31 de Maio<br />GRUPO DE ACÇÃO COSTEIRAda REGIÃO DE AVEIRO<br />
O que são?<br />Os Grupos de Acção Costeira surgem em final de 2008 no âmbito de candidaturas ao Eixo 4 “Desenvolvimento S...
Objectivos<br />Apoiar as comunidades piscatórias na melhoria da qualidade de vida e desenvolvimento económico nas zonas c...
GACs em Portugal<br />Em Julho de 2009 foram formalmente reconhecidos pelo Ministério da Agricultura e das Pescas 7 Grupos...
GAC - Região de AveiroEnquadramento geográfico<br />Ovar<br />Murtosa<br />Aveiro<br />Ílhavo<br />Vagos<br />
GAC - Região de AveiroOvar<br />Esmoriz<br />Cortegaça<br />Maceda<br />Arada<br />Ovar<br />Válega<br />
GAC - Região de AveiroMurtosa<br />Bunheiro<br />Torreira<br />Monte<br />
GAC - Região de AveiroAveiro<br />S. Jacinto<br />Vera Cruz<br />
GAC - Região de AveiroÍlhavo<br />Gafanha da Nazaré<br />Gafanha da Encarnação<br />São Salvador<br />Gafanha do Carmo<br />
GAC - Região de AveiroVagos<br />Gafanha da Boa Hora<br />
14 Parceiros<br />CIRA - Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro - Baixo Vouga<br /> UA - Universidade de Aveiro<br ...
Modelo de Gestão<br />
Funções delegadas<br />Recepção, apreciação e análise das condições de acesso das candidaturas;<br />Avaliação técnica e e...
Acções e Tipologias de Projectos (1)<br />Reforço da competitividade das zonas de pesca e valorização dos produtos<br /><u...
Actuação ao nível dos mercados promovendo um melhor escoamento, nomeadamente através da beneficiação e reorganização das e...
Restabelecimento do potencial de produção no sector das pescas afectado por catástrofes naturais ou industriais;
Acesso às tecnologias de informação e comunicação e aposta na inovação na medida em que concorrem significativamente para ...
Diversificação das actividades através da promoção da pluriactividade dos profissionais do sector, por meio da criação ou ...
Formação profissional em actividades associadas directa ou indirectamente à actividade da pesca, qualificando ou alargando...
Valorização da imagem social dos profissionais do sector e das comunidades piscatórias recuperando-a da erosão acentuada d...
Criação ou recuperação de equipamentos colectivos relativos a serviços sociais de proximidade para apoio à infância, aos j...
Associações e organizações profissionais do sector, associações cívicas, ambientais, económicas ou empresariais, instituiç...
Autarquias locais e Administração pública, central ou regional, com responsabilidades nos domínios da pesca, portos, turis...
Estratégia de DesenvolvimentoPrincípios de referência da visão estratégica<br />A cooperação institucional potencia as cap...
Estratégia de Desenvolvimento Projectos a desenvolver (1)<br />Reforço da competitividade das zonas de pesca e valorização...
