Reportagem sobre o direito a ressarcimento em caso de compra de produtos usados. Report about the right to Indemnification when someone buys a second-handed item in Brazil.

1. %HermesFileInfo:10-A:20120722:
10A JORNALDATARDE
DOMINGO,22.7.12
JOSÉGABRIELNAVARRO
jose.gabrielnavarro@grupoestado.com.br
Comprar um produto usado não
significa adquirir algo com defei-
to.Aafirmaçãoéóbvia,masparce-
la expressiva de consumidores
não sabe que o comércio de mer-
cadorias de segunda mão tam-
bémsegueasregrasdoCódigode
Defesa do Consumidor (CDC).
Quem adquire um item usado
com defeito tem direito a recla-
mar com o vendedor. E existem
meios para se queixar contra bre-
chós, sebos e sites que vendem
usados.
MoradordeSãoCarlos,interior
de São Paulo, o enge-
nheiro ambiental
DantePeixotodizfa-
zer compras ao me-
nos uma vez no site
Estante Virtual, por-
talque informasero
maiorvendedordeli-
vros usados do País.
“Em janeiro, com-
prei uma obra rara
deumsebocadastra-
do no site, mas o pe-
dido foi extraviado.
Fiquei sem o livro e
só recebi o dinheiro
de volta após dois
meses.”
O diretor e funda-
dor do Estante Virtual (www.es-
tantevirtual.com.br), André Gar-
cia, afirma que o portal responde
portudoquevende,daqualidade
dos livros – descrita previamente
pelosebooupelapessoaqueven-
de–atéotempodaentrega.“Faze-
mos questão de que, em caso de
imprevistos, o vendedor se res-
ponsabilize. Em último caso, nós
mesmos resolvemos.”
Essaposturaéconsideradacor-
reta pelo Procon-SP. A assessora
técnicadoórgãodedefesadocon-
sumidorMaíraFeltrindizque,no
caso de um item antigo apresen-
tar novo defeito, não previsto na
descrição, o cliente tem direito a
pediroreparo,atrocadoproduto
ouadevoluçãododinheiro.“Odo-
nodonegóciotem30diasparasa-
naroproblema.Comoessesitens
são muito específicos, datados, o
reparoouatrocapodemnãoocor-
rer. Aí deve haver o re-
torno do valor pa-
go.”Emborasemda-
dosconcretos,oPro-
con informa que as
ocorrências envol-
vendoprodutosusa-
dosnãosãomuitas.
Outro gigante da
internet brasileira,
porém, adota outra
conduta.OMercado
Livre (www.merca-
dolivre.com.br)in-
forma não con-
cordar com a
tese de que
comprasrea-
lizadas por
meio do portal obriguem
aempresaaseresponsabi-
lizar por eventuais proble-
mas.“Nossoserviçoequiva-
le ao dos classificados de jor-
nais. Os itens anunciados não
pertencem nem ficam, em mo-
mento nenhum, sob posse do
MercadoLivre”,dizadiretorajurí-
dica e de relações governamen-
tais do site, Laura Fragomeni.
Cerca de R$ 2,6 bilhões foram
movimentadosnoMercado Livre
só no primeiro trimestre deste
ano. Uma em cada cinco vendas
envolve itens usados. Assim co-
mo o Estante Virtual, o Mercado
Livremantémumsistemadeava-
liação de fornecedores, que são
ranqueadospelosclienteseorien-
tadosanegociarpendênciasdire-
tamente com os consumidores.
Segundo Maíra, do Procon, o
ato de compra de um objeto usa-
dofuncionacomoqualqueroutro
peranteàlei.Ouseja,valenormal-
mente o CDC. “A única diferença
équeodireitodeoclientesaberas
informações técnicas do produto
é reforçado, para reconhecer os
defeitos originais.”
Fora dos sites, no mundo real,
verificarasfalhasqueotempoim-
primiu sobre os itens à venda é
maisfácil.Éoquedemonstramas
duas décadas de experiência de
umdosdoissóciosdobrechóean-
tiquário Minha Avó Tinha, Franz
Ambrósio. O estabelecimento,
fundadoem1992,éumdosmaio-
resdacidadedeSãoPaulo.Ocupa
três imóveis contíguos, que abri-
gam aproximadamente 10 mil
itens,entreroupas,adereçosemó-
veis antigos. “Setenta por cento
do que temos vêm de bazares be-
neficentes.Cadapeçaéescolhida
adedo,sópegamospeçasdegrife
oucom estilo diferenciado.”
Ambrósio diz ter tido proble-
mas em menos de 1% das vendas
que fez até hoje. “Quando o item
podedardefeito,colocoumaviso
naetiquetaebaixoopreço.Orien-
tamosoclienteemostramosasfa-
lhasatécomoumcharmedarou-
pa, do adereço.”::
Nãotemgraça
umcomércio
emque,seos
fornecedores
falham,se
deixaocliente
namão”
ANDRÉGARCIA,
DIRETORDOESTANTEVIRTUAL
Defeitoemprodutousado
dádireitoaressarcimento
*relativoao mêsde junho/2012
** aseditoraslistadassãoatuais detentorasdos direitosautorais
*relativoao período entre9 e15 de julho/2012
Produtosdesegundamão,comoosvendidosembrechósesebosdelivros,seguemasmesmasregrasdas
mercadoriasnovas–sósãoadmitidasfalhascasoestejaminformadasantesdacompranadescriçãodositens
ANTESDECOMPRAR
SEHOUVERDEFEITO
OSMAISVENDIDOS
VidasSecas
10
20
JTSEU BOLSO
ESTANTEVIRTUAL* LIVRARIACULTURA*
GracilianoRamos,
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Casmurro
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JOSE PATRICIO/AE
milhõesdelivros é quanto
osite Estante Virtual
esperater em seu
catálogoonline atéo fim
dejulho
anosatrás foiinaugurado
obrechóe antiquário
MinhaAvóTinha.Hoje, o
estabelecimentotem
maisde10mil itens
>> Sepossível,verifiquetodasas
falhasdoproduto.Confira
tambémseaetiquetadoitem
indicaalgumdefeito
>> Nascomprasonline,leiaesalve
adescriçãodoproduto,quedeve
apontarorealestadodele
>> Leiaaavaliaçãodosoutros
clientessobreoestabelecimento
ouovendedoronline.Ossites
reúnemcomentáriosde
consumidoressobreofornecedor
>> Certifique-sedequeoproblema
nãoestavalistadonadescriçãodo
produtoquandovocêocomprou
>> Seafalhaforimprevista,
queixe-seaovendedor.Eletem
30diasparaconsertaroitem,
trocá-looudevolverseudinheiro
>> Casooprazoseesgote,arecla-
maçãopodeserencaminhadaao
Procon-SP(telefone151ousite
www.procon.sp.gov.br)ouaum
CentrodeConciliação(3661-1625)
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Odireitoà
informaçãoé
importante:o
clientenão
podereclamar
defalhasjá
conhecidas”
MAÍRAFELTRIN,ASSESSORA
TÉCNICADOPROCON-SP
FranzAmbrósio,sóciodoMinhaAvóTinha:
itensantigospinçadosembazaresbeneficentes