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Relatório do funcultura sob a gestão Paulo Câmara

  1. 1. Sapiens Consultoria Em Gestão e Planejamento Empresarial Praça da Independência, nº 29 – Sala 802 – Santo Antônio – Recife| PE RELATÓRIO DE LEVANTAMENTO DOS EMPENHOS, CANCELAMENTOS E PAGAMENTOS DO EDITAL FUNCULTURA 2013/2014 Introdução: O presente relatório tem como objetivo demonstrar a execução dos recursos do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura – FUNCULTURA, instituído pela Lei nº 11.005, de 20 de dezembro de 1993, e alterado pela Lei nº 11.914, de 28.12.2000, alterada pela LEI Nº 13.407, DE 14 DE MARÇO DE 2008, tendo em vista a não execução e demonstração contábil dos gastos referentes ao exercício de 2013, conforme preceitua a supracitada lei, in verbisi : “§ 1º A cada final de exercício financeiro, os recursos depositados no FUNCULTURA, não utilizados, serão transferidos para o exercício financeiro subseqüente, sendo mantidos na conta do Fundo para utilização. § 2º O Poder Executivo, na forma do decreto, ficará obrigado a divulgar, anualmente: I - demonstrativo contábil informando: a) recursos arrecadados/recebidos no período; b) recursos disponíveis; c) recursos utilizados no período; d) relação das empresas que contribuíram com recursos próprios para o FUNCULTURA. II - relatório discriminado contendo: a) número de projetos culturais beneficiados; b) objeto e valores de cada um dos projetos beneficiados; c) responsáveis pelos projetos; d) número de empregos diretos e indiretos previstos. § 3º O Poder Executivo, na forma do decreto, divulgará, anualmente, até o dia 31 de março do exercício financeiro seguinte, resumo global dos itens previstos nos §§ 1º e 2º deste artigo.” Considerações: 1 - Tendo em vista o lançamento do edital de 2013, no último mês do ano, em 07 de dezembro de 2013, e que os resultados demonstrados no exercício de 2014 até a data limite de 31 de março do exercício do ano seguinte (ou seja, 31 de março de 2014), se referiam não ao exercício anterior de 2013 (posto que o edital não havia sido executado), mas ao edital de 2012, verifica-se a má gestão dos recursos do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura – FUNCULTURA, restando à administração pública a justificativa e demonstração contábil e financeira de pelo menos 01 ano de utilização dos recursos do referido fundo. Assim vencerá no dia 31 de março de 2015, também as demonstrações contábeis e financeiras do ano de 2014, restando assim demonstrar 02 anos anteriores de execução de gastos do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura – FUNCULTURA. 2 – Considerando as características do instrumento de incentivo, que não depende de aporte externo ao de captação oriunda do ICMS retido conforme a Lei em favor do mesmo; e cruzando os dados com a prática de emissão e cancelamento de empenhos em nome dos beneficiários do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura – FUNCULTURA, no ano de 2013, (Funcultura Independente 2013/2014), verifica-se: a) Indício de tentativa de burla à fiscalização, uma vez que constando entre os gastos declarados da FUNDARPE, executora do FUNCULTURA, no exercício de 2014, dão a
  2. 2. Sapiens Consultoria Em Gestão e Planejamento Empresarial Praça da Independência, nº 29 – Sala 802 – Santo Antônio – Recife| PE entender que foram executados no exercício de 2014, o que não condiz com a realidade. Ao todo foram cancelados 120 empenhos no fim do ano de 2014. Nenhum foi inscrito nos restos a pagar referentes ao exercício anterior, o que demonstra tentativa de desvincular os gastos lançados em 2014, do exercício de 2014, para depois os lançar em novo exercício em 2015, como é o caso de alguns empenhos que podem ser verificados na tabela de dados, à exemplo dos empenhos 2014NE005050 de 10/11/2014 e o 2015NE000702 de 09/03/2015. Essa prática fere a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lc nº 101 de 04 de Maio de 2000) que preceitua em seu Artigo 42:ii “Art. 42. É vedado ao titular de Poder ou órgão referido no art. 20, nos últimos dois quadrimestres do seu mandato, contrair obrigação de despesa que não possa ser cumprida integralmente dentro dele, ou que tenha parcelas a serem pagas no exercício seguinte sem que haja suficiente disponibilidade de caixa para este efeito. Parágrafo único. Na determinação da disponibilidade de caixa serão considerados os encargos e despesas compromissadas a pagar até o final do exercício.” 3 – O atraso tanto da publicação de edital de convocação para pleiteio de recursos junto ao FUNCULTURA, quanto do resultado do certame, tem ocasionado o hiato de lançamento de edital por um exercício fiscal (um ano). Logo, todo edital lançado no último dia de cada exercício configura filigrana jurídica para respeito à lei no que tange o lançamento de editais anuais do FUNCULTURA sem, no entanto, atentar para a exigência da lei para a prestação de contas dos recursos FUNCULTURA do exercício anterior. Depreende-se, assim, que deveria ter havido prestação de contas do FUNCULTURA de valor zero (que não demonstrasse movimento de pagamento), o que não ocorreu, fato que merece atenção especial por parte dos órgãos de controle.iii 4 – Outras considerações necessárias dizem respeito ao descumprimento corriqueiro dos Termos de Compromisso firmados entre os beneficiários do FUNCULTURA e a FUNDARPE, executora do FUNCULTURA. Há casos de assinatura de Termos de Compromisso com cronogramas de desembolso para recebimento de recursos datando o compromisso de depósito dos recursos nos meses de novembro e dezembro do ano de 2014. Apenas 37 pagamentos foram feitos até o dia 27/03/2015, perfazendo um total de R$ 1.588.772,88 (hum milhão, quinhentos e oitenta e oito mil , setecentos e setenta e dois reais e oitenta e oito centavos). O Edital de 2013/2014 (Edital que pertence ao ano de 2013), aprovou recursos da monta de R$ 21.779.711,54iv (vinte e um milhões, setecentos e setenta e nove mil, setecentos e onze reais e cinqüenta e quatro centavos). Logo, apenas 7,29% do total de recursos aprovados pelo último edital foi executado após 6 meses da divulgação do resultado do certame.
