Este documento descreve uma proposta de formação para professores sobre Português Língua Não Materna, com foco na multiculturalidade e inclusão. A formação visa ajudar os professores a melhor integrarem alunos estrangeiros nas salas de aula através de práticas pedagógicas diferenciadas e inclusivas. A formação terá duração de 12,5 horas e abordará tópicos como legislação relevante, perfil dos alunos, avaliação, aprendizagem essencial e metodologias de projeto.

1. Designação
ITG-2293/20 - Português Língua Não Materna - Multiculturalidade e Inclusão
Razões
Justificativas
A crescente importância de uma abordagem multicultural na educação, que contribua para a
configuração de um desenho universal da aprendizagem, à luz do Perfil dos Alunos à Saída da
Escolaridade Obrigatória, pede aos docentes de Português e de Português Língua Não
Materna (PLNM) uma eficaz gestão e integração da diversidade dos saberes linguísticos e
culturais de alunos oriundos de países estrangeiros, através de uma ação pedagógica
diferenciada, colaborativa e inclusiva.
Tendo em conta a progressiva chegada às escolas da RAM de muitos alunos estrangeiros,
sobretudo filhos de emigrantes madeirenses, cada um com um repertório linguístico e cultural
único, torna-se imperioso reforçar a formação dos docentes para melhor enfrentarem o desafio
que a integração destes alunos coloca às escolas.
Assim, esta proposta de formação constitui-se não só como um estímulo às práticas
pedagógicas diferenciadas em contexto de sala de aula, nas disciplinas de PLNM e de
Português, mas também como uma base para a concretização, nas escolas, de projetos
interdisciplinares, no âmbito da Autonomia e Flexibilidade Curricular, que integrem os alunos
oriundos de outros países.
Objetivos Objetivos Gerais:
1. Desenvolver a competência de ensinar a língua portuguesa em Português Língua Não
Materna (PLNM), pela e para a igualdade, em conformidade com o direito à educação e no
respeito pela manutenção da língua e da cultura de origem;
2. Promover o sucesso escolar como forma de garantir, no âmbito de uma educação inclusiva,
a igualdade de oportunidades aos alunos oriundos de países estrangeiros.
Objetivos Específicos:
1. Conhecer o Suporte Legislativo subjacente à disciplina de PLNM;
2. Apreender os conceitos de diversidade e diferenciação pedagógica;
3. Compreender o processo de recolha de dados sociolinguísticos e culturais do aluno e do seu
percurso escolar nos países de origem e de acolhimento;
4. Promover a concertação de medidas pedagógicas e avaliativas coerentes com uma
educação inclusiva;
5. Avaliar a eficácia de utilização de tecnologias móveis e de ferramentas Web móvel como
instrumentos didáticos;
6. Fomentar o diálogo entre culturas, em condições de igualdade e de reciprocidade, apelando
à valorização do plurilinguismo e do pluriculturalismo;
7. Criar respostas pedagógicas de âmbito interdisciplinar, para melhorar a qualidade das
aprendizagens da língua portuguesa;
8. Refletir sobre instrumentos de avaliação formativa, enquanto principal modalidade de
avaliação, no âmbito do PLNM e da Flexibilidade Curricular.
Plataforma Interagir
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ATIVIDADE FORMATIVA

