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Deficiência Mental


   Adriana L. Limaverde Gomes
          Anna Costa Fernandes
Cristina Abranches Mota Batista
      Dorivaldo Alves Salustiano
    Maria Teresa Eglér Mantoan
        Rita Vieira de Figueiredo
Presidente
Luiz Inácio Lula da Silva

Ministério da Educação
Fernando Haddad

Secretário de Educação a Distância
Ronaldo Mota

Secretária de Educação Especial
Cláudia Pereira Dutra
Formação Continuada a Distância
        de Professores para o
Atendimento Educacional Especializado

            Deficiência Mental



               SEESP / SEED / MEC
                Brasília/DF – 2007
F    icha Técnica


S
ecretário de Educação a Distância
Ronaldo Mota                                                      Coordenação do Projeto de Aperfeiçoamento de
                                                                   Professores dos Municípios-Polo do Programa
                                                                   “Educação Inclusiva; direito à diversidade” em

D   iretor do Departamento de Políticas de Educação a Distância    Atendimento Educacional Especializado
    Helio Chaves Filho                                             Cristina Abranches Mota Batista
                                                                   Edilene Aparecida Ropoli

C
oordenadora Geral de Avaliação e Normas em Educação a              Maria Teresa Eglér Mantoan
Distância                                                          Rita Vieira de Figueiredo
Maria Suely de Carvalho Bento

                                                                  Autores deste livro: Atendimento Educacional

C
oordenador Geral de Articulação Institucional em                   Especializado em Deficiência Mental
Educação a Distância                                               Adriana L. Limaverde Gomes
Webster Spiguel Cassiano                                           Anna Costa Fernandes
                                                                   Cristina Abranches Mota Batista

S
ecretária de Educação Especial                                     Dorivaldo Alves Salustiano
Cláudia Pereira Dutra                                              Maria Teresa Eglér Mantoan
                                                                   Rita Vieira de Figueiredo

D   epartamento de Políticas de Educação Especial
    Cláudia Maffini Griboski
                                                                  P   rojeto Gráfico
                                                                      Cícero Monteferrante - monteferrante@hotmail.com

C
oordenação Geral de Articulação da Política de Inclusão
Denise de Oliveira Alves
                                                                  R   evisão
                                                                      Adriana A. L. Scrok


                                                                  I
                                                                  mpressão e Acabamento
                                                                   Gráfica e Editora Cromos - Curitiba - PR - 41 3021-5322


                                                                  I
                                                                  lustrações
                                                                    Alunos da APAE de Contagem - Minas Gerais

                                                                   Alef Aguiar Mendes (12 anos)
                                                                   Felipe Dutra dos Santos (14 anos)
                                                                   Marcela Cardoso Ferreira (13 anos)
                                                                   Rafael Felipe de Almeida (13 anos)
                                                                   Rafael Francisco de Carvalho (12 anos)
PREF˘CIO
         O Ministério da Educação desenvolve a política de educação inclusiva que pressupõe a
                                    ão
transformação do Ensino Regular e da Educação Especial e, nesta perspectiva, são implementadas diretrizes
e ações que reorganizam os serviços d Atendimento Educacional Especializado oferecidos aos alunos com
                                    de    d        d           l        l d f         d      l
deficiência visando a complementação da sua formação e não mais a substituição do ensino regular.
         Com este objetivo a Secretaria de Educação Especial e a Secretaria de Educação a Distância
promovem o curso de Aperfeiçoamento de Professores para o Atendimento Educacional Especializado,
realizado em uma ação conjunta com a Universidade Federal do Ceará, que efetiva um amplo projeto de
formação continuada de professores por meio do programa Educação Inclusiva: direito à diversidade.
         Incidindo na organização dos sistemas de ensino o projeto orienta o Atendimento Educacional
Especializado nas salas de recursos multifuncionais em turno oposto ao freqüentado nas turmas comuns
e possibilita ao professor rever suas práticas à luz dos novos referenciais pedagógicos da inclusão.
         O curso desenvolvido na modalidade a distância, com ênfase nas áreas da deficiência física,
sensorial e mental, está estruturado para:
        - trazer o contexto escolar dos professores para o foco da discussão dos novos referenciais para
          a inclusão dos alunos;
        - introduzir conhecimentos que possam fundamentar os professores na reorientação das suas
          práticas de Atendimento Educacional Especializado;
        - desenvolver aprendizagem participativa e colaborativa necessária para que possam ocorrer
          mudanças no Atendimento Educacional Especializado.
         Nesse sentido, o curso oferece fundamentos básicos para os professores do Atendimento
Educacional Especializado que atuam nas escolas públicas e garante o apoio aos 144 municípios-pólo
para a implementação da educação inclusiva.


        CLAUDIA PEREIRA DUTRA
        Secretária de Educação Especial
APRESENTAÇ‹O


P
        ara entender a deficiência mental, temos de puxar diferentes fios e cruzá-los entre si,
        buscando respostas e esclarecimentos que permitam compreendê-la.




O
            s textos que aqui apresentamos
            abordam essa limitação humana
            nessa tessitura, com o cuidado
de não reduzi-la em seu entendimento.




Q          uanto ao Atendimento Educacional
           Especializado – AEE – para
           esses alunos, estamos trazendo
experiências interessantes, que envolvem
níveis os mais diferentes de comprometimento
mental e atividades pedagógicas as mais
variadas, tecendo a teoria com a prática.



                Coordenação do Projeto.
SUM˘RIO

CAP¸TULO I
ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO EM DEFICI¯NCIA MENTAL .....................................                                                                                                   13
  1. A deficiência mental ................................................................................................................................................................          13
  2. A escola comum diante da deficiência mental..................................................................................................................                                  16
  3. O Atendimento Educacional Especializado para as pessoas com deficiência mental e a Educação Especial ....                                                                                      20
       3.1. Atendimento Educacional Especializado para a deficiência mental – O Conceito ......................................                                                                     22
       3.2. Atendimento Educacional Especializado para a deficiência mental – A Prática ...........................................                                                                 24
  4. Relato de uma experiência em Atendimento Educacional Especializado ..................................................................                                                          29
       4.1. Experiência da APAE de Contagem .........................................................................................................................                               29
       4.2. Produção de textos na SAT Livros e Filmes............................................................................................................                                   32
       4.3. A produção de uma história e de outras tantas.....................................................................................................                                      33
       4.4. Projetos na SAT’s Arte .................................................................................................................................................                39



CAP¸TULO II
A EMERG¯NCIA DA LEITURA E DA ESCRITA EM ALUNOS COM DEFICI¯NCIA MENTAL...............................                                                                                                45
  1. O que é ler?................................................................................................................................................................................   45
  2. A aprendizagem da leitura e da escrita por alunos com deficiência mental ..............................................................                                                        47
       2.1. Letramento .....................................................................................................................................................................        47
       2.2. Dimensão desejante......................................................................................................................................................                48
       2.3. Expectativas do entorno, ensino e interações escolares .......................................................................................                                          49
  3. A avaliação da aprendizagem da leitura e da escrita ........................................................................................................                                   51
       3.1. Relação entre desenho e texto....................................................................................................................................                       51
       3.2. Estratégias de leitura ....................................................................................................................................................             57
  4. Produção escrita........................................................................................................................................................................       60
CAP¸TULO III
MEDIAÇ›ES DA APRENDIZAGEM DA L¸NGUA ESCRITA POR
ALUNOS COM DEFICI¯NCIA MENTAL..........................................................................................................                                                             71
  1. Introdução .................................................................................................................................................................................   71
  2. Conceituando mediação.........................................................................................................................................................                 72
  3. Análise de um evento de mediação......................................................................................................................................                         74
       3.1. O episódio......................................................................................................................................................................        74
       3.2. Análise do episódio......................................................................................................................................................               75
  4. Ampliando as concepções de mediação para além do “Modelo SSO” .......................................................................                                                          77
  5. Considerações finais ................................................................................................................................................................          80
Atendimento Educacional Especializado
                            em Deficiência Mental1

                                                                                    Cristina Abranches Mota Batista
                                                                                        Maria Teresa Eglér Mantoan

           1. A deficiência mental                                         pessoa pode sentir-se discriminada em um ambiente
                                                                           que lhe impõe barreiras e que só destaca a sua
                                                                           deficiência ou, ao contrário, ser acolhida, graças às



N
            a procura de uma compreensão mais                              transformações deste ambiente para atender às suas
            global das deficiências em geral, em                           necessidades.
            1980, a OMS2 propôs três níveis para
esclarecer todas as deficiências, a saber: deficiência,
incapacidade e desvantagem social. Em 2001, essa                                                                                   13
proposta, revista e reeditada, introduziu o




                                                                                                                                   Capítulo I - Atendimento Educacional Especializado em Deficiência Mental
funcionamento global da pessoa com deficiência
em relação aos fatores contextuais e do meio, re-
situando-a entre as demais e rompendo o seu
isolamento. Ela chegou a motivar a proposta de
substituição da terminologia “pessoa deficiente”
por “pessoa em situação de deficiência”. (Assante,
20003), para destacar os efeitos do meio sobre a
autonomia da pessoa com deficiência. Assim, uma

1   Este Capítulo I e o Capítulo II foram baseados no livro Educação
    Inclusiva - Atendimento Educacional Especializado para a Deficiência
    Mental, das mesmas autoras e editado pela Secretaria de Educação
    Especial do MEC, em 2005.
2   Organização Mundial de Saúde.
3   Extraído do documento do grupo de estudos sobre a lei de “Orientação
    em favor das pessoas com deficiência” - França..
A Convenção da Guatemala, internalizada      como: a [...] „dificuldade do aprendizado e
                                                                           à Constituição Brasileira pelo Decreto nª              comprometimento do comportamento‰, o que
                                                                           3.956/2001, no seu artigo 1ª define deficiência        coincide com outros diagnósticos de áreas
                                                                           como [...] “uma restrição física, mental ou            diferentes.
                                                                           sensorial, de natureza permanente ou transitória,               O diagnóstico da deficiência mental não
                                                                           que limita a capacidade de exercer uma ou mais         se esclarece por supostas categorias e tipos de
                                                                           atividades essenciais da vida diária, causada ou       inteligência. Teorias psicológicas desenvolvi-
                                                                           agravada pelo ambiente econômico e social”. Essa       mentistas, como as de caráter sociológico,
                                                                           definição ratifica a deficiência como uma              antropológico têm posições assumidas diante da
                                                                           situação.                                              deficiência mental, mas ainda assim não se
                                                                                    A deficiência mental constitui um             conseguiu fechar um conceito único que dê conta
                                                                           impasse para o ensino na escola comum e para a         dessa intrincada condição.
                                                                           definição    do      Atendimento    Educacional                 A Psicanálise, por exemplo, traz à tona a
                                                                           Especializado, pela complexidade do seu conceito       dimensão do inconsciente, uma importante
                                                                           e pela grande quantidade e variedades de
14                                                                                                                                contribuição que introduz os processos psíquicos
                                                                           abordagens do mesmo.                                   na determinação de diversas patologias, entre as
Atendimento Educacional Especializado para Alunos com Deficiência Mental




                                                                                    A dificuldade de diagnosticar a deficiência   quais a deficiência mental. A inibição, desenvolvida
                                                                           mental tem levado a uma série de revisões do seu       por Freud, pode ser definida pela limitação de
                                                                           conceito. A medida do coeficiente de inteligência      determinadas atividades, causada por um bloqueio
                                                                           (QI), por exemplo, foi utilizada durante muitos        de algumas funções, como o pensamento, por
                                                                           anos como parâmetro de definição dos casos. O          exemplo. A debilidade, para Lacan, define uma
                                                                           próprio CID 10 (Código Internacional de Doenças,       maneira particular de o sujeito lidar com o saber,
                                                                           desenvolvido pela Organização Mundial de               podendo ser natural ao sujeito, por caracterizar
                                                                           Saúde), ao especificar o Retardo Mental (F70-79),      um mal-estar fundamental em relação ao saber, ou
                                                                           propõe uma definição ainda baseada no coeficiente      seja, todos nós temos algo que não conseguimos
                                                                           de inteligência, classificando-o entre leve,           ou não queremos saber. Mas também define a
                                                                           moderado       e    profundo,      conforme        o   debilidade como uma patologia, quando o sujeito
                                                                           comprometimento. Também inclui vários outros           se fixa numa posição débil, de total recusa de
                                                                           sintomas de manifestações dessa deficiência,           apropriação do saber.
Além de todos esses conceitos, que em         também demonstrou como o sujeito evita aquilo
muitos casos são antagônicos, existe a dificuldade     que lhe parece estranho e diferente e que no
de se estabelecer um diagnóstico diferencial           fundo remete a questões pessoais e mais íntimas
entre o que seja „doença mental‰ (que engloba          dele próprio.
diagnósticos de psicose e psicose precoce) e                    Presa ao conservadorismo e à estrutura
„deficiência mental‰, principalmente no caso de        de gestão dos serviços públicos educacionais, a
crianças pequenas em idade escolar.                    escola, como instituição, continua norteada
        Por todos esses motivos, faz-se necessário     por mecanismos elitistas de promoção dos
reunir posicionamentos de diferentes áreas do          melhores alunos em todos os seus níveis de
conhecimento, para conseguirmos entender               ensino e contribui para aumentar e/ou manter
mais amplamente o fenômeno mental.                     o preconceito e discriminação em relação aos
        A deficiência mental não se esgota na          alunos com deficiência mental.
sua condição orgânica e/ou intelectual e nem                    Há que se considerar também as
pode ser definida por um único saber. Ela é            resistências de profissionais da área, que criam
uma interrogação e objeto de investigação de           ainda mais obstáculos para se definir o            15
inúmeras áreas do conhecimento.                        atendimento a pessoas com deficiência mental.




