1. O documento descreve uma pesquisa realizada em uma escola de ensino fundamental sobre os desafios da inclusão de alunos cadeirantes. Foi observado que a escola possui barreiras arquitetônicas que impedem o acesso desses alunos. 2. A equipe pesquisadora apresentou o problema para a gestão da escola e propôs adaptações para remover as barreiras e promover a inclusão. 3. O referencial teórico discute a importância da acessibilidade nas escolas e os direitos das pessoas

1. Goiânia
2012
BYANA CRISTINA FERREIRA SILVA
ENI VENÂNCIO DA SILVA
KELLY ALVES SILVA
SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO
PEDAGOGIA
PRODUÇÃO TEXTUAL INTERDISCIPLINAR EM GRUPO:
vivenciando a gestão no espaço educativo

2. Goiânia
2012
Trabalho apresentado ao Curso de Pedagogia – (5º
Semestre) da Unopar – Universidade Norte do Paraná,
Produção Textual Interdisciplinar Coletiva para obtenção
de no nota das disciplinas: Ensino e Alfabetização II,
Ensino da Natureza e Sociedade, Ensino das Artes e
Músicas e Ensino da Matemática na Educação Infantil.
Profs: Raquel Rodrigues Franco; Andrea Zômpero, Laura
Célia S. Cabral e Helenara Sampaio.
BYANA CRISTINA FERREIRA DA SILVA
ENI VENÂNCIO DA SILVA
KELLY ALVES SILVA

3. SUMÁRIO
Sumário........................................................................................................................3
INTRODUÇÃO.............................................................................................................4
...17
3

4. INTRODUÇÃO
Na atualidade um grande desafio do sistema educacional brasileiro é
viabilizar ações eficazes para a acessibilidade e permanência dos alunos com
necessidades educacionais, principalmente os cadeirantes, nas unidades do ensino
regular. Garantir sua matricula não pressupõe a inclusão propriamente dita, mas
apenas um passo na sua conquista.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.º 9.349/96)
estabelece que a educação seja um direito de todos, garantindo atendimento
educacional especializado às pessoas com necessidades especiais. A Lei n.º
10.098, de 19 de dezembro de 2000 institui normas gerais e critérios básicos para a
promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida,
mediante a supressão de barreiras e de obstáculos nas vias e espaços públicos, no
mobiliário urbano, na construção e reforma de edifícios, nos meios de transporte e
de comunicação.
Nesta mesma lei consta que para possibilitar o acesso de alunos
com necessidades especiais (cadeirantes) todas as escolas devem eliminar suas
barreiras arquitetônicas tendo ou não alunos com deficiências matriculados ou não,
pois já prepararia a Instituição Escolar de antemão a receber alunos cadeirantes.
Porém, a inclusão destes alunos continua sendo um grande desafio
para as Instituições de Ensino, seja pública ou particular, a dificuldade de se
adaptarem requer mudanças ou modificações tanto nos espaços físicos, quanto na
prática e na qualidade do ensino, pois a inclusão tem como prioridade um ensino
que seja para todos e de qualidade.
Este trabalho tem o objetivo de encontrar respostas para a questão
proposta: Quais os desafios e possibilidades da inclusão de alunos cadeirantes nos
anos iniciais do Ensino Fundamental?
Da formação interna do grupo, em principio, não houve dificuldade a
ser relatada e cada uma das integrantes desempenharam suas respectivas tarefas
de modo bastante satisfatório, desde a pesquisa de campo até a argumentação final
deste. A interação e compatibilidade de opiniões pode ser observada entre as três
integrantes do grupo, durante todo o processo de desenvolvimento do presente
trabalho em questão. A escolha da Instituição a ser pesquisada foi sugerida pela
4

