CONVENIO CEI TIA JULIA - PUBLICADO D.O.M 26/11/2015

quinta-feira, 26 de novembro de 2015 Diário Oﬁcial da Cidade de São Paulo São Paulo, 60 (219) – 131
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº2361/
DRE FO/BR/2015 - RI
CRECHE/CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL
CEI PINGO DE GENTE
PROCESSO: 2015-0.267.425-0
PARTES: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por
meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a SOCIEDA-
DE BENEFICENTE CAMINHANDO PARA O FUTURO
CNPJ: Nº 54.284.823/0001-15
VIGÊNCIA: de 17/11/2015 A 16/05/2018
OBJETO: Atendimento às crianças por meio de Centro de
Educação Infantil /Creche, segundo as diretrizes técnicas da
Secretaria Municipal de Educação e de acordo com o Plano de
Trabalho aprovado pela Diretoria Regional de Educação - DRE.
CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO.
A CONVENIADA manterá em funcionamento um Centro
de Educação Infantil/Creche com as seguintes características a
partir de 17/11/2015
3.1.NOME: CEI PINGO DE GENTE
3.2.ENDEREÇO: RUA DANIEL PEREIRA Nº 238 – VILA SOU-
ZA – SÃO PAULO –CEP: 02870-010
3.3.CAPACIDADE CONVENIADA: 154 CRIANÇAS, SENDO
66 DE BERÇÁRIO.
3.4.FAIXA ETÁRIA: O A 03 ANOS
3.5.VALOR DO “PER-CAPITA”:60 - R$ 574,80,00 30 - R$
447,32 30-R$410,40 34 - R$379,80 VALOR DO BERÇÁRIO:
66 - R$ 200,00
3.6.VALOR DO PAGAMENTO MENSAL: R$ 73.143,60
3.7.VALOR DO ADICIONAL BERÇÁRIO: R$13.200,00
3.8.VALOR DA VERBA DE IMPLANTAÇÃO: R$00,00
3.9.VALOR DA VERBA DE INSTALAÇÃO: R$00,00
3.10.VALOR DO PAGAMENTO TOTAL MENSAL:R$86.343,60
3.11.MODALIDADE DO SERVIÇO: RI
VALOR DO PAGAMENTO TOTAL 30 MESES: R$ 2.806.167,00
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.13.12.365.3010.2.825.3.3
.50.39.00.00
DATA DA LAVRATURA: 17/11/2015
SIGNATÁRIOS:ELIANA PEREIRA- DRE FREGUESIA/BRASI-
LÂNDIA
CLAUDIONICE TEODORE VIEIRA - CONVENIADA
DRE FO/BR/2015 - RI
CEI RAIO DE LUZ
PROCESSO: 2015-0.267.406-4
meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a CRECHE
IMACULADA CORAÇÃO DE MARIA DO JARDIM PRINCESA
CNPJ: Nº 54.284.823/0001-15
VIGÊNCIA: de 17/11/2015 A 16/05/2018
3.1.NOME: CEI RAIO DE LUZ
3.2.ENDEREÇO: AVENIDA GENERAL PENHA BRASIL Nº
2651 – JD DOS FRANCOS – SÃO PAULO –CEP: 02855-200
3.3.CAPACIDADE CONVENIADA: 60 CRIANÇAS, SENDO 17
DE BERÇÁRIO.
