ETICA015

1. AULA 015
ÉTICA GERAL E PROFISSIONAL

2. DIREITO AULA 015
ÉTICA GERAL/PROFISSIONAL
FABRÍCIO C. ZANIN
PALMAS – 11nov16

3. REVISÃO
AULAS
ANTERIORES

4. AULA 001AULA 001
## MORALMORAL
## ÉTICAÉTICA
## DIREITODIREITO
## DEONTOLOGIADEONTOLOGIA

5. AULA 002AULA 002
## CARACTERÍSTICAS MORAL E ÉTICACARACTERÍSTICAS MORAL E ÉTICA
## JUÍZO MORAL E ÉTICOJUÍZO MORAL E ÉTICO
## SABERES TEÓRICO, POIÉTICO, PRÁTICOSABERES TEÓRICO, POIÉTICO, PRÁTICO

6. AULA 003AULA 003
## SABERES PRÁTICOSSABERES PRÁTICOS
## SENTIDOS DA MORAL – SUBSTANTIVOSENTIDOS DA MORAL – SUBSTANTIVO
## SENTIDOS DA MORAL – ADJETIVOSENTIDOS DA MORAL – ADJETIVO
## MORALIDADE E FUNÇÕES DA ÉTICAMORALIDADE E FUNÇÕES DA ÉTICA

7. AULA 004AULA 004
## HISTÓRIA DA FILOSOFIAHISTÓRIA DA FILOSOFIA
## FUNDAMENTOS DA FILOSOFIAFUNDAMENTOS DA FILOSOFIA
## TEORIAS ÉTICASTEORIAS ÉTICAS
## MÉTODOS ÉTICOSMÉTODOS ÉTICOS

8. AULA 005AULA 005
## ÉTICA APLICADAÉTICA APLICADA
## FUNDAMENTAÇÃO E APLICAÇÃOFUNDAMENTAÇÃO E APLICAÇÃO
## ÉTICA PROFISSIONALÉTICA PROFISSIONAL
## DEONTOLOGIA JURÍDICADEONTOLOGIA JURÍDICA

9. AULA 006AULA 006
## ADVOCACIA COMO PROFISSÃOADVOCACIA COMO PROFISSÃO
## ATIVIDADES PRIVATIVAS ADVOGADOATIVIDADES PRIVATIVAS ADVOGADO
## ADVOCACIA PÚBLICAADVOCACIA PÚBLICA
## TEORIA DAS NULIDADESTEORIA DAS NULIDADES

10. AULA 007AULA 007
## PROVA A1PROVA A1

11. AULA 008AULA 008
## FERIADOFERIADO

12. AULA 009AULA 009
## TROCA DE TURNOSTROCA DE TURNOS

13. AULA 010AULA 010
## MANDATO: RENÚNCIA E REVOGAÇÃOMANDATO: RENÚNCIA E REVOGAÇÃO
## SUBSTABELECIMENTOSUBSTABELECIMENTO
## DIREITOS E PRERROGATIVASDIREITOS E PRERROGATIVAS
## INSCRIÇÃO: CANCELAR E LICENÇAINSCRIÇÃO: CANCELAR E LICENÇA

14. AULA 011AULA 011
## JORNADA CIENTÍFICA UNITINSJORNADA CIENTÍFICA UNITINS

15. AULA 012AULA 012
## ESTÁGIO E ESTAGIÁRIOSESTÁGIO E ESTAGIÁRIOS
## SOCIEDADE DE ADVOGADOSSOCIEDADE DE ADVOGADOS
## ADVOGADO EMPREGADOADVOGADO EMPREGADO
## ADVOGADO ESTRANGEIROADVOGADO ESTRANGEIRO

16. AULA 013AULA 013
## HONORÁRIOSHONORÁRIOS
## INCOMPATIBILIDADESINCOMPATIBILIDADES
## IMPEDIMENTOSIMPEDIMENTOS

17. AULA 014AULA 014
## DEVERES ÉTICOS DO ADVOGADODEVERES ÉTICOS DO ADVOGADO
## SIGILO E PUBLICIDADESIGILO E PUBLICIDADE
## SANÇÕES DISCIPLINARESSANÇÕES DISCIPLINARES

18. AVISOS

19. AVISOSAVISOS
## AULA 14 E 15 NO BLOGAULA 14 E 15 NO BLOG
## QUESTÕES OAB NO BLOGQUESTÕES OAB NO BLOG

20. O QUE
VAMOS
VER HOJE?

21. 1. INFRAÇÕES
2. SANÇÕES (art.34, EAOAB)
professorzanin.blogspot.com.br
fabriciozanin@gmail.com
(69) 98411-1149
1. INFRAÇÕES
2. SANÇÕES (art.34, EAOAB)
professorzanin.blogspot.com.br
fabriciozanin@gmail.com
(69) 98411-1149

22. INFRAÇÕES
DISCIPLINARES
CENSURA

23. INFRAÇÕES = CENSURAINFRAÇÕES = CENSURA
11 Exercício por não inscrito,Exercício por não inscrito,
proibido ou impedidoproibido ou impedido
(exercício ilegal da profissão!)(exercício ilegal da profissão!)

