Este documento é uma certidão do Superior Tribunal de Justiça sobre um habeas corpus no 449836/SP. A certidão informa que o processo foi protocolado em 14 de maio de 2018 e distribuído ao Ministro Rogerio Schietti Cruz. O assunto tratado no processo é corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
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Atila pode ter Habeas Corpus julgado hoje (16) pelo STJ.
1. O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base nos seus registros
processuais eletrônicos, acessados no dia e hora abaixo referidos
CERTIFICA
que, sobre o(a) HABEAS CORPUS nº 449836/SP, do(a) qual é Relator o
Excelentíssimo Senhor Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ e no qual
figuram, como IMPETRANTE, DANIEL LEON BIALSKI, advogados(as)
DANIEL LEON BIALSKI (SP125000), PATRICIA MASI UZUM (SP310048) e,
como IMPETRADO, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO e,
como PACIENTE, ATILA CESAR MONTEIRO JACOMUSSI, constam as
seguintes fases: em 14 de Maio de 2018, PROTOCOLIZADA PETIÇÃO
(ORIGINÁRIA) EM 14/05/2018; em 14 de Maio de 2018, DISTRIBUÍDO POR
SORTEIO AO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA; em
14 de Maio de 2018, CONCLUSOS PARA DECISÃO AO(À) MINISTRO(A)
ROGERIO SCHIETTI CRUZ (RELATOR) - PELA SJD. Certifica, por fim, que
o assunto tratado no mencionado processo é: DIREITO PENAL, Crimes
Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral,
Corrupção passiva.DIREITO PENAL, Crimes Previstos na Legislação
Extravagante, Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou
Valores.DIREITO PENAL, Crimes Praticados por Funcionários Públicos
Contra a Administração em Geral, Corrupção passiva.
Certidão gerada via internet com validade de 30 dias corridos.
Esta certidão pode ser validada no site do STJ com os seguintes dados:
Número da Certidão: 2219211
Código de Segurança: 2B14.AD26.1F85.0CC
Data de geração: 16 de Maio de 2018, às 10:12:37
Certidão de número 2219211, de código de segurança 2B14.AD26.1F85.0CC,
gerada em 16/05/2018 10:12:37.
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