1. O documento discute conceitos de ética geral e profissional, abordando tópicos como estagiários, sociedade de advogados, advogado empregado e advogado estrangeiro. 2. É apresentada a caracterização de cada um destes tópicos, destacando requisitos, deveres e responsabilidades. 3. O documento também antecipa os assuntos a serem abordados nas próximas aulas, como honorários advocatícios e o processo disciplinar da OAB.

1. AULA 012
ÉTICA GERAL E PROFISSIONAL

2. DIREITO AULA 012
ÉTICA GERAL/PROFISSIONAL
FABRÍCIO C. ZANIN
PALMAS

3. REVISÃO
AULAS
ANTERIORES

4. AULA 001AULA 001
## MORALMORAL
## ÉTICAÉTICA
## DIREITODIREITO
## DEONTOLOGIADEONTOLOGIA

5. AULA 002AULA 002
## CARACTERÍSTICAS MORAL E ÉTICACARACTERÍSTICAS MORAL E ÉTICA
## JUÍZO MORAL E ÉTICOJUÍZO MORAL E ÉTICO
## SABERES TEÓRICO, POIÉTICO, PRÁTICOSABERES TEÓRICO, POIÉTICO, PRÁTICO

6. AULA 003AULA 003
## SABERES PRÁTICOSSABERES PRÁTICOS
## SENTIDOS DA MORAL – SUBSTANTIVOSENTIDOS DA MORAL – SUBSTANTIVO
## SENTIDOS DA MORAL – ADJETIVOSENTIDOS DA MORAL – ADJETIVO
## MORALIDADE E FUNÇÕES DA ÉTICAMORALIDADE E FUNÇÕES DA ÉTICA

7. AULA 004AULA 004
## HISTÓRIA DA FILOSOFIAHISTÓRIA DA FILOSOFIA
## FUNDAMENTOS DA FILOSOFIAFUNDAMENTOS DA FILOSOFIA
## TEORIAS ÉTICASTEORIAS ÉTICAS
## MÉTODOS ÉTICOSMÉTODOS ÉTICOS

8. AULA 005AULA 005
## ÉTICA APLICADAÉTICA APLICADA
## FUNDAMENTAÇÃO E APLICAÇÃOFUNDAMENTAÇÃO E APLICAÇÃO
## ÉTICA PROFISSIONALÉTICA PROFISSIONAL
## DEONTOLOGIA JURÍDICADEONTOLOGIA JURÍDICA

9. AULA 006AULA 006
## ADVOCACIA COMO PROFISSÃOADVOCACIA COMO PROFISSÃO
## ATIVIDADES PRIVATIVAS ADVOGADOATIVIDADES PRIVATIVAS ADVOGADO
## ADVOCACIA PÚBLICAADVOCACIA PÚBLICA
## TEORIA DAS NULIDADESTEORIA DAS NULIDADES

10. AULA 007AULA 007
## PROVA A1PROVA A1

11. AULA 008AULA 008
## FERIADOFERIADO

12. AULA 009AULA 009
## TROCA DE TURNOSTROCA DE TURNOS

13. AULA 010AULA 010
## MANDATO: RENÚNCIA E REVOGAÇÃOMANDATO: RENÚNCIA E REVOGAÇÃO
## SUBSTABELECIMENTOSUBSTABELECIMENTO
## DIREITOS E PRERROGATIVASDIREITOS E PRERROGATIVAS
## INSCRIÇÃO: CANCELAR E LICENÇAINSCRIÇÃO: CANCELAR E LICENÇA

14. AULA 011AULA 011
## JORNADA CIENTÍFICA UNITINSJORNADA CIENTÍFICA UNITINS

15. AVISOS

16. AVISOSAVISOS
## MAIS 6 AULAS E A2MAIS 6 AULAS E A2
## REVISÃO SERVIRÁ COMO ATIVIDADEREVISÃO SERVIRÁ COMO ATIVIDADE

17. O QUE
VAMOS
VER HOJE?

18. 1. Estagiários
2. Sociedade de Advogados
3. Advogado empregado
4. Advogado estrangeiro
professorzanin.blogspot.com.br
fabriciozanin@gmail.com
(69) 98411-1149
1. Estagiários
2. Sociedade de Advogados
3. Advogado empregado
4. Advogado estrangeiro
professorzanin.blogspot.com.br
fabriciozanin@gmail.com
(69) 98411-1149

