1. PROPOSTA PARA ARRECADAÇÃO PARA PRÉ-CANDIDATOS POR
CROWDFUNDING ELEITORAL
I – Sobre a Eleição Aberta
A Eleição Aberta é uma plataforma dedicada exclusivamente ao
crowdfunding eleitoral, ou seja, não fazemos outros tipos de crowdfunding. Nosso
foco exclusivo é o financiamento de campanhas eleitorais, o que acaba sendo um
grande diferencial e pode ser verificado pelos nossos termos de uso, pensados
exclusivamente para atender arrecadações eleitorais:
https://eleicaoaberta.com.br/TermoUso.
A Eleição Aberta já está cadastrada junto ao TSE e apta a receber doações
nesse período de pré-arrecadação.
Entendemos que o crowdfunding eleitoral pode representar uma grande
novidade no maior relacionamento dos cidadãos com a política, mediante a
participação e envolvimento com os projetos de arrecadação, de forma
2. transparente e lúdica. E acreditamos muito na ideia de que para o sucesso do
crowdfunding é imprescindível reunir muitas pessoas em torno de cada projeto.
Por isso temos investido muito na produção de material de esclarecimento
de todas as nuances do crowdfunding eleitoral, conforme constante das perguntas
frequentes divulgadas em nosso site: http://www.eleicaoaberta.com.br/Faq.
Ao longo de todo o processo de arrecadação disponibilizaremos informes e
vídeos explicativos, a fim de demonstrar como realmente funciona o
financiamento coletivo de campanhas, de acordo com a legislação brasileira.
Todo o sistema de doações da Eleição Aberta foi criado pela Global System,
empresa atuante há cerca de 20 anos no mercado de softwares e desenvolvimento
de soluções tecnológicas para automação de pagamentos e cobranças de valores:
http://www.gsoftware.com.br/.
II – Síntese de como funcionam as arrecadações por meio da
plataforma Eleição Aberta
O pré-candidato deverá preencher seu cadastro no site da plataforma e
aceitar os termos de uso. Após uma checagem preliminar de dados, a campanha de
arrecadação é liberada e passa a constar de endereço próprio na plataforma.
A prestação de contas dos recursos arrecadados pela plataforma será
facilitada por meio da disponibilização de arquivo para os candidatos, que farão a
sua importação no sistema de prestação de contas eleitorais e remeterão as
3. informações à Justiça Eleitoral, nos moldes estabelecidos pelo TSE, sem a
necessidade de digitação manual.
Atendemos todas as exigências da legislação, previstas na Lei das Eleições
e na Resolução TSE nº 23.553/2018. Nesse sentido, divulgamos em nosso site
todas as arrecadações realizadas, em tempo real.
Arrecadações
Após a aprovação do cadastro, o sistema é liberado para o início das
arrecadações. Além disso, a plataforma possibilita o compartilhamento da
campanha de arrecadação diretamente com as redes sociais.
As arrecadações são feitas de maneira simples pelo site da plataforma e
pagas com cartão de débito ou crédito, com a utilização de mecanismos antifraude.
Concluída a doação, a plataforma emite recibo ao doador e divulga todas as
informações correspondentes no site da Eleição Aberta.
Envio dos relatórios financeiros e da prestação de contas
A plataforma emite automaticamente e remete ao candidato o arquivo para
importação dos dados das doações recebidas no sistema de prestação de contas,
sempre que remetidos valores à conta bancária de campanha, de forma a
possibilitar que o candidato envie o relatório financeiro de campanha à Justiça
Eleitoral, no prazo de 72 horas.
4. Do mesmo modo, o sistema emite os arquivos para importação dos dados
que devem ser informados na prestação de contas parcial e prestação de contas
final.
Comunicação com o TSE
A plataforma envia ao TSE os relatórios das doações recebidas, conforme
estabelecido pelo Tribunal.
III – Treinamentos e ferramentas para otimização das arrecadações
Como complemento aos serviços de arrecadação por intermédio da
plataforma, a Eleição Aberta oferece treinamento presencial aos pré-candidatos e
equipes de campanha, na hipótese de fechamento de proposta para todos os pré-
candidatos da direção partidária, englobando: treinamento sobre o funcionamento
da plataforma, treinamento para otimização da divulgação e obtenção de doações
nas redes sociais e treinamento sobre a legislação eleitoral aplicável à matéria.
Outrossim, disponibiliza consultoria em tempo integral relacionada às
campanhas de arrecadação por meio da plataforma.
IV – Proposta de valores
A Eleição Aberta não cobra taxa de cadastro ou adesão. Também não cobra
taxa de manutenção mensal ou valores extras pelo treinamento e consultoria
ofertados.
5. Os únicos custos são a taxa de administração, de 7% sobre as arrecadações
realizadas, e as taxas de cartão de débito (1,89%) ou cartão (2,80%), aplicadas de
acordo com o meio de pagamento escolhido pelo doador.
Não há cobrança imediata do pré-candidato. Todas as taxas são debitadas
diretamente das doações realizadas.
Para contratações fechadas por meio de direções partidárias, é possível
realizar descontos no valor das taxas de administração, a partir do número de pré-
candidatos que se cadastrem na plataforma Eleição Aberta.
Assim, para o cadastramento de 50 pré-candidatos a taxa de administração
passaria a ser de 6,5%; para o cadastramento entre 51 e 100 pré-candidatos a taxa
de administração poderia ser de 6,0%; para o cadastramento entre 101 e 150 pré-
candidatos a taxa seria de 5,5%; e para o cadastramento acima de 150 candidatos
a taxa seria de 5%.
A única exigência para aplicação do desconto é que o pré-candidato
cadastrado na Eleição Aberta não se cadastre em outras plataformas.
Maiores informações podem ser obtidas pelo e-mail:
eleicaoaberta@eleicaoaberta.com.br.
São Paulo, 24 de maio de 2018.
ELEIÇÃO ABERTA
E. D. INTERMEDIACAO DE SERVICOS DE INFORMATICA LTDA.
CNPJ nº 30.277.419/0001-56