                                                                                                          Capítulo I - Atendimento Educacional Especializado em Deficiência Mental
         A grande dificuldade de conceituar essa                Por todas essas razões, o Atendimento
deficiência trouxe conseqüências indeléveis na         Educacional Especializado para alunos com
maneira de lidarmos com ela e com quem a possui.       deficiência mental necessita ser urgentemente
O medo da diferença e do desconhecido é responsável,   reinterpretado e reestruturado.
em grande parte, pela discriminação sofrida pelas
pessoas com deficiência, mas principalmente por
aquelas com deficiência mental.
        O     sociólogo     Erving     Goffman
desenvolveu uma estrutura conceitual – a
estigmatização, para definir essa reação diante
daquele que é diferente e que acarreta um certo
descrédito e desaprovação das demais pessoas.
Freud, em seu trabalho sobre o Estranho,
2. A escola comum diante da                        que a definição da Organização Mundial de Saúde
                                                                                     deficiência mental                           - OMS de 2001 e a Convenção da Guatemala acusam
                                                                                                                                  como agravante da situação de deficiência.
                                                                                                                                           O caráter meritocrático, homogeneizador
                                                                                                                                  e competitivo das escolas tradicionais oprimem o
                                                                                    A deficiência mental desafia a escola
                                                                                                                                  professor, reduzindo-o a uma situação de isolamento
                                                                           comum no seu objetivo de ensinar, de levar o aluno
                                                                                                                                  e impotência, principalmente frente aos seus alunos
                                                                           a aprender o conteúdo curricular, construindo o
                                                                                                                                  com deficiência mental, pois são aqueles que mais
                                                                           conhecimento. O aluno com essa deficiência tem
                                                                                                                                  “entravam” o desenvolvimento do processo escolar,
                                                                           uma maneira própria de lidar com o saber, que não
                                                                                                                                  em todos os seus níveis e séries. Diante da situação,
                                                                           corresponde ao que a escola preconiza. Na verdade,
                                                                                                                                  a saída encontrada pela maioria dos professores é
                                                                           não corresponder ao esperado pela escola pode
                                                                                                                                  desvencilhar-se desses alunos que não acompanham
                                                                           acontecer com todo e qualquer aluno, mas os alunos
                                                                                                                                  as turmas, encaminhando-os para qualquer outro
                                                                           com deficiência mental denunciam a impossibilidade
                                                                                                                                  lugar que supostamente saiba como ensiná-los.
                                                                           de a escola atingir esse objetivo, de forma tácita.
                                                                           Eles não permitem que a escola dissimule essa                   O número de alunos categorizados como
16                                                                         verdade. As outras deficiências não abalam tanto a     deficientes mentais foi ampliado enormemente,
                                                                           escola comum, pois não tocam no cerne e no             abrangendo todos aqueles que não demonstram
Atendimento Educacional Especializado para Alunos com Deficiência Mental




                                                                           motivo da sua urgente transformação: considerar a      bom aproveitamento escolar e com dificuldades de
                                                                           aprendizagem e a construção do conhecimento            seguir as normas disciplinares da escola. O
                                                                           acadêmico como uma conquista individual e              aparecimento de novas terminologias, como as
                                                                           intransferível do aprendiz, que não cabe em padrões    “necessidades educacionais especiais‰, aumentaram
                                                                           e modelos idealizados.                                 a confusão entre casos de deficiência mental e
                                                                                                                                  outros que apenas apresentam problemas na
                                                                                    O aluno com deficiência mental tem
                                                                                                                                  aprendizagem, por motivos que muitas vezes são
                                                                           dificuldade de construir conhecimento como os
                                                                                                                                  devidos às próprias práticas escolares.
                                                                           demais e de demonstrar a sua capacidade cognitiva,
                                                                           principalmente nas escolas que mantêm um modelo                 Se as escolas não se reorganizarem para
                                                                           conservador de ensino e uma gestão autoritária e       atender a todos os alunos, indistintamente, a
                                                                           centralizadora. Essas escolas apenas acentuam a        exclusão generalizada tenderá a aumentar,
                                                                           deficiência, aumentam a inibição, reforçam os          provocando cada vez mais queixas vazias e maior
                                                                           sintomas existentes e agravam as dificuldades do       distanciamento da escola comum dos alunos que
                                                                           aluno com deficiência mental. Tal situação ilustra o   supostamente não aprendem.
A necessidade de encontrar soluções                     Aprender é uma ação humana criativa,
imediatas para resolver a premência da observância      individual, heterogênea e regulada pelo sujeito da
do direito de todos à educação fez com que algumas      aprendizagem, independentemente de sua condição
escolas procurassem saídas paliativas, envolvendo       intelectual ser mais ou ser menos privilegiada. São
todo tipo de adaptação: de currículos, de atividades,   as diferentes idéias, opiniões, níveis de compreensão
de avaliação, de atendimento em sala de aula que se     que enriquecem o processo escolar e clareiam o
destinam unicamente aos alunos com deficiência.         entendimento dos alunos e professores. Essa
Essas soluções continuam reforçando o caráter           diversidade deriva das formas singulares de nos
substitutivo da Educação Especial, especialmente        adaptarmos cognitivamente a um dado conteúdo e
quando se trata de alunos com deficiência mental.       da possibilidade de nos expressarmos abertamente
         Tais práticas adaptativas funcionam como       sobre ele.
um regulador externo da aprendizagem e estão                     Ensinar é um ato coletivo, no qual o
baseadas nos propósitos e procedimentos de ensino       professor disponibiliza a todos alunos, sem exceção,
que decidem o que falta ao aluno de uma turma de        um mesmo conhecimento.
escola comum. Em outras palavras, ao adaptar
                                                                  Ao invés de adaptar e individualizar/
currículos, selecionar atividades e formular provas                                                             17
                                                        diferenciar o ensino para alguns, a escola comum
diferentes para alunos com deficiência e/ou
                                                        precisa recriar suas práticas, mudar suas concepções,




                                                                                                                Capítulo I - Atendimento Educacional Especializado em Deficiência Mental
dificuldade de aprender, o professor interfere de
                                                        rever seu papel, sempre reconhecendo e valorizando
fora, submetendo os alunos ao que supõe que eles
                                                        as diferenças.
sejam capazes de aprender.
                                                                 As práticas escolares que permitem ao
         Na concepção inclusiva, a adaptação ao
                                                        aluno aprender e ter reconhecidos e valorizados os
conteúdo escolar é realizada pelo próprio aluno e
                                                        conhecimentos que é capaz de produzir, segundo
testemunha a sua emancipação intelectual. Essa          suas possibilidades, são próprias de um ensino
emancipação é conseqüência do processo de auto-         escolar que se distingue pela diversificação de
regulação da aprendizagem, em que o aluno assimila      atividades. O professor, na perspectiva da educação
o novo conhecimento, de acordo com suas                 inclusiva, não ministra um “ensino diversificado” e
possibilidades de incorporá-lo ao que já conhece.       para alguns. Ele prepara atividades diversas para
         Entender este sentido emancipador da           seus alunos (com e sem deficiência mental) ao
adaptação intelectual é sumamente importante para o     trabalhar um mesmo conteúdo curricular. Essas
professor comum e especializado.                        atividades não são graduadas para atender a níveis
diferentes de compreensão e estão disponíveis na          para todos os alunos, cabendo àquele com
                                                                           sala de aula para que os alunos as escolham               deficiência mental apenas colorir um dos planetas
                                                                           livremente, de acordo com seus interesses.                em folha mimeografado.
                                                                                     Para exemplificar esta prática, consi-                   Modificar essas práticas discriminatórias
                                                                           deremos o ensino dos planetas do sistema solar            é um verdadeiro desafio, que implica em inovações
                                                                           para uma turma de alunos com e sem deficiências.          na forma de o professor e o aluno avaliarem o
                                                                           As atividades podem variar de propostas de                processo de ensino e de aprendizagem. Elas exigem
                                                                           elaboração de textos, a construção de maquetes do         a negação do caráter padronizador da aprendizagem
                                                                           sistema planetário, realização de pesquisas em            e eliminam todas as demais características
                                                                           livros, revistas, jornais, internet, confecção de         excludentes das escolas comuns, que adotam
                                                                           cartazes, leituras interpretativas de textos literários   propostas pedagógicas conservadoras. A prática
                                                                           e poesias, apresentação de seminários sobre o tema,       escolar inclusiva provoca necessariamente a
                                                                           entre outras. O aluno com deficiência mental,             cooperação entre todos os alunos e o reconhecimento
                                                                           assim como os demais colegas, escolhe a atividade         de que ensinar uma turma é, na verdade, trabalhar
                                                                           que mais lhe interessar e a executa. Essa escolha e       com um grande grupo e com todas as possibilidades
18                                                                         a capacidade de desempenhar a tarefa não é                de subdividi-lo. Dessa forma, nas subdivisões de
                                                                           predefinida pelo professor. Tal prática é distinta        uma turma, os alunos com deficiência mental
Atendimento Educacional Especializado para Alunos com Deficiência Mental




                                                                           daquelas que habitualmente encontramos nas salas          podem aderir a qualquer grupo de colegas, sem
                                                                           de aula, nas quais o professor escolhe e determina        formar um grupo à parte, constituído apenas de
                                                                           uma tarefa para todos os alunos realizarem                alunos com deficiência e/ou problemas na
                                                                           individualmente e uniformemente, sendo que para           aprendizagem.
                                                                           os alunos com deficiência mental ele oferece uma                    Para conseguir trabalhar dentro de uma
                                                                           outra atividade facilitada sobre o mesmo assunto          proposta educacional inclusiva, o professor comum
                                                                           ou até mesmo sobre outro completamente                    precisa contar com o respaldo de uma direção
                                                                           diferente. Contraditoriamente, esta tem sido a            escolar e de especialistas (orientadores, supervisores
                                                                           solução adotada pelos professores para impedir a          educacionais e outros), que adotam um modo de
                                                                           „exclusão na inclusão‰. Utilizando como exemplo           gestão escolar, verdadeiramente participativa e
                                                                           esse mesmo conteúdo - o ensino dos planetas do            descentralizada. Muitas vezes o professor tem idéias
                                                                           sistema solar - é comum o professor selecionar            novas para colocar em ação em sua sala de aula,
                                                                           uma atividade de leitura e interpretação de textos        mas não é bem recebido pelos colegas e pelos demais
membros da escola, devido ao descompasso entre o           planejamento todo o grupo pode tomar decisões
que está propondo e o que a escola tem o hábito de         com relação às atividades e aos grupos a serem
fazer para o mesmo fim.                                    formados para realizá-las. Num segundo momento,
            A receptividade à inovação anima a escola      as atividades são realizadas conforme o plano
a criar e a ter liberdade para experimentar alternativas   estabelecido. Finalmente a jornada de trabalho é
de ensino. Sua autonomia para criar e experimentar         reconstituída na última parte dessa rotina, com a
coisas novas se estenderá aos alunos com ou sem            participação de todos os alunos. Eles então
deficiência e assim os alunos com deficiência mental       socializam o que aprenderam e avaliam a produção
serão naturalmente valorizados e reconhecidos por          realizada no dia. O aluno com deficiência mental,
suas capacidades e respeitados em suas limitações.         como os demais, participa igualmente de todos
                                                           esses momentos: planejamento, execução, avaliação
          A liberdade do professor e dos alunos, de        e socialização dos conhecimentos produzidos.
criarem as melhores condições de ensino e de
aprendizagem, não dispensa um bom planejamento                       A avaliação dos alunos com deficiência
de trabalho, seja ele anual, mensal, quinzenal ou          mental visa ao conhecimento de seus avanços no
mesmo diário. Ser livre para aprender e ensinar não        entendimento dos conteúdos curriculares durante o
                                                           ano letivo de trabalho, seja ele organizado por série   19
implica em uma falta de limites e regras ou, ainda,
em cair num espontaneismo de atuação. O ano                ou ciclos. O mesmo vale para os outros alunos da




                                                                                                                   Capítulo I - Atendimento Educacional Especializado em Deficiência Mental
letivo, assim como a rotina diária de uma turma,           sua turma, para que não sejam feridos os princípios
devem contemplar um tempo para planejar, outro             da inclusão escolar. A promoção automática,
para executar, outro para avaliar e socializar os          quando é exclusiva para alunos com deficiência
conhecimentos aprendidos. Todo esse processo é             mental, constitui uma diferenciação pela deficiência,
realizado coletivamente e individualmente. Um              o que caracteriza discriminação. Em ambos os casos,
exemplo de rotina de sala de aula seria desenvolver,       o que interessa para que um novo ano letivo se
em um primeiro momento, o planejamento coletivo,           inicie é o quanto o aluno, com ou sem deficiência,
que compreende uma conversação livre entre o               aprendeu no ano anterior, pois nenhum
professor e seus alunos a respeito do emprego do           conhecimento é aprendido sem base no que se
tempo naquela jornada. Esse momento permite ao             conheceu antes.
aluno expressar-se livremente a respeito do que
pretende fazer/aprender nesse dia e à professora
colocar suas intenções no mesmo sentido. No
3. O Atendimento Educacional                         descritas. Talvez por esse motivo, ele continue sendo
                                                                              Especializado para as pessoas                       confundido com o reforço escolar, e/ou com o que
                                                                                                                                  é próprio do atendimento clínico, aceitando e se
                                                                                com deficiência mental e a
                                                                                                                                  submetendo a todo e qualquer outro conhecimento
                                                                                   Educação Especial                              de áreas afins que tratam da deficiência mental.
                                                                                                                                            A Educação Especial para alunos com
                                                                                                                                  deficiência mental, durante décadas, manteve as
                                                                                     A imprecisão do conceito de deficiência      mesmas características do ensino regular
                                                                           mental trouxe conseqüências para se esclarecer esse    desenvolvido nas escolas tradicionais e sempre
                                                                           tipo de Atendimento, nas escolas comuns e              adotando práticas escolares adaptativas. Num
                                                                           especiais. A proposta constitucional de prescrever     primeiro momento, para fundamentar/organizar
                                                                           o Atendimento Educacional Especializado para           o trabalho educacional especializado, as escolas
                                                                           alunos com deficiência apontou a necessidade de        limitaram-se unicamente a treinar seus alunos,
                                                                           se distinguir o que é próprio de uma intervenção       subdivididos nas categorias educacionais: treináveis
                                                                           específica para a deficiência mental, complementar     e educáveis; limítrofes e dependentes. Esse
20                                                                         à escola comum, daquela que é substitutiva e           treinamento era desenvolvido visando à inserção
                                                                           meramente compensatória, visando à aquisição           familiar e social. Muitas vezes, o treino se resumia
                                                                           paralela do saber escolar.
Atendimento Educacional Especializado para Alunos com Deficiência Mental




