução desta problemática, quando, com
Galvão Teles, se verifica a “primeira medida de confluência” de alunos na escola, face à
utilização dos meios audiovisuais com a criação da Telescola em 1964, apesar de só a 6
de Janeiro de 1965 o sistema de ensino, via televisão, ter sido implantado. Mas, foi com
a “reforma Veiga Simão” de 1969 (com a obrigatoriedade do ensino básico e
secundário), que se massificou e generalizou a extensão do ensino, tendo, por
conseguinte começado a agravar-se o insucesso escolar, já que o corpo docente (na sua
grande parte) não se mostrou satisfatório, para além de não ser detentor de uma
formação profissional (inicial ou contínua) que lhe permitisse fazer face a um
incremento do sucesso escolar dos alunos.
1
21. O INSUCESSO ESCOLAR – SUAS CAUSAS E PROCESSOS PARA A SUA DESEJÁVEL ERRADICAÇÃO: Estudos de Caso”
Enquanto problema real e multifacetado, nas três últimas décadas do século XX
e na primeira do actual, o insucesso escolar tem vindo a merecer a atenção de uma boa
parte da sociedade científica ligada à sociologia, à psicologia e às ciências da educação.
Esta comunidade, formada por pessoas unidas por objectivos comuns que transcendem
os interesses particulares de cada indivíduo e com um sentimento que parece querer
trilhar e assegurar o caminho do sucesso escolar, continua, aparentemente, sem soluções
e a afectar a globalidade da sociedade e o seu desenvolvimento a curto, médio e longo
prazo.
Por isso, temos vindo a constatar a presença de diversos estudos e artigos
científicos que procuram interpretar as causas dos problemas sentidos e vividos pelos
alunos (e, por arrastamento, pelas suas famílias) que frequentam os diversos níveis de
ensino e que os desviam da cognição e da competitividade necessária ao
desenvolvimento económico-social dos países e do Mundo Global.
Pautado pela generalização, conforme se referiu, tem-se arrastado no tempo,
apesar do diversificado manancial de soluções que trabalhos científicos e empíricos têm
anotado, após análise das concepções e percepções anotadas enquanto suas possíveis
causas.
Tem sido a sua massificação e a generalização do ensino que têm levado ao
reforço das preocupações de todos os actores educativos, face ao disparar das
estatísticas do insucesso em todas as suas vertentes e ao avolumar do abandono escolar,
a que não serão alheios os níveis socioeconómico e cultural das famílias, facto que
constitui uma desigualdade logo à porta da escola. Para uma grande maioria dos
cidadãos, o insucesso significa que o aluno não atingiu os objectivos mínimos
requeridos para concluir, com êxito, determinada etapa da sua escolaridade.
2
22. O INSUCESSO ESCOLAR – SUAS CAUSAS E PROCESSOS PARA A SUA DESEJÁVEL ERRADICAÇÃO: Estudos de Caso”
Aumentou, ultimamente, a falta de êxito demonstrada pelos resultados obtidos
que, anualmente, são largamente publicitados, como se de pandemia se tratasse.
Pelo que temos vindo a verificar, será, que o insucesso tem sido obstinadamente
consentido e promovido? Assistimos, no entanto, a uma necessidade de demonstração
estatística do sucesso, a que não será alheia a existência de uma selva sem identidade
em que os modelos de referência e de diversificação escolar não contribuem para a
integração (Azevedo J., 2000), nem para o sucesso efectivo que vise a necessidade de
competitividade e de rigor sem limites.
Razão suficiente para que, face à sua abrangência na sociedade e por se estender a
todas as idades escolares, Benavente (1990, 1998) tenha classificado o fenómeno do
insucesso escolar como problema «massivo», também por se alargar a uma considerável
faixa da população em idade escolar; «selectivo», face aos maiores níveis de ocorrência
nas classes socialmente mais desfavorecidas; «precoce», por se verificar desde os
primeiros níveis de ensino; «constante», tendo em conta que abrange todos os graus e
tipos de ensino; e «cumulativo», pela incidência da probabilidade de repetência na
reprovação de alguém, anteriormente já retido. Fenómeno que, quanto a nós, continua a
proliferar por ainda não se terem tomado as medidas de rigor adequadas para que se
opere a sua inversão.
Foi pela necessidade de pensar e de reflectir para além do empírico e para
procurar comungar e contribuir para o diagnosticar das suas causas que nos
abalançámos no presente trabalho de investigação, apresentando a quatro tipos de
sujeitos, que compõem alguns universos participantes no processo educativo, diversas
questões que, isoladamente, poderão, também elas, precipitar as dificuldades e
contribuir para o (in)sucesso. Procurámos, desta forma, constituir mais uma tentativa de
poder contribuir com outras soluções, comungando com Azevedo (2003, p. 35) a ideia
3
23. O INSUCESSO ESCOLAR – SUAS CAUSAS E PROCESSOS PARA A SUA DESEJÁVEL ERRADICAÇÃO: Estudos de Caso”
de que “não são os decretos que mudam as relações (…), nem alteram os corações
humanos e as suas atitudes”.
Contribuiu também para a decisão de abordarmos esta problemática, a percepção
colhida no que fomos observando nas escolas onde exercemos funções ao longo dos
anos, por detectarmos que o insucesso escolar pode ter, para além das causas já
instituídas nas diversas publicações e trabalhos realizados, origem na intervenção, ou
falta dela: da sociedade e da família, pois que, mesmo que os pais não consigam ajudar
os seus filhos na resolução das tarefas poderão contribuir para que eles criem hábitos de
pensar, de estudar e de organização, bem necessários ao trabalho eficaz dos professores;
pela falta e intervenção dos alunos, ao que se acrescentarão a ausência de políticas
educacionais de controlo e de regulação, constituídas pela ausência de apoios, opinião
vinculada nas respostas aos inquéritos de que daremos conta na discussão dos
resultados.
De forma alguma, quer o poder político, quer a escola poderão esquecer que o
insucesso é mais evidente nos alunos com determinadas características. Os que revelam
carências nos níveis diagnosticados são os que sentem maior dificuldade no
cumprimento da escolaridade obrigatória e consequentemente, naqueles em que se
acentua maior insucesso e abandono escolar.
Opinião firmada pelo que temos vindo a analisar nos diversos trabalhos a que
temos tido acesso, pois o insucesso escolar tem, na óptica dos diversos investigadores
que analisámos, várias faces e várias origens.
Na linha de definição das causas do insucesso escolar, Rovira (1998, p. 83) refere
que não se trata de um desastre natural, mas sim de um trabalho produzido em que
ninguém assume a sua autoria. Neste contexto, equaciona quem de facto é o autor de tal
4
24. O INSUCESSO ESCOLAR – SUAS CAUSAS E PROCESSOS PARA A SUA DESEJÁVEL ERRADICAÇÃO: Estudos de Caso”
produção fracassada e questiona se “fracassam os indivíduos, ou fracassa a sociedade, a
escola e as políticas educativas?”
No entanto, parece que devemos assumir como assente, que estamos perante um
problema complexo ocasionado por um conjunto de factores que actuam de forma
comum. Mesmo não coexistindo e não conseguindo isoladamente impor tal marca, por
certo conseguirão precipitar as dificuldades.
Só em assimilação é que os diversos factores que rodeiam e emergem da
sociedade (sociais, culturais e económicos, entre outros) provocam tal desiderato. Por
isso, Rovira (1998, p. 84), citando Morin (1994), anota que “as situações sociais,
familiares e escolares, …” actuando “entrelaçadas”, provocam o insucesso escolar. Para
Pires (1994), é tido como “visível”, pelo facto de se poder quantificar pelas estatísticas
de reprovações, de repetências sucessivas e de abandonos consumados sem retorno.
