Este documento é um termo de recebimento e autuação de um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal relacionado à revogação de prisão preventiva. O processo foi distribuído para o Ministro Gilmar Mendes em 21 de maio de 2018.

1. e-HC 157094
TERMO DE RECEBIMENTO E AUTUAÇÃO
Supremo Tribunal Federal
ATILA CESAR MONTEIRO JACOMUSSIPACTE.(S):
DANIEL LEON BIALSKI E OUTROS(A/S)IMPTE.(S):
RELATOR DO HC Nº 449.836 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇACOATOR(A/S)(ES):
Procedência: SÃO PAULO
Órgão de Origem: SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Data de autuação: 17/05/2018 às 17:36:18
Outros Dados: Folhas: Não informado. Volumes: Não informado. Apensos: Não informado.
N° Único ou N° de Origem: 00711251220181000000
Assunto: DIREITO PROCESSUAL PENAL | Prisão Preventiva | Revogação
CERTIDÃO DE DISTRIBUIÇÃO
Certifico, para os devidos fins, que estes autos foram distribuídos ao Senhor MIN. GILMAR
MENDES, com a adoção dos seguintes parâmetros:
Característica da distribuição: Comum
DATA DE DISTRIBUIÇÃO: 21/05/2018 - 16:32:00
Coordenadoria de Processamento Inicial
(documento eletrônico)
Brasília, 21 de maio de 2018
Certidão gerada em 21/05/2018 às 16:33:50.
Esta certidão pode ser validada em https://www.stf.jus.br/portal/autenticacao/autenticarDocumento.asp com o seguinte código 3X2MVJWGPQ