O documento discute diferentes conceitos de saúde ao longo da história, incluindo a definição da OMS e propostas de autores como Ralph Andy e Bruhn e Cordova. Também aborda a evolução das políticas de saúde no Brasil e os principais pontos da Reforma Sanitária iniciada na década de 1980 que levaram à criação do Sistema Único de Saúde (SUS) na Constituição de 1988.
3. O conceito de saúde
- Noção dicotômica → saúde como
mera ausência de doença.
- Definição da OMS (1947):
“saúde é o estado de mais completo
bem-estar físico, mental e social, e
não apenas a ausência de
enfermidade”.
- Avanços e criticas ao conceito da
OMS.
- Áreas do conhecimento x
conceito → cada área formula e adota
o conceito que mais lhe agrada.
4. CONCEITO DE SAÚDE, SEGUNDO CONCEITO DE SAÚDE, SEGUNDO
RALPH ANDYRALPH ANDY
“ “ Saúde é uma propriedade contínua Saúde é uma propriedade contínua
potencialmente mensurável pela potencialmente mensurável pela
habilidade dos indivíduos enfrentarem habilidade dos indivíduos enfrentarem
agressões sejam químicas,físicas, agressões sejam químicas,físicas,
infecciosas, psicológicas ou sociais. O infecciosas, psicológicas ou sociais. O
enfrentamento é medido pela cura e enfrentamento é medido pela cura e
velocidade. Qualquer insulto pode ter velocidade. Qualquer insulto pode ter
uma função de treinamento, a recíproca uma função de treinamento, a recíproca
freqüentemente será um estágio freqüentemente será um estágio
ligeiramente maior de saúde. A pessoa ligeiramente maior de saúde. A pessoa
e o corpo aprendem alguma coisa”.e o corpo aprendem alguma coisa”.
6. alimentaçãoalimentação moradiamoradia
trabalhotrabalho educaçãoeducação
decisão políticadecisão política
serviço de saúdeserviço de saúde
amizadeamizade diversãodiversão participaçãoparticipação
A saúde é portanto resultante de determinadas
condições de vida e de trabalho numa
sociedade, ou seja, da maneira como umda maneira como um
país organiza a produção e distribuiçãopaís organiza a produção e distribuição
de riqueza entre seus habitantesde riqueza entre seus habitantes
A saúde está relacionada com Qualidade deQualidade de
VidaVida..
CONSTRUIR A SAÚDECONSTRUIR A SAÚDE
7. ““A saúde tem comoA saúde tem como fatoresfatores
determinantes e condicionantesdeterminantes e condicionantes, entre, entre
outros, a alimentação, a moradia, ooutros, a alimentação, a moradia, o
saneamento básico, o meio ambiente, osaneamento básico, o meio ambiente, o
trabalho, a renda, a educação, otrabalho, a renda, a educação, o
transporte, o lazer e o acesso aos bens etransporte, o lazer e o acesso aos bens e
serviços essenciais; os níveis de saúdeserviços essenciais; os níveis de saúde
da população expressam a organizaçãoda população expressam a organização
social e econômica do País.”social e econômica do País.”