Estruturação dos Circuitos de Venda
Promoção e Protecção da Produção de Enguias
Criação da Marca de Produtos “Ria de Aveiro”
Realização de Plano de Marketing Específico da “Fileira da Pesca”
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Grupo de Acção Costeira da Região de Aveiro

  1. 1. 31 de Maio<br />GRUPO DE ACÇÃO COSTEIRAda REGIÃO DE AVEIRO<br />
  2. 2. O que são?<br />Os Grupos de Acção Costeira surgem em final de 2008 no âmbito de candidaturas ao Eixo 4 “Desenvolvimento Sustentável das Zonas de Pesca” do PROMAR - Programa Operacional das Pescas (Fundo Europeu das Pescas)<br />Os GACs são parcerias locais entre Municípios, associações e empresas do sector, associações de desenvolvimento, instituições de ensino e investigação, e com uma área geográfica de actuação delimitada<br />
  3. 3. Objectivos<br />Apoiar as comunidades piscatórias na melhoria da qualidade de vida e desenvolvimento económico nas zonas costeiras<br />Através da dinamização e monitorização ao nível local de todos os processos de candidaturas ao Eixo 4 do Programa Operacional das Pescas<br />
  4. 4. GACs em Portugal<br />Em Julho de 2009 foram formalmente reconhecidos pelo Ministério da Agricultura e das Pescas 7 Grupos de Acção Costeira no território português, com uma dotação global de 22 milhões de euros<br />
  5. 5. GAC - Região de AveiroEnquadramento geográfico<br />Ovar<br />Murtosa<br />Aveiro<br />Ílhavo<br />Vagos<br />
  6. 6. GAC - Região de AveiroOvar<br />Esmoriz<br />Cortegaça<br />Maceda<br />Arada<br />Ovar<br />Válega<br />
  7. 7. GAC - Região de AveiroMurtosa<br />Bunheiro<br />Torreira<br />Monte<br />
  8. 8. GAC - Região de AveiroAveiro<br />S. Jacinto<br />Vera Cruz<br />
  9. 9. GAC - Região de AveiroÍlhavo<br />Gafanha da Nazaré<br />Gafanha da Encarnação<br />São Salvador<br />Gafanha do Carmo<br />
  10. 10. GAC - Região de AveiroVagos<br />Gafanha da Boa Hora<br />
  11. 11. 14 Parceiros<br />CIRA - Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro - Baixo Vouga<br /> UA - Universidade de Aveiro<br /> FORMAR – Centro de Formação Profissional das Pescas e do Mar<br /> APARA – Associação de Pesca Artesanal da Região de Aveiro<br /> ADAPI - Associação de Armadores da Pesca Industrial<br /> AIB – Associação dos Industriais do Bacalhau<br /> MATERAQUA – Criação e Comercialização de Peixes, Lda<br /> David Casqueira Ramos (Empresário em nome individual – Mariscador)<br /> APA - Administração do Porto de Aveiro<br /> DOCAPESCA – Delegação de Aveiro<br /> Associação de Produtores e Marnotos da Ria de Aveiro<br /> Mútua dos Pescadores – Mútua de Seguros, CRL<br /> DPB – Depuradora Portuguesa de Bivalves, S. A<br /> COMUR - Fábrica de Conservas da Murtosa, Lda<br />
  12. 12. Modelo de Gestão<br />
  13. 13. Funções delegadas<br />Recepção, apreciação e análise das condições de acesso das candidaturas;<br />Avaliação técnica e económica e financeira das candidaturas;<br />Avaliação estratégica do contributo do projecto para a competitividade e desenvolvimento sustentável do sector;<br />Verificação das despesas elegíveis;<br />Analisar os pedidos de pagamento;<br />Acompanhar e verificar a execução financeira e material;<br />Assegurar a organização dos processos de candidaturas de operações ao financiamento pelo PROMAR.<br />
  14. 14. Acções e Tipologias de Projectos (1)<br />Reforço da competitividade das zonas de pesca e valorização dos produtos<br /><ul><li>Criação, recuperação e modernização das estruturas, equipamentos e infra-estruturas existentes que se insiram na estratégia de desenvolvimento adoptada, incluindo as pequenas infra-estruturas relacionadas com a pesca e o turismo;
  15. 15. Actuação ao nível dos mercados promovendo um melhor escoamento, nomeadamente através da beneficiação e reorganização das estruturas de comercialização do pescado a retalho ou outras estruturas e acções não abrangidas pelo Eixo 3;
  16. 16. Restabelecimento do potencial de produção no sector das pescas afectado por catástrofes naturais ou industriais;