Pessoalmente, enquanto agente interveniente no processo educativo, todos os
tipos de insucesso me preocupam. No entanto, enquanto aprendiz de investigador social
e cidadã de uma sociedade dita democrática, o que merece a nossa maior preocupação é
o invisível. Pois torna-se evidente como mancha espelhada no universo das
incompetências resolutivas. Esse insucesso é-nos demonstrado, todos os dias, pela falta
de qualificação dos nossos trabalhadores, dos nossos técnicos especializados e, por que
não, da(o)s nossa(o)s professora(e)s pela forma inadequada e insuficiente como se
prepara a sua formação cognitiva e social, enquanto responsáveis pelo normal
desenvolvimento do mundo global.
Algumas das possíveis causas tidas como factores do insucesso escolar já foram
indicadas. A origem desta investigação deveu-se à percepção colhida, no que fomos
observando nas escolas onde exercemos funções ao longo dos anos, e por detectarmos
que o insucesso pode ter, além das razões já referidas, origens pela intervenção, ou falta
5
25. O INSUCESSO ESCOLAR – SUAS CAUSAS E PROCESSOS PARA A SUA DESEJÁVEL ERRADICAÇÃO: Estudos de Caso”
dela, da sociedade, na intervenção ou não da família, nas atitudes preconizadas pela
Escola, na falta e intervenção dos alunos, ao que se acrescentarão as depressões
sociopolíticas, na ausência de políticas educacionais de controlo e de regulação,
constituídas pela ausência de apoios, segundo opinião vinculada nas respostas aos
inquéritos de que daremos conta na discussão dos resultados.
Essas outras causas que têm vindo a ser apontadas prendem-se com a aceitação
ou não, por parte dos alunos, da panóplia de ofertas que nem sempre visam a sua
satisfação para a vida, a sua capacidade de recuperação através de possíveis mudanças
de atitudes, e bem assim, as questões sociopolíticas, onde figuram ausências e omissões
de políticas resolutivas de crises que se vão instalando, em que algumas delas redundam
em fortíssimos factores estruturais do insucesso, onde nem as possíveis elites do
conhecimento conseguem impor a sua marca.
Uma pergunta se impõe. Será que os alunos (filhos) sentem à sua volta modelos
de conduta que consigam reproduzir, em toda a sua essência, ou tenderão a reproduzir
os modelos com falta de autoridade e de rigor que vêem, sem limitações, em todos os
agentes intervenientes no processo educativo e na Administração, avalizadora de tais
modelos?
O insucesso escolar terá que merecer a atenção, em uníssono, de todos, pois
sendo, como o referem Cortesão e Torres (1990, p. 33), “um fenómeno muito complexo
que tem manifestações a nível da escola e da sociedade”, só se conseguirá reverter em
sucesso educativo quando a escola e os seus agentes se sentirem capazes de promover o
progresso dos alunos nos seus objectivos intelectuais, sociais, morais e até afectivos
(Bolívar, 2003, p. 20). No entanto, nesse processo, deverá ser tido em conta o seu nível
socioeconómico, o seu meio familiar, bem como a aprendizagem prévia que até ali foi
desenvolvida.
6
26. O INSUCESSO ESCOLAR – SUAS CAUSAS E PROCESSOS PARA A SUA DESEJÁVEL ERRADICAÇÃO: Estudos de Caso”
Nessa conformidade, torna-se necessário que todos os intervenientes no processo
reforcem as suas capacidades de comunicação e de interacção, ao mesmo tempo que o
professor, que deixou de ser o agente regulador e mais interveniente em todo o processo
educativo, para passar a ser o centro de todas as pressões e de todas as explicações para
o insucesso, reforce a sua competência através da formação continuada, para a qual a
Administração deverá dar o seu contributo facultando os meios que levarão à sua
prossecução.
A escola, bem como todos os seus demais actores educativos nela intervenientes,
estão na obrigação de preparar os alunos para a vida activa, consciencializando-os para
a realidade que se vive no meio envolvente, de modo a poderem desempenhar o papel
que lhes cabe na comunidade enquanto parte integrante e participativa.
O professor, apesar das alterações de influência de secundarização a que tem
sido sujeito, terá que assumir a sua incumbência no acompanhamento das mutações com
destino ao progresso do aluno, como uma adesão reflexiva sobre a sua prática. Os
motivos são evidentes.
O aluno, como ser humano, situado no topo da escala zoológica, terá de assumir
definitivamente a sua auto-estima, em vez de ser o explorador nato das incoerências dos
pais, da escola e da sociedade, retirando daí, sistematicamente, modelos de condutas de
desvalorização. Deverá apoiar-se com afinco e referência na Escola por esta (ainda)
constituir um dos bens supremos da promoção da realização do seu sucesso e da
construção de processos que levam ao seu desenvolvimento cognitivo e de progresso
para a sua vida social futura. Não a deve sentir como uma continuidade do seu ambiente
de lazer e de falta de responsabilização que, porventura, possa viver-se no seu seio
familiar que, eventualmente, nem sempre optará pela responsabilização de meios.
7
27. O INSUCESSO ESCOLAR – SUAS CAUSAS E PROCESSOS PARA A SUA DESEJÁVEL ERRADICAÇÃO: Estudos de Caso”
Assim, tendo como certo que o insucesso escolar atinge todos os níveis de
ensino de forma assustadora, parece estar demonstrado que as atitudes de desinteresse
dos alunos terão, entre outros factores, a sua origem não só nos resultados extraídos dos
trabalhos estatísticos da avaliação interna que parecem resultar na não consequência,
como também dos resultados da avaliação externa, facilitada ou não, conseguida nos
exames nacionais no final do ensino básico, do ensino secundário e nas provas de
aferição realizadas no 4º ano, 6º ano e 9º ano de escolaridade, aos quais não produzem
qualquer efeito directo na progressão ou na retenção dos alunos, não traduzindo o efeito
de marca de rigor necessário ao sucesso em educação.
Através de que processos seremos capazes de contribuir para a inversão desta
realidade, à qual não será alheio o excesso de intervenção e de protagonismo da
Administração que sobrevaloriza a sua intervenção directa na Escola e na educação
familiar dos alunos, procurando substituir, sem êxito, o lugar cativo dos encarregados de
educação?
Estamos convictos de que a promoção do sucesso só se conseguirá através do
combate ao abandono e ao insucesso, bem como ao erradicar de algumas causas
estruturais ou conjunturais, sem descurar a promoção, entre outras acções, da interacção
aluno / professor / escola, escola / professor / encarregado de educação / aluno,
reconhecendo, com relevo, a necessidade de uma “cultura da criança e do adolescente”,
em que a verdadeira estratégia residirá na concepção de uma outra atitude por parte da
Administração, da Escola e seus agentes, da Família e da Sociedade, de forma a
compreender-se que o sucesso dos alunos é de “interesse superior”, pelo que,
procuramos, através da presente investigação, criar um campo de possíveis novas
tomadas de posição perante o insucesso.
8
28. O INSUCESSO ESCOLAR – SUAS CAUSAS E PROCESSOS PARA A SUA DESEJÁVEL ERRADICAÇÃO: Estudos de Caso”
Além disso, o tema exige que tenhamos em consideração outras diversas causas
intervenientes, umas de natureza intrínseca, outras extrínsecas à própria Escola, como a
distanciação da sociedade, a atitude da família perante a escola e perante os alunos, os
comportamentos de rejeição ou de desinteresse dos alunos face à escola e face aos
professores, as suas atitudes pedagógico-didácticas e a ausência de eficientes políticas
educativas, que poderão assumir a grande quota-parte das responsabilidades em todo o
processo.
2. Objectivo da investigação
O fenómeno do insucesso escolar não se prefigura como um problema
localizado, mas, antes, como uma problemática generalizada, porventura “presente,
desde o nascimento da instituição escolar (Rangel, 1994, p. 20), apresentando-se,
aparentemente sem soluções”.
