O documento discute a inclusão de alunos com deficiência no ambiente escolar, enfatizando a importância de quebrar barreiras atitudinais por meio de práticas pedagógicas constantes e da formação de professores, além de realizar adaptações estruturais. Também ressalta a necessidade de uma sala de recursos com materiais adaptados para apoiar a aprendizagem desses alunos.
1. A Inclusão no
Ambiente
Escolar
Reconhecer a escola como um espaço de todos,
respeitando as diferenças de cada sujeito é um
início importante. Sem contemplar o
assistencialismo e superproteção, assim como
outras atitudes que possam prejudicar o processo
como as barreiras atitudinais.
As barreiras físicas como adaptações estruturais
podem ser realizadas a partir de um projeto
arquitetônico, porém a quebra das barreiras
atitudinais devem se dar além de um projeto
arquitetônico, mas por meio da continuidade de
práticas pedagógicas que devem ser constantes na
comunidadeescolar.
2. Atitudes no espaço escolar
No primeiro momento quando temos o aviso de que teremos que adaptar nossa escola para receber um aluno com deficiência buscamos modificar o espaço físico (arquitetônico) com rampas,
portas com largura (abertura) paraa passagem de cadeira de rodas, chão com piso tátil, sinais sonoros, sinais luminosos e muitas outras providências são realizadas. Mas o esquecimento de
que o espaço escolar é ocupado pelo ser humano e que é necessário compreender o outro pode ficar em segundo plano. Isto, no entanto, deve ser trabalhado ao mesmo tempo e de forma
continua.
Possibilitar que o aluno com deficiência possa fazer parte do todo sem receber rótulos é necessário. Assim como entender que o sujeito constitui-se das suas eficiências (das potencialidades) e
não da limitação de sua deficiência.
O desconhecer o diferente ainda se mostra recorrente, seja por falta de formação por parte do corpo docente, ou pelo fato de que a escola pode reproduzir as atitudes que circulam nos espaços
sociais. Portanto, na atualidade a formação de professores deve oportunizar uma discussão sobre o tema. Assim podemos repensar a forma de conceitualizar o aluno com deficiência e de
como agir nessas situações.
A inclusão do sujeito surdo usuário de Libras (Língua Brasileira de Sinais), por exemplo, no processo de inclusão escolar necessita de um suporte comunicacional e não uma organização
arquitetônica. Na inclusão de surdos teremos que providenciar professores de Libras, intérpretes de Libras e professores surdos para em conjunto possa criar um espaço linguístico que
oportunize que a Libras seja a primeira língua desse sujeito e que língua portuguesa na modalidade escrita seja a segunda língua.
3. O ato de ensino,queé um objetivoque a escola busca realizar em seu cotidiano,poderá ser realizado atravésde diversas metodologias.Cadaprofessor deverá desempenharuma parte
importantedesse processo. Ou seja, cada professor conhece estratégiasde ensino adequadaspara contemplaros conteúdos queleciona. Mas temos que lembrar que em uma sala de aula
inclusiva teremos que retomara premissa que não é o aluno que devemoldar a sala de aula, massim o professor oportunizaro acesso do aluno para com os conteúdos e discussões.
O ambienteao qual estamos expostos influencia o processo de aprendizagem,interferindonos fatores psicológicos e emocionaise induzindocomportamentosque podem ser maisou menos
favoráveisao aprendizado.O inícioda vida escolar ou a mudançade escola podem gerar timidez,insegurança ou ansiedade.Um ambientefamiliaragressivo, inseguro, com historia de
alcoolismo, uso de drogas, paisseparados ou em constantes litígios,pais desempregados ou com comportamentoantissocialpodem fazer com que seja muitodifícilpara a criança se dedicarao
processo de aprender. (CONSENZA,p. 130 -131, 2011)
Comoaborda Consenza (2011) o ambiente podeser um espaçoimportantepara compor o sujeito. Isso vale para o aluno incluído que por sua vez recebe um tratamentoinfantilizado, ounão
adequadopara idade.Dessa forma começará aagirde forma inadequada.A famíliapoderá fazerparte, já que a comunidadeescolar não é limitadaa alunos e professores.