  17. 17. Acesso às tecnologias de informação e comunicação e aposta na inovação na medida em que concorrem significativamente para a competitividade e contrariam os êxodos populacionais dos mais jovens, ao proporcionar outras perspectivas de vida.</li></li></ul><li>Acções e Tipologias de Projectos (2)<br />Diversificação e reestruturação das actividades económicos e sociais<br /><ul><li>Integração das actividades da pesca com actividades económicas já existentes ou a introduzir, em particular com o turismo, os serviços e a economia do ambiente;
  18. 18. Diversificação das actividades através da promoção da pluriactividade dos profissionais do sector, por meio da criação ou reorientação da actividade de empresas locais geradoras de emprego;
  19. 19. Formação profissional em actividades associadas directa ou indirectamente à actividade da pesca, qualificando ou alargando as competências profissionais e, por conseguinte, as oportunidades de acesso a empregos alternativos, tanto ao nível local como regional, e contribuindo para contrariar constrangimentos em função da idade e do género.</li></li></ul><li>Acções e Tipologias de Projectos (3)<br />Promoção e valorização da qualidade do ambiente costeiro e das comunidades<br /><ul><li>Recuperação, valorização e protecção do património natural, histórico e arquitectónico (com excepção do património classificado), ou outros valores culturais locais a preservar, a fim de manter o carácter atraente das zonas dependentes da pesca potenciando o turismo local;
  20. 20. Valorização da imagem social dos profissionais do sector e das comunidades piscatórias recuperando-a da erosão acentuada de que tem sido alvo, dignificando a profissão de pescador e a recuperação e divulgação das práticas e tradições culturais;
  21. 21. Criação ou recuperação de equipamentos colectivos relativos a serviços sociais de proximidade para apoio à infância, aos jovens e a idosos.</li></li></ul><li>Destinatários e Promotores<br />Os destinatários, directos ou indirectos, das acções a empreender pelos beneficiários deste eixo são os profissionais do sector das pescas e suas famílias.<br />Promotores<br /><ul><li>Pescadores, armadores, aquicultores e empresas de transformação e comercialização de produtos da pesca;
  22. 22. Associações e organizações profissionais do sector, associações cívicas, ambientais, económicas ou empresariais, instituições de solidariedade social e outros agentes económicos;
  23. 23. Autarquias locais e Administração pública, central ou regional, com responsabilidades nos domínios da pesca, portos, turismo e ambiente.</li></ul>Localizados no espaço geográfico da Região de Aveiro, nomeadamente nos municípios de Ovar, Murtosa, Aveiro, Ílhavo e Vagos.<br />
  24. 24. Estratégia de DesenvolvimentoPrincípios de referência da visão estratégica<br />A cooperação institucional potencia as capacidades existentes pela criação de sinergias, integrando a intervenção dos agentes públicos e privados;<br />Sustentabilidade social, económica e ambiental da fileira da pesca e sua articulação com outros sectores de actividade;<br />Valorização e promoção do património natural e arquitectónico;<br />Contribuição para o reforço da competitividade da região.<br />
  25. 25. Estratégia de Desenvolvimento Projectos a desenvolver (1)<br />Reforço da competitividade das zonas de pesca e valorização dos seus produtos:<br /><ul><li>Implementação de Planos de Gestão dos Cais de Pescadores
  26. 26. Estruturação dos Circuitos de Venda
  27. 27. Promoção e Protecção da Produção de Enguias
  28. 28. Criação da Marca de Produtos “Ria de Aveiro”
  29. 29. Realização de Plano de Marketing Específico da “Fileira da Pesca”
  30. 30. Qualificação e Valorização do Sal e do Salgado Aveirense</li></li></ul><li>Estratégia de DesenvolvimentoProjectos a desenvolver (2)<br />Diversificação e reestruturação das actividades económicos e sociais:<br /><ul><li>Conselho para a Sustentabilidade e Inovação da Zona Costeira
  31. 31. Especialização da Restauração
  32. 32. Promoção do Ecoturismo / Turismo-Natureza e Pesca-Turismo
  33. 33. Programa de Actividades Complementares (Pesca+Sal; Pesca+Ecoturismo; …)
  34. 34. Plano de Dinamização das Estruturas Desportivas Existentes
  35. 35. Plano de Ocupação dos Tempos Livres das Comunidades Piscatórias
