O documento descreve as prioridades e realizações da Coligação Democrática Unitária (CDU) na cidade de Évora entre 2013-2017. A CDU focou-se em recuperar as finanças municipais, revitalizar a economia local, e melhorar a qualidade de vida através de investimentos na cultura, educação, habitação e ambiente.
1. PARTICIPAÇÃO
DOS CIDADÃOS
Incentivo
à participação
activa de
pessoas e
instituições em
todas as áreas
da sociedade
Gestão
municipal
aberta,
transparente
e participada
pelas pessoas
e instituições
PATRIMÓNIO,
CULTURA E
EDUCAÇÃO
COESÃO
SOCIAL E
REGIONAL
QUALIDADE
DE VIDA
ECONOMIA E
EMPREGO
O Povo de Évora deu a vitória à CDU em 2013,
e a CDU tem cumprido os compromissos assumidos.
Está em curso uma mudança real com a nova gestão mu-
nicipal da CDU, com novas e diferentes políticas autárqui-
cas em que os interesses colectivos de Évora são o centro
da actividade do Município. A CDU rompeu com os 12 anos
de descalabro da gestão PS que levou a Câmara Munici-
pal à falência técnica e Évora ao desprestígio e ao declínio.
PRINCIPAIS
PRIORIDADES
E ACÇÕES PARA
2018/2021
Com a CDU, Évora
a mudar para melhor!
2. BALANÇO DA ACÇÃO
2013 / 2017
Município
em renovação
para servir
Évora
A CDU está a recuperar
as Finanças Municipais
A CDU lançou um Programa para o Ree-
quilíbrio Económico e Financeiro do Mu-
nicípio para recuperar o enorme buraco
que o PS deixou.
Dívida Global do Município
Em 3 anos, a dívida global do Município
foi reduzida em € 17 milhões de euros,
menos 19%!
Prazo Médio de Pagamento
a Fornecedores
Em 3,5 anos, o prazo médio de pagamen-
to foi reduzido em menos 585 dias, me-
nos 1,6 anos!
Pagamentos em atraso
Terminámos 2016 sem pagamentos em
atraso.AgestãoPSchegouaultrapassar30
milhõesdeeurosdepagamentosematraso.
Evolução Orçamental
Em 3 anos, passámos de um desequilí-
brio orçamental de € 18,3 milhões de
euros negativos para se obter o equilí-
brio orçamental com € 2,9 milhões de
euros positivos!
Em 3 anos, passámos de um saldo orça-
mental de € 16,6 milhões de euros nega-
tivos para se obter um saldoorçamental
com € 4,9 milhões de euros positivos!
Evolução Económica
Em 3 anos, os resultados operacionais
negativos foram reduzidos em 88,3 %
(menos € 10,2 milhões de euros)!
Em 3 anos, os resultados líquidos nega-
tivosforamreduzidosem84,4%(menos
€ 10,7 milhões de euros)!
A CDU assegurou
Investimentos Municipais
● Apesardasenormesdificuldadeseconó-
micas, a Câmara Municipal fez impor-
tantes investimentos: Requalificação
da Escola André de Resende – € 3,7 Mi-
lhões;Requalificaçãodeoutrasescolas–
€ 400 mil;40novashabitaçõessociais–€
3 Milhões;Redeviáriaeespaçospúblicos
– € 700 mil; Parque Industria Aeronáu-
tica – € 230 mil; Carros recolha de lixo
e outros equipamentos – € 360 mil; Re-
qualificaçãoMonteAlentejano–€ 80 mil.
A CDU promove a Participação
Popular na Gestão Municipal
● Iniciativa “Pelos Caminhos do Conce-
lho” com visitas de trabalho, abertas a
todos,àsfreguesiaseaosdiversoslocais;
● Auscultação popular sobre temas de in-
teresse colectivo: minas da Boa Fé, Cen-
tro Comercial, obras e intervenções nas
escolas, rede viária, etc;
● Defesa dos trabalhadores (como no des-
pedimento colectivo na KEMET) e das
populações (como na denúncia da situa-
ção da Viatura Médica de Emergência).
A CDU descentraliza
e promove as Freguesias
● Luta pela reposição das Freguesias ex-
tintas;
● Descentralização para as freguesias
com pagamento das dívidas deixadas
pelo PS;
● LançadoprogramaAGEREparavaloriza-
çãodopatrimóniodasfreguesiasrurais;
● Interligaçãoentreactividadesnacidade
e nas freguesias.
A CDU aposta no apoio
e respeito pela autonomia
do Movimento Associativo
● Restabelecimentoderelaçõesregulares
com todo o Movimento Associativo e va-
lorização do seu papel na comunidade;
● Assegurados os apoios possíveis (não fi-
nanceiros); promovidas Parcerias e ou-
tras formas de cooperação;
● Cumprimento de compromissos assu-
midos com pagamento das dívidas exis-
tentes;
● Dinamização de actividades: Cenas ao
Sul, AGERE, Artes à Rua, desporto, in-
tervenção social, etc.