447,32 00-R$410,40 00 - R$379,80
VALOR DO BERÇÁRIO: 17 - R$ 200,00
3.6.VALOR DO PAGAMENTO MENSAL: R$ 34.498,80
3.7.VALOR DO ADICIONAL BERÇÁRIO: R$ 3.400,00
3.8.VALOR DA VERBA DE IMPLANTAÇÃO: R$ 00,00
3.9.VALOR DA VERBA DE INSTALAÇÃO: R$ 00,00
3.11.MODALIDADE DO SERVIÇO: RI
.50.39.00.00
DATA DA LAVRATURA: 17/11/2015
SIGNATÁRIOS:ELIANA PEREIRA - DRE FREGUESIA/BRASI-
LÂNDIA
MARIA DE LOURDES - CONVENIADA
2015-0.147.399-5 DESPACHO:I - À vista dos elementos
contidos no presente e no exercício das atribuições a mim
conferidas pela legislação em vigência e com fundamento na
Lei 8.666/93 e suas alterações, AUTORIZO o cancelamento
de nota de empenho, no valor de R$ 58.511,83 (CINQÜENTA
E OITO MIL, QUINHENTOS E ONZE REAIS E OITENTA E TRÊS
CENTAVOS), emitida em favor da entidade social ASSOCIAÇÃO
CARIDADE HUMILDADE E COMPAIXÃO JARDIM ELISA MARIA,
CNPJ 07.235.353/0001-10, por meio do CENTRO DE EDUCA-
ÇÃO INFANTIL/CRECHES - AMABILE AGUIAR
2015-0.167.418-4 DESPACHO:I - À vista dos elementos
contidos no presente e no exercício das atribuições a mim con-
feridas pela legislação em vigência e com fundamento na Lei
8.666/93 e suas alterações, AUTORIZO o cancelamento de nota
de empenho, no valor de R$ 143.457,10 (CENTO E QUARENTA
E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E CINQÜENTA E SETE REAIS E
DEZ CENTAVOS), emitida em favor da entidade social CRECHE
MARCIA RICCO FERRAZ, CNPJ 01.428.954/0001-23, por meio
do CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL/CRECHES - VIAJANDO
NO SABER
PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO
2012-0.222.026-2 À vista dos elementos contidos no pre-
sente, nos termos do § 8° do artigo 65 da Lei Federal 8.666/93
e alterações e demais normas complementares c.c. Lei Munici-
pal 13.278/02, Decretos Municipais n° 44.279/03, n° 55.839 e,
em conformidade com a delegação de competência conferida
pela Portaria SME n° 4.772/15, AUTORIZO o apostilamento ao
Termo de Aditamento n° 004/SME-DRE-FB/2015 do Contrato
Nº 003/DRE-FB/2012,conforme minuta de fls. 651,firmado com
a empresa C.JET – Cooperativa de Transporte do Estado de
São Paulo,inscrito no CNPJ n° 07.440.842/0001-03, para fazer
constar o reajuste definitivo no valor hora de R$ 28,35 (vinte
e oito reais e trinta e cinco centavos), a partir de 12/09/2015,
de acordo com a Tabela III, da Portaria SF n° 212/2015. Conse-
quentemente, AUTORIZO a emissão de empenho complementar
no valor de R$ 767,84 (setecentos e sessenta e sete reais e
oitenta e quatro centavos), onerando a dotação 16.00.16.13.12
.122.3024.2.100.3.3.90.39.00.00 do orçamento vigente,através
da Nota de Reserva n° 73.989.
sente, nos termos do § 8° do artigo 65 da Lei Federal 8.666/93
e alterações e demais normas complementares c.c. Lei Munici-
pal 13.278/02,Decretos Municipais n° 44.279/03, n° 55.839/15
e,em conformidade com a delegação de competência conferida
pela Portaria SME n° 4.772/15, AUTORIZO o apostilamento ao
Termo de Aditamento n° 001/SME-DRE-FB/2015 do Contrato
Nº 005/SME-DRE-FB/2014,conforme minuta de fls. 341, firmado
com a empresa Erodata Consultoria e Serviços Ltda.,inscrito
no CNPJ n° 68.970.680/0001-00, para fazer constar o reajuste
definitivo no valor mensal total de R$ 5.997,20 (cinco mil
novecentos e noventa e sete reais e vinte centavos),a partir
de 11/09/2015,de acordo com a Tabela III,da Portaria SF n°
212/2015. Consequentemente, AUTORIZO a emissão de empe-
Decreto nº. 55.839/2015 com fundamento na Lei nº. 8.666/93
e alterações, e, no exercício das atribuições conferidas pela
Portaria nº. 4.772/2015, AUTORIZO o cancelamento parcial do
empenho nº. 100.765/2015 no valor de R$ 9.579,64 (nove mil,
quinhentos e setenta e nove reais e sessenta e quatro centa-
vos), para atender as despesas com o cumprimento do Termo de
Convênio nº. 14/DRE-JT/2015-RP celebrado com a ASSOCIAÇÃO
GENTE INOCENTE - CNPJ nº 04.353.412/0001-66, por meio do
CEI PINTANDO O SETE, onerando a dotação 16.12.12.365.3010.
2.825.33.50.39.00.00.54.08 do exercício vigente.