24. INFRAÇÕES = CENSURAINFRAÇÕES = CENSURA
22 Sociedade profissional irregularSociedade profissional irregular
(abrangência ampla!)(abrangência ampla!)

25. INFRAÇÕES = CENSURAINFRAÇÕES = CENSURA
33 Agenciar causas com divisão deAgenciar causas com divisão de
honorários = captação de clientelahonorários = captação de clientela
(3º; viés empresarial e comercial!)(3º; viés empresarial e comercial!)

26. INFRAÇÕES = CENSURAINFRAÇÕES = CENSURA
44 Captar causas com ou sem terceirosCaptar causas com ou sem terceiros
(sem 3º; advogado; ex. mala direta!)(sem 3º; advogado; ex. mala direta!)

27. INFRAÇÕES = CENSURAINFRAÇÕES = CENSURA
55 Assinar sem ter feito ou participadoAssinar sem ter feito ou participado
(ou auxiliar impedidos!)(ou auxiliar impedidos!)

28. INFRAÇÕES = CENSURAINFRAÇÕES = CENSURA
66 Advogar contra lei (aventura jurídica),Advogar contra lei (aventura jurídica),
salvo inconstitucional, injusta ou comsalvo inconstitucional, injusta ou com
pronunciamento judicial anteriorpronunciamento judicial anterior

29. INFRAÇÕES = CENSURAINFRAÇÕES = CENSURA
77 Violar sigilo profissionalViolar sigilo profissional
(salvo motivo justo!)(salvo motivo justo!)

30. INFRAÇÕES = CENSURAINFRAÇÕES = CENSURA
88 Entender-se com parte adversa semEntender-se com parte adversa sem
consentimento de seu cliente ou doconsentimento de seu cliente ou do
advogado contrárioadvogado contrário
(falar com advogado e não com a parte!)(falar com advogado e não com a parte!)

31. INFRAÇÕES = CENSURAINFRAÇÕES = CENSURA
99 Prejudicar clientesPrejudicar clientes
por culpa grave ou falta de cuidadopor culpa grave ou falta de cuidado
(culpa grave: negligência, imprudência(culpa grave: negligência, imprudência
ou imperícia profissional!)ou imperícia profissional!)

32. INFRAÇÕES = CENSURAINFRAÇÕES = CENSURA
1010 Causar nulidadeCausar nulidade
de processos por dolode processos por dolo
(Conscientemente atrasar e anular!)(Conscientemente atrasar e anular!)

33. INFRAÇÕES = CENSURAINFRAÇÕES = CENSURA
1111 Abandono de causasAbandono de causas
(Antes dos 10 dias na renúncia!)(Antes dos 10 dias na renúncia!)

34. INFRAÇÕES = CENSURAINFRAÇÕES = CENSURA
1212 Recusa de prestarRecusa de prestar
assistência jurídica (dativo)assistência jurídica (dativo)
(impossibilidade da defensoria pública!)(impossibilidade da defensoria pública!)

35. INFRAÇÕES = CENSURAINFRAÇÕES = CENSURA
1313 Publicar alegações relativas a causasPublicar alegações relativas a causas
pendentes (sigilo)pendentes (sigilo)
(Atuar dentro do processo!)(Atuar dentro do processo!)

36. INFRAÇÕES = CENSURAINFRAÇÕES = CENSURA
1414 Deturpar lei,Deturpar lei,
doutrina, jurisprudência,doutrina, jurisprudência,
depoimentos, alegações, etc.depoimentos, alegações, etc.
(adulterar, falsear, viciar...!)(adulterar, falsear, viciar...!)

37. INFRAÇÕES = CENSURAINFRAÇÕES = CENSURA
1515 Imputar crime a terceiro, semImputar crime a terceiro, sem
autorização escrita do cliente!autorização escrita do cliente!
(Não interessa se ocorreu ou não!)(Não interessa se ocorreu ou não!)

38. INFRAÇÕES = CENSURAINFRAÇÕES = CENSURA
1616 Deixar de cumprirDeixar de cumprir
determinações da OABdeterminações da OAB
(Exigência de notificação!)(Exigência de notificação!)

39. INFRAÇÕES = CENSURAINFRAÇÕES = CENSURA
1717 Estagiário exceder/abusarEstagiário exceder/abusar
de seus poderes de habilitaçãode seus poderes de habilitação

40. INFRAÇÕES
DISCIPLINARES
SUSPENSÃO

41. INFRAÇÕES = SUSPENSÃOINFRAÇÕES = SUSPENSÃO
11 Participar de atos contra leiParticipar de atos contra lei
(Concurso com clientes ou 3º!)(Concurso com clientes ou 3º!)
(Ex. ações judiciais com ajuste prévio!)(Ex. ações judiciais com ajuste prévio!)