Quando os pais perguntamao filho sobre seu dia na escola e valorizam as atividadesvivenciadaspelo aluno, ele ficará maismotivadopara se envolver com aquelas atividades.O contrário
tambémocorre: pais que não leem ou que não incentivamos filhos a ler podem contribuir para o desinteresse deles pela leitura. (RAMON, p. 130, 2011)
Investirem formaçãocontinuadapara os docentesda escola, assim como a gestão escolar e comunidadeescolar em geral, poderá render bons resultados, poisassim os educadores estarão
aprofundandoo seu conhecimento sobre a deficiênciaestudadae quebrandobarreiras sobre o que lhes era desconhecido.
Deve-se lembrar, maisuma vez, que nem todo o fracasso escolar está relacionadoa um problema na saúde do aprendiz.É preciso ter cuidadopara não “medicalizar”todaa dificuldadepara a
aprendizagem,transferindoda esfera da educação para a saúde a origem dos mausresultados obtidos por determinadoaluno. (CONSENZA,p. 130 -131, 2011)
4. A necessidade de sempre compreender a deficiência não deve ser usada para rotular o aluno como incapaz de realizar determinadas tarefas. Ao invés disso,
servirá para conhecer como corroborar, para melhorar seu desempenho nas tarefas que menos tem habilidade ou limitações.
O espaço de ensino deve ser gerenciado por uma equipe composta de professores, especialistas, gestores, supervisores e orientadores. Na tentativa de em
conjuntodesses profissionais proporcionarem uma qualidade de aprendizagem. O professor,num primeiro momento,precisa ter consciência que redigir um
parecer sobre determinada criança, afirmando que é hiperativo,ou que possui uma determinada síndrome pode ser precipitada. Deve considerar o contexto
familiar, social e da atitude da criança com a escola.
A investigação para procurar compreender, por exemplo, a hiperatividade do aluno,não pode ser somente nas aulas de matemática ou de português,pois
essa criança pode ter dislexia ou descalculia do desenvolvimento. E por esse motivo é agitada em determinadas aulas, ou ainda ser agitada pelo simples fato
de que em casa (vida familiar) é proibida de “gastar energia”, de poder interagir socialmente em espaços de convívio social.
O trabalho inclusivo deve ser realizado em parceria, entre professores do AEE (Atendimento Educacional Especializado) e professores regentes das turmas.
Assim o pensamento que o alunocom deficiência é problema somente do professor especialista é um equivoco em dois sentidos. O primeiro sentido é que
o aluno não é problema, mas sim que possui uma forma diferenciada para estar aprendendo. O segundo é que o professor especialista responsável pelo
AEE é um agente de que apoia o professor regente para proporcionar autonomiaao alunodurante as intervenções pedagógicas.
5. Planejamento do processo inclusivo
O processo inclusivo é o conjunto de ações projetadas por uma equipe multidisciplinar composta por diversos profissionais da área educacional e podendo ter também
alguns da área da saúde. Dessa forma o AEE é um elemento de grande valia. A própria LDB, em seu Art. 59. contempla os sistemas de ensino que assegurarão aos
educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação:
I – currículos, métodos, técnicas, recursos educativos e organização específicos, para atender às suas necessidades;
II – terminalidade específica para aqueles que não puderem atingir o nível exigido para a conclusão do ensino fundamental, em virtude de suas deficiências, e aceleração
para concluir em menor tempo o programa escolar para os superdotados;
III – professores com especialização adequada em nível médio ou superior, para atendimento especializado, bem como professores do ensino regular capacitados para a
integração desses educandos nas classes comuns;
IV – educação especial para o trabalho, visando a sua efetiva integração na vida em sociedade, inclusive condições adequadas para os que não revelarem capacidade de
inserção no trabalho competitivo, mediante articulação com os órgãos oficiais afins, bem como para aqueles que apresentam uma habilidade superior nas áreas artística,
intelectual ou psicomotora;
V – acesso igualitário aos benefícios dos programas sociais suplementares disponíveis para o respectivo nível do ensino regular.Para atender o artigo 59 da LDB, teremos que
enquanto equipe buscar solucionar situações para o espaço escolar, adaptar e resignificar os espaços.