  3. 3. Sapiens Consultoria Em Gestão e Planejamento Empresarial Praça da Independência, nº 29 – Sala 802 – Santo Antônio – Recife| PE LEVANTAMENTO DOS EMPENHOS, CANCELAMENTOS E PAGAMENTOS DO EDITAL FUNCULTURA 2013/2014v Projeto Valor Total do projeto Valor pago Empenho Data de empenho Situação Linguagem: Dança ÁTMAN - Q.DANÇA MEU CORPO PRODUZ? 29.652,00 - 2014NE005656 10/11/2014 Cancelado CONTATO COLETIVO - II ENCONTRO DE CONTATO IMPROVISAÇÃO DE PE. 99.940,00 - Não foi empenhado - Sem empenho DISSE ME DANÇA - ITINERÂNCIA ESTADUAL 80.000,00 - 2014NE005203 10/11/2014 Cancelado "BRADAN" BRASIL BREAK DANCE - PERNAMBUCO: CAMPEONATO ESTADUAL DE BREAK DANCE 87.670,44 - 2014NE005653 10/11/2014 Cancelado VER-TER 97.281,60 - Não foi empenhado Sem empenho PEBA 40.000,00 - 2014NE005338 10/11/2014 Autorizado, mas não pago no exercício de 2014. CIA. ETC. 15 ANOS: REPERTÓRIO AMÉRICA LATINA 149.947,40 - Não foi empenhado - Sem empenho OS SUPERFICIAIS - 15 ANOS DA CIA. ETC. 99.998,60 - 2014NE004582 10/11/2014 Cancelado - 2014NE005657 10/11/2014 Cancelado SEGUNDA PELE - MANUTENÇÃO DE TEMPORADA 59.985,12 - Não foi empenhado - Sem empenho A Dança no Recife: Acordes e Traços Historiográficos 59.602,40 - 2014NE005645 10/11/2014 Cancelado Mostra 14 de Dança – 3ª Edição 49.518,00 - 2014NE005312 11/11/2014 Cancelado Pontilhados 99.975,20 - 2014NE005351 11/11/2104 Cancelado Do Terrêro de Salú 58.329,44 - Não foi empenhado - Sem empenho Tu sois de Onde? – Circulação Nacional 99.946,60 - 2014NE005616 12/11/2014 Cancelado
  4. 4. Sapiens Consultoria Em Gestão e Planejamento Empresarial Praça da Independência, nº 29 – Sala 802 – Santo Antônio – Recife| PE - 2015NE000604 06/03/2015 Autorizado, mas não pago no exercício de 2015. Onde ele anda é outro Céu 38.934,00 - 2014NE005530 11/11/2014 Cancelado Total Liberado na linha de incentivo - 0,00 - - - Linguagem: Pesquisa Dança A DANÇA DO COTIDIANO, AS VOLTAS QUE O MUNDO DÁ 99.865,20 - Não foi empenhado - Sem empenho IMANÊNCIA 29.998,50 - Não foi empenhado - Sem empenho ERRANÇAS: ESTUDOS TÉCNICOS-POÉTICOS EM DANÇA E CAPOEIRA 39.984,00 - Não foi empenhado - Sem empenho Total Liberado na Linha de Incentivo - 0,00 - - - Linguagem: Formação e Capacitação - Dança ACUPE FORMAÇÃO DE INTÉRPRETE- PESQUISADOR EM DANÇA 99.803,60 - Não foi empenhado - Sem empenho "CAPACITAÇÃO EM DANÇAS URBANAS DO GRUPO RECBEATSCREW" 9.360,62 - 2014NE005593 12/11/2014 Cancelado "EU CORPO, NÓS CORPO" - NÚCLEO DE SENSIBILIZAÇÃO CORPORAL 39.032,50 - 2014NE005606 10/11/2014 Cancelado PRESENTE PASSADO EM MOVIMENTO 49.995,75 - 2014NE005421 10/11/2014 Autorizado, não pago no exercício de 2014. MULTIPLICANDO OLHARES SOBRE O CORPO QUE DANÇA 24.990,00 - Não foi empenhado - Sem empenho Total Liberado na Linha de Incentivo - 0,00 - - - Linguagem: Circo MANÉS PETIT VOLANT 78.998,40 - 2014NE005391 10/11/2014 Cancelado CAVACO E SUA PULGA ADESTRADA NAS PRAÇAS 44.268,00 - Não foi empenhado - Sem Empenho CIRCO SEM FRONTEIRAS 50.939,20 - Não foi empenhado - Sem Empenho "DAQUILO QUE MOVE O HOMEM" 20.000,00 - 2014NE005050 10/11/2014 Cancelado - 2015NE000702 09/03/2015 Autorizado, mas não pago
  5. 5. Sapiens Consultoria Em Gestão e Planejamento Empresarial Praça da Independência, nº 29 – Sala 802 – Santo Antônio – Recife| PE no exercício 2015. SHAZAM - A ARTE MÁGICA 59.729,28 - 2014NE005210 11/11/2014 Cancelado ESCOLA PERNAMBUCANA DE CIRCO - GUIA METODOLÓGICO DE SUAS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS E TÉCNICAS CIECENSES COM O CIRCO SOCIAL 39.994,50 - Não foi empenhado - Sem Empenho CIRCO ALAKAZAM, UMA TRADIÇÃO EM ESPETÁCULO 99.962,10 - 2014NE005308 10/11/2014 Cancelado A TRADIÇÃO MILENAR CIRCO ALVES CIRCULANDO PELA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE 59.459,20 - 2014NE005644 10/11/2014 Cancelado REPERTÓRIO CIRCOLANDO NORDESTE - CIRCULAÇÃO DOS ESPETÁCULOS DE REPERTÓRIO DA CIA. 2 EM CENA PELAS PRAÇAS DO NORDESTE 119.562,40 - 2014NE004961 12/11/2014 Cancelado HARU MAMBEMBE - CIRCULANDO O NORDESTE 138.786,32 - Não foi empenhado - Sem Empenho Total Liberado na Linha de Incentivo - 0,00 - - - Linguagem: Pesquisa – Circo MEMÓRIAS CIRCENSES: RELATOS DE UMA VIDA ITINERANTE 38.987,13 - 2014NE005220 10/11/2014 Autorizado, não pago no exercício de 2014. AÉREO IMPROVISADO - PESQUISA DE CONTATO IMPROVISAÇÃO COMO CIAÇÃO EM ACROBACIA AÉREA 19.981,50 - Não foi empenhado - Sem Empenho TRUPE CIRCUS - CAMINHOS DE DESCOBERTAS DA DRAMATURGIA CIRCENSE CONTEMPORÂNEA 89.897,60 - Não foi empenhado - Sem Empenho Total Liberado na Linha de Incentivo - 0,00 - - -
