O documento descreve problemas atuais no Recife, incluindo falta de planejamento urbano de longo prazo, perda de controle urbano pelo poder público, e mobilidade travada. Ele também propõe uma agenda para o futuro da cidade focada em planejamento de longo prazo, melhoria da gestão, promoção social e desenvolvimento econômico.

2. SÍNTESE DA SITUAÇÃO ATUAL DO RECIFE
1. Visão predominantemente de curto prazo e assistemática do
desenvolvimento atual e futuro da cidade, em especial no que diz respeito ao
planejamento urbano, na prática inexistente, e à integração metropolitana do
Recife.
2. Perda do controle urbano por parte do poder público, tendo como padrão
disseminado na cidade a ampla desobediência e o grave descumprimento dos
instrumentos legais regulatórios do espaço e da convivência urbana no
Município.
3. Mobilidade travada e em fase de pré-colapso pelo crescimento
descontrolado do transporte individual automotivo, em detrimento da
indispensável prioridade a ser dada ao transporte público de qualidade e aos
demais modais (aquaviário, pé, bicicleta).

3. SÍNTESE DA SITUAÇÃO ATUAL DO RECIFE
4. Falta de condições de acessibilidade a prédios, equipamentos e espaços
públicos.
5. Abandono do centro da cidade (até o limite da Avenida Agamenon
Magalhães).
6. Descompasso crescente e preocupante entre a intensificação do uso do
solo urbano e a oferta de serviços públicos (redes), resultando em
estrangulamentos crescentes e visíveis por toda a cidade.
7. Aumento do “custo Recife” (terrenos, aluguéis, deslocamentos,
infraestrutura etc.) pela deseconomia de escala provocada pela pressão que
sofre a cidade, sem a adequada preparação, como principal palco urbano do
novo e acelerado ciclo de crescimento da economia de Pernambuco.

4. SÍNTESE DA SITUAÇÃO ATUAL DO RECIFE
8. Falta de identificação clara das vocações econômicas da cidade e de
investimento na sua potencialização, agravados pelos problemas da
desocupação de ampla parcela da população em idade produtiva, da
inexistência de formação para o trabalho e do não incentivo ao
empreendedorismo na cidade.
9. Falta de identificação e tratamento das vocações específicas dos bairros da
cidade para potencialização do uso e da ocupação do solo e para o
indispensável estímulo à descentralização das atividades comerciais e de lazer.
10. Insuficiência de espaços verdes e arborização mal cuidada.
11. Deficiências diversas e insuficiente abrangência na coleta e no tratamento
do lixo urbano.

5. SÍNTESE DA SITUAÇÃO ATUAL DO RECIFE
12. Grave deficiência no tratamento de esgoto e insuficiente rede de coleta
(cobertura de apenas um terço dos domicílios).
13. Drenagem amplamente deficiente e com inúmeros pontos críticos que
provocam transtornos monumentais para os cidadãos durante os períodos
chuvosos.
14. Calçadas inadequadas sob aspectos do estado de conservação e uso, em
flagrante desrespeito ao direito de ir e vir dos pedestres (responsáveis por pelo
menos 1/3 dos deslocamentos na cidade – modal “a pé”).
15. Má qualidade da educação municipal aliada à falta de perspectivas de
futuro para ampla parcela das crianças e dos jovens recifenses.

6. SÍNTESE DA SITUAÇÃO ATUAL DO RECIFE
16. Má qualidade do atendimento na saúde pública e precariedade dos
equipamentos e espaços físicos.
17. Invasão do espaço público, em especial nos bairros do centro, por
moradores de rua.
18. Enfrentamento inadequado do uso de drogas, em especial no que diz
respeito ao crack.
19. Segurança pública muito aquém do mínimo indispensável ao exercício da
cidadania produtiva e tranquila.

7. SÍNTESE DA SITUAÇÃO ATUAL DO RECIFE
20. Abandono e degradação do rico patrimônio histórico, cultural e turístico da
cidade por falta de ação preventiva e de incentivos efetivos e viáveis à sua
preservação e ao seu uso produtivo.
21. Baixa participação da população e da sociedade civil organizada na
discussão dos reais problemas da cidade e das suas necessárias soluções.
22. Modelo de gestão excessivamente centralizado, sem efetivas divisões
regionais e concentração das decisões e dos serviços.
23. Falta de valorização dos quadros técnicos próprios da administração
pública municipal que assegurem a continuidade administrativa entre gestões e
a guarda e o desenvolvimento da memória técnica da cidade.

