Trabalho elaborado para a matéria de Filosofia Moderna resumindo e explicando a obra Tratado Político de Spinoza.

1. BARUCH
SPINOZA
Tratado Político
Por Emily Sena Xavier
Matéria de Filosofia Moderna
Prof. Rochelle Cysne Frota D’abreu

2. Baruch Spinoza (1632 – 1677)
• Baruch Spinoza: nascido Benedito de Espinosa, em Amsterdã, foi um dos grandes
filósofos racionalistas do século XVII ao lado de René Descartes e Gottfried Leibniz
• De origem judaico-espanhola, sua família precisou fugir da inquisição lusitana
• O conservadorismo religioso e filosófico fez com que que vivesse no ostracismo em
boa parte de sua vida. Além de sofrer muitas perseguições da imprensa
• Também teve que trabalhar como polidor de lentes para lunetas
• Faleceu aos 44 anos em fevereiro de 1677, vítima de tuberculose

3. • É considerado o fundador da
crítica bíblica moderna, por isso,
suas ideias foram consideradas
ateístas pelos seus
contemporâneos. E será
excomungado em 1656
• Espinosa publicou poucas obras
em vida e sempre recusou as
ofertas de posições de prestígio
que lhes foram oferecidas.

4. Tratado Político
• Tenta conceber uma visão política com base na experiência, de modo a
evitar o comportamento filosófico que acaba por criar modelos utópicos e
também observa que é por isso que os políticos escrevem melhor sobre
política, pois a conhecem na prática.
• Spinoza realiza uma demonstração a partir da natureza humana, de qualquer
modo que a considere, levando em conta que homens sábios ou ignorantes
farão o que podem para se preservar, se conservar.
• Seguindo a razão ou os afetos as questões permanecem as mesmas e as
demonstrações são universais.

5. Constituição do homem
• O homem é constituído de tal maneira que não pode viver sem direitos. Além disso, os afetos
dos homens não são vistos como vícios. A mente se realiza tanto no racional como nos
sensorial. Se age segundo sua natureza ele age segundo seu direito
• A vida humana não se define só pela circulação do sangue e outras coisas comuns a todos os
animais, mas se define acima de tudo pela razão: verdadeira virtude e vida da mente
• O homem totalmente livre age sempre guiado pela sua razão e desse modo ele é determinado
a agir por bem compreender e julgar aquela natureza
• Os homens são feitos de tal modo que querem se associar ao seu gênero e se diferir do restante
pela estirpe
A liberdade não tira, antes põe, a necessidade de agir

6. Estado de Natureza
• Estado natural: é o estado em que o homem é regido por sua razão e seus afetos e sozinho
julga e defende, não há pecado pois cada um decide por si o que é bom e o que é ruim
• Em estado de natureza nada é proibido, somente aquilo a que ninguém é possível e por sermos
sujeitos aos nossos afetos somos naturalmente inimigos
• O direito natural se define pela potência de cada um
No estado de natureza cada homem é
dono de si e está sob sua própria jurisdição
de modo que é ele quem julga e se
defende do outro
Assim, o direito natural de cada homem se
torna nulo, uma vez que ele está sozinho se
precavendo de todos e, portanto, não há
garantia de que seus direitos sejam
mantidos

7. • Potência da Multidão: se dois se põem de acordo e juntam forças, juntos podem
mais, e consequentemente têm mais direito sobre a natureza do que cada um deles
sozinhos; e quanto mais assim estreitarem relações, mais direito terão todos juntos
• No estado natural de todas as coisas a que menos pode ser clamada como pertencente
um indivíduo está o solo e tudo que dele é produzido
• A natureza é uma só e comum a todos, logo, a razão, os afetos e os vícios são comuns a
todos os homens
• É por influência da potência e da cultura que muitas vezes julgamos de modos
dois indivíduos que cometeram o mesmo ato
Quanto mais forem os que assim se põe de
acordo, mais direito têm todos juntos

