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Criado pela Lei Municipal Nº 809 de 22 de junho de 2006
publicada no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal do Condado em 22 de junho de 2006 e
Alterada pela Lei Municipal Nº 812 de 20 de novembro de 2006
publicada no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal do Condado em 20 de novembro de 2006
OBS.: Ainda sem sede própria, o CMEC realiza suas sessões na Sala de Reuniões da Secretaria Municipal de Educação do Município
Av. 15 de Novembro, 309 – Centro – Condado/PE
www.cmec-condado-pe.blogspot.com
EDITAL DE CONVOCAÇÃO CMEC Nº 004/2016
O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO CONDADO
(CMEC), no uso de suas atribuições conferidas pelos instrumentos legais, convoca/convida
os Conselheiros de Educação Titulares e Suplentes para análises e deliberações de
competência do CMEC em 2ª Reunião Ordinária/2016 do CMEC.
Art. 1º. A 2ª Reunião Ordinária realizar-se-á às 9h da sexta-feira, dia 1º de abril de 2016,
nas instalações físicas da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), situada à Av. 15
de Novembro,309 - Centro, Condado/PE, cujo Processo de Nº 003/2016 é resultado de
demanda da própria SEMED, protocolada pelo OFÍCIO SEMED Nº 026, de 16 de março de
2016;
Art. 2º. Todos os Conselheiros Titulares e Suplentes tem direito a vez e voz, e não têm
substitutos. Caso não possa comparecer o Conselheiro Titular, a quem cabe o direito de
voto, caberá ao seu suplente esse direito;
Art. 3º. A Reunião é destinada a todos os Conselheiros, sejam Titulares ou Suplentes, mas
no caso de um destes faltar, deve articular-se com seu par (titular ou suplente) para garantia
de Quórum para a reunião sem prejuízos ao Colegiado.
Art. 4º. São Conselheiros Titulares os seguintes nomes:
1. Emilson Martiniano Benedito;
2. Maria José Souza da Silva;
3. Mariza Benedita da Silva;
4. Renata Niriam Sousa de Carvalho;
5. Evânia Cristina da Silva Brito;
6. Ivaneide do Nascimento Pereira;
7. Maria Cristina da Silva;
8. Maria Rosilda Lucena da Silva Barbosa;
9. Jacilene Alves da Silva.
Art. 5º. São Conselheiros Suplentes os seguintes nomes:
1. Severina Jovelina de Moura Nascimento;
2. Hânia Mirtys Fonseca dos Santos;
3. Maria Lúcia Pereira da Silva;
4. Monique Emanuelly de Sousa Carvalho;
5. Ezilva Maria Bezerra Domingos;
6. Maria José Vieira de Melo Almeida;
7. Severina Messias Ferreira;
8. Gilvaneide Correa Gomes;
9. Em vacância (Portaria CMEC Nº 005/2014).
Art. 6º. A falta do Conselheiro deve ter justificativa apresentada em até 2 (dois) dias da
realização da Sessão quando por motivo de ordem superior que justifique sua ausência, de
conformidade com o art. 15 da Lei Municipal Nº 809/2006;
Art. 7º. A 2ª Reunião Ordinária/2016 não se tratará de Sessão Pública, e será, portanto,
uma Sessão Interna e restrita apenas aos Conselheiros de Educação.
_________________________________________________________________________________________
Criado pela Lei Municipal Nº 809 de 22 de junho de 2006
publicada no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal do Condado em 22 de junho de 2006 e
Alterada pela Lei Municipal Nº 812 de 20 de novembro de 2006
publicada no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal do Condado em 20 de novembro de 2006
OBS.: Ainda sem sede própria, o CMEC realiza suas sessões na Sala de Reuniões da Secretaria Municipal de Educação do Município
Av. 15 de Novembro, 309 – Centro – Condado/PE
www.cmec-condado-pe.blogspot.com
Art. 8º. É de competência atributiva dos Conselheiros de Educação (Titulares e Suplentes) o
envide de esforços para o fortalecimento do CMEC em suas atividades internas e externas
sendo voz da sociedade na consolidação de uma política educacional de qualidade para
todos, cabendo-lhes, portanto, serem multiplicadores do papel e importância do colegiado
na jurisdição municipal.
.
Art. 9º. A reunião, cuja pauta é de extrema relevância, tratará de Prestação de Contas do
Fundo Municipal de Educação (FME) referente aos recursos públicos utilizados na
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Art. 10. Ficam cientificados os Conselheiros de Educação da 2ª Reunião Ordinária/2016 por
meio deste Edital Convocatório, sendo assim corresponsáveis pela divulgação da Reunião
entre os Conselheiros pares.
Art. 11. No caso de alteração da data, horário ou local da Reunião, tal informação será
encaminhada aos Conselheiros até o penúltimo dia da sua realização.
Condado/PE, 28 de março de 2016
Prof. Esp. Emilson Martiniano Benedito
PRESIDENTE
Conselho Municipal de Educação do Condado – CMEC
PORTARIA PMC Nº 373/2014
Publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal do Condado em 28/3/2016.