Revalorização
de Évora como
Património
da Humanidade
A CDU está a revitalizar
o Centro Histórico
● Programa de Revitalização do Centro
Histórico garantindo € 17 Milhões de
investimentos até 2020;
● Lançadoprogramadelimpezaemelho-
ria de imagem urbana: arcadas em re-
cuperação; arranjo de espaços públicos;
reforço da limpeza e higiene públicas.;
● Em curso: Plano de gestão e salvaguar-
da do Centro Histórico e definição de
zona especial de proteção (Unesco);
● Animação do Centro Histórico: Cenas
ao Sul, Artes à Rua e outras ao longo do
ano;MeiaMaratona(7.000participantes).
● Turismo a crescer 20%/ano.
PATRIMÓNIO,
CULTURA E
EDUCAÇÃO
ECONOMIA
E EMPREGO
● ContinuararecuperarasContas
Municipais resolvendo o enorme
buraco que PS deixou;
● Investimento municipal: € 20 Mi-
lhões (CentroHistórico,Freguesias,
Equipamentos, Escolas, Rede Viá-
ria, Espaços Públicos, Ambiente).
● Revitalização do Centro Histó-
rico (€ 17 M): Reconstruir o Salão
Central (€ 2,5 M); Requalificar Pa-
lácio D. Manuel (€ 1 M); Requalifi-
car Teatro Garcia Resende (€ 1,4 M);
Apoio recuperação edifícios (€ 5 M);
● Aposta na Educação Pública de
qualidade: Investir nas escolas mu-
nicipais (€ 1,5 M); Exigir ao Governo
42 trabalhadores em falta e a requa-
lificação da escola André Gouveia;
Nova Carta Educativa;
● Afirmar a Cultura, Vetor de De-
senvolvimento: Estratégia cultural
integrada; Criar Comissão Munici-
pal para a Cultura; Programação
regular com agentes locais; Évora-
-Capital Europeia de Cultura 2027.
PS Out/2013 € 90 Milhões
CDU Dez/2016 € 73 Milhões
Diferença - € 17 Milhões
PS 2013 755 dias
CDU Jun/2016 170 dias
Diferença – 585 dias
Equilíbrio Orçamental
PS 2013 - € 18,3 Milhões
CDU 2016 + € 2,9 Milhões
Diferença +€21,2Milhões
Saldo Orçamental
PS 2013 - € 16,6 Milhões
CDU 2016 + € 4,9 Milhões
Diferença +€22,5Milhões
Resultados operacionais
PS 2013 – € 11,6 Milhões
CDU 2016 – € 1,4 Milhões
Diferença +€10,2Milhões
Resultados líquidos
PS 2013 - € 12,7 Milhões
CDU 2016 - € 2 Milhões
Diferença +€10,7Milhões
AFIRMAR A CULTURA
VETOR ESTRATÉGICO
IDENTITÁRIO PARA
O DESENVOLVIMENTO
APOSTAR
NA EDUCAÇÃO
QUALIFICAR A
ESCOLA PUBLICA
VALORIZAR
O PATRIMÓNIO
REVITALIZAR
O CENTRO HISTÓRICO
FOMENTAR A ECONOMIA
ATRAIR INVESTIMENTO
CRIAR EMPREGO
CONTAS MUNICIPAIS
SAUDÁVEIS
AVANÇAR COM
INVESTIMENTO MUNICIPAL
ESTRUTURANTE
PRINCIPAIS
PRIORIDADES
E ACÇÕES PARA
2018 / 2021
● Dinamizar, diversificar, expandir
e integrar todos os sectores econó-
micos;
● Ampliar o “cluster” aeronáutico
(captar mais investimento, mais
empresas, mais emprego);
● Continuar aposta no turismo;
● Apoiar empresas instaladas.
3. QUALIDADE
DE VIDA
COESÃO SOCIAL
COESÃO REGIONAL
● Exigir Nova Política de Desenvol-
vimento Regional que trave o des-
povoamento e invista no Alentejo
e em Évora.
Fomento
da economia
e do emprego,
mais investimento
A CDU aposta na dinamização,
diversificação e expansão
económica
● Atração de investimentos: € 200 Mi-
lhões, mais de uma dezena de no-
vas empresas; criação de emprego:
1.000 postos de trabalho; reduçãodode-
semprego: menos 3 pontos percentuais;
● Criação do “cluster” da aeronáutica,
com sede em Évora: novas empresas;
investimentos de € 170 Milhões; cria-
ção, em 3 anos, 964 postos de traba-
lho; áreas de formação e investigação;
● Outros investimentos: novas empre-
sas em vários sectores como agro-ali-
mentar, energia, turismo com novos
hotéis, tecnologias de informação, etc;
● Criada a ÉvoraTech, incubadora de em-
presas de base tecnológica;
● Economia do concelho a expandir com
turismo a crescer 20%/ano.