8. Da natureza do Estado
• Um Estado precisa ser organizado de modo que independentemente de como se guie o seu
líder (pelos afetos ou pela razão) a organização não seja afetada
• Estado: é o direito definido pela potência da multidão e deterá esse direito quem, por consenso
comum, tiver o dever de interpretar direitos, de decidir por guerra ou paz, de fortificar a cidade
etc.
• Viver em sociedade significa estar sob jurisdição de si e dos outros. Nossa liberdade se limita no
direito do outro.
• O pecado só existe no Estado onde o que é bom e o que é mau é definido pelo direito
comum e onde se deve seguir tudo o que o comum decide
• A justiça e a injustiça só podem existir no Estado: na natureza tudo é de todos. E no estado
será justo o que constantemente quer dar o que é seu a cada um e injusto o que fazer seu o
que é de outro

9. Estado Civil
• O estado civil é instituído para eliminar o medo e afastar as misérias
comuns
• É impossível que no estado civil os homens possam se comportar
como no estado de natureza sendo juízes de si mesmo, ainda que
seus direitos do estado natural não cessem no estado civil
• Cada cidadão está sob jurisdição da cidade e não pode interpretar os
decretos e leis a seu modo, tem que executar todas as ordens, ainda
que as considerem injustas
• O melhor estado é aquele onde os homens passam a vida em
concórdia e onde os direitos se conservam inviolados
• Um estado civil que não elimine as causas das revoltas, onde as leis
são violadas, onde há medo da guerra, é um estado que não difere do
próprio estado natural
• Cidade: o corpo inteiro do estado
• República: os assuntos comuns
do estado sob o comando de
alguém ou alguns
• Cidadãos: os homens que, pelo
direito civil, gozam das
comodidades da cidade
• Súditos: os que têm que se
submeter às instituições ou leis da
cidade
• Direito do estado: é o próprio
direito de natureza determinado
pela potência, não de um, mas de
uma multidão que é conduzida
por uma só mente

10. • Como o homem tem medo da solidão, principalmente porque sozinho é mais difícil de se
defender, deseja por natureza o estado civil que jamais se dissolve por completo, mesmo com
as discordâncias que podem resultar em diferentes formas de organização
• A razão ensina a buscar a paz e essa não pode ser alcançada sem que os direitos comuns da
cidade sejam respeitados
• O dever de quem detém o estado é conhecer sempre a situação e a condição do próprio
estado, velar pela salvação de todos e fazer tudo que for útil a maior parte dos súditos
• A potência de um estado e de seu direto se mede pelo número de cidadãos
• O estado mais estável é o que evita de todos os modos a guerra e com todo o empenho luta
pela paz e que entenda que cuidar dos assuntos do estado pelas costas do povo é o cúmulo da
estupidez

11. A cidade e a multidão
• A cidade está sob sua própria jurisdição uma vez que pode se governar, se manter, se precaver.
A cidade deve evitar causar a indignação da maioria
• As cidades são por natureza inimigas e os homens que fora da cidade se mantêm no estado de
natureza também são inimigos. As cidades podem, no entanto, prestar auxílio mútuo e desse
modo terão mais direitos do que teriam sozinhas
• A cidade peca quando faz ou deixa fazer coisas que podem ser causa de sua própria ruína
• A cidade para continuar sob jurisdição própria precisa manter as causas do medo e reverência
no homem, do contrário, ele pode deixar a cidade já que eles acreditará que pode se virar
sozinho abandonando o estado civil. Manter as causas do medo é diferente de fazer coisas que
causem indignação indo de estado civil para estado de hostilidade
• Se em uma cidade se comete mais pecados do que em outra é porque a cidade não
providenciou motivos suficientes para ter concórdia nem instituiu os direitos como deveria