  6. 6. Sapiens Consultoria Em Gestão e Planejamento Empresarial Praça da Independência, nº 29 – Sala 802 – Santo Antônio – Recife| PE Linguagem: Formação e capacitação – Circo LAÇOS DE CONFIANÇA E PONTES DE RELAÇÕES - RESIDÊNCIA ARTÍSTICAS E PEDAGÓGICA NO NÚCLEO DE PESQUISAS CIRCUS DA UNICAMP 29.935,35 - Não foi empenhado - Sem Empenho ESCOLA PERNAMBUCANA DE CIRCO: 18 ANOS EDUCANDO CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS PARA A VIDA ATRAVÉS DA PEDAGOGIA DO CIRCO SOCIAL 99.948,16 - Não foi empenhado - Sem Empenho CIRCO NO CANAVIAL 49.995,75 2014NE005638 12/11/2014 Cancelado Total Liberado na Linha de Incentivo - 0,00 - - - Linguagem: Ópera ÓPERA CORDELÍSTICA LUA ALEGRIA 249.441,00 2014NE005631 13/11/2014 Cancelado O PESCADOR E SUA ALMA 248.581,75 - Não foi empenhado - Sem Empenho Total Liberado na Linha de Incentivo - 0,00 - - - Linguagem: Formação e Capacitação - Ópera 4º OPERA STUDIO DO RECIFE 49.959,00 - Não foi empenhado - Sem Empenho Total Liberado na Linha de Incentivo - 0,00 - - - Linguagem: Teatro LUZIA NO CAMINHO DAS ÁGUAS - 15 ANOS DO GRUPO ENGEHO DE TEATRO 69.721,60 - Proponente não cadastrado no sistema do Governo do Estado - Busca não retornou resultado LAS MARIPOSAS 69.950,40 - 2014NE005481 10/11/2014 Cancelado 44.660,00 2015NE000582 06/03/2015 Primeira Parcela paga do projeto em 09/03/2015 DOUTORES DA ALEGRIA - SR. DODÓI - MONTAGEM 99.980,40 - Não foi empenhado Sem foi empenho FOGO NO ALTAR 99.993,92 - 2014NE005561 10/11/2014 Cancelado VIÚVA PORÉM, HONESTA - ITINERÂNCIA 149.998,90 - Não foi empenhado - Sem Empenho
  7. 7. Sapiens Consultoria Em Gestão e Planejamento Empresarial Praça da Independência, nº 29 – Sala 802 – Santo Antônio – Recife| PE INTERNACIONAL SEU REI MANDOU - MANUTENÇÃO DE TEMPORADA 63.627,20 - 2014NE005632 10/11/2014 Cancelado QUARTA PAREDE 29.998,50 - 2014NE005331 10/11/2014 Autorizado, não pago no exercício de 2014. TREMA - REVISTA DE TEATRO DE GRUPO 59.966,40 - 2014NE005362 10/11/2014 Autorizado, não pago no exercício de 2014. "O TEATRO EM PRETO E BRANCO NAS MEMÓRIAS DA CENA PERNAMBUCANA 59.998,64 - Não foi empenhado - Sem Empenho TEATRO PARA CRIANÇAS NO RECIFE - 60 ANOS DE HISTÓRIA NO SÉCULO XX (VOLUME 01) 39.990,82 - Não foi empenhado - Sem Empenho NO RASTRO DAS SETE CORES: CIRCULAÇÃO DE ÍRIS AO ARCO-IRIS 99.975,20 - 2014NE005535 10/11/2014 Cancelado ESPAÇO FIANDEIROS - DRAMATÚRGIA CLÁSSICA 59.996,96 - 2014NE005543 10/11/2014 Cancelado 28.844,69 2015NE000691 10/03/2015 Primeira Parcela paga para o projeto em 13/03/2015 CULTURA NOSSA - PERNAMBUCO FALA OLINDA, ANO III. 59.951,88 - 2014NE004977 10/11/2014 Cancelado 36.997,24 2015NE000700 09/03/2015 Primeira parcela do projeto paga em 13/03/2015 NELSON RODRIGUES E O ÓBVIO ULULANTE (TEMPORADA JORNALÍSTICA DE O BEIJO NO ASFALTO) 69.992,00 - 2014NE005517 10/11/2014 Cancelado 31.204,00 2015NE000694 10/03/2015 Primeira Parcela do projeto paga em 13/03/2015 SALA DE JANTAR - ESPETÁCULO DE FORMAS ANIMADAS 69.990,96 - 2014NE005498 11/11/2014 Cancelado CORDEL DO AMOR SEM FIM, MANUTENÇÃO DE TEMPORADA 68.074,24 - 2014NE005342 11/11/2014 Cancelado CAFURINGA DE NORTE A SUL DO RECIFE INDO ONDE O 39.952,50 - Não foi empenhado - Sem Empenho
  8. 8. Sapiens Consultoria Em Gestão e Planejamento Empresarial Praça da Independência, nº 29 – Sala 802 – Santo Antônio – Recife| PE POVO ESTÁ "PÓLO MARGINAL - OPERETA DE RUA" - CIRCULAÇÃO ESTADUAL 78.104,00 - Não foi empenhado - Sem Empenho 6ᵒ FESTIG - FESTIVAL DE TEATRO DE IGARASSU 99.792,07 32.681,91 2014NE005017 11/11/2014 Primeira Parcela paga CORDEL DO AMOR SEM FIM - CIRCULAÇÃO 79.862,81 - 2014NE005039 11/11/2014 Cancelado 21º JANEIRO DE GRANDES ESPETÁCULOS - FESTIVAL NTERNACIONAL DE ARTES CÊNICAS DE PERNAMBUCO 199.917,85 - 2014NE005410 10/11/2014 Autorizado, não pago no exercício de 2014. TEMPORADA SALADA MISTA NO TEATRO ARRAIAL 69.686,24 - Não foi empenhado - Sem Empenho Total Liberado na Linha de Incentivo - 174.387,84 - - - Linguagem: Pesquisa - Teatro "O TEATRO DO RECIFE NOS ANOS 50 - TENTATIVAS DA REAFIRMAÇÃO DA MODERNIDADE" 49.973,70 - Não foi empenhado - Sem Empenho O CORPO ANCESTRAL DENTRO DA CENA CONTEMPORÂNEA 57.522,40 - 2014NE005484 11/11/2014 Cancelado RITO ANCESTRAL CORPO CONTEMPORÂNEO 89.979,76 - Não foi empenhado - Sem Empenho Total Liberado na Linha de Incentivo - 0,00 - - - Linguagem: Formação e Capacitação – Teatro POR UM TEATRO DAS ENCRUZILHADAS: ENCONTROS ENTRE RECIFE E MANAUS 14.941,50 2014NE005495 10/11/2014 Cancelado 14.230,00 2015NE000586 06/03/2015 Parcela única do projeto paga em 09/03/2015 A ARTE DO PRESENTE 99.863,92 - 2014NE005362 10/11/2014 Autorizado, não pago no exercício de 2014. UM PRIMEIRO OLHAR PARA O FIGURINO TEATRAL 24.932,25 - 2014NE005643 10/11/2014 Cancelado SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE CRÍTICA TEATRAL A ARTE SECRETA DO 49.941,81 - 2014NE005231 12/11/2014 Cancelado
  9. 9. Sapiens Consultoria Em Gestão e Planejamento Empresarial Praça da Independência, nº 29 – Sala 802 – Santo Antônio – Recife| PE TEATRO - ENCONTROS INFINITOS CENA ESPONTÂNEA 25.000,00 - Não foi empenhado - Sem Empenho DIÁLOGOS INTERCULTURAIS E VISIBILIDADES SURDAS 29.741,25 - Não foi empenhado - Sem Empenho PERFORMANCE EM CENA: OFICINA TEÓRICO-PRÁTICA 39.784,50 - 2014NE005434 10/11/2014 Autorizado, não pago no exercício de 2014. Em pecúnia Total Liberado na Linha de Incentivo - 14.230,00 - - - Linguagem: Fotografia ENCENAÇÃO FOTOGRÁFICA DO AFETO E DA OUSADIA DOS ANOS SETENTA EM PERNAMBUCO 110.333,60 - 2014NE005172 10/11/2014 Cancelado 46.400,00 2015NE000595 06/03/2015 Primeira parcela do projeto paga em 09/03/2015 PARTEIRAS - UM MUNDO PELAS MÃOS 129.565,76 - 2014NE005652 10/11/2014 Cancelado AFROSAGRADO 76.793,60 - 2014NE005334 10/11/2014 Autorizado, não pago no exercício de 2014. PERNAMBUCO CORREIA VIRADA 118.666,30 - 2014NE005395 10/11/2014 Autorizado, não pago no exercício de 2014. MOSTRA FOTOGRÁFICA CIDADES INVISÍVEIS 75.600,72 - 2014NE005264 10/11/2014 Autorizado, não pago no exercício de 2014. 10FOCAR 49.866,60 - 2014NE005322 11/11/2014 Cancelado PELADEIROS 79.950,00 - 2014NE005256 12/11/2014 Cancelado PAISAGEM ARQUEOLOGIA DE UMA COLEÇÃO 119.997,06 - Não foi empenhado - Sem Empenho FOTOGRAFIA EM MOVIMENTO 2 29.904,00 - 2014NE005592 11/11/2014 Cancelado ENTREMEIOS (LIVRO) 103.288,40 - Não foi empenhado - Sem Empenho RESSACA TROPICAL 119.111,26 - Não foi empenhado - Sem Empenho IMACULADA CONCEIÇÃO 114.865,60 - Não foi empenhado - Sem Empenho SOB O SILÊNCIO À 99.528,00 - 2014NE004982 11/11/2014 Cancelado