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Edital cmec nº 004.2016

  • 1. _________________________________________________________________________________________ Criado pela Lei Municipal Nº 809 de 22 de junho de 2006 publicada no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal do Condado em 22 de junho de 2006 e Alterada pela Lei Municipal Nº 812 de 20 de novembro de 2006 publicada no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal do Condado em 20 de novembro de 2006 OBS.: Ainda sem sede própria, o CMEC realiza suas sessões na Sala de Reuniões da Secretaria Municipal de Educação do Município Av. 15 de Novembro, 309 – Centro – Condado/PE www.cmec-condado-pe.blogspot.com EDITAL DE CONVOCAÇÃO CMEC Nº 004/2016 O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO CONDADO (CMEC), no uso de suas atribuições conferidas pelos instrumentos legais, convoca/convida os Conselheiros de Educação Titulares e Suplentes para análises e deliberações de competência do CMEC em 2ª Reunião Ordinária/2016 do CMEC. Art. 1º. A 2ª Reunião Ordinária realizar-se-á às 9h da sexta-feira, dia 1º de abril de 2016, nas instalações físicas da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), situada à Av. 15 de Novembro,309 - Centro, Condado/PE, cujo Processo de Nº 003/2016 é resultado de demanda da própria SEMED, protocolada pelo OFÍCIO SEMED Nº 026, de 16 de março de 2016; Art. 2º. Todos os Conselheiros Titulares e Suplentes tem direito a vez e voz, e não têm substitutos. Caso não possa comparecer o Conselheiro Titular, a quem cabe o direito de voto, caberá ao seu suplente esse direito; Art. 3º. A Reunião é destinada a todos os Conselheiros, sejam Titulares ou Suplentes, mas no caso de um destes faltar, deve articular-se com seu par (titular ou suplente) para garantia de Quórum para a reunião sem prejuízos ao Colegiado. Art. 4º. São Conselheiros Titulares os seguintes nomes: 1. Emilson Martiniano Benedito; 2. Maria José Souza da Silva; 3. Mariza Benedita da Silva; 4. Renata Niriam Sousa de Carvalho; 5. Evânia Cristina da Silva Brito; 6. Ivaneide do Nascimento Pereira; 7. Maria Cristina da Silva; 8. Maria Rosilda Lucena da Silva Barbosa; 9. Jacilene Alves da Silva. Art. 5º. São Conselheiros Suplentes os seguintes nomes: 1. Severina Jovelina de Moura Nascimento; 2. Hânia Mirtys Fonseca dos Santos; 3. Maria Lúcia Pereira da Silva; 4. Monique Emanuelly de Sousa Carvalho; 5. Ezilva Maria Bezerra Domingos; 6. Maria José Vieira de Melo Almeida; 7. Severina Messias Ferreira; 8. Gilvaneide Correa Gomes; 9. Em vacância (Portaria CMEC Nº 005/2014). Art. 6º. A falta do Conselheiro deve ter justificativa apresentada em até 2 (dois) dias da realização da Sessão quando por motivo de ordem superior que justifique sua ausência, de conformidade com o art. 15 da Lei Municipal Nº 809/2006; Art. 7º. A 2ª Reunião Ordinária/2016 não se tratará de Sessão Pública, e será, portanto, uma Sessão Interna e restrita apenas aos Conselheiros de Educação.
  • 2. _________________________________________________________________________________________ Criado pela Lei Municipal Nº 809 de 22 de junho de 2006 publicada no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal do Condado em 22 de junho de 2006 e Alterada pela Lei Municipal Nº 812 de 20 de novembro de 2006 publicada no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal do Condado em 20 de novembro de 2006 OBS.: Ainda sem sede própria, o CMEC realiza suas sessões na Sala de Reuniões da Secretaria Municipal de Educação do Município Av. 15 de Novembro, 309 – Centro – Condado/PE www.cmec-condado-pe.blogspot.com Art. 8º. É de competência atributiva dos Conselheiros de Educação (Titulares e Suplentes) o envide de esforços para o fortalecimento do CMEC em suas atividades internas e externas sendo voz da sociedade na consolidação de uma política educacional de qualidade para todos, cabendo-lhes, portanto, serem multiplicadores do papel e importância do colegiado na jurisdição municipal. . Art. 9º. A reunião, cuja pauta é de extrema relevância, tratará de Prestação de Contas do Fundo Municipal de Educação (FME) referente aos recursos públicos utilizados na Educação Municipal no Exercício de 2015. Art. 10. Ficam cientificados os Conselheiros de Educação da 2ª Reunião Ordinária/2016 por meio deste Edital Convocatório, sendo assim corresponsáveis pela divulgação da Reunião entre os Conselheiros pares. Art. 11. No caso de alteração da data, horário ou local da Reunião, tal informação será encaminhada aos Conselheiros até o penúltimo dia da sua realização. Condado/PE, 28 de março de 2016 Prof. Esp. Emilson Martiniano Benedito PRESIDENTE Conselho Municipal de Educação do Condado – CMEC PORTARIA PMC Nº 373/2014 Publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal do Condado em 28/3/2016.