                                                                                                                                  à atividades de vida diária estereotipadas, repetitivas
                                                                                    A partir de 1996, a LDBEN classificou a       e descontextualizadas.
                                                                           Educação Especial como uma modalidade de                        O movimento de Integração escolar
                                                                           ensino. Com isso a Educação Especial perdeu a          manteve as práticas adaptativas, com o objetivo de
                                                                           função de substituição dos níveis de ensino. No        propiciar a inserção e/ou a re-inserção de alunos
                                                                           entanto, essa mesma lei, ao dedicar um de seus         com deficiência na escola comum, pelo treino dos
                                                                           capítulos à Educação Especial, possibilita interpre-   mesmos conteúdos e programas do ensino regular.
                                                                           tações enganosas que a mantém como um subsistema
                                                                           paralelo de ensino escolar.                                      O aspecto agravante dessa prática
                                                                                                                                  adaptativa/integrativa está no fato de se insistir para
                                                                                     Além disso, o Atendimento Educacional        que o treino se realize a partir do que é concreto, ou
                                                                           Especializado também não foi amplamente                seja, palpável, tangível, insistentemente reproduzido,
                                                                           esclarecido quanto à sua natureza educacional por      de forma alienante, supondo que os alunos com
                                                                           ter sido criado legalmente sem ter suas ações          deficiência mental só „aprendem no concreto!‰.
A idéia contida nesse tipo de treino é         deficiência mental lidarem com o pensamento,
equivocada, pois o concreto não dá conta do que         raciocinarem, utilizarem a capacidade de descobrir
um objeto é em toda a sua extensão e dos significados   o que é visível e preverem o invisível, criarem e
que cada pessoa pode atribuir a esse objeto, em         inovarem, enfim, terem acesso a tudo o que é
função de sua vivência e referências anteriores. Para   próprio da ação de conhecer. Para exemplificar essa
muitos aprendizes, contar palitos de fósforo não é      lógica, podemos citar atividades como: decorar
uma atividade de aprendizagem dos numerais e            famílias silábicas; aprender a multiplicar, dividir ou
nem mesmo uma oportunidade de construir a idéia         somar a partir de inúmeras contas envolvendo a
de número. O aluno pode estar apenas manuseando         mesma operação aritmética; repetir o cabeçalho
esse material para entender o modo de sua mãe           todos os dias por várias vezes; responder copiando
acender o fogo, por exemplo...                          do livro; colorir desenhos reproduzidos e
          Por mais que se pretenda construir um         mimeografados pela professora para treino motor
conhecimento a partir do “concreto”, ele não se         com cores predefinidas, além de outras tarefas de
esgotará na sua dimensão física. A compreensão          pura memorização, que sustentam o ensino de má
total do real é algo que jamais alcançaremos, mesmo     qualidade em geral.
no mais avançado estado intelectual. Por outro                    O papel da educação especializada tem          21
lado, a repetição de uma ação sobre um objeto, sem      sido o de tentar „adaptar‰ os alunos com deficiência




                                                                                                                 Capítulo I - Atendimento Educacional Especializado em Deficiência Mental
que o sujeito lhe atribua um significado próprio, é     mental às exigências da escola comum tradicional.
vazia, sem nenhuma repercussão intelectual e estéril,   Assim, durante anos e mesmo até hoje, há os que
pois nada produz de novo e apenas coloca as pessoas     acreditam que a inclusão só é possível em alguns
com deficiência mental em uma posição inferior,         casos, apenas para os „alunos adaptáveis‰ ao
enfraquecida e debilitada diante do conhecimento.       modelo excludente dessa escola. Alegam que a
         O grande equívoco de uma prática de            inclusão total é irresponsável! Os que assim
ensino que se baseia nessa lógica do concreto é a       pensam e agem estão provocando a segregação
repetição alienante, que nega o acesso da pessoa        dentro da própria Escola Especial, ou seja, uma
com deficiência mental ao plano abstrato e              espécie de „exclusão da exclusão‰, em que os
simbólico da compreensão, ou seja, nega a sua           alunos são subdivididos entre aqueles que têm
capacidade de estabelecer uma interação simbólica       condições de ser encaminhados para a escola
com o meio. O perigo desse equívoco é empobrecer        comum e aqueles que, por serem considerados
cada vez mais a condição de as pessoas com              „casos graves‰, jamais poderão ser incluídos nela.
3.1. Atendimento Educacional                                   O Atendimento Educacional Especializado
                                                                           Especializado para a deficiência mental                  deve propiciar aos alunos com deficiência mental
                                                                                        – O Conceito                                condições de passar de um tipo de ação automática
                                                                                                                                    e mecânica diante de uma situação de aprendizado/
                                                                                                                                    experiência – regulações automáticas para um
                                                                                     O Atendimento Educacional Especializado        outro tipo, que lhe possibilite selecionar e optar
                                                                           decorre de uma nova concepção da Educação                pelos meios que julguem mais convenientes para
                                                                           Especial, sustentada legalmente, e é uma das condições   agir intelectualmente – regulações ativas, também
                                                                           para o sucesso da inclusão escolar dos alunos com        descritas por Piaget.
                                                                           deficiência. Esse atendimento existe para que os
                                                                           alunos possam aprender o que é diferente dos                       O Atendimento Educacional Especializado
                                                                           conteúdos curriculares do ensino comum e que é           para tais alunos deve, portanto, privilegiar o
                                                                           necessário para que possam ultrapassar as barreiras      desenvolvimento e a superação de seus limites
                                                                           impostas pela deficiência.                               intelectuais, exatamente como acontece com as
                                                                                                                                    demais deficiências, como exemplo: para o cego, a
                                                                                     As barreiras da deficiência mental diferem
22                                                                                                                                  possibilidade de ler pelo braile; para o surdo, a forma
                                                                           das barreiras encontradas nas demais deficiências.       mais conveniente de se comunicar e para a pessoa
                                                                           Trata-se de barreiras referentes à maneira de lidar
Atendimento Educacional Especializado para Alunos com Deficiência Mental




                                                                                                                                    com deficiência física, o modo mais adequado de se
                                                                           com o saber em geral, fato que reflete
                                                                                                                                    orientar e se locomover.
                                                                           preponderantemente na construção do conhecimento
                                                                           escolar. A educação especializada tradicional,                     Para a pessoa com deficiência mental, a
                                                                           realizada nos moldes do treinamento e da adaptação,      acessibilidade não depende de suportes externos ao
                                                                           reforça a deficiência desse aluno. Essas formas de       sujeito, mas tem a ver com a saída de uma posição
                                                                           intervenção mantêm o aluno em um nível de                passiva e automatizada diante da aprendizagem
                                                                           compreensão que é muito primitivo e que a pessoa         para o acesso e apropriação ativa do próprio saber.
                                                                           com deficiência mental tem dificuldade de ultrapassar
                                                                           - o nível das chamadas regulações automáticas,                     De fato, a pessoa com deficiência mental
                                                                           descritas por Piaget. É necessário que se estimule o     encontra inúmeras barreiras nas interações com o
                                                                           aluno com deficiência mental a avançar na sua            meio para assimilar as propriedades físicas do objeto
                                                                           compreensão, criando-lhe conflitos cognitivos, ou        de conhecimento, como por exemplo: cor, forma,
                                                                           melhor, desafiando-o a enfrentá-los.                     textura, tamanho e outras características retiradas
                                                                                                                                    diretamente desse objeto. Isso ocorre porque são
pessoas que apresentam prejuízos no funcionamento,     Especializado, por sua vez, refere-se à forma pela
na estruturação e na construção do conhecimento.       qual o aluno trata todo e qualquer conteúdo que
Por esse motivo, não adianta propor-lhes atividades    lhe é apresentado e como consegue significá-lo, ou
que insistem na repetição pura e simples de noções     seja, compreendê-lo.
de cor, forma etc. para que, a partir desse suposto
                                                                  É importante insistir que o Atendimento
aprendizado, o aluno consiga entender essas e as
                                                       Educacional Especializado não é ensino particular,
demais propriedades físicas dos objetos, e ainda       nem reforço escolar. Ele pode ser realizado em
possa transpô-las para outros contextos de             grupos, porém é preciso estar atento para as formas
aprendizagem. A criança sem deficiência mental         específicas de cada aluno se relacionar com o saber.
consegue espontaneamente retirar informações do        Não é indicado realizá-lo em grupos formados por
objeto e construir conceitos, progressivamente. Já a   alunos com o mesmo tipo de problema (patologias)
criança com deficiência mental precisa exercitar sua   e/ou desenvolvimento. Pelo contrário, esses grupos
atividade cognitiva, de modo que consiga o mesmo,      devem ser constituídos de alunos da mesma faixa
ou uma aproximação do mesmo avanço.                    etária e em vários níveis do processo de conhecimento.
                                                       Alunos com síndrome de Down, por exemplo,
          Esse exercício intelectual implica em        poderão compartilhar esse atendimento com colegas,       23
trabalhar a abstração, através da projeção das ações   com outras síndromes, seqüelas de paralisia cerebral
práticas em pensamento. A projeção e a coordenação




                                                                                                                Capítulo I - Atendimento Educacional Especializado em Deficiência Mental
                                                       e ainda outros com ou sem uma causa orgânica
das ações práticas em pensamento são partes de um      esclarecida de sua deficiência e com diferentes
processo cognitivo que é natural nas pessoas que       possibilidades de acesso ao conhecimento.
não têm deficiência mental. Para aquelas que têm
                                                                O Atendimento Educacional Especializado
uma deficiência mental, essa passagem deve ser
                                                       para o aluno com deficiência mental deve permitir
estimulada e provocada, para que consigam
                                                       que esse aluno saia de uma posição de „não saber‰,
interiorizar o conhecimento e fazer uso dele,
                                                       ou de „recusa de saber‰ para se apropriar de um
oportunamente.
                                                       saber que lhe é próprio, ou melhor, que ele tem
         O Atendimento Educacional Especializado       consciência de que o construiu.
para as pessoas com deficiência mental está centrado
                                                                A inibição, definida na teoria freudiana,
na dimensão subjetiva do processo de conhecimento.
                                                       ou a “posição débil” enunciada por Lacan provocam
O conhecimento acadêmico refere-se à aprendizagem
                                                       atitudes particulares diante do saber, influenciando
do conteúdo curricular; o Atendimento Educacional      a pessoa na aquisição do conhecimento acadêmico.
Estamos nos referindo aqui ao saber da Psicanálise,             Mas o Atendimento Educacional
                                                                           ao „saber inconsciente‰, relativo à verdade do         Especializado não deve funcionar como uma
                                                                           sujeito. Em outras palavras, trata-se de um processo   análise interpretativa, própria das sessões
                                                                           inconsciente em que o sujeito se recusa saber sobre    psicanalíticas, e nem como uma intervenção
                                                                           a própria incompletude, tanto dele, quanto do          psicopedagógica, tradicionalmente praticada. Esse
                                                                           outro. O aluno com deficiência mental, nessa           Atendimento deve permitir ao aluno elaborar suas
                                                                           posição de recusa e de negação do saber fica passivo
                                                                                                                                  questões, suas idéias, de forma ativa e não
                                                                           e dependente do outro (do seu professor, por
                                                                                                                                  corroborar para sua alienação diante de todo e
                                                                           exemplo), ao qual outorga o poder de todo o saber.
                                                                                                                                  qualquer saber, como demonstramos a seguir.
                                                                           Se o professor assume o lugar daquele que sabe tudo
                                                                           e oferece todas as respostas para seus alunos, o que
                                                                           é muito comum nas escolas e principalmente na
                                                                           prática da Educação Especial, ele reforça essa
                                                                           posição débil e de inibição, não permitindo que o           3.2. Atendimento Educacional
                                                                           aluno se mobilize para adquirir/construir qualquer     Especializado para a deficiência mental –
                                                                           tipo de conhecimento.                                                 A Prática
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                                                                                     Quando o Atendimento Educacional
Atendimento Educacional Especializado para Alunos com Deficiência Mental




                                                                           Especializado permite que o aluno traga a sua
                                                                           vivência e que se posicione de forma autônoma e                 A escola (especial e comum) ao
                                                                           criativa diante do conhecimento, o professor sai do    desenvolver o Atendimento Educacional
                                                                           lugar de todo o saber e, assim, o aluno pode           Especializado deve oferecer todas as oportunidades
                                                                           questionar e modificar sua atitude de recusa do        possíveis para que nos espaços educacionais em
                                                                           saber e sair da posição de „não saber‰. Ao tomar       que ele acontece, o aluno seja incentivado a se
                                                                           consciência de que não sabe é que o aluno pode se      expressar, pesquisar, inventar hipóteses e
                                                                           mobilizar e buscar o saber. A liberdade de criação e   reinventar o conhecimento livremente. Assim,
                                                                           o posicionamento autônomo do aluno diante do           ele pode trazer para os atendimentos os conteúdos
                                                                           saber permitem que sua verdade seja colocada, o        advindos da sua própria experiência, segundo
                                                                           que é fundamental para os alunos com deficiência       seus desejos, necessidades e capacidades. O
                                                                           mental. Ele deixa de ser o eco do outro e se torna     exercício da atividade cognitiva ocorrerá a partir
                                                                           um ser pensante e desejante de saber.                  desses conteúdos.
Devem      ser   oferecidas    situações,               O aluno com deficiência mental, como
envolvendo ações em que o próprio aluno teve            qualquer outro aluno, precisa desenvolver a sua
participação ativa na sua execução e/ou façam           criatividade, a capacidade de conhecer o mundo e
parte da experiência de vida dele. Essa prática         a si mesmo, não apenas superficialmente ou por
difere de todo modelo de atuação privilegiado até       meio do que o outro pensa. O nosso maior engano
então pela Educação Especial. Trabalhar a               é generalizar a dotação mental das pessoas com
ampliação da capacidade de abstração não significa      deficiência mental em um nível sempre muito
apenas desenvolver a memória, a atenção, as noções
                                                        baixo, carregado de preconceitos sobre a capacidade
de espaço, tempo, causalidade, raciocínio lógico
                                                        de, como alunos, progredirem na escola,
em si mesmas. Nem tão pouco tem a ver com a
                                                        acompanhando os demais colegas. Desse engano
desvalorização da ação direta sobre os objetos de
                                                        derivam todas as ações educativas que desconsideram
conhecimento, pois a ação é o primeiro nível de
toda a construção mental.                               o fato de que cada pessoa é uma pessoa, que tem
                                                        antecedentes diferentes de formação, experiências
          O objetivo do Atendimento Educacional         de vida e que sempre é capaz de aprender e de
Especializado é propiciar condições e liberdade para    exprimir um conhecimento.
que o aluno com deficiência mental possa construir                                                             25
a sua inteligência, dentro do quadro de recursos                  Uma atividade muito utilizada pelos
intelectuais que lhe é disponível, tornando-se agente   professores de alunos com deficiência mental é