  10. 10. Sapiens Consultoria Em Gestão e Planejamento Empresarial Praça da Independência, nº 29 – Sala 802 – Santo Antônio – Recife| PE PINO (LIVRO DO SOL) MESA 7 49.297,50 - Não foi empenhado - Sem Empenho Total Liberado na Linha de Incentivo - 46.400,00 - - - Linguagem: Pesquisa – Fotografia LUGAR DAS INCERTEZAS 29.914,50 2014NE005135 10/11/2014 Cancelado 21.440,00 2015NE000698 09/03/2015 Parcela paga em 13/03/2015 PESQUISANDO A MEMÓRIA DAS IMAGENS, CONTANDO A HISTÓRIA INDÍGENA E DO INDIANISMO NO NORDESTE 34.954,50 - Não foi empenhado - Sem Empenho MARCAS DA MEMÓRIA - RETRATOS DE PERNAMBUCO AOS 50 ANOS DO GOLPE MILITAR DE 1964 29.925,00 - 2014NE005611 12/11/2014 Cancelado OUTRAS PAISAGENS 29.967,00 - 2014NE005594 11/11/2014 Cancelado RECIFES: VESTÍGIOS DE ANTIGOS OLHARES FOTOGRÁFICOS SOBRE A CIDADE CONTEMPORÂNEA 28.988,00 - Não foi empenhado - Sem Empenho Total Liberado na Linha de Incentivo - 21.440,00 - - - Linguagem: Formação e Capacitação – Fotografia CURSO FOTÓGRAFO EMPREENDEDOR 29.463,00 - Não foi empenhado - Sem Empenho CURSO DE CURADORIA FOTOGRÁFICA , NOVOS CRITÉRIOS PARA UM DISCURSO ATUAL II 53.749,50 - Não foi empenhado - Sem Empenho CURSO DE ELABORAÇÃO E GESTÃO EM PROJETOS CULTURAIS - FOTOGRAFIA 49.990,50 - 2014NE005156 11/11/2014 Cancelado TREINANDO O OLHAR – OFICINA DE INICIAÇÃO À FOTOGRAFIA 29.977,50 - 2014NE005599 11/11/2014 Cancelado TRAJETÓRIAS DA FOTOGRAFIA 49.974,75 - 2014NE005447 10/11/2014 Autorizado, não pago no exercício de
  11. 11. Sapiens Consultoria Em Gestão e Planejamento Empresarial Praça da Independência, nº 29 – Sala 802 – Santo Antônio – Recife| PE 2014. Total Liberado na Linha de Incentivo - 0,00 - - - Linguagem: Literatura BOLSA DE CRIAÇÃO LITERÁRIA “AS AVENTURAS DO MENINO PONTILHADO: O SEGREDO DA PROFESSORA VELHA, BRANCA E GEOMETRICAMENTE MAL DESENHADA.” 19.582,50 - 2014NE005164 10/11/2014 Cancelado 18.650,00 2015NE000592 06/03/2015 Paga primeira parcela do projeto em 09/03/2015 CÍRCULO DE LEITURA 99.754,72 - Não foi empenhado - Sem Empenho PUBLICAÇÃO DO LIVRO “ESCREVER FICÇÃO NÃO É BICHO – PAPÃO” 39.994,50 - Não foi empenhado - Sem Empenho POESIA VIVA NAS ESCOLAS DA MATA SUL 59.901,92 - 2014NE005618 12/11/2014 Cancelado PUBLICAÇÃO DO ROMANCE “CÉU DE SANTO AMARO” 29.909,25 - 2014NE005442 10/11/2014 Autorizado, não pago no exercício de 2014. CAFÉ COLOMBO: SUA REVISTA DE LIVROS E IDÉIAS 89.991,72 - Não foi Empenhado - Sem Empenho LIVRO DE POESIAS - CANTIGA DE FIAR 29.988,00 - 2014NE005376 10/11/2014 Autorizado, não pago no exercício de 2014. CAFÉ COLOMBO: TEMPORADA 2015 119.902,40 31.300,00 2015NE000596 06/03/2015 Paga a primeira parcela do projeto em 09/03/2015 REFORMULAÇÃO DO SITE RECIFE ASSOMBRADO 29.988,00 - 2014NE005650 12/11/2014 Cancelado RECITA MATA NORTE 59.862,40 - Não foi empenhado - Sem empenho PUBLICAÇÃO DO LIVRO COISAS – POEMAS SELECIONADOS 25.483,50 - Não foi empenhado - Sem Empenho COLEÇÃO CLASSE “A” – 10 CORDÉIS DE DAVI TEIXEIRA 13.776,00 - Não foi empenhado - Sem Empenho PUBLIQUE-SE! 199.902,40 - Não foi - Sem Empenho
  12. 12. Sapiens Consultoria Em Gestão e Planejamento Empresarial Praça da Independência, nº 29 – Sala 802 – Santo Antônio – Recife| PE FESTIVAL DE PUBLICAÇÃO INDEPENDENTE empenhado FEIRA DO LIVRO DO VALE DO SÃO FRANCISCO 197.584,90 - Não foi empenhado - Sem Empenho NOVE, NOVENA – ÁUDIO LIVRO 39.984,00 - Não foi empenhado - Sem Empenho CORDEL DAS CUMADES 14.931,00 - Não foi empenhado - Sem Empenho PAPO DE MESTRE 59.978,43 - Não foi empenhado - Sem Empenho ÓPERA E OUTROS CONTOS 29.767,50 - Não foi empenhado - Sem Empenho JOÃO FLÁVIO CORDEIRO - TÔ MIRÓ 39.847,50 2014NE005642 10/11/2014 Cancelado Total Liberado na Linha de Incentivo - 49.950,00 - - - Linguagem: Pesquisa – Literatura MAPEAMENTO DAS BIBLIOTECAS COMUNITÁRIAS DE PERNAMBUCO – ETAPA II 49.999,97 - 2015NE000578 06/03/2015 Autorizado e não pago no exercício de 2015. Total Liberado na Linha de Incentivo - 0,00 - - - Linguagem: Formação capacitação – Literatura LEITURA PÚBLICA (COM TÉCNICA DE ROSTO ESCONDIDO) 49.755,30 - 2014NE005546 10/11/2014 Cancelado 27.916,00 2015NE000692 10/03/2015 Primeira Parcela paga em 13/03/2015 DEPOIS DA VÍRGULA - ELABORAÇÃO E GESTÃO DE PROJETOS DE LITERATURA PARA O FUNCULTURA 49.6433,58 - 2014NE005250 12/11/2014 Cancelado FORMAÇÃO DE LEITORES NA BIBLIOTECA POPULAR DO COQUE 62.443,68 - 2014NE005646 10/11/2014 Cancelado Total Liberado na Linha de Incentivo - 27.916,00 - - - Linguagem: Música CD SUCATEANDO – A MÚSICA SUSTENTÁVEL – NIDO PEDROSA 56.232,80 34.438,00 2014NE005461 12/11/2014 Paga a primeira parcela em 17/12/2014 - 2015NE000589 06/03/2015 Autorizado e não pago no exercício de 2015.