Consta na Lei 8.080/90,
em seu artigo 3°:
8. • Boas condições de vida, viver em
processos sociais de inclusão
• Ser alguém singular com direito a
diferenças, ser sujeito de direito e
cidadão, ser igual, ser nominal, ser
respeitado por suas necessidades
“especiais”, ser incluído
• Garantia de acesso a todas as
tecnologias que melhoram e
prolongam a vida, consumir
serviços de saúde que possam
impactar e qualificar seu modo de
andar na vida MERHY, 2004
Necessidades de saúde de
indivíduos ou grupos
9. Necessidades de saúde de
indivíduos ou grupos
• Ser acolhido e ter vínculo comSer acolhido e ter vínculo com
um profissional ou equipe,um profissional ou equipe,
sujeitos em relaçãosujeitos em relação
• Autonomia e AutocuidadoAutonomia e Autocuidado
(construção do sujeito):ser(construção do sujeito):ser
tratado como sujeito do saber etratado como sujeito do saber e
do fazer, em produção, que irá ado fazer, em produção, que irá a
cada momento “operar” seucada momento “operar” seu
próprio modo de andar na vidapróprio modo de andar na vida
MERHY, 2004
10. POLÍTICAS DE SAÚDE NO BRASILPOLÍTICAS DE SAÚDE NO BRASIL
PRIMEIRA REPÚBLICA (1889-1930) :PRIMEIRA REPÚBLICA (1889-1930) :
campanhas sanitárias - Oswaldo Cruz
tecnoburocrática , corporativista, centralista, autoritária
O PERÍODO POPULISTA (DOS ANOS 30 AOS 50 )O PERÍODO POPULISTA (DOS ANOS 30 AOS 50 )
criação dos institutos de seguridade social organizados
por
categoria profissional , práticas clientelistas,populistas,
paternalistas
O PERÍODO DO DESENVOLVIMENTO( ANOS 50 EO PERÍODO DO DESENVOLVIMENTO( ANOS 50 E
60 )60 )
modelo campanhista e curativista, tecnoburacracia
médica formada no exterior
11. POLÍTICAS DE SAÚDE NO BRASILPOLÍTICAS DE SAÚDE NO BRASIL
O PERÍODO MILITAR EO O MILAGREO PERÍODO MILITAR EO O MILAGRE
BRASILEIRO (1964/84)BRASILEIRO (1964/84)
síntese nova e perversa , saúde como bem de
consumo médico, lógica do lucro e não da cura,
ensino médico desvinculado da realidade sanitária
da população, sofisticação tecnológica. Relação
autoritária, mercantilizada e tecnificada.
O PERÍDO DA NOVA REPÚBLICA E A LUTAO PERÍDO DA NOVA REPÚBLICA E A LUTA
PELA REFORMA SANITÁRIA(1985 - 1989)PELA REFORMA SANITÁRIA(1985 - 1989)
reorganização do país em direção a um Estado de
direito, saúde como direito da cidadania , tende a ser
percebida socialmente como efeito real das condições
coletivas da existência
12. A REFORMA SANITÁRIAA REFORMA SANITÁRIA
VIII Conferência Nacional de Saúde - Brasília 1986VIII Conferência Nacional de Saúde - Brasília 1986
Assembléia Nacional ConstituinteAssembléia Nacional Constituinte
UNIFICAÇÃO INSTITUCIONAL DOS SERVIÇOS DE SAÚDEUNIFICAÇÃO INSTITUCIONAL DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
possibilidade da superação da dicotomia presente no modelo atual
entre saúde pública e atenção curativa, e a construção de um
modelo integrado
A DESCENTRALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDEA DESCENTRALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
descentralização efetiva do poder, criação dos conselhos de saúde
HIERARQUIZAÇÃO DOS ATOS E SERVIÇOS MÉDICOSHIERARQUIZAÇÃO DOS ATOS E SERVIÇOS MÉDICOS
priorização dos cuidados primários , coerentes com a nosologia da
população
PARTICIPAÇÃO POPULAR NOS SERVIÇOS DE SAÚDEPARTICIPAÇÃO POPULAR NOS SERVIÇOS DE SAÚDE
13. CONSTITUIÇÃO FEDERAL - 1988
Art. 196. A saúde é direito de todos e deverA saúde é direito de todos e dever do Estado,
garantido mediante políticas sociais e econômicas que
visem à redução do risco de doença e de outros
agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e
serviços para sua promoção, proteção e recuperação
Art. 200. Ao sistema único de saúde compete, além de
outras atribuições, nos termos da lei:
III - ordenar a formaçãoordenar a formação de recursos humanos na área de
saúde;
V - incrementar em sua área de atuação o
desenvolvimento científico e tecnológico;
DA SAÚDE RELEVÂNCIA
PÚBLICA
14. 1988 Constituição Federal De 1988 -
nos artigos: 195, 196, 197 e 198 ,
estabelece que a saúde é direito de
todos e dever do Estado, garantido
mediante políticas sociais e
econômicas que visem à redução do
risco de doença e de outros agravos
e ao acesso universal igualitário às
ações e serviços para sua promoção,
proteção e recuperação.
SUS- SISTEMA ÚNICO DE SAÚDESUS- SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
15. Que os vossos esforços
desafiem as impossibilidades,
lembrai-vos de que as grandes
coisas do homem foram
conquistadas do que parecia
impossível.
Charles Chaplin