Este documento discute a gestão de resíduos e os desafios do desenvolvimento sustentável em Angola. Aborda a evolução do conceito de resíduos, o enquadramento legal de gestão de resíduos em Angola, a classificação e gestão de resíduos, a hierarquia da gestão de resíduos, o desenvolvimento sustentável e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Discutem-se também os desafios e oportunidades da gestão sustentável de resíduos em Angola.

1. 1
GESTÃO DE RESíDUOS E OS DESAFIOS DE
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Luanda, 16 de Agosto de 2019

2. Índice
Evolução do Conceito de Resíduos
Enquadramento Legal em Angola
Classificação dos Resíduos
Gestão de Resíduos
 Hierarquia da Gestão de Resíduos
Desenvolvimento Sustentável
 Gestão de resíduos e desafios de Desenvolvimento Sustentável
Gestão de Resíduos e os Desafios de Desenvolvimento Sustentável 2

3. Evolução do conceito de Resíduos
Os resíduos foram e são vistos por muitos como lixo, “objectos “ de
que se querem livrar, rapidamente, independentemente das suas
características e tamanho.
Gestão de Resíduos e os Desafios de Desenvolvimento Sustentável 3

4. Evolução do conceito de Resíduos
Qualquer espaço na rua, terreno sem ocupação ou depressão no
terreno, como escavações feitas pelo homem para exploração de
recursos minerais ou até valas de drenagem são locais escolhidos para
a deposição voluntária e incontrolada de resíduos, podendo originar
poluição do solo, dos recursos hídricos subterrâneos e do mar, bem
como atrair animais e colocar em risco a saúde pública.
Gestão de Resíduos e os Desafios de Desenvolvimento Sustentável 4

5. Resíduos como Recurso
Gestão de Resíduos e os Desafios de Desenvolvimento Sustentável 5
Os resíduos hoje são vistos num contexto global como
um “recurso”, o que implica uma maior preocupação ao
nível das diferentes fases de gestão, nomeadamente,
em termos das condições para deposição, da recolha
selectiva, transporte e encaminhamento, por forma a
garantir a qualidade desejada e desejável, inclusive para
a possibilidade da sua exportação.

6. Gestão de Resíduos e os Desafios de Desenvolvimento Sustentável
2012
2013
2014
Decreto Presidencial nº 190/12, de 24 de Junho - Regulamento de Gestão
de Resíduos
Despacho nº199/12, de 29 de Fevereiro - Aprova formulários legais para
registo de empresas nas áreas de resíduos, tratamento de água e águas
residuais
Decreto Executivo nº 17/13, de 22 de Janeiro - Gestão de Resíduos de
Construção e Demolição
Decreto Presidencial nº 181/14, de 28 de Julho - Cria a Agência Nacional
de Resíduos e o seu estatuto orgânico
Decreto Presidencial nº 160/14, de 18 de Junho - Regulamento de Gestão
de Resíduos Hospitalares e Serviços de Saúde
Despacho Presidencial nº 118/14, de 20 de Maio - Cria a Comissão
Nacional para apreciação dos locais destinados à construção de aterros a
nível nacional.
Enquadramento Legal

7. Gestão de Resíduos e os Desafios de Desenvolvimento Sustentável
2015
2016
2018
Despacho nº1/2015, de 24 de Março - Fixa os emolumentos a pagar
pela emissão de pareceres sobre os Planos de Gestão de Resíduos
Decreto Presidencial nº107/16, de 20 de Maio - Regime Jurídico da
Taxa dos Serviços Limpeza
Decreto Presidencial nº 2013/19, de 25 de Junho – Regime jurídico da
deposição de resíduos em aterros
Decreto Presidencial nº265/18, de 15 de Novembro -- Regulamento de
Transferência de Resíduos destinados à Reutilização, Reciclagem e
Valorização, aplicável a resíduos não perigosos
2019

8. Classificação de Resíduos
Gestão de Resíduos e os Desafios de Desenvolvimento
Sustentável
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Resíduos Urbanos
Resíduos Domésticos
Resíduos Industriais
Resíduos Comerciais
Resíduos Hospitalares
Resíduos de Jardim
Não Perigosos (papel, plástico, vidro, metal, entulho, sucata, matéria
orgânica)
Perigosos (Anexo IV) Regulamento de Gestão de Resíduos – Lista Angola
de Resíduos