A ideia que vem firmando nos diversos investigadores é que o insucesso tem,
ultimamente, vindo a aumentar. Por se tratar de um problema real que afecta a
globalidade da sociedade, o seu desenvolvimento e a sua estabilidade a curto, médio e
longo prazo, foi, como já se referiu, razão mais do que suficiente para se levar a cabo a
presente investigação.
O tema em análise tem feito parte da agenda política, como também do estudo
analítico dos investigadores das “ciências da educação”. Estes inscrevem, nas diversas
teorias explicativas do fenómeno escolar, vários factores sociais. Além disso, esta
investigação pode vir a contribuir para acrescentar algo mais aos diversos trabalhos
empíricos, estudos de caso, estudos e artigos científicos, já publicados (que nos
fornecem conhecimento aprofundado); e que procuram, numa enorme mole de variáveis
e de factores sociais, mais ou menos directamente inter-relacionados, interpretar as
9
29. O INSUCESSO ESCOLAR – SUAS CAUSAS E PROCESSOS PARA A SUA DESEJÁVEL ERRADICAÇÃO: Estudos de Caso”
causas que intervêm no desenvolvimento da aprendizagem e no rendimento escolar dos
alunos. Constituem, assim, os problemas sentidos e vividos pelos alunos (por
arrastamento as suas famílias, a sociedade civil e a sociedade política) que frequentam
os diversos níveis de ensino; tais problemas desviam-nos da cognição e da
competitividade necessária ao desenvolvimento económico-social dos países e do
Mundo Global.
A presente investigação tem, assim, como objectivo, procurar compreender se
algumas das causas do insucesso escolar assentam nas questões do inquérito
apresentado aos alunos, aos professores, aos EE e aos membros dos CCE / CGE. Por
conseguinte, para além das respostas de caracterização do agregado familiar dos alunos
/ EE, as quais já nos fornecem algumas causas sociológicas para o insucesso, iremos
procurar identificar nas respostas às questões de teor empírico / científico, conseguidas
dos diversos actores educativos envolvidos na investigação, possíveis acções e / ou,
processos, capazes de minimizar o insucesso escolar.
Apesar de não nos aparecerem como causas sintomáticas na construção do
insucesso, são e / ou, podem ser, classificadas como factos sociais capazes de precipitar
fenómenos que levem ao insucesso escolar. Bastará, para isso, revisitarmos as respostas
fornecidas pelos alunos, pelos EE e até pelos professores e pelos membros dos CCE /
CGE, nas amostras conseguidas nas respostas ao inquérito, para convergirmos nessa
conclusão.
3. Questões da investigação
O objecto principal desta investigação (que tem sido uma das nossas mais
prementes inquietações, desde os bancos da universidade, onde, muitas das vezes, não
nos foi possível a consecução de objectivos, talvez por deficiente formação cognitiva
10
30. O INSUCESSO ESCOLAR – SUAS CAUSAS E PROCESSOS PARA A SUA DESEJÁVEL ERRADICAÇÃO: Estudos de Caso”
anterior, ou por deficiente transmissão de métodos que levassem ao conhecimento) é,
para além do citado em “Objectivos da investigação”: procurar compreender a possível
ligação entre o insucesso escolar a que os alunos estão sujeitos, quer nos grandes
centros urbanos, quer nas zonas ruralizadas, e a acção didáctico-pedagógica dos
professores; procurar compreender a possível ligação entre o insucesso escolar e a
organização do processo curricular por parte da Escola e por parte da Administração e
dos seus responsáveis e procurar as respostas ou falta delas sobre o insucesso escolar,
que a sociedade política e a sociedade civil envolvente conseguem dar aos alunos no
final de cada ciclo de estudos.
Durante a investigação, a nossa preocupação primeira foi questionar-nos sobre
as possíveis ligações existentes entre as atitudes (consideradas factos socioprofissionais)
desencadeadas, ou não, pelos diversos actores educativos, para além da interferência de
algumas variáveis caracterizadoras do agregado familiar, tendo em consideração o
afirmado por Le Gall (1978, p. 27) de que “A profissão dos pais, que sugere o nível
socioeconómico e sociocultural, intervém de modo importante no sucesso escolar” e o
referido por Formosinho (1987, p. 17) que “O baixo nível económico da família pode
exigir que os filhos comecem a vida o mais cedo possível para que mais remunerações
entrem para o orçamento familiar”, influenciarão o insucesso escolar. Factores
socioeconómicos responsáveis, a maior parte das vezes pelo abandono escolar e pelos
maus resultados escolares, são efectivamente, a razão dinamizadora da identificação de
processos do sucesso / insucesso.
Neste sentido, a problemática deste estudo centra-se em torno das questões de
investigação que abaixo inscreveremos, após a análise dos resultados das amostras
conseguidas, nas respostas aos inquéritos, constantes dos ANEXOS XI, XII, XIII, XIV
e XV, após a elaboração do ponto número 1 e único “Considerando as questões
11
31. O INSUCESSO ESCOLAR – SUAS CAUSAS E PROCESSOS PARA A SUA DESEJÁVEL ERRADICAÇÃO: Estudos de Caso”
adoptadas como origem do insucesso escolar” do “CAPÍTULO V - DISCUSSÃO DE
RESULTADOS OBTIDOS”; através delas, procuraremos equacionar as suas
repercussões na contribuição para a desejável erradicação do problema do insucesso
escolar.
Para fundamentar a pertinência da problemática desta investigação recorremos a
algumas dissertações, teses de doutoramento, bem como a trabalhos científicos
publicados e referidos na “BIBLIOGRAFIA”. Só assim foi possível proceder a novas
propostas que, de alguma maneira, dessem um contributo na batalha do insucesso
escolar, cujo fim está, ainda, longe da vista. Pelo menos enquanto não se conseguir a
união de esforços que contemple a solução que encaminhe os alunos para a realização
da sua auto-estima, de modo a que o sucesso escolar tenha uma incidência directa na sua
vida activa, em prol da competitividade.
Foram os considerandos já apresentados que nos levaram, também, a interrogar-
nos sobre a forma pela qual a sociedade na sua intervenção, a escola, os professores, os
encarregados de educação e a administração, na sua acção, poderão contribuir para a
solução deste problema.
A aplicação das questões, nos questionários utilizados na nossa investigação,
está reforçada pela confluência de respostas semelhantes nos alunos, nos professores,
nos encarregados de educação e até nos membros dos CCE / CGE. O que indica que
emerge, nas suas consciências, a incapacidade das diversas políticas educativas,
alteradas ou levadas a cabo, em debelarem as dificuldades, para além de não
concorrerem para a resolução dos problemas, intra e extra-escolares, que têm elevado os
índices do insucesso escolar.
Muitas das razões de sua existência vão da manipulação do facilitismo, visando
as estatísticas do fácil sucesso às pressões de vários quadrantes sociopolíticos que se
12
32. O INSUCESSO ESCOLAR – SUAS CAUSAS E PROCESSOS PARA A SUA DESEJÁVEL ERRADICAÇÃO: Estudos de Caso”
tornaram moléstia abrasiva da competência e do sucesso, à falta de interacção e à falta
de solidariedade institucional e profissional de muitos dos professores que, muitas vezes
fogem às suas responsabilidades de influência social, cognitiva e formacional.
O emaranhado de políticas sem sentido, reformadoras de outras de igual índole,
levaram a que criássemos as nossas próprias motivações e que aprofundássemos e
tentássemos envolver-nos numa investigação que, com o rigor apoiante de grande parte
dos trabalhos científicos e com alguns trabalhos empíricos até hoje “aprovados”, que
iremos abordar em Revisão da literatura. Procurámos, deste modo, desenvolver mais
uma tentativa de, no respeito pelos saberes diversificados, caminhar para a desejável
erradicação do insucesso escolar.