2. Conteúdos
1.Cronologia e Interpretação do Suporte Legislativo:
1.1. Perfil do aluno à saída da escolaridade obrigatória e respetiva homologação (Despacho
6478/2017);
1.2. Projeto de autonomia e flexibilidade curricular (Decreto-Lei n.º 55/2018 de 6 de julho);
Regulamentação do PLNM no âmbito da autonomia curricular (Portaria 226-A/2018, art.º 11):
1.2.1. Pressupostos de base psicossocial, linguística e didática;
1.2.2. Inclusão e gestão da diversidade;
1.2.3. Diferenciação Pedagógica: atividades e recursos móveis.
1.3.Orientações sobre o novo diploma que estabelece o currículo dos ensinos básico e
secundário, ano letivo 2018/2019 (Ofício Circular 99/2018);
1.4.Despacho Normativo n.º 1-F/2016, de 5 de abril:
1.4.1.Avaliação formativa em PLNM: instrumentos e critérios;
2. Aprendizagens Essenciais para PLNM e respetiva homologação (Despacho 8476-A/2018);
3. Definição de perfis: contexto social e cultural;
4. Avaliação de diagnóstico;
5. Critérios para atribuição de níveis de proficiência linguística;
6. Aprendizagens Essenciais e Orientações Programáticas: análise de conteúdo;
7. Interações e sinergias interlinguísticas no desenvolvimento da Competência Plurilingue e
Intercultural
8. Metodologia projetual;
Área de
Formação
Ciências da especialidade que se relacionem com as áreas curriculares
Modalidade de
Formação
Curso / Módulo Formação
Acreditação/
Validação
Formação válida, de acordo com o Despacho n.º 106/2005, de 21 de setembro, para
progressão na carreira dos docentes dos grupos de recrutamento indicados como destinatários.
Duração 12.5 horas
Horas
presenciais/síncronas
12.5 horas
Horas não
presenciais/assíncronas
0 horas
Destinatários Grupo(s) de Recrutamento:
100.EE;110;110.EE;120;140;150;160;200;210;220;300;310;320;330;340;350;700.EE;
Local de
Realização
Online - Plataformas Teams e Moodle
Edifício/Sala Plataforma Teams e Moodle
Plataforma Interagir
https://digital.madeira.gov.pt/interagir
ATIVIDADE FORMATIVA

3. Critérios de
Avaliação
A avaliação será individual, qualitativa e quantitativa, expressa numa escala numérica de 1 a 10
valores (Excelente - de 9 a 10 valores; Muito Bom - de 8 a 8,9 valores; Bom - de 6,5 a 7,9
valores; Regular - de 5 a 6,4 valores; Insuficiente - de 1 a 4,9 valores), segundo o modelo da
Escala de Avaliação/Classificação de referência definida para a formação contínua dos
docentes, através da Carta Circular CCPFC - 3/2007, de Setembro de 2007, segundo os
seguintes critérios:
a) Rigor científico e didático e criatividade revelados nos trabalhos práticos, individuais ou de
grupo, realizados ao longo das sessões - 50%;
b) Qualidade da participação, empenho e motivação - 20%;
c) Capacidade de autoavaliação e metacognição - 30%.
Formador(a) Maria Fátima Matos de Nóbrega Neves
Inscrições Os formandos deverão:
Realizar a sua inscrição até 07-02-2023
Consultar a Lista de Formandos selecionados a partir do dia 09-02-2023
Os Formandos selecionados terão que confirmar a sua participação até ao dia 23-02-2023
Consultar a lista definitiva dos Formandos selecionados a partir do dia 27-02-2023
Calendarização
Presenciais Data Hora Início Hora Fim
01-03-2023 14:00 18:00
08-03-2023 14:00 18:00
13-03-2023 14:00 18:30
Dados solicitados na inscrição
Concelho a que pertence o estabelecimento de educação/ ensino onde exerce funções.
Estabelecimento de educação/ ensino onde exerce funções.
Grupo de recrutamento a que pertence.
Serviço(s) atribuído(s) (indique o(s) cargo(s) que desempenha).
Indique o(s) ano(s) de escolaridade que leciona.
Frequentou o curso "Português Língua Não Materna" ou a Oficina de formação "Português
Língua Não Materna - Encontros para a Inclusão e Multiculturalidade" em anos anteriores?
Autorizo a Direção Regional de Educação a utilizar o meu endereço eletrónico para divulgação
de futuras ações de formação.
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ATIVIDADE FORMATIVA

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