42. INFRAÇÕES = SUSPENSÃOINFRAÇÕES = SUSPENSÃO
22 Solicitar ou receber dinheiroSolicitar ou receber dinheiro
para ilícitos e desonestidadespara ilícitos e desonestidades
(Basta solicitar! Ex. suborno!)(Basta solicitar! Ex. suborno!)

43. INFRAÇÕES = SUSPENSÃOINFRAÇÕES = SUSPENSÃO
33 Receber dinheiroReceber dinheiro
sem autorização do clientesem autorização do cliente
(Da parte contrário ou 3º)(Da parte contrário ou 3º)

44. INFRAÇÕES = SUSPENSÃOINFRAÇÕES = SUSPENSÃO
44 LocupletamentoLocupletamento
à custa do cliente ou parte adversaà custa do cliente ou parte adversa
(Enriquecimento ilícito! Apropriação(Enriquecimento ilícito! Apropriação
indébita e indenização!)indébita e indenização!)

45. INFRAÇÕES = SUSPENSÃOINFRAÇÕES = SUSPENSÃO
55 Recusa de prestação de contasRecusa de prestação de contas
(Sem justa causa! Indeterminada!)(Sem justa causa! Indeterminada!)

46. INFRAÇÕES = SUSPENSÃOINFRAÇÕES = SUSPENSÃO
66 Reter - Extraviar autosReter - Extraviar autos
(Mandado de busca e apreensão!)(Mandado de busca e apreensão!)

47. INFRAÇÕES = SUSPENSÃOINFRAÇÕES = SUSPENSÃO
77 Não pagar OABNão pagar OAB
(Contribuições, multas e preços!)(Contribuições, multas e preços!)
(Exige-se notificação! Indeterminada!)(Exige-se notificação! Indeterminada!)

48. INFRAÇÕES = SUSPENSÃOINFRAÇÕES = SUSPENSÃO
88 Inépcia profissionalInépcia profissional
(erros graves e com habitualidade!)(erros graves e com habitualidade!)
(indeterminada: novo Exame de Ordem)(indeterminada: novo Exame de Ordem)

49. INFRAÇÕES = SUSPENSÃOINFRAÇÕES = SUSPENSÃO
99 Conduta incompatível com advocaciaConduta incompatível com advocacia
(jogos de azar, incontinência pública(jogos de azar, incontinência pública
escandalosa, embriaguez, toxicomania)escandalosa, embriaguez, toxicomania)

50. INFRAÇÕES
DISCIPLINARES
EXCLUSÃO

51. INFRAÇÕES = EXCLUSÃOINFRAÇÕES = EXCLUSÃO
11 Falsificar requisitosFalsificar requisitos
para inscrição OABpara inscrição OAB
(durante=suspensão; depois=exclusão)(durante=suspensão; depois=exclusão)

52. INFRAÇÕES = EXCLUSÃOINFRAÇÕES = EXCLUSÃO
22 Inidoneidade moralInidoneidade moral
(padrão do(padrão do bonus pater familisbonus pater familis))
(si, seus pares e dignidade da profissão!)(si, seus pares e dignidade da profissão!)

53. INFRAÇÕES = EXCLUSÃOINFRAÇÕES = EXCLUSÃO
33 Crime infamanteCrime infamante
(Relevante repulsa social!)(Relevante repulsa social!)

54. TRABALHO
EM SALA
DE AULA

55. REGRASREGRAS
## EM DUPLAEM DUPLA
## POR ESCRITOPOR ESCRITO
## ENTREGAR ATÉ FIM DA AULAENTREGAR ATÉ FIM DA AULA

56. QUESTÕESQUESTÕES
## Qual art. (EAOAB) trata das infrações?Qual art. (EAOAB) trata das infrações?
## Relacione as infrações com as sanções.Relacione as infrações com as sanções.
## Quais os critérios de aplicação dasQuais os critérios de aplicação das
sanções disciplinares?sanções disciplinares?

57. PRÓXIMAS
AULAS

58. AULA 016AULA 016
## OABOAB
## FINALIDADES, ÓRGÃOS, ELEIÇÕESFINALIDADES, ÓRGÃOS, ELEIÇÕES
## PROCESSO DISCIPLINAR (TED)PROCESSO DISCIPLINAR (TED)

59. AULA 017AULA 017
## NOVO CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINANOVO CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA
## REVISÃO PARA A2REVISÃO PARA A2

60. OBRIGADO!
BONS ESTUDOS
SEMPRE!

61. fabriciozanin@gmail.com
(69) 98411-1149