2015-0.301.850-0;CONVÊNIO DE EDUCA-
ÇÃO INFANTIL – PORTARIA SME Nº 3.477/11 E
ALTERAÇÕES – CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO. CEI
JOSEPHINA SANTOS MAIA.
I.Tendo em vista as manifestações dos setores competentes
desta Diretoria Regional, com fundamento na Portaria SME nº.
3.477/11 e com base na competência delegada pela Portaria
SME 4.772/2015, AUTORIZO a CELEBRAÇÃO de convênio
com a entidade CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOSEPHINA
SANTOS MAIA – CNPJ nº 23.118.685/0001-70, de acordo com a
minuta do termo de convênio contido no processo administra-
tivo, visando à manutenção do CEI “Josephina Santos Maia”,
com atendimento para até 121 crianças de 0 a 04 anos, sendo
59 de berçário, com repasse mensal de até R$ 85.139,60 (oiten-
ta e cinco mil, cento e trinta e nove reais e sessenta centavos),
sendo R$ 12.729,60 (doze mil, setecentos e vinte e nove reais
e sessenta centavos) a titulo de verba de instalação, mais IPTU,
sendo autorizado também o repasse de R$ 72.410,20 (setenta
e dois mil, quatrocentos e dez reais e vinte centavos) a título de
verba de implantação.
II.As despesas decorrentes da celebração ora autorizada
onerará a dotação orçamentária nº. 16.10.12.365.3010.2.825.
3.3.50.39.00.00 e dotações orçamentárias apropriadas para o
próximo exercício financeiro;
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO
FREGUESIA / BRASILÂNDIA
PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO
sente e no exercício das atribuições a mim conferidas pelo De-
creto nº 45.787 de 24/03/05, Portaria nº 4772 SME de 23/07/15,
Decreto nº 55.839/15 e com fundamento na Lei 8.666/93 e
suas alterações, AUTORIZO o cancelamento parcial da Nota de
Empenho nº 6283/15,no valor de R$ 24.692,30 (vinte e quatro
mil, seiscentos e noventa e dois reais e trinta centavos), uma
vez que não serão mais utilizados, emitida a favor da Empresa
Telefônica Brasil S.A - CNPJ 02.558.157/0001-62.
2012-0.232.254-5-DESPACHO:I - À vista dos elementos
contidos no presente e no exercício das atribuições a mim con-
feridas pela legislação em vigência e com fundamento na Lei
8.666/93 e suas alterações, AUTORIZO a emissão do empenho
no valor total de R$ 1.420,00 (um mil, quatrocentos e vinte
reais), em favor da entidade social ASSOCIAÇÃO EDUCAR PARA
TRANSFORMAR, CNPJ: 58.106.972/0001-45, por meio do CEN-
TRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL/CRECHES – NOVO SER.
DRE FO/BR/2015 - RP
CEI ANIVALDO FERREIRA PADILHA
PROCESSO: 2015-0.267.445-5
meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e o INSTITU-
TO BEVENUTTO.
CNPJ: Nº 07.728.908/0001-65
VIGÊNCIA: de 13/11/2015 A 12/05/2018
3.1.NOME: CEI ANIVALDO FERREIRA PADILHA
3.2.ENDEREÇO: RUA MILTON JANSEN DE FARIA Nº10 – JD.
PAULISTANO – SÃO PAULO –CEP: 02855-200
3.3.CAPACIDADE CONVENIADA: 97 CRIANÇAS, SENDO 48
DE BERÇÁRIO.
3.5.VALOR DO “PER-CAPITA”: 60 - R$ 574,80,00 30 - R$
447,32 07-R$410,40 00 -R$379,80
3.6.VALOR DO PAGAMENTO MENSAL:R$50.791,20
3.8.VALOR DA VERBA DE IMPLANTAÇÃO: R$60.391,20
3.9.VALOR DA VERBA DE INSTALAÇÃO: R$ 6.578,00
3.11.MODALIDADE DO SERVIÇO: RP
5.3.3.50.39.00.00 DATA DA LAVRATURA: 13/11/2015
LÂNDIA
FRANCISCO BEVENUTO FILHO - CONVENIADA
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO
Nº4331/DRE FO/BR/2015 – RP
TERMO DE CONVÊNIO Nº 02/DRE FO/BR – 2014 - RP
CEI ASAS DA VIDA
PROCESSO: 2014- 0.302.845-8
meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e o INSTITU-
TO BEVENUTTO.