  13. 13. Sapiens Consultoria Em Gestão e Planejamento Empresarial Praça da Independência, nº 29 – Sala 802 – Santo Antônio – Recife| PE DVD MARACATU ALMIRANTE DO FORTE – 83 ANOS DE TRADIÇÃO 123.085,00 73.075,00 2014NE005504 10/11/2014 Paga a primeira parcela em 17/12/2014 - 2015NE000590 06/03/2015 Empenhada segunda parcela. Não paga em 2015. SE EU TIVER VENDO, EU CEGUE! ITINERÂNCIA DE MUNIZ DO ARRASTA- PÉ 99.451,04 65.526,00 2014NE005142 12/11/2014 Paga a primeira parcela em 24/12/2014 ADELMO ARCOVERDE - CONCERTOS PARA VIOLA NORDESTINA E ORQUESTRA 57.477,00 - 2014NE005208 10/11/2014 Cancelado REVISTA OUTROS CRÍTICOS ANO II 29.232,00 - 2014NE005188 10/11/2014 Cancelado OUTROS CRÍTICOS CONVIDAM 99.752,64 - 2014NE005191 10/11/2014 Cancelado IVANILDO VILA NOVA – 50 ANOS DE CANTORIA 139.987,30 - 2014NE005225 10/11/2014 Cancelado RUA CANÇÃO GRAVAÇÃO DO 1º CD DA BANDA MEXIDINHO 49.791,00 - 2014NE005540 10/11/2014 Cancelado 22.650,00 2015NE000583 06/03/2015 Primeira Parcela paga em 09/03/2015 V TOCANDO PÍFANOS 99.983,52 - 2014NE005565 10/11/2014 Cancelado 70.958,00 2015NE000584 06/03/2015 Primeira Parcela Paga em 09/03/2015 JAM DA SILVA – TURNÊ DO DISCO NORD 169.397,92 - 2014NE005571 10/11/2014 Cancelado SONS DE PERNAMBUCO - MANUTENÇÃO 26.491,25 - 2014NE005502 10/11/2014 Cancelado ANTÔNIO MADUREIRA – COMPOSIÇÕES PARA VIOLÃO 49.980,00 - 2014NE005127 12/11/2014 Cancelado MANUTENÇÃO DA BANDA SABOEIRA 99.994,81 - 2014NE005573 14/11/2014 Cancelado TIBÉRIO AZUL - CIRCULAÇÃO 149.996,84 - Não foi empenhado - Sem empenho MISSÃO TERRA FLAMEJANTE – DE PERNAMBUCO PARA O NORDESTE 98.852,00 - Não foi empenhado - Sem empenho JOÃO SILVA PARA 79.976,00 - Não foi - Sem empenho
  14. 14. Sapiens Consultoria Em Gestão e Planejamento Empresarial Praça da Independência, nº 29 – Sala 802 – Santo Antônio – Recife| PE SEMPRE empenhado CASCABULHO E O DIA EM QUE O SAMBA PERDEU A FEIJOADA 27.835,50 - Não foi empenhado - Sem empenho CIRCULAÇÃO DO CD ALMEIDA 99.852,48 - 2014NE005397 11/11/2014 Cancelado 96.012,00 2015NE000575 05/03/2014 Pago em 05/03/2015 SONORAS BATUCADAS 59.988,80 - Não foi empenhado - Sem empenho MÚSICA À RETALHO WEB 29.941,60 - Não foi empenhado - Sem empenho SUMMER LONG – RESIDÊNCIA ARTÍSTICA MOMBOJÓ E LAETITIA SADIER 69.846,40 - Não foi empenhado - Sem empenho ZÉ DO ESTADO – GRAVAÇÃO DO CD 79.986,40 - Não foi empenhado - Sem empenho MUSICAMUNDI – PE 37.894,74 - Não foi empenhado - Sem empenho FESTIVAL A NOITE DO DESBUNDE ELÉTRICO 76.013,60 - Não foi empenhado - Sem empenho ESCOLA DE FREVO ZEZÉ CORREIA – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS DO FREVO 148.083,10 - Não foi empenhado - Sem empenho 10 ANOS PASSANDO O DISCO 79.356,16 - Não foi empenhado - Sem empenho MACUCA JAZZ E IMPROVISO 213.364,60 68.920,18 2014NE005066 13/11/2014 Paga a primeira parcela em 18/12/2014 CIRCULAÇÃO ESTADUAL PUBLIUS 99.580,00 - Não foi empenhado - Sem empenho TURNÊ FADAS MAGRINHAS 148.473,60 - 2014NE005597 11/11/2014 Cancelado MANUTENÇÃO DO CORAL ABOIOS 49.992,25 - Não foi empenhado - Sem empenho CD ISADORA MELO 78.769,60 - Não foi empenhado - Sem empenho FESTIVAL TAMBOR CABOATÃ 99.269,04 - Não foi empenhado - Sem empenho CD LUIZ ALVARES PINTO 79.778,40 - Não foi empenhado - Sem empenho ACERVO PADRE CHROMÁCIO LEÃO CONSTITUIÇÃO, MANUTENÇÃO , DIGITALIZAÇÃO RESTAURAÇÃO E DIFUSÃO DO ACERVO MUSICAL 99.898,24 - Não foi empenhado - Sem empenho
  15. 15. Sapiens Consultoria Em Gestão e Planejamento Empresarial Praça da Independência, nº 29 – Sala 802 – Santo Antônio – Recife| PE JÚLIO SAMICO E CIRCO VOADOR 65.072,80 - Não foi empenhado - Sem empenho Total Liberado na Linha de Incentivo - 431.579,18 - - - Linguagem: Formação e Capacitação – Música UM PASSEIO COM O FREVO 50.000,00 - 2014NE005629 10/11/2014 Cancelado BATUCAR – O SOM DA INCLUSÃO 49.959,00 - 2014NE005196 10/11/2014 Cancelado 29.790,00 2015NE000603 06/03/2015 Primeira parcela paga em 09/03/2015 CURSO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS NA ÁREA DA MÚSICA 49.998,90 - 2014NE005158 10/11/2014 Cancelado OFICINA PARA MÚSICOS DE BANDAS – METAIS, PERCUSSÃO E TEORIA MUSICAL 49.744,80 - 2014NE005471 10/11/2014 Autorizado, não pago no exercício de 2014. CURSO PARA ELABORAÇÃO DE PLANO DE NEGÓCIOS EM MÚSICA NA ZONA DA MATA DE PERNAMBUCO 29.999,55 - 2014NE005472 10/11/2014 Autorizado, não pago no exercício de 2014. Total Liberado na Linha de Incentivo - 29.790,00 - - - Linguagem: Artes Plásticas, Artes Gráficas e Congêneres ESBOÇOS/ SKETCHES – RAUL CÓRDULA 119.877,58 0,00 2014NE005497 10/11/2014 Cancelado 46.508,42 2015NE000609 06/03/2015 Paga a primeira parcela em 09/03/2015 PALHANO: UMA VISÃO PLÁSTICA CRÍTICA 101.238,70 - 2014NE005282 10/11/2014 Autorizado, não pago no exercício de 2014. BRASIL VISUAL – SITE 29.967,00 0,00 2014NE005548 10/11/2014 Cancelado 28.540,00 2015NE000602 06/03/2015 Pago em 09/03/2015 EXPOSIÇÃO ITINERANTE DO ARTISTA JOSÉ PAULO 89.991,20 - 2014NE005384 10/11/2014 Autorizado, não pago no exercício de 2014. II SALÃO INTERNACIONAL DE HUMOR GRÁFICO DE PERNAMBUCO – 128.317,40 - 2014NE005648 10/11/2014 Cancelado
