1. RESENHA
Violência Urbana, de Paulo Sérgio Pinheiro e Guilherme Assis de Almeida.
Coleção “Folha Explica”. São Paulo: Publifolha, 2003.
O livro “Violência Urbana”, com 96 páginas, foi lançado pela Publifolha em
2003 como parte da coleção “Folha Explica” que oferece obras breves sobre várias
áreas do conhecimento, em linguagem acessível, resumindo assuntos considerados
importantes na atualidade brasileira.
Paulo Sérgio Pinheiro (fundador do Núcleo de Estudos da Violência da
Universidade de São Paulo - NEV-USP) com Sérgio Adorno, em 1987) e Guilherme
Assis de Almeida, pesquisador do mesmo Núcleo, descrevem as definições de
“violência” (capítulo 1. “O que é a violência”), situam esse mesmo fenômeno no
contexto urbano, focando as grandes cidades brasileiras (capítulo 2. “Violência
urbana e brasileira”) e, por fim, apresentam estratégias e iniciativas voltadas a conter
ou minimizar os efeitos da violência urbana em um país que já concentra mais de
80% de sua população em cidades (capítulo 3. “Perspectivas de superação”).
Partindo da definição ampla de violência compartilhada pela Organização
Mundial da Saúde (OMS), que associa a intencionalidade ao uso ilegítimo de força
para causar qualquer tipo de dano, analisam o fenômeno como um problema
mundial, porém manifesto no Brasil de forma mais intensa em razão das
desigualdades que o processo recente de democratização do país não conseguiu
superar.
Indicam a existência de uma violência característica nas cidades brasileiras,
especialmente nas metrópoles, potencializada pelas circunstâncias definidas como
“legado do autoritarismo” que inclui deficiências no aparato policial (violência policial
e corrupção), no Poder Judiciário (ineficiência), na legislação (imobilismo da classe
política) e na incapacidade, de forma geral, dos governos alcançarem soluções, por
omissão ou conivência em face do problema.
Sustentam seus argumentos nos índices considerados elevados e
“epidêmicos” da criminalidade em comparação com outros países, especialmente os
homicídios – não obstante basearem-se em dados de 2002 (do Mapa da Violência
III, de Jacobo Waiselfisz). Os dados utilizados já se encontram desatualizados por
mais recentes estudos, dentre eles o próprio Mapa da Violência 2012 – “Os novos

2. padrões da violência homicida no Brasil” também de Jacobo Waiselfisz; segundo
esse estudo mais recente, o estado de São Paulo, por exemplo, apresentou níveis
de homicídio abaixo de 10 por 100.000 habitantes ao ano.
Não obstante essa desatualização em uma área extremamente dinâmica
como o é a segurança pública e a sua percepção pela sociedade, fato é que o país
vem passando por transformações econômicas e sociais importantes no início do
século que refletem nos indicadores criminais e na sensação de segurança de um
modo geral. Mas, os autores estão corretos na conclusão de que o crescimento
econômico não se refletirá em menos manifestações de violência, caso a distribuição
de renda e de oportunidades continue produzindo as desigualdades e injustiças tão
bem descritas na obra, comprovadas por dados oficiais particularmente da fonte
IBGE.
Nesse mesmo prisma, ponto interessante da análise do quadro brasileiro da
violência urbana demonstrada é a identificação das vítimas preferenciais que são os
pobres (p. 45) e, no caso dos homicídios em particular, os jovens de 15 a 24 anos,
faixa etária em que também se encontra a maior parte dos autores de delitos.
Confirma-se uma relação econômica clara no aspecto da incidência que prejudica os
menos favorecidos, não obstante os estudos indicarem que o crime é um fato social,
na mesma concepção de Durkheim (“Nenhum fator isolado pode explicar por que
alguns indivíduos se comportam com violência em relação a outros e por que a
violência prevalece em algumas comunidades e não em outras”). Enfim, quem mais
sofre com a violência e a criminalidade, de um modo geral, são os pobres.
Quanto às perspectivas de superação, preconizam os autores um
envolvimento maior dos cidadãos pela participação na busca de soluções, o que
significa o fortalecimento da sociedade civil e da democracia em última instância
com o exercício pleno da cidadania. Algumas iniciativas bem sucedidas nessa
direção indicam que a violência não é apenas questão de Polícia ou da Justiça
Criminal, mas de interesse e de responsabilidade de toda a sociedade. Para tanto,
também serão necessárias inovações legislativas que produzam condições
favoráveis para uma prevenção eficaz à violência nas suas diversas formas de
manifestação.
A sustentação de uma “cultura de paz” refletida na não-violência nas relações
humanas consiste em um plano ideal defendido num grande movimento
internacional contemporâneo identificado na obra. As respostas para as demanda de

3. uma sociedade de concentração urbana passariam pela ação cidadã de cada
indivíduo associada a uma intervenção ágil e eficiente dos governos, especialmente
na área da segurança pública. Este é o grande desafio da atualidade para o país.
Adilson Luís Franco Nassaro
01.05.2012