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Os direitos humanos: A questão de Portugal

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  1. 1. Escola Cooperativa de Vale S. CosmeOs Direitos Humanos: A questão de Portugal Trabalho elaborado por: João Silva Professor: Francisco Carvalho Junho de 2012
  2. 2. Escola Cooperativa de Vale S.cosmeÍndiceIntrodução....................................................................................................................................3História dos Direitos Humanos.....................................................................................................5Portugal e os Direitos Humanos...................................................................................................6 Peritos portugueses.................................................................................................................6 Portugal na Comissão dos direitos Humanos...........................................................................7Violação dos direitos humanos em Portugal................................................................................9 1º Tortura e abuso nas prisões em Portugal............................................................................9 2º Prolongado regime de prisão preventiva...........................................................................10 3º Mulheres têm salários mais baixos....................................................................................11 4º Violação de direitos de minorias........................................................................................11A atualidade dos direitos humanos em Portugal........................................................................12 Exploração do trabalho infantil e abuso de idosos.................................................................12 Mulheres e minorias..............................................................................................................13Conclusão...................................................................................................................................14Webgrafia...................................................................................................................................15 2
  3. 3. Escola Cooperativa de Vale S.cosmeIntrodução Foi-me proposto no início do 3º período, na disciplina de economia, arealização de um trabalho sobre os Direitos Humanos dentro do qual o tema referenteà situação dos Direitos Humanos em Portugal. Com realização deste trabalho tinha o intuito de melhorar os meusconhecimentos referentes, ao próprio conceito de Direitos Humanos, à suaimportância para a sociedade e o estado de respeito que Portugal apresenta emrelação aos Direitos Humanos. Para tal ser possível tentei estruturar da melhor forma.Assim sendo, irei em primeiro lugar resumir a história dos Direitos Humanos,respondendo a perguntas tais como: quando surgiram? Como evoluíram? De seguida, aprofundarei o tema que escolhi, começando por fazer um breveresumo do interesse e consequente participação de Portugal em assuntos que dizemrespeito os Direitos Humanos. Com base em informação recolhida, fiz um estudo acerca dosacontecimentos/relatos que violam os Direito Humanos. Achei por bem dividircronologicamente este tópico em duas partes por uma data de extrema importância, o25 de Abril, época que marca a viragem da ditadura para a democracia. Esta mudançamudou a maneira de olhar pelas pessoas. Darei alguns exemplos para melhorcompreensão. Por último, falarei acerca da atualidade dos Direitos Humanos em Portugal,mostrando um ponto de situação, medidas adotadas para a resolução de problemas eacima de tudo o problema associado à implantação de medidas de austeridade eapresentar as conclusões após a realização do trabalho. Mas, para mim, antes de realizar um trabalho onde o tema principal são osDireitos Humanos é saber, o que é “ser Humano”? Ser humano é pertencer a umaespécie que nos identifica, independentemente do sexo, raça, etnia, cultura, crença,…Se nos questionássemos chegaríamos á conclusão de ser humano significa pensar,falar, escolher, decidir e agir - todo um conjunto de características que identificamos 3