                                                                                                               Capítulo I - Atendimento Educacional Especializado em Deficiência Mental
capaz de produzir significado/conhecimento.             fazer bolinhas de papel para serem coladas sobre
                                                        uma figura traçada pelo professor em uma folha
         O contato direto com os objetos a serem
conhecidos, ou seja, com a sua „concretude‰ não         mimeografada. Essa atividade pode ser explorada
pode ser descartada, mas o importante é intervir        de duas maneiras, com objetivos distintos. Uma
no sentido de fazer com que esses alunos percebam       delas é desenvolvê-la de forma alienante, limitada,
a capacidade que têm de pensar, de realizar ações       repetitiva, reduzindo-se a um mero exercício de
em pensamento, de tomar consciência de que são          coordenação motora fina, realizada durante horas
capazes de usar a inteligência de que dispõem e de      e sem o menor sentido para o aluno. A mesma
ampliá-la, pelo seu esforço de compreensão, ao          atividade pode explorar a inteligência desse aluno
resolver uma situação problema qualquer. Mas            se fizer parte de um plano e for uma escolha do
sempre agindo com autonomia para escolher o             aluno para reproduzir o miolo de uma flor, por
caminho da solução e a sua maneira de atuar             exemplo. A colagem seria, nesse caso, uma estratégia
inteligentemente.                                       que ele mesmo selecionou para demonstrar o seu
conhecimento das partes de um vegetal e não         Com relação a Língua Portuguesa e a Matemática, o
                                                                           unicamente para preencher o espaço de uma folha     Atendimento Educacional Especializado buscará o
                                                                           que lhe foi entregue. No estudo das partes de um    conhecimento que permite ao aluno a leitura, a escrita
                                                                           vegetal, essa atividade é uma entre várias que os   e a quantificação, sem o compromisso de sistematizar
                                                                           alunos escolheram e recriaram, fazendo parte de     essas noções como é o objetivo da escola.
                                                                           todo um conjunto de trabalho, em que a flor é
                                                                                                                                        Para possibilitar a produção do saber e
                                                                           parte de outras noções pertinentes ou não ao
                                                                                                                               preservar sua condição de complemento do
                                                                           plano. O que mais importa é que ele permita que
                                                                                                                               ensino regular, o Atendimento Educacional
                                                                           os alunos tenham condições de enfrentar a
                                                                                                                               Especializado tem de estar desvinculado da
                                                                           atividade e que tomem consciência do que sabem,
                                                                                                                               necessidade típica da produção acadêmica. A
                                                                           do que não sabem e do que querem saber a respeito
                                                                                                                               aprendizagem do conteúdo acadêmico limita as
                                                                           do que está sendo estudado. Essa consciência
                                                                                                                               ações do professor especializado, principalmente
                                                                           permite que os alunos expressem seus
                                                                                                                               quanto ao permitir a liberdade de tempo e de
                                                                           questionamentos e conhecimentos a respeito de
                                                                                                                               criação que o aluno com deficiência mental
                                                                           tudo o que um objeto possa suscitar com liberdade
26                                                                         e utilizando a sua criatividade.
                                                                                                                               precisa ter para organizar-se diante do desafio
                                                                                                                               do processo de construção do conhecimento.
Atendimento Educacional Especializado para Alunos com Deficiência Mental




                                                                                    É visível o efeito desses dois tipos de    Esse processo de conhecimento, ao contrário do
                                                                           produção. Na sala onde ela é realizada de forma     que ocorre na escola comum, não é determinado
                                                                           mecânica, o mural reproduzirá um modo seriado,      por metas a serem atingidas em uma determinada
                                                                           estereotipado de agir; que reflete o desenho do     série, ou ciclo, ou mesmo etapas de níveis de
                                                                           professor. Na outra, o mesmo mural revelará as      ensino ou de desenvolvimento.
                                                                           infinitas possibilidades da criação, ou seja, do
                                                                                                                                       O processo de construção do
                                                                           trabalho cognitivo dos alunos, ao aprender e da
                                                                                                                               conhecimento, no Atendimento Educacional
                                                                           professora, ao ensinar.
                                                                                                                               Especializado, não é ordenado de fora, e não é
                                                                                    O Atendimento Educacional Especializado    possível ser planejado sistematicamente,
                                                                           não deve ser uma atividade que tenha como           obedecendo a uma seqüência rígida e predefinida
                                                                           objetivo o ensino escolar especial adaptado para    de conteúdos a serem assimilados. E assim
                                                                           desenvolver conteúdos acadêmicos, tais como a       sendo, não persegue a promoção escolar, mesmo
                                                                           Língua Portuguesa, a Matemática, entre outros.      porque esse aluno já está incluído.
Na escola comum, o aluno constrói um      importante para o progresso escolar do aluno
conhecimento necessário e exigido socialmente      com deficiência mental.
e que depende de uma aprovação e
                                                             Aqui é importante salientar que a
reconhecimento da aquisição desse conhecimento
                                                   „socialização‰ justificada, como único objetivo
por um outro, seja ele o professor, pais,
                                                   da entrada desses alunos na escola comum,
autoridades escolares, exames e avaliações
                                                   especialmente para os casos mais graves, não
institucionais.
                                                   permite essa complementação e muito menos
         No      Atendimento      Educacional      significa que está havendo uma inclusão escolar.
Especializado, o aluno constrói conhecimento       A verdadeira socialização, em todos os seus
para si mesmo, o que é fundamental para que        níveis, exige construções cognitivas e compreensão
consiga alcançar o conhecimento acadêmico.         da relação com o outro. O que tem acontecido,
Aqui, ele não depende de uma avaliação externa,    em nome dessa suposta socialização, é uma
calcada na evolução do conhecimento acadêmico,     espécie de tolerância da presença do aluno em
mas de novos parâmetros relativos as suas          sala de aula e o que decorre dessa situação é a
conquistas diante do desafio da construção do      perpetuação da segregação, mesmo que o aluno         27
conhecimento.                                      esteja freqüentando um ambiente escolar
                                                   comum.




                                                                                                        Capítulo I - Atendimento Educacional Especializado em Deficiência Mental
        Portanto, os dois: escola comum e
Atendimento      Educacional    Especializado,              O arranjo físico do espaço reservado ao
precisam acontecer concomitantemente, pois         atendimento precisa coincidir com o seu objetivo
um beneficia o desenvolvimento do outro e          de enriquecer o processo de desenvolvimento
jamais esse benefício deverá caminhar linear e     cognitivo do aluno com deficiência mental e de
seqüencialmente, como se acreditava antes.         oferecer-lhe o maior número possível de
                                                   alternativas de envolvimento e interação com o
         Por maior que seja a limitação do aluno
                                                   que compõe esse espaço. Portanto, não pode
com deficiência mental, ir à escola comum para
                                                   reproduzir uma sala de aula comum e tradicional.
aprender conteúdos acadêmicos e participar do
                                                   O espaço físico para o Atendimento Educacional
grupo social mais amplo favorece o seu
                                                   Especializado deve ser preservado, tanto na escola
aproveitamento no Atendimento Educacional
                                                   especial como na escola comum, ou seja, deve ser
Especializado e vice-versa. O Atendimento
                                                   criado e utilizado unicamente para esse fim.
Educacional Especializado é, de fato, muito
O tempo reservado para esse atendimento             A terminalidade desse atendimento deve
                                                                           será definido conforme a necessidade de cada        ocorrer independentemente do desempenho
                                                                           aluno e as sessões acontecerão sempre no horário    escolar desses alunos na escola comum, porque
                                                                           oposto ao das aulas do ensino regular.              o que se pretende com essa complementação não
                                                                                                                               se reduz ao que é próprio da escola comum.
                                                                                     As escolas especiais, diante dessa
                                                                           proposta, tornam-se espaços de Atendimento                   A interface entre o Atendimento
                                                                           Educacional Especializado nas diferentes            Educacional Especializado e a escola comum
                                                                           deficiências para as quais foram criadas e devem    acontecerá conforme a necessidade de cada caso,
                                                                           guardar suas especificidades. Elas não podem        sem a intenção primeira de apenas garantir o
                                                                           justificar a manutenção da estrutura e modelo       bom desempenho escolar do aluno com
                                                                           da escola comum, recebendo alunos sem               deficiência mental, mas muito mais para que
                                                                           deficiência – a chamada „inclusão ao contrário‰     ambos os professores se empenhem em entender
                                                                           e nem mesmo atender a todo o tipo de deficiência    a maneira desse aluno lidar com o conhecimento
                                                                           em um mesmo espaço especializado.                   no seu processo construtivo. Esse esforço de
28
                                                                                                                               entendimento conjunto não caracteriza uma
                                                                                    As instituições especializadas devem
                                                                                                                               forma de orientação pedagógica do professor
Atendimento Educacional Especializado para Alunos com Deficiência Mental




                                                                           fazer o mesmo com suas escolas especiais e
                                                                                                                               especializado para o professor comum e vice-
                                                                           também conservar o atendimento clínico
                                                                                                                               versa, mas a busca de soluções que venham a
                                                                           especializado.
                                                                                                                               beneficiar o aluno de todas as maneiras possíveis
                                                                                    A avaliação do Atendimento Educacional     e não apenas para avançar no conteúdo escolar.
                                                                           Especializado, seja a inicial como a final, têm o
                                                                           objetivo de conhecer o ponto de partida e o de
                                                                           chegada do aluno, no processo de conhecimento.
                                                                           Para que se possa montar um plano de trabalho
                                                                           para esse atendimento, não é tão importante
                                                                           para o professor saber o que o aluno „não sabe‰,
                                                                           quanto saber o que ele já conhece de um dado
                                                                           assunto.
4. Relato de uma Experiência em                                Mudando a concepção de ensino, criando
     Atendimento Educacional                           uma prática pautada no saber particular do aluno
                                                       diferente do saber acadêmico e não substitutivo
           Especializado
                                                       deste, percebeu-se que também precisaria mudar a
                                                       estrutura física da sala de aula e não mais repetir a
                                                       estrutura tradicional de uma sala de aula de ensino
4.1. Experiência da APAE de Contagem
                                                       regular. Ficou claro no decorrer dos anos que
                                                       mantendo o mesmo arranjo físico tornava-se difícil
          A APAE de Contagem é uma instituição         delimitar as diferenças entre os dois trabalhos, ou
sem fins lucrativos que atende às pessoas com          seja, o que era responsabilidade da escola comum
deficiência mental nas áreas clínicas e pedagógicas,   daquele do Atendimento Educacional Especializado.
contemplando também a educação profissional.           Percebeu-se também que esse arranjo tradicional de
Essa instituição vem desenvolvendo um trabalho         ambiente mantinha os professores numa posição
em parceria com as escolas comuns desde o ano de       que os distanciava dos alunos, limitando suas ações,
1994, promovendo estudos e pesquisas a partir das      com pouca liberdade de criação e o mesmo acontecia
                                                       com os alunos o que não favorecia a construção de       29
trocas de experiências entre os professores das
escolas comuns e da APAE de Contagem. Essa             conhecimento e nem tão pouco o desenvolvimento




                                                                                                               Capítulo I - Atendimento Educacional Especializado em Deficiência Mental
forma de parceria e de diálogo fez com que a           de um trabalho complementar.
instituição refletisse sobre sua própria atuação e              A saída encontrada para solucionar esse
rompesse com a prática adotada até então que           problema, foi transformar as salas de aula em Salas
mantinha características semelhantes à prática         Ambientes Temáticas (SATs), que fossem mais
tradicional de uma escola especial. O questionamento   abertas na sua estrutura e mais estimulantes, de
e conseqüente rompimento de práticas passadas          forma que esses ambientes possibilitassem maior
acarretaram na construção gradativa de uma prática     liberdade de experimentações pelos alunos e
inovadora da educação especial e condizente com        professores e favorecessem as trocas de experiências
os princípios da inclusão. Como resultado desse        entre os alunos, entre alunos e professores e entre
processo, em 2003 foi implantado o Atendimento         os professores da instituição.
Educacional Especializado com o propósito de
                                                                O espaço das Salas Ambientes é marcado
promover o atendimento complementar à escola
                                                       pela cooperação e pela interação, sempre trabalhando
comum e a inclusão efetiva de seus alunos.
com grupo heterogêneo e a partir do saber do aluno,       de planejar suas atividades anuais nessas salas. Esse
                                                                           encorajando o aluno a propor temas de estudos,            planejamento se faz a partir da exploração de todas
                                                                           explorar possibilidades, levantar hipóteses, justificar   as salas, no primeiro mês letivo, ou no momento
                                                                           seu raciocínio e validar suas próprias conclusões.        em que o aluno é admitido no Atendimento
                                                                           Nesta proposta, os erros fazem parte do processo de       Educacional Especializado.
                                                                           aprendizagem, sendo explorados e utilizados de                      Dessa forma, os alunos têm um calendário
                                                                           maneira a gerar novos conhecimentos, novas                de atividades anual, passando por várias Salas
                                                                           questões e investigações, num processo de trocas e        Ambientes durante a semana, conforme um plano
                                                                           produção do saber. O conhecimento produzido               de trabalho, montado segundo seus interesses e
                                                                           nessas Salas Ambientes pode ser registrado de             necessidades. No entanto, este plano não engessa o
                                                                           diferentes formas e linguagens estimulando a              Atendimento Educacional Especializado, podendo
                                                                           construção do conhecimento.                               ser avaliado e revisto, quando necessário.
                                                                                     Essas SAT’s são definidas e organizadas                  O professor desenvolve um tema e uma
                                                                           anualmente para procurar atender às necessidades          programação pedagógica definida em conjunto
                                                                           dos alunos que estão na instituição naquele ano nas
30                                                                                                                                   com seus alunos, utilizando da metodologia de
                                                                           diversas áreas de conhecimento. Os professores            projetos de trabalho, versando sobre os mais
                                                                           escolhem as SAT’s que irão conduzir no decorrer
Atendimento Educacional Especializado para Alunos com Deficiência Mental