12. • Se a servidão significar a paz, então a paz é a coisa mais miserável para o homem. Portanto é do
interesse da servidão e não da paz entregar todo o poder a um só
• Confiar a república absolutamente a alguém e ter liberdade é impossível
• Os direitos não podem ser insensíveis sendo defendidos pela razão e ignorando o afeto
humano. Se forem apenas pela razão serão facilmente vencidos.
• As leis devem estar organizadas de tal forma que os funcionários do governo se beneficiem
mais quanto mais cuidarem e zelarem pelo bem da multidão
• Os vícios nunca devem ser proibidos diretamente, mas indiretamente. Os fundamentos do
estado devem incentivar os homens a viver sabiamente.
• Se há estado que pode ser eterno é aquele cujos direitos, uma vez corretamente estabelecidos,
permanecem inviolados. Porque a alma do estado são os direitos. Mantidos estes, mantém-se
necessariamente o estado.
A multidão livre conduz-se mais pela esperança que pelo medo, ao passo que uma
multidão subjugada se conduz mais pelo medo que pela esperança.
Esta é serva a aquela é livre. Uma multidão não pode confiar absolutamente a um
único indivíduo sua salvação

13. Monarquia
• Para estabelecer corretamente a monarquia são necessários
fundamentos fortes.
• Um rei que mantém perto de si conselheiros, militares, administradores
etc, não se trata de uma monarquia, mas sim uma aristocracia
• O conselho deverá defender os direitos fundamentais do estado,
aconselhar sobre o que se deve fazer, não permitir que o rei decida nada
sem que o conselho tenha dado sua opinião, promulgar as instituições e
decretos do rei, executar o decretado e ter a seu cuidado toda a
administração do estado
• Escolher um rei por causa da guerra é desejar que seja vitorioso na
guerra e escravo na paz
• De grande importância para a paz e a concórdia, a saber, que nenhum
cidadão possua bens imóveis. Assim os perigos da guerra, da fome, da
discórdia são iguais para quase todos.
• A multidão pode se conservar livre sob o comando de um rei desde que
a potência desse rei seja determinada e mantida pela potência dessa
multidão
Organização:
• Fundar várias urbes e todos os
cidadão terão os mesmos direitos.
• O exército deve ser formado por
cidadãos, sem exceções.
• Os chefes de corte e legiões são
vitalícios.
• Os cidadãos são divididos em
famílias distinguidos por nomes e
insígnias.
• Todo o solo e as casas serão de
direito público e devem ser
alugadas aos cidadãos por um
preço ao ano.
• Em tempos de paz todos estão
livres de qualquer imposto.
• Os conselheiros devem ser
numerosos e estarem entre os
cidadãos. E serem escolhidos pelo
próprio rei.

14. Aristocracia
• O estado aristocrático é aquele detido, não por um só, mas por
alguns escolhidos dentre a multidão
• Na aristocracia, ainda que toda a população esteja incluída no grupo
dos patrícios, todo o estado continuará sendo aristocrático à medida
que todos os escolhidos sejam os patrícios
• Os fundamentos desse estado devem estar somente na vontade
desse conselho de modo que até eles mesmos estejam sob
jurisdição de si próprios
• Todos os patrícios devem se reunir de tempos em tempos para
prestar contas com multa para quem não aparecer sem justificativa
• Não é preciso temer algum perigo de servidão humilhante para a
plebe, pois não é possível que se conduzam todos por uma mente só
se não desejarem as coisas honestas
• A ordem do conselho e os direitos do estado devem se manter
inviolados mantendo o máximo possível de igualdade entre os
patrícios.
Organização:
• Patrícios – escolhidos para
governar, formam o conselho.
• Síndicos - um outro conselho
menor que seja responsável por
vigiar e garantir que os direitos do
estado estejam sendo respeitados.
• Senado - E aqueles deverão estar
presentes todos os dias para ouvir
as queixas dos plebeus contra os
funcionários do governo e decidir
como proceder.
• Juízes - devem existir em grande
número para evitar a corrupção e
deverão ser os intérpretes da lei
sem distinção de grupo.
• Procônsules - serão enviados às
urbes junto com um síndico para
lidar com as questões do estado