  16. 16. Sapiens Consultoria Em Gestão e Planejamento Empresarial Praça da Independência, nº 29 – Sala 802 – Santo Antônio – Recife| PE SIHG PE DELICATE CREATURES 72.489,04 - Não foi empenhado - Sem empenho EXPOSIÇÃO 20 ANOS SEM JOSÉ DE BARROS – RETROSPECTIVA E ATUALIZAÇÃO 89.181,94 - 2014NE005523 10/11/2014 Cancelado NAVE TROPICAL 135.268,85 43.738,99 2015NE000055 11/02/2015 Primeira parcela paga em 04/03/2015 UM DEDO DE PROSA 39.999,75 - Não foi empenhado - Sem empenho O QUE TE FAZ SER? 49.946,40 - Não foi empenhado - Sem empenho CAMINHO DA PEDRA 89.970,40 - Não foi empenhado - Sem empenho EXPOSIÇÃO “DESTERRO” DE JULIANA NOTARI NO MAMAN 69.877,60 - 2015NE000601 06/03/2015 Autorizado e com o Pagamento em aberto. Não cancelada 40 NEGO BOM É UM REAL 19.997,25 - Não foi empenhado - Sem empenho CCI – CAPIBARIBE CENTRO DA IMAGEM 79.866,80 - Não foi empenhado - Sem empenho MUSEROLA - MUSEU E GALERIA DE ARTE NA ESCOLA 99.838,96 - 2014NE004950 - Cancelado 52+1: CRIANÇAS NO ESPAÇO PÚBLICO É SINAL DE UM MUNDO MAIS HUMANO 109.970,50 - Não foi empenhado - Sem empenho Total Liberado na Linha de Incentivo - 118.787,41 - - - Linguagem: Pesquisa – Artes Plásticas, Gráficas e Congêneres Transcinemas Pernambucanos 48.329,72 - 2014NE005291 11/11/2014 Cancelado Vitrocerâmicos: pesquisa artística 49.959,00 - Não foi empenhado - Sem empenho Total Liberado na Linha de Incentivo - 0,00 - - - Linguagem: Formação e Capacitação Artes Plásticas , Gráficas e Congêneres GRAPICHO 34.669,95 - 2014NE005478 10/11/2014 Autorizado, não pago no exercício de 2014. OFICINA ARTE EXPOGRÁFICA – EXPOGRAFIA, PRODUÇÃO E MONTAGEM DE 99.724,60 - 2014NE005654 12/11/2014 Cancelado
  17. 17. Sapiens Consultoria Em Gestão e Planejamento Empresarial Praça da Independência, nº 29 – Sala 802 – Santo Antônio – Recife| PE EXPOSIÇÃO II CARAVANA GRAFITTI: FAÇA USO DA PINTURA PARA TORNAR OS PENSAMENTOS VISÍVEIS 34.883,10 - 2014NE005553 10/11/2014 Cancelado PRIMAVERA 29.998.50 - 2014NE005226 10/11/2014 Autorizado, não pago no exercício de 2014. ESTUDOS DE ARTE CONTEMPORÂNEA E EXPERIMENTAL ESTÉTICA 34.966,50 - Não foi empenhado - Sem empenho CURSO DE ELABORAÇÃO E GESTÃO DE PROJETOS CULTURAIS – ARTES PLÁSTICAS, GRÁFICAS E CONGÊNERES 49.990,50 - 2014NE005621 10/11/2014 Cancelado Total Liberado na Linha de Incentivo - 0,00 - - - Linguagem: Cultura Popular e Tradicional PERNAMBUCO: MEUS RITMOS, MINHAS CANÇÕES 49.980,00 - Não foi empenhado - Sem Empenho 1º ENCONTRO DE CULTURA FULNIÔ E CONVIDADOS 49.203,00 - 2014NE005604 10/11/2014 Cancelado 46.860,00 2015NE000608 06/03/2015 Paga em 09/03/2015 LIVRO DIDÁTICO: ORQUESTRA NORDESTINA 49.520,00 - Não foi empenhado Não foi empenhado APERFEIÇOAMENTO I – DA ACESSIBILIDADE DO SITE: APRENDA FREVO 29.996,82 - 2014NE005453 10/11/2014 Autorizado, não pago no exercício de 2014. BOI MISTERIOSO RESSURGINDO NO SEU CENTENÁRIO 89.920,48 - 2014NE005278 10/11/2014 Autorizado, não pago no exercício de 2014. INDUMENTÁRIA DO BOI PAVÃO DE LIMOEIRO 29.982,75 - 2014NE005625 10/11/2014 Cancelado 28.555,00 2015NE000624 06/03/2015 Paga em 09/03/2015 MANUTENÇÃO DO MARACATU RURAL ÁGUIA FORMOSA POR 12 MESES 89.947,00 - Não foi empenhado - Sem Empenho 1º FÓRUM PERNAMBUCANO DE LITERATURA DE CORDEL: A CULTURA 49.999,69 24.987,50 2014NE005450 10/11/2014 Primeira parcela paga em 24/12/2014
  18. 18. Sapiens Consultoria Em Gestão e Planejamento Empresarial Praça da Independência, nº 29 – Sala 802 – Santo Antônio – Recife| PE EM MOVIMENTO ORIXAMAR: TEM ORIXÁ NAS ÁGUAS DE JABOATÃO 99.871,20 - 2014NE005515 10/11/2014 Cancelado 38.740,00 2015NE000581 06/03/2014 Paga primeira parcela em 09/03/2015 CABOCLO DE LUZ 29.925,00 - Não foi empenhado - Sem Empenho JORGE RIBA DO AFOXÉ AO SAMBA DE RAIZ PERNAMBUCANO 145.648,00 - 2014NE005264 10/11/2014 Autorizado, não pago no exercício de 2014. NOS RASTROS DE LAMPIÃO 89.960,00 - Não foi empenhado - Sem Empenho REEDIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DO CD MEMÓRIA MUSICAL DO CANGAÇO 29.988,00 - Não foi empenhado - Sem Empenho XAXADO, XOTE E BAIÃO, COM OS CABRAS DE LAMPIÃO 79.768,00 - Não foi empenhado - Sem Empenho ESPAÇO CULTURAL BUDEGA DE YÁ: COMUNICANDO NEGRITUDE 49.686,00 - 2014NE005029 10/11/2014 Cancelado CARAVANA CULTURAL – PASTORIL INFANTIL LAPINHA DE JESUS 79.705,60 - 2014NE005244 10/11/2014 Cancelado ENCONTRO NORDESTINO DE XAXADO 249.900,00 - Não foi empenhado - Sem Empenho BOI, UM LUGAR SAGRADO 49.592,25 - 2014NE005527 10/11/2014 Cancelado 30.198,71 2015NE000693 10/03/2015 Paga primeira parcela em 13/03/2015 REVISTA PAJEUZEIRO 59.779,20 - Não foi empenhado - Sem Empenho I CANTOS E ENCANTOS 69.992,00 - Não foi empenhado - Sem Empenho CAPIM LÊ LÊ DE CORIPÓS 48.562,60 2014NE005277 12/11/2014 Cancelado 45º MISSA DO VAQUEIRO 143.705,60 - Não foi empenhado - Sem Empenho SEMINÁRIO MESTRES DE MAMULENGO – PATRIMÔNIO POR ELES MESMOS 89.759,28 - Não foi empenhado - Sem Empenho PASTORIL DO DENGOSO CELEBRANDO A NAÇÃO CULTURAL 59.779,20 2014NE005577 11/11/2014 Cancelado Total Liberado na - 169.341,21 - - -
  19. 19. Sapiens Consultoria Em Gestão e Planejamento Empresarial Praça da Independência, nº 29 – Sala 802 – Santo Antônio – Recife| PE Linha de Incentivo Linguagem: Pesquisa: Cultura Popular e Tradicional O CORDEL COMO FONTE DE INFORMAÇÃO: A VIVACIDADE DOS FOLHETOS DE CORDÉIS NO ESTADO DE PERNAMBUCO 119.999,91 46.504,86 2014NE005215 10/11/2014 Primeira parcela paga em 24/12/2014 A FLOR DO MAMULENGO 79.990,56 - Não foi empenhado - Sem Empenho MEU POVO CONTA: HISTÓRIAS E CULTURA KAPINAWÁ NA SALA DE AULA 48.822,50 2014NE005418 10/11/2014 Autorizado, não pago no exercício de 2014. DO BURACO AO MUNDO; SEGREDOS RITUAIS E PATRIMÔNIO DE UM QUILOMBO 49.980,00 2014NE005412 10/11/2014 Autorizado, não pago no exercício de 2014. Total Liberado na Linha de Incentivo - 46.506,86 - - - Linguagem: Formação e Capacitação - Cultura Popular e Tradicional Convivendo e Contando Histórias: resgate Histórico e Cultural de Quilombos 38.754,45 - 2014NE005639 12/11/2014 Cancelado A Arte do Maracatu Feminino 30.024,75 - 2014NE005635 12/11/2014 Cancelado Nagô – memória e Fortalecimento de uma Cultura 49.801,50 - 2014NE005627 10/11/2014 Cancelado Moenda Cultural: Elaboração e Gestão de Projetos Culturais 49.959,00 18.078,00 2015NE000699 09/03/2015 Paga a primeira parcela em 13/03/2015 Capoeira Regional: A Expressão de uma Vida 36.534,75 - Não foi empenhado - Sem Empenho Jovens Indígenas de Pernambuco: Território, Identidade e Direito à Memória 39.946,20 - Não foi empenhado - Sem Empenho A Cultura do Mamulengo nas Escolas 49.878,00 - 2014NE004969 12/11/2014 Cancelado No Fole dos 8 baixos 49.985,25 - Não foi empenhado - Sem Empenho Da Figura ao Samba – A Brincadeira é do Cavalo-Marinho 49.980,70 - 2014NE005000 11/11/2014 Cancelado Total Liberado na Linha de Incentivo - 18.078,00 - - -