9. Gestão de Resíduos
“ Gestão de Resíduos – Todos os procedimentos viáveis com vista a
assegurar uma gestão ambiental segura, sustentável e racional dos
resíduos, tendo em conta a necessidade da sua redução, reciclagem e
reutilização, incluindo a separação, recolha, transporte, armazenagem,
tratamento, valorização e eliminação de resíduos, bem como a posterior
protecção dos locais de eliminação, de forma a proteger a saúde
humana e o ambiente, contra os efeitos nocivos que possam advir dos
mesmos.” (Decreto Presidencial nº203/19, de 25 de Junho)
Gestão de Resíduos e os Desafios de Desenvolvimento
Sustentável
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10. Gestão de Resíduos e os Desafios de Desenvolvimento Sustentável 10
HIERARQUIA DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS
REDUZIR o volume produzido
REUTILIZAR o que puder
RECICLAR
GERAR energia eléctrica
DEPOSITAR no aterro o que sobrar

11. Gestão de Resíduos e os Desafios de Desenvolvimento Sustentável 11
Reduzir
Reutilizar
Reciclagem
Compostagem
Valorização
energética
Aterro
Sanitário
Incineração
Consumo
Energético

12. Aproveitamento
Gestão de Resíduos e os Desafios de Desenvolvimento Sustentável 12

13. Demolição versus Desconstrução
Gestão de Resíduos e os Desafios de Desenvolvimento Sustentável 13

14. Reciclagem
Gestão de Resíduos e os Desafios de Desenvolvimento Sustentável 14
www,epocanegociosglobo.com

15. Valorização
Operações que visem o reaproveitamento económico dos
resíduos.
Gestão de Resíduos e os Desafios de Desenvolvimento Sustentável 15

16. Gestão de Resíduos e os Desafios de Desenvolvimento Sustentável 16
www.angolabelozebelo.com

17. Gestão de Resíduos e os Desafios de Desenvolvimento Sustentável 17
www.iguiecologia.com

18. Desenvolvimento Sustentável
Gestão de Resíduos e os Desafios de Desenvolvimento Sustentável
18
www.mundoecologia.com

19. Gestão de Resíduos e os Desafios de Desenvolvimento Sustentável 19
OBJECTIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
AGENDA 2030

20. Gestão de Resíduos e os Desafios de Desenvolvimento Sustentável 20
 Criar de postos de trabalho na área da sensibilização e educação ambiental
 Criação de postos de trabalho com a inserção dos “catadores” na gestão de
resíduos
 Criação de postos de trabalho que promovam a valorização, aproveitamento e
reciclagem de resíduos

21. Gestão de Resíduos e os Desafios de Desenvolvimento Sustentável 21
 Sensibilizar os consumidores e comerciantes para o significado das datas
“Consumir até “e “Consumir de Preferência antes de”
 Sensibilizar os comerciantes para a importância do prazo de validade dos
produtos e da possibilidade de campanhas de promoção para a venda de
produtos com curto prazo de validade
 Incentivar a recolha, doação e distribuição segura destes produtos alimentares
não vendidos a instituições de solidariedade social
 incentivar a criação de estabelecimentos comerciais com produtos mais
acessíveis, com curto prazo de validade

22. Gestão de Resíduos e os Desafios de Desenvolvimento Sustentável 22
 Sensibilizar as comunidades para as doenças provocadas pela deposição
em locais impróprios
 Compreender as comunidades para incentivar a mudança de
comportamentos relativamente à deposição de resíduos em locais
apropriados

23. Gestão de Resíduos e os Desafios de Desenvolvimento Sustentável 23
 Integrar nos programas escolares matérias relativas à gestão de resíduos
 Apostar na educação dos mais jovens relativamente à recolha selectiva dos
resíduos sólidos

24. Gestão de Resíduos e os Desafios de Desenvolvimento Sustentável 24
 Criar programas de sensibilização para as mulheres como agentes de
mudança de comportamentos relativamente aos resíduos sólidos
 Criação de postos de trabalho na gestão de resíduos para mulheres

25. Gestão de Resíduos e os Desafios de Desenvolvimento Sustentável 25
 Integrar as soluções de gestão da água, saneamento e resíduos
 Criar oportunidade dos futuros aterros sanitários previstos construir nas províncias,
poderem integrar uma estação de tratamento de lamas fecais

26. Gestão de Resíduos e os Desafios de Desenvolvimento Sustentável 26
 Aproveitar a energia que pode ser produzida pelos resíduos orgânicos,
designadamente o biogás
Em Angola não existem dados oficiais sobre os resíduos produzidos por tipologia.
Segundo www.satista.com a projecção para 2025 a nível municipal para a África
Subsariana indica que a tipologia de resíduos é de 57% para resíduos orgânicos, 13%
para plásticos, papel 9%, metal 4%, vidro 4% e outros 13%.