Cultura, Educação
e Ciência, pilares
do desenvolvimento
Com a CDU, a Cultura
é vector estratégico
para o desenvolvimento
● Em curso, actividades (colaboração
com associações culturais, valoriza-
ção do património, programação cultu-
ral regular com agentes culturais, ren-
tabilização de equipamentos, aposta
na formação e criação de públicos, tra-
balho em rede, etc.) que irão susten-
tar o Plano Estratégico para a Cultura;
● Assumido o Centro Histórico como cen-
tro cultural da cidade com forte ligação
aos bairros e zonas rurais;
● Animação do Centro Histórico com Ce-
nas ao Sul, Artes à Rua e das freguesias
com AGERE;
● Programação cultural regular com
oferta diversificada;
● Apoio à classificação do Cante Alenteja-
no como Património Cultural da Huma-
nidade.
Com a CDU, educação pública
para a cidadania e o
desenvolvimento
● Defesa da escola pública de qualidade;
● Garantido € 1 Milhão para requalifi-
cação de escolas municipais até 2020;
● Requalificações da Escola André de Re-
sende, Escola de S. Mamede e outras;
● Em conclusão a Nova Carta Educativa
2017/2027;
● Reforço da acção social escolar e trans-
portes escolares
Qualificar
o território
Com a CDU, planear
e inovar para desenvolver
● Nova gestão urbanística;
● Criação da Área de Reabilitação Urbana
do Centro Histórico.
A CDU apoia a recuperação
e acesso a habitação digna
● Emconclusão:oPlanoLocaldeHabitação;
● NovasorientaçõesparaaHabévora,EM;
● 100 fogos sociais atribuídos.
Com a CDU, melhorar a cidade,
vilas e aldeias
● Início de reabilitação de espaços públi-
cos;
● Reestruturação e salvaguarda dos
transportes públicos (TREVO);
● Plano de mobilidade em curso;
● Pequenas intervenções na rede viária.
Preservar
o ambiente,
garantir a
sustentabilidade
Com a CDU, preservar
o ambiente para o futuro
● Plano para as Alterações Climáticas;
● Programa de eficiência energética;
● Parcerias para candidaturas ao progra-
ma “LIFE”.
Com a CDU, defender
a Água Pública
● Exigir a saída do sistema multimunici-
pal de águas que dava € 5 milhões de eu-
ros de prejuízo/ano;
● Propor em alternativa integrar as
“Águas Públicas do Alentejo”;
● Reconstruir um sistema municipal de
água e saneamento de qualidade; lutar
contra a privatização.
Com a CDU, garantir a limpeza,
a reciclagem e a higiene públicas
● A limpeza e higiene públicas como prio-
ridade diária apelando à participação
de todos;
● Campanhas para limpeza e reciclagem;
● Recuperar Évora limpa e branca.
● Apostar no desporto: Generalizar
a atividade física; Programar even-
tos; Apoiar clubes, melhorar In-
fraestruturas;
● Apostar na juventude: Conselho
Municipal de Juventude; Apoiar ini-
ciativas Voluntariado Jovem;
● Consolidar a nova política de ordena-
mento e urbanismo centrada no inte-
ressepublicoenobemestarcoletivo;
● Qualificar a cidade, vilas e al-
deias: Melhorar espaços publicos
e imagem urbana; Melhorar a hi-
giene e limpeza publicas; Intervir
na rede viária conforme recursos;
● Defenderaáguapública,sairdosiste-
ma multimunicipal, recuperar o con-
trolo municipal dos sistemas de água
e saneamento; Aprofundar progra-
ma sobre alterações climáticas; Pros-
seguir plano de eficiência energética.
ELEVAR A
QUALIDADE
DE VIDA
LUTAR PELA
COESÃO SOCIAL
EXIGIR
POLÍTICAS
DE COMBATE
À POBREZA
E MAIS JUSTA
DISTRIBUIÇÃO
DO RENDIMENTO
LUTAR PELA
COESÃO REGIONAL
E PELO
DESENVOLVIMENTO
DO ALENTEJO
E DE ÉVORA
● Defender os direitos sociais,
Apoiar as Pessoas: Apoiar as jus-
tas aspirações, reivindicações e lu-
tas populares por direitos sociais;
● Reforçar a Rede Social;
● Alargar os apoios sociais (Habi-
tação Social, Apoio a Instituições,
Mais Ação Social).
4. Juntos estamos a construir
um concelho de progresso,
com mais participação,
projectando Évora no futuro.
Sim, é possível uma vida
melhor para quem vive
e trabalha em Évora!