5. colega Eni e esta, ficou encarregada de agendar o encontro com as responsáveis
pela área administrativa e pedagógica da mesma. De posse das observações, ficou
estabelecido, que a introdução, a conclusão e a postagem seriam deferidos à líder
do grupo, Byana, o desenvolvimento dividido entre Eni e kelly.
A pesquisa Central deste trabalho foi realizada na Escola Cantinho
Feliz Ltda, situada na Rua C-40, Qd. 117, Lt.. 03, Setor Sudoeste, Goiânia Go, a
mesma é composta por aproximadamente 408 alunos nos níveis de Educação
Infantil e anos iniciais do Ensino Fundamental, nos turnos matutino e vespertino,
possui 21 docentes, e sua filosofia é contribuir para a formação de um ser, que seja
cidadão de fato, participativo, critico, consciente e humano para enfrentar problemas
do mundo atual.
Quanto a organização do trabalho está divido da seguinte forma:
Primeiramente vem a introdução, que dá uma breve apresentação do corpo desta
pesquisa, da Instituição de Ensino onde foi realizada a mesma e da formação do
grupo.
Logo a seguir inicia-se uma questão muito importante que é o
levantamento do problema no contexto escolar, onde foi definida a problemática
prioritária da escola e as estratégias de sua resolução. Após, encontra-se o
referencial teórico que é a base do diagnóstico da problemática levantada, para que
se possa encontrar possíveis soluções para a mesma.
O plano de ação vem logo a seguir e nele estão expostas ações
práticas para enfrentar a problemática levantada.
Por último vem a conclusão deste trabalho, que com certeza não
terá seu fim aqui, mas será apenas o primeiro passo para muitas outras descobertas
e reflexões.
5

6. 1. PROBLEMA LEVANTADO NO CONTEXTO DA ESCOLA
O movimento pela inclusão escolar é um assunto debatido em todo o
mundo e, nas últimas décadas, esta discussão cresceu consideravelmente no Brasil.
A proposta da inclusão escolar parte do princípio de que pessoas, com ou sem
necessidades especiais beneficiem-se do compartilhamento do processo
pedagógico inclusivo em que estejam inseridos. No entanto, vários são os
obstáculos enfrentados na concretização dos objetivos da inclusão, como pode ser
observado durante o período em que uma das autoras deste trabalho esteve
inserida na instituição pesquisada.
Foi observado que dentro da escola a adaptação ao deficiente físico
é praticamente inexistente, inibindo assim sua presença.
Através dos dados coletados, foram levantadas as seguintes
questões: A instituição está apta a receber alunos portadores de deficiência física?
As barreiras arquitetônicas do espaço observado podem ser sanadas? De que
maneira poderia ser melhorada a acessibilidades do cadeirante na escola? As salas
de aulas conseguem abrigar satisfatoriamente o aluno com algum tipo de dificuldade
de locomoção? A equipe gestora dentro de suas atribuições faria as adaptações
necessárias para resolver o problema da acessibilidade? E, quanto a equipe
pedagógica e docente, estas estão preparadas para lidarem com alunos portadores
de limitação física?
Foi diante da observância das questões citas acima que chegou-se
ao contexto da necessidade de adaptação da espaço escolar, derrubando assim, as
barreiras para a inclusão de alunos com dificuldade de locomoção. O acesso a
quase todos os locais da escola, é feito por meio de degraus, os banheiros não são
adaptados, os bebedouros também não atendem às especificações para
cadeirantes, o acesso ao andar superior, onde as salas de Ensino Fundamental
estão situadas, se dá através de escadas, não há na instituição estacionamento
próprio e com isso a acessibilidade para portadores de deficiência física ou
mobilidade reduzida, fica prejudicado a partir de sua chegada na escola.
Com base nos fatos coletados, fez-se o exposto dos mesmos para a
equipe gestora. Esta acatou as observações apresentadas e se dispôs a reavaliar a
arquitetura do espaço interno da escola, a mesma é regida pela diretora a qual
detêm plenos poderes de decisão. A reforma contará com o apoio da parte
6

