Ética e cidadania da saúde

1. ÉTICA E
CIDADANIA DA
SAÚDE

2. ▣ ÉTICA: Segundo Rocha (2008), conceitua-se
como sendo o estudo dos juízos de
apreciação referentes à conduta humana, do
ponto de vista do bem e do mal. É um
conjunto de normas e princípios que
norteiam a boa conduta do ser humano.
DEFINIÇÕES

3. ▣ CIDADANIA: Conceitua-se como o direito a ter
direitos, tem se prestado a diversas
interpretações, verificando-se a existência de de
quatro gerações de direitos, denominados:
1. Direitos civis e políticas;
2. Direitos sociais;
3. Direitos coletivos;
4. Direitos relacionados à bioética.
DEFINIÇÕES

4. ▣ Primeiramente associamos cidadania ao
direito ao voto, porém percebemos que esta
não se reduz apenas à questão política.
▣ Ela também consiste na preservação das
necessidades humanas básicas, tais como, a
manutenção da saúde, o oferecimento de
condições dignas de moradia, alimentação,
educação e saneamento básico.
DEFINIÇÕES

5. 1.
ÉTICA NA
SAÚDE

6. ▣ Para os profissionais da área
de saúde esses códigos de
ética servem para garantir
condições necessárias para
que possam realizar suas
atividades profissionais.
▣ No Brasil as normas
emanadas pelos conselhos
de ética, muitas vezes têm
poder coercivo.
ÉTICA NA SAÚDE

7. ▣ Para os profissionais do serviço público de saúde
as mudanças que ocorreram no cenário mundial e
nos conceitos devem ser mais um motivo para
refletir a respeito da forma mecanicista que o
processo de trabalho tomou.
▣ As relações humanas podem ser consideradas o
principal mecanismo para resgatar o motivo
principal do trabalho no serviço público de
saúde.
ÉTICA NA SAÚDE

8. ▣ Segundo Correia (2012), uma das maiores
preocupações existentes hoje no Brasil estão
relacionados com a gestão e a qualidade dos
serviços públicos que promovem a saúde na
atualidade.
▣ Um exemplo é a responsabilidade dos
profissionais de notificar casos de violência
contra incapazes, menores, mulheres, o
abuso sexual, entre outros problemas que
fazem parte da realidade de muitas
comunidades que vivem situações de risco.
▣
ÉTICA NA SAÚDE

9. ▣ Destaca-se, entre os aspectos éticos que
regem cada profissão e as que regem o
trabalho em saúde e com seres humanos, a
bioética. São normas que norteiam as
condutas de cada profissional. (CORREIA,
2012)
ÉTICA NA SAÚDE

10. 2.
CIDADANIA DA
SAÚDE

11. ▣ A relação estrutural entre saúde, democracia e
cidadania foi estabelecida no Brasil no contexto da
luta política pela redemocratização inserida no
denominado movimento da Reforma Sanitária
Brasileira.
▣ Constituição de 1988 Abre um nova dimensão
nas relações entre saúde, desenvolvimento,
liberdade e determinação social.
▣ A política da saúde pode contribuir para:
 Fortalecimento da democracia
 Fruição dos brasileiros construindo um sistema universal
voltado para a garantia de direitos a todos.
CIDADANIA DA SAÚDE

12. Segundo Santos (2013):
▣ “A educação em si, embora não seja sinônimo de
cidadania, é ela que dissemina os instrumentos
básicos para o seu exercício e constitui um direito
social garantido pela Constituição de 1988, assim
como o direito à saúde, entre outros. Sendo assim,
faz-se necessário o exercício de um processo
educativo consistente, que abranja o maior número
possível de setores da sociedade, trabalhando num
mesmo sentido, a fim de que seja construída e
consolidada, e que uma melhor qualidade de vida e
saúde sejam atingidas.” (BYDLOWSKI, 2007)
CIDADANIA DA SAÚDE

13. ▣ Ao focarmos a cidadania como direito à saúde, convém
destacar a 8ª Conferência Nacional da Saúde (CNS),
realizada no Brasil, em março de 1986, a qual se constituiu o
marco da conquista da constitucionalização da saúde.
▣ Objetivou: promover uma reflexão sobre a criação de um
Sistema Nacional de Saúde, bem como o desenvolvimento
de medidas políticas e financeiras necessárias para a sua
implantação.
CIDADANIA DA SAÚDE

14. ▣ Segundo Figueiredo et al.
(2009), a saúde não se
restringe à conquista do
acesso aos serviços e à
assistência médica, mas
incorpora também a
necessidade de obter seus
determinantes.
▣ Assim, a inter-relação entre
cidadania e saúde implica
exercer o direito a essas
condições, com a finalidade
maior de alcançar o bem-
estar biopsicossocioespiritual.
CIDADANIA DA SAÚDE

15. ▣ Ao olharmos a Constituição
Federal, verifica-se que a
saúde trata-se de um direito
reconhecido e legitimado.
▣ Ao olharmos por uma
perspectiva antropológica,
percebe-se que sua garantia
decorre de jogos políticos,
em função do processo
capitalista e não de ideais
humanitários. (FIGUEIREDO;
AMESTOY; MILBRATH;
CEZAR-VAZ; KERBER NPC,
2009)
A autonomia do indivíduo/coletividade para o
exercício da cidadania e a obtenção da saúde

16. ▣ A definição de cidadão
modifica-se com o tempo.
▣ Atualmente, o cidadão é
integrante de uma sociedade
que tem direitos e igualdades
iguais perante o lei.
▣ Mas, nem sempre isso acontece
na prática: a sociedade que
permite e aceita as situações
que ferem seus determinantes e
condicionantes da saúde, tem a
sua cidadania violada.
A autonomia do indivíduo/coletividade para o
exercício da cidadania e a obtenção da saúde

17. ▣ A conscientização para a cidadania age de forma
positiva fazendo com que o indivíduo alcance sua
autonomia e obtenha uma saúde consciente, sendo
capaz de buscar e exigir seus direitos do Estado.
A autonomia do indivíduo/coletividade para o
exercício da cidadania e a obtenção da saúde

18. ‘’
REFERÊNCIAS
Correia JN. A ética profissional no contexto da
saúde brasileira. Revista Saúde e Pesquisa
2012; 5(1): 209-16.
Figueiredo PP, Amestoy SC, Milbrath VM,
Cezar-Vaz MR, Kerber NPC. A saúde sob a
perspectiva da cidadania. Rev. Min. Enferm.
2009; 13(2): 283-7.
Santos SMP, Silva FRS, Júnior JJA, Cavalcante
TN. Uma vivência ética educação, saúde e
cidadania: um relato de experiência. In: Anais
do 16 Congresso Brasileiro dos Conselhos de
Enfermagem; 2013 out 2-5; Espírito Santo,
Brasil. Vitória: Cofen; 2013.
Rocha KJ. Ética e cidadania no setor público.
Cuiabá: UFPR; 2008.

19. Obrigada!
MEMBROS
Lais Lima Moraes
Maria Clara Barroso Cardoso
Maria Eduarda Nakamichi Kudo
Mariana Akemi Tanimoto
Mariana Olimpio dos Santos Remiro