                                                                                                                                     diferentes assuntos. Essa programação termina
                                                                           do ano letivo conforme seu interesse, habilidade e        quando se atinge o objetivo proposto, ou quando se
                                                                           capacidade. O espaço físico da APAE comporta 5            esgota o assunto ou o interesse dos alunos pelo
                                                                           salas diferentes, portanto cada uma delas é planejada     tema em estudo. O importante é que essa atividade
                                                                           pelo professor responsável.                               seja flexível para que esteja a todo instante
                                                                                    Os alunos são agrupados conforme a               estimulando o aluno, encorajando a construção do
                                                                           idade, mas podem escolher e participar do grupo           saber e principalmente pautada nos seus interesses.
                                                                           que queiram, como também selecionam e                               Essa prática tem trazido resultados
                                                                           programam com o professor o plano das SAT’s que           promissores, propiciando aos alunos avanços
                                                                           freqüentarão durante o ano letivo. Algumas salas          significativos no processo de aprendizagem e em
                                                                           exigem do aluno passagem semanal para atender às          todos os demais atendimentos oferecidos pela
                                                                           suas necessidades.                                        instituição, inclusive na área clínica. Para os
                                                                                    Cada aluno tem também a oportunidade             professores, as SAT’s lhes possibilitaram um maior
conhecimento dos alunos e a realização de um            posteriormente, ao aluno e a seus pais, perceberem
verdadeiro atendimento educacional, que na              como se iniciou o trabalho programado e como ele
concepção da palavra envolve o acolhimento do           se desenvolveu. Ele revela para o aluno e para o
aluno na sua maneira própria de lidar com o saber.      professor; quais foram as questões iniciais e as finais
         Essa organização do trabalho pedagógico,       levantadas pelo aluno e, conseqüentemente, as suas
passando por mais de uma SAT não limita o               aquisições, predefinindo futuros trabalhos, conforme
professor ao atendimento especializado de um            os focos de interesse que surgirem, no decorrer das
único grupo de alunos durante o ano letivo. Isso é      atividades e da avaliação.
importante, pois, evita uma relação excessivamente                O portfólio e sua apresentação é um
„colada‰ do professor com o aluno e vice-versa, o       importante instrumento utilizado pelos professores
que funciona como mais um impedimento de                para fazer intervenções e nas reuniões com os pais
relações de super-proteção pelo professor e de um       eles testemunham as capacidades dos alunos e que
vínculo adesivo do aluno. Essa rotatividade e a         muitas vezes ainda não foram reconhecidas ou
necessidade de o aluno estar com mais de um             foram negadas de forma inconsciente pelos pais. Os
professor foi uma importante descoberta da              alunos se auto-avaliam e podem assim perceber o
                                                                                                                  31
dinâmica realizada por esta instituição que permite     quanto avançaram em relação a um tema de estudo,
a troca entre os professores para encontrar soluções    refletindo sobre suas produções.




                                                                                                                  Capítulo I - Atendimento Educacional Especializado em Deficiência Mental
e descobrir as várias formas de linguagens utilizadas
por seus alunos.
          Nessa proposta a avaliação faz parte do
processo de ensino e de aprendizagem, de forma
contínua. Procura-se conhecer não apenas os
progressos, mas também as estratégias de trabalho
utilizadas pelos alunos. Utilizam-se diferentes
instrumentos de avaliação, como relatórios semestrais
com observações individuais e coletivas, além dos
portfólios onde estão contidas todas as observações e
construções dos alunos durante a execução das
atividades. O portfólio é um instrumento que permite       Um aluno conduz a mãe para apreciar seus trabalhos.
Deficiência Mental: Atendimento Educacional Especializado
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Deficiência Mental: Atendimento Educacional Especializado