19. ESTAGIÁRIOS

20. REQUISITOS/ESTAGIÁRIOREQUISITOS/ESTAGIÁRIO
## CAPACIDADE E TÍTULO DE ELEITORCAPACIDADE E TÍTULO DE ELEITOR
## SERVIÇO MILITAR E COMPATIBILIDADESERVIÇO MILITAR E COMPATIBILIDADE
## IDONEIDADE E COMPROMISSOIDONEIDADE E COMPROMISSO
## ESPECÍFICO: ADMISSÃO NO ESTÁGIOESPECÍFICO: ADMISSÃO NO ESTÁGIO

21. CARACTERÍSTICAS/ESTÁGICARACTERÍSTICAS/ESTÁGI
OO
## PRAZO DE 2 ANOSPRAZO DE 2 ANOS
## ALUNOS DO 4º E 5º ANOS DO CURSOALUNOS DO 4º E 5º ANOS DO CURSO
## INSCRIÇÃO NA SECCIONAL DO CURSOINSCRIÇÃO NA SECCIONAL DO CURSO

22. O QUE PODE FAZER?O QUE PODE FAZER?
## EM CONJUNTO COM ADVOGADOEM CONJUNTO COM ADVOGADO
## RETIRAR/DEVOLVER AUTOSRETIRAR/DEVOLVER AUTOS
## CERTIDÕES/PETIÇÕES DE JUNTADACERTIDÕES/PETIÇÕES DE JUNTADA
## ATOS EXTRAJUDICIAISATOS EXTRAJUDICIAIS

23. SOCIEDADE
DE
ADVOGADOS

24. CARACTERÍSTICASCARACTERÍSTICAS
## PERSONALIDADE JURÍDICAPERSONALIDADE JURÍDICA
## SOCIEDADE CIVILSOCIEDADE CIVIL
## PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (MÍN. 2!)PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (MÍN. 2!)
## NÃO É MERCANTIL (NÃO VISA LUCRO!)NÃO É MERCANTIL (NÃO VISA LUCRO!)

25. CARACTERÍSTICASCARACTERÍSTICAS
## REGISTRO NA SECCIONAL DA SEDEREGISTRO NA SECCIONAL DA SEDE
## NÃO JUNTA COMERCIALNÃO JUNTA COMERCIAL
## NÃO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVILNÃO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL
## PROCURAÇÕES INDIVIDUAISPROCURAÇÕES INDIVIDUAIS

26. CARACTERÍSTICASCARACTERÍSTICAS
## NOME ADVOGADO + SOC. + Nº SOC.NOME ADVOGADO + SOC. + Nº SOC.
## INTEGRAR SÓ UMA NA SECCIONALINTEGRAR SÓ UMA NA SECCIONAL
## SEDE E FILIAISSEDE E FILIAIS
## FILIAIS = INSCRIÇÕES SUPLEMENTARESFILIAIS = INSCRIÇÕES SUPLEMENTARES

27. CARACTERÍSTICASCARACTERÍSTICAS
## NÃO PODE CONFLITO DE INTERESSESNÃO PODE CONFLITO DE INTERESSES
## SEM NOME FANTASIA (SÓ SÓCIOS)SEM NOME FANTASIA (SÓ SÓCIOS)
## SÓCIOS APENAS ADVOGADOS (“&”)SÓCIOS APENAS ADVOGADOS (“&”)
## TODOS COM INSCRIÇÃO VÁLIDATODOS COM INSCRIÇÃO VÁLIDA

28. CARACTERÍSTICASCARACTERÍSTICAS
## NOME SÓCIO FALECIDO = ESTATUTONOME SÓCIO FALECIDO = ESTATUTO
## RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIARESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA
## RESPONSABILIDADE ILIMITADARESPONSABILIDADE ILIMITADA
## RESPONSABILIDADE DISCIPLINARRESPONSABILIDADE DISCIPLINAR

29. CARACTERÍSTICASCARACTERÍSTICAS
## LICENÇAS NÃO ALTERAM ESTATUTOLICENÇAS NÃO ALTERAM ESTATUTO
## SOCIEDADE UNIPESSOALSOCIEDADE UNIPESSOAL
## NOME + SOC. INDIV. DE ADVOCACIANOME + SOC. INDIV. DE ADVOCACIA
## MESMAS RESPONSABILIDADESMESMAS RESPONSABILIDADES

30. CARACTERÍSTICASCARACTERÍSTICAS
## ADVOGADOS ASSOCIADOSADVOGADOS ASSOCIADOS
## SOCIEDADE+ASSOCIADOSSOCIEDADE+ASSOCIADOS
## CONTRATO DE ASSOCIAÇÃOCONTRATO DE ASSOCIAÇÃO
## PARTICIPAÇÃO NOS LUCROSPARTICIPAÇÃO NOS LUCROS