7. pedagógica, através da coordenadora e também do corpo docente.
A intenção desta pesquisa foi relatar as barreiras arquitetônicas
enfrentadas pelos deficientes físicos, especificamente os cadeirantes. Buscou-se
através desta, algumas respostas da questão de como e quais são as condições de
acessibilidade nas instituições de ensino da região. Após o estudo de campo, foi
apresentado junto à gestora da escola, projeto de melhoria para que as ditas
barreiras, possam ser sanadas ou pelo menos amenizadas, tendo como principais
objetivos apresentar soluções cabíveis de serem realizadas para o próximo ano
letivo, mostrar à coordenação pedagógica, bem como ao corpo docente, a
intencionalidade de melhoria do espaço físico para que a inclusão possa ocorrer de
forma plena, sugerir formação continuada aos docentes para que estes possam lidar
com a inclusão sem receios, passando assim, segurança aos demais alunos.
De acordo com Escolano (1998, p. 27, 45)
Os espaços educativos, como lugares que abrigam a liturgia acadê-
mica, estão dotados de significados e transmitem uma importante quan-
tidade de estímulos, conteúdos e valores do chamado currículo oculto.
[...] a arquitetura escolar pode ser vista como um programa educador,
ou seja, como um elemento do currículo invisível ou silencioso, ainda que
ela seja, por si mesma, bem explicita ou manifesta.[...].
Começando a mudança dentro da escola, permite que desde cedo
todos aprendam que com ou sem deficiência, as pessoas são iguais, possuem os
mesmos direitos de cidadão e podem exercer funções tal e qual uma pessoa
considerada normal, em perfeitas condições motoras ou de comunicação e intelecto.
7

8. 2. REFERENCIAL TEÓRICO
Este trabalho consistiu numa revisão de literatura em que foram
abordados temas relacionados aos direitos dos deficientes físicos e as
possibilidades inclusivas no espaço escolar. A partir das observações durante o
período de estágio na instituição, pode-se constatar que a acessibilidade
arquitetônica na mesma não possibilita o acesso de alunos cadeirantes.
Sabe-se que historicamente o ingresso dos deficientes aos espaços
sociais passou por processos intensos marcados pela exclusão, políticas de
segregação, integração e inclusão de centros especializados para as escolas
comuns. É fácil perceber os desafios de ordem pedagógica e até mesmo estruturais
para a inclusão dos deficientes, sejam eles sensoriais, físicos ou mentais. A ênfase
nos processos de acessos físicos às escolas é analisada sob os desafios
enfrentados por pessoas cadeirantes e por profissionais que os recebem no interior
da escola. A deficiência física pode ser compreendida pelo fato de uma pessoa ter
alguma limitação física temporária ou mesmo permanente que o impeça de realizar
movimentos básicos para uma vida adaptada ao uso de espaços sociais, públicos e
privados, segundo NBR 9050, entende-se por deficiência:
Redução, limitação ou inexistência das condições de percepção
das características do ambiente ou de mobilidade e de utilização
de edificações, espaço, mobiliário, equipamento urbano e elemen-
tos, em caráter temporário ou permanente.
Sendo assim, alunos cadeirantes precisam de escolas totalmente
acessíveis arquitetonicamente com o intuito de beneficiar a educação igual e sem
barreiras físicas para todos, conforme estabelece a Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional, nº. 9394.
Ainda falta muito a ser feito para encontrar no país um acesso livre a todos
os portadores de necessidades especiais e pessoas que possuam algum tipo dificuldade
de locomoção, sejam motores, neurológicas ou visuais. Segundo Mullick (1999):
A adaptação para se viver mais seguro é apenas um conceito, pois
não se deve esperar somente que a escola pública se adapte para
atender a essas necessidades, mas sim os lugares em geral para
que seja possível trazer essas crianças novamente ao convívio social
8