  • 1. Deficiência Mental Adriana L. Limaverde Gomes Anna Costa Fernandes Cristina Abranches Mota Batista Dorivaldo Alves Salustiano Maria Teresa Eglér Mantoan Rita Vieira de Figueiredo
  • 2. Presidente Luiz Inácio Lula da Silva Ministério da Educação Fernando Haddad Secretário de Educação a Distância Ronaldo Mota Secretária de Educação Especial Cláudia Pereira Dutra
  • 3. Formação Continuada a Distância de Professores para o Atendimento Educacional Especializado Deficiência Mental SEESP / SEED / MEC Brasília/DF – 2007
  • 4. F icha Técnica S ecretário de Educação a Distância Ronaldo Mota Coordenação do Projeto de Aperfeiçoamento de Professores dos Municípios-Polo do Programa “Educação Inclusiva; direito à diversidade” em D iretor do Departamento de Políticas de Educação a Distância Atendimento Educacional Especializado Helio Chaves Filho Cristina Abranches Mota Batista Edilene Aparecida Ropoli C oordenadora Geral de Avaliação e Normas em Educação a Maria Teresa Eglér Mantoan Distância Rita Vieira de Figueiredo Maria Suely de Carvalho Bento Autores deste livro: Atendimento Educacional C oordenador Geral de Articulação Institucional em Especializado em Deficiência Mental Educação a Distância Adriana L. Limaverde Gomes Webster Spiguel Cassiano Anna Costa Fernandes Cristina Abranches Mota Batista S ecretária de Educação Especial Dorivaldo Alves Salustiano Cláudia Pereira Dutra Maria Teresa Eglér Mantoan Rita Vieira de Figueiredo D epartamento de Políticas de Educação Especial Cláudia Maffini Griboski P rojeto Gráfico Cícero Monteferrante - monteferrante@hotmail.com C oordenação Geral de Articulação da Política de Inclusão Denise de Oliveira Alves R evisão Adriana A. L. Scrok I mpressão e Acabamento Gráfica e Editora Cromos - Curitiba - PR - 41 3021-5322 I lustrações Alunos da APAE de Contagem - Minas Gerais Alef Aguiar Mendes (12 anos) Felipe Dutra dos Santos (14 anos) Marcela Cardoso Ferreira (13 anos) Rafael Felipe de Almeida (13 anos) Rafael Francisco de Carvalho (12 anos)
  • 5. PREF˘CIO O Ministério da Educação desenvolve a política de educação inclusiva que pressupõe a ão transformação do Ensino Regular e da Educação Especial e, nesta perspectiva, são implementadas diretrizes e ações que reorganizam os serviços d Atendimento Educacional Especializado oferecidos aos alunos com de d d l l d f d l deficiência visando a complementação da sua formação e não mais a substituição do ensino regular. Com este objetivo a Secretaria de Educação Especial e a Secretaria de Educação a Distância promovem o curso de Aperfeiçoamento de Professores para o Atendimento Educacional Especializado, realizado em uma ação conjunta com a Universidade Federal do Ceará, que efetiva um amplo projeto de formação continuada de professores por meio do programa Educação Inclusiva: direito à diversidade. Incidindo na organização dos sistemas de ensino o projeto orienta o Atendimento Educacional Especializado nas salas de recursos multifuncionais em turno oposto ao freqüentado nas turmas comuns e possibilita ao professor rever suas práticas à luz dos novos referenciais pedagógicos da inclusão. O curso desenvolvido na modalidade a distância, com ênfase nas áreas da deficiência física, sensorial e mental, está estruturado para: - trazer o contexto escolar dos professores para o foco da discussão dos novos referenciais para a inclusão dos alunos; - introduzir conhecimentos que possam fundamentar os professores na reorientação das suas práticas de Atendimento Educacional Especializado; - desenvolver aprendizagem participativa e colaborativa necessária para que possam ocorrer mudanças no Atendimento Educacional Especializado. Nesse sentido, o curso oferece fundamentos básicos para os professores do Atendimento Educacional Especializado que atuam nas escolas públicas e garante o apoio aos 144 municípios-pólo para a implementação da educação inclusiva. CLAUDIA PEREIRA DUTRA Secretária de Educação Especial
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  • 7. APRESENTAÇ‹O P ara entender a deficiência mental, temos de puxar diferentes fios e cruzá-los entre si, buscando respostas e esclarecimentos que permitam compreendê-la. O s textos que aqui apresentamos abordam essa limitação humana nessa tessitura, com o cuidado de não reduzi-la em seu entendimento. Q uanto ao Atendimento Educacional Especializado – AEE – para esses alunos, estamos trazendo experiências interessantes, que envolvem níveis os mais diferentes de comprometimento mental e atividades pedagógicas as mais variadas, tecendo a teoria com a prática. Coordenação do Projeto.
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  • 9. SUM˘RIO CAP¸TULO I ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO EM DEFICI¯NCIA MENTAL ..................................... 13 1. A deficiência mental ................................................................................................................................................................ 13 2. A escola comum diante da deficiência mental.................................................................................................................. 16 3. O Atendimento Educacional Especializado para as pessoas com deficiência mental e a Educação Especial .... 20 3.1. Atendimento Educacional Especializado para a deficiência mental – O Conceito ...................................... 22 3.2. Atendimento Educacional Especializado para a deficiência mental – A Prática ........................................... 24 4. Relato de uma experiência em Atendimento Educacional Especializado .................................................................. 29 4.1. Experiência da APAE de Contagem ......................................................................................................................... 29 4.2. Produção de textos na SAT Livros e Filmes............................................................................................................ 32 4.3. A produção de uma história e de outras tantas..................................................................................................... 33 4.4. Projetos na SAT’s Arte ................................................................................................................................................. 39 CAP¸TULO II A EMERG¯NCIA DA LEITURA E DA ESCRITA EM ALUNOS COM DEFICI¯NCIA MENTAL............................... 45 1. O que é ler?................................................................................................................................................................................ 45 2. A aprendizagem da leitura e da escrita por alunos com deficiência mental .............................................................. 47 2.1. Letramento ..................................................................................................................................................................... 47 2.2. Dimensão desejante...................................................................................................................................................... 48 2.3. Expectativas do entorno, ensino e interações escolares ....................................................................................... 49 3. A avaliação da aprendizagem da leitura e da escrita ........................................................................................................ 51 3.1. Relação entre desenho e texto.................................................................................................................................... 51 3.2. Estratégias de leitura .................................................................................................................................................... 57 4. Produção escrita........................................................................................................................................................................ 60
  • 10. CAP¸TULO III MEDIAÇ›ES DA APRENDIZAGEM DA L¸NGUA ESCRITA POR ALUNOS COM DEFICI¯NCIA MENTAL.......................................................................................................... 71 1. Introdução ................................................................................................................................................................................. 71 2. Conceituando mediação......................................................................................................................................................... 72 3. Análise de um evento de mediação...................................................................................................................................... 74 3.1. O episódio...................................................................................................................................................................... 74 3.2. Análise do episódio...................................................................................................................................................... 75 4. Ampliando as concepções de mediação para além do “Modelo SSO” ....................................................................... 77 5. Considerações finais ................................................................................................................................................................ 80
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  • 13. Atendimento Educacional Especializado em Deficiência Mental1 Cristina Abranches Mota Batista Maria Teresa Eglér Mantoan 1. A deficiência mental pessoa pode sentir-se discriminada em um ambiente que lhe impõe barreiras e que só destaca a sua deficiência ou, ao contrário, ser acolhida, graças às N a procura de uma compreensão mais transformações deste ambiente para atender às suas global das deficiências em geral, em necessidades. 1980, a OMS2 propôs três níveis para esclarecer todas as deficiências, a saber: deficiência, incapacidade e desvantagem social. Em 2001, essa 13 proposta, revista e reeditada, introduziu o Capítulo I - Atendimento Educacional Especializado em Deficiência Mental funcionamento global da pessoa com deficiência em relação aos fatores contextuais e do meio, re- situando-a entre as demais e rompendo o seu isolamento. Ela chegou a motivar a proposta de substituição da terminologia “pessoa deficiente” por “pessoa em situação de deficiência”. (Assante, 20003), para destacar os efeitos do meio sobre a autonomia da pessoa com deficiência. Assim, uma 1 Este Capítulo I e o Capítulo II foram baseados no livro Educação Inclusiva - Atendimento Educacional Especializado para a Deficiência Mental, das mesmas autoras e editado pela Secretaria de Educação Especial do MEC, em 2005. 2 Organização Mundial de Saúde. 3 Extraído do documento do grupo de estudos sobre a lei de “Orientação em favor das pessoas com deficiência” - França..
  • 14. A Convenção da Guatemala, internalizada como: a [...] „dificuldade do aprendizado e à Constituição Brasileira pelo Decreto nª comprometimento do comportamento‰, o que 3.956/2001, no seu artigo 1ª define deficiência coincide com outros diagnósticos de áreas como [...] “uma restrição física, mental ou diferentes. sensorial, de natureza permanente ou transitória, O diagnóstico da deficiência mental não que limita a capacidade de exercer uma ou mais se esclarece por supostas categorias e tipos de atividades essenciais da vida diária, causada ou inteligência. Teorias psicológicas desenvolvi- agravada pelo ambiente econômico e social”. Essa mentistas, como as de caráter sociológico, definição ratifica a deficiência como uma antropológico têm posições assumidas diante da situação. deficiência mental, mas ainda assim não se A deficiência mental constitui um conseguiu fechar um conceito único que dê conta impasse para o ensino na escola comum e para a dessa intrincada condição. definição do Atendimento Educacional A Psicanálise, por exemplo, traz à tona a Especializado, pela complexidade do seu conceito dimensão do inconsciente, uma importante e pela grande quantidade e variedades de 14 contribuição que introduz os processos psíquicos abordagens do mesmo. na determinação de diversas patologias, entre as Atendimento Educacional Especializado para Alunos com Deficiência Mental A dificuldade de diagnosticar a deficiência quais a deficiência mental. A inibição, desenvolvida mental tem levado a uma série de revisões do seu por Freud, pode ser definida pela limitação de conceito. A medida do coeficiente de inteligência determinadas atividades, causada por um bloqueio (QI), por exemplo, foi utilizada durante muitos de algumas funções, como o pensamento, por anos como parâmetro de definição dos casos. O exemplo. A debilidade, para Lacan, define uma próprio CID 10 (Código Internacional de Doenças, maneira particular de o sujeito lidar com o saber, desenvolvido pela Organização Mundial de podendo ser natural ao sujeito, por caracterizar Saúde), ao especificar o Retardo Mental (F70-79), um mal-estar fundamental em relação ao saber, ou propõe uma definição ainda baseada no coeficiente seja, todos nós temos algo que não conseguimos de inteligência, classificando-o entre leve, ou não queremos saber. Mas também define a moderado e profundo, conforme o debilidade como uma patologia, quando o sujeito comprometimento. Também inclui vários outros se fixa numa posição débil, de total recusa de sintomas de manifestações dessa deficiência, apropriação do saber.
  • 15. Além de todos esses conceitos, que em também demonstrou como o sujeito evita aquilo muitos casos são antagônicos, existe a dificuldade que lhe parece estranho e diferente e que no de se estabelecer um diagnóstico diferencial fundo remete a questões pessoais e mais íntimas entre o que seja „doença mental‰ (que engloba dele próprio. diagnósticos de psicose e psicose precoce) e Presa ao conservadorismo e à estrutura „deficiência mental‰, principalmente no caso de de gestão dos serviços públicos educacionais, a crianças pequenas em idade escolar. escola, como instituição, continua norteada Por todos esses motivos, faz-se necessário por mecanismos elitistas de promoção dos reunir posicionamentos de diferentes áreas do melhores alunos em todos os seus níveis de conhecimento, para conseguirmos entender ensino e contribui para aumentar e/ou manter mais amplamente o fenômeno mental. o preconceito e discriminação em relação aos A deficiência mental não se esgota na alunos com deficiência mental. sua condição orgânica e/ou intelectual e nem Há que se considerar também as pode ser definida por um único saber. Ela é resistências de profissionais da área, que criam uma interrogação e objeto de investigação de ainda mais obstáculos para se definir o 15 inúmeras áreas do conhecimento. atendimento a pessoas com deficiência mental. Capítulo I - Atendimento Educacional Especializado em Deficiência Mental A grande dificuldade de conceituar essa Por todas essas razões, o Atendimento deficiência trouxe conseqüências indeléveis na Educacional Especializado para alunos com maneira de lidarmos com ela e com quem a possui. deficiência mental necessita ser urgentemente O medo da diferença e do desconhecido é responsável, reinterpretado e reestruturado. em grande parte, pela discriminação sofrida pelas pessoas com deficiência, mas principalmente por aquelas com deficiência mental. O sociólogo Erving Goffman desenvolveu uma estrutura conceitual – a estigmatização, para definir essa reação diante daquele que é diferente e que acarreta um certo descrédito e desaprovação das demais pessoas. Freud, em seu trabalho sobre o Estranho,
  • 16. 2. A escola comum diante da que a definição da Organização Mundial de Saúde deficiência mental - OMS de 2001 e a Convenção da Guatemala acusam como agravante da situação de deficiência. O caráter meritocrático, homogeneizador e competitivo das escolas tradicionais oprimem o A deficiência mental desafia a escola professor, reduzindo-o a uma situação de isolamento comum no seu objetivo de ensinar, de levar o aluno e impotência, principalmente frente aos seus alunos a aprender o conteúdo curricular, construindo o com deficiência mental, pois são aqueles que mais conhecimento. O aluno com essa deficiência tem “entravam” o desenvolvimento do processo escolar, uma maneira própria de lidar com o saber, que não em todos os seus níveis e séries. Diante da situação, corresponde ao que a escola preconiza. Na verdade, a saída encontrada pela maioria dos professores é não corresponder ao esperado pela escola pode desvencilhar-se desses alunos que não acompanham acontecer com todo e qualquer aluno, mas os alunos as turmas, encaminhando-os para qualquer outro com deficiência mental denunciam a impossibilidade lugar que supostamente saiba como ensiná-los. de a escola atingir esse objetivo, de forma tácita. Eles não permitem que a escola dissimule essa O número de alunos categorizados como 16 verdade. As outras deficiências não abalam tanto a deficientes mentais foi ampliado enormemente, escola comum, pois não tocam no cerne e no abrangendo todos aqueles que não demonstram Atendimento Educacional Especializado para Alunos com Deficiência Mental motivo da sua urgente transformação: considerar a bom aproveitamento escolar e com dificuldades de aprendizagem e a construção do conhecimento seguir as normas disciplinares da escola. O acadêmico como uma conquista individual e aparecimento de novas terminologias, como as intransferível do aprendiz, que não cabe em padrões “necessidades educacionais especiais‰, aumentaram e modelos idealizados. a confusão entre casos de deficiência mental e outros que apenas apresentam problemas na O aluno com deficiência mental tem aprendizagem, por motivos que muitas vezes são dificuldade de construir conhecimento como os devidos às próprias práticas escolares. demais e de demonstrar a sua capacidade cognitiva, principalmente nas escolas que mantêm um modelo Se as escolas não se reorganizarem para conservador de ensino e uma gestão autoritária e atender a todos os alunos, indistintamente, a centralizadora. Essas escolas apenas acentuam a exclusão generalizada tenderá a aumentar, deficiência, aumentam a inibição, reforçam os provocando cada vez mais queixas vazias e maior sintomas existentes e agravam as dificuldades do distanciamento da escola comum dos alunos que aluno com deficiência mental. Tal situação ilustra o supostamente não aprendem.