15. Estado detido por várias urbes
• Preferível ao aristocrático por ser mais difícil de levar um golpe e por
tornar mais difícil o seu domínio. E porque onde só reina uma urbe
os interesses das outras só serão atendidos à medida que favoreça a
urbe que domina
• Todas as urbes que gozam do direito da cidade devem estar
fundadas e fortificadas de modo que não possam subsistir sozinhas
sem as outras e que não possa abandonar a união sem trazerem
prejuízo para todo o estado. Permanecendo sempre unidas
• A potência de cada uma comparada a potência do estado todo não
significa nada, mas a potência de cada urbe constitui parte
importante da potência do estado
• O vínculo que as permitem ficar juntas formando um só estado são o
senado e foro
• A principal tarefa do conselho é criar leis e revogá-las e escolher os
funcionários do estado
Organização:
• Mantém-se aqui a mesma
organização da aristocracia
• Patrícios – escolhidos para
governar, formam o conselho.
• Síndicos - um outro conselho
menor que seja responsável por
vigiar e garantir que os direitos do
estado estejam sendo respeitados.
• Senado - E aqueles deverão estar
presentes todos os dias para ouvir
as queixas dos plebeus contra os
funcionários do governo e decidir
como proceder.
• Juízes - devem existir em grande
número para evitar a corrupção e
deverão ser os intérpretes da lei
sem distinção de grupo.

16. Democracia
• Devem se chamar estados democráticos todos aqueles que os cidadãos são designados a
governar, não por terem sido escolhidos por um conselho como entre os melhores, mas
porque a lei os destina a isso
• O estado democrático é o mais absoluto de todos
• Todos a quem a lei manda atribuir direito de cidade, todos eles reclamarão para si o
direito de voto no conselho e o direito de ascender nos cargos do estado que podem lhes
ser recusado, apenas se cometeram crimes ou infâmia
Obs: Falta pois a obra não pode ser terminada antes da morte do autor

17. Sobre a Religião
• A mente, à medida em que, usa da razão, não está sob jurisdição dos poderes soberanos, mas de si
própria
• O verdadeiro conhecimento e amor de Deus, tal como a caridade não podem estar sujeitos ao
império de ninguém (igreja, estado). Os cultos externos não ajudam nem prejudicam em nada o
verdadeiro conhecimento de Deus e muito menos afetam o amor que segue de Deus.
• Cada um onde estiver, independentemente de igrejas, pode prestar culto e olhar por si, como é seu
dever. E a propagação da religião é responsabilidade de Deus ou dos poderes soberanos os únicos
capazes de tal.
• Igrejas não deverão ser construídas com dinheiro da cidade quem quiser que levante o templo a sua
custa
• Quem jura por Deus jura por um bem privado, quem jura e invoca a liberdade e a salvação da pátria
jura por um bem comum. E se falha ao juramento se declara o inimigo da pátria.

18. Sobre a razão
• Também se chama pecado aquela ação que de alguma forma vai contra a razão, e até poderia
ser assim chamado, se nossa natureza fosse puramente racional, mas não é
• E ainda que se tenha dito que quanto mais se guia pela razão mais livre se é, escolher se guiar
pela império da razão simplesmente por ser a razão o torna mais servo do que livre
• Poderia se objetar que isso seria contra a razão por colocar o indivíduo completamente
submetido a razão da cidade e não de si mesmo, mas a própria razão não permitiria que um
indivíduo ficasse sob seu próprio comando uma vez que ele está sendo afetado pelos seus
afetos
Homens dotados de razão jamais renunciariam
ao seu direito a ponto de deixarem de ser
homens e serem tratados como gado

19. Bibliografia
• Spinoza, Benedictus de. Tratado Político. Tradução, introdução e notas Diogo Pires Aurélio;
revisão da tradução Homero Santiago. São Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 2009.
• Reale, Giovanni. História da Filosofia: de Spinoza a Kant. Volume 4. São Paulo: Paulus, 2005.

20. BARUCH
SPINOZA
Tratado Político
FIM