O documento discute como as rotinas de cuidados pessoais nas instituições de educação infantil, como higiene e alimentação, podem ser transformadas em atividades educativas ao invés de apenas rotinas. Também enfatiza a importância de integrar os cuidados com a educação da criança.
2. No decorrer das atividades do cotidiano da instituição de educação infantil, percebe-se que a rotina que envolve a higiene, a alimentação e
os cuidados necessários ao desenvolvimento sadio da criança toma muito tempo, ficando as outras atividades que envolvem o pedagógico
em segundo plano, por não ter a clareza necessáriasobre o que é planejar na educação infantil.
No novo enfoque educacional, as atividades de cuidado pessoal podem ser lúdicas e promover a construção de hábitos e aprendizagens
de regras. Os cuidados básicos são vários, de início, exige-se atenção para as condições de habitabilidade da instituição: limpeza,
ventilação, isolação, segurança e higiene de seus equipamentos. Locais inseguros ou insalubres devem ser reformados de imediato. Às
crianças devem ser oferecidas água potável e alimentação adequada. Se quisermos formar certos hábitos nas crianças, precisamos criar
situações que os promovam. Por exemplo, oferecer cuidados de higiene pessoal que garantam limpeza e conforto, como banhos
refrescantes, rotinas coletivas de uso de penico, rotinas de higiene bucal realizadas com humor, utilizando histórias com personagens que
sirvam como modelo para iniciação ou expressem resistências com as quais a criança se identifica e que pode superar. Além disso, uma
meta básica nessas situações é reduzir o tempo de espera para ser atendido e promover a autonomia. As áreas para higiene pessoal
devem ser bem cuidadas: pias e privadas baixas, muitos espelhos, toalhas individuais, assim como escovas de dente guardadas de modo
que permaneçam limpas e sejam reconhecidas individualmente pelas crianças. A organização do almoço para as crianças deve visar tanto
a uma alimentação que propicie seu desenvolvimento físico e sua saciedade, em uma atmosfera de prazer, quanto ao aprendizado de
modos apropriadosde alimentar-se, definidosem uma cultura específica.
No que diz respeito à saúde, as crianças devem ser continuamente observadas para acompanhamento e detecção precoce de sinais e
sintomas a ser comunicados à família e encaminhados aos serviços de saúde. Sabe-se que por medida de segurança, a prescrição de
medicamentossó pode serfeita sob estrita observação médica.
De acordo com MEC (1998), a legislação brasileira quanto à educação infantil enfatiza: “a creche e a pré-escola constituem
simultaneamente um direito da criança à educação e um direito da família de compartilhar a educação de seus filhos em equipamentos
sociais. O Estado tem deveres também para com a educação da criança de 0 a 6 anos, devendo criar condições para a expansão do
atendimento e a melhoria da qualidade, cabendo ao município a responsabilidade de sua institucionalização, com o apoio financeiro e
técnico das esferas federal e estadual. A creche, assim como a pré-escola, é equipamento educacional e não apenas de assistência. Neste
sentido,uma das características da nova concepçãode educação infantil reside na integração das funções de cuidar e educar”.
A concepção de criança como um ser “completo, total e indivisível”, presente no documento, determina a promoção de “práticas de
educação e cuidados” que possibilitem a integração entre os aspectos afetivos, cognitivos, físicos e sociais da criança. Neste sentido,
estabelece-se a indissociabilidade entre educação e cuidado.
É esse o entendimento presente nas Diretrizes Curriculares Nacionais (Parecer CEB nº 022/98 ), que estabelecem paradigmas para a
concepção de programas de cuidado e educação com qualidade. Portanto, dada as particularidades do desenvolvimento da criança de zero
a seis anos, a educação infantil cumpre duas funções indispensáveis e indissociáveis:educare cuidar.