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Dn xxx 2015_subcomite águas do gandarela

  • 1. Rua dos Carijós, 150 – 10º andar - Centro - Belo Horizonte - MG - 30120-060 - (31) 3222-8350 cbhvelhas@cbhvelhas.org.br - www.cbhvelhas.org.br 1 DELIBERAÇÃO CBHVELHAS Nº xxx/2015, de xx de xxxxxx de 2015 Cria o Subcomitê da Bacia Hidrográfica Águas do Gandarela O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas, instituído pelo Decreto Estadual nº 39.692, de 29 de junho de 1998, no uso de suas atribuições e, considerando o disposto na DN CBH Rio das Velhas n.º 02/2004, de 31 de agosto de 2004, alterada pela DN CBH Rio das Velhas n.º 01/2009, de 20 de março de 2009, regulamentada pela DN n.º 02/2009, de 20 de março de 2009 e a decisão do Plenário, na xxª reunião ordinária, realizada em xx de xxxx de 2015, DELIBERA: Art. 1º - Fica criado o Subcomitê da Bacia Hidrográfica Águas do Gandarela, com atuação na Unidade Territorial Estratégica Águas do Gandarela, na qual compreende parte dos municípios de Caeté, Itabirito, Nova Lima, Rio Acima e Raposos, conforme Deliberação Normativa CBH Rio das Velhas nº 01/2012. Art. 2º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua aprovação pelo Plenário do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas. Belo Horizonte, xx de xxxxxx de 2015. Marcus Vinícius Polignano Presidente CBH Rio Velhas Valter Vilela Cunha Secretário CBH Rio das Velhas