6. Projeto Pedagógico que enseje o acesso e a permanência – com êxito – do aluno no ambiente escolar; que assuma a diversidade dos educandos, de modo a contemplar suas necessidades e potencialidades. A forma
convencional da prática pedagógica e do exercício da ação docente é questionada, requerendo-se o aprimoramento permanente do contexto educacional. Nessa perspectiva é que a escola virá a cumprir o seu papel,
viabilizando as finalidades da educação. (PCN’S,1999, p. 19).
O fortalecimento das ações se da por meio do planejar uma escola que possa abraçar o todo com todos, solucionando as barreiras atitudinais e físicas antes que realmente sejam barreiras. Para Mantoan (2003, p.
70)
[...] ensinar atendendo às diferenças dos alunos, mas sem diferenciar o ensino para cada um, depende, entre outras condições, de se abandonar um ensino transmissivo e de se adotar uma pedagogia ativa, dialógica,
interativa,integradora, que se contrapõe, a toda e qualquer visão unidirecional, de transferência unitária, individualizada e hierárquica do saber.
O professor precisa desacomodar o ambiente que foi construído e constituído ao longo do tempo. Também e importante saber que a sala de aula é um novo espaço, com nova forma e novas possibilidades e que o
saber pode estar apresentado em uma posição diferente e que aprender poder ser um processo lento ou um exercício contínuo.
A sala de recursos que compõe esse novo espaço escolar precisa ter recursos como:
- Jogos pedagógicos que valorizam os aspectos lúdicos, a criatividade e o desenvolvimento de estratégias de lógica e pensamento.
- Jogos pedagógicos adaptados para atender às necessidades educacionais especiais dos alunos.
- Livros didáticos e paradidáticos impressos em letra ampliada, em Braille, digitais em Libras, com simbologia gráfica e pranchas de comunicação temáticas correspondentes à atividade proposta pelo professor, livros
de histórias virtuais, livros falados, livros de história adaptados com velcro e com separador de páginas, dicionário trilíngue: Libras/Português/Inglês e outros.
- Recursos específicos como reglete, punção, soroban, guia de assinatura, material para desenho adaptado,lupa manual, calculadora sonora, caderno de pauta ampliada, caneta ponta porosa, engrossadores de lápis e
pincéis, suporte para livros, tesoura adaptada, softwares, brinquedos e miniaturas parao desenvolvimento da linguagem e outros materiais relativos ao desenvolvimento do processo educacional.
7. Sala de recursos? Sim, a sala de recursos poderá ser um espaçoalém da sala de aula para apoiodocente, potencializandoo aprendizadodo aluno com deficiência.Transformandoo que um
conteúdo em sala de aula seria uma dificuldade,em um conteúdo para queo aluno busque pesquisarcom recursos e adaptaçõesdirecionadaspara sua especificidadena aprendizagem.
As Salas de Recursos Multifuncionaissão espaços da escola onde se realiza o atendimentoeducacionalespecializadopara alunos com deficiência,por meiodo desenvolvimentode estratégiasde
aprendizagem,centradasem um novo fazer pedagógicoque favoreça a construção de conhecimentospelos alunos, subsidiando-ospara quedesenvolvam o currículo e participemda vida escolar
(BRASIL, 2006, p. 13).
A sala de recursos na sua totalidadeterá que atender as especificidadesde cada aluno incluso, possibilitandoumaparceria entre professor regente de turma e o professor do AEE.