8. Recife do Futuro

9. EIXOS DE UMA AGENDA PARA O RECIFE
1. Planejamento de Longo Prazo
→ Restabelecer a prática e a sistemática de planejamento de longo prazo para
delinear a cidade do futuro, de modo a que seja possível definir, com clareza e
dentro das necessidades do Recife, o uso do solo urbano municipal.
→ Fortalecer as carreiras públicas municipais.
●Instalar a discussão sobre as mudanças climáticas e preparar plano de longo
prazo para enfrentamento das suas consequências e impactos sobre a cidade.

10. EIXOS DE UMA AGENDA PARA O RECIFE
2. Gestão da Cidade
●Regionalizar/descentralizar efetivamente a administração pública municipal
com a imediata ampliação da prestação de serviços pelas regionais.
● Fazer cumprir e aperfeiçoar os dispositivos legais ordenadores das atividades
urbanas, em especial no que diz respeito a licenças de construção, de
funcionamento e de placas visuais, além de estacionamento, carga e descarga
etc.
→ Aperfeiçoar a infraestrutura e realizar a efetiva manutenção dos principais
sistemas/redes urbanos como coleta de lixo, iluminação pública, vias de
circulação – inclusive calçadas –, drenagem, áreas verdes etc.

11. EIXOS DE UMA AGENDA PARA O RECIFE
2. Gestão da Cidade (cont.)
→ Enfrentar de forma criativa e viável o problema da crescente falta de
mobilidade, com o estabelecimento de medidas de curto, médio e longo prazos
que priorizem uma nova logística de deslocamentos e o transporte coletivo
(pneus, trilhos e aquaviário), a pé e de bicicleta.
→ Cumprir e fazer cumprir a legislação vigente implantando o conceito de
acessibilidade universal que perpassa todas as áreas de ações e intervenções
no âmbito da municipalidade.
→ Implantar sistema de saneamento ambiental que reduza a geração de lixo e
promova a coleta eficaz e seletiva e sua correta destinação final, bem como
universalizar a coleta e o tratamento de esgoto na cidade.

12. EIXOS DE UMA AGENDA PARA O RECIFE
3. Promoção Social
→ Promover melhoria na qualidade do ensino com universalização do modelo
de tempo integral na escola.
● Melhorar os atendimentos clínicos e laboratoriais na rede municipal de saúde
fazendo funcionar integralmente os Programas de Saúde da Família, Caps,
postos de saúde, hospitais, maternidades e policlínicas, de forma integrada
com os demais municípios da RMR, visando a reduzir o encaminhamento para
a rede de atendimento hospitalar do Recife, com ênfase no atendimento à
mulher e ao idoso.

13. EIXOS DE UMA AGENDA PARA O RECIFE
3. Promoção Social (cont.)
→ Implantar programa habitacional de interesse social articulado com os
demais municípios da RMR, com a construção de moradias que reduzam o
déficit habitacional, garantindo regularização fundiária, infraestrutura básica
necessária e sustentabilidade econômica e social.
→ Assumir o papel da administração municipal na segurança pública e na
consequente melhoria da qualidade de vida no Recife, com ações de
competência da administração pública municipal como, por exemplo,
iluminação pública, valorização de praças e parques públicos, urbanização de
favelas, educação de jovens e adultos e inclusão social através da cultura e do
esporte.

14. EIXOS DE UMA AGENDA PARA O RECIFE
4. Desenvolvimento Econômico
→ Identificar as vocações econômicas da cidade e estimular o seu
desenvolvimento (incluindo a capacitação profissional e o estímulo ao
empreendedorismo) como fator de criação de oportunidades de emprego e
renda e de inclusão social.
→ Valorizar de forma intensa a diversidade cultural e histórica da cidade para
resgate do passado, elevação da autoestima do recifense, geração de renda
para os cidadãos e ampliação da inclusão social.

15. EIXOS DE UMA AGENDA PARA O RECIFE
5. Participação Popular
→ Ampliar a efetiva participação da população – por meio de fóruns de
discussão e campanhas sistemáticas de informação e esclarecimento – na
formulação das políticas públicas e na avaliação de sua execução pela
administração pública municipal.

16. EQUIPE TÉNICA:
●Alberto Salazar
●Berenice de Andrade Lima
●Evilson Rêgo
●Graça Vasconcelos
●Jacques Ribemboim
●Luiz Helvécio
●Manoel Aguiar
●Odilon Lima
●Socorro Sarmento
●Tomé Franca
●Vicente Roque

17. OBRIGADO