No sentido de o minimizar, seleccionámos, nos vários questionários submetidos,
algumas questões que, quanto a nós, contribuem para o problema em análise, neste
estudo.
Assim, como já se referiu, para além das respostas às questões de caracterização
dos alunos (núcleo central do nosso estudo), iremos centrar a problemática desta
investigação, tendo em consideração as seguintes questões:
• Contribuirão as categorias das variáveis “composição do agregado familiar, habitação,
situação profissional dos pais, as suas habilitações académicas, bem como seu escalão
etário”, para o insucesso escolar?
• Contribuirá a falta: de gosto em frequentar a escola; de estudar diariamente; de hábitos
e método de estudo; de atenção e de concentração nas aulas, por parte do aluno, para o
insucesso escolar?
Contribuirão: o rápido esquecimento, a dificuldade de percepção dos conteúdos
leccionados, a deficiente formação cognitiva anterior e a falta de compreensão para o
insucesso escolar?
13
33. O INSUCESSO ESCOLAR – SUAS CAUSAS E PROCESSOS PARA A SUA DESEJÁVEL ERRADICAÇÃO: Estudos de Caso”
Constituirá a indisciplina na turma e na escola, bem como o EDA, factor para a
manutenção do insucesso escolar?
Face às suas decisões políticas e à sua preocupação (ou falta dela) em relação ao
insucesso escolar, contribuirão a Administração e a Escola para a eficácia cognitiva e
para uma formação que vise a empregabilidade no final dos diversos ciclos de estudos?
Contribuirá a presença de um professor exigente e que presta atenção aos alunos
isolados, para o sucesso escolar?
Contribuirá o “à-vontade” na relação pedagógico-didáctica, a motivação
profissional, a correcta integração no Corpo Docente, a participação do professor nas
actividades, a validade da sua opinião junto dos órgãos da Escola e o reconhecimento e
valorização do seu trabalho para o sucesso escolar?
Contribuirá a responsabilização, o bom trabalho, o desempenho, o
encorajamento dos professores e a sua exigência para com os alunos, para o sucesso
escolar?
Contribuirá a falta de interacção, de solidariedade entre os professores e a falta
de trabalho em equipa para o insucesso escolar?
Contribuirão: o (des)interesse dos pais / Encarregados de Educação; de alguns
professores desajustados na sua missão; o ambiente circundante (cultural e geográfico)
para o (in)sucesso escolar?
Contribuirá a deficiente formação inicial e continuada dos professores para o
favorecimento do insucesso escolar?
Contribuirão: a actualização científica, pedagógica, didáctica e cultural dos
professores; a sua formação contínua e académica; a sua evolução cognitiva e o
contributo da Administração para a formação em serviço dos professores, para o
sucesso escolar?
14
34. O INSUCESSO ESCOLAR – SUAS CAUSAS E PROCESSOS PARA A SUA DESEJÁVEL ERRADICAÇÃO: Estudos de Caso”
Contribuirá a falta de concertação e de interacção entre os diversos actores
educativos e dos mesmos entre si, para o prosseguimento do insucesso escolar?
Contribuirão as decisões e as medidas políticas para o insucesso escolar?
Contribuirão as diversas medidas normativas publicadas sobre autonomia da
escola para o “apagar” da influência do professor no desenvolvimento e no sucesso de
todo o processo educativo?
4. Descrição sumária da investigação
Como acima referimos, esta investigação destina-se a conhecer, recorrendo a
inquéritos aos alunos, aos professores, aos EE e aos membros do CCE / CGE, e / ou
possíveis causas que precipitem e / ou agravem o fenómeno do insucesso escolar. Na
medida do possível, a nossa investigação conduziu-nos à apresentação de processos que
possam contribuir para a sua desejável erradicação. Ou, pelo menos, contribuir com
propostas de estratégias para o minorar.
Para isso, conforme se pode verificar, definimos as estratégias a prosseguir e
elaborámos, recorrendo aos diversos pontos do “CAPÍTULO III - MÉTODOS E
MATERIAIS UTILIZADOS NA INVESTIGAÇÃO”, a metodologia a utilizar (e de facto
utilizada) neste estudo, o qual incluiu todos os procedimentos ali referidos.
Determinou-se a escolha aleatória dos sujeitos a serem submetidos ao inquérito e
utilizou-se o método quantitativo para a recolha de dados para a investigação.
O método é quantitativo, tendo em conta estarmos perante vários questionários
(quatro): um dirigido aos alunos; outro aos professores; o terceiro aos EE e o quarto aos
membros do CCE / CGE. O que nos permitiu, para além dos diversos itens de
caracterização, evidenciar as percepções, vivências e sugestões, de todos eles. No
entanto, através desses mesmos inquéritos foi possível levá-los a estabelecer um
15
35. O INSUCESSO ESCOLAR – SUAS CAUSAS E PROCESSOS PARA A SUA DESEJÁVEL ERRADICAÇÃO: Estudos de Caso”
contacto real com a problemática do insucesso, bem como sensibilizá-los para a
abordagem de soluções, algumas delas também ao seu alcance.
Em paralelo (como também, pelo menos, desde o início da actividade curricular
do Curso de Mestrado), procedemos à pesquisa da existência e à análise de estudos
empíricos, científicos e obras publicadas sobre o tema, como forma de revisão de
literatura. Procurámos, nessa via, contactar com as diversas perspectivas de como se nos
apresenta o insucesso escolar; quais as suas origens e quais os caminhos (processos)
que se têm prosseguido para fornecer uma visão de todos os factos sociais e outros que
podem estar relacionados com a problemática.
Procuramos ainda diagnosticar e compreender qual o tipo de intervenção (ou
falta dela), por parte dos alunos, dos professores, dos EE, dos membros da CCE / CGE,
da Escola e da Administração, na construção do insucesso escolar. De igual modo,
tomando em consideração a realidade galopante do problema do “insucesso”, iremos
sugerir possíveis estratégias, a desenvolver pelos diversos Actores acima referidos, que
se apresentam como capazes de contribuir para o colmatar, ou, tanto quanto possível, o
amenizar.
Neste contexto no “CAPÍTULO IV - RESULTADOS DA INVESTIGAÇÃO”
procedemos à apresentação dos dados e à sua descrição nas diversas caracterizações dos
sujeitos (actores educativos) envolvidos nas amostras e na análise dos resultados de
interesse empírico / científico, conseguidos;
No “CAPÍTULO V – DISCUSSÃO DE RESULTADOS OBTIDOS,” elaborámos
a análise de alguns resultados conseguidos; a discussão dos resultados das questões de
pendor empírico / científico que inscrevemos como “novas” questões que contribuem
para o problema do insucesso escolar, por nos pareceram resultar de alguns dos
comportamentos dos alunos, dos professores, dos encarregados de educação e dos
16
36. O INSUCESSO ESCOLAR – SUAS CAUSAS E PROCESSOS PARA A SUA DESEJÁVEL ERRADICAÇÃO: Estudos de Caso”
membros dos conselhos da comunidade educativa / conselho geral de escola. Sendo
alterados, em estrita observação de algumas teorias invocadas em sede de revisão da
literatura, poderão constituir-se como determinantes na prossecução de processos que
visem alterar o insucesso com que nos debatemos, e promovam o sucesso educativo, o
qual é aguardado e desejado pelos diversos vaticínios teóricos que se nos vão
apresentando.