  • 17. A necessidade de encontrar soluções Aprender é uma ação humana criativa, imediatas para resolver a premência da observância individual, heterogênea e regulada pelo sujeito da do direito de todos à educação fez com que algumas aprendizagem, independentemente de sua condição escolas procurassem saídas paliativas, envolvendo intelectual ser mais ou ser menos privilegiada. São todo tipo de adaptação: de currículos, de atividades, as diferentes idéias, opiniões, níveis de compreensão de avaliação, de atendimento em sala de aula que se que enriquecem o processo escolar e clareiam o destinam unicamente aos alunos com deficiência. entendimento dos alunos e professores. Essa Essas soluções continuam reforçando o caráter diversidade deriva das formas singulares de nos substitutivo da Educação Especial, especialmente adaptarmos cognitivamente a um dado conteúdo e quando se trata de alunos com deficiência mental. da possibilidade de nos expressarmos abertamente Tais práticas adaptativas funcionam como sobre ele. um regulador externo da aprendizagem e estão Ensinar é um ato coletivo, no qual o baseadas nos propósitos e procedimentos de ensino professor disponibiliza a todos alunos, sem exceção, que decidem o que falta ao aluno de uma turma de um mesmo conhecimento. escola comum. Em outras palavras, ao adaptar Ao invés de adaptar e individualizar/ currículos, selecionar atividades e formular provas 17 diferenciar o ensino para alguns, a escola comum diferentes para alunos com deficiência e/ou precisa recriar suas práticas, mudar suas concepções, Capítulo I - Atendimento Educacional Especializado em Deficiência Mental dificuldade de aprender, o professor interfere de rever seu papel, sempre reconhecendo e valorizando fora, submetendo os alunos ao que supõe que eles as diferenças. sejam capazes de aprender. As práticas escolares que permitem ao Na concepção inclusiva, a adaptação ao aluno aprender e ter reconhecidos e valorizados os conteúdo escolar é realizada pelo próprio aluno e conhecimentos que é capaz de produzir, segundo testemunha a sua emancipação intelectual. Essa suas possibilidades, são próprias de um ensino emancipação é conseqüência do processo de auto- escolar que se distingue pela diversificação de regulação da aprendizagem, em que o aluno assimila atividades. O professor, na perspectiva da educação o novo conhecimento, de acordo com suas inclusiva, não ministra um “ensino diversificado” e possibilidades de incorporá-lo ao que já conhece. para alguns. Ele prepara atividades diversas para Entender este sentido emancipador da seus alunos (com e sem deficiência mental) ao adaptação intelectual é sumamente importante para o trabalhar um mesmo conteúdo curricular. Essas professor comum e especializado. atividades não são graduadas para atender a níveis
  • 18. diferentes de compreensão e estão disponíveis na para todos os alunos, cabendo àquele com sala de aula para que os alunos as escolham deficiência mental apenas colorir um dos planetas livremente, de acordo com seus interesses. em folha mimeografado. Para exemplificar esta prática, consi- Modificar essas práticas discriminatórias deremos o ensino dos planetas do sistema solar é um verdadeiro desafio, que implica em inovações para uma turma de alunos com e sem deficiências. na forma de o professor e o aluno avaliarem o As atividades podem variar de propostas de processo de ensino e de aprendizagem. Elas exigem elaboração de textos, a construção de maquetes do a negação do caráter padronizador da aprendizagem sistema planetário, realização de pesquisas em e eliminam todas as demais características livros, revistas, jornais, internet, confecção de excludentes das escolas comuns, que adotam cartazes, leituras interpretativas de textos literários propostas pedagógicas conservadoras. A prática e poesias, apresentação de seminários sobre o tema, escolar inclusiva provoca necessariamente a entre outras. O aluno com deficiência mental, cooperação entre todos os alunos e o reconhecimento assim como os demais colegas, escolhe a atividade de que ensinar uma turma é, na verdade, trabalhar que mais lhe interessar e a executa. Essa escolha e com um grande grupo e com todas as possibilidades 18 a capacidade de desempenhar a tarefa não é de subdividi-lo. Dessa forma, nas subdivisões de predefinida pelo professor. Tal prática é distinta uma turma, os alunos com deficiência mental Atendimento Educacional Especializado para Alunos com Deficiência Mental daquelas que habitualmente encontramos nas salas podem aderir a qualquer grupo de colegas, sem de aula, nas quais o professor escolhe e determina formar um grupo à parte, constituído apenas de uma tarefa para todos os alunos realizarem alunos com deficiência e/ou problemas na individualmente e uniformemente, sendo que para aprendizagem. os alunos com deficiência mental ele oferece uma Para conseguir trabalhar dentro de uma outra atividade facilitada sobre o mesmo assunto proposta educacional inclusiva, o professor comum ou até mesmo sobre outro completamente precisa contar com o respaldo de uma direção diferente. Contraditoriamente, esta tem sido a escolar e de especialistas (orientadores, supervisores solução adotada pelos professores para impedir a educacionais e outros), que adotam um modo de „exclusão na inclusão‰. Utilizando como exemplo gestão escolar, verdadeiramente participativa e esse mesmo conteúdo - o ensino dos planetas do descentralizada. Muitas vezes o professor tem idéias sistema solar - é comum o professor selecionar novas para colocar em ação em sua sala de aula, uma atividade de leitura e interpretação de textos mas não é bem recebido pelos colegas e pelos demais
  • 19. membros da escola, devido ao descompasso entre o planejamento todo o grupo pode tomar decisões que está propondo e o que a escola tem o hábito de com relação às atividades e aos grupos a serem fazer para o mesmo fim. formados para realizá-las. Num segundo momento, A receptividade à inovação anima a escola as atividades são realizadas conforme o plano a criar e a ter liberdade para experimentar alternativas estabelecido. Finalmente a jornada de trabalho é de ensino. Sua autonomia para criar e experimentar reconstituída na última parte dessa rotina, com a coisas novas se estenderá aos alunos com ou sem participação de todos os alunos. Eles então deficiência e assim os alunos com deficiência mental socializam o que aprenderam e avaliam a produção serão naturalmente valorizados e reconhecidos por realizada no dia. O aluno com deficiência mental, suas capacidades e respeitados em suas limitações. como os demais, participa igualmente de todos esses momentos: planejamento, execução, avaliação A liberdade do professor e dos alunos, de e socialização dos conhecimentos produzidos. criarem as melhores condições de ensino e de aprendizagem, não dispensa um bom planejamento A avaliação dos alunos com deficiência de trabalho, seja ele anual, mensal, quinzenal ou mental visa ao conhecimento de seus avanços no mesmo diário. Ser livre para aprender e ensinar não entendimento dos conteúdos curriculares durante o ano letivo de trabalho, seja ele organizado por série 19 implica em uma falta de limites e regras ou, ainda, em cair num espontaneismo de atuação. O ano ou ciclos. O mesmo vale para os outros alunos da Capítulo I - Atendimento Educacional Especializado em Deficiência Mental letivo, assim como a rotina diária de uma turma, sua turma, para que não sejam feridos os princípios devem contemplar um tempo para planejar, outro da inclusão escolar. A promoção automática, para executar, outro para avaliar e socializar os quando é exclusiva para alunos com deficiência conhecimentos aprendidos. Todo esse processo é mental, constitui uma diferenciação pela deficiência, realizado coletivamente e individualmente. Um o que caracteriza discriminação. Em ambos os casos, exemplo de rotina de sala de aula seria desenvolver, o que interessa para que um novo ano letivo se em um primeiro momento, o planejamento coletivo, inicie é o quanto o aluno, com ou sem deficiência, que compreende uma conversação livre entre o aprendeu no ano anterior, pois nenhum professor e seus alunos a respeito do emprego do conhecimento é aprendido sem base no que se tempo naquela jornada. Esse momento permite ao conheceu antes. aluno expressar-se livremente a respeito do que pretende fazer/aprender nesse dia e à professora colocar suas intenções no mesmo sentido. No
  • 20. 3. O Atendimento Educacional descritas. Talvez por esse motivo, ele continue sendo Especializado para as pessoas confundido com o reforço escolar, e/ou com o que é próprio do atendimento clínico, aceitando e se com deficiência mental e a submetendo a todo e qualquer outro conhecimento Educação Especial de áreas afins que tratam da deficiência mental. A Educação Especial para alunos com deficiência mental, durante décadas, manteve as A imprecisão do conceito de deficiência mesmas características do ensino regular mental trouxe conseqüências para se esclarecer esse desenvolvido nas escolas tradicionais e sempre tipo de Atendimento, nas escolas comuns e adotando práticas escolares adaptativas. Num especiais. A proposta constitucional de prescrever primeiro momento, para fundamentar/organizar o Atendimento Educacional Especializado para o trabalho educacional especializado, as escolas alunos com deficiência apontou a necessidade de limitaram-se unicamente a treinar seus alunos, se distinguir o que é próprio de uma intervenção subdivididos nas categorias educacionais: treináveis específica para a deficiência mental, complementar e educáveis; limítrofes e dependentes. Esse 20 à escola comum, daquela que é substitutiva e treinamento era desenvolvido visando à inserção meramente compensatória, visando à aquisição familiar e social. Muitas vezes, o treino se resumia paralela do saber escolar. Atendimento Educacional Especializado para Alunos com Deficiência Mental à atividades de vida diária estereotipadas, repetitivas A partir de 1996, a LDBEN classificou a e descontextualizadas. Educação Especial como uma modalidade de O movimento de Integração escolar ensino. Com isso a Educação Especial perdeu a manteve as práticas adaptativas, com o objetivo de função de substituição dos níveis de ensino. No propiciar a inserção e/ou a re-inserção de alunos entanto, essa mesma lei, ao dedicar um de seus com deficiência na escola comum, pelo treino dos capítulos à Educação Especial, possibilita interpre- mesmos conteúdos e programas do ensino regular. tações enganosas que a mantém como um subsistema paralelo de ensino escolar. O aspecto agravante dessa prática adaptativa/integrativa está no fato de se insistir para Além disso, o Atendimento Educacional que o treino se realize a partir do que é concreto, ou Especializado também não foi amplamente seja, palpável, tangível, insistentemente reproduzido, esclarecido quanto à sua natureza educacional por de forma alienante, supondo que os alunos com ter sido criado legalmente sem ter suas ações deficiência mental só „aprendem no concreto!‰.
  • 21. A idéia contida nesse tipo de treino é deficiência mental lidarem com o pensamento, equivocada, pois o concreto não dá conta do que raciocinarem, utilizarem a capacidade de descobrir um objeto é em toda a sua extensão e dos significados o que é visível e preverem o invisível, criarem e que cada pessoa pode atribuir a esse objeto, em inovarem, enfim, terem acesso a tudo o que é função de sua vivência e referências anteriores. Para próprio da ação de conhecer. Para exemplificar essa muitos aprendizes, contar palitos de fósforo não é lógica, podemos citar atividades como: decorar uma atividade de aprendizagem dos numerais e famílias silábicas; aprender a multiplicar, dividir ou nem mesmo uma oportunidade de construir a idéia somar a partir de inúmeras contas envolvendo a de número. O aluno pode estar apenas manuseando mesma operação aritmética; repetir o cabeçalho esse material para entender o modo de sua mãe todos os dias por várias vezes; responder copiando acender o fogo, por exemplo... do livro; colorir desenhos reproduzidos e Por mais que se pretenda construir um mimeografados pela professora para treino motor conhecimento a partir do “concreto”, ele não se com cores predefinidas, além de outras tarefas de esgotará na sua dimensão física. A compreensão pura memorização, que sustentam o ensino de má total do real é algo que jamais alcançaremos, mesmo qualidade em geral. no mais avançado estado intelectual. Por outro O papel da educação especializada tem 21 lado, a repetição de uma ação sobre um objeto, sem sido o de tentar „adaptar‰ os alunos com deficiência Capítulo I - Atendimento Educacional Especializado em Deficiência Mental que o sujeito lhe atribua um significado próprio, é mental às exigências da escola comum tradicional. vazia, sem nenhuma repercussão intelectual e estéril, Assim, durante anos e mesmo até hoje, há os que pois nada produz de novo e apenas coloca as pessoas acreditam que a inclusão só é possível em alguns com deficiência mental em uma posição inferior, casos, apenas para os „alunos adaptáveis‰ ao enfraquecida e debilitada diante do conhecimento. modelo excludente dessa escola. Alegam que a O grande equívoco de uma prática de inclusão total é irresponsável! Os que assim ensino que se baseia nessa lógica do concreto é a pensam e agem estão provocando a segregação repetição alienante, que nega o acesso da pessoa dentro da própria Escola Especial, ou seja, uma com deficiência mental ao plano abstrato e espécie de „exclusão da exclusão‰, em que os simbólico da compreensão, ou seja, nega a sua alunos são subdivididos entre aqueles que têm capacidade de estabelecer uma interação simbólica condições de ser encaminhados para a escola com o meio. O perigo desse equívoco é empobrecer comum e aqueles que, por serem considerados cada vez mais a condição de as pessoas com „casos graves‰, jamais poderão ser incluídos nela.
  • 22. 3.1. Atendimento Educacional O Atendimento Educacional Especializado Especializado para a deficiência mental deve propiciar aos alunos com deficiência mental – O Conceito condições de passar de um tipo de ação automática e mecânica diante de uma situação de aprendizado/ experiência – regulações automáticas para um O Atendimento Educacional Especializado outro tipo, que lhe possibilite selecionar e optar decorre de uma nova concepção da Educação pelos meios que julguem mais convenientes para Especial, sustentada legalmente, e é uma das condições agir intelectualmente – regulações ativas, também para o sucesso da inclusão escolar dos alunos com descritas por Piaget. deficiência. Esse atendimento existe para que os alunos possam aprender o que é diferente dos O Atendimento Educacional Especializado conteúdos curriculares do ensino comum e que é para tais alunos deve, portanto, privilegiar o necessário para que possam ultrapassar as barreiras desenvolvimento e a superação de seus limites impostas pela deficiência. intelectuais, exatamente como acontece com as demais deficiências, como exemplo: para o cego, a As barreiras da deficiência mental diferem 22 possibilidade de ler pelo braile; para o surdo, a forma das barreiras encontradas nas demais deficiências. mais conveniente de se comunicar e para a pessoa Trata-se de barreiras referentes à maneira de lidar Atendimento Educacional Especializado para Alunos com Deficiência Mental com deficiência física, o modo mais adequado de se com o saber em geral, fato que reflete orientar e se locomover. preponderantemente na construção do conhecimento escolar. A educação especializada tradicional, Para a pessoa com deficiência mental, a realizada nos moldes do treinamento e da adaptação, acessibilidade não depende de suportes externos ao reforça a deficiência desse aluno. Essas formas de sujeito, mas tem a ver com a saída de uma posição intervenção mantêm o aluno em um nível de passiva e automatizada diante da aprendizagem compreensão que é muito primitivo e que a pessoa para o acesso e apropriação ativa do próprio saber. com deficiência mental tem dificuldade de ultrapassar - o nível das chamadas regulações automáticas, De fato, a pessoa com deficiência mental descritas por Piaget. É necessário que se estimule o encontra inúmeras barreiras nas interações com o aluno com deficiência mental a avançar na sua meio para assimilar as propriedades físicas do objeto compreensão, criando-lhe conflitos cognitivos, ou de conhecimento, como por exemplo: cor, forma, melhor, desafiando-o a enfrentá-los. textura, tamanho e outras características retiradas diretamente desse objeto. Isso ocorre porque são
  • 23. pessoas que apresentam prejuízos no funcionamento, Especializado, por sua vez, refere-se à forma pela na estruturação e na construção do conhecimento. qual o aluno trata todo e qualquer conteúdo que Por esse motivo, não adianta propor-lhes atividades lhe é apresentado e como consegue significá-lo, ou que insistem na repetição pura e simples de noções seja, compreendê-lo. de cor, forma etc. para que, a partir desse suposto É importante insistir que o Atendimento aprendizado, o aluno consiga entender essas e as Educacional Especializado não é ensino particular, demais propriedades físicas dos objetos, e ainda nem reforço escolar. Ele pode ser realizado em possa transpô-las para outros contextos de grupos, porém é preciso estar atento para as formas aprendizagem. A criança sem deficiência mental específicas de cada aluno se relacionar com o saber. consegue espontaneamente retirar informações do Não é indicado realizá-lo em grupos formados por objeto e construir conceitos, progressivamente. Já a alunos com o mesmo tipo de problema (patologias) criança com deficiência mental precisa exercitar sua e/ou desenvolvimento. Pelo contrário, esses grupos atividade cognitiva, de modo que consiga o mesmo, devem ser constituídos de alunos da mesma faixa ou uma aproximação do mesmo avanço. etária e em vários níveis do processo de conhecimento. Alunos com síndrome de Down, por exemplo, Esse exercício intelectual implica em poderão compartilhar esse atendimento com colegas, 23 trabalhar a abstração, através da projeção das ações com outras síndromes, seqüelas de paralisia cerebral práticas em pensamento. A projeção e a coordenação Capítulo I - Atendimento Educacional Especializado em Deficiência Mental e ainda outros com ou sem uma causa orgânica das ações práticas em pensamento são partes de um esclarecida de sua deficiência e com diferentes processo cognitivo que é natural nas pessoas que possibilidades de acesso ao conhecimento. não têm deficiência mental. Para aquelas que têm O Atendimento Educacional Especializado uma deficiência mental, essa passagem deve ser para o aluno com deficiência mental deve permitir estimulada e provocada, para que consigam que esse aluno saia de uma posição de „não saber‰, interiorizar o conhecimento e fazer uso dele, ou de „recusa de saber‰ para se apropriar de um oportunamente. saber que lhe é próprio, ou melhor, que ele tem O Atendimento Educacional Especializado consciência de que o construiu. para as pessoas com deficiência mental está centrado A inibição, definida na teoria freudiana, na dimensão subjetiva do processo de conhecimento. ou a “posição débil” enunciada por Lacan provocam O conhecimento acadêmico refere-se à aprendizagem atitudes particulares diante do saber, influenciando do conteúdo curricular; o Atendimento Educacional a pessoa na aquisição do conhecimento acadêmico.