  20. 20. Sapiens Consultoria Em Gestão e Planejamento Empresarial Praça da Independência, nº 29 – Sala 802 – Santo Antônio – Recife| PE Linguagem: Artesanato FENEARC – IV FEIRA DE NEGÓCIOS DO ARTESANATO DE CAMARAGIBE 199.173,16 - 2014NE005558 10/11/2014 Cancelado I ENCONTRO DE ARTESÃOS - SERTÃO DO PAJEÚ 43.622,56 - 2014NE005386 17/11/2014 Cancelado 41.545,30 2015NE000695 10/03/2015 Paga em 13/03/2015 1ª MOSTRA DO ARTESANATO DO BARRO – PASSEIO AULA CULTURAL – HOMENAGEM A ZÉ CABOCLO E DONA CELESTINA 181.988,50 150.512,86 2014NE005508 06/11/2014 Paga primeira parcela em 18/12/2014 REBANHO CULTURAL V 59.488,00 - Não foi empenhado - Sem Empenho SITE DA FUNDAÇÃO PADRE JOÃO CÂNCIO 29.892,24 - 2014NE005580 11/11/2014 Cancelado Total Liberado na Linha de Incentivo - 192.058,16 - - - Linguagem: Pesquisa – Artesanato MODELO DE ANÁLISE DA CADEIA PRODUTIVA DO ARTESANATO – FASE III 118.965,00 - 2014NE005641 12/11/2014 Cancelado Total Liberado na Linha de Incentivo - 0,00 - - - Linguagem: Formação e Capacitação – Artesanato RECICLARTE 39.995,55 - 2014NE005563 14/11/2014 Cancelado CATAVENTO- PATRIMÔNIO: PLATAFORMA DE APRENDIZADO EM ELABORAÇÃO E GESTÃO DE PROJETOS vi 49.980,00 - 2014NE005429 10/11/2014 Cancelado PRÁTICA E APERFEIÇOAMENTO NA ARTE DO ARTESANATO CAMARÁ 49.749,00 - Não foi empenhado - Sem empenho OFICINA DE MODELAGEM DE PROJETOS ARTESANAIS 49.998,90 - Não foi empenhado - Sem empenho O CIPÓ E SUAS UTILIDADES 29.990,10 - Não foi empenhado - Sem empenho OFICINA CONSTRUINDO PLANOS DE NEGÓCIOS 29.767,50 - 2014NE005320 12/11/2014 Cancelado
  21. 21. Sapiens Consultoria Em Gestão e Planejamento Empresarial Praça da Independência, nº 29 – Sala 802 – Santo Antônio – Recife| PE CRIATIVOS PARA EMPREENDEDORES ARTESANAIS – GRUPO DE ASSOCIADOS DO SIDAREM RÓI-RÓI DE PERNAMBUCO: DO BARRO AO ECOAGLOMERADO 49.287,00 - Não foi empenhado - Sem empenho OFICINA DE TRANSMISSÃO DE TÉCNICAS PARA O TRANÇADO DE CESTARIA – PONTA DE PEDRAS -GOIANA 29.972,25 - 2014NE005582 11/11/2014 Cancelado Total Liberado na Linha de Incentivo - 0,00 - - - Linguagem: Patrimônio ALDEIAS E MISSÕES INDÍGENAS NO SEMIÁRIDO DE PERNAMBUCO 59.103,20 - 2014NE005292 10/11/2014 Autorizado, não pago no exercício de 2014. ROTEIROS.PE 49.969,50 - 2014NE005550 14/11/2014 Cancelado RENASCENDO DAS CINZAS 249.965,28 - 2014NE005085 12/11/2014 Cancelado ORATORIANOS – CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO DA COLEÇÃO DE OBRAS RARA DE SÃO FELIPE NERY DA FACULDADE DE DIREITO DO RECIFE 119.887,88 - 2014NE005651 12/11/2014 Cancelado CAVALO-MARINHO – IMAGENS DO FANTÁSTICO – BANCO, GALANTES E FIGURAS 79.435,20 - 2014NE005403 10/11/2014 Cancelado. - 2015NE000579 06/03/2015 Autorizado e com o Pagamento em aberto. Não cancelada HISTÓRIA DO BREJO DA MADRE DE DEUS – FURNAS DO ESTADO – SÉRIE 1 164.872,10 - Não foi empenhado - Sem empenho RESTAURO E ADEQUAÇÃO DA CASA DE CÂMARA E CADEIA ETAPA V – OBRAS NO 1º ANDAR – BREJO DA MADRE DE DEUS/PE 249.999,96 - 2014NE005649 11/11/2014 Cancelado
  22. 22. Sapiens Consultoria Em Gestão e Planejamento Empresarial Praça da Independência, nº 29 – Sala 802 – Santo Antônio – Recife| PE OBRAS DE RESTAURO E ADEQUAÇÃO NO TÉRREO – ETAPA I – MUSEU HISTÓRICO DE BREJO DA MADRE DE DEUS/PE 199.995,10 - 2014NE005492 11/11/2014 Cancelado ESTAMPAS DO ACERVO TRIDIMENSIONAL DE ARTE DECORATIVA DO MCR 49.998,90 - 2014NE005355 11/11/2014 Cancelado DINGBAT CALÇADA DE PEDRA PORTUGUESA 19.992,00 - 2014NE005425 11/11/2014 Cancelado SALVAGUARDA DO MARACATU NAÇÃO LEÃO COROADO: 150 ANOS DE HISTÓRIA, CULTURA E TRADIÇÃO 242.352,00 - Não foi empenhado - Sem empenho TERREIRO DA NAÇÃO XAMBÁ – 1º QUILOMBO URBANO DE OLINDA – RECONHECER E PRESERVAR 94.484,00 - Não foi empenhado - Sem empenho OLINDA PATRIMÔNIO COTIDIANO – MEMÓRIA COLETIVA DOS SEUS MORADORES. FASE II 167.850,04 - Não foi empenhado - Sem empenho VALORES DA CULTURA 49.954,80 - Não foi empenhado - Sem empenho PASSO DO POÇO 99.904,48 - 2014NE005640 12/11/2014 Cancelado A ESTÉTICA DO MARACATU RURAL 79.684,80 36.900,00 2015NE000056 11/02/2015 Paga a primeira parcela em 13/02/2015 RUAS LITERÁRIAS DO RECIFE 118.965,00 - Não foi empenhado - Sem empenho PATRIMÔNIOS DO INTERIOR 49.644,00 - Não foi empenhado - Sem empenho IMAGINÁRIO: UMA AVENTURA EM RECIFE E OLINDA 112.150,00 - Não foi empenhado - Sem empenho IMAGENS DA MEMÓRIA E HISTÓRIA INDÍGENAS DE PERNAMBUCO: DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO FOTOGRÁFICO DO CONSELHO INDIGENISTA MISSIONÁRIO – 59.997,60 - Não foi empenhado - Sem empenho
  23. 23. Sapiens Consultoria Em Gestão e Planejamento Empresarial Praça da Independência, nº 29 – Sala 802 – Santo Antônio – Recife| PE REGIONAL NORDESTE Total Liberado na Linha de Incentivo - 36.900,00 - - - Linguagem: Pesquisa – Patrimônio TEMPO EM FORMAS: VIDA E OBRA DE LADJANE BANDEIRA 49.917,00 - Não foi empenhado - Sem empenho INVENTÁRIO DO PATRIMÔNIO FOSSILÍFERO DO MUNICÍPIO DE EXU, SERTÃO DO ARARAIPE PERNAMBUCO 99.807,40 - Não foi empenhado - Sem empenho MÃES DE UMBIGO 49.980,00 2014NE005507 10/11/2014 Cancelado 32.100,00 2015NE000607 06/03/2015 Paga a primeira parcela do projeto em 09/03/2015 INVENTÁRIO – ACÁCIO GIL BORSOI 99.966,88 2014NE005298 10/11/2014 Cancelado MESTRAS DO NASCER – AS PARTEIRAS INDÍGENAS PANKARARU 99.476,00 - Não foi empenhado - Sem empenho DOCUMENTANDO O ARQUITETO MARCOS DOMINGUES 99.992,88 - Não foi empenhado - Sem empenho O OBSCURO FICHÁRIO DOS ARTISTAS MUNDANOS 99.947,20 34.120,08 2015NE000580 06/03/2015 Paga primeira parcela do projeto em 09/03/2015 ACESSIBILIDADE E CULTURA: UM MAPEAMENTO DA ACESSIBILIDADE CULTURAL NA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE 99.767,20 - Não foi empenhado - Sem empenho Total Liberado na Linha de Incentivo - 66.220,08 - - - Linguagem: Formação Capacitação – Patrimônio CAMPANHA DE PRESERVAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA DO ESTADO – ETAPA III 29.999,86 - 2014NE005485 10/11/2014 Cancelado 13.571,44 2015NE000696 09/03/2015 Paga a primeira parcela do projeto em 13/03/2015 CURSO DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL – EAD 64.986,48 - Não foi empenhado - Sem Empenho