CNPJ: Nº 07.728.908/0001-65
VIGÊNCIA: de 21/10/2015 A 28/04/2017
3.1.NOME: CEI ASAS DA VIDA
3.2.ENDEREÇO: RUA MILTON JANSEN DE FARIA Nº306-A –
JD. PAULISTANO – SÃO PAULO –CEP: 02855-200
3.3.CAPACIDADE CONVENIADA: 113 CRIANÇAS, SENDO
39 DE BERÇÁRIO.
447,32 23-R$410,40 00 - R$379,80
3.6.VALOR DO PAGAMENTO MENSAL: R$57.357,60
3.8.VALOR DA VERBA DE IMPLANTAÇÃO: R$ 00,00
3.9.VALOR DA VERBA DE INSTALAÇÃO: R$ 4.500,00
3.10.VALOR DO PAGAMENTO TOTAL MENSAL: R$ 69.657,60
3.11.MODALIDADE DO SERVIÇO: RP
5.3.3.50.39.00.00 DATA DA LAVRATURA: 21/10/2015
LÂNDIA
FRANCISCO BEVENUTO FILHO - CONVENIADA
tendo em vista as manifestações dos setores competentes desta
Diretoria Regional de Educação, com fundamento na Portaria
SME nº 3.477/11 e alterações posteriores, cujo parecer acolho
e adoto como razão de decidir, AUTORIZO, a Celebração de
Convênio de acordo com a minuta em Fls. 118, com a entidade
denominada INSTITUTO MANOEL DE ALENCAR - IMA, inscrita
no CNPJ sob o nº 00.103.180/0001-37, para funcionamento
do CEI SANTA CECÍLIA com atendimento para 154 (cento e
cinquenta e quatro) crianças na faixa etária de zero a três anos,
sendo 133 (cento e trinta e três) de berçário, mediante o repas-
se mensal de R$ 123.743,60 (cento e vinte e três mil, setecentos
e quarenta e três reais e sessenta centavos), incluindo o adicio-
nal de berçário de R$ 26.600,00 (vinte e seis mil e seiscentos
reais) e verba de instalação de R$ 24.000,00 (vinte e quatro
mil reais), verba de implantação no valor de R$ 99.743,60 (no-
venta e nove mil setecentos e quarenta e três reais e sessenta
centavos). II – A documentação exigida pela Portaria SME nº
3.477/11 deverá estar devidamente em vigor no momento da
efetiva celebração do convênio. III – As despesas decorrentes da
presente autorização onerarão a dotação orçamentária nº 16.11
.12.365.3010.2.825.3.3.50.39.00.00.
DESPACHO DA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO
DRE IPIRANGA
2015-0.232.341-5 - ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA E FUNDO
SOCIAL TIA JÚLIA, inscrita no CNPJ sob o nº 60.557.329/0001-
80 - ASSUNTO: CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO - CEI TIA JÚLIA –
DESPACHO - I – À vista da competência delegada pela Portaria
SME nº 4.772/15, e com base nos elementos constantes nos
autos, tendo em vista as manifestações dos setores competen-
tes desta Diretoria Regional de Educação, com fundamento na
Portaria SME nº 3.477/11 e alterações posteriores, cujo parecer
acolho e adoto como razão de decidir, AUTORIZO, a Celebra-
ção de Convênio de acordo com a minuta em Fls. 122, com a
entidade denominada ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA E FUNDO
SOCIAL TIA JÚLIA, inscrita no CNPJ sob o nº 60.557.329/0001-
80, para funcionamento do CEI TIA JÚLIA com atendimento
para 149 (cento e quarenta e nove) crianças na faixa etária de
zero a três anos, sendo 71 (setenta e um) de berçário, mediante
o repasse mensal de R$ 91.930,60 (noventa e um mil, novecen-
tos e trinta reais e sessenta centavos), incluindo o adicional de
berçário de R$ 14.200,00 (catorze mil e duzentos reais) e verba
de instalação de R$ 6.486,00 (seis mil quatrocentos e oitenta
e seis reais), mais IPTU, verba de implantação no valor de R$
85.444,60 (oitenta e cinco mil quatrocentos e quarenta e quatro
reais e sessenta centavos). II – A documentação exigida pela
Portaria SME nº 3.477/11 deverá estar devidamente em vigor
no momento da efetiva celebração do convênio. III – As des-
pesas decorrentes da presente autorização onerarão a dotação
orçamentária nº 16.11.12.365.3010.2.825.3.3.50.39.00.00.