Uma dúvida fica quandopensamosem quem definequaisalunos poderão frequentara sala de recursos, já queé paraserum apoio para aprendizagem.Com relação ao atendimentoespecializado
que a sala de recursos deverá dispore às especificidadesou dificuldadesapresentadaspelos alunos assistidosnesse espaço, a legislação define:
Serão atendidosna Sala de Recursos Multifuncionaisalunos com dificuldadesacentuadasde aprendizagemou limitaçõesno processo de desenvolvimentoque dificultamo acompanhamentodas
atividadescurriculares; aquelas não vinculadasa uma causa orgânica específicaou aquelasrelacionadasa condições, disfunções, limitaçõesou deficiências;alunos com dificuldadesde comunicação
e sinalizaçãodiferenciadasdosdemaisalunos; alunos que evidenciamaltashabilidades/superdotaçãoe que apresentem uma grande dificuldadeou interesse em relação a algum tema ou grande
criatividadeou talentoespecífico(BRASIL, 2006, p. 16).
A inclusão não é definidapela condição, deficiênciaou necessidadeda pessoa, maspelo direitoà educaçãoem seu sentido amplo. Uma das maioresbarreirasda inclusãoé que a diversidade
escolar não é aceitano ambienteescolar.
8. A formaçãodocente deve ser ampliadaparaconhecer o espaçoescolar, o ambienteque estará exercendo a docência é diversificado,nãotendo somenteum aluno, masuma pluralidadede
alunos.[...] o professor deve ter como base da sua formação,iniciale continuada,conhecimentos geraispara o exercícioda docência e conhecimentos específicosda área. Essa formaçãopossibilita
a sua atuaçãono atendimentoeducacionalespecializado,aprofundao caráter interativoe interdisciplinarda atuaçãonas salascomuns do ensino regular, nas salasde recursos, nos centros de
atendimentoeducacionalespecializado,nos núcleos de acessibilidadedasinstituiçõesde educaçãosuperior, nas classes hospitalarese nos ambientesdomiciliares,paraa oferta dos serviços e
recursos de educaçãoespecial. (MEC/SEESP,2008).
A /pedagogia já oferece nas formaçõesatuaisesse leque de formação,possibilitandoum conhecimentosobre asdeficiênciase outros tiposde situações de atendimentoeducacionalespecializado.
A formaçãocontinuadasempre se fará necessário para o aprimoramentoe para atender as demandasquesurgem duranteos atendimentoseducacionais.
A nomenclatura Sala de Recursos Multifuncionaisse refere ao entendimentode queesse espaçopode ser utilizadopara o atendimentodasdiversasnecessidadeseducacionaise para
desenvolvimentodo apoiopedagógiconecessário para atender o currículo escolar. Em um mesmo espaço,na mesma sala de recursos, estruturada com diferentesequipamentose materiais,
atende, conforme organizaçãodo docente, alunos com deficiênciafísica,deficiênciaintelectual, altas habilidades/superdotação,dislexia,discalculia,deficiênciaauditiva, alunosurdo usuáriode Libras,
TDAH (transtorno de déficitde atenção e hiperatividade)ou outras necessidadese dificuldadeseducacionais.
Para atender alunos surdos usuários de Libras, deve-se contar com profissionais fluentes em Libras e materiais bilíngues,considerando que o aluno surdo é usuário de Libras como primeira língua
e Língua Portuguesa como segunda língua. Para atender alunos cegos, por exemplo, deve dispor de professores com formação e recursos necessários para seu atendimento educacional
especializado, como manuseio de reglete, escrita em Braile e lupas (em caso de baixa visão). A sala de recursos é multifuncional em virtude de sua constituição ser flexível para promover os
diversos tiposde acessibilidadeaocurrículo, de acordo com asnecessidades de cada contexto educacional(BRASIL, p. 14).
O atendimento educacional especializado não é limitado apenas as Salas de Recursos ou Salas Multifuncionais, pois algumas atividades ou recursos devem ser disponibilizados dentro da própria
sala de aula do aluno, como, por exemplo, os serviços de tradutor/intérprete de Libras e a disponibilidade das ajudas técnicas e tecnologias assistivas, entre outros. Nesse sentido, o atendimento
educacional especializado não pode ser confundido com atividades de mera repetição de conteúdos programáticos desenvolvidos na sala de aula, mas deve constituir um conjunto de
procedimentos específicosmediadores do processo de apropriaçãoe produção de conhecimentos.