Só com recurso às fases referidas nos foi possível inscrever e aprofundar no
“CAPÍTULO II - REVISÃO DA LITERATURA” a definição do “Conceito de insucesso
escolar”; proceder à “Identificação dos trabalhos empíricos realizados por diversos
investigadores”; à identificação de “Teorias consideradas na definição do (in)sucesso
escolar” e, após isso, proceder à “ Teorização bibliográfica para a promoção do
sucesso escolar” que se pretende defenda os conceitos por nós adoptados, os quais
podem desencadear fenómenos de insucesso, ou, de sucesso escolar.
No “CAPÍTULO VI – CONCLUSÕES”, procedemos: no ponto 1, à “Introdução
do capítulo”; no ponto 2, à “ Discussão das implicações dos resultados e seu
significado”; no ponto 3, apresentamos os possíveis factores e / ou, acções que, após
análise das amostras da investigação, julgarmos poderem concorrer para a possível
promoção do sucesso escolar; no ponto 4, inscrevemos algumas recomendações a serem
consideradas em estudos e / ou investigações futuras e, no ponto número 5, elaboramos
as considerações finais que consideramos participativas, ou não, para a solução do
problema, bem como outras, mesmo que incomodativas e pouco formatadas, que
possam concorrer para tal necessidade premente que, todos os dias, vai ampliando o
fosso degradante em que o insucesso escolar se tornou.
17
37. O INSUCESSO ESCOLAR – SUAS CAUSAS E PROCESSOS PARA A SUA DESEJÁVEL ERRADICAÇÃO: Estudos de Caso”
5. Importância da investigação
Após a leitura de vários trabalhos de investigação científica, teses de
doutoramento e dissertações, para além de diversos artigos, que vêm tratando o
(in)sucesso na educação, pareceu-nos que a problemática a tratar poderá ainda consentir
muitas outras definições a descobrir, pois que são muitos os factores que intervêm e que
condicionam o processo de ensino-aprendizagem, necessariamente envolvidas na
problemática em causa. Algumas das definições e dos factores condicionantes inserimo-
los no “rol de questões” do problema, as quais estão ligadas ao papel do professor, da
escola, dos EE e da própria Administração. Tais pressupostos, sendo alterados e
direccionados a processos regulados, levarão, por certo, à diminuição do insucesso
escolar generalizado.
Por isso, todas as investigações destinadas a contribuir para a motivação dos
diversos actores educativos (mesmo que sejam classificadas como controversas) são
úteis e pertinentes. Pois quem investiga procura levar mais além o seu conhecimento e
partilhá-lo, mesmo que incipientemente, com a sociedade científica e com a sociedade
civil.
Ao depararmo-nos com situações de insucesso calamitosas (bem patentes, nas
diversas estatísticas elaboradas para o efeito, bem como nos resultados obtidos nos
Estudos PISA) resultantes porventura (para além de outros factores) da consequência
dos diversos processos de ensino/aprendizagem implementados, procurámos, através
desta investigação, empreender possíveis soluções a serem aplicadas pelos diversos
actores educativos, que os levarão a saber prosseguir processos e atitudes que confluam
para o sucesso escolar dos alunos e, com isso, para o desenvolvimento da sociedade.
Para a realização deste trabalho (que não incidiu apenas numa reflexão sobre o
insucesso numa única área disciplinar), recorremos às respostas, dos diversos actores,
18
38. O INSUCESSO ESCOLAR – SUAS CAUSAS E PROCESSOS PARA A SUA DESEJÁVEL ERRADICAÇÃO: Estudos de Caso”
aos inquéritos e procurámos criar a possibilidade de intervenção em todas elas (apesar
de continuar a haver inúmeras concepções a descobrir e a investigar). Procedeu-se,
assim, à interpretação dos diversos factos sociais (segundo a concepção de facto social,
definida por Durkheim) e procurámos, com a presente investigação, contribuir para
saber como se deve proceder a uma investigação no campo da educação e do ensino e,
assim, poder contribuir para o reforço do esclarecimento e minimização da problemática
com que a comunidade educativa e a sociedade se têm confrontado ao longo dos
tempos.
Através delas procuramos prestar um modesto contributo para que a sociedade
veja a escola como garante da alfabetização dos estudantes, de modo a que seja capaz de
prolongar a sua aprendizagem com eficácia e os direccione à eficácia dessa mesma
sociedade, numa visão global de resposta aos desafios do futuro.
6. Limitações da investigação
Ao longo da vida, as nossas limitações são de diversa ordem. Umas internas,
outras externas às situações que se nos apresentam. É por isso que, naturalmente,
surgem contratempos. A concretização deste trabalho não fugiu à regra. A maior
limitação na concretização eficaz da investigação foi a questão do tempo, face aos
espaços, distantes entre si, em que a mesma decorreu.
Além disso, a disponibilidade perante prazos de entrega pré-estabelecidos para
tirar conclusões tem limitações.
Limitações idênticas decorreram do regresso à actividade lectiva numa região
ultraperiférica do nosso País. Mas, não foram só ocasionadas pelas próprias motivações
(ou falta delas); foram-no, também, pelas limitações inerentes ao próprio trabalho: umas
face ao seu percurso interno; outras, devido aos condicionamentos externos na aplicação
19
39. O INSUCESSO ESCOLAR – SUAS CAUSAS E PROCESSOS PARA A SUA DESEJÁVEL ERRADICAÇÃO: Estudos de Caso”
dos instrumentos de análise. O número de sujeitos e a quantidade de inquéritos
envolvidos obrigou a diversas deslocações, custos pecuniários que se excederam e
partilha de tempo que, cada vez mais, escasseava.
Apesar dos contratempos surgidos na sua concretização, contámos, para a sua
superação, com o precioso contributo das presidentes do conselho executivo da Escola
“L”, da RAM e da direcção executiva da Escola “V”, implantada na área de intervenção
do Município de Coimbra que, nas suas instituições protagonizaram um importante
papel de entreajuda, e no encaminhamento dos inquéritos e, bem assim, na sua
recepção, cumprindo com os considerandos, por nós definidos, para a sua aplicação, o
que reduziu uma das nossas maiores dificuldades.
Outro factor de contratempo considerável ocorreu com a necessidade imperiosa
do tratamento dos diversos dados conseguidos nas amostras. O elevado número de
variáveis e o número de amostras a serem tratadas obrigaram-nos a abandonar a ideia
pré-concebida de utilizar o tratamento dos dados via SPSS e a optar pelo recurso a
outras vias que envolveram a utilização da folha de cálculo “Microsoft Office Excell” e
“Word”, para assim podermos cumprir, em tempo útil, com a etapa de redacção e de
verificação do trabalho, bem como elencar as conclusões elaboradas.
A desmotivação verificada na resposta ao inquérito, pelos dois universos de
sujeitos respondentes já mencionados, reduziu o seu suporte, levando-nos, com isso, a
ter alguma prudência na possível generalização das propostas.
7. Conceitos utilizados para a definição de insucesso
O objectivo deste ponto do “CAPÍTULO I – INTRODUÇÂO” destina-se à
apresentação, pela “aprendiz de investigadora social”, da definição dos diversos
20
40. O INSUCESSO ESCOLAR – SUAS CAUSAS E PROCESSOS PARA A SUA DESEJÁVEL ERRADICAÇÃO: Estudos de Caso”
conceitos de insucesso escolar, bem como aos procedimentos que a mesma adoptou
para o definir.
Como já referimos no ponto “1. Contexto do estudo”, o conceito de insucesso
escolar é demasiado vasto e complexo. Porque dependente da intervenção dos actores
educativos, o significado que lhe tem sido atribuído apresenta-se multifacetado. Tendo
em consideração as diversas definições, tecidas em conclusões divergentes, torna-se,
para nós, um perfeito desfasamento promover uma definição que não tenha em
consideração os diversos fenómenos que para ele concorrem.