9. É necessário lutar pela inclusão das pessoas com deficiência física,
pela qualidade de ensino nas escolas públicas e privadas, de modo que se tornem
aptas para responder às necessidades de cada um de seus alunos, de acordo com
suas especificidades, sem cair nas teias da educação especial e suas modalidades.
A escola é um terreno fértil de aprendizagens diversas e constitui espaço
privilegiado para as manifestações de ordem afetiva, social e cognitiva dos sujeitos
frente ao outro e à cultura. A acessibilidade às dependências físicas da escola é de
grande importância para toda sociedade e está relacionada com as condições
viáveis de mobilidade disponíveis oferecidas aos indivíduos, tanto aos que possuem
alguma deficiência física ou aos que tenham alguma limitação de locomoção. Silva
(2006) considera as barreiras arquitetônicas, como os maiores empecilhos para a
deficiência física que fazem uso de cadeira de rodas, bengalas ou muletas para se
locomoverem. Para o autor tais barreiras nem sempre são voluntárias, mas sem
dúvida, são frutos do imenso descaso e da não obediência às leis vigentes. Estas
influenciam a vida de todos, uns mais, outros menos, e no caso dos deficientes
físicos, especificamente para os cadeirantes, este tipo de transtorno é bem maior,
chegando a impedi-los de frequentar a escola e muitos desistem de seus estudos
prematuramente.
Muito se fala em inclusão, mas sabe-se que pouco tem sido feito dentro
do espaço físico da maioria das instituições, sejam elas públicas ou privadas. A
desinformação, a falta de interesse ou mesmo a falta de habilidade em lidar com a
questão, levam a maioria das instituições a empurrarem o problema, para uma
solução posterior, adiando dia após dia as adequações necessárias para o ingresso
do cadeirante nas escolas, independentemente da idade ou classe social.
Para Martins et al. (2006 apud MANZINI; CORRÊA ([2007?],
p.3) é preciso que as escolas pensem em formas de se reestruturarem para
solucionar fatores que atrapalham a inclusão de alunos com deficiência na escola
regular. Um dos fatores que a escola deve preocupar-se é a preparação em relação
a sua acessibilidade física. Com base na Constituição Federal (art. 227/§2°), e com
a edição do Decreto lei nº. 5296 em Dezembro de 2004 atualmente tem ocorrido um
maior número de discussões a respeito da inclusão de deficientes físicos e uma
maior preocupação acerca do assunto tem sido mostrada. Este decreto estabelece
normas gerais e critérios básicos para promoção de acessibilidade das pessoas
9

10. portadoras de deficiência e/ou mobilidade reduzida.
A acessibilidade tornou-se um dos temas mais reivindicados por
portadores de deficiência (BUENO, 2007), porém, ainda hoje, mesmo tratando-se de
século XXI, onde as discussões estão voltadas para o fim das exclusões
principalmente social, digital e educacional. Deparamo-nos com uma população de
deficientes que são excluídos pela simples falta de acesso. Assim, podemos
compreender que um dos instrumentos mais importantes e capazes de promover a
inclusão do meio físico e o exercício da cidadania para o deficiente é a
acessibilidade.
Ações que garantam a acessibilidade para pessoas com restrição de
mobilidade aos sistemas de transportes, equipamentos urbanos e a
circulação em áreas públicas são, nada mais, que o respeito de seus
direitos fundamentais como indivíduos. (BRASIL, 2008, p. 46)
Entretanto, enquanto o espaço físico construído atualmente for
direcionado apenas ao “homem padrão”, ainda há de existir pessoas que se
contentem e acreditem que a acessibilidade e inclusão se resumem apenas a
construção de rampas em vias públicas e a uma porcentagem mínima de vagas em
estacionamentos para deficientes. Pode-se ainda ressaltar que a inclusão do meio
físico e a acessibilidade aos deficientes são muito mais do que isso. O principal
objetivo de promover a acessibilidade através de ambientes físicos adaptados está
na possibilidade de proporcionar uma maior autonomia e segurança aos portadores
de necessidades especiais, principalmente no meio escolar.
Para Aranha (2004 apud MANZINI; CORRÊA, ([2007?], p.3) a
acessibilidade é um dos primeiros requisitos que possibilita a todos os alunos o
acesso à escola, pois: ''[...] garante a possibilidade, de todos, de chegar até a
escola, circular por suas dependências, utilizar funcionalmente todos os espaços,
frequentar a sala de aula, nela podendo atuar nas diferentes atividades. ''
Em relação ao ambiente escolar, portanto pode-se dizer que
dentre os inúmeros elementos em que a escola necessita para se ajustar e receber
os alunos portadores de necessidades especiais a adaptação do meio físico está
entre as principais, uma vez que ira proporcionar o acesso de todos ao meio
educacional.
10