DRE IPIRANGA
2015-0.304.599-0 – Assunto: Celebração do Termo de
Repasse do recurso financeiro do PNAE - ASSOCIAÇÃO BENEFI-
CENTE SIRIO LIBANESA, CNPJ 43.654.110/0001-80 - À vista dos
elementos que instruem o presente, em especial da manifesta-
ção dos Setores Técnicos desta Diretoria Regional de Educação
e com fundamento na Portaria nº 6.433/2015, AUTORIZO a cele-
bração do Termo de Repasse com a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE
SIRIO LIBANESA, CNPJ 43.654.110/0001-80, de acordo com a
minuta de fls. 78 a 79, visando ao repasse do recurso financeiro
do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE para o
CEI CRECHE ADELIA CURI, Código INEP n° 35180828.
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE
JAÇANÃ / TREMEMBÉ
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO NO D.O.C. DE
20/11/2015, PÁG. 181.
2015-0.279.052-8;Extrato do Termo de Aditamento nº
2349/DRE-JT/2015-RP
Leia–se como segue e não como constou: CEI ASBEN
JAÇANÃ.
Os demais termos estão ratificados.
2015-0.147.901-2;ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE
EDUCARTE I/ CEI LUZ DO SABER
CANCELAMENTO PARCIAL DE EMPENHO – ADE-
QUAÇÃO DO ORÇAMENTO
DESPACHO:À vista dos elementos que instruem este Proces-
so Administrativo, nos termos da Portaria nº. 3.477/11, Decreto
nº. 55.839/2015 com fundamento na Lei nº. 8.666/93 e altera-
ções, e, no exercício das atribuições conferidas pela Portaria nº.
4.772/2015, AUTORIZO o cancelamento parcial do empenho nº.
100.757/2015 no valor de R$ 1.413,00 (um mil, quatrocentos e
treze reais), para atender as despesas com o cumprimento do Ter-
mo de Convênio nº. 09/DRE-JT/2015-RP celebrado com a ASSO-
CIAÇÃO BENEFICENTE EDUCARTE I - CNPJ nº 58.726.308/0001-
07, por meio do CEI LUZ DO SABER, onerando a dotação 16.12.
12.365.3010.2.825.33.50.39.00.00.54.08 do exercício vigente.
2015-0.179.946-7;ASSOCIAÇÃO SÓCIO-
CULTURAL IDÉIA SOLIDÁRIA/ CEI VICTOR HUGO
DEPPMAN
DESPACHO:À vista dos elementos que instruem este Proces-
so Administrativo, nos termos da Portaria nº. 3.477/11, Decreto
nº. 55.839/2015 com fundamento na Lei nº. 8.666/93 e altera-
ções, e, no exercício das atribuições conferidas pela Portaria nº.
4.772/2015, AUTORIZO o cancelamento parcial dos empenhos
nºs. 67.098/2015 e 100.782/2015 nos valores de R$ 52.844,79
(cinquenta e dois mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e
setenta e nove centavos) e R$ 16.405,52 (dezesseis mil quatro-
centos e cinco reais e cinquenta e dois centavos), respectivamen-
te, para atender as despesas com o cumprimento do Termo de
Convênio nº. 16/DRE-JT/2015-RP celebrado com a ASSOCIAÇÃO
SÓCIO-CULTURAL IDÉIA SOLIDÁRIA - CNPJ nº 02.262.227/0001-
30, por meio do CEI VICTOR HUGO DEPPMAN, onerando as do-
tações n°s. 16.10.12.365.3010.2.825.33.50.39.00.00.54.08 e 16.1
2.12.365.3010.2.825.33.50.39.00.00.54.08 do exercício vigente.
2015-0.181.816-0;ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS
EM PROL DA EDUCAÇÃO INFANTIL/ CEI ESTRELA
GUIA
DESPACHO:À vista dos elementos que instruem este Pro-
cesso Administrativo, nos termos da Portaria nº. 3.477/11,
Decreto nº. 55.839/2015 com fundamento na Lei nº. 8.666/93
e alterações, e, no exercício das atribuições conferidas pela
Portaria nº. 4.772/2015, AUTORIZO o cancelamento parcial do
empenho nº. 100.748/2015 no valor de R$ 11.690,70 (onze mil
seiscentos e noventa reais e setenta centavos), para atender
as despesas com o cumprimento do Termo de Convênio nº. 11/
DRE-JT/2015-RP celebrado com a ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS
EM PROL DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CNPJ nº 10.362.214/0001-
61, por meio do CEI ESTRELA GUIA, onerando a dotação 16.12
.12.365.3010.2.825.33.50.39.00.00.54.08 do exercício vigente.