  4. 4. Escola Cooperativa de Vale S.cosmecom o ser pessoa, com aquilo que é comum a todos os homens. É, portanto, a própriaideia de humanidade que define a nossa identidade racional. Se nascemos livres e iguais, nem a dignidade nem os direitos resultam dumaatribuição, duma concessão, por parte de uma qualquer vontade ideológica, politica,religiosa, económica ou outra. São próprios do ser pessoa, daquilo que constitui anatureza humana, sendo por isso válidos para todos os indivíduos - aqui reside adimensão universal dos direitos humanos. 4
  5. 5. Escola Cooperativa de Vale S.cosmeHistória dos Direitos Humanos Embora, os direitos humanos sejam um tema cada vez mais presente nodiscurso ético, social e politico das sociedades contemporâneas, eles não são umaquestão recente. Constituem uma preocupação que vem de longe, não se sabendo aocerto quando começou essa consciência pelos direitos inerentes à natureza do serhumano e que encontramos, também, nas grandes religiões, em obras de arte naliteratura e na poesia de todos os tempos. O texto mais antigo que se conhece é o código Hamurabi, onde encontramospela primeira vez a referencia a direitos comuns. A noção de direito natural aparece,muito mais tarde, no Código Justiniano, embora haja textos precursores tanto naGrécia – as leis Sólon e Péricles – como em Roma as leis de Cícero e as Doze Tábuas daLei Judaica. Durante os séculos XIX e XX assistimos a uma luta contínua pelos direitosreivindicação de liberdades para as pessoas e os povos, culminando na proclamação daDeclaração Universal dos Direitos Humanos, a 10 de Dezembro de 1948, em Paris. 5
  6. 6. Escola Cooperativa de Vale S.cosmePortugal e os Direitos Humanos Desde 25 de Abril de 1974 que Portugal uniu esforços particularmentesignificativos no sentido de se tornar parte das principais convenções internacionais eregionais que visam proteger os direitos humanos. Neste contexto vários peritosportugueses integram organismos de controlo nesta matéria no seio da ONU, damesma forma que Portugal tem apresentado vários relatórios sobre a situação dosdireitos humanos no país, elaborados pelos diversos departamentos do Estado comcompetências nas matérias, contando com a colaboração de ONG’s. Portugal é hoje parte das principais convenções internacionais e regionais quevisam proteger os direitos humanos. A preocupação nacional em aderir aos standardsinternacionais nesta matéria afirmou-se fundamentalmente após o 25 de Abril de 1974e é de notar que recentemente Portugal se tem vinculado internacionalmente comrelativa rapidez, após o necessário processo de aprovação interna, aos novosinstrumentos de proteção de direitos humanos que têm vindo a ser adotados pelacomunidade internacional, tanto sob a égide das Nações Unidas como do Conselho daEuropa. Dos mais importantes tratados, faltará apenas ao país encetar o processo deaprovação das duas convenções internacionais existentes em matéria de proteção dosapátridas. Parece assim poder afirmar-se que os direitos humanos merecemimportante prioridade na política externa portuguesa.Peritos portugueses A importância e empenho que um país confere à proteção internacional dosdireitos humanos é igualmente visível pela participação de nacionais em organismosinternacionais com atividades neste domínio específico. Como é sabido, há seisConvenções Internacionais da ONU em matéria de Direitos Humanos que instituíramorganismos de controlo do respeito pelos mesmos. Estes comités de controlo daaplicação das convenções de direitos humanos são compostos por peritosinternacionais de reconhecida competência na área. 6
  7. 7. Escola Cooperativa de Vale S.cosme Estes peritos, apesar de propostos e eleitos pelos Estados Partes, sãoindependentes e têm por funções examinar os relatórios que são apresentados pelaspartes, relativos à aplicação no respetivo país das normas constantes do instrumentointernacional em causa. Evidentemente, para a sua eleição, estes peritos contam como apoio do Estado da sua nacionalidade, que propõe a sua candidatura.Portugal na Comissão dos direitos Humanos Outro sinal da importância conferida por Portugal a este tema foi a suapresença como membro da Comissão dos Direitos Humanos (CDH) da ONU já porvários mandatos (1979-1981, 1988-1990, 1991-1993 e 2000-2002).A CDH das Nações Unidas é uma comissão funcional do Conselho Económico e Socialdas Nações Unidas (ECOSOC) e foi criada em 1946. Nela participam 53 Estados comomembros (com direito a voto) e os restantes como observadores (sem direito a voto,mas com a possibilidade de apresentar iniciativas). A primeira sessão foi em 1947, quecriou também a Subcomissão sobre a Prevenção da Discriminação e a Proteção dasMinorias, redenominada em 1999 Subcomissão para a Promoção e Proteção dosDireitos Humanos. A CDH reúne anualmente em Genebra durante seis semanas em Março/Abril ea Subcomissão durante três semanas em Julho/Agosto. A tarefa principal da CDHcomeçou por ser a redação da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH),que foi adotada um ano depois pela Assembleia Geral em 10 de Dezembro de 1948.Nos vinte anos seguintes, a CDH concentrou os seus esforços em tarefas de standardsetting, usando a DUDH como base e que culminou com a adoção dos dois pactosinternacionais de direitos humanos (PIDCP – Pacto Internacional sobre os Direitos Civise Políticos – e PIDESC – Pacto Internacional sobre os Direitos Económicos, Sociais eCulturais) em 1966. Só em 1967 a CDH passou a estar autorizada para lidar comviolações de direitos humanos e desde então tem vindo a criar elaboradosmecanismos temáticos e geográficos para supervisionar o cumprimento das regrasinternacionais sobre direitos humanos por parte dos Estados e para investigar alegadasviolações. 7
  8. 8. Escola Cooperativa de Vale S.cosme A CDH tem também competência para lidar com queixas individuais através doProcesso Confidencial, criado em 1970. A partir dos anos 90, a CDH passou também adar atenção às necessidades dos Estados em matéria de serviços consultivos eassistência técnica. Mais atenção tem sido igualmente dada aos direitos económicos,sociais e culturais, incluindo o direito ao desenvolvimento e aos direitos dos gruposvulneráveis (minorias, indígenas, mulheres e crianças), tendência que já tinha ficadoconsagrada na Declaração e Programa de Ação de Viena de 1993. A CDH é assim o órgão principal de direitos humanos da ONU, o seu arquitetocentral, cumprindo também a função de fórum de eleição de debate da situação dosdireitos humanos no mundo, com ativa participação dos governos e das organizaçõesnão-governamentais. É o elemento central no desenvolvimento e implementação dos direitoshumanos na ONU e na elaboração de standards internacionais, controlando também asua implementação. A CDH promove estudos, recomendações, instrumentos, mastambém resoluções condenatórias e investigações. Nos últimos anos teve um papelfundamental na reação contra os abusos gritantes de direitos humanos na Ex-Jugoslávia, Ruanda, Kosovo, Timor-Leste e Palestina. Portugal sempre deu grande prioridade à CDH, onde se debateu anualmente aquestão de Timor-Leste. Esta prioridade manteve-se em 2000, ano em que Portugalassumiu a Presidência da União Europeia, tendo apresentado iniciativas em nome daUE sobre, por exemplo, a situação dos direitos humanos na Chechénia, Irão, Colômbia,colonatos judeus, Iraque, Sudão, República Democrática do Congo, Myanmar, Timor-Leste, Direitos da Criança e Pena de Morte. Para além disso, Portugal tem assumido aliderança nesta Comissão em matéria de direitos económicos, culturais e sociais,direito à educação (ver Informação Complementar) e proteção do pessoal da ONU eapresentado projetos de resolução anuais ou bienais. 8
  9. 9. Escola Cooperativa de Vale S.cosmeViolação dos direitos humanos em Portugal Ao longo de toda a história de Portugal são vários os episódios que violam osdireitos do homem. Como todos sabemos, Portugal foi uma nação que dominou omundo através das descobertas marítimas, contudo para alcançar esse poder o povoportuguês fez da população dos povos que descobriram com as suas viagens escravos.Assim violaram o direito à liberdade dessas pessoas, o direito a viver. A ditadura de Salazar é outra época que nos lembra atos que violam os direitoshumanos. Aí, o governo de Salazar impedia o povo de se expressar, e se por venturaproferissem algo que punha em causa o governo salazarista eram condenados à mortee queimados em frente de todo o povo. Depois do 25 de Abril, Portugal passou a ser um país livre, onde as pessoas têmo direito à vida, o direito à liberdade, o direito a se expressarem…. Contudo os direitoshumanos continuaram a ser violados. Alguns dos casos que são mais falados e queforam apontados a Portugal no último relatório dos direitos humanos são os seguintes:1º Tortura e abuso nas prisões em Portugal As prisões portuguesas são um problema à muito referenciado por entidadesnacionais e internacionais, onde se violam vários direitos, uma vez que, nestas existeum elevado número de casos por ano onde a policia e os guardas prisionais agridem ouabusam de detidos e presos. Também não há divisão entre menores e adultos, o quepotencia o abuso dos menores. 9
