CRISTIANO CARRILHO
 Lei que vem de Deus e é como Deus: eterna,
imutável, universal, sempre justa e igual para
todos. Foi:
 1. Cosmológica: ...
 Lei criada e aplicada pelo homem, monismo
jurídico (só há um direito, o que está na Lei e
vem do Estado). Codificação da...
 Tendo em vista o fim a que se destina, a MORAL
só comporta sanções internas (remorso,
arrependimento, desgosto íntimo, s...
 VISÃO DOGMÁTICA: parte da premissa de
uma verdade incontestável: Deus para a
religião; dura Lex sede Lex para os Romanos...
 Imaginemos que um HOMEM ABASTADO, ao sair de sua
casa encontre uma VELHO AMIGO de infância que, levado à
miséria, lhe so...
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2.2 teoria do direito. jusnaturalismo. positivismo. ordens normativas

  1. 1. CRISTIANO CARRILHO
  2. 2.  Lei que vem de Deus e é como Deus: eterna, imutável, universal, sempre justa e igual para todos. Foi:  1. Cosmológica: gregos (Aristóteles e Platão) que depois a vêem como Justiça Natural;  2. Teológica: (S. Tomás Aquino e Sto Agostinho) explicação ligada à igreja;  3. Antropológica: (Hugo Grócio) surge no iluminismo (RF), o homem é o cento de tudo e a justiça é natural.
  3. 3.  Lei criada e aplicada pelo homem, monismo jurídico (só há um direito, o que está na Lei e vem do Estado). Codificação das leis, Código Napoleônico; autores: Hegel,Kelsen e Hobes.  CRÍTICA: não importa o que a lei diz, se é justa ou se é socialmente adequada, desde que seja positivada (feita de forma correta).
  4. 4.  Tendo em vista o fim a que se destina, a MORAL só comporta sanções internas (remorso, arrependimento, desgosto íntimo, sentimento de reprovação geral). Do ponto de vista social, tal sanção é ineficaz, pois a ela não se submetem indivíduos sem consciência e sem religião.  A REGRA DE DIREITO, ao inverso, conta com a coação para coagir os homens. Conta, ainda, com a coerção. Se não existissem esses elementos coativo e coercitivo, não haveria segurança nem justiça para a humanidade.
  5. 5.  VISÃO DOGMÁTICA: parte da premissa de uma verdade incontestável: Deus para a religião; dura Lex sede Lex para os Romanos.  VISÃO ZETÉTICA: parte da premissa de que tudo gera dúvida, tudo é contestável: Deus para a filosofia; será que foi errado matar alguém?
  6. 6.  Imaginemos que um HOMEM ABASTADO, ao sair de sua casa encontre uma VELHO AMIGO de infância que, levado à miséria, lhe solicita um auxílio de R$5,00 (cinco reais). Recebe o último uma recusa formal e até mesmo violenta. Em seguida, o mesmo HOMEM ABASTADO toma um táxi para ir a determinado lugar. Ao terminar o percurso, o taxista cobra R$5,00 (cinco reais). A diferença de situação é muito grande entre o taxista que cobra cinco reais e o amigo que solicitava a mesma importância. No caso do amigo, que pedia uma esmola, havia um nexo possível de solidariedade humana, de caridade, mas, no caso do taxista, temos um nexo de crédito por efeito da prestação de um serviço. No primeiro caso, não há laço de exigibilidade, o que não acontece no segundo, pois o taxista pode exigir o pagamento da tarifa. Eis aí ilustrado como o Direito implica uma relação entre duas pessoas, segundo certa ordem objetiva de exigibilidade.

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