11. 3. PLANO DE AÇÃO
De acordo com a problemática levantada, ficou claro que na escola
pesquisada será necessário investimentos urgentes para se tentar sanar o
problema da acessibilidade, uma vez que a mesma não está preparada para receber
estudantes com limitações de mobilidade e está longe de se adequar às normas
estabelecidas pela NBR 9050 da ABNT. A pesquisa mostrou ainda que a escola
apresenta capacidade de melhorias na estrutura arquitetônica de seu prédio, pelo
menos na parte inferior do mesmo, que são: adaptar as entradas da escola com
rampas de acesso para receber possíveis alunos e/ou visitantes cadeirantes,
eliminar o maior número possível de barreiras arquitetônicas dentro do espaço com
a ampliação dos corredores e construção de rampas onde existe degraus, as portas
de entrada das salas de aula necessitam ser ampliadas de acordo com as normas
estabelecidas. Os banheiros devem receber reformas de modo geral, pois não
apresentam nenhum tipo de acesso ao cadeirante ou mesmo para pessoas com
dificuldades de locomoção, as portas de entrada deverão ser ampliadas para dar
passagem à cadeira de rodas, deve ser implantado um sanitário apropriado e com
barras de apoio, em dois banheiros, sendo um de uso masculino e outro de uso
feminino. Um dos bebedouros aparentemente está dentro dos padrões exigidos pela
NBR 9050 da ABNT, faltando apenas a eliminação dos degraus que dão acesso ao
mesmo.
De acordo com a ABNT/NBR9050: 1994 são acessíveis:
Espaço, edifício, mobiliário, equipamento ou elemento que possa ser alcan-
çado, visitado e utilizado por qualquer pessoa, inclusive as portadoras de
deficiência. O termo acessível implica tanto em acessibilidade física como de
comunicação.
Ao corpo docente, foi sugerido cursos de capacitação e
formação continuada, para que se receba treinamento adequado de como lidar com
alunos com este tipo de limitação, a coordenação pedagógica apóia a iniciativa e se
propõe a participar dos cursos sugeridos.
Quanto ao estacionamento, ficou explicito que no momento a
instituição, não terá como sanar o problema, visto não possuir espaço apropriado
para este fim.
11

12. Tais adequações começarão a serem executadas após o
término do atual ano letivo. Espera-se que tenham início tão logo os alunos entrem
de férias para que sua conclusão seja já para o próximo ano letivo.
A seguir, haverá representação de algumas figuras referentes a
espaço, deslocamento, adaptações, dimensões e sinalização de acordo com a
Norma NBR 9050, segundo a qual foram consideradas as medidas entre 5% a 95%
da população brasileira, ou seja, os extremos correspondentes a mulheres de baixa
estatura e homens de estatura elevada. Vale lembrar que as mesmas constam no
projeto apresentado à instituição em questão.
 Referência ao espaço físico utilizado por uma pessoa que se utiliza de cadeiras
de rodas para realizar sua locomoção.
Fonte: Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT NBR 90/50
 Módulo de referência: Segundo a norma, considera-se como módulo de
referência a projeção ocupada por uma pessoa que utiliza cadeira de rodas. Sua
ocupação exige as dimensões de 0,80 m por 1,20 m no piso,
Fonte: Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT NBR 90/50
12

13.  Área de circulação: A figura a seguir mostra as dimensões referenciais para
deslocamento em linha reta de pessoas em cadeiras de rodas.
Fonte: Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT NBR 90/50
 Área para manobra da cadeira de rodas: As figuras que se seguem demonstram
o espaço utilizado para que se realize uma manobra de cadeira de rodas sem
deslocamento e com deslocamento, respectivamente.
Fonte: Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT NBR 90/50
Área para manobra sem deslocamento
 A seguir, a figura estabelece as determinadas condições para manobra da
cadeira de rodas com deslocamento e o espaço exigido para que o fato ocorra.
13