  36. 36. Plano de Intervenção e Qualificação Social e de Equipamentos
  37. 37. Valorização dos Mercados Tradicionais</li></li></ul><li>Estratégia de DesenvolvimentoProjectos a desenvolver (3)<br />Promoção e valorização da qualidade do ambiente costeiro e das comunidades:<br /><ul><li>Campanha de Informação sobre os Valores Naturais da Ria de Aveiro
  38. 38. Realização de Estudos sobre a Sustentabilidade Biológica do Ecossistema
  39. 39. Regulamentação da Pesca na Ria de Aveiro
  40. 40. Plano de Tratamento de Efluentes da Indústria Transformadora de Pescado
  41. 41. Plano de Promoção dos Elementos Culturais Diferenciadores</li></li></ul><li>Estratégia de DesenvolvimentoProjectos a desenvolver (4)<br />Promoção e valorização da qualidade do ambiente costeiro e das comunidades (cont.):<br /><ul><li>Plano de Acção para a Valorização do Papel da Mulher
  42. 42. Programa de Orientação Vocacional nas Escolas de 1º Ciclo
  43. 43. Plano de Formação Técnica;
  44. 44. Plano de Formação Cívica e Cultural
  45. 45. Formação dos Agentes da Fileira sobre a “Cultura da Pesca”
  46. 46. Realização da campanha promocional do pólo de marca turística “Ria de Aveiro”</li></li></ul><li>Orçamento Global<br />
  47. 47. Resultados Esperados(1)<br />Concretização dos vários projectos que beneficiem o ‘Arco Social da Economia do Mar’<br />Os actores da área deverão estar familiarizados com os problemas, expectativas, projectos e recursos uns dos outros;<br />Deverão estar instituídas práticas e rotinas de interacção entre os agentes associados ao Mar e à Ria;<br />Desenvolvimento de projectos, em que participem as comunidades empresarial, científica e outras, visando a competitividade das actividades associados ao Mar;<br />Desenvolvimento de projectos de interacção entre a comunidade científica e as comunidades do ‘Arco Social da Economia do Mar’, visando a melhoria das condições vivenciais e a valorização identitária;<br />
  48. 48. Resultados Esperados(2)<br />Instituição de níveis elevados de proactividade e de capacidade de actuação e opinião conjunta em relação a projectos e programas externos, nacionais e internacionais;<br />Capacitar a região para aceder e beneficiar das políticas Nacionais e da UE em relação ao Mar e posicioná-la bem face à evolução dessas políticas;<br />Reconhecimento nacional e internacional da região ao nível das actividades económicas ligadas ao Mar e à Ria (pesca, aquicultura, turismo, navegação, construção naval…), pela qualidade dos seus produtos e serviços e pela capacidade de inovação e de actuação conjunta;<br />
  49. 49. Modelo de Avaliação<br />Prevê-se implementar um sistema permanente de avaliação externa, identificando indicadores concretos por acção, construídos em função de metas específicas identificadas na estratégia.<br />O sistema de avaliação deverá garantir a monitorização e intervenção regular na condução global do programa e a avaliação dos projectos desenvolvidos em cada uma das acções, ao longo dos 4 anos de execução.<br />
  50. 50. Complementaridade com outros projectos na região<br />POLIS da Ria de Aveiro - Programa de investimento orientado essencialmente para a realização de projectos materiais, nomeadamente:<br /><ul><li>Protecção e defesa da zona costeira e lagunar
  51. 51. Protecção e valorização do património natural e paisagístico
  52. 52. Valorização de recursos como factor de competitividade económica e social
  53. 53. Promoção e dinamização da vivência da Ria</li></ul>Associação OCEANOS 21 - CLUSTER DO MAR - Principais objectivos:<br /><ul><li>Valorizar o mar como fonte de riqueza económica e de conhecimento
  54. 54. Modernizar as actividades marítimas tradicionais e desenvolver novas actividades
  55. 55. Reforçar R&DT&I, a formação, a cooperação e a gestão
  56. 56. Promover a competitividade e a exploração sustentável dos recursos</li></li></ul><li>Ponto de Situação<br />
  57. 57. Contactos<br />Grupo de Acção Costeira da Região de Aveiro<br />Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro<br />Rua do Carmo nº 20 – R/c Esq. 3810-127 Aveiro<br />Tel. 234 377 650 - Fax. 234 377 659<br />geral@regiaodeaveiro.pt<br />

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