  10. 10. Escola Cooperativa de Vale S.cosme Outro problema referenciado é a falta de direito aum advogado para sua proteção. Sem o auxílio de umadvogado torna-se quase impossível lutar pelos seusdireitos. Por último, um problema muito grave é a faltacondições devido a problemas de sobrelotação (figura aolado), instalações degradadas e insalubres e violência entrereclusos. Como consequência das mas condições temoselevadas taxas de infeção com sida ou hepatite C. Os casos que, ao longo dos anos, foram relatados e expostos pela comunicaçãosocial levaram a investigações ao nível da Inspeção Geral da Administração Interna(IGAI), que culminaram em cartas de reprimenda, suspensões temporárias, penas deprisão, reformas compulsivas e expulsão das forças de segurança.2º Prolongado regime de prisão preventiva Muitas das linhas orientadoras e propostas legislativas que o Governo adotouem 2004 para reformar o sistema prisional não foram aplicadas na prática. Contudo,foram introduzidas algumas melhorias ao longo do ano, incluindo uma diminuição dasobrelotação e formação de pessoal. Outro problema identificado é o prolongado regime de prisão preventiva,devido habitualmente a demoradas investigações e procedimentos judiciais,ineficiência judicial e falta de pessoal. Também são reportados casos de discriminação e de agressões a mulheres,incluindo violência doméstica, apesar do regime legal oferecer proteção e de ter sidocriado um órgão a nível governamental (Secretaria de Estado da Igualdade) para lidarcom o problema. 10
  11. 11. Escola Cooperativa de Vale S.cosme 11
  12. 12. Escola Cooperativa de Vale S.cosme3º Mulheres têm salários mais baixos A lei portuguesa dá àsmulheres igualdade total emrelação aos homens; contudo,na prática as mulheres sofremdiscriminação económica e deoutro tipo, com um salário emmédia 23% inferior à média dosexo masculino, como mostra ográfico a baixo. A utilização de Portugalpara tráfico de seres humanos éoutro problema identificado, uma vez que Portugal continua a ser um destino, trânsitoe fonte para mulheres, homens e crianças traficados do Brasil e, em menor grau, daUcrânia, Moldávia, Rússia, Roménia e África para trabalho forçado e exploraçãosexual”.A Europa Ocidental é muitas vezes o destino destas pessoas, incluindo adultos emenores de nacionalidade portuguesa e frequentemente de etnia cigana.4º Violação de direitos de minorias Na Europa, são apontados casos de "violação de direitos de minorias"muçulmanas na Suíça, com a proibição da construção de minaretes em mesquitas, eciganas em Itália, Hungria, Roménia, Eslováquia e República Checa.É traçado um cenário "negro" no Irão, na China, na Coreia do Norte e em Cuba, etambém em países em conflito, como Iraque, Afeganistão ou República Democráticado Congo. Também Israel é visado pelos ataques contra o Hamas e pelas restrições noacesso de civis palestinianos a lugares de adoração, trabalho, terrenos agrícolas,escolas e hospitais, no jornalismo e nas atividades de organizações não- 12
  13. 13. Escola Cooperativa de Vale S.cosmegovernamentais. Na Faixa de Gaza, controlada pelo Hamas, registam-se casos decorrupção, agressões a prisioneiros.A República Democrática do Congo e a Nigéria são salientadas pela morte de civis emconflitos étnicos e religiosos, enquanto o Uganda é criticado pela repressão contrahomossexuais.Também merecem menção, pela negativa, Birmânia, Sri Lanka, Sudão, Vietname,Egipto, Bielorrússia, Uzbequistão, Venezuela e importantes aliados norte-americanoscomo Arábia Saudita e Colômbia.A atualidade dos direitos humanos em Portugal Atualmente, os Direitos Humanos atravessam vários problemas em Portugal,uma vez que as medidas de austeridade aplicadas a Portugal põem em questão orespeito pelos direitos humanos. Os grupos mais afetados são os jovens, as pessoas deidade e os Romenos (ciganos). Assim sendo, a comissão nacional e internacionalalertam o governo para as consequências. A lentidão ou despreocupação para com os problemas destes grupos sociaispode levar ao reaparecimento de problemas já resolvidos por parte do governo nosúltimos anos. Como os seguintes exemplos.Exploração do trabalho infantil e abuso de idosos Se não forem tomadas medidas rapidamente poderemos assistir aoaumento do número da exploração infantil. Este aumento prevê-se combase nos números de abandono escolar e aumento dapobreza. Também poderemos assistir ao aumento da negligênciaparental, violência e abuso. Este é um problema muito sério, uma vez que,durante uma crise as crianças são as mais prejudicadas. Contudo otrabalho infantil "ainda não é um problema generalizado, nemhouve um retrocesso até à dimensão que já teve no passado, mas 13