14. Fonte: Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT NBR 90/50
Figura 6 – Área para manobra de cadeira de rodas com deslocamento
A presença de um cadeirante em uma escola
totalmente acessível poderá promover uma vivência com liberdade dos tempos e
espaços propícios para sua formação e socialização. É isto que se espera para as
escolas, todos em idade escolar estudando e se socializando em um mesmo espaço
que se aprimora cada vez mais.
14

15. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Diante do exposto, verificamos que há, ainda, um longo
caminho a ser percorrido para que a escola se torne de fato inclusiva. Pode-se
a partir deste trabalho, refletir sobre os desafios e possibilidades da inclusão de
alunos cadeirantes nos anos iniciais do Ensino Fundamental.
A questão foi bastante investigatória, pois exigiu também uma
adequação da estrutura pedagógica escolar que envolveu instituição, professores
bem como todos pertinentes a esta. Há no seio da escola uma forte resistência
a mudanças. Ela é pensada e projetada para o aluno idealizado, padrão, difícil de
ser encontrado.
Embora observemos avanços na legislação e nas políticas
públicas no cenário nacional, inúmeros e persistentes são os obstáculos à
construção de ambientes flexíveis e propícios ao atendimento à diversidade.
A concepção de desenho universal, aquele que visa atender às
necessidades específicas de todos os usuários e, para isso, busca criar
espaços e equipamentos que proporcionem conforto, segurança e
autonomia aos usuários, ainda não faz parte do cotidiano das escolas. Sendo
assim, a acessibilidade espacial intra e extra escola não está assegurada às
pessoas com mobilidade reduzida, dessa forma, lhes são negadas direitos
fundamentais ao cidadão, como por exemplo, o direito de ir e vir. Em alguns
casos, os alunos ficam impedidos até de satisfazer suas necessidades
fisiológicas por falta de banheiros adaptados. Esta inacessibilidade física
compromete as demais atividades do sujeito, os quais, muitas vezes, desistem
da escola por reconhecer que ali não é seu lugar.
O conceito de lugar, resgatado da Geografia, como parcela do
espaço onde estão nossas marcas, nossa história, nossas referências
pessoais e nossos vínculos afetivos. Quando a escola não reconhece ou nega
as diferenças, não se constitui um lugar para esses alunos.
A acessibilidade é, pois, a possibilidade de interagir com o
ambiente, podendo participar dos espaços, dos serviços, das atividades
15

16. pedagógicas, de lazer e sociais da escola, da forma mais independente
possível, preservando a autonomia e a dignidade dos alunos com NEE.
Os autores estudados proporcionaram uma ótima reflexão sobre a
questão central deste trabalho, mas que não irão ficar somente nestes tópicos pois
continuam a nos possibilitar maior aprofundamento e pesquisas sendo este um tema
pertinente que faz parte do nosso contexto profissional e pessoal.
Para tanto, faz-se necessário vencermos as barreiras
arquitetônicas, físicas, metodológicas, comunicacionais e, sobretudo, atitudinais,
para que, coletivamente, possamos construir a tão desejada escola inclusiva.
O primeiro passo, após a formação e delegação de tarefas do grupo,
foi identificar através de estudos, as orientações obtidas em teoria no decorrer do
presente semestre, o que muito contribuiu para um maior esclarecimento e reflexão
dos fatos que permearam a pesquisa em questão.
O maior desafio, este superado com êxito pelas participantes da
equipe, tão logo determinado a cada uma suas funções e escolha da instituição a
ser pesquisada, foi conscientizar a equipe gestora dos problemas de acessibilidade
observados pelo grupo durante a pesquisa de campo, já que a escola não possuí
nenhum um caso de criança com necessidades especiais . Os demais desafios
foram vencidos ao início deste, com reuniões nos intervalos das aulas, troca de e-
mails e telefones, visto se tratar as integrantes, carentes de tempo disponível para
uma aproximação maior. Paralelamente, houve integração da equipe no que
concerne às ideias e conclusões dos dados coletados.
16

17. REFERÊNCIAS
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18. programa. Tradução: Alfredo Veiga-Neto. Rio de Janeiro: DP&A, 1998.
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19. 19