27. Gestão de Resíduos e os Desafios de Desenvolvimento Sustentável 27
 Apostar em indústria ligadas à reciclagem, valorização e reutilização de resíduos utilizando
resíduos produzidos no país
 Desenvolver estatísticas de resíduos em Angola
 Investigar sobre barreiras ao investimento de empresas de reciclagem e valorização de
resíduos
 implementar instrumentos fiscais que contribuam para o aumento do investimento em
unidades industriais de reciclagem e consequentemente aumento da capacidade de
reciclagem instalada em Angola
 Criar incentivos às empresas para uso de materiais reciclados
 sensibilização sobre o valor dos resíduos como recurso e fonte de energia, e ainda de energia
de baixo carbono

28. Gestão de Resíduos e os Desafios de Desenvolvimento Sustentável 28
 Apostar na investigação e pesquisa na utilização de resíduos como matéria prima
 Apostar nas infraestruturas que reutilizam resíduos

29. Gestão de Resíduos e os Desafios de Desenvolvimento Sustentável 29
 Criar sistemas de gestão de resíduos que abranjam as comunidades de forma
inclusiva ( todas as áreas não servidas pela recolha de resíduos e as servidas mas
que apresentam problemas
 Envolver todos os cidadãos nas tomadas de decisão relativamente à localização
dos pontos de recolha.
 Mobilizar todos os fornecedores de serviços municipais, privados, comunitários
e informais

30. Gestão de Resíduos e os Desafios de Desenvolvimento Sustentável 30
 Sensibilizar as comunidades para as consequências da deposição de resíduos
em locais impróprios podendo constituir barreiras à drenagem natural das
águas pluviais e provocar inundações
 Criar eco-pontos para a colocação de resíduos de forma a segregar os resíduos
por tipologia
 Promover a mudança de comportamentos na deposição de resíduos

31. Gestão de Resíduos e os Desafios de Desenvolvimento Sustentável 31
 Necessidade de melhorar a compreensão de que o resíduos são um recurso
que precisa de ser gerido.
O Projecto de Compras Sustentáveis na Saúde (SHiPP- Strengtening Health in
Procurement Project), para o período 2018-2021, em 10 países, implementado em
África (Tanzânia, África do Sul e Zâmbia), pretende contribuir para a redução dos
produtos químicos perigosos a medidas a adoptar são, entre outras, a substituição
de químicos por substâncias sustentáveis e menos tóxicas, como dispositivos sem
mercúrio, produtos médico-hospitalares sem PVC (policoreto de vinil) ,
desinfectantes, esterilizantes e produtos de limpeza.

32. Gestão de Resíduos e os Desafios de Desenvolvimento Sustentável 32
 Sensibilizar e criar alternativas à queima e aterro dos resíduos, através da
recolha selectiva
 Incentivar a utilização de produtos reciclados na indústria.
Segundo o Intergovernamental Panel Climate Change (IPCC) a reciclagem pode
diminuir a emissão de gases com efeito de estufa, através do menor da redução
do consumo de energia no processo de produção, em 35% na produção de vidro,
50% na produção de papel e aço, 50% nos plásticos e 70% no alumínio.

33. Gestão de Resíduos e os Desafios de Desenvolvimento Sustentável 33
 Sensibilizar para a redução dos plásticos, criando alternativas aos sacos de plástico
 Aposta na investigação e inovação criando materiais plásticos mais fáceis de
reciclar, processos de reciclagem mais eficientes e maior controlo dos
contaminantes dos plásticos reciclados.
 Estabelecer regras para aumentar a procura de plásticos reciclados pelos
industriais, o que dinamiza a actividade de reciclagem de plástico e diminui o
volume de plástico nas lixeiras e aterros sanitários

34. Gestão de Resíduos e os Desafios de Desenvolvimento Sustentável 34
 Sensibilizar e educar sobre a Importância dos ecossistemas terrestres e
marinhos
 Educar as comunidades sobre os potenciais impactes da depositação e
abandono de resíduos nestes ecossistemas terrestres e marinhos
 Criar uma fiscalização mais apertada sobre as empresas do sector dos resíduos
 Criar mecanismos para que todas as empresas do sector dos resíduos sejam
certificadas e conhecido o destino final dos resíduos

35. Gestão de Resíduos e os Desafios de Desenvolvimento Sustentável 35
Responsabilizar o produtor dos resíduos
Responsabilizar as empresas operadoras de resíduos

36. Gestão de Resíduos e os Desafios de Desenvolvimento Sustentável 36
 Criar parcerias em que todos estão representadas as comunidades, as ONG’s,
empresas e departamentos governamentais
 Criar um sistema de informação sobre as empresas certificadas na Agência Nacional
de Resíduos a nível provincial e por tipologia de resíduos, de forma a facilitar a
informação a potenciais clientes destas empresas
 Desenvolver parcerias com vista à dinamização do reaproveitamento de resíduos

37. Gestão de Resíduos e os Desafios de Desenvolvimento Sustentável 37
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