  14. 14. Escola Cooperativa de Vale S.cosmehá um risco real, no contexto da crise, com as crianças a deixarem a escola e asfamílias em situação difícil, de o fenómeno voltar". Em relação aos idosos estes são, cada vez mais, alvo de violência por parte defamiliares ou pessoas próximas. Estes vivem cada vez mais em condições precárias,visto que os seus familiares retiram-nos dos lares, onde têm as condições necessárias,e colocam-nos em casa para poder receber as pensões dos mesmos.Mulheres e minorias Simultaneamente, verifica-se por toda a Europa "uma feminização da pobreza",já que as mulheres são mais afetadas pela crise do que os homens e as meninas estãofrequentemente em maior risco do que os rapazes, sobretudo entre os imigrantes e acomunidade cigana. Em relação aos Romenos, 40 a 60 mil, posso dizer que continuam a ser alvo desegregação e discriminação, o número de acontecimentos deste género podeaumentar uma vez que, são acusados de “roubo” pela população residente, refiro-meé claro empregos ocupados por essas pessoas. Para que tais problemas não nos voltem a assombrar o país, este deve adotarmedidas ou não executar cortes nos sectores responsáveis em assegurar o respeitopelos Direitos Humanos. Apesar da tomada de algumas medidas pelo estado e pelasentidades reguladoras ainda é cedo para saber se as medidas tomadas serãosuficientes para a resolução dos problemas. 14
  15. 15. Escola Cooperativa de Vale S.cosmeConclusão Concluí com a realização deste trabalho que os Direitos Humanos são uma riqueza aque o ser humano tem a sorte de desfrutar. Mesmo assim, fico triste por saber que muitaspessoas ainda são descriminadas ou discriminam alguém. Em relação ao subtema que escolhi, pode concluir que Portugal ainda enfrenta váriosproblemas a nível educacional, pois o respeito pelo outro é uma qualidade que todos deveriamter. É claro que várias situações poderiam ser evitadas por entidades responsáveis do assunto.Esta atitude só poderá ser mudada se as pessoas acreditarem que é possível mudar, pois semvontade na se faz. Portugal, um país que enfrenta já vários problemas a nível humanitário, vê apossibilidade de agravamento de situações que violam os direitos humanos, tais como autilização de crianças para a execução de trabalhos de adultos, abuso de idosos… Assim sendopode concluir que o futuro de Portugal no que diz respeito aos direitos humanos não é de todopromissor podendo até acontecer um retrocesso e Portugal voltar a ter problemas járesolvidos no passado. Para que tal não acontece, a meu ver, o governo deve criar um pacote de medidas queprotejam grupos sociais mais atingidos pela crise, os jovens, os idosos e os ciganos. Apesar das dificuldades, foi-me bastante útil a realização deste trabalho umavez que me permitiu conhecer e pensar num tema que apesar de fazer parte da nossaidentidade enquanto pessoa que vive em sociedade, nunca tinha sido alvo deinvestigação e aprofundamento da minha parte. 15
  16. 16. Escola Cooperativa de Vale S.cosme Webgrafia http://www.notapositiva.com/trab_estudantes/trab_estudantes/filosofia/filosofia_trabalhos/ direitosdohomem.htm http://www.notapositiva.com/pt/trbestbs/formcivica/09_direitos_humanos_d.htm http://pt.wikipedia.org/wiki/Direitos_humanos http://expresso.sapo.pt/relatorio-aponta-violacao-dos-direitos-humanos-em- portugal=f570535 http://www.rtp.pt/noticias/index.php?article=552409&tm=8&layout=121&visual=49 http://www.atlascoop.net/cnli/index.php?/view_page/page_content/35/0 http://www.pordata.pt/Portugal/Prisoes+total+e+lotacao-270 http://www.pordata.pt/Portugal/Salario+medio+mensal+dos+trabalhadores+por+conta+de+o utrem+remuneracao+base+e+ganho+por+sexo-894Gráfico 1 16

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