  24. 24. Sapiens Consultoria Em Gestão e Planejamento Empresarial Praça da Independência, nº 29 – Sala 802 – Santo Antônio – Recife| PE A FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL E FUNCIONÁRIOS EM ARQUIVOS E PATRIMÔNIO MATERIAL E IMATERIAL 59.612,80 - Não foi empenhado - Sem Empenho BIBLIOTECA MESTRE BATISTA – FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO NOS ESPAÇOS LER, EM ALIANÇA-PE 59.914,40 - 2014NE004956 11/11/2014 Cancelado UM CONTO EM CADA CANTO 29.582,70 - Não foi empenhado Sem Empenho Total Liberado na Linha de Incentivo - 13.571,44 - - - Linguagem: Artes Integradas PUBLICAÇÃO DO LIVRO “AUTO DE NATAL DE BARRO: UM MENINO E O TAMBOR” 39.754,47 18.930,70 2015NE000593 06/03/2015 Paga a primeira parcela do projeto em 09/03/2015 UMA HISTÓRIA DENTRO DA OUTRA 68.092,96 - Não foi empenhado - Sem Empenho PÓLO HIP HOP: POR UMA CULTURA DE PAZ 99.776,56 - 2014NE005456 11/11/2014 Autorizado, não pago no exercício de 2014. MINHA VERDADE SOBRE A DITADURA EM 64 CHARGES 39.869,30 - 2014NE005511 10/11/2014 Cancelado ONE MAN FANTASIA 39.994,50 - Não foi empenhado - Sem Empenho O GRITO! FM 103.000,00 - 2014NE005179 11/11/2014 Cancelado 10 CANTIGAS DE RODA, 1 MARACATU, E AFOXÉ 39.732,00 - 2014NE005303 11/11/2014 Cancelado RÁDIO MATRAQUINHA 116.390,00 - 2014NE005289 11/11/2014 Cancelado RECIFUSION – FESTIVAL INTERNACIONAL DE GRAFITTI – 7ª EDIÇÃO vii 199.614,00 94.186,00 2015NE000057 12/02/2015 Primeira parcela paga em 25/02/2015 Segunda parcela em 16/03/2015 SITE “MERCADO CULTURAL PE” 29.925,00 18.500,00 2014NE005285 12/11/2014 Paga primeira parcela em 18/12/2014 AGÔ N’ILÊ! – HISTÓRIAS DE TERREIROS 115.912,50 - 2014NE005260 12/11/2014 Cancelado
  25. 25. Sapiens Consultoria Em Gestão e Planejamento Empresarial Praça da Independência, nº 29 – Sala 802 – Santo Antônio – Recife| PE ARTE NO PARQUE 99.807,00 - 2014NE005601 11/11/2014 Cancelado CATA COCO 99.870,98 - Não foi empenhado - Sem Empenho INTERATIVO PE: DESIGN, MODA E CULTURA 79.814,80 - 2014NE005574 11/11/2014 Cancelado Total Liberado na Linha de Incentivo - 131.616,70 - - - Linguagem: Gastronomia COMEDORIA POPULAR: SABORES E O MILHO – UMA CELEBRAÇÃO CULTURAL 109.602,30 - 2014NE005630 10/11/2014 Cancelado PERNAMBUCO: RENDAS E ARTES EM AÇÚCAR 49.896,00 - 2014NE005647 10/11/2014 Cancelado FESTIVAL SABOR SUSTENTÁVEL 149.135,76 - 2014NE005420 10/11/2014 Autorizado, não pago no exercício de 2014. Total Liberado na Linha de Incentivo - 0,00 - - - Linguagem: Pesquisa – Gastronomia COMEDORIA POPULAR: SHAKKAR –A CULTURA DO AÇÚCAR E SABERES TRADICIONAIS DA GASTRONOMIA DE PERNAMBUCO 49.896,00 - 2014NE005628 10/11/2014 Cancelado Total Liberado na Linha de Incentivo - 0,00 - - - Linguagem: Formação e Capacitação – Gastronomia OFICINA UM NOVO OLHAR - GASTRONOMIA 49.998,90 - Não foi empenhado - Sem Empenho Total Liberado na Linha de Incentivo - 0,00 - - - Total de Recursos Liberados R$ 1.588.772,88 de um total de R$ 21.779.711,54 7,29% do total Total de projetos com pagamentos efetuados 37 de um total de 289 12,80% do total
  26. 26. Sapiens Consultoria Em Gestão e Planejamento Empresarial Praça da Independência, nº 29 – Sala 802 – Santo Antônio – Recife| PE Gráfico dos Pagamentos realizados e Projetos contemplados: RECURSOS DO FUNCULTURA Recursos liberados Recursos não liberados PROJETOS DO FUNCULTURA Projetos pagos Projetos não pagos
  27. 27. Sapiens Consultoria Em Gestão e Planejamento Empresarial Praça da Independência, nº 29 – Sala 802 – Santo Antônio – Recife| PE i Consolidação das Leis nºs 12.310, de 19/12/2002; 12.629, de 12/07/2004; 13.304, de 25/09/2007; e, 13.407, de 14/03/2008. ii Esta prática já foi identificada pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco na Prestação de Contas do Governo Eduardo Campos, em 2013. O Cancelamento imotivado de Nota de Empenho afronta a Lei de Responsabilidade Fiscal e causa prejuízo aos beneficiários. Matéria sobre a maquiagem nas contas públicas do Estado de Pernambuco: http://blogs.ne10.uol.com.br/jamildo/2015/03/05/desconhecido-cancela-r-395-milhoes-em- pagamentos-de-pernambuco/ iii Antes da gestão da Presidente da FUNDARPE, Luciana Azevedo (janeiro de 2007 a fevereiro de 2011), o Funcultura ocorria anualmente, com execução dos gastos no ano de publicação do edital. iv Fonte: http://www.cultura.pe.gov.br/canal/funcultura/governo-de-pernambuco-anuncia-resultado-do-edital- funcultura-independente-20132014/ v Este Edital é referente a recursos do Fundo de Incentivo à Cultura do Estado de Pernambuco do ano de 2013. Foi lançado no dia07/12/2013 e teve o encerramento da entrega das propostas em 21 de fevereiro de 2014. O julgamento das propostas deste edital foi divulgado em setembro de 2014. Os resultados foram publicados no Diário Oficial do Estado de Pernambuco no dia 01/10/2014. Os dados referentes aos empenhos foram obtidos no Portal da Transparência de Pernambuco, endereço http://www2.transparencia.pe.gov.br/web/portal-da- transparencia. vi Projeto publicado com erro no Diário Oficial do Estado de Pernambuco em 01/10/2014 – Duplicidade de nome e valor com outro projeto do mesmo proponente. vii Enquanto muitos projetos sequer foram empenhados, existem projetos com a segunda parcela já encaminhada para pagamento, conforme exemplo.

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