2015-0.183.673-7;ASSOCIAÇÃO GENTE INO-
CENTE/ CEI PINTANDO O SETE
DESPACHO:À vista dos elementos que instruem este Pro-
cesso Administrativo, nos termos da Portaria nº. 3.477/11,
Após, elaborar e assinar o cronograma de entrega.
MARTINUCI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRO-
DUTOS ALIMENTÍCIOS EM GERAL EIRELI EPP
CONTRATO Nº 108/SME/DAE/2015
AQUISIÇÃO DE 3.808 KG FÓRMULA INFANTIL EM PÓ PARA
LACTENTES A PARTIR DE 6 MESES DE IDADE – PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO - 25 %
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/SME/DAE/2015
M. ZAMBONI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRO-
DUTOS ALIMENTÍCIOS E MERCADORIAS EM GERAL
AQUISIÇÃO DE 1.632 KG FÓRMULA INFANTIL EM PÓ PARA
LACTENTES DE 0 A 6 MESES PARA SUPRIR O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO – 75 %
AQUISIÇÃO DE 15.048 KG FÓRMULA INFANTIL EM PÓ
PARA LACTENTES A PARTIR DE 6 MESES PARA SUPRIR O PRO-
GRAMA DE ALIMENTAÇÃO – 75 %
PREDILECTA ALIMENTOS LTDA – Lote 02 – 75%
CONTRATO nº 111/SME/DAE/2015
AQUISIÇÃO DE 9.000 KG DE GELEIA DE MORANGO
CONTRATO nº 112/SME/DAE/2015
Aquisição de 11.544 KG FÓRMULA INFANTIL EM PÓ PARA
LACTENTES A PARTIR DE 6 MESES PARA SUPRIR O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO – 75 %
DESPACHO DO COORDENADOR GERAL
CONAE - G
2015-0.244.491-3 - SME/DOT – Sala e Espaço de Leitura -
Aquisição por inexigibilidade de licitação de obra literária (art.
25, I, da Lei n° 8.666/93) – I - Tendo em vista os elementos
constantes neste expediente, notadamente a justificativa de
DOT – Sala e Espaço de Leitura, a Declaração de Exclusividade e
o parecer da Assessoria Jurídica a respeito, que ora acolho, AU-
TORIZO, com fundamento no art. 25, I, da Lei Federal 8.666/93,
bem como nos dispositivos da Lei Municipal n° 13.278/02,
regulamentada pelo Decreto n° 44.279/03, a aquisição de 1.785
exemplares do livro “Histórias para Ler Sem Pressa”, de Mame-
de Mustafa Jarouche, publicado pela Editora Globo S.A. (CNPJ
04.067.191/0001-60), para as Unidades Educacionais e Biblio-
tecas dos CEUs, a fim de realizar as ações do Projeto Leituraço
2015, no valor total de R$ 20.081,25 (vinte mil, oitenta e um re-
ais e vinte e cinco centavos), por inexigibilidade de licitação. – II
- As despesas decorrentes da aquisição ora autorizada onerarão
a dotação orçamentária indicada à fl. 83. – III - A contratação
em tela fica condicionada à apresentação da documentação
exigida pelo art. 40, do Decreto Municipal nº 44.279/03, e à re-
gularização das pendências no CADIN Municipal de São Paulo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2015-0.282.992-0
Interessado: SME – G
Assunto: Utilização da Ata de Registro de Preços 02/SEM-
PLA-COBES/2015 para aquisição de passagem aérea interna-
cional (ida/volta).
DESPACHO:
1) À vista dos elementos que instruem este processo, em
especial as informações de fls. 66/73 e manifestação da Asses-
soria deste Gabinete às fls. 74, que ora acolho, RETIFICO o des-
pacho de fls. 58, publicado em DOC de 07/11/2015, p. 76, para
dele fazer constar como valor total da aquisição R$ 6.717,36
(seis mil e setecentos e dezessete reais e trinta e seis centavos),
ratificando-o em todos os seus demais termos.
