1. ________________________________________________________________________________________________________
Gabinete do vereador Ricardo Chiabai (PPS)
Tel.: (27) 3349-3244/3245
Praça Frei Pedro Palácios
Art. 1º A Lei nº 5.622, de 08 de junho de 2015, passa a vigorar com as seguintes alterações:
I - A alínea “f” do inciso V
com a seguinte redação:
“Art. 6° ............
............
V - no mês de maio:
(...)
f) no dia 23 (vinte e três), o “Dia da Coloniz
“Caminhada da Colonização do Solo Espírito
Mastro da Colonização do Solo Espírito
II - Fica acrescida a alínea “j” ao inciso IX do artigo 6º da Lei nº 5.622, de 08 de junho de 2015,
com a seguinte redação:
“Art. 6° .....
...........
IX - no mês de setembro:
...........
j) no dia 7 (sete), o “Dia
Santense”; (AC)
CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
“Deus seja louvado”
________________________________________________________________________________________________________
Gabinete do vereador Ricardo Chiabai (PPS) – Câmara Municipal de Vila Velha/ES
3244/3245 – e-mail: contato@ricardochiabai.com – www.ric
Praça Frei Pedro Palácios – Prainha – Vila Velha/ES – CEP: 29100
PROJETO DE LEI Nº_____/2015
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº
5.622, DE 08 DE JUNHO DE 2015,
INSTITUIR OS “DIAS DA
MASTRO DA COLONIZAÇÃO DO SOLO
SANTENSE”.
A Lei nº 5.622, de 08 de junho de 2015, passa a vigorar com as seguintes alterações:
do artigo 6º da Lei nº 5.622, de 08 de junho de 2015, passa a vigorar
de maio:
f) no dia 23 (vinte e três), o “Dia da Colonização do Solo Espírito
“Caminhada da Colonização do Solo Espírito-Santense” e
Mastro da Colonização do Solo Espírito-Santense”; (NR)
ea “j” ao inciso IX do artigo 6º da Lei nº 5.622, de 08 de junho de 2015,
no mês de setembro:
), o “Dia da Retirada do Mastro da Colonização do Solo Espírito
CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA
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Câmara Municipal de Vila Velha/ES
www.ricardochiabai.com
CEP: 29100-500
LTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº
5.622, DE 08 DE JUNHO DE 2015, VISANDO
DA FINCADA E RETIRADA DE
MASTRO DA COLONIZAÇÃO DO SOLO ESPÍRITO
A Lei nº 5.622, de 08 de junho de 2015, passa a vigorar com as seguintes alterações:
do artigo 6º da Lei nº 5.622, de 08 de junho de 2015, passa a vigorar
ação do Solo Espírito-Santense”, da
Santense” e o “Dia da Fincada do
ea “j” ao inciso IX do artigo 6º da Lei nº 5.622, de 08 de junho de 2015,
do Mastro da Colonização do Solo Espírito

2. ________________________________________________________________________________________________________
Gabinete do vereador Ricardo Chiabai (PPS)
Tel.: (27) 3349-3244/3245
Praça Frei Pedro Palácios
III - Fica acrescido o § 62
redação:
“§ 62. O “Dia da Fincada do Mastro da Colonização do Solo Espírito Santense” e o
“Dia da Retirada do Mastro da Colonização do Solo Espírito Santense”
objetivo ensinar e preservar as comunidades presentes o valor da Cultura e Folclore
do Estado, através do
idosos e adolescentes em risco social, e
Município na Prainha de Vila Velha.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Vila Velha/ES,
CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
“Deus seja louvado”
________________________________________________________________________________________________________
Gabinete do vereador Ricardo Chiabai (PPS) – Câmara Municipal de Vila Velha/ES
3244/3245 – e-mail: contato@ricardochiabai.com – www.ric
Praça Frei Pedro Palácios – Prainha – Vila Velha/ES – CEP: 29100
ao artigo 6º da Lei nº 5.622, de 08 de junho de 2015, com a seguinte
“Dia da Fincada do Mastro da Colonização do Solo Espírito Santense” e o
“Dia da Retirada do Mastro da Colonização do Solo Espírito Santense”
objetivo ensinar e preservar as comunidades presentes o valor da Cultura e Folclore
do Estado, através do Congo, incentivando a inclusão de pessoas com deficiência,
e adolescentes em risco social, e serão realizados no Sítio Histórico do
Município na Prainha de Vila Velha.” (AC)
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Vila Velha/ES, Vila Velha/ES, 01 de julho de 201
Ricardo Chiabai
Vereador – PPS
CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA
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Câmara Municipal de Vila Velha/ES
www.ricardochiabai.com
CEP: 29100-500
ao artigo 6º da Lei nº 5.622, de 08 de junho de 2015, com a seguinte
“Dia da Fincada do Mastro da Colonização do Solo Espírito Santense” e o
“Dia da Retirada do Mastro da Colonização do Solo Espírito Santense” tem como
objetivo ensinar e preservar as comunidades presentes o valor da Cultura e Folclore
Congo, incentivando a inclusão de pessoas com deficiência,
serão realizados no Sítio Histórico do
Vila Velha/ES, 01 de julho de 2015.