  • 24. Estamos nos referindo aqui ao saber da Psicanálise, Mas o Atendimento Educacional ao „saber inconsciente‰, relativo à verdade do Especializado não deve funcionar como uma sujeito. Em outras palavras, trata-se de um processo análise interpretativa, própria das sessões inconsciente em que o sujeito se recusa saber sobre psicanalíticas, e nem como uma intervenção a própria incompletude, tanto dele, quanto do psicopedagógica, tradicionalmente praticada. Esse outro. O aluno com deficiência mental, nessa Atendimento deve permitir ao aluno elaborar suas posição de recusa e de negação do saber fica passivo questões, suas idéias, de forma ativa e não e dependente do outro (do seu professor, por corroborar para sua alienação diante de todo e exemplo), ao qual outorga o poder de todo o saber. qualquer saber, como demonstramos a seguir. Se o professor assume o lugar daquele que sabe tudo e oferece todas as respostas para seus alunos, o que é muito comum nas escolas e principalmente na prática da Educação Especial, ele reforça essa posição débil e de inibição, não permitindo que o 3.2. Atendimento Educacional aluno se mobilize para adquirir/construir qualquer Especializado para a deficiência mental – tipo de conhecimento. A Prática 24 Quando o Atendimento Educacional Atendimento Educacional Especializado para Alunos com Deficiência Mental Especializado permite que o aluno traga a sua vivência e que se posicione de forma autônoma e A escola (especial e comum) ao criativa diante do conhecimento, o professor sai do desenvolver o Atendimento Educacional lugar de todo o saber e, assim, o aluno pode Especializado deve oferecer todas as oportunidades questionar e modificar sua atitude de recusa do possíveis para que nos espaços educacionais em saber e sair da posição de „não saber‰. Ao tomar que ele acontece, o aluno seja incentivado a se consciência de que não sabe é que o aluno pode se expressar, pesquisar, inventar hipóteses e mobilizar e buscar o saber. A liberdade de criação e reinventar o conhecimento livremente. Assim, o posicionamento autônomo do aluno diante do ele pode trazer para os atendimentos os conteúdos saber permitem que sua verdade seja colocada, o advindos da sua própria experiência, segundo que é fundamental para os alunos com deficiência seus desejos, necessidades e capacidades. O mental. Ele deixa de ser o eco do outro e se torna exercício da atividade cognitiva ocorrerá a partir um ser pensante e desejante de saber. desses conteúdos.
  • 25. Devem ser oferecidas situações, O aluno com deficiência mental, como envolvendo ações em que o próprio aluno teve qualquer outro aluno, precisa desenvolver a sua participação ativa na sua execução e/ou façam criatividade, a capacidade de conhecer o mundo e parte da experiência de vida dele. Essa prática a si mesmo, não apenas superficialmente ou por difere de todo modelo de atuação privilegiado até meio do que o outro pensa. O nosso maior engano então pela Educação Especial. Trabalhar a é generalizar a dotação mental das pessoas com ampliação da capacidade de abstração não significa deficiência mental em um nível sempre muito apenas desenvolver a memória, a atenção, as noções baixo, carregado de preconceitos sobre a capacidade de espaço, tempo, causalidade, raciocínio lógico de, como alunos, progredirem na escola, em si mesmas. Nem tão pouco tem a ver com a acompanhando os demais colegas. Desse engano desvalorização da ação direta sobre os objetos de derivam todas as ações educativas que desconsideram conhecimento, pois a ação é o primeiro nível de toda a construção mental. o fato de que cada pessoa é uma pessoa, que tem antecedentes diferentes de formação, experiências O objetivo do Atendimento Educacional de vida e que sempre é capaz de aprender e de Especializado é propiciar condições e liberdade para exprimir um conhecimento. que o aluno com deficiência mental possa construir 25 a sua inteligência, dentro do quadro de recursos Uma atividade muito utilizada pelos intelectuais que lhe é disponível, tornando-se agente professores de alunos com deficiência mental é Capítulo I - Atendimento Educacional Especializado em Deficiência Mental capaz de produzir significado/conhecimento. fazer bolinhas de papel para serem coladas sobre uma figura traçada pelo professor em uma folha O contato direto com os objetos a serem conhecidos, ou seja, com a sua „concretude‰ não mimeografada. Essa atividade pode ser explorada pode ser descartada, mas o importante é intervir de duas maneiras, com objetivos distintos. Uma no sentido de fazer com que esses alunos percebam delas é desenvolvê-la de forma alienante, limitada, a capacidade que têm de pensar, de realizar ações repetitiva, reduzindo-se a um mero exercício de em pensamento, de tomar consciência de que são coordenação motora fina, realizada durante horas capazes de usar a inteligência de que dispõem e de e sem o menor sentido para o aluno. A mesma ampliá-la, pelo seu esforço de compreensão, ao atividade pode explorar a inteligência desse aluno resolver uma situação problema qualquer. Mas se fizer parte de um plano e for uma escolha do sempre agindo com autonomia para escolher o aluno para reproduzir o miolo de uma flor, por caminho da solução e a sua maneira de atuar exemplo. A colagem seria, nesse caso, uma estratégia inteligentemente. que ele mesmo selecionou para demonstrar o seu
  • 26. conhecimento das partes de um vegetal e não Com relação a Língua Portuguesa e a Matemática, o unicamente para preencher o espaço de uma folha Atendimento Educacional Especializado buscará o que lhe foi entregue. No estudo das partes de um conhecimento que permite ao aluno a leitura, a escrita vegetal, essa atividade é uma entre várias que os e a quantificação, sem o compromisso de sistematizar alunos escolheram e recriaram, fazendo parte de essas noções como é o objetivo da escola. todo um conjunto de trabalho, em que a flor é Para possibilitar a produção do saber e parte de outras noções pertinentes ou não ao preservar sua condição de complemento do plano. O que mais importa é que ele permita que ensino regular, o Atendimento Educacional os alunos tenham condições de enfrentar a Especializado tem de estar desvinculado da atividade e que tomem consciência do que sabem, necessidade típica da produção acadêmica. A do que não sabem e do que querem saber a respeito aprendizagem do conteúdo acadêmico limita as do que está sendo estudado. Essa consciência ações do professor especializado, principalmente permite que os alunos expressem seus quanto ao permitir a liberdade de tempo e de questionamentos e conhecimentos a respeito de criação que o aluno com deficiência mental tudo o que um objeto possa suscitar com liberdade 26 e utilizando a sua criatividade. precisa ter para organizar-se diante do desafio do processo de construção do conhecimento. Atendimento Educacional Especializado para Alunos com Deficiência Mental É visível o efeito desses dois tipos de Esse processo de conhecimento, ao contrário do produção. Na sala onde ela é realizada de forma que ocorre na escola comum, não é determinado mecânica, o mural reproduzirá um modo seriado, por metas a serem atingidas em uma determinada estereotipado de agir; que reflete o desenho do série, ou ciclo, ou mesmo etapas de níveis de professor. Na outra, o mesmo mural revelará as ensino ou de desenvolvimento. infinitas possibilidades da criação, ou seja, do O processo de construção do trabalho cognitivo dos alunos, ao aprender e da conhecimento, no Atendimento Educacional professora, ao ensinar. Especializado, não é ordenado de fora, e não é O Atendimento Educacional Especializado possível ser planejado sistematicamente, não deve ser uma atividade que tenha como obedecendo a uma seqüência rígida e predefinida objetivo o ensino escolar especial adaptado para de conteúdos a serem assimilados. E assim desenvolver conteúdos acadêmicos, tais como a sendo, não persegue a promoção escolar, mesmo Língua Portuguesa, a Matemática, entre outros. porque esse aluno já está incluído.
  • 27. Na escola comum, o aluno constrói um importante para o progresso escolar do aluno conhecimento necessário e exigido socialmente com deficiência mental. e que depende de uma aprovação e Aqui é importante salientar que a reconhecimento da aquisição desse conhecimento „socialização‰ justificada, como único objetivo por um outro, seja ele o professor, pais, da entrada desses alunos na escola comum, autoridades escolares, exames e avaliações especialmente para os casos mais graves, não institucionais. permite essa complementação e muito menos No Atendimento Educacional significa que está havendo uma inclusão escolar. Especializado, o aluno constrói conhecimento A verdadeira socialização, em todos os seus para si mesmo, o que é fundamental para que níveis, exige construções cognitivas e compreensão consiga alcançar o conhecimento acadêmico. da relação com o outro. O que tem acontecido, Aqui, ele não depende de uma avaliação externa, em nome dessa suposta socialização, é uma calcada na evolução do conhecimento acadêmico, espécie de tolerância da presença do aluno em mas de novos parâmetros relativos as suas sala de aula e o que decorre dessa situação é a conquistas diante do desafio da construção do perpetuação da segregação, mesmo que o aluno 27 conhecimento. esteja freqüentando um ambiente escolar comum. Capítulo I - Atendimento Educacional Especializado em Deficiência Mental Portanto, os dois: escola comum e Atendimento Educacional Especializado, O arranjo físico do espaço reservado ao precisam acontecer concomitantemente, pois atendimento precisa coincidir com o seu objetivo um beneficia o desenvolvimento do outro e de enriquecer o processo de desenvolvimento jamais esse benefício deverá caminhar linear e cognitivo do aluno com deficiência mental e de seqüencialmente, como se acreditava antes. oferecer-lhe o maior número possível de alternativas de envolvimento e interação com o Por maior que seja a limitação do aluno que compõe esse espaço. Portanto, não pode com deficiência mental, ir à escola comum para reproduzir uma sala de aula comum e tradicional. aprender conteúdos acadêmicos e participar do O espaço físico para o Atendimento Educacional grupo social mais amplo favorece o seu Especializado deve ser preservado, tanto na escola aproveitamento no Atendimento Educacional especial como na escola comum, ou seja, deve ser Especializado e vice-versa. O Atendimento criado e utilizado unicamente para esse fim. Educacional Especializado é, de fato, muito
  • 28. O tempo reservado para esse atendimento A terminalidade desse atendimento deve será definido conforme a necessidade de cada ocorrer independentemente do desempenho aluno e as sessões acontecerão sempre no horário escolar desses alunos na escola comum, porque oposto ao das aulas do ensino regular. o que se pretende com essa complementação não se reduz ao que é próprio da escola comum. As escolas especiais, diante dessa proposta, tornam-se espaços de Atendimento A interface entre o Atendimento Educacional Especializado nas diferentes Educacional Especializado e a escola comum deficiências para as quais foram criadas e devem acontecerá conforme a necessidade de cada caso, guardar suas especificidades. Elas não podem sem a intenção primeira de apenas garantir o justificar a manutenção da estrutura e modelo bom desempenho escolar do aluno com da escola comum, recebendo alunos sem deficiência mental, mas muito mais para que deficiência – a chamada „inclusão ao contrário‰ ambos os professores se empenhem em entender e nem mesmo atender a todo o tipo de deficiência a maneira desse aluno lidar com o conhecimento em um mesmo espaço especializado. no seu processo construtivo. Esse esforço de 28 entendimento conjunto não caracteriza uma As instituições especializadas devem forma de orientação pedagógica do professor Atendimento Educacional Especializado para Alunos com Deficiência Mental fazer o mesmo com suas escolas especiais e especializado para o professor comum e vice- também conservar o atendimento clínico versa, mas a busca de soluções que venham a especializado. beneficiar o aluno de todas as maneiras possíveis A avaliação do Atendimento Educacional e não apenas para avançar no conteúdo escolar. Especializado, seja a inicial como a final, têm o objetivo de conhecer o ponto de partida e o de chegada do aluno, no processo de conhecimento. Para que se possa montar um plano de trabalho para esse atendimento, não é tão importante para o professor saber o que o aluno „não sabe‰, quanto saber o que ele já conhece de um dado assunto.
  • 29. 4. Relato de uma Experiência em Mudando a concepção de ensino, criando Atendimento Educacional uma prática pautada no saber particular do aluno diferente do saber acadêmico e não substitutivo Especializado deste, percebeu-se que também precisaria mudar a estrutura física da sala de aula e não mais repetir a estrutura tradicional de uma sala de aula de ensino 4.1. Experiência da APAE de Contagem regular. Ficou claro no decorrer dos anos que mantendo o mesmo arranjo físico tornava-se difícil A APAE de Contagem é uma instituição delimitar as diferenças entre os dois trabalhos, ou sem fins lucrativos que atende às pessoas com seja, o que era responsabilidade da escola comum deficiência mental nas áreas clínicas e pedagógicas, daquele do Atendimento Educacional Especializado. contemplando também a educação profissional. Percebeu-se também que esse arranjo tradicional de Essa instituição vem desenvolvendo um trabalho ambiente mantinha os professores numa posição em parceria com as escolas comuns desde o ano de que os distanciava dos alunos, limitando suas ações, 1994, promovendo estudos e pesquisas a partir das com pouca liberdade de criação e o mesmo acontecia com os alunos o que não favorecia a construção de 29 trocas de experiências entre os professores das escolas comuns e da APAE de Contagem. Essa conhecimento e nem tão pouco o desenvolvimento Capítulo I - Atendimento Educacional Especializado em Deficiência Mental forma de parceria e de diálogo fez com que a de um trabalho complementar. instituição refletisse sobre sua própria atuação e A saída encontrada para solucionar esse rompesse com a prática adotada até então que problema, foi transformar as salas de aula em Salas mantinha características semelhantes à prática Ambientes Temáticas (SATs), que fossem mais tradicional de uma escola especial. O questionamento abertas na sua estrutura e mais estimulantes, de e conseqüente rompimento de práticas passadas forma que esses ambientes possibilitassem maior acarretaram na construção gradativa de uma prática liberdade de experimentações pelos alunos e inovadora da educação especial e condizente com professores e favorecessem as trocas de experiências os princípios da inclusão. Como resultado desse entre os alunos, entre alunos e professores e entre processo, em 2003 foi implantado o Atendimento os professores da instituição. Educacional Especializado com o propósito de O espaço das Salas Ambientes é marcado promover o atendimento complementar à escola pela cooperação e pela interação, sempre trabalhando comum e a inclusão efetiva de seus alunos.
  • 30. com grupo heterogêneo e a partir do saber do aluno, de planejar suas atividades anuais nessas salas. Esse encorajando o aluno a propor temas de estudos, planejamento se faz a partir da exploração de todas explorar possibilidades, levantar hipóteses, justificar as salas, no primeiro mês letivo, ou no momento seu raciocínio e validar suas próprias conclusões. em que o aluno é admitido no Atendimento Nesta proposta, os erros fazem parte do processo de Educacional Especializado. aprendizagem, sendo explorados e utilizados de Dessa forma, os alunos têm um calendário maneira a gerar novos conhecimentos, novas de atividades anual, passando por várias Salas questões e investigações, num processo de trocas e Ambientes durante a semana, conforme um plano produção do saber. O conhecimento produzido de trabalho, montado segundo seus interesses e nessas Salas Ambientes pode ser registrado de necessidades. No entanto, este plano não engessa o diferentes formas e linguagens estimulando a Atendimento Educacional Especializado, podendo construção do conhecimento. ser avaliado e revisto, quando necessário. Essas SAT’s são definidas e organizadas O professor desenvolve um tema e uma anualmente para procurar atender às necessidades programação pedagógica definida em conjunto dos alunos que estão na instituição naquele ano nas 30 com seus alunos, utilizando da metodologia de diversas áreas de conhecimento. Os professores projetos de trabalho, versando sobre os mais escolhem as SAT’s que irão conduzir no decorrer Atendimento Educacional Especializado para Alunos com Deficiência Mental diferentes assuntos. Essa programação termina do ano letivo conforme seu interesse, habilidade e quando se atinge o objetivo proposto, ou quando se capacidade. O espaço físico da APAE comporta 5 esgota o assunto ou o interesse dos alunos pelo salas diferentes, portanto cada uma delas é planejada tema em estudo. O importante é que essa atividade pelo professor responsável. seja flexível para que esteja a todo instante Os alunos são agrupados conforme a estimulando o aluno, encorajando a construção do idade, mas podem escolher e participar do grupo saber e principalmente pautada nos seus interesses. que queiram, como também selecionam e Essa prática tem trazido resultados programam com o professor o plano das SAT’s que promissores, propiciando aos alunos avanços freqüentarão durante o ano letivo. Algumas salas significativos no processo de aprendizagem e em exigem do aluno passagem semanal para atender às todos os demais atendimentos oferecidos pela suas necessidades. instituição, inclusive na área clínica. Para os Cada aluno tem também a oportunidade professores, as SAT’s lhes possibilitaram um maior
  • 31. conhecimento dos alunos e a realização de um posteriormente, ao aluno e a seus pais, perceberem verdadeiro atendimento educacional, que na como se iniciou o trabalho programado e como ele concepção da palavra envolve o acolhimento do se desenvolveu. Ele revela para o aluno e para o aluno na sua maneira própria de lidar com o saber. professor; quais foram as questões iniciais e as finais Essa organização do trabalho pedagógico, levantadas pelo aluno e, conseqüentemente, as suas passando por mais de uma SAT não limita o aquisições, predefinindo futuros trabalhos, conforme professor ao atendimento especializado de um os focos de interesse que surgirem, no decorrer das único grupo de alunos durante o ano letivo. Isso é atividades e da avaliação. importante, pois, evita uma relação excessivamente O portfólio e sua apresentação é um „colada‰ do professor com o aluno e vice-versa, o importante instrumento utilizado pelos professores que funciona como mais um impedimento de para fazer intervenções e nas reuniões com os pais relações de super-proteção pelo professor e de um eles testemunham as capacidades dos alunos e que vínculo adesivo do aluno. Essa rotatividade e a muitas vezes ainda não foram reconhecidas ou necessidade de o aluno estar com mais de um foram negadas de forma inconsciente pelos pais. Os professor foi uma importante descoberta da alunos se auto-avaliam e podem assim perceber o 31 dinâmica realizada por esta instituição que permite quanto avançaram em relação a um tema de estudo, a troca entre os professores para encontrar soluções refletindo sobre suas produções. Capítulo I - Atendimento Educacional Especializado em Deficiência Mental e descobrir as várias formas de linguagens utilizadas por seus alunos. Nessa proposta a avaliação faz parte do processo de ensino e de aprendizagem, de forma contínua. Procura-se conhecer não apenas os progressos, mas também as estratégias de trabalho utilizadas pelos alunos. Utilizam-se diferentes instrumentos de avaliação, como relatórios semestrais com observações individuais e coletivas, além dos portfólios onde estão contidas todas as observações e construções dos alunos durante a execução das atividades. O portfólio é um instrumento que permite Um aluno conduz a mãe para apreciar seus trabalhos.