UMA GESTÃO DEMOCRÁTICA E PARTICI-
PADA, COM RIGOR E TRANSPARÊNCIA;
REDUZIR ENORME DÍVIDA HERDADA E
ASSEGURAR O EQUILÍBRIO FINANCEIRO
DA CÂMARA MUNICIPAL;
DAR PRIORIDADE ÀS CARÊNCIAS BÁ-
SICAS DA POPULAÇÃO, APESAR DOS
ESCASSOS RECURSOS HUMANOS E
MATERIAIS, E PROMOVER O DESENVOL-
VIMENTO ECONÓMICO, O TURISMO, O AM-
BIENTE, A ÁREA SOCIAL, A EDUCAÇÃO, O
DESPORTO, A CULTURA E O PATRIMÓNIO;
UM NOVO PRESTÍGIO, NACIONAL E IN-
TERNACIONAL, PARA ÉVORA.
Freguesia de Canaviais
Fortunato Valentim
Bancário
União das Freguesias
de S. Sebastião da Giesteira
e N.ª Senhora da Boa Fé
José Francisco Curto
Empresário
União das Freguesias
de Évora (São Mamede,
Sé, São Pedro, Santo Antão)
Nuno Cabrita
Músico
Freguesia de Torre
dos Coelheiros
Maria Luisa Rico
Doméstica
Freguesia de São Miguel
de Machede
Florence Melen
Técnica de Desenvolvimento
Rural
Freguesia de N.ª Senhora
da Graça do Divor
Isidro Lobo
Motorista
Freguesia de Nossa
Senhora de Machede
Daniel Cardador
Operador de Caixa
União das Freguesias
de São Manços
e São Vicente do Pigeiro
Joaquim Mendes
Enfermeiro-Chefe
Freguesia de São Bento
do Mato
Cláudia Silvano
Produtora
União das Freguesias
de Malagueira e Horta
das Figueiras
José Russo
Actor
União das Freguesias
de N.ª Senhora da Tourega
e N.ª Senhora de Guadalupe
Joaquim Pimpão
Assistente Operacional
União das Freguesias
de Bacelo e Senhora
da Saúde
Gertrudes Pastor
Professora
Combater
as desigualdades,
reforçar as
respostas sociais
Com a CDU, mais e melhor
acção social
● Aposta na Rede Social renovada e refor-
çada para respostas sociais integradas;
● Em elaboração Programa Integrado
de Apoio Social;
● Dinamização de actividades e progra-
mas.
Com a CDU, defender
a saúde pública
● Defesa do Serviço Nacional de Saúde
de qualidade e para todos;
● Iniciativa “Desafio pela Saúde” com
crescente participação popular;
● Programa “Séniores Activos”;
● Reivindicação da construção do Hos-
pital Central de Évora.
Revalorizar
o desporto,
apostar na
Juventude
Com a CDU, revalorizar
o desporto
● Criação do novo Complexo Despor-
tivo de Évora (parceria com o IPDJ);
● Comemoraçãodos50anosdasPiscinas
e requalificação da piscina coberta;
● Programas:PESA;JOGAR+;OKUP@-TE;
● Regresso da Volta ao Alentejo em Bici-
cleta a Évora;
● Novos eventos: Meia Maratona de Évora.
Com a CDU, nova aposta
na juventude
● Funcionamento regular do Conselho
Municipal da Juventude;
● Diagnóstico juvenil do concelho;
● Iniciativas: Banco de Manuais Escola-
res; Laços para a Vida; Jovens Embai-
xadores; Vjovem; Mês da Juventude;
● Funcionamento do Espaço Jovem.
Reforçar a
protecção civil
e a segurança
● Funcionamento regular das Comis-
sões Municipais de Proteção Civil, de
Incêndios e de Segurança;
● Cooperação e apoio aos Bombeiros
Voluntários;
● Sediação de serviços do INEM no ae-
ródromo (Helicóptero);
● Apoio à reabertura da Pousada da Ju-
ventude.
BALANÇO DA ACÇÃO
2013 / 2017
CANDIDATOS CDU TRABALHO, HONESTIDADE, COMPETÊNCIA!
João
Oliveira
Mandatário
da CDU para
o Concelho
de Évora
Ser mandatário da CDU em Évora sig-
nifica dar a cara por uma gestão au-
tárquica com provas dadas a resolver
os problemas do concelho mas tam-
bém a dar aos eborenses o bem-es-
tar e a qualidade de vida que merecem.
Com a CDU, os eborenses sabem que
têm uma gestão autárquica honesta,
competente e trabalhadora, prepara-
da para enfrentar o futuro e onde todas
as pessoas têm uma palavra a dizer
nas decisões que lhes dizem respeito.
O trabalho feito é muito mas há muito
mais para fazer. Com a CDU todos têm
um contributo a dar.