Resenha do livro Violência Urbana

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Resenha do livro Violência Urbana

  1. 1. RESENHAViolência Urbana, de Paulo Sérgio Pinheiro e Guilherme Assis de Almeida.Coleção “Folha Explica”. São Paulo: Publifolha, 2003.O livro “Violência Urbana”, com 96 páginas, foi lançado pela Publifolha em2003 como parte da coleção “Folha Explica” que oferece obras breves sobre váriasáreas do conhecimento, em linguagem acessível, resumindo assuntos consideradosimportantes na atualidade brasileira.Paulo Sérgio Pinheiro (fundador do Núcleo de Estudos da Violência daUniversidade de São Paulo - NEV-USP) com Sérgio Adorno, em 1987) e GuilhermeAssis de Almeida, pesquisador do mesmo Núcleo, descrevem as definições de“violência” (capítulo 1. “O que é a violência”), situam esse mesmo fenômeno nocontexto urbano, focando as grandes cidades brasileiras (capítulo 2. “Violênciaurbana e brasileira”) e, por fim, apresentam estratégias e iniciativas voltadas a conterou minimizar os efeitos da violência urbana em um país que já concentra mais de80% de sua população em cidades (capítulo 3. “Perspectivas de superação”).Partindo da definição ampla de violência compartilhada pela OrganizaçãoMundial da Saúde (OMS), que associa a intencionalidade ao uso ilegítimo de forçapara causar qualquer tipo de dano, analisam o fenômeno como um problemamundial, porém manifesto no Brasil de forma mais intensa em razão dasdesigualdades que o processo recente de democratização do país não conseguiusuperar.Indicam a existência de uma violência característica nas cidades brasileiras,especialmente nas metrópoles, potencializada pelas circunstâncias definidas como“legado do autoritarismo” que inclui deficiências no aparato policial (violência policiale corrupção), no Poder Judiciário (ineficiência), na legislação (imobilismo da classepolítica) e na incapacidade, de forma geral, dos governos alcançarem soluções, poromissão ou conivência em face do problema.Sustentam seus argumentos nos índices considerados elevados e“epidêmicos” da criminalidade em comparação com outros países, especialmente oshomicídios – não obstante basearem-se em dados de 2002 (do Mapa da ViolênciaIII, de Jacobo Waiselfisz). Os dados utilizados já se encontram desatualizados pormais recentes estudos, dentre eles o próprio Mapa da Violência 2012 – “Os novos
  2. 2. padrões da violência homicida no Brasil” também de Jacobo Waiselfisz; segundoesse estudo mais recente, o estado de São Paulo, por exemplo, apresentou níveisde homicídio abaixo de 10 por 100.000 habitantes ao ano.Não obstante essa desatualização em uma área extremamente dinâmicacomo o é a segurança pública e a sua percepção pela sociedade, fato é que o paísvem passando por transformações econômicas e sociais importantes no início doséculo que refletem nos indicadores criminais e na sensação de segurança de ummodo geral. Mas, os autores estão corretos na conclusão de que o crescimentoeconômico não se refletirá em menos manifestações de violência, caso a distribuiçãode renda e de oportunidades continue produzindo as desigualdades e injustiças tãobem descritas na obra, comprovadas por dados oficiais particularmente da fonteIBGE.Nesse mesmo prisma, ponto interessante da análise do quadro brasileiro daviolência urbana demonstrada é a identificação das vítimas preferenciais que são ospobres (p. 45) e, no caso dos homicídios em particular, os jovens de 15 a 24 anos,faixa etária em que também se encontra a maior parte dos autores de delitos.Confirma-se uma relação econômica clara no aspecto da incidência que prejudica osmenos favorecidos, não obstante os estudos indicarem que o crime é um fato social,na mesma concepção de Durkheim (“Nenhum fator isolado pode explicar por quealguns indivíduos se comportam com violência em relação a outros e por que aviolência prevalece em algumas comunidades e não em outras”). Enfim, quem maissofre com a violência e a criminalidade, de um modo geral, são os pobres.Quanto às perspectivas de superação, preconizam os autores umenvolvimento maior dos cidadãos pela participação na busca de soluções, o quesignifica o fortalecimento da sociedade civil e da democracia em última instânciacom o exercício pleno da cidadania. Algumas iniciativas bem sucedidas nessadireção indicam que a violência não é apenas questão de Polícia ou da JustiçaCriminal, mas de interesse e de responsabilidade de toda a sociedade. Para tanto,também serão necessárias inovações legislativas que produzam condiçõesfavoráveis para uma prevenção eficaz à violência nas suas diversas formas demanifestação.A sustentação de uma “cultura de paz” refletida na não-violência nas relaçõeshumanas consiste em um plano ideal defendido num grande movimentointernacional contemporâneo identificado na obra. As respostas para as demanda de
  3. 3. uma sociedade de concentração urbana passariam pela ação cidadã de cadaindivíduo associada a uma intervenção ágil e eficiente dos governos, especialmentena área da segurança pública. Este é o grande desafio da atualidade para o país.Adilson Luís Franco Nassaro01.05.2012

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