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO
IPIRANGA
DESPACHO DA DIRETORIA REGIONAL DE
EDUCAÇÃO
DRE IPIRANGA
2015-0.272.416-9 - ASSOCIAÇÃO CORDEIRINHO, inscrita no
CNPJ sob o nº 21.946.373/0001-20 - ASSUNTO: CELEBRAÇÃO DE
CONVÊNIO - CEI CORDEIRINHO – DESPACHO - I – À vista da com-
petência delegada pela Portaria SME nº 4.772/15, e com base nos
elementos constantes nos autos, tendo em vista as manifestações
dos setores competentes desta Diretoria Regional de Educação,
com fundamento na Portaria SME nº 3.477/11 e alterações poste-
riores, cujo parecer acolho e adoto como razão de decidir, AUTORI-
ZO, a Celebração de Convênio de acordo com a minuta em Fls. 114,
com a entidade denominada ASSOCIAÇÃO CORDEIRINHO, inscrita
no CNPJ sob o nº 21.946.373/0001-20, para funcionamento do
CEI CORDEIRINHO com atendimento para 80 (oitenta) crianças na
faixa etária de zero anos, sendo 80 (oitenta) de berçário, mediante
o repasse mensal de R$ 71.032,72 (setenta e um mil, trinta e dois
reais e setenta e dois centavos), incluindo o adicional de berçário
de R$ 16.000,00 (dezesseis mil) e verba de instalação de R$
11.587,52 (onze mil, quinhentos e oitenta e sete reais e cinquenta
e dois centavos), mais IPTU, verba de implantação no valor de R$
59.445,20 (cinquenta e nove mil, quatrocentos e quarenta e cinco
reais e vinte centavos). II – A documentação exigida pela Portaria
SME nº 3.477/11 deverá estar devidamente em vigor no momento
da efetiva celebração do convênio. III – As despesas decorrentes da
presente autorização onerarão a dotação orçamentária nº 16.11.12
.365.3010.2.825.3.3.50.39.00.00.
DRE IPIRANGA
2015-0.210.603-1 - INSTITUTO MANOEL DE ALENCAR -
IMA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.103.180/0001-37 - ASSUNTO:
CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO - CEI LIVIERO – DESPACHO - I – À
vista da competência delegada pela Portaria SME nº 4.772/15,
e com base nos elementos constantes nos autos, tendo em
vista as manifestações dos setores competentes desta Diretoria
Regional de Educação, com fundamento na Portaria SME nº
3.477/11 e alterações posteriores, cujo parecer acolho e adoto
como razão de decidir, AUTORIZO, a Celebração de Convênio de
acordo com a minuta em Fls. 117, com a entidade denominada
INSTITUTO MANOEL DE ALENCAR - IMA, inscrita no CNPJ sob
o nº 00.103.180/0001-37, para funcionamento do CEI LIVIE-
RO com atendimento para 299 (duzentos e noventa e nove)
crianças na faixa etária de zero a três anos, sendo 149 (cento e
quarenta e nove) de berçário, mediante o repasse mensal de R$
183.014,60 (cento e oitenta e três mil, catorze reais e sessenta
centavos), incluindo o adicional de berçário de R$ 29.800,00
(vinte e nove mil e oitocentos reais) e verba de instalação de R$
25.000,00 (vinte e cinco mil reais), mais IPTU, verba de implan-
tação no valor de R$ 158.014,60 (cento e cinquenta e oito mil
catorze reais e sessenta centavos). II – A documentação exigida
pela Portaria SME nº 3.477/11 deverá estar devidamente em
vigor no momento da efetiva celebração do convênio. III – As
despesas decorrentes da presente autorização onerarão a dota-
ção orçamentária nº 16.11.12.365.3010.2.825.3.3.50.39.00.00.
DRE IPIRANGA
2015-0.210.608-2 - INSTITUTO MANOEL DE ALENCAR -
IMA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.103.180/0001-37 - ASSUNTO:
CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO - CEI SANTA CECÍLIA – DESPACHO
- I – À vista da competência delegada pela Portaria SME nº
4.772/15, e com base nos elementos constantes nos autos,

CONVENIO CEI TIA JULIA - PUBLICADO D.O.M 26/11/2015

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