31. CARACTERÍSTICASCARACTERÍSTICAS
## ARTS. 15-17, EAOABARTS. 15-17, EAOAB
## ARTS. 37-43, RGEAOABARTS. 37-43, RGEAOAB

32. ADVOGADO
EMPREGADO

33. CARACTERÍSTICASCARACTERÍSTICAS
## ISENÇÃO TÉCNICAISENÇÃO TÉCNICA
## INDEPENDÊNCIA PROFISSIONALINDEPENDÊNCIA PROFISSIONAL
## SERVIÇOS DA RELAÇÃO DE EMPREGOSERVIÇOS DA RELAÇÃO DE EMPREGO
## NUNCA MAIS E NUNCA MENOSNUNCA MAIS E NUNCA MENOS

34. CARACTERÍSTICASCARACTERÍSTICAS
## SALÁRIO MÍNIMO PROFISSIONALSALÁRIO MÍNIMO PROFISSIONAL
## 4 H. POR DIA OU 20 H. POR SEMANA4 H. POR DIA OU 20 H. POR SEMANA
## 8H. POR DIA OU 40 H. POR SEMANA8H. POR DIA OU 40 H. POR SEMANA
## SEM OU COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVASEM OU COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

35. CARACTERÍSTICASCARACTERÍSTICAS
## DISPONIBILIDADE AO EMPREGADORDISPONIBILIDADE AO EMPREGADOR
## DENTRO OU FORA DO ESCRITÓRIODENTRO OU FORA DO ESCRITÓRIO
## SE EXTERNO, REEMBOLSOSE EXTERNO, REEMBOLSO
## TRANSPORTE.HOSPEDAGEM.COMIDATRANSPORTE.HOSPEDAGEM.COMIDA

36. CARACTERÍSTICASCARACTERÍSTICAS
## REEMBOLSO ≠ REMUNERAÇÃOREEMBOLSO ≠ REMUNERAÇÃO
## HORA EXTRA: 100% VALOR NORMALHORA EXTRA: 100% VALOR NORMAL
## NOTURNO: 20H ÀS 5H.NOTURNO: 20H ÀS 5H.
## ADICIONAL 25% VALOR NORMALADICIONAL 25% VALOR NORMAL

37. CARACTERÍSTICASCARACTERÍSTICAS
## CONFEDERAÇÃO OU FEDERAÇÃOCONFEDERAÇÃO OU FEDERAÇÃO
## SINDICATOS REPRESENTAMSINDICATOS REPRESENTAM
## NÃO É OAB!NÃO É OAB!
## SUCUMBÊNCIA ≠ REMUNERAÇÃOSUCUMBÊNCIA ≠ REMUNERAÇÃO

38. ADVOGADO
ESTRANGEIRO

39. NO BRASIL SEM INSCRIÇÃONO BRASIL SEM INSCRIÇÃO
## Provimento 91/2000, CFOAB
## Consultoria/Assessoria no direito estrangeiro do seu país
## Requerer autorização de 3 anos na seccional
## Vedada atividade postulatória no direito brasileiro

40. NO BRASIL COM INSCRIÇÃONO BRASIL COM INSCRIÇÃO
## Se estrangeiro ou brasileiro formado no exterior
## Exame de OrdemExame de Ordem
## RevalidaçãoRevalidação

41. PORTUGUESESPORTUGUESES
## Provimento 129/2008 CFOAB
## Advogado português inscrito na ordem portuguesa
## Não precisa fazer Exame de Ordem no BrasilNão precisa fazer Exame de Ordem no Brasil
## Princípio da reciprocidadePrincípio da reciprocidade

42. PRÓXIMAS
AULAS

43. AULA 013AULA 013
## HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOSHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS
## INCOMPATIBILIDADESINCOMPATIBILIDADES
## IMPEDIMENTOSIMPEDIMENTOS

44. AULA 014AULA 014
## DEVERES-INFRAÇÕES-SANÇÕES ÉTICASDEVERES-INFRAÇÕES-SANÇÕES ÉTICAS

45. AULA 015AULA 015
## OAB: PROCESSO DISCIPLINAROAB: PROCESSO DISCIPLINAR

46. AULA 016AULA 016
## OABOAB
## FINALIDADESFINALIDADES
## ÓRGÃOSÓRGÃOS
## ELEIÇÕESELEIÇÕES

47. AULA 017AULA 017
## NOVO CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINANOVO CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA
## REVISÃO PARA A2REVISÃO PARA A2

48. OBRIGADO!
BONS ESTUDOS
SEMPRE!

49. fabriciozanin@gmail.com
(69) 98411-1149