Se a intervenção dos dicionários não estivesse demasiado “gasta”, na definição
da origem etimológica do termo insucesso, teríamos recorrido ao Novo Dicionário
Etimológico de Língua Portuguesa ou, então, ao dicionário de Língua Portuguesa de
(Costa e Melo, 1999). Por isso, iremos limitar e apoiar a nossa abordagem às definições,
a que se têm chegado, sem menosprezo dos demais, a alguns dos diversos
investigadores das ciências da educação, nos estudos que colheram opinião firmada
pelos seus pares.
O conceito apresenta-se como extremamente complexo, já que depende do
significado que lhe é atribuído e dos intervenientes no processo.
Deste modo, à medida que as investigações decorreram assistimos ao
aparecimento de várias “teorias”. Pires (1987, p. 11) não admitia a existência de
qualquer definição para o insucesso escolar, “porque não pode existir!”. Ao mesmo
tempo, na sua argumentação, afirmava “que não existe um, mas vários insucessos
escolares”. Medeiros (1990, p. 45) afirma que se torna “tarefa inglória procurar uma
definição que (…)” reúna consenso. Muitas vezes, a definição do conceito oscila entre a
parte e o todo, a(s) causa(s), consequência(s), o síndroma com diferenças de graus”.
21
41. O INSUCESSO ESCOLAR – SUAS CAUSAS E PROCESSOS PARA A SUA DESEJÁVEL ERRADICAÇÃO: Estudos de Caso”
O insucesso escolar que segundo Perrenoud (2002, p. 19), é definido como
“fracasso escolar”, nasce, como também refere (Ibidem, 2002, p. 19, cit. em Bourdieu,
1966), da “indiferença às diferenças”. Razão pela qual, segundo uns, se apresenta como
um conceito muito lato, concorrendo, na nossa opinião, confirmando o referido por
Jesus (1998) para «duas dimensões, a objectiva (classificações negativas nalgumas
disciplinas, reprovação ou abandono escolar) e a subjectiva (classificações inferiores
aos objectivos estipulados)», levando ao «insucesso funcional do aluno» (Idem, ibidem,
1996), inibindo-o, como parece implícito nos relatórios “PISA”, nas suas competências
no “saber”, no “saber-fazer” e no “saber-ser” (Jesus, 1996).
Além disso, comungando do defendido por Benavente (1990, p. 716), existe um
rol de “mecanismos mais vastos na produção do sucesso / insucesso”; afirma também
que “as desigualdades sociais se transformam em desigualdades escolares” as quais
“legitimam, por sua vez, as desigualdades sociais”, que intervêm na produção do
insucesso.
Torna-se, contudo, evidente que o insucesso aparece, também, ligado à
massificação e à democratização do ensino, em Portugal e no Mundo. Por isso, antes da
década de setenta, do séc. XX em Portugal, por não estarmos perante o ensino
obrigatório total, era um fenómeno reduzido e não tema de análise, por ser “escassa a
quantidade de crianças e jovens estudantes” [Martí e Guerra (dir.), 1997, p.72] que o
frequentava.
Por isso, concordando com o defendido por Roazzi e Almeida (1988, p. 54) que
sugerem que o insucesso escolar deve “ser analisado por prismas diferentes”, será
razão mais do que suficiente que a escola, através da acção de todos os actores
educativos, deva respeitar “os padrões culturais, a linguagem e o próprio processo de
socialização das crianças no seio da família e da comunidade de pertença, assim como o
22
42. O INSUCESSO ESCOLAR – SUAS CAUSAS E PROCESSOS PARA A SUA DESEJÁVEL ERRADICAÇÃO: Estudos de Caso”
grau em que se aproximam ou se afastam das práticas e dos padrões exigidos e
estimulados” no seu seio (Almeida, L, 2005, p. 3629).
Apesar da existência de trabalhos, versando diversos prismas sobre o insucesso
escolar e considerando as dissertações e teses que analisámos, temos que aceitar e
comungar da opinião defendida por Benavente (1990, p. 718) que, num dos seus artigos,
fundamenta que, apesar dos diversos trabalhos e artigos científicos, as publicações
relativas à educação nas diversas revistas científicas e editoras têm sido “em número
muito inferior ao esperado”.
Essas outras causas, que procurámos anotar na investigação, podem constituir-
se, “dilemas” para a sociedade e prendem-se com a aceitação, ou não, por parte dos
alunos, da panóplia de ofertas que nem sempre visam a sua satisfação para a vida, nem a
sua capacidade de recuperação através de possíveis mudanças de atitudes; por outro
lado, algumas ausências e omissões de políticas resolutivas de crises, que se vão
instalando, redundam em fortíssimos factores estruturais de insucesso, onde nem as
possíveis elites do conhecimento têm, ao que parece, conseguido impor a sua marca.
Ora, o sucesso escolar que deveria constituir uma das mais significativas vitórias
da vida de todas as crianças, aparece, todavia, numa elevada percentagem de alunos ao
longo do seu percurso escolar, com vários momentos de insucesso, de abandono
precoce da escola e de amargura (bem como dos seus pais). Leva esta situação a que a
escola seja vista, por uma significativa percentagem de alunos (e até da sociedade),
como altamente segregadora, comprometendo o futuro das suas vidas.
Por isso, no nosso trabalho, enveredamos por esta linha de investigação, seguida
há muito por variados peritos, nesta área, já que, como nos refere Bolívar (2003, p. 20),
a linha de investigação, ao «nível micro (aula)», que procedia à investigação sobre as
causas do insucesso / sucesso educativo, parece (Ibidem, p. 20) «já esgotada».
23
43. O INSUCESSO ESCOLAR – SUAS CAUSAS E PROCESSOS PARA A SUA DESEJÁVEL ERRADICAÇÃO: Estudos de Caso”
Tomando como evidente e aceitando que a erradicação do insucesso só se
conseguirá “quando a escola e os seus agentes se sentirem capazes de promover o
progresso dos alunos nos seus objectivos intelectuais, sociais, morais e até afectivos”
(Bolívar, 2003, p. 20), tornando-se necessário que se tenha em conta o seu nível
socioeconómico, o seu meio familiar, bem como a aprendizagem prévia que até ali foi
desenvolvida, para se aplicarem os processos de desenvolvimento cognitivo e
formacional necessários ao seu sucesso.
Contudo, convirá que todos os intervenientes no processo educativo reforcem as
suas capacidades de comunicação e de interacção, ao mesmo tempo que o professor,
que deixou de ser o agente regulador e mais interveniente do processo educativo (para
passar a ser o centro de todas as pressões e da maior quota parte das explicações para o
insucesso), reforce a sua competência através da formação continuada, para a qual a
Administração deverá dar o seu contributo facultando os meios que levarão à sua
prossecução. Os motivos continuam. Ainda são evidentes.
Assim, os trabalhos a realizar, nesse sentido, devem pautar-se por maior
abrangência e considerar todos os factores já tidos enquanto responsáveis pelo
insucesso, acrescentando outros, de origem sociológica, política e psicológica que
surjam nas investigações, para que possa haver maior empenho em mais uma batalha.
Pela nossa parte, apoiados nos conceitos anotados na grande maioria dos
estudiosos das ciências da educação, nas teses e dissertações revisadas e nas respostas
concebidas pelos sujeitos actores intervenientes no processo educativo, consideramos o
insucesso escolar como uma interpretação motivada por um conjunto de factos sociais
que se constituem como indícios do “desinteresse patente por toda a actividade escolar,
comportamentos inadaptados, incapacidade na utilização de competências exigidas pela
escola” [Martí e Guerra (dir.), 1997, p. 73].
24
44. O INSUCESSO ESCOLAR – SUAS CAUSAS E PROCESSOS PARA A SUA DESEJÁVEL ERRADICAÇÃO: Estudos de Caso”
Há, assim, que repensar a questão do insucesso escolar face à verificação da
incapacidade dos professores em inverter tais indícios; à incapacidade da escola e da
comunidade envolvente em desenvolverem em conjunto processos direccionados à vida
activa dos alunos; e, à administração [ou aos seus órgãos, desajustados da realidade
vivida nas escolas e habitualmente (por comodismo e inércia) concorrentes para o
mascarar das realidades] pela dificuldade em conceber novas normas de rigor
necessárias à concepção de currículos idênticos na formação inicial, ao longo da carreira
e ao desenvolvimento profissional dos professores que determinem, conforme defende
Roldão (1996, p. 211), uma nova regulação:
“enquadradora de uma nova forma de conceber as relações entre a educação, a escola
e a sociedade, que, por um lado, se radica em necessidades pragmáticas das sociedades a que
urge responder mais adequadamente; por outro implica a reconceptualização do papel da
instituição escolar e, consequentemente, o reexame das grandes metas da educação escolar no
mundo actual”.
Para se caminhar na direcção de possíveis soluções, torna-se urgente um novo
enquadramento legal por parte da administração; um novo posicionamento dos pais / EE
e uma nova reconceptualização das necessidades curriculares dos cursos que deverão
envolver as necessidades de desenvolvimento produtivo, económico, social e humano
do mundo global.
25
45. O INSUCESSO ESCOLAR – SUAS CAUSAS E PROCESSOS PARA A SUA DESEJÁVEL ERRADICAÇÃO: Estudos de Caso”
CAPÍTULO II – REVISÃO DA LITERATURA
1. Introdução
A obrigatoriedade da frequência da Escola Básica, em Portugal, foi
prosseguindo após alguma organização conseguida no último quartel do século XVIII.
Contudo, é no prosseguimento da Revolução Liberal de 1820, mais propriamente após
1826, que a sua gratuitidade prolifera, apesar das condicionantes que continuaram a
manter-se.
A escola procura apresentar-se em total igualdade para todos; mas a realidade
afirma-a com uma imagem bem diferente. Se assim não fosse, o problema do insucesso
escolar não ocuparia tantos artigos científicos, tantas publicações e tantos trabalhos de
investigação em sede de teses de doutoramento e dissertações de mestrado, para além de
outras investigações.
Os diversos passos prosseguidos relativamente à existência de uma escola
inclusiva, para a diversidade e para a igualdade, foram bastante lentos, apesar dos
primeiros passos de Galvão Teles em levar a “Telescola” aos adolescentes dos lugares
mais recônditos do País e da “reforma Veiga Simão” de 1969 (com a obrigatoriedade do
ensino básico e secundário).
No entanto, é com a promulgação da Lei Nº 46/86 (Lei de Bases do Sistema
Educativo), de 14 de Outubro, que o sistema educativo, conforme prescreve o nº 2 do
artigo 1º, se constitui como:
“conjunto de meios pelo qual se concretiza o direito à educação, que se exprime pela
garantia de uma permanente acção formativa orientada para favorecer o desenvolvimento
global da personalidade, o progresso social e a democratização da sociedade.”
As normas que regulam a Educação em Portugal actualizam-se, parecendo
querer prosseguir com o previsto da CRP, ao não permitir a confessionalidade do ensino
público. No entanto, permite a criação e a existência de escolas particulares e do ensino
26
46. O INSUCESSO ESCOLAR – SUAS CAUSAS E PROCESSOS PARA A SUA DESEJÁVEL ERRADICAÇÃO: Estudos de Caso”
cooperativo para que, em conjunto com o ensino público, contribuam para o
desenvolvimento pleno e harmonioso da personalidade dos indivíduos, incentivando a
sua formação, a qual deverá ser destinada à sua completa realização na vida activa.
É por isso que o tema do insucesso escolar nos exige ter em consideração as
diversas possíveis causas anotadas por alguns investigadores da sociologia e das
ciências da educação, na elaboração dos seus trabalhos resultantes das investigações
efectuadas.
Reconhece-se que, após a massificação operada pela “Reforma Veiga Simão” no
final da década de sessenta, início da de setenta do século passado, conforme anota
Benavente (1990, p. 55), a escola é posta em causa. Nessa conformidade “investe-se” na
sua “transformação (…), nas suas estruturas, conteúdos e práticas, procurando «adaptá-
la» às necessidades dos diversos públicos que a frequentam, elucidando subtis
mecanismos de reprodução de diferença e procurando caminhos de facilitação das
aprendizagens para todos os alunos.”
Com efeito, foi também essa, uma das razões que nos abalançou ao presente
estudo, para poder contribuir para a identificação das possíveis causas e processos que
estão na origem do insucesso escolar, apoiando-nos, tanto quanto possível, na revisão de
trabalhos e estudos específicos; neles tomámos conhecimento dos diversos factores
(factos sociais), que estão na génese do insucesso; esse conhecimento permitiu-nos
avançar com propostas de novas soluções, algumas porventura já abordadas, de forma a
dar mais um contributo para a análise de fenómenos educativos de origens diversas; é o
caso dos factores económicos, políticos e socioculturais internos que, como refere
Azevedo (2000), citando Arnove (1980), que há que ter presente de modo a que os
alunos não se sintam excluídos no sucesso educativo, formacional e profissional,
necessários à competitividade no amanhã.
27
47. O INSUCESSO ESCOLAR – SUAS CAUSAS E PROCESSOS PARA A SUA DESEJÁVEL ERRADICAÇÃO: Estudos de Caso”
O reforço do conhecimento de outros a que procuramos adir, são a defesa mais
eficaz do nosso trabalho.
2. Conceitos teóricos de insucesso escolar
Na aplicação de políticas, nas comunicações e, além do mais, nas análises dos
investigadores da educação, a questão do insucesso escolar tornou-se presença
frequente da sociedade educativa, nas últimas décadas. Tudo parece apontar para que a
origem do insucesso escolar se deva, segundo Canavarro (2007) a factores sociais de
variáveis intra-individuais e a variáveis extra-individuais, onde se destacam os hábitos,
estilos de vida no seio da família, sem esquecer a linguagem e os bens culturais da zona
de residência e, como refere Formosinho (1987), a vida associativa; estes factores
poderão exercer, como salienta Benavente (1990/98), carácter massivo, constante,
precoce, selectivo e cumulativo no aluno, perpetuando, sem solução, esse mesmo
insucesso.
À sua origem poder-se-ão associar-se outros factores, alguns considerados pelos
intervenientes na investigação relacionados com a dinâmica das escolas, com as
políticas educativas, com os métodos de avaliação, ou mesmo, segundo Fernandes
(1987) e Roazi e Almeida (1988), com a estabilidade do corpo docente; a estes
acrescentamos, em sede de discussão do presente trabalho, a capacidade e o
desenvolvimento pedagógico do professor e a sua relação com os encarregados de
educação, aos quais se torna forçoso respeitarem-se e colaborarem mutuamente. É de
referir, também, a comunidade envolvente que representa efectivamente a vontade de
políticas do poder local e as soluções para as necessidades dos alunos, de modo a que
estes vejam na Escola não apenas uma luz ao fundo do túnel, mas um céu aberto de
possibilidades que a sociedade e a administração devem facultar-lhes.
28
48. O INSUCESSO ESCOLAR – SUAS CAUSAS E PROCESSOS PARA A SUA DESEJÁVEL ERRADICAÇÃO: Estudos de Caso”
O problema do insucesso escolar, face aos diversos tipos de insucesso
convencionados, resulta assim, de vários factores de alguma complexidade. Uns são de
origem psicológica; outros de origem sociológica e outros, ainda, resultam de diversos
factores em que a escola, o professor, a família, a sociedade e a própria administração
contribuem para a progressão do problema, apesar de alguns investigadores já muito
terem escrito e apresentado soluções para o problema, sem até ao momento se
conhecerem efeitos práticos das suas anotações.
Reconhecidamente, as causas são muitas; algumas são as que vimos referindo.
Apesar de haver investigadores que abordam a inteligência teórica verbal do aluno,
outros apontam o seu QI; ainda outros a sua personalidade. No entanto (como parece ter
ficado subjacente na nossa exposição), temos que assentar a ideia de que a Escola, no
seu todo, não tem sabido “adaptar-se aos condicionamentos sociopsicológicos da
«explosão escolar»” (L. Cros, cit. Le Gall, 1978, p. 16); ao que convém acrescentar que
é, por, até aqui, não ter sabido adaptar-se à massificação escolar, a qual não é
direccionada para a correcta formação do aluno, tendo em conta as reais necessidades da
sociedade e as suas características de desenvolvimento económico.
Mas será só isso, ou dever-se-á reconhecer a existência de dúvidas em relação ao
desenvolvimento integral da criança (aluno) e às exigências do sistema educativo
através das suas propostas de modelos curriculares para o seu escalão etário?
Nesse sentido, como Le Gall já havia referido (1978, p. 15), “uma grande
percentagem de insucesso escolar se relaciona com a inadaptação da personalidade da
criança às exigências escolares”, como também anota (1978, p. 24) que “As
recuperações e os insucessos definitivos são” (…) função de um meio social e da sua
“mentalidade”. (…) e que “o estatuto socioeconómico e sociocultural de um aluno
29
49. O INSUCESSO ESCOLAR – SUAS CAUSAS E PROCESSOS PARA A SUA DESEJÁVEL ERRADICAÇÃO: Estudos de Caso”
provoca nuns sérios entraves, noutros verdadeiras paralisias e noutros ainda simples
embaraço”.
Assim, surgem-nos amplos e diversos conceitos para incluir o insucesso escolar,
que, quanto a nós, é algo diferente do insucesso educativo.
A Escola, a quem cabe o grande desafio de educar e de ensinar, aos alunos, os
conhecimentos científicos e gerais, para que possam proceder à construção de um
projecto viável (isto é, que possam viver e prosseguir com sucesso o futuro, mesmo não
pertencendo às elites já instaladas), deverá surgir como epicentro regulador de todo o
problema.
O conceito de insucesso, que aqui procuramos inscrever e discutir não se traduz
por indicadores de taxas de reprovação/retenção, repetência e de abandono escolar. Mas,
sim, por outro tipo de factores, de difícil quantificação, que contribuem para as
consequências “invisíveis” do insucesso escolar e que o tornam ainda mais calamitoso.
Serão eles:
As influências de factores resultantes da caracterização do agregado familiar,
como já referimos com recurso a Le Gall (1978, pp. 23, 24, 26 e 27) e a Formosinho
(1987, p. 17), são reais contribuintes para o insucesso escolar. Também o são os
seguintes: a falta de interesse dos alunos perante a escola e a sua dificuldade ao serem
confrontados com determinados factores relacionados com a sua aprendizagem; a
existência do factor indisciplina; a incapacidade do factor “decisões políticas” em
promoverem a adequada educação e formação cognitiva dos alunos que vise a sua
empregabilidade; a intervenção do professor na sala de aula, na escola, tendente a
promover a cognição e a educação dos alunos, bem como o reconhecimento e a
valorização do seu trabalho, para além da sua interacção e solidariedade que vise um
perfeito desenvolvimento colegial dentro da escola; o reconhecimento da deficiente
30
50. O INSUCESSO ESCOLAR – SUAS CAUSAS E PROCESSOS PARA A SUA DESEJÁVEL ERRADICAÇÃO: Estudos de Caso”
formação inicial e continuada de professores como um dos importantes factores que
contribuem para o insucesso; o excesso de intervenção, de decisões e de medidas
políticas que contribuem para a autonomia e / ou falta dela, na escola e para a perda de
influência por parte do professor no desenvolvimento, na prossecução e no sucesso
escolar e educativo.
Os factores que inscrevemos podem ser responsabilizados por grande parte das
consequências nefastas acontecidas aos indivíduos e, por consequência, à sociedade. Por
isso, o termo insucesso, à medida que as investigações decorrem, aparece ligado ao
surgimento de várias “teorias”.
Como já referimos, o conceito de insucesso é complexo. Por isso Rangel (1994, p.
20) o consideraria como “(...) a falência de um projecto, bem como uma posição difícil
na qual somos colocados pelo adversário”. E é igualmente, por isso, como atrás
indicámos, que Pires (1987, p. 11) admite a não existência de qualquer definição para o
insucesso escolar. Ao mesmo tempo, na sua argumentação afirmava “que não existe um,
mas vários insucessos escolares”. Depende tudo da perspectiva em que colocarmos o
termo insucesso.
O conceito de insucesso é direccionado para o insucesso individual dos alunos na
escola. Neste sentido Formosinho (1992, p. 18), refere:
"(...) se considerarmos que o conceito de educação tem como componentes a instrução
(transmissão de conhecimentos e técnicas), a socialização (transmissão de normas, valores e
crenças, hábitos e atitudes) e estimulação (promoção do desenvolvimento integral do
educando) (...) temos que concluir que o insucesso escolar individual tanto se pode referir ao
insucesso na instrução, como ao insucesso na socialização, como ao insucesso na estimulação
(...)".
No entanto, já anteriormente Pires, Fernandes e Formosinho (1991, pp. 187-188),
tinham inscrito que a educação escolar tinha como fim: “instruir, estimular e socializar
os educandos”. Anotaram, ainda, que se aquelas dimensões não fossem atingidas,
assistíamos, à existência de insucesso escolar. Razão pela qual também afirmam a
31
51. O INSUCESSO ESCOLAR – SUAS CAUSAS E PROCESSOS PARA A SUA DESEJÁVEL ERRADICAÇÃO: Estudos de Caso”
importância da escola no desenvolvimento das outras dimensões, as quais nem sempre
são tidas em consideração. E prosseguem (1991, p.187) afirmando que o insucesso
escolar é uma “designação utilizada vulgarmente por professores, educadores,
responsáveis da administração e políticos para caracterizar as elevadas percentagens de
reprovações escolares verificadas no final dos anos lectivos.”
Nessa senda, Roazzi e Almeida (1988, p. 54) sugerem que o insucesso escolar
deve “ser analisado por prismas diferentes”, enquanto Almeida (2005, p. 3629) anota
que a escola, através da acção de todos os actores educativos, deve respeitar:
“os padrões culturais, a linguagem e o próprio processo de socialização das crianças no seio
da família e da comunidade de pertença, assim como o grau em que se aproximam ou se
afastam das práticas e dos padrões exigidos e estimulados no seu seio”,
para que, sob o seu ponto de vista, a cultura da escola e os critérios de sucesso fixados
constituam referências importantes na instituição educativa.
Roazzi e Almeida referem também (2005, p. 56) que, face à existência de “uma
cultura identificada com a classe dominante que serve de modelo e objecto de
transmissão formal e informal”, nem sempre os “deficits comportamentais das crianças
socialmente desfavorecidas (…) têm sido valorizadas pelos professores, pela escola, e
pelo Sistema Educativo dos diversos países”, razão pela qual tais factos sociais parecem
concorrer (em evidência) para o insucesso escolar.
Por isso, Eurydice, enquanto rede dinâmica e interdependente, inscreve que o
conceito de insucesso escolar é considerado relativo, visto variar de acordo com o
sistema educativo implementado em cada unidade (país). Nesse sentido, a tradição
educativa, as exigências curriculares, as modalidades de avaliação e de orientação farão
variar o sucesso/insucesso escolar. Razão pela qual acrescenta (1995, p. 47) que, em
Portugal, o insucesso é definido como “(…) a incapacidade que o aluno revela em
atingir os objectivos globais definidos para cada